PIB RECUA QUASE 10% NO 2o TRIMESTRE e nem mesmo o Auxílio Emergencial manteve o consumo das famílias

1. O sargento PM Souza,
da 4ª Companhia, foi preso
ONTEM sob a acusação de
envolvimento num crime de
homicídio ocorrido dia 20
de agosto passado, em Pilar.
A vítima foi Wagner Pereira
dos Santos, de 24 anos, que
trabalhava como entregador
deáguaegás.Umjovemde22
anos também foi preso.
INIMIGO DA IMPRENSA
MP investigará Crivella por ‘Guardiões’
Após a TV Globo reve-
lar que o prefeito do Rio,
Marcelo Crivella (Repu-
blicanos), mantém um
esquema de cerceamento
ao trabalho da imprensa
pago com dinheiro público,
o Ministério Público (MP)
do Rio anunciou que abriu
investigaçãocontraomanda-
tário. Além da Promotoria,
parlamentares de oposição
já anunciaram que vão
pedir a abertura de um
processo de impeachment e
de uma comissão parlamen-
tar de inquérito (CPI) para
apurar os fatos. A reporta-
gem mostrou, na segunda-
-feira, 31, que a Prefeitura
do Rio paga funcionários
para fazer “plantões” nas
portas de hospitais e impe-
dir o trabalho de equipes
de televisão. Quando os
repórterescomeçamagravar
entrevistas com pessoas que
reclamam das condições da
saúde municipal, os “Guar-
diões do Crivella”, como é
denominado o grupo desses
servidores no WhatsApp,
interrompem as gravações
com gritos de “Globo lixo”
ou de referência ao bolsona-
rismo,porexemplo.
Prefeito Marcelo Crivella estava no grupo de WhatsApp, onde os integrantes da equipe que atacavam a imprensa se organizavam para agir
Alagoas l 2 de setembro I ano 08 I nº 080 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
2ALAGOAS CONQUISTA O PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO A GASTOS COM A COVID-19
3
TCHAU, QUERIDO!
Desgaste
tira procurador
Deltan Dallagnol
de coordenação
da Operação
Lava Jato
A RECESSÃO
CHEGOU
PIB RECUA QUASE 10% NO 2º TRIMESTRE e nem mesmo o Auxílio Emergencial manteve o consumo das famílias
As notícias não são boas. Quando o País
começa a se livrar um pouco da ameaça da
Covid-19, eis que a recessão bate à porta.
O PIB vinha caindo desde o Governo
Dilma, acelerou com Michel Temer
e despencou com a gestão
Bolsonaro. Há quem coloque
na conta do presidente os
números de hoje. Mas
há quem prefira
responsabilizar a
pandemia.
3
2
3
Souza é suspeito na morte de jovem
EM PILAR
Sargento é
preso por
suspeita de
homicídio
Tomaz Silva/Agência Brasil

2. 2 O DIA DIGITAL l 2 de setembro I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Luciana Buarque
Repórter
O
Estado de
A l a g o a s
o b t e v e
pontuaçãomáximanoranking
da ONG Transparência Inter-
nacional Brasil, divulgado
nestaterça-feira(1º),queavalia
a transparência no uso dos
recursos emergenciais para o
combate à pandemia do novo
coronavírus. Com 100 pontos,
Alagoas divide o primeiro
lugar da lista com o Ceará,
Espírito Santo e Rondônia.
Clique aqui para ver o resul-
tado.
O ranking estadual avalia
detalhadamente, desde o mês
de maio, a forma com que
os portais da transparência
dos 26 estados e do Distrito
Federal disponibilizam infor-
mações sobre as contrata-
ções emergenciais durante a
pandemia. Nessa 4ª edição,
passaram a ser contemplados
também doações, programas
deestímuloeconômico–como
linhas de crédito, isenção de
tributos, etc. – e medidas de
proteção social.
A controladora-geral do
Estado, Maria Clara Bugarim,
destaca que esse resultado é
umreconhecimentoaoesforço
coletivo empenhado pelas
equipesdoGovernodoEstado
para prestar contas com total
transparência à sociedade.
