Esse slide contem um breve resumo sobre Plano de Mobilidade Urbana: o que é? quem deve fazer? por que fazer? que o prazo? e consequências de não elaborará-lo. É apresentado um passo-a-passo básico para nortear gestores e profissionais, nas principais etapas do Plano.

1. PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
Eng.ª Rafaela Ferreira Lage
Consultora de Mobilidade na Urba Engenharia.
Eng.ª Brenda K. Costa Campos
Consultora de Mobilidade na Urba Engenharia.

2. INTRODUÇÃO
A MOBILIDADE É UMA NECESSIDADE DA
POPULAÇÃO
✓ Atividades cotidianas;
✓ Sistema de transportes;
✓ Maior eficácia e eficiência nos deslocamentos
2

3. INTRODUÇÃO
A qualidade dos deslocamentos depende da
integração e planejamento dos elementos
urbanos visando promover um padrão de vida
urbana satisfatório.
3

4. 4
PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
ESTATUTO
DA CIDADE
Lei Federal
n.º10.257/01
PLANO
DIRETOR
Desenvolvimento e
expansão urbana
PNMU
Transporte e circulação e
desenvolvimento urbano,
garantindo acesso ao espaço
urbano

5. 5
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
LEI FEDERAL Nº
12.587/2012
Lei da Mobilidade Urbana
Institui as diretrizes da política nacional de
mobilidade urbana.
✓ Instrumento de desenvolvimento no
Brasil;
✓ Integrar os modos de transporte;
✓ Melhorar a acessibilidade e a mobilidade
de pessoas e cargas na cidade.

6. PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
O que é?
6
É o instrumento de efetivação da Política Nacional de
Mobilidade Urbana (PNMU), instituída em abril de 2012
pela Lei Federal n. 12.587, realizado no âmbito municipal e
integrado ao Plano Diretor, deve incorporar os princípios da
mobilidade sustentável, com foco no transporte coletivo e
não motorizado. Inclui uma visão para a mobilidade urbana
do município, com metas de curto, médio e longo prazo.

7. PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
O que é?
7
MOBILIDADE
ATUAL
PROPOSTA DE AÇÕES
Melhoria da qualidade de vida da
população
MOBILIDADE
FUTURA

8. 8
PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
Quem deve
fazer?
PRINCÍPIOS
DIRETRIZES
OBJETIVOS
PNMU
Municípios
acima de 20
mil habitantes
▪Recursos
orçamentários do
governo federal
destinados à
mobilidade
urbana.

9. Crescimento das cidades e
o aumento da pressão
sobre a infraestrutura
urbana
9
Congestionamentos
PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
Por que fazer?
Falta de alternativas de
mobilidade adequadas
Falta integração entre os
diferentes meios de
transporte

10. PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
qual o prazo?
10
O prazo para os municípios elaborarem o plano foi
prorrogado em 11/2019 para abril de 2021.
Lei Federal n°12.587, art.24:
§ 4º O Plano de Mobilidade Urbana
deverá ser elaborado e aprovado até 12
de abril de 2021.

11. PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
e se a cidade
não cumprir o
prazo?
11
§ 7º A aprovação do Plano de Mobilidade Urbana
pelos Municípios, nos termos do disposto no § 4º, será
informada à Secretaria Nacional de Mobilidade e
Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento
Regional (SEMOB).
§ 8º Encerrado o prazo estabelecido no § 4º, os
Municípios que não tenham aprovado o Plano de
Mobilidade Urbana ficarão impedidos de receber
recursos do Orçamento Geral da União consignados
à SEMOB até que seja cumprida a exigência prevista
nesta Lei [...].

12. PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
12
Em resumo o Plano de Mobilidade deverá ser
elaborado (dentro do prazo estabelecido) e aprovado
em estância municipal, publicado em forma de decreto
ou lei (preferencialmente).
Com a publicação e aprovação do decreto/lei, a
SEMOB será informada, para então tornar o
município apto a receber os recursos.

