O documento discute a descolonização da África após a Segunda Guerra Mundial. Fatores externos como o fim da guerra, a criação da ONU e a Guerra Fria enfraqueceram as potências coloniais e apoiaram a autodeterminação. Internamente, movimentos de resistência lutaram pela independência. A Conferência de Bandung em 1955 impulsionou o processo. A maioria das colônias africanas conquistou a independência na década de 1960, com exceção dos territórios portugueses que se libertaram na década de

1. DESCOLONIZAÇÃO DA ÁFRICA
Pio Penna Filho – IRI/USP

2. DESCOLONIZAÇÃO
Objetivos
* Discutir o fenômeno da descolonização no
continente africano, suas causas internas e
externas e as especificidades dos processos de
independências das várias colônias européias na
África;
* Discutir a perspectiva brasileira sobre o
processo de descolonização na África.

3. CONTEXTO HISTÓRICO:
* Fim da Segunda Guerra Mundial
* Nova Ordem Internacional  Guerra Fria (Ordem
Bipolar). Duas superpotências com características
políticas anticolonialistas.
* Criação da Organização das Nações Unidas (ONU)
* Resistências internas
* Conferência de Bandung

4. FATORES EXTERNOS

5. Fim da Segunda Guerra Mundial
Mudança qualitativa no cenário internacional com uma
redefinição ampla das relações internacionais:
- Países que até então exerciam forte peso nas decisões
mundiais foram tragados pelas circunstâncias históricas
e perderam a sua capacidade de influir decisivamente
nos destinos da humanidade;
- Dois novos pólos que atraíram para si o centro das
atenções, transformando-se nos centros mais
importantes do processo decisório internacional.

6. Europa  Inglaterra e França, grandes potências coloniais,
já não tinham mais como fazer valer como antes a sua
vontade perante o mundo. Alemanha e Itália saíram
profundamente abaladas do conflito.
A II Guerra desgastou expressivamente as metrópoles, o
que se traduziu no abalo moral, econômico e humano e que
repercutiu nas áreas colonizadas, uma vez que estas logo
foram chamadas a ajudar no esforço de guerra.
A contribuição se deu com o aumento na produção de
alimentos e matérias-primas que eram enviadas como
suprimentos para os exércitos aliados. Além do empenho
econômico foram organizadas tropas oriundas das regiões
colonizadas que se dirigiram ao front para combater junto
aos aliados.

7. Os Africanos na Segunda Guerra Mundial
* Mais de 200.000 homens seguiram da África
colonizada pelos franceses, de diversos territórios.
Calcula-se que no total foram mobilizados mais de
400.000 africanos para lutar contra os nazistas.
*Os soldados africanos lutaram principalmente no
norte da África combatendo na Divisão Leclerc as
tropas do Africa Korps comandadas pelo famoso
Marechal Erwin Rommel. Lutaram também no teatro
de guerra da Europa pois participaram nos
desembarques da Itália e enfrentaram os alemães em
seu próprio território.

8. São raros os registros fotográficos
da participação de tropas africanas
na Segunda Guerra Mundial.
Ao lado tropas oriundas da África
Ocidental britânica. Abaixo, tropas
africanas e indianas.

10. Nova Ordem Mundial: Estados Unidos e União Soviética
No tocante à descolonização ocorreu uma certa convergência de
interesses, pelo menos por um determinado período, entre URSS e
EUA que favoreceu os territórios africanos que aspiravam à
independência.
Ambos foram favoráveis ao fim do colonialismo porque almejavam
colocar em torno de si as áreas que antes eram exclusivas de países
europeus.
Aos Estados Unidos interessava o livre comércio, ou seja, acesso franco
aos mercados africanos, até então reservados às metrópoles, e
também o aumento da sua influência no continente africano.
À União Soviética interessava o fim do colonialismo por uma questão
ideológica e de aumento da sua esfera de influência na ordem bipolar.

11. NAÇÕES UNIDAS
Uma das mais importantes influências externas favoráveis aos
novos Estados foi a Organização das Nações Unidas, que em seu
próprio estatuto se declarou pela autodeterminação dos povos.
A ONU se tornou a principal tribuna para as reivindicações de
autodeterminação dos povos colonizados.
Os Estados colonialistas sofriam as mais pesadas críticas contra o
domínio e a exploração das colônias, sendo pressionadas
principalmente pelo Bloco Oriental e pelos países agregados em
torno do grupo de Bandung.