“A excelente performance no
ranking demonstra o trabalho
de todos juntos. Vamos conti-
nuar empenhados para poder
sempre colocar Alagoas nas
melhores colocações. Essa é a
determinação do governador
Renan Filho e continuamos
firmes perseguindo esse obje-
tivo”, disse.
No primeiro ranking,
divulgado no fim de maio,
Alagoas ocupava a 19ª posi-
ção, com 51,9 pontos e classi-
ficação considerada Regular.
Nasegundaedição,publicada
no final de junho, saltou para
o 9º lugar com 88,6 pontos,
conseguindo ingressar no rol
dos estados com resultado
Ótimo.Naavaliaçãodofimde
julho, subiu para 98,7 pontos
e alcançou o 4º lugar. Agora,
o estado cravou a excelên-
cia ao conseguir a pontuação
máxima.
METODOLOGIA
As cinco dimensões de
análise – Contratações Emer-
genciais; Legislação; Doações;
Medidas de estímulo econô-
mico e proteção social; e
Controle Social – se dividem
em categorias formadas por
um total de 46 itens, que
compõem uma avaliação
bastante completa. O cálculo
da nota final considera pesos
diferentes para as dimensões.
A nota máxima é 100 pontos.
Nesta edição, o estado com
menor nota obteve 40,5
pontos.
Asinformaçõessãochecadas
pelaONGemportaisdedicados
às contratações emergenciais,
portais oficiais dos governos,
portaisdatransparência,portais
de compras, portais de dados
abertos, portais dedicados à
Covid-19 e redes sociais – Face-
book,TwittereInstagram.
Alagoas alcança o 1º lugar no ranking de
transparência de gastos com a Covid-19
COM100PONTOSnanovaavaliaçãodaONGTransparênciaInternacionalBrasil,estadofiguranotopoentreasunidadesdafederação
Minne Santos
Uma operação conjunta
das polícias Civil e Mili-
tar prendeu, ONTEM o
sargento PM Souza, lotado
na 4ª Companhia Inde-
pendente de Atalaia. Ele e
um jovem de 22 anos (que
também foi preso) são
acusados de envolvimento
em um homicídio na cidade
do Pilar.
O crime ocorreu no
último dia 20 de agosto e
teve como vítima o entrega-
dor de água e gás Wagner
PereiradosSantos,24,morto
com dois tiros na cabeça, nas
proximidades do Mirante
dos Carneiros, em Pilar.
“Avítimafoiatraídapara
o local depois que os envol-
vidos no crime fizeram um
falso pedido de água e gás
paraaregiãodoMirantedos
Carneiros. Ao passar por
uma rua com pouco movi-
mento a vítima foi alvejada
por dois disparos deflagra-
dos por ocupantes de um
automóvel Gol, de cor cinza
e placa NMC 6364”, disse o
delegado do Pilar, Sidney
Tenório, que presidiu as
investigações.
Outros indícios relevan-
tes ligam o sargento PM e
o jovem, que é proprietá-
rio do carro, ao crime, mas
eles serão mantidos em
sigilo para não atrapalhar
as investigações. “São fortes
os elementos de prova e,
combaseneles,foramrepre-
sentadas as prisões tempo-
rárias e buscas nas casas
dos suspeitos nas cidades
de Atalaia e Capela, tendo
sido decretados pela juíza
do Pilar, Renata Malafia”,
explicou o delegado.
Segundo o delegado, a
motivação do crime ainda
está sendo investigada e
deve ser esclarecida até
a conclusão do Inquérito
Policial. Os acusados foram
interrogados e encaminha-
dos para Maceió. O sargento
foi para o Presídio Militar,
concluiu.
EM PILAR
Sargento é preso
por assassinato
MinneSantos
Repórter
O período de inscri-
ções para a maior honraria
concedida ao funcionalismo
alagoano já está na reta final:
os servidores que são verda-
deiros destaques em seus
ofícios devem ser indicados
para a Medalha Silvio Vianna
até amanhã (quinta-feira, 3).
