SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                  Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS           Data-Base - 31/12/2008                                                              Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM           2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                    3 - CNPJ
018350                      AES TIETÊ S.A.                                                                         02998609000127
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL


5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
CIA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TIETÊ
6 - NIRE                                                     7 - SITE
35300170555                                                  www.aestiete.com.br
8 - DATA DE CONSTITUIÇÃO DA CIA                              9 - DATA DE REGISTRO DA CIA NA CVM
                                                              14/07/1999

01.02 - SEDE

1 - ENDEREÇO COMPLETO                                                                               2 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar                                                                Vila Olímpia
3 - CEP                 4 - MUNICÍPIO                                                                                            5 - UF
04547-100               São Paulo                                                                                                SP
6 - DDD          7 - TELEFONE                     8 - TELEFONE                      9 - TELEFONE             10 - TELEX
011              2195-7048                        2195-7048                         2195-7048
11 - DDD         12 - FAX                         13 - FAX                          14 - FAX
                    -                                -                                 -
15 - E-MAIL
nadia.harada@aes.com


01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
       ATENDIMENTO NA EMPRESA
1 - NOME
Mauricio Bergamaschi
2 - CARGO
Analista de Relações com Investidores
3 - ENDEREÇO COMPLETO                                                                               4 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques, 158 - 3º andar                                                                Vila Olimpia
5 - CEP                 6 - MUNICÍPIO                                                                                            7 - UF
04547-100               São Paulo                                                                                                SP
8 - DDD          9 - TELEFONE                     10 - TELEFONE                     11 - TELEFONE            12 - TELEX
011              2195-2289                        2195-2289                            -
13 - DDD         14 - FAX                         15 - FAX                          16 - FAX
011              2195-2503                        2195-2300                            -
17 - E-MAIL
mauricio.bergamaschi@aes.com

           AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA
18 - NOME
Banco Itaú S.A.
19 - CONTATO
Superintendência de Serviços para Empres
20 - ENDEREÇO COMPLETO                                                                              21 - BAIRRO OU DISTRITO
Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9 andar                                         Jabaquara
22 - CEP                23 - MUNICÍPIO                                                                                           24 - UF
04344-902               São Paulo                                                                                                SP
25 - DDD         26 - TELEFONE                    27 - TELEFONE                     28 - TELEFONE           29 - TELEX
011              5029-7780                           -                                 -
30 - DDD         31 - FAX                         32 - FAX                          33 - FAX
                    -                                -                                 -
34 - E-MAIL




05/04/2010 19:12:32                                                                                                           Pág:         1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                            Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS           Data-Base - 31/12/2008                                                                       Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM             2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                           3 - CNPJ
01835-0                    AES TIETÊ S.A.                                                                                   02.998.609/0001-27

          OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS
35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO                                                                      37- UF    38 - DDD   39 - TELEFONE       40 - TELEFONE

   01      São Paulo                                                                          SP        011        2195-7048           2195-2030
   02                                                                                                                -                    -
   03                                                                                                                -                    -
   04                                                                                                                -                    -

01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)

1 - NOME
Britaldo Pedrosa Soares
2 - ENDEREÇO COMPLETO                                                                              3 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Lourenço Marques,158, 14º andar                                                                Vila Olímpia
4 - CEP                5 - MUNICÍPIO                                                                                                          6 - UF
04547-100              São Paulo                                                                                                              SP
7 - DDD         8 - TELEFONE                        9 - TELEFONE                  10 - TELEFONE                          11 - TELEX
011              2195-7048                            -                               -
12 - DDD        13 - FAX                            14 - FAX                       15 - FAX
011              2195-2155                            -                               -
16 - E-MAIL
roberta.csermak@aes.com
17 - DIRETOR BRASILEIRO       18 - CPF                    18 - PASSAPORTE
SIM                           360.634.796-00

01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR

1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL                               2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
01/01/2008                                                                  31/12/2008

3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO                             4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
01/01/2009                                                                  31/12/2009
5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR                                                                                          6 - CÓDIGO CVM
Ernst & Young Auditores Independentes                                                                                     00471-5
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO                                                                                           8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Aurivaldo Coimbra de Oliveira                                                                                             270.967.698-20

01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO

              BVBAAL                      BVMESB                       BVPR                            BVRJ                        BVST

              BVES                        BVPP                         BVRG                        X BOVESPA
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
Bolsa
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
1120 - Energia Elétrica
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL                                                                                                   6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

                                                                                                                          NÃO




05/04/2010 19:12:32                                                                                                                      Pág:          2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                             Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS           Data-Base - 31/12/2008                                                         Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                   3 - CNPJ

01835-0              AES TIETÊ S.A.                                                                           02.998.609/0001-27

01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS

1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO

Privada Nacional
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.

 X Ações                                                     Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)

     Debêntures Conversíveis em Ações                        Notas Promissórias (NP)

     Ações Resgatáveis                                       BDR

     Partes Beneficiárias                                 X Outros
                                                          DESCRIÇÃO
     Debêntures Simples
                                                          ADR Nível I
     Bônus de Subscrição

     Certificado de Investimento Coletivo (CIC)


01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS

1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.                 2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.

27/03/2009
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs.                           4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

09/04/2009                                                              31/03/2009

01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES

1 - ITEM   2 - TÍTULO DO JORNAL                                                                                          3 - UF

    01     Diário Oficial do Estado de SP                                                                                         SP
    03     Valor Econômico                                                                                                        SP

01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES

1 - DATA               2 - ASSINATURA

28/12/2009




05/04/2010 19:12:32                                                                                                      Pág:          3
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                                     Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                               Data-Base - 31/12/2008                                                                                                            Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                       3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                               02.998.609/0001-27

02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA

1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR                             3 - CPF          4 - DATA      5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/   8 - CARGO   9 - FUNÇÃO
                                                                                DA ELEIÇÃO                         ADMINISTRADOR * CONTROLADOR        /FUNÇÃO


  01   Peter Greiner                                           026.649.508-78    06/01/2009   AGO 2011                     2               SIM            27      Conselho de Adm. Independente (Efetivo)

  02   Marco Aurélio Deboni                                    030.094.928-63    06/01/2009   AGO 2011                     2              NÃO             23      Conselho de Administração (Suplente)

  04   Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira                   890.310.677-68    30/10/2009   AGO 2011                     3               SIM            39      Conselheiro (Suplente) e Diretor

  05   Jorge Michel Lepeltier                                  070.190.688-04    27/04/2009   AGO 2011                     2              NÃO             22      Conselho de Administração (Efetivo)

  06   Antonio Carlos de Oliveira                              394.083.967-15    06/01/2009   AGO 2011                     2               SIM            23      Conselho de Administração (Suplente)

  07   Francisco José Morandi López                            999.999.999-99    27/04/2009   AGO 2011                     2               SIM            22      Conselho de Administração (Efetivo)

  08   Carlos Augusto Galvani Marchese                         120.487.088-89    06/01/2009   AGO 2011                     2              NÃO             22      Conselho de Administração (Efetivo)

  09   Britaldo Pedrosa Soares                                 360.634.796-00    26/03/2009   AGO 2011                     3               SIM            39      Conselheiro Efetivo, Dir. Pres. e de RI

  10   Andres Ricardo Gluski Weilert                           999.999.999-99    27/04/2009   AGO 2011                     2               SIM            22      Conselho de Administração (Efetivo)

  11   Pedro Roberto Cauvilla                                  042.133.198-49    06/01/2009   AGO 2011                     2               SIM            27      Conselho de Adm. Independente (Efetivo)

  12   Armínio Francisco Borjas Herrera                        999.999.999-99    27/04/2009   AGO 2011                     2               SIM            22      Conselho de Administração (Efetivo)

  13   Jorge Luiz Busato                                       266.920.900-91    27/04/2009   AGO 2011                     2               SIM            23      Conselho de Administração (Suplente)

  15   Roberto Mario Di Nardo                                  007.690.628-06    06/01/2009   AGO 2011                     2               SIM            23      Conselho de Administração (Suplente)

  16   Marcelo de Carvalho Lopes                               592.612.500-68    06/01/2009   AGO 2011                     2              NÃO             22      Conselho de Administração (Efetivo)

  17   Lucio da Silva Santos                                   180.671.827-87    06/01/2009   AGO 2011                     2              NÃO             23      Conselho de Administração (Suplente)

  23   Sheilly Caden Contente                                  074.896.175-53    30/01/2008   AGO 2010                     1                              19      Diretora

  24   Cibele Castro                                           070.025.358-03    18/03/2008   AGO 2010                     1                              19      Diretora

  25   Italo Tadeu de Carvalho Freitas Filho                   712.196.924-68    22/07/2009   AGO 2010                     1                              19      Diretor

  27   Andrew Martin Vesey                                     999.999.999-99    06/01/2009   AGO 2011                     2               SIM            22      Conselho de Administração (Efetivo)

  28   Airton Ribeiro de Matos                                 031.093.858-99    06/01/2009   AGO 2011                     2               SIM            23      Conselho de Administração (Suplente)

  29   Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho                    653.590.036-34    06/01/2009   AGO 2011                     2               SIM            23      Conselho de Administração (Suplente)

  31   Luis Felipe Alfonso Ceron Ceron                         999.999.999-99    06/01/2009   AGO 2011                     2               SIM            22      Conselho de Administração (Efetivo)


          * CÓDIGO:             1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
                                2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
                                3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                                Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                            Data-Base - 31/12/2008                                                                                                           Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                   3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                           02.998.609/0001-27

02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA

1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR                          3 - CPF          4 - DATA      5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/   8 - CARGO   9 - FUNÇÃO
                                                                             DA ELEIÇÃO                         ADMINISTRADOR * CONTROLADOR        /FUNÇÃO


  32   Arturo Enrique Gris Lindenthaler                     233.649.678-06    15/12/2009   AGO 2010                     1                              19      Diretor

  33   Rinaldo Pecchio Junior                               057.467.688-04    15/12/2009   AGO 2010                     1                              12      Diretor de Relações com Investidores




          * CÓDIGO:          1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
                             2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
                             3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.



  05/04/2010 19:12:32                                                                                                                                                                            Pág:    5
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                               Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                     Data-Base - 31/12/2008                                                                                                Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM           2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                 3 - CNPJ

01835-0                  AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                         02.998.609/0001-27

02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL

1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO               2 - PERMANENTE

SIM                                         NÃO


3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO                                     5 - CPF          6 - DATA      7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO   9 - FUNÇÃO
                                                                                      DA ELEIÇÃO                         /FUNÇÃO


  03   Ricardo Berer                                                 314.851.707-53    27/04/2009   AGO 2011                 40      PRES. C.F.ELEITO P/CONTROLADOR

  04   Roberto Lamb                                                  009.352.630-04    27/04/2009   AGO 2009                 46      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR

  05   Mauro Thomaz de Oliveira Gomes                                190.787.497-68    27/04/2009   AGO 2009                 43      C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR

  06   Sebastiao Bergamini Junior                                    743.707.238-68    27/04/2009   AGO 2009                 46      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR

  07   Kurt Janes Toth                                               193.789.557-20    27/04/2009   AGO 2009                 43      C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR

  08   a definir                                                     999.999.999-99    27/04/2009   15/12/2008               46      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR

  09   Luiz Ferreira Xavier Borges                                   333.041.907-59    27/04/2009   AGO 2011                 46      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR

  10   a definir                                                     999.999.999-99    24/04/2009   15/12/2008               46      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR

  11   Marcello Joaquim Pacheco                                      112.459.108-76    27/04/2009   AGO 2011                 42      PRES. C.F.ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS

  12   Murici dos Santos                                             248.933.788-21    27/04/2009   AGO 2011                 48      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS

  13   Cláudio José de Oliveira Magalhães                            659.506.587-87    27/04/2009   AGO 2011                 44      C.F.(EFETIVO)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS

  14   Paulo Roberto Miguel Bastos da Silva                          807.534.007-82    27/04/2009   AGO 2011                 47      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS




  05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                                                       Pág:       6
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                                  Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                Data-Base - 31/12/2008                                                                                                       Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                      3 - CNPJ

01835-0              AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                              02.998.609/0001-27

03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL

1 - EVENTO BASE                                     2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS   4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO

AGO                                                    28/04/2009                                    0                                   0             SIM                               NÃO
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO                                                                                                                      8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS

                                                                                                                                                                  22/12/2003
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO

 9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO                      ORDINÁRIAS                                         PREFERENCIAIS                                       TOTAL
                                                      10 - QUANTIDADE (Unidade)   11 - PERCENTUAL        12 - QUANTIDADE (Unidade)   13 - PERCENTUAL         14 - QUANTIDADE (Unidade)      15 - PERCENTUAL
          SIM
                                                                    56.427.768               28,58                    94.237.500                51,27                    150.665.268                   39,52

16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO

1 - CLASSE        2 - QUANTIDADE (Unidade)    3 - PERCENTUAL




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                                                             Pág:           7
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                                     Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                        Data-Base - 31/12/2008                                                                                                    Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                         3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                                02.998.609/0001-27

03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                                                                                      3 - CPF/CNPJ                  4 - NACIONALIDADE                        5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS        7-%     8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - TOTAL DE AÇÕES       11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS            14 - CONTROLADOR
       (Unidades)                           (Unidades)                        (Unidades)

15/1 - CLASSE    15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS    15/3 - % PREFERENCIAIS
                              (Unidades)


 003    Companhia Brasiliana de Energia                                                                                             04.128.563-0001/10            Brasileira                                SP
          140.882.909 71,35                    59.447.094 32,34                200.330.003 52,55            15/04/2005                             SIM                                       SIM

 004    Centrais Eletricas Brasileiras S.A.                                                                                         00.001.180-0001/26            Brasileira                                RJ
                 150.534     0,08              30.107.688 16,38                  30.258.222       7,94      02/04/1999                             NÃO                                       NÃO

 997    AÇÕES EM TESOURARIA
                        0    0,00                         0    0,00                         0     0,00

 998    OUTROS
           56.427.768 28,57                    94.237.500 51,28                150.665.268 39,51

 999    TOTAL
          197.461.211 100,00                  183.792.282 100,00               381.253.493 100,00




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                                                                Pág:        8
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                     Divulgação Externa
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                     Data-Base - 31/12/2008                                                                        Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                       3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                               02.998.609/0001-27

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                         2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                                   3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

003                                                              Companhia Brasiliana de Energia                                                  15/04/2005

1 - ITEM                                                         2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                   3 - CPF/CNPJ         4 - NACIONALIDADE           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/     7-%    8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                    (Unidades)                        (Unidades)


003001                                                           BNDES Participações S.A.                                00.383.281-0001/09   Brasileira                    RJ
           300.000.000 49,99                49.999.998 99,99                 349.999.998 53,85        31/12/2004

003002                                                           AES Holdings Brasil Ltda.                               05.692.190-0001/79   Brasileira                    SP
           300.000.001 50,01                           1    0,01             300.000.002 46,15        31/12/2004

003999                                                           TOTAL
           600.000.001 100,00               49.999.999 100,00                650.000.000 100,00




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                               Pág:            9
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                      Divulgação Externa
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                      Data-Base - 31/12/2008                                                                        Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                        3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                                02.998.609/0001-27

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                          2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                                   3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

003001                                                            BNDES Participações S.A.                                                         31/12/2004

1 - ITEM                                                          2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                   3 - CPF/CNPJ         4 - NACIONALIDADE           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/     7-%     8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                     (Unidades)                        (Unidades)


003001001                                                         União Federal                                           00.394.460-0001/41   Brasileira                    DF
           6.273.711.452 100,00                         0    0,00           6.273.711.452 100,00       11/10/2002

003001999                                                         TOTAL
           6.273.711.452 100,00                         0    0,00           6.273.711.452 100,00




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                                Pág:       10
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                              Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                 3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                         02.998.609/0001-27

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                         2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                             3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

003001001                                                        União Federal                                                              11/10/2002

1 - ITEM                                                         2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                   3 - CPF/CNPJ   4 - NACIONALIDADE           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/     7-%    8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                    (Unidades)                        (Unidades)




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                         Pág:       11
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                        Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                           3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                                   02.998.609/0001-27

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                           2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                                     3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

003002                                                             AES Holdings Brasil Ltda.                                                          31/12/2004

1 - ITEM                                                           2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                     3 - CPF/CNPJ         4 - NACIONALIDADE           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/      7-%     8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%     12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                      (Unidades)                        (Unidades)


003002001                                                          AES Brazilian Holdings Ltd.                               06.080.726-0001/68   Ilhas Cayman
     136.589.635.192 95,71                               0    0,00          136.589.635.192 95,71         22/12/2003

003002002                                                          Outros
           6.120.037.810    4,29                         0    0,00            6.120.037.810      4,29

003002999                                                          TOTAL
     142.709.673.002 100,00                              0    0,00          142.709.673.002 100,00




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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                  Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                     3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                             02.998.609/0001-27

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                           2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                               3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

003002001                                                          AES Brazilian Holdings Ltd.                                                  22/12/2003

1 - ITEM                                                           2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                     3 - CPF/CNPJ   4 - NACIONALIDADE           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/     7-%      8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%     12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                      (Unidades)                        (Unidades)


003002001001                                                       AES International Holdings II                                            Ilhas Cayman
                        1 100,00                         0    0,00                           1 100,00     22/12/2003

003002001999                                                       TOTAL
                        1 100,00                         0    0,00                           1 100,00




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                             Pág:       13
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                Divulgação Externa
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                   3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                           02.998.609/0001-27

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                          2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                               3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

003002001001                                                      AES International Holdings II                                                22/12/2003

1 - ITEM                                                          2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                   3 - CPF/CNPJ   4 - NACIONALIDADE             5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/     7-%     8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                     (Unidades)                        (Unidades)


003002001001001                                                   AES Corporation                                                        EUA
                  50.000 100,00                         0    0,00                   50.000 100,00      22/12/2003

003002001001999                                                   TOTAL
                  50.000 100,00                         0    0,00                   50.000 100,00




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                           Pág:        14
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                              Divulgação Externa
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                     Data-Base - 31/12/2008                                                                Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                 3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                         02.998.609/0001-27

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                         2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                             3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

003002001001001                                                  AES Corporation                                                            22/12/2003

1 - ITEM                                                         2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                   3 - CPF/CNPJ   4 - NACIONALIDADE           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/     7-%    8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                    (Unidades)                        (Unidades)




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                         Pág:       15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                              Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                 3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                         02.998.609/0001-27

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                         2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                             3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

004                                                              Centrais Eletricas Brasileiras S.A.                                        02/04/1999

1 - ITEM                                                         2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                   3 - CPF/CNPJ   4 - NACIONALIDADE           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/     7-%    8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                    (Unidades)                        (Unidades)




05/04/2010 19:12:33                                                                                                                                         Pág:       16
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                     Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                           3 - CNPJ

01835-0              AES TIETÊ S.A.                                                                                   02.998.609/0001-27

04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

1 - Data da Última Alteração:      26/02/2008

2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES       4 - NOMINATIVA   5 - VALOR NOMINAL   6 - QTD. DE AÇÕES       7 - SUBSCRITO             8 - INTEGRALIZADO
                                     OU ESCRITURAL          (Reais)           (Unidades)                (Reais Mil)               (Reais Mil)

  01   ORDINÁRIAS                   NOMINATIVA                                  197.461.211                197.461.211               197.461.211
  02   PREFERENCIAIS                NOMINATIVA                                  183.792.282                183.792.282               183.792.282
  03   PREFERENCIAIS CLASSE A                                                                0                         0                        0
  04   PREFERENCIAIS CLASSE B                                                                0                         0                        0
  05   PREFERENCIAIS CLASSE C                                                                0                         0                        0
  06   PREFERENCIAIS CLASSE D                                                                0                         0                        0
  07   PREFERENCIAIS CLASSE E                                                                0                         0                        0
  08   PREFERENCIAIS CLASSE F                                                                0                         0                        0
  09   PREFERENCIAIS CLASSE G                                                                0                         0                        0
  10   PREFERENCIAIS CLASSE H                                                                0                         0                        0
  11   PREFER. OUTRAS CLASSES                                                                0                         0                        0
  99   TOTAIS                                                                   381.253.493                381.253.493               381.253.493




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                Pág:         17
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                      Divulgação Externa
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                        Data-Base - 31/12/2008                                                                      Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                         3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                 02.998.609/0001-27

04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1- ITEM 2 - DATA DA     3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL       4 - VALOR DA ALTERAÇÃO      5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO          7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS     8 - PREÇO DA AÇÃO NA
        ALTERAÇÃO                                                                                                                                           EMISSÃO
                                  (Reais Mil)                    (Reais Mil)                                                       (Unidades)
                                                                                                                                                                     (Reais)
 03       25/02/2005                            147.416                        59.811 Subscrição em Bens ou Créditos                            1.615.111           0,0370319590




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                                                 Pág:           18
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM      2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                       3 - CNPJ

01835-0             AES TIETÊ S.A.                                                                               02.998.609/0001-27

04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO   3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO   5 - QUANTIDADE DE AÇÕES     6 - QUANTIDADE DE AÇÕES
                             ANTES DA APROVAÇÃO         DEPOIS DA APROVAÇÃO          ANTES DA APROVAÇÃO          DEPOIS DA APROVAÇÃO
                                         (Reais)                    (Reais)                    (Unidades)                  (Unidades)

 01        26/02/2008                                                                           95.313.373.337                 381.253.493




05/04/2010 19:12:34                                                                                                          Pág:          19
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                             Divulgação Externa
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS              Data-Base - 31/12/2008                                      Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM        2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                  3 - CNPJ

   -                                                                                           . . /     -

04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO

1 - QUANTIDADE                 2 - VALOR                     3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO

         (Unidades)                        (Reais Mil)

                           0                             0

04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO

1- ITEM 2 - ESPÉCIE                                                    3 - CLASSE      4 - QUANTIDADE DE AÇÕES
                                                                                       AUTORIZADAS À EMISSÃO
                                                                                                    (Unidades)




05/04/2010 19:12:34                                                                                          Pág:   20
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                         Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                             3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                     02.998.609/0001-27

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO       10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO      PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)    POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

  01      31/12/2002                  -2.522    RESTITUIÇÃO DE CAPITAL                AGE           15/04/2002       ORDINÁRIA                             82.890         0,0017076000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 14/06/2002            0,0000000000
  02      31/12/2002                  -2.522    RESTITUIÇÃO DE CAPITAL                AGE           15/04/2002 PREFERENCIAL                                77.110         0,0017076000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 14/06/2002            0,0000000000
  03      31/12/2002                  -2.522    DIVIDENDO                             RCA           10/05/2002       ORDINÁRIA                             11.615         0,0002372736                 0
       0,0000000000          0,0000000000 21/05/2002            0,0000000000
  04      31/12/2002                  -2.522    DIVIDENDO                             RCA           10/05/2002 PREFERENCIAL                                11.885         0,0002632010                 0
       0,0000000000          0,0000000000 21/05/2002            0,0000000000
  05      31/12/2004                  -2.522    DIVIDENDO                             RCA           26/08/2002       ORDINÁRIA                               8.649        0,0001781820                 0
       0,0000000000          0,0000000000 04/09/2002            0,0000000000
  06      31/12/2002                  -2.522    DIVIDENDO                             RCA           26/08/2002 PREFERENCIAL                                  8.851        0,0001960010                 0
       0,0000000000          0,0000000000 04/09/2002            0,0000000000
  07      31/12/2002                  -2.522    JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           10/09/2002       ORDINÁRIA                             11.862         0,0002443650                 0
       0,0000000000          0,0000000000 19/09/2002            0,0000000000
  08      31/12/2002                  -2.522    JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           10/09/2002 PREFERENCIAL                                12.138         0,0002688010                 0
       0,0000000000          0,0000000000 19/09/2002            0,0000000000
  09      31/12/2003                195.371     DIVIDENDO                             RCA           12/08/2003       ORDINÁRIA                               6.508        0,0001340640                 0
       0,0000000000          0,0000000000 26/08/2003            0,0000000000
  10      31/12/2003                195.371     DIVIDENDO                             RCA           12/08/2003 PREFERENCIAL                                  6.659        0,0001474710                 0
       0,0000000000          0,0000000000 26/08/2003            0,0000000000
  11      31/12/2003                195.371     DIVIDENDO                             RCA           24/10/2003       ORDINÁRIA                             19.523         0,0004021920                 0
       0,0000000000          0,0000000000 14/11/2003            0,0000000000




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                                                                      Pág:      21
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                        Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                            3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                    02.998.609/0001-27

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO      10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO     PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)   POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

  12      31/12/2003                195.371     DIVIDENDO                             RCA           24/10/2003 PREFERENCIAL                               197.978        0,0004424110                 0
       0,0000000000          0,0000000000 14/11/2003            0,0000000000
  13      31/12/2003                195.371     DIVIDENDO                             RCA           28/11/2003       ORDINÁRIA                             22.488        0,0004632740                 0
       0,0000000000          0,0000000000 12/12/2003            0,0000000000
  14      31/12/2003                195.371     DIVIDENDO                             RCA           28/11/2003 PREFERENCIAL                                23.012        0,0005096020                 0
       0,0000000000          0,0000000000 15/12/2003            0,0000000000
  15      31/12/2003                195.371     DIVIDENDO                             AGO           27/04/2003       ORDINÁRIA                             43.214        0,0008902510                 0
       0,0000000000          0,0000000000 21/05/2004            0,0000000000
  16      31/12/2003                195.371     DIVIDENDO                             AGO           27/04/2003 PREFERENCIAL                                44.221        0,0009792760                 0
       0,0000000000          0,0000000000 21/05/2004            0,0000000000
  17      31/12/2004                291.512     DIVIDENDO                             RCA           19/07/2004       ORDINÁRIA                             32.929        0,0006783700                 0
       0,0000000000          0,0000000000 10/08/2004            0,0000000000
  18      31/12/2204                291.512     DIVIDENDO                             RCA           19/07/2004 PREFERENCIAL                                33.696        0,0007462070                 0
       0,0000000000          0,0000000000 10/08/2004            0,0000000000
  19      31/12/2004                291.512     DIVIDENDO                             RCA           10/11/2004       ORDINÁRIA                             11.459        0,0002360540                 0
       0,0000000000          0,0000000000 01/12/2004            0,0000000000
  20      31/12/2004                291.512     DIVIDENDO                             RCA           10/11/2004 PREFERENCIAL                                11.725        0,0002596590                 0
       0,0000000000          0,0000000000 01/12/2004            0,0000000000
  21      31/12/2004                291.512     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           10/11/2004       ORDINÁRIA                             21.253        0,0004378200                 0
       0,0000000000          0,0000000000 01/12/2004            0,0000000000
  22      31/12/2004                291.512     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           10/11/2004 PREFERENCIAL                                21.748        0,0004816020                 0
       0,0000000000          0,0000000000 01/12/2004            0,0000000000




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                                                                     Pág:      22
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                        Divulgação Externa
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                     Data-Base - 31/12/2008                                                                                          Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                            3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                    02.998.609/0001-27

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO      10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO     PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)   POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

  23      31/12/2004                291.512     DIVIDENDO                             RCA           10/11/2004       ORDINÁRIA                             32.929        0,0006783700                 0
       0,0000000000          0,0000000000 01/12/2004            0,0000000000
  24      31/12/2004                291.512     DIVIDENDO                             RCA           10/11/2004 PREFERENCIAL                                33.696        0,0007462070                 0
       0,0000000000          0,0000000000 01/12/2004            0,0000000000
  25      31/12/2004                291.512     DIVIDENDO                             AGO           31/03/2005       ORDINÁRIA                             38.294        0,0007757330                 0
       0,0000000000          0,0000000000 26/04/2005            0,0000000000
  26      31/12/2004                291.512     DIVIDENDO                             AGO           31/03/2005 PREFERENCIAL                                39.208        0,0008533060                 0
       0,0000000000          0,0000000000 26/04/2005            0,0000000000
  27      31/12/2005                210.346     DIVIDENDO                             RCA           09/08/2005       ORDINÁRIA                            199.831        0,0020001470                 0
       0,0000000000          0,0000000000 27/09/2005            0,0000000000
  28      31/12/2005                210.346     DIVIDENDO                             RCA           09/08/2005 PREFERENCIAL                               199.831        0,0022001620                 0
       0,0000000000          0,0000000000 27/09/2005            0,0000000000
  29      31/12/2005                411.142     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           07/12/2005       ORDINÁRIA                             44.000        0,0004404040                 0
       0,0000000000          0,0000000000 29/12/2005            0,0000000000
  30      31/12/2005                411.142     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           07/12/2005 PREFERENCIAL                                44.000        0,0004844450                 0
       0,0000000000          0,0000000000 29/12/2005            0,0000000000
  31      31/12/2005                556.052     DIVIDENDO                             AGO           21/03/2006       ORDINÁRIA                            295.119        0,0029539080                 0
       0,0000000000          0,0000000000 12/04/2006            0,0000000000
  32      31/12/2005                556.052     DIVIDENDO                             AGO           21/03/2006 PREFERENCIAL                               295.119        0,0032492980                 0
       0,0000000000          0,0000000000 12/04/2006            0,0000000000
  33      31/12/2006                305.524     DIVIDENDO                             RCA           09/08/2006       ORDINÁRIA                            305.524        0,0030580480                 0
       0,0000000000          0,0000000000 29/08/2006            0,0000000000




