MP inaugura Promotoria em Vitória de Santo Antão

Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVII l NO 77 Ministério Público Estadual Recife, sábado, 10 de maio de 2010

Ministério Público entrega Promotoria
à população da cidade de Vitória
Instituição inaugurou nesta quinta-feira (29) a nova sede com capacidade para 12 Promotorias e auditório
Assessoria MPPE

O
procurador-geral de dentro do Ministério Público O prédio, com 1.172 metros la Superior do MPPE) e Fer-
Justiça, Paulo Vare- de Pernambuco (MPPE)”. Por quadrados de área construída e nando Barros de Lima, o se-
jão, inaugurou na úl- sua vez, a coordenadora da 12ª capacidade para abrigar 12 cretário-geral do MPPE Agui-
tima quinta-feira (29) a sede Circunscrição Ministerial, pro- promotorias, possui um andar naldo Fenelon, o chefe de Ga-
própria da Promotoria de Jus- motora de Justiça Joana Ca- e estrutura para receber outros binete da Procuradoria-Geral
tiça de Vitória de Santo Antão. valcanti de Lima, disse que, dois. No térreo, ficam a recep- de Justiça Waldemir Albu-
O prédio leva o nome de com a nova sede, “nós, pro- ção, almoxarifado, sala de ad- querque e a representante da
Uyara Maria da Silva Costa, motores de Justiça e servidores ministração, dois gabinetes de Associação do MPPE, Berna-
em homenagem à procuradora temos muito a ganhar, pois po- promotores e um auditório cli- dete Aragão, as promotoras de
de Justiça falecida em feve- deremos desenvolver muito matizado com capacidade para Justiça Maria Amélia Gadelha
reiro de 2009. “Esta obra não melhor nossas funções”. 92 lugares, que pode funcionar Schuler e Vera Rejane Alves
foi erguida só por mim, mas A promotora disse, ainda, que independentemente da Promo- Mendonça, além de vários
por um grupo de pessoas cujo “a nova sede vai beneficiar a MEMBROS do MPPE e convidados participam de cerimônia toria, abrigando eventos cultu- promotores de Justiça da re-
trabalho foi de extrema im- população vitoriense, que vê rais do município. O primeiro gião. Também presentes os de-
portância nesse processo de no Ministério Público uma assinalou a celeridade com Cavalcanti. andar possui dez gabinetes de putados estaduais Henrique
construção”, disse Varejão. instituição séria, segura, onde que a equipe da Secretaria- Durante a solenidade de inau- promotores, salas de audiên- Queiroz e Aglaílson Júnior, o
Em seguida, destacou o nome pode buscar apoio na resolu- Geral do Ministério Público guração, a família de Uyara cia, de apoio e gabinete da prefeito Elias Lira e o vice-
da homenageada, lembrando ção de seus problemas”. conduziu a obra, concluindo-a Silva Costa foi representada Secretaria-Geral. prefeito Henrique Queiroz Fi-
que “foi ela quem me deu a O coordenador da sede, pro- em curto espaço de tempo. pelo senhor Antônio Nelson Participaram da solenidade os lho, o presidente da Câmara
oportunidade de mostrar mi- motor de Justiça Euclides Fato também destacado por Borges, que fez um resumo procuradores de Justiça Zule- Municipal, vereador Mano
nha capacidade de trabalho Rodrigues de Souza Júnior, Paulo Varejão e Joana biográfico da homenageada. ne Norberto (diretora da Esco- Holanda.