Realizado pelo Governo de
Alagoas, por meio da Secre-
taria de Estado do Planeja-
mento, Gestão e Patrimônio
(Seplag), o evento de entrega
da medalha acontece anual-
mente em outubro. Todo ano,
10 servidores públicos civis
ativos do Poder Executivo são
homenageadospeloempenho
em transformar para melhor a
realidadedeAlagoas.
“Procure o RH do seu
órgão e não deixe de partici-
par.Sevocêprestaumserviço
diferenciado, inovador,
voltado para o bem comum e
exercendo todo um compro-
metimento com a atividade
que desenvolve, não pode
ficar de fora desse momento
tão importante para o serviço
público alagoano”, alerta a
superintendente da Escola
de Governo de Alagoas, que
é responsável pelo evento,
Lavínia Guimarães.
Em virtude da situação de
pandemia, as inscrições, que
podem ser feitas até as 23h59
de 03 de setembro, estão
sendo realizadas por meio de
processo administrativo no
Sistema Eletrônico de Infor-
mações (Sei!). Para tanto, será
preciso iniciar um processo,
abrir a aba Pessoas: Prêmio
de Reconhecimento, escrever
Medalha Silvio Vianna na
especificação e colocar o nível
de acesso como restrito.
Na aba de documentos,
estará disponível o formu-
lário de inscrição Medalha
Silvio Vianna, que deve ser
preenchido, assinado pelo
gestor de Valorização de
Pessoas ou pelo responsável
do setor e encaminhado para
Seplag SEG.
“A comissão de votação
do evento precisa entender,
por meio da ficha de inscri-
ção, a história de contribui-
ção do servidor indicado e o
diferencial que essa pessoa
traz para a sociedade alago-
ana em meio às trajetórias de
tantos outros colaboradores
do nosso efetivo. Ela precisa
relatar, de forma muito asser-
tiva, o porquê de o servidor
ser merecedor de carregar
consigo o legado de Silvio
Vianna”, explica a superin-
tendente.
Instituída pelo Decreto
nº 3.986 de 2008, a Medalha
configura um instrumento de
reconhecimentoevalorização
dos servidores do Estado e
relembra,anualmente,atraje-
tória de coragem, dedicação
e eficiência do tributarista
Silvio Carlos Luna Vianna.
MEDALHA SILVIO VIANNA
Acaba amanhã prazo
para as inscrições
Honraria é um instrumento de reconhecimento e valorização do servidor público; relembra trajetória de SilvioVianna

3. Ana Cristina Campos
AgênciaBrasil
O
P r o d u t o
InternoBruto
(PIB), que é a
soma de todos os bens e servi-
ços produzidos no país, teve
queda de 9,7% no segundo
trimestre deste ano, na compa-
ração com o trimestre anterior.
Na comparação com o
segundo trimestre de 2019, o
PIBcaiu11,4%.Ambasastaxas
foram as quedas mais intensas
da série, iniciada em 1996. No
acumulado dos quatro trimes-
tres terminados em junho,
houve queda de 2,2% em
relação aos quatro trimestres
imediatamente anteriores.
Os dados foram divulga-
dos ONTEM pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Esta-
tística (IBGE). No primeiro
semestre de 2020, o PIB caiu
5,9% em relação a igual perí-
odo de 2019. Nesta compa-
ração, houve desempenho
positivo para a agropecuária
(1,6%) e quedas na indústria
(-6,5%) e nos serviços (-5,9%).
Em valores correntes, o
PIB no segundo trimestre de
2020 totalizou R$ 1,653 trilhão,
sendoR$1,478trilhãoemValor
Adicionado (VA) a preços
básicos e R$ 175,4 bilhões
em Impostos sobre Produtos
Líquidos de Subsídios.
Segundo o IBGE, o PIB do
segundo trimestre foi afetado
pelo auge das medidas de
distanciamento social para
controle da pandemia de
covid-19, adotadas em vários
pontos do país a partir de
meados de março.