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                                                                     Pág:      23
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                            3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                    02.998.609/0001-27

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO      10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO     PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)   POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

  34      31/12/2006                305.524     DIVIDENDO                             RCA           09/08/2006 PREFERENCIAL                               305.524        0,0033638530                 0
       0,0000000000          0,0000000000 29/08/2006            0,0000000000
  35      31/12/2006                106.227     DIVIDENDO                             RCA           08/11/2006       ORDINÁRIA                            106.227        0,0010632480                 0
       0,0000000000          0,0000000000 30/11/2006            0,0000000000
  36      31/12/2006                106.227     DIVIDENDO                             RCA           08/11/2006 PREFERENCIAL                               106.227        0,0011695730                 0
       0,0000000000          0,0000000000 30/11/2006            0,0000000000
  37      31/12/2006                 37.242     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           08/11/2006       ORDINÁRIA                             37.242        0,0003727670                 0
       0,0000000000          0,0000000000 30/11/2006            0,0000000000
  38      31/12/2006                 37.242     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           08/11/2006 PREFERENCIAL                                37.242        0,0004100440                 0
       0,0000000000          0,0000000000 30/11/2006            0,0000000000
  39      31/12/2006                165.134     DIVIDENDO                             AGO           09/04/2007       ORDINÁRIA                            165.134        0,0016528590                 0
       0,0000000000          0,0000000000 03/05/2007            0,0000000000
  40      31/12/2006                165.143     DIVIDENDO                             AGO           09/04/2007 PREFERENCIAL                               165.134        0,0018181450                 0
       0,0000000000          0,0000000000 03/05/2007            0,0000000000
  41      31/12/2007                160.479     DIVIDENDO                             RCA           11/05/2007       ORDINÁRIA                            160.479        0,0016062600                 0
       0,0000000000          0,0000000000 06/06/2007            0,0000000000
  42      31/12/2007                160.479     DIVIDENDO                             RCA           11/05/2007 PREFERENCIAL                               160.479        0,0017668860                 0
       0,0000000000          0,0000000000 06/06/2007            0,0000000000
  43      31/12/2007                142.051     DIVIDENDO                             RCA           10/08/2007       ORDINÁRIA                            142.051        0,0014218145                 0
       0,0000000000          0,0000000000 03/09/2007            0,0000000000
  44      31/12/2007                142.051     DIVIDENDO                             RCA           10/08/2007 PREFERENCIAL                               142.051        0,0015639960                 0
       0,0000000000          0,0000000000 03/09/2007            0,0000000000




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                                                                     Pág:      24
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                        Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                     Data-Base - 31/12/2008                                                                                          Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                            3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                    02.998.609/0001-27

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO      10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO     PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)   POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

  45      31/12/2007                141.132     DIVIDENDO                             RCA           12/11/2007       ORDINÁRIA                            141.132        1,4126124550                 0
       0,0000000000          0,0000000000 30/11/2007            0,0000000000
  46      31/12/2207                141.132     DIVIDENDO                             RCA           12/11/2007 PREFERENCIAL                               141.132        1,5538737000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 30/11/2007            0,0000000000
  47      31/12/2007                609.110     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           20/12/2007       ORDINÁRIA                             14.975        0,0758387720                 0
       0,0000000000          0,0000000000 08/05/2008            0,0000000000
  48      31/12/2007                609.110     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           20/12/2007 PREFERENCIAL                                15.332        0,0834226490                 0
       0,0000000000          0,0000000000 08/05/2008            0,0000000000
  49      31/12/2007                609.110     DIVIDENDO                             AGO           23/04/2008       ORDINÁRIA                             66.927        0,3389386630                 0
       0,0000000000          0,0000000000 08/05/2008            0,0000000000
  50      31/12/2007                609.110     DIVIDENDO                             AGO           23/04/2008 PREFERENCIAL                                68.524        0,3728325290                 0
       0,0000000000          0,0000000000 08/05/2008            0,0000000000
  51      31/12/2008                172.820     DIVIDENDO                             RCA           14/05/2008       ORDINÁRIA                             85.392        0,4324476420                 0
       0,0000000000          0,0000000000 29/05/2008            0,0000000000
  52      31/12/2008                172.820     DIVIDENDO                             RCA           14/05/2008 PREFERENCIAL                                87.429        0,4756924060                 0
       0,0000000000          0,0000000000 29/05/2008            0,0000000000
  53      31/12/2008                134.078     DIVIDENDO                             RCA           12/08/2008       ORDINÁRIA                             66.249        0,3355033510                 0
       0,0000000000          0,0000000000 28/08/2008            0,0000000000
  54      31/12/2008                134.078     DIVIDENDO                             RCA           12/08/2008 PREFERENCIAL                                67.829        0,3690536860                 0
       0,0000000000          0,0000000000 28/08/2008            0,0000000000
  55      31/12/2008                187.740     DIVIDENDO                             RCA           13/11/2008       ORDINÁRIA                             92.763        0,4697805350                 0
       0,0000000000          0,0000000000 27/11/2008            0,0000000000




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                                                                     Pág:      25
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                        Divulgação Externa
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                            3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                    02.998.609/0001-27

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO      10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO     PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)   POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

  56      31/12/2008                187.740     DIVIDENDO                             RCA           13/11/2008 PREFERENCIAL                                94.976        0,5167585880                 0
       0,0000000000          0,0000000000 27/11/2008            0,0000000000
  57      31/12/2008                 31.315     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           19/12/2008       ORDINÁRIA                             15.473        0,0783589400                 0
       0,0000000000          0,0000000000 07/05/2009            0,0000000000
  58      31/12/2008                 31.315     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           19/12/2008 PREFERENCIAL                                15.842        0,0861948340                 0
       0,0000000000          0,0000000000 07/05/2009            0,0000000000
 590      31/12/2008                166.509     DIVIDENDO                             AGO           27/04/2009       ORDINÁRIA                             82.273        0,4166562040                 0
       0,0000000000          0,0000000000 07/05/2009            0,0000000000 27/04/2009
 591      31/12/2008                166.509     DIVIDENDO                             AGO           27/04/2009 PREFERENCIAL                                84.236        0,4583218240                 0
       0,0000000000          0,0000000000 07/05/2009            0,0000000000 27/04/2009
 592      31/12/2009                215.295     DIVIDENDO                             RCA           14/05/2009       ORDINÁRIA                            106.379        0,5387318990                 0
       0,0000000000          0,0000000000 29/05/2009            0,0000000000 14/05/2009
 593      31/12/2009                215.295     DIVIDENDO                             RCA           14/05/2009 PREFERENCIAL                               108.916        0,5926050890                 0
       0,0000000000          0,0000000000 29/05/2009            0,0000000000 14/05/2009
 594      31/12/2009                199.199     DIVIDENDO                             RCA           13/08/2009       ORDINÁRIA                             98.426        0,4984555270                 0
       0,0000000000          0,0000000000 15/09/2009            0,0000000000 13/08/2009
 595      31/12/2009                199.199     DIVIDENDO                             RCA           13/08/2009 PREFERENCIAL                               100.774        0,5483010800                 0
       0,0000000000          0,0000000000 15/09/2009            0,0000000000 13/08/2009
 596      31/12/2009                221.400     DIVIDENDO                             RCA           12/11/2009       ORDINÁRIA                            109.395        0,5540091920                 0
       0,0000000000          0,0000000000 10/12/2009            0,0000000000 12/11/2009
 597      31/12/2009                221.400     DIVIDENDO                             RCA           12/11/2009 PREFERENCIAL                               112.005        0,6094101110                 0
       0,0000000000          0,0000000000 10/12/2009            0,0000000000 12/11/2009




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                                                                     Pág:      26
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                        Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                     Data-Base - 31/12/2008                                                                                          Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                            3 - CNPJ

01835-0                AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                    02.998.609/0001-27

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO      10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO     PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)   POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

 598      31/12/2009                 30.688     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA          15/12/2009      ORDINÁRIA                              15.163      0,0767907896               0
       0,0000000000          0,0000000000                       0,0000000000 15/12/2009            Pagamento dos juros sobre capital próprio ora aprovado será realizado até o final do exercício
                                                                                                   social de 2010, sendo que a efetiva data de pagamento será determinada pela AGO da
                                                                                                   Companhia prevista para realizar-se até 30 de abril de 2010
 599      31/12/2009                 30.688     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA          15/12/2009 PREFERENCIAL                                15.525      0,0844698686               0
       0,0000000000          0,0000000000                       0,0000000000 15/12/2009            Pagamento dos juros sobre capital próprio ora aprovado será realizado até o final do exercício
                                                                                                   social de 2010, sendo que a efetiva data de pagamento será determinada pela AGO da
                                                                                                   Companhia prevista para realizar-se até 30 de abril de 2010




05/04/2010 19:12:34                                                                                                                                                                     Pág:      27
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                                                                        Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                        Data-Base - 31/12/2008                                                                                       Legislação Societária

Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM        2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                             3 - CNPJ

01835-0               AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                     02.998.609/0001-27

06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL

1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO   3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A          8 - TAG ALONG %     9 - PRIORIDADE   17 - OBSERVAÇÃO
                               DA AÇÃO    SOCIAL                                           VOTO                                       NO REEMBOLSO
                                                                                                                                      DE CAPITAL
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO   12 - % DIVIDENDO    13 - R$/AÇÃO       14 - CUMULA-   15 - PRIORITÁ-   16 - CALCULADO SOBRE
                                                                            TIVO           RIO


  01    PREFERENCIAL                                    48,21 NÃO                                NÃO                           0,00 SIM
   NÃO      MÍNIMO                               25,00            0,00000 NÃO              SIM              CAPITAL SOCIAL
  02    ORDINÁRIA                                       51,79 NÃO                                PLENO                         0,00
                                                  0,00            0,00000

06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO

1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO              2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)



                    26/02/2008                                                                         25,00




05/04/2010 19:12:36                                                                                                                                                                  Pág:      28
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM      2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                              3 - CNPJ

01835-0             AES TIETÊ S.A.                                                                                      02.998.609/0001-27

07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO

1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES          2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS              3 - PERIODICIDADE
NO LUCRO                                      ADMINISTRADORES          (Reais Mil)


                    NÃO                                                                3.623                            ANUAL

07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:                     31/12/2008

2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:                  31/12/2007

3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:              31/12/2006

4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES            6 - VALOR DO ÚLTIMO             7 - VALOR DO PENÚL-         8 - VALOR DO ANTEPE-
                                                                  EXERCÍCIO                        TIMO EXERCÍCIO              NÚLTIMO EXERCÍCIO
                                                                         (Reais Mil)                      (Reais Mil)                 (Reais Mil)
 01    PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS                                                             0                           0                          0
 02    PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS                                                                0                           0                          0
 03    PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES                                                           0                           0                          0
 04    PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS                                                            0                           0                          0
 05    CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA                                                          0                           0                          0
 06    CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA                                                          0                           0                          0
 07    OUTRAS CONTRIBUIÇÕES                                                                    0                           0                          0
 08    LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO                                                 692.462                          609.110                   614.127
 09    PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO                                                           0                           0                          0




05/04/2010 19:12:36                                                                                                                   Pág:          29
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                          3 - CNPJ

01835-0                 AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                                  02.998.609/0001-27

07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS

1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA                                                        3 - CNPJ                         4 - CLASSIFICAÇÃO                      5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
                                                                                                                                                                                NO CAPITAL DA     LÍQUIDO DA
                                                                                                                                                                               INVESTIDA          INVESTIDORA
7 - TIPO DE EMPRESA                                                                                          8 - INÍCIO ÚLTIMO EXERC.       9 - FINAL ÚLTIMO EXERC.     10 - QTD. AÇÕES ÚLTIMO EXERC. SOCIAL
                                                                                                             SOCIAL                         SOCIAL
                                                                                                                                                                                         (Unidades)
11 - INÍCIO PENÚLTIMO          12 - FINAL PENÚLTIMO EXERC.   13 - QTD. AÇÕES PENÚLTIMO EXERC. SOCIAL         14 - INÍCIO ANTEPENÚLT.        15 - FINAL DO ANTEPENÚLT.   16 - QTD. AÇÕES ANTEPENÚLTIMO EXERC. SOCIAL
EXERCÍCIO SOCIAL               SOCIAL                                                                        EXERC. SOCIAL                  EXERC. SOCIAL
                                                                              (Unidades)                                                                                                 (Unidades)


 01    AES MINAS PCH LTDA                                                                              04.825.696/0001-46               INVESTIDA DA CONTROLADA/COLIGADA                   99,99               1,31
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS                                                                    01/01/2008                       31/12/2008                                                     7.363.000
01/01/2007          31/12/2007                                                                7.363.000 01/01/2006                          31/12/2006                                                    7.363.000

 02    AES RIO PCH LTDA.                                                                               08.278.663/0001-84               INVESTIDA DA CONTROLADA/COLIGADA                   99,00               0,01
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS                                                                    01/01/2008                       31/12/2008                                                           100
01/01/2007          31/12/2007                                                                         100                                                                                                           0




05/04/2010 19:12:36                                                                                                                                                                                   Pág:       30
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                                                             DATA-BASE - 31/12/2008
01835-0                             AES TIETÊ S.A.               02.998.609/0001-27

09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS



Não há sazonalidade relevante nas atividades da Companhia.




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01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                              3 - CNPJ

01835-0              AES TIETÊ S.A.                                      02.998.609/0001-27

10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS

1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS                                3 - % RECEITA LÍQUIDA

  01   ENERGIA ELÉTRICA                                                                      100,00




05/04/2010 19:12:41                                                                  Pág:            32
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM      2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                 3 - CNPJ

01835-0              AES TIETÊ S.A.                                                                        02.998.609/0001-27

10.03 - CLIENTES PRINCIPAIS POR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS

1- ITEM 2- ITEM 3 - NOME DO PRODUTO/ NOME DO CLIENTE                              4 - % DE PARTICIPAÇÃO DO CLIENTE NA RECEITA LÍQUIDA

 001             ENERGIA ELÉTRICA
 001      001        ELETROPAULO METROPOLITANA DE ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A                                                100,00




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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO


A AES Tietê é uma companhia de capital aberto com ações listadas na Bolsa de Valores
de São Paulo (Bovespa) e está autorizada, bem como suas controladas, a operar como
concessionária de uso do bem público na produção e comercialização de energia elétrica,
na condição de produtor independente de energia. A Companhia tem suas atividades
regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel,
vinculada ao Ministério de Minas e Energia – MME. O contrato de concessão foi assinado
em 20 de dezembro de 1999, com duração de 30 anos. O início das operações da AES
Tietê ocorreu em 1º de abril de 1999, após processo de cisão da Companhia Energética
de São Paulo – Cesp.
De acordo com seu contrato de concessão, a Companhia detém uma cota de 1.275 MW
médios de energia assegurada, disponível para venda em contratos de longo prazo,
gerada por suas dez usinas hidrelétricas, localizadas nas regiões central e noroeste do
Estado de São Paulo, conforme descrito na tabela abaixo:
                                                             Capacidade      Energia
                                                              instalada      Assegurada
                                    Ano de    Quantidade     MW              MW médios
      Usina                         Conclusão de turbinas    (*)             (*)
      Barra Bonita                    1964               4             141             45
      Bariri                          1969               3             143             66
      Ibitinga                        1969               3             132             74
      Promissão                       1977               3             264            104
      Nova Avanhandava                1985               3             347            139
      Água Vermelha                   1979               6           1.396            746
      Caconde                         1966               2              80             33
      Euclides da Cunha               1960               4             109             49
      Limoeiro                        1958               2              32             15
      Mogi-Guaçu                      1994               2               7              4
      Total                                             32           2.651          1.275

(*) Informações não auditadas.



A AES Tietê é a segunda maior concessionária geradora do Estado de São Paulo, tendo
sido responsável por 19% da energia gerada no Estado em 2008. Desde 2006, toda a
energia assegurada da Companhia está sendo vendida para sua coligada, AES
Eletropaulo Metropolitana de Energia S.A. (“AES Eletropaulo”), a partir de contrato
firmado com vigência até 31 de dezembro de 2015. De acordo com esse contrato
bilateral, o preço da energia vendida é atualizado anualmente pela variação do IGP-M.


Seguros

A política de seguros seguida pela Companhia, além das atividades rotineiras de
contratação e administração de apólice, envolve, sobretudo, o exame, a análise e toda a
problemática de riscos inerentes às suas atividades dentro de critérios de mensuração

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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO

que basicamente se norteiam na potencialidade desses riscos, visando sempre
proporcionar coberturas técnicas e economicamente adequadas.




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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO



A AES Tietê comercializa energia no atacado (suprimento), sendo seu cliente a
Eletropaulo Metropolitana.

Desde 2006, 100% da energia assegurada da AES Tietê é comercializada com a AES
Eletropaulo, conforme estabelecido no contrato bilateral firmado em 2000.

Em outubro de 2003, AES Eletropaulo e AES Tietê assinaram um aditamento ao contrato
bilateral que, dentre outros assuntos de menor relevância, alterou a sua data de
vencimento de dezembro de 2015 para junho de 2028, data do encerramento da
concessão da AES Eletropaulo. Logo que assinado, as partes submeteram o aditamento
à aprovação da Aneel, que se pronunciou contrariamente em agosto de 2005. A AES
Eletropaulo recorreu da decisão administrativamente, mas ainda não houve decisão a
respeito.

Para melhor compreensão do processo de geração de energia até o consumidor final,
comentamos o que segue:

Quando sai do gerador, a eletricidade segue para uma subestação, que é um conjunto
de equipamentos (transformadores, pára-raios, chaves, etc) conectados por fios. Nesta
subestação a eletricidade está concentrada em grande quantidade e a sua tensão é
extremamente alta. Através de linhas de transmissão, que é um conjunto de torres
interligadas por fios, a eletricidade é conduzida para os centros consumidores, passando
por diversas subestações, onde a tensão vai sendo rebaixada, por meio de
transformadores, e sendo dividida para diversos pontos consumidores. Chegando nas
cidades, após passar pela última subestação, a eletricidade ainda passa por
transformadores, fixados em postes, que fazem o rebaixamento final adequando a
tensão para que ela possa ser consumida em 110 e 220 volts (unidade de medida de
tensão). Assim a eletricidade, após percorrer um longo caminho, chega à tomada pronta
para o consumo.




05/04/2010 19:12:43                                                       Pág:   36
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12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS

A Companhia não possui marca e patentes registradas, além de “AES Tietê”.




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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                          3 - CNPJ

01835-0              AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                                  02.998.609/0001-27

13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES

1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE                                                                                 3 - ENDEREÇO



4 - MUNICÍPIO                                 5 - UF   6 - ÁREA TOTAL       7 - ÁREA CONSTRUÍDA   8 - IDADE     9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS   12 - DATA DO CONTRATO   13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
                                                       (MIL M²)             (MIL M²)              (ANOS)

14 - OBSERVAÇÃO




  01    USINA BARRA BONITA                                                                                      BARRA BONITA/IGARAÇU DO TIETE
BARRA BONITA                                  SP                    0,001                 0,001            45     SIM          NÃO                 NÃO



  02    USINA BARIRI ( ALVARO DE SOUZA LIMA)                                                                    RODOVIA BARIRI BORACÉIA
BARIRI                                        SP                    0,001                 0,001            40     SIM          NÃO                 NÃO



  03    USINA IBITINGA                                                                                          RODOVIA IBITINGA IACANGA
IBITINGA                                      SP                    0,001                 0,001            40     SIM          NÃO                 NÃO



  04    USINA PROMISSÃO ( MARIO LOPES LEÃO )                                                                    RODOVIA BR 153, KM 139
PROMISSÃO                                     SP                    0,001                 0,001            32     SIM          NÃO                 NÃO



  05    USINA NOVA AVANHANDAVA                                                                                  RODOVIA BILAC BURITAMA, KM 44
BURITAMA                                      SP                    0,001                 0,001            24     SIM          NÃO                 NÃO



  06    USINA CACONDE                                                                                           RODOVIA DIVINOLANDIA, KM 293
CACONDE                                       SP                    0,001                 0,001            43     SIM          NÃO                 NÃO




05/04/2010 19:12:43                                                                                                                                                                                Pág:       38
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                          3 - CNPJ

01835-0              AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                                  02.998.609/0001-27

13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES

1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE                                                                                 3 - ENDEREÇO



4 - MUNICÍPIO                                 5 - UF   6 - ÁREA TOTAL       7 - ÁREA CONSTRUÍDA   8 - IDADE     9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS   12 - DATA DO CONTRATO   13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
                                                       (MIL M²)             (MIL M²)              (ANOS)

14 - OBSERVAÇÃO




  07    USINA EUCLIDES DA CUNHA                                                                                 ROD. SÃO JOSÉ RIO PARDO/CASABRANCA KM298
SÃO JOSE RIO PARDO                            SP                    0,001                 0,001            49     SIM          NÃO                 NÃO



  08    USINA LIMOEIRO                                                                                          ROD. CASABRANCA MOCOCA, KM 258
SÃO JOSE DO RIO PARD                          SP                    0,001                 0,001            51     SIM          NÃO                 NÃO



  09    USINA AGUA VERMELHA                                                                                     ROD. PERCI VALDIR SENEGUINI, KM 66
GUARANI D'OESTE                               SP                    0,001                 0,001            30     SIM          NÃO                 NÃO



  10    USINA MOGI GUAÇU                                                                                        ESTR. MUN. MOGI CACHOEIRA CIMA, KM 3,5
MOGI GUAÇU                                    SP                    0,001                 0,001            15     SIM          NÃO                 NÃO



  11    EDIFICAÇÕES, OBRAS CIVIS E BENFEITORIAS                                                                 DIVERSOS
DIVERSOS                                      SP                    0,001                 0,001            0      SIM          NÃO                 NÃO



  12    BENFEITORIAS                                                                                            DIVERSOS
DIVERSOS                                      SP                    0,001                 0,001            0      SIM          NÃO                 NÃO




05/04/2010 19:12:43                                                                                                                                                                                Pág:       39
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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                         3 - CNPJ

01835-0              AES TIETÊ S.A.                                                                                                                                                 02.998.609/0001-27

13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES

1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE                                                                                3 - ENDEREÇO



4 - MUNICÍPIO                                 5 - UF   6 - ÁREA TOTAL       7 - ÁREA CONSTRUÍDA   8 - IDADE    9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS   12 - DATA DO CONTRATO   13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
                                                       (MIL M²)             (MIL M²)              (ANOS)

14 - OBSERVAÇÃO




  13    MAQUINAS E EQUIPAMENTOS                                                                                DIVERSOS
SIVERSOS                                      SP                    0,001                 0,001            0     SIM          NÃO                 NÃO



  14    RESERVATÓRIOS BARRAGENS E ADUTORAS                                                                     DIVERSOS
DIVERSOS                                      SP                    0,001                 0,001            0     SIM          NÃO                 NÃO




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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS

FATORES DE RISCO

Segue abaixo fatores de risco da AES Tietê, considerando que estes não podem ser
considerados suficientes na análise de todos riscos da Companhia.

RISCOS RELACIONADOS A FATORES MACROECONÔMICOS

O Governo Federal e outras entidades da administração pública têm exercido influência
significativa sobre a economia brasileira. Condições políticas e econômicas no Brasil
podem influenciar adversamente as atividades da AES Tietê.

O Governo Federal intervém freqüentemente na economia brasileira e ocasionalmente
implementa mudanças significativas na política e regulamentação econômica. As ações do
Governo Federal para controlar a inflação e dar efeito a outras políticas incluíram controle
sobre preços e salários, desvalorizações da moeda, controles sobre o fluxo de capital e
limites nas importações, entre outras medidas. Mudanças de políticas públicas podem afetar
os resultados da AES Tietê, sejam elas implementadas em âmbito federal, estadual ou
municipal, referentes a tarifas públicas e controles sobre o câmbio, bem como por outros
fatores, tais como:

       • variação cambial;
       • inflação;
       • taxas de juros;
       • liquidez do mercado doméstico financeiro e de capitais e mercados de empréstimo;
       • racionamento de energia elétrica;
       • política fiscal e regime tributário; e
       • outros desenvolvimentos políticos, sociais e econômicos no Brasil ou que afetem o
       Brasil.

O resultado de eleições pode afetar a economia brasileira e a AES Tietê.

Políticos brasileiros, em especial o Presidente do Brasil tem poder suficiente para
determinar políticas e ações governamentais relativamente à economia do país e,
conseqüentemente, afetar as operações e resultados financeiros de empresas brasileiras
como a AES Tietê. Não podemos prever quais políticas serão adotadas pelo governo
brasileiro e se essas políticas afetarão negativamente a economia brasileira, os negócios e a
situação financeira da AES Tietê.

A inflação e certas medidas governamentais para combatê-la podem contribuir para a
incerteza econômica no Brasil e prejudicar os negócios da AES Tietê.




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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS

O Brasil apresentou altas taxas de inflação no passado. Medidas para conter a inflação,
combinadas com a especulação sobre possíveis medidas governamentais futuras, têm
contribuído para incertezas na economia brasileira e para aumentar a volatilidade no
mercado de capitais brasileiro. Ações futuras do Governo Federal, incluindo definição das
taxas de juros ou intervenções no mercado de câmbio para ajustar ou recuperar o valor do
real, podem ter efeitos relevantes e adversos na economia brasileira ou nos negócios da
AES Tietê. Caso o Brasil apresente altas taxas de inflação no futuro, a AES Tietê podem
não ser capazes de reajustar as tarifas aos seus contratos de compra e venda de energia
elétrica para compensar os efeitos da inflação em sua estrutura de custos operacionais e/ou
financeiras. Pressões inflacionárias também podem afetar a capacidade da AES Tietê de
acessar mercados financeiros estrangeiros ou antecipar-se a políticas governamentais de
combate à inflação que possam causar danos aos negócios da AES Tietê.

A instabilidade na taxa de câmbio e a desvalorização do Real podem afetar
desfavoravelmente os resultados operacional e financeiro da AES Tietê.

A moeda brasileira tem historicamente sofrido freqüentes desvalorizações. No passado, o
Governo Federal implementou diversos planos econômicos e fez uso de diferentes políticas
cambiais, incluindo desvalorizações repentinas, pequenas desvalorizações periódicas
(durante as quais a freqüência dos ajustes variou de diária a mensal), sistemas de câmbio
flutuante, controles cambiais e dois mercados de câmbio. As desvalorizações cambiais em
períodos de tempo mais recentes resultaram em flutuações significativas nas taxas de
câmbio do Real frente ao Dólar em outras moedas. Não é possível assegurar que a taxa de
câmbio entre o Real e o Dólar irá permanecer nos níveis atuais. As depreciações do Real
frente ao Dólar também podem criar pressões inflacionárias adicionais no Brasil que podem
afetar negativamente a AES Tietê. As depreciações geralmente dificultam o acesso aos
mercados financeiros estrangeiros e podem incitar a intervenção do Governo, inclusive com
a adoção de políticas de recessão econômica. Contrariamente, a apreciação do Real em
relação ao Dólar pode levar à deterioração da conta corrente e do saldo dos pagamentos do
Brasil, bem como impedir o crescimento das exportações. Qualquer situação mencionada
acima pode afetar desfavoravelmente os negócios, resultado operacional e financeiro, fluxo
de caixa da AES Tietê.