JUIZADO DO TORCEDOR PLANEJAMENTO

MPPE aponta atuação integrada Reunião em
Garanhuns tem
nova data
contra violência fora dos estádios A reunião para alinhar o sis-
tema de monitoramento do
Com a violência já controla- cedor (Jetep) atendeu 44 pes- diz respeito principalmente à em jogos com grande público. Sanitária, exigiu fiscalização Planejamento Estratégico
da dentro dos estádios de fute- soas no 2º turno e quadrangu- possibilidade de tumulto na Os promotores mais uma vez aos vendedores de bebidas, 2009-2012 na Circunscrição
bol, a atenção das polícias e lar final do Pernambucano, entrada dos torcedores nos es- orientaram a Polícia Militar a pois alguns já foram flagrados de Garanhuns, inicialmente
demais órgãos públicos deve sendo 34 cambistas e queixas tádios, seja por causa de con- encaminhar ao Juizado do vendendo água mineral adul- programada para a terça-feira
se voltar agora à segurança dos cíveis e apenas 10 ocorrências gestionamento nas catracas ou Torcedor todas as pessoas fla- terada, reaproveitando irregu- (4), acontecerá em nova data.
torcedores no entorno das pra- violentas – ou 0,5 por partida. excesso de pessoas em deter- gradas neste tipo de delito em larmente as embalagens. À O encontro será na próxima
ças desportivas. Foi o que re- O desafio agora é controlar minados setores do campo. um raio de até cinco quilô- Empresa de Manutenção e sexta-feira (7), a partir das
comendou o Ministério Públi- brigas, tumulto e depredações O Batalhão de Choque afir- metros do campo, para que Limpeza Urbana (Emlurb) foi 14h, na Codeam, localizada à
co de Pernambuco (MPPE) do lado de fora das praças des- mou ter planos emergenciais elas sejam julgadas na hora. O solicitada a remoção de entu- Rua Capitão Pedro Rodrigues,
em reunião realizada na ma- portivas. para as duas situações; no en- Grande Recife vai disponibili- lho do entorno dos estádios. em Garanhuns.
nhã de sexta-feira (30) para Os promotores Aguinaldo tanto, precisa da colaboração zar sete vans para o transporte A reunião contou com a pre- Na ocasião, a Assessoria Mi-
definir os planos de operação Fenelon, José Bispo e Carlos dos clubes para colocá-los em destes infratores ao Juizado. sença de representantes do Ju- nisterial de Planejamento e
da rodada final do Campeona- Guerra, com atuação junto ao prática. Por isso, o MPPE co- O MPPE cobrou, ainda, que diciário, Defensoria Pública, Estratégia Organizacional dis-
to Pernambucano de Futebol. Jetep, ressaltaram principal- brou que tais planos sejam dis- a Diretoria de Controle Urba- Polícia Militar, Polícia Civil, tribuirá o livro contendo um
Às partidas entre Sport e mente a necessidade de maior cutidos conjuntamente. no (Dircon) apresente o plano Corpo de Bombeiros, Vigilân- resumo do trabalho de elabo-
Náutico acontecem neste do- integração entre polícias, ór- Outro ponto definido durante de ocupação dos ambulantes, cia Sanitária, Dircon, Emlurb, ração do Planejamento Estra-
mingo no estádio dos Aflitos gãos públicos e clubes para a reunião foi a necessidade de que nos últimos jogos têm torcidas organizadas Jovem e tégico, além das tabelas com
(2) e na próxima quarta-feira garantir a eficácia dos planos garantir mais segurança nos ocupado as saídas dos está- Fanáutico, Sport Club do Re- todos os macro-objetivos e
na Ilha do Retiro (5). de operação. A preocupação veículos de transporte coleti- dios, prejudicando o fluxo dos cife e Federação Pernambuca- programas a serem implemen-
Até agora, o Juizado do Tor- dos representantes do MPPE vo, sempre alvo de depredação torcedores. Da Vigilância na de Futebol. tados neste quadriênio.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 10 de maio de 2010
PORTARIA POR-PGJ N.º 560/2.010

Procuradoria Geral da Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Designar o Bel. DINAMÉRICO WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA, 1º Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª
Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª
De ordem do Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, ficam convocados todos Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
os Excelentíssimos Senhores Membros e Senhores Servidores da Circunscrição Ministerial de Garanhuns, abaixo relacionados, para
participarem das reuniões de alinhamento da sistemática de monitoramento e avaliação, em continuidade ao processo de elaboração do Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Planejamento Estratégico 2009-2012, desde que não tenham audiências de réus presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal Recife, em 30 de abril de 2010.
do Júri ou Audiências Públicas.
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Data: 07/05/2010 (Sexta-feira) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Horário: 14:00h
Local: CODEAM PORTARIA POR-PGJ N.º 561/2.010
R. Capitão Pedro Rodrigues, 920 - Magano
Garanhuns - PE O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;

