O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil entre 1964-1985, caracterizado por um forte controle do poder executivo, repressão da liberdade individual e cerceamento da democracia. As principais características incluem a aproximação com os EUA, abertura econômica ao capital estrangeiro e alternância de poder entre os militares, apesar das eleições indiretas.
7. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO
CONTEXTO
• Aproximação política e econômica com os
E.U.A.;
• Cerceamento da liberdade coletiva e
individual;
• Centralização no Poder Executivo;
• Abertura ao Capital Estrangeiro;
8. CARACTERÍSTICAS
• Expansão do crédito ao consumidor;
• Concentração de Renda;
• Desejo militar de tornar o Brasil uma “superpotência”;
NOTA: A República adentrou ao regime das eleições por
voto indireto, mas mesmo assim tivemos uma
alternância de poder entre os militares. objetivava a
defesa da integridade e segurança nacionais, paz social,
preservação da democracia, afirmação da soberania
nacional. Em virtude disso, o golpe de 31 de março,
consolidado em 1º de abril, contou com apoio dos
amplos setores da sociedade. Ele se vestiu de ares
democráticos para defender as instituições brasileiras.
9.
10.
11. GENERAL ARTUR DA COSTA E SILVA
(1967 – 1969)
• Ampliação dos poderes do presidente;
• Direito ao presidente da República de baixar
decretos-lei;
• Mudança do nome do país - de República dos
Estados Unidos do Brasil para República
Federativa do Brasil;
• Eleição INDIRETA para presidente e vice-
presidente
12. • Militarização da presidência da República;
• Pena de morte para crimes de segurança
nacional;
• Fim do direito de greve;
• Abre espaço para leis posteriores de censura e
banimento.
13.
14.
15. GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU
MÉDICI - “Os anos de chumbo” (1969
- 1974)
• Reação dos setores civis e alguns militares por
meio da luta armada (Vanguarda Popular
Revolucionária (VPR), Vanguarda Armada
Revolucionária - Palmares (VAR-Palmares),
Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-
8) dentre outros);
• Combate aos atos considerados terroristas;
• Auge da repressão militar
16. • Destacamento de Operações de Informações (DOI), Centro
de Operações de Defesa Interna (CODI);
• Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) - adquire
maior autonomia e atuação;
• PND - Plano Nacional de Desenvolvimento: tinha por
objetivo dar continuidade à expansão da economia,
promovendo o desenvolvimento de setores estratégicos e
estabelecendo algumas medidas para ampliar as
exportações, principalmente de produtos manufaturados;
obtenção de níveis mais elevados de reservas em divisas; e
revitalização do mercado de capitais.
• Milagre Econômico: Falsa ideia de desenvolvimento;
17. • Conclusão do acordo com o Paraguai para a construção
da Usina Hidrelétrica Itaipu Bi-nacional;
• Plano de Integração Nacional:Construção de rodovias
- Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Manaus-Porto
Velho, Ponte Rio-Niterói;
• Vitória do Brasil na Copa de 1970 - impulsiona uma
ampla propaganda pró-governo e o ufanismo nacional
com frases tipo “Brasil: Ame-o ou deixe-o”, “O Brasil é
o país do futuro”, “Ninguém segura esse país”, “A Copa
do Mundo é nossa”, “Ninguém segura a juventude do
Brasil”, etc;
18. • Campo Social:foi criado o Plano de Integração
Social (PIS) e o Programa de Assistência Rural
(PRORURAL), ligado ao FUNRURAL, que previa
benefícios de aposentadoria e o aumento dos
serviços de saúde até então concedidos aos
trabalhadores rurais. Foi feita uma grande
campanha de alfabetização de adultos, através do
MOBRAL, e uma campanha para melhoria das
condições de vida na Amazônia, com a
participação de jovens chamada “Projeto
Rondon”.
