Política Agrícola Comum

1
2
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O surgimento da PAC
4
5
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7
8
9
Primeiros 20 anos da PAC
Reformas da PAC
Integração da agricultura Portuguesa na PAC
A nova PAC 2023-2027
Continuar a desenvolver o sistema agrário
Garantir a sustentabilidade
Apoios da PAC ao desenvolvimento rural
No final da apresentação deve ser capaz de…
ÍNDICE (clicável)

Máquinas pesadas.
A política agrícola comum surge com o tratado de Roma em 1957 para fazer face às
inúmeras debilidades que o setor agrícola enfrentava:
• Uso de técnicas tradicionais e máquinas
pesadas;
• Produtividade muito baixa;
• Baixos rendimentos dos agricultores;
• Abastecimento agroalimentar da
comunidade nem sempre assegurado;
Surgimento da PAC
1

Modo de vida rural.
A política agrícola comum surge com o tratado de Roma em 1957 para fazer face às
inúmeras debilidades que o setor agrícola enfrentava:
• Elevada variação dos preços dos produtos;
• Grande disparidade entre o nível de vida
nas cidades e nas áreas rurais.
Surgimento da PAC
1

Grande aposta na mecanização agrícola.
Para enfrentar os problemas relacionados com a agricultura e os agricultores a PAC teve
os seguintes objetivos iniciais:
• Aumentar a produtividade da agricultura;
• Garantir um padrão de vida justo para a
população agrícola,
• Estabilizar os mercados;
• Garantir a segurança do abastecimento;
• Garantir preços razoáveis aos consumidores.
Surgimento da PAC
1

Uniformização e regulamentação de normas.
A PAC assentou toda a sua política inicial em três princípios ou pilares:
• Unicidade:
• A PAC como um projeto de mercado único
e uniformização das técnicas e normas do
setor.
Surgimento da PAC
1

Produção de cebola, Europa.
• Preferência comunitária:
• Fixar preços mínimos das importações e
subsidiar as exportações.
Surgimento da PAC
1

Apoio à produção.
• Solidariedade:
• Criação do fundo europeu de orientação e
garantia agrícola (FEOGA), que financia as
medidas e a PAC.
Surgimento da PAC
1

1. Exercício:
Aumentar a produtividade da agricultura.
Garantir um padrão de vida justo para a população agrícola.
Apostar em modos de agricultura sustentáveis.
Garantir a segurança do abastecimento.
1. Assinale a opção que não corresponde a um objetivo inicial da PAC.
SOLUÇÃO

Mecanização agrícola em latifúndio.
Os primeiros 20 anos da política agrícola comum registaram um assinalável conjunto de
progressos, mas também alguns problemas.
• Progressos:
• Enorme aumento da produção;
• Aumento da mecanização, novas
tecnologias e investigação científica;
• Aumento do nível de vida dos agricultores.
2

Degradação do solo agrícola.
Os primeiros 20 anos da política agrícola comum registaram um assinalável conjunto de
progressos, mas também alguns problemas.
• Problemas:
• Excesso de produção;
• Aumento das despesas da PAC com o
armazenamento dos excedentes;
• Degradação ambiental dos solos pelo uso
de agroquímicos.
2

Colza, cultura energética.
Em 1992, para fazer face aos problemas que a PAC enfrentava, surgiu a primeira reforma
com dois principais objetivos:
• Reequilíbrio dos mercados:
• Continuação das quotas e do set-aside;
• Redução dos preços garantidos;
• Incentivo a produções industriais e
energéticas;
• Incentivos à pluriatividade e à reforma
antecipada dos agricultores.
Reformas da PAC
3

Agricultura biológica.
Em 1992, para fazer face aos problemas que a PAC enfrentava, surgiu a primeira reforma
com dois principais objetivos:
• Preservação ambiental:
• Incentivos:
• ao pousio temporário;
• à agricultura biológica;
• à silvicultura.
Reformas da PAC
3

Multifuncionalismo das áreas rurais.
Em 1999, dá-se o reforço das medidas da primeira reforma e a redefinição dos pilares da
PAC que passam a ser:
• Equilíbrio dos mercados:
• Redução da produção de certos produtos,
evitando excedentes;
• Desenvolvimento rural:
• Aposta na multifuncionalidade económica,
social, ambiental e de ordenamento do
território.
Reformas da PAC
3

Estrume animal em vez de fertilizante químico.
Em 2003, ocorre a segunda reforma da PAC. Esta mantém os pilares, mas introduz as
seguintes alterações:
• Os produtores passam a ter liberdade de
escolher o que produzir;
• Passa a ser efetuado um pagamento único
por exploração;
• Surge o princípio da condicionalidade: para
receber ajudas, a produção tem de respeitar
as normas de proteção ambiental.
Reformas da PAC
3

