DESAFIOS DOSANEAMENTO EMMETRÓPOLES DACOPA 2014ESTUDO DA REGIÃOMETROPOLITANADO RIO DE JANEIRO
ÍNDICEAPRESENTAÇÃO                 03DESTAQUES                    04RETRATO DO SANEAMENTO        05QUALIDADE DE VIDA      ...
APRESENTAÇÃOO que o Rio de Janeiro, palco e centro    do Rio de Janeiro, com a estimativa dade operações da Copa 2014 e se...
DESTAQUES    AVANÇOS    Ÿ Estima-se que o número de domicílios com coleta de esgoto na região      metropolitana do Rio de...
RETRATO DO SANEAMENTOCopa e Olimpíadas em uma regiãometropolitana pujante e menos desigualA inclusão das camadas mais pobr...
Número de moradias com acesso a esgoto e déficit de coleta                Região Metropolitana do Rio de Janeiro*, 1970 a ...
Déficit de coleta de esgoto, em mil moradiasMunicípios                            1970                     1980           ...
R$ 1,1 bilhão é o volume de investimentonecessário para universalizar a coleta etratamento de esgoto na região metro-polit...
QUALIDADE DE VIDA E RENDAMortalidade infantil cai, mas universalização dacoleta de esgoto salvaria 400 crianças por anoOut...
Mortalidade infantil                                                         35                                           ...
Esperança de vida                                     Déficit de coleta de esgoto e esperança                             ...
A universalização do saneamentoaté a Copa de 2014 traria um ganhopermanente de renda para a regiãometropolitana de R$ 5,3 ...
“Esperamos que, com o aporte dedinheiro e – principalmente – de vontadepolítica, haja um legado importante: auniversalizaç...
POR QUE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTOÉ IMPORTANTE PARA A SAÚDE:Ÿ Implica menores gastos, uma                            ...
“A universalização dos serviços desaneamento depende, tal qual noPrograma de Universalização da EnergiaElétrica, de subsid...
ENTREVISTA COM WAGNER VICTER     (retira só 40% das impurezas). Atualmente, em        Durante a sua gestão, a Cedae elabor...
melhor atender a população de sua área de                Univercedae – e nele realiza cursos de aperfeiçoa-atuação.       ...
Entenda como são feitas as projeções               dos efeitos sobre a qualidade de vida       A análise dos efeitos do sa...
REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO   19
O Rio de Janeiro tem dado provas de que caminharumo a um modelo de inclusão social. Com relação àCopa e às Olimpíadas, a o...
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Estudo Trata Brasil / FGV: Desafios do Saneamento em Metrópoles da Copa 2014 - Rio de Janeiro

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Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas indica os avanços e as necessidades de expansão na rede coletora de esgoto da região metropolitana do Rio. Expansão contribui para a queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida. Publicado em 2011..

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Estudo Trata Brasil / FGV: Desafios do Saneamento em Metrópoles da Copa 2014 - Rio de Janeiro

  1. 1. DESAFIOS DOSANEAMENTO EMMETRÓPOLES DACOPA 2014ESTUDO DA REGIÃOMETROPOLITANADO RIO DE JANEIRO
  2. 2. ÍNDICEAPRESENTAÇÃO 03DESTAQUES 04RETRATO DO SANEAMENTO 05QUALIDADE DE VIDA 09ENTREVISTA SIBELLE BUONORA 13ENTREVISTA WAGNER VICTER 15 CRÉDITOS COORDENAÇÃO PROF. FERNANDO GARCIA EQUIPE EDNEY CIELICI DIAS ANA MARIA CASTELO ANA LÉLIA MAGNABOSCO EDITORAÇÃO GD 7JUNHO DE 2011
  3. 3. APRESENTAÇÃOO que o Rio de Janeiro, palco e centro do Rio de Janeiro, com a estimativa dade operações da Copa 2014 e sede necessidade de investimentos para adas Olimpíadas 2016, guardará de universalização desses serviços e alegado social substantivo desses projeção dos benefícios socioeconômi-eventos? Como avançar em termos de cos decorrentes.desenvolvimento humano, de criação A pesquisa dá continuidade a umade oportunidades, de promoção da série de trabalhos desenvolvidos aigualdade e integração social? Ou partir de 2007 pelo Instituto Trataainda, em termos nacionais, o que essa Brasil em colaboração com aagenda esportiva pode promover em Fundação Getulio Vargas, com atermos de avanços socioeconômicos produção de um conteúdo significativopara as cidades nela envolvidas? Essas de conhecimento e análise dos desafi-perguntas não encontram respostas os a serem superados no campo dofáceis, mas são necessárias na pers- saneamento básico, de forma que apectiva de que esses eventos devem população brasileira alcance um níveltranscender a dimensão de mero de desenvolvimento humano compatí-entretenimento de alto custo. vel com as realizações e as potenciali- As soluções, independentemente dades do país.das eventuais discordâncias de diag- O saneamento - em especial, anóstico, não podem ignorar problemas coleta e tratamento de esgoto - é funda-gritantes, materializados em realida- mental para as condições de saúde edes retrógradas, incomodamente para a produtividade das pessoas,presentes no Brasil do século 21. Este bem como na qualificação do território,trabalho, sem ter a pretensão de res- tanto para a moradia como para asponder em toda abrangência as ques- atividades econômicas. Desde os anostões acima formuladas, traz elementos 90, o país tem conseguido reduzirimportantes para a avaliação das significativamente os níveis de pobre-carências de um serviço público ele- za, mas, em contraste, a questão domentar na distinção entre o atraso e a saneamento avançou relativamentemodernidade, o século retrasado e o pouco. Para, além da retórica, quepresente - o saneamento básico, princi- esses eventos representem um marco,palmente na coleta e tratamento dos um passo decisivo no caminho daesgotos. Assim é apresentado um universalização do saneamento básicodiagnóstico da região metropolitana nas metrópoles que os abrigarão.
