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MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORJA DE COM8ATE AO CRIME ORGANtzADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

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de R$351.330,OO, perfazendo

l

suportar3m 0 saque da quantia de R$ 500.000,00, realizado par PAULINO ALVES RIBEIRI

l

JUNIOR em 04/06/2003, atraves do ch~ue n' 413180 apr€sentadQ na agencia do BANCO

)

RURAL localizada na cidade do Rio de JaneiroJRJ,

0

total de R$ 500.000,00, Per sua 'leZ, tais transierenci8

)

l

Conforme investiga9l'ies conduzidas no amMo do inquento nO 2245-4/140--STF,

)

PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR era 0 gerente financeiro da filial da DNA PROPAGANDA

)

LTDA, tendo realizado diversos saques na ag~ncia do BANCO RURAL Iocalizad~ no Rio de

)

)

Janeiro/RJ, hem como em oUlras a~ncias

)

caracleristicas das transayiles em espeGJereaiizadas µela empregado da DNA PROPAGANDA

)

LTDA, conclui-se que os valores sacados seriam destin ados aos integranies da rede infiuencia

l

politica montada por MARCOS VALERIO que residiam no Estado do Rio de Janeiro,

)

bancarias da instilui~oo financeira. Pelas

i~

idenlfficados ~o Inqulirilo no 2245-4fl4Q..STF que originou a Aitilo Penal nO 47Q-STF. Nao e

)

posslvel vislumbrar qualquer razao logiea para 0 deslocamenlo 11 cidade do Rio de Janeiro pa~

)

efetuar saques, retomanoo com 0 numerilrio no mesm6 dia para Belo Horizonle - MG, vez que a

)
)

sede da instilui~ao financeira, bem como a pr6pria agenda detentora da conte movlmenlada peta

)

DNA PROPAGANDA LTDA, eram IOC<itizadas e capital mineira,
n

)
)

)
)
)

!

Conclui"se, assim, que PAULINO ALVES RIBEIRO J(JNIORli tamtffim auxiliava
a operacionaliza~ao da dislribuiyilo de dinheiro wnduzida pelo nuck;o publicilano descrito pela
Procuradoria·Geral

da RepubliC<l, conlribuindo de forma con5cisnte para a ocultav§o do

verdadeiro destino dos FeCIlrsos oriuncJosdo FUNDO DE INCENTIVO VJSANET.

)

)
)

ITEM "C" (nao costa na conlabllidade

reprocessada: segundo as analise!)

)

periciais, nao ha,qualquer registro financeiro relacionado a suposla dislribuiQ~o de lucro ocorrida

)

em 1910612004 no valorde R$ 150.000,00.

)
)

)
)
)

"Conform. ja mencion.do no,le rej,l6!lo, JULIO CESAR MARQUES CAssAo, oulm funcion",io da
DNA PROPAGANDA LTDA., dod.lOu quo lamMtn "arizava "quos no ddadc do Rio de laneiro pOT
urdem de PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR.
)

)

e

)

)
)

MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE CaMBATE AO CRIME ORGANlZAOO
DNISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS

)

)
)

ITEM "D" (suposto emprestlm? entre as ijmpfSsaS e adiantamento para

)
)

fornecedoresl: no dia 18106/2004, a DNA efeluou resgale de lundo DI no valor de R$

)

200.760,00% que foi transferida, por meia de DOC, diretamenteda oonta 60200~,

)

DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL, para a conta 06.002241-4, nQ BANCO

l

RURAL. Em 21106/2004 esta recurso loi sacado atraves do che<;ue n' 413182, no valor de

)

R$200.000,OO, desconrndo na agencia do BANCO RlJRAL localizado na Avenida Paulisla-Sao

l

PauiolSP. 0 beneficiario final deste recurso permaneceu anilnimo em decorrencia cia Hpica

)

mantida pela

opera~ao de dissimul<N;w e oculla~ao adolada por MARCOS VALERIO para impedir 0

)
rasireamenlo do dinheiro, cheque nominal a empresa e endossado para apresenta~o

)

na 'boca

docaixa".

)

)
)

A analise documental realizada pelos peJitos aponta que os recursos foram

)

sacadas.pelo. prOpria MARCOS VAU~.RIO, senda que 0 interstlcia entre a dia do resgsls (sexta

)

18), a lransferencia de recursos e

)

~na' de semana, quanda nao M movimenla~ilo financeira ou ativklade banciuia .

•
l

ITEM "E"

0

88que(segunda 21) pade ser justiflcado por ter havtdo UI)l

(suoosto empres~mo

;l

SMP&B): em 30106120()4

a DNA

)

PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de lundo 01 no valor de R$ 150.570,OIJl', Iransferido por

)

.-

)

)

meio de DOC diretamentll da oonta 602()(J()..3, para aCOllta 06.002241-4 no BANCO RURAL Em

)

01/07/2004, JOLIO CtSAR MARQUES CASSAO sacou

)

Cenlm - Rio de Janeiro da BANCO RURAL, por meio do cheque n' 413183.

0

valor de R$ 150.000,00 na ag~ncla

)
)

)

l
)
)

)

Con forme mencionado anteIiorrnente, 30 SCf ouvido nos autos do Inquerito n'
2245-4114()..STF, JOLlO CESAR MAQUES CASsAO relatou que desde 2001 trabalhava

na DNA

PROPAGANDA LTDA, sendo diretamente subordinado a PAULINO ALVES RIBEIRO, Diletor

FinarlCeiro da empresa. AfilTl1ou, tambem, que no ano de 2004 efetuou por volta de cinco (05)
saques em espocie na age~da do BANCO RURAL na cidade do Rio de Janeiro, cujos val ores

)

,

oscilavam entre R$100.000,OO (cem mil reais) a R$ 200.000,00 (dl!Zentos mil reats). Oisse que

)

'" Tal valor correSpondc a R$200.000,OO ,<rescido, de CPMF.
" Tal valor coITc<pondc " RS1S0.000.00 a",,,cido, de O'Mf.

)

102
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DE POLiClA FEDERAL
DIRETORiA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO

MJ -DEPARTAMENTO

)
)

DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEJROS

~

)

)

para realizar lais saques, sempre a pEKlidode PAULINO ALVES RIBEIRO, se deslocava da

)

cidade de 8elo HorizonlelMG para 0 Rio de Janeiro, retomando sernpre no mesmo dia, vez que

)

realizava esta ~iagem unica e exclusillamenle p<lraefetuar tais saqu(!s, Por fim, ca~tou que os

)

valores frarlSporladoseram sempre entregues, pessoalmente, para PAULINO ALVES RIBEIRO.

)
)

Pelas caracteristicas das transa¢es em especie realil(ldas par JOLIO CESAR

)

MARQUES CAS SAO, conciui-se que 05 valores sac;ados. seriam destinados aos integrantes da

)

rede infiu~ncia politics monlada por MARCOS VAl~RIO que residiam no Estado do Rio de

)
)

Janeiro, identific;ados no Inqullrilo n' 2245-41140·STF que originou a AqjQ Penal n' 47().STF.

)

Nilo

)

para efetuar saques, relomando com 0 numerario no mesmo dia para Belo Horizonte - MG, vel

)

que a sede.da. inslituiy~o financeira, bern CIlmo a agenda detentora da conla movimentada pela

)

DNA PROPAGANDA LTOA, eram localizadas nesia ultima cidade. COnclui·se, assirn, que JULIO

)

e possivel vlslumbrar qua!quer razilo 100icapara 0 deslocamento

a cidade do Rio de Janeiro

CESAR MARQUES CASSAO, junlamente com PAULINO ALVES RIBEIRO, auxiliavaT!1 a

)

l
)

operacionaliza~.'lo da distribui~:Io de dinheiro GOIlduzida pelo nOcteo publicitario descrito pela
Procuradoria·Geral

da Republica, conlribuindo de forma CIlnsciente para a ocultayao do

verdadeiro desuno dos recursos oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET.