Acontecimentos e a percepção de risco em outros países, principalmente em países
emergentes, podem afetar adversamente o valor de mercado de valores mobiliários
brasileiro.

O mercado para os valores mobiliários de emissão de companhias brasileiras é
influenciado, em diferentes graus, pelas condições econômicas e de mercado de outros
países, inclusive da América Latina e dos demais países emergentes. A reação dos
investidores aos acontecimentos nesses outros países pode ter um efeito relevante e adverso
sobre o valor de mercado dos valores mobiliários de companhias brasileiras. Crises em

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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS

outros países emergentes ou decisões relativas à política econômica de outros países, em
particular os Estados Unidos, podem reduzir a demanda de investidores por valores
mobiliários de companhias brasileiras, ou até mesmo dificultar ou impedir o acesso ao
mercado de capitais e o financiamento das operações da companhia.

Alterações na legislação tributária do Brasil poderão afetar adversamente os resultados
operacionais da AES Tietê.

O Governo Federal regularmente implementa alterações no regime fiscal que afetam a AES
Tietê. Estas alterações incluem mudanças nas alíquotas e, ocasionalmente, a cobrança de
tributos temporários, cuja arrecadação é associada a determinados propósitos
governamentais específicos. Algumas dessas medidas poderão resultar em aumento da
carga tributária da AES Tietê, que poderá, por sua vez, influenciar suas respectivas
lucratividades, e afetar adversamente os preços da energia comprada pela Eletropaulo e
vendida pela AES Tietê. Não há garantias de que a AES Tietê será capaz de manter seus
respectivos preços, fluxos de caixa projetados ou suas respectivas lucratividades se
ocorrerem aumentos significativos nos tributos aplicáveis às suas operações e atividades.

RISCOS RELACIONADOS AO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

A extensa legislação e regulamentação governamental e eventuais alterações na
regulamentação do setor elétrico podem afetar os negócios e os resultados da AES Tietê.

As atividades da AES Tietê, assim como dos seus concorrentes, é regulamentada e
supervisionada pela ANEEL e pelo MME. A ANEEL, o MME e outros órgãos
fiscalizadores têm, historicamente, exercido um grau substancial de influência sobre os
negócios da Eletropaulo e da AES Tietê, incluindo a influência sobre as modalidades e os
termos e condições dos contratos que a AES Tietê estão autorizadas a celebrar, bem como
sobre os níveis de produção de energia da AES Tietê. Recentemente, o Governo Federal
implantou novas políticas para o setor de energia. Em 15 de março de 2004 foi aprovada a
Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico, que alterou as diretrizes para o setor de energia
elétrica até então vigentes. Tal legislação permanece sujeita à regulamentação por parte do
MME e da ANEEL, por meio de decretos, resoluções e outros atos normativos. O efeito das
reformas introduzidas pela Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico e reformas futuras no
setor elétrico poderão ter um impacto negativo sobre os resultados operacionais e negócios
da AES Tietê, as afetando.

A concessão detida pela AES Tietê que a autoriza a gerar energia elétrica a partir dos
aproveitamentos hidrelétricos está sujeita à extinção em alguns casos.

Nos termos do Contrato de Concessão da AES Tietê, foi outorgada à AES Tietê concessão
referente ao aproveitamento hidrelétrico a partir do qual a AES Tietê gera a energia por ela

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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS

comercializada. Tal concessão expira em 20 de dezembro de 2029. A Lei de Concessões
dispõe que a concessão poderá ser extinta, antes do término de seu prazo inicial de 30 anos,
em caso de encampação ou de declaração de caducidade da concessão pelo Poder
Concedente. Nos termos da Lei de Concessões, a encampação depende de lei autorizativa e
se fará após o pagamento de prévia indenização. A caducidade poderá ser declarada no caso
de descumprimento pela AES Tietê de suas obrigações previstas no Contrato de Concessão
da AES Tietê e na legislação e regulamentação aplicáveis. A AES Tietê também pode
requerer a extinção da concessão em caso de descumprimento pelo Poder Concedente de
suas obrigações, mas para tanto é necessária uma ação judicial específica. O término
antecipado do Contrato de Concessão da AES Tietê teria efeito substancial e adverso na
condução dos negócios, nos resultados operacionais, e na condição financeira da AES
Tietê.

A ANEEL pode impor penalidades à AES Tietê ou intervir em suas concessões por
descumprimento de obrigações previstas nos seus respectivos contratos de concessão.

A ANEEL pode impor penalidades à AES Tietê por descumprimento de qualquer
disposição de seus respectivos contratos de concessão. Dependendo da gravidade do
inadimplemento, tais penalidades podem incluir o seguinte:
• advertências;
• restrições à operação da rede, instalações e equipamentos existentes, assim como à
construção de novas
instalações e à compra de novos equipamentos;
• embargos à construção de novas instalações ou equipamentos;
• restrições à operação das instalações e equipamentos existentes;
• suspensão temporária da participação em processos de licitação para novas concessões; ou
• caducidade e intervenção na concessão.

A ANEEL pode ainda, e sem prejuízo das penalidades descritas acima, intervir nas
concessões para assegurar a adequada exploração dos aproveitamentos hidrelétricos e o
cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Qualquer das penalidades descritas acima,
bem como a intervenção da ANEEL nas concessões, poderia ter um efeito relevante e
adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da
AES Tietê.

Condições hidrológicas desfavoráveis podem afetar adversamente os resultados da da
AES Tietê.

O desempenho das atividades operacionais da AES Tietê depende de condições
hidrológicas favoráveis. As dez usinas de geração de energia elétrica da AES Tietê, nas
regiões central e nordeste do Estado de São Paulo, são hidrelétricas. Além disso, de acordo
com os dados do ONS, aproximadamente 90% do suprimento de energia do SIN é gerado

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01835-0                              AES TIETÊ S.A.                   02.998.609/0001-27

14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS

por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e
centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo as UHEs da AES Tietê, estão
sujeitas a variações nas condições hidrológicas verificadas tanto na região geográfica em
que operam como em outras regiões do país. A região em que as UHEs da AES Tietê
operam está sujeita a condições hidrológicas imprevisíveis, com desvios não cíclicos da
média de chuvas. O período mais recente de poucas chuvas foi nos anos anteriores a 2001,
quando o Governo Federal instituiu o Programa de Racionamento, um programa destinado
a reduzir o consumo de eletricidade, de 1º de junho de 2001 até 28 de fevereiro de 2002.
Uma nova ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis que resulte em baixo
suprimento de eletricidade no mercado brasileiro poderá causar, entre outras coisas, a
implementação de programas amplos de conservação de eletricidade, incluindo reduções
compulsórias no consumo de eletricidade. É possível que períodos prolongados de chuvas
abaixo da média afetem negativamente os resultados financeiros futuros da AES Tietê.

A diminuição na capacidade da AES Eletropaulo de honrar com as obrigações previstas
no Contrato Bilateral pode afetar adversamente o resultado da AES Tietê.

Nos termos do Contrato Bilateral, a AES Tietê vendeu 25%, 50% e 75% de seu suprimento
anual de Energia Assegurada para os anos de 2003, 2004 e 2005 respectivamente, à
Eletropaulo. A partir de 2006, a AES Tietê passou a vender 100% de seu suprimento anual
de Energia Assegurada à Eletropaulo. A ocorrência de qualquer situação que afete
adversamente a capacidade da Eletropaulo de honrar com as obrigações previstas no
Contrato Bilateral poderá ter efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos
resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê. Adicionalmente, o preço da
energia do Contrato Bilateral está sujeito à renegociação em 2008 e 2012 a qual poderá (i)
não ser aceita pela ANEEL com base na proibição de aditamento para fins de revisão de
preços de contratos celebrados anteriormente à Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico, e
(ii) levar à rescisão automática do Contrato Bilateral, conforme estabelecido no contrato.
Em 30 de outubro de 2003, foi firmado um segundo aditamento a este contrato com o
objetivo de alterar os itens (i) e (ii) acima. Esse aditamento foi submetido à homologação
da ANEEL, que a negou. A Eletropaulo requereu a suspensão da decisão de não aprovação,
que foi negada pela ANEEL. Visando a preservação de seus direitos, a Eletropaulo entrou
com uma ação na justiça contra a decisão da ANEEL a qual se encontra em julgamento.
Além disso, a ANEEL poderá efetuar, a qualquer tempo, no caso de entender que o
Contrato Bilateral não foi firmado em bases eqüitativas, restrições à mútua constituição de
direitos e obrigações, especialmente comerciais, e, no limite, determinar o desfazimento do
referido contrato. Qualquer dessas situações poderá ter efeito substancial e adverso na
condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê.

Novas regras para a venda de energia elétrica e condições de mercado poderão, no
futuro, afetar os preços de venda de energia elétrica praticados.


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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS

Não é possível prever o preço que a AES Tietê poderá contratar sua energia após o término
ou rescisão do Contrato Bilateral. A legislação em vigor permite que distribuidores que
contratem com a AES Tietê no Ambiente de Contratação Regulada reduzam suas
quantidades contratadas até um determinado limite, expondo a AES Tietê ao risco de não
contratar esta energia a preços adequados. Assim, a AES Tietê pode não conseguir
contratar, ou não conseguir contratar com preços adequados, a capacidade excedente ou a
energia liberada do Contrato Bilateral, e qualquer dessas situações poderá ter efeito
substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição
financeira da AES Tietê.

Os equipamentos, instalações e operações da AES Tietê estão sujeitos a uma extensa
legislação ambiental e de saúde, que pode vir a se tornar mais rigorosa no futuro e pode
resultar em aumento de obrigações e de gastos de capital.

As atividades de geração e distribuição de energia estão sujeitas a extensa legislação e
fiscalização ambiental e de saúde nas esferas federal, estadual e municipal. Os órgãos
competentes podem impor sanções por falha no cumprimento de tal legislação. Estas
sanções podem incluir, entre outras, multas substanciais, a cassação de licenças e até
mesmo a paralisação de atividades. Além disso, é possível que a legislação ambiental e de
saúde se torne mais rígida, resultando em aumento dos custos ou investimentos necessários
ao seu cumprimento. Este aumento nos custos ou investimentos necessários poderá ter
efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na
condição financeira da AES Tietê. Devido a uma interpretação, pelo Departamento de
Análise de Impacto Ambiental - DAIA, prevista na Resolução nº 237/97 promulgada pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, e em virtude do Decreto nº 47.397 do
Estado de São Paulo datado de 4 de dezembro de 2002, a AES Tietê deverá obter licenças
ambientais para instalações e equipamentos anteriormente isentos de tais licenças. De
acordo com essa regulamentação, as licenças devem ser obtidas até 2007. Nove das dez
usinas hidrelétricas da AES Tietê já possuem estas licenças e a última está em processo de
obtenção. Não é possível assegurar que a AES Tietê será capaz de cumprir com as
exigências de licenciamento dentro do prazo estipulado. Ademais, a Secretaria do Meio
Ambiente e/ou o IBAMA podem impor encargos financeiros para a concessão das licenças
em vigor. Em caso de descumprimento destas exigências ou imposição de encargos mais
onerosos para a AES Tietê, seus resultados.

O impacto de uma potencial falta de eletricidade e o conseqüente racionamento da
eletricidade, como ocorrido em 2001 e 2002, poderá ter um efeito relevante e adverso
sobre os negócios e resultados operacionais e os negócios da AES Tietê.

A energia hidrelétrica é a maior fonte de eletricidade no Brasil, representando
aproximadamente 76,3% da capacidade de geração instalada no Brasil, em 2005 e
aproximadamente 91,7% da energia efetivamente gerada, de acordo com dados da ONS.

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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS

Nos anos anteriores a 2001, a ocorrência de chuvas em volumes substancialmente menores
que as médias históricas e a falta de expansão da capacidade instalada do SIN (em
particular devido a entraves legais e regulatórios verificados no programa de expansão da
capacidade termelétrica), resultaram na redução acentuada dos níveis dos reservatórios nas
regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país. De forma a evitar a interrupção no
suprimento de energia elétrica no Brasil, em 15 de maio de 2001, o Governo Federal
implantou um programa de redução do consumo de energia, que ficou conhecido como
Programa de Racionamento. O Programa de Racionamento estabeleceu índices de redução
de consumo de energia para consumidores industriais, comerciais e residenciais, que
variavam de 15% a 25%, e durou de junho de 2001 a fevereiro de 2002. Se o Brasil passar
por mais um período de potencial ou efetiva escassez de eletricidade, o Governo Federal
poderá implementar políticas e medidas que poderão ter efeito substancial e adverso na
condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê.

A ocorrência de fatos que interfiram no bom funcionamento da UHE Água Vermelha
pode vir a afetar diversamente a capacidade da AES Tietê de gerar energia.

A UHE de Água Vermelha, localizada no Rio Grande, é a maior UHE da AES Tietê,
representando individualmente mais de 50% da energia gerada pela AES Tietê e
aproximadamente 53% da sua Capacidade Instalada. A ocorrência de dificuldades com a
operação e manutenção da UHE de Água Vermelha poderá afetar adversamente a
capacidade da AES Tietê de gerar energia em quantidade compatível com suas projeções
ou com suas obrigações perante a Eletropaulo.

A AES Tietê é responsável por quaisquer perdas e danos causados a terceiros resultantes
do fornecimento inadequado de serviços de energia e em decorrência de falhas na
geração de suas usinas, respectivamente, e os seguros contratados podem ser
insuficientes para cobrir estas perdas e danos.

A AES Tietê poderá ser responsabilizada por perdas e danos causados a terceiros em
decorrência de falhas na operação de suas usinas, que acarretem em interrupções ou
distúrbios aos sistemas de distribuição e/ou transmissão. Além disso, a AES Tietê poderá
ser considerada responsável por até 20% (sendo que este limite pode ser revisto a qualquer
tempo por determinação do ONS, com base em decisão de seus membros) dos danos
causados a terceiros em virtude de interrupções ou distúrbios resultantes dos sistemas de
distribuição, transmissão ou geração, caso tais interrupções ou distúrbios não sejam
atribuídos a um membro identificável do ONS.

Os acionistas controladores da AES Tietê possuem responsabilidades que, caso não
sejam cumpridas, podem acarretar a extinção antecipada do Contrato de Concessão da
AES Tietê.


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14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS



Os controladores da AES Tietê assumiram, quando da aquisição do bloco de controle da
AES Tietê no processo de privatização, a obrigação de expandir a capacidade de geração da
AES Tietê dentro do Estado de São Paulo em pelo menos 15% de sua Capacidade Instalada
nos oito anos seguintes à celebração do Contrato de Concessão da AES Tietê ou adquirir o
equivalente em energia de terceiros, desde que tal energia seja proveniente de novos
empreendimentos localizados no Estado de São Paulo. Passados sete anos da assinatura do
Contrato de Concessão da AES Tietê, os controladores da AES Tietê não desenvolveram
um projeto de expansão da referida capacidade e, até onde é de conhecimento da AES
Tietê, não vislumbram a hipótese de adquirir tal quantidade de energia de terceiros. Tal
posicionamento foi adotado tendo em vista as novas condições de mercado que se
impuseram após a celebração do Contrato de Concessão da AES Tietê, especialmente a
diminuição substancial de demanda resultante do racionamento de energia e o advento da
Lei do Novo Modelo de Setor Elétrico, que prevê restrições à comercialização de energia
por empresas geradoras de energia elétrica com empresas relacionadas e sem o devido
lastro físico. O não cumprimento de tal obrigação de expansão poderá resultar na extinção
antecipada do Contrato de Concessão da AES Tietê. O término antecipado do Contrato de
Concessão da AES Tietê teria efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos
resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê.
Tietê.




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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
COMPANHIA



1.   Reestruturação do grupo AES no Brasil

A AES Corporation e o Sistema BNDES, composto pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela BNDES Participações S.A.,
celebraram no dia 8 de setembro de 2003 um Memorando de Entendimentos - MOU
relativo à reestruturação das dívidas oriundas da aquisição das ações ordinárias e
preferenciais da Companhia assumidas pela AES Elpa S.A. e pela AES Transgás
Empreendimentos S.A.

A implementação da reestruturação contemplada no MOU foi concluída em 22 de
dezembro de 2003 com a assinatura, pela AES, por algumas de suas controladas e pelo
BNDES, de contratos e atos societários cujos termos e condições são irrevogáveis e
irretratáveis.

Os órgãos reguladores, a ANEEL e o Banco Central do Brasil, analisaram e aprovaram essa
operação nos aspectos que lhes competem.

Reorganização Societária

A reorganização financeira e societária na Companhia Brasiliana de Energia tem por
principais objetivos fortalecer e simplificar a estrutura de capital do grupo, por meio da
redução e reestruturação do seu endividamento, bem como da eliminação de ineficiências
decorrentes da existência de empresas holding ou de participação intermediárias, algumas
sediadas no exterior.

2.   Empregados

Em 31 de dezembro de 2008, a Companhia possuía um quadro de 300 empregados
divididos entre as 10 usinas hidrelétricas e o escritório central localizado na Cidade de São
Paulo. A tabela que se segue indica o número de empregados da Companhia nos anos de
2006, 2007 e 2008:


                                                       Em 31 de dezembro
                                                  2008       2007        2006
          Número total de empregados               300        283        285

O acordo coletivo de trabalho firmado pela Companhia com o Sindicato dos Empregados
estabelece algumas vantagens regulares no setor elétrico. As cláusulas de natureza
econômica são revistas e negociadas anualmente. A Companhia, nos termos da legislação

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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
COMPANHIA

vigente, possui um programa de participação nos lucros e resultados, baseado no
cumprimento de metas técnicas, financeiras e de segurança.


Desde a constituição da Companhia, em 1o de abril de 1999, não foram registradas greves
de seus empregados.


Política de Benefícios


A Companhia concede alguns benefícios aos seus empregados tais como:


•    previdência privada;
•    vale refeição ou alimentação;
•    assistência odontológica;
•    seguro de vida;
•    assistência médica;
•    auxílio farmácia; e
•    plano de empréstimo pessoal.


A Companhia não possui qualquer plano de compra de ações destinado aos seus
empregados.


Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão


A Companhia patrocina um plano de benefícios de aposentadoria e pensão para seus
empregados e ex-empregados e respectivos beneficiários, com o objetivo de suplementar os
benefícios oferecidos pelo sistema oficial de previdência social. O plano tem como
característica principal o modelo misto, composto de 70% como Benefício Definido – BD e
30% como Contribuição Definida – CD.

3.   DIVIDENDOS



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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
COMPANHIA

Apesar do Estatuto Social da AES Tietê prever distribuição mínima obrigatória de
dividendos de 25% do lucro líquido do exercício, conforme ajustado, com o direito
adicional às ações preferenciais de sua emissão de dividendos anuais 10% superiores aos
destinados a cada ação ordinária, a AES Tietê, favorecida pela sua forte geração livre de
caixa, tem distribuído parcela significativamente superior do lucro líquido. Em 2003 e
2004, a Companhia distribuiu 95% do seu lucro líquido na forma de dividendos e juros
sobre o capital próprio. Em 2006 a distribuição totalizou R$ 614,1 milhões, representando
100% do lucro líquido do período. No exercício encerrado em 2007, a AES Tietê distribuiu
100% do lucro líquido do período, totalizando R$ 609,1 milhões. Já em 2008 a distribuição
totalizou R$ 692,5 milhões, representando 100% do lucro líquido do período


4.   ACORDO GERAL DO SETOR ELÉTRICO

O Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica (“Programa de
Racionamento”) foi criado pela Medida Provisória nº 2.198, de 24 de agosto de 2001, com
o objetivo de compatibilizar a demanda de energia com a oferta, a fim de evitar
interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia. Em média, a redução
de energia prevista por esse programa foi de 20% em relação ao consumo verificado nos
meses de maio, junho e julho de 2000. Esse programa vigorou de junho de 2001 até 1º de
março de 2002, data em que o governo considerou normalizada a situação hidrológica.

Em conseqüência do Programa de Racionamento, as empresas concessionárias de energia
elétrica, tanto geradoras quanto distribuidoras, tiveram redução de suas margens de lucro, já
que as estruturas físicas dessas empresas, bem como a de pessoal, não puderam ser
reduzidas na proporção da redução de consumo prevista naquele programa. Assim, ficaram
mantidos os custos fixos e encargos de financiamentos sem a correspondente receita.

Em dezembro de 2001, para solucionar a questão, o governo e as empresas de energia
elétrica firmaram o Acordo Geral do Setor Elétrico com as concessionárias distribuidoras e
as geradoras de energia elétrica sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
existentes e a recomposição de receitas relativas ao período de vigência do Programa de
Racionamento.

Entre as principais resoluções aprovadas pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002,
destacamos aquelas diretamente relacionadas com as concessionárias geradoras:

As concessionárias distribuidoras alcançadas pela “Recomposição Tarifária Extraordinária”
(RTE) deverão pagar às geradoras, com relação ao período de vigência do racionamento, os
valores dos contratos iniciais e equivalentes, com redução proporcional àquela aplicada às
concessionárias distribuidoras. Essa redução foi de 2,3%. Em 13 de agosto de 2002, a
ANEEL informou à Companhia que o fator de redução foi alterado de 2,3% para 6,3%.

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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
COMPANHIA



A parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do MAE, relativa à recompra
de excedentes de contratos iniciais e equivalentes, realizada até a data do final do
racionamento, será repassada aos consumidores atendidos pelo Sistema Elétrico Interligado
Nacional e recebida pelas empresas geradoras por meio da RTE. A partir de março até
dezembro de 2002, as empresas geradoras compraram das empresas distribuidoras os
excedentes do contrato inicial pelo preço de R$ 79,26/MWh.

A parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do MAE (energia livre),
realizadas até o final do racionamento, que excederam o valor de R$ 49,26/MWh, será
repassada aos consumidores atendidos pelo Sistema Elétrico Interligado Nacional e
recebida pelas empresas geradoras por meio da RTE.

Para eliminação de reprodução de controvérsia relativa à recompra de excedentes de
contratos iniciais e equivalentes, inclusive ao denominado Acordo de Recompra, a parcela
das despesas com a compra de energia no âmbito do CCEE, realizadas até dezembro de
2002, decorrentes da redução da geração de energia elétrica nas usinas participantes do
Mecanismo de Realocação de Energia - MRE e consideradas nos denominados contratos
iniciais e equivalentes, foi repassada aos consumidores atendidos pelo Sistema Elétrico
Interligado Nacional, bem como relativa à aplicação do Anexo V dos contratos iniciais, foi
firmada por concessionárias distribuidoras e geradoras, como condição necessária para a
homologação pela ANEEL do montante referente à recomposição tarifária extraordinária da
receita no racionamento, termo aditivo aos contratos iniciais e equivalentes, assim definidos
em Resolução da ANEEL, que incluiu a fórmula substitutiva a esse Anexo V.

O mecanismo da cobrança dos valores referentes aos itens (a), (b) e (c), denominados como
energia livre, é a “Recomposição Tarifária Extraordinária” (RTE), ou seja, as
concessionárias distribuidoras cobram em suas tarifas um adicional de 2,9% para os
consumidores residenciais e de 7,9% para os demais consumidores por um período
determinado pela ANEEL para sua recuperação. As concessionárias geradoras recebem
parte desses valores mensalmente por meio do Acordo de Repasse. O montante arrecadado
mensalmente é proporcionalmente repassado para as empresas de geração na forma de
reembolso.

5.   POSIÇÃO ACIONÁRIA


A AES Tietê não está vinculada formalmente a nenhum nível de governança corporativa
diferenciado da Bovespa, entretanto cumpre pro ativamente com algumas das práticas de
transparência do Nível 2, a exemplo do item 5 - “Posição Acionária”.



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                                  Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais                                                                                          Legislação Societária
                                                                                                                 DATA-BASE - 31/12/2008
01835-0                                                           AES TIETÊ S.A.                                         02.998.609/0001-27

14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
COMPANHIA

Quantidade e características de valores mobiliários detidos pelo grupo de diretores,
membros do Conselho da Administração e Fiscal, Controladores e Free-float (Mercado),
em 31 de março de 2009:

Saldo em 31.3.2009
                                             Valores Mobiliário - Saldo 31.03.2009
Acionitas Controladores                          Ações ON         % Participação      Ações PN     % Participação        Total       % Participação
Cia. Brasiliana de Energia                          140.882.909            71,3%        59.447.093           32,3%      200.330.002            52,5%
Centrais Elétricas Bras. S.A. - Eletrobrás              150.534              0,1%       30.107.688          16,4%        30.258.222             7,9%
Subtotal                                            141.033.443             71,4%       89.554.781          48,7%       230.588.224            60,5%
Conselho de Administração                                      0             0,0%            3.019            0,0%             3.019            0,0%
Diretores                                                      0             0,0%              247            0,0%               247            0,0%
Conselho Fiscal                                                0             0,0%               10            0,0%                10            0,0%
Outros                                               56.427.768            28,6%        94.234.225          51,3%       150.661.993           39,5%
Total                                               197.461.211           100,0%       183.792.282         100,0%       381.253.493          100,0%
Free-Float                                           56.427.768             28,6%       94.234.235           51,3%      150.662.003            39,5%



A empresa realizou o grupamento da totalidade de suas ações a partir de 1.4.2008

Saldo em 31.3.2008 - Posição ajustada pelo grupamento
                                              Valores Mobiliário - Saldo 31.03.2008
Acionitas Controladores                           Ações ON         % Participação        Ações PN     % Participação         Total      % Participação
Cia. Brasiliana de Energia                          140.882.911              71,3%         59.447.115           32,3%       200.330.026          52,5%
Centrais Elétricas Bras. S.A. - Eletrobrás               150.534              0,1%         30.107.690           16,4%        30.258.224            7,9%
Subtotal                                            141.033.445              71,4%         89.554.805           48,7%       230.588.250           60,5%
Conselho de Administração                                       0             0,0%                300            0,0%               300            0,0%
Diretores                                                       0             0,0%                247            0,0%               247            0,0%
Conselho Fiscal                                                 0             0,0%                  0            0,0%                 0            0,0%
Outros                                                56.427.766             28,6%         94.236.930           51,3%       150.664.696          39,5%
Total                                               197.461.211            100,0%         183.792.282         100,0%        381.253.493         100,0%
Free-Float                                            56.427.766             28,6%         94.236.930           51,3%       150.664.696           39,5%



Posição acionária da AES Tietê S.A. com mais de 5% por tipo ou espécie de ação, em 31
de março de 2009:
Controladores                                    Ações ON      % Participação         Ações PN     % Participação        Total      % Participação
Cia. Brasiliana de Energia                         140.882.909          71,3%           59.447.093          32,3%       200.330.002          52,5%
Centrais Elétricas Bras. S.A. - Eletrobrás             150.534            0,1%          30.107.688          16,4%        30.258.222            7,9%
Subtotal                                           141.033.443           71,4%          89.554.781           48,7%      230.588.224           60,5%
Total                                              141.033.443           71,4%          89.554.781           48,7%      230.588.224           60,5%




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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                                                              Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais                                                                                       Legislação Societária
                                                                                                              DATA-BASE - 31/12/2008
01835-0                                                         AES TIETÊ S.A.                                       02.998.609/0001-27

14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
COMPANHIA



Posição acionária dos acionistas da Sociedade, com mais de 5% do capital social, até o
nível de Pessoa Física:

Composição dos acionistas da AES Tietê S.A. com mais de 5% do capital social até o nível
de pessoa física, em 31 de março de 2009.
Cia Brasiliana de Energia - 31.03.2009
                 Acionista                     Ações ON      % Participação       Ações PN       % Participação     Total      % Participação
AES Brasil Holdings Ltda.                        300.000.001          50,0%                  1             0,0%    300.000.002           46,2%
BNDES Participações S.A.                         300.000.000          50,0%         49.999.998           100,0%    349.999.998          53,8%
Outros                                                     0           0,0%                  8             0,0%              8            0,0%
Total                                            600.000.001         100,0%         50.000.007           100,0%    650.000.008         100,0%

AES Brasil Holdings Ltda. - 31.03.2009
                 Acionista                    Ações ON       % Participação      Total      % Participação
AES Brasil Holdings ltd                      185.573.084.172         100,0% 185.573.084.172         100,0%
Total                                        185.573.084.172         100,0% 185.573.084.172         100,0%

AES Brasil Holdings ltd - 31.03.2009
                Acionista                      Ações ON      % Participação         Total      % Participação
AES International Holdings II                         50.000         100,0%             50.000         100,0%
Total                                                 50.000         100,0%             50.000         100,0%

AES International Holdings II - 31.03.2009
                Acionista                      Ações ON      % Participação         Total      % Participação
AES Corporation                                       50.000         100,0%             50.000         100,0%
Total                                                 50.000         100,0%             50.000         100,0%

BNDES Participações S.A. - 31.03.2009
              Acionista                        Ações ON         % Participação      Total        % Participação
BNDES                                                       1           100,0%               1           100,0%
Total                                                       1           100,0%               1           100,0%

BNDES S.A. - 31.03.2009
               Acionista                       Ações ON       % Participação         Total      % Participação
União Federal                                   6.273.711.452         100,0%      6.273.711.452         100,0%
Total                                           6.273.711.452         100,0%      6.273.711.452         100,0%

Centrais Elétricas Bras. S.A. - Eletrobrás - 31.03.2009
                 Acionista                       Ações ON       % Participação    Ações PN     % Participação        Total      % Participação
UNIÃO FEDERAL                                       488.656.241          54,0%      35.191.002          15,7%       523.847.243          46,4%
BNDESPAR                                            133.757.950          14,8%               0           0,0%       133.757.950          11,8%
Total                                               905.023.527           54,0%    224.474.975          15,7%     1.129.498.502           46,4%




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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                              Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais                                          Legislação Societária
                                                                 DATA-BASE - 31/12/2008
01835-0                              AES TIETÊ S.A.                  02.998.609/0001-27

14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO



Nos últimos anos a companhia vem realizando investimentos basicamente na manutenção e
atualização de suas máquinas e equipamentos.