Deacordocomoinstituto,o
PIBestánomesmopatamardo
final de 2009, quando ocorreu
o auge dos impactos da crise
globalprovocadapelaondade
quebras na economia ameri-
cana.
Segundo os dados, a retra-
ção da economia brasileira
resulta das quedas históricas
de12,3%naindústriaede9,7%
nos serviços. Somados, indús-
tria e serviços representam
95% do PIB nacional. Já a agro-
pecuáriacresceu0,4%,puxada,
principalmente,pelaprodução
de soja e café.
“Esses resultados referem-
-se ao auge do isolamento
social, quando diversas ativi-
dades econômicas foram
parcial ou totalmente parali-
sadas para enfrentamento da
pandemia”, disse, em nota,
a coordenadora de Contas
Nacionais do IBGE, Rebeca
Palis.
CONSUMODASFAMÍLIAS
Pelo lado da demanda, a
maior queda foi no consumo
das famílias (-12,5%), que
representa 65% do PIB. “O
consumo das famílias não caiu
mais porque tivemos progra-
mas de apoio financeiro do
governo. Isso injetou liquidez
na economia. Também houve
um crescimento do crédito
voltado às pessoas físicas,
que compensou um pouco os
efeitos negativos”, afirmou
Rebeca.
O consumo do governo
recuou 8,8% no segundo
trimestre devido às quedas
em saúde e educação públi-
cas, segundo a coordena-
dora do IBGE. “Na saúde, os
gastos ficaram mais focados
no combate à covid-19, e as
pessoas tiveram receio de
buscar outros serviços, como
consultas e exames, durante a
pandemia. Na educação, utili-
zamos nas contas o percentual
do Ministério da Educação
de alunos que tiveram aulas
ou não. Isso fez com o que o
consumo do governo caísse
bastante também.”
Segundo o IBGE, os inves-
timentos (Formação Bruta de
Capital Fixo) recuaram 15,4%,
por conta da queda na cons-
trução e na produção interna
de bens de capital. Somente
importação de bens de capital
cresceu no período.
A balança de bens e servi-
ços registrou alta de 1,8% nas
exportações, enquanto as
importações recuaram 13,2%.
“Essa alta nas exportações tem
muito a ver com as commo-
dities, produtos alimentícios
e petróleo. Já as importações
caíram em vários setores,
de veículos, toda a parte de
serviço, viagens, já que tudo
parou devido à pandemia”,
disse Rebeca.
3O DIA DIGITAL l 2 de setembro I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
PIB recua 9,7% no 2o
trimestre
NEMMESMOOAUXÍLIOEMERGENCIALsegurouaquedanoconsumodasfamílias,querepresenta65%doPIB;recessãocomeçou
Em São Paulo,atividades econômicas voltaram,mas movimento não cresceu
Durante a Operação Free-
dom, a Delegacia de Repressão
àsAçõesCriminosasOrganiza-
das (Draco) deixou de cumprir
três dos nove mandados de
buscaeapreensãocontraservi-
dores que faziam parte do
grupo“GuardiõesdoCrivella”.
Num deles, segundo a polícia,
o funcionário público Marcos
Aurélio Poydo Mendes, que
mora no Morro da Galinha, no
Engenho da Rainha, no subúr-
biodoRio,debochoudosagen-
tes quando ele foi comunicado
sobreaintimação,portelefone.
O titular da Draco, o delegado
William Pena Jr., o suspeito
mandou a polícia intimar o
prefeito.
“Era uma área de risco,
havia barricadas à vista. O
agente ligou para o alvo a fim
de entregar a intimação para
queelecomparecesseàDraco.
Por telefone, ele disse para
‘intimar o prefeito’. Em tom
de deboche — contou o dele-
gado. — Temos que cumprir
a ordem judicial do STF
(Supremo Tribunal Federal)
de não fazer operações sem
apresentar as justificativas.
Trabalhamos de madrugada
para efetuarmos as buscas e
apreensões. Não podíamos
perder tempo”, explicou
Pena, que não cumpriu os
outrosdoismandadosporque
os alvos também moravam
em favelas.