)
)

)

ITEM "F" (§uposlo

emprestimo

a

SMP&8): foi verilicado -pelos exames

)

pBnciais que em 2110712004 a DNA PROPAGANDA LTDA eleluou resgate do;'lundo DI, no valor

)

de R$ 1.894.472,00, Ifansferindo R$1S0.570,009~ diretamente da conta corrente n' 602000·3

)
)
)
)

I

para a conla nO06.002241·4 no BANCO RURAL, sendo 0 valor restante de R$ 1.743.902,00
encaminhado para conta n' 601999-4, mantida no BANCO DO BRASIL Em 2210712004, JULIO
CESAR MARQUES CASsAO sacou R$ 150.000,00 na ag~ncia do BANCO RURAL, localizada
na ddade do Rio.de JaneirolRJ. por meio do cheque n' 413184 vinculado a nO06.002241-4.

)
)
)

Trata·se de mais urn saque realizado por JULIO C~SAR MARQUES CAssAo,
cuja aluayilo CIlnscienle e voluntaria na operacionaliza~ao do desvio e distribuiyao de recursos

)
)

)

,

"Tal valor CQIT"-'ponrlo a RS 150.000,00 .c,esud",

de CPMF

103
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a

)
)

)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL

)

DlRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO
DIVtsAo DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS

)
)

onundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET js. loi devidamente demons/rada, sando lamMm~

)

participe do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO.

)
)
)

ITEM "0" (suoosla dis!ribuicao dB lucra para a GRAFFlTE): a soma de R$

l

1.610.747,00 foi resgalada do lundo DI vinculado a conla n' 602000-3, sendo a qU8nlia de R$

)

200.760,0093 diretamente Iransferida para a conta n' 06.002241 ·4, no BANCO RURAL. 0 I/ll[or

)

lestanle de R$1.60SS87,OO foi encaminhada para a conta 6019994, _manlida p€la DNA

l

PROPAGANDA LTDA

)

no

pr6prio BANCO DO BRASIL, tendo side ulilizaoo em pagamenlos

diversos sem qualquer mla,ao com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.

)

)

Em 1910812004 0 valor de R$2QG,QOO,oofai saC<ldos por JOLIO CESAR

l
)

MARQUES CAS SAO, na agencia Cenlro- Rio de Janeirodo BANCO RUAL, pormeio do cheque

)

nO413185. Camo ja mencionado,

)

saques em especie naquela cidade, todo destinados 11alimer.ta~o do ESQUEMA MONTADO

)

POR MARCOS VALERIO

Q

empregado da DNA PROPAGANDA LTDA efeluou 06 (seis)

)
)

ITEM "H" Isuposta distrlbuiciio

)

de lucro para a Graffitel: em 311081'2004a

DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 977.478,00, Nessa data,

)

lIansferiu R$100.380,O()!ll diretamente da (:()ota nO602000-3 para a conla nO 06.01)2241-4, no

)

l

BANCO RURAL, sendo 0 restante, R$ 877.09a,00,(I{), lransferido para a conla 601989-4 no

)

proprio BANCO DO BRASIL. Em 311(01201)4, R$100,QOO,OO
foram sacados na ag~ncia Cen!ro-

)

Rio de Janeiro por meio do cheque nO413186, apresentado por JOlla CESAR MARQUES

)

CAssAo,

)

lransferido para a. con!a n' 6019.994, fai utilizado pora pagamentos diversos oem qualguer

)

relar;ao.com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.

um dos integrantes do gruPJ criminoso investigado. 0 valor de R$ 877.098,00,

)
)

)
)

)
)
)

,

'" Tal v,lor ""IT"pondo
"' Tal v,lo! ",,<respond,

a R$lOO.OOO.UO
.crcs<;ido, d, CPMF
a R$ 100.000,00 ""resoldo, de CPMF.

104
l
)

II

l
l
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL

)

OlRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

l

l
)

ITEM "1" (suposto empriistlmo para a GralflM: em de 0210912004, a DNA

)

PROPAGANDA efeluou resgate de lundo DI, no valor d9 RS 100.380,00''', que foi lransferido para

)

conta nO601999-4, no BANCO DO BRASIL. NBsia conla, 0 crMito suportou 0 saque em especie

)

de R$ 100.000.00, realizado por meio do cheque n' 456440, nominal a pfGpria agMcia e sem

)

identifica9ao do verdadeiro beneficifuio. Ressalte-se, que esle saque ooorrido 110BANCO DO

)

BRASIL

nao leva a verdadeiro

beneficiado qualificado e identificado.

)

l

ITEM "J" (suposto emprestrmo para 3 Graffltel: em 1010912004 a DNA

)

PROPAGANDA LTDA

)

eretuou resgate

de lundo DI de R$1.189.291,OO, teMe> transferido na data

)

a quanfia de R$ 255.969,00 diretamente da conta 602000-3 para a conta n" 06.002241-4, nQ

)

BANCO RURAL, A quantia reslante de R$ 933.322,00 foi encaminhada para a conta n° 601999-

)

4, no BANCQ,DO"BRASIL, tendo sldo mais uma vez u~liwda para pagamentos diversos sem

)

Tel~~o aparente com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.

)
)

Ainda em 10109120040 valor de R$ 255.000,00 foi sacado par JULIO BENONI

)
)

)

NASCIMENTO DE MOURA, atraves do cheque nO 413187, na ag~ncia do BANCO RURAL
localiwda na Avenida Paulista, Sao Paulo/SP. Conforme investig990es conduzidas ~o ambito do

)

Inquerilo nO 2245--4/140-STF, JULIO BENONI NASCIMENTO DE MOURA a epoca dos !<ltos

)

Irabalhava como motorisla nas empresas BONUS BANVAl PARTICiPAQOES UOA e BONUS

)

BANVAL COMMODITIES CORRETORA DE MERCAOORIA LTDA, tendo rMliwdo

)

ordem de ENIVAlOO QUADRAOO e BRENO FISCHBERG, denuTlClados na Agio Penal n' 470-

)

STF como inlegrantes do 'nueleo politico' relacionado ao PARTIDO PROGRESSISTA.

saques por

)
)
)
)

ITEM OK" (suPOsto emprestlmo

para a Graffils; em 2210912004 a DNA

PROPAGANDA,LTDA eletUOIl resgate de lundo 01 no valor de R$ 77.470,94, que somado ao

)

saldo anterior da conta totalizou 0 montante de RS 154.500,00, Esla quanlia foi int€Qraimente

)

transferida para a conla 601S99-4, no BANCO DO BRASIL, quando 101sacada em especie

)

atraves de c/ieque nominal ao emilente.

)
)

"Tal v.to, co,.-e'poRdc a RS 100.000,00 ac,e,cida, <I. CPMF.

)

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MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DNiSAO DE REPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS

)
)
)

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l

Apesar do BANCO DO BRASIL nao ier identificado 0 verdadeiro beneficiano do

)

cheque 00 valor de R$ 154.500,00, podemos inffirir tratar-se pagamento vinculado a rode de

)

infiuilncia politica eslrulurada peb ESQUEMA MONT ADO POR MARCOS VAL tRIO.

l
l
l
)

l

ITEM "l"

(suposlo emprestimc para a Graffitel: em 04110/2004a DNA

PROPAGANDA LTDA efeluou reS9~!e de fundo DI no valor de R$ 501.900,00, tendo transferido
feferida quantia para a conta nO 60199!t-4 no BANCO DO BRASIL. Nesta conta, a quantia

)

transferida suportou

)

conta n' 5444, ag~ncia 1191 do Banco BradesC<l, de lilularidade da empresa FABEMA

)

ASSESSORIA DE COMUNICACAo

l

MANSUR

0

pagamenlo do cheque

nO 456791,

no ~alor de R$ 500.000,00, em favor da

LTDA, que tern C<lmos6clo 0 jomalista GILBERTO ALiPIO

)

)
)
)

l

Pmsseguindo as dilig~ncias relaclonadas a est:! transa~ao; Ioi expedido oOficio

n'

19112D1O-DFINIDCOR com 5olicila9~o de informa¢ies

COMUNICACAo

LTDA

a respBito da nature~

a

FABEMA ASSESSORIA

DE

do pagamento realizado pela DNA

)

PROPAGANDA LTDA no valor de R$ 500.000,00, bern como de oulros 17 (dezessete)

)

pagamentos efeluados pela SMP&B COMUNICACAo LTDA durante 0, anos de 2003 a 2005,

)

que perfizeram 0 total de R$1.365.1D9,OO, conforme quadro a saguir, tendo sicto requisitada a

)

apresentaQao dos docume~tos de suporte pertinentes, tais como contratos, notas ftscais e