Principais investimentos no primeiro semestre de 2009:

           •   Manutenções e modernização;
           •   Projetos de expansão;
           •   Reflorestamento e monitoramento das bordas dos reservatórios.

Investimento em Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado do Rio de Janeiro

Em 23 de outubro de 2006, a AES Tietê assinou um Contrato de Compra e Venda de
Autorizações para Exploração de Potencial Hidráulico, cujos direitos de implantação e
exploração foram aprovados pela Aneel, em 10 de Abril de 2007, por meio das resoluções
868, 869 e 870. Os projetos já contam com Licença de Instalação emitida pela Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – FEEMA.

A AES Tietê, por meio de sua subsidiária AES Rio PCH Ltda., construirá três Pequenas
Centrais Hidrelétricas (“PCHs”) no Estado do Rio de Janeiro, com capacidade instalada
total de 52 MW e energia assegurada de 28,97 MW médios. A Companhia está reavaliando
o investimento associado a este projeto, tendo sido investido até 31 de dezembro de 2008,
R$ 23,6 milhões. A entrada em operação comercial destas usinas está prevista para 2011.

A Companhia obteve, em 11 de novembro de 2008, a declaração de utilidade pública para
as obras e atividades de infra-estrutura a serem realizadas no âmbito do projeto.
Adicionalmente, em 08 de dezembro de 2008, obteve a autorização para supressão de
vegetação nativa, necessária à implantação dos empreendimentos. Na mesma data, foi
celebrado Termo de Compromisso Ambiental – TCA, estabelecendo as medidas ecológicas,
de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental, em razão da realização de
obras de construção das PCH's.

Investimentos estimados para 2009:

A Companhia tem uma estimativa de Capex para 2009 de R$ 100,5 milhões em virtude,
principalmente, dos investimentos na construção das 3 PCH’s localizadas no interior do
Estado do Rio de Janeiro, que juntas totalizam 52MW de potência instalada.

Obrigação de Expansão

O Edital de Privatização da AES Tietê estabelece a obrigação para a Companhia de
expandir a capacidade instalada do seu sistema de geração ("Obrigação de Expansão"), em

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14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO

no mínimo 15% (aproximadamente 400 MW), no período de 8 anos, a partir da assinatura
do seu Contrato de Concessão, ocorrida em dezembro de 1999. Contudo, foram
estabelecidas restrições regulatórias desde a privatização que tornaram inviável o
cumprimento da obrigação tal qual originalmente concebida, em especial a publicação da
Lei nº 10.848/2004, a qual implementou o chamado Novo Modelo do Setor Elétrico ("Novo
Modelo"). Existem ainda restrições regionais, como a insuficiência de recursos hídricos no
Estado de São Paulo, e restrições ambientais.

A AES Tietê tem mantido entendimentos com a Aneel e com o Governo do Estado de São
Paulo, com o intuito de readequar a obrigação de expansão à nova realidade
setorial/regulamentar.

Em 26 de dezembro de 2007, a AES Tietê recebeu um Ofício da Aneel informando que
estará instruindo o seu processo interno de análise do caso, com os pedidos do Governo do
Estado de São Paulo, de: (i) prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação de
expansão para dezembro de 2010, e (ii) apresentação de um Plano de Ação por parte da
AES Tietê, no prazo de três meses a contar da aprovação do aditamento do contrato de
Concessão, contemplando o início da operação comercial das usinas.

Em 10 de junho de 2008, a AES Tietê enviou resposta à Aneel, na qual solicitou prazo de
12 meses para concluir estudos visando a identificar as alternativas existentes para o
cumprimento da obrigação de expansão, bem como a prorrogação do prazo para
cumprimento de referida obrigação, conforme o resultado de tais estudos.

Para tanto, a Companhia contratou consultoria especializada com o intuito de analisar as
possibilidades de expansão no Estado de São Paulo. O relatório preliminar foi produzido e
encaminhado à AES Tietê em fevereiro de 2008. A partir deste relatório foram criados
grupos de trabalho incluindo membros da AES Tietê e de diferentes órgãos do governo do
Estado de São Paulo

com o objetivo de avaliar as seguintes possibilidades:
 • Potenciais hidrelétricos,
 • Oportunidades de co-geração, e
 • Energias alternativas

Em 26 de agosto de 2008, a Aneel emitiu despacho no qual entendeu que a obrigação de
expansão vincula apenas o Governo do Estado de São Paulo e a AES Tietê, colocando-se
apenas como fiscalizadora do acordo e manifestando ausência de necessidade de
aditamento do contrato de concessão.


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14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO

Tendo em vista as modificações na regulamentação do setor e o despacho da Aneel, acima
referido, a AES Tietê vem diligenciando junto à Secretaria de Energia do Estado de São
Paulo com o objetivo de rever a obrigação de expansão para readequá-la à nova realidade
setorial/regulamentar.




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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS



A Companhia em suas atividades de geração de energia tem como política respeitar o meio
ambiente, considerando a geração de energia dependente da conservação dos recursos
naturais. Para que esta política se torne realidade, estabeleceu um Sistema de Gestão
Ambiental, tendo como compromissos:

   •   planejar, projetar e desenvolver suas atividades, aplicando tecnologias, processos e
       insumos que minimizem os impactos ao meio ambiente, visando à prevenção da
       poluição;
   •   operar e manter suas instalações garantindo o cumprimento da legislação ambiental
       e de outros requisitos pertinentes;
   •   mitigar os impactos decorrentes de suas atividades com programas e medidas
       práticas de conservação;
   •   usar de forma racional os recursos ambientais, em seu processo de geração de
       energia, contribuindo para conservação do uso múltiplo dos reservatórios,
       considerando a bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental;
   •   ter um time conscientizado, habilitado para assegurar a melhoria contínua de seu
       desempenho ambiental; e
   •   fomentar programas de conscientização e educação ambiental junto à comunidade
       na qual está inserida, apoiando o desenvolvimento de projetos que vão além das
       exigências ambientais e atendendo as expectativas das partes interessadas.




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Reapresentação Espontânea

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM           2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                3 - CNPJ

01835-0                  AES TIETÊ S.A.                                                                        02.998.609/0001-27

16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO

1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO                            3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO         5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES
                                                  LÍQUIDO          LÍQUIDO
                                                                                                      (Reais Mil)          (Reais Mil)
8 - OBSERVAÇÃO

 01    TRABALHISTA                                          0,88             0,64      SIM                      4.430               25.700


 02    FISCAL/TRIBUTÁRIA                                    9,24             6,69      SIM                     46.300               61.400


 03    OUTRAS                                               2,93             2,12      SIM                     14.700             197.200




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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

                                      “ESTATUTO SOCIAL DA
                                         AES TIETÊ S.A.


          CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE OBJETIVO E DURAÇÃO DA SOCIEDADE

Artigo 1º - A AES TIETÊ S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável.

Artigo 2º - Constitui objeto da Sociedade:

I – estudar, planejar, projetar, construir e operar sistemas de produção, transmissão, distribuição e
comercialização de energia, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes de energia;

II – estudar, planejar, projetar, construir e operar barragens de acumulação, eclusas e outros
empreendimentos, destinados ao aproveitamento múltiplo das águas e de seus leitos e reservatórios;

III – estudar, projetar, executar planos e programas de pesquisa e desenvolvimento de novas fontes
e vetores de energia, diretamente ou em cooperação com outras entidades;

IV – prestar todo e qualquer serviço, observando o que dispõe o Contrato de Concessão e de acordo
com o disposto no artigo 13, II do presente Estatuto Social; e

V – participar em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista.

Artigo 3º - A Sociedade, com duração por tempo indeterminado, sede e foro na Cidade e Estado de
São Paulo, poderá abrir e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em
quaisquer pontos do território nacional, a critério da Diretoria, e no exterior, por proposta da
Diretoria e deliberação do Conselho de Administração

Parágrafo Único - A sede da Sociedade não poderá ser transferida a outro estado da federação,
devendo ser mantida a todo tempo, no Estado de São Paulo.


              CAPÍTULO II – DO CAPITAL SOCIAL, DAS AÇÕES E DOS ACIONISTAS

Artigo 4º - O capital social autorizado é de R$4.600.000.000,00 (quatro bilhões e seiscentos
milhões de reais) sendo R$2.383.260.000 (dois milhões, trezentos e oitenta e três milhões, duzentos
e sessenta mil reais) em ações ordinárias e R$2.216.740.000 (dois bilhões duzentos e dezesseis
milhões, setecentos e quarenta mil reais) em ações preferenciais, todas nominativas escriturais e
sem valor nominal.

Parágrafo 1º - O capital social subscrito e integralizado é de R$207.227.038,81 (duzentos e sete
milhões, duzentos e vinte e sete mil, trinta e oito reais e oitenta e um centavos) dividido em
381.253.493 (trezentos e oitenta e um milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, quatrocentas e
noventa e três) ações, sendo 197.461.211 (cento e noventa e sete milhões, quatrocentos e sessenta e
um mil, duzentas e onze) ordinárias e 183.792.282 (cento e oitenta e três milhões, setecentos e

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

noventa e dois mil, duzentas e oitenta e duas) preferenciais, todas nominativas escriturais e sem
valor nominal.

Parágrafo 2º - A Sociedade, mediante deliberação do Conselho de Administração,
independentemente de reforma estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite
referido no “caput” deste Artigo emitindo as ações correspondentes a cada espécie, respeitada a
proporção das ações existentes.

Parágrafo 3º - Na emissão de ações, dentro de limite do capital será fixado: a) quantidade, espécie e
classe de ações: b) preço da emissão: c) demais condições de subscrição e integralização em virtude
da exigência da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações.

Parágrafo 4º - O disposto no Parágrafo 2º deste Artigo não se aplica na hipótese de aumento de
capital mediante integralização de bens, que dependerá de aprovação de Assembléia Geral, nos
termos da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações.

Parágrafo 5º - A Sociedade também poderá emitir bônus de subscrição, observando o limite do
capital autorizado, mediante deliberação do Conselho de Administração.

Parágrafo 6º - Os acionistas que deixarem de realizar as integralizações nas condições fixadas
ficarão de pleno direito constituídos em mora e sujeitos ao pagamento de juros de 1% (um por
cento) ao mês, correção monetária, segundo índice a ser definido pelo Conselho de Administração,
e multa de 10% (dez por cento), calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais
providências legais cabíveis.

Parágrafo 7º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá adquirir ações de
sua própria emissão para fins de cancelamento ou manutenção em tesouraria, determinar sua
revenda ou recolocação no mercado, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis,
inclusive aquelas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Artigo 5º - As ações preferenciais terão as seguintes características:

I – prioridade de reembolso no capital, sem direito a prêmio no caso de liquidação da Sociedade;

II – dividendos prioritários, não cumulativos, 10% (dez por cento) maiores do que os atribuídos às
ações ordinárias;

III – direito de participar dos aumentos de capital, decorrentes da capitalização de reservas e lucros,
em igualdade de condições com ações ordinárias; e

IV – não terão direito a voto e serão irresgatáveis.

Parágrafo Único - A conversão de partes beneficiárias, que vieram a ser atribuídas a previdência
especial ou fundação beneficente de empregados, se existente somente será admitida em ações
preferenciais, sem direito a voto, mediante capitalização de reserva que tenha sido criada para este
fim, em qualquer caso mediante deliberação da Assembléia Geral.

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL


Artigo 6º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a 1 (um) voto nas deliberações das
Assembléias Gerais.

Artigo 7º - A Sociedade poderá autorizar a instituição depositária encarregada do registro das ações
escriturais a cobrar do acionista, observados os limites fixados pela Comissão de Valores
Mobiliários, o custo do serviço de transferência da propriedade das ações escriturais.

Artigo 8º - Em caso de aumento do capital social, aos acionistas se confere o direito de preferência
para subscrição das ações correspondentes ao aumento, na proporção do número de ações
possuídas, observando o disposto no Artigo 171 da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações.

Artigo 9º - As ações que fazem parte do controle acionário da Sociedade não poderão ser
transferidas, cedidas ou, de qualquer forma, alienadas, direta ou indiretamente, gratuita ou
onerosamente, sem a prévia e expressa concordância da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL.

Parágrafo Único - Na hipótese de transferência, integral ou parcial, de ações, que fazem parte do
controle acionário, o(s) novo(s) acionista(s) controlador(es) deverá(ão) assinar termo de anuência e
submissão às cláusulas do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para Geração de Energia
Elétrica firmado entre a Sociedade e o Poder Concedente, e às normas legais e regulamentares da
concessão.

Artigo 10. - A Sociedade é uma sociedade anônima de capital aberto, e deverá manter tais
características durante todo o prazo da concessão de uso de bem público para geração de energia
elétrica que lhe foi outorgada pelo Poder Concedente, salvo em decorrência de exigência legal,
devendo as suas ações serem negociáveis em Bolsa de Valores.


                            CAPÍTULO III – DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE

Artigo 11. - São órgãos da Sociedade:

I – A Assembléia Geral;

II – o Conselho de Administração;

III – O Comitê de Gestão;

IV – a Diretoria;

V – o Conselho Fiscal.


                                 Seção I – Da Assembléia Geral



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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

Artigo 12. - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril de cada ano, na
forma da lei, a fim de tornar as contas dos administradores relativas ao último exercício social;
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro
liquido do exercício e a distribuição dos dividendos; e eleger, quando for o caso, os membros do
Conselho de Administração, fixando-lhes os respectivos honorários.

Artigo 13. - A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente, sempre que os interesses da
Sociedade o exigirem, e para adotar as resoluções julgadas convenientes à sua defesa e
desenvolvimento dentro das competências privativas que lhe são outorgadas por lei, e de todas as
faculdades que o Estatuto não haja expressamente conferido a outros órgãos da Administração, em
especial para deliberar sobre:

I – a redução ou aumento de capital, cisão, fusão, transformação ou incorporação da Sociedade, bem
como de empresas suas subsidiárias e a liquidação, dissolução e extinção das mesmas ou qualquer
ato de reorganização societária, previstos em lei;

II – mudança de objeto da Sociedade na forma da lei e mediante prévia e expressa autorização da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
III – a renúncia a direitos de subscrição de ações;

IV – permuta de ações ou outros valores mobiliários de emissão da Sociedade ou de empresas suas
subsidiárias; e

V – instalação do Conselho Fiscal, na forma deste Estatuto.

Artigo 14. - A Assembléia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste
Estatuto, será convocada pelo Conselho de Administração ou acionistas, na forma da lei.

Parágrafo Único - Dentro do limite de capital autorizado, a Assembléia Geral pode aprovar a
outorga de opção de compra de ações, na forma da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações.

Artigo 15. - As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração
ou pelo seu substituto, que escolherá o Secretário.

Parágrafo Único – O exercício do direito de voto nas Assembléias Gerais, sujeitar-se-á, quando for
o caso, às condições estabelecidas no Acordo de Acionistas da Companhia Brasiliana de Energia,
celebrado em 22 de dezembro de 2003, conforme alterado por seu primeiro e segundo aditamentos,
e arquivado na sede da companhia.


                           Seção II – Do Conselho de Administração

Artigo 16. - O Conselho de Administração será constituído por no mínimo 5 (cinco) e no máximo
11 (onze) membros efetivos e igual número de suplentes, mantendo-se um número impar de
membros, sendo todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral.



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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

Parágrafo 1º - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente eleitos
pelo Conselho de Administração.

Parágrafo 2º - Os honorários e demais vantagens dos membros do Conselho de Administração serão
fixados pela Assembléia Geral.

Artigo 17. - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 3 (três) anos, admitida
reeleição.

Parágrafo Único - Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração
permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores.

Artigo 18. - Os membros do Conselho de Administração serão investidos nos respectivos cargos
mediante assinatura do termo de posse, lavrado no livro de atas do Conselho de Administração.

Artigo 19. - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro efetivo ou suplente do Conselho de
Administração, deverá ser realizada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do evento,
Assembléia Geral para eleger seu substituto, sendo que o membro suplente do Conselho de
Administração deverá substituir o respectivo conselheiro efetivo que deixou o seu cargo até que seja
eleito novo membro para ocupar o cargo.

Parágrafo 1º - O Presidente do Conselho de Administração será substituído, nos seus impedimentos
temporários, pelo Vice-Presidente, ou, na falta deste, por outro Conselheiro por ele indicado e, não
havendo indicação, por escolha dos demais membros do Conselho.

Parágrafo 2º - Em caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho, assumirá o Vice-
Presidente, que permanecerá no cargo até que o Conselho escolha seu novo titular, exercendo o
substituto mandato pelo prazo restante.

Artigo 20. - Compete ao Conselho de Administração:

I – fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade;

II – eleger e destituir os membros da Diretoria da Sociedade, fixando-lhes as atribuições;

III – fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade,
solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e praticar quaisquer
outros atos;

IV – convocar Assembléia Geral nos casos previstos em lei ou quanto julgado conveniente;

V – manifestar-se sobre o relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e contas da
Diretoria;

VI – a aprovação, no início de cada exercício, dos Planos de Negócios Anual e Qüinqüenal, que
compreenderão os orçamentos anuais ou plurianuais, todos os planos de investimento de capital, os

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

planos estratégicos e os programas de manutenção das instalações da Companhia, bem como suas
revisões;

VII – escolher e destituir Auditores Independentes;

VIII – submeter à Assembléia Geral proposta de reforma do Estatuto Social;

IX – deliberar sobre a emissão, colocação, preço e condições de integralização de ações e bônus de
subscrição, bem como fazer as chamadas de capital, nos limites do capital autorizado;

X - deliberar sobre aumento de capital, emissão, compra e cancelamento de ações, em conformidade
com os parágrafos 2º, 5º, 6º e 7º do Artigo 4º deste Estatuto;

XI – autorizar a comercialização de energia gerada pela Sociedade por meio de agentes autorizados
do mercado elétrico;

XII – deliberar a emissão de notas promissórias com valor mobiliário (commercial papers), fixando
as condições pertinentes a cada operação;

XIII – deliberar sobre a outorga, mediante autorização da Assembléia Geral, de opção de compra de
ações a seus administradores e empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Sociedade,
sem direito de preferência para os acionistas;

XIV – deliberar sobre a abertura de subsidiárias da Sociedade, no exterior, cujo objeto social não
contemple atividades ou negócios estranhos ao objeto da Sociedade;

XV – deliberar sobre proposta de planos que disponham sobre administração, carreira, acesso,
vantagens e regime disciplinar para os empregados da Sociedade;

XVI – deliberar sobre a aquisição de bens do ativo permanente, cujo valor exceda a 5% (cinco por
cento) do valor do mesmo ativo, apurado no balanço referente ao último exercício social encerrado;

XVII – deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto que lhe forem submetidos pela Diretoria ou
determinados pela Assembléia Geral;

XVIII – deliberar sobre a possibilidade de pagamento de juros sobre o patrimônio líquido da
Sociedade, à Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP;

XIX – deliberar sobre a declaração de dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou
de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral;

XX – deliberar sobre a declaração de dividendos intermediários em períodos inferiores a 1 (um)
semestre, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o
montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182 da Lei n.º 6.404/76;

XXI – deliberar sobre o pagamento de antecipação, a qualquer tempo, de dividendos, à conta de

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

reservas de capital, na forma do artigo 17, § 5º e 200, inciso V da Lei das Sociedades Anônimas; e

XXII – deliberar sobre a venda de ações em tesouraria.

XXIII – deliberar sobre a celebração de quaisquer acordos, contratos, documentos, títulos,
instrumentos ou investimentos de capital, financiamentos, empréstimos, mútuos, outorga de
garantias de qualquer natureza e a assunção de obrigações em nome de terceiros em um valor total
anual superior, conjunta ou separadamente, a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), exceto nos
seguintes casos: (i) os contratos de compra e venda de energia celebrados com terceiros que não
sejam controladores diretos ou indiretos da Companhia e suas afiliadas ou (ii) se estiverem
especificados no Plano de Negócios Anual;

XXIV – deliberar sobre a venda, a locação, cessão, transferência, alienação, liquidação ou outra
disposição, de qualquer ativo ou participação acionária da Companhia por um preço que exceda,
conjunta ou separadamente, R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), exceto nos seguintes casos:
(i) se estiverem especificados no Plano de Negócios Anual ou (ii) os contratos de compra e venda
de energia celebrados com terceiros que não sejam controladores diretos ou indiretos da Companhia
e suas afiliadas;

XXV – deliberar sobre a liquidação, venda, transferência ou alienação de bens integrantes do ativo
permanente da companhia de valor total anual superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais),
bem como a constituição de hipoteca, oneração ou qualquer gravame sobre esses bens desde que
não especificados no Plano de Negócios Anual da Companhia;

XXVI – deliberar sobre a celebração de quaisquer contratos, acordos, transações ou associações
comerciais ou arranjos de qualquer natureza, bem como suas alterações, com as sociedades
controladoras diretas ou indiretas ou coligadas dessas ou quaisquer outras partes relacionadas,
exceto se aprovadas no Plano de Negócios Anual da Companhia;

XXVII – deliberar sobre a celebração de acordos, transações ou contratos de assistência técnica ou
prestação de serviços com sociedades estrangeiras;

XXVIII – aprovar os regimentos internos dos Conselhos de Administração e Fiscal;

XXIX – aprovar a emissão de quaisquer documentos, títulos, ações ou outros valores mobiliários
pela Companhia, pública ou particular, bem como a celebração de acordos pela Companhia ou a
outorga de quaisquer direitos a terceiros (ou qualquer modificação subseqüente dos mesmos), que
possa dar direito ao proprietário ou ao beneficiário de subscrever ou adquirir documentos, títulos,
ações ou outros valores mobiliários integrantes do patrimônio da Companhia ou de sua própria
emissão.


Artigo 21. - O Conselho de Administração reunir-se-á quando convocado pelo Presidente ou por
solicitação da maioria de seus membros, podendo dita convocação ser solicitada, de forma
justificada, por qualquer membro do Conselho. As reuniões do Conselho de Administração somente
serão consideradas validamente instaladas se contarem com a presença da maioria dos Conselheiros

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

efetivos ou seus suplentes em exercício.

Parágrafo 1º - O Conselho de Administração reunir-se-á com a presença da maioria dos seus
membros e deliberará pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente, além do voto próprio,
o de qualidade. Não obstante, o exercício do direito de voto nas Reuniões do Conselho de
Administração sujeitar-se-á, quando for o caso, às condições estabelecidas no Acordo de Acionistas
da Companhia Brasiliana de Energia, celebrado em 22 de dezembro de 2003, conforme alterado por
seu primeiro e segundo aditamentos, e arquivado na sede da Companhia.

Parágrafo 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas mediante convocação
por escrito com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, em primeira convocação, e de 03 (três)
dias úteis, em segunda convocação, e com apresentação da data, horário e local da reunião, bem
como da pauta dos assuntos a serem tratados.


                                Seção III – Do Comitê de Gestão

Artigo 22. - O Comitê de Gestão da Política de Investimentos e Operacional (Comitê de Gestão),
que atuará junto ao Conselho de Administração e à Diretoria da Companhia, terá como função o
assessoramento ao Conselho de Administração.

Parágrafo 1º - O Comitê de Gestão terá funcionamento permanente e será composto por 06 (seis)
membros, indicados na forma do Acordo de Acionistas da Companhia Brasiliana de Energia,
celebrado em 22 de dezembro de 2003, conforme alterado por seu primeiro e segundo aditamentos,
e arquivado na sede da companhia..

Parágrafo 2º – Compete ao Comitê de Gestão: (i) analisar as propostas do Plano de Negócios Anual;
(ii) analisar as propostas de planos de investimentos na expansão, reposição e melhorias das
instalações, programação e orçamento de operação e manutenção da Companhia; (iii) acompanhar a
evolução dos índices de desempenho da Companhia; (iv) aferir a adequada prestação de serviços da
Companhia, em atendimento aos padrões exigidos pelo órgão regulador; e (v) acompanhar a
execução do Plano de Negócios Anual, assim como a análise de todas as questões que envolvam
aspectos estratégicos e relevantes de natureza técnico-operacional, jurídica, administrativa,
econômico-financeira, ambiental e social.


                                     Seção IV – Da Diretoria

Artigo 23. - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por até 7 (sete) diretores
membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente e os demais sem
designação específica, dentre os quais um desempenhará as funções de Diretor de Relações com os
Investidores. Os membros da Diretoria exercerão suas funções nos termos das atribuições
estabelecidas no presente Estatuto Social.

Parágrafo Único - Os honorários e demais vantagens dos membros da Diretoria serão fixados pela
Assembléia Geral.

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL


Artigo 24. - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 (três) anos, admitida a reeleição.

Parágrafo Único - Terminado o prazo de mandato, os membros da Diretoria permanecerão nos
cargos até a posse dos sucessores.

Artigo 25. - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura
do termo de posse, lavrado no livro de atas das reuniões da Diretoria.

Artigo 26. - Em caso de vacância de cargo de qualquer membro da Diretoria, a qualquer título,
excetuada a de Diretor Presidente da Sociedade, será por este indicado, “ad referendum” do
Conselho de Administração, o substituto que exercerá o mandato pelo tempo restante do
substituído.

Artigo 27. - Compete à Diretoria, em reunião e por deliberação da maioria:

I – praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Sociedade;

II – aprovar o regimento interno e os regulamentos da Sociedade;

III – propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais da Administração, que devem
pelo mesmo ser apreciadas;

IV – submeter ao Conselho de Administração proposta de aumento do capital e reforma do estatuto
social;

V – elaborar os planos de emissão de valores mobiliários para serem submetidos ao Conselho de
Administração;

VI – elaborar as estimativas de receitas, dotações gerais da despesa e previsão de investimentos da
Sociedade em cada exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração;

VII – autorizar a alienação ou aquisição de bens do ativo permanente cujo o valor seja inferior a 5%
(cinco por cento) do valor do mesmo ativo, apurado no balanço referente ao último exercício social
encerrado;

VIII – apresentar ao Conselho de Administração as demonstrações financeiras do exercício, os
planos e orçamentos anuais e plurianuais econômico-financeiros e de execução de obras;

IX – deliberar sobre a abertura de subsidiárias da Sociedade, no País, cujo objeto social não
contemple atividades ou negócios estranhos ao objeto da Sociedade; e

X – deliberar sobre a participação da Sociedade em processos licitatórios.

