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Iniciação à
Gestão Cultural
CURSO
17 de junho a 09 de setembro de 2023
Módulo
Diversidade cultural e direitos humanos
2
. Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 .
Apresentação
O Observatório da Diversidade Cultural (ODC) é uma organização não-governamental
integrada a um grupo de pesquisa, que desenvolve projetos e ações de formação,
investigação, difusão de informações e consultoria.
Os objetivos centrais são produzir e difundir informação qualificada, desenvolver
pesquisas que gerem conhecimento crítico, realizar processos de formação e prestar
consultoria no campo interdisciplinar da proteção e promoção da diversidade cultural
e suas interfaces com as políticas culturais, gestão cultural, processos de mediação,
memória e patrimônio, educação, saúde, meio ambiente etc.
Com sede em Belo Horizonte (MG), o ODC atua de forma presencial e virtual em
diversos territórios do estado de Minas Gerais e de outros estados brasileiros. O grupo
de pesquisa é integrado por pesquisadores de diferentes instituições como UEMG, PUC
Minas, UFBa, UNILA, USP e UFC, que atuam nos estados de Minas Gerais, São Paulo,
Bahia, Paraná, São Paulo e Ceará.
Coordenado pelo Prof. Dr. José Marcio Barros, em 2010, o ODC foi reconhecido
internacionalmente como uma das melhores práticas em promoção da diversidade
cultural pela comissão alemã da UNESCO.
O programa Pensar e Agir com a Cultura
O Pensar e Agir com a Cultura é um programa de formação, capacitação e consultoria
no campo da gestão cultural. Criado em 2003, já formou centenas de gestores culturais
em Minas Gerais e outros estados brasileiros. Atua com ênfase na convergência entre
diversidade cultural, gestão e produção cultural, sustentabilidade e desenvolvimento
humano em bases locais.
Sobre esse projeto
Este projeto está sendo realizado pelo Observatório da Diversidade Cultural por meio
da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, e com o patrocínio da Usiminas.
Os cursos e oficinas são voltados para a formação de agentes culturais nas cidades de
Belo Horizonte, Betim, Santa Luzia, Mateus Leme, Ipatinga, Igarapé e Itatiaiuçu, e suas
regiões.
3
. Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 .
Curso Iniciação à Gestão Cultural
Carga horária: 80 horas-aula
Dias e Horários:
Sábados, das 9h30 às 12h30 e 13h30 às 16h30
Local: Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida - Rua Guaraciaba Passos, 528, Bairro
Centro - Mateus Leme (MG)
Cronograma
DATA CONTEÚDO CARGA HORÁRIA
17/06
24/06
1º./07
08/07
15/07
22/07
29/07
05/08
12/08
19/08
26/08
02/09
09/09
Diagnóstico da realidade cultural
Trabalho colaborativo e em rede
Trabalho colaborativo e em rede
Diversidade cultural e direitos humanos
Mediação e públicos de cultura
Mediação e públicos de cultura
Alternativas de financiamento à cultura
Alternativas de financiamento à cultura
Gestão de projetos culturais
Gestão de projetos culturais
Produção cultural na prática
Produção cultural na prática
Políticas culturais no Brasil: um balanço crítico
Encerramento e entrega de certificados
José Marcio Barros
Edênia Alcântara
Edênia Alcântara
José Marcio Barros
Pompéa Tavares
Pompéa Tavares
Felipe Amado
Felipe Amado
Amanda Barros
Amanda Barros
Lola Peroni
Lola Peroni
José Marcio Barros
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Carga horária total
MINISTRANTE
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. Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 .
Módulo: Diversidade cultural e direitos humanos
Carga horária: 6 horas-aula
Objetivos
Desenvolver uma compreensão conceitual e crítica sobre a diversidade cultural, os
direitos humanos e a relação entre ambos. Esboçar ideias sobre como pensar a proteção
e promoção da diversidade cultural e uma educação para os direitos humanos.
Metodologia
O módulo será desenvolvido por meio de estratégias interativas e dialogais visando, ao
final, a construção de propostas de ação para o município de Mateus Leme.
Conteúdos trabalhados
• O que é diversidade cultural (diversidade de gênero, diversidade étnico-racial,
capacitismo etc)
• Que são os direitos humanos?
• Como proteger e promover a diversidade e uma educação para os direitos
humanos? Equidade e inclusão na cultura.
• Apresentação de propostas de ação para a diversidade e os direitos humanos em
Mateus Leme.
Ministrante
Prof. Dr. José Márcio Barros
Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (2003), Mestre em Antropologia Social pela
Universidade Estadual de Campinas (1992) e Graduado em
Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais
(1980). Atua nas áreas da Gestão Cultural, Políticas Culturais,
Diversidade Cultural, Processos de Mediação e Antropologia
e Comunicação. Coordena o Observatório da Diversidade Cultural, integra o Centro de
Estudos Multidisciplinares em Cultura – CULT, o Programa Pensar e Agir com a Cultura e
participa da Rede de Pesquisadores em Políticas Culturais.
5
. Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 .
Referências
Referências básicas
BARROS, José Marcio. Cultura e diversidade: noções iniciais. UFRGS, 2014
DISKIN, Lia Paz. Como se faz? semeando a cultura de paz nas escolas. – Lia Diskin e
Laura Gorresio Roizman. – 4. ed. – São Paulo : Palas Athena; Brasília: UNESCO, 2021.
Disponível em <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000379604>
Plataforma IndexDH Brasil. Disponível em <https://indexdh.org.br/sobre-plataforma>
INSTITUTO AURORA. O que entendemos por cultura de direitos humanos e
como construí-la. Disponível em: <https://institutoaurora.org/cultura-de-direitos-
humanos/#:~:text=Indo%20direto%20ao%20ponto%2C%20por,em%20todas%20as%20
suas%20formas>
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Relatório de recomendações
para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil. Disponível em
<https://drive.google.com/file/d/1u9gU06ZWbZaOfqbzcqatqo8yDwWTC1et/view?pli=1>
PINA, Raissa. Cultura também é direito humano fundamental. Disponível em <https://
diplomatique.org.br/cultura-tambem-e-direito-humano-fundamental/>
PORTAL DHNET. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/educar/index.html>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS. Não às diferenças: manual de convívio harmonioso e
respeitoso entre pessoas com visões diversas. Disponível em <https://www5.tjms.jus.br/_
estaticos_/sc/publicacoes/cartilha-de-genero-raca-e-diversidade-para-o-portal.pdf>
Documentários
Direitos Humanos para Humanos:
https://www.youtube.com/watch?v=lfHpq8qkk5Y
A coisa está preta:
https://www.youtube.com/watch?v=_fNXmlqZOr8
Direitos Humanos:
https://www.youtube.com/watch?v=hGKAaVoDlSs
6
. Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 .
Direitos Humanos para crianças:
https://www.youtube.com/watch?v=j33hoi_Cn7Y
O que são direitos humanos com Glenda Mezarobba:
https://www.youtube.com/watch?v=fMBNL4HFEOQ
Discurso de posse Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida:
https://www.youtube.com/watch?v=3wRilEyGO04
https://www.youtube.com/watch?v=a_K22W7R1Gs
Documentários que vão te ajudar a entender o Brasil | LISTÃO: Silvio Almeida:
https://www.youtube.com
watch?v=z2TqwtRVzuE&list=PLoDSTPvqE8f0DP9bDgnKO49Fl13clNxW0
Educação e Cultura, José Marcio Barros (Câmara dos Deputados):
https://www.youtube.com/watch?v=ba7iV4fXJLI
O que é diversidade cultural, José Marcio Barros:
https://www.youtube.com/watch?v=utnk9d-5NZU
1/7
20 de agosto de 2020
O que entendemos por cultura de direitos humanos e
como construí-la
institutoaurora.org /cultura-de-direitos-humanos/
A ideia de direitos humanos não é nada nova – e faz parte da nossa Constituição.
Apesar disso, podemos dizer que vivemos em uma cultura de direitos humanos?
Entenda o que isso significa para o Instituto Aurora e descubra como contribuir com essa
construção.
Antes de responder a questão deste artigo, é preciso dividi-la para não criarmos
equívocos e simplificações. Talvez, para algumas pessoas, não faça sentido falar em
uma cultura de direitos humanos, seja porque entendam cultura de uma maneira
diferente da que estamos propondo aqui, seja porque entendam que os direitos humanos
já fazem parte de muitas culturas.
Comecemos, então, com o que entendemos por cultura .
Essa é uma palavra usada de forma bastante indiscriminada. Por vezes falamos de
cultura como algo que é construído pelo ser humano ao longo da história, em outros
contextos, referimo-nos à tradição de uma nação (a cultura brasileira), de um povo (a
cultura Kaiowá), de uma etnia (a cultura africana) ou de uma comunidade (a cultura dos
2/7
pescadores de uma ilha, por exemplo). Todas essas formas fazem sentido no dia a dia e
entendemos o que se quer dizer quando essas expressões são usadas. Certamente,
cultura é um termo bastante variado, com mais de uma definição e não cabe a nós – mas
talvez a antropólogos e antropólogos e cientistas sociais – digam mais precisamente o
que é cultura.
Para sermos um pouco mais precisos, vale mencionar um clássico do tema. No livro
Cultura: um conceito antropológico , Roque Laraia cita algo como:
“ A cultura é como uma lente através da qual vemos o mundo. ”
E é justamente essa nossa perspectiva. Estamos falando de cultura como uma forma de
se colocar no mundo e de enxergá-lo, assim como a forma como nos relacionamos com
as pessoas que estão nesse mundo.
É possível, então, que nossa lente seja uma lente formada pela ideia de direitos
humanos ? Acreditamos que sim, mas isso tem quer ser construído.
Publicado em 20/08/2020.
Mas como se constrói uma cultura de direitos humanos?
Essa pergunta pode ter muitas respostas, mas, provavelmente, todas elas terão um
elemento comum, a educação. E é essa forma de construção que mais nos interessa.
Segundo Paulo Freire – educador cuja teoria e a prática muito nos inspiram – a
educação é uma forma de intervir no mundo: onde há educação, não há neutralidade, é
simplesmente impossível. Toda educação gera alguma consequência. Pode ser a
manutenção das coisas como são, ou a transformação para melhor (ou pior).
Se uma pessoa, sozinha, ao aprender algo já é capaz de atuar no mundo, o que dizer de
todo um sistema público e privado que forma milhões de pessoas diariamente?
Independentemente do que se acredita, todas as pessoas são influenciadas pela
educação que tiveram e muito da forma como idade, se expressam e veem o mundo
depende da educação.
É por isso que, assim como Paulo Freire, entendemos que a educação deve ser um
processo de humanização. Tratar com humanidade alunos e alunas, mostrar o valor de
suas vivências e a importância de sua participação na construção constante do mundo é
parte desse processo de humanização.
É dessa forma que uma cultura – como entendemos aqui – pode começar a ser
construída ou desconstruída. É claro – mas ainda assim tem que ser dito – que jovens
que nunca tiveram contato com um tema terão alguma dificuldade para se interessar por
ele. Vejamos o exemplo da política. Quantos de nós tínhamos noções básicas de política
em nossas escolas? E quantos de nós nos interessamos de fato por política? Agora
3/7
pensamos nos direitos humanos, o quanto realmente sabemos sobre eles e quando foi
que tomamos conhecimento pela primeira vez? O vídeo Papo reto: você sabe o que
são direitos humanos? é um exemplo disso.
Parte da sociologia nos ensina que a sociedade é uma grande construção. Cada pessoa
que nasce e passa a fazer parte dela será educada e ensinada seguindo os valores
dessa sociedade. Não à toa, o machismo, o racismo e tantos outros preconceitos, ainda
são comuns em nossas vidas. Isso não acontece porque “o mundo é assim”, mas porque
ele foi feito assim ao longo de muitas gerações. Pegando a mesma ideia de cultura que
explicamos acima, fica mais fácil entender que uma criança educada em uma cultura
preconceituosa tem grandes chances de ser ela própria preconceituosa. Afinal de contas,
ela está sendo coerente com o meio em que foi criada. Esse processo pode ser
chamado de socialização. Então, para completar essa ideia, podemos dizer que nos
preocupamos com uma socialização coerente com os direitos humanos.
Uma cultura de direitos humanos para nós é…
Indo direto ao ponto, por cultura de direitos humanos, entendemos que nossa sociedade
deveria ser pautada por valores e ser vivida através de práticas que estejam de acordo
com os direitos humanos e com a conquista humana em todas as suas formas .
Para o Instituto Aurora, como uma organização que incentiva e promove a educação em
direitos humanos , faz sentido falar em uma cultura de direitos humanos, pois sabe que
a consolidação de um olhar das pessoas para si mesmos e para as outras também faz
parte da cultural de um local. E essa consolidação passa pela educação.
O Instituto Aurora pretende contribuir com a construção de uma cultura de direitos
humanos oferecendo e lutando por uma educação que conscientize para os problemas
sociais, que revele as desigualdades, que reconheça as diferenças e, assim, ajude-nos a
ampliar nossa visão para que vejamos o outro com a dignidade que lhe é direito.
É impossível não citar diretamente o que diz uma das grandes especialistas brasileiras
na área, a professora Maria Victoria Benevides:
“A Educação em Direitos Humanos é essencialmente a formação de uma cultura
de respeito à humanamente desenvolvida através da promoção e da vivência dos
valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da
tolerância e da paz. Portanto, a formação desta cultura significa criar, compartilhar
e consolidar mentalidades, costumes, atitudes, hábitos e comportamentos que
decorrem, todos, aqueles valores essenciais citados – os quais devem se
transformar em práticas.”
De onde tiramos essa ideia e porque uma cultura pautada nos
direitos humanos faz sentido para nós
4/7
Inspirados no que escreveu Lynn Hunt, em A invenção dos direitos humanos ,
entendemos que uma cultura de direitos humanos significa não se conformar. Significa
olhar respeitoso de direitos humanos e sentir genuinamente que aquilo é errado, mas
não apenas, é saber explicar porque aquilo é errado.
Em uma cultura de direitos humanos não somos movidos somente por um sentimento de
que não é certo que uma pessoa tenha sua dignidade violada, mas sabemos quais são,
de onde vêm e porque existem nossos direitos.