)

regislros contilbeis, dentre outros:

)

)

l
)

l
)
)
)

)
)
)

QuadlO 28; Rocurs". Mcebldos pel. Faboma A••••• ori. d. Com"olca,ao Ltda
0"
1810312003
1610712003
1710712003
2410712003
251071:2003
26100J2000
021101:2000
311101:2003
:mt1212003
09ffi2i2004

Valor (R$)
R$ i'S.800.oo
RS 52.533.00
R$ 39400.00
RS 52.533.00
R$ 39.#l.00
R$ 52.533.00
R$ 39.0;)0,00
R$ 39.400.00
R$ 39.400.00
R$ 37.540.00

~~resa
pa~~~~ra
SM?&B
SMP&B
SMP&B
SMP&S
S!lP&8
SMP&B
SMP&3
SMP88
SMP8B
SMP&B

NomeJCNPJ
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
CDMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COiIRJNICACAO

l TDA
LTDA
LTM
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
l TDA
l IDA
l TDA

Transa(:J.o
CH.COMP.MAIOR V
CH.COMP.MAIOR V
CH.COMP.MAIORV
DEBITO SPB
DEBITO SP8
CH.COMP.MAIOR V
DEBITO SPB
DEBITO SPB
DEBITO SPB
DEBITO SPB
>
I
I
)

fJ

l
l
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCJA FEDERAL

l

D1RETORIA DE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS

l
)

02i):lJ2ilO4
01~l04
03!a5l2004
Olm7!2'J04
04J1OJ2(104
1710212005
Oa!O:Jm05
jOlO_

)

l
)

l
)

RS 37540,00
R$ 37.540,00
R$ 37.540,00
R$ 37.540,00
R$ 50Q,OOO,Dn

spa

SMP&B COMUNICACAO l TOA
SMP&B COMUNICACAO l TOA

DEBITO

SMP&B COMUNIC,l,CAO l TDA

DEBITO

SMP&B COMUNICACAO l TOA
DNA PROPAGAIIDALTOA

DEBITO SPS
10'·CHEQUE

DEBITO SP8

spa

~

spa

93.&50,00

SMP&B COMUNICACAO LTDA

DEBITO

R$ 93.850,1)0

SMP&B COMUNICACAO l TOA

R$ 5631O.!.lO

SMP&B CQMUNICACAO LTDA

DEBITO SPB
DEBITO sPi!

R$

)

l
l

Em resposta a esla solicila~ao. a FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICA9Ao
l TDA infOrTJl{)uque os pagamentos iistados

)

nD' oficio

prestOOos parn as agencias SMP&B COMUNICAyAO

)

reierem-sa a servi~os de publicidacte
LTDA e DNA PROPAGANDA, qUMdo

terta supervisionado diversas campannas, aoompanhado a produ9lio de malerial grillico B

)

prospectado ctientes no mercado paulista

)

6

nac~nal. No desempenho destas alividades, a

)

FABEMAASSESSORlA DE COMUNICACAo LTDA lelia realizado diversas tarefas, tais como 'a

)

eiaboroqikJ de esfratiigias de planejamen/o, sugesl~o & organilll~ilo de even/os para C/ientes d<Js

)

ag(mci<JS, identiffca~iio de patrocinadores

)

MotoCross e enrluros, reda980 de lex/os e copy-desk de propos/a e campanhas, bUSGa e

)

repasse de inrol)))a~oesde m~rcado e prospecqiio de Mums clientes".

para

lais even/os, iais como campeona/os, de

)

l
l
)

Pela analise da reslKIsta encaminhada pela FABEMA ASSESSORIA DE
COMUNICACAO

LTDA, veriftca-se sel praticamente impossivel slestar a efetiltidadB dos

)

suposlos serviyos prestados peta empresa, tendo em vista a natureza eterea das atividades que

)

desempenharia, tais como a 'eiabora~o de es/raiegias", 'sugestao de eventos', "identifica~o de

)

palrocinadores·, "busea e repils.se de infQrma~oes·. Para tanto, sena necessario que a empresa

)

indicasse como. oode, [)Of que e, prtncipalmente, quais estralegias, evenlos, patrocinadores, e

)

inf0Ol1~5es a mesma teria elaborado, sugendo, idenfificado e repassado. Entretanto, somente

)

foi fomecida a esle 6rg~o pO!icial 3 c6pia do contralo de presta«1o de servic;os firmado com a

l
)

)

SMP&B COMUNICACAO LTDA, bem como as respecllvas notas fiscais emitidas. nas quais os
serviC;05prestados foram descriminados apenas como "assessotia de imprense".

l
)

De qualquer forma. niio loi apresentado peJa FABEMA ASSESSORIA E

)

COMLJNICAt;:Ao LTDA nenhum documento relacionado ao pagamento no valor de R$

)

107
I
)
)

--

)

l
l

IIJ- DEPARTAMENTO DE POLicL FEDERAL
DIRETORfA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

500.000,00 recebido da DNA PROPAGANDA LTDA em 0411012{l()4, lafs ClJmo conlrato$, nola,

l
l
l

fiscai, au re~islros contilbeis, motivo pe[c qual podemos conduir que esla trans<l9ao 010 passui
rela~ilo com a~6es de maJkeling do BANCO DO BRASIL au do cerlilo VISA, sendo que tals

)

reCIJIEOSoriginaram-se do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Ressaite-se, por fim, que refefido

)

pagamenlo foi registrado n~contabilidade reprocessada da DNA PROPAGANDA LTDA como urn

)

empres~mo reaJizado em beneficio da empresa GRAFFITE PARTICIPA96ES

LTDA.

l
)

ITEM "M" (suPQsto emprestlmo para a Graffite): em 2611012004a DNA

l

PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 155.096,00, quanlia esla

)

posieriormente lransfelida para a conta n· 601999-4. Este credito cobriu a transferencia em favor

)

)

da empresa CONTIBRASIL COMtRCIO E EXPORTAI;:OES DE GRAOS LTDA ocorrida no dia

)

anterior no.va~r de R$ 154.500,00.

)
)

Pelas analises "nanceiras reai1zadas, foi verilicado que a CONTIBRASI.L

l
)

COMtRCIO

E EXPOTACOES DE GRAOS LTDA recetleu nos anos 2{l05 e 2004 07 (sete)

pagamento, no total de R$ 1, 192,()OO,OO, dus empresas investigadas, confurme quadro a seguir:

)

l
)
)
)

QUad,o 27: Recutsos "",.bid", 1"'1. Contib.... jl Ccmerclo • Exporta<;acd~ GrJos Ltd.

'"
~-,

VOOi"jR.)

RI150000.oo

Ad4bilo d&l~n>O!CNPJI
2 s PARTICIPACOES
l TDAi05221Ile&JU7:2
2 S PARTICIPACOES
l IDMI522I8B5OD(1!72

T","sa~_
102-CHEQUE COMPE~ADO

OIHED
TRAlISF .ElETR.DISPOIIIV
062-TEO
TW>.NSF
HEIR Dispomv
CHQ.PG.OBRlG.

25ilOJ"'L004

R$ 150000.00

271101W04

RS 154.500,00

DNA PROPAGANDA

291101200.

RS 350,(0),00

l T0AI1T39101S000101
l S PARTICIPACOES

)

0111lW04

RI13iJ.COO.oo

)

r0'0112005

R$15HGO,OO

)

2W!l2005

R$103.(JOXl,(I(l

)
)
)

)
)

LTOle ~5221Il85OOO172

cSTflAIEGICA MARKETING
EIIlilO65065000163
DNA PROPAGANDA
LTOAII13~IOl600~!O:J
DNA PROPAGANDA

LTDN1139107m1

ro

11l2-CHEQlJ.E COI~PfNSADO

rm-<:HEQUE
002-<:HEQUE

Foi expedido 0 Oficio n' 135i2010-DFINIDCORlDPF

com solicita~ao de

)

l

informa0es a respeilo da n~tureza de t8is pagamentos, tendo a referida empresa respondido

)

)
1D8
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·;-"""&'ffi':;"<4,:<%~4.1P
4.
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l

3+65

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)

l
I
l

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiOA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAD CRIME ORGANIZADO
DlViSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS

)

que nao havia logrado exilo em peoquisas intcmas realizadas, mofivo pero qual nao havia corflo-/

)

prestar tais informa(:ij8s.

l
)
)

A empresa CDNTIBRASIL COMERCID E EXPOTA90ES DE GRADS LTDA

)

possui como s6dos FERNANDA DE ABREU DUARTE, CPF 178.279.75~Ol, e a empresa ACT

)

- ASIAN COMMERCIAL TRADE LTD., CNPJ 06.146.14910001-60, saliada no paraiso fisca~

)

'Ramsey, Isle of Man-, Tambem destacamos que a empresa e controlada por LADOSE DENIS

)

DE ABREU DUARTE, um dos principeis "indiciados' pela CPI DO BANESTADO, tendo em visla

l

seu eovolvlmento em esquemas de evasiio de dividas µor meio das denominadas contas CW.