19. – Abertura Política
• Tópicos Abordados
• Ernesto Geisel:Início da Abertura: Lenta, gradual e
segura
• Lei Falcão
• Pacotes de Abril
• João Batista de Oliveira Figueiredo
• Pluripartidarismo
• Lei da Anistia
• Campanha pelas Diretas-Já
• Eleições Indiretas
• Vitória de Tancredo Neves
20. GENERAL ERNESTO GEISEL (1974 -
1979
• II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento:
enfatizou o investimento em indústrias de base e
a busca da autonomia em insumos básicos. A
preocupação com o problema energético era
evidente, com o estímulo à pesquisa do petróleo,
o programa nuclear (ANGRA 1 e ANGRA 2), o
programa do álcool (Pró-álcool) e a construção de
Hidrelétricas. Em 1979, o segundo choque do
petróleo leva ao declínio do desenvolvimento
econômico e a economia brasileira apresenta
índices elevados de inflação, que tentam ser
sanados com outros planos posteriores;
21. • 25 de outubro de 1975 - morte do jornalista Wladimir
Herzog - Escândalos contra a ditadura começam a se
tornar públicos; Reatamento das relações
diplomáticas com a China;
• LEI FALCÃO - Determinava que, na propaganda
eleitoral, os partidos se limitassem a mencionar a
legenda, o currículo e o número do registro do
candidato na Justiça Eleitoral, bem assim a divulgar,
pela televisão, sua fotografia, podendo ainda
mencionar o horário e o local dos comícios. O objetivo
desta lei era, entre outros, o de evitar que o horário
eleitoral gratuito viesse a ser utilizado como uma
forma de criticar o
22. • regime militar daquela época, além de tentar diminuir a
simpatia do eleitorado pelo partido oposicionista da época,
o então MDB - Movimento Democrático Brasileiro;
• Pacotes de abril de 1977 - série de leis impostas à
sociedade, que alteravam as futuras eleições. Um terço dos
senadores deixaram de ser eleitos por voto direto e
passaram a ser indicados pelo presidente da República.
Deste modo o regime militar garantia uma maior base de
apoio no Congresso Nacional. O "pacote" também alterou o
aumento do mandato presidencial de cinco para seis anos,
a diminuição da representação dos estados mais populosos
no Congresso Nacional e a manutenção de eleições
indiretas para governador; Início da crise do Milagre
Econômico, recessão;
23. • Revogação do AI - 5;
• Greves de 1979, fazendo emergir várias
lideranças sindicais.
24. GENERAL JOÃO BATISTA FIGUEIREDO
(1979 - 1985)
• Mandato de seis anos;
• Concessão de anistia ampla, geral e irrestrita aos
políticos cassados com base em atos
institucionais, bem como a volta ao Brasil os
exilados do regime militar;
• Em 1982 - Primeiras eleições diretas para
governador desde 1965;
• Implantação do Programa de incentivo à
agricultura, com o slogam: “Plante que João
garante”, por Antonio Delfim Netto, Ministro do
Planejamento;
25. • Vários atentados acontecem e são atribuídos à
direita. O mais conhecido foi o episódio da
bomba Riocentro. No local, era realizado um
show musical popular, com a participação de
milhares de jovens. Com razões ainda obscuras,
uma bomba de elevado poder explodiu dentro do
carro de agentes do governo, matando um
sargento e ferindo gravemente um capitão,
ambos do exército;
• Fim do AI - 2 e retorno do pluripartidarismo;
26. • Processo de abertura política;
• Campanha Diretas-Já: Movimento de ampla
participação popular, que exigia eleições
diretas para presidência da República
(Emenda Dante de Oliveira, que não foi aceita)
27. O FIM:
• A saída de João Figueiredo marca o fim do
governo dos militares, porém, as eleições ainda
foram indiretas, por isso não podemos afirmar
que o fim da ditadura também marca o retorno à
democracia. Nas eleições indiretas que
aconteceram em 1985, elegeram-se pela Frente
Liberal, Tancredo Neves para presidente, que não
assumiu, por falecimento, e José Sarney para
vice-presidente. Sarney assumiu como primeiro
presidente civil da Nova República.
28. REPÚBLICA NOVA ( 1985 ATÉ HOJE)
• RESUMO: NOVA REPÚBLICA ( 1985 ATÉ HOJE)
• 1. JOSÉ SARNEY ( 1985-90)
• 2. Fernando Collor(1990-92)
• 3. Itamar Franco( 1992-94)
• 4. Fernando Henrique Cardoso( 1995- 2003
29. • Antecedentes:
• - Tancredo vence as eleições, mas não toma
posse! Ficou doente e morreu em 1985.
Assume o vice José Sarney
30. PLANOS ECONÔMICOS
• a) PLANO CRUZADO I (1986- fev)
• * década de 80 é conhecida como a “década perdida” –
• * inflação em 1984 chegou a 223%
• - Implantado no governo de Sarney ( dia 28 de
fevereiro de 1896);
• - Visava o controle da inflação;
• - retomar o crescimento econômico;
• - Implementado pelo Ministro da Fazenda DILSON
FUNARO;
• - troca da moeda ( do cruzeiro para o CRUZADO); -
CONGELAMENTO DE PREÇOS E SALÁRIOS
31. • - Criação do “gatilho salarial” ( sempre que a
inflação chegasse a 20%, havia um aumento);
• - entusiasmo da população ( fiscais do Sarney)
- Sucesso apenas no início ( plano eleitoreiro –
eleições em 1986 garantiu a maioria do PMDB
no Congresso)
• – Depois das eleições o governo descongelou
os preços.