Para nós, uma cultura de direitos humanos também deve considerar que todos e todas
temos necessidades básicas que devem ser atendidas. Direitos não são privilégios.
Tampouco são recursos reduzidos. O fato de uma pessoa ter direitos não retira o direito
de outra. Pelo contrário, quanto mais direitos todos e todos temos, mais eles se
multiplicam e se consolidam.
Vivemos entre uma pluralidade de comunidades com hábitos e práticas diferentes, o que
significa que é necessário saber conviver com quem é diferente de nós. Por isso, quando
falamos em respeito à atenção, entendemos que isso pode ocorrer de duas formas:
por uma obrigação legal.
pela compreensão do outro e desejo de vê-lo bem.
Um exemplo da primeira forma é o respeito à lei. Agredir ou ofender alguém são crimes,
logo, qualquer pessoa que odeie outra e tenha uma atitude violenta, física ou verbal,
para com outra pessoa pode estar cometendo um crime, estar indo contra o que diz o
direito. Agora, é certo que nem todas as pessoas vão expressar seus ódios com um ato
violento.
Imagine uma pessoa homofóbica. Ela pode simplesmente inventar uma desculpa e
deixar de entrar em um elevador com um gay, por exemplo, sem que isso fira o direito do
outro. Nesses casos, as pessoas não respeitam de fato umas às outras, elas apenas
toleram. Ou seja, não interfira em outras vidas, mas no fundo encontre certas formas de
viver e de ser errado. É como se pensassem “eu permito que essa pessoa exista”.
Apesar de acharmos extremamente necessário que existam leis que protejam as
pessoas, especialmente aquelas que estão sujeitas a algum tipo de violência, nosso
ideal é de um respeito mais profundo. Aqui entramos na segunda forma de respeito à
dignidade. Acredito que é possível a coexistência de pessoas de uma maneira mais
profunda. Pela nossa experiência, sabemos que através de diálogos empáticos
algumas pessoas são capazes de ver o outro de uma maneira mais genuína, tentando
realmente compreender como é uma existência diferente da sua. Em uma sociedade em
que isso é comum, em que esse olhar que humaniza é ensinado nas escolas e dentro
das famílias, acreditamos que haveria, por trás das relações sociais, uma cultura de
direitos humanos.
Mas os direitos humanos já não fazem parte da nossa cultura?
5/7
Sim… mas não totalmente. Pode-se dizer que o Brasil é signatário da Declaração
Universal de Direitos Humanos desde sua construção, em 1948. Da mesma forma,
pode-se dizer que o Brasil experimentou tratados internacionais que reconhecem direitos
humanos de vários grupos (crianças, pessoas idosos, pessoas negras, mulheres,
pessoas LGBTQIA+, por exemplo). E pode-se dizer, ainda, que desde a Constituição de
1988, o Brasil incorporou de verdade a ideia de direitos humanos. Sim, tudo isso é
verdade, mas, pela lógica que explicamos ali em cima, essa é só uma parte do que
estamos familiarizados com a cultura.
Sabemos que a existência de direitos no papel não garante que eles existam na prática.
Além disso, o desconhecimento sobre o que são direitos humanos entre uma população
ainda é enorme! Podemos verificar isso com dados da pesquisa Pulso Brasil , realizada
pela Ipsos: duas em cada três pessoas entrevistadas acreditam que direitos humanos
defendem mais bandidos que sofreram. Digamos que falta sustento para nossa cultura
de direitos humanos. Falta um bom recheio.
Para provar isso, é só pensar: para você, o que são direitos humanos? E para seus pais?
E avós? Consegue imaginar respostas muito diferentes? Pois é, essa é a sustância que
falta. Obviamente isso é bem explicável. Tente lembrar quando foi que você ouviu falar
em direitos humanos na sua vida? Foi na escola? Não? Pois então, deveria. A educação
em direitos humanos é considerada um tema transversal da educação e, portanto,
deveria estar presente na educação de toda e todo brasileiro. Entende porque a lei é só
uma parte do que estamos vivendo de cultura?
Agora tente lembrar quando foi que você teve contato com um preconceito. Já ouviu que
uma mulher tem que ser de um jeito e um homem de outro? Que pessoas pobres e ricas
são diferentes? Essas falas estão por aí. E não são somente falas, esses atos estão por
aí. Todo mundo já viu alguém ser barrado ao entrar em algum lugar; todo mundo já viu
alguém sendo inferiorizado. Todo mundo já viu um direito humano sendo violado. Mas
muitas pessoas nem fazem ideia de que é isso que está conectado.
Se não convivemos com os direitos humanos, se não os vemos pelas ruas, se nem
sabemos que cara têm, como poderíamos de fato entender o que são os direitos
humanos?
Quer dizer que estamos impondo uma cultura para todas as
pessoas?
Não! Essa é uma crítica válida e deve ser feita e refeita. Muitas teóricas e teóricas
apontaram ao longo do tempo os problemas e limitações da ideia de direitos humanos.
Esses pontos de vista são bastante importantes. Uma das críticas que se faz é a de que
a ideia de levar direitos humanos para todo o mundo não difere muito de qualquer outra
forma de imposição do tipo colonialista. Isso faz todo o sentido, afinal de contas, a
história dos direitos humanos, ao menos em sua origem mais tradicionalmente
conhecida, tem cor, gênero e classe. Concordamos e aderimos a essa crítica.
6/7
Por isso, para nós, direitos humanos tem a ver com o pensamento do sociólogo
Boaventura de Sousa Santos. Para ele, é preciso visibilizar diferentes perspectivas e dar
espaço para que elas pautem e reformem a ideia de direitos humanos no que for
necessário.
Ele nos ensina que os direitos humanos não podem ser uma imposição do ocidente ao
resto do mundo. Uma simples relação entre diferentes culturas (chamada de
multiculturalismo) não é suficiente para que não haja opressão e dominação. Lembram
da ideia de tolerância como permissão? É mais ou menos por aí. Mesmo os direitos
humanos podem ser opressores, caso não correspondam aos valores de um
determinado povo.
É por isso que Boaventura fala em interculturalismo , uma forma de as culturas se
relacionarem que as integram e não as separam ou hierarquizam. A partir disso ele
cunhou uma ideia famosa que acredita ser fundamental:
Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o
direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza.
Para nós, uma cultura de direitos humanos passa por essas ideias.
Como eu posso contribuir com uma cultura de direitos humanos?
Bom, primeiro é importante se informar.
Busque entender o que são os direitos humanos, qual sua história e, inclusive,
quais críticas podem ser feitas a ele.
Conheça as grandes referências e as principais vozes na luta por direitos humanos.
Sejam pessoas ou instituições.
Promova diálogos, converse com sua família e amigos. Questione falas
preconceituosas e que diminuem pessoas ou grupos.
Não se cale! Denuncie as violações de direitos humanos quando as vir.
Se envolve em movimentos, comitês e coletivos que lutam por direitos. Ou conheça
suas pautas e contribua com o que for viável para você. Compartilhe um post já
ajuda!
Ok, mas se eu quiser por a mão na massa agora?
Bom, nesse caso, somos suspeitos para falar, mas ficaríamos muito felizes se
compartilharmos sua vontade conosco. Convidamos você a participar de nossas
atividades e eventos que ocorrem o ano todo. Além disso, temos diversas modalidades
de voluntariado e oferecemos formações que podem ajudar em sua caminhada. Se
quiser nos chamar para uma conversa, estamos à disposição e abrimos as sugestões.
Dê-nos sua opinião, compartilhe suas experiências e nos ajude a construir uma
cultura de direitos humanos!
7/7
(Foto por: Luiz Dorabiato)
GLOSSÁRIO
DA DIVERSIDADE
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Francis Solange Vieira Tourinho
Marcelo Henrique Romano Tragtenberg
Bianca Costa Silva de Souza
Olga Regina Zigelli Garcia
Sergio Sena
DIAGRAMAÇÃO
Yeda Teixeira
ILUSTRAÇÃO
Gisella Guimarães
REVISÃO
Equipe de Elababoração
COLABORADORA
Joana Célia dos Passos
2017
UFSC | 5
UFSC | 5
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Este glossário foi pensado como uma das ações da Secretaria de
Ações Afirmativas e Diversidades - SAAD e idealizado pelo
Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que entendia que “A Universi-
dade é um lugar de pluralidade, de diversidade, seja na produção
intelectual, seja nos costumes. A Universidade não tem só um pen-
samento”. Com este entendimento, criou na gestão 2016-2020, por
uma construção coletiva, a SAAD, com a missão de desenvolver
ações institucionais, pedagógicas e acadêmicas direcionadas às
ações afirmativas e à valorização das diversidades na universidade.
A SAAD abrange as diversidades de acessibilidade, étnico-raciais,
de gênero, de equidade socioeconômica e de inclusão digital. A
importância do glossário de diversidades se dá pela necessidade de
orientar e ensinar os termos que implicam o respeito à diversidade,
por meio da convivência em harmonia com diferenças. A Utilização
de terminologia inadequada pode ser um ato discriminatório.
Este glossário organizado pela SAAD, com a colaboração de pro-
fissionais especialistas nas diversas áreas, tem o propósito de apre-
sentar à comunidade universitária diversos conceitos relacionados
às diversidades na UFSC e será disponibilizado on-line e atualizado
sempre que necessário.
“A atual gestão da UFSC entende que, apesar de ser comum a fala
que a Universidade não é uma ilha, a mesma não pode ser um espe-
lho dos preconceitos alicerçados na questão de gênero existentes na
sociedade e que contribuem para um mundo de discriminação e vio-
lência”. Assim, por sermos uma Universidade, cada um tem uma
opinião, um jeito, um pensamento e um modo de ser, mas precisa-
mos aprender a respeitar à todas/os.
Esperamos que o glossário se apresente como uma oportunidade
para aprender algo novo e somar experiências, nos tornando cida-
dãs/ãos do mundo e profissionais cada vez mais inclusivas/os e
mais respeitosas/os com as outras pessoas.
Francis Solange Vieira Tourinho, secretária da SAAD.
UFSC | 7
SOBRE A SAAD
A Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades
é um órgão executivo central, integrante da Administração
Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, cria-
da com o objetivo de auxiliar o gabinete da Reitoria a pro-
por, implementar , consolidar e monitorar politicas de ações
afirmativas e diversidades no âmbito da UFSC, contribuindo
para a concretização e o fortalecimento de seu papel social.
Tem como missão desenvolver ações institucionais, peda-
gógicas e acadêmicas direcionadas as ações afirmativas e de
valorização das diversidades na Universidade, referentes à
educação básica, graduação, pós-graduação, pesquisa, ex-
tensão, contratação de pessoal e gestão institucional, em
articulação com as demais estruturas universitárias.
UFSC | 9
UFSC | 9
CDGEN
Agênero ou Genderqueer ou não-binária: Pessoa que
não se identifica nem como pertencente ao gênero masculi-
no nem ao feminino.
Aliado/a: pessoa que milita e atua para acabar com algum
tipo de opressão, mas que pertence, geralmente por nasci-
mento, ao grupo opressor. Exemplo: um homem que milita
contra o machismo.
Alienada: pessoa oprimida que já interiorizou e naturalizou
o sistema de crenças de seu opressor. Exemplo: uma mulher
machista.
Androcentrismo: visão de mundo que situa o homem, seu
modo de ser e interesses no centro do mundo e, por omis-
são, condena ao silêncio e a invisibilidade as mulheres. Em
um universo androcêntrico a terra gira ao redor do homem.
Assexual: pessoa que não têm atração e interesse na ativi-
dade sexual. Alguns especialistas reconhecem a assexuali-
dade como orientação sexual, outros discordam.
A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamen-
to da Violência de Gênero está vinculada à SAAD e tem
como atribuições a proposição e acompanhamento de
políticas institucionais de enfrentamento à fobia
de gênero e violências contra mulher no âmbito
da UFSC, tendo como objetivo a promoção dos direitos
da população universitária de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais (LGBT) e mulheres vítimas de
violências.
A
UFSC | 11
10 | Glossário da Diversidade
Agênero ou Genderqueer ou não-binária: Pessoa que
não se identifica nem como pertencente ao gênero masculi-
no nem ao feminino.
Aliado/a: pessoa que milita e atua para acabar com algum
tipo de opressão, mas que pertence, geralmente por nasci-
mento, ao grupo opressor. Exemplo: um homem que milita
contra o machismo.
Alienada: pessoa oprimida que já interiorizou e naturalizou
o sistema de crenças de seu opressor. Exemplo: uma mulher
machista.
Androcentrismo: visão de mundo que situa o homem, seu
modo de ser e interesses no centro do mundo e, por omis-
são, condena ao silêncio e a invisibilidade as mulheres. Em
um universo androcêntrico a terra gira ao redor do homem.
B
Binarismo de Gênero: visão de uma única possibilidade
(binária) de ser/estar no mundo. Ou se é do gênero masculi-
no ou do feminino.
Bissexual: Pessoa que sente atração sexual por mais de um
gênero. A diferença entre a bissexualidade e a homossexu-
alidade é que também pode haver hipótese de atração entre
pessoas do sexo oposto.
Bropropriating: expressão inglesa que descreve a situação
na qual um homem se apropria da ideia de uma mulher (ge-
ralmente na área laboral) ficando com o mérito da mesma.
C
D
Desconstrução: exercício pessoal no qual a pessoa se es-
força para desaprender, identificar e eliminar atitudes e/ou
valores que tenha aprendido ao longo de sua vida.
Drag: são personagens criados por artistas performáticos
que se travestem, fantasiando-se cômica ou exageradamen-
te com o intuito geralmente profissional artístico. Chama-se
drag queen a pessoa que se veste com roupas exageradas
femininas estilizadas e drag king a pessoa que se veste como
homem. A transformação em drag queen (ou king) geral-
mente envolve, por parte do artista, a criação de um perso-
nagem caracteristicamente cômico e/ou exagerado.
Dupla moral: princípios aplicados de maneira diferente em
função da pessoa que realiza a ação. Geralmente o compor-
tamento social é mais permissivo aos homens e mais restri-
tivos às mulheres.
Cis/cisgênero: pessoa cuja identidade de gênero é a mes-
ma de seu sexo biológico.