)

)

l

Os Peritos Criminais Federais ressaltaram no p<lragrafo 121 do Laudo de Exsme

)

Financeiro 0' 145012007-INC/DPF, que para re~l[zar esses pagamentos em bemifico da

)

COOTIBRASIL loram utilimdos recursos diversos, inclusive de empnils~mo obtido junto ao

)

BANCO RURAL. Dentre estes, destaca-se 0 debito de R$ 650.000,00 na empresa 28

)

PARTICIPACOES LTDA., que leve como oMgem dep6sito de R$ 1.707.700,00, efetuado pala

)

empresa DiNAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO -CNPJ 02,0211.74&'OOO3-G4.

)
)

Desta lonna, pelas caracleristicas dos pagamentos recebidas, pode-se inferir

)

)

)

tratar-se de empresa utilizada para ocultar ou dissimular 0 destino dado a recursos

)

rilOvimentados pe!o ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, em provavel esquema de

)

evasao de divisas em beneflclo de contas secretas S€diadas em cantros offshores,

)

passivel vislumbrar qualquer rela~ao de lals transa~6e5 com 0 forneclmento de $arvi~os

)

ou bens vinculados a presta~ao de servi~o$ de publlcidada ou propaganda, motlvo pelo

)

qual reputa·se

)
)

)

)

necessaria

a inst8ura~iio

de I~qul!rito

especlflco

Nao II

para apurar

0

envolvimento da empresa CONTtBRASIL COME-RCIOE EXPORTACOES DE GRAOS LTDA
com a posslveJ lavagern de dinheiro vinculada 80S desvios de recursO$ do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET, bern como de outros fundos de or1gem crlminosa,

)
)
)
)

" Instru<;ao normalh'.

188, de 06108/2002, cia Secrolar;. da Reo,il' Fode"J.

109
'"',,:ft'''

I
)

a

,

l
)
)

l

MJ-DEPARTAMENTODEPOLIcJAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AU CRIME QRGANIZADO

l
l

DIVlSiI.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
ITEM "N" fsuoosto emorestimo para a Graffi!e: em 2311112004 a DNA

)

)

PROPAGANDA LTDA efeluou resgote de lundo DI no valor de R$ 230}07,00,

)

suportou a lransferencia da quantia de R$ 155.087,00 para a conla o· 601999-4, Esle valor, fXll

)

resgate este que

sua vel, posteriormenlG joi repassado para a empresa PANTAI COM~RCIO EXTERIOR lTOA,

)

l

Foi 9xplldido 0 Ollda n' 40012010-DFINIDCORlOPF

)

com solicltaqao de

J

inforrnayao a respeito da natureza do rererida pagamento, tendo 0 representante da empr$sa

)

informado que !laO rei cncootrada em seus regislros comerciais qtlalquer lransa900 com a

)

empresa DNA PROPAGANDA LTDA, qLJenunca lena ftgurado como sua cliente. Enlretanto, Ioi

l

connrmado 0 recebimento da transfenlncia realizada pela DNA PROPAGANDA LTOA em

)

2311112004 no valor de R$ 154.500,00, cancluindo 0 representante da PANTAi COMERCIO

l

EXTERIOR LTDA Que a agencia de publicidude fez tal pagamento por conta e ordem de outro

~)
)

cHenle, 0 qual alega deS{;onhecer,

l
Analisando a resposla elaborada pela PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA,

)

)

bem como as caracteristicas da empresa e da Opefa'f~O re<llilada, que nao possui qualquer

)

rela9aO com a fornedmento de sef'li90s au bens vinculados II ati~idade de publicidade au

)

propaganda, pode·se inferir, igualmenle, lralar·se de empresa uUlizada para aGuilar ou dissimular

)
)

")

o des1ino dado <lOSrecursos des~iados do FUNDO DE INCENTIVO VISANEF, em pro~avel
esquema de remessa de rllCUrsOSpara 0 exterior au de opera9ao irregular de cambio.

)

)

)
)

Desta forma, reputa·se ser nece~saria a Instaura~iG de Inquerito especffico
para apurar 0 possivel envolvimento

da empreS3 PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA

)

com a pratica da lavagam de dinheiro, tanto de fundos movimentados

pelG ESQUEMA

)

MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de recursos orlundos de outras fontes I!egals.

)

)
)
)
)

ITEM "0" (transacao nao mencionada "3 c.onlabilldade reprocessadal:

em

2010112005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou,resgaie de aplica9~o ·BB FIX" no valor de R$
474.917,00, quan~a que foi posleriormente trans1'erida para a conta

nO 601999-4, Este crblito

sustenloll diversos pagamentos, entre eles 0 cheque n' 458352, no v~lor de R$ 154.500.00, em

)
11 n

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)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLioA

)

FEDERAL

DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

)

DMSAo DE REPRESsAO A CRIMES F1NANCEIROS

)
)

rovor da conla n' 37048176, a<;]encia689 do ABN AMRO BANK s/A, de liIulalidade da empresa

)

CONTI BRASIL COMERCIO E EXP_ORTA<;OES DE GRADS LTDA.

)

)

Conforme mencionado anleriorrnent€, a emprcS8 CONTIBRASIL COMERCIO E

)
)

EXPOTA90ES

DE GRAOS LTDA recebeu 07 (sete) pagamsntos das empresas vinculadas aa

)

ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, oGOrridos os anos 2005 e 2004, que

l

perfizeram 0 total de R$ 1,192.aoo,OQ, Esla empresa, que possui como urn dos s6cios a pessoa

)

juridica ACT - AS!AN COMMERCIAL TRADE LTD sediada no paraiso fiscal 'Ramsey, Isle of

)

Man", 5e prestarta a pralicas de lavagem de dinheiro, sendo que

)

LAODSE DENIS DE ABREU DUARTE, foi 1ndic;ado' pela CPI DO 8ANESTADQ

)

)

)
)

sell

oontrolador no Brasil,
par seu

envolvimento em esql!emas de evasao de dividas par meio de contas CC-5, Reputa-se
necessaria a ins!aura9an de lnqu<lrlto Policial especifico para apurar as verdadelro~
beneficiarlo5 dos recursos desvlados do FUNDO DE INCENTIVOVISANET, .

)
)

ITEM "p" Itransacao oao mencJonada na contabilidada reprocessadal: em

,j

24/01/2005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgale de R$103.392,OO da aplica~ao "BB

)

FIX", oorrespondendo esle valor II quan~a de RS 103.000,00 acrescidos de CPMF. Ap6s

)

transferOOciapara a conta n' 601999--4, a quantia suporlou a pagamento do cheque nO458329,

)

no valor de R$ 103.000,00, emmdo em favor novamente da CONTIBRASll

)

COMERCIO E

EXPORTAC;:OES DE GRADS LTDA, empresa est~ jii mencionada nos ilens ante~Ofes.

)
)

)
)

ITEM "Q" (tramiaciio nilo mencionada na contabllidade reprocessada):

as

aniilises financeiras indicaram que 0 linico debito no valor de R$ 51.500,00 enconlrado nos

)

rejJislros dn conla corrente n'601999-4, conforme planilha de conlroie do FUNDO DE

)

INCENTIVO VISANTE npwsenteda pele DNA PROPAGANDA LTOA, lefere·se ao saque em

)

especie realizado em 0310212005 par meio do cheque n' 460602, em favor de DOUGLAS DA

)

SILVA MORAES E CIA lTDA.