Alexandre Augusto Bezerra
Alice de Oliveira Morais
RESOLVE:
Ana Lúcia Saturnino dos Santos
Designar o Bel. PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, 2º Promotor de Justiça Cível do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, para o
André Luis Viana Campelo
exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, no mês
Antonio Bartolomeu de Barros de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Antônio Valci Chaves de Lima
Carlos Eduardo Domingos Seabra Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Carlos Romão Rocha Recife, em 30 de abril de 2010.
Cícero da Rocha Wanderley
Domingos Savio Pereira Agra Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Edmilson Pedro da Silva Segundo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Elisonete Neves de Almeida
Eris Lúcia Barros dos Santos PORTARIA POR-PGJ N.º 562/2.010
Everaldo Vieira de Barros
Felipe Augusto Lins Albuquerque Xavier O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
Francisca de Oliveira Teixeira
Francisca Maura Farias B Santos CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Francisco Assis da Silva
Francisco Dirceu Barros RESOLVE:
Francisco Leonardo A. de Gois e Sá Designar a Bela. MARIA IZAMAR CIRÍACO PONTES, 1ª Promotora de Justiça Cível do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, para
o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Amaraji, de 1ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de
Giovanna Mastroianni de Oliveira
suas atuais atribuições.
Isabela de Luna Costa
Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ivaneide Tenorio Cordeiro
Recife, em 30 de abril de 2010.
Jairo Tavares de Mendonça
José Alberto Basílio Monteiro Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Jose Augusto Alves Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Márcia Maria Amorim de Oliveira
Márcia Maria Teles de Brito PORTARIA POR-PGJ N.º 563/2.010
Marcone Couto Rodrigues
Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
Maria Aparecida Alcantara Siebra
Maria Carolina Miranda Jucá CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos
Maria José Muniz RESOLVE:
Maria Júlia de Souza Ouro Preto Designar o Bel. SALOMÃO ABDO AZIZ ISMAIL FILHO, 2º Promotor de Justiça Cível de Ipojuca, de 2ª Entrância, para o exercício
Marinalva Severina de Almeida cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de São José da Coroa Grande, de 1ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem
Paulo Everaldo da Silva prejuízo de suas atuais atribuições.
Reus Alexandre Serafini do Amaral
Romualdo Siqueira França Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Rossana Lúcia dos Santos Vanderlei
Solange do Carmo Coelho
Stanley Araujo Correia
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Terezinha Paz de Moraes
Veritania Matos dos Anjos PORTARIA POR-PGJ N.º 564/2.010

Recife, 28 de abril de 2010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;

WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça RESOLVE:
Republicado por haver saído com incorreção no original Designar a Bela. PAULA CATHERINE DE LIRA AZIZ ISMAIL, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 8ª Circunscrição Ministerial com
Sede no Cabo de Santo Agostinho, de 1ª Entrância, que se encontra no exercício pleno no cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal do
Cabo de Santo Agostinho, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Sirinhaém, de 1ª Entrância, no mês de maio
do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.


PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA POR-PGJ N.º 565/2.010
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR
JURÍDICOS André Santana CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Itabira de Brito Filho
JORNALISTAS RESOLVE:
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma Dispensar a Bela. PAULA CATHERINE DE LIRA AZIZ ISMAIL, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 8ª Circunscrição Ministerial com
INSTITUCIONAIS Sede no Cabo de Santo Agostinho, de 1ª Entrância, que se encontra no exercício pleno no cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal do
Maria Helena Nunes Lyra RELAÇÕES PÚBLICAS Cabo de Santo Agostinho, do exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de São José da Coroa Grande, de 1ª Entrância,
atribuído através da Portaria de nº 764/2008, a partir da data de publicação da presente Portaria.
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Evângela Andrade
ADMINISTRATIVOS Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gerusa Torres de Lima ESTAGIÁRIOS Recife, em 30 de abril de 2010.
José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas
CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) Itabira de Brito Filho
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS PORTARIA POR-PGJ N.º 566/2.010
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini
SECRETÁRIO-GERAL
DIAGRAMAÇÃO
Aguinaldo Fenelon de Barros CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana
CHEFE DE GABINETE RESOLVE:
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Designar a Bela. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FERREIRA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Ipojuca, de 2ª Entrância, que se
Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE encontra em exercício pleno no cargo de 1º Promotor de Justiça de Abreu e Lima, de 2º Entrância, para acumular o exercício do cargo
COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 de sua titularidade, a partir de 01.06.2010, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br
www.mp.pe.gov.br Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão

Recife, 10 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3
PORTARIA POR-PGJ N.º 567/2.010 PORTARIA POR-PGJ N.º 573/2.010