Cultura da violência: sistema no qual a violência, apesar
de ser considerada um problema social, se sustenta pela nor-
malização da mesma e sua aceitação na sociedade na qual se
produz. Os mecanismos que fomentam a cultura da violência
E
Empoderamento: do inglês empowerment, é o processo
pelo qual as pessoas ganham confiança, visão e protagonis-
mo para fazer trocas positivas em situações de desigualdade
que vivem.
são a culpabilização da vítima, a normalização, a erotização
da violência sexual e o alto nível de despreocupação frente
às agressões sofridas pelas mulheres.
Cultura do estupro: maneira em que a sociedade culpa as
vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento se-
xual violento dos homens.
Culpabilização da vitima: atitude de se considerar, frente
a um crime de abuso sexual que as vítimas de violência são
parcial ou totalmente responsáveis pela mesma, quer seja
pela sua maneira de se vestir, ou de se comportar.
UFSC | 13
12 | Glossário da Diversidade
Estereótipos de gênero: variando de acordo com a cul-
tura, é um conjunto de ideias utilizadas para explicar a for-
ma de comportar-se que devem ter em sociedade homens
e mulheres. Por exemplo: Dentre os estereótipos de gênero
masculinos se encontram a força, a segurança, a incapacida-
de emocional e a agressividade. Nos femininos podemos en-
contrar a doçura, a submissão, a delicadeza, a emotividade.
F
Feminismo: movimento social e político iniciado no final
do século XVIII que defende que as mulheres devem ter os
mesmo direitos dos homens.
Feminismo interseccional (pós-moderno): Ele procura
conciliar as demandas de gênero com as de outras minorias,
considerando classe social, raça, orientação sexual, defici-
ência física... São exemplos de feminismo interseccional o
transfeminismo, o feminismo lésbico e o feminismo negro.
Feminismo liberal: O feminismo liberal prega que as mu-
lheres podem vencer a desigualdade das leis e dos costumes
gradativamente, combatendo situações injustas pela via ins-
titucional e conquistando cada vez mais representatividade
política e econômica por meio das ações individuais.
Feminismo radical: o feminismo radical acredita que as ra-
ízes da opressão feminina são os papéis sociais inerentes aos
gêneros. As adeptas deste movimento são chamadas de “ra-
dfem”. São mulheres jovens, que reivindicam uma espécie
de volta de um determinismo quase que biológico: mulheres
são aquelas que têm vagina, que têm filhos, que têm ová-
rio”. O feminismo radical se desdobra em muitas vertentes.
Uma delas são as TERF, sigla para Trans-Exclusionary Radical
Feminists, ou seja, feministas radicais que excluem transe-
xuais.
Feminazi: é uma junção dos substantivos Feminismo e na-
zismo. O termo é utilizado de uma forma geralmente depre-
ciativa, para descrever uma militante feminista extrema.
Feminicídio: assassinato da mulher, motivado por esta ser
mulher.
G
Gênero: conjunto de valores socialmente construídos que
definem as diferentes características (emocionais, afeti-
vas, intelectuais ou físicas) e os comportamentos que cada
sociedade designa para homens e mulheres. Diferente do
sexo, que vem determinado como o nascimento, o gênero
se aprende e se pode modificar, sendo portanto, cultural e
socialmente construído.
Gay: palavra inglesa utilizada para designar o indivíduo (ho-
mem ou mulher) homossexual. Embora, algumas vezes, gay
seja usado para designar homens e mulheres homossexuais
e bissexuais, tal uso tem sido constantemente rejeitado por
implicar na invisibilidade da lesbianidade e da bissexualidade.
Sendo assim, a palavra gay é utilizada no senso comum, para
se referir a homens que sentem atração afetivo/sexual por
outros homens.
H
Heteronormatividade: sistema que normaliza a heterosse-
xualide e os comportamentos tradicionalmente ligados a ela,
mostrando-os como única opção válida, tornando marginal
qualquer forma de relação fora dos padrões/ideais heteros-
sexuais, da monogamia e da conformidade de gênero.
Homofobia: aversão, ódio, atitudes e sentimentos negativos
a pessoas homossexuais.
Homossexual: pessoa que sente atração física e afetiva por
pessoa do mesmo sexo ou gênero.
Homossexualidade: característica, condição ou qualidade
de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética
e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero.
UFSC | 15
14 | Glossário da Diversidade
I
Identidade sexual: refere-se à percepção de si mesmo
como homem ou mulher, diferentemente da orientação se-
xual que se refere à atração por um sexo ou outro ou ainda
ambos os sexos.
Identidade de Gênero: refere-se ao gênero com o qual a
pessoa se identifica (se ela se identifica como sendo um ho-
mem, uma mulher ou se ela vê a si como fora do “padrão”
convencional). Esse gênero com o qual ela se identifica pode
ou não concordar com o gênero que lhe foi atribuído quando
de seu nascimento. Identidade de gênero e orientação sexu-
al são dimensões diferentes e que não se confundem. Pesso-
as transexuais podem ser heterossexuais, lésbicas, gays ou
bissexuais, tanto quanto as pessoas cisgênero.
Interseccionalidade: termo cunhado em 1989 pela ati-
vista e acadêmica Kimberlé Williams Crenshaw ao dizer que
as opressões da sociedade (racismo, sexismo, capacitismo,
homofobia, xenofobia, classismo) não atuam de maneira in-
dependente e que estas formas de exclusão estão inter-re-
lacionadas e não podem ser examinadas de forma separada,
pois suas interações podem potencializar a opressão e a de-
sigualdade.
Intersexual: pessoa que possui variação de caracteres se-
xuais incluindo cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais
que dificultam sua identificação como totalmente feminino
ou masculino. Essa variação pode envolver ambiguidade ge-
nital, combinações de fatores genéticos e aparência.
Intergênero: A diferença entre intergênero e transsexual
é que os intergêneros não se identificam nem como homens
nem como mulheres. Podem ver-se como homens ou mu-
lheres. Algumas pessoas têm características do sexo oposto
em junção com características do mesmo sexo. Alguns vêm
a sua identidade como uma junção entre o masculino e o fe-
minino. Intergênero não designa uma orientação sexual, mas
sim um conceito relacionado com a identidade de gênero.
L
Lesbianidade: refere-se ao amor romântico e/ou prática
sexual entre mulheres.
Lésbica: mulher que experimenta amor romântico e/ou
atração sexual por outras mulheres.
Lesbofobia: aversão, ódio, atitudes e sentimentos negati-
vos a pessoas lésbicas.
Linguagem sexista: linguagem discriminatória que coloca
as mulheres em subordinação, as excluem ou mesmo invisi-
billizam, ocultando-as.
M
Machismo: crença de que o homem é superior a mulher e,
portanto esta deve estar sempre submissa/sujeita ao ho-
mem.
Machismo internalizado: termo relativo a mulheres ou ali-
das/os que, havendo sido educadas/os e socializadas/os em
culturas machistas, perpetuam ou adquirem certos valores,
mensagens e atitudes típicas do machismo.
Micromachismo: termo que descreve todas aquelas ações
de caráter machista cotidianas, sutis e inconscientes que es-
tão normalizadas na sociedade. Exemplo: o garçom apresen-
ta a conta sempre ao homem.
Misoginia: ódio ou depreciação das mulheres e, por exten-
são, de tudo que está associado com os estereótipos tradi-
cionalmente femininos.
O
Orientação sexual: diz respeito à atração que se sente por
outros indivíduos. Ela geralmente também envolve questões
sentimentais, e não somente sexuais. Ela pode ser assexual
UFSC | 17
16 | Glossário da Diversidade
(nenhuma), bissexual (atração por mais de um gênero - ou,
por dois gêneros e outros gêneros), heterossexual (atração
pelo gênero oposto), homossexual (atração pelo mesmo gê-
nero) ou panssexual (atração por todos os gêneros).
P
Panssexualidade: também denominada como omnissexu-
alidade, polissexualidade ou trissexualidade é caracterizada
pela atração sexual ou romântica por pessoas independen-
temente do sexo ou gênero das mesmas. Podem sentir-se
atraídas/os por homens, mulheres ou também por pessoas
que não se sentem identificadas com o seu gênero incluindo
interssexuais, transsexuais e intergêneros.
Panssexual: diz-se daquela/e que sente atração sexual por
pessoas, independente de sua identidade/orientação sexual.
Patriarcado: desigualdade de poder entre homens e mulhe-
res que se traduz na superioridade do homem em todos os
aspectos da sociedade.
Pessoa não binária (nb): é a pessoa cuja identidade não
cabe nem como homem nem como mulher ou ainda que
está entre um gênero e outro (masculino ou feminino) po-
dendo também ser uma combinação dos dois. São pessoas
que não necessariamente optam por fazer processos de rea-
dequação de gênero, por meio de medicamentos e cirurgias.
Pessoa trans: pessoa transexual.
S
Sexismo: é o preconceito ou discriminação baseada no sexo
ou gênero de uma pessoa. O sexismo pode afetar qualquer
gênero, mas é particularmente documentado como afetando
mulheres. Tem sido ligado a estereótipos e papéis de gênero
e pode incluir a crença de que um sexo ou gênero é intrinse-
camente superior a outro.
Sororidade: solidariedade e aliança entre mulheres para
defender-se, apoiar-se e lutar contra a discriminação e os
problemas vivenciados por serem mulheres.
T
Transfobia: ódio ou intolerância as pessoas transexuais e a
diversidade de gênero a partir da crença de que a identida-
de/expressão sexual de uma pessoa deve corresponder ao
seu sexo biológico.
Transexual: pessoa que possui uma identidade de gênero
oposta ao sexo designado (normalmente no nascimento). Ge-
ralmente usa hormônios, mas há exceções. Nem toda pessoa
transexual deseja fazer cirurgia para mudança de sexo.
Transhomem: pessoa que possui sexo biológico de mulher,
mas se identifica como homem.
Transmulher: pessoa que possui sexo biológico de homem,
mas se identifica como mulher.
Transexualidade: refere-se à condição do indivíduo cuja
identidade de gênero difere daquela designada no nascimen-
to.
Travesti: identidade histórico-política, construída sócio cul-
turalmente, da pessoa que é designada como sendo do sexo
masculino, transiciona do masculino ao feminino e vive 24
horas no gênero feminino. Geralmente usa hormônios e faz
modificações no corpo através de intervenções cirúrgicas,
não sendo as mesmas uma regra. Em reconhecimento e res-
peito a esta identidade deve-se sempre dizer a travesti e
nunca o travesti.
UFSC | 19
18 | Glossário da Diversidade
C
Cão-guia: é o cão treinado para ser utilizado para promover
autonomia ao indivíduo cego. Nunca deve ser acariciado ou
tocado para que o seu trabalho não seja interrompido. Qual-
quer interferência na sua atividade pode colocar em risco a
vida do seu dono.
Capacitismo: termo que se refere às atitudes discriminató-
rias, em relação a pessoas com deficiência.
Cegueira: uma pessoa é considerada cega se corresponde
a um dos critérios seguintes: a visão corrigida do melhor dos
seus olhos é de 20/200 ou menos, isto é, se ela pode ver a
6 metros o que uma pessoa de visão normal pode ver a 60
metros, ou se o diâmetro mais largo do seu campo visual
subentende um arco não maior de 20 graus, ainda que sua
acuidade visual nesse estreito campo possa ser superior a
20/200. Esse campo visual restrito é muitas vezes chamado
“visão em túnel” ou “em ponta de alfinete”, e a essas defi-
nições chamam alguns “cegueira legal” ou “cegueira econô-
mica”.
D
Deficiência Auditiva: redução ou ausência da capacidade
de ouvir determinados sons, em diferentes graus de intensi-
dade, devido a fatores que afetam a orelha externa, média
ou interna. Não é correto usar o termo surdo-mudo, já que
a pessoa surda pode se comunicar oralmente ou através da
língua de sinais.
Deficiência Física: “diferentes condições motoras que aco-
metem as pessoas comprometendo a mobilidade, a coorde-
nação motora geral e da fala, em consequência de lesões
neurológicas, neuromusculares, ortopédicas, ou más forma-
ções congênitas ou adquiridas”. Engloba vários tipos de li-
mitações motoras, como paraplegia, tetraplegia, hemiplegia,
paralisia cerebral, nanismo e amputação.
18 | Glossário da Diversidade
A Coordenadoria de Acessibilidade Educacional está vincu-
lada à SAAD e atua junto à educação básica e aos cursos
de graduação e pós-graduação, atendendo ao princípio da
garantia dos direitos das pessoas com deficiência,
mediante a equiparação de oportunidades, propiciando
autonomia pessoal e acesso ao conhecimento.
A
Acessibilidade: possibilidade ou condição de alcance, per-
cepção e entendimento para a utilização com segurança e
autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento
urbano e elementos.
Amputação: perda total ou parcial de um ou mais membros
do corpo.
Ataxia: é a perda da coordenação dos movimentos mus-
culares voluntários do corpo. Apesar de causar deficiência
no indivíduo que a tem, ela não é considerada, em si, uma
deficiência.
B
Braille: o sistema Braille é um processo de escrita e leitura
baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combi-
nação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três
pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras,
como algarismos e sinais de pontuação. Ele é utilizado por
pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da
esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao
mesmo tempo.
CAE
UFSC | 21
20 | Glossário da Diversidade
Deficiência Intelectual: limitações significativas no fun-
cionamento intelectual e no comportamento adaptativo, que
aparecem nas habilidades conceituais, sociais e práticas, an-
tes dos 18 anos.
Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiên-
cias. Exemplo: deficiência intelectual associada a deficiência
física; Deficiência auditiva associada à deficiência intelectual
e deficiência física; Deficiência visual associada à paralisa
cerebral.
Deficiência visual: redução ou ausência total da visão, po-
dendo ser dividida em baixa visão ou cegueira.
I
Implante coclear: é um dispositivo eletrônico, de alta tec¬-
nologia, que estimula o aparelho auditivo e visa a possibilitar
ao usuário a capacidade de perceber os sons.
H
Hemiplegia: paralisia total ou parcial das funções de um
lado do corpo como consequência de lesões cerebrais.
Implante coclear: é um dispositivo eletrônico, de alta tec-
nologia, que estimula possibilita ao usuário a capacidade de
perceber o som.
L
Língua de sinais: a Língua de Sinais é a língua natural dos
surdos e apresenta estrutura e regras gramaticais próprias.