)
)

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)

111
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)

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)

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)
)

)

!U - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPRESSAo A CRlMES FINANCEIROS
Em consulta Ii pessoa fisica de DOUGLAS DA SILVA MORAES, foi verificado a

exislencia de 26 homonimos, sendo que, par lalla de m~iores dados, lomou-se imposslvel a
exaa idenlificaqiio e localizaqao da referida pessoa.


)

ITEM HR" (transacao naG mencionada na conlabilldade reprocessada): 0

l

regislro na planilha de contrale no valor de R$154.500,OD somenle toi colejado com saqua de

)

l
)

igual valor ocomdo em 2210212005, rea~zado [lOr melD do cheque n" 46{)806 em favor da EPlO
TRADING g,A, empresa ligada a MAURO CARVALHO PITANGA

)

)

Alem deste p~amenlo, a empresa EPLO TRADING SA lamblim recebeu da

)

empresa 25 PARTICIPACOES LTDA a quantia de R$ 50.000,00, conforrne lranss,ao ocorrida

)

em 0410012004. Denlro da estralegia de desmembramenlo das investiga~Oes adotadas

)

unilaleralmente pelo Ministeno Publico Federal ap06 0 of€recimento da deniincia que originou a

)

A~ao Penal n' 470-STF, fai instaurado a Inquerilo Polidal n° 16712007 com 0 objelivo apurar a

l

nature.za de tais pagamenlos, eSlancio 0 procedimenlo em tramita~ao perante a Superinlendencia

)

)

Regionalda Pollcia Federal no Estado 00 Esptrito Santo,

)

)

ITEM "S" (transad.o OliOmencionada na conlabilidade reprocessadal:

0

)

reglslro na planilha de contrale no valor de R$ 154.5OD,oo somenle foj relacionado a saque

)

efetuaoo na uala ue 1910412005, par meio da cheque n' 461599, emitido em favor da RZK

)

COMERCIAL E IMPORTA9AO LTDA. Os Peritos Criminais Federais ressaitaram, igualmente,

)

que que no periodo houve ainua outro pa9amenlo no valor de R$ 154.500,00 em favor ua

)

empmsa POUPET EMBALAGENS lTDA.

)
)

)

)
)

Foi verirlCado que a empresa RZK COMERC1Al E IMPORTA9AO LTDA lambem
r€Cf)beu daempresa 2$ PARTICIPA96ES LTDA a quanUa de R$ 42.000.00, confonne Iransar;ao
ocorrida em 19I08121)Q4.Visando 3purar a natore2a de tais pagamentoo, foi expedido 0 aflelo 0°

)

26S12010-DFINIDCORiDPF a requisi~ao aos s6cios para que enviassem os documentos de
com

)

suparte respecUvos. Enfretanto, a equipe palicial Bncarregada

da entrega da refenda

)

)

112
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)
)
)

)

MJ _ DEPARTAMENTO DE POLicIA

FEDERAL

DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
~

)

comunicay~ informou nao ler side passivel localizar a empresa e tampouco seus s6cios,

)

embora lenham sido realizadas busC<lsexausivas neste sentido.

)
)

Desta forma, repllta-se ser nec€ssaria a in$taura~ao de Inquerito especificl)

)

)

l
)

para apurar 0 passive! envQ!vimento da empresa RZK COMERC!AL E lMPORTACAO LTDA
com a pratica da lavagem de dinheirc, tanlo de fundo5 movimentadQs palo ESQUEMA

MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de reCUl80S orlundos de outras fontes lIegals,

)

)
)

)
)

Em rela;~o ao p~amento recebido pela POLIPET EMBALAGENS lTOA em
2210312005, no valor de R$ 154.500,00, foi expedido

0

QIlcTo n" 32112010-DFfNIDCORIDPF

para

que a empresa sr>eaminhasse a esle 6rgao policiallodos os documenlos pertinenles. Referida

comunicao;:iiofoi devolyida pela ECT devido a nao Iccaliza9ao tia empresa.

)

)
)

Entretanto, pefas caracterlsticas do pagamento recebldCl pela empresa

)

POLIPEr EM6ALAGENS

)

Bspecitko para apurar seu possivel refaciClmimanto com a lavagem dos tundos desviados

)

pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAl.ERIO.

l.TDA, reputa·se ser necessari~ a installra~ao

de Jnquarito

)

)
)

ITEM uT" {transacao nilo menclonada na contabilldade leQfocessada): 0
registlo na ptanilha de controle no valor de R$ 30.900,00 foi relacionado peJos Peritos Cnminais

)

)
)

Federais eo cheque n' 462009, emitido em 2410512005 em favor de empresa MERCAVIX
COMIORCIO EXTERIOR lTDA.

)

)

ITEM "u" (transacao nlio mencionada na contabilidade roproce5sadal:

em

)

24105f2(l()5 foi desconlado 0 cheque n' 462055, no valor de R$154.500,OO, lambem em favor da

)

MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA.

)
)
)
)
)
)

13)'6 -'
7

Visando apurar a natureza dos pagamentos recebidos pela empresa MERCAVIX
COMIORICIO foi expedido 0 oficio nO 2B81201()"DFINIDCORiDPF C<lma reaquisi<;iio aos sOcias
para que enviassem os documenlos de suporte respectivos. Referido oflcio loi devidamenle

113

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)
)

l

MJ - DEPART AMENIO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES flNANCEIROS

)
)
)
)

entregue na residllDcia do s6cio·oontroladorda

empresa, PAULO SERGIO ROMERO, sen do que

)

ale a presente data nenhuma resposta fol enviada a este 6rgM policial.

)

l

Por sua vez, foj venflcado qU€ a empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR

)

LTDA esta wndQ investigada por meio do inquento Policial n' 52812007, em tramita~M perante a

)

SupeMnlend~ncla Regional da PolTcia Federal no Eslado do Esplrito Santo, tando em vista sua

)
)

reiterada participa~ao em crimes de remessa de divisas ao e:<terior, praticados par meio de

l

contratos de cambia vinculados a imiXlrta¢es fictlcias.

)

l

Niio

)

e

possivet vislumbrar

qualquar rela'<iio de tais transa!;oos com

0

lornecimento de servlyOs ou bens vinculados a prestayao d!t servlyos de pubicJdade ou

)

propaganda, motlvo pelo qual repula·se necessario 0 compartllhamento

)

das informayoes

produzidas no presente Inquerito para a inslru~ilo do IPL n" 52aI20l)7·SR/DPFiES, tendo

)

em vIsta 0 envolvimento da empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA na.lavagem

)

de dinhalro vinculada aos desvlos de reeurso! do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, em

l

prov;lvsl esquema de remel;sa de recursos para

)

° exterIor,

)
)

Visando exaurir 0 rasreamento dos rccursos repassadoo a DNA PROPAGANDA

)
)
)
)

)
)

)

LTDA na foma de adiantamentos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizados no ana de
2003, vinculados

as notas n' 037402, no valor_de R$ 35,000,000,00 e n" 039179, no valor de R$

9.097.024,75, serf! realizada a seguir a anf!lise dos pagameotos feitos as empresas relacionadas
na planilha de controle gerenciat elaborado pela DNA PROPAGANDA LTDAW, com a
consolido~i.io d~s ar;oes de comUniCali30 reattzadas no ano de 2004 e 2005.

)

l

3.1.2.2.3 - DOS PAGAMENTOS As EMPRESAS tNDICADAS NA TABELA DE CONTROLE

)

GERENCIAL ELABORAOA PELA DNA PROPAGANDA LTDA EM 2004 E 2005

)
)
)

)
)

,

" Conforme j. ",... ioo,do, fo",,,, vcrifi""d., va';', impropriedade ~a pl,nilha de control. ge",nci,t
c
.1abo,,". pcb DNA PROPAGANDA LTDA
I

,

l

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)
)

)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLlCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

)

l

OlVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

l

,

_

)

Com 0 objelivo de analisar se as empresas relecionadas na planilha de conlrOt/

)

de lato forneceram bens e seF'lj(;os vinculados a ayOes de marketing para incentillar a aquisir;ao

l

e uso dos cartoes com a bandeira VISA, objeto necess~rio de qualquer repasse realizadD pelo

)

FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foram realizadas dilig~ncias para a obler.~ao dos

)

documen[os de suporte dos respectivos pagamenlos, tais como contra1os, norns fiscais, registros

)

coni:ibeis, dentre QUiros, COjDSresullados selae a seguir apresentados~l:

)

l
)



1)

D+ BRASIL iantiga CALIA & ASSUMPcAol: foi expedido 0 Ofleio nO

)

31DI2010·DFINIDCORlDPF

l

de suporte de 04 (quatm) pagarrnlntos reatizados pela DNA PROPAGANDA llOA em beneficio

)
)
)

com a solicita~ao para que fossem en~minhados

da ag~ncia 0+ BRASIL COMUNICA(fAO

TOTAL UDA,

qu~ perfizeram

os documenlos

0 total de R$

2.822.657,5Osl, ruis como oontrat()S, notas /isGais, registros contabeis, dentre oulros,

)

l

Em resposta a esta soticita~~o, a empresa D+ BRASIL COMUNICAQAo

TOTAL

)

S,A (antiga Calia & AssumP9ao Udal informou ler sido uma da~ Ires agendas vencedoras do

)

processo de ooncorrencia para alsnder a conta de publicil8ria do BANCO DO BRASIL, a partir

)

de 2003, juntamente

)

COMUNICA(fAo LlOA.

com as ag~ncias DNA PROPAGANDA LTDA e OGILVY BRASIL

)

)
)

)

Quando do iotelo da presta~~o de serviyos, os responsavcis peta gestao da
empresa tomaram conhecimento de que, alem da verba de marketing do BANCO DO BRASIL,

)

havia outra verba, oonhecida

)

financeira estatat, Relatou que tanlo a agencia quanto os diferenles fomecedores de serviQ,'Js

)

emitiam suas talums contra 0 proprio BANCO DO BRASIL e, em alguns caws,

)

COMPANHIA 8RASILElRA DE MEIO DE PAGAMENTO (VISANE1), GOnforrne defini"ao a cargo

)

dos responsilVeis pelo departamento de marketillg do banco. Ressaltou, enlretanlo, que as

OOnID

VISANET, que tamMm era administrada pela InstituiQ:cl

contra a

)
)
)

l
l
)

" Estas dilige"d .. po,,,,em interesse especial n" vorifie",lo d. inciusliQ n. prem~aode coni., d, verba
"0 FUNDO YISANET ~e
de marketing <"'t,.d.,
corn rccurw, do """m.,,)o d. publidd.Je do
BANCO DO BRASIL. obielivar.do, ."im, • ocuil,l'iio do dcwio realizodo.
,. Foram se1ccionildu, ,omen)e 04 pag.mentos .m
"ns
tr.,n",,,;Oes Io.lizad,. entro a DNA

".,.0.'

'""0

in.1me".

PROPAGANDA LThA 0 • agencia D+ BRASiL.
115
I

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)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL

l
l

DIRETORlAOE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAoA

)

CRIMES FINANCEIROS

)

fatura, emiMas contra a VISANET eram encaminhadas ~ empresa DNA PROPAGANDA LTDA,

)

pois segundo orienla95es do BANCO DO BRASil, seria eta a responsavel palo Iffimite (10

l

plOcesSQ.

)
)

A empresa D+ BRASIL COMUNICAc;:AO TOTAL S.A alegou que somenle com a

)
)

deMagragao do denominado "Escimdalo do Mensaliio" tomou conhecimento de que os

)

pagamentos das faluras emitidas contra a VISANET eram feilos com recursos oriundos de GOnia

)

banC<lria da DNA PROPAGANDA LTDA, vez que no exrato bancilrio emiUdo 11epoca, os valores

)

pagas apareciam idenUflcados como 'depositos on linr/. Por fim, foi infarmado que lodos os

)

pagamentos infarmados no oficio expedido referem-se a ssrlli<;:osefetivamenle pres!acios, tendo

l
l

fomecido os documentos de suporte pertinenres.

)

Ap6s a analise da informa~ao e documentos encaminhados pela 0+ BRAS!L

)

)

COMUNICACAo TOTAL SA verifica-se, mais uma vez, a !otal conftlSao que exislia entre os

)

recu~os vinculados ao FUNDO DE INCENTIVO VISANET, que eram livremente manipulados

)

pela DNA PROPAGANDA LTDA, e aqueles Q~undos do ol'9amento de pubncidade do pr6prio

)

BANCO DO BRASIL.

)
)
)

l

l
)

Conforms relatado pela agMcia 0+ BRASIL COMUNICACAO TOTAL LTDA, 0
pagamento no valor de R$ 1.163.567,50, reelizado em 28105J20D4,se refere a conlratar;ao da
empresa ALL-E ESPORTES E ENTRETERIMENTO para a coordenayM de pesquisa sabre a
utiliza9ilo de meios de pagamento: cartan de crMito ourocardlVisa Eleclfon. Entretanto, nile foi

)

encaminhado qualquer documenlo de suporte em reia9ao a contrata~ao Mte

)

fomecedor de

serlli<;:os.

)
)

Quanto aos demais p<lgamentos, a empresa informou que os mesmos estariam

)

relacionados com a veicula9iio do programa denominado "Em Boa Companhia', transmiUdo par

l

diversas emissoras de radio, em ambito nacional, tendo conslado despesas com lerceiros em

)
)

I

,

favor da empresa COBRAM - CIA BRASILEIRA DE MARKETING. De mesma forma, nao fai
fomecido quatquer dOGumen!o comprovando que a transmiss~o deste pragrama estalia

116
)
)
)

I
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL

l

DIRETORIA DE'COMBAlE AD CRIME DRGANIZADO
DNiSlO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)

)
)

relacionada a a¢es de marketing para incenlivar a aquisi~ao e usa dos cart~es rom a bandeil

)

VISA, objeto necessilrio do todos as repaSlies oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET,

l
l
l
)

l
)

Desta fonna, s~o fortes os indicios a indicar que a DNA PROPAGANDA LTDA
utilizou na prestaQao de contas relacionada as verbas do FUNDO DE INCENTIVO VISANET
fomecOOores vinculados a services custeados oom reculSos do orGamento cia publicjdade
privative do BANCO DO BRIISIL.

)

2)

)

EDITOR! TRi;s EDITORIAL LTOA: fat apontado no Laudo de Exame

)

Conlabil n° 282812006·INCIDPF que em rela9aD a esta empresa esta incluso 0 valor de RS

)

2.000,000,00, referenle as faturas nO 2559 e 2560 de 1610712004,tendo side verifiCado na conta

)

corrente

)
)
)
)

l

0

pagamento de R$ 1.411 ,DOO,oo.Em rela~ilo ao pagamenlo efeluado em 02108/2004,

no valor de R$ 705.000,00, !oi constatada bonifica~ao de volume no valor de R$ 2QO,000,00,
com emissM de nota fiscal para esse bOnus e DARF de impasto de renda retido na fonte eN: R$
94,500,00, Enlretanto, em pesquisa na eootahiiidade reproeessada da DNA PROPAGANDA

LTDA, veriffeou-se que loi credilada uma conte de passJvo, 6387 _ 'TrM Editorial Uda", pelo

)

valor do bonus de R$ 200.000,DO, sam que houvesse a e:<igibilidade correspandante,

)

configurando cria<;:ao de passivo freticlo,

)
)
)

)

Fai expedido 0 ofleia n' 19912010 - DFINIDCORlDPF com soliclta<;:ilo de
inform~oes a respaito de pagamen!o realizado em beneflcio da empresa EDtTORA TRt:::S
EDITORIAL lTDA, no valor Mal de R$1.836.;i85,OO. En!relanto, ap6s anilITseda doeumenta91!o

)

)
)

encaminhada pela empresa, na(} foi passlvel verifrcar se os serviliOS conlratados eSffio
relscionados a ayiles dB marketing do cartaode crMlo da bamleira VISA.