Agricultura biológica, Alemanha.
Em 2013, ocorre a terceira reforma da PAC. Mantém igualmente os pilares, mas desta vez
as medidas têm como objetivos:
• Distribuir de forma mais equitativa os apoios
da PAC;
• Simplificar os instrumentos e mecanismos de
pagamento e controlo da PAC;
• Promover uma agricultura mais ecológica e
competitiva.
Reformas da PAC
3

2. Exercício:
1ª - 1992, 2ª - 2003, 3º - 2013.
1ª - 1986, 2ª - 2004, 3ª - 2012.
1ª - 1990, 2ª - 1999, 3ª - 2015.
1ª - 1973, 2ª - 2000, 3ª - 2011.
2.1. Assinale a opção correta relativamente aos anos das reformas da PAC.
SOLUÇÃO

Técnicas artesanais de lavrar a terra.
Quando se iniciou o processo de adesão de Portugal à CEE, em 1977, a agricultura
portuguesa tinha um enorme atraso:
• A produtividade e o rendimento eram baixos;
• O investimento era muito reduzido e as
técnicas bastante artesanais;
• As infraestruturas agrícolas e as estruturas
fundiárias eram insuficientes;
• A organização era fraca e não havia
experiência de concorrência em mercado.
Integração da agricultura portuguesa na PAC
4

Melhorias agrícolas, Alentejo.
Estas dificuldades foram reconhecidas pela CEE o que permitiu ao nosso país beneficiar de
condições especiais, sobretudo até 1990:
• Não teve de cumprir as regras de preços e
mercados da PAC;
• Programa Específico de Desenvolvimento da
Agricultura Portuguesa (PEDAP), permitiu:
• corrigir algumas deficiências estruturais;
• melhorar as condições de produção e
comercialização.
4

Vinha, Alentejo.
A entrada de Portugal na PAC ocorreu num período em que os seus objetivos não iam ao
encontro das necessidades da agricultura nacional.
Apesar disso, os progressos são assinaláveis:
• Redução do número de explorações;
• Aumento da dimensão média;
• Modernização das infraestruturas e
tecnologias;
• Maior formação profissional;
• Maior produtividade e competitividade.
4

Objetivos da nova PAC.
Entre 2023 a 2027, a nova PAC vai continuar a apostar na sustentabilidade agrícola,
ambiente, bem-estar animal, ordenação do território e na qualidade de vida rural.
Os objetivos na nova PAC são:
• Garantir uma renda justa aos agricultores;
• Aumentar a competitividade pelo
conhecimento e pela inovação;
• Melhorar a posição dos agricultores na cadeia
de produção alimentar;
• Ação de mudança climática;
5

Objetivos da nova PAC.
Entre 2023 a 2027, a nova PAC vai continuar a apostar na sustentabilidade agrícola,
ambiente, bem-estar animal, ordenação do território e na qualidade de vida rural.
Os objetivos na nova PAC são:
• Cuidado ambiental;
• Preservar as paisagens e a biodiversidade;
• Suportar os custos da renovação geracional;
• Promover o dinamismo das áreas rurais;
• Proteger a qualidade da alimentação e da
saúde.
5

3. Exercício:
Aumento do número de agricultores.
Diminuição da dimensão média das explorações.
Modernização das infraestruturas e tecnologias.
Maior formação profissional dos agricultores.
Maior produtividade e competitividade das explorações agrícolas.
SOLUÇÃO
3.1. Assinale progressos na agricultura portuguesa em resultado da aplicação da PAC.

Emparcelamento para olivicultura, Alentejo.
Apesar dos progressos agrícolas verificados no nosso país, é necessário continuar a
implementar medidas para aumentar a competitividade agrícola.
A melhoria do setor agrícola passa por:
• Apostar no emparcelamento:
• Aumenta a dimensão física da exploração;
• Maior capacidade de investimento em
tecnologia e inovação;
• Maior capacidade de produção;
• Maior dimensão económica.
Continuar a desenvolver o setor agrário
6

Cooperativa vinícola, Portugal.
• Organizar os produtores em associações,
sociedades ou cooperativas:
• Contratação de serviços comuns;
• Ganho de dimensão;
• Maior capacidade de negociação e de fazer
parcerias com empresas distribuidoras.
6

Feira agrícola internacional, Paris.
• Melhorar as redes de publicitação e de
comercialização:
• Promoção e venda das produções agrícolas;
• Promoção de Portugal nos mercados
europeu e mundial.
6

Denominação de origem protegida (DOP).
• Apostar na certificação dos produtos:
• DOP: Produtos agrícolas e alimentares de
características específicas, produzidos com
ingredientes da região onde são transformados
e preparados com métodos tradicionais
reconhecidos (ex: Pera Rocha do Oeste)
6