12. AUTODETERMINAÇÃO
O conceito de autodeterminação assumiu proporção
inédita até então na história. Foi um direito
reconhecido na própria Carta da ONU e defendido
quase que indistintamente por nações do Ocidente e
do Leste.
Havia um largo sentimento no plano político e
intelectual de que este princípio deveria ser respeitado,
o que operou a mudança na forma pela qual a opinião
pública mundial apreendia a questão do colonialismo.

13. CONFERÊNCIA DE BANDUNG
* Também conhecida como Conferência Afro-Asiática
* Realizada entre 18 e 24 de abril de 1955, na cidade indonésia de
Bandung. É reconhecida como tendo inspirado a criação do Movimento
dos Não-Alinhados (1961).
* As idéias de autodeterminação, impulsionadas pelos exemplos bem
sucedidos de independência política, foram defendidas com afinco na
Conferência de Bandung.
* Na Conferência os participantes se declararam expressamente
contrários ao colonialismo e ao neocolonialismo, não somente contra o
praticado pelos países europeus mas também contra os processos de
hegemonia dos Estados Unidos e da União Soviética no contexto da
bipolaridade.

14. Participantes: 29 países afro-asiáticos com diferentes regimes políticos
mas com objetivos em comum - como a denúncia do colonialismo - se
reuniram e deram início a um amplo movimento organizado que
pretendia acelerar o processo de descolonização.
- 4 países africanos e representantes de dois territórios ainda
formalmente sob domínio colonial participaram da Conferência
(Libéria, Etiópia, Egito, Líbia, Sudão e Gana).
- Os principais patrocinadores da Conferência foram: Burma (atual
Myanmar), Índia, Indonésia, Paquistão e Sri Lanka.
- Entre as deliberações tomadas em Bandung, destacam-se as
seguintes:

15. a) Resolução de todas as disputas internacionais por meios
pacíficos;
b) Respeito à integridade territorial e à soberania de todas os
Estados;
c) Reconhecimento da igualdade de todas as raças;
d) Reconhecimento da igualdade de todos os países,
independente do seu tamanho;
e) Adoção do princípio da não-intervenção nos assuntos
internos dos Estados;
f) Repúdio dos atos e ameaças de uso da força contra
qualquer Estado.

16. Estados que participaram da Conferência
de Bandung (Indonésia)

17. A DESCOLONIZAÇÃO NA ÁFRICA

18. A DESCOLONIZAÇÃO
* O processo de descolonização é visto como um dos
episódios mais importantes da História Contemporânea,
haja vista que colocou em cena, como atores
independentes e soberanos, uma plêiade de novos Estados
que gradativamente começaram a participar ativamente do
processo político internacional.
* No 5° Congresso Pan-Africano, realizado em Manchester
(Inglaterra), vários líderes africanos estavam presentes e
uma das questões discutidas foi justamente a
descolonização. Dentre outros estavam presentes Kwame
Nkrumah (primeiro presidente de Gana) Jomo Kenyatta
(presidente do Quênia) e Obafemi Awolowo, da Nigéria.

19. * No continente africano o processo de
descolonização teve início no Norte da África, com
as independências obtidas pela Líbia (1951), Tunísia
(1956) e Marrocos (1956).
* Vale lembrar que o Egito já era independente
desde 1922, embora ainda enfrentasse fortes
ingerências britânicas.
* Em 1956 também a foi a vez do Sudão, colocado
por alguns autores como um país vinculado ao
norte e, por outros, também como subsaariano.

20. Argélia – um caso atípico no Norte da África
* Nessa região, o caso mais complexo foi o da Argélia, que só obteve a
independência em 1962, quando franceses e argelinos assinaram os
Acordos de Evian. A Argélia foi a única colônia francesa na África a receber
um importante fluxo de imigrantes franceses (próximo a 1 milhão).
* Os franceses se apoderaram das terras férteis e, aos argelinos (cerca de 7
milhões), restou a parte menos produtiva.
* O governo francês tentou passar a tese que a Argélia era parte da França,
e não apenas um território colonial.
* Houve uma violenta repressão por parte do Exército francês contra o
levante popular ocorrido em 1945, que reivindicava a autonomia do
território. Assim, foi criada a Frente de Libertação Nacional (FLN), que
deflagrou a guerra anticolonial. Cerca de 500.000 soldados franceses foram
destacados para a luta na Argélia.