É considerada natural porque surge “espontaneamente da
interação entre pessoas e porque, devido à sua estrutura,
permite a expressão de qualquer conceito e de qualquer sig-
nificado decorrente da necessidade comunicativa e expressi-
va do ser humano”.
M
Mobilidade Reduzida: condição do indivíduo que, não se
enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha,
por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, perma-
nente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mo-
bilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
P
Paralisia cerebral: grupo de limitações psicomotoras resul-
tantes de uma lesão no sistema nervoso central. A pessoa
com paralisia cerebral pode apresentar alguma dificuldade
na comunicação, no entanto, na maioria das vezes seu racio-
cínio está inalterado. Caso não compreenda o que diz, solicite
que repita ou escreva, respeitando seu ritmo de fala.
Paraplegia: paralisia total ou parcial dos membros inferio-
res, comprometendo a função das pernas, tronco e outras
funções fisiológicas.
Pessoa com deficiência: esse termo foi aprovado pela
Assembleia Geral da ONU na Convenção Internacional para
Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas
com Deficiência, em 2006 e ratificada no Brasil em 2008.
S
Sistemas de comunicação alternativos e/ou suplemen-
tares: sistemas de comunicação que utilizam pranchas com
símbolos ou imagens representativos, onde o usuário indica
a informação que seja transmitir.
Surdocegueira: deficiência única que apresenta a perda da
visão e da audição concomitantemente em diferentes graus.
Tecnologia Assistiva ou Ajudas Técnicas: todo o arsenal de
UFSC | 23
22 | Glossário da Diversidade
Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou
ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e
consequentemente promover Vida Independente e Inclusão.
T
Tecnologia Assistiva ou Ajudas Técnicas: todo o arsenal
de Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou
ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e
consequentemente promover Vida Independente e Inclusão.
Tetraplegia: paralisia total ou parcial do corpo, comprome-
tendo a função dos braços e das pernas. O grau de imobili-
dade dos membros superiores depende da altura da lesão.
Transtorno do espectro autista: O Transtorno do Espec-
tro Autista (TEA) é o transtorno do neurodesenvolvimento
infantil caracterizado por dificuldades na interação social, co-
municação, comportamentos repetitivos e interesses restri-
tos, podendo apresentar também sensibilidades sensoriais.
V
Visão subnormal: visão subnormal aquele que possui acui-
dade visual de 6/60 e 18/60 (escala métrica) e/ou um campo
visual entre 20 e 50º. A visão subnormal não deve ser con-
fundida com a cegueira, pois quem tem essa deficiência pos-
sui visão que pode, eventualmente, ser melhorada por meio
de técnicas e auxílios especiais, como o uso de óculos, lentes
ou intervenções cirúrgicas.
UFSC | 23
CRER
A
Apropriação cultural: ato de se apropriar de elementos de
uma outra cultura da qual não pertence, desconsiderando os
significados e tradições que o permeiam. Isto pode partir de
um indivíduo ou da indústria.
B
Branquitude: refere-se à identidade racial branca, em que
o sujeito branco coloca si mesmo em uma posição de poder,
privilegiada e superior. A branquitude colabora para a cons-
trução social e a reprodução de discriminação racial.
C
Colorismo: discriminação que ocorre a partir da cor da pele.
Diferente do racismo, que pode atingir asiáticos, latinos, indí-
genas e outros, o colorismo ocorre seguidamente ao racismo
caso a pessoa tenha a pele mais escura. Ou seja, quanto
mais escura a pele da pessoa negra, mais discriminação e
exclusão ela irá sofrer ou quanto mais clara a pele, mais
aceita será a pessoa.
A Coordenadoria de Relações Étnico-raciais é vinculada à
SAAD e está focada nas questões referentes às ações
afirmativas para indígenas, negros e quilombolas,
com estratégias de acolhimento e inserção dos estudantes
no ensino, pesquisa e extensão e às relações étnico-raciais
na universidade.
UFSC | 25
24 | Glossário da Diversidade
Feminismo negro: movimento social e segmento do femi-
nismo que tem como protagonistas principais as mulheres
negras. O objetivo é a discussão de gênero e antirracista,
exigindo visibilidade e reivindicando os direitos das mulheres
negras.
I
Intolerância religiosa: ato de discriminar, isolar, agredir ou
humilhar indivíduos de religiões minoritárias. Geralmente, as
religiões mais atingidas estão relacionadas com fatores como
etnia, cultura e nacionalidade.
Indígena: é todo indivíduo de origem e ascendência pré-co-
lombiana que se identifica e é identificado como pertencente
a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem
da sociedade nacional (art. 3º, inciso I – Lei 6.001/1973, Es-
tatuto do Índio)
Injúria Racial: segundo o artigo nº 143 do Código Penal,
injúria racial “consiste em ofender a honra de alguém com a
utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião
ou origem.” Diferente do racismo, a injúria racial é quando
um indivíduo ofende o outro por sua raça.
M
Mito da democracia racial: é compreendido como uma
corrente ideológica que pretende negar a desigualdade racial
entre brancos, negros e indígenas no Brasil como fruto do
racismo, afirmando que existe entre estes três grupos raciais
uma situação de igualdade de oportunidade e de tratamento,
negando a discriminação racial contra os negros e indígenas
no Brasil; além disso, contribui para perpetuar estereótipos,
preconceitos e discriminações construídos sobre negros e in-
dígenas.
Movimentos negros: movimentos sociais constituídos por
Cotas raciais: reservas percentuais de vagas para negros
e indígenas.
Cultura: conjunto de manifestações característicos de uma
sociedade.
D
Desigualdade racial: toda situação injustificada de dife-
renciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportu-
nidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça,
cor, descendência ou origem nacional ou étnica. (Estatuto da
Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010).
Discriminação racial: toda distinção, exclusão, restrição ou
preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir
o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de con-
dições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos
campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer
outro campo da vida pública ou privada. (Estatuto da Igual-
dade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010)
E
Epistemicídio: desvalorização, negação ou ocultamento das
contribuições do Continente Africano e da diáspora africana
para o patrimônio cultural da humanidade. (Sueli Carneiro)
Etnia: conceito que se refere às línguas, comportamentos,
cultura e características físicas compartilhadas por um de-
terminado grupo de pessoas.
Etnocentrismo: visão de mundo característica de quem
considera o seu grupo étnico, nação ou nacionalidade social-
mente mais importante do que os demais. Ato de considerar
um grupo étnico inferior ao outro.
F
UFSC | 27
26 | Glossário da Diversidade
pessoas negras que lutam pelos direitos, igualdade racial e
visibilidade da população negra.
P
População negra: conjunto de pessoas pretas e pardas
conforme o quesito cor/raça utilizado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) ou que adotam autodefini-
ção análoga. (Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20
de julho de 2010)
Preconceito racial: conceito ou noção elaborada sobre ne-
gros e indígenas, sem conhecimento desses grupos sociais,
geralmente um sentimento hostil assumido após generaliza-
ção apressada ou experiência pontual.
Q
Quilombolas: são grupos étnico-raciais segundo critérios de
autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de
relações territoriais específicas, com presunção de ancestra-
lidade negra relacionada com a resistência à opressão histó-
rica sofrida. (Decreto nº 4.887, de 20 de Novembro de 2003)
R
Raça: do ponto de vista biológico, existe apenas uma raça.
O conceito de raça surgiu para justificar a dominação colonial
europeia e branca na África e América, sobre negros e indí-
genas; este conceito está atualmente ligado à discriminação
racial, que pode variar de país para país, sendo que no Brasil
é de marca (aparência ou fenótipo) em relação a negros,
étnico (em relação a indígenas) e outros, e em outros paí-
ses pode ser de origem (ascendência) inclusive para negros;
(Habeas Corpus 82424 do Supremo Tribunal Federal e Oracy
Nogueira).
Racismo: são práticas que partem da crença de que uma
raça é superior a outra. Estas práticas podem partir de uma
pessoa, instituição ou até mes-
mo do âmbito político.
Racismo ambiental: ato de
desapropriar ou privar deter-
minados grupos raciais como
os indígenas, quilombolas e ri-
beirinhos de terem suas terras.
Racismo institucional: é
qualquer sistema de produção
de desigualdade que se baseia
em raça, que pode ocorrer em
instituições como órgãos pú-
blicos, corporações empresa-
riais privadas e universidades
(públicas e privadas). O termo
foi introduzido pelos ativistas
Stokely Carmichael e Charles
V. Hamilton do movimento Pan-
teras Negras, nos EUA, na década de 1960.
S
Segregação racial: ato de isolar, separar e impedir o aces-
so de um determinado grupo racial a direitos estatais, circu-
lação em espaços públicos ou privados. Esta ação pode ser
institucional, como no Apartheid (na África do Sul), ou partir
de parte da população.
V
Vagas suplementares para negros, indígenas e quilom-
bolas: modalidade de ação afirmativa adotado pela UFSC
que implica em criar vagas a mais para cada curso ou no
conjunto da universidade, para ingresso desses segmentos
RACISMO É CRIME!
O crime de racismo ou discri-
minação racial - Lei 7716/89 diz
que o crime de racismo “impli-
ca em conduta discriminatória
dirigida a um determinado gru-
po ou coletividade. Considerado
mais grave pelo legislador, o cri-
me de racismo é imprescritível
e inafiançável, que se procede
mediante ação penal pública in-
condicionada, cabendo também
ao Ministério Público a legitimi-
dade para processar o ofensor.”
Portanto, proibir a entrada de
negros ou indígenas em um lo-
cal, por exemplo, é classificado
como discriminação racial.
UFSC | 29
28 | Glossário da Diversidade
A Coordenadoria de Inclusão Digital proporciona con-
dições e estrutura acessível, a toda comunidade uni-
versitária, com a oferta de computadores para
produção de trabalhos acadêmicos. Dispomos de
um local “Família”, onde o pai ou a mãe poderá entrar
acompanhado de seus filhos e estudar normalmente,
além de espaços inclusivos para cadeirantes e cegos.
COID
C
CAGR: o Controle Acadêmico da Graduação é um banco de
dados que contém o cadastro dos estudantes dos cursos de
graduação da UFSC, bem como os dados de matrícula, apro-
veitamento e a situação do estudante na instituição.
I
Inclusão Digital: ação de garantir que todos os indivíduos
tenham acesso às tecnologias de comunicação e informação.
Em geral, os programas de inclusão digital são direcionados
para pessoas menos favorecidas e que não estão incluídas
nos meios tecnológicos.
Informática: processamento automático de informações
através de dispositivos como o computador, tablet e outros.
IdUFSC: é o Sistema de Gestão de Identidade da UFSC que
permite a criação de uma identidade que possibilita a utili-
zação dos serviços de TIC disponibilizados pela SeTIC/UFSC
através de uma identidade única, ou seja, usuário e senha
únicas para diversos serviços. Atualmente estão sendo ge-
renciados pelo idUFSC os seguintes serviços:
• Utilização dos computadores da COID
• Correio Eletrônico Institucional (@ufsc.br)
• Serviço Acadêmico de Telefonia IP (VoIP Acadêmico)
• Serviço de Impressão Corporativa
E
EAD: Educação à Distância, termo utilizado para cursos de
curta ou longa duração
Espaço do usuário na nuvem: os usuários dos computa-
dores da COID têm acesso a um espaço de 500 MB num
dispositivo de memória localizado na SETIC, onde podem ar-
mazenar arquivos, uma vez que os computadores da COID
têm seu conteúdo periodicamente apagado.
F
Forum de Graduação: espaço virtual de discussão sobre os
cursos e as políticas de graduação
M
Moodle: O Moodle é uma plataforma de aprendizagem a dis-
tância baseada em software livre. É um acrônimo de Modular
Object-Oriented Dynamic Learning Environment (ambiente
modular de aprendizagem dinâmica orientada a objetos).
S
SETIC: Superintendência de Governança Eletrônica e Tec-
nologia da Informação e Comunicação, unidade da UFSC que
administra a rede interna da UFSC, entre outras atribuições.
T
TIC: tecnologia da informação e comunicação
28 | Glossário da Diversidade
A Coordenadoria de Inclusão Digital proporciona con-
dições e estrutura acessível, a toda comunidade uni-
versitária, com a oferta de computadores para
produção de trabalhos acadêmicos. Dispomos de
um local “Família”, onde o pai ou a mãe poderá entrar
além de espaços inclusivos para cadeirantes e cegos.
COID
C
CAGR: o Controle Acadêmico da Graduação é um banco de
dados que contém o cadastro dos estudantes dos cursos de
graduação da UFSC, bem como os dados de matrícula, apro-
veitamento e a situação do estudante na instituição.
I
Inclusão Digital: ação de garantir que todos os indivíduos
tenham acesso às tecnologias de comunicação e informação.
Em geral, os programas de inclusão digital são direcionados
para pessoas menos favorecidas e que não estão incluídas
nos meios tecnológicos.
Informática: processamento automático de informações
através de dispositivos como o computador, tablet e outros.
IdUFSC: é o Sistema de Gestão de Identidade da UFSC que
permite a criação de uma identidade que possibilita a utili-
zação dos serviços de TIC disponibilizados pela SeTIC/UFSC
através de uma identidade única, ou seja, usuário e senha
únicas para diversos serviços. Atualmente estão sendo ge-
renciados pelo idUFSC os seguintes serviços:
UFSC | 31
30 | Glossário da Diversidade
E
Equidade: o conceito se refere à ação de adaptar as regras
de acordo com cada situação específica, buscando maior
igualdade e justiça.
K
Kit de equipamentos odontológicos: conjunto de equipa-
mentos e materiais de consumo utilizados no curso de gradu-
ação de Odontologia, que são emprestados aos estudantes
de baixa renda e devolvidos após a formatura.
R
Renda familiar bruta per capita: é a soma de toda a ren-
da bruta, sem descontos, obtida por todos os membros de
um núcleo famliar, dividida pelo número de membros desse
núcleo.
RU: Restaurante Universitário
V
Validação de autodeclaração de renda: a Lei 12.711/2012
reserva 25% das vagas de cada curso de graduação para
pessoas com renda familiar bruta per capita igual ou inferior
a um e meio salário mínimo; a pessoa optante por essas
vagas precisa declarar que possui essa renda pelo menos
nos três meses anteriores à inscrição no processo seletivo,
e apresentar a documentação que comprova sua situação.