XI – deliberar sobre a seleção, contratação e destituição de administradores de subsidiárias.



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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

Parágrafo Único - A Diretoria deverá disponibilizar todas as informações solicitadas pelos membros
do Comitê de Gestão e do Conselho de Administração.

Artigo 28. - No exercício das atribuições da Diretoria, compete;

I – ao Diretor Presidente da Sociedade:

a) presidir todos os negócios realizados em seu âmbito de decisão;
b) superintender a política geral da Sociedade fixada pelo Conselho de Administração;
c) convocar e presidir os trabalhos das reuniões de Diretoria;
d) coordenar as atividades da Diretoria;
e) conceder licença temporária aos membros da Diretoria, indicando substituto para exercer as
   funções do substituído em sua ausência;
f) aprovar as definições e alterações da estrutura organizacional;
g) orientar a elaboração dos orçamentos da Sociedade quanto a seus limites e condicionantes
   internos e externos;
h) orientar os planos de atuação setoriais da Diretoria;
i) coordenar as atividades jurídicas e de relações com a Sociedade; e
j) coordenar o atendimento e as relações com os órgãos governamentais, o Conselho de
   Administração e o Conselho Fiscal, quando instalado.

II – ao Diretor de Relações com os Investidores:

a) representar a Sociedade nas relações com os mercados de capitais e financeiro, interno e
   externo, responsabilizando-se pela prestação de informações à CVM e às Bolsas de Valores.

Artigo 29. - A Diretoria reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente da Sociedade com a
presença da maioria de seus membros.

Parágrafo 1º - As decisões da Diretoria tomar-se-ão por maioria de votos dos membros presentes,
tendo o Diretor Presidente da Sociedade, além do voto pessoal, o de qualidade.

Parágrafo 2º - Caberá a qualquer membro da Diretoria, ressalvadas as competências legais e
estatutárias, a representação judicial e extrajudicial da Sociedade.

Parágrafo 3º - Os documentos que envolvam responsabilidade financeira da Sociedade ou exonerem
terceiros de responsabilidade conterão a assinatura de 2 (dois) membros da Diretoria, de 1 (um)
membro e de 1 (um) procurador, ou 2 (dois) procuradores com poderes especiais, nos limites e
condições estabelecidos pela Diretoria.

Parágrafo 4º - Poderá a Diretoria constituir também um ou mais procuradores, “ad judicia”, ou para
o fim especial de endossar cheques para depósito em conta-corrente bancária da Sociedade; emitir
ordens de pagamentos, nos limites e condições estabelecidas pela Diretoria; assinar contratos de
trabalho e receber, em nome da Sociedade, citações, notificações e intimações.

Artigo 30. - Compete a qualquer membro da Diretoria, além de exercer os poderes conferidos pelo

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

presente Estatuto, as atribuições que lhe serão fixadas pelo Conselho de Administração.

Artigo 31. - O Diretor Presidente será substituído, nos seus impedimentos temporários, pelo Diretor
Vice-Presidente, ou na falta deste, por outro membro da Diretoria por ele indicado e, não havendo
indicação, por escolha dos demais membros da Diretoria.


                                  Seção V – Do Conselho Fiscal

Artigo 32. - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá
as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitações de acionistas que
representem, no mínimo, 10% (dez por cento) das ações com direito a voto ou 5% (cinco por cento)
das ações sem direito a voto.

Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será constituído de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 5 (cinco)
membros efetivos e o mesmo número de suplentes, com mandato de 1 (um) ano, eleitos em
Assembléia Geral, que também estabelecerá a respectiva remuneração, permitida a reeleição.

Artigo 33. - Na hipótese da vacância ou impedimento de membro efetivo, convocar-se-á o
respectivo suplente.


                             CAPÍTULO IV – DO EXERCÍCIO SOCIAL

Artigo 34. - O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de
cada ano. A 30 de junho e no encerramento do exercício levantar-se-á o balanço patrimonial da
Sociedade e serão produzidas as demais Demonstrações Financeiras previstas na Lei n.º 6.404/76 e
demais normativos aplicáveis.

Parágrafo Único - A distribuição dos resultados apurados em 30 de junho de 31 de dezembro de
cada ano far-se-á semestralmente, ou em períodos inferiores a 1 (um) semestre, caso o Conselho da
Administração delibere a distribuição de dividendos intermediários, conforme previsto neste
Estatuto, com base em balanço especial levantado para esse fim.

Artigo 35. - Observar-se-ão, quanto aos resultados, além das normas legais específicas, as seguintes
regras:

I – do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto
de renda, destinando-se:

a) 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva legal, até o máximo previsto em lei;

b) 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento do dividendo obrigatório nos termos do Artigo
   202 da Lei n.º 6.404/76, e

c) mediante proposta da Diretoria, ouvido o Conselho de Administração, será distribuído o saldo

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IAN - Informações Anuais                                                 Legislação Societária
                                                                        DATA-BASE - 31/12/2008
01835-0                                  AES TIETÊ S.A.                      02.998.609/0001-27

18.01 - ESTATUTO SOCIAL

    remanescente aos acionistas conforme aprovado pela Assembléia Geral de acionistas.

II – o saldo remanescente do lucro terá a sua destinação integral proposta nas demonstrações
financeiras, no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral.

Parágrafo 1º - O dividendo de que trata o inciso (b) deste Artigo não será obrigatório no exercício
em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação
financeira da Sociedade.

Parágrafo 2º - O pagamento de juros a título de remuneração de capital próprio poderá ser deduzido
do montante de dividendos a pagar.


                                 CAPÍTULO V – DA DISSOLUÇÃO

Artigo 36. - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral
determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deverá
funcionar durante o período de liquidação.


                            CAPÍTULO VI – ACORDO DE ACIONISTAS

Artigo 37. - A Companhia deverá observar os Acordos de Acionistas arquivados em sua sede,
devendo os Presidentes das Assembléias Gerais e das Reuniões do Conselho de Administração da
Companhia absterem-se de computar votos contrários aos seus termos. Encontra-se arquivado na
sede da Companhia o Acordo de Acionistas da Companhia Brasiliana de Energia, celebrado em 22
de dezembro de 2003, conforme alterado por seu primeiro e segundo aditamentos, e arquivado na
sede da companhia.


                           CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 38. - A Sociedade manterá um Plano de Previdência privada a seus empregados.

Artigo 39. - Os detentores do controle acionário da Sociedade assegurarão que 1 (um) membro do
Conselho de Administração da Sociedade seja eleito pelos seus empregados, caso as ações que
detenham não sejam suficientes para assegurar tal eleição na forma da legislação societária, sem
prejuízo da representação, que, de acordo com a mesma legislação, possa caber aos demais
acionistas da Sociedade, sendo certo que, uma vez obtida pelos empregados a representação
assegurada pela legislação societária, a presente obrigação perderá a eficácia.

Artigo 40. - Os detentores do controle acionário da Sociedade obrigam-se a cumprir fielmente todas
as determinações e obrigações especiais a eles atribuídas por meio do Edital n.º SF/002/99 e do
Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica firmado entre o
Poder Concedente e a Sociedade, com a interveniência de seus controladores.



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL                                                      Divulgação Externa
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IAN - Informações Anuais                                                 Legislação Societária
                                                                        DATA-BASE - 31/12/2008
01835-0                                  AES TIETÊ S.A.                      02.998.609/0001-27

18.01 - ESTATUTO SOCIAL

Artigo 41. - A Sociedade será regulada pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis
em vigor.”



