A disciplina trata de ética e cidadania organizacional no contexto da museologia, abordando conceitos, legislação e códigos de ética. Serão discutidos temas como direitos humanos, sustentabilidade e responsabilidade social aplicados a museus. A avaliação inclui debates, análises de casos e um trabalho final.

1. Disciplina ÉTICA E CIDADANIA ORGANIZACIONAL - ECO
Professora Suzy Santos
Curso Museologia
Carga Horária 5 aulas/semana
Ementa
A disciplina objetiva o compartilhamento de repertório teórico e prático para que os
alunos/as/es compreendam criticamente noções de ética e cidadania, de modo a
aplicá-las coerentemente em seu campo e experiência profissionais. Objetiva também
a aquisição de repertório para que analisem e apliquem as normativas éticas
relacionadas ao campo museológico e áreas afins (considerando a interdisciplinaridade
do campo) e também às atividades museológicas cotidianas em museus e/ou
instituições que possuem acervos museológicos.
Plano de Ensino
● Compreender noções conceituais sobre ÉTICA e CIDADANIA, e sua relação
com os direitos humanos e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
● Conhecer as diretrizes do Código de Ética do Conselho Internacional de
Museus (ICOM) e do Estatuto de Museus;
● Conhecer e analisar os Códigos de Defesa do Consumidor, a Legislação
Trabalhista e referente ao trabalho voluntário, a Lei do Estágio, Manuais de RH
e as regras e regulamentos organizacionais.
Sistema de Avaliação
● Atividades e debates em sala de aula;

2. ● Avaliação das práticas realizadas pelos museus em suas atividades;
● Análise de documentação pertinente;
● Trabalho integrado: formalizações e simulações.
Plano de Aula 2023
Datas Conteúdos previstos
31.07 Plano de Curso ECO > introdução aos debates
07.08 Ética
14.08 Cidadania e Direitos Humanos
21.08 A ética na Legislação Patrimonial
28.08 A ética na Legislação Museológica
04.09 Código de Ética do Conselho Internacional de Museus (ICOM)
11.09 Código de Ética do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e
Responsabilidade Comunitária
18.09 Consonâncias - estudo de casos museológicos (Primavera de Museus)
25.09 Consonâncias - estudo de casos museológicos (entrega trabalhos 1º
bimestre)
02.10 Reunião Docentes - NÃO HAVERÁ AULA
09.10 Palestra Thais Avelar e Marcelo Vitale
16.10 Legislações trabalhistas, de estágio e trabalho voluntário
23.10 Códigos de Ética, Conduta e Boas Práticas para a garantia de direitos
30.10 ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Política de
Sustentabilidade em Museus
06.11 Palestra Ellen Nicolau
13.11 Consonâncias ética, cidadania e ações práticas (TCC)
20.11 Feriado - Dia da Consciência Negra - NÃO HAVERÁ AULA
27.11 Consonâncias ética, cidadania e ações práticas - TCC (entrega trabalhos

3. 2º bimestre)
04.12 Desafios éticos contemporâneos para museus
11.12 Reunião Docentes - NÃO HAVERÁ AULA
13.12 Apresentação TCCs
14.12 Apresentação TCCs
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1989. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 ago.
2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do
patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro_de_
1937.pdf. Acesso em: 01 ago. 2023.
BRASIL, Decreto nº 91.775, de 15 de outubro de 1985. Regulamenta a Lei nº 7.287,
de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre a profissão de Museólogo e autoriza a
criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia. Disponível
em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/decretos/1985/d91775.html#:~:text=Regulam
enta%20a%20Lei%20n%C2%BA%207.287,dos%20Conselhos%20Regionais%20de%
20Museologia. Acesso em: 01 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.
Acesso em: 01 ago. 2023.
BRASIL, Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre a profissão de
Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de
Museologia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7287.htm. Acesso
em: 01 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 01 ago.
2023.

4. BRASIL. Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto dos Museus e dá
outras providências. Diário Oficial da União (DOU). Seção 1. p. 1 - 4. 15/01/2009.
Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11904.htm. Acesso em:
01 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Cultura. Política Nacional de Museus / JUNIOR, José do
NascimentO; CHAGAS, Mário de Souza (org. e textos). Brasília : MinC, 2007.
Disponível em:
https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/politica_nacional_museus.pdf.
Acesso em: 01 ago. 2023.
CASTRO, Ana Lúcia Siaines de. Informação, ética e museu: uma aproximação
conceitual. DataGramaZero, v. 6, n. 2, 2005. Disponível em:
http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/5630. Acesso em: 01 ago. 2023.
COFEM. Código de ética do profissional museólogo. 2021. Disponível em:
http://cofem.org.br/wp-content/uploads/2021/09/2021_08_28_Res-63_Codigo-de-Etica.
pdf. Acesso em: 01 ago. 2023.
ICOM, International Council of Museum. Comité Nacional Português. Comitê
Brasileiro. Código Deontológico do ICOM para Museus. Versão lusófona, 2009.
Disponível em: https://icom.museum/wp-content/uploads/2018/07/Portuguese.pdf.
Acesso em: 01 ago. 2023.
MAC-USP. Seminário "Ética e Museus de Arte". IPTV USP, mai. 2019. Disponível em:
https://iptv.usp.br/portal/VMSResources/videos/images/video.action;jsessionid=E58246
29C698AF7E16A7F49B93A5C71A?idItem=40591. Acesso em: 01 ago. 2023.
SÃO PAULO. Referencial de boas práticas para os manuais de recursos humanos
das Organizações Sociais de Cultura do Estado de São Paulo. São Paulo:
Unidade de Monitoramento, SEC-SP, 2015. Disponível em:
https://www.transparenciacultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/2015.12.09-Re
ferencial-Boas-Pr%C3%A1ticas-Manuais-de-Recursos-Humanos-OS-Cultura.pdf.
Acesso em: 01 ago. 2023.
UNESCO. Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e
Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade. Aprovada em 17 de
novembro de 2015 pela Conferência Geral da UNESCO em sua 38ª sessão. Brasília,
2017. Disponível em:
http://www.icom.org.br/wp-content/uploads/2017/05/RecomendacaoProtecaoMuseuse
Colecoes.pdf. Acesso em: 01 ago. 2023.
10EPM - Desafios éticos contemporâneos para museus, com Sergio Suiama e
Christian Dunker. SISEM-SP, Youtube, 15 ago. 2018. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=G1ufZCCncUU. Acesso em: 01 ago. 2023.