21. * A estratégia militar francesa foi a de uma ação contra-
revolucionária, utilizando a tortura em larga escala e uma política
selvagem de reaolocação de milhares de camponeses vistos como
simpatizantes dos revoltosos. A reinstalação ou regroupement,
objetivava o afastamento das comunidades da FLN, numa tentativa
de privar os combatentes de refúgio e abastecimento.
* A FLN contava com apoio intenso da população argelina. A França e
a expressiva colônia francesa (muitos nascidos na Argélia) resistiram
o quanto puderam. O saldo de mortos do processo de libertação
mostra a crueldade da guerra: cerca de 300.000 argelinos e 24.000
militares franceses, além de cerca de 6.000 colonos (civis). A guerra
também deixou um saldo de milhões de refugiados.
* A política de reinstalação forçada dos argelinos foi bastante
criticada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR).

22. Um representante da ACNUR que visitou dois dos campos
franceses, assim descreveu a situação:
“Conduzidos por uma patrulha da ALN, fomos muito para o interior
das montanhas para visitar dois campos de regroupés. Estes dois
campos eram muito semelhantes, pois cada um deles continha
várias centenas de pessoas cujas casas tinham sido destruídas por
acções militares, e que se foram concentrando na encosta da colina
nos últimos anos; construíram cabanas para se abrigarem e todo o
acampamento fora rodeado de arame farpado, sendo
rigorosamente vigiado por uma guarita. Até ao cessar-fogo, não
lhes era permitido sair do acampamento, salvo uma vez por dia,
sob escolta armada, para ir buscar água. Estavam confinados à área
imediata do acampamento rodeado de arame farpado e não lhes
era permitido o acesso a terra arável. A comida era distribuída
irregularmente e em quantidade insuficiente.”
Memorando de J.D.R. Kelly ao Alto Comissário, "Visit to Eastern Border Area”, 28 de julho de 1962, 13/1/31
ALG, F/HRC 11.1

23. Refugiados argelinos no Marrocos (precariedade total)

24. Soldados franceses vigiam membros da FLN aprisionados

26. * A assinatura dos Acordos de Evian transferiu o poder
para a FLN e Ahmed Ben Bella foi escolhido como o
primeiro presidente argelino.
* Mais de um milhão de colonos franceses regressaram
para a França, num processo bastante traumático.
* A administração argelina nacionalizou empresas
petrolíferas francesas, distribuiu terras e propriedades
abandonadas pelos franceses e adotou uma política
pró-soviética, com um governo de cunho socialista.

27. ÁFRICA SUBSAARIANA
* Na África subsaariana propriamente dita, o primeiro
território a obter a independência foi a antiga Costa do Ouro,
rebatizada de Gana (1957). Era um antigo território colonial
britânico com um forte movimento político pela
independência.
* Antes de Gana, apenas a Libéria (1847), a Etiópia e a União
Sul-Africana (atual República da África do Sul) eram países
independentes.
* Quando a guerra da Argélia acabou, em 1962, praticamente
todas as colônias inglesas haviam se tornado independentes,
assim como a maior parte das francesas e belga.

28. * Após 1965 a maior parte da África estava
independente, com as seguintes exceções:
a) territórios dominados pelos portugueses;
b) Dijibuti (colônia francesa)
b) Rodésia (com um governo de minoria branca,
autônomo frente a Inglaterra)
c) Sudoeste Africano (ocupado pela República da África
do Sul, desde a Primeira Guerra Mundial)
d) Saara Ocidental.

29. Os processos de descolonização tardios só se
resolverão mais tarde, entre as décadas de 1970 e
1990.

30. Descolonização Portuguesa
1) Os territórios portugueses, após uma longa e
desgastante guerra de libertação, conseguiram suas
independências em meados da década de 1970, da
seguinte forma:
a) Guiné Bissau e Cabo Verde (que depois irão se
separar) – 1973. O principal movimento foi o Partido
Africano para a Independência de Cabo Verde e Guiné
Bissau (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral.

31. b) Moçambique (1975) – A luta pela descolonização foi levada a
efeito pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO),
fundada em 1962 e que deslanchou suas operações militares
em 1964. Seu líder era Eduardo Mondlane, que foi sucedido
por Samora Machel.
* A Frelimo foi fundada em Dar es Salam, na Tanzânia, após a
unificação de três movimentos que propagavam a tese da
independência (UDENAMO – União Democrática Nacional de
Moçambique, MANU – Mozambique African National Union e
UNAMI – União Nacional Africana para Moçambique
independente).
* A independência de Moçambique foi negociada com Portugal
através dos chamados Acordos de Lusaka (7 de setembro de
1974). A data da independência foi marcada para 25/06/1975.