  4. 4. DESTAQUES AVANÇOS Ÿ Estima-se que o número de domicílios com coleta de esgoto na região metropolitana do Rio de Janeiro chegou a 3,2 milhões em 2010 Ÿ Esse número é 53% maior que o registrado no censo de 2000, indicando um crescimento de 4,3% ao ano no período. Esse desempenho recupera, em parte, a expansão lenta observada entre 1980 e 2000 Ÿ O ritmo de crescimento nos últimos 10 anos foi semelhante ao observado no estado do Rio de Janeiro como um todo (de 4,4% ao ano) e superior à taxa média nacional (de 4,2% ao ano) DÉFICIT Ÿ 19% das moradias da região metropolitana do Rio não têm acesso à rede de esgoto Ÿ Dos 750 mil domicílios sem acesso à rede, 250 mil localizam-se na cidade do Rio de Janeiro Ÿ O esgoto de 1,2 milhão de moradias (4,8 milhões de pessoas) não recebe tratamento INVESTIMENTO Ÿ R$ 1,1 bilhão é o investimento necessário para universalizar a coleta e o tratamento do esgoto na região metropolitana Ÿ Isso equivale a um aumento no investimento em saneamento de aproximadamente R$ 250 milhões até 2014 QUALIDADE DE VIDA Ÿ A universalização, ao reduzir a mortalidade infantil, pouparia 400 vidas ao ano na região metropolitana Ÿ A esperança de vida seria aumentada em 1 ano na média da região metropolitana com a universalização, chegando a até 2,3 anos nos municípios com menos saneamento Ÿ A universalização aumenta a produtividade dos trabalhadores – com ela, os salários teriam um aumento real de R$ 43 em média, o que implica um impacto na renda da região metropolitana de R$ 5,3 bilhões em 12 meses
  5. 5. RETRATO DO SANEAMENTOCopa e Olimpíadas em uma regiãometropolitana pujante e menos desigualA inclusão das camadas mais pobres da população da região metropolitanado Rio na coleta e tratamento de esgoto vem sendo feita, mas de forma lenta A final, o que o Rio de Janeiro pode obter de estratégia imediatista deve ser, portanto, rechaçada avanço socioeconômico ao abrigar a Copa – o Rio de Janeiro e o Brasil não querem isso. 2014 e as Olimpíadas 2016? A questão pode A Cidade Maravilhosa teve neste ano sua ser analisada a partir de duas perspectivas diver- candidatura de patrimônio da humanidade aceita gentes, uma imediatista, de curto prazo, e outra pelo Centro do Patrimônio Mundial da Unesco – uma estratégica, que considera também os benefícios de conquista simbólica para uma capital que teve nas médio e longo prazo. últimas décadas sua imagem comprometida pela No primeiro caso, a questão é simplesmente proliferação da violência e da exclusão. O Rio de trabalhar o foco apenas no evento em si, com Janeiro, paralelamente, tem dado provas de que investimento social mínimo. Não é necessário um caminha rumo a um modelo inclusivo. Hoje há aprofundamento de análise para mostrar que se esforços de incorporação das favelas à cidade trata do barato que sai caro: haverá uma grande estruturada, e o grande desafio é construir uma massa de investimento privado (arenas, rede região metropolitana pujante, inclusiva, menos hoteleira, serviços) e público (infraestrutura específi- desigual. ca e serviços) que terá uma aplicação específica e, O primeiro passo nessa qualificação abrangente depois, estará fadada à desmobilização e a um do território é a universalização do saneamento, nível de operação abaixo das potencialidades. pelo que significa em termos de eliminação de No segundo caso, os investimentos são realiza- desigualdades aberrantes de condições de vida, dos considerando-se um salto qualitativo da área de melhora da saúde e aumento da produtividade da sua realização, dando embasamento a retornos população, bem como de fator determinante para o continuados e crescentes após a realização do exercício pleno das atividades econômicas em evento. Isso implica em termos práticos a perspecti- dada região. va de qualificação do território e da qualidade de A inclusão das camadas mais pobres da popula- vida de sua população. Em outras palavras, para 1 ção da região metropolitana do Rio de Janeiro no uma cidade como o Rio de Janeiro, saneamento básico vem sendo isso significa apostar em um feita, mas de forma lenta. Este modelo turístico espanhol, em um estudo mostra a evolução das contexto de alta qualificação de ser viços e desenvolvimento 81% das estatísticas de coleta de esgoto nos últimos 40 anos e destaca os humano, e se distanciar de vez de moradias da desafios para a universalização. padrões de investimentos turísticos à moda caribenha e africana, em região EVOLUÇÃO NA TRAJETÓRIA que empreendimentos são conce- bidos como enclaves isolados de metropolitana Estimativas feitas com base nos um território desqualificado. A têm dados preliminares do Censo 2010 1 Para efeito de comparação histórica, também coleta de indicam que 3,2 milhões de moradi- as tinham acesso a alguma forma foram considerados os dados do município de Mangaratiba, que deixou de pertencer à esgoto de coleta de esgoto na região região metropolitana do Rio de Janeiro em metropolitana do Rio de Janeiro. 2002. Esse número representa 81% do REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 5
  6. 6. Número de moradias com acesso a esgoto e déficit de coleta Região Metropolitana do Rio de Janeiro*, 1970 a 2010** 4.000 19,3% 753 Déficit relativo (%) Déficit absoluto Moradias com acesso 3.000 1.117 3.168 1.166 2.000 935 2.077 61,4% 915 1.525 1.000 1.213 574 - 1970 1980 1991 2000 2010* Em 1970, 915 mil moradias não tinham coleta de esgoto, o que representava 61,4% das residências a região metropolitana do Rio de Janeiro. Esse número caiu para 753 mil em 2010, o que equivale a um déficit relativo de 19,3%. Note-se, contudo, que o déficit só se reduz de maneira satisfatória a partir dos anos 2000. 6.000 Estado do Rio de Janeiro Brasil 60.000 44,6% Déficit relativo (%) Déficit relativo (%) 25.538 23,4% 5.000 Déficit absoluto 1.227 50.000 Déficit absoluto Moradias com acesso Moradias com acesso 24.347 4.000 1.601 40.000 4.016 23.201 1.706 3.000 30.000 31.786 1.267 2.601 18.794 20.000 86,9% 2.000 63,5% 21.161 1.146 1.754 15.325 1.442 10.000 12.234 1.000 660 6.500 2.318 - - No Estado do Rio de Janeiro, a evolução foi bastante semelhante à da região metropolitana. O déficit relativo caiu de 63,5% para 23,4%, mas o déficit de 2010 ainda é maior que o de 1970 em número de moradias. Durante as décadas de 80 e 10, contudo, a evolução do estado ficou bem aquém do padrão nacional. No Brasil, o ritmo de crescimento das moradias com coleta de esgoto foi de 6,1% ao ano. no Rio de Janeiro, essa taxa foi de 3% ao ano. Fonte: IBGE. (*) Inclui Mangaratiba, que deixou de fazer parte da RMRJ em 2002. (**) Dados preliminares.6 DESAFIOS DO SANEAMENTO EM METRÓPOLES DA COPA 2014
  7. 7. Déficit de coleta de esgoto, em mil moradiasMunicípios 1970 1980 1991 2000 2010*Belford Roxo 56,6 45,7Duque de Caxias 117,6 95,9 69,6Guapimirim 8,3 5,8Itaboraí 21,9 34,3 38,5 24,5Itaguaí 9,9 17,1 23,2 13,6 13,9 AVANÇOS E DESAFIOSJaperi 16,7 8,4Magé 47,8 41,0 30,5 A tendência geral é de redução do déficitMangaratiba** 2,5 3,3 4,7 6,1 6,8 de coleta de esgoto: 16 de 20 municípiosMaricá 6,9 11,9 20,6 22,8 apresentaram redução do déficit emMesquita*** 23,1Nilópolis 23,6 12,2 12,3 9,1 5,5 termos absolutos na última década. ANiterói 26,8 34,6 42,8 38,8 9,3 cidade do Rio de Janeiro, com déficit deNova Iguaçu 133,3 172,0 225,8 126,8 48,3 250 mil moradias em 2010, é que apresen-Paracambi 4,1 3,1 4,1 4,6 3,5 tou a redução mais expressiva de mora-Queimados 21,8 12,2 dias no déficit. Em 40 anos os investimen-Rio de Janeiro 448,4 291,4 437,9 396,7 251,8São Gonçalo 82,2 130,4 168,9 157,0 116,1 tos foram suficientes para dar conta doSão João de Meriti 55,8 72,2 34,7 43,1 37,5 crescimento do número de domicílios eSeropédica 16,1 14,3 permitiram a retirada de 200 mil moradi-Tanguá 5,5 3,7 as do déficit de saneamento.Total da RMRJ 786,4 765,1 1.166,1 1.116,9 753,4Fonte: IBGE. (*) Dados preliminares.(**) Mangaratiba deixou de fazer parte da RMRJ em 2002.(***) Mesquita foi emancipada de Nova Iguaçu em 2002. Mapa do déficit de coleta de esgoto região metropolitana do Rio de Janeiro, No va Duque Guapimirim 2010*, (% das moradias) Paracambi Iguaçú Magé de Caxias Japeri Em termos relativos, o déficit é particular- Queimados Belford Ro xo Itaboraí Tanguá mente elevado em cinco municípios. Em Seropedica São Seropédica, 59% das moradias não tinha Gonçalo Itaguaí Nilópolis São João de Meriti acesso a qualquer forma de coleta de Mangaratiba Rio de Janeiro Niterói Maricá esgoto em 2010. Em Maricá, essa taxa atingiu 53% das moradias. Os outros três municípios críticos são: Mesquita (44%), 0%-15% 15%-30% Magé (43%) e Itaguaí (41%). 30%-40% 40%-50% + de 50% Fonte: FGV. (*) Dados preliminares.Mapa do déficit de coleta de tratamentoregião metropolitana do Rio de Janeiro,2010*, (% das moradias) No va Duque Guapimirim Paracambi Iguaçú Magé de CaxiasEm 2010, estima-se que o esgoto de 1,2 Japerimilhão de moradias não recebeu qual- Queimados Belford Ro xo Itaboraí Tanguáquer tratamento. Em termos relativos, 11 Seropedica São Gonçalomunicípios têm déficit de tratamento de Itaguaí Nilópolis São João de Meriti100% das moradias, 3 cidades têm déficit Mangaratiba Rio de Janeiro Niterói Maricáentre 50% e 70% das moradias. Apenastrês têm déficit inferior a 20%: Rio deJaneiro (13,7%), Niterói (14,4%) e Nova 0%-15% 15%-30%Iguaçu (19,5%). 30%-40% 40%-50% + de 50% REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 7
  8. 8. R$ 1,1 bilhão é o volume de investimentonecessário para universalizar a coleta etratamento de esgoto na região metro-politana do Rio de Janeiro. Isso equiva-le a um acréscimo de R$ 250 milhões porano no orçamento do saneamento até aCopa de 2014total de 3,9 milhões de moradias da região. qualquer forma de coleta de esgoto em 2010. Em O avanço obtido na década é notório: o número Maricá, essa taxa atingiu 53% das moradias. Osde residências com coleta de esgoto em 2010 é 53% outros três municípios críticos são: Mesquita (44%),maior que o verificado em 2000, indicando um Magé (43%) e Itaguaí (41%).crescimento de 4,3% ao ano no período. O desem- Um aspecto agravante é que a maior partepenho recente recupera, em parte, a expansão dessas moradias pertence a municípios situados emlenta observada entre 1980 e 2000, quando o torno da Baía de Guanabara ou que têm rios ecrescimento do número de domicílios com coleta de córregos que desaguam nela. Estima-se que das 750esgoto foi de apenas 2,7% ao ano – no Brasil, essa mil moradias sem coleta de esgoto, 630 mil perten-taxa atingiu 6,1% ao ano. O ritmo na região metropo- çam a essa área, o que significa dizer que 84% dolitana foi praticamente igual ao da expansão do esgoto não coletado tem como destino a Baía denúmero de moradias nesse período, de 2,1% ao ano, Guanabara. O impacto ambiental desse fato éo que explica a evolução lenta da taxa de cobertu- severo, visto que essa área marítima tem menorra, que passou de 56% em 1980 para 66% em 2000. capacidade natural de dispersão de poluentes. O ritmo de crescimento dos domicílios com Além disso, na Baía de Guanabara se encontra umacoleta de esgoto na região metropolitana foi extensa área de mangues, fundamental para osemelhante ao observado no Estado do Rio de equilíbrio ecológico da região.Janeiro nos últimos dez anos, de 4,4% ao ano, e O déficit maior, contudo, diz respeito ao trata-ligeiramente superior à taxa média nacional, de mento do esgoto coletado. Do total de esgoto4,2% ao ano. Isso reposiciona a metrópole fluminen- produzido na região metropolitana, estima-se quese no contexto nacional, visto que nas duas décadas apenas 68,5% receba tratamento antes do descarte.anteriores seu desempenho ficou bem abaixo das Isso significa que 31,5% do esgoto residencialexpectativas. produzido na região é lançado diretamente no ambiente. Em 2010, estima-se que o esgoto de 1,2DÉFICIT PERSISTENTE milhão de moradias não recebeu qualquer trata- mento, o que equivale a uma cidade com 4,8 Apesar dos avanços obtidos milhões de habitantes sem coletanos anos recentes, o déficit de ou tratamento de esgoto. Aí estãocoleta de esgoto na região metro- os domicílios em que o esgoto nãopolitana permanece em patamar Estima-se que a é coletado e aqueles em que,elevado. Estima-se que cerca de750 mil domicílios não dispunham maior parte do apesar de haver coleta, não há tratamento .de qualquer sistema de coleta de déficit esteja Em termos relativos, 11 municípiosesgoto em 2010, o que equivale a têm déficit de tratamento de 100%19% dos domicílios da região. na cidade do das moradias, 3 cidades têm déficit Em termos absolutos, estima-seque a maior parte do déficit esteja Rio de Janeiro: entre 50% e 70% das moradias e apenas três têm déficit inferior ana cidade do Rio de Janeiro: 250 250 mil 20%: Rio de Janeiro (13,7%), Niteróimil moradias ou 1/3 do total. Em (14,4%) e Nova Iguaçu (19,5%). Otermos relativos, o déficit é particu- moradias ou mapa do déficit de tratamento delarmente elevado em cinco municí-pios. Em Seropédica, 59% das 1/3 do total esgoto mostra com clareza o grande contraste do saneamentomoradias não tinha acesso a na região metropolitana.8 DESAFIOS DO SANEAMENTO EM METRÓPOLES DA COPA 2014
  9. 9. QUALIDADE DE VIDA E RENDAMortalidade infantil cai, mas universalização dacoleta de esgoto salvaria 400 crianças por anoOutra consequência da universalização do saneamento seria o aumento dalongevidade da população, condição básica para o desenvolvimento humano E 2 introduzidas as variáveis PIB per capita, a razão ntre 1997 e 2007, a mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro caiu de 24 crianças médicos por mil habitantes e variáveis binárias para por mil nascidos vivos para 15 por mil nascidos identificar as características específicas de cada vivos, segundo o Ministério da Saúde. Essa evolução município. Essa técnica estatística, chamada de está sem dúvida diretamente associada à redução dados de painel, é empregada para calcular o do déficit de coleta de esgoto no Estado, que efeito individual de uma variável sobre outra, passou de 38% das moradias (2000) para 23% possibilitando atribuir a contribuição exata da (2010). variação de uma variável sobre a variação de outra. As relações entre saúde e déficit de coleta de Assim, o efeito do saneamento sobre a mortalidade esgoto são bastante exploradas na literatura de infantil estimado neste estudo já leva em considera- políticas públicas. No documento de 2010 do ção as diferenças econômicas, sociais e de políticas Instituto Trata Brasil e da Fundação Getulio de saúde que podem também afetar a mortalidade Vargas, intitulado Benefícios econômicos da de crianças nos municípios da região metropolitana expansão do saneamento brasileiro, foi analisada do Rio de Janeiro. a relação entre déficit de coleta de esgoto e o A análise estatística, ilustrada em gráfico da número de internações por infecções gastrointesti- pág. 10, revela com clareza que, quanto maior o nais e de óbitos associados a esse tipo de doença. déficit de coleta de esgoto, maior a taxa de mortali- Mortes e internações estão positivamente associa- dade infantil. Os municípios com maior déficit das ao déficit, o que mostra que o Brasil poderia (acima de 90% das moradias sem coleta de esgoto) economizar muitos recursos e salvar inúmeras vidas são os que têm taxas de mortalidade infantil mais caso o acesso ao saneamento fosse universalizado. elevadas, em geral acima de 35 mortes por mil Para o presente estudo, foi realizada uma nascidos vivos. Já as cidades que têm déficit de análise específica para a região metropolitana do saneamento menor – Niterói e Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, considerando os dados de déficit apresentam também as menores taxa de mortalida- relativo de coleta de esgoto e a taxa de mortalida- de infantil (abaixo de 15 mortes por mil nascidos de infantil. As informações abarcam os 19 municípi- vivos). os da região metropolitana e a Essa análise possibilita estimar cidade de Mangaratiba, que o quanto a mortalidade infantil pertencia à região metropolitana poderia ser reduzida na região até 2002. Elas se referem aos anos Quanto maior o metropolitana caso a coleta de de 1970, 1980, 1991 e 2000 – os esgoto fosse universalizada. dados são provenientes das bases déficit de coleta Estima-se que o déficit de coleta de esgoto na região tenha sido de do Ipea e do IBGE. de esgoto, 19,3% das moradias, ou ainda, que Para controlar o efeito de outros fatores sobre a taxa de maior a taxa de 753 mil moradias ainda não tinham mor talidade infantil, foram acesso a alguma forma de coleta mortalidade de esgoto. Se essa carência fosse sanada, ou seja, se o déficit fosse 2 A taxa de mortalidade infantil é dada pela razão entre o número de mortes de crianças infantil zerado, a taxa de mortalidade com até 1 ano de idade por mil nascidos vivos. infantil cairia 2,9 pontos. Isto é, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 9
  10. 10. Mortalidade infantil 35 Déficit de coleta de esgoto e mortalidade infantil na região metropolitana do RioMortalidade infantil (mortos por 1.000 nascidos vivos) de Janeiro 30 O gráfico ilustra a relação positiva entre 25 mortalidade e déficit de coleta de esgoto. Quanto maior o déficit, maior a mortalidade de crianças no primeiro ano de vida. Esse efeito se deve à maior incidência de infecções. A 20 inclinação da linha no gráfico mede a sensibili- dade da mortalidade ao incremento do déficit. 15 10 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% Déficit de coleta de esgoto, (%) dos domicílios 35 Mortalidade infantil por faixa de déficit de coleta de esgoto, simulação para a Mortalidade infantil (mortos por 1.000 nascidos vivos) região metropolitana do Rio de Janeiro 30 25O gráfico mostra o valor esperado de mortali-dade infantil para cada faixa de déficit desaneamento. Em um município com déficit de50%, ou seja, onde a metade das moradias não 20tem acesso à coleta de esgoto, a mortalidadeinfantil deve ser de 25 crianças por mil nasci-dos vivos. Numa cidade em que todos têm 15acesso á coleta de esgoto, a mortalidade émenor, de 17 crianças por mil nascidos vivos. 10 5 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Déficit de coleta de esgoto (% das moradias)10 DESAFIOS DO SANEAMENTO EM METRÓPOLES DA COPA 2014
  11. 11. Esperança de vida Déficit de coleta de esgoto e esperança 75 de vida ao nascer na região metropolitana do Rio de Janeiro 72 Esperança de vida ao nascer (anos)O gráfico ilustra a relação negativa entreesperança de vida e déficit de coleta de 69esgoto. Quanto maior o déficit, menor aesperança de vida ao nascer. A falta de coletade esgoto leva ao aumento da exposição ainfecções e à piora global das condições de 66saúde da população, com efeito sobre alongevidade das pessoas. 63 60 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% Déficit de coleta de esgoto, (%) dos domicílios 71 Esperança de vida por faixa de déficit de coleta de esgoto, simulação para a região metropolitana do Rio de Janeiro 69Esperança de vida ao nascer (anos) 67 O gráfico mostra o valor esperado de vida, em anos, para cada faixa de déficit de saneamen- to. O morador de uma cidade com déficit de 65 50%, ou seja, onde a metade das moradias não tem acesso à coleta de esgoto, 68 anos aproximadamente. O habitante de uma cidade 63 em que todos têm acesso á coleta de esgoto espera viver cera de 2 anos a mais, ou seja, espera viver até os 70 anos de idade. 61 59 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Déficit de coleta de esgoto (% das moradias) REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 11
  12. 12. A universalização do saneamentoaté a Copa de 2014 traria um ganhopermanente de renda para a regiãometropolitana de R$ 5,3 bilhões, oequivalente a R$ 443 milhões pormês a mais na renda dos moradoresda regiãopara cada mil crianças nascidas vivas, quase três saneamento na renda dos trabalhadores por meiomortes seriam evitadas. Considerando que entre da construção de um modelo bastante amplo ajulho de 2009 e junho de 2010 nasceram 142 mil respeito dos determinantes da produtividade docrianças na região metropolitana, a universalização trabalho. Considerando todos esses fatores emdo sistema de coleta de esgoto teria poupado 400 conjunto, é possível separar o efeito específico devidas em 12 meses. cada um, isolando a contribuição do saneamento como foi feito no caso da mortalidade infantil e daESPERANÇA DE VIDA esperança de vida. No modelo, a escolaridade, a experiência profissional dos indivíduos e o setor deOutra consequência da universalização do sanea- atividade econômica em que trabalham se destaca-mento seria o aumento da longevidade da popula- ram entre as características pessoais e da ocupaçãoção, condição básica para o desenvolvimento que afetam a produtividade e o salário. Foi identifi-humano. Essa ideia é reforçada pela análise cado que os trabalhadores com acesso à coleta deespecífica da relação entre déficit de coleta de esgoto ganham salários, em média, 13,3% superio-esgoto e esperança de vida ao nascer feita com res aos daqueles que moram em locais sem coletabase em dados do IBGE para a região metropolita- de esgoto.na do Rio de Janeiro. Com base nessa análise, é possível inferir que, A análise mostra que, quanto maior o déficit de se for dado acesso à coleta de esgoto a um traba-coleta de esgoto, menor a esperança de vida ao lhador sem esse serviço, espera-se que a melhoranascer. Os municípios com menor déficit – Niterói e geral de sua qualidade de vida possibilite umaRio de Janeiro – apresentam esperança de vida ao produtividade 13,3% superior, elevando a sua rendanascer superior a 70 anos. Já as cidades que têm em igual proporção. Assim, a inclusão das 753 mildéficit de saneamento maior – acima de 15% das moradias na coleta de esgoto teria efeito sobre amoradias – têm esperança de vida inferior a 70 renda média dos trabalhadores da região metropo-anos. litana do Rio de Janeiro. Se 19,3% das moradias Com base nessa relação, estima-se que a passassem a receber 13,3% de renda mais em razãouniversalização dos serviços de saneamento do aumento de produtividade, a renda média daaumentaria em aproximadamente 1 ano a expecta- região cresceria 2,6%. Isso equivale a um aumentotiva de vida da população da região metropolitana. de R$ 43 no rendimento médio dos trabalhadores daPara as cidades com déficit maior, a universalização região metropolitana do Rio de Janeiro, que foi designificaria ganhos relativamente maiores. Em R$ 1.678,00 em março de 2011.Seropédica, por exemplo, município que tem o O efeito agregado seria expressivo: 10,36maior déficit relativo, a longevidade da população milhões de trabalhadores recebendo R$ 43 a maisaumentaria em 2,3 anos. por mês significa adicionar à massa de rendimentos da região R$ 446 milhões por mês, ou R$ 5,3 bilhõesRENDA por ano. Esse seria um grande legado em termos econômicos da universalização do saneamento na No documento Benefícios econômicos da região metropolitana do Rio de Janeiro, o qual seexpansão do saneamento brasileiro, de 2010, foi somaria aos avanços de qualidade de vida, comanalisada a relação entre acesso ao saneamento e redução da mortalidade e aumento da longevida-o salário do trabalhador. A análise, feita com base de, na direção do maior desenvolvimento humanonas informações da Pnad de 2009, isolou o efeito do da região.12 DESAFIOS DO SANEAMENTO EM METRÓPOLES DA COPA 2014
  13. 13. “Esperamos que, com o aporte dedinheiro e – principalmente – de vontadepolítica, haja um legado importante: auniversalização do saneamento”ENTREVISTA – Sibelle Buonora, mestre em infectologia pela UFRJ, médicaresponsável pela Unidade de Paciente Internos, IPPMG/UFRJ e coordenado-ra da Comissão de Controle de Infecção Pré-Hospitalar do sistema UPA Como as deficiências do saneamento básico são As crianças são o segmento da população mais percebidas pelos profissionais da saúde na vulnerável a esse tipo de doença? Por quê? região metropolitana do Rio de Janeiro? As doenças decorrentes da ausência de saneamento Sibelle Buonora – A vulnerabilidade da criança se se destacam? A sra. poderia dar exemplos? dá por dois aspectos. 1) Os hábitos de higiene na criança são bastante precários. Com 1 ano de idade, a criança engatinha pela casa, expondo-se Sibelle Buonora – A diarreia é o efeito mais sentido às impurezas. Além disso, há a fase oral, quando a entre os pediatras. Esta doença, rara no hemisfério norte, aqui é extremamente comum em razão da criança descobre o meio que a cerca levando falta de saneamento básico. No entanto, outros objetos para a boca. 2) Imaturidade do sistema efeitos da poluição das águas podem ser percebi-imunológico, pois a criança não tem o seu “arsenal” imunológico montado, portanto, ela está suscetível a dos, como o índice de indivíduos já expostos ao vírus da hepatite A (transmissão fecal-oral), onde a agentes infecciosos. A sintomatologia é mais florida maioria dos adultos residentes de municípios quee a criança adoece mais. margeiam a Baía de Guanabara já foi exposta, diferentemente de outras regiões Tendo em vista os principais do estado. Isso demonstra o resultados deste estudo, qual o alto grau de exposição à água papel da universalização do poluída. Não adianta o saneamento para a saúde da As parasitoses intestinais são médico população da região metropolita- outro reflexo da falta de sanea- no posto de saúde na do Rio de Janeiro? mento básico. Determinadas regiões dos municípios de prescrever Sibelle Buonora – A universalização Duque de Caxias e São mensalmente o do saneamento é de extrema Gonçalo, ambos na região medicamento mais importância para o desenvolvimen- metropolitana do Rio de to adequado da população. Isso Janeiro, não têm saneamento caro, ou até mesmo o implica menores gastos para a básico, a água é de poço e o mais barato, se a saúde, uma vez que diminui o sistema de esgotamento é população continua número de infecções intestinais, ou fossa, muitas vezes ambos os seja, menor número de eventos que reservatórios são muito próxi- se expondo à água levem a internações hospitalares; mos, havendo contaminação do poluída diminui a frequência de anemias, lençol freático. muito associada a parasitoses REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 13
  14. 14. POR QUE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTOÉ IMPORTANTE PARA A SAÚDE:Ÿ Implica menores gastos, uma Ÿ Diminuem as chances de vez que diminui o número de exposição a agentes infecções intestinais e reduz potencialmente letais, como o internações vírus da hepatite AŸ Diminui a frequência de Ÿ Reduz as chances de anemias, muito associada a desenvolvimento de doenças parasitoses intestinais, crônicas, decorrentes de propiciando melhora do depósito de metais pesados rendimento escolar, melhora do sistema imuneintestinais, propiciando melhora do rendi- Número de internações por doençasmento escolar, melhora do sistema imune e, gastrintestinais infecciosas por faixa de déficitassim, diminuindo o adoecimento do indiví- de coleta de esgoto, (% das moradias)duo; diminuem as chances de exposição a 500agentes potencialmente letais como o vírusda hepatite A, que causa hepatite fulminante 450em adultos; reduzem as chances de desenvol-vimento de doenças crônicas, decorrentes de 400depósito de metais pesados. Internações por 100.000 habitantesQuais objetivos de redução de doenças 350decorrentes do saneamento a sra. julgaviáveis até a realização da Copa? 300Sibelle Buonora – Não adianta o médico no 250posto de saúde prescrever mensalmente omedicamento mais caro, ou até mesmo o 200mais barato, se a população continua seexpondo à água poluída. Outros eventosocorridos no Rio trouxeram como “mote” a 150despoluição da Baía de Guanabara. Noentanto ela não foi completa, ainda há 100despejo de material in natura, principalmen-te nos municípios localizados no “fundo” da 50baía. Já podemos encontrar golfinhos commaior frequência, mas isto não é o suficiente. 0Esperamos que, com o aporte de dinheiro e 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%principalmente de vontade política com oadvento da Copa e Olimpíadas, haja um Déficit de saneamento (% das moradias)legado importante que é a universalizaçãodo saneamento básico no Rio de Janeiro. Fonte: FGV.14 DESAFIOS DO SANEAMENTO EM METRÓPOLES DA COPA 2014
  15. 15. “A universalização dos serviços desaneamento depende, tal qual noPrograma de Universalização da EnergiaElétrica, de subsidio para comunidadescarentes”ENTREVISTA – Wagner Victer, presidente da Companhia de Águas e Esgotosdo Rio de Janeiro – Cedae Quais os principais esforços de sua gestão à ser a que possui a maior taxa de crescimento do frente da Nova Cedae para acelerar o saneamen- Estado; to na região metropolitana do Rio de Janeiro? Quais investimentos o sr. julga mais representati- Ÿ A complementação da Rede Coletora do Sistema vos e que avanços podem ser esperados até a Sarapui, onde temos construído a Estação de realização da Copa do Mundo? Em sua opinião, o Tratamento de Esgoto da Baixada Fluminense ritmo de combate ao déficit de água, coleta e (previsão de início de operação do sistema em tratamento dos esgotos está adequado? 90 dias); Wagner Victer – Desde o início dessa gestão, em Ÿ A construção de sistema de coleta e transporte 2007, dois principais pilares orientaram as ações da de esgotamento da Pavuna; companhia foram a modernização administrativa (nos conceitos da boa prática da governança Ÿ Reconstrução das 8 elevatórias de esgoto do corporativa) e ampliação da malha de abasteci- entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas. Com a mento de água e da rede coletora de esgotos. Esses entrada em operação, essas estações reduziram dois atuam em sinergia e num ciclo drasticamente os níveis de coliformes no local, permanente de qualidade e deixando a lagoa dentro dos evolução continuada. Os investi- rigorosos padrões exigidos mentos que considero mais representativos são: Se os Jogos pela resolução do Conama que rege os índices para Olímpicos contato secundário. Ou seja, se A ampliação do abastecimen- os Jogos Olímpicos fossem Ÿ to de água da Barra da Tijuca, fossem hoje, já hoje, já poderiam ser realiza- Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, poderiam ser dos na Lagoa Rodrigo de Freitas; antecipando e atendendo as realizados na exigências do Comitê Olímpico Ampliação do sistema Alegria, Lagoa Rodrigo Ÿ Internacional (COI). Os refor- no Caju, que até 2006 tratava apenas 400 litros de esgoto por ços de abastecimento para essa região se justificam por de Freitas segundo em regime Primário REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 15
  16. 16. ENTREVISTA COM WAGNER VICTER (retira só 40% das impurezas). Atualmente, em Durante a sua gestão, a Cedae elaborou, com 2011, com as diversas intervenções inauguradas auxílio da Fundação Getulio Vargas, um plano pela Cedae nos últimos cinco anos, a companhia estratégico de reestruturação administrativa e já está tratando cerca de 2.500 litros de esgotos financeira. O sr. poderia explicar, de forma por segundo em regime Secundário (retirando resumida, o conteúdo desse plano e os progressos 98% das impurezas), com a interligação dos que ele trouxe para a atividade-fim da Nova imóveis de 16 bairros do Rio de Janeiro, inclusive Cedae? o centro da cidade. Wagner Victer – A parceria com a FGV nasceu em Quanto ao combate ao déficit de água e coleta e maio de 2007 e faz parte de um plano de reestrutura-tratamento de esgotos, são muitos os vieses pelos ção e modernização da Cedae. Suas linhas foramquais as ações devem acontecer. Um deles é o traçadas naquele ano e contou com todos oscompromisso da empresa com a redução e controle colaboradores que ocupavam cargos estratégicos,das perdas de água (o que implica o uso racional orientados pela fundação, e com ampla discussãodo recurso hídrico) e ampliação dos serviços de sobre a definição da missão, da visão e da meta dacoleta de esgotos. Essas questões estão equaciona- companhia, ou seja, estávamos criando uma novadas, planificadas e em curso num cronograma identidade para a Cedae.definido. Seus resultados serão alcançados de Os trabalhos e estudos foram conduzidos nomaneira gradual e está adequado às disponibilida- sentido de diagnosticar os pontos fracos e propordes de recursos e à política de universalização dos mudanças nos modelos de gestão que impediamserviços, que é a base legal, social e filosófica da seu crescimento. O foco nos processos administrati-Nova Cedae e que deve reger qualquer empreen- vos visava à celeridade das rotinas internas, tornan-dedor cujo resultado das decisões que toma à frente do o processo decisório do corpo diretivo mais leveda corporação que administra influencia diretamen- e eficiente. O viés financeiro adequava a Novate na qualidade de vida da população. Cedae ao cenário dos novos critérios contábeis Um exemplo importante disso é o programa Água (normas internacionais contidas no InternationalPara Todos, que visa à universalização dos serviços Financial Reporting Standards – IFRS) e a preparavade saneamento, atinge 140 comunidades e já para os desafios de um mercado que elegia comoapresenta resultados positivos no que tange: parâmetro principal de qualidade na prestação dos serviços de saneamento a eficiência e a tarifaçãoŸ À redução do consumo per capita; adequada. Com uma interatividade maior entre a empresaŸ Melhoria física da rede para o atendimento e a sociedade organizada, é impossível não estar global: redução de vazamentos; contido nesse cenário de reforma de retirada e substituição de conduta uma importante contribui- tubulações comprometidas; ção cabível ao cliente, qual seja: a atualização de cadastro Estamos utilização racional da água em técnico do sistema de abaste- contrapartida ao compromisso da cimento etc. (redução das contribuindo empresa em gerir seus recursos perdas);Ÿ Atendimento satisfatório e para o aumento financeiros, de modo a investir permanentemente em qualidade e sustentável ao cliente de da qualidade modernização dos seus serviços. baixa renda. O crescimento de uma companhia de vida do como a Cedae envolve váriasComo se vê, nesse caso emespecífico, há um componente povo de nosso medidas, isoladas e/ou coordena- das, simultâneas ou intercaladas,social importante que se destaca Estado de várias naturezas, cobrindonesse programa. todas as regiões em que atua para16 DESAFIOS DO SANEAMENTO EM METRÓPOLES DA COPA 2014
  17. 17. melhor atender a população de sua área de Univercedae – e nele realiza cursos de aperfeiçoa-atuação. mento que são a base de toda melhoria continua a Eis algumas ações importantes que são reflexos que se propõe e que no ano de 2010 treinou aproxi-do progresso que essas mudanças de paradigma madamente 70% do seu quadro funcional.estão trazendo: Tendo em vista sua grande experiência, desdeŸ Atualmente a Cedae vem realizando investimen- 2007, à frente da empresa, qual a principal tos significativos em modernização de seus mensagem que o sr. teria para as companhias de sistemas de informática, mais especificamente, saneamento conseguirem acelerar a universaliza- com a implantação do Sistema Integrado de ção dos serviços em suas regiões? Gestão Empresarial (tradução da sigla inglesa ERP), que é uma plataforma de software que foi Wagner Victer – Acredito que a universalização dos criada para integrar os diversos setores da serviços de saneamento depende, tal qual no Cedae, possibilitando uma confiabilidade maior Programa de Universalização da Energia Elétrica, na geração dos seus dados internos, sejam eles: de subsidio para comunidades carentes. financeiros, contábeis, patrimoniais, operaciona- is, comerciais etc., estejam eles em qualquer fase Agora sabendo dos principais resultados do do processo produtivo, direta ou indiretamente estudo feito pela FGV ao Instituto Trata Brasil, qual relacionados. A implantação desse sistema irá a sua avaliação para estes resultados? Quais são, propiciar: em seu ponto de vista, os principais pontos que ainda necessitam ser atacados no saneamento o Um controle efetivo e redução real dos custos; da região metropolitana no Rio de Janeiro? o Melhoria significativa no fluxo de informação interna; Wagner Victer – Tudo pode ser aperfeiçoado, muito o Internalização das melhores práticas de há que ser feito ainda. Através da prestação de um mercado aos processos internos (estão serviço eficiente e suficiente de abastecimento de inseridas na lógica do ERP); água e coleta de esgotos, estamos contribuindo o Definição mais clara das necessidades da para o aumento da qualidade de vida do povo de companhia, propiciando um planejamento nosso Estado. estratégico mais adequado a sua realidade; O vínculo que temos à administração pública nos o Monitoramento por indicadores. obriga a atender uma importante função social e a não nos distanciarmos da O processo de moderniza- realidade econômica dação administrativa e operacio- Ser viável população, porém ser viávelnal da Cedae atingirá uma financeiramente é um preceitoimportante etapa com a financeiramente é legal e uma condição essencialfinalização da obra de suafutura sede, que trará significati- um preceito legal de evolução contínua e promo- ção da universalização osva redução de custos, melhor e uma condição serviços.integração entre os setores, A Nova Cedae não deixa deeficiência nas rotinas internas e essencial de observar no horizonte de seusaumento da produtividade percapita. evolução contínua projetos a sua responsabilida- de social e ambiental e os A Cedae, nesse esforço de e promoção da realiza respeitando essasalcançar a excelência na premissas, garantindo assim oprestação dos serviços de universalização equilíbrio e a sustentabilidadesaneamento, construiu umCentro de Treinamento – a os serviços dos recursos naturais. REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 17
  18. 18. Entenda como são feitas as projeções dos efeitos sobre a qualidade de vida A análise dos efeitos do saneamento sobre a também passem a fazer parte das variáveis de saúde partiu do cruzamento de informações controle. municipais de saúde, de acesso a esgoto e indicadores socioeconômicos dos municípios da Resultados região metropolitana do Rio de Janeiro. O banco de dados reuniu informações decenais de 1970, Os modelos estimados para analisar o efeito do 1980, 1991 e 2000, sobre: (i) o número de interna- saneamento sobre a freqüência de internações ções por infecções gastrintestinais (CID-10: por doenças gastrintestinais, a mortalidade shiguelose, amebíase, diarreia e gastroenterite infantil e a esperança de vida apresentaram origem infecciosa presumível, cólera e outras resultados bastante satisfatórios em termos doenças infecciosas intestinais.); (ii) o número de estatísticos. Quanto maior a parcela da popula- óbitos em crianças com menos de 1 ano de vida, ção com acesso a esgoto em um município, por mil nascidos vivos; (iii) a esperança de vida menor é a incidência de infecções gastrintestina- ao nascer; (iv) o número de profissionais de is, menor a mortalidade infantil e maior a saúde – médicos por mil habitantes; e (v) a renda esperança de vida ao nascer. As demais variáve- per capita do município, a preços constantes. Os is são todas significativas a 5%, com exceção da dados socioeconômicos foram obtidos no IBGE. variável número de médicos por habitante no Os dados de internações e óbitos são provenien- modelo de esperança de vida. As tabelas a tes do DataSus. seguir apresentam os coeficientes estimados. Metodologia Internações variáveis Coeficiente erro t p-valor Utilizou-se a técnica de regressão em painel para avaliar o efeito da porcentagem da coleta de esgoto (%), das moradias -0,0017 0,0003 -6,25 0,00% população atendida pela rede de esgotamento PIB per capita -2,9E-08 7,2E-09 -4,11 0,00% Profissionais de saúde por habitante -0,0359 0,0084 -4,29 0,00% sanitário sobre duas variáveis: constante 0,0049 0,0001 42,63 0,00% Ÿ Óbitos de crianças com idade de até 1 ano – Mortalidade infantil mortalidade infantil; variáveis Coeficiente erro t p-valor Ÿ A esperança de vida ao nascer; e Ÿ Número de internações por infecções gastrin- coleta de esgoto (%), das moradias 14,8491 4,8613 3,0545 0,53% testinais associadas a problemas decorrentes PIB per capita -9,9E-07 2,3E-08 -43,6744 0,00% Profissionais de saúde por habitante -1,8745 0,6504 -2,8820 0,00% de falta de saneamento, como proporção da constante 17,6674 3,5997 4,9080 0,00% população total de cada município. Esperança de vida ao nascer Em essência, a idéia do modelo em painel é utilizar as informações combinadas nas dimen- variáveis Coeficiente erro t p-valor sões de diferentes municípios ao longo do coleta de esgoto (%), das moradias -3,9073 1,4871 -2,6275 0,00% período analisado. Com isso, além de variáveis PIB per capita 2,3E-07 3,8E-08 5,9243 0,00% de controle fundamentais para avaliar os efeitos Profissionais de saúde por habitante 0,8196 0,9949 0,8238 41,78% constante 69,2114 1,1012 62,8523 0,00% marginais do saneamento sobre as questões propostas, pode-se também estimar característi- cas individuais importantes mas não observadas em cada um dos municípios, de forma que estas18 DESAFIOS DO SANEAMENTO EM METRÓPOLES DA COPA 2014
  19. 19. REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 19
  20. 20. O Rio de Janeiro tem dado provas de que caminharumo a um modelo de inclusão social. Com relação àCopa e às Olimpíadas, a opção não pode serdiferente. O grande desafio é construir uma regiãometropolitana pujante e menos desigual. O primeiropasso é a universalização do saneamento, pelo quesignifica em termos de eliminação de desigualdadesaberrantes de condições de vida, melhora da saúdee aumento da produtividade da população.

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