                                           **********




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Ian 2008

  • 1.
    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 018350 AES TIETÊ S.A. 02998609000127 4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL 5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR CIA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TIETÊ 6 - NIRE 7 - SITE 35300170555 www.aestiete.com.br 8 - DATA DE CONSTITUIÇÃO DA CIA 9 - DATA DE REGISTRO DA CIA NA CVM 14/07/1999 01.02 - SEDE 1 - ENDEREÇO COMPLETO 2 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar Vila Olímpia 3 - CEP 4 - MUNICÍPIO 5 - UF 04547-100 São Paulo SP 6 - DDD 7 - TELEFONE 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEX 011 2195-7048 2195-7048 2195-7048 11 - DDD 12 - FAX 13 - FAX 14 - FAX - - - 15 - E-MAIL nadia.harada@aes.com 01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS ATENDIMENTO NA EMPRESA 1 - NOME Mauricio Bergamaschi 2 - CARGO Analista de Relações com Investidores 3 - ENDEREÇO COMPLETO 4 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Lourenço Marques, 158 - 3º andar Vila Olimpia 5 - CEP 6 - MUNICÍPIO 7 - UF 04547-100 São Paulo SP 8 - DDD 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEFONE 12 - TELEX 011 2195-2289 2195-2289 - 13 - DDD 14 - FAX 15 - FAX 16 - FAX 011 2195-2503 2195-2300 - 17 - E-MAIL mauricio.bergamaschi@aes.com AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA 18 - NOME Banco Itaú S.A. 19 - CONTATO Superintendência de Serviços para Empres 20 - ENDEREÇO COMPLETO 21 - BAIRRO OU DISTRITO Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9 andar Jabaquara 22 - CEP 23 - MUNICÍPIO 24 - UF 04344-902 São Paulo SP 25 - DDD 26 - TELEFONE 27 - TELEFONE 28 - TELEFONE 29 - TELEX 011 5029-7780 - - 30 - DDD 31 - FAX 32 - FAX 33 - FAX - - - 34 - E-MAIL 05/04/2010 19:12:32 Pág: 1
  • 2.
    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS 35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO 37- UF 38 - DDD 39 - TELEFONE 40 - TELEFONE 01 São Paulo SP 011 2195-7048 2195-2030 02 - - 03 - - 04 - - 01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 1 - NOME Britaldo Pedrosa Soares 2 - ENDEREÇO COMPLETO 3 - BAIRRO OU DISTRITO Rua Lourenço Marques,158, 14º andar Vila Olímpia 4 - CEP 5 - MUNICÍPIO 6 - UF 04547-100 São Paulo SP 7 - DDD 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEX 011 2195-7048 - - 12 - DDD 13 - FAX 14 - FAX 15 - FAX 011 2195-2155 - - 16 - E-MAIL roberta.csermak@aes.com 17 - DIRETOR BRASILEIRO 18 - CPF 18 - PASSAPORTE SIM 360.634.796-00 01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR 1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 01/01/2008 31/12/2008 3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 01/01/2009 31/12/2009 5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR 6 - CÓDIGO CVM Ernst & Young Auditores Independentes 00471-5 7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 8 - CPF DO RESP. TÉCNICO Aurivaldo Coimbra de Oliveira 270.967.698-20 01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO BVBAAL BVMESB BVPR BVRJ BVST BVES BVPP BVRG X BOVESPA 2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO Bolsa 3 - TIPO DE SITUAÇÃO Operacional 4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE 1120 - Energia Elétrica 5 - ATIVIDADE PRINCIPAL 6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO 05/04/2010 19:12:32 Pág: 2
  • 3.
    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS 1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO Privada Nacional 2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA. X Ações Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) Debêntures Conversíveis em Ações Notas Promissórias (NP) Ações Resgatáveis BDR Partes Beneficiárias X Outros DESCRIÇÃO Debêntures Simples ADR Nível I Bônus de Subscrição Certificado de Investimento Coletivo (CIC) 01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS 1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs. 2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs. 27/03/2009 3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs. 4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 09/04/2009 31/03/2009 01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES 1 - ITEM 2 - TÍTULO DO JORNAL 3 - UF 01 Diário Oficial do Estado de SP SP 03 Valor Econômico SP 01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 1 - DATA 2 - ASSINATURA 28/12/2009 05/04/2010 19:12:32 Pág: 3
  • 4.
    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 3 - CPF 4 - DATA 5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/ 8 - CARGO 9 - FUNÇÃO DA ELEIÇÃO ADMINISTRADOR * CONTROLADOR /FUNÇÃO 01 Peter Greiner 026.649.508-78 06/01/2009 AGO 2011 2 SIM 27 Conselho de Adm. Independente (Efetivo) 02 Marco Aurélio Deboni 030.094.928-63 06/01/2009 AGO 2011 2 NÃO 23 Conselho de Administração (Suplente) 04 Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira 890.310.677-68 30/10/2009 AGO 2011 3 SIM 39 Conselheiro (Suplente) e Diretor 05 Jorge Michel Lepeltier 070.190.688-04 27/04/2009 AGO 2011 2 NÃO 22 Conselho de Administração (Efetivo) 06 Antonio Carlos de Oliveira 394.083.967-15 06/01/2009 AGO 2011 2 SIM 23 Conselho de Administração (Suplente) 07 Francisco José Morandi López 999.999.999-99 27/04/2009 AGO 2011 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 08 Carlos Augusto Galvani Marchese 120.487.088-89 06/01/2009 AGO 2011 2 NÃO 22 Conselho de Administração (Efetivo) 09 Britaldo Pedrosa Soares 360.634.796-00 26/03/2009 AGO 2011 3 SIM 39 Conselheiro Efetivo, Dir. Pres. e de RI 10 Andres Ricardo Gluski Weilert 999.999.999-99 27/04/2009 AGO 2011 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 11 Pedro Roberto Cauvilla 042.133.198-49 06/01/2009 AGO 2011 2 SIM 27 Conselho de Adm. Independente (Efetivo) 12 Armínio Francisco Borjas Herrera 999.999.999-99 27/04/2009 AGO 2011 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 13 Jorge Luiz Busato 266.920.900-91 27/04/2009 AGO 2011 2 SIM 23 Conselho de Administração (Suplente) 15 Roberto Mario Di Nardo 007.690.628-06 06/01/2009 AGO 2011 2 SIM 23 Conselho de Administração (Suplente) 16 Marcelo de Carvalho Lopes 592.612.500-68 06/01/2009 AGO 2011 2 NÃO 22 Conselho de Administração (Efetivo) 17 Lucio da Silva Santos 180.671.827-87 06/01/2009 AGO 2011 2 NÃO 23 Conselho de Administração (Suplente) 23 Sheilly Caden Contente 074.896.175-53 30/01/2008 AGO 2010 1 19 Diretora 24 Cibele Castro 070.025.358-03 18/03/2008 AGO 2010 1 19 Diretora 25 Italo Tadeu de Carvalho Freitas Filho 712.196.924-68 22/07/2009 AGO 2010 1 19 Diretor 27 Andrew Martin Vesey 999.999.999-99 06/01/2009 AGO 2011 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 28 Airton Ribeiro de Matos 031.093.858-99 06/01/2009 AGO 2011 2 SIM 23 Conselho de Administração (Suplente) 29 Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho 653.590.036-34 06/01/2009 AGO 2011 2 SIM 23 Conselho de Administração (Suplente) 31 Luis Felipe Alfonso Ceron Ceron 999.999.999-99 06/01/2009 AGO 2011 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) * CÓDIGO: 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA; 2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 05/04/2010 19:12:32 Pág: 4
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 3 - CPF 4 - DATA 5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/ 8 - CARGO 9 - FUNÇÃO DA ELEIÇÃO ADMINISTRADOR * CONTROLADOR /FUNÇÃO 32 Arturo Enrique Gris Lindenthaler 233.649.678-06 15/12/2009 AGO 2010 1 19 Diretor 33 Rinaldo Pecchio Junior 057.467.688-04 15/12/2009 AGO 2010 1 12 Diretor de Relações com Investidores * CÓDIGO: 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA; 2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 05/04/2010 19:12:32 Pág: 5
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL 1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO 2 - PERMANENTE SIM NÃO 3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO 5 - CPF 6 - DATA 7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO 9 - FUNÇÃO DA ELEIÇÃO /FUNÇÃO 03 Ricardo Berer 314.851.707-53 27/04/2009 AGO 2011 40 PRES. C.F.ELEITO P/CONTROLADOR 04 Roberto Lamb 009.352.630-04 27/04/2009 AGO 2009 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 05 Mauro Thomaz de Oliveira Gomes 190.787.497-68 27/04/2009 AGO 2009 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 06 Sebastiao Bergamini Junior 743.707.238-68 27/04/2009 AGO 2009 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 07 Kurt Janes Toth 193.789.557-20 27/04/2009 AGO 2009 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 08 a definir 999.999.999-99 27/04/2009 15/12/2008 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 09 Luiz Ferreira Xavier Borges 333.041.907-59 27/04/2009 AGO 2011 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 10 a definir 999.999.999-99 24/04/2009 15/12/2008 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 11 Marcello Joaquim Pacheco 112.459.108-76 27/04/2009 AGO 2011 42 PRES. C.F.ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS 12 Murici dos Santos 248.933.788-21 27/04/2009 AGO 2011 48 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS 13 Cláudio José de Oliveira Magalhães 659.506.587-87 27/04/2009 AGO 2011 44 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS 14 Paulo Roberto Miguel Bastos da Silva 807.534.007-82 27/04/2009 AGO 2011 47 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/PREFERENCIALISTAS 05/04/2010 19:12:33 Pág: 6
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL 1 - EVENTO BASE 2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO AGO 28/04/2009 0 0 SIM NÃO 7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO 8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS 22/12/2003 AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS TOTAL 10 - QUANTIDADE (Unidade) 11 - PERCENTUAL 12 - QUANTIDADE (Unidade) 13 - PERCENTUAL 14 - QUANTIDADE (Unidade) 15 - PERCENTUAL SIM 56.427.768 28,58 94.237.500 51,27 150.665.268 39,52 16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 1 - CLASSE 2 - QUANTIDADE (Unidade) 3 - PERCENTUAL 05/04/2010 19:12:33 Pág: 7
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - TOTAL DE AÇÕES 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS 14 - CONTROLADOR (Unidades) (Unidades) (Unidades) 15/1 - CLASSE 15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS 15/3 - % PREFERENCIAIS (Unidades) 003 Companhia Brasiliana de Energia 04.128.563-0001/10 Brasileira SP 140.882.909 71,35 59.447.094 32,34 200.330.003 52,55 15/04/2005 SIM SIM 004 Centrais Eletricas Brasileiras S.A. 00.001.180-0001/26 Brasileira RJ 150.534 0,08 30.107.688 16,38 30.258.222 7,94 02/04/1999 NÃO NÃO 997 AÇÕES EM TESOURARIA 0 0,00 0 0,00 0 0,00 998 OUTROS 56.427.768 28,57 94.237.500 51,28 150.665.268 39,51 999 TOTAL 197.461.211 100,00 183.792.282 100,00 381.253.493 100,00 05/04/2010 19:12:33 Pág: 8
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 003 Companhia Brasiliana de Energia 15/04/2005 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 003001 BNDES Participações S.A. 00.383.281-0001/09 Brasileira RJ 300.000.000 49,99 49.999.998 99,99 349.999.998 53,85 31/12/2004 003002 AES Holdings Brasil Ltda. 05.692.190-0001/79 Brasileira SP 300.000.001 50,01 1 0,01 300.000.002 46,15 31/12/2004 003999 TOTAL 600.000.001 100,00 49.999.999 100,00 650.000.000 100,00 05/04/2010 19:12:33 Pág: 9
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 003001 BNDES Participações S.A. 31/12/2004 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 003001001 União Federal 00.394.460-0001/41 Brasileira DF 6.273.711.452 100,00 0 0,00 6.273.711.452 100,00 11/10/2002 003001999 TOTAL 6.273.711.452 100,00 0 0,00 6.273.711.452 100,00 05/04/2010 19:12:33 Pág: 10
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 003001001 União Federal 11/10/2002 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 05/04/2010 19:12:33 Pág: 11
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 003002 AES Holdings Brasil Ltda. 31/12/2004 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 003002001 AES Brazilian Holdings Ltd. 06.080.726-0001/68 Ilhas Cayman 136.589.635.192 95,71 0 0,00 136.589.635.192 95,71 22/12/2003 003002002 Outros 6.120.037.810 4,29 0 0,00 6.120.037.810 4,29 003002999 TOTAL 142.709.673.002 100,00 0 0,00 142.709.673.002 100,00 05/04/2010 19:12:33 Pág: 12
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 003002001 AES Brazilian Holdings Ltd. 22/12/2003 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 003002001001 AES International Holdings II Ilhas Cayman 1 100,00 0 0,00 1 100,00 22/12/2003 003002001999 TOTAL 1 100,00 0 0,00 1 100,00 05/04/2010 19:12:33 Pág: 13
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 003002001001 AES International Holdings II 22/12/2003 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 003002001001001 AES Corporation EUA 50.000 100,00 0 0,00 50.000 100,00 22/12/2003 003002001001999 TOTAL 50.000 100,00 0 0,00 50.000 100,00 05/04/2010 19:12:33 Pág: 14
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 003002001001001 AES Corporation 22/12/2003 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 05/04/2010 19:12:33 Pág: 15
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 004 Centrais Eletricas Brasileiras S.A. 02/04/1999 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 05/04/2010 19:12:33 Pág: 16
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 1 - Data da Última Alteração: 26/02/2008 2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 4 - NOMINATIVA 5 - VALOR NOMINAL 6 - QTD. DE AÇÕES 7 - SUBSCRITO 8 - INTEGRALIZADO OU ESCRITURAL (Reais) (Unidades) (Reais Mil) (Reais Mil) 01 ORDINÁRIAS NOMINATIVA 197.461.211 197.461.211 197.461.211 02 PREFERENCIAIS NOMINATIVA 183.792.282 183.792.282 183.792.282 03 PREFERENCIAIS CLASSE A 0 0 0 04 PREFERENCIAIS CLASSE B 0 0 0 05 PREFERENCIAIS CLASSE C 0 0 0 06 PREFERENCIAIS CLASSE D 0 0 0 07 PREFERENCIAIS CLASSE E 0 0 0 08 PREFERENCIAIS CLASSE F 0 0 0 09 PREFERENCIAIS CLASSE G 0 0 0 10 PREFERENCIAIS CLASSE H 0 0 0 11 PREFER. OUTRAS CLASSES 0 0 0 99 TOTAIS 381.253.493 381.253.493 381.253.493 05/04/2010 19:12:34 Pág: 17
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1- ITEM 2 - DATA DA 3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL 4 - VALOR DA ALTERAÇÃO 5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO 7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS 8 - PREÇO DA AÇÃO NA ALTERAÇÃO EMISSÃO (Reais Mil) (Reais Mil) (Unidades) (Reais) 03 25/02/2005 147.416 59.811 Subscrição em Bens ou Créditos 1.615.111 0,0370319590 05/04/2010 19:12:34 Pág: 18
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO 3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 5 - QUANTIDADE DE AÇÕES 6 - QUANTIDADE DE AÇÕES ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO (Reais) (Reais) (Unidades) (Unidades) 01 26/02/2008 95.313.373.337 381.253.493 05/04/2010 19:12:34 Pág: 19
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ - . . / - 04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO 1 - QUANTIDADE 2 - VALOR 3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO (Unidades) (Reais Mil) 0 0 04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO 1- ITEM 2 - ESPÉCIE 3 - CLASSE 4 - QUANTIDADE DE AÇÕES AUTORIZADAS À EMISSÃO (Unidades) 05/04/2010 19:12:34 Pág: 20
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 01 31/12/2002 -2.522 RESTITUIÇÃO DE CAPITAL AGE 15/04/2002 ORDINÁRIA 82.890 0,0017076000 0 0,0000000000 0,0000000000 14/06/2002 0,0000000000 02 31/12/2002 -2.522 RESTITUIÇÃO DE CAPITAL AGE 15/04/2002 PREFERENCIAL 77.110 0,0017076000 0 0,0000000000 0,0000000000 14/06/2002 0,0000000000 03 31/12/2002 -2.522 DIVIDENDO RCA 10/05/2002 ORDINÁRIA 11.615 0,0002372736 0 0,0000000000 0,0000000000 21/05/2002 0,0000000000 04 31/12/2002 -2.522 DIVIDENDO RCA 10/05/2002 PREFERENCIAL 11.885 0,0002632010 0 0,0000000000 0,0000000000 21/05/2002 0,0000000000 05 31/12/2004 -2.522 DIVIDENDO RCA 26/08/2002 ORDINÁRIA 8.649 0,0001781820 0 0,0000000000 0,0000000000 04/09/2002 0,0000000000 06 31/12/2002 -2.522 DIVIDENDO RCA 26/08/2002 PREFERENCIAL 8.851 0,0001960010 0 0,0000000000 0,0000000000 04/09/2002 0,0000000000 07 31/12/2002 -2.522 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 10/09/2002 ORDINÁRIA 11.862 0,0002443650 0 0,0000000000 0,0000000000 19/09/2002 0,0000000000 08 31/12/2002 -2.522 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 10/09/2002 PREFERENCIAL 12.138 0,0002688010 0 0,0000000000 0,0000000000 19/09/2002 0,0000000000 09 31/12/2003 195.371 DIVIDENDO RCA 12/08/2003 ORDINÁRIA 6.508 0,0001340640 0 0,0000000000 0,0000000000 26/08/2003 0,0000000000 10 31/12/2003 195.371 DIVIDENDO RCA 12/08/2003 PREFERENCIAL 6.659 0,0001474710 0 0,0000000000 0,0000000000 26/08/2003 0,0000000000 11 31/12/2003 195.371 DIVIDENDO RCA 24/10/2003 ORDINÁRIA 19.523 0,0004021920 0 0,0000000000 0,0000000000 14/11/2003 0,0000000000 05/04/2010 19:12:34 Pág: 21
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 12 31/12/2003 195.371 DIVIDENDO RCA 24/10/2003 PREFERENCIAL 197.978 0,0004424110 0 0,0000000000 0,0000000000 14/11/2003 0,0000000000 13 31/12/2003 195.371 DIVIDENDO RCA 28/11/2003 ORDINÁRIA 22.488 0,0004632740 0 0,0000000000 0,0000000000 12/12/2003 0,0000000000 14 31/12/2003 195.371 DIVIDENDO RCA 28/11/2003 PREFERENCIAL 23.012 0,0005096020 0 0,0000000000 0,0000000000 15/12/2003 0,0000000000 15 31/12/2003 195.371 DIVIDENDO AGO 27/04/2003 ORDINÁRIA 43.214 0,0008902510 0 0,0000000000 0,0000000000 21/05/2004 0,0000000000 16 31/12/2003 195.371 DIVIDENDO AGO 27/04/2003 PREFERENCIAL 44.221 0,0009792760 0 0,0000000000 0,0000000000 21/05/2004 0,0000000000 17 31/12/2004 291.512 DIVIDENDO RCA 19/07/2004 ORDINÁRIA 32.929 0,0006783700 0 0,0000000000 0,0000000000 10/08/2004 0,0000000000 18 31/12/2204 291.512 DIVIDENDO RCA 19/07/2004 PREFERENCIAL 33.696 0,0007462070 0 0,0000000000 0,0000000000 10/08/2004 0,0000000000 19 31/12/2004 291.512 DIVIDENDO RCA 10/11/2004 ORDINÁRIA 11.459 0,0002360540 0 0,0000000000 0,0000000000 01/12/2004 0,0000000000 20 31/12/2004 291.512 DIVIDENDO RCA 10/11/2004 PREFERENCIAL 11.725 0,0002596590 0 0,0000000000 0,0000000000 01/12/2004 0,0000000000 21 31/12/2004 291.512 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 10/11/2004 ORDINÁRIA 21.253 0,0004378200 0 0,0000000000 0,0000000000 01/12/2004 0,0000000000 22 31/12/2004 291.512 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 10/11/2004 PREFERENCIAL 21.748 0,0004816020 0 0,0000000000 0,0000000000 01/12/2004 0,0000000000 05/04/2010 19:12:34 Pág: 22
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 23 31/12/2004 291.512 DIVIDENDO RCA 10/11/2004 ORDINÁRIA 32.929 0,0006783700 0 0,0000000000 0,0000000000 01/12/2004 0,0000000000 24 31/12/2004 291.512 DIVIDENDO RCA 10/11/2004 PREFERENCIAL 33.696 0,0007462070 0 0,0000000000 0,0000000000 01/12/2004 0,0000000000 25 31/12/2004 291.512 DIVIDENDO AGO 31/03/2005 ORDINÁRIA 38.294 0,0007757330 0 0,0000000000 0,0000000000 26/04/2005 0,0000000000 26 31/12/2004 291.512 DIVIDENDO AGO 31/03/2005 PREFERENCIAL 39.208 0,0008533060 0 0,0000000000 0,0000000000 26/04/2005 0,0000000000 27 31/12/2005 210.346 DIVIDENDO RCA 09/08/2005 ORDINÁRIA 199.831 0,0020001470 0 0,0000000000 0,0000000000 27/09/2005 0,0000000000 28 31/12/2005 210.346 DIVIDENDO RCA 09/08/2005 PREFERENCIAL 199.831 0,0022001620 0 0,0000000000 0,0000000000 27/09/2005 0,0000000000 29 31/12/2005 411.142 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 07/12/2005 ORDINÁRIA 44.000 0,0004404040 0 0,0000000000 0,0000000000 29/12/2005 0,0000000000 30 31/12/2005 411.142 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 07/12/2005 PREFERENCIAL 44.000 0,0004844450 0 0,0000000000 0,0000000000 29/12/2005 0,0000000000 31 31/12/2005 556.052 DIVIDENDO AGO 21/03/2006 ORDINÁRIA 295.119 0,0029539080 0 0,0000000000 0,0000000000 12/04/2006 0,0000000000 32 31/12/2005 556.052 DIVIDENDO AGO 21/03/2006 PREFERENCIAL 295.119 0,0032492980 0 0,0000000000 0,0000000000 12/04/2006 0,0000000000 33 31/12/2006 305.524 DIVIDENDO RCA 09/08/2006 ORDINÁRIA 305.524 0,0030580480 0 0,0000000000 0,0000000000 29/08/2006 0,0000000000 05/04/2010 19:12:34 Pág: 23
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 34 31/12/2006 305.524 DIVIDENDO RCA 09/08/2006 PREFERENCIAL 305.524 0,0033638530 0 0,0000000000 0,0000000000 29/08/2006 0,0000000000 35 31/12/2006 106.227 DIVIDENDO RCA 08/11/2006 ORDINÁRIA 106.227 0,0010632480 0 0,0000000000 0,0000000000 30/11/2006 0,0000000000 36 31/12/2006 106.227 DIVIDENDO RCA 08/11/2006 PREFERENCIAL 106.227 0,0011695730 0 0,0000000000 0,0000000000 30/11/2006 0,0000000000 37 31/12/2006 37.242 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 08/11/2006 ORDINÁRIA 37.242 0,0003727670 0 0,0000000000 0,0000000000 30/11/2006 0,0000000000 38 31/12/2006 37.242 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 08/11/2006 PREFERENCIAL 37.242 0,0004100440 0 0,0000000000 0,0000000000 30/11/2006 0,0000000000 39 31/12/2006 165.134 DIVIDENDO AGO 09/04/2007 ORDINÁRIA 165.134 0,0016528590 0 0,0000000000 0,0000000000 03/05/2007 0,0000000000 40 31/12/2006 165.143 DIVIDENDO AGO 09/04/2007 PREFERENCIAL 165.134 0,0018181450 0 0,0000000000 0,0000000000 03/05/2007 0,0000000000 41 31/12/2007 160.479 DIVIDENDO RCA 11/05/2007 ORDINÁRIA 160.479 0,0016062600 0 0,0000000000 0,0000000000 06/06/2007 0,0000000000 42 31/12/2007 160.479 DIVIDENDO RCA 11/05/2007 PREFERENCIAL 160.479 0,0017668860 0 0,0000000000 0,0000000000 06/06/2007 0,0000000000 43 31/12/2007 142.051 DIVIDENDO RCA 10/08/2007 ORDINÁRIA 142.051 0,0014218145 0 0,0000000000 0,0000000000 03/09/2007 0,0000000000 44 31/12/2007 142.051 DIVIDENDO RCA 10/08/2007 PREFERENCIAL 142.051 0,0015639960 0 0,0000000000 0,0000000000 03/09/2007 0,0000000000 05/04/2010 19:12:34 Pág: 24
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 45 31/12/2007 141.132 DIVIDENDO RCA 12/11/2007 ORDINÁRIA 141.132 1,4126124550 0 0,0000000000 0,0000000000 30/11/2007 0,0000000000 46 31/12/2207 141.132 DIVIDENDO RCA 12/11/2007 PREFERENCIAL 141.132 1,5538737000 0 0,0000000000 0,0000000000 30/11/2007 0,0000000000 47 31/12/2007 609.110 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 20/12/2007 ORDINÁRIA 14.975 0,0758387720 0 0,0000000000 0,0000000000 08/05/2008 0,0000000000 48 31/12/2007 609.110 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 20/12/2007 PREFERENCIAL 15.332 0,0834226490 0 0,0000000000 0,0000000000 08/05/2008 0,0000000000 49 31/12/2007 609.110 DIVIDENDO AGO 23/04/2008 ORDINÁRIA 66.927 0,3389386630 0 0,0000000000 0,0000000000 08/05/2008 0,0000000000 50 31/12/2007 609.110 DIVIDENDO AGO 23/04/2008 PREFERENCIAL 68.524 0,3728325290 0 0,0000000000 0,0000000000 08/05/2008 0,0000000000 51 31/12/2008 172.820 DIVIDENDO RCA 14/05/2008 ORDINÁRIA 85.392 0,4324476420 0 0,0000000000 0,0000000000 29/05/2008 0,0000000000 52 31/12/2008 172.820 DIVIDENDO RCA 14/05/2008 PREFERENCIAL 87.429 0,4756924060 0 0,0000000000 0,0000000000 29/05/2008 0,0000000000 53 31/12/2008 134.078 DIVIDENDO RCA 12/08/2008 ORDINÁRIA 66.249 0,3355033510 0 0,0000000000 0,0000000000 28/08/2008 0,0000000000 54 31/12/2008 134.078 DIVIDENDO RCA 12/08/2008 PREFERENCIAL 67.829 0,3690536860 0 0,0000000000 0,0000000000 28/08/2008 0,0000000000 55 31/12/2008 187.740 DIVIDENDO RCA 13/11/2008 ORDINÁRIA 92.763 0,4697805350 0 0,0000000000 0,0000000000 27/11/2008 0,0000000000 05/04/2010 19:12:34 Pág: 25
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 56 31/12/2008 187.740 DIVIDENDO RCA 13/11/2008 PREFERENCIAL 94.976 0,5167585880 0 0,0000000000 0,0000000000 27/11/2008 0,0000000000 57 31/12/2008 31.315 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 19/12/2008 ORDINÁRIA 15.473 0,0783589400 0 0,0000000000 0,0000000000 07/05/2009 0,0000000000 58 31/12/2008 31.315 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 19/12/2008 PREFERENCIAL 15.842 0,0861948340 0 0,0000000000 0,0000000000 07/05/2009 0,0000000000 590 31/12/2008 166.509 DIVIDENDO AGO 27/04/2009 ORDINÁRIA 82.273 0,4166562040 0 0,0000000000 0,0000000000 07/05/2009 0,0000000000 27/04/2009 591 31/12/2008 166.509 DIVIDENDO AGO 27/04/2009 PREFERENCIAL 84.236 0,4583218240 0 0,0000000000 0,0000000000 07/05/2009 0,0000000000 27/04/2009 592 31/12/2009 215.295 DIVIDENDO RCA 14/05/2009 ORDINÁRIA 106.379 0,5387318990 0 0,0000000000 0,0000000000 29/05/2009 0,0000000000 14/05/2009 593 31/12/2009 215.295 DIVIDENDO RCA 14/05/2009 PREFERENCIAL 108.916 0,5926050890 0 0,0000000000 0,0000000000 29/05/2009 0,0000000000 14/05/2009 594 31/12/2009 199.199 DIVIDENDO RCA 13/08/2009 ORDINÁRIA 98.426 0,4984555270 0 0,0000000000 0,0000000000 15/09/2009 0,0000000000 13/08/2009 595 31/12/2009 199.199 DIVIDENDO RCA 13/08/2009 PREFERENCIAL 100.774 0,5483010800 0 0,0000000000 0,0000000000 15/09/2009 0,0000000000 13/08/2009 596 31/12/2009 221.400 DIVIDENDO RCA 12/11/2009 ORDINÁRIA 109.395 0,5540091920 0 0,0000000000 0,0000000000 10/12/2009 0,0000000000 12/11/2009 597 31/12/2009 221.400 DIVIDENDO RCA 12/11/2009 PREFERENCIAL 112.005 0,6094101110 0 0,0000000000 0,0000000000 10/12/2009 0,0000000000 12/11/2009 05/04/2010 19:12:34 Pág: 26
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 598 31/12/2009 30.688 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 15/12/2009 ORDINÁRIA 15.163 0,0767907896 0 0,0000000000 0,0000000000 0,0000000000 15/12/2009 Pagamento dos juros sobre capital próprio ora aprovado será realizado até o final do exercício social de 2010, sendo que a efetiva data de pagamento será determinada pela AGO da Companhia prevista para realizar-se até 30 de abril de 2010 599 31/12/2009 30.688 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 15/12/2009 PREFERENCIAL 15.525 0,0844698686 0 0,0000000000 0,0000000000 0,0000000000 15/12/2009 Pagamento dos juros sobre capital próprio ora aprovado será realizado até o final do exercício social de 2010, sendo que a efetiva data de pagamento será determinada pela AGO da Companhia prevista para realizar-se até 30 de abril de 2010 05/04/2010 19:12:34 Pág: 27
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL 1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO 3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A 8 - TAG ALONG % 9 - PRIORIDADE 17 - OBSERVAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL VOTO NO REEMBOLSO DE CAPITAL 10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 12 - % DIVIDENDO 13 - R$/AÇÃO 14 - CUMULA- 15 - PRIORITÁ- 16 - CALCULADO SOBRE TIVO RIO 01 PREFERENCIAL 48,21 NÃO NÃO 0,00 SIM NÃO MÍNIMO 25,00 0,00000 NÃO SIM CAPITAL SOCIAL 02 ORDINÁRIA 51,79 NÃO PLENO 0,00 0,00 0,00000 06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO 1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO 2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO) 26/02/2008 25,00 05/04/2010 19:12:36 Pág: 28
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM- COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Divulgação Externa IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO 1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES 2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS 3 - PERIODICIDADE NO LUCRO ADMINISTRADORES (Reais Mil) NÃO 3.623 ANUAL 07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2008 2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2007 3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2006 4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 6 - VALOR DO ÚLTIMO 7 - VALOR DO PENÚL- 8 - VALOR DO ANTEPE- EXERCÍCIO TIMO EXERCÍCIO NÚLTIMO EXERCÍCIO (Reais Mil) (Reais Mil) (Reais Mil) 01 PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS 0 0 0 02 PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS 0 0 0 03 PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES 0 0 0 04 PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS 0 0 0 05 CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA 0 0 0 06 CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA 0 0 0 07 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0 0 0 08 LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 692.462 609.110 614.127 09 PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 0 0 0 05/04/2010 19:12:36 Pág: 29
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS 1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA 3 - CNPJ 4 - CLASSIFICAÇÃO 5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO NO CAPITAL DA LÍQUIDO DA INVESTIDA INVESTIDORA 7 - TIPO DE EMPRESA 8 - INÍCIO ÚLTIMO EXERC. 9 - FINAL ÚLTIMO EXERC. 10 - QTD. AÇÕES ÚLTIMO EXERC. SOCIAL SOCIAL SOCIAL (Unidades) 11 - INÍCIO PENÚLTIMO 12 - FINAL PENÚLTIMO EXERC. 13 - QTD. AÇÕES PENÚLTIMO EXERC. SOCIAL 14 - INÍCIO ANTEPENÚLT. 15 - FINAL DO ANTEPENÚLT. 16 - QTD. AÇÕES ANTEPENÚLTIMO EXERC. SOCIAL EXERCÍCIO SOCIAL SOCIAL EXERC. SOCIAL EXERC. SOCIAL (Unidades) (Unidades) 01 AES MINAS PCH LTDA 04.825.696/0001-46 INVESTIDA DA CONTROLADA/COLIGADA 99,99 1,31 EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01/01/2008 31/12/2008 7.363.000 01/01/2007 31/12/2007 7.363.000 01/01/2006 31/12/2006 7.363.000 02 AES RIO PCH LTDA. 08.278.663/0001-84 INVESTIDA DA CONTROLADA/COLIGADA 99,00 0,01 EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01/01/2008 31/12/2008 100 01/01/2007 31/12/2007 100 0 05/04/2010 19:12:36 Pág: 30
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS Não há sazonalidade relevante nas atividades da Companhia. 05/04/2010 19:12:40 Pág: 31
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS 1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 3 - % RECEITA LÍQUIDA 01 ENERGIA ELÉTRICA 100,00 05/04/2010 19:12:41 Pág: 32
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 10.03 - CLIENTES PRINCIPAIS POR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 1- ITEM 2- ITEM 3 - NOME DO PRODUTO/ NOME DO CLIENTE 4 - % DE PARTICIPAÇÃO DO CLIENTE NA RECEITA LÍQUIDA 001 ENERGIA ELÉTRICA 001 001 ELETROPAULO METROPOLITANA DE ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A 100,00 05/04/2010 19:12:41 Pág: 33
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO A AES Tietê é uma companhia de capital aberto com ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e está autorizada, bem como suas controladas, a operar como concessionária de uso do bem público na produção e comercialização de energia elétrica, na condição de produtor independente de energia. A Companhia tem suas atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, vinculada ao Ministério de Minas e Energia – MME. O contrato de concessão foi assinado em 20 de dezembro de 1999, com duração de 30 anos. O início das operações da AES Tietê ocorreu em 1º de abril de 1999, após processo de cisão da Companhia Energética de São Paulo – Cesp. De acordo com seu contrato de concessão, a Companhia detém uma cota de 1.275 MW médios de energia assegurada, disponível para venda em contratos de longo prazo, gerada por suas dez usinas hidrelétricas, localizadas nas regiões central e noroeste do Estado de São Paulo, conforme descrito na tabela abaixo: Capacidade Energia instalada Assegurada Ano de Quantidade MW MW médios Usina Conclusão de turbinas (*) (*) Barra Bonita 1964 4 141 45 Bariri 1969 3 143 66 Ibitinga 1969 3 132 74 Promissão 1977 3 264 104 Nova Avanhandava 1985 3 347 139 Água Vermelha 1979 6 1.396 746 Caconde 1966 2 80 33 Euclides da Cunha 1960 4 109 49 Limoeiro 1958 2 32 15 Mogi-Guaçu 1994 2 7 4 Total 32 2.651 1.275 (*) Informações não auditadas. A AES Tietê é a segunda maior concessionária geradora do Estado de São Paulo, tendo sido responsável por 19% da energia gerada no Estado em 2008. Desde 2006, toda a energia assegurada da Companhia está sendo vendida para sua coligada, AES Eletropaulo Metropolitana de Energia S.A. (“AES Eletropaulo”), a partir de contrato firmado com vigência até 31 de dezembro de 2015. De acordo com esse contrato bilateral, o preço da energia vendida é atualizado anualmente pela variação do IGP-M. Seguros A política de seguros seguida pela Companhia, além das atividades rotineiras de contratação e administração de apólice, envolve, sobretudo, o exame, a análise e toda a problemática de riscos inerentes às suas atividades dentro de critérios de mensuração 05/04/2010 19:12:42 Pág: 34
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO que basicamente se norteiam na potencialidade desses riscos, visando sempre proporcionar coberturas técnicas e economicamente adequadas. 05/04/2010 19:12:42 Pág: 35
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO A AES Tietê comercializa energia no atacado (suprimento), sendo seu cliente a Eletropaulo Metropolitana. Desde 2006, 100% da energia assegurada da AES Tietê é comercializada com a AES Eletropaulo, conforme estabelecido no contrato bilateral firmado em 2000. Em outubro de 2003, AES Eletropaulo e AES Tietê assinaram um aditamento ao contrato bilateral que, dentre outros assuntos de menor relevância, alterou a sua data de vencimento de dezembro de 2015 para junho de 2028, data do encerramento da concessão da AES Eletropaulo. Logo que assinado, as partes submeteram o aditamento à aprovação da Aneel, que se pronunciou contrariamente em agosto de 2005. A AES Eletropaulo recorreu da decisão administrativamente, mas ainda não houve decisão a respeito. Para melhor compreensão do processo de geração de energia até o consumidor final, comentamos o que segue: Quando sai do gerador, a eletricidade segue para uma subestação, que é um conjunto de equipamentos (transformadores, pára-raios, chaves, etc) conectados por fios. Nesta subestação a eletricidade está concentrada em grande quantidade e a sua tensão é extremamente alta. Através de linhas de transmissão, que é um conjunto de torres interligadas por fios, a eletricidade é conduzida para os centros consumidores, passando por diversas subestações, onde a tensão vai sendo rebaixada, por meio de transformadores, e sendo dividida para diversos pontos consumidores. Chegando nas cidades, após passar pela última subestação, a eletricidade ainda passa por transformadores, fixados em postes, que fazem o rebaixamento final adequando a tensão para que ela possa ser consumida em 110 e 220 volts (unidade de medida de tensão). Assim a eletricidade, após percorrer um longo caminho, chega à tomada pronta para o consumo. 05/04/2010 19:12:43 Pág: 36
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS A Companhia não possui marca e patentes registradas, além de “AES Tietê”. 05/04/2010 19:12:43 Pág: 37
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 3 - ENDEREÇO 4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 14 - OBSERVAÇÃO 01 USINA BARRA BONITA BARRA BONITA/IGARAÇU DO TIETE BARRA BONITA SP 0,001 0,001 45 SIM NÃO NÃO 02 USINA BARIRI ( ALVARO DE SOUZA LIMA) RODOVIA BARIRI BORACÉIA BARIRI SP 0,001 0,001 40 SIM NÃO NÃO 03 USINA IBITINGA RODOVIA IBITINGA IACANGA IBITINGA SP 0,001 0,001 40 SIM NÃO NÃO 04 USINA PROMISSÃO ( MARIO LOPES LEÃO ) RODOVIA BR 153, KM 139 PROMISSÃO SP 0,001 0,001 32 SIM NÃO NÃO 05 USINA NOVA AVANHANDAVA RODOVIA BILAC BURITAMA, KM 44 BURITAMA SP 0,001 0,001 24 SIM NÃO NÃO 06 USINA CACONDE RODOVIA DIVINOLANDIA, KM 293 CACONDE SP 0,001 0,001 43 SIM NÃO NÃO 05/04/2010 19:12:43 Pág: 38
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 3 - ENDEREÇO 4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 14 - OBSERVAÇÃO 07 USINA EUCLIDES DA CUNHA ROD. SÃO JOSÉ RIO PARDO/CASABRANCA KM298 SÃO JOSE RIO PARDO SP 0,001 0,001 49 SIM NÃO NÃO 08 USINA LIMOEIRO ROD. CASABRANCA MOCOCA, KM 258 SÃO JOSE DO RIO PARD SP 0,001 0,001 51 SIM NÃO NÃO 09 USINA AGUA VERMELHA ROD. PERCI VALDIR SENEGUINI, KM 66 GUARANI D'OESTE SP 0,001 0,001 30 SIM NÃO NÃO 10 USINA MOGI GUAÇU ESTR. MUN. MOGI CACHOEIRA CIMA, KM 3,5 MOGI GUAÇU SP 0,001 0,001 15 SIM NÃO NÃO 11 EDIFICAÇÕES, OBRAS CIVIS E BENFEITORIAS DIVERSOS DIVERSOS SP 0,001 0,001 0 SIM NÃO NÃO 12 BENFEITORIAS DIVERSOS DIVERSOS SP 0,001 0,001 0 SIM NÃO NÃO 05/04/2010 19:12:43 Pág: 39