32. c) Angola (1975) – O processo de descolonização em Angola foi, de
longe, o mais complicado entre as colônias portuguesas. Diferente
do que ocorreu nos outros territórios, não houve a unificação dos
movimentos pela independência. Assim, três foram os
protagonistas:
* Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – Pró-
soviético e liderado por Agostinho Neto. Contou com o apoio
decisivo da União Soviética e de Cuba, que deslocou milhares de
soldados para a luta desencadeada no mesmo dia em que foi
celebrada a independência.
* Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – Fundada em
1954, era liderada por Holden Roberto e a sua designação original
era União das Populações do Norte de Angola, que depois passou a
ser chamada de União dos Povos de Angola (UPA). Foi apoiada pelo
ex Congo Belga e pelos norte-americanos (CIA).

33. - A FNLA tinha um evidente cunho regional, vinculado ao norte
.
* União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)
– Foi fundada em 1966 por alguns dissidentes da FNLA e do
chamado Governo de Resistência de Angola no Exílio (GRAE),
do qual Jonas Savimbi era um dos líderes. Savimbi foi também
o líder máximo da UNITA.
- Uma característica peculiar da UNITA era a sua vinculação
com a etnia Ovimbundo, do sul do país. Sobreviveu ao fim da
FNLA e continua a lutar com o MPLA até 2002, quando Savimbi
foi morto numa operação militar na província de Moxico. Era
apoiado pelos sul-africanos do regime do apartheid e pelos
norte-americanos (CIA).

34. d) São Tomé e Príncipe (1975)
– O movimento pela
descolonização teve origem
em 1960, mas apenas em 1972
se efetiva a criação do
Movimento de Libertação de
São Tomé e Príncipe (MLSTP),
que assumiu uma perspectiva
marxista. Em decorrência de
dificuldades naturais
(principalmente o fato da
insularidade e dimensão das
ilhas), não houve
propriamente uma guerra de
libertação. A independência foi
a 12 de julho de 1975.

35. OUTROS CASOS:
RODÉSIA – Teve um governo autônomo frente à antiga
metrópole, a Inglaterra. Em 1965 os colonos brancos
declararam a independência unilateral da Rodésia do Sul,
que voltou a ser chamada de Rodésia. Era um país
reconhecido apenas pela África do Sul e por Portugal,
mesmo assim durante o regime salazarista.
Após uma longa guerra de independência desencadeada
pelos movimentos africanos ZIPRA e ZANLA, e também por
fortes pressões diplomáticas da Inglaterra, os brancos,
liderados por Ian Smith, aceitaram a transferência de poder
aos negros. Assim nasceu o ZIMBÁBUE, em 1980.

36. DJIBUTI (1977) – território colonizado pelos franceses
no final da década de 1850. Foi incorporado à chamada
Somália francesa em 1896. Em 1967 houve um
plebiscito e a maioria da população (60%) optou pela
continuação da França como metrópole. Em 1977,
novo referendo popular decidiu pela criação da
República do Djibuti.

37. NAMÍBIA – (1990) – Era a antiga colônia alemã chamada de
Sudoeste Africano e que havia sido ocupada pela União Sul-
Africana durante a Primeira Guerra Mundial. Em 1966 a SWAPO
(Organização dos Povos do Sudoeste Africano) iniciou a luta de
guerrilha contra a ocupação sul-africana. Os acordos avançaram
apenas em 1988 (em conjunto com Angola, que também previa
a retirada dos cubanos daquele país) e em 1990 o território
obteve a sua independência.

38. SAARA OCIDENTAL – O território do Saara Ocidental é um
território ainda não-autônomo. Ex-colônia espanhola, é
controlado pelo Marrocos, mas há uma reivindicação de soberania
pela Frente Polisário, que proclamou a República Árabe Saaraui
Democrática em 1976. A República é reconhecida por 72 países,
mas na prática não exerce nem o governo e nem a soberania
sobre o território. Tem apoio explícito da Argélia. Trata-se,
portanto, do último território não soberano no continente
africano.
“Sobre a situação no Saara
Ocidental, o Presidente Lula reiterou
o apoio brasileiro às decisões do
Conselho de Segurança das Nações
Unidas para alcançar uma solução
política negociada, por meio do
diálogo entre as partes envolvidas
na controvérsia.” Página do MRE,
Visita ao Brasil do Rei do Marrocos,
Mohammed VI, 26/11/2004.

39. Territórios coloniais portugueses no continente africano

44. Império Britânico em 1945

45. Império francês em 1945

46. Império Português em 1945