30 | Glossário da Diversidade
CAEq
A Coordenadoria de Ações de Equidade é vinculada à
SAAD e acompanha os estudantes que ingressam
na Universidade por meio de ações afirmativas de
recorte socioeconômico. Auxilia na organização dos pro-
cessos de validação de autodeclaração de renda e na
divulgação das ações afirmativas para os públicos-alvo da
Política.
A
Ações afirmativas: programas e medidas especiais e ado-
tadas pelo Estado ou pela iniciativa privada para a prevenção
ou correção das desigualdades socioeconômicas, de gênero,
raça, deficiência, ou outra, para a promoção da igualdade de
oportunidades (baseado no Estatuto da Igualdade Racial, Lei
12.228 de 20 de julho de 2010)
C
Cadastro socioeconômico: instrumento institucional legal
para concessão de auxílios e bolsas a estudantes dos cursos
de graduação, de acordo com os programas que fazem parte
da política geral de permanência estudantil disponibilizados
pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
D
Diversidade: conjunto de diferenças e valores de um dado
grupo humano, seja de gênero, etnia, religião, situação eco-
nômica, nacionalidade, idade, orientação sexual e outros.
6
. Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 .
Esse material foi desenvolvido para o curso Gestão à Iniciação Cultural, realizado pelo Observatório
da Diversidade Cultural, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, e com o
patrocínio da Usiminas.
Projeto Gráfico e Diagramação:
Ana Carolina de Lima Pinto
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Observatório da Diversidade Cultural
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Belo Horizonte (MG)
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Gestão Cultural Iniciação

  • 1. Iniciação à Gestão Cultural CURSO 17 de junho a 09 de setembro de 2023 Módulo Diversidade cultural e direitos humanos
  • 2. 2 . Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 . Apresentação O Observatório da Diversidade Cultural (ODC) é uma organização não-governamental integrada a um grupo de pesquisa, que desenvolve projetos e ações de formação, investigação, difusão de informações e consultoria. Os objetivos centrais são produzir e difundir informação qualificada, desenvolver pesquisas que gerem conhecimento crítico, realizar processos de formação e prestar consultoria no campo interdisciplinar da proteção e promoção da diversidade cultural e suas interfaces com as políticas culturais, gestão cultural, processos de mediação, memória e patrimônio, educação, saúde, meio ambiente etc. Com sede em Belo Horizonte (MG), o ODC atua de forma presencial e virtual em diversos territórios do estado de Minas Gerais e de outros estados brasileiros. O grupo de pesquisa é integrado por pesquisadores de diferentes instituições como UEMG, PUC Minas, UFBa, UNILA, USP e UFC, que atuam nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, São Paulo e Ceará. Coordenado pelo Prof. Dr. José Marcio Barros, em 2010, o ODC foi reconhecido internacionalmente como uma das melhores práticas em promoção da diversidade cultural pela comissão alemã da UNESCO. O programa Pensar e Agir com a Cultura O Pensar e Agir com a Cultura é um programa de formação, capacitação e consultoria no campo da gestão cultural. Criado em 2003, já formou centenas de gestores culturais em Minas Gerais e outros estados brasileiros. Atua com ênfase na convergência entre diversidade cultural, gestão e produção cultural, sustentabilidade e desenvolvimento humano em bases locais. Sobre esse projeto Este projeto está sendo realizado pelo Observatório da Diversidade Cultural por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, e com o patrocínio da Usiminas. Os cursos e oficinas são voltados para a formação de agentes culturais nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Santa Luzia, Mateus Leme, Ipatinga, Igarapé e Itatiaiuçu, e suas regiões.
  • 3. 3 . Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 . Curso Iniciação à Gestão Cultural Carga horária: 80 horas-aula Dias e Horários: Sábados, das 9h30 às 12h30 e 13h30 às 16h30 Local: Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida - Rua Guaraciaba Passos, 528, Bairro Centro - Mateus Leme (MG) Cronograma DATA CONTEÚDO CARGA HORÁRIA 17/06 24/06 1º./07 08/07 15/07 22/07 29/07 05/08 12/08 19/08 26/08 02/09 09/09 Diagnóstico da realidade cultural Trabalho colaborativo e em rede Trabalho colaborativo e em rede Diversidade cultural e direitos humanos Mediação e públicos de cultura Mediação e públicos de cultura Alternativas de financiamento à cultura Alternativas de financiamento à cultura Gestão de projetos culturais Gestão de projetos culturais Produção cultural na prática Produção cultural na prática Políticas culturais no Brasil: um balanço crítico Encerramento e entrega de certificados José Marcio Barros Edênia Alcântara Edênia Alcântara José Marcio Barros Pompéa Tavares Pompéa Tavares Felipe Amado Felipe Amado Amanda Barros Amanda Barros Lola Peroni Lola Peroni José Marcio Barros 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 80 Carga horária total MINISTRANTE
  • 4. 4 . Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 . Módulo: Diversidade cultural e direitos humanos Carga horária: 6 horas-aula Objetivos Desenvolver uma compreensão conceitual e crítica sobre a diversidade cultural, os direitos humanos e a relação entre ambos. Esboçar ideias sobre como pensar a proteção e promoção da diversidade cultural e uma educação para os direitos humanos. Metodologia O módulo será desenvolvido por meio de estratégias interativas e dialogais visando, ao final, a construção de propostas de ação para o município de Mateus Leme. Conteúdos trabalhados • O que é diversidade cultural (diversidade de gênero, diversidade étnico-racial, capacitismo etc) • Que são os direitos humanos? • Como proteger e promover a diversidade e uma educação para os direitos humanos? Equidade e inclusão na cultura. • Apresentação de propostas de ação para a diversidade e os direitos humanos em Mateus Leme. Ministrante Prof. Dr. José Márcio Barros Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980). Atua nas áreas da Gestão Cultural, Políticas Culturais, Diversidade Cultural, Processos de Mediação e Antropologia e Comunicação. Coordena o Observatório da Diversidade Cultural, integra o Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – CULT, o Programa Pensar e Agir com a Cultura e participa da Rede de Pesquisadores em Políticas Culturais.
  • 5. 5 . Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 . Referências Referências básicas BARROS, José Marcio. Cultura e diversidade: noções iniciais. UFRGS, 2014 DISKIN, Lia Paz. Como se faz? semeando a cultura de paz nas escolas. – Lia Diskin e Laura Gorresio Roizman. – 4. ed. – São Paulo : Palas Athena; Brasília: UNESCO, 2021. Disponível em <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000379604> Plataforma IndexDH Brasil. Disponível em <https://indexdh.org.br/sobre-plataforma> INSTITUTO AURORA. O que entendemos por cultura de direitos humanos e como construí-la. Disponível em: <https://institutoaurora.org/cultura-de-direitos- humanos/#:~:text=Indo%20direto%20ao%20ponto%2C%20por,em%20todas%20as%20 suas%20formas> MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil. Disponível em <https://drive.google.com/file/d/1u9gU06ZWbZaOfqbzcqatqo8yDwWTC1et/view?pli=1> PINA, Raissa. Cultura também é direito humano fundamental. Disponível em <https:// diplomatique.org.br/cultura-tambem-e-direito-humano-fundamental/> PORTAL DHNET. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/educar/index.html> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS. Não às diferenças: manual de convívio harmonioso e respeitoso entre pessoas com visões diversas. Disponível em <https://www5.tjms.jus.br/_ estaticos_/sc/publicacoes/cartilha-de-genero-raca-e-diversidade-para-o-portal.pdf> Documentários Direitos Humanos para Humanos: https://www.youtube.com/watch?v=lfHpq8qkk5Y A coisa está preta: https://www.youtube.com/watch?v=_fNXmlqZOr8 Direitos Humanos: https://www.youtube.com/watch?v=hGKAaVoDlSs
  • 6. 6 . Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 . Direitos Humanos para crianças: https://www.youtube.com/watch?v=j33hoi_Cn7Y O que são direitos humanos com Glenda Mezarobba: https://www.youtube.com/watch?v=fMBNL4HFEOQ Discurso de posse Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida: https://www.youtube.com/watch?v=3wRilEyGO04 https://www.youtube.com/watch?v=a_K22W7R1Gs Documentários que vão te ajudar a entender o Brasil | LISTÃO: Silvio Almeida: https://www.youtube.com watch?v=z2TqwtRVzuE&list=PLoDSTPvqE8f0DP9bDgnKO49Fl13clNxW0 Educação e Cultura, José Marcio Barros (Câmara dos Deputados): https://www.youtube.com/watch?v=ba7iV4fXJLI O que é diversidade cultural, José Marcio Barros: https://www.youtube.com/watch?v=utnk9d-5NZU
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  • 109. 1/7 20 de agosto de 2020 O que entendemos por cultura de direitos humanos e como construí-la institutoaurora.org /cultura-de-direitos-humanos/ A ideia de direitos humanos não é nada nova – e faz parte da nossa Constituição. Apesar disso, podemos dizer que vivemos em uma cultura de direitos humanos? Entenda o que isso significa para o Instituto Aurora e descubra como contribuir com essa construção. Antes de responder a questão deste artigo, é preciso dividi-la para não criarmos equívocos e simplificações. Talvez, para algumas pessoas, não faça sentido falar em uma cultura de direitos humanos, seja porque entendam cultura de uma maneira diferente da que estamos propondo aqui, seja porque entendam que os direitos humanos já fazem parte de muitas culturas. Comecemos, então, com o que entendemos por cultura . Essa é uma palavra usada de forma bastante indiscriminada. Por vezes falamos de cultura como algo que é construído pelo ser humano ao longo da história, em outros contextos, referimo-nos à tradição de uma nação (a cultura brasileira), de um povo (a cultura Kaiowá), de uma etnia (a cultura africana) ou de uma comunidade (a cultura dos
  • 110. 2/7 pescadores de uma ilha, por exemplo). Todas essas formas fazem sentido no dia a dia e entendemos o que se quer dizer quando essas expressões são usadas. Certamente, cultura é um termo bastante variado, com mais de uma definição e não cabe a nós – mas talvez a antropólogos e antropólogos e cientistas sociais – digam mais precisamente o que é cultura. Para sermos um pouco mais precisos, vale mencionar um clássico do tema. No livro Cultura: um conceito antropológico , Roque Laraia cita algo como: “ A cultura é como uma lente através da qual vemos o mundo. ” E é justamente essa nossa perspectiva. Estamos falando de cultura como uma forma de se colocar no mundo e de enxergá-lo, assim como a forma como nos relacionamos com as pessoas que estão nesse mundo. É possível, então, que nossa lente seja uma lente formada pela ideia de direitos humanos ? Acreditamos que sim, mas isso tem quer ser construído. Publicado em 20/08/2020. Mas como se constrói uma cultura de direitos humanos? Essa pergunta pode ter muitas respostas, mas, provavelmente, todas elas terão um elemento comum, a educação. E é essa forma de construção que mais nos interessa. Segundo Paulo Freire – educador cuja teoria e a prática muito nos inspiram – a educação é uma forma de intervir no mundo: onde há educação, não há neutralidade, é simplesmente impossível. Toda educação gera alguma consequência. Pode ser a manutenção das coisas como são, ou a transformação para melhor (ou pior). Se uma pessoa, sozinha, ao aprender algo já é capaz de atuar no mundo, o que dizer de todo um sistema público e privado que forma milhões de pessoas diariamente? Independentemente do que se acredita, todas as pessoas são influenciadas pela educação que tiveram e muito da forma como idade, se expressam e veem o mundo depende da educação. É por isso que, assim como Paulo Freire, entendemos que a educação deve ser um processo de humanização. Tratar com humanidade alunos e alunas, mostrar o valor de suas vivências e a importância de sua participação na construção constante do mundo é parte desse processo de humanização. É dessa forma que uma cultura – como entendemos aqui – pode começar a ser construída ou desconstruída. É claro – mas ainda assim tem que ser dito – que jovens que nunca tiveram contato com um tema terão alguma dificuldade para se interessar por ele. Vejamos o exemplo da política. Quantos de nós tínhamos noções básicas de política em nossas escolas? E quantos de nós nos interessamos de fato por política? Agora
  • 111. 3/7 pensamos nos direitos humanos, o quanto realmente sabemos sobre eles e quando foi que tomamos conhecimento pela primeira vez? O vídeo Papo reto: você sabe o que são direitos humanos? é um exemplo disso. Parte da sociologia nos ensina que a sociedade é uma grande construção. Cada pessoa que nasce e passa a fazer parte dela será educada e ensinada seguindo os valores dessa sociedade. Não à toa, o machismo, o racismo e tantos outros preconceitos, ainda são comuns em nossas vidas. Isso não acontece porque “o mundo é assim”, mas porque ele foi feito assim ao longo de muitas gerações. Pegando a mesma ideia de cultura que explicamos acima, fica mais fácil entender que uma criança educada em uma cultura preconceituosa tem grandes chances de ser ela própria preconceituosa. Afinal de contas, ela está sendo coerente com o meio em que foi criada. Esse processo pode ser chamado de socialização. Então, para completar essa ideia, podemos dizer que nos preocupamos com uma socialização coerente com os direitos humanos. Uma cultura de direitos humanos para nós é… Indo direto ao ponto, por cultura de direitos humanos, entendemos que nossa sociedade deveria ser pautada por valores e ser vivida através de práticas que estejam de acordo com os direitos humanos e com a conquista humana em todas as suas formas . Para o Instituto Aurora, como uma organização que incentiva e promove a educação em direitos humanos , faz sentido falar em uma cultura de direitos humanos, pois sabe que a consolidação de um olhar das pessoas para si mesmos e para as outras também faz parte da cultural de um local. E essa consolidação passa pela educação. O Instituto Aurora pretende contribuir com a construção de uma cultura de direitos humanos oferecendo e lutando por uma educação que conscientize para os problemas sociais, que revele as desigualdades, que reconheça as diferenças e, assim, ajude-nos a ampliar nossa visão para que vejamos o outro com a dignidade que lhe é direito. É impossível não citar diretamente o que diz uma das grandes especialistas brasileiras na área, a professora Maria Victoria Benevides: “A Educação em Direitos Humanos é essencialmente a formação de uma cultura de respeito à humanamente desenvolvida através da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. Portanto, a formação desta cultura significa criar, compartilhar e consolidar mentalidades, costumes, atitudes, hábitos e comportamentos que decorrem, todos, aqueles valores essenciais citados – os quais devem se transformar em práticas.” De onde tiramos essa ideia e porque uma cultura pautada nos direitos humanos faz sentido para nós
  • 112. 4/7 Inspirados no que escreveu Lynn Hunt, em A invenção dos direitos humanos , entendemos que uma cultura de direitos humanos significa não se conformar. Significa olhar respeitoso de direitos humanos e sentir genuinamente que aquilo é errado, mas não apenas, é saber explicar porque aquilo é errado. Em uma cultura de direitos humanos não somos movidos somente por um sentimento de que não é certo que uma pessoa tenha sua dignidade violada, mas sabemos quais são, de onde vêm e porque existem nossos direitos. Para nós, uma cultura de direitos humanos também deve considerar que todos e todas temos necessidades básicas que devem ser atendidas. Direitos não são privilégios. Tampouco são recursos reduzidos. O fato de uma pessoa ter direitos não retira o direito de outra. Pelo contrário, quanto mais direitos todos e todos temos, mais eles se multiplicam e se consolidam. Vivemos entre uma pluralidade de comunidades com hábitos e práticas diferentes, o que significa que é necessário saber conviver com quem é diferente de nós. Por isso, quando falamos em respeito à atenção, entendemos que isso pode ocorrer de duas formas: por uma obrigação legal. pela compreensão do outro e desejo de vê-lo bem. Um exemplo da primeira forma é o respeito à lei. Agredir ou ofender alguém são crimes, logo, qualquer pessoa que odeie outra e tenha uma atitude violenta, física ou verbal, para com outra pessoa pode estar cometendo um crime, estar indo contra o que diz o direito. Agora, é certo que nem todas as pessoas vão expressar seus ódios com um ato violento. Imagine uma pessoa homofóbica. Ela pode simplesmente inventar uma desculpa e deixar de entrar em um elevador com um gay, por exemplo, sem que isso fira o direito do outro. Nesses casos, as pessoas não respeitam de fato umas às outras, elas apenas toleram. Ou seja, não interfira em outras vidas, mas no fundo encontre certas formas de viver e de ser errado. É como se pensassem “eu permito que essa pessoa exista”. Apesar de acharmos extremamente necessário que existam leis que protejam as pessoas, especialmente aquelas que estão sujeitas a algum tipo de violência, nosso ideal é de um respeito mais profundo. Aqui entramos na segunda forma de respeito à dignidade. Acredito que é possível a coexistência de pessoas de uma maneira mais profunda. Pela nossa experiência, sabemos que através de diálogos empáticos algumas pessoas são capazes de ver o outro de uma maneira mais genuína, tentando realmente compreender como é uma existência diferente da sua. Em uma sociedade em que isso é comum, em que esse olhar que humaniza é ensinado nas escolas e dentro das famílias, acreditamos que haveria, por trás das relações sociais, uma cultura de direitos humanos. Mas os direitos humanos já não fazem parte da nossa cultura?