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,

RESOLVE: RESOLVE:
Designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados para atuar, em conjunto ou separadamente, durante a Pauta de Júri de Abreu
e Lima no mês de maio do corrente ano. Designar o Bel. SÉRGIO GADELHA SOUTO, 5º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, de 2ª Entrância, para o exercício
cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça Cível de Paulista, de 2ª Entrância, atuando nos feitos em trâmite na 2ª Vara Cível, no mês
PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DO JÚRI de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Epaminondas Ribeiro Tavares 03, 05, 07, 10 e 12/05/2010
Fabiano de Araújo Saraiva 19, 26 e 31/05/2010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima de Araújo Ferreira 17 e 21/05/2010
Aída Acioli Arruda da Silva 24 e 28/05/2010 Recife, em 30 de abril de 2010.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
RESOLVE:
Designar a Bela. JANAÍNA DO SACRAMENTO BEZERRA, 3ª Promotora de Justiça de Carpina, de 2ª Entrância, para o exercício
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, cumulativo nos cargos de 2º e 3º Promotor de Justiça de Abreu e Lima, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo
de suas atuais atribuições.
RESOLVE:
Designar a Bela. ANA JAQUELINE BARBOSA LOPES, 7ª Promotora de Justiça Criminal de Olinda, de 2ª Entrância, para o exercício
cumulativo no cargo de 8º Promotor de Justiça de Olinda, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais Recife, em 30 de abril de 2010.
atribuições.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Recife, em 30 de abril de 2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 575/2.010

Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar a Bela. ANA MARIA GUERRA PEREIRA, 2ª Promotora de Justiça de Goiana, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, cargo de 3º Promotor de Justiça de Igarassu, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.

RESOLVE: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Designar o Bel. ALFREDO PINHEIRO MARTINS NETO, 5º Promotor de Justiça Criminal de Paulista, de 2ª Entrância, para o exercício Recife, em 30 de abril de 2010.
cumulativo no cargo de 4º Promotor de Justiça Cível de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas
atuais atribuições. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
RESOLVE:
Designar a Bela. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FERREIRA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Ipojuca, de 2ª Entrância, para o
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Itapissuma, de 1ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de
suas atuais atribuições.
RESOLVE:
Designar a Bela. MARIA AMÉLIA GADELHA SCHULER, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição Ministerial com Sede
em Vitória de Santo Antão, de 1ª Entrância, para o exercício pleno cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA POR-PGJ N.º 577/2010

Recife, em 30 de abril de 2010. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,

Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE:
Designar o Bel. LUIZ GUILHERME DA FONSECA LAPENDA, 2º Promotor de Justiça de São Lourenço da Mata, de 2ª Entrância, para
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Lagoa de Itaenga, de 1ª Entrância, em conjunto ou separadamente com a
Bela. Márcia Cordeiro Guimarães Lima, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.
RESOLVE:
Designar o Bel. NIVALDO RODRIGUES MACHADO FILHO, 2º Promotor de Justiça Criminal de Paulista, de 2ª Entrância, para o
exercício cumulativo no cargo de 4º Promotor de Justiça Criminal de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
prejuízo de suas atuais atribuições. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA POR-PGJ N.º 578/2.010

RESOLVE:
Determinar que o gozo das férias do Bel. EPAMINONDAS RIBEIRO TAVARES, 3º Promotor de Justiça de Abreu e Lima, de 2ª Entrância,
que estão agendadas para o mês de maio de 2010, iniciem-se em 20.05.2010.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Recife, em 30 de abril de 2010.

RESOLVE: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Designar a Bela. VIVIANE MARIA FREITAS MELO MONTEIRO DE MENEZES, 4ª Promotora de Justiça Cível de Olinda, de 2ª Entrância,
para o exercício cumulativo no cargo de 2º Promotor de Justiça Cível de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem PORTARIA POR-PGJ N.º 579/2.010
prejuízo de suas atuais atribuições.
RESOLVE:
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Dispensar a Bela. MARIA AMÉLIA GADELHA SCHULER, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição Ministerial com Sede
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em Vitória de Santo Antão, de 1ª Entrância, do exercício pleno no cargo de 2º Promotor de Justiça Cível e de Cidadania de Vitória de

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 10 de maio de 2010
Santo Antão, de 2ª Entrância, atribuído através da Portaria de nº 1.479/2007, durante os meses de maio e junho do corrente ano, sem RESOLVE:
prejuízo de suas atuais atribuições. I - Designar a Bela. ELEONORA MARISE SILVA RODRIGUES, 28ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª
Entrância, para responder pelo cargo de 2º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano.
II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º
Recife, em 30 de abril de 2010. 8.625/93.

Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, PORTARIA POR-PGJ N.º 585/2010

RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;

Designar a Bela. JOANA CAVALCANTI DE LIMA, 2ª Promotora de Justiça Criminal de Vitória de Santo Antão, de 2ª Entrância, para o CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de
exercício cumulativo no cargo de 2º Promotor de Justiça Cível e de Cidadania de Vitória de Santo Antão, de 2ª Entrância, nos meses de Justiça;
maio e junho do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível;
CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA I - Designar a Bela. ÉRICA LOPES CÉSAR DE ALMEIDA, 29ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para responder
pelo cargo de 5º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; 8.625/93.

CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de
Justiça; Recife, em 30 de abril de 2010.

CONSIDERANDO a indicação através do Ofício nº 0140/2010-PJC, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
PORTARIA POR-PGJ N.º 586/2010
RESOLVE:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
I - Designar a Bela. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA E SILVA, 9ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para
responder pelo cargo de 14º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de
atuais atribuições. Justiça;

II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível;
8.625/93.
RESOLVE:
I - Designar a Bela. SEVERINA LÚCIA DE ASSIS NOGUEIRA, 6ª Promotora de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para responder
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão pelo cargo de 10º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
PORTARIA POR-PGJ N.º 582/2.010 8.625/93.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Recife, em 30 de abril de 2010.
Justiça;
CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, PORTARIA POR-PGJ N.º 587/2010

RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;

I - Designar a Bela. PATRÍCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TORRES, 27ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de
responder pelo cargo de 3º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais Justiça;
atribuições.
8.625/93. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço,

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE:

Recife, em 30 de abril de 2010. I - Designar a Bela. JUDITH PINHEIRO SILVEIRA BORBA, 8ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª Entrância,
para responder pelo cargo de 11º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão atuais atribuições.
PORTARIA POR-PGJ N.º 583/2010 8.625/93.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, III – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 01.03.2010.

CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ N.º 588/2010

I - Designar a Bela. DELUSE AMARAL ROLIM FLORENTINO, 5ª Promotora de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para responder O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de
II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Justiça;
8.625/93.
RESOLVE:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA I - Designar o Bel. JOÃO MARIA RODRIGUES FILHO, 44º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para responder
PORTARIA POR-PGJ N.º 584/2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; 8.625/93.

CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Recife, 10 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 5
PORTARIA POR-PGJ N.º 589/2010 Expediente n.º: s/n/10
Processo n.º: 0017113-4/2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Requerente: ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA
Assunto: Encaminhamento
CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Despacho: Remeta-se à Promotoria de Justiça de Nazaré da Mata.
Justiça;
Expediente n.º: 910/10
CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; Processo n.º: 0017166-3/2010
Requerente: SEGUNDA VARA DA COMARCA DE ARARIPINA
CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Assunto: Encaminhamento
Despacho: À CGMP.
RESOLVE:
I - Designar o Bel. ERIK DE SOUSA DANTAS SIMÕES , 20º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para responder pelo Expediente n.º: 003/10
cargo de 1º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Processo n.º: 0017172-0/2010
Requerente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Assunto: Comunicações
8.625/93. Despacho: Ao Secretario Executivo com cópia ao Cerimonial para anotações.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Expediente n.º: 846/10
Processo n.º: 0017182-1/2010
Recife, em 30 de abril de 2010. Requerente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Despacho: Remeta-se ao CAOP de Defesa do Patrimônio Público.
PORTARIA POR-PGJ N.º 590/2.010 Processo n.º: 0017183-2/2010
Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Assunto: Encaminhamento
Despacho: Remeta-se à Promotoria de Justiça de Saloá.
RESOLVE: Processo n.º: 0017472-3/2010
Requerente: MÁRCIA CORDEIRO GUIMARÃES LIMA
Dispensar a Bela. GLÁUCIA HULSE DE FARIAS, 4ª Promotora de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, do
Assunto: Solicitação
exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça Cível de Ipojuca, de 2ª Entrância, atribuído através da Portaria de nº 1.409/2009,
Despacho: À CMGP para informar.
a partir de 01.06.2010, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Processo n.º: 0017662-4/2010
Requerente: TJPE
Despacho: Encaminhe-se à 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.
Procuradoria Geral de Justiça, 30 de abril de 2010.
EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, exarou os seguintes
FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA
despachos:
Promotor de Justiça
Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Dia 30.04.2010
O Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça, no exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, Doutor
ITABIRA DE BRITO FILHO, na Assessoria Técnica em Matéria Criminal, exarou as seguintes Decisões:
Processo n.º: 0009228-3/2010
Requerente: ANDRÉ SILVANI DA SILVA CARNEIRO
Assunto: Solicitação Em 27.04.2010:
Despacho: Matéria ultrapassada. Arquive-se.
PROCESSO nº 001.2008.030479-7
Expediente n.º: 003/10 INQUÉRITO POLICIAL nº 081/02 - DELEGACIA POLICIAL DE REPRESSÃO AO ESTELIONATO.
Processo n.º: 0010441-1/2010 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
Requerente: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES INVESTIGADA: ADRIANA PORTO ATAÍDE.
Despacho: Remeta-se à 44ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
(...) Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, inexistindo qualquer prova, mínima que seja, da materialidade de eventual crime,
Expediente n.º: s/n/10 o Ministério Público, com fundamento no art. 28 do CPP, INSISTE no pedido de arquivamento formulado pela Promotora de Justiça
Processo n.º: 0011595-3/2010 subscritora da promoção de fls. 02 e 03, por entender que falta justa causa para a propositura de ação penal, devendo retornar os autos
Requerente: INTERESSADO ANÔNIMO à 9ª Vara Criminal da Capital para cumprimento da presente decisão.
Assunto: Encaminhamento Oficie-se a Promotora de Justiça Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, enviando-lhe uma via desta decisão para que dela tome
Despacho: Remeta-se às Promotorias de Justiça com atuação em Habitação e Urbanismo para ciência e providências que entender conhecimento.
necessárias.
Recife, 28 de abril de 2010.
Processo n.º: 0011693-2/2010 CLÊNIO VALENÇA AVELINO DE ANDRADE
Requerente: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Promotor de Justiça
Assunto: Solicitação Assessor Técnico em Matéria Criminal
Despacho: Remeta-se à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina.