Segundo o delegado, a
operação teve que ser rápida
para que os envolvidos não
destruíssem provas. Quem
autorizou as buscas e apre-
ensões foi a juíza Soraya Pina
Bastos, do Plantão Judiciá-
rio. De acordo com a Polícia
Civil, caso haja provas de
envolvimento do prefeito
Marcelo Crivella, o inquérito
será enviado para o Grupo de
Atribuição Originária Crimi-
nal da Procuradoria-Geral de
Justiça (GAOCRIM/MPRJ) do
Ministério Público do Rio.
O delegado informou que,
além dos telefones dos servi-
dores, foram apreendidos
documentos, boa parte com
a logomarca da prefeitura
do Rio. Na casa do principal
alvo, em Olaria, o servidor
Marcos Luciano, apontado
como chefe do “Guardiões
do Crivella”, foi levado um
computador com as iniciais
dele: “ML”. No celular dele,
havia 199 nomes registrados
no grupo, sendo que muitos
já tinham saído do grupo.
GUARDIÕES DE CRIVELLA
‘Intimem o prefeito’,
diz um integrante
GuilhermeMendes
CongressoemFoco
Deltan Dallagnol, que
coordena a força-tarefa da
Operação Lava Jato em Curi-
tiba, irá deixar o cargo. Em
comunicado feito ONTEM, o
Ministério Público Federal do
Paraná afirma que o procura-
dor do Ministério Público do
Paraná deverá se afastar do
grupo que participa desde seu
início, em 2014, para cuidar da
saúdedefamiliares.
O MPF também anunciou
que o procuradorAlessandro
José Fernandes de Oliveira
assumirá o lugar de Deltan na
liderança do grupo de traba-
lho. Segundo o órgão, Ales-
sandro é procurador há 16
anos, e desde 2012 é procura-
dordaRepúblicanoParaná.O
novo coordenador é membro
da força-tarefa desde 2018. A
biografia completa do novo
coordenador, fornecida pelo
MPF, pode ser lida na íntegra
aqui.
Desde o ano passado,
Deltan trava uma batalha no
Conselho Nacional do Minis-
tério Público (CNMP) para se
manter no controle do grupo
de investigação. Na semana
passada,ocolegiadoarquivou
uma denúncia contra o procu-
rador por, em 2016, ter feito
uma apresentação de Power-
Point onde definia o ex-presi-
denteLuizInácioLuladaSilva
comoumchefedeorganização
criminosa.
Para os procuradores do
Ministério Público que anali-
saram o processo, a denúncia
apresentada por Lula prescre-
veu – isto é, já perdeu o prazo
legal para ser analisada– e
deveriaserrejeitada.
No Supremo Tribunal
Federal (STF), a discussão é
relativa a outros processos
envolvendoDeltannoCNMP.
O procurador já pediu que
a suprema corte tranque as
ações contra ele no Conse-
lho – incluindo uma onde
foi acusado de fazer campa-
nha contra o senador Renan
Calheiros (MDB-AL), durante
a eleição para presidente do
Senadoem2019.AAdvocacia-
-Geral da União (AGU) recor-
reu ao Supremo para que a
cortepermitaqueojulgamento
de processos envolvendo o
procuradornoconselhoadmi-
nistrativosejammantidos.
O anúncio de afastamento
deDeltanocorrehápoucosdias
doquepodeserofimdoprazo
de validade da força-tarefa –
caso o procurador-geral da
República,AugustoAras, não
prorrogueofuncionamentoda
força-tarefa,estaparadeexistir
jánodia10desetembro.
Para demonstrar apoio à
Lava Jato, uma série de carre-
atas está planejada para o
próximo domingo (dia 6), em
19 cidades espalhadas por
11 estados. A manifestação é
organizada pelo movimento
VemPraRua.