Indicação Geográfica Protegida (IGP).
• IGP: Produtos com características ou reputação
específicas que associam um produto a uma
dada região, onde é realizada pelo menos uma
fase do processo de produção (cereja do
Fundão).
6

Especialidade Tradicional Garantida (IGP).
• ETG: Produtos com características peculiares,
produzidos com ingredientes tradicionais e
segundo métodos também tradicionais (Ex:
Bacalhau de cura tradicional)
6

Produção de mirtilos.
• Diversificar culturas e apostar na exportação:
• Criar ou aproveitar janelas de oportunidade;
• Ir ao encontro de novas necessidades de
mercado;
• Recuperar produções tradicionais.
6

Agricultura de precisão.
• Investir na inovação e formação:
• Promover o alargamento dos processos
agrícolas de precisão, que permite reduzir os
custos com mão de obra, água e fitofármacos
e tem vantagens ambientais.
6

Estrada agrícola, Ilha do Pico.
• Melhorar as infraestruturas:
• Construção de perímetros de rega;
• Melhoramento de estradas e caminhos;
• Promoção do ordenamento das explorações
florestais.
6

4. Exercício:
Apostar no emparcelamento.
Incentivar o aumento da produção através de sistemas de produção intensivo.
Melhorar as infraestruturas agrícolas
Aposta em sistemas de rega mais eficientes como a aspersão.
Apostar na certificação dos produtos.
SOLUÇÃO
4.1. Assinale as opções referentes a medidas para aumentar a competitividade agrícola
nacional.

Utilização de pesticida.
Os sistemas de produção agrícola e pecuário têm impactos ambientais muito elevados.
Os principais têm origem:
• Na utilização de inseticidas, pesticidas e
fitofármacos, assim como a fertilização do
solo com nitratos e fosfatos, contamina os
solos e os recursos hídricos;
7

Cultivo com recurso a máquinas pesadas.
• No uso intensivo do solo, sem recurso ao
pousio ou à ocupação com plantas que
regeneram o solo o que contribui para o
empobrecimento e a erosão dos solos,
prejudicando igualmente os habitats de
muitas espécies;
7

Pecuária intensiva
• Nos dejetos sólidos e líquidos e nas águas das
lavagens das explorações pecuárias com
graves impactes, nomeadamente na morte de
peixes e eutrofização das águas quando
lançados para os cursos de água.
7

Produtos de agricultura biológica.
Com o objetivo de garantir a sustentabilidade das áreas rurais, a PAC incentiva e apoia
modos de produção sustentáveis:
• Modo de produção biológico: produção de
alimentos utilizando apenas substâncias e
processos naturais de modo a garantir um
elevado nível de biodiversidade e a
preservação de recursos naturais;
7

Rega gota a gota.
• Modo de proteção integrada: integração de
medidas adequadas para diminuir as
populações de organismos nocivos e manter
a utilização de produtos fitofarmacêuticos e
outras formas de intervenção a níveis
económica e ecologicamente justificáveis.
7

Produção integrada de milho.
• Modo de produção integrada: sistema de
produção com gestão racional dos recursos
naturais e privilegiando a utilização dos
mecanismos de regulação natural;
7

5. Exercício:
Produção sustentável.
Produção biológica.
Produção integrada.
Proteção integrada.
5.1. Assinale a opção que se refere ao sistema de produção com gestão racional dos
recursos naturais e privilegiando a utilização dos mecanismos de regulação natural.
SOLUÇÃO

Destino dos apoios da PAC, na UE, de 2021 a 2027.
A PAC conta com instrumentos financeiros que lhe permite financiar as medidas a
implementar.
Os principais fundos comunitários são:
• FEAGA: Fundo Europeu Agrícola de
Garantia;
• FEADER: Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural.
Apoios da PAC ao desenvolvimento rural
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9
• Conhecer os problemas que a agricultura europeia apresentava antes da PAC;
• Referir os objetivos iniciais da PAC;
• Conhecer os três pilares iniciais da PAC;
• Indicar os progressos obtidos e os problemas originados pela criação da PAC;
• Conhecer as várias medidas propostas nas diferentes reformas da PAC;
• Caracterizar a agricultura portuguesa antes da adesão à CEE;
• Referir benefícios para a agricultura Portuguesa da integração na PAC;

9
• Conhecer os objetivos da nova PAC;
• Referir medidas a aplicar para a melhoria do setor agrário português;
• Conhecer os principais impactos ambientais dos modos de produção agrícola e animal;
• Caracterizar os diferentes modos de produção sustentável;
• Referir os principais instrumentos financeiros da PAC.

FIM DA APRESENTAÇÃO
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