Processo n.º: 0011695-4/2010
Requerente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Despacho: Remeta-se à Promotoria de Justiça de Brejão. Secretaria Geral
Processo n.º: 0012965-5/2010
PORTARIA POR SGMP- 241/2010
Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Assunto: Comunicações
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de
Despacho: À ATMAD.
Justiça, contidas na Portaria nº 396/99, de 22.06.99, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.99,
Expediente n.º: s/n/10
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 052/2010 – CA, das Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, processo nº 14692-
Processo n.º: 0013564-1/2010
Requerente: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL 4/2010,
Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço,

Expediente n.º: 1825/10 RESOLVE:
Processo n.º: 0014875-7/2010
Requerente: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL I – Dispensar a servidora SÍLVIA MARIA SILVA DE ALMEIDA, Assessor Administrativo, matrícula nº 188.485-9, das funções de
Assunto: Encaminhamento Administrador Ministerial de Sede de Nível 2, das Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, símbolo FGMP-3.
Despacho: Remeta-se à Central de Inquéritos da Capital para ciência e providências.
II – Designar o servidor GEORGE LUIZ SOARES DIAS, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 188.936-2, para o
Expediente n.º: 067/10 exercício das funções de Administrador Ministerial de Sede de Nível 2, das Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho,
Processo n.º: 0014900-5/2010 atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-3.
Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO
Assunto: Comunicações III - Esta Portaria entrará em vigor no dia 01/05/2010.
Despacho: Ultrapassado. Arquive-se.
Processo n.º: 0016062-6/2010 Recife, 30 de abril de 2010.
Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Assunto: Comunicações Aguinaldo Fenelon de Barros
Despacho: À ATMAD. SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expediente n.º: s/n/10 PORTARIA POR SGMP- 242/2010
Processo n.º: 0016779-3/2010
Requerente: LÍDIO ZEFERINO DA LUZ FILHO O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de
Assunto: Encaminhamento Justiça, contidas na Portaria nº 396/99, de 22.06.99, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.99,
Despacho: Matéria não é da competência desta PGJ. Arquive-se.
Considerando o disposto no artigo 32-A da Lei nº 14.031, de 31 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Expediente n.º: 013/10 em 07 de abril de 2010;
Processo n.º: 0016943-5/2010
Requerente: OAB/PE Considerando o teor da Comunicação Interna nº 017/2010, da Assessoria Técnica em Matéria Criminal, protocolado sob nº 14069-
Assunto: Encaminhamento 2/2010,
Despacho: À CGMP. Considerando, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço,

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