Este documento é uma apostila para concursos públicos para psicólogos no Tribunal de Justiça de São Paulo e contém resumos sobre: 1) conteúdos de língua portuguesa, atualidades, informática e conhecimentos específicos de psicologia; 2) legislação relevante como Código de Ética do Psicólogo, Estatuto da Criança e do Adolescente e leis sobre família, idosos e deficiência.

2. APOSTILA TJ SP 2017 PSICÓLOGO
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CONTEÚDO DA APOSTILA
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. ortografia oficial; 2. conjugação de verbos; 3. flexão de gênero, número e grau; 4. regência
e concordância; 5. emprego de pronomes e crases; 6. formas de tratamento; 7. pontuação; 8. figuras de sintaxe; 9.
análise sintática; 10. orações e seus termos; 11. coordenação e subordinação; 12. acentuação; 13. colocação
pronominal e verbal; 14. emprego de preposição; 15. conjunção e sinonímia; 16. morfo-sintaxe.
ATUALIDADES E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS: 1. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos
e sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2016, divulgados na mídia local
e/ou nacional. 2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a
250; com as alterações vigentes até a publicação deste Edital; 3. Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade
Administrativa) artigos 1º ao 11º – com as alterações vigentes até a publicação do Edital.
INFORMÁTICA: MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de
aplicativos MS-Office 2016, MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos,
cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e
numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MSExcel 2016:
estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos,
uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio
eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links,
sites, busca e impressão de páginas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Desenvolvimento psicológico: infância e adolescência. A formação e rompimento dos laços afetivos. A importância do
ambiente. Consequências das falhas ambientais. O papel do pai. O papel da agressividade no desenvolvimento
humano. Natureza e origens da tendência antissocial. Prevenção e efeitos da privação materna. As inter-relações
familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos, violência doméstica. Aspectos psicossociais do
envelhecimento. Aspectos psicossociais do fenômeno da violência. A criança e a separação dos pais. Os direitos
fundamentais da criança e do adolescente. As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. A criança e
o adolescente no acolhimento institucional. A colocação em família substituta. As medidas socioeducativas. O psicólogo
no atendimento aos casos nas Varas da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões, Violência
Doméstica e ao Idoso. Avaliação Psicológica: instrumentais e sua prática na instituição judiciária. A entrevista
psicológica. Elaboração de documentos escritos: laudos, relatórios e pareceres psicológicos. O lugar do saber
psicológico na instituição judiciária. Ética profissional.

3. Legislação
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO – disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-
etica-psicologia.pdf
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
CAPÍTULO II
Dos Direitos Sociais
TÍTULO VIII
Do Ordem Social
CAPÍTULO II
Da Seguridade Social
CAPÍTULO VII
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Atualizado com a Lei 12.010 – disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
CÓDIGO CIVIL - Lei 10.406/2002 Arts: 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm
LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006 Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2006/lei/l11340.htm
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015 Arts: 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765.
Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
GUARDA COMPARTILHADA - LEI 11.698/2014 Disponível : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-
2010/2008/Lei/L11698.htm
NOVA GUARDA COMPARTILHADA - LEI 13.058/2014 Disponível : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2014/Lei/L13058.htm
ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/2010 – disponível em: Disponível : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2010/lei/l12318.htm
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei 12.435/2011 Disponível :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei 12.594/2012 Disponível :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À
CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006 Disponível : http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-
adolescentes/programas/pdf/planonacional-de-convivencia-familiar-e.pdf
ESTATUTO DO IDOSO – Lei 10.741/2003 Disponível : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI 13.146/2015 Disponível :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm