SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 49
Baixar para ler offline
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS
Relatório Descritivo
OFICINA PARA AVALIAÇÃO
INTERMEDIÁRIA
E TERCEIRA MONITORIA ANUAL
Plano de Ação Nacional para a Conservação
do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársti-
cas da Bacia do Rio São Francisco
PAN Cavernas do São Francisco
06 a 10 de outubro de 2014
Brasília/DF, 01 de dezembro de 2014
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS
CÁRSTICAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
COORDENAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV
JOCY BRANDÃO CRUZ (Coordenador)
ANDRÉ AFONSO RIBEIRO (Chefe de Serviço de Suporte Técnico-Científico)
COORDENAÇÃO DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
MARISTELA FELIX DE LIMA (Coordenadora)
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora Executiva)
ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (Equipe técnica)
PROMOÇÃO E SUPERVISÃO
COORDENAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – COPAN/CGESP/DIBIO
MARILIA MARQUES GUIMARAES MARINI (Coordenadora substituta)
MODERAÇÃO E APOIO:
MAURÍCIO CARLOS MARTINS DE ANDRADE - CECAV
ANNA CAROLINA RAMALHO LINS – COPAN/CGESP/DIBIO
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
MARISTELA FELIX DE LIMA (CECAV/Coordenadora)
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora Executiva)
REVISÃO DO RELATÓRIO
ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (CECAV/Equipe Técnica)
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora Executiva)
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Etapas de desenvolvimento da Oficina............................................................................ 7
Figura 2:Evolução da base de dados de cavernas na região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco...............................................................................................................................11
Figura 3: Painel de Gestão com a situação das ações após as oficinas de monitoria - 2012, 2013 e
2014 ............................................................................................................................................16
Figura 4: Grau de satisfação dos participantes com relação à realização da Oficina ......................26
Figura 5: Participantes da Oficina de Avaliação Intermediária do PAN Cavernas do São Francisco 27
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Reprogramação das ações do PAN ................................................................................13
Tabela 2: Comparação do quantitativo de ações, por objetivo específico, entre as três monitorias
já realizadas.................................................................................................................................15
Tabela 3: Síntese das alterações realizadas na Matriz de Metas e Indicadores..............................17
Tabela 4: Situação dos indicadores em out/2014 .........................................................................19
Tabela 5: Nova composição do Grupo de Assessoramento Técnico do PAN após a Terceira
Monitoria Anual...........................................................................................................................25
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................................................... 5
2 FIO LÓGICO E PROGRAMAÇÃO CUMPRIDA.................................................................................................... 6
2.1 Objetivos................................................................................................................................ 6
2.2 Desenvolvimento dos trabalhos ................................................................................................ 7
3 INSTALAÇÃO DA OFICINA................................................................................................................................10
4 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN...............................................................................11
5 TERCEIRA MONITORIA ANUAL.......................................................................................................................13
5.1 Sistematização da Matriz de Monitoria analisada pela Plenária...................................................13
6 AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA.........................................................................................................................17
6.1 Sistematização da Matriz de Metas e Indicadores analisada pela Plenária ....................................17
7 REFLEXÃO SOBRE A TENDÊNCIA DO ALCANCE DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS E GERAL...............20
8 AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PAN CAVERNAS..............................................................................................23
8.1 Identificação dos gargalos e propostas de melhorias ..................................................................23
8.2 Revisão da Portaria que institui o Grupo Assessor......................................................................25
9 AVALIAÇÃO GERAL DA OFICINA.....................................................................................................................26
10 CONCLUSÃO E ENCERRAMENTO....................................................................................................................27
11 REFERÊNCIAS......................................................................................................................................................28
12 ANEXOS.................................................................................................................................................................29
12.1 Anexo I- Matriz de Planejamento 2015 .....................................................................................29
12.2 Anexo II- Matriz de Metas e Indicadores 2015 ...........................................................................43
12.3 Anexo III- Lista de Presença .....................................................................................................49
5
1 INTRODUÇÃO
Entre 2010 e 2011, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV
elaborou, em cinco oficinas participativas e com 130 representantes de 70 instituições
públicas e privadas, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio
Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São
Francisco, que objetiva garantir a conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro, por
meio do conhecimento, promoção do uso sustentável e redução dos impactos antrópicos,
prioritariamente nas áreas cársticas da Bacia do rio São Francisco, nos próximos cinco anos.
A região de abrangência deste Plano de Ação Nacional, subdividida em três Áreas Cársticas
estratégicas para efeito de implantação, está incluída em nove unidades da federação (AL,
BA, CE, DF, GO, MG, PE, PI e SE) e abriga 6.1141
cavernas (CECAV, 2014) localizadas, em sua
maior parte, no Bioma Cerrado 5.079 cavidades (83,1%), seguido da Caatinga 597 (9,7%) e
Mata Atlântica 441 (7,2%).
Durante a fase de execução do PAN Cavernas do São Francisco (fev. 2012 a fev. 2017),
deverão ocorrer, de forma integrada, cinco monitorias2
anuais e, no mínimo, duas avaliações3
(intermediária e final), de acordo com a metodologia adotada (Instituto Chico Mendes, 2013,
p. 14).
A Oficina da Primeira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco foi realizada no
auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 05 e 09 de novembro de 2012. Essa oficina,
sob a coordenação do CECAV, teve como objetivo elaborar a Matriz de Metas e verificar o
andamento das ações do PAN no período de 17 de fevereiro a 01 de novembro de 2012
(CECAV, 2013). Já nesta Oficina foi identificada a necessidade da adoção de um procedimento
ou de um sistema de gestão, como forma de melhorar o acompanhamento das ações.
A Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco também foi
realizada no auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2013,
e teve como principal objetivo verificar o andamento das ações do PAN no período de 01 de
novembro de 2012 a 01 de novembro de 2013. Esta Oficina contou com 25 participantes, dos
quais 20 são membros do Grupo Assessor e os demais analistas ambientais do CECAV e
1
Fonte: Base de Dados do CECAV em 30/09/2014
2
“Monitoria é o acompanhamento processual e sistemático da execução das ações de um plano de ação identificando
os resultados obtidos em diferentes momentos” (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 13).
3
“Avaliação é uma ação sistemática e dirigida, destinada a analisar de forma válida e confiável informações da monito-
ria para apoiar um juízo de mérito sobre o alcance dos objetivos do plano a partir da realização de um conjunto de
ações” (Aguillar e Ander, 1994 apud Instituto Chico Mendes, 2013, p. 14).
6
técnicos de instituições parceiras. Na foi identificada a necessidade de ajustar a composição
do Grupo Assessor para publicação de nova portaria, bem como discutida e aprovada a
proposta do novo Mapa da Região de Abrangência do PAN Cavernas no São Francisco, a partir
do recorte proposto para Área Cárstica 2, a inserção das sub-bacias que contemplam UCs e
unidades geológicas prioritárias já consideradas em polígonos separados, para facilitar o
processamento de imagens.
A Terceira Oficina de Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco foi realizada na
Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio) do Instituto Chico Mendes, localizada
dentro da Flona de Ipanema, em Iperó/SP, entre os dias 06 e 10 de outubro de 2014, e teve
como objetivo verificar o andamento das ações do PAN no período de 06 de outubro de 2013
a 06 de outubro de 2014. Essa Oficina contou com 16 participantes, dos quais 12 são
membros do Grupo Assessor, o Coordenador e 02 analistas ambientais do CECAV, e 01
representante da COPAN/CGESP/DIBIO.
A Oficina para Avaliação Intermediária ocorreu concomitantemente com a Terceira Monitoria
Anual, e teve como objetivo realizar balanço geral ao longo destes dois anos e oito meses de
implementação do Plano, levando-se em consideração as monitorias de ações e de
indicadores de objetivos específicos.
Os principais produtos obtidos nessa Oficina foram: i) Matriz da Terceira Monitoria Anual; ii)
Matriz de Planejamento 2015; e iii) Matriz de Avaliação Intermediária (metas e indicadores);
iv) revisão da composição do Grupo Assessor.
2 FIO LÓGICO E PROGRAMAÇÃO CUMPRIDA
2.1 Objetivos
Objetivo geral: Realizar a Avaliação Intermediária do PAN Cavernas do São Francisco.
Objetivos específicos:
• Realizar a Terceira Monitoria do PAN com o propósito de analisar se as ações estão ge-
rando os produtos esperados;
• Realizar ajustes necessários e adequações pontuais nas ações e nos objetivos específi-
cos do Plano;
• Gerar uma nova Matriz de Planejamento;
• Analisar os indicadores de cada meta, verificando se os objetivos específicos do PAN es-
tão sendo alcançados;
7
• Refletir sobre a tendência de alcance do Objetivo Geral;
• Analisar a gestão do PAN;
• Revisar a Portaria que instituiu o Grupo Assessor.
2.2 Desenvolvimento dos trabalhos
A Oficina foi referenciada na metodologia de monitoramento e avaliação de Planos de Ação
desenvolvida pelo Instituto Chico Mendes4
. Para a terceira monitoria e a avaliação
intermediária, foi utilizado como dinâmica de moderação o trabalho em plenária com
visualização por projetor. Para a refleção sobre a tendência de alcance do Objetivo Geral e a
análise de gestão do PAN, foram utilizadas perguntas orientadoras como dinâmica de
moderação.
A oficina foi desenvolvida em cinco etapas, como apresentado esquematicamente na Figura
1.
4
Guia de Monitoria e Avaliação de Planos de Ação Nacionais – PAN MONITORE & AVALIE. Brasília:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. 69p.
1. Abertura, instalação da Oficina e contextualização
2 . Terceira Monitoria
3. Avaliação Intermediária do Plano
4. Reflexão sobre a tendência de alcance do Objetivo
Geral do PAN Cavernas do São Francisco
5. Análise de gestão do PAN Cavernas do São
Franciscoe encaminhamentos
Figura 1: Etapas de desenvolvimento da Oficina
8
A programação proposta para a oficina e a lista de participantes são apresentadas a seguir:
PR O G R A M AÇ ÃO
Oficina para Avaliação Intermediária e Terceira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São
Francisco
Data da oficina: 06 a 10 de outubro de 2014
Local: Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio), do Instituto Chico Mendes, locali-
zada dentro da FLONA de Ipanema, em Iperó/SP.
Objetivo: realizar balanço geral sobre a implementação do Plano.
06 DE OUTUBRO– SEGUNDA-FEIRA
Tarde Chegada dos participantes
19:00 jantar
20:00-21:30 Treinamento “PAN Cavernas GeoBee” (primeira parte)
07 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA
08:00 Abertura da oficina (Coordenador CECAV, Jocy Cruz)
08:30
Apresentação dos participantes e orientações sobre a condução dos trabalhos da Oficina
(Facilitador, Maurício Andrade)
09:00
Contextualização sobre o andamento do PAN Cavernas do São Francisco (Coordenadora
Executiva do PAN, Lindalva Cavalcanti)
10:15 intervalo
10:30 Realização da Terceira Monitoria
12:00 Encerramento das atividades
12:00 almoço
14:00 Realização da Terceira Monitoria
16:15 intervalo
16:30 Realização da Terceira Monitoria
18:00 Encerramento das atividades
19:00 jantar
20:00-21:30 Treinamento “PAN Cavernas GeoBee” (segunda parte)
08 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA
8:00 Realização da Terceira Monitoria
10:15 intervalo
10:30 Realização da Terceira Monitoria
12:00 almoço
14:00 Realização da Terceira Monitoria
16:15 intervalo
16:30 Realização da Terceira Monitoria
18:00 Encerramento das atividades
19:00 jantar
09 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA
8:00 Realização da Avaliação Intermediária
10:15 intervalo
10:30 Realização da Avaliação Intermediária
12:00 almoço
14:00 Realização da Avaliação Intermediária
16:15 intervalo
16:30 Realização da Avaliação Intermediária
9
18:00 Encerramento das atividades
19:00 jantar
10 DE OUTUBRO– SEXTA-FEIRA
8:00 Realização da Avaliação Intermediária
10:15 intervalo
10:30 Reflexão sobre a tendência de alcance do objetivo geral do PAN Cavernas do São Francisco
12:00 almoço
14:00 Construção da visão de futuro do PAN Cavernas do São Francisco
16:15 intervalo
16:30 Análise de gestão do PAN Cavernas do São Francisco
17:30 Encaminhamentos
18:00 Encerramento das atividades
19:00 jantar*
*Retorno dos participantes com voos marcados para o dia 10/10
11 DE OUTUBRO– SÁBADO
Manhã Retorno dos participantes com voos marcados para o dia 11/10
PARTICIPANTES DA OFICINA PARA AVALIAÇÃO DE MEIO TERMO E TERCEIRA MONITORIA ANUAL DO
PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
André A. Ribeiro CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) andre.ribeiro@icmbio.gov.br
Carolina Lins COPAN/DIBIO/Instituto Chico Mendes (DF) anna.lins@icmbio.gov.br
Christiane Donato UFS (SE) christianecrd@yahoo.com.br
Daniela G. Rodrigues Silva Vale S/A (MG) daniela.silva@vale.com
Felipe Carvalho GeoBee (MG) felipe.carvalho@geobee.com.br
Issamar Meguerditchian CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) issamar.meguerditchian@icmbio.gov.br
Jocy Cruz CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) jocy.cruz@icmbio.gov.br
José Waldson C. de Andrade Sociedade Semear (SE) waldson@sociedadesemear.org.br
Leonardo Morato UFOB (BA) gepaleo@yahoo.com.br
Lindalva F. Cavalcanti CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) lindalvafc@gmail.com
Marcela P. C. Coutinho IABS (AL) marcela@iabs.org.br
Marcelo Rasteiro SBE (SP) presidente@cavernas.org.br
Maristela Lima CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) maristela.lima@icmbio.gov.br
Maurício Andrade CECAV/Instituto Chico Mendes (MG) mauricio.andrade@icmbio.gov.br
Patrícia R. Pereira IABS (MG) patricia.reis@iabs.org.br
Tereza Cristina B. Villanueva CPRM (DF) tereza.villanueva@cprm.gov.br
10
3 INSTALAÇÃO DA OFICINA
No dia 06/10/2014, às 20h30, Felipe Carvalho,
membro do Grupo Assessor e Diretor de
Tecnologia Ambiental da empresa Geobee -
Software for Sustainability, deu início ao
treinamento, apresentando o software
denominado Geobee – Módulo de Gestão de
Projeto.
Esse software está sendo desenvolvido e
disponibilizado ao CECAV, sem ônus, e objetiva auxiliar na comunicação entre os parceiros do
Plano, e assim possibilitar melhor desempenho no acompanhamento dos procedimentos de
implementação do PAN.
No dia 07/10, Jocy Cruz, Coordenador do CECAV,
abriu oficialmente os trabalhos da Oficina. Em sua
breve fala, deu as boas vindas aos participantes e
ressaltou a satisfação em receber a todos para a
Oficina de Avalição Intermediária e Terceira
Monitoria do PAN Cavernas São Francisco.
Finalmente, agradeceu o empenho de todos e a
presença em mais uma discussão participativa.
Ainda nesta etapa, o moderador da Oficina,
Maurício Andrade (CECAV), iniciou uma breve
rodada de apresentação dos participantes e
explicou a metodologia de trabalho da Oficina,
composta por atividades em plenária, onde seriam
analisados os resultados provenientes da discussão
e inseridas complentações, agrupamento,
supressão ou novas ações. Destacou, em seguida, a
importância da participação de todos no processo de avaliação e monitoria do PAN Cavernas
do São Francisco.
Foto: acervo do CECAV 2014
Foto: acervo do CECAV 2014
Foto: acervo do CECAV 2014
11
4 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN
Na sequência, a Coordenadora Executiva do PAN
Cavernas do São Francisco, Lindalva Cavalcanti,
em sua apresentação, fez um breve histórico do
andamento das ações. Apresentou o painel de
gestão da Segunda Monitoria e o painel de gestão
preliminar da Terceira Monitoria, elaborado de
acordo com as informações prévias enviadas ao
CECAV pelos membros do Grupo Assessor.
Detacou o incremento de 42% (Figura 2) no número de cavernas registradas na base de dados
do CECAV, na região de abrangência do Plano, no período de 01/11/2011 a 30/09/2014.
Figura 2: Evolução da base de dados de cavernas na região de abrangência do PAN Cavernas do São
Francisco
Foto: acervo do CECAV 2014
12
Por fim, citou como boas práticas implementadas durante o terceiro ano de execução do
Plano de Ação, os seguintes procedimentos:
• Elaboração e encaminhamento de projetos ao CECAV, possibilitando a execução nos
termos de compromisso ambiental entre empreendedores e o Instituto Chico Mendes
(compensação espeleológica); custeio do projeto de adequação e implantação da re-
de de monitoramento de águas subterrâneas - área piloto Apa Carste de Lagoa Santa
(ação 2.17), no valor de R$ 2.200.000,00 (Gerdau Açominas S.A.).
• Custeio do projeto para definição de áreas prioritárias para a conservação do Patri-
mônio Espeleológico (ação 7.2) no valor de R$ 150.000,00 (Gerdau Açominas S.A.).
• Custeio da publicação de livro sobre o estado da arte do carste da região de Arcos-
Pains-Doresópolis (ampliação do conhecimento), no valor de R$ 200.000,00 - (Gerdau
Açominas S.A.).
• Inserção dos alvos “ocorrência de caverna e litologia – grandes grupos de rochas”,
com respectivas metas, na atualização das áreas prioritárias para a conservação da bi-
odiversidade do Bioma Caatinga, do MMA (consequência da ação 7.1).
• Apresentação do mapa preliminar de áreas com ocorrência de cavernas, como conse-
quência da ação 7.2 do Pan, no 47º CBG, em Salvador/BA.
• Discussão da primeira versão do mapa de áreas prioritárias para a conservação do Pa-
trimônio Espeleológico nacional com a comunidade espeleológica, durante o 33º CBE,
a ser realizado em junho/2015, em Eldorado/SP (ação 7.2).
• Enfatizou a responsabilidade de todos para que o Plano de fato aconteça e transfor-
me, de forma positiva, o status de conservação dos ambientes cársticos na região de
abrangência do PAN Cavernas do São Francisco e citou como pontos negativos a falha
na comunicação e a dispersão, tanto dos articuladores quanto dos coordenadores de
objetivos específicos.
13
5 TERCEIRA MONITORIA ANUAL
5.1 Sistematização da Matriz de Monitoria analisada pela Plenária
A Monitoria Anual está associada ao acompanhamento do desempenho das
ações planejadas e entrega dos produtos do PAN. Analisa se as ações estão
sendo realizadas no período previsto e identifica os problemas na execução,
considerando as causas da variação entre o planejado e o executado. Também
estabelece ações corretivas pontuais e ajustes ao Plano (Instituto Chico Men-
des, 2013, p. 13).
Durante os dias 7, 8 e 9/10/2014 a Plenária discutiu o andamento da execução de cada uma
das ações, com base nas informações enviadas previamente ao CECAV, tanto pelos
articuladores quanto pelos coordenadores de objetivos específicos, e complementou as
informações estabelecendo reprogramações relativas à revisão do texto, produto,
articuladores e colaboradores, datas de início e fim, bem como a inserção, exclusão ou
agrupamento de ações.
A coordenação do PAN sistematizou as informações da situação de implementação das ações,
de acordo com o preenchimento aprovado na Plenária, incluindo a renumeração, em virtude
daquelas excluídas ou agrupadas, inseridas ou transferidas (Tabela 1), cujo detalhamento
estará disponível na página do CECAV em: http://www.icmbio.gov.br/cecav/destaques/59-
pan-cavernas-do-sao-francisco.html.
Ao final da manhã do terceiro dia de trabalho, a Plenária cumpriu a agenda prevista,
finalizando a análise e a complementação da Matriz da Terceira Monitoria Anual.
Tabela 1: Reprogramação das ações do PAN
Segunda
Monitoria
Terceira Monitoria (nova numera-
ção)
1.1 1.1- revisão texto, agrupamento
ações 1.2, 1.3 e 1.4
1.2 Agrupada com a ação 1.1
1.3 Agrupada com a ação 1.1
1.4 Agrupada com a ação 1.1
1.5 1.2- revisão texto, produto, data de
término e articulador
1.6 1.3- sem alterações
1.7 1.4- revisão texto e data de término
1.8 1.5- sem alteração
1.9 Excluída
1.10 1.6- sem alteração
Segunda
Monitoria
Terceira Monitoria (nova numera-
ção)
1.11 1.7- sem alteração
1.12 1.8- revisão texto e produto
1.13 Excluída
2.1 2.1- revisão produto
2.2 2.2- revisão data de término
2.3 2.3- sem alteração
2.4 2.4- revisão data de término
2.5 2.5- revisão texto e data de término
2.6 2.6- sem alteração
2.7 2.7- revisão articulador
2.8 2.8- revisão produto e articulador
2.9 2.9 - sem alteração
14
Segunda
Monitoria
Terceira Monitoria (nova numera-
ção)
2.10 2.10 - sugestão de revisão do arti-
culador
2.11 e
2.12
2.11 e 2.12 - sem alteração
2.13 2.13 - revisão do texto e do articu-
lador
2.14 e
2.15
2.14- sem alteração
2.16 2.16 - alterações do texto, produto
e data de término
2.17 2.17 - sem alteração
2.18 2.18 - revisão do articulador
2.19 2.19 - revisão do colaborador
2.20 excluída
2.21 2.20- sem alteração
2.22 2.21- revisão data de término
2.23 2.22- revisão data de término
2.24 2.23- sem alteração
2.25 2.24- revisão articulador e colabo-
rador
2.26 2.25- sem alteração
2.27 2.26- sem alteração
3.1 a 3.5 sem alteração
4.1 4.1- sem alteração
4.2 excluída
4.3 4.2- sem alteração
4.4 excluída
4.5 4.3- sem alteração
4.6 4.4- revisão data de término
4.7 4.5- sem alteração
4.8 4.6- sem alteração
5.1 a 5.7 sem alteração
6.1 a 6.3 sem alteração
7.1 a 7. 4 sem alteração
8.1 8.1- revisão texto e produto
8.2 8.2- revisão do produto
8.3 8.3-revisão do texto, produto, data
de término e articulador
8.4 8.4-revisão texto e produto
8.5 8.5-revisão texto produto e articu-
lador
8.6 Migrou p/ obj. esp. 11 (Ação 11.11)
8.7 8.6-revisão data de término
Segunda
Monitoria
Terceira Monitoria (nova numera-
ção)
8.8 8.7-sem alteração
8.9 8.8-revisão texto, produto e articu-
lador
9.1 excluída
9.2 9.1-revisão articulador
9.3 9.2- sem alteração
9.4 9.3- sem alteração
9.5 9.4-revisão colaborador
10.1 10.1- revisão data de término
10.2 10.2- sem alteração
10.3 10.3- revisão texto
10.4 10.4- sem alteração
10.5 10.5- revisão texto
10.6 10.6- revisão data de término, arti-
culador e colaborador
10.7 10.7- sem alteração
10.8 excluída
10.9 10.8- sem alteração
10.10 10.9- sem alteração
10.11 10.10- revisão data de término,
articulador
10.12 10.11- sem alteração
10.13 10.11- sem alteração
10.14 10.13- sem alteração
11.1 a
11.3
11.1 a 11.3 - sem alteração
11.4 11.4- revisão data de término
11.5 e
11.6
11.5 e 11.6 - sem alteração
11.7 11.7-revisão data de início, articu-
lador
11.8 11.8-revisão data de início, término
11.9 11.9-revisão texto
11.10 11.10-revisão texto, produto, arti-
culador
11.11-migrou do obj. 8 revisão tex-
to, produto e articulador
12.1 a
12.5
sem alteração
15
Na Tabela 2 encontra-se o quantitativo de ações por objetivo específico, após a Terceira
Monitoria, comparativamente aos resultados das monitorias anteriores.
Tabela 2: Comparação do quantitativo de ações, por objetivo específico, entre as três monitorias já realizadas.
Objetivos
Específicos
Primeira Monitoria
Anual
(nov. 2012)
Segunda Monitoria
Anual
(nov. 2013)
Terceira Monitoria
Anual
(out. 2014)
Ocorrência
Quant. de ações Quant. de ações Quant. de ações
Obj. Esp. 1 13 13 8 3 ações agrupadas e 2 excluída
Obj. Esp. 2 28 27 26 1 ação excluída
Obj. Esp. 3 5 4 4 Sem alteração
Obj. Esp. 4 11 8 7 2 ações excluídas 1 ação nova
Obj. Esp. 5 7 7 7 Sem alteração
Obj. Esp. 6 4 3 3 Sem alteração
Obj. Esp. 7 4 4 4 Sem alteração
Obj. Esp. 8 14 9 8 1 ação migrou p/ o obj. esp. 11
Obj. Esp. 9 6 5 4 1 ação excluída
Obj. Esp. 10 15 14 13 1 ação excluída
Obj. Esp. 11 10 10 11 1 ação inserida, do obj. esp. 8
Obj. Esp. 12 5 5 5 Sem alteração
Total de
ações
122 109 100
16
Por fim, o Painel de Gestão (Figura 3) sintetiza a situação do PAN, após a sistematização das in-
formações oriundas de cada uma das monitorias realizadas:
PAINEL DE GESTÃO
PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2012
QTD AÇÕES
PRÉ -
MONITORIA
QTD AÇÕES
PÓS-
MONITORIA
Início planejado posterior 45 45
Não concluída ou não iniciada 30 23
Em andamento com problemas 3 3
Em andamento conforme previsto 54 47
Concluída 4 4
Total de ações do PAN 136 122
SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2013
QTD AÇÕES
PRÉ-
MONITORIA
QTD AÇÕES
PÓS-
MONITORIA
Início planejado posterior 12 13
Não concluída ou não iniciada 48 41
Em andamento com problemas 8 5
Em andamento conforme previsto 44 40
Concluída 10 10
Total de ações do PAN 122 109
SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2014
QTD AÇÕES
PRÉ -
MONITORIA
QTD AÇÕES
PÓS-
MONITORIA
Início planejado posterior 2 6
Não concluída ou não iniciada 36 28
Em andamento com problemas 10 9
Em andamento conforme previsto 47 43
Concluída 14 14
Total de ações do PAN 109 100
Figura 3: Painel de Gestão com a situação das ações após as oficinas de monitoria - 2012, 2013 e 2014
37%
19%
2%
39%
3%
12%
38%
5%
37%
9%
6%
28%
9%
43%
14%
17
6 AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
6.1 Sistematização da Matriz de Metas e Indicadores analisada pela Plenária
A Avaliação de Meio Termo é um tipo de avaliação intermediária que ocorre duran-
te a implementação de um plano, programa ou projeto (Cohen e Franco, 2004). Ela
é realizada na metade do período de execução de um Plano de Ação. Serve como
um balanço geral sobre o que vem sendo realizado, levando-se em consideração as
monitorias de ações e de indicadores de objetivos específicos (Instituto Chico
Mendes, 2013, p. 39).
De acordo com o Guia Monitore e Avalie (2013), a monitoria de indicadores é o trabalho de
verificar a variação dos indicadores definidos no planejamento, para saber se as metas
estabelecidas foram alcançadas.
Com base nas informações enviadas pelos responsáveis da aferição dos indicadores, nos dias 8 e
9/10/2014, a Plenária analisou a Matriz de Metas e Indicadores, procedendo à revisão de texto,
data, linha de base, meta de meio, meta final, bem como a alteração dos responsáveis.
A coordenação sistematizou o preenchimento dessa Matriz aprovada na Plenária, o que inclui, a
renumeração dos indicadores, em virtude daqueles excluídos ou agrupados, e dos novos
inseridos (Tabela 3). O detalhamento encontra-se no Anexo II.
Tabela 3: Síntese das alterações realizadas na Matriz de Metas e Indicadores
Matriz de Metas e Indicadores (2011) Ocorrência
Avaliação Intermediária (2014)
Matriz de Metas e Indicadores
pós-revisão
1.1- Número de publicações produzidas
sobre a temática espeleologia na região
do PAN (artigos, resumos e outros).
Nova redação devido ao
agrupamento com o indi-
cador 1.2, que foi excluído
1.1- Número de publicações técni-
co-científicas produzidas sobre a
temática de espeleologia e áreas
afins na região do PAN.
1.2- Número de publicações produzidas
sobre a temática espeleologia na região
do PAN compiladas e disponibilizadas.
Agrupado com o indicador
1.1
Excluída
1.3- Número de dados geoespacializa-
dos compilados e disponibilizados, na
região de abrangência do PAN.
Mudou a numeração para
1.2
1.2- Número de dados geoespa-
cializados compilados e disponibi-
lizados, na região do PAN.
1.4- Número de cavernas com localiza-
ção validada na região do PAN Cavernas.
Mudou a numeração para
1.3
1.3- Número de cavernas com
localização validada na região do
PAN Cavernas.
2.2- Número de projetos de pesquisa
financiados (editais, compensações e
outros).
Nova redação devido a
exclusão dos exemplos que
foram inseridos no campo
observação
2.2- Número de projetos de pes-
quisa financiados.
3.1- Número de orientações técnicas
para elaboração de termos de referên-
cias publicados.
Nova redação devido a
substituição do texto “ter-
mos de referências” por
“TRs”
3.1- Número de orientações técni-
cas para elaboração de TRs publi-
cados.
4.2- Número de instrumentos de gestão
alterados ou criados.
Excluído e substituído por
um novo indicador
4.2- Número de eventos realiza-
dos, propostas e recomendações
18
Matriz de Metas e Indicadores (2011) Ocorrência
Avaliação Intermediária (2014)
Matriz de Metas e Indicadores
pós-revisão
encaminhadas em relação à inte-
gração de políticas públicas.
5.1- Número de Fiscalizações Preventi-
va, Integrada e Sistemática (FPI) imple-
mentados na região do PAN envolvendo
o PE.
Revisão da redação 5.1- Número de FPI implementa-
das, envolvendo o PE, na região
do PAN.
6.1- Percentual de propostas de revisão
dos planos diretores elaboradas e en-
caminhadas.
Excluído e substituído por
um novo indicador
6.1- Número de planos diretores e
outros instrumentos de ordena-
mento territorial que considerem
a conservação do PE, criados ou
revisados.
5.2- Percentual de abrangência territori-
al do diagnóstico sobre o sistema de
fiscalização do PE na região do PAN.
Excluído e substituído por
um novo indicador
5.2- Percentual de municípios com
ocorrência de cavernas fiscaliza-
dos na região do PAN.
7.1- Número de cavernas conhecidas
existentes na região do PAN em áreas
protegidas (UCs do SNUC, TIs, categorias
não SNUC).
Revisão da redação 7.1- Número de cavernas conhe-
cidas, localizadas em áreas prote-
gidas na região do PAN.
7.3- Número de RPPNs criadas para a
conservação do PE.
Excluído, pois a categoria
está contemplada no indi-
cador 7.1
Excluído
9.1- Número de cursos oferecidos pelas
Instituições de Ensino e Pesquisa (IES).
Nova redação excluindo o
termo “IES”
9.1- Número de cursos oferecidos
pelas instituições de ensino supe-
rior e pesquisa.
Criado novo indicador 9.2- Número de projetos de pes-
quisa relacionados ao tema Espe-
leologia nas instituições de ensino
superior.
Criado novo indicador 9.3- Número de estágios curricula-
res relacionados ao tema Espeleo-
logia.
10.1- Número de materiais informativos
disponibilizados sobre a temática de
espeleologia e áreas afins na região de
abrangência do PAN Cavernas do São
Francisco (informativos, jornais, carti-
lhas, vídeos, folder e outros).
Nova redação 10.1- Número de materiais infor-
mativos disponibilizados sobre a
temática espeleologia e áreas
afins na região do PAN.
11.1- Número de roteiros turísticos co-
mercializados que contemplem ativida-
des de turismo em cavernas.
Nova redação 11.1- Número de roteiros turísti-
cos estruturados e comercializa-
dos que contemplem atividades
de turismo em cavernas.
Nesta Avaliação verificou-se que, dos 28 indicadores definidos para o PAN Cavernas do São
Francisco, em nov/2011 e revisados em out/2014, 17 não foram medidos (10 não foram
verificados, 5 são novos e 2 não possuem meta de meio), 6 estão entre 16 a 50% de conclusão, 3
entre 67 a 91% de conclusão e 2 foram concluídos antes do final do Plano (Tabela 4).
19
Tabela 4: Situação dos indicadores em out/2014
INDICADORES
LINHA
DE
BASE
META
MEIO
TERMO
META
FINAL
REALI-
ZADO
% CON-
CLUSÃO
1.1- Número de publicações técnico-científicas produzidas
sobre a temática de espeleologia e áreas afins na região do
PAN.
0 200 400 104 26%
1.2- Número de dados geoespacializados compilados e dispo-
nibilizados, na região do PAN.
4.317 5.217 5.817 6.114 105%
1.3- Número de cavernas com localização validada na região
do PAN Cavernas.
60 1.800 3.600 573 16%
2.1- Número de linhas de fomento criadas. 0 4 8 4 50%
2.2- Número de projetos de pesquisa financiados. 0 20 40 18 45%
2.3- Percentual de áreas prioritárias prospectadas até fev/17. 0 0 75% 0%
Não
medido
2.4- Número de pólos regionais de referência criados até
fev/17.
0 0 2 0
Não tem
meta de
meio
2.5- Percentual de cavernas caracterizadas na área cárstica 2
de acordo com a "ficha de campo" do CECAV
20% 40% 80% 0%
Não
medido
3.1- Número de orientações técnicas para elaboração de TR
publicados.
3 4 5 5 100%
3.2- Número de instituições participantes em eventos. 0 13 50 68 136%
3.3- Número de instrumentos normativos criados ou aperfei-
çoados.
0 1 3 2 67%
4.1- Número de parcerias efetivadas. 0 5 10 3 30%
4.2- Número de eventos realizados, propostas e recomenda-
ções encaminhadas em relação à integração de políticas públi-
cas.
0 0 12 0 Novo
5.1- Número de FPI implementadas, envolvendo o PE, na regi-
ão do PAN.
0 0 0 5
Não
medido
5.2- Percentual de municípios com ocorrência de cavernas
fiscalizados na região do PAN.
0% 0% 0% 0% Novo
6.1- Número de planos diretores e outros instrumentos de
ordenamento territorial que considerem a conservação do PE,
criados ou revisados.
0 0 0 0 Novo
7.1- Número de cavernas conhecidas, localizadas em áreas
protegidas na região do PAN.
1.542 1.935 3.000 0
Não
medido
7.2- Número de cavernas em unidade de conservação de Pro-
teção Integral e RPPN.
431 444 452 0
Não
medido
8.1- Número de instrumentos legais celebrados que tenham
cláusulas que contemplem a capacitação técnica.
0 2 4 2 50%
8.2- Número de cursos de capacitação realizados com temas:
espeleoturismo, licenciamento e fiscalização ambiental.
3 4 10 8 80%
9.1- Número de cursos oferecidos pelas instituições de ensino
superior e pesquisa.
0 1 6 0
Não
medido
20
INDICADORES
LINHA
DE
BASE
META
MEIO
TERMO
META
FINAL
REALI-
ZADO
% CON-
CLUSÃO
9.2- Número de projetos de pesquisa relacionados ao tema
Espeleologia nas instituições de ensino superior.
0 0 0 0 Novo
9.3- Número de estágios curriculares relacionados ao tema
Espeleologia.
0 0 0 0 Novo
10.1- Número de materiais informativos disponibilizados sobre
sobre a temática espeleologia e áreas afins na região do PAN.
0 4 15 0
Não
medido
10.2- Número de municípios em área de ocorrência de caver-
nas atendidos por instrumentos de divulgação.
0 42 166 0
Não
medido
11.1- Número de roteiros turísticos estruturados e comerciali-
zados que contemplem atividades de turismo em cavernas.
0 0 3 0
Não há
meta de
meio
12.1- Número de cavernas turísticas com Plano de Manejo
Espeleológico, na região do PAN.
0 0 26 0
Não
medido
12.2- Número de eventos com a temática espeleoturismo
inserida.
3 0 0 11
Não
medido
7 REFLEXÃO SOBRE A TENDÊNCIA DO ALCANCE DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS E GERAL
Com base nos resultados da Terceira Monitoria Anual e da verificação da Matriz de Metas e
Indicadores, houve um exercício de reflexão para saber se o PAN está alcançando seus objetivos
específicos. Assim, na Plenária, foram apresentadas considerações sobre cada um deles,
conforme a seguir:
OBJETIVO ESPECÍFICO 1 - Sistematização e divulgação de informações sobre o Patrimônio
Espeleológico e ambientes cársticos.
• PERCEPÇÃO: O número de estudos de espeleologia e de áreas afins aumentou, porém
não necessariamente em decorrência de ações do PAN. Falta maior entrosamento entre
as instituições parceiras e disponibilização de dados, o que poderá dificultar o alcance
das metas.
OBJETIVO ESPECÍFICO 2 - Ampliação do conhecimento sobre o PE e ambiente cárstico,
aproveitando as fontes de financiamento e fomento para a pesquisa.
• PERCEPÇÃO: O PAN está caminhando para o alcance desse objetivo específico, conside-
rando o aumento dos esforços na convergência da atuação dos diversos atores para o
mesmo foco. Os indicadores do Objetivo Específico 1 irão auxiliar na avaliação do alcance
do Objetivo Específico 2.
OBJETIVO ESPECÍFICO 3 - Aperfeiçoamento de instrumentos normativos associados à
conservação do Patrimônio Espeleológico.
21
• PERCEPÇÃO: Instrumentos normativos internos dos órgãos ambientais estão em anda-
mento, porém o grande problema é a ausência de lei específica para a conservação do
PE, o que garantiria maior segurança jurídica.
OBJETIVO ESPECÍFICO 4 - Aperfeiçoamento da gestão pública para articulação de atores
(governamentais e não governamentais) e integração de políticas públicas.
• PERCEPÇÃO: As parcerias indicam avanços, porém a conclusão sobre o alcance do Obje-
tivo Geral ainda é prematura.
OBJETIVO ESPECÍFICO 5 - Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos
envolvidos na fiscalização do PE.
• PERCEPÇÃO: Como não houve verificação de todos os indicadores, não foi possível fazer
uma avaliação deste Objetivo.
OBJETIVO ESPECÍFICO 6 - Revisão e elaboração de instrumentos de planejamento e gestão
territorial, para o ordenamento do uso do Patrimônio Espeleológico e áreas cársticas
• PERCEPÇÃO: Como não houve verificação dos indicadores antes da Oficina, não foi possí-
vel fazer uma avaliação deste Objetivo.
OBJETIVO ESPECÍFICO 7 - Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Pa-
trimônio Espeleológico.
• PERCEPÇÃO: Como não houve verificação dos indicadores antes da Oficina, não foi possí-
vel fazer uma avaliação deste Objetivo.
OBJETIVO ESPECÍFICO 8 - Implementação de estratégias para formação de pessoal diretamente
envolvido com o tema espeleologia, visando gestão, estudo e uso sustentável.
• PERCEPÇÃO: Grande avanço com o alcance das metas para o licenciamento ambiental,
mas ainda deve ser melhorado, pois a fiscalização não foi contemplada.
OBJETIVO ESPECÍFICO 9 - Inserção do tema Espeleologia nos programas universitários.
• PERCEPÇÃO: Existem conjunturas externas ao PAN que estão aumentando a inserção do
tema espeleologia nas universidades, apesar do indicador não mostrar isso. O baixo al-
cance das metas propostas indica que uma maior atenção deve ser dada a esse Objetivo.
OBJETIVO ESPECÍFICO 10- Sensibilização e mobilização do poder público e sociedade em geral
(em especial as comunidades situadas em áreas de ocorrência de cavernas) acerca da importân-
cia do Patrimônio Espeleológico.
• PERCEPÇÃO: Apesar dos indicadores não terem sido verificados, existem alguns materiais
produzidos, disponibilizados e utilizados em cursos afins (Espeleologia e Licenciamento
22
Ambiental, Capacitação de Guias e Condutores de Espeleoturismo), porém ainda não es-
tá sendo amplamente utilizado.
OBJETIVO ESPECÍFICO 11- Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francis-
co e entorno.
• PERCEPÇÃO: Avanço na estrutura e operação turística das cavernas da Rota Lund e do
PARNA Cavernas do Peruaçu que está sendo estruturado para uso público em 2015. En-
tretanto, ainda é incipiente a estrutura de implantação e desenvolvimento turístico na
maior parte da região de abrangência do PAN, em especial em cavernas localizadas fora
de UCs.
OBJETIVO ESPECÍFICO 12- Fortalecimento da articulação e integração de esforços entre iniciativa
pública, privada e sociedade civil para regulamentação do uso sustentável das cavernas turísti-
cas.
• PERCEPÇÃO: O alcance desse objetivo é um processo extremamente lento e com alto
custo, mas ocorreram importantes esforços para seu alcance, como por exemplo, a atua-
ção dos ministérios públicos estaduais e a realização da Oficina que definiu as diretrizes e
orientações técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológicos. Aumentou a
importância dada à regulamentação do uso de cavernas turísticas, porém ainda são ne-
cessárias ações mais efetivas para estimular o interesse das operadoras de turismo nesse
segmento. Também há falta de conhecimento com relação ao perfil da demanda turística
e benefícios para a comunidade, realidade que precisa ser alterada.
Na sequência, os participantes responderam a uma pergunta orientadora, na própria ficha de
avaliação e sem necessidade de identificação, para verificar se as metas e indicadores definidos
para acompanhamento do PAN estão de fato produzindo efeito sobre seu Objetivo Geral. As
respostas foram sintetizadas, conforme abaixo:
Pergunta orientadora: As ações executadas do Plano de Ação estão levando ao alcance do
Objetivo Geral do PAN?
Todos responderam que sim.
• O PAN representa um passo importante na direção da conservação e do uso sustentável
do Patrimônio Espeleológico, a partir da organização e divulgação do conhecimento dis-
ponível, envolvimento de várias instituições públicas e privadas, consolidação de parceri-
as, produção científica e realização de cursos e eventos.
• A atual legislação permite impactos às cavidades naturais subterrâneas, portanto, será
um desafio medir e equalizar ganhos a partir dos resultados do PAN, pois embora exista
esforço coletivo e articulação, o envolvimento das instituições e a disponibilização de re-
cursos financeiros e humanos ainda são incipientes.
23
• Existe a necessidade de implementar estratégias que permitam maior integração de polí-
ticas públicas nas três esferas de governo, garantindo o comprometimento dos parceiros,
por meio de instrumentos, como novas parcerias e projetos.
• É de fundamental importância a ampliação e divulgação de informações sobre o Patri-
mônio Espeleológico, com a implementação de ações de sensibilização da sociedade e
dinamização das atividades de espeleoturismo.
8 AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PAN CAVERNAS
8.1 Identificação dos gargalos e propostas de melhorias
A equipe de facilitação, para não prejudicar o andamento da reunião, propôs uma mudança na
programação, que foi aprovada pela Plenária. Portanto, retirou-se da pauta a “Construção da
visão de futuro do PAN”, realizando em seguida a Avaliação da Gestão do Plano.
Assim, para identificar os gargalos e propor melhorias à gestão do PAN Cavernas do São
Francisco, foram apresentadas quatro perguntas orientadores, na própria ficha de avaliação, e
sem necessidade de identificação. As respostas foram sintetizadas conforme abaixo:
Quais são os gargalos no trabalho de coordenação do PAN?
• Dificuldade de comunicação entre a coordenação, articuladores, colaboradores e parcei-
ros do PAN, interferindo no fluxo de informações e consequentemente na execução do
Plano.
• Baixo empenho na articulação e viabilização das ações, devido aos parcos recursos finan-
ceiros e humanos, frente à dimensão das ações e a insuficiente integração político-
institucional entre CECAV e parceiros.
• Excesso de atividades, inclusive as de natureza administrativa, pouca agilidade nas deci-
sões da coordenação do CECAV e a burocracia institucional que comprometem a partici-
pação dos parceiros e a execução do plano.
Quais são as melhorias que você sugere para o trabalho de coordenação do PAN?
• Fornecer condições para implantação do software “Geobee - Módulo de Gestão de Pro-
jeto”, que está sendo desenvolvido para o PAN Cavernas, ou buscar outra ferramenta
tecnológica para auxiliar na comunicação entre a coordenação e os parceiros, em todos
os momentos, não somente no período de monitoria ou avaliação.
• Utilizar instrumentos de comunicação como boletins ilustrados, vídeos e outros.
• Ampliar a divulgação do PAN para compreensão técnica e política das instâncias de deli-
beração nas três esferas de governo.
• Fazer gestão para ampliar o corpo técnico do CECAV, inclusive com contratação de esta-
giários, visto que a equipe de coordenação do PAN, além de articuladora e executora de
várias ações, também participa de outros projetos e atividades do Centro.
24
• Capacitar a equipe de coordenação do PAN para melhorar seu desempenho na gestão.
• Identificar experiências positivas vivenciadas por outras coordenações de planos de ação
para aplicação na gestão do PAN.
• Avaliar a possibilidade de reduzir o número de integrantes do Grupo Assessor.
• Promover um maior envolvimento dos membros nas rotinas da gestão do PAN, tanto na
execução das ações quanto na participação efetiva dos eventos.
Quais são os gargalos no trabalho de assessoramento técnico do PAN?
• Dificuldade de comunicação e falta de interesse, constatado pelo baixo retorno de in-
formações por parte dos articuladores/executores e colaboradores, o que acarreta so-
breposição de esforços para uma determinada ação e nenhum foco para outras, além de
sobrecarregar os responsáveis por indicadores que acabam cumprindo a função de arti-
culador ou executor.
• Dispersão e falta de interesse de alguns membros do Grupo Assessor, verificada, princi-
palmente, pela falta de repasse de informações e ausência nas oficinas, devido ao acú-
mulo de atividades decorrentes das funções executadas em suas instituições de origem,
reforçado pelo fato de que a participação no PAN é voluntária.
• A falta de memória descritiva das discussões sobre o estabelecimento das ações durante
as monitorias gera rediscussões e novos entendimentos, prejudicando o andamento dos
trabalhos da Oficina.
• O Grupo Assessor possui grande número de membros e baixa prioridade no envolvimen-
to com as ações do Plano.
Quais são as melhorias que você sugere para o trabalho de assessoramento técnico do PAN?
• Empenhar-se e dedicar-se assumindo suas ações/articulações e incluindo-as em sua roti-
na de trabalho, considerando o compromisso estabelecido na Portaria que instituiu o
Grupo.
• Divulgar os resultados das atividades/articulações, à medida que forem executadas, para
dar maior visibilidade do andamento das ações entre os períodos das monitorias, envi-
ando, por exemplo, notas informativas.
• Apresentar projetos ou articular sua elaboração com previsão de entrega de produtos
para possibilitar maior envolvimento e comprometimento.
• Colaborar com a implantação do software “Geobee - Módulo de Gestão de Projetos,”
que será disponibilizado para o PAN Cavernas, atendendo às solicitações da equipe de
desenvolvimento.
• Comunicar-se mais frequentemente entre si e com a coordenação do PAN, via e-mail, te-
lefone, skype, etc.
25
8.2 Revisão da Portaria que institui o Grupo Assessor
Dando continuidade aos trabalhos da Plenária foi aprovada a nova composição do Grupo de
Assessoramento Técnico - GAT5
(Tabela 5), devido as seguintes situações:
Solicitação de exclusão do Grupo Assessor 6
por parte dos seguintes membros: Enrico Bernard
(UFPE), Karen Graziele Furlan Basso (UnB), Márcio Marques Rezende (DNPM), Mylène Berbert-
Born (CPRM), Rodrigo Lopes Ferreira (UFLA), José Maciel Nunes Oliveira (CBHSF/AL),
Antonangelo Augusto Pereira da Silva (IBAMA/PE), Divaldo Borges Gonçalves (Bahiatursa/BA) e
Igor Rodrigues Costa Porto (SUPRAM Central Metropolitana/SEMAD/MG).
Inclusão dos representantes Marcelo Augusto Rasteiro (SBE), Cecília Fernandes de Vilhena (IEF) e
Tereza Cristina Bittencourt Villanueva (CPRM), em função das exclusões acima.
Inclusão dos membros Marcela Pimenta Campos Coutinho (IABS) e Daniela Gonçalves Rodrigues
Silva (Vale S.A), devido a uma falha na publicação na Portaria nº 81/2012.
Tabela 5: Nova composição do Grupo de Assessoramento Técnico do PAN após a Terceira Monitoria Anual
Item Nome/Instituição
1. Maristela Felix de Lima – Coordenadora - PAN Cavernas São Francisco (CECAV)
2.
Lindalva Ferreira – Coordenadora Executiva - PAN Cavernas do São Francisco (CECAV)
3.
Admir Padilha Brunelli (autônomo)
4.
André Afonso Ribeiro (CECAV)
5. Cecília Fernandes de Vilhena (IEF/SEMAD-MG)
6. Christiane Ramos Donato (UFS)
7. Cristiano Masayohi Menezes Furuhashi (MME)
8.
Daniela Gonçalves Rodrigues Silva (Vale S.A)
9.
Elias José da Silva (Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe)
10. Felipe Alencar de Carvalho (Geobee/MG)
11. José Waldson Costa de Andrade (Sociedade SEMEAR/SE)
12.
Leonardo Morato Duarte (ICADS/UFOB)
13.
Luciana Espinheira da Costa Khoury (Bahia - MP/BA)
14. Marcela Pimenta Campos Coutinho (IABS/AL)
15.
Marcelo Augusto Rasteiro (SBE)
16.
Mário da Silva Oliveira (Prefeitura Municipal de Pains/MG)
5
Portaria MMA Nº 43 de 31 de janeiro de 2014 (Grupo de Assessoramento Técnico, nova denominação para “Grupo
Assessor”).
6
Portaria nº 81, de 2 de março de 2012 que institui o Grupo Assessor (Processo nº 02070.00264/2010-50).
26
Item Nome/Instituição
17. Morgana Drefahl (UFPR)
18.
Patrícia Reis Pereira (IABS/MG)
19.
Rangel Batista de Carvalho (ONG CAACTUS/BA)
20.
Tereza Cristina Bittencourt Villanueva (Serviço Geológico do Brasil – CPRM)
21. Valdineide Barbosa Santana (IBAMA/SE)
9 AVALIAÇÃO GERAL DA OFICINA
De acordo com a ficha de avaliação, a Oficina foi considerada muito satisfatória (Figura 4), com
destaque para a organização e a logística.
Por outro lado, o não encaminhamento antecipado de informações sobre o andamento das
ações, por parte dos articuladores (falta de comunicação) e o esvaziamento da Oficina (falta de
vários dos coordenadores de objetivos), foram alguns dos pontos que comprometeram o
sucesso completo da oficina, e ainda, segundo a minoria dos participantes, as dinâmicas e
técnicas utilizadas para facilitação da Oficina foram pouco satisfatórias.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Poucosatisfeito Satisfeito Muitosatisfeito
Figura 4: Grau de satisfação dos participantes com relação à realização da Oficina
27
10 CONCLUSÃO E ENCERRAMENTO
Concluindo os trabalhos, foram definidos alguns encaminhamentos que ficaram sob
responsabilidade do CECAV, no intuito de melhorar o acompanhamento da execução das ações,
conforme abaixo:
• Enviar até 10/12/2014, aos participantes da Oficina e a COPAN, o relatório e as planilhas
de Planejamento, Monitoria e Metas e Indicadores.
• Encaminhar a DIBIO/Instituto Chico Mendes, para reedição, minuta de Portaria do Grupo
de Assessoramento Técnico e respectiva Nota Técnica.
• Enviar pelo menos uma vez por mês, aos membros do Grupo, boletins informativos so-
bre o andamento do PAN.
• Planejar e organizar a Oficina da Quarta Monitoria Anual (presencial) para período de 26
a 30/10/2015, com local a definir.
Além disso, todos os membros do GAT e o CECAV devem identificar potenciais parceiros para a
execução das ações do PAN.
Em seguida, o Coordenador do CECAV, Jocy Cruz, agradeceu a participação de todos (Figura 5),
parabenizou pelo empenho e resultados alcançados no terceiro ano do PAN Cavernas do São
Francisco e encerrou os trabalhos da Oficina.
Foto:
acervo
do
CECAV
2014
Figura 5: Participantes da Oficina de Avaliação Intermediária do PAN Cavernas do São Francisco
28
11 REFERÊNCIAS
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV. Base de Dados Geo-
espacializados das Cavernas do Brasil. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum WGS84.
Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em: 30 de
setembro de 2014.
______. Relatório Descritivo da Oficina da Primeira Monitoria Anual do Plano de Ação Nacio-
nal para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São
Francisco – PAN Cavernas do São Francisco. Brasília, 2013. 112p. Disponível em:
<http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e-
atividades/PAN/Relatorio_Primeira_Monitoria_Anual_PAN_Cavernas_SF.pdf>. Acesso em: 20
out. 2014.
Relatório Descritivo da Oficina da Segunda Monitoria Anual do Plano de Ação Nacional para a
Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco –
PAN Cavernas do São Francisco. Brasília, 2014. 119p. Disponível em:
<http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e-
atividades/PAN/PAN_Cavernas_do_SF__relatorio_segunda_Monitoria_Anual_260314.pdf>. A-
cesso em: 20 out. 2014
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MEDES.
Guia de Monitoria e Avaliação de Planos de Ação Nacionais – PAN MONITORE & AVALIE. Brasí-
lia: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. p 13-14-39.
______. Portaria nº 18, de 17 de fevereiro de 2012 (a). Aprova o Plano de Ação Nacional para a
Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da bacia do Rio São Francisco –
PAN Cavernas do São Francisco, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações,
prazo de execução, abrangência, formas de implementação e supervisão. Diário Oficial da Uni-
ão, Brasília, 22 de fevereiro de 2012, Seção 1, p. 65-66.
______. Portaria nº 81, de 2 de março de 2012 (b). Institui o Grupo Assessor para acompanhar a
implementação e realizar monitoria do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimô-
nio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Fran-
cisco. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de março de 2012, Seção 2, p. 55.
______. Instrução Normativa nº 25, de 12 de abril de 2012 (c). Disciplina os procedimentos para
a elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de planos
de ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas de extinção ou do patrimônio espe-
leológico. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de abril de 2012, Seção 1, p. 64-66.
______. Portaria MMA nº 43, de 31 de janeiro de 2014 Institui o Programa Nacional de Con-
servação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, com o objetivo de adotar ações de
prevenção, conservação, manejo e gestão, com vistas a minimizar as ameaças e o risco de extin-
ção de espécies e revoga a Portaria Conjunta n° 316, de 9 de setembro de 2009, do Ministério do
Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de fevereiro de
2014, Seção 1, p. 53-54.
29
12 ANEXOS
12.1 Anexo I- Matriz de Planejamento 2015
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
1- Sistematização e divulgação de informações sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica ambientes cársticos.
1.1- Levantare sistematizar dados geoespaci-
ais e informaçõesexistentes sobre o Patrimô-
nio Espeleológico e ambientes cársticos na
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
Relatório anual
elaborado e
publicado.
FEV/12 FEV/17 Lindalva
Cavalcanti
(CECAV)
PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
UFS (Christiane Donato e Luiz Fontes), Centro da Terra (Elias
Silva); GMSE (João Andrade); GREGEO/UnB (Guilherme Vendra-
mini e Hortência Lamblém), EGB (Adolpho Milhomem), Guano
Speleo (FAbrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel);
CPRM(Mylène Berbert-Born), GEP/UFBA (Morgana Drefahl),
IBAMA/MG (Flávio Tulio Gomes), DIPLAM/DNPM(Sandra Pedro-
sa), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste (Agusto Auler e
Luis Beethoven Piló), IGC/USP (William Sallum Filho), demais
instituições de ensinoe pesquisa – IES, OEMAs e prefeituras da
Bahia
5.000,00
x
1.2. Definir critérios para a padronização dos
dados compilados sobre oPatrimônio Espe-
leológico e ambientes cársticos da região de
abrangência do PAN Cavernas do São Francis-
co.
Critérios definidos
e disponibilizados.
ABR/12 DEZ/15 Jocy Cruz
(CECAV)
DNPM(Sandra Pedrosa), CPRM(Mylène Berbert-Born), SBE
(Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste (Aulere Luis Beethoven
Piló), IGC/USP (William Sallum Filho), grupos de espeleologia
independentes, UFPR (Morgana Drefhal) e IES.
5.000,00
x
1.3- Validar a localização das cavidades
existentes na base de dados do CECAV, para a
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
Lista com as
cavidades valida-
das, por ano,
diponibilizada.
FEV/12 FEV/17 Diego Bento
(CECAV/RN)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos),
Instituto do Carste (Vitor Moura), SBE (Marcelo Rasteiro),
IGC/USP (William Sallum Filho), Centro da Terra (Elias Silva),
GMSE (João A. Silva), UFS (Christiane Donato), grupos de espe-
leologiaindependentes, UFPR (Morgana Drefhal), IES.
1.000.000,00
x
1.4- Propor ao MMA a inserção do alvo
"cavernas" no processo de atualização do
Mapa de Áreas Prioritáriaspara a Conserva-
ção, Uso Sustentável e Repartição dos Benefí-
cios da Biodiversidade Brasileira, por Bioma.
Relatório elabora-
do e publicado
FEV/12 FEV/17 Lindalva
Cavalcanti
(CECAV)
IBAMA (Jailton Dias)
5.000,00
x
1.5- Implantar o CANIE (Cadastro Nacional de
Informações Espeleológicas) comlinguagem
de domínio público.
Cadastroimplan-
tado e
banco de dados
implementado
FEV/12 JUL/14 Jocy Cruz
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos)
100.000,00
x
30
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
1.6- Criar rede de pesquisaem Espeleologia. Rede social criada FEV/12 DEZ/12 Morgana
Drefahl
(UFPR)
Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva),
UFS (Christiane Donato) 5.000,00
x
1.7- Criar, manter e expandir bibliotecas ou
repositórios virtuais de espeleologia, com
Cadastro Nacional de Publicações Científicas
para o Patrimônio Espeleógico, nos moldes do
ISBN.
Biblioteca criada e
disponibilizada
FEV/12 FEV/17 Issamar
Meguerdit-
chian
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), (SBE) Marcelo Rasteiro, UFS (Luiz
Fontes), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos), UFPR (Morgana
Drefahl), Vale (Daniela G. R. Silva), Instituto do Carste (Luciana
Alt), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lam-
blém), Guano Speleo(Fabrício Muniz), Centro da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Grupo Bambuí (Leandro M.
D. Maciel), UFS(Christiane Donato)
100.000,00
x
1.8- Publicar anualmente informações
estatísticas sobre oPatrimônio Espeleológico
existente na região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco, com base em
dados secundários.
Documento
publicado
MAR/13 FEV/17 Lindalva
Cavalcanti
(CECAV)
CPRM(Mylène Berbert-Born), CBHSF (José Maciel), SBE (Marce-
lo Rasteiro), IGC/USP(William Sallum Filho), UFS(Christiane
Donato), IPHAN/DF ( Maria Clara Migliacio), UFLA (Rodrigo L.
Ferreira), UFS (Luiz Fontes), PUC Minas(Luiz Eduardo Travas-
sos), UFPR (Morgana Drefahl), grupos de espeleologiaindepen-
dentes e outras IES.
5.000,00
x
2- Ampliação do conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica, aproveitando as fontes de financiamento e fomento para a pesquisa.
2.1- Propor a criação de linhas de pesquisae
inserir o tema Espeleologia noseditais para
pesquisa e conservação, principalmente para a
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
Lista dos editais
com a temática
espeleologia ou
correlato disponi-
bilizada.
FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFPE (Enrico Bernard), USF (Luiz
Pontes)
5.000,00
x
2.2-Elaborar nota técnica com a finalidade de
orientar os órgãos licenciadores sobre a
destinação de recursos financeiros provenien-
tes de compensação espeleológicae compen-
sação ambiental, visando à conservação, uso
sustentável, recuperação doPatrimônio
Espeleológico, ou à capacitação do quadro
técnico envolvido com o licenciamento
ambiental de empreendimentos em áreas
cársticas .
Nota técnica
elaborada,
encaminhada e
divulgada.
FEV/12 JUL/15 Jocy Cruz
(CECAV)
MP/BA (Luciana Khoury), MP/MG (Marcos Paulo Miranda),
PFE/Instituto Chico Mendes; SEMAD/MG (Igor Porto)
5.000,00
x
2.3- Elaborar mapa de vulnerabilidade do
Patrimônio Espelelógico para as áreas cársti-
cas prioritárias da região de abrangência do
PAN Cavernas do São Francisco.
Mapas elaborados
e divulgados
FEV/12 DEZ/14 Mauro Gomes
(CECAV)
PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), CPRM/DF (Tereza Cristina
Villanueva), CECAV (Darcy Gomese Débora Jansen, Ana Lúcia
Galvão)
30.000,00
x
2.4- Definir orientações técnicas para o
levantamentoespeleológico, por meio de
oficina participativa.
Orientações
disponibilizadas
JUL/12 DEZ/15 André A.
Ribeiro (CE-
CAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFOB(Leo-
nardo Morato), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), Guano Speleo
(Fabrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), Centro
da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), UFS
(Christiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto Carste (
Augusto Auler e Luís B.Piló).
50.000,00
x
31
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
2.5- Definir áreas prioritárias para prospecção
sistemática doPatrimônio Espeleológico,
especialmente na região de abrangência do
PAN Cavernas do São Francisco.
Áreas definidas FEV/12 JUL/15 Lindalva
Cavalcanti
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz
Fontes), CPRM(Mylène Berbert-Born), Centro da Terra (Elias
Silva), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lam-
blém), InstitutoAquanautas(Luiz Rios), Guano Speleo (Fabrício
Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), UFS(Christiane
Donato), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste ( Augusto
Aulere Luis Beethoven Piló), Daniela G. R. Silva(Vale S/A),
grupos de espeleologiae IES.
80.000,00
x
2.6- Realizar prospecção espeleológica na
região do Supergrupo Canudos, nos estados
de Sergipe e Bahia, utilizando a ficha do
CECAV para a caracterização padronizada.
Lista das cavernas
identificadas em
25% das áreas
prospectadas no
estado de Sergipe
e em 50% das
áreas prospecta-
das no estadoda
Bahia
OUT/12 FEV/17 Diego Bento
(CECAV/RN)
UFPE (Enrico Bernard), UFS(Luiz Fontes), SBE (Marcelo Rastei-
ro), Centroda Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias
Silva), GMSE (JoãoAndrade Silva), UFS (Christiane Donato),
UFOB (Leonardo Morato), ESEC Raso da Catarina (José Tiago dos
Santos), prefeituras, outras IES. 400.000,00
x
2.7- Realizar prospecção espeleológica em
áreas prioritárias na Área Cárstica 1, utilizando
a ficha do CECAV para a caracterização
padronizada.
Relatório descriti-
vo com lista de
cavidades identifi-
cadas e total de
área prospectada
(ha)
MAR/13 FEV/17 Adolpho
Milhomem
(Grupo Espe-
leo Brasília -
EGB)
Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), GREGEO/UnB (Guilherme
Vendramini e Hortência Lamblém), PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos).
300.000,00
x
2.8- Realizar prospecção espeleológica em
áreas prioritárias no Estado de Alagoas,
utilizando a ficha do CECAV para a caracteriza-
ção padronizada.
Relatórios técnicos
disponibilizados.
JUN/14 FEV/17 Diego Bento
(CECAV/RN)
UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de
Sergipe (Elias Silva), GMSE (João A. Silva), UFS (Christiane Dona-
to), CBHSF (José Maciel).
200.000,00
x
2.9- Realizar prospecção espeleológica nas
áreas prioritárias do Parque Nacional do
Catimbau, da ESEC Raso da Catarina e do
MonumentoNatural do São Francisco,
utilizando a ficha do CECAV para a caracteriza-
ção padronizada.
Relatório descriti-
vo com as áreas
prospectadas e
cavidades identifi-
cadas
FEV/12 FEV/17 José Tiago dos
Santos(ESEC
Raso da
Catarina)
UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de
Sergipe (Elias Silva), CECAV (Diego Bento), UFS (Christiane
Donato), GMSE (Matusalém Silva), SBE (Marcelo Rasteiro),
MP/BA (Luciana Koury). 200.000,00
x
2.10- Realizar prospecçãoespeleológica nas
áreas prioritárias da APA Chapada do Araripe,
utilizando a ficha do CECAV para a caracteriza-
ção padronizada.
Relatorio descriti-
vo com as áreas
prospectadas e
cavidades identifi-
cadas
JAN/13 JUL/15 Arlindo Gomes
Filho
(CR6- Instituto
Chico Mendes)
Parna Chapada do Araripe (Paulo Maier), UFPE (Enrico Bernard),
Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva),
CECAV (Jocy Cruz), UFS (Christiane Donato). 200.000,00
x
2.11- Realizar pesquisas arqueológicas na
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco, priorizando os municípios de
Campo Formoso, Ourolândia e Serra do
Ramalho, no Estado da Bahia.
Estudos publicados
e/ou apresentados
emeventos
científicos
FEV/12 FEV/17 Morgana
Drefahl
(UFPR)
Prefeitura de Serra do Ramalho/BA (Francisco C. dos Santos),
Prefeitura de Carinhanha/BA (DinéliaPinto), ONG CAACTUS
(Rangel de Carvalho), PUC Minas(Luiz Eduardo Eduardo Travas-
sos), UFS (Christiane Donato), Instituto do Carste (Luciana Alt).
750.000,00
x
32
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
2.12- Realizar pesquisas paleontológicas na
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco, priorizando os municípios de
Ourolândia, Campo Formoso e Jacobina, no
Estado da Bahia.
Estudos publicados
e/ou apresentados
emeventos
científicos
FEV/12 FEV/17 Morgana
Drefahl
(UFPR)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFOP (Cláudio Maurício T. da Silva),
UFBA (Leonardo Morato) PUC Minas (Luiz Eduardo Tavassos),
UFMG (André Salgado), UFS (Christiane Donato), UFPR(Morgana
Drefahl), ONG CAACTUS (Rangel de Carvalho), Prefeitura de
Pains/MG (Mário Oliveira), Instituto do Carste (Luciana Alt).
750.000,00
x
2.13- Realizar pesquisas paleontológicas na
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco, priorizando os Munícipios de
Pains, Montes Claros, Januária, Montalvânia,
bem como o Circuito das Grutas, no Estado de
Minas Gerais.
Estudos publicados
e/ou apresentados
emeventos
científicos
FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos),
Instituto do Carste (LucianaAlt), UFPR(Morgana Drefahl), outras
IES.
1.250.000,00
x
2.14- Realizar pesquisas para subsidiar a
definição conceitual de critérios citados na IN
nº 2/2009-MMA.
Estudos publicados
e/ou apresentados
emeventos
científicos
FEV/12 FEV/17 Daniela G.
Rodrigues
Silva (Vale)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), SEMAD/SUPRAM
(Igor Porto).
1.000.000,00
x
2.15.Realizar pesquisas para subsidiar a
definição de normase parâmetros referentes
aos impactos das atividades de mineraçãoem
cavernas e suas áreas de influência, nas
seguintes áreas piloto: Circuito das Grutas,
Quadrilátero Ferrífero e Pains, em Minas
Gerais.
Estudos publicados
e/ou apresentados
emeventos
científicos
FEV/12 FEV/17 Igor R. Porto
(SUPRAM/MG)
CECAV (Jocy Cruz), Instituto do Carste (Luciana Alt), Vale (Danie-
la G. R. Silva).
1.200.000,00
x
2.16- Identificar as áreas com maior quantida-
de de pesquisas em áreas cársticas, em
andamento ou já realizadas, com base nas
informações do SISBIO.
Relatório descriti-
vo com mapas
disponibilizado
JUL/13 DEZ/15 Jocy Cruz
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFMG (André Salgado), UFBA (Leo-
nardo Morato), UnB (Osmar Abílio Junior), PUC Minas (Luiz
Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Luciana Alt), GREGE-
O/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB
(Rodrigo Bulhões), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Grupo Bam-
buí (Leandro M. D. Maciel), GMSE (João A. Silva), Centro da
Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CBHSF (José
Maciel), MMA (André Ribeiro), UFS (Christiane Donato), SBE
(Marcelo Rasteiro).
100.000,00
x
2.17- Realizar monitoramento da qualidade da
água subterrânea em áreas de vulnerabilidade
no estado de Minas Gerais, prioritariamente
na APA Carste de Lagoa Santa, Circuito das
Grutas e no município de Pains.
Poçosinstalados e
monitorados
MAR/13 FEV/17 Maricene M.
O. Matos
Paixão
(IGAM/MG)
IEF (Patrícia Reis Pereira); Suely Geralda Duarte de Oliveira
(Hidrogeóloga); DESA/UFMG (Prof. Celsode Oliveira Loureiro),
CDTN (Pesquisadores Paulo C. H. Rodrigues; Paulo Minardi;
Vanderlei de Vasconcelos e Virgílio Lopardi Bomtempo); UFMG
(PesquisadoresAline Tavares M. G. Silva, Marcos Campello e
Tânia Mara Dussin); Instituto do Carste (Luciana Alt); Prefeitura
de Pains (Mário Silva).
2.190.664,00
x
2.18- Propor a criação de linhas de fomento
para pesquisas, com ênfase em projetos
visandoestabelecerindicadores quantitativos
e qualitativos das atividades potencialmente
lesivas ao Patrimônio Espeleológico.
Linhasde fomento
para pesquisas
criadas
JAN/14 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
CNPq (Thaís Scherrer), CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L.
Ferreira).
20.000,00
x
33
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
2.19- Criar, juntamente com instituições afins,
pólos regionais de espeleologia e ambientes
cársticos na regiãode abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco.
Pólos regionais
criados
FEV/12 FEV/17 Felipe Carva-
lho(Geobee -
Software for
Sustainability)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Vale (Daniela G. R.
Silva), SBE (Marcelo Rasteiro), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho),
Mário Oliveira (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turis-
mo de Pains-MG.), empresas de mineração privadae de econo-
mia mista, IES.
20.000.000,00
x
2.20- Elaborar mapas de riscos geológico e
geotécnico para a região de abrangência do
PAN Cavernas do São Francisco, emescala
apropriada, visando subsidiar o ordenamento
da expansão urbana sobre as áreas cársticas.
Mapas elaborados FEV/12 FEV/17 Tereza Cristina
Villanueva
(CPRM)
CECAV (Jocy Cruz), MME (Cristiano M. M. Furuhashi).
200.000,00
x
2.21- Realizar pesquisas referentes aexperi-
mentos de translocaçãoem cavidades
ferruginosas, na região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco.
Relatório descriti-
vo com local de
acessoe resumo
dos estudos
publicados
FEV/12 FEV/17 Rodrigo L.
Ferreira
(UFLA)
IBAMA/MG (Flávio Túlio), SEMAD/MG (Igor Porto).
300.000,00
x
2.22- Viabilizar junto a uma OSCIP a gestão de
recursos financeiros oriundos de TACse
transações penais para aplicação nas açõesdo
PAN Cavernas do São Francisco.
Fundo criado FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federaise estaduais, ministérios públicos,
MP/BA (Luciana Khoury), grupos de espeleologia, IABS/DF ( Éric
Sawyer).
30.000,00
x
2.23-Estabelecer parcerias para desenvolvi-
mento de estudos de vegetação associada às
áreas cársticas e sua relação com os sistemas
adjacentes, superficiaise subterrâneos.
Relatório final com
o número de
estudos realizados
e parcerias
consolidadas
JUL/12 FEV/17 Rangel de
Carvalho
(ONG CAAC-
TUS)
CECAV (Lindalva Cavalcanti), Centro da Terra (Elias Silva), Guano
Speleo (Fabrício Muniz), UFS (Christiane Donatoe Diogo Gallo),
IES 0,01
x
2.24- Identificar e divulgar fontes de financi-
amento que possam contemplar o Patrimônio
Espeleológico e os ambientes cársticos na
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
Relatório anual
descritivo com os
projetos financia-
dos
FEV/12 FEV/17 Issamar
Meguerdit-
chian
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Christi-
ane Donato), UFPR (Morgana Drefahl), DIBIO/Instituto Chico
Mendes (Katia Ribeiro), CR6 Cabedelo/Instituto Chico Mendes
(Arlindo Gomes Filho), Maristela Lima (CECAV)
5.000,00
x
2.25- Realizar estudos de avaliação de impacto
econômico advindo da conservação espeleo-
lógica, conforme as normativas vigentes.
Diagnóstico
realizado e
disponibilizado
FEV/13 NOV/16 Daniela G.
Rodrigues
Silva (Vale)
Órgãos ambientais federais, OEMAs, UFS organizada, setores
produtivos.
500.000,00
x
2.26- Realizar estudos de valoração dos
serviços ambientais prestados pelo ambiente
cárstico.
Diagnóstico
realizado/ dispo-
nibilizado
FEV/13 FEV/17 Felipe Carva-
lho(Geobee -
Software for
Sustainability)
Instituto do Carste (Vitor Moura), MP/BA (Luciana Koury)
500.000,00
x
3- Aperfeiçoamento de instrumentos normativos relacionados à conservação do Patrimônio Espeleológico.
3.1- Elaborar documento com orientações
técnicas para a definição de limites de área de
influência sobre oPatrimônio Espeleológico,
por meio de eventos participativos.
Orientações
Técnicas disponibi-
lizadas
FEV/12 JUN/14 Jocy Cruz
(CECAV)
OEMAs, prefeituras, pesquisadores, consultores.
30.000,00
x
34
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
3.2- Levantare caracterizar as atividades
potencialmente lesivas ao Patrimônio Espeleo-
lógico e os atributos capazes de medir
quantitativamente e/ou qualitativamente
cada uma delas.
Relatório elabora-
do
JAN/14 DEZ/15 Daniela G.
Rodrigues
Silva (Vale)
(UFS) Christiane Donato
150.000,00
x
3.3- Elaborar proposta de revisão da IN nº
2/2009-MMA, por meio de discussão amplia-
da, como forma de contribuição ao Comitê
Técnico Consultivo da IN.
Propostas de
revisão da IN
encaminhadas
FEV/12 DEZ/12 Jocy Cruz
(CECAV)
Pesquisadores, consultores, OEMAs, prefeituras, empreendedo-
res representados.
50.000,00
x
3.4- Discutir, em oficinas participativas, os
projetos de lei em tramitação no Congresso
Nacional que tratam do Patrimônio Espeleoló-
gico, com a finalidade de construir propostas
de aprimoramento dalegislação vigente
voltada à conservação desse Patrimônio.
Relatórios das
oficinas disponibi-
lizados
FEV/13 FEV/17 Marcelo
Rasteiro (SBE)
Órgãos legislativos, procuradorias especializadas, Governo
Distrital, OEMAs, UFS organizada, setores produtivos.
500.000,00
x
4- Aperfeiçoamento da gestão pública para articulação de atores (governamentais e não governamentais) e integração de políticas públicas.
4.1 Efetivar parcerias, por meio de instrumen-
to legal adequado, para estabelecer compro-
misso entre o Instituto Chico Mendese
instituições(públicas e privadas) visando à
implementação das ações propostas no PAN
Cavernas do São Francisco, bem como o
aprimoramento da gestão do Patrimônio
Espeleológico.
Parcerias efetiva-
das
FEV/12 DEZ/16 Jocy Cruz
(CECAV)
Todos os participantesdas oficinas preparatórias.
5.000,00
x
4.2 Apresentar o PAN às instituições parceiras,
com o propósito de reafirmar o compromisso
na execução das ações e sugerir suaintegra-
ção aos instrumentos de planejamento
existentes para a região de abrangência do
PAN Cavernas do São Francisco, por meioda
realização de eventos.
Relatório dos
ventos realizados
disponibilizados
FEV/12 AGO/12 Maristela Lima
(CECAV)
SEMARH/SE (Valdineide B. de Santana), INEMA/BA (Antonieta
Candia).
5.000,00
x
4.3 Fazer gestão junto ao poderexecutivo, nas
trêsesferas de governo, para aumentar o
número de técnicos envolvidos nas atividades
de licenciamento ambiental de empreendi-
mentosem áreas de ocorrência de cavernas.
Relatório técnico
disponibilizado
FEV/12 FEV/17 Luciana E. da
Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz), secretariasestaduais de planejamento,
OEMAs, prefeituras.
100.000,00
x
4.4 Definir procedimentos conjuntos para
conservação e uso sustentável do Patrimônio
Espeleológico frente ao aproveitamento
econômico dos recursos minerais, por meio da
proposição de reestabelecimento das ativida-
des do Comitê Permanente de Mineraçãoe
Meio Ambiente – CP/MIMA.
Comitê reestabe-
lecido
FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
MMA e MME
0,01
x
35
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
4.5 Realizar reunião com as instituições
parceiras, com o propósito de reafirmar o
compromisso na execução das ações do PAN e
sugerir suaintegração aosinstrumentos de
planejamentoexistentes para a região de
abrangência do PAN Cavernas do São Francis-
co.
Relatório sobre as
reuniões realiza-
das
DEZ/13 JUL/16 Jocy Cruz
(CECAV)
Igor Porto(SEMAD/MG), CecíliaVilhena(IEF/MG), Antonieta
(INEMA/BA), Valdineide Santana (SEMARH/SE), Eric (SEMA-
RH/GO), Maciel (CBHSF/AL), Felipe Chaves (DNPM)
0,01
x
4.6 Realizar levantamento das principais
políticas públicas de infraestrutura, agricultu-
ra, reforma agrária, indústria, habitação e
mineração naesfera federal e elaborar
propostas de aprimoramento das políticas
relevantes à conservação do Patrimônio
Espeleológico.
Relatório, com
diagnóstico e
propostas,
encaminhadoe
divulgado
JAN/14 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
PREENCHER NA RODADA VIRTUAL
0,01
X
4.7 Desenvolver e dar suporte a software para
gestão on line doPAN Cavernas do SF.
Software desen-
volvidoe disponi-
bilizado
NOV/13 FEV/17 Felipe Carva-
lho(Geobee -
Software for
Sustainability)
Grupo de Assessoramento do PAN, articuladores e colaborado-
res do PAN.
100.000,00
x
5- Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos envolvidos na fiscalização do Patrimônio Espeleológico.
5.1- Realizar levantamento de todos os órgãos
fiscalizadores atuantes na região de abrangên-
cia do PAN Cavernas do São Francisco e
respectivos programas de capacitação.
Lista dos órgãos
fiscalizadorese
respectivos
programas de
capacitação,
disponibilizada
FEV/13 DEZ/14 Luciana E. da
Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz),
5.000,00
x
5.2- Diagnosticar a situação dasequipes de
licenciamento e fiscalização dos órgãos
ambientais, considerando o Patrimônio
Espeleológico e as atividades econômicas, e
encaminhar sugestõesde adequação às
entidades competentes.
Diagnóstico
disponibilizadoe
proposta encami-
nhada
FEV/12 DEZ/15 Antonangelo
Augusto da
Silva
(IBAMA/PE)
CECAV (Jocy Cruz), OEMAs, prefeituras.
5.000,00
x
5.3- Fazer gestão junto ao poder executivo,
nas trêsesferas de governo, para aumentar o
número de técnicos envolvidos nas atividades
de fiscalização do Patrimônio Espeleológico.
Relatório descriti-
vo disponibilizado
FEV/12 FEV/17 Luciana E. da
Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz), poder legislativo federal, estadual e munici-
pal, OEMAs, prefeituras, secretarias estaduais de planejamento.
100.000,00
x
5.4- Implementar, em parceria com os órgãos
fiscalizadores, o Programa de Fiscalização
Preventiva, Integrada e Sistemática (FPI), na
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
Programa de
fiscalização
implementado
FEV/12 FEV/17 Luciana E. da
Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz), Antonangelo A. da Silva (Ibama/PE), OEMAs,
prefeituras.
300.000,00
x
36
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
5.5- Fazer gestão junto às entidades represen-
tantes de classes profissionais para maior
responsabilidade no acompanhamento de
empreendimentosem ambientes cársticos.
Ofícios encamin-
hados
FEV/13 DEZ/14 Daniela G.
Rodrigues
Silva (Vale)
CECAV (Jocy Cruz), conselhos profissionais das diversas áreas
relacionadas com o temaespeleologia.
5.000,00
x
5.6- Propor a inserção da base de dados do
CECAV, nos procedimentos de fiscalização dos
órgãos ambientais.
Relatório descriti-
vo
FEV/12 DEZ/15 Lindalva
Cavalcanti
(CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras.
5.000,00
x
5.7- Identificar as áreas que necessitam de
fiscalização intensiva, com base no "Mapa de
Vulnerabilidade" e outras informações.
Mapa com áreas
identificadas
publicado
JUN/12 FEV/15 Lindalva
Cavalcanti
(CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras, grupos de
espeleologia.
100.000,00
x
6- Revisão e elaboração de instrumentos de planejamento e gestão territorial, para o ordenamento do uso do Patrimônio Espeleológico e áreas cársticas.
6.1- Elaborar manual de orientações gerais
sobre o usoe ocupação do solo em áreas
cársticas, destinado às prefeiturase Defesa
Civil.
Manual elaborado
e distribuído
JAN/13 JUL/16 Darcy dos
Santos(CE-
CAV/MG)
CECAV (Jocy Cruz), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos), grupos
de espeleologia, pesquisadores.
200.000,00
x
6.2- Elaborar diagnóstico sobre os instrumen-
tos de ordenamento territorial e diretrizes de
proteção do Patrimônio Espeleológico da
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco encaminhando-o aosestados e
municípios com ocorrênciade cavernas, a fim
de sensibilizar o poder público para incorpora-
ção das recomendações na revisão dos planos
diretores ou dos Zoneamentos Ecológico-
Econômicos - ZEE.
Diagnóstico
elaborado e
disponibilizado
FEV/13 DEZ/16 Heleno Mace-
do (Departa-
mento de
Geografia-
UFS)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz
Fontes), UFS (Christiane Donato), CECAV (André A. Ribeiro).
500.000,00
x
6.3- Elaborar mapa da geodiversidade da
região de abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco, destacando os ambientes
cársticos.
Mapa elaborado MAR/14 FEV/17 Tereza Cristina
Villanueva
(CPRM)
UFS (Heleno Macedo, Departamento de Geografia), órgãos
ambientaisfederais, estaduais, distritais, prefeituras.
200.000,00
x
7- Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Patrimônio Espeleológico
7.1- Oficiar a Secretaria de Biodiversidade e
Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a
fim de que oPatrimônio Espeleológico seja
inserido como um dos alvos de conservação,
nos critérios para definição de áreas prioritá-
rias do MMA.
Ofício enviado FEV/12 JUL/13 André A.
Ribeiro (CE-
CAV)
CECAV (Jocy Cruz), grupos de espeleologia, pesquisadores.
5.000,00
x
7.2- Identificar áreas prioritárias para a
conservação doPatrimônio Espeleológico.
Mapa elaborado JUL/12 JUL/16 Lindalva
Cavalcanti
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz
Fontes), UFS (Christiane Donato). 500.000,00
x
37
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
7.3- Elaborar diagnósticodas áreasprotegidas
que abrigam o Patrimônio Espeleológico e
articular junto aos órgãos governamentais a
garantia de manutenção dessas áreas.
Diagnóstico da
situação realizado
JUL/13 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
OEMAs, prefeituras, gestores das áreas protegidas, universida-
des, grupos de espeleologia.
100.000,00
x
7.4- Elaborar propostas de criação de áreas
protegidas para conservação do Patrimônio
Espeleológico, articulandojunto aos órgãos
governamentais sua viabilização.
Propostas elabo-
radas e encamin-
hadas
JUL/13 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais, distritais, prefeituras.
500.000,00
x
8- Implementação de estratégias para formação de pessoal diretamente envolvido com o tema espeleologia, visando gestão, estudo e uso sustentável.
8.1- Adequar e ministrar cursos de capacita-
ção em Espeleologiae LicenciamentoAmbien-
tal aos técnicos dos órgãos federais, estaduais
e municipais, envolvidos com licenciamento
ambiental na região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco.
Curso adequadoe
ministrado
FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais e prefeituras
750.000,00
x
8.2- Fomentar a formação de profissionais na
área de taxonomia, visando à descrição de
espécies troglóbias.
Número de
profissionais
especializados
FEV/12 FEV/17 Rodrigo L.
Ferreira
(UFLA)
CECAV (Jocy Cruz), universidades, órgãos de fomento à pesquisa.
500.000,00
x
8.3- Elaborar curso de Espeleologia voltado à
fiscalização e articular sua inserção nos
treinamentos dos agentes de fiscalização dos
órgãos ambientais competentes.
Curso adequado e
ministrado
MAR/12 DEZ/14 Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais, distritais e prefeituras.
500.000,00
X
8.4- Ministrar "cursos livres" de capacitação
para guias/condutores de espeleoturismo.
Curso adequadoe
ministrado
FEV/12 FEV/17 Christiane
Donato (UFS)
Execução IABS(Marcela Pimenta), Colaboração: CECAV (Jocy
Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro), Parque Estadual Itacolomi/MG,
Prefeitura Municipal de Iraquara/BA, Prefeitura Municipal de
Laranjeiras/SE, Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recur-
sos Hídricos – SEMARH/SE, Prefeitura Municipal de Campo
Formoso/BA, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
350.000,00
x
8.5- Adequar e ministrar o curso de Espeleolo-
gia e Licenciamento Ambiental ao setor
produtivo, priorizando os responsáveis
técnicos.
Curso adequadoe
realizado
FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras, empresas de
mineração.
800.000,00
x
8.6- Elaborar documento com o perfil dos
profissionais da área cárstica 2 envolvidos com
o Patrimônio Espeleologico.
Relatório elabora-
do e divulgado
FEV/12 JUN/14 Elias Silva
(Centro da
Terra- Sergipe)
UFPE (Enrico Bernard), CECAV/RN (Diego Bento) CBHSF/AL (José
Maciel), UFS(Christiane Dotano), SBE (Marcelo Rasteiro),
GEP/UFBA (Morgana Drefahl)
5.000,00
x
8.7- Realizar cursos regulares de capacitação
para grupos de espeleologia, da região de
abrangência do PAN, priorizando os grupos
emergentes dos estados da Bahia, Alagoase
Sergipe.
Cursos realizados AGO/13 FEV/17 Marcelo
Rasteiro (SBE)
Centro da Terra (Elias Silva), CECAV (Jocy Cruz), IABS (Marcela
Pimenta), SBE (Marcelo Rasteiro).
600.000,00
x
38
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
8.8- Incentivar o intercâmbio(expedições
conjuntas, integração de pesquisas e proce-
dimentos) entre grupos de espeleologia,
priorizando os gruposemergentes da Área
Cárstica 2.
Número de
intercâmbios
realizados
FEV/12 FEV/17 Christiane
Donato (UFS)
Centro da Terra (Elias Silva), outros grupos de espeleologia,
Sociedade Semear/SE (José Waldson C. de Andrade), CECAV
(Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro). 5.000,00
x
9- Inserção do tema Espeleologia nos programas universitários.
9.1- Ampliar a realização dos eventos de
Espeleologia já existentes, na região do PAN
Cavernas do São Francisco, priorizando as
Áreas Cársticas 1 e 2.
Eventos realizados FEV/12 FEV/17 Marcela
Pimenta (IABS)
SBE (Marcelo Rasteiro), Centro da Terra, GMSE (Elias Silva),
grupos de espeleologiaindependentese IES,
600.000,00
x
9.2- Propor, àsinstituições de ensino e
pesquisa, a criação de cursos de extensão
abrangendo áreas multidisciplinares voltados
à elaboração de estudos espeleológicos na
Área Cárstica 2.
Cursos oferecidos AGO/13 FEV/17 Christiane
Donato (UFS)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), PUC Minas (Luiz
Eduardo Travassos), UFPR (Morgana Drefahl), CECAV (Jocy
Cruz), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias
Silva).
50.000,00
x
9.3- Propor, àsinstituições de ensino e
pesquisa, a criação de cursos de extensão
abrangendo áreas multidisciplinares voltados
à elaboração de estudos espeleológicos na
Área Cárstica 1.
Cursos oferecidos AGO/13 FEV/17 CECAV vai
identificar
novo articula-
dor
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos),
CECAV (Jocy Cruz), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), GREGE-
O/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB
(Rodrigo Bulhões e Karen Basso).
150.000,00
x
9.4- Fortalecer os programas de estágio,
sugerindo às instituições de ensinoe pesquisa,
planos de trabalho na área de Espeleologia.
Relatório descriti-
vo disponibilizado
FEV/12 FEV/17 Leonardo
Morato
Duarte
(UFOB)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas(verificar: Luiz Eduardo
Panisset Travassos), outras IES, José Waldson(Sociedade Seme-
ar/SE) 5.000,00
x
10- Sensibilização e mobilização do poder público e sociedade em geral (em especial as comunidades situadas em áreas de ocorrência de cavernas) acerca da importância do
Patrimônio Espeleológico.
10.1- Elaborar cartilha educativa com infor-
mações sobre a legislação relativa ao Patri-
mônio Espeleológico, em linguagem simples,
voltada à população rural.
Cartilha elaborada
e disponibilizada
FEV/13 DEZ/15 Christiane
Donato (UFS)
CBHSF (José Maciel), UFS (Christiane Donato), CECAV (Lindalva
Cavalcanti), SBE (Marcelo Rasteiro), UFPR(Morgana Drefahl),
Centro da Terra-GMSE (Elias Silva)
30.000,00
x
10.2- Capacitar multiplicadores(líderes
comunitários, técnicosextensionistas e
outros) na temática Espeleologia, consideran-
do, como área piloto, os municípios das
unidades de conservação com ocorrência de
cavernas na região de abrangencia do PAN
Cavernas do São Francisco.
Relatório descriti-
vo
AGO/13 FEV/17 Elias Silva
(Centro da
Terra-Grupo
Espeleológico
de Sergipe)
CECAV (Jocy Cruz), CBHSF/AL (José Maciel), UFS(Christiane
Donato), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), Centro da Terra (Elias
Silva), Guano Speleo(Fabrício Muniz), PARNA Chapada Diaman-
tina (Admir Brunelli), Vale (Daniela Silva), UFOB (Leonardo
Morato).
300.000,00
x
39
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
10.3- Popularizar o conhecimento e os
resultados das pesquisas para as comunidades
situadas na região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco, por meio de
articulação com a SBE, grupos de espeleologia
independentes, CBHSF e IES.
Relatório descriti-
vo
AGO/12 FEV/17 Rodrigo L.
Ferreira
(UFLA)
CECAV (Jocy Cruz), UFPR(Morgana Drefahl), UFS (Christiane
Donato).
5.000,00
x
10.4- Levantar o conhecimentoinformal da
população residente nas regiões de conflitos
com o Patrimônio Espeleológico, na área de
abragencia do PAN Cavernas do São Francisco,
com base no mapa de vulnerabilidade.
Relatório elabora-
do e divulgado
DEZ/14 DEZ/15 Felipe Carva-
lho(Geobee -
Software for
Sustainability)
UFS (Christiane Donato), Vale (Daniela G. R. Silva), CECAV (Ma-
ristela Lima).
200.000,00
x
10.5- Estimular a espeleologia nos conteúdos
do ensino fundamental, bem comonos
programas de educação ambiental jáexisten-
tes.
Relatório das
ações realizadas
AGO/13 FEV/17 Christiane
Donato (UFS)
SBE (Marcelo Rasteiro), grupos de espeleologiaindependentes,
UFOB (Leonardo Morato), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho),
PARNA Chapada Diamantina(Admir Brunelli), UFS(Christiane
Donato), secretariasestaduais e municipais de educaçãoe de
meio ambiente.
20.000,00
x
10.6- Publicar “kit” com material educativo
(jáexistente) sobre Espeleologia, em lingua-
gem simples, voltado à população residente
em áreas com ocorrência de cavernas.
Relatório descriti-
vo
FEV/12 DEZ/16 José Waldson
C. de Andrade
(Sociedade
Semear/SE)
CBHSF/AL (José Maciel), CECAV (Issamar Meguerditchian e
Mauro Gome), UFS (Christiane Donato), Centroda Terra (Elias
Silva), InstitutoAquanautas(Luiz Rios), UFPR (Morgana Drefahl)
e SBE (Marcelo Rasteiro).
600.000,00
x
10.7- Capacitar os professores da rede oficial
de ensino sobre a temática espeleologia, por
região, aproveitando organizações locais na
Área Cárstica 2.
Relatório descriti-
vo anual
AGO/12 FEV/17 Valdineide
Santana
(SEMARH/SE)
UFPE (Enrico Bernard) e SEMARH/SE (Valdineide B. de Santana),
Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva),
Sociedade Semear (José Waldson C. de Andrade), UFS (Christia-
ne Donato).
120.000,00
x
10.8- Promover a divulgação do PE, inclusive
com o aumento davisibilidade do CECAV,
junto à comunidade científicae UFS nos
veículos de comunicação disponíveise
eventos técnico-científicos.
Relatório descriti-
vo
NOV/12 FEV/17 Issamar
Meguerdi-
tchian
(CECAV)
Divisão de Comunicação do Instituto Chico Mendes(Ivanna
Brito).
150.000,00
x
10.9- Elaborar e implantar projeto piloto de
Educação Ambiental e patrimonial e de
alternativas socioeconômicas, voltado à
conservação doPatrimônio Espeleológico na
região da APA Carste de Lagoa Santa, do
Circuito das Grutas, em Minas Gerais.
Projetoimplanta-
do
FEV/12 FEV/17 Patrícia R.
Pereira
(IABS/MG)
CECAV (Darcy dos Santos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), outras IES.
300.000,00
x
10.10- Elaborar e implantar projeto piloto de
Educação Ambiental e patrimonial e de
alternativas socioeconômicas, voltado à
conservação doPatrimônio Espeleológico na
região de Ourolândia, na Bahia.
Projetoimplanta-
do
FEV/12 FEV/17 Patrícia R.
Pereira
(IABS/MG)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), outras IES.
300.000,00
x
40
MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
ARTICULA-
DOR
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
10.11- Capacitar agentes que atuem na
orientação da população na Área Cárstica 2,
alertando-a sobre o risco de contaminação por
agentes biológicos e outros existentesem
cavernas.
Parcerias firmadas
e agentes capaci-
tados
AGO/12 FEV/17 Valdineide
Santana
(SEMARH/SE)
CECAV/RN (Diego Bento), UFPE (Enrico Bernard), Centro da
Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade
Semear/SE (José Waldson C.de Andrade), UFS (Christiane
Donato).
120.000,00
x
10.12- Firmar parceria com os programas "Nas
Ondas do São Francisco"- NOSF, e "NA
CAVERNA" para produção e divulgação de
spots educomunicativos sobre o Patrimônio
Espeleológico e a legislação aplicada ao seu
uso e conservação.
Spots veiculados JUN/12 FEV/17 José Maciel
Oliveira
(CBHSF/AL)
CECAV (Jocy Cruz), Guano Speleo(Fabrício Muniz), Instituto
Aquanautas(Luiz Rios).
5.000,00
x
10.13- Inserir o tema Espeleologianos
programas de EducaçãoAmbiental já existen-
tes, por meio de articulação com as prefeitu-
ras da região de Campo Formoso/BA.
Relatorio descriti-
vo disponibilizado
OUT/13 OUT/14 Rangel de
Carvalho (ONG
CAACTUS)
CECAV (Jocy Cruz), secretarias de educação municipaise estadu-
ais, prefeituras, comitês de bacias.
20.000,00
x
11- Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francisco e entorno.
11.1- Identificar e levantar dados sobre as
cavernas com usoe/ou potencial turístico no
Estado de Minas Gerais.
Relatório elabora-
do e divulgado.
FEV/12 MAI/13 Mariana A.
Rocha (Sec.
Turismo/MG)
UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos),
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFBA (Leonardo Morato), CECAV
(Lindalva Cavalcanti)
25.000,00
x
11.2- Identificar e levantar dados sobre as
cavernas com usoe/ou potencial turístico no
Estado da Bahia.
Relatório elabora-
do e divulgado.
FEV/12 MAI/13 Divaldo B.
Gonçalves
(Bahiatursa)
UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos),
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFPR(Morgana Drefahl), CECAV
(Lindalva Cavalcanti), UFOB (Leonardo Morato), ONG CAACTUS
(Rangel Carvalho), SBE (Marcelo Rasteiroe Heros Lobo), grupos
espeleológicos independentes.
25.000,00
x
11.3- Identificar e levantar dados sobre as
cavernas com usoe/ou potencial turístico nos
estados de Goiás, Sergipe, Alagoas, Pernam-
buco e no Distrito Federal.
Relatório elabora-
do e divulgado
FEV/12 MAI/13 Rita Surrage
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Centro da Terra (Elias Silva), PUC
Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFS (Christiane Donato), CECAV
(Lindalva Cavalcanti), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), EGB
(verificar: Rodrigo Bulhões), SBE (verificar: Marcelo Rasteiro,
Clayton Lino, Heros Lobo), grupos espeleológicosindependen-
tes.
25.000,00
x
11.4- Elaborar "Lista de Cavernas Turísticas",
por meio de critérios definidosem oficina
participativa.
Lista elaborada e
divulgada
JUN/13 DEZ/15 Lindalva
Cavalcanti
(CECAV)
MTur (Marcela Souza), SBE (Marcelo Rasteiro, e Heros Lobo),
CECAV (Rita Surrage), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos), IEF
(CecíliaVilhena), secretariasestaduais de turismo, gestores de
áreas protegidas, OEMAs, grupos de espeleologiaindependen-
tes.
70.000,00
x
11.5- Buscar junto aos órgãos licenciadores
estaduais e municipais, no Estado da Bahia, a
destinação de recursos para fomento de
pesquisa e turismo.
Projetos de
turismo e pesquisa
realizados
FEV/13 FEV/17 CECAV vai
identificar
novo articula-
dor
CECAV (Jocy Cruz), INEMA/BA (Antonieta Candia), CBHSF (José
Maciel).
50.000,00
x
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214
Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Primeiro relatório de atividades da BC/CCMN 1978
Primeiro relatório de atividades da BC/CCMN 1978Primeiro relatório de atividades da BC/CCMN 1978
Primeiro relatório de atividades da BC/CCMN 1978Thomaz Brasil
 
Memória de reunião fórum bhsf
Memória de reunião fórum bhsfMemória de reunião fórum bhsf
Memória de reunião fórum bhsfMarcelo Luiz
 
Apresentacao 99 plenaria - ctpc
Apresentacao   99 plenaria - ctpcApresentacao   99 plenaria - ctpc
Apresentacao 99 plenaria - ctpcCBH Rio das Velhas
 
Apresentacao 99 plenaria - projetos ctpc
Apresentacao  99 plenaria - projetos ctpcApresentacao  99 plenaria - projetos ctpc
Apresentacao 99 plenaria - projetos ctpcCBH Rio das Velhas
 
HÁ CONEXÃO HIDRÁULICA ENTRE OS SISTEMAS AQUÍFEROS GUARANI E BAURU NA “JANELA”...
HÁ CONEXÃO HIDRÁULICA ENTRE OS SISTEMAS AQUÍFEROS GUARANI E BAURU NA “JANELA”...HÁ CONEXÃO HIDRÁULICA ENTRE OS SISTEMAS AQUÍFEROS GUARANI E BAURU NA “JANELA”...
HÁ CONEXÃO HIDRÁULICA ENTRE OS SISTEMAS AQUÍFEROS GUARANI E BAURU NA “JANELA”...Gabriella Ribeiro
 
Água Subterrânea e Petróleo,uma avaliação no município de Mossoró-RN
Água Subterrânea e Petróleo,uma avaliação no município de Mossoró-RNÁgua Subterrânea e Petróleo,uma avaliação no município de Mossoró-RN
Água Subterrânea e Petróleo,uma avaliação no município de Mossoró-RNGabriella Ribeiro
 
Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí...
Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí...Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí...
Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí...cbhjequitaiepacui
 
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014Terê Total Teresópolis RJ
 
Anexo » instrução normativa sema n 06, de 10 de novembro de 2014 sema (licenc...
Anexo » instrução normativa sema n 06, de 10 de novembro de 2014 sema (licenc...Anexo » instrução normativa sema n 06, de 10 de novembro de 2014 sema (licenc...
Anexo » instrução normativa sema n 06, de 10 de novembro de 2014 sema (licenc...csavzt
 
Dissertação Ribeiro, 2012.pdf
Dissertação Ribeiro, 2012.pdfDissertação Ribeiro, 2012.pdf
Dissertação Ribeiro, 2012.pdfArnaldo Araújo
 
Processo completo - Justiça julga irregulares contas de ex-prefeito e ex-secr...
Processo completo - Justiça julga irregulares contas de ex-prefeito e ex-secr...Processo completo - Justiça julga irregulares contas de ex-prefeito e ex-secr...
Processo completo - Justiça julga irregulares contas de ex-prefeito e ex-secr...Charles Nascimento
 
Cetesb - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 365/2014/C, de 09 dezembro de 2014
Cetesb - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 365/2014/C, de 09 dezembro de 2014Cetesb - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 365/2014/C, de 09 dezembro de 2014
Cetesb - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 365/2014/C, de 09 dezembro de 2014DenizecomZ
 
Plano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio Paraopeba
Plano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio ParaopebaPlano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio Paraopeba
Plano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio ParaopebaJOSE ANTONIO CHAVES
 
Caracterização Geomorfológica da Zona Costeira Portuguesa - Sines
Caracterização Geomorfológica da Zona Costeira Portuguesa - Sines Caracterização Geomorfológica da Zona Costeira Portuguesa - Sines
Caracterização Geomorfológica da Zona Costeira Portuguesa - Sines Cláudio Carneiro
 
MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS MANGUES FLUMINENSES: ENSAIOS COM IMAGENS LANDS...
MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS MANGUES FLUMINENSES: ENSAIOS COM IMAGENS LANDS...MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS MANGUES FLUMINENSES: ENSAIOS COM IMAGENS LANDS...
MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS MANGUES FLUMINENSES: ENSAIOS COM IMAGENS LANDS...GlobalGeo Geotecnologias
 
Revista geográfica da américa central o valor da aprrensão da paisagem do p...
Revista  geográfica da américa central  o valor da aprrensão da paisagem do p...Revista  geográfica da américa central  o valor da aprrensão da paisagem do p...
Revista geográfica da américa central o valor da aprrensão da paisagem do p...Delza
 
Apresentacao modulo 5
Apresentacao   modulo 5Apresentacao   modulo 5
Apresentacao modulo 5Neil Azevedo
 

Mais procurados (20)

Primeiro relatório de atividades da BC/CCMN 1978
Primeiro relatório de atividades da BC/CCMN 1978Primeiro relatório de atividades da BC/CCMN 1978
Primeiro relatório de atividades da BC/CCMN 1978
 
Memória de reunião fórum bhsf
Memória de reunião fórum bhsfMemória de reunião fórum bhsf
Memória de reunião fórum bhsf
 
Apresentacao 99 plenaria - ctpc
Apresentacao   99 plenaria - ctpcApresentacao   99 plenaria - ctpc
Apresentacao 99 plenaria - ctpc
 
Apresentacao 99 plenaria - projetos ctpc
Apresentacao  99 plenaria - projetos ctpcApresentacao  99 plenaria - projetos ctpc
Apresentacao 99 plenaria - projetos ctpc
 
HÁ CONEXÃO HIDRÁULICA ENTRE OS SISTEMAS AQUÍFEROS GUARANI E BAURU NA “JANELA”...
HÁ CONEXÃO HIDRÁULICA ENTRE OS SISTEMAS AQUÍFEROS GUARANI E BAURU NA “JANELA”...HÁ CONEXÃO HIDRÁULICA ENTRE OS SISTEMAS AQUÍFEROS GUARANI E BAURU NA “JANELA”...
HÁ CONEXÃO HIDRÁULICA ENTRE OS SISTEMAS AQUÍFEROS GUARANI E BAURU NA “JANELA”...
 
Água Subterrânea e Petróleo,uma avaliação no município de Mossoró-RN
Água Subterrânea e Petróleo,uma avaliação no município de Mossoró-RNÁgua Subterrânea e Petróleo,uma avaliação no município de Mossoró-RN
Água Subterrânea e Petróleo,uma avaliação no município de Mossoró-RN
 
Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí...
Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí...Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí...
Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí...
 
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
Prognóstico esgotamento sanitário Teresópolis 2014
 
Anexo » instrução normativa sema n 06, de 10 de novembro de 2014 sema (licenc...
Anexo » instrução normativa sema n 06, de 10 de novembro de 2014 sema (licenc...Anexo » instrução normativa sema n 06, de 10 de novembro de 2014 sema (licenc...
Anexo » instrução normativa sema n 06, de 10 de novembro de 2014 sema (licenc...
 
Dissertação Ribeiro, 2012.pdf
Dissertação Ribeiro, 2012.pdfDissertação Ribeiro, 2012.pdf
Dissertação Ribeiro, 2012.pdf
 
Processo completo - Justiça julga irregulares contas de ex-prefeito e ex-secr...
Processo completo - Justiça julga irregulares contas de ex-prefeito e ex-secr...Processo completo - Justiça julga irregulares contas de ex-prefeito e ex-secr...
Processo completo - Justiça julga irregulares contas de ex-prefeito e ex-secr...
 
Cetesb - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 365/2014/C, de 09 dezembro de 2014
Cetesb - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 365/2014/C, de 09 dezembro de 2014Cetesb - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 365/2014/C, de 09 dezembro de 2014
Cetesb - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 365/2014/C, de 09 dezembro de 2014
 
Plano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio Paraopeba
Plano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio ParaopebaPlano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio Paraopeba
Plano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio Paraopeba
 
Caracterização Geomorfológica da Zona Costeira Portuguesa - Sines
Caracterização Geomorfológica da Zona Costeira Portuguesa - Sines Caracterização Geomorfológica da Zona Costeira Portuguesa - Sines
Caracterização Geomorfológica da Zona Costeira Portuguesa - Sines
 
MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS MANGUES FLUMINENSES: ENSAIOS COM IMAGENS LANDS...
MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS MANGUES FLUMINENSES: ENSAIOS COM IMAGENS LANDS...MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS MANGUES FLUMINENSES: ENSAIOS COM IMAGENS LANDS...
MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DOS MANGUES FLUMINENSES: ENSAIOS COM IMAGENS LANDS...
 
Irrigação e drenagem
Irrigação e drenagemIrrigação e drenagem
Irrigação e drenagem
 
Revista geográfica da américa central o valor da aprrensão da paisagem do p...
Revista  geográfica da américa central  o valor da aprrensão da paisagem do p...Revista  geográfica da américa central  o valor da aprrensão da paisagem do p...
Revista geográfica da américa central o valor da aprrensão da paisagem do p...
 
Sapucai
SapucaiSapucai
Sapucai
 
Apresentacao modulo 5
Apresentacao   modulo 5Apresentacao   modulo 5
Apresentacao modulo 5
 
Inea0062012
Inea0062012Inea0062012
Inea0062012
 

Semelhante a Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214

Boletim wetlands brasil
Boletim wetlands brasilBoletim wetlands brasil
Boletim wetlands brasilSamara RH
 
Análise temporal de municípios produtores de cana-de-açúcar no estado de São ...
Análise temporal de municípios produtores de cana-de-açúcar no estado de São ...Análise temporal de municípios produtores de cana-de-açúcar no estado de São ...
Análise temporal de municípios produtores de cana-de-açúcar no estado de São ...alcscens
 
ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO.pdf
ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO.pdfORGANIZAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO.pdf
ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO.pdfAdrianoC8
 
Relatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 final
Relatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 finalRelatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 final
Relatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 finalEsperancaConduru
 
Utilização de séries temporais de imagens AVHRR/NOAA no apoio à estimativa op...
Utilização de séries temporais de imagens AVHRR/NOAA no apoio à estimativa op...Utilização de séries temporais de imagens AVHRR/NOAA no apoio à estimativa op...
Utilização de séries temporais de imagens AVHRR/NOAA no apoio à estimativa op...alcscens
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°25, DE 12 DE ABRIL DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°25, DE 12 DE ABRIL DE 2012INSTRUÇÃO NORMATIVA N°25, DE 12 DE ABRIL DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°25, DE 12 DE ABRIL DE 2012biocenose_consultoria
 
Boletim wetlands brasil no 6 - maio de 2017
Boletim wetlands brasil   no 6 - maio de 2017Boletim wetlands brasil   no 6 - maio de 2017
Boletim wetlands brasil no 6 - maio de 2017Samara RH
 
Brasil, 2013 manual lir aa
Brasil, 2013   manual lir aaBrasil, 2013   manual lir aa
Brasil, 2013 manual lir aaOdonto
 
Guiadoprofessorcnasa 160323151213
Guiadoprofessorcnasa 160323151213Guiadoprofessorcnasa 160323151213
Guiadoprofessorcnasa 160323151213Diogo Dias
 
Planejamento Cientifico Mesa Brasil SESC
Planejamento Cientifico Mesa Brasil SESCPlanejamento Cientifico Mesa Brasil SESC
Planejamento Cientifico Mesa Brasil SESCGonçalo Mateus
 
Brazil solar atlas_r1 (1)
Brazil solar atlas_r1 (1)Brazil solar atlas_r1 (1)
Brazil solar atlas_r1 (1)EdsonGomes94
 
MODELAGEM DA OSCILAÇÃO DO NÍVEL FREÁTICO PARA MENSURAR O VOLUME EXPLORÁVEL DA...
MODELAGEM DA OSCILAÇÃO DO NÍVEL FREÁTICO PARA MENSURAR O VOLUME EXPLORÁVEL DA...MODELAGEM DA OSCILAÇÃO DO NÍVEL FREÁTICO PARA MENSURAR O VOLUME EXPLORÁVEL DA...
MODELAGEM DA OSCILAÇÃO DO NÍVEL FREÁTICO PARA MENSURAR O VOLUME EXPLORÁVEL DA...Gabriella Ribeiro
 
Manual sobre métodologias de estudos fitossociológicos e florísticos
Manual sobre métodologias de estudos fitossociológicos e florísticosManual sobre métodologias de estudos fitossociológicos e florísticos
Manual sobre métodologias de estudos fitossociológicos e florísticosCarlos Alberto Monteiro da Silva
 
Guarani Coord presentation. of Brazil
Guarani Coord presentation. of BrazilGuarani Coord presentation. of Brazil
Guarani Coord presentation. of BrazilIwl Pcu
 
BARCO DA SAUDE para auxilio dos ribeiinhos da amazonia
BARCO DA SAUDE para auxilio dos ribeiinhos da amazoniaBARCO DA SAUDE para auxilio dos ribeiinhos da amazonia
BARCO DA SAUDE para auxilio dos ribeiinhos da amazoniakeilabsilva69
 
Espaços verdes e rio Antuã: diagnóstico e plano de acção
Espaços verdes e rio Antuã: diagnóstico e plano de acçãoEspaços verdes e rio Antuã: diagnóstico e plano de acção
Espaços verdes e rio Antuã: diagnóstico e plano de acçãoNuno Quental
 

Semelhante a Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214 (20)

Boletim wetlands brasil
Boletim wetlands brasilBoletim wetlands brasil
Boletim wetlands brasil
 
Carta do ii arquifes se
Carta do ii arquifes seCarta do ii arquifes se
Carta do ii arquifes se
 
Análise temporal de municípios produtores de cana-de-açúcar no estado de São ...
Análise temporal de municípios produtores de cana-de-açúcar no estado de São ...Análise temporal de municípios produtores de cana-de-açúcar no estado de São ...
Análise temporal de municípios produtores de cana-de-açúcar no estado de São ...
 
ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO.pdf
ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO.pdfORGANIZAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO.pdf
ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO.pdf
 
Relatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 final
Relatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 finalRelatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 final
Relatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 final
 
Encarte5
Encarte5Encarte5
Encarte5
 
Utilização de séries temporais de imagens AVHRR/NOAA no apoio à estimativa op...
Utilização de séries temporais de imagens AVHRR/NOAA no apoio à estimativa op...Utilização de séries temporais de imagens AVHRR/NOAA no apoio à estimativa op...
Utilização de séries temporais de imagens AVHRR/NOAA no apoio à estimativa op...
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°25, DE 12 DE ABRIL DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°25, DE 12 DE ABRIL DE 2012INSTRUÇÃO NORMATIVA N°25, DE 12 DE ABRIL DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°25, DE 12 DE ABRIL DE 2012
 
Boletim wetlands brasil no 6 - maio de 2017
Boletim wetlands brasil   no 6 - maio de 2017Boletim wetlands brasil   no 6 - maio de 2017
Boletim wetlands brasil no 6 - maio de 2017
 
Brasil, 2013 manual lir aa
Brasil, 2013   manual lir aaBrasil, 2013   manual lir aa
Brasil, 2013 manual lir aa
 
Guiadoprofessorcnasa 160323151213
Guiadoprofessorcnasa 160323151213Guiadoprofessorcnasa 160323151213
Guiadoprofessorcnasa 160323151213
 
Guia do professor CN_ ASA
Guia do professor CN_ ASAGuia do professor CN_ ASA
Guia do professor CN_ ASA
 
Planejamento Cientifico Mesa Brasil SESC
Planejamento Cientifico Mesa Brasil SESCPlanejamento Cientifico Mesa Brasil SESC
Planejamento Cientifico Mesa Brasil SESC
 
Brazil solar atlas_r1 (1)
Brazil solar atlas_r1 (1)Brazil solar atlas_r1 (1)
Brazil solar atlas_r1 (1)
 
MODELAGEM DA OSCILAÇÃO DO NÍVEL FREÁTICO PARA MENSURAR O VOLUME EXPLORÁVEL DA...
MODELAGEM DA OSCILAÇÃO DO NÍVEL FREÁTICO PARA MENSURAR O VOLUME EXPLORÁVEL DA...MODELAGEM DA OSCILAÇÃO DO NÍVEL FREÁTICO PARA MENSURAR O VOLUME EXPLORÁVEL DA...
MODELAGEM DA OSCILAÇÃO DO NÍVEL FREÁTICO PARA MENSURAR O VOLUME EXPLORÁVEL DA...
 
Manual sobre métodologias de estudos fitossociológicos e florísticos
Manual sobre métodologias de estudos fitossociológicos e florísticosManual sobre métodologias de estudos fitossociológicos e florísticos
Manual sobre métodologias de estudos fitossociológicos e florísticos
 
Guarani Coord presentation. of Brazil
Guarani Coord presentation. of BrazilGuarani Coord presentation. of Brazil
Guarani Coord presentation. of Brazil
 
BARCO DA SAUDE para auxilio dos ribeiinhos da amazonia
BARCO DA SAUDE para auxilio dos ribeiinhos da amazoniaBARCO DA SAUDE para auxilio dos ribeiinhos da amazonia
BARCO DA SAUDE para auxilio dos ribeiinhos da amazonia
 
Brazil solar atlas_r1
Brazil solar atlas_r1Brazil solar atlas_r1
Brazil solar atlas_r1
 
Espaços verdes e rio Antuã: diagnóstico e plano de acção
Espaços verdes e rio Antuã: diagnóstico e plano de acçãoEspaços verdes e rio Antuã: diagnóstico e plano de acção
Espaços verdes e rio Antuã: diagnóstico e plano de acção
 

Relatório oficina avaliação_intermediária_pan_cavernas_011214

  • 1. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS Relatório Descritivo OFICINA PARA AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA E TERCEIRA MONITORIA ANUAL Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársti- cas da Bacia do Rio São Francisco PAN Cavernas do São Francisco 06 a 10 de outubro de 2014 Brasília/DF, 01 de dezembro de 2014
  • 2. PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS CÁRSTICAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO COORDENAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV JOCY BRANDÃO CRUZ (Coordenador) ANDRÉ AFONSO RIBEIRO (Chefe de Serviço de Suporte Técnico-Científico) COORDENAÇÃO DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO MARISTELA FELIX DE LIMA (Coordenadora) LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora Executiva) ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (Equipe técnica) PROMOÇÃO E SUPERVISÃO COORDENAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – COPAN/CGESP/DIBIO MARILIA MARQUES GUIMARAES MARINI (Coordenadora substituta) MODERAÇÃO E APOIO: MAURÍCIO CARLOS MARTINS DE ANDRADE - CECAV ANNA CAROLINA RAMALHO LINS – COPAN/CGESP/DIBIO ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MARISTELA FELIX DE LIMA (CECAV/Coordenadora) LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora Executiva) REVISÃO DO RELATÓRIO ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (CECAV/Equipe Técnica) LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora Executiva)
  • 3. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Etapas de desenvolvimento da Oficina............................................................................ 7 Figura 2:Evolução da base de dados de cavernas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco...............................................................................................................................11 Figura 3: Painel de Gestão com a situação das ações após as oficinas de monitoria - 2012, 2013 e 2014 ............................................................................................................................................16 Figura 4: Grau de satisfação dos participantes com relação à realização da Oficina ......................26 Figura 5: Participantes da Oficina de Avaliação Intermediária do PAN Cavernas do São Francisco 27 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Reprogramação das ações do PAN ................................................................................13 Tabela 2: Comparação do quantitativo de ações, por objetivo específico, entre as três monitorias já realizadas.................................................................................................................................15 Tabela 3: Síntese das alterações realizadas na Matriz de Metas e Indicadores..............................17 Tabela 4: Situação dos indicadores em out/2014 .........................................................................19 Tabela 5: Nova composição do Grupo de Assessoramento Técnico do PAN após a Terceira Monitoria Anual...........................................................................................................................25
  • 4. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................................................... 5 2 FIO LÓGICO E PROGRAMAÇÃO CUMPRIDA.................................................................................................... 6 2.1 Objetivos................................................................................................................................ 6 2.2 Desenvolvimento dos trabalhos ................................................................................................ 7 3 INSTALAÇÃO DA OFICINA................................................................................................................................10 4 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN...............................................................................11 5 TERCEIRA MONITORIA ANUAL.......................................................................................................................13 5.1 Sistematização da Matriz de Monitoria analisada pela Plenária...................................................13 6 AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA.........................................................................................................................17 6.1 Sistematização da Matriz de Metas e Indicadores analisada pela Plenária ....................................17 7 REFLEXÃO SOBRE A TENDÊNCIA DO ALCANCE DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS E GERAL...............20 8 AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PAN CAVERNAS..............................................................................................23 8.1 Identificação dos gargalos e propostas de melhorias ..................................................................23 8.2 Revisão da Portaria que institui o Grupo Assessor......................................................................25 9 AVALIAÇÃO GERAL DA OFICINA.....................................................................................................................26 10 CONCLUSÃO E ENCERRAMENTO....................................................................................................................27 11 REFERÊNCIAS......................................................................................................................................................28 12 ANEXOS.................................................................................................................................................................29 12.1 Anexo I- Matriz de Planejamento 2015 .....................................................................................29 12.2 Anexo II- Matriz de Metas e Indicadores 2015 ...........................................................................43 12.3 Anexo III- Lista de Presença .....................................................................................................49
  • 5. 5 1 INTRODUÇÃO Entre 2010 e 2011, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV elaborou, em cinco oficinas participativas e com 130 representantes de 70 instituições públicas e privadas, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, que objetiva garantir a conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro, por meio do conhecimento, promoção do uso sustentável e redução dos impactos antrópicos, prioritariamente nas áreas cársticas da Bacia do rio São Francisco, nos próximos cinco anos. A região de abrangência deste Plano de Ação Nacional, subdividida em três Áreas Cársticas estratégicas para efeito de implantação, está incluída em nove unidades da federação (AL, BA, CE, DF, GO, MG, PE, PI e SE) e abriga 6.1141 cavernas (CECAV, 2014) localizadas, em sua maior parte, no Bioma Cerrado 5.079 cavidades (83,1%), seguido da Caatinga 597 (9,7%) e Mata Atlântica 441 (7,2%). Durante a fase de execução do PAN Cavernas do São Francisco (fev. 2012 a fev. 2017), deverão ocorrer, de forma integrada, cinco monitorias2 anuais e, no mínimo, duas avaliações3 (intermediária e final), de acordo com a metodologia adotada (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 14). A Oficina da Primeira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco foi realizada no auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 05 e 09 de novembro de 2012. Essa oficina, sob a coordenação do CECAV, teve como objetivo elaborar a Matriz de Metas e verificar o andamento das ações do PAN no período de 17 de fevereiro a 01 de novembro de 2012 (CECAV, 2013). Já nesta Oficina foi identificada a necessidade da adoção de um procedimento ou de um sistema de gestão, como forma de melhorar o acompanhamento das ações. A Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco também foi realizada no auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2013, e teve como principal objetivo verificar o andamento das ações do PAN no período de 01 de novembro de 2012 a 01 de novembro de 2013. Esta Oficina contou com 25 participantes, dos quais 20 são membros do Grupo Assessor e os demais analistas ambientais do CECAV e 1 Fonte: Base de Dados do CECAV em 30/09/2014 2 “Monitoria é o acompanhamento processual e sistemático da execução das ações de um plano de ação identificando os resultados obtidos em diferentes momentos” (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 13). 3 “Avaliação é uma ação sistemática e dirigida, destinada a analisar de forma válida e confiável informações da monito- ria para apoiar um juízo de mérito sobre o alcance dos objetivos do plano a partir da realização de um conjunto de ações” (Aguillar e Ander, 1994 apud Instituto Chico Mendes, 2013, p. 14).
  • 6. 6 técnicos de instituições parceiras. Na foi identificada a necessidade de ajustar a composição do Grupo Assessor para publicação de nova portaria, bem como discutida e aprovada a proposta do novo Mapa da Região de Abrangência do PAN Cavernas no São Francisco, a partir do recorte proposto para Área Cárstica 2, a inserção das sub-bacias que contemplam UCs e unidades geológicas prioritárias já consideradas em polígonos separados, para facilitar o processamento de imagens. A Terceira Oficina de Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco foi realizada na Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio) do Instituto Chico Mendes, localizada dentro da Flona de Ipanema, em Iperó/SP, entre os dias 06 e 10 de outubro de 2014, e teve como objetivo verificar o andamento das ações do PAN no período de 06 de outubro de 2013 a 06 de outubro de 2014. Essa Oficina contou com 16 participantes, dos quais 12 são membros do Grupo Assessor, o Coordenador e 02 analistas ambientais do CECAV, e 01 representante da COPAN/CGESP/DIBIO. A Oficina para Avaliação Intermediária ocorreu concomitantemente com a Terceira Monitoria Anual, e teve como objetivo realizar balanço geral ao longo destes dois anos e oito meses de implementação do Plano, levando-se em consideração as monitorias de ações e de indicadores de objetivos específicos. Os principais produtos obtidos nessa Oficina foram: i) Matriz da Terceira Monitoria Anual; ii) Matriz de Planejamento 2015; e iii) Matriz de Avaliação Intermediária (metas e indicadores); iv) revisão da composição do Grupo Assessor. 2 FIO LÓGICO E PROGRAMAÇÃO CUMPRIDA 2.1 Objetivos Objetivo geral: Realizar a Avaliação Intermediária do PAN Cavernas do São Francisco. Objetivos específicos: • Realizar a Terceira Monitoria do PAN com o propósito de analisar se as ações estão ge- rando os produtos esperados; • Realizar ajustes necessários e adequações pontuais nas ações e nos objetivos específi- cos do Plano; • Gerar uma nova Matriz de Planejamento; • Analisar os indicadores de cada meta, verificando se os objetivos específicos do PAN es- tão sendo alcançados;
  • 7. 7 • Refletir sobre a tendência de alcance do Objetivo Geral; • Analisar a gestão do PAN; • Revisar a Portaria que instituiu o Grupo Assessor. 2.2 Desenvolvimento dos trabalhos A Oficina foi referenciada na metodologia de monitoramento e avaliação de Planos de Ação desenvolvida pelo Instituto Chico Mendes4 . Para a terceira monitoria e a avaliação intermediária, foi utilizado como dinâmica de moderação o trabalho em plenária com visualização por projetor. Para a refleção sobre a tendência de alcance do Objetivo Geral e a análise de gestão do PAN, foram utilizadas perguntas orientadoras como dinâmica de moderação. A oficina foi desenvolvida em cinco etapas, como apresentado esquematicamente na Figura 1. 4 Guia de Monitoria e Avaliação de Planos de Ação Nacionais – PAN MONITORE & AVALIE. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. 69p. 1. Abertura, instalação da Oficina e contextualização 2 . Terceira Monitoria 3. Avaliação Intermediária do Plano 4. Reflexão sobre a tendência de alcance do Objetivo Geral do PAN Cavernas do São Francisco 5. Análise de gestão do PAN Cavernas do São Franciscoe encaminhamentos Figura 1: Etapas de desenvolvimento da Oficina
  • 8. 8 A programação proposta para a oficina e a lista de participantes são apresentadas a seguir: PR O G R A M AÇ ÃO Oficina para Avaliação Intermediária e Terceira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco Data da oficina: 06 a 10 de outubro de 2014 Local: Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio), do Instituto Chico Mendes, locali- zada dentro da FLONA de Ipanema, em Iperó/SP. Objetivo: realizar balanço geral sobre a implementação do Plano. 06 DE OUTUBRO– SEGUNDA-FEIRA Tarde Chegada dos participantes 19:00 jantar 20:00-21:30 Treinamento “PAN Cavernas GeoBee” (primeira parte) 07 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA 08:00 Abertura da oficina (Coordenador CECAV, Jocy Cruz) 08:30 Apresentação dos participantes e orientações sobre a condução dos trabalhos da Oficina (Facilitador, Maurício Andrade) 09:00 Contextualização sobre o andamento do PAN Cavernas do São Francisco (Coordenadora Executiva do PAN, Lindalva Cavalcanti) 10:15 intervalo 10:30 Realização da Terceira Monitoria 12:00 Encerramento das atividades 12:00 almoço 14:00 Realização da Terceira Monitoria 16:15 intervalo 16:30 Realização da Terceira Monitoria 18:00 Encerramento das atividades 19:00 jantar 20:00-21:30 Treinamento “PAN Cavernas GeoBee” (segunda parte) 08 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA 8:00 Realização da Terceira Monitoria 10:15 intervalo 10:30 Realização da Terceira Monitoria 12:00 almoço 14:00 Realização da Terceira Monitoria 16:15 intervalo 16:30 Realização da Terceira Monitoria 18:00 Encerramento das atividades 19:00 jantar 09 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA 8:00 Realização da Avaliação Intermediária 10:15 intervalo 10:30 Realização da Avaliação Intermediária 12:00 almoço 14:00 Realização da Avaliação Intermediária 16:15 intervalo 16:30 Realização da Avaliação Intermediária
  • 9. 9 18:00 Encerramento das atividades 19:00 jantar 10 DE OUTUBRO– SEXTA-FEIRA 8:00 Realização da Avaliação Intermediária 10:15 intervalo 10:30 Reflexão sobre a tendência de alcance do objetivo geral do PAN Cavernas do São Francisco 12:00 almoço 14:00 Construção da visão de futuro do PAN Cavernas do São Francisco 16:15 intervalo 16:30 Análise de gestão do PAN Cavernas do São Francisco 17:30 Encaminhamentos 18:00 Encerramento das atividades 19:00 jantar* *Retorno dos participantes com voos marcados para o dia 10/10 11 DE OUTUBRO– SÁBADO Manhã Retorno dos participantes com voos marcados para o dia 11/10 PARTICIPANTES DA OFICINA PARA AVALIAÇÃO DE MEIO TERMO E TERCEIRA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO André A. Ribeiro CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) andre.ribeiro@icmbio.gov.br Carolina Lins COPAN/DIBIO/Instituto Chico Mendes (DF) anna.lins@icmbio.gov.br Christiane Donato UFS (SE) christianecrd@yahoo.com.br Daniela G. Rodrigues Silva Vale S/A (MG) daniela.silva@vale.com Felipe Carvalho GeoBee (MG) felipe.carvalho@geobee.com.br Issamar Meguerditchian CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) issamar.meguerditchian@icmbio.gov.br Jocy Cruz CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) jocy.cruz@icmbio.gov.br José Waldson C. de Andrade Sociedade Semear (SE) waldson@sociedadesemear.org.br Leonardo Morato UFOB (BA) gepaleo@yahoo.com.br Lindalva F. Cavalcanti CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) lindalvafc@gmail.com Marcela P. C. Coutinho IABS (AL) marcela@iabs.org.br Marcelo Rasteiro SBE (SP) presidente@cavernas.org.br Maristela Lima CECAV/Instituto Chico Mendes (DF) maristela.lima@icmbio.gov.br Maurício Andrade CECAV/Instituto Chico Mendes (MG) mauricio.andrade@icmbio.gov.br Patrícia R. Pereira IABS (MG) patricia.reis@iabs.org.br Tereza Cristina B. Villanueva CPRM (DF) tereza.villanueva@cprm.gov.br
  • 10. 10 3 INSTALAÇÃO DA OFICINA No dia 06/10/2014, às 20h30, Felipe Carvalho, membro do Grupo Assessor e Diretor de Tecnologia Ambiental da empresa Geobee - Software for Sustainability, deu início ao treinamento, apresentando o software denominado Geobee – Módulo de Gestão de Projeto. Esse software está sendo desenvolvido e disponibilizado ao CECAV, sem ônus, e objetiva auxiliar na comunicação entre os parceiros do Plano, e assim possibilitar melhor desempenho no acompanhamento dos procedimentos de implementação do PAN. No dia 07/10, Jocy Cruz, Coordenador do CECAV, abriu oficialmente os trabalhos da Oficina. Em sua breve fala, deu as boas vindas aos participantes e ressaltou a satisfação em receber a todos para a Oficina de Avalição Intermediária e Terceira Monitoria do PAN Cavernas São Francisco. Finalmente, agradeceu o empenho de todos e a presença em mais uma discussão participativa. Ainda nesta etapa, o moderador da Oficina, Maurício Andrade (CECAV), iniciou uma breve rodada de apresentação dos participantes e explicou a metodologia de trabalho da Oficina, composta por atividades em plenária, onde seriam analisados os resultados provenientes da discussão e inseridas complentações, agrupamento, supressão ou novas ações. Destacou, em seguida, a importância da participação de todos no processo de avaliação e monitoria do PAN Cavernas do São Francisco. Foto: acervo do CECAV 2014 Foto: acervo do CECAV 2014 Foto: acervo do CECAV 2014
  • 11. 11 4 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN Na sequência, a Coordenadora Executiva do PAN Cavernas do São Francisco, Lindalva Cavalcanti, em sua apresentação, fez um breve histórico do andamento das ações. Apresentou o painel de gestão da Segunda Monitoria e o painel de gestão preliminar da Terceira Monitoria, elaborado de acordo com as informações prévias enviadas ao CECAV pelos membros do Grupo Assessor. Detacou o incremento de 42% (Figura 2) no número de cavernas registradas na base de dados do CECAV, na região de abrangência do Plano, no período de 01/11/2011 a 30/09/2014. Figura 2: Evolução da base de dados de cavernas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco Foto: acervo do CECAV 2014
  • 12. 12 Por fim, citou como boas práticas implementadas durante o terceiro ano de execução do Plano de Ação, os seguintes procedimentos: • Elaboração e encaminhamento de projetos ao CECAV, possibilitando a execução nos termos de compromisso ambiental entre empreendedores e o Instituto Chico Mendes (compensação espeleológica); custeio do projeto de adequação e implantação da re- de de monitoramento de águas subterrâneas - área piloto Apa Carste de Lagoa Santa (ação 2.17), no valor de R$ 2.200.000,00 (Gerdau Açominas S.A.). • Custeio do projeto para definição de áreas prioritárias para a conservação do Patri- mônio Espeleológico (ação 7.2) no valor de R$ 150.000,00 (Gerdau Açominas S.A.). • Custeio da publicação de livro sobre o estado da arte do carste da região de Arcos- Pains-Doresópolis (ampliação do conhecimento), no valor de R$ 200.000,00 - (Gerdau Açominas S.A.). • Inserção dos alvos “ocorrência de caverna e litologia – grandes grupos de rochas”, com respectivas metas, na atualização das áreas prioritárias para a conservação da bi- odiversidade do Bioma Caatinga, do MMA (consequência da ação 7.1). • Apresentação do mapa preliminar de áreas com ocorrência de cavernas, como conse- quência da ação 7.2 do Pan, no 47º CBG, em Salvador/BA. • Discussão da primeira versão do mapa de áreas prioritárias para a conservação do Pa- trimônio Espeleológico nacional com a comunidade espeleológica, durante o 33º CBE, a ser realizado em junho/2015, em Eldorado/SP (ação 7.2). • Enfatizou a responsabilidade de todos para que o Plano de fato aconteça e transfor- me, de forma positiva, o status de conservação dos ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco e citou como pontos negativos a falha na comunicação e a dispersão, tanto dos articuladores quanto dos coordenadores de objetivos específicos.
  • 13. 13 5 TERCEIRA MONITORIA ANUAL 5.1 Sistematização da Matriz de Monitoria analisada pela Plenária A Monitoria Anual está associada ao acompanhamento do desempenho das ações planejadas e entrega dos produtos do PAN. Analisa se as ações estão sendo realizadas no período previsto e identifica os problemas na execução, considerando as causas da variação entre o planejado e o executado. Também estabelece ações corretivas pontuais e ajustes ao Plano (Instituto Chico Men- des, 2013, p. 13). Durante os dias 7, 8 e 9/10/2014 a Plenária discutiu o andamento da execução de cada uma das ações, com base nas informações enviadas previamente ao CECAV, tanto pelos articuladores quanto pelos coordenadores de objetivos específicos, e complementou as informações estabelecendo reprogramações relativas à revisão do texto, produto, articuladores e colaboradores, datas de início e fim, bem como a inserção, exclusão ou agrupamento de ações. A coordenação do PAN sistematizou as informações da situação de implementação das ações, de acordo com o preenchimento aprovado na Plenária, incluindo a renumeração, em virtude daquelas excluídas ou agrupadas, inseridas ou transferidas (Tabela 1), cujo detalhamento estará disponível na página do CECAV em: http://www.icmbio.gov.br/cecav/destaques/59- pan-cavernas-do-sao-francisco.html. Ao final da manhã do terceiro dia de trabalho, a Plenária cumpriu a agenda prevista, finalizando a análise e a complementação da Matriz da Terceira Monitoria Anual. Tabela 1: Reprogramação das ações do PAN Segunda Monitoria Terceira Monitoria (nova numera- ção) 1.1 1.1- revisão texto, agrupamento ações 1.2, 1.3 e 1.4 1.2 Agrupada com a ação 1.1 1.3 Agrupada com a ação 1.1 1.4 Agrupada com a ação 1.1 1.5 1.2- revisão texto, produto, data de término e articulador 1.6 1.3- sem alterações 1.7 1.4- revisão texto e data de término 1.8 1.5- sem alteração 1.9 Excluída 1.10 1.6- sem alteração Segunda Monitoria Terceira Monitoria (nova numera- ção) 1.11 1.7- sem alteração 1.12 1.8- revisão texto e produto 1.13 Excluída 2.1 2.1- revisão produto 2.2 2.2- revisão data de término 2.3 2.3- sem alteração 2.4 2.4- revisão data de término 2.5 2.5- revisão texto e data de término 2.6 2.6- sem alteração 2.7 2.7- revisão articulador 2.8 2.8- revisão produto e articulador 2.9 2.9 - sem alteração
  • 14. 14 Segunda Monitoria Terceira Monitoria (nova numera- ção) 2.10 2.10 - sugestão de revisão do arti- culador 2.11 e 2.12 2.11 e 2.12 - sem alteração 2.13 2.13 - revisão do texto e do articu- lador 2.14 e 2.15 2.14- sem alteração 2.16 2.16 - alterações do texto, produto e data de término 2.17 2.17 - sem alteração 2.18 2.18 - revisão do articulador 2.19 2.19 - revisão do colaborador 2.20 excluída 2.21 2.20- sem alteração 2.22 2.21- revisão data de término 2.23 2.22- revisão data de término 2.24 2.23- sem alteração 2.25 2.24- revisão articulador e colabo- rador 2.26 2.25- sem alteração 2.27 2.26- sem alteração 3.1 a 3.5 sem alteração 4.1 4.1- sem alteração 4.2 excluída 4.3 4.2- sem alteração 4.4 excluída 4.5 4.3- sem alteração 4.6 4.4- revisão data de término 4.7 4.5- sem alteração 4.8 4.6- sem alteração 5.1 a 5.7 sem alteração 6.1 a 6.3 sem alteração 7.1 a 7. 4 sem alteração 8.1 8.1- revisão texto e produto 8.2 8.2- revisão do produto 8.3 8.3-revisão do texto, produto, data de término e articulador 8.4 8.4-revisão texto e produto 8.5 8.5-revisão texto produto e articu- lador 8.6 Migrou p/ obj. esp. 11 (Ação 11.11) 8.7 8.6-revisão data de término Segunda Monitoria Terceira Monitoria (nova numera- ção) 8.8 8.7-sem alteração 8.9 8.8-revisão texto, produto e articu- lador 9.1 excluída 9.2 9.1-revisão articulador 9.3 9.2- sem alteração 9.4 9.3- sem alteração 9.5 9.4-revisão colaborador 10.1 10.1- revisão data de término 10.2 10.2- sem alteração 10.3 10.3- revisão texto 10.4 10.4- sem alteração 10.5 10.5- revisão texto 10.6 10.6- revisão data de término, arti- culador e colaborador 10.7 10.7- sem alteração 10.8 excluída 10.9 10.8- sem alteração 10.10 10.9- sem alteração 10.11 10.10- revisão data de término, articulador 10.12 10.11- sem alteração 10.13 10.11- sem alteração 10.14 10.13- sem alteração 11.1 a 11.3 11.1 a 11.3 - sem alteração 11.4 11.4- revisão data de término 11.5 e 11.6 11.5 e 11.6 - sem alteração 11.7 11.7-revisão data de início, articu- lador 11.8 11.8-revisão data de início, término 11.9 11.9-revisão texto 11.10 11.10-revisão texto, produto, arti- culador 11.11-migrou do obj. 8 revisão tex- to, produto e articulador 12.1 a 12.5 sem alteração
  • 15. 15 Na Tabela 2 encontra-se o quantitativo de ações por objetivo específico, após a Terceira Monitoria, comparativamente aos resultados das monitorias anteriores. Tabela 2: Comparação do quantitativo de ações, por objetivo específico, entre as três monitorias já realizadas. Objetivos Específicos Primeira Monitoria Anual (nov. 2012) Segunda Monitoria Anual (nov. 2013) Terceira Monitoria Anual (out. 2014) Ocorrência Quant. de ações Quant. de ações Quant. de ações Obj. Esp. 1 13 13 8 3 ações agrupadas e 2 excluída Obj. Esp. 2 28 27 26 1 ação excluída Obj. Esp. 3 5 4 4 Sem alteração Obj. Esp. 4 11 8 7 2 ações excluídas 1 ação nova Obj. Esp. 5 7 7 7 Sem alteração Obj. Esp. 6 4 3 3 Sem alteração Obj. Esp. 7 4 4 4 Sem alteração Obj. Esp. 8 14 9 8 1 ação migrou p/ o obj. esp. 11 Obj. Esp. 9 6 5 4 1 ação excluída Obj. Esp. 10 15 14 13 1 ação excluída Obj. Esp. 11 10 10 11 1 ação inserida, do obj. esp. 8 Obj. Esp. 12 5 5 5 Sem alteração Total de ações 122 109 100
  • 16. 16 Por fim, o Painel de Gestão (Figura 3) sintetiza a situação do PAN, após a sistematização das in- formações oriundas de cada uma das monitorias realizadas: PAINEL DE GESTÃO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2012 QTD AÇÕES PRÉ - MONITORIA QTD AÇÕES PÓS- MONITORIA Início planejado posterior 45 45 Não concluída ou não iniciada 30 23 Em andamento com problemas 3 3 Em andamento conforme previsto 54 47 Concluída 4 4 Total de ações do PAN 136 122 SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2013 QTD AÇÕES PRÉ- MONITORIA QTD AÇÕES PÓS- MONITORIA Início planejado posterior 12 13 Não concluída ou não iniciada 48 41 Em andamento com problemas 8 5 Em andamento conforme previsto 44 40 Concluída 10 10 Total de ações do PAN 122 109 SITUAÇÃO DAS AÇÕES - 2014 QTD AÇÕES PRÉ - MONITORIA QTD AÇÕES PÓS- MONITORIA Início planejado posterior 2 6 Não concluída ou não iniciada 36 28 Em andamento com problemas 10 9 Em andamento conforme previsto 47 43 Concluída 14 14 Total de ações do PAN 109 100 Figura 3: Painel de Gestão com a situação das ações após as oficinas de monitoria - 2012, 2013 e 2014 37% 19% 2% 39% 3% 12% 38% 5% 37% 9% 6% 28% 9% 43% 14%
  • 17. 17 6 AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA 6.1 Sistematização da Matriz de Metas e Indicadores analisada pela Plenária A Avaliação de Meio Termo é um tipo de avaliação intermediária que ocorre duran- te a implementação de um plano, programa ou projeto (Cohen e Franco, 2004). Ela é realizada na metade do período de execução de um Plano de Ação. Serve como um balanço geral sobre o que vem sendo realizado, levando-se em consideração as monitorias de ações e de indicadores de objetivos específicos (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 39). De acordo com o Guia Monitore e Avalie (2013), a monitoria de indicadores é o trabalho de verificar a variação dos indicadores definidos no planejamento, para saber se as metas estabelecidas foram alcançadas. Com base nas informações enviadas pelos responsáveis da aferição dos indicadores, nos dias 8 e 9/10/2014, a Plenária analisou a Matriz de Metas e Indicadores, procedendo à revisão de texto, data, linha de base, meta de meio, meta final, bem como a alteração dos responsáveis. A coordenação sistematizou o preenchimento dessa Matriz aprovada na Plenária, o que inclui, a renumeração dos indicadores, em virtude daqueles excluídos ou agrupados, e dos novos inseridos (Tabela 3). O detalhamento encontra-se no Anexo II. Tabela 3: Síntese das alterações realizadas na Matriz de Metas e Indicadores Matriz de Metas e Indicadores (2011) Ocorrência Avaliação Intermediária (2014) Matriz de Metas e Indicadores pós-revisão 1.1- Número de publicações produzidas sobre a temática espeleologia na região do PAN (artigos, resumos e outros). Nova redação devido ao agrupamento com o indi- cador 1.2, que foi excluído 1.1- Número de publicações técni- co-científicas produzidas sobre a temática de espeleologia e áreas afins na região do PAN. 1.2- Número de publicações produzidas sobre a temática espeleologia na região do PAN compiladas e disponibilizadas. Agrupado com o indicador 1.1 Excluída 1.3- Número de dados geoespacializa- dos compilados e disponibilizados, na região de abrangência do PAN. Mudou a numeração para 1.2 1.2- Número de dados geoespa- cializados compilados e disponibi- lizados, na região do PAN. 1.4- Número de cavernas com localiza- ção validada na região do PAN Cavernas. Mudou a numeração para 1.3 1.3- Número de cavernas com localização validada na região do PAN Cavernas. 2.2- Número de projetos de pesquisa financiados (editais, compensações e outros). Nova redação devido a exclusão dos exemplos que foram inseridos no campo observação 2.2- Número de projetos de pes- quisa financiados. 3.1- Número de orientações técnicas para elaboração de termos de referên- cias publicados. Nova redação devido a substituição do texto “ter- mos de referências” por “TRs” 3.1- Número de orientações técni- cas para elaboração de TRs publi- cados. 4.2- Número de instrumentos de gestão alterados ou criados. Excluído e substituído por um novo indicador 4.2- Número de eventos realiza- dos, propostas e recomendações
  • 18. 18 Matriz de Metas e Indicadores (2011) Ocorrência Avaliação Intermediária (2014) Matriz de Metas e Indicadores pós-revisão encaminhadas em relação à inte- gração de políticas públicas. 5.1- Número de Fiscalizações Preventi- va, Integrada e Sistemática (FPI) imple- mentados na região do PAN envolvendo o PE. Revisão da redação 5.1- Número de FPI implementa- das, envolvendo o PE, na região do PAN. 6.1- Percentual de propostas de revisão dos planos diretores elaboradas e en- caminhadas. Excluído e substituído por um novo indicador 6.1- Número de planos diretores e outros instrumentos de ordena- mento territorial que considerem a conservação do PE, criados ou revisados. 5.2- Percentual de abrangência territori- al do diagnóstico sobre o sistema de fiscalização do PE na região do PAN. Excluído e substituído por um novo indicador 5.2- Percentual de municípios com ocorrência de cavernas fiscaliza- dos na região do PAN. 7.1- Número de cavernas conhecidas existentes na região do PAN em áreas protegidas (UCs do SNUC, TIs, categorias não SNUC). Revisão da redação 7.1- Número de cavernas conhe- cidas, localizadas em áreas prote- gidas na região do PAN. 7.3- Número de RPPNs criadas para a conservação do PE. Excluído, pois a categoria está contemplada no indi- cador 7.1 Excluído 9.1- Número de cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino e Pesquisa (IES). Nova redação excluindo o termo “IES” 9.1- Número de cursos oferecidos pelas instituições de ensino supe- rior e pesquisa. Criado novo indicador 9.2- Número de projetos de pes- quisa relacionados ao tema Espe- leologia nas instituições de ensino superior. Criado novo indicador 9.3- Número de estágios curricula- res relacionados ao tema Espeleo- logia. 10.1- Número de materiais informativos disponibilizados sobre a temática de espeleologia e áreas afins na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco (informativos, jornais, carti- lhas, vídeos, folder e outros). Nova redação 10.1- Número de materiais infor- mativos disponibilizados sobre a temática espeleologia e áreas afins na região do PAN. 11.1- Número de roteiros turísticos co- mercializados que contemplem ativida- des de turismo em cavernas. Nova redação 11.1- Número de roteiros turísti- cos estruturados e comercializa- dos que contemplem atividades de turismo em cavernas. Nesta Avaliação verificou-se que, dos 28 indicadores definidos para o PAN Cavernas do São Francisco, em nov/2011 e revisados em out/2014, 17 não foram medidos (10 não foram verificados, 5 são novos e 2 não possuem meta de meio), 6 estão entre 16 a 50% de conclusão, 3 entre 67 a 91% de conclusão e 2 foram concluídos antes do final do Plano (Tabela 4).
  • 19. 19 Tabela 4: Situação dos indicadores em out/2014 INDICADORES LINHA DE BASE META MEIO TERMO META FINAL REALI- ZADO % CON- CLUSÃO 1.1- Número de publicações técnico-científicas produzidas sobre a temática de espeleologia e áreas afins na região do PAN. 0 200 400 104 26% 1.2- Número de dados geoespacializados compilados e dispo- nibilizados, na região do PAN. 4.317 5.217 5.817 6.114 105% 1.3- Número de cavernas com localização validada na região do PAN Cavernas. 60 1.800 3.600 573 16% 2.1- Número de linhas de fomento criadas. 0 4 8 4 50% 2.2- Número de projetos de pesquisa financiados. 0 20 40 18 45% 2.3- Percentual de áreas prioritárias prospectadas até fev/17. 0 0 75% 0% Não medido 2.4- Número de pólos regionais de referência criados até fev/17. 0 0 2 0 Não tem meta de meio 2.5- Percentual de cavernas caracterizadas na área cárstica 2 de acordo com a "ficha de campo" do CECAV 20% 40% 80% 0% Não medido 3.1- Número de orientações técnicas para elaboração de TR publicados. 3 4 5 5 100% 3.2- Número de instituições participantes em eventos. 0 13 50 68 136% 3.3- Número de instrumentos normativos criados ou aperfei- çoados. 0 1 3 2 67% 4.1- Número de parcerias efetivadas. 0 5 10 3 30% 4.2- Número de eventos realizados, propostas e recomenda- ções encaminhadas em relação à integração de políticas públi- cas. 0 0 12 0 Novo 5.1- Número de FPI implementadas, envolvendo o PE, na regi- ão do PAN. 0 0 0 5 Não medido 5.2- Percentual de municípios com ocorrência de cavernas fiscalizados na região do PAN. 0% 0% 0% 0% Novo 6.1- Número de planos diretores e outros instrumentos de ordenamento territorial que considerem a conservação do PE, criados ou revisados. 0 0 0 0 Novo 7.1- Número de cavernas conhecidas, localizadas em áreas protegidas na região do PAN. 1.542 1.935 3.000 0 Não medido 7.2- Número de cavernas em unidade de conservação de Pro- teção Integral e RPPN. 431 444 452 0 Não medido 8.1- Número de instrumentos legais celebrados que tenham cláusulas que contemplem a capacitação técnica. 0 2 4 2 50% 8.2- Número de cursos de capacitação realizados com temas: espeleoturismo, licenciamento e fiscalização ambiental. 3 4 10 8 80% 9.1- Número de cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e pesquisa. 0 1 6 0 Não medido
  • 20. 20 INDICADORES LINHA DE BASE META MEIO TERMO META FINAL REALI- ZADO % CON- CLUSÃO 9.2- Número de projetos de pesquisa relacionados ao tema Espeleologia nas instituições de ensino superior. 0 0 0 0 Novo 9.3- Número de estágios curriculares relacionados ao tema Espeleologia. 0 0 0 0 Novo 10.1- Número de materiais informativos disponibilizados sobre sobre a temática espeleologia e áreas afins na região do PAN. 0 4 15 0 Não medido 10.2- Número de municípios em área de ocorrência de caver- nas atendidos por instrumentos de divulgação. 0 42 166 0 Não medido 11.1- Número de roteiros turísticos estruturados e comerciali- zados que contemplem atividades de turismo em cavernas. 0 0 3 0 Não há meta de meio 12.1- Número de cavernas turísticas com Plano de Manejo Espeleológico, na região do PAN. 0 0 26 0 Não medido 12.2- Número de eventos com a temática espeleoturismo inserida. 3 0 0 11 Não medido 7 REFLEXÃO SOBRE A TENDÊNCIA DO ALCANCE DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS E GERAL Com base nos resultados da Terceira Monitoria Anual e da verificação da Matriz de Metas e Indicadores, houve um exercício de reflexão para saber se o PAN está alcançando seus objetivos específicos. Assim, na Plenária, foram apresentadas considerações sobre cada um deles, conforme a seguir: OBJETIVO ESPECÍFICO 1 - Sistematização e divulgação de informações sobre o Patrimônio Espeleológico e ambientes cársticos. • PERCEPÇÃO: O número de estudos de espeleologia e de áreas afins aumentou, porém não necessariamente em decorrência de ações do PAN. Falta maior entrosamento entre as instituições parceiras e disponibilização de dados, o que poderá dificultar o alcance das metas. OBJETIVO ESPECÍFICO 2 - Ampliação do conhecimento sobre o PE e ambiente cárstico, aproveitando as fontes de financiamento e fomento para a pesquisa. • PERCEPÇÃO: O PAN está caminhando para o alcance desse objetivo específico, conside- rando o aumento dos esforços na convergência da atuação dos diversos atores para o mesmo foco. Os indicadores do Objetivo Específico 1 irão auxiliar na avaliação do alcance do Objetivo Específico 2. OBJETIVO ESPECÍFICO 3 - Aperfeiçoamento de instrumentos normativos associados à conservação do Patrimônio Espeleológico.
  • 21. 21 • PERCEPÇÃO: Instrumentos normativos internos dos órgãos ambientais estão em anda- mento, porém o grande problema é a ausência de lei específica para a conservação do PE, o que garantiria maior segurança jurídica. OBJETIVO ESPECÍFICO 4 - Aperfeiçoamento da gestão pública para articulação de atores (governamentais e não governamentais) e integração de políticas públicas. • PERCEPÇÃO: As parcerias indicam avanços, porém a conclusão sobre o alcance do Obje- tivo Geral ainda é prematura. OBJETIVO ESPECÍFICO 5 - Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos envolvidos na fiscalização do PE. • PERCEPÇÃO: Como não houve verificação de todos os indicadores, não foi possível fazer uma avaliação deste Objetivo. OBJETIVO ESPECÍFICO 6 - Revisão e elaboração de instrumentos de planejamento e gestão territorial, para o ordenamento do uso do Patrimônio Espeleológico e áreas cársticas • PERCEPÇÃO: Como não houve verificação dos indicadores antes da Oficina, não foi possí- vel fazer uma avaliação deste Objetivo. OBJETIVO ESPECÍFICO 7 - Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Pa- trimônio Espeleológico. • PERCEPÇÃO: Como não houve verificação dos indicadores antes da Oficina, não foi possí- vel fazer uma avaliação deste Objetivo. OBJETIVO ESPECÍFICO 8 - Implementação de estratégias para formação de pessoal diretamente envolvido com o tema espeleologia, visando gestão, estudo e uso sustentável. • PERCEPÇÃO: Grande avanço com o alcance das metas para o licenciamento ambiental, mas ainda deve ser melhorado, pois a fiscalização não foi contemplada. OBJETIVO ESPECÍFICO 9 - Inserção do tema Espeleologia nos programas universitários. • PERCEPÇÃO: Existem conjunturas externas ao PAN que estão aumentando a inserção do tema espeleologia nas universidades, apesar do indicador não mostrar isso. O baixo al- cance das metas propostas indica que uma maior atenção deve ser dada a esse Objetivo. OBJETIVO ESPECÍFICO 10- Sensibilização e mobilização do poder público e sociedade em geral (em especial as comunidades situadas em áreas de ocorrência de cavernas) acerca da importân- cia do Patrimônio Espeleológico. • PERCEPÇÃO: Apesar dos indicadores não terem sido verificados, existem alguns materiais produzidos, disponibilizados e utilizados em cursos afins (Espeleologia e Licenciamento
  • 22. 22 Ambiental, Capacitação de Guias e Condutores de Espeleoturismo), porém ainda não es- tá sendo amplamente utilizado. OBJETIVO ESPECÍFICO 11- Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francis- co e entorno. • PERCEPÇÃO: Avanço na estrutura e operação turística das cavernas da Rota Lund e do PARNA Cavernas do Peruaçu que está sendo estruturado para uso público em 2015. En- tretanto, ainda é incipiente a estrutura de implantação e desenvolvimento turístico na maior parte da região de abrangência do PAN, em especial em cavernas localizadas fora de UCs. OBJETIVO ESPECÍFICO 12- Fortalecimento da articulação e integração de esforços entre iniciativa pública, privada e sociedade civil para regulamentação do uso sustentável das cavernas turísti- cas. • PERCEPÇÃO: O alcance desse objetivo é um processo extremamente lento e com alto custo, mas ocorreram importantes esforços para seu alcance, como por exemplo, a atua- ção dos ministérios públicos estaduais e a realização da Oficina que definiu as diretrizes e orientações técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológicos. Aumentou a importância dada à regulamentação do uso de cavernas turísticas, porém ainda são ne- cessárias ações mais efetivas para estimular o interesse das operadoras de turismo nesse segmento. Também há falta de conhecimento com relação ao perfil da demanda turística e benefícios para a comunidade, realidade que precisa ser alterada. Na sequência, os participantes responderam a uma pergunta orientadora, na própria ficha de avaliação e sem necessidade de identificação, para verificar se as metas e indicadores definidos para acompanhamento do PAN estão de fato produzindo efeito sobre seu Objetivo Geral. As respostas foram sintetizadas, conforme abaixo: Pergunta orientadora: As ações executadas do Plano de Ação estão levando ao alcance do Objetivo Geral do PAN? Todos responderam que sim. • O PAN representa um passo importante na direção da conservação e do uso sustentável do Patrimônio Espeleológico, a partir da organização e divulgação do conhecimento dis- ponível, envolvimento de várias instituições públicas e privadas, consolidação de parceri- as, produção científica e realização de cursos e eventos. • A atual legislação permite impactos às cavidades naturais subterrâneas, portanto, será um desafio medir e equalizar ganhos a partir dos resultados do PAN, pois embora exista esforço coletivo e articulação, o envolvimento das instituições e a disponibilização de re- cursos financeiros e humanos ainda são incipientes.
  • 23. 23 • Existe a necessidade de implementar estratégias que permitam maior integração de polí- ticas públicas nas três esferas de governo, garantindo o comprometimento dos parceiros, por meio de instrumentos, como novas parcerias e projetos. • É de fundamental importância a ampliação e divulgação de informações sobre o Patri- mônio Espeleológico, com a implementação de ações de sensibilização da sociedade e dinamização das atividades de espeleoturismo. 8 AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PAN CAVERNAS 8.1 Identificação dos gargalos e propostas de melhorias A equipe de facilitação, para não prejudicar o andamento da reunião, propôs uma mudança na programação, que foi aprovada pela Plenária. Portanto, retirou-se da pauta a “Construção da visão de futuro do PAN”, realizando em seguida a Avaliação da Gestão do Plano. Assim, para identificar os gargalos e propor melhorias à gestão do PAN Cavernas do São Francisco, foram apresentadas quatro perguntas orientadores, na própria ficha de avaliação, e sem necessidade de identificação. As respostas foram sintetizadas conforme abaixo: Quais são os gargalos no trabalho de coordenação do PAN? • Dificuldade de comunicação entre a coordenação, articuladores, colaboradores e parcei- ros do PAN, interferindo no fluxo de informações e consequentemente na execução do Plano. • Baixo empenho na articulação e viabilização das ações, devido aos parcos recursos finan- ceiros e humanos, frente à dimensão das ações e a insuficiente integração político- institucional entre CECAV e parceiros. • Excesso de atividades, inclusive as de natureza administrativa, pouca agilidade nas deci- sões da coordenação do CECAV e a burocracia institucional que comprometem a partici- pação dos parceiros e a execução do plano. Quais são as melhorias que você sugere para o trabalho de coordenação do PAN? • Fornecer condições para implantação do software “Geobee - Módulo de Gestão de Pro- jeto”, que está sendo desenvolvido para o PAN Cavernas, ou buscar outra ferramenta tecnológica para auxiliar na comunicação entre a coordenação e os parceiros, em todos os momentos, não somente no período de monitoria ou avaliação. • Utilizar instrumentos de comunicação como boletins ilustrados, vídeos e outros. • Ampliar a divulgação do PAN para compreensão técnica e política das instâncias de deli- beração nas três esferas de governo. • Fazer gestão para ampliar o corpo técnico do CECAV, inclusive com contratação de esta- giários, visto que a equipe de coordenação do PAN, além de articuladora e executora de várias ações, também participa de outros projetos e atividades do Centro.
  • 24. 24 • Capacitar a equipe de coordenação do PAN para melhorar seu desempenho na gestão. • Identificar experiências positivas vivenciadas por outras coordenações de planos de ação para aplicação na gestão do PAN. • Avaliar a possibilidade de reduzir o número de integrantes do Grupo Assessor. • Promover um maior envolvimento dos membros nas rotinas da gestão do PAN, tanto na execução das ações quanto na participação efetiva dos eventos. Quais são os gargalos no trabalho de assessoramento técnico do PAN? • Dificuldade de comunicação e falta de interesse, constatado pelo baixo retorno de in- formações por parte dos articuladores/executores e colaboradores, o que acarreta so- breposição de esforços para uma determinada ação e nenhum foco para outras, além de sobrecarregar os responsáveis por indicadores que acabam cumprindo a função de arti- culador ou executor. • Dispersão e falta de interesse de alguns membros do Grupo Assessor, verificada, princi- palmente, pela falta de repasse de informações e ausência nas oficinas, devido ao acú- mulo de atividades decorrentes das funções executadas em suas instituições de origem, reforçado pelo fato de que a participação no PAN é voluntária. • A falta de memória descritiva das discussões sobre o estabelecimento das ações durante as monitorias gera rediscussões e novos entendimentos, prejudicando o andamento dos trabalhos da Oficina. • O Grupo Assessor possui grande número de membros e baixa prioridade no envolvimen- to com as ações do Plano. Quais são as melhorias que você sugere para o trabalho de assessoramento técnico do PAN? • Empenhar-se e dedicar-se assumindo suas ações/articulações e incluindo-as em sua roti- na de trabalho, considerando o compromisso estabelecido na Portaria que instituiu o Grupo. • Divulgar os resultados das atividades/articulações, à medida que forem executadas, para dar maior visibilidade do andamento das ações entre os períodos das monitorias, envi- ando, por exemplo, notas informativas. • Apresentar projetos ou articular sua elaboração com previsão de entrega de produtos para possibilitar maior envolvimento e comprometimento. • Colaborar com a implantação do software “Geobee - Módulo de Gestão de Projetos,” que será disponibilizado para o PAN Cavernas, atendendo às solicitações da equipe de desenvolvimento. • Comunicar-se mais frequentemente entre si e com a coordenação do PAN, via e-mail, te- lefone, skype, etc.
  • 25. 25 8.2 Revisão da Portaria que institui o Grupo Assessor Dando continuidade aos trabalhos da Plenária foi aprovada a nova composição do Grupo de Assessoramento Técnico - GAT5 (Tabela 5), devido as seguintes situações: Solicitação de exclusão do Grupo Assessor 6 por parte dos seguintes membros: Enrico Bernard (UFPE), Karen Graziele Furlan Basso (UnB), Márcio Marques Rezende (DNPM), Mylène Berbert- Born (CPRM), Rodrigo Lopes Ferreira (UFLA), José Maciel Nunes Oliveira (CBHSF/AL), Antonangelo Augusto Pereira da Silva (IBAMA/PE), Divaldo Borges Gonçalves (Bahiatursa/BA) e Igor Rodrigues Costa Porto (SUPRAM Central Metropolitana/SEMAD/MG). Inclusão dos representantes Marcelo Augusto Rasteiro (SBE), Cecília Fernandes de Vilhena (IEF) e Tereza Cristina Bittencourt Villanueva (CPRM), em função das exclusões acima. Inclusão dos membros Marcela Pimenta Campos Coutinho (IABS) e Daniela Gonçalves Rodrigues Silva (Vale S.A), devido a uma falha na publicação na Portaria nº 81/2012. Tabela 5: Nova composição do Grupo de Assessoramento Técnico do PAN após a Terceira Monitoria Anual Item Nome/Instituição 1. Maristela Felix de Lima – Coordenadora - PAN Cavernas São Francisco (CECAV) 2. Lindalva Ferreira – Coordenadora Executiva - PAN Cavernas do São Francisco (CECAV) 3. Admir Padilha Brunelli (autônomo) 4. André Afonso Ribeiro (CECAV) 5. Cecília Fernandes de Vilhena (IEF/SEMAD-MG) 6. Christiane Ramos Donato (UFS) 7. Cristiano Masayohi Menezes Furuhashi (MME) 8. Daniela Gonçalves Rodrigues Silva (Vale S.A) 9. Elias José da Silva (Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe) 10. Felipe Alencar de Carvalho (Geobee/MG) 11. José Waldson Costa de Andrade (Sociedade SEMEAR/SE) 12. Leonardo Morato Duarte (ICADS/UFOB) 13. Luciana Espinheira da Costa Khoury (Bahia - MP/BA) 14. Marcela Pimenta Campos Coutinho (IABS/AL) 15. Marcelo Augusto Rasteiro (SBE) 16. Mário da Silva Oliveira (Prefeitura Municipal de Pains/MG) 5 Portaria MMA Nº 43 de 31 de janeiro de 2014 (Grupo de Assessoramento Técnico, nova denominação para “Grupo Assessor”). 6 Portaria nº 81, de 2 de março de 2012 que institui o Grupo Assessor (Processo nº 02070.00264/2010-50).
  • 26. 26 Item Nome/Instituição 17. Morgana Drefahl (UFPR) 18. Patrícia Reis Pereira (IABS/MG) 19. Rangel Batista de Carvalho (ONG CAACTUS/BA) 20. Tereza Cristina Bittencourt Villanueva (Serviço Geológico do Brasil – CPRM) 21. Valdineide Barbosa Santana (IBAMA/SE) 9 AVALIAÇÃO GERAL DA OFICINA De acordo com a ficha de avaliação, a Oficina foi considerada muito satisfatória (Figura 4), com destaque para a organização e a logística. Por outro lado, o não encaminhamento antecipado de informações sobre o andamento das ações, por parte dos articuladores (falta de comunicação) e o esvaziamento da Oficina (falta de vários dos coordenadores de objetivos), foram alguns dos pontos que comprometeram o sucesso completo da oficina, e ainda, segundo a minoria dos participantes, as dinâmicas e técnicas utilizadas para facilitação da Oficina foram pouco satisfatórias. 0% 20% 40% 60% 80% 100% Poucosatisfeito Satisfeito Muitosatisfeito Figura 4: Grau de satisfação dos participantes com relação à realização da Oficina
  • 27. 27 10 CONCLUSÃO E ENCERRAMENTO Concluindo os trabalhos, foram definidos alguns encaminhamentos que ficaram sob responsabilidade do CECAV, no intuito de melhorar o acompanhamento da execução das ações, conforme abaixo: • Enviar até 10/12/2014, aos participantes da Oficina e a COPAN, o relatório e as planilhas de Planejamento, Monitoria e Metas e Indicadores. • Encaminhar a DIBIO/Instituto Chico Mendes, para reedição, minuta de Portaria do Grupo de Assessoramento Técnico e respectiva Nota Técnica. • Enviar pelo menos uma vez por mês, aos membros do Grupo, boletins informativos so- bre o andamento do PAN. • Planejar e organizar a Oficina da Quarta Monitoria Anual (presencial) para período de 26 a 30/10/2015, com local a definir. Além disso, todos os membros do GAT e o CECAV devem identificar potenciais parceiros para a execução das ações do PAN. Em seguida, o Coordenador do CECAV, Jocy Cruz, agradeceu a participação de todos (Figura 5), parabenizou pelo empenho e resultados alcançados no terceiro ano do PAN Cavernas do São Francisco e encerrou os trabalhos da Oficina. Foto: acervo do CECAV 2014 Figura 5: Participantes da Oficina de Avaliação Intermediária do PAN Cavernas do São Francisco
  • 28. 28 11 REFERÊNCIAS CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV. Base de Dados Geo- espacializados das Cavernas do Brasil. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum WGS84. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em: 30 de setembro de 2014. ______. Relatório Descritivo da Oficina da Primeira Monitoria Anual do Plano de Ação Nacio- nal para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco. Brasília, 2013. 112p. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e- atividades/PAN/Relatorio_Primeira_Monitoria_Anual_PAN_Cavernas_SF.pdf>. Acesso em: 20 out. 2014. Relatório Descritivo da Oficina da Segunda Monitoria Anual do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco. Brasília, 2014. 119p. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e- atividades/PAN/PAN_Cavernas_do_SF__relatorio_segunda_Monitoria_Anual_260314.pdf>. A- cesso em: 20 out. 2014 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MEDES. Guia de Monitoria e Avaliação de Planos de Ação Nacionais – PAN MONITORE & AVALIE. Brasí- lia: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. p 13-14-39. ______. Portaria nº 18, de 17 de fevereiro de 2012 (a). Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência, formas de implementação e supervisão. Diário Oficial da Uni- ão, Brasília, 22 de fevereiro de 2012, Seção 1, p. 65-66. ______. Portaria nº 81, de 2 de março de 2012 (b). Institui o Grupo Assessor para acompanhar a implementação e realizar monitoria do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimô- nio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Fran- cisco. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de março de 2012, Seção 2, p. 55. ______. Instrução Normativa nº 25, de 12 de abril de 2012 (c). Disciplina os procedimentos para a elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de planos de ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas de extinção ou do patrimônio espe- leológico. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de abril de 2012, Seção 1, p. 64-66. ______. Portaria MMA nº 43, de 31 de janeiro de 2014 Institui o Programa Nacional de Con- servação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, com o objetivo de adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão, com vistas a minimizar as ameaças e o risco de extin- ção de espécies e revoga a Portaria Conjunta n° 316, de 9 de setembro de 2009, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de fevereiro de 2014, Seção 1, p. 53-54.
  • 29. 29 12 ANEXOS 12.1 Anexo I- Matriz de Planejamento 2015 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 1- Sistematização e divulgação de informações sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica ambientes cársticos. 1.1- Levantare sistematizar dados geoespaci- ais e informaçõesexistentes sobre o Patrimô- nio Espeleológico e ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Relatório anual elaborado e publicado. FEV/12 FEV/17 Lindalva Cavalcanti (CECAV) PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Christiane Donato e Luiz Fontes), Centro da Terra (Elias Silva); GMSE (João Andrade); GREGEO/UnB (Guilherme Vendra- mini e Hortência Lamblém), EGB (Adolpho Milhomem), Guano Speleo (FAbrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel); CPRM(Mylène Berbert-Born), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), IBAMA/MG (Flávio Tulio Gomes), DIPLAM/DNPM(Sandra Pedro- sa), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste (Agusto Auler e Luis Beethoven Piló), IGC/USP (William Sallum Filho), demais instituições de ensinoe pesquisa – IES, OEMAs e prefeituras da Bahia 5.000,00 x 1.2. Definir critérios para a padronização dos dados compilados sobre oPatrimônio Espe- leológico e ambientes cársticos da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francis- co. Critérios definidos e disponibilizados. ABR/12 DEZ/15 Jocy Cruz (CECAV) DNPM(Sandra Pedrosa), CPRM(Mylène Berbert-Born), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste (Aulere Luis Beethoven Piló), IGC/USP (William Sallum Filho), grupos de espeleologia independentes, UFPR (Morgana Drefhal) e IES. 5.000,00 x 1.3- Validar a localização das cavidades existentes na base de dados do CECAV, para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Lista com as cavidades valida- das, por ano, diponibilizada. FEV/12 FEV/17 Diego Bento (CECAV/RN) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Vitor Moura), SBE (Marcelo Rasteiro), IGC/USP (William Sallum Filho), Centro da Terra (Elias Silva), GMSE (João A. Silva), UFS (Christiane Donato), grupos de espe- leologiaindependentes, UFPR (Morgana Drefhal), IES. 1.000.000,00 x 1.4- Propor ao MMA a inserção do alvo "cavernas" no processo de atualização do Mapa de Áreas Prioritáriaspara a Conserva- ção, Uso Sustentável e Repartição dos Benefí- cios da Biodiversidade Brasileira, por Bioma. Relatório elabora- do e publicado FEV/12 FEV/17 Lindalva Cavalcanti (CECAV) IBAMA (Jailton Dias) 5.000,00 x 1.5- Implantar o CANIE (Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas) comlinguagem de domínio público. Cadastroimplan- tado e banco de dados implementado FEV/12 JUL/14 Jocy Cruz (CECAV) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos) 100.000,00 x
  • 30. 30 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 1.6- Criar rede de pesquisaem Espeleologia. Rede social criada FEV/12 DEZ/12 Morgana Drefahl (UFPR) Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), UFS (Christiane Donato) 5.000,00 x 1.7- Criar, manter e expandir bibliotecas ou repositórios virtuais de espeleologia, com Cadastro Nacional de Publicações Científicas para o Patrimônio Espeleógico, nos moldes do ISBN. Biblioteca criada e disponibilizada FEV/12 FEV/17 Issamar Meguerdit- chian (CECAV) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), (SBE) Marcelo Rasteiro, UFS (Luiz Fontes), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos), UFPR (Morgana Drefahl), Vale (Daniela G. R. Silva), Instituto do Carste (Luciana Alt), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lam- blém), Guano Speleo(Fabrício Muniz), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), UFS(Christiane Donato) 100.000,00 x 1.8- Publicar anualmente informações estatísticas sobre oPatrimônio Espeleológico existente na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, com base em dados secundários. Documento publicado MAR/13 FEV/17 Lindalva Cavalcanti (CECAV) CPRM(Mylène Berbert-Born), CBHSF (José Maciel), SBE (Marce- lo Rasteiro), IGC/USP(William Sallum Filho), UFS(Christiane Donato), IPHAN/DF ( Maria Clara Migliacio), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), PUC Minas(Luiz Eduardo Travas- sos), UFPR (Morgana Drefahl), grupos de espeleologiaindepen- dentes e outras IES. 5.000,00 x 2- Ampliação do conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica, aproveitando as fontes de financiamento e fomento para a pesquisa. 2.1- Propor a criação de linhas de pesquisae inserir o tema Espeleologia noseditais para pesquisa e conservação, principalmente para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Lista dos editais com a temática espeleologia ou correlato disponi- bilizada. FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFPE (Enrico Bernard), USF (Luiz Pontes) 5.000,00 x 2.2-Elaborar nota técnica com a finalidade de orientar os órgãos licenciadores sobre a destinação de recursos financeiros provenien- tes de compensação espeleológicae compen- sação ambiental, visando à conservação, uso sustentável, recuperação doPatrimônio Espeleológico, ou à capacitação do quadro técnico envolvido com o licenciamento ambiental de empreendimentos em áreas cársticas . Nota técnica elaborada, encaminhada e divulgada. FEV/12 JUL/15 Jocy Cruz (CECAV) MP/BA (Luciana Khoury), MP/MG (Marcos Paulo Miranda), PFE/Instituto Chico Mendes; SEMAD/MG (Igor Porto) 5.000,00 x 2.3- Elaborar mapa de vulnerabilidade do Patrimônio Espelelógico para as áreas cársti- cas prioritárias da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Mapas elaborados e divulgados FEV/12 DEZ/14 Mauro Gomes (CECAV) PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), CPRM/DF (Tereza Cristina Villanueva), CECAV (Darcy Gomese Débora Jansen, Ana Lúcia Galvão) 30.000,00 x 2.4- Definir orientações técnicas para o levantamentoespeleológico, por meio de oficina participativa. Orientações disponibilizadas JUL/12 DEZ/15 André A. Ribeiro (CE- CAV) UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFOB(Leo- nardo Morato), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), UFS (Christiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto Carste ( Augusto Auler e Luís B.Piló). 50.000,00 x
  • 31. 31 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 2.5- Definir áreas prioritárias para prospecção sistemática doPatrimônio Espeleológico, especialmente na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Áreas definidas FEV/12 JUL/15 Lindalva Cavalcanti (CECAV) UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), CPRM(Mylène Berbert-Born), Centro da Terra (Elias Silva), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lam- blém), InstitutoAquanautas(Luiz Rios), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), UFS(Christiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste ( Augusto Aulere Luis Beethoven Piló), Daniela G. R. Silva(Vale S/A), grupos de espeleologiae IES. 80.000,00 x 2.6- Realizar prospecção espeleológica na região do Supergrupo Canudos, nos estados de Sergipe e Bahia, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada. Lista das cavernas identificadas em 25% das áreas prospectadas no estado de Sergipe e em 50% das áreas prospecta- das no estadoda Bahia OUT/12 FEV/17 Diego Bento (CECAV/RN) UFPE (Enrico Bernard), UFS(Luiz Fontes), SBE (Marcelo Rastei- ro), Centroda Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), GMSE (JoãoAndrade Silva), UFS (Christiane Donato), UFOB (Leonardo Morato), ESEC Raso da Catarina (José Tiago dos Santos), prefeituras, outras IES. 400.000,00 x 2.7- Realizar prospecção espeleológica em áreas prioritárias na Área Cárstica 1, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada. Relatório descriti- vo com lista de cavidades identifi- cadas e total de área prospectada (ha) MAR/13 FEV/17 Adolpho Milhomem (Grupo Espe- leo Brasília - EGB) Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos). 300.000,00 x 2.8- Realizar prospecção espeleológica em áreas prioritárias no Estado de Alagoas, utilizando a ficha do CECAV para a caracteriza- ção padronizada. Relatórios técnicos disponibilizados. JUN/14 FEV/17 Diego Bento (CECAV/RN) UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), GMSE (João A. Silva), UFS (Christiane Dona- to), CBHSF (José Maciel). 200.000,00 x 2.9- Realizar prospecção espeleológica nas áreas prioritárias do Parque Nacional do Catimbau, da ESEC Raso da Catarina e do MonumentoNatural do São Francisco, utilizando a ficha do CECAV para a caracteriza- ção padronizada. Relatório descriti- vo com as áreas prospectadas e cavidades identifi- cadas FEV/12 FEV/17 José Tiago dos Santos(ESEC Raso da Catarina) UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CECAV (Diego Bento), UFS (Christiane Donato), GMSE (Matusalém Silva), SBE (Marcelo Rasteiro), MP/BA (Luciana Koury). 200.000,00 x 2.10- Realizar prospecçãoespeleológica nas áreas prioritárias da APA Chapada do Araripe, utilizando a ficha do CECAV para a caracteriza- ção padronizada. Relatorio descriti- vo com as áreas prospectadas e cavidades identifi- cadas JAN/13 JUL/15 Arlindo Gomes Filho (CR6- Instituto Chico Mendes) Parna Chapada do Araripe (Paulo Maier), UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CECAV (Jocy Cruz), UFS (Christiane Donato). 200.000,00 x 2.11- Realizar pesquisas arqueológicas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando os municípios de Campo Formoso, Ourolândia e Serra do Ramalho, no Estado da Bahia. Estudos publicados e/ou apresentados emeventos científicos FEV/12 FEV/17 Morgana Drefahl (UFPR) Prefeitura de Serra do Ramalho/BA (Francisco C. dos Santos), Prefeitura de Carinhanha/BA (DinéliaPinto), ONG CAACTUS (Rangel de Carvalho), PUC Minas(Luiz Eduardo Eduardo Travas- sos), UFS (Christiane Donato), Instituto do Carste (Luciana Alt). 750.000,00 x
  • 32. 32 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 2.12- Realizar pesquisas paleontológicas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando os municípios de Ourolândia, Campo Formoso e Jacobina, no Estado da Bahia. Estudos publicados e/ou apresentados emeventos científicos FEV/12 FEV/17 Morgana Drefahl (UFPR) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFOP (Cláudio Maurício T. da Silva), UFBA (Leonardo Morato) PUC Minas (Luiz Eduardo Tavassos), UFMG (André Salgado), UFS (Christiane Donato), UFPR(Morgana Drefahl), ONG CAACTUS (Rangel de Carvalho), Prefeitura de Pains/MG (Mário Oliveira), Instituto do Carste (Luciana Alt). 750.000,00 x 2.13- Realizar pesquisas paleontológicas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando os Munícipios de Pains, Montes Claros, Januária, Montalvânia, bem como o Circuito das Grutas, no Estado de Minas Gerais. Estudos publicados e/ou apresentados emeventos científicos FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (LucianaAlt), UFPR(Morgana Drefahl), outras IES. 1.250.000,00 x 2.14- Realizar pesquisas para subsidiar a definição conceitual de critérios citados na IN nº 2/2009-MMA. Estudos publicados e/ou apresentados emeventos científicos FEV/12 FEV/17 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale) CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), SEMAD/SUPRAM (Igor Porto). 1.000.000,00 x 2.15.Realizar pesquisas para subsidiar a definição de normase parâmetros referentes aos impactos das atividades de mineraçãoem cavernas e suas áreas de influência, nas seguintes áreas piloto: Circuito das Grutas, Quadrilátero Ferrífero e Pains, em Minas Gerais. Estudos publicados e/ou apresentados emeventos científicos FEV/12 FEV/17 Igor R. Porto (SUPRAM/MG) CECAV (Jocy Cruz), Instituto do Carste (Luciana Alt), Vale (Danie- la G. R. Silva). 1.200.000,00 x 2.16- Identificar as áreas com maior quantida- de de pesquisas em áreas cársticas, em andamento ou já realizadas, com base nas informações do SISBIO. Relatório descriti- vo com mapas disponibilizado JUL/13 DEZ/15 Jocy Cruz (CECAV) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFMG (André Salgado), UFBA (Leo- nardo Morato), UnB (Osmar Abílio Junior), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Luciana Alt), GREGE- O/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB (Rodrigo Bulhões), Guano Speleo (Fabrício Muniz), Grupo Bam- buí (Leandro M. D. Maciel), GMSE (João A. Silva), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CBHSF (José Maciel), MMA (André Ribeiro), UFS (Christiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro). 100.000,00 x 2.17- Realizar monitoramento da qualidade da água subterrânea em áreas de vulnerabilidade no estado de Minas Gerais, prioritariamente na APA Carste de Lagoa Santa, Circuito das Grutas e no município de Pains. Poçosinstalados e monitorados MAR/13 FEV/17 Maricene M. O. Matos Paixão (IGAM/MG) IEF (Patrícia Reis Pereira); Suely Geralda Duarte de Oliveira (Hidrogeóloga); DESA/UFMG (Prof. Celsode Oliveira Loureiro), CDTN (Pesquisadores Paulo C. H. Rodrigues; Paulo Minardi; Vanderlei de Vasconcelos e Virgílio Lopardi Bomtempo); UFMG (PesquisadoresAline Tavares M. G. Silva, Marcos Campello e Tânia Mara Dussin); Instituto do Carste (Luciana Alt); Prefeitura de Pains (Mário Silva). 2.190.664,00 x 2.18- Propor a criação de linhas de fomento para pesquisas, com ênfase em projetos visandoestabelecerindicadores quantitativos e qualitativos das atividades potencialmente lesivas ao Patrimônio Espeleológico. Linhasde fomento para pesquisas criadas JAN/14 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) CNPq (Thaís Scherrer), CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira). 20.000,00 x
  • 33. 33 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 2.19- Criar, juntamente com instituições afins, pólos regionais de espeleologia e ambientes cársticos na regiãode abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Pólos regionais criados FEV/12 FEV/17 Felipe Carva- lho(Geobee - Software for Sustainability) CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Vale (Daniela G. R. Silva), SBE (Marcelo Rasteiro), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), Mário Oliveira (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turis- mo de Pains-MG.), empresas de mineração privadae de econo- mia mista, IES. 20.000.000,00 x 2.20- Elaborar mapas de riscos geológico e geotécnico para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, emescala apropriada, visando subsidiar o ordenamento da expansão urbana sobre as áreas cársticas. Mapas elaborados FEV/12 FEV/17 Tereza Cristina Villanueva (CPRM) CECAV (Jocy Cruz), MME (Cristiano M. M. Furuhashi). 200.000,00 x 2.21- Realizar pesquisas referentes aexperi- mentos de translocaçãoem cavidades ferruginosas, na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Relatório descriti- vo com local de acessoe resumo dos estudos publicados FEV/12 FEV/17 Rodrigo L. Ferreira (UFLA) IBAMA/MG (Flávio Túlio), SEMAD/MG (Igor Porto). 300.000,00 x 2.22- Viabilizar junto a uma OSCIP a gestão de recursos financeiros oriundos de TACse transações penais para aplicação nas açõesdo PAN Cavernas do São Francisco. Fundo criado FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) Órgãos ambientais federaise estaduais, ministérios públicos, MP/BA (Luciana Khoury), grupos de espeleologia, IABS/DF ( Éric Sawyer). 30.000,00 x 2.23-Estabelecer parcerias para desenvolvi- mento de estudos de vegetação associada às áreas cársticas e sua relação com os sistemas adjacentes, superficiaise subterrâneos. Relatório final com o número de estudos realizados e parcerias consolidadas JUL/12 FEV/17 Rangel de Carvalho (ONG CAAC- TUS) CECAV (Lindalva Cavalcanti), Centro da Terra (Elias Silva), Guano Speleo (Fabrício Muniz), UFS (Christiane Donatoe Diogo Gallo), IES 0,01 x 2.24- Identificar e divulgar fontes de financi- amento que possam contemplar o Patrimônio Espeleológico e os ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Relatório anual descritivo com os projetos financia- dos FEV/12 FEV/17 Issamar Meguerdit- chian (CECAV) UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Christi- ane Donato), UFPR (Morgana Drefahl), DIBIO/Instituto Chico Mendes (Katia Ribeiro), CR6 Cabedelo/Instituto Chico Mendes (Arlindo Gomes Filho), Maristela Lima (CECAV) 5.000,00 x 2.25- Realizar estudos de avaliação de impacto econômico advindo da conservação espeleo- lógica, conforme as normativas vigentes. Diagnóstico realizado e disponibilizado FEV/13 NOV/16 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale) Órgãos ambientais federais, OEMAs, UFS organizada, setores produtivos. 500.000,00 x 2.26- Realizar estudos de valoração dos serviços ambientais prestados pelo ambiente cárstico. Diagnóstico realizado/ dispo- nibilizado FEV/13 FEV/17 Felipe Carva- lho(Geobee - Software for Sustainability) Instituto do Carste (Vitor Moura), MP/BA (Luciana Koury) 500.000,00 x 3- Aperfeiçoamento de instrumentos normativos relacionados à conservação do Patrimônio Espeleológico. 3.1- Elaborar documento com orientações técnicas para a definição de limites de área de influência sobre oPatrimônio Espeleológico, por meio de eventos participativos. Orientações Técnicas disponibi- lizadas FEV/12 JUN/14 Jocy Cruz (CECAV) OEMAs, prefeituras, pesquisadores, consultores. 30.000,00 x
  • 34. 34 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 3.2- Levantare caracterizar as atividades potencialmente lesivas ao Patrimônio Espeleo- lógico e os atributos capazes de medir quantitativamente e/ou qualitativamente cada uma delas. Relatório elabora- do JAN/14 DEZ/15 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale) (UFS) Christiane Donato 150.000,00 x 3.3- Elaborar proposta de revisão da IN nº 2/2009-MMA, por meio de discussão amplia- da, como forma de contribuição ao Comitê Técnico Consultivo da IN. Propostas de revisão da IN encaminhadas FEV/12 DEZ/12 Jocy Cruz (CECAV) Pesquisadores, consultores, OEMAs, prefeituras, empreendedo- res representados. 50.000,00 x 3.4- Discutir, em oficinas participativas, os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do Patrimônio Espeleoló- gico, com a finalidade de construir propostas de aprimoramento dalegislação vigente voltada à conservação desse Patrimônio. Relatórios das oficinas disponibi- lizados FEV/13 FEV/17 Marcelo Rasteiro (SBE) Órgãos legislativos, procuradorias especializadas, Governo Distrital, OEMAs, UFS organizada, setores produtivos. 500.000,00 x 4- Aperfeiçoamento da gestão pública para articulação de atores (governamentais e não governamentais) e integração de políticas públicas. 4.1 Efetivar parcerias, por meio de instrumen- to legal adequado, para estabelecer compro- misso entre o Instituto Chico Mendese instituições(públicas e privadas) visando à implementação das ações propostas no PAN Cavernas do São Francisco, bem como o aprimoramento da gestão do Patrimônio Espeleológico. Parcerias efetiva- das FEV/12 DEZ/16 Jocy Cruz (CECAV) Todos os participantesdas oficinas preparatórias. 5.000,00 x 4.2 Apresentar o PAN às instituições parceiras, com o propósito de reafirmar o compromisso na execução das ações e sugerir suaintegra- ção aos instrumentos de planejamento existentes para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, por meioda realização de eventos. Relatório dos ventos realizados disponibilizados FEV/12 AGO/12 Maristela Lima (CECAV) SEMARH/SE (Valdineide B. de Santana), INEMA/BA (Antonieta Candia). 5.000,00 x 4.3 Fazer gestão junto ao poderexecutivo, nas trêsesferas de governo, para aumentar o número de técnicos envolvidos nas atividades de licenciamento ambiental de empreendi- mentosem áreas de ocorrência de cavernas. Relatório técnico disponibilizado FEV/12 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA) CECAV (Jocy Cruz), secretariasestaduais de planejamento, OEMAs, prefeituras. 100.000,00 x 4.4 Definir procedimentos conjuntos para conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico frente ao aproveitamento econômico dos recursos minerais, por meio da proposição de reestabelecimento das ativida- des do Comitê Permanente de Mineraçãoe Meio Ambiente – CP/MIMA. Comitê reestabe- lecido FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) MMA e MME 0,01 x
  • 35. 35 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 4.5 Realizar reunião com as instituições parceiras, com o propósito de reafirmar o compromisso na execução das ações do PAN e sugerir suaintegração aosinstrumentos de planejamentoexistentes para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francis- co. Relatório sobre as reuniões realiza- das DEZ/13 JUL/16 Jocy Cruz (CECAV) Igor Porto(SEMAD/MG), CecíliaVilhena(IEF/MG), Antonieta (INEMA/BA), Valdineide Santana (SEMARH/SE), Eric (SEMA- RH/GO), Maciel (CBHSF/AL), Felipe Chaves (DNPM) 0,01 x 4.6 Realizar levantamento das principais políticas públicas de infraestrutura, agricultu- ra, reforma agrária, indústria, habitação e mineração naesfera federal e elaborar propostas de aprimoramento das políticas relevantes à conservação do Patrimônio Espeleológico. Relatório, com diagnóstico e propostas, encaminhadoe divulgado JAN/14 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) PREENCHER NA RODADA VIRTUAL 0,01 X 4.7 Desenvolver e dar suporte a software para gestão on line doPAN Cavernas do SF. Software desen- volvidoe disponi- bilizado NOV/13 FEV/17 Felipe Carva- lho(Geobee - Software for Sustainability) Grupo de Assessoramento do PAN, articuladores e colaborado- res do PAN. 100.000,00 x 5- Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos envolvidos na fiscalização do Patrimônio Espeleológico. 5.1- Realizar levantamento de todos os órgãos fiscalizadores atuantes na região de abrangên- cia do PAN Cavernas do São Francisco e respectivos programas de capacitação. Lista dos órgãos fiscalizadorese respectivos programas de capacitação, disponibilizada FEV/13 DEZ/14 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA) CECAV (Jocy Cruz), 5.000,00 x 5.2- Diagnosticar a situação dasequipes de licenciamento e fiscalização dos órgãos ambientais, considerando o Patrimônio Espeleológico e as atividades econômicas, e encaminhar sugestõesde adequação às entidades competentes. Diagnóstico disponibilizadoe proposta encami- nhada FEV/12 DEZ/15 Antonangelo Augusto da Silva (IBAMA/PE) CECAV (Jocy Cruz), OEMAs, prefeituras. 5.000,00 x 5.3- Fazer gestão junto ao poder executivo, nas trêsesferas de governo, para aumentar o número de técnicos envolvidos nas atividades de fiscalização do Patrimônio Espeleológico. Relatório descriti- vo disponibilizado FEV/12 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA) CECAV (Jocy Cruz), poder legislativo federal, estadual e munici- pal, OEMAs, prefeituras, secretarias estaduais de planejamento. 100.000,00 x 5.4- Implementar, em parceria com os órgãos fiscalizadores, o Programa de Fiscalização Preventiva, Integrada e Sistemática (FPI), na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Programa de fiscalização implementado FEV/12 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA) CECAV (Jocy Cruz), Antonangelo A. da Silva (Ibama/PE), OEMAs, prefeituras. 300.000,00 x
  • 36. 36 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 5.5- Fazer gestão junto às entidades represen- tantes de classes profissionais para maior responsabilidade no acompanhamento de empreendimentosem ambientes cársticos. Ofícios encamin- hados FEV/13 DEZ/14 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale) CECAV (Jocy Cruz), conselhos profissionais das diversas áreas relacionadas com o temaespeleologia. 5.000,00 x 5.6- Propor a inserção da base de dados do CECAV, nos procedimentos de fiscalização dos órgãos ambientais. Relatório descriti- vo FEV/12 DEZ/15 Lindalva Cavalcanti (CECAV) Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras. 5.000,00 x 5.7- Identificar as áreas que necessitam de fiscalização intensiva, com base no "Mapa de Vulnerabilidade" e outras informações. Mapa com áreas identificadas publicado JUN/12 FEV/15 Lindalva Cavalcanti (CECAV) Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras, grupos de espeleologia. 100.000,00 x 6- Revisão e elaboração de instrumentos de planejamento e gestão territorial, para o ordenamento do uso do Patrimônio Espeleológico e áreas cársticas. 6.1- Elaborar manual de orientações gerais sobre o usoe ocupação do solo em áreas cársticas, destinado às prefeiturase Defesa Civil. Manual elaborado e distribuído JAN/13 JUL/16 Darcy dos Santos(CE- CAV/MG) CECAV (Jocy Cruz), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos), grupos de espeleologia, pesquisadores. 200.000,00 x 6.2- Elaborar diagnóstico sobre os instrumen- tos de ordenamento territorial e diretrizes de proteção do Patrimônio Espeleológico da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco encaminhando-o aosestados e municípios com ocorrênciade cavernas, a fim de sensibilizar o poder público para incorpora- ção das recomendações na revisão dos planos diretores ou dos Zoneamentos Ecológico- Econômicos - ZEE. Diagnóstico elaborado e disponibilizado FEV/13 DEZ/16 Heleno Mace- do (Departa- mento de Geografia- UFS) UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), UFS (Christiane Donato), CECAV (André A. Ribeiro). 500.000,00 x 6.3- Elaborar mapa da geodiversidade da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, destacando os ambientes cársticos. Mapa elaborado MAR/14 FEV/17 Tereza Cristina Villanueva (CPRM) UFS (Heleno Macedo, Departamento de Geografia), órgãos ambientaisfederais, estaduais, distritais, prefeituras. 200.000,00 x 7- Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Patrimônio Espeleológico 7.1- Oficiar a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a fim de que oPatrimônio Espeleológico seja inserido como um dos alvos de conservação, nos critérios para definição de áreas prioritá- rias do MMA. Ofício enviado FEV/12 JUL/13 André A. Ribeiro (CE- CAV) CECAV (Jocy Cruz), grupos de espeleologia, pesquisadores. 5.000,00 x 7.2- Identificar áreas prioritárias para a conservação doPatrimônio Espeleológico. Mapa elaborado JUL/12 JUL/16 Lindalva Cavalcanti (CECAV) UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), UFS (Christiane Donato). 500.000,00 x
  • 37. 37 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 7.3- Elaborar diagnósticodas áreasprotegidas que abrigam o Patrimônio Espeleológico e articular junto aos órgãos governamentais a garantia de manutenção dessas áreas. Diagnóstico da situação realizado JUL/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) OEMAs, prefeituras, gestores das áreas protegidas, universida- des, grupos de espeleologia. 100.000,00 x 7.4- Elaborar propostas de criação de áreas protegidas para conservação do Patrimônio Espeleológico, articulandojunto aos órgãos governamentais sua viabilização. Propostas elabo- radas e encamin- hadas JUL/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) Órgãos ambientais federais, estaduais, distritais, prefeituras. 500.000,00 x 8- Implementação de estratégias para formação de pessoal diretamente envolvido com o tema espeleologia, visando gestão, estudo e uso sustentável. 8.1- Adequar e ministrar cursos de capacita- ção em Espeleologiae LicenciamentoAmbien- tal aos técnicos dos órgãos federais, estaduais e municipais, envolvidos com licenciamento ambiental na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Curso adequadoe ministrado FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) Órgãos ambientais federais, estaduais e prefeituras 750.000,00 x 8.2- Fomentar a formação de profissionais na área de taxonomia, visando à descrição de espécies troglóbias. Número de profissionais especializados FEV/12 FEV/17 Rodrigo L. Ferreira (UFLA) CECAV (Jocy Cruz), universidades, órgãos de fomento à pesquisa. 500.000,00 x 8.3- Elaborar curso de Espeleologia voltado à fiscalização e articular sua inserção nos treinamentos dos agentes de fiscalização dos órgãos ambientais competentes. Curso adequado e ministrado MAR/12 DEZ/14 Jocy Cruz (CECAV) Órgãos ambientais federais, estaduais, distritais e prefeituras. 500.000,00 X 8.4- Ministrar "cursos livres" de capacitação para guias/condutores de espeleoturismo. Curso adequadoe ministrado FEV/12 FEV/17 Christiane Donato (UFS) Execução IABS(Marcela Pimenta), Colaboração: CECAV (Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro), Parque Estadual Itacolomi/MG, Prefeitura Municipal de Iraquara/BA, Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recur- sos Hídricos – SEMARH/SE, Prefeitura Municipal de Campo Formoso/BA, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 350.000,00 x 8.5- Adequar e ministrar o curso de Espeleolo- gia e Licenciamento Ambiental ao setor produtivo, priorizando os responsáveis técnicos. Curso adequadoe realizado FEV/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV) Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras, empresas de mineração. 800.000,00 x 8.6- Elaborar documento com o perfil dos profissionais da área cárstica 2 envolvidos com o Patrimônio Espeleologico. Relatório elabora- do e divulgado FEV/12 JUN/14 Elias Silva (Centro da Terra- Sergipe) UFPE (Enrico Bernard), CECAV/RN (Diego Bento) CBHSF/AL (José Maciel), UFS(Christiane Dotano), SBE (Marcelo Rasteiro), GEP/UFBA (Morgana Drefahl) 5.000,00 x 8.7- Realizar cursos regulares de capacitação para grupos de espeleologia, da região de abrangência do PAN, priorizando os grupos emergentes dos estados da Bahia, Alagoase Sergipe. Cursos realizados AGO/13 FEV/17 Marcelo Rasteiro (SBE) Centro da Terra (Elias Silva), CECAV (Jocy Cruz), IABS (Marcela Pimenta), SBE (Marcelo Rasteiro). 600.000,00 x
  • 38. 38 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 8.8- Incentivar o intercâmbio(expedições conjuntas, integração de pesquisas e proce- dimentos) entre grupos de espeleologia, priorizando os gruposemergentes da Área Cárstica 2. Número de intercâmbios realizados FEV/12 FEV/17 Christiane Donato (UFS) Centro da Terra (Elias Silva), outros grupos de espeleologia, Sociedade Semear/SE (José Waldson C. de Andrade), CECAV (Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro). 5.000,00 x 9- Inserção do tema Espeleologia nos programas universitários. 9.1- Ampliar a realização dos eventos de Espeleologia já existentes, na região do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando as Áreas Cársticas 1 e 2. Eventos realizados FEV/12 FEV/17 Marcela Pimenta (IABS) SBE (Marcelo Rasteiro), Centro da Terra, GMSE (Elias Silva), grupos de espeleologiaindependentese IES, 600.000,00 x 9.2- Propor, àsinstituições de ensino e pesquisa, a criação de cursos de extensão abrangendo áreas multidisciplinares voltados à elaboração de estudos espeleológicos na Área Cárstica 2. Cursos oferecidos AGO/13 FEV/17 Christiane Donato (UFS) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFPR (Morgana Drefahl), CECAV (Jocy Cruz), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva). 50.000,00 x 9.3- Propor, àsinstituições de ensino e pesquisa, a criação de cursos de extensão abrangendo áreas multidisciplinares voltados à elaboração de estudos espeleológicos na Área Cárstica 1. Cursos oferecidos AGO/13 FEV/17 CECAV vai identificar novo articula- dor UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), CECAV (Jocy Cruz), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), GREGE- O/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB (Rodrigo Bulhões e Karen Basso). 150.000,00 x 9.4- Fortalecer os programas de estágio, sugerindo às instituições de ensinoe pesquisa, planos de trabalho na área de Espeleologia. Relatório descriti- vo disponibilizado FEV/12 FEV/17 Leonardo Morato Duarte (UFOB) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas(verificar: Luiz Eduardo Panisset Travassos), outras IES, José Waldson(Sociedade Seme- ar/SE) 5.000,00 x 10- Sensibilização e mobilização do poder público e sociedade em geral (em especial as comunidades situadas em áreas de ocorrência de cavernas) acerca da importância do Patrimônio Espeleológico. 10.1- Elaborar cartilha educativa com infor- mações sobre a legislação relativa ao Patri- mônio Espeleológico, em linguagem simples, voltada à população rural. Cartilha elaborada e disponibilizada FEV/13 DEZ/15 Christiane Donato (UFS) CBHSF (José Maciel), UFS (Christiane Donato), CECAV (Lindalva Cavalcanti), SBE (Marcelo Rasteiro), UFPR(Morgana Drefahl), Centro da Terra-GMSE (Elias Silva) 30.000,00 x 10.2- Capacitar multiplicadores(líderes comunitários, técnicosextensionistas e outros) na temática Espeleologia, consideran- do, como área piloto, os municípios das unidades de conservação com ocorrência de cavernas na região de abrangencia do PAN Cavernas do São Francisco. Relatório descriti- vo AGO/13 FEV/17 Elias Silva (Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe) CECAV (Jocy Cruz), CBHSF/AL (José Maciel), UFS(Christiane Donato), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), Centro da Terra (Elias Silva), Guano Speleo(Fabrício Muniz), PARNA Chapada Diaman- tina (Admir Brunelli), Vale (Daniela Silva), UFOB (Leonardo Morato). 300.000,00 x
  • 39. 39 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 10.3- Popularizar o conhecimento e os resultados das pesquisas para as comunidades situadas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, por meio de articulação com a SBE, grupos de espeleologia independentes, CBHSF e IES. Relatório descriti- vo AGO/12 FEV/17 Rodrigo L. Ferreira (UFLA) CECAV (Jocy Cruz), UFPR(Morgana Drefahl), UFS (Christiane Donato). 5.000,00 x 10.4- Levantar o conhecimentoinformal da população residente nas regiões de conflitos com o Patrimônio Espeleológico, na área de abragencia do PAN Cavernas do São Francisco, com base no mapa de vulnerabilidade. Relatório elabora- do e divulgado DEZ/14 DEZ/15 Felipe Carva- lho(Geobee - Software for Sustainability) UFS (Christiane Donato), Vale (Daniela G. R. Silva), CECAV (Ma- ristela Lima). 200.000,00 x 10.5- Estimular a espeleologia nos conteúdos do ensino fundamental, bem comonos programas de educação ambiental jáexisten- tes. Relatório das ações realizadas AGO/13 FEV/17 Christiane Donato (UFS) SBE (Marcelo Rasteiro), grupos de espeleologiaindependentes, UFOB (Leonardo Morato), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), PARNA Chapada Diamantina(Admir Brunelli), UFS(Christiane Donato), secretariasestaduais e municipais de educaçãoe de meio ambiente. 20.000,00 x 10.6- Publicar “kit” com material educativo (jáexistente) sobre Espeleologia, em lingua- gem simples, voltado à população residente em áreas com ocorrência de cavernas. Relatório descriti- vo FEV/12 DEZ/16 José Waldson C. de Andrade (Sociedade Semear/SE) CBHSF/AL (José Maciel), CECAV (Issamar Meguerditchian e Mauro Gome), UFS (Christiane Donato), Centroda Terra (Elias Silva), InstitutoAquanautas(Luiz Rios), UFPR (Morgana Drefahl) e SBE (Marcelo Rasteiro). 600.000,00 x 10.7- Capacitar os professores da rede oficial de ensino sobre a temática espeleologia, por região, aproveitando organizações locais na Área Cárstica 2. Relatório descriti- vo anual AGO/12 FEV/17 Valdineide Santana (SEMARH/SE) UFPE (Enrico Bernard) e SEMARH/SE (Valdineide B. de Santana), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade Semear (José Waldson C. de Andrade), UFS (Christia- ne Donato). 120.000,00 x 10.8- Promover a divulgação do PE, inclusive com o aumento davisibilidade do CECAV, junto à comunidade científicae UFS nos veículos de comunicação disponíveise eventos técnico-científicos. Relatório descriti- vo NOV/12 FEV/17 Issamar Meguerdi- tchian (CECAV) Divisão de Comunicação do Instituto Chico Mendes(Ivanna Brito). 150.000,00 x 10.9- Elaborar e implantar projeto piloto de Educação Ambiental e patrimonial e de alternativas socioeconômicas, voltado à conservação doPatrimônio Espeleológico na região da APA Carste de Lagoa Santa, do Circuito das Grutas, em Minas Gerais. Projetoimplanta- do FEV/12 FEV/17 Patrícia R. Pereira (IABS/MG) CECAV (Darcy dos Santos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), outras IES. 300.000,00 x 10.10- Elaborar e implantar projeto piloto de Educação Ambiental e patrimonial e de alternativas socioeconômicas, voltado à conservação doPatrimônio Espeleológico na região de Ourolândia, na Bahia. Projetoimplanta- do FEV/12 FEV/17 Patrícia R. Pereira (IABS/MG) CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), outras IES. 300.000,00 x
  • 40. 40 MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PAN - 2015 SITUAÇÃO ATUAL AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA TÉRMINO ARTICULA- DOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO 10.11- Capacitar agentes que atuem na orientação da população na Área Cárstica 2, alertando-a sobre o risco de contaminação por agentes biológicos e outros existentesem cavernas. Parcerias firmadas e agentes capaci- tados AGO/12 FEV/17 Valdineide Santana (SEMARH/SE) CECAV/RN (Diego Bento), UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade Semear/SE (José Waldson C.de Andrade), UFS (Christiane Donato). 120.000,00 x 10.12- Firmar parceria com os programas "Nas Ondas do São Francisco"- NOSF, e "NA CAVERNA" para produção e divulgação de spots educomunicativos sobre o Patrimônio Espeleológico e a legislação aplicada ao seu uso e conservação. Spots veiculados JUN/12 FEV/17 José Maciel Oliveira (CBHSF/AL) CECAV (Jocy Cruz), Guano Speleo(Fabrício Muniz), Instituto Aquanautas(Luiz Rios). 5.000,00 x 10.13- Inserir o tema Espeleologianos programas de EducaçãoAmbiental já existen- tes, por meio de articulação com as prefeitu- ras da região de Campo Formoso/BA. Relatorio descriti- vo disponibilizado OUT/13 OUT/14 Rangel de Carvalho (ONG CAACTUS) CECAV (Jocy Cruz), secretarias de educação municipaise estadu- ais, prefeituras, comitês de bacias. 20.000,00 x 11- Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francisco e entorno. 11.1- Identificar e levantar dados sobre as cavernas com usoe/ou potencial turístico no Estado de Minas Gerais. Relatório elabora- do e divulgado. FEV/12 MAI/13 Mariana A. Rocha (Sec. Turismo/MG) UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFBA (Leonardo Morato), CECAV (Lindalva Cavalcanti) 25.000,00 x 11.2- Identificar e levantar dados sobre as cavernas com usoe/ou potencial turístico no Estado da Bahia. Relatório elabora- do e divulgado. FEV/12 MAI/13 Divaldo B. Gonçalves (Bahiatursa) UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFPR(Morgana Drefahl), CECAV (Lindalva Cavalcanti), UFOB (Leonardo Morato), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), SBE (Marcelo Rasteiroe Heros Lobo), grupos espeleológicos independentes. 25.000,00 x 11.3- Identificar e levantar dados sobre as cavernas com usoe/ou potencial turístico nos estados de Goiás, Sergipe, Alagoas, Pernam- buco e no Distrito Federal. Relatório elabora- do e divulgado FEV/12 MAI/13 Rita Surrage (CECAV) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Centro da Terra (Elias Silva), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFS (Christiane Donato), CECAV (Lindalva Cavalcanti), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), EGB (verificar: Rodrigo Bulhões), SBE (verificar: Marcelo Rasteiro, Clayton Lino, Heros Lobo), grupos espeleológicosindependen- tes. 25.000,00 x 11.4- Elaborar "Lista de Cavernas Turísticas", por meio de critérios definidosem oficina participativa. Lista elaborada e divulgada JUN/13 DEZ/15 Lindalva Cavalcanti (CECAV) MTur (Marcela Souza), SBE (Marcelo Rasteiro, e Heros Lobo), CECAV (Rita Surrage), PUC Minas(Luiz Eduardo Travassos), IEF (CecíliaVilhena), secretariasestaduais de turismo, gestores de áreas protegidas, OEMAs, grupos de espeleologiaindependen- tes. 70.000,00 x 11.5- Buscar junto aos órgãos licenciadores estaduais e municipais, no Estado da Bahia, a destinação de recursos para fomento de pesquisa e turismo. Projetos de turismo e pesquisa realizados FEV/13 FEV/17 CECAV vai identificar novo articula- dor CECAV (Jocy Cruz), INEMA/BA (Antonieta Candia), CBHSF (José Maciel). 50.000,00 x