OPERAÇÃO LAVA JATO
Deltan Dallagnol
deixa a coordenação
Procurador já cumpriu a sua missão
Vladimir Platonow/Agência Brasil

4. Oldemburgo Neto
Mídia Caeté
“A
t o r e s
s o m o s
todos nós,
e cidadão não é aquele que
vive em sociedade: é aquele
que a transforma”. Assim
finda um discurso proferido
por Augusto Boal, uma das
maiores referências brasilei-
ras do teatro contemporâneo,
quando recebera da Unesco o
títulodeEmbaixadorMundial
do Teatro, em 2009. Dire-
tor, dramaturgo e ensaísta,
o subversivo maravilhoso,
como também era conhecido,
é uma das muitas fontes de
inspiração que embasam a
ementa do curso online Teatro
Popular e o Fio de Ariadne,
uma iniciativa que nasce da
articulação entre a Escola
Popular de Teatro deAlagoas,
o Laboratório Alagoano de
Teatro do Oprimido (Lato) e o
Movimento dos Trabalhado-
res Rurais Sem Terra (MST).
Compreender o teatro
como uma ação capaz de
despertar nas pessoas um
olhar que vai além do próprio
umbigo, que estimula a crítica
e a criatividade em nosso coti-
diano. Fazer do teatro uma
arma política, uma ferra-
menta, um fio condutor de
consciência que nos retira da
zonadeconfortoenosconvida
a enxergar o que estamos
habituados somente a olhar.
São algumas questões que o
curso online Teatro Popular e
o Fio de Ariadne vai abordar
duranteas7aulasvirtuaisque
integram o primeiro módulo
do projeto. Temas como raça,
gênero, classe, diversidade
sexual, história do teatro polí-
tico, teatro épico de Brecht,
palhaçaria, performance,
capoeira e ancestralidade
serão abordados em todos os
encontros, sempre aos sába-
dos, pela plataforma Zoom.
Compõem a equipe de
formação do curso professo-
res da Universidade Federal
de Alagoas (Ufal) e militantes
dos movimentos Feminista,
LGBTQI+ e Cepa Quilombo.
Podem participar estudantes,
professores, artistas, mili-
tantes da cultura e demais
interessados no teatro popu-
lar e político como um todo.
Formar agentes multiplica-
dores do teatro popular é o
grande objetivo do curso, que
conta com a coordenação dos
atores Ana Antunes, Udson
Pinheiro, e do jornalista
Gustavo Marinho.
Tendo a Reforma Agrária
Popular como programa cultu-
ral para o campo brasileiro, o
MST tem sido um importante
aliado em muitas iniciativas de
formação cultural e educacio-
nal espalhadas pelo Brasil ao
longo dos 36 anos de sua histó-
ria. De acordo com o jornalista
Gustavo Marinho, que integra
o setor de comunicação do
MSTeéumdoscoordenadores
do projeto, o papel da cultura é
fundamentalnalutapelatrans-
formaçãodasociedade.
“Olugardaculturaémuito
importante para nós que luta-
mos pela reforma agrária.
Essa articulação entre nós e os
movimentos culturais alago-
anos já vem de longa data,
seja pela Feira da Reforma
Agrária ou pelos momentos
de formação, debates e arti-
culação política que já desen-
volvemos junto ao setor em
Alagoas”, comentou o repre-
sentante do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem
Terra, que também revelou
o sentimento de alegria por
enfimveroprojetoseconcreti-
zando,sendooprimeirocurso
de teatro popular e político a
serofertadogratuitamenteem
Alagoas.“Éumainiciativaque
já desenvolvemos com outros
grupos culturais Brasil afora,
mas que surge em Alagoas
com uma perspectiva muito
interessante na avaliação do
MST. É uma alegria imensa
para nós. Esperamos que o
curso se reverbere nos acam-
pamentos e assentamentos da
reforma no estado”, concluiu.
As atividades iniciam no
dia 5 de setembro e as inscri-
çõesjápodemserfeitasgratui-
tamente acessando o link:
https://forms.gle/t23Vc4u-
9m6h2L5fD7. Ao final do
curso, que possui um total
de 21 horas de aulas, todos
os participantes receberão
certificado de conclusão. Mais
informações sobre o curso
podem ser obtidas pelo email
escolapopulardeteatroal@
gmail.com.