  • 113. 5/7 Sim… mas não totalmente. Pode-se dizer que o Brasil é signatário da Declaração Universal de Direitos Humanos desde sua construção, em 1948. Da mesma forma, pode-se dizer que o Brasil experimentou tratados internacionais que reconhecem direitos humanos de vários grupos (crianças, pessoas idosos, pessoas negras, mulheres, pessoas LGBTQIA+, por exemplo). E pode-se dizer, ainda, que desde a Constituição de 1988, o Brasil incorporou de verdade a ideia de direitos humanos. Sim, tudo isso é verdade, mas, pela lógica que explicamos ali em cima, essa é só uma parte do que estamos familiarizados com a cultura. Sabemos que a existência de direitos no papel não garante que eles existam na prática. Além disso, o desconhecimento sobre o que são direitos humanos entre uma população ainda é enorme! Podemos verificar isso com dados da pesquisa Pulso Brasil , realizada pela Ipsos: duas em cada três pessoas entrevistadas acreditam que direitos humanos defendem mais bandidos que sofreram. Digamos que falta sustento para nossa cultura de direitos humanos. Falta um bom recheio. Para provar isso, é só pensar: para você, o que são direitos humanos? E para seus pais? E avós? Consegue imaginar respostas muito diferentes? Pois é, essa é a sustância que falta. Obviamente isso é bem explicável. Tente lembrar quando foi que você ouviu falar em direitos humanos na sua vida? Foi na escola? Não? Pois então, deveria. A educação em direitos humanos é considerada um tema transversal da educação e, portanto, deveria estar presente na educação de toda e todo brasileiro. Entende porque a lei é só uma parte do que estamos vivendo de cultura? Agora tente lembrar quando foi que você teve contato com um preconceito. Já ouviu que uma mulher tem que ser de um jeito e um homem de outro? Que pessoas pobres e ricas são diferentes? Essas falas estão por aí. E não são somente falas, esses atos estão por aí. Todo mundo já viu alguém ser barrado ao entrar em algum lugar; todo mundo já viu alguém sendo inferiorizado. Todo mundo já viu um direito humano sendo violado. Mas muitas pessoas nem fazem ideia de que é isso que está conectado. Se não convivemos com os direitos humanos, se não os vemos pelas ruas, se nem sabemos que cara têm, como poderíamos de fato entender o que são os direitos humanos? Quer dizer que estamos impondo uma cultura para todas as pessoas? Não! Essa é uma crítica válida e deve ser feita e refeita. Muitas teóricas e teóricas apontaram ao longo do tempo os problemas e limitações da ideia de direitos humanos. Esses pontos de vista são bastante importantes. Uma das críticas que se faz é a de que a ideia de levar direitos humanos para todo o mundo não difere muito de qualquer outra forma de imposição do tipo colonialista. Isso faz todo o sentido, afinal de contas, a história dos direitos humanos, ao menos em sua origem mais tradicionalmente conhecida, tem cor, gênero e classe. Concordamos e aderimos a essa crítica.
  • 114. 6/7 Por isso, para nós, direitos humanos tem a ver com o pensamento do sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Para ele, é preciso visibilizar diferentes perspectivas e dar espaço para que elas pautem e reformem a ideia de direitos humanos no que for necessário. Ele nos ensina que os direitos humanos não podem ser uma imposição do ocidente ao resto do mundo. Uma simples relação entre diferentes culturas (chamada de multiculturalismo) não é suficiente para que não haja opressão e dominação. Lembram da ideia de tolerância como permissão? É mais ou menos por aí. Mesmo os direitos humanos podem ser opressores, caso não correspondam aos valores de um determinado povo. É por isso que Boaventura fala em interculturalismo , uma forma de as culturas se relacionarem que as integram e não as separam ou hierarquizam. A partir disso ele cunhou uma ideia famosa que acredita ser fundamental: Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Para nós, uma cultura de direitos humanos passa por essas ideias. Como eu posso contribuir com uma cultura de direitos humanos? Bom, primeiro é importante se informar. Busque entender o que são os direitos humanos, qual sua história e, inclusive, quais críticas podem ser feitas a ele. Conheça as grandes referências e as principais vozes na luta por direitos humanos. Sejam pessoas ou instituições. Promova diálogos, converse com sua família e amigos. Questione falas preconceituosas e que diminuem pessoas ou grupos. Não se cale! Denuncie as violações de direitos humanos quando as vir. Se envolve em movimentos, comitês e coletivos que lutam por direitos. Ou conheça suas pautas e contribua com o que for viável para você. Compartilhe um post já ajuda! Ok, mas se eu quiser por a mão na massa agora? Bom, nesse caso, somos suspeitos para falar, mas ficaríamos muito felizes se compartilharmos sua vontade conosco. Convidamos você a participar de nossas atividades e eventos que ocorrem o ano todo. Além disso, temos diversas modalidades de voluntariado e oferecemos formações que podem ajudar em sua caminhada. Se quiser nos chamar para uma conversa, estamos à disposição e abrimos as sugestões. Dê-nos sua opinião, compartilhe suas experiências e nos ajude a construir uma cultura de direitos humanos!
  • 115. 7/7 (Foto por: Luiz Dorabiato)
  • 116.
  • 117. GLOSSÁRIO DA DIVERSIDADE EQUIPE DE ELABORAÇÃO Francis Solange Vieira Tourinho Marcelo Henrique Romano Tragtenberg Bianca Costa Silva de Souza Olga Regina Zigelli Garcia Sergio Sena DIAGRAMAÇÃO Yeda Teixeira ILUSTRAÇÃO Gisella Guimarães REVISÃO Equipe de Elababoração COLABORADORA Joana Célia dos Passos 2017
  • 118. UFSC | 5 UFSC | 5 APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO Este glossário foi pensado como uma das ações da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades - SAAD e idealizado pelo Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que entendia que “A Universi- dade é um lugar de pluralidade, de diversidade, seja na produção intelectual, seja nos costumes. A Universidade não tem só um pen- samento”. Com este entendimento, criou na gestão 2016-2020, por uma construção coletiva, a SAAD, com a missão de desenvolver ações institucionais, pedagógicas e acadêmicas direcionadas às ações afirmativas e à valorização das diversidades na universidade. A SAAD abrange as diversidades de acessibilidade, étnico-raciais, de gênero, de equidade socioeconômica e de inclusão digital. A importância do glossário de diversidades se dá pela necessidade de orientar e ensinar os termos que implicam o respeito à diversidade, por meio da convivência em harmonia com diferenças. A Utilização de terminologia inadequada pode ser um ato discriminatório. Este glossário organizado pela SAAD, com a colaboração de pro- fissionais especialistas nas diversas áreas, tem o propósito de apre- sentar à comunidade universitária diversos conceitos relacionados às diversidades na UFSC e será disponibilizado on-line e atualizado sempre que necessário. “A atual gestão da UFSC entende que, apesar de ser comum a fala que a Universidade não é uma ilha, a mesma não pode ser um espe- lho dos preconceitos alicerçados na questão de gênero existentes na sociedade e que contribuem para um mundo de discriminação e vio- lência”. Assim, por sermos uma Universidade, cada um tem uma opinião, um jeito, um pensamento e um modo de ser, mas precisa- mos aprender a respeitar à todas/os. Esperamos que o glossário se apresente como uma oportunidade para aprender algo novo e somar experiências, nos tornando cida- dãs/ãos do mundo e profissionais cada vez mais inclusivas/os e mais respeitosas/os com as outras pessoas. Francis Solange Vieira Tourinho, secretária da SAAD.
  • 119. UFSC | 7 SOBRE A SAAD A Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades é um órgão executivo central, integrante da Administração Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, cria- da com o objetivo de auxiliar o gabinete da Reitoria a pro- por, implementar , consolidar e monitorar politicas de ações afirmativas e diversidades no âmbito da UFSC, contribuindo para a concretização e o fortalecimento de seu papel social. Tem como missão desenvolver ações institucionais, peda- gógicas e acadêmicas direcionadas as ações afirmativas e de valorização das diversidades na Universidade, referentes à educação básica, graduação, pós-graduação, pesquisa, ex- tensão, contratação de pessoal e gestão institucional, em articulação com as demais estruturas universitárias.
  • 120. UFSC | 9 UFSC | 9 CDGEN Agênero ou Genderqueer ou não-binária: Pessoa que não se identifica nem como pertencente ao gênero masculi- no nem ao feminino. Aliado/a: pessoa que milita e atua para acabar com algum tipo de opressão, mas que pertence, geralmente por nasci- mento, ao grupo opressor. Exemplo: um homem que milita contra o machismo. Alienada: pessoa oprimida que já interiorizou e naturalizou o sistema de crenças de seu opressor. Exemplo: uma mulher machista. Androcentrismo: visão de mundo que situa o homem, seu modo de ser e interesses no centro do mundo e, por omis- são, condena ao silêncio e a invisibilidade as mulheres. Em um universo androcêntrico a terra gira ao redor do homem. Assexual: pessoa que não têm atração e interesse na ativi- dade sexual. Alguns especialistas reconhecem a assexuali- dade como orientação sexual, outros discordam. A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamen- to da Violência de Gênero está vinculada à SAAD e tem como atribuições a proposição e acompanhamento de políticas institucionais de enfrentamento à fobia de gênero e violências contra mulher no âmbito da UFSC, tendo como objetivo a promoção dos direitos da população universitária de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e mulheres vítimas de violências. A
  • 121. UFSC | 11 10 | Glossário da Diversidade Agênero ou Genderqueer ou não-binária: Pessoa que não se identifica nem como pertencente ao gênero masculi- no nem ao feminino. Aliado/a: pessoa que milita e atua para acabar com algum tipo de opressão, mas que pertence, geralmente por nasci- mento, ao grupo opressor. Exemplo: um homem que milita contra o machismo. Alienada: pessoa oprimida que já interiorizou e naturalizou o sistema de crenças de seu opressor. Exemplo: uma mulher machista. Androcentrismo: visão de mundo que situa o homem, seu modo de ser e interesses no centro do mundo e, por omis- são, condena ao silêncio e a invisibilidade as mulheres. Em um universo androcêntrico a terra gira ao redor do homem. B Binarismo de Gênero: visão de uma única possibilidade (binária) de ser/estar no mundo. Ou se é do gênero masculi- no ou do feminino. Bissexual: Pessoa que sente atração sexual por mais de um gênero. A diferença entre a bissexualidade e a homossexu- alidade é que também pode haver hipótese de atração entre pessoas do sexo oposto. Bropropriating: expressão inglesa que descreve a situação na qual um homem se apropria da ideia de uma mulher (ge- ralmente na área laboral) ficando com o mérito da mesma. C D Desconstrução: exercício pessoal no qual a pessoa se es- força para desaprender, identificar e eliminar atitudes e/ou valores que tenha aprendido ao longo de sua vida. Drag: são personagens criados por artistas performáticos que se travestem, fantasiando-se cômica ou exageradamen- te com o intuito geralmente profissional artístico. Chama-se drag queen a pessoa que se veste com roupas exageradas femininas estilizadas e drag king a pessoa que se veste como homem. A transformação em drag queen (ou king) geral- mente envolve, por parte do artista, a criação de um perso- nagem caracteristicamente cômico e/ou exagerado. Dupla moral: princípios aplicados de maneira diferente em função da pessoa que realiza a ação. Geralmente o compor- tamento social é mais permissivo aos homens e mais restri- tivos às mulheres. Cis/cisgênero: pessoa cuja identidade de gênero é a mes- ma de seu sexo biológico. Cultura da violência: sistema no qual a violência, apesar de ser considerada um problema social, se sustenta pela nor- malização da mesma e sua aceitação na sociedade na qual se produz. Os mecanismos que fomentam a cultura da violência E Empoderamento: do inglês empowerment, é o processo pelo qual as pessoas ganham confiança, visão e protagonis- mo para fazer trocas positivas em situações de desigualdade que vivem. são a culpabilização da vítima, a normalização, a erotização da violência sexual e o alto nível de despreocupação frente às agressões sofridas pelas mulheres. Cultura do estupro: maneira em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento se- xual violento dos homens. Culpabilização da vitima: atitude de se considerar, frente a um crime de abuso sexual que as vítimas de violência são parcial ou totalmente responsáveis pela mesma, quer seja pela sua maneira de se vestir, ou de se comportar.