)
)

3}

MAG MAtS REDE: foi expedido 0 Ofreio nO 30812010-DFINIDCORlDPF

)

com a solicita~ao para que iossem e~cami~hados os documentos de suporte dos nove (09)

)

p~gamentos realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio da agencia empresa MAG

)

MAIS REDE LTDA, que perfrzeram nos Mas de 2003 e 2004 () lotal de R$1.88Q,256,01. Em

I
)

resposta, a empresa informou que falurou notas ffscais para a VISANET _ COMPANHIA
77'

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)

I
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REI'RESSAo A CRIMES FINANCE1ROS

l
)

(
~

)
)

BRASILEIRA DE MEIO DE PAGAMENTOS em razao do pagamento do Projeto de EXPOSI9AO

)

ANTES - HIST6RIAS OA PRE·HISr6RIA,

)

Rio de JaneirolRJ, Sao Paulo/SP e Brasilia/OF ern 2004 e 2005.

l
l

4)

)

realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil no

OGILVY BRASIL: foi expedido 0 Olicio n' 1781201O-DFINIOCORlDPF

com a solicita~o para que empresa OGILIf{ BRASIL COMUNlCA9AO LTDA enoamlnhe a esle

)

6rgao policial os documenlos de suporte de 10 (dez) pagamentos realizados pela DNA

)

)

PROPAGANDA LTDA nos enos de 2004 e 2005, que perfizernm

)

como con!ratos, notas fiscals, registros contitbeis, denlre QUiros, Entretanto, ate a presente data

)

este 6rgao policial nao recebeu a resposta a solicita"ao realizada,

Q

total de R$1459,500,94, tais

)
)

5)

)

TV GLOBO: tendo em vista que esta empresa de C()munic8yao recebeu

diverso, pagamentos da DNA PROPAGANDA LTDA ao 10ngodos ana> 2004 e 2005, nao fcram

l

realizadas diligiincias para verificar a veracidade do registro lanl(ado na plDnilha de centrole do

)

FUNDO DE INCENTIVO VISANET no~alorde R$1 .250.396,21.

)

)

6)

)

pr6pJio BANCO DO BRASIL, lambem nao foram realizadas dmgt'mcias relacionadas ao

)
)

88 TURISMO LTDA: tendo em vista tratar·se de empresa vinculada ao

',;-

pagamento da quantia de R$ 1.209.449,47, registrada pela DNA PROPAGANDA LTDA na

)

planilha de co~trole gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004

)

e 2005.

)
)

7)

)
)

I

KOCH TAVARES PROMOCOES E EVENTQS:!oi expedido 0 Ofleio n'

185/2010 - DFIN/DeOR/DPF, por meio do qual a empress foi requisilada a encaminhar os
documentos de suporte relacionados ao pagamento realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA,

)

Isis como C()n(ratos, notas fiscais. registros contiibIJis e denlre co~siderados necessanos. As

)

co~clus6es da analise da documenlar;M en~iada pels empresa ja foram abordadas no presente

)

relat6rio.

)

)

8)

DiRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA: alem

do pagamenl0 melTcionado na planilha de controle gerencial do FUNDO DE INCENTIVO

l

,

1)8
en -sf'
I
l

e

I
)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

)

DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)
)
)

VISANETIOD, no ~alor de R$ 791.668,25, a lefenda empresa recebeu oilo (08) ].la1Jamenlosda

)

DNA PROPAGANDA LTDA nos anos de 2003 e 2004, que perlizeram montante de RS

)

2.297.671.18. As inrel~ncias sobre lais pBgBmentos tambem loram eX>,oslas anteriormenle.

)

)

.

l
)

)
)

15)

CARRE ADVERTISING: apesar da planilha de centrole gerencial dos

Qastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 tel registrado 0 pagamenlo da
quantia de R$ 764.278,80, as analises financei.ras consubslanciadas no Laudo de EXame
Financeiro nO 1450!2007-INCJDPF iden~fic8ram 02 (dois) pagamenJos em beneficio da empresa

)

CARRE ADVERTISING

)

perlizeram 0 lotal de R$152.619.85. Todevia, foram verificados 10 (dez) pagamentos efetuados

)

pela DNA PROPAGANDA LTDA nos enos de 2003 e 2004 em beneficio da empresa CARRE

l

AIRPORTS LTDA, que pemzeram 0 total de R$1.082.550,25.

-') .
)

l
)
.>

LTDA, realizados pela empresa DNA PROPAGANDA LTDA, que

Visando a obten<;:llo de informa,Oes a respeilo da natureza destas !r(lnsal;iles,

Ioi expedido 0 Ofloio nO 30812010 _ DFINIDCORlDPF aempresa CARRE AIRPORTS LTDA para

que asta apresentasse os documentos de suporte relacionados aos 10 (dez) pagamentos
recebidos da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. Em diligencJasrealizadas no suposto

)

ender~o da sede da empresa, Ioi infarmado que a mesma teria ido a falencia M cerca de cinco

.>

anos!ol,tendo a equipe polietal oonl<lladoeu soci<>-responsiwel,OSMAR RICARDO DA SILVA
s

)

para que apresentasse a documenla.(:~o pertinente. Entreta~to, ate a presente data, n~o foi

)

encaminhada a este argilo polietal pela com a solicilagao de informa¢es a respeito da natureza

)

dos pagamentos.

)
)
)
)

Dosia forma, considera·so necessario que tais pagamantos $eJam objelQ
de Inquerilo especiflco a sar Inslaurado na instilncia adcquada, conforme estrategia de

)

desmembramento adl)!ada pelo Ministerio Publico Fedllral, com a consequente

)

Iclentifica~iio natureza doe rllcursos recebldoe pela CARRE AIRPORTS LTDA.
da

)
)

)
)

[00 Ressalt''',,- mai' "lOa "OZ, que esta pianHha fo; apr.. cnl.da • Polk;. foderal pol. DNA
PROPAGAND LTDA.
10, Es" ~"'. coincide com 0 inido a .. inves(ig'<oQe, do ESOUEMA MONTADO POR MARCOS
VAIliR10.
.

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)

l

,

)

MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE CDMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIRQS

)
)

l

,

16)

META 29 SERVICOS: a plnnilhs de conlrole gerencial des gaslos do

FUNDQ DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 regislra 0 pag8menlo da quantia dB R$

)

764,2,8,80 em beneficio desla empresa, sendQ que as analises flnancciras consubstarteiadas no

l
)

Laudo de Exame Financeiro nO 145012007·INCIDPF regislr<lram pagamentos realizados pela

l
)

DNA PROPAGANDA LTOA,

)

Tendo em vista que aempresa META 29 SERVICOS recebeu 0 mootanle de R$

)

1.4D5.407,16, pulverizados em 35 (trinla e cinco) p<lgamenlos realiza.dos ao longo dos anos

)

2003 a 2005, nilo loram realizadas dilia~ncias para veJificar a nalureza dos mesmos junto a

)

empresa.

)

l
17}

)

CINE ACADEMIA PRODUCOES LTDA: a planilha de conlrole gerencial

)

dos gasm do'FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana de 2004 regislrou 0 p<lgamenlo de

)

quanUa de R$ 530.000,00 para esla empresa, send) que as analises financeiras

)

consuhslJnciadas no Laudo de Exame Financeiro n' 145012()07-INC!DPF identificaram 03 (Ires)

)

pagamentos feilos pele DNA PROPAGANDA LTDA, que alcan~aram 0 valor tolal de R$

)

572.100,00.

)
)

)

r

18}

CLEAR CHAt4NEL; a planilha de contml<! gerenclal dos gaslos do

I

FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana os 2004 regislrou 0 pagamenlo de quantia de R$

)

547.100,9g para Bsla empresa, sendo que as aniltises fi~anceiras oonsubslanciadas no Laudo

)

de Exame Financeiro n' 145012007·INCIDPF nao id€nti~caram qualquer pagamenlo em

)

beneficioda empresa CLEAR CHANNEL.

)
)
)
)

I

19)

NOVA Vl5UPLAC: a analise financeira consolidadas no Laudo de

Exame Financeiro nO 145012007-INCJDPF nllo rejJistrou nenhum pagamento em benefiCia desta
empresa realizado par qualquer pessoa flsica cu jurldica vinculada ao ESQUEMA MONTADO

,

POR MARCOS VALERIO, ar>esar de conslar na planilha de controle gerencial dos gastas do

I

FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 0 pagamento da quantia de R$ 530.872,60.