4 O DIA DIGITAL l 2 de setembro I 2020
CULTURA redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Alagoas terá primeiro curso de
formação em Teatro Popular
INICIATIVA é fruto de articulação entre a Escola Popular deTeatro deAlagoas,o LaboratórioAlagoano deTeatro do Oprimido e MST
Cortesia/ Companhia Ozinformais

5. 5O DIA DIGITAL l 2 de setembro I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
AlexandreLino
Repórter
A
Câmara de
Prevenção
e Resolução
Administrativa de Conflitos da
Procuradoria Geral do Estado
intermediouimportanteacordo
envolvendo os Municípios de
Pilar e Marechal Deodoro e
que põe fim a um conflito que
se arrastava há anos a respeito
dorepassedereceitasdoICMS.
Todo o problema girava em
tornodatitularidadedafatiado
impostodevidaaosentesmuni-
cipais, por força de disposição
constitucional, oriunda das
riquezas de uma Unidade de
Processamento de Gás Natural
daPetrobrásS/A.
Na conciliação, presidida
pela Câmara de Prevenção
e Resolução de Conflitos, os
municípios, representados
por seus prefeitos e represen-
tantes jurídicos, e o Estado de
Alagoas, representado pela
Sefaz e PGE, chegaram a um
consenso a respeito da locali-
zação da UPGN da Petrobrás
S/A e, consequentemente, do
efetivo titular da parcela do
ICMS originária das riquezas
produzidas pela unidade,
pacificando uma controvérsia
de muitos anos e pondo fim
a debate que gerou diversos
procedimentos administra-
tivos no âmbito da Fazenda
Estadual.
De acordo com o Presi-
dentedaCâmaradePrevenção
e Resolução Administrativa
de Conflitos da PGE, Alysson
Paulo Melo de Souza, “foi a
primeira vez que a Câmara
exerceu a competência legal
que prevê a possibilidade de
o órgão intermediar conflitos
envolvendo entes municipais
e a administração pública
estadual e ficamos muito
felizes que o procedimento
tenha sido exitoso, o que só
foi possível em virtude da
postura madura, democrá-
tica e republicana de todos os
entes envolvidos”. A homo-
logação do acordo foi feita
pelo Procurador-Geral do
Estado, Francisco Malaquias,
que também comemorou o
sucesso da conciliação.
Para a Procuradora Emma-
nuelle Pacheco, Coordenadora
da Procuradoria da Fazenda
da PGE, este foi um grande
momento com resultados posi-
tivos para todos os envolvidos,
que questionavam a titulari-
dade da fatia do ICMS devida
aos entes municipais. “Trata-
-se de processo judicial cuja
discussão se arrastava desde
2012 que finalmente pomos
fim e da melhor forma: com
a conciliação entre as partes”,
afirmou, elogiando o trabalho
feito pela Câmara de Preven-
çãoeResoluçãoAdministrativa
de Conflitos, um órgão recente
dentro da estrutura da PGE e
quevemalcançandoresultados
positivos.
AfaladoSecretárioEspecial
da Receita Estadual, Luiz Dias,
vai no mesmo sentido. “Temos
muito o que comemorar. A
Sefaz está satisfeita com este
resultado. É um acordo simbó-
lico e importante, por trazer
segurançajurídicaepacificação
quantoaocálculoedistribuição
do índice de participação dos
munícipios. Essa controvérsia
se arrastava e vinha gerando
muitosrecursosemuitasações,
o que terminava sendo ruim
para todos os envolvidos”,
explicou, destacando a forma
equilibradaeresponsávelcomo
a Câmara da PGE conduziu
todooprocesso.
ICMS: Câmara de Prevenção de
Conflitos celebra dois acordos
DISPUTAEMRELAÇÃOaosimpostosgeradosdaextraçãonaUGPNcriavaimpasseentreosmunicípiosdePilareMarechalDeodoro
Ascom PGE
ProcuradorAlysson Paulo
Melo de Souza comemora
resultado do acordo

6. 6 O DIA DIGITAL l 2 de setembro I 2020