• #POR QUE NÃO DEU CERTO?
32. • - Os comerciantes e empresários boicotaram o
Plano.
• Começa a faltar produtos na prateleira. (
desabastecimento de bens)
• - surgimento do ágio ( compra de produtos
escassos)
37. #PLANO CRUZADO II ( 1986 )
NOVEMBRO
• - Liberação dos preços dos produtos e serviços;
• - reajuste dos aluguéis a ser negociados entre os
proprietários e inquilinos;
• - aumento dos impostos sobre bebidas; cigarros;
combustíveis; energia; telefonia;
- aumento da carga fiscal.
* OBS.: EM 1987, DURANTE O GOVERNO SARNEY, NA
GESTÃO DO MINISTRO DILSON FUNARO, O BRASIL
CHEGOU A DECRETAR A MORATÓRIA NO PAGAMENTO
DA DÍVIDA EXTERNA, O QUE AFASTOU OS
INVESTIDORES ESTRANGEIROS DO PAÍS
38. # PLANO BRESSER ( 1987) Julho
- ministro da Fazenda era o Luiz Carlos Bresser
- Congelamento dos preços( 2 meses), dos
alugueis e dos salários
- fim do gatilho salarial
39. #PLANO VERÃO ( 1989) janeiro
• - último plano econômico de controle
inflacionário e estabilização econômica
adotado pelo governo Sarney.
• - Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega
Objetivo do Plano Verão de 1989 era a
estabilização da inflação.
• Em 1989 – a inflação chegou a 1700% a.a (
Super Inflação
40. • Medidas implementadas:
• Novo congelamento de preços por tempo
indeterminado;
• Aumento dos juros;
• Controle de gastos públicos;
• Introdução de nova moeda, o Cruzado
Novo.
41. #CONSTITUIÇÃO DE 1988 –
“Constituição cidadã”
• - PROMULGADA
• Restabeleceu eleições diretas para os cargos de
presidente da República, governadores de estados e
prefeitos municipais;
• - Definiu o mandato presidencial de 5 anos sem
reeleição (uma emenda constitucional de 1997 passou
para quatro anos com reeleição);
• - Estabeleceu o direito de voto para os analfabetos;
• - Definiu o voto facultativo para os jovens de 16 a 18
anos de idade; - Sistema pluripartidário;
• - Colocou fim a censura aos meios de comunicação,
obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc
42. FERNANDO COLLOR DE MELO ( 1990-
1992)
• # ELEIÇÕES DE 1989
• - VENCE FERNANDO COLLOR DE MELO ( 1990-
1992)
• - Eleito diretamente!!!
43. #PLANO COLLOR ( PLANO BRASIL
NOVO
• * Ministra Zélia Cardoso de Mello
• - Congelamento dos preços;
• início do processo de privatização de estatais;
(1990: Criação do Plano Nacional de
Desestatização (PND);
• DEMISSAO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
• - Confisco das poupanças
46. ASSUME O VICE ITAMAR FRANCO (
1992-1994)
• - Estabilidade política - PLANO REAL
• – ministro da Fazenda Fernando Henrique
Cardoso * 1993
• – Cruzeiro Real= URV- UNIDADE REAL DE
VALOR ( MOEDA VIRTUAL)
• Objetivo do Real era equiparar-se ao dólar, ou
seja, 1 real = 1 dólar *1994 – Real
• - queda da inflação;
47. • Estabilidade econômica
• OBS.: O PLANO REAL E O PLANO COLLOR TEM
UMA CARACTERÍSTICA EM COMUM : -
POLÍTICAS ESTATAIS DE INTERVENÇÃO NA
REGULAÇÃO DA MOEDA NACIONAL
48.
49. GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO ( 1995- 2003)
• - 2 MANDATOS ( APROVOU NO CN UMA EMENDA
PARA A REELEIÇÃO)
• - Postura econômica: NEoliberal –
• - Durante o governo FHC ocorreram diversas
privatizações de empresas públicas. Elas
ocorreram, principalmente, nos setores de
telecomunicação, mineração, energia e finanças. (
+ de 100 empresas)
• exemplos: Embratel e a Telebrás ; a venda da
Companhia da Vale do Rio DocE