)

,

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,

110
)

l
)

)

L

a

)

DEPARTAMENTO DE POLtCLA FEDERAL
DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DlvrsAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

MJ -

l
)
)
)

Ressalte-se, enjretanto, que fDram verificados 20 pagamentos re~lizado pela

l

l

DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio cia empresa VISUPlAC PROJETOS E MiolAS

)

URBANAS LTDA. que alcan~aram duraote os anos 2003 a 2005 0 valor lolal de R$

)

1.162.391,94.

l
)

3.1.2.3 _ OUTROS SAQUES DE RECURSOS DO FUNDO DE INCENTIVO VISANET

)

VINCULADOSAO

ESQUEMA MONTADO PDR MARCOS VALt:RIO

)
)

A despeito das mO'limena¢es financeiras analisadas, e 0 reconhecimento da

)
)

pr6pria DNA PROPAGANDA lTDA de debito, realizados a Ululo de "distribuf(;M de 1ucros·,

)

houve uma serle de saques origin!irios de recursos pmvenientes do FUNDO DE INCENTIVO

)

VISANET que nao foram mencionados nas planilhas de cOiltrole gerenclal elaborados pela

)

agMcla (quadru16 SUPRl), sando que alguns sao abordados nos paragRlfos seguintes:

)
)
)
)
)
)

1} Em 03J0712003 0 valor de R$ 100,000,00 loi sacado por FRANCISCO
MARCOS CASTILHO SANTOS na agenda Brasilia do BANCO RURAL. Tal valorfoi trans/elido
da conti! n" 602000·3, no BANCO DO BRASIL, onde eRlm deposilados os recursos do FUNDO
DE INCENTIVO VISANET.

)
)

Este saque foi contabllizado pela DNA PROPAGANDA como supnmenlo de

)

caixa da empresa, enlrelartlo, par suas caracteristicas, pade-se inferir tratar-se de recurso

)

desviado do FUNDO DE INCENTIVO VISANET por FRANCISCO MARCOS CASTILHO

)

SANTOS, fato que comprovaria 0 envolvimento do socia da DNA PROPAGANDA LTDA na

)
)
)
)

oculta,ao de beneficianos do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO, pois nao e
passivel vislumbrar rawes comerciais logicas para seu deslocamentos a cidnde da Brasilial[)F
com 0 objeli'la de realil(lr saques em especie.

)
)
)
)

2)

0 valor de R$ 150.000,00, originados do FUNDO DE INCENTIVO

VISANET, foj sacado em 191G8/2003 por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA na

121
I

fa

)

l
)
)
)

DEPARTAMENTO DE POLiClA :FEDERAL
DIRETORlA OE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO

)

DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIRO$

MJ -

)

ag~ncia Brasilia do BANCO RURAL. Ntlo e necessillio maiores consider:a~5es quanto aos

l

pagamentos recebidos porMARCOS VAltRIO FERNANDES DE SOUZA,

)

)

3)

l

Em 1910812003 quantia de R$ 200,000,00 foi sacada na ~gencia
a

)

Brasilia do BANCO RUML por MARCIO HIRAM GUIMAR.AES NOVAIS, direlor cia filial de

)

Brasilia cia DNA PROPAGANDA LTDA e l<lmbBm urn dos s6cios cia empresa ESTRATt:GICA

l

MARKETING E PROMO(:Ao LTOA, vonada ao marketing poliUco. Ao afirmar que os recursos

l

sacados fornm repassados a MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, MARCIO H1RAN

)

contrihuiu na dissimulac;!b au ocultill;im do destine do re<:Uffia originado do FUNDO DE

)

INCENTIVO VISANET.

)
)

4)

)

Em 1S/o912003 0 montanle de R$ 150,000,0 foi sacado par PAULINO

)

ALVES RIBEIRO JUNIOR na agencia Avenida Paulisla do BANCO RURA. Conforme ja

)

mencionado, 0 direlor nnanceiro da DNA PROPAGANDA LTDA participou ativamenle da

)

distribui9ao de reClrs05 movimenlos pelo esquema, tendo conlribuldo de forma consciente e

)

volunliiria na oculla~ao dos verdadeiros beneficiarios dos recursos desviados do FUNDO DE

)

INCENTIVO VISANET.

)
)

)
)

5)

Em 25/0312004, houve um resgate dB conla 602000-<1.para a conla

601999-4, de R$ 426.291,00. No dia anl€riof, a DNA fez suprimenlo de caixa ge R$ 300,000,00,

)

recursos que inlegraram a justificativa para a aquisi,ao e pagamento da Fazenda Alvomda I e da

)

Fazenda Alvorada II, no valor de R$ 200000,00 cada, con[offile dados da contabilidade

)

reproc~ssada. Este rastreamento indica que releridas lazendas foram adquiridas com recursos

)

desviados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, sendo necessaria a ado~~o dl medidas

)

judiciais vlsando 0 confisco de tais propriedades,

)
)
)

6)

Em 1411212004 [oi eleluado resgate no valor de RS 2.191,729,53 das

conlas 602000-3 e 603000·9, de recursos oriundoo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Este

l
l

resgate, por sua vez, suportou

)

MARGARETH MARIA DE QlIEIROZ FREITAS por meio do cheque n' 457732,

)

0

saque da quantia de R$ 737.500,(l{), realizado por

122
J
)
)

)

-

)

l

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO

l
)

DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRDS

)
)
)

l
)
)
)
)

Em 16/08104, verificou-se urn pagamenlo de R$ 400.000,00, por meio de

7)

cheque desoontado em Dutra <lgencia, a favor de MARGARETH MARIA QUEIROZ FREITAS,

sOcia da DNA PROPAGANDA LTDA. Os recursos tiveram como origem, transferenclas do
FUNDO DE INCENTIVQ VISANET para a DNA PROPAGANDA l TDA, por conta e ordem do
BANCO DO BRASIL.

)
)

Estes saques recebidos por MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS nao

)

foram regislrados na planilha de conlrole gerencial da conla do FUNDO DE INCENTIVO

)

VISANET, elaborada e fomecida palos prepostos da DNA PROPAGANDA LTDA, Bmbora tenha

)

sido mencionado M contabilidade reprocessada como distribui,llo de lucros.

)

~)

Tendo em vista a lolal falta de confialJilidade das 8ootalf6€S contabels da DNA

)

)

PROPAGANDA

LTDA, qua foram realizadas ap6s 0 inlcio das invesliga"oos com 0 u.nioo

)

prop6sito de acobertar 0 sistematico deswo de recursos da VISANET e do BANCO DO BRASIL,

)

pode-se conduir que os pagamentos no valor R$ 737.500,00 e R$ 400,000,00 estariam

)

relacionados

)

partiGipai;.'lo no ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO, estando comprovado que a

)

masma foi tambem benefrciada pelos desvios de recursos publicos e pelo consentimento da

)

operacionaliza~aQ da tavagem de dinheiro no interior cia DNA PROPGANOA nDA, empresa da

)

a remunerai;.'lo dcstinada a MARGARETH

MARIA DE QUEIROZ FREITAS por sua

qual era s6cia,

)

)
)

3.1.2.3.1-0UTROS

SAQUES MENCIONADOS NO QUADRO 02

)
)

as Pentos Criminals Federais elaboraram 0 Quadm 021~2 com a relac;ao de

)

pagamentos efeluados com base em reculSOSoriundos da VISANET, cujas caracterfstlcas sao

)

id~nticas <lquelas dos saques realizados com base nos empfllslirnos tornados no periodo, tais

)

como saques em espm:ie por meio de cheques nominais apresentados em agencias do BANCO

)

)
)

'(Ii Est> t.bela fo; mondon.d,
CONTRATOS P(JBLlCOS.

,,0 ponto 2.1_ FONTES PRJMARIAS: EXCEDENTEDE
.

LUCRO EM
riArf&t#tit%

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MJ - DEPARTAMENTO DE POLJclA FEDERAL

l

DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS

)
)

RURAL localizadas no Rio de JaneirolRJ, Sao PaulolSP e BrasiliaIDF. Entretanto, algumas

l

destas Iransa90es n~o foram idenlificadas no rastreamento dos recursos desviados a titulo de

)

distribui,,~o de lucro ou emprestimo entre as empresas, conforme ja fora apontado neste

)

rela!6lio. Oesl<l forma, mendona-13e mais uma vez 0 quadro 02, com 0 destaque em nsglito dos

)

pagamenlos ainda 010mencionaclos quando da recortslitui9ao do paper trait

)

Quadro 2B- Outro. pag.mento,

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20111,1)3413187
11/12101 413163
15J1l1r04 41)1/0
201<l1r04413171
28,)111)4413171
2OO2!(l4 413174
24iOO1C4
41)175
26m1iJ4 413176
2OAJ4/O 413m
l~iU5104 411179
lJ.1106104
4!3180