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 3 - ENDEREÇO 4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 14 - OBSERVAÇÃO 13 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS SIVERSOS SP 0,001 0,001 0 SIM NÃO NÃO 14 RESERVATÓRIOS BARRAGENS E ADUTORAS DIVERSOS DIVERSOS SP 0,001 0,001 0 SIM NÃO NÃO 05/04/2010 19:12:43 Pág: 40
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS FATORES DE RISCO Segue abaixo fatores de risco da AES Tietê, considerando que estes não podem ser considerados suficientes na análise de todos riscos da Companhia. RISCOS RELACIONADOS A FATORES MACROECONÔMICOS O Governo Federal e outras entidades da administração pública têm exercido influência significativa sobre a economia brasileira. Condições políticas e econômicas no Brasil podem influenciar adversamente as atividades da AES Tietê. O Governo Federal intervém freqüentemente na economia brasileira e ocasionalmente implementa mudanças significativas na política e regulamentação econômica. As ações do Governo Federal para controlar a inflação e dar efeito a outras políticas incluíram controle sobre preços e salários, desvalorizações da moeda, controles sobre o fluxo de capital e limites nas importações, entre outras medidas. Mudanças de políticas públicas podem afetar os resultados da AES Tietê, sejam elas implementadas em âmbito federal, estadual ou municipal, referentes a tarifas públicas e controles sobre o câmbio, bem como por outros fatores, tais como: • variação cambial; • inflação; • taxas de juros; • liquidez do mercado doméstico financeiro e de capitais e mercados de empréstimo; • racionamento de energia elétrica; • política fiscal e regime tributário; e • outros desenvolvimentos políticos, sociais e econômicos no Brasil ou que afetem o Brasil. O resultado de eleições pode afetar a economia brasileira e a AES Tietê. Políticos brasileiros, em especial o Presidente do Brasil tem poder suficiente para determinar políticas e ações governamentais relativamente à economia do país e, conseqüentemente, afetar as operações e resultados financeiros de empresas brasileiras como a AES Tietê. Não podemos prever quais políticas serão adotadas pelo governo brasileiro e se essas políticas afetarão negativamente a economia brasileira, os negócios e a situação financeira da AES Tietê. A inflação e certas medidas governamentais para combatê-la podem contribuir para a incerteza econômica no Brasil e prejudicar os negócios da AES Tietê. 05/04/2010 19:12:44 Pág: 41
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS O Brasil apresentou altas taxas de inflação no passado. Medidas para conter a inflação, combinadas com a especulação sobre possíveis medidas governamentais futuras, têm contribuído para incertezas na economia brasileira e para aumentar a volatilidade no mercado de capitais brasileiro. Ações futuras do Governo Federal, incluindo definição das taxas de juros ou intervenções no mercado de câmbio para ajustar ou recuperar o valor do real, podem ter efeitos relevantes e adversos na economia brasileira ou nos negócios da AES Tietê. Caso o Brasil apresente altas taxas de inflação no futuro, a AES Tietê podem não ser capazes de reajustar as tarifas aos seus contratos de compra e venda de energia elétrica para compensar os efeitos da inflação em sua estrutura de custos operacionais e/ou financeiras. Pressões inflacionárias também podem afetar a capacidade da AES Tietê de acessar mercados financeiros estrangeiros ou antecipar-se a políticas governamentais de combate à inflação que possam causar danos aos negócios da AES Tietê. A instabilidade na taxa de câmbio e a desvalorização do Real podem afetar desfavoravelmente os resultados operacional e financeiro da AES Tietê. A moeda brasileira tem historicamente sofrido freqüentes desvalorizações. No passado, o Governo Federal implementou diversos planos econômicos e fez uso de diferentes políticas cambiais, incluindo desvalorizações repentinas, pequenas desvalorizações periódicas (durante as quais a freqüência dos ajustes variou de diária a mensal), sistemas de câmbio flutuante, controles cambiais e dois mercados de câmbio. As desvalorizações cambiais em períodos de tempo mais recentes resultaram em flutuações significativas nas taxas de câmbio do Real frente ao Dólar em outras moedas. Não é possível assegurar que a taxa de câmbio entre o Real e o Dólar irá permanecer nos níveis atuais. As depreciações do Real frente ao Dólar também podem criar pressões inflacionárias adicionais no Brasil que podem afetar negativamente a AES Tietê. As depreciações geralmente dificultam o acesso aos mercados financeiros estrangeiros e podem incitar a intervenção do Governo, inclusive com a adoção de políticas de recessão econômica. Contrariamente, a apreciação do Real em relação ao Dólar pode levar à deterioração da conta corrente e do saldo dos pagamentos do Brasil, bem como impedir o crescimento das exportações. Qualquer situação mencionada acima pode afetar desfavoravelmente os negócios, resultado operacional e financeiro, fluxo de caixa da AES Tietê. Acontecimentos e a percepção de risco em outros países, principalmente em países emergentes, podem afetar adversamente o valor de mercado de valores mobiliários brasileiro. O mercado para os valores mobiliários de emissão de companhias brasileiras é influenciado, em diferentes graus, pelas condições econômicas e de mercado de outros países, inclusive da América Latina e dos demais países emergentes. A reação dos investidores aos acontecimentos nesses outros países pode ter um efeito relevante e adverso sobre o valor de mercado dos valores mobiliários de companhias brasileiras. Crises em 05/04/2010 19:12:44 Pág: 42
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS outros países emergentes ou decisões relativas à política econômica de outros países, em particular os Estados Unidos, podem reduzir a demanda de investidores por valores mobiliários de companhias brasileiras, ou até mesmo dificultar ou impedir o acesso ao mercado de capitais e o financiamento das operações da companhia. Alterações na legislação tributária do Brasil poderão afetar adversamente os resultados operacionais da AES Tietê. O Governo Federal regularmente implementa alterações no regime fiscal que afetam a AES Tietê. Estas alterações incluem mudanças nas alíquotas e, ocasionalmente, a cobrança de tributos temporários, cuja arrecadação é associada a determinados propósitos governamentais específicos. Algumas dessas medidas poderão resultar em aumento da carga tributária da AES Tietê, que poderá, por sua vez, influenciar suas respectivas lucratividades, e afetar adversamente os preços da energia comprada pela Eletropaulo e vendida pela AES Tietê. Não há garantias de que a AES Tietê será capaz de manter seus respectivos preços, fluxos de caixa projetados ou suas respectivas lucratividades se ocorrerem aumentos significativos nos tributos aplicáveis às suas operações e atividades. RISCOS RELACIONADOS AO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO A extensa legislação e regulamentação governamental e eventuais alterações na regulamentação do setor elétrico podem afetar os negócios e os resultados da AES Tietê. As atividades da AES Tietê, assim como dos seus concorrentes, é regulamentada e supervisionada pela ANEEL e pelo MME. A ANEEL, o MME e outros órgãos fiscalizadores têm, historicamente, exercido um grau substancial de influência sobre os negócios da Eletropaulo e da AES Tietê, incluindo a influência sobre as modalidades e os termos e condições dos contratos que a AES Tietê estão autorizadas a celebrar, bem como sobre os níveis de produção de energia da AES Tietê. Recentemente, o Governo Federal implantou novas políticas para o setor de energia. Em 15 de março de 2004 foi aprovada a Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico, que alterou as diretrizes para o setor de energia elétrica até então vigentes. Tal legislação permanece sujeita à regulamentação por parte do MME e da ANEEL, por meio de decretos, resoluções e outros atos normativos. O efeito das reformas introduzidas pela Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico e reformas futuras no setor elétrico poderão ter um impacto negativo sobre os resultados operacionais e negócios da AES Tietê, as afetando. A concessão detida pela AES Tietê que a autoriza a gerar energia elétrica a partir dos aproveitamentos hidrelétricos está sujeita à extinção em alguns casos. Nos termos do Contrato de Concessão da AES Tietê, foi outorgada à AES Tietê concessão referente ao aproveitamento hidrelétrico a partir do qual a AES Tietê gera a energia por ela 05/04/2010 19:12:44 Pág: 43
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS comercializada. Tal concessão expira em 20 de dezembro de 2029. A Lei de Concessões dispõe que a concessão poderá ser extinta, antes do término de seu prazo inicial de 30 anos, em caso de encampação ou de declaração de caducidade da concessão pelo Poder Concedente. Nos termos da Lei de Concessões, a encampação depende de lei autorizativa e se fará após o pagamento de prévia indenização. A caducidade poderá ser declarada no caso de descumprimento pela AES Tietê de suas obrigações previstas no Contrato de Concessão da AES Tietê e na legislação e regulamentação aplicáveis. A AES Tietê também pode requerer a extinção da concessão em caso de descumprimento pelo Poder Concedente de suas obrigações, mas para tanto é necessária uma ação judicial específica. O término antecipado do Contrato de Concessão da AES Tietê teria efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais, e na condição financeira da AES Tietê. A ANEEL pode impor penalidades à AES Tietê ou intervir em suas concessões por descumprimento de obrigações previstas nos seus respectivos contratos de concessão. A ANEEL pode impor penalidades à AES Tietê por descumprimento de qualquer disposição de seus respectivos contratos de concessão. Dependendo da gravidade do inadimplemento, tais penalidades podem incluir o seguinte: • advertências; • restrições à operação da rede, instalações e equipamentos existentes, assim como à construção de novas instalações e à compra de novos equipamentos; • embargos à construção de novas instalações ou equipamentos; • restrições à operação das instalações e equipamentos existentes; • suspensão temporária da participação em processos de licitação para novas concessões; ou • caducidade e intervenção na concessão. A ANEEL pode ainda, e sem prejuízo das penalidades descritas acima, intervir nas concessões para assegurar a adequada exploração dos aproveitamentos hidrelétricos e o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Qualquer das penalidades descritas acima, bem como a intervenção da ANEEL nas concessões, poderia ter um efeito relevante e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê. Condições hidrológicas desfavoráveis podem afetar adversamente os resultados da da AES Tietê. O desempenho das atividades operacionais da AES Tietê depende de condições hidrológicas favoráveis. As dez usinas de geração de energia elétrica da AES Tietê, nas regiões central e nordeste do Estado de São Paulo, são hidrelétricas. Além disso, de acordo com os dados do ONS, aproximadamente 90% do suprimento de energia do SIN é gerado 05/04/2010 19:12:44 Pág: 44
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo as UHEs da AES Tietê, estão sujeitas a variações nas condições hidrológicas verificadas tanto na região geográfica em que operam como em outras regiões do país. A região em que as UHEs da AES Tietê operam está sujeita a condições hidrológicas imprevisíveis, com desvios não cíclicos da média de chuvas. O período mais recente de poucas chuvas foi nos anos anteriores a 2001, quando o Governo Federal instituiu o Programa de Racionamento, um programa destinado a reduzir o consumo de eletricidade, de 1º de junho de 2001 até 28 de fevereiro de 2002. Uma nova ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis que resulte em baixo suprimento de eletricidade no mercado brasileiro poderá causar, entre outras coisas, a implementação de programas amplos de conservação de eletricidade, incluindo reduções compulsórias no consumo de eletricidade. É possível que períodos prolongados de chuvas abaixo da média afetem negativamente os resultados financeiros futuros da AES Tietê. A diminuição na capacidade da AES Eletropaulo de honrar com as obrigações previstas no Contrato Bilateral pode afetar adversamente o resultado da AES Tietê. Nos termos do Contrato Bilateral, a AES Tietê vendeu 25%, 50% e 75% de seu suprimento anual de Energia Assegurada para os anos de 2003, 2004 e 2005 respectivamente, à Eletropaulo. A partir de 2006, a AES Tietê passou a vender 100% de seu suprimento anual de Energia Assegurada à Eletropaulo. A ocorrência de qualquer situação que afete adversamente a capacidade da Eletropaulo de honrar com as obrigações previstas no Contrato Bilateral poderá ter efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê. Adicionalmente, o preço da energia do Contrato Bilateral está sujeito à renegociação em 2008 e 2012 a qual poderá (i) não ser aceita pela ANEEL com base na proibição de aditamento para fins de revisão de preços de contratos celebrados anteriormente à Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico, e (ii) levar à rescisão automática do Contrato Bilateral, conforme estabelecido no contrato. Em 30 de outubro de 2003, foi firmado um segundo aditamento a este contrato com o objetivo de alterar os itens (i) e (ii) acima. Esse aditamento foi submetido à homologação da ANEEL, que a negou. A Eletropaulo requereu a suspensão da decisão de não aprovação, que foi negada pela ANEEL. Visando a preservação de seus direitos, a Eletropaulo entrou com uma ação na justiça contra a decisão da ANEEL a qual se encontra em julgamento. Além disso, a ANEEL poderá efetuar, a qualquer tempo, no caso de entender que o Contrato Bilateral não foi firmado em bases eqüitativas, restrições à mútua constituição de direitos e obrigações, especialmente comerciais, e, no limite, determinar o desfazimento do referido contrato. Qualquer dessas situações poderá ter efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê. Novas regras para a venda de energia elétrica e condições de mercado poderão, no futuro, afetar os preços de venda de energia elétrica praticados. 05/04/2010 19:12:44 Pág: 45
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS Não é possível prever o preço que a AES Tietê poderá contratar sua energia após o término ou rescisão do Contrato Bilateral. A legislação em vigor permite que distribuidores que contratem com a AES Tietê no Ambiente de Contratação Regulada reduzam suas quantidades contratadas até um determinado limite, expondo a AES Tietê ao risco de não contratar esta energia a preços adequados. Assim, a AES Tietê pode não conseguir contratar, ou não conseguir contratar com preços adequados, a capacidade excedente ou a energia liberada do Contrato Bilateral, e qualquer dessas situações poderá ter efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê. Os equipamentos, instalações e operações da AES Tietê estão sujeitos a uma extensa legislação ambiental e de saúde, que pode vir a se tornar mais rigorosa no futuro e pode resultar em aumento de obrigações e de gastos de capital. As atividades de geração e distribuição de energia estão sujeitas a extensa legislação e fiscalização ambiental e de saúde nas esferas federal, estadual e municipal. Os órgãos competentes podem impor sanções por falha no cumprimento de tal legislação. Estas sanções podem incluir, entre outras, multas substanciais, a cassação de licenças e até mesmo a paralisação de atividades. Além disso, é possível que a legislação ambiental e de saúde se torne mais rígida, resultando em aumento dos custos ou investimentos necessários ao seu cumprimento. Este aumento nos custos ou investimentos necessários poderá ter efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê. Devido a uma interpretação, pelo Departamento de Análise de Impacto Ambiental - DAIA, prevista na Resolução nº 237/97 promulgada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, e em virtude do Decreto nº 47.397 do Estado de São Paulo datado de 4 de dezembro de 2002, a AES Tietê deverá obter licenças ambientais para instalações e equipamentos anteriormente isentos de tais licenças. De acordo com essa regulamentação, as licenças devem ser obtidas até 2007. Nove das dez usinas hidrelétricas da AES Tietê já possuem estas licenças e a última está em processo de obtenção. Não é possível assegurar que a AES Tietê será capaz de cumprir com as exigências de licenciamento dentro do prazo estipulado. Ademais, a Secretaria do Meio Ambiente e/ou o IBAMA podem impor encargos financeiros para a concessão das licenças em vigor. Em caso de descumprimento destas exigências ou imposição de encargos mais onerosos para a AES Tietê, seus resultados. O impacto de uma potencial falta de eletricidade e o conseqüente racionamento da eletricidade, como ocorrido em 2001 e 2002, poderá ter um efeito relevante e adverso sobre os negócios e resultados operacionais e os negócios da AES Tietê. A energia hidrelétrica é a maior fonte de eletricidade no Brasil, representando aproximadamente 76,3% da capacidade de geração instalada no Brasil, em 2005 e aproximadamente 91,7% da energia efetivamente gerada, de acordo com dados da ONS. 05/04/2010 19:12:44 Pág: 46
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS Nos anos anteriores a 2001, a ocorrência de chuvas em volumes substancialmente menores que as médias históricas e a falta de expansão da capacidade instalada do SIN (em particular devido a entraves legais e regulatórios verificados no programa de expansão da capacidade termelétrica), resultaram na redução acentuada dos níveis dos reservatórios nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país. De forma a evitar a interrupção no suprimento de energia elétrica no Brasil, em 15 de maio de 2001, o Governo Federal implantou um programa de redução do consumo de energia, que ficou conhecido como Programa de Racionamento. O Programa de Racionamento estabeleceu índices de redução de consumo de energia para consumidores industriais, comerciais e residenciais, que variavam de 15% a 25%, e durou de junho de 2001 a fevereiro de 2002. Se o Brasil passar por mais um período de potencial ou efetiva escassez de eletricidade, o Governo Federal poderá implementar políticas e medidas que poderão ter efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê. A ocorrência de fatos que interfiram no bom funcionamento da UHE Água Vermelha pode vir a afetar diversamente a capacidade da AES Tietê de gerar energia. A UHE de Água Vermelha, localizada no Rio Grande, é a maior UHE da AES Tietê, representando individualmente mais de 50% da energia gerada pela AES Tietê e aproximadamente 53% da sua Capacidade Instalada. A ocorrência de dificuldades com a operação e manutenção da UHE de Água Vermelha poderá afetar adversamente a capacidade da AES Tietê de gerar energia em quantidade compatível com suas projeções ou com suas obrigações perante a Eletropaulo. A AES Tietê é responsável por quaisquer perdas e danos causados a terceiros resultantes do fornecimento inadequado de serviços de energia e em decorrência de falhas na geração de suas usinas, respectivamente, e os seguros contratados podem ser insuficientes para cobrir estas perdas e danos. A AES Tietê poderá ser responsabilizada por perdas e danos causados a terceiros em decorrência de falhas na operação de suas usinas, que acarretem em interrupções ou distúrbios aos sistemas de distribuição e/ou transmissão. Além disso, a AES Tietê poderá ser considerada responsável por até 20% (sendo que este limite pode ser revisto a qualquer tempo por determinação do ONS, com base em decisão de seus membros) dos danos causados a terceiros em virtude de interrupções ou distúrbios resultantes dos sistemas de distribuição, transmissão ou geração, caso tais interrupções ou distúrbios não sejam atribuídos a um membro identificável do ONS. Os acionistas controladores da AES Tietê possuem responsabilidades que, caso não sejam cumpridas, podem acarretar a extinção antecipada do Contrato de Concessão da AES Tietê. 05/04/2010 19:12:44 Pág: 47
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS Os controladores da AES Tietê assumiram, quando da aquisição do bloco de controle da AES Tietê no processo de privatização, a obrigação de expandir a capacidade de geração da AES Tietê dentro do Estado de São Paulo em pelo menos 15% de sua Capacidade Instalada nos oito anos seguintes à celebração do Contrato de Concessão da AES Tietê ou adquirir o equivalente em energia de terceiros, desde que tal energia seja proveniente de novos empreendimentos localizados no Estado de São Paulo. Passados sete anos da assinatura do Contrato de Concessão da AES Tietê, os controladores da AES Tietê não desenvolveram um projeto de expansão da referida capacidade e, até onde é de conhecimento da AES Tietê, não vislumbram a hipótese de adquirir tal quantidade de energia de terceiros. Tal posicionamento foi adotado tendo em vista as novas condições de mercado que se impuseram após a celebração do Contrato de Concessão da AES Tietê, especialmente a diminuição substancial de demanda resultante do racionamento de energia e o advento da Lei do Novo Modelo de Setor Elétrico, que prevê restrições à comercialização de energia por empresas geradoras de energia elétrica com empresas relacionadas e sem o devido lastro físico. O não cumprimento de tal obrigação de expansão poderá resultar na extinção antecipada do Contrato de Concessão da AES Tietê. O término antecipado do Contrato de Concessão da AES Tietê teria efeito substancial e adverso na condução dos negócios, nos resultados operacionais e na condição financeira da AES Tietê. Tietê. 05/04/2010 19:12:44 Pág: 48
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA 1. Reestruturação do grupo AES no Brasil A AES Corporation e o Sistema BNDES, composto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela BNDES Participações S.A., celebraram no dia 8 de setembro de 2003 um Memorando de Entendimentos - MOU relativo à reestruturação das dívidas oriundas da aquisição das ações ordinárias e preferenciais da Companhia assumidas pela AES Elpa S.A. e pela AES Transgás Empreendimentos S.A. A implementação da reestruturação contemplada no MOU foi concluída em 22 de dezembro de 2003 com a assinatura, pela AES, por algumas de suas controladas e pelo BNDES, de contratos e atos societários cujos termos e condições são irrevogáveis e irretratáveis. Os órgãos reguladores, a ANEEL e o Banco Central do Brasil, analisaram e aprovaram essa operação nos aspectos que lhes competem. Reorganização Societária A reorganização financeira e societária na Companhia Brasiliana de Energia tem por principais objetivos fortalecer e simplificar a estrutura de capital do grupo, por meio da redução e reestruturação do seu endividamento, bem como da eliminação de ineficiências decorrentes da existência de empresas holding ou de participação intermediárias, algumas sediadas no exterior. 2. Empregados Em 31 de dezembro de 2008, a Companhia possuía um quadro de 300 empregados divididos entre as 10 usinas hidrelétricas e o escritório central localizado na Cidade de São Paulo. A tabela que se segue indica o número de empregados da Companhia nos anos de 2006, 2007 e 2008: Em 31 de dezembro 2008 2007 2006 Número total de empregados 300 283 285 O acordo coletivo de trabalho firmado pela Companhia com o Sindicato dos Empregados estabelece algumas vantagens regulares no setor elétrico. As cláusulas de natureza econômica são revistas e negociadas anualmente. A Companhia, nos termos da legislação 05/04/2010 19:12:45 Pág: 49
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA vigente, possui um programa de participação nos lucros e resultados, baseado no cumprimento de metas técnicas, financeiras e de segurança. Desde a constituição da Companhia, em 1o de abril de 1999, não foram registradas greves de seus empregados. Política de Benefícios A Companhia concede alguns benefícios aos seus empregados tais como: • previdência privada; • vale refeição ou alimentação; • assistência odontológica; • seguro de vida; • assistência médica; • auxílio farmácia; e • plano de empréstimo pessoal. A Companhia não possui qualquer plano de compra de ações destinado aos seus empregados. Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão A Companhia patrocina um plano de benefícios de aposentadoria e pensão para seus empregados e ex-empregados e respectivos beneficiários, com o objetivo de suplementar os benefícios oferecidos pelo sistema oficial de previdência social. O plano tem como característica principal o modelo misto, composto de 70% como Benefício Definido – BD e 30% como Contribuição Definida – CD. 3. DIVIDENDOS 05/04/2010 19:12:45 Pág: 50
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA Apesar do Estatuto Social da AES Tietê prever distribuição mínima obrigatória de dividendos de 25% do lucro líquido do exercício, conforme ajustado, com o direito adicional às ações preferenciais de sua emissão de dividendos anuais 10% superiores aos destinados a cada ação ordinária, a AES Tietê, favorecida pela sua forte geração livre de caixa, tem distribuído parcela significativamente superior do lucro líquido. Em 2003 e 2004, a Companhia distribuiu 95% do seu lucro líquido na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio. Em 2006 a distribuição totalizou R$ 614,1 milhões, representando 100% do lucro líquido do período. No exercício encerrado em 2007, a AES Tietê distribuiu 100% do lucro líquido do período, totalizando R$ 609,1 milhões. Já em 2008 a distribuição totalizou R$ 692,5 milhões, representando 100% do lucro líquido do período 4. ACORDO GERAL DO SETOR ELÉTRICO O Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica (“Programa de Racionamento”) foi criado pela Medida Provisória nº 2.198, de 24 de agosto de 2001, com o objetivo de compatibilizar a demanda de energia com a oferta, a fim de evitar interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia. Em média, a redução de energia prevista por esse programa foi de 20% em relação ao consumo verificado nos meses de maio, junho e julho de 2000. Esse programa vigorou de junho de 2001 até 1º de março de 2002, data em que o governo considerou normalizada a situação hidrológica. Em conseqüência do Programa de Racionamento, as empresas concessionárias de energia elétrica, tanto geradoras quanto distribuidoras, tiveram redução de suas margens de lucro, já que as estruturas físicas dessas empresas, bem como a de pessoal, não puderam ser reduzidas na proporção da redução de consumo prevista naquele programa. Assim, ficaram mantidos os custos fixos e encargos de financiamentos sem a correspondente receita. Em dezembro de 2001, para solucionar a questão, o governo e as empresas de energia elétrica firmaram o Acordo Geral do Setor Elétrico com as concessionárias distribuidoras e as geradoras de energia elétrica sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos existentes e a recomposição de receitas relativas ao período de vigência do Programa de Racionamento. Entre as principais resoluções aprovadas pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, destacamos aquelas diretamente relacionadas com as concessionárias geradoras: As concessionárias distribuidoras alcançadas pela “Recomposição Tarifária Extraordinária” (RTE) deverão pagar às geradoras, com relação ao período de vigência do racionamento, os valores dos contratos iniciais e equivalentes, com redução proporcional àquela aplicada às concessionárias distribuidoras. Essa redução foi de 2,3%. Em 13 de agosto de 2002, a ANEEL informou à Companhia que o fator de redução foi alterado de 2,3% para 6,3%. 05/04/2010 19:12:45 Pág: 51
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA A parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do MAE, relativa à recompra de excedentes de contratos iniciais e equivalentes, realizada até a data do final do racionamento, será repassada aos consumidores atendidos pelo Sistema Elétrico Interligado Nacional e recebida pelas empresas geradoras por meio da RTE. A partir de março até dezembro de 2002, as empresas geradoras compraram das empresas distribuidoras os excedentes do contrato inicial pelo preço de R$ 79,26/MWh. A parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do MAE (energia livre), realizadas até o final do racionamento, que excederam o valor de R$ 49,26/MWh, será repassada aos consumidores atendidos pelo Sistema Elétrico Interligado Nacional e recebida pelas empresas geradoras por meio da RTE. Para eliminação de reprodução de controvérsia relativa à recompra de excedentes de contratos iniciais e equivalentes, inclusive ao denominado Acordo de Recompra, a parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do CCEE, realizadas até dezembro de 2002, decorrentes da redução da geração de energia elétrica nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE e consideradas nos denominados contratos iniciais e equivalentes, foi repassada aos consumidores atendidos pelo Sistema Elétrico Interligado Nacional, bem como relativa à aplicação do Anexo V dos contratos iniciais, foi firmada por concessionárias distribuidoras e geradoras, como condição necessária para a homologação pela ANEEL do montante referente à recomposição tarifária extraordinária da receita no racionamento, termo aditivo aos contratos iniciais e equivalentes, assim definidos em Resolução da ANEEL, que incluiu a fórmula substitutiva a esse Anexo V. O mecanismo da cobrança dos valores referentes aos itens (a), (b) e (c), denominados como energia livre, é a “Recomposição Tarifária Extraordinária” (RTE), ou seja, as concessionárias distribuidoras cobram em suas tarifas um adicional de 2,9% para os consumidores residenciais e de 7,9% para os demais consumidores por um período determinado pela ANEEL para sua recuperação. As concessionárias geradoras recebem parte desses valores mensalmente por meio do Acordo de Repasse. O montante arrecadado mensalmente é proporcionalmente repassado para as empresas de geração na forma de reembolso. 5. POSIÇÃO ACIONÁRIA A AES Tietê não está vinculada formalmente a nenhum nível de governança corporativa diferenciado da Bovespa, entretanto cumpre pro ativamente com algumas das práticas de transparência do Nível 2, a exemplo do item 5 - “Posição Acionária”. 05/04/2010 19:12:45 Pág: 52
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA Quantidade e características de valores mobiliários detidos pelo grupo de diretores, membros do Conselho da Administração e Fiscal, Controladores e Free-float (Mercado), em 31 de março de 2009: Saldo em 31.3.2009 Valores Mobiliário - Saldo 31.03.2009 Acionitas Controladores Ações ON % Participação Ações PN % Participação Total % Participação Cia. Brasiliana de Energia 140.882.909 71,3% 59.447.093 32,3% 200.330.002 52,5% Centrais Elétricas Bras. S.A. - Eletrobrás 150.534 0,1% 30.107.688 16,4% 30.258.222 7,9% Subtotal 141.033.443 71,4% 89.554.781 48,7% 230.588.224 60,5% Conselho de Administração 0 0,0% 3.019 0,0% 3.019 0,0% Diretores 0 0,0% 247 0,0% 247 0,0% Conselho Fiscal 0 0,0% 10 0,0% 10 0,0% Outros 56.427.768 28,6% 94.234.225 51,3% 150.661.993 39,5% Total 197.461.211 100,0% 183.792.282 100,0% 381.253.493 100,0% Free-Float 56.427.768 28,6% 94.234.235 51,3% 150.662.003 39,5% A empresa realizou o grupamento da totalidade de suas ações a partir de 1.4.2008 Saldo em 31.3.2008 - Posição ajustada pelo grupamento Valores Mobiliário - Saldo 31.03.2008 Acionitas Controladores Ações ON % Participação Ações PN % Participação Total % Participação Cia. Brasiliana de Energia 140.882.911 71,3% 59.447.115 32,3% 200.330.026 52,5% Centrais Elétricas Bras. S.A. - Eletrobrás 150.534 0,1% 30.107.690 16,4% 30.258.224 7,9% Subtotal 141.033.445 71,4% 89.554.805 48,7% 230.588.250 60,5% Conselho de Administração 0 0,0% 300 0,0% 300 0,0% Diretores 0 0,0% 247 0,0% 247 0,0% Conselho Fiscal 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% Outros 56.427.766 28,6% 94.236.930 51,3% 150.664.696 39,5% Total 197.461.211 100,0% 183.792.282 100,0% 381.253.493 100,0% Free-Float 56.427.766 28,6% 94.236.930 51,3% 150.664.696 39,5% Posição acionária da AES Tietê S.A. com mais de 5% por tipo ou espécie de ação, em 31 de março de 2009: Controladores Ações ON % Participação Ações PN % Participação Total % Participação Cia. Brasiliana de Energia 140.882.909 71,3% 59.447.093 32,3% 200.330.002 52,5% Centrais Elétricas Bras. S.A. - Eletrobrás 150.534 0,1% 30.107.688 16,4% 30.258.222 7,9% Subtotal 141.033.443 71,4% 89.554.781 48,7% 230.588.224 60,5% Total 141.033.443 71,4% 89.554.781 48,7% 230.588.224 60,5% 05/04/2010 19:12:45 Pág: 53
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA Posição acionária dos acionistas da Sociedade, com mais de 5% do capital social, até o nível de Pessoa Física: Composição dos acionistas da AES Tietê S.A. com mais de 5% do capital social até o nível de pessoa física, em 31 de março de 2009. Cia Brasiliana de Energia - 31.03.2009 Acionista Ações ON % Participação Ações PN % Participação Total % Participação AES Brasil Holdings Ltda. 300.000.001 50,0% 1 0,0% 300.000.002 46,2% BNDES Participações S.A. 300.000.000 50,0% 49.999.998 100,0% 349.999.998 53,8% Outros 0 0,0% 8 0,0% 8 0,0% Total 600.000.001 100,0% 50.000.007 100,0% 650.000.008 100,0% AES Brasil Holdings Ltda. - 31.03.2009 Acionista Ações ON % Participação Total % Participação AES Brasil Holdings ltd 185.573.084.172 100,0% 185.573.084.172 100,0% Total 185.573.084.172 100,0% 185.573.084.172 100,0% AES Brasil Holdings ltd - 31.03.2009 Acionista Ações ON % Participação Total % Participação AES International Holdings II 50.000 100,0% 50.000 100,0% Total 50.000 100,0% 50.000 100,0% AES International Holdings II - 31.03.2009 Acionista Ações ON % Participação Total % Participação AES Corporation 50.000 100,0% 50.000 100,0% Total 50.000 100,0% 50.000 100,0% BNDES Participações S.A. - 31.03.2009 Acionista Ações ON % Participação Total % Participação BNDES 1 100,0% 1 100,0% Total 1 100,0% 1 100,0% BNDES S.A. - 31.03.2009 Acionista Ações ON % Participação Total % Participação União Federal 6.273.711.452 100,0% 6.273.711.452 100,0% Total 6.273.711.452 100,0% 6.273.711.452 100,0% Centrais Elétricas Bras. S.A. - Eletrobrás - 31.03.2009 Acionista Ações ON % Participação Ações PN % Participação Total % Participação UNIÃO FEDERAL 488.656.241 54,0% 35.191.002 15,7% 523.847.243 46,4% BNDESPAR 133.757.950 14,8% 0 0,0% 133.757.950 11,8% Total 905.023.527 54,0% 224.474.975 15,7% 1.129.498.502 46,4% 05/04/2010 19:12:45 Pág: 54
