O documento apresenta o conteúdo de uma apostila para concurso público de Assistente Social no Tribunal de Justiça de São Paulo, abrangendo matérias como Língua Portuguesa, Informática, Atualidades, Legislação e Conhecimentos Específicos da Profissão.

2. APOSTILA TJ SP 2017 ASSISTENTE SOCIAL
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CONTEÚDO DA APOSTILA
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. ortografia oficial; 2. conjugação de verbos; 3. flexão de gênero, número e grau; 4. regência
e concordância; 5. emprego de pronomes e crases; 6. formas de tratamento; 7. pontuação; 8. figuras de sintaxe; 9.
análise sintática; 10. orações e seus termos; 11. coordenação e subordinação; 12. acentuação; 13. colocação
pronominal e verbal; 14. emprego de preposição; 15. conjunção e sinonímia; 16. morfo-sintaxe.
ATUALIDADES E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS: 1. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos
e sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2016, divulgados na mídia local
e/ou nacional. 2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a
250; com as alterações vigentes até a publicação deste Edital; 3. Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade
Administrativa) artigos 1º ao 11º – com as alterações vigentes até a publicação do Edital.
INFORMÁTICA: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de
aplicativos MS-Office 2016, MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos,
cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e
numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MSExcel 2016:
estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos,
uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio
eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links,
sites, busca e impressão de páginas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos, técnico-operativos do Serviço Social; 2. políticas Públicas e
Serviço Social; 3. seguridade Social e Assistência Social; 4. prática profissional x prática social x prática institucional x
avaliações; 5. laudos, relatórios e pareceres; 6. análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das instituições
e dos movimentos populares; 7. Serviço Social e interdisciplinaridade; 8. Direitos Humanos; 9. Famílias -
transformações e configurações; 10. Relações de Gênero e Intergeracionais; 11. casamento e separação; 12. Noções
de Direito de Família e Sucessões sobre as áreas de atuação de Serviço Social; 13. direitos fundamentais da criança e
do adolescente; 14. medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente; 15. colocação em família substituta -
guarda-tutela-adoção; 16. Convivência Familiar e Comunitária; Acolhimento Institucional e Familiar; 17. Adolescente em
Conflito com a Lei; 18. Medidas Socioeducativas; 19. Criança e Adolescente vitimizados; 20. Violências e Violência
Doméstica; 21. Medidas de Proteção e a Tutela de idosos em situação de risco; 22. Tutela e Curatela; 23. Guarda; 24.
Guarda Compartilhada; 25. Alienação Parental.
LEGISLAÇÃO:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

3. TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais
TÍTULO VIII Do Ordem Social
CAPÍTULO II Da Seguridade Social
CAPÍTULO VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Atualizado com a Lei 12.010 Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
CÓDIGO CIVIL - Lei 10.406/2002 Arts: 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783. Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm
LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006 Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2006/lei/l11340.htm
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015 Arts: 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765.
Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
GUARDA COMPARTILHADA - LEI 11.698/2014 Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-
2010/2008/Lei/L11698.htm
NOVA GUARDA COMPARTILHADA - LEI 13.058/2014 Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2014/Lei/L13058.htm
ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/2010 Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2010/lei/l12318.htm
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei 12.435/2011 Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei 12.594/2012 Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À
CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006 Disponível: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-
adolescentes/programas/pdf/planonacional-de-convivencia-familiar-e.pdf
ESTATUTO DO IDOSO – Lei 10.741/2003 Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI 13.146/2015 Disponível:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
CÓDIGO DE ÉTICA DO/A ASSISTENTE SOCIAL – LEI 8.662/93 Disponível:
http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO Disponível: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-
psicologia.pdf