  • 122. UFSC | 13 12 | Glossário da Diversidade Estereótipos de gênero: variando de acordo com a cul- tura, é um conjunto de ideias utilizadas para explicar a for- ma de comportar-se que devem ter em sociedade homens e mulheres. Por exemplo: Dentre os estereótipos de gênero masculinos se encontram a força, a segurança, a incapacida- de emocional e a agressividade. Nos femininos podemos en- contrar a doçura, a submissão, a delicadeza, a emotividade. F Feminismo: movimento social e político iniciado no final do século XVIII que defende que as mulheres devem ter os mesmo direitos dos homens. Feminismo interseccional (pós-moderno): Ele procura conciliar as demandas de gênero com as de outras minorias, considerando classe social, raça, orientação sexual, defici- ência física... São exemplos de feminismo interseccional o transfeminismo, o feminismo lésbico e o feminismo negro. Feminismo liberal: O feminismo liberal prega que as mu- lheres podem vencer a desigualdade das leis e dos costumes gradativamente, combatendo situações injustas pela via ins- titucional e conquistando cada vez mais representatividade política e econômica por meio das ações individuais. Feminismo radical: o feminismo radical acredita que as ra- ízes da opressão feminina são os papéis sociais inerentes aos gêneros. As adeptas deste movimento são chamadas de “ra- dfem”. São mulheres jovens, que reivindicam uma espécie de volta de um determinismo quase que biológico: mulheres são aquelas que têm vagina, que têm filhos, que têm ová- rio”. O feminismo radical se desdobra em muitas vertentes. Uma delas são as TERF, sigla para Trans-Exclusionary Radical Feminists, ou seja, feministas radicais que excluem transe- xuais. Feminazi: é uma junção dos substantivos Feminismo e na- zismo. O termo é utilizado de uma forma geralmente depre- ciativa, para descrever uma militante feminista extrema. Feminicídio: assassinato da mulher, motivado por esta ser mulher. G Gênero: conjunto de valores socialmente construídos que definem as diferentes características (emocionais, afeti- vas, intelectuais ou físicas) e os comportamentos que cada sociedade designa para homens e mulheres. Diferente do sexo, que vem determinado como o nascimento, o gênero se aprende e se pode modificar, sendo portanto, cultural e socialmente construído. Gay: palavra inglesa utilizada para designar o indivíduo (ho- mem ou mulher) homossexual. Embora, algumas vezes, gay seja usado para designar homens e mulheres homossexuais e bissexuais, tal uso tem sido constantemente rejeitado por implicar na invisibilidade da lesbianidade e da bissexualidade. Sendo assim, a palavra gay é utilizada no senso comum, para se referir a homens que sentem atração afetivo/sexual por outros homens. H Heteronormatividade: sistema que normaliza a heterosse- xualide e os comportamentos tradicionalmente ligados a ela, mostrando-os como única opção válida, tornando marginal qualquer forma de relação fora dos padrões/ideais heteros- sexuais, da monogamia e da conformidade de gênero. Homofobia: aversão, ódio, atitudes e sentimentos negativos a pessoas homossexuais. Homossexual: pessoa que sente atração física e afetiva por pessoa do mesmo sexo ou gênero. Homossexualidade: característica, condição ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atração física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou gênero.
  • 123. UFSC | 15 14 | Glossário da Diversidade I Identidade sexual: refere-se à percepção de si mesmo como homem ou mulher, diferentemente da orientação se- xual que se refere à atração por um sexo ou outro ou ainda ambos os sexos. Identidade de Gênero: refere-se ao gênero com o qual a pessoa se identifica (se ela se identifica como sendo um ho- mem, uma mulher ou se ela vê a si como fora do “padrão” convencional). Esse gênero com o qual ela se identifica pode ou não concordar com o gênero que lhe foi atribuído quando de seu nascimento. Identidade de gênero e orientação sexu- al são dimensões diferentes e que não se confundem. Pesso- as transexuais podem ser heterossexuais, lésbicas, gays ou bissexuais, tanto quanto as pessoas cisgênero. Interseccionalidade: termo cunhado em 1989 pela ati- vista e acadêmica Kimberlé Williams Crenshaw ao dizer que as opressões da sociedade (racismo, sexismo, capacitismo, homofobia, xenofobia, classismo) não atuam de maneira in- dependente e que estas formas de exclusão estão inter-re- lacionadas e não podem ser examinadas de forma separada, pois suas interações podem potencializar a opressão e a de- sigualdade. Intersexual: pessoa que possui variação de caracteres se- xuais incluindo cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais que dificultam sua identificação como totalmente feminino ou masculino. Essa variação pode envolver ambiguidade ge- nital, combinações de fatores genéticos e aparência. Intergênero: A diferença entre intergênero e transsexual é que os intergêneros não se identificam nem como homens nem como mulheres. Podem ver-se como homens ou mu- lheres. Algumas pessoas têm características do sexo oposto em junção com características do mesmo sexo. Alguns vêm a sua identidade como uma junção entre o masculino e o fe- minino. Intergênero não designa uma orientação sexual, mas sim um conceito relacionado com a identidade de gênero. L Lesbianidade: refere-se ao amor romântico e/ou prática sexual entre mulheres. Lésbica: mulher que experimenta amor romântico e/ou atração sexual por outras mulheres. Lesbofobia: aversão, ódio, atitudes e sentimentos negati- vos a pessoas lésbicas. Linguagem sexista: linguagem discriminatória que coloca as mulheres em subordinação, as excluem ou mesmo invisi- billizam, ocultando-as. M Machismo: crença de que o homem é superior a mulher e, portanto esta deve estar sempre submissa/sujeita ao ho- mem. Machismo internalizado: termo relativo a mulheres ou ali- das/os que, havendo sido educadas/os e socializadas/os em culturas machistas, perpetuam ou adquirem certos valores, mensagens e atitudes típicas do machismo. Micromachismo: termo que descreve todas aquelas ações de caráter machista cotidianas, sutis e inconscientes que es- tão normalizadas na sociedade. Exemplo: o garçom apresen- ta a conta sempre ao homem. Misoginia: ódio ou depreciação das mulheres e, por exten- são, de tudo que está associado com os estereótipos tradi- cionalmente femininos. O Orientação sexual: diz respeito à atração que se sente por outros indivíduos. Ela geralmente também envolve questões sentimentais, e não somente sexuais. Ela pode ser assexual
  • 124. UFSC | 17 16 | Glossário da Diversidade (nenhuma), bissexual (atração por mais de um gênero - ou, por dois gêneros e outros gêneros), heterossexual (atração pelo gênero oposto), homossexual (atração pelo mesmo gê- nero) ou panssexual (atração por todos os gêneros). P Panssexualidade: também denominada como omnissexu- alidade, polissexualidade ou trissexualidade é caracterizada pela atração sexual ou romântica por pessoas independen- temente do sexo ou gênero das mesmas. Podem sentir-se atraídas/os por homens, mulheres ou também por pessoas que não se sentem identificadas com o seu gênero incluindo interssexuais, transsexuais e intergêneros. Panssexual: diz-se daquela/e que sente atração sexual por pessoas, independente de sua identidade/orientação sexual. Patriarcado: desigualdade de poder entre homens e mulhe- res que se traduz na superioridade do homem em todos os aspectos da sociedade. Pessoa não binária (nb): é a pessoa cuja identidade não cabe nem como homem nem como mulher ou ainda que está entre um gênero e outro (masculino ou feminino) po- dendo também ser uma combinação dos dois. São pessoas que não necessariamente optam por fazer processos de rea- dequação de gênero, por meio de medicamentos e cirurgias. Pessoa trans: pessoa transexual. S Sexismo: é o preconceito ou discriminação baseada no sexo ou gênero de uma pessoa. O sexismo pode afetar qualquer gênero, mas é particularmente documentado como afetando mulheres. Tem sido ligado a estereótipos e papéis de gênero e pode incluir a crença de que um sexo ou gênero é intrinse- camente superior a outro. Sororidade: solidariedade e aliança entre mulheres para defender-se, apoiar-se e lutar contra a discriminação e os problemas vivenciados por serem mulheres. T Transfobia: ódio ou intolerância as pessoas transexuais e a diversidade de gênero a partir da crença de que a identida- de/expressão sexual de uma pessoa deve corresponder ao seu sexo biológico. Transexual: pessoa que possui uma identidade de gênero oposta ao sexo designado (normalmente no nascimento). Ge- ralmente usa hormônios, mas há exceções. Nem toda pessoa transexual deseja fazer cirurgia para mudança de sexo. Transhomem: pessoa que possui sexo biológico de mulher, mas se identifica como homem. Transmulher: pessoa que possui sexo biológico de homem, mas se identifica como mulher. Transexualidade: refere-se à condição do indivíduo cuja identidade de gênero difere daquela designada no nascimen- to. Travesti: identidade histórico-política, construída sócio cul- turalmente, da pessoa que é designada como sendo do sexo masculino, transiciona do masculino ao feminino e vive 24 horas no gênero feminino. Geralmente usa hormônios e faz modificações no corpo através de intervenções cirúrgicas, não sendo as mesmas uma regra. Em reconhecimento e res- peito a esta identidade deve-se sempre dizer a travesti e nunca o travesti.
  • 125. UFSC | 19 18 | Glossário da Diversidade C Cão-guia: é o cão treinado para ser utilizado para promover autonomia ao indivíduo cego. Nunca deve ser acariciado ou tocado para que o seu trabalho não seja interrompido. Qual- quer interferência na sua atividade pode colocar em risco a vida do seu dono. Capacitismo: termo que se refere às atitudes discriminató- rias, em relação a pessoas com deficiência. Cegueira: uma pessoa é considerada cega se corresponde a um dos critérios seguintes: a visão corrigida do melhor dos seus olhos é de 20/200 ou menos, isto é, se ela pode ver a 6 metros o que uma pessoa de visão normal pode ver a 60 metros, ou se o diâmetro mais largo do seu campo visual subentende um arco não maior de 20 graus, ainda que sua acuidade visual nesse estreito campo possa ser superior a 20/200. Esse campo visual restrito é muitas vezes chamado “visão em túnel” ou “em ponta de alfinete”, e a essas defi- nições chamam alguns “cegueira legal” ou “cegueira econô- mica”. D Deficiência Auditiva: redução ou ausência da capacidade de ouvir determinados sons, em diferentes graus de intensi- dade, devido a fatores que afetam a orelha externa, média ou interna. Não é correto usar o termo surdo-mudo, já que a pessoa surda pode se comunicar oralmente ou através da língua de sinais. Deficiência Física: “diferentes condições motoras que aco- metem as pessoas comprometendo a mobilidade, a coorde- nação motora geral e da fala, em consequência de lesões neurológicas, neuromusculares, ortopédicas, ou más forma- ções congênitas ou adquiridas”. Engloba vários tipos de li- mitações motoras, como paraplegia, tetraplegia, hemiplegia, paralisia cerebral, nanismo e amputação. 18 | Glossário da Diversidade A Coordenadoria de Acessibilidade Educacional está vincu- lada à SAAD e atua junto à educação básica e aos cursos de graduação e pós-graduação, atendendo ao princípio da garantia dos direitos das pessoas com deficiência, mediante a equiparação de oportunidades, propiciando autonomia pessoal e acesso ao conhecimento. A Acessibilidade: possibilidade ou condição de alcance, per- cepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. Amputação: perda total ou parcial de um ou mais membros do corpo. Ataxia: é a perda da coordenação dos movimentos mus- culares voluntários do corpo. Apesar de causar deficiência no indivíduo que a tem, ela não é considerada, em si, uma deficiência. B Braille: o sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combi- nação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo. CAE
  • 126. UFSC | 21 20 | Glossário da Diversidade Deficiência Intelectual: limitações significativas no fun- cionamento intelectual e no comportamento adaptativo, que aparecem nas habilidades conceituais, sociais e práticas, an- tes dos 18 anos. Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiên- cias. Exemplo: deficiência intelectual associada a deficiência física; Deficiência auditiva associada à deficiência intelectual e deficiência física; Deficiência visual associada à paralisa cerebral. Deficiência visual: redução ou ausência total da visão, po- dendo ser dividida em baixa visão ou cegueira. I Implante coclear: é um dispositivo eletrônico, de alta tec¬- nologia, que estimula o aparelho auditivo e visa a possibilitar ao usuário a capacidade de perceber os sons. H Hemiplegia: paralisia total ou parcial das funções de um lado do corpo como consequência de lesões cerebrais. Implante coclear: é um dispositivo eletrônico, de alta tec- nologia, que estimula possibilita ao usuário a capacidade de perceber o som. L Língua de sinais: a Língua de Sinais é a língua natural dos surdos e apresenta estrutura e regras gramaticais próprias. É considerada natural porque surge “espontaneamente da interação entre pessoas e porque, devido à sua estrutura, permite a expressão de qualquer conceito e de qualquer sig- nificado decorrente da necessidade comunicativa e expressi- va do ser humano”. M Mobilidade Reduzida: condição do indivíduo que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, perma- nente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mo- bilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. P Paralisia cerebral: grupo de limitações psicomotoras resul- tantes de uma lesão no sistema nervoso central. A pessoa com paralisia cerebral pode apresentar alguma dificuldade na comunicação, no entanto, na maioria das vezes seu racio- cínio está inalterado. Caso não compreenda o que diz, solicite que repita ou escreva, respeitando seu ritmo de fala. Paraplegia: paralisia total ou parcial dos membros inferio- res, comprometendo a função das pernas, tronco e outras funções fisiológicas. Pessoa com deficiência: esse termo foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU na Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência, em 2006 e ratificada no Brasil em 2008. S Sistemas de comunicação alternativos e/ou suplemen- tares: sistemas de comunicação que utilizam pranchas com símbolos ou imagens representativos, onde o usuário indica a informação que seja transmitir. Surdocegueira: deficiência única que apresenta a perda da visão e da audição concomitantemente em diferentes graus. Tecnologia Assistiva ou Ajudas Técnicas: todo o arsenal de
  • 127. UFSC | 23 22 | Glossário da Diversidade Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover Vida Independente e Inclusão. T Tecnologia Assistiva ou Ajudas Técnicas: todo o arsenal de Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover Vida Independente e Inclusão. Tetraplegia: paralisia total ou parcial do corpo, comprome- tendo a função dos braços e das pernas. O grau de imobili- dade dos membros superiores depende da altura da lesão. Transtorno do espectro autista: O Transtorno do Espec- tro Autista (TEA) é o transtorno do neurodesenvolvimento infantil caracterizado por dificuldades na interação social, co- municação, comportamentos repetitivos e interesses restri- tos, podendo apresentar também sensibilidades sensoriais. V Visão subnormal: visão subnormal aquele que possui acui- dade visual de 6/60 e 18/60 (escala métrica) e/ou um campo visual entre 20 e 50º. A visão subnormal não deve ser con- fundida com a cegueira, pois quem tem essa deficiência pos- sui visão que pode, eventualmente, ser melhorada por meio de técnicas e auxílios especiais, como o uso de óculos, lentes ou intervenções cirúrgicas. UFSC | 23 CRER A Apropriação cultural: ato de se apropriar de elementos de uma outra cultura da qual não pertence, desconsiderando os significados e tradições que o permeiam. Isto pode partir de um indivíduo ou da indústria. B Branquitude: refere-se à identidade racial branca, em que o sujeito branco coloca si mesmo em uma posição de poder, privilegiada e superior. A branquitude colabora para a cons- trução social e a reprodução de discriminação racial. C Colorismo: discriminação que ocorre a partir da cor da pele. Diferente do racismo, que pode atingir asiáticos, latinos, indí- genas e outros, o colorismo ocorre seguidamente ao racismo caso a pessoa tenha a pele mais escura. Ou seja, quanto mais escura a pele da pessoa negra, mais discriminação e exclusão ela irá sofrer ou quanto mais clara a pele, mais aceita será a pessoa. A Coordenadoria de Relações Étnico-raciais é vinculada à SAAD e está focada nas questões referentes às ações afirmativas para indígenas, negros e quilombolas, com estratégias de acolhimento e inserção dos estudantes no ensino, pesquisa e extensão e às relações étnico-raciais na universidade.