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO Nos últimos anos a companhia vem realizando investimentos basicamente na manutenção e atualização de suas máquinas e equipamentos. Principais investimentos no primeiro semestre de 2009: • Manutenções e modernização; • Projetos de expansão; • Reflorestamento e monitoramento das bordas dos reservatórios. Investimento em Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado do Rio de Janeiro Em 23 de outubro de 2006, a AES Tietê assinou um Contrato de Compra e Venda de Autorizações para Exploração de Potencial Hidráulico, cujos direitos de implantação e exploração foram aprovados pela Aneel, em 10 de Abril de 2007, por meio das resoluções 868, 869 e 870. Os projetos já contam com Licença de Instalação emitida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – FEEMA. A AES Tietê, por meio de sua subsidiária AES Rio PCH Ltda., construirá três Pequenas Centrais Hidrelétricas (“PCHs”) no Estado do Rio de Janeiro, com capacidade instalada total de 52 MW e energia assegurada de 28,97 MW médios. A Companhia está reavaliando o investimento associado a este projeto, tendo sido investido até 31 de dezembro de 2008, R$ 23,6 milhões. A entrada em operação comercial destas usinas está prevista para 2011. A Companhia obteve, em 11 de novembro de 2008, a declaração de utilidade pública para as obras e atividades de infra-estrutura a serem realizadas no âmbito do projeto. Adicionalmente, em 08 de dezembro de 2008, obteve a autorização para supressão de vegetação nativa, necessária à implantação dos empreendimentos. Na mesma data, foi celebrado Termo de Compromisso Ambiental – TCA, estabelecendo as medidas ecológicas, de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental, em razão da realização de obras de construção das PCH's. Investimentos estimados para 2009: A Companhia tem uma estimativa de Capex para 2009 de R$ 100,5 milhões em virtude, principalmente, dos investimentos na construção das 3 PCH’s localizadas no interior do Estado do Rio de Janeiro, que juntas totalizam 52MW de potência instalada. Obrigação de Expansão O Edital de Privatização da AES Tietê estabelece a obrigação para a Companhia de expandir a capacidade instalada do seu sistema de geração ("Obrigação de Expansão"), em 05/04/2010 19:12:46 Pág: 55
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO no mínimo 15% (aproximadamente 400 MW), no período de 8 anos, a partir da assinatura do seu Contrato de Concessão, ocorrida em dezembro de 1999. Contudo, foram estabelecidas restrições regulatórias desde a privatização que tornaram inviável o cumprimento da obrigação tal qual originalmente concebida, em especial a publicação da Lei nº 10.848/2004, a qual implementou o chamado Novo Modelo do Setor Elétrico ("Novo Modelo"). Existem ainda restrições regionais, como a insuficiência de recursos hídricos no Estado de São Paulo, e restrições ambientais. A AES Tietê tem mantido entendimentos com a Aneel e com o Governo do Estado de São Paulo, com o intuito de readequar a obrigação de expansão à nova realidade setorial/regulamentar. Em 26 de dezembro de 2007, a AES Tietê recebeu um Ofício da Aneel informando que estará instruindo o seu processo interno de análise do caso, com os pedidos do Governo do Estado de São Paulo, de: (i) prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação de expansão para dezembro de 2010, e (ii) apresentação de um Plano de Ação por parte da AES Tietê, no prazo de três meses a contar da aprovação do aditamento do contrato de Concessão, contemplando o início da operação comercial das usinas. Em 10 de junho de 2008, a AES Tietê enviou resposta à Aneel, na qual solicitou prazo de 12 meses para concluir estudos visando a identificar as alternativas existentes para o cumprimento da obrigação de expansão, bem como a prorrogação do prazo para cumprimento de referida obrigação, conforme o resultado de tais estudos. Para tanto, a Companhia contratou consultoria especializada com o intuito de analisar as possibilidades de expansão no Estado de São Paulo. O relatório preliminar foi produzido e encaminhado à AES Tietê em fevereiro de 2008. A partir deste relatório foram criados grupos de trabalho incluindo membros da AES Tietê e de diferentes órgãos do governo do Estado de São Paulo com o objetivo de avaliar as seguintes possibilidades: • Potenciais hidrelétricos, • Oportunidades de co-geração, e • Energias alternativas Em 26 de agosto de 2008, a Aneel emitiu despacho no qual entendeu que a obrigação de expansão vincula apenas o Governo do Estado de São Paulo e a AES Tietê, colocando-se apenas como fiscalizadora do acordo e manifestando ausência de necessidade de aditamento do contrato de concessão. 05/04/2010 19:12:46 Pág: 56
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO Tendo em vista as modificações na regulamentação do setor e o despacho da Aneel, acima referido, a AES Tietê vem diligenciando junto à Secretaria de Energia do Estado de São Paulo com o objetivo de rever a obrigação de expansão para readequá-la à nova realidade setorial/regulamentar. 05/04/2010 19:12:46 Pág: 57
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS A Companhia em suas atividades de geração de energia tem como política respeitar o meio ambiente, considerando a geração de energia dependente da conservação dos recursos naturais. Para que esta política se torne realidade, estabeleceu um Sistema de Gestão Ambiental, tendo como compromissos: • planejar, projetar e desenvolver suas atividades, aplicando tecnologias, processos e insumos que minimizem os impactos ao meio ambiente, visando à prevenção da poluição; • operar e manter suas instalações garantindo o cumprimento da legislação ambiental e de outros requisitos pertinentes; • mitigar os impactos decorrentes de suas atividades com programas e medidas práticas de conservação; • usar de forma racional os recursos ambientais, em seu processo de geração de energia, contribuindo para conservação do uso múltiplo dos reservatórios, considerando a bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental; • ter um time conscientizado, habilitado para assegurar a melhoria contínua de seu desempenho ambiental; e • fomentar programas de conscientização e educação ambiental junto à comunidade na qual está inserida, apoiando o desenvolvimento de projetos que vão além das exigências ambientais e atendendo as expectativas das partes interessadas. 05/04/2010 19:12:46 Pág: 58
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária Reapresentação Espontânea 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO 1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO 3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO 5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES LÍQUIDO LÍQUIDO (Reais Mil) (Reais Mil) 8 - OBSERVAÇÃO 01 TRABALHISTA 0,88 0,64 SIM 4.430 25.700 02 FISCAL/TRIBUTÁRIA 9,24 6,69 SIM 46.300 61.400 03 OUTRAS 2,93 2,12 SIM 14.700 197.200 05/04/2010 19:12:47 Pág: 59
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL “ESTATUTO SOCIAL DA AES TIETÊ S.A. CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE OBJETIVO E DURAÇÃO DA SOCIEDADE Artigo 1º - A AES TIETÊ S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º - Constitui objeto da Sociedade: I – estudar, planejar, projetar, construir e operar sistemas de produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes de energia; II – estudar, planejar, projetar, construir e operar barragens de acumulação, eclusas e outros empreendimentos, destinados ao aproveitamento múltiplo das águas e de seus leitos e reservatórios; III – estudar, projetar, executar planos e programas de pesquisa e desenvolvimento de novas fontes e vetores de energia, diretamente ou em cooperação com outras entidades; IV – prestar todo e qualquer serviço, observando o que dispõe o Contrato de Concessão e de acordo com o disposto no artigo 13, II do presente Estatuto Social; e V – participar em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista. Artigo 3º - A Sociedade, com duração por tempo indeterminado, sede e foro na Cidade e Estado de São Paulo, poderá abrir e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em quaisquer pontos do território nacional, a critério da Diretoria, e no exterior, por proposta da Diretoria e deliberação do Conselho de Administração Parágrafo Único - A sede da Sociedade não poderá ser transferida a outro estado da federação, devendo ser mantida a todo tempo, no Estado de São Paulo. CAPÍTULO II – DO CAPITAL SOCIAL, DAS AÇÕES E DOS ACIONISTAS Artigo 4º - O capital social autorizado é de R$4.600.000.000,00 (quatro bilhões e seiscentos milhões de reais) sendo R$2.383.260.000 (dois milhões, trezentos e oitenta e três milhões, duzentos e sessenta mil reais) em ações ordinárias e R$2.216.740.000 (dois bilhões duzentos e dezesseis milhões, setecentos e quarenta mil reais) em ações preferenciais, todas nominativas escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O capital social subscrito e integralizado é de R$207.227.038,81 (duzentos e sete milhões, duzentos e vinte e sete mil, trinta e oito reais e oitenta e um centavos) dividido em 381.253.493 (trezentos e oitenta e um milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, quatrocentas e noventa e três) ações, sendo 197.461.211 (cento e noventa e sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentas e onze) ordinárias e 183.792.282 (cento e oitenta e três milhões, setecentos e 05/04/2010 19:12:47 Pág: 60
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL noventa e dois mil, duzentas e oitenta e duas) preferenciais, todas nominativas escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 2º - A Sociedade, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido no “caput” deste Artigo emitindo as ações correspondentes a cada espécie, respeitada a proporção das ações existentes. Parágrafo 3º - Na emissão de ações, dentro de limite do capital será fixado: a) quantidade, espécie e classe de ações: b) preço da emissão: c) demais condições de subscrição e integralização em virtude da exigência da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações. Parágrafo 4º - O disposto no Parágrafo 2º deste Artigo não se aplica na hipótese de aumento de capital mediante integralização de bens, que dependerá de aprovação de Assembléia Geral, nos termos da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações. Parágrafo 5º - A Sociedade também poderá emitir bônus de subscrição, observando o limite do capital autorizado, mediante deliberação do Conselho de Administração. Parágrafo 6º - Os acionistas que deixarem de realizar as integralizações nas condições fixadas ficarão de pleno direito constituídos em mora e sujeitos ao pagamento de juros de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária, segundo índice a ser definido pelo Conselho de Administração, e multa de 10% (dez por cento), calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. Parágrafo 7º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá adquirir ações de sua própria emissão para fins de cancelamento ou manutenção em tesouraria, determinar sua revenda ou recolocação no mercado, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis, inclusive aquelas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Artigo 5º - As ações preferenciais terão as seguintes características: I – prioridade de reembolso no capital, sem direito a prêmio no caso de liquidação da Sociedade; II – dividendos prioritários, não cumulativos, 10% (dez por cento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias; III – direito de participar dos aumentos de capital, decorrentes da capitalização de reservas e lucros, em igualdade de condições com ações ordinárias; e IV – não terão direito a voto e serão irresgatáveis. Parágrafo Único - A conversão de partes beneficiárias, que vieram a ser atribuídas a previdência especial ou fundação beneficente de empregados, se existente somente será admitida em ações preferenciais, sem direito a voto, mediante capitalização de reserva que tenha sido criada para este fim, em qualquer caso mediante deliberação da Assembléia Geral. 05/04/2010 19:12:47 Pág: 61
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Artigo 6º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Artigo 7º - A Sociedade poderá autorizar a instituição depositária encarregada do registro das ações escriturais a cobrar do acionista, observados os limites fixados pela Comissão de Valores Mobiliários, o custo do serviço de transferência da propriedade das ações escriturais. Artigo 8º - Em caso de aumento do capital social, aos acionistas se confere o direito de preferência para subscrição das ações correspondentes ao aumento, na proporção do número de ações possuídas, observando o disposto no Artigo 171 da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações. Artigo 9º - As ações que fazem parte do controle acionário da Sociedade não poderão ser transferidas, cedidas ou, de qualquer forma, alienadas, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente, sem a prévia e expressa concordância da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Parágrafo Único - Na hipótese de transferência, integral ou parcial, de ações, que fazem parte do controle acionário, o(s) novo(s) acionista(s) controlador(es) deverá(ão) assinar termo de anuência e submissão às cláusulas do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica firmado entre a Sociedade e o Poder Concedente, e às normas legais e regulamentares da concessão. Artigo 10. - A Sociedade é uma sociedade anônima de capital aberto, e deverá manter tais características durante todo o prazo da concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica que lhe foi outorgada pelo Poder Concedente, salvo em decorrência de exigência legal, devendo as suas ações serem negociáveis em Bolsa de Valores. CAPÍTULO III – DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE Artigo 11. - São órgãos da Sociedade: I – A Assembléia Geral; II – o Conselho de Administração; III – O Comitê de Gestão; IV – a Diretoria; V – o Conselho Fiscal. Seção I – Da Assembléia Geral 05/04/2010 19:12:47 Pág: 62
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Artigo 12. - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril de cada ano, na forma da lei, a fim de tornar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício e a distribuição dos dividendos; e eleger, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração, fixando-lhes os respectivos honorários. Artigo 13. - A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem, e para adotar as resoluções julgadas convenientes à sua defesa e desenvolvimento dentro das competências privativas que lhe são outorgadas por lei, e de todas as faculdades que o Estatuto não haja expressamente conferido a outros órgãos da Administração, em especial para deliberar sobre: I – a redução ou aumento de capital, cisão, fusão, transformação ou incorporação da Sociedade, bem como de empresas suas subsidiárias e a liquidação, dissolução e extinção das mesmas ou qualquer ato de reorganização societária, previstos em lei; II – mudança de objeto da Sociedade na forma da lei e mediante prévia e expressa autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; III – a renúncia a direitos de subscrição de ações; IV – permuta de ações ou outros valores mobiliários de emissão da Sociedade ou de empresas suas subsidiárias; e V – instalação do Conselho Fiscal, na forma deste Estatuto. Artigo 14. - A Assembléia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto, será convocada pelo Conselho de Administração ou acionistas, na forma da lei. Parágrafo Único - Dentro do limite de capital autorizado, a Assembléia Geral pode aprovar a outorga de opção de compra de ações, na forma da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações. Artigo 15. - As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo seu substituto, que escolherá o Secretário. Parágrafo Único – O exercício do direito de voto nas Assembléias Gerais, sujeitar-se-á, quando for o caso, às condições estabelecidas no Acordo de Acionistas da Companhia Brasiliana de Energia, celebrado em 22 de dezembro de 2003, conforme alterado por seu primeiro e segundo aditamentos, e arquivado na sede da companhia. Seção II – Do Conselho de Administração Artigo 16. - O Conselho de Administração será constituído por no mínimo 5 (cinco) e no máximo 11 (onze) membros efetivos e igual número de suplentes, mantendo-se um número impar de membros, sendo todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral. 05/04/2010 19:12:47 Pág: 63
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Parágrafo 1º - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente eleitos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Os honorários e demais vantagens dos membros do Conselho de Administração serão fixados pela Assembléia Geral. Artigo 17. - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 3 (três) anos, admitida reeleição. Parágrafo Único - Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Artigo 18. - Os membros do Conselho de Administração serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura do termo de posse, lavrado no livro de atas do Conselho de Administração. Artigo 19. - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro efetivo ou suplente do Conselho de Administração, deverá ser realizada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do evento, Assembléia Geral para eleger seu substituto, sendo que o membro suplente do Conselho de Administração deverá substituir o respectivo conselheiro efetivo que deixou o seu cargo até que seja eleito novo membro para ocupar o cargo. Parágrafo 1º - O Presidente do Conselho de Administração será substituído, nos seus impedimentos temporários, pelo Vice-Presidente, ou, na falta deste, por outro Conselheiro por ele indicado e, não havendo indicação, por escolha dos demais membros do Conselho. Parágrafo 2º - Em caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho, assumirá o Vice- Presidente, que permanecerá no cargo até que o Conselho escolha seu novo titular, exercendo o substituto mandato pelo prazo restante. Artigo 20. - Compete ao Conselho de Administração: I – fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; II – eleger e destituir os membros da Diretoria da Sociedade, fixando-lhes as atribuições; III – fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e praticar quaisquer outros atos; IV – convocar Assembléia Geral nos casos previstos em lei ou quanto julgado conveniente; V – manifestar-se sobre o relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e contas da Diretoria; VI – a aprovação, no início de cada exercício, dos Planos de Negócios Anual e Qüinqüenal, que compreenderão os orçamentos anuais ou plurianuais, todos os planos de investimento de capital, os 05/04/2010 19:12:47 Pág: 64
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL planos estratégicos e os programas de manutenção das instalações da Companhia, bem como suas revisões; VII – escolher e destituir Auditores Independentes; VIII – submeter à Assembléia Geral proposta de reforma do Estatuto Social; IX – deliberar sobre a emissão, colocação, preço e condições de integralização de ações e bônus de subscrição, bem como fazer as chamadas de capital, nos limites do capital autorizado; X - deliberar sobre aumento de capital, emissão, compra e cancelamento de ações, em conformidade com os parágrafos 2º, 5º, 6º e 7º do Artigo 4º deste Estatuto; XI – autorizar a comercialização de energia gerada pela Sociedade por meio de agentes autorizados do mercado elétrico; XII – deliberar a emissão de notas promissórias com valor mobiliário (commercial papers), fixando as condições pertinentes a cada operação; XIII – deliberar sobre a outorga, mediante autorização da Assembléia Geral, de opção de compra de ações a seus administradores e empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Sociedade, sem direito de preferência para os acionistas; XIV – deliberar sobre a abertura de subsidiárias da Sociedade, no exterior, cujo objeto social não contemple atividades ou negócios estranhos ao objeto da Sociedade; XV – deliberar sobre proposta de planos que disponham sobre administração, carreira, acesso, vantagens e regime disciplinar para os empregados da Sociedade; XVI – deliberar sobre a aquisição de bens do ativo permanente, cujo valor exceda a 5% (cinco por cento) do valor do mesmo ativo, apurado no balanço referente ao último exercício social encerrado; XVII – deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto que lhe forem submetidos pela Diretoria ou determinados pela Assembléia Geral; XVIII – deliberar sobre a possibilidade de pagamento de juros sobre o patrimônio líquido da Sociedade, à Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP; XIX – deliberar sobre a declaração de dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; XX – deliberar sobre a declaração de dividendos intermediários em períodos inferiores a 1 (um) semestre, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182 da Lei n.º 6.404/76; XXI – deliberar sobre o pagamento de antecipação, a qualquer tempo, de dividendos, à conta de 05/04/2010 19:12:47 Pág: 65
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL reservas de capital, na forma do artigo 17, § 5º e 200, inciso V da Lei das Sociedades Anônimas; e XXII – deliberar sobre a venda de ações em tesouraria. XXIII – deliberar sobre a celebração de quaisquer acordos, contratos, documentos, títulos, instrumentos ou investimentos de capital, financiamentos, empréstimos, mútuos, outorga de garantias de qualquer natureza e a assunção de obrigações em nome de terceiros em um valor total anual superior, conjunta ou separadamente, a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), exceto nos seguintes casos: (i) os contratos de compra e venda de energia celebrados com terceiros que não sejam controladores diretos ou indiretos da Companhia e suas afiliadas ou (ii) se estiverem especificados no Plano de Negócios Anual; XXIV – deliberar sobre a venda, a locação, cessão, transferência, alienação, liquidação ou outra disposição, de qualquer ativo ou participação acionária da Companhia por um preço que exceda, conjunta ou separadamente, R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), exceto nos seguintes casos: (i) se estiverem especificados no Plano de Negócios Anual ou (ii) os contratos de compra e venda de energia celebrados com terceiros que não sejam controladores diretos ou indiretos da Companhia e suas afiliadas; XXV – deliberar sobre a liquidação, venda, transferência ou alienação de bens integrantes do ativo permanente da companhia de valor total anual superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), bem como a constituição de hipoteca, oneração ou qualquer gravame sobre esses bens desde que não especificados no Plano de Negócios Anual da Companhia; XXVI – deliberar sobre a celebração de quaisquer contratos, acordos, transações ou associações comerciais ou arranjos de qualquer natureza, bem como suas alterações, com as sociedades controladoras diretas ou indiretas ou coligadas dessas ou quaisquer outras partes relacionadas, exceto se aprovadas no Plano de Negócios Anual da Companhia; XXVII – deliberar sobre a celebração de acordos, transações ou contratos de assistência técnica ou prestação de serviços com sociedades estrangeiras; XXVIII – aprovar os regimentos internos dos Conselhos de Administração e Fiscal; XXIX – aprovar a emissão de quaisquer documentos, títulos, ações ou outros valores mobiliários pela Companhia, pública ou particular, bem como a celebração de acordos pela Companhia ou a outorga de quaisquer direitos a terceiros (ou qualquer modificação subseqüente dos mesmos), que possa dar direito ao proprietário ou ao beneficiário de subscrever ou adquirir documentos, títulos, ações ou outros valores mobiliários integrantes do patrimônio da Companhia ou de sua própria emissão. Artigo 21. - O Conselho de Administração reunir-se-á quando convocado pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros, podendo dita convocação ser solicitada, de forma justificada, por qualquer membro do Conselho. As reuniões do Conselho de Administração somente serão consideradas validamente instaladas se contarem com a presença da maioria dos Conselheiros 05/04/2010 19:12:47 Pág: 66
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL efetivos ou seus suplentes em exercício. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração reunir-se-á com a presença da maioria dos seus membros e deliberará pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente, além do voto próprio, o de qualidade. Não obstante, o exercício do direito de voto nas Reuniões do Conselho de Administração sujeitar-se-á, quando for o caso, às condições estabelecidas no Acordo de Acionistas da Companhia Brasiliana de Energia, celebrado em 22 de dezembro de 2003, conforme alterado por seu primeiro e segundo aditamentos, e arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas mediante convocação por escrito com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, em primeira convocação, e de 03 (três) dias úteis, em segunda convocação, e com apresentação da data, horário e local da reunião, bem como da pauta dos assuntos a serem tratados. Seção III – Do Comitê de Gestão Artigo 22. - O Comitê de Gestão da Política de Investimentos e Operacional (Comitê de Gestão), que atuará junto ao Conselho de Administração e à Diretoria da Companhia, terá como função o assessoramento ao Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O Comitê de Gestão terá funcionamento permanente e será composto por 06 (seis) membros, indicados na forma do Acordo de Acionistas da Companhia Brasiliana de Energia, celebrado em 22 de dezembro de 2003, conforme alterado por seu primeiro e segundo aditamentos, e arquivado na sede da companhia.. Parágrafo 2º – Compete ao Comitê de Gestão: (i) analisar as propostas do Plano de Negócios Anual; (ii) analisar as propostas de planos de investimentos na expansão, reposição e melhorias das instalações, programação e orçamento de operação e manutenção da Companhia; (iii) acompanhar a evolução dos índices de desempenho da Companhia; (iv) aferir a adequada prestação de serviços da Companhia, em atendimento aos padrões exigidos pelo órgão regulador; e (v) acompanhar a execução do Plano de Negócios Anual, assim como a análise de todas as questões que envolvam aspectos estratégicos e relevantes de natureza técnico-operacional, jurídica, administrativa, econômico-financeira, ambiental e social. Seção IV – Da Diretoria Artigo 23. - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por até 7 (sete) diretores membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente e os demais sem designação específica, dentre os quais um desempenhará as funções de Diretor de Relações com os Investidores. Os membros da Diretoria exercerão suas funções nos termos das atribuições estabelecidas no presente Estatuto Social. Parágrafo Único - Os honorários e demais vantagens dos membros da Diretoria serão fixados pela Assembléia Geral. 05/04/2010 19:12:47 Pág: 67
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Artigo 24. - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 (três) anos, admitida a reeleição. Parágrafo Único - Terminado o prazo de mandato, os membros da Diretoria permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Artigo 25. - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura do termo de posse, lavrado no livro de atas das reuniões da Diretoria. Artigo 26. - Em caso de vacância de cargo de qualquer membro da Diretoria, a qualquer título, excetuada a de Diretor Presidente da Sociedade, será por este indicado, “ad referendum” do Conselho de Administração, o substituto que exercerá o mandato pelo tempo restante do substituído. Artigo 27. - Compete à Diretoria, em reunião e por deliberação da maioria: I – praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Sociedade; II – aprovar o regimento interno e os regulamentos da Sociedade; III – propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais da Administração, que devem pelo mesmo ser apreciadas; IV – submeter ao Conselho de Administração proposta de aumento do capital e reforma do estatuto social; V – elaborar os planos de emissão de valores mobiliários para serem submetidos ao Conselho de Administração; VI – elaborar as estimativas de receitas, dotações gerais da despesa e previsão de investimentos da Sociedade em cada exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração; VII – autorizar a alienação ou aquisição de bens do ativo permanente cujo o valor seja inferior a 5% (cinco por cento) do valor do mesmo ativo, apurado no balanço referente ao último exercício social encerrado; VIII – apresentar ao Conselho de Administração as demonstrações financeiras do exercício, os planos e orçamentos anuais e plurianuais econômico-financeiros e de execução de obras; IX – deliberar sobre a abertura de subsidiárias da Sociedade, no País, cujo objeto social não contemple atividades ou negócios estranhos ao objeto da Sociedade; e X – deliberar sobre a participação da Sociedade em processos licitatórios. XI – deliberar sobre a seleção, contratação e destituição de administradores de subsidiárias. 05/04/2010 19:12:47 Pág: 68
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Parágrafo Único - A Diretoria deverá disponibilizar todas as informações solicitadas pelos membros do Comitê de Gestão e do Conselho de Administração. Artigo 28. - No exercício das atribuições da Diretoria, compete; I – ao Diretor Presidente da Sociedade: a) presidir todos os negócios realizados em seu âmbito de decisão; b) superintender a política geral da Sociedade fixada pelo Conselho de Administração; c) convocar e presidir os trabalhos das reuniões de Diretoria; d) coordenar as atividades da Diretoria; e) conceder licença temporária aos membros da Diretoria, indicando substituto para exercer as funções do substituído em sua ausência; f) aprovar as definições e alterações da estrutura organizacional; g) orientar a elaboração dos orçamentos da Sociedade quanto a seus limites e condicionantes internos e externos; h) orientar os planos de atuação setoriais da Diretoria; i) coordenar as atividades jurídicas e de relações com a Sociedade; e j) coordenar o atendimento e as relações com os órgãos governamentais, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, quando instalado. II – ao Diretor de Relações com os Investidores: a) representar a Sociedade nas relações com os mercados de capitais e financeiro, interno e externo, responsabilizando-se pela prestação de informações à CVM e às Bolsas de Valores. Artigo 29. - A Diretoria reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente da Sociedade com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo 1º - As decisões da Diretoria tomar-se-ão por maioria de votos dos membros presentes, tendo o Diretor Presidente da Sociedade, além do voto pessoal, o de qualidade. Parágrafo 2º - Caberá a qualquer membro da Diretoria, ressalvadas as competências legais e estatutárias, a representação judicial e extrajudicial da Sociedade. Parágrafo 3º - Os documentos que envolvam responsabilidade financeira da Sociedade ou exonerem terceiros de responsabilidade conterão a assinatura de 2 (dois) membros da Diretoria, de 1 (um) membro e de 1 (um) procurador, ou 2 (dois) procuradores com poderes especiais, nos limites e condições estabelecidos pela Diretoria. Parágrafo 4º - Poderá a Diretoria constituir também um ou mais procuradores, “ad judicia”, ou para o fim especial de endossar cheques para depósito em conta-corrente bancária da Sociedade; emitir ordens de pagamentos, nos limites e condições estabelecidas pela Diretoria; assinar contratos de trabalho e receber, em nome da Sociedade, citações, notificações e intimações. Artigo 30. - Compete a qualquer membro da Diretoria, além de exercer os poderes conferidos pelo 05/04/2010 19:12:47 Pág: 69
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL presente Estatuto, as atribuições que lhe serão fixadas pelo Conselho de Administração. Artigo 31. - O Diretor Presidente será substituído, nos seus impedimentos temporários, pelo Diretor Vice-Presidente, ou na falta deste, por outro membro da Diretoria por ele indicado e, não havendo indicação, por escolha dos demais membros da Diretoria. Seção V – Do Conselho Fiscal Artigo 32. - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitações de acionistas que representem, no mínimo, 10% (dez por cento) das ações com direito a voto ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será constituído de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e o mesmo número de suplentes, com mandato de 1 (um) ano, eleitos em Assembléia Geral, que também estabelecerá a respectiva remuneração, permitida a reeleição. Artigo 33. - Na hipótese da vacância ou impedimento de membro efetivo, convocar-se-á o respectivo suplente. CAPÍTULO IV – DO EXERCÍCIO SOCIAL Artigo 34. - O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. A 30 de junho e no encerramento do exercício levantar-se-á o balanço patrimonial da Sociedade e serão produzidas as demais Demonstrações Financeiras previstas na Lei n.º 6.404/76 e demais normativos aplicáveis. Parágrafo Único - A distribuição dos resultados apurados em 30 de junho de 31 de dezembro de cada ano far-se-á semestralmente, ou em períodos inferiores a 1 (um) semestre, caso o Conselho da Administração delibere a distribuição de dividendos intermediários, conforme previsto neste Estatuto, com base em balanço especial levantado para esse fim. Artigo 35. - Observar-se-ão, quanto aos resultados, além das normas legais específicas, as seguintes regras: I – do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda, destinando-se: a) 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva legal, até o máximo previsto em lei; b) 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento do dividendo obrigatório nos termos do Artigo 202 da Lei n.º 6.404/76, e c) mediante proposta da Diretoria, ouvido o Conselho de Administração, será distribuído o saldo 05/04/2010 19:12:47 Pág: 70
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL remanescente aos acionistas conforme aprovado pela Assembléia Geral de acionistas. II – o saldo remanescente do lucro terá a sua destinação integral proposta nas demonstrações financeiras, no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral. Parágrafo 1º - O dividendo de que trata o inciso (b) deste Artigo não será obrigatório no exercício em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Sociedade. Parágrafo 2º - O pagamento de juros a título de remuneração de capital próprio poderá ser deduzido do montante de dividendos a pagar. CAPÍTULO V – DA DISSOLUÇÃO Artigo 36. - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO VI – ACORDO DE ACIONISTAS Artigo 37. - A Companhia deverá observar os Acordos de Acionistas arquivados em sua sede, devendo os Presidentes das Assembléias Gerais e das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia absterem-se de computar votos contrários aos seus termos. Encontra-se arquivado na sede da Companhia o Acordo de Acionistas da Companhia Brasiliana de Energia, celebrado em 22 de dezembro de 2003, conforme alterado por seu primeiro e segundo aditamentos, e arquivado na sede da companhia. CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 38. - A Sociedade manterá um Plano de Previdência privada a seus empregados. Artigo 39. - Os detentores do controle acionário da Sociedade assegurarão que 1 (um) membro do Conselho de Administração da Sociedade seja eleito pelos seus empregados, caso as ações que detenham não sejam suficientes para assegurar tal eleição na forma da legislação societária, sem prejuízo da representação, que, de acordo com a mesma legislação, possa caber aos demais acionistas da Sociedade, sendo certo que, uma vez obtida pelos empregados a representação assegurada pela legislação societária, a presente obrigação perderá a eficácia. Artigo 40. - Os detentores do controle acionário da Sociedade obrigam-se a cumprir fielmente todas as determinações e obrigações especiais a eles atribuídas por meio do Edital n.º SF/002/99 e do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica firmado entre o Poder Concedente e a Sociedade, com a interveniência de seus controladores. 05/04/2010 19:12:47 Pág: 71
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    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Divulgação Externa CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária DATA-BASE - 31/12/2008 01835-0 AES TIETÊ S.A. 02.998.609/0001-27 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Artigo 41. - A Sociedade será regulada pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis em vigor.” ********** 05/04/2010 19:12:47 Pág: 72