13. 13
PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
conteúdos
✓ Transporte coletivo;
✓ Circulação viária;
✓ Infraestrutura de mobilidade
✓ Acessibilidade universal;
✓ Integração dos modos de
transporte;
✓ Transporte de carga;
✓ Polos geradores de viagens;
✓ Estacionamentos;
✓ Controle de acesso e
circulação.

14. 14
PLANO DE
MOBILIDADE
URBANA
revisão
10 anos

15. “
15
Gestão democrática
Participação
Popular
Compartilhamento
de
responsabilidades
Efetividade
das políticas
de governo
Demandas da
sociedade com
interesse
público
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Participação popular

16. PASSO A
PASSO BÁSICO
16
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo

17. 17
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Dados
Secundários
Dados existentes
Prospecção de
dados
Relatório parcialPASSO A
PASSO BÁSICO

18. 18
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Dados
Secundários
Dados existentes
Prospecção de
dados
Relatório parcial
• IBGE
• DENATRAN
• Prefeitura Municipal
Fontes governamentais
e não governamentais
relacionadas ao setor de
transporte.
PASSO A
PASSO BÁSICO

19. 19
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Dados
Secundários
Dados existentes
Prospecção de
dados
Relatório parcial
• Órgãos municipais
PASSO A
PASSO BÁSICO

20. 20
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Dados
Secundários
Dados existentes
Prospecção de
dados
Relatório parcial
• Pesquisas e
levantamentos de
campo necessários para
o desenvolvimento do
planejamento urbano.
PASSO A
PASSO BÁSICO

21. 21
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Projeções
demográficas
Crescimento da
frota de veículos
Projeções dos
estudos de tráfego
Estimativas de
demanda de viagensPASSO A
PASSO BÁSICO

22. 22
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Projeções
demográficas
Crescimento da
frota de veículos
Projeções dos
estudos de tráfego
Estimativas de
demanda de viagens
• Projeções populacionais
para horizontes de 5, 10.
15 e 20 anos.
PASSO A
PASSO BÁSICO

23. 23
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Projeções
demográficas
Crescimento da
frota de veículos
Projeções dos
estudos de tráfego
Estimativas de
demanda de viagens
• Projeções da frota de
veículos para horizontes
de 10 e 20 anos.
PASSO A
PASSO BÁSICO

24. 24
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Projeções
demográficas
Crescimento da
frota de veículos
Projeções dos
estudos de tráfego
Estimativas de
demanda de viagens
• Projeção dos volumes de
tráfego;
• Projeção dos parâmetros
de desempenho (NS,
delay; grau de saturação,
velocidade média de
viagem).
• Horizontes de 10 e 20
anos.
PASSO A
PASSO BÁSICO

25. 25
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Projeções
demográficas
Crescimento da
frota de veículos
Projeções dos
estudos de tráfego
Estimativas de
demanda de viagens
• Modelo de previsão de
demanda;
• Geração de viagens;
• Distribuição de viagens;
• Divisão modal;
• Alocação;
• Horizontes de 10 e 20
anos.PASSO A
PASSO BÁSICO

26. 26
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Formulação de
propostas para
os problemas
identificados
Detalhamento
das medidas
selecionadas
PASSO A
PASSO BÁSICO

27. 27
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Formulação de
propostas para
os problemas
identificados
PASSO A
PASSO BÁSICO
• Simulação de cenários
propostos;
• Avaliação das alternativas
propostas, segundo
critérios técnicos;
• Avaliação da
exequibilidade das
medidas propostas.

28. 28
Caracterização
e Diagnóstico
Cenários
(Prognóstico)
Formulação e
Avaliação de
propostas
Consolidação
do plano
PLANO DE
MOBILIDADE
Passo a passo
Redação do
Relatório Final
Apresentação do
Plano
Revisão
PASSO A
PASSO BÁSICO

29. PLANO DE MOBILIDADE URBANA
urbaengenharia@outlook.com
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