  • 128. UFSC | 25 24 | Glossário da Diversidade Feminismo negro: movimento social e segmento do femi- nismo que tem como protagonistas principais as mulheres negras. O objetivo é a discussão de gênero e antirracista, exigindo visibilidade e reivindicando os direitos das mulheres negras. I Intolerância religiosa: ato de discriminar, isolar, agredir ou humilhar indivíduos de religiões minoritárias. Geralmente, as religiões mais atingidas estão relacionadas com fatores como etnia, cultura e nacionalidade. Indígena: é todo indivíduo de origem e ascendência pré-co- lombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional (art. 3º, inciso I – Lei 6.001/1973, Es- tatuto do Índio) Injúria Racial: segundo o artigo nº 143 do Código Penal, injúria racial “consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.” Diferente do racismo, a injúria racial é quando um indivíduo ofende o outro por sua raça. M Mito da democracia racial: é compreendido como uma corrente ideológica que pretende negar a desigualdade racial entre brancos, negros e indígenas no Brasil como fruto do racismo, afirmando que existe entre estes três grupos raciais uma situação de igualdade de oportunidade e de tratamento, negando a discriminação racial contra os negros e indígenas no Brasil; além disso, contribui para perpetuar estereótipos, preconceitos e discriminações construídos sobre negros e in- dígenas. Movimentos negros: movimentos sociais constituídos por Cotas raciais: reservas percentuais de vagas para negros e indígenas. Cultura: conjunto de manifestações característicos de uma sociedade. D Desigualdade racial: toda situação injustificada de dife- renciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportu- nidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. (Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010). Discriminação racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de con- dições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. (Estatuto da Igual- dade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010) E Epistemicídio: desvalorização, negação ou ocultamento das contribuições do Continente Africano e da diáspora africana para o patrimônio cultural da humanidade. (Sueli Carneiro) Etnia: conceito que se refere às línguas, comportamentos, cultura e características físicas compartilhadas por um de- terminado grupo de pessoas. Etnocentrismo: visão de mundo característica de quem considera o seu grupo étnico, nação ou nacionalidade social- mente mais importante do que os demais. Ato de considerar um grupo étnico inferior ao outro. F
  • 129. UFSC | 27 26 | Glossário da Diversidade pessoas negras que lutam pelos direitos, igualdade racial e visibilidade da população negra. P População negra: conjunto de pessoas pretas e pardas conforme o quesito cor/raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou que adotam autodefini- ção análoga. (Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010) Preconceito racial: conceito ou noção elaborada sobre ne- gros e indígenas, sem conhecimento desses grupos sociais, geralmente um sentimento hostil assumido após generaliza- ção apressada ou experiência pontual. Q Quilombolas: são grupos étnico-raciais segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestra- lidade negra relacionada com a resistência à opressão histó- rica sofrida. (Decreto nº 4.887, de 20 de Novembro de 2003) R Raça: do ponto de vista biológico, existe apenas uma raça. O conceito de raça surgiu para justificar a dominação colonial europeia e branca na África e América, sobre negros e indí- genas; este conceito está atualmente ligado à discriminação racial, que pode variar de país para país, sendo que no Brasil é de marca (aparência ou fenótipo) em relação a negros, étnico (em relação a indígenas) e outros, e em outros paí- ses pode ser de origem (ascendência) inclusive para negros; (Habeas Corpus 82424 do Supremo Tribunal Federal e Oracy Nogueira). Racismo: são práticas que partem da crença de que uma raça é superior a outra. Estas práticas podem partir de uma pessoa, instituição ou até mes- mo do âmbito político. Racismo ambiental: ato de desapropriar ou privar deter- minados grupos raciais como os indígenas, quilombolas e ri- beirinhos de terem suas terras. Racismo institucional: é qualquer sistema de produção de desigualdade que se baseia em raça, que pode ocorrer em instituições como órgãos pú- blicos, corporações empresa- riais privadas e universidades (públicas e privadas). O termo foi introduzido pelos ativistas Stokely Carmichael e Charles V. Hamilton do movimento Pan- teras Negras, nos EUA, na década de 1960. S Segregação racial: ato de isolar, separar e impedir o aces- so de um determinado grupo racial a direitos estatais, circu- lação em espaços públicos ou privados. Esta ação pode ser institucional, como no Apartheid (na África do Sul), ou partir de parte da população. V Vagas suplementares para negros, indígenas e quilom- bolas: modalidade de ação afirmativa adotado pela UFSC que implica em criar vagas a mais para cada curso ou no conjunto da universidade, para ingresso desses segmentos RACISMO É CRIME! O crime de racismo ou discri- minação racial - Lei 7716/89 diz que o crime de racismo “impli- ca em conduta discriminatória dirigida a um determinado gru- po ou coletividade. Considerado mais grave pelo legislador, o cri- me de racismo é imprescritível e inafiançável, que se procede mediante ação penal pública in- condicionada, cabendo também ao Ministério Público a legitimi- dade para processar o ofensor.” Portanto, proibir a entrada de negros ou indígenas em um lo- cal, por exemplo, é classificado como discriminação racial.
  • 130. UFSC | 29 28 | Glossário da Diversidade A Coordenadoria de Inclusão Digital proporciona con- dições e estrutura acessível, a toda comunidade uni- versitária, com a oferta de computadores para produção de trabalhos acadêmicos. Dispomos de um local “Família”, onde o pai ou a mãe poderá entrar acompanhado de seus filhos e estudar normalmente, além de espaços inclusivos para cadeirantes e cegos. COID C CAGR: o Controle Acadêmico da Graduação é um banco de dados que contém o cadastro dos estudantes dos cursos de graduação da UFSC, bem como os dados de matrícula, apro- veitamento e a situação do estudante na instituição. I Inclusão Digital: ação de garantir que todos os indivíduos tenham acesso às tecnologias de comunicação e informação. Em geral, os programas de inclusão digital são direcionados para pessoas menos favorecidas e que não estão incluídas nos meios tecnológicos. Informática: processamento automático de informações através de dispositivos como o computador, tablet e outros. IdUFSC: é o Sistema de Gestão de Identidade da UFSC que permite a criação de uma identidade que possibilita a utili- zação dos serviços de TIC disponibilizados pela SeTIC/UFSC através de uma identidade única, ou seja, usuário e senha únicas para diversos serviços. Atualmente estão sendo ge- renciados pelo idUFSC os seguintes serviços: • Utilização dos computadores da COID • Correio Eletrônico Institucional (@ufsc.br) • Serviço Acadêmico de Telefonia IP (VoIP Acadêmico) • Serviço de Impressão Corporativa E EAD: Educação à Distância, termo utilizado para cursos de curta ou longa duração Espaço do usuário na nuvem: os usuários dos computa- dores da COID têm acesso a um espaço de 500 MB num dispositivo de memória localizado na SETIC, onde podem ar- mazenar arquivos, uma vez que os computadores da COID têm seu conteúdo periodicamente apagado. F Forum de Graduação: espaço virtual de discussão sobre os cursos e as políticas de graduação M Moodle: O Moodle é uma plataforma de aprendizagem a dis- tância baseada em software livre. É um acrônimo de Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment (ambiente modular de aprendizagem dinâmica orientada a objetos). S SETIC: Superintendência de Governança Eletrônica e Tec- nologia da Informação e Comunicação, unidade da UFSC que administra a rede interna da UFSC, entre outras atribuições. T TIC: tecnologia da informação e comunicação 28 | Glossário da Diversidade A Coordenadoria de Inclusão Digital proporciona con- dições e estrutura acessível, a toda comunidade uni- versitária, com a oferta de computadores para produção de trabalhos acadêmicos. Dispomos de um local “Família”, onde o pai ou a mãe poderá entrar além de espaços inclusivos para cadeirantes e cegos. COID C CAGR: o Controle Acadêmico da Graduação é um banco de dados que contém o cadastro dos estudantes dos cursos de graduação da UFSC, bem como os dados de matrícula, apro- veitamento e a situação do estudante na instituição. I Inclusão Digital: ação de garantir que todos os indivíduos tenham acesso às tecnologias de comunicação e informação. Em geral, os programas de inclusão digital são direcionados para pessoas menos favorecidas e que não estão incluídas nos meios tecnológicos. Informática: processamento automático de informações através de dispositivos como o computador, tablet e outros. IdUFSC: é o Sistema de Gestão de Identidade da UFSC que permite a criação de uma identidade que possibilita a utili- zação dos serviços de TIC disponibilizados pela SeTIC/UFSC através de uma identidade única, ou seja, usuário e senha únicas para diversos serviços. Atualmente estão sendo ge- renciados pelo idUFSC os seguintes serviços:
  • 131. UFSC | 31 30 | Glossário da Diversidade E Equidade: o conceito se refere à ação de adaptar as regras de acordo com cada situação específica, buscando maior igualdade e justiça. K Kit de equipamentos odontológicos: conjunto de equipa- mentos e materiais de consumo utilizados no curso de gradu- ação de Odontologia, que são emprestados aos estudantes de baixa renda e devolvidos após a formatura. R Renda familiar bruta per capita: é a soma de toda a ren- da bruta, sem descontos, obtida por todos os membros de um núcleo famliar, dividida pelo número de membros desse núcleo. RU: Restaurante Universitário V Validação de autodeclaração de renda: a Lei 12.711/2012 reserva 25% das vagas de cada curso de graduação para pessoas com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a um e meio salário mínimo; a pessoa optante por essas vagas precisa declarar que possui essa renda pelo menos nos três meses anteriores à inscrição no processo seletivo, e apresentar a documentação que comprova sua situação. 30 | Glossário da Diversidade CAEq A Coordenadoria de Ações de Equidade é vinculada à SAAD e acompanha os estudantes que ingressam na Universidade por meio de ações afirmativas de recorte socioeconômico. Auxilia na organização dos pro- cessos de validação de autodeclaração de renda e na divulgação das ações afirmativas para os públicos-alvo da Política. A Ações afirmativas: programas e medidas especiais e ado- tadas pelo Estado ou pela iniciativa privada para a prevenção ou correção das desigualdades socioeconômicas, de gênero, raça, deficiência, ou outra, para a promoção da igualdade de oportunidades (baseado no Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010) C Cadastro socioeconômico: instrumento institucional legal para concessão de auxílios e bolsas a estudantes dos cursos de graduação, de acordo com os programas que fazem parte da política geral de permanência estudantil disponibilizados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. D Diversidade: conjunto de diferenças e valores de um dado grupo humano, seja de gênero, etnia, religião, situação eco- nômica, nacionalidade, idade, orientação sexual e outros.
  • 132.
  • 133. 6 . Curso de Iniciação à Gestão Cultural . Observatório da Diversidade Cultural . 2023 . Esse material foi desenvolvido para o curso Gestão à Iniciação Cultural, realizado pelo Observatório da Diversidade Cultural, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, e com o patrocínio da Usiminas. Projeto Gráfico e Diagramação: Ana Carolina de Lima Pinto /observatoriodadiversidade /observatoriodadiversidade observatoriodadiversidade.org.br observatoriodadiversidade.org.br Observatório da Diversidade Cultural Rua da Bahia, 1148, Centro Belo Horizonte (MG) info@observatoriodadiversidade.org.br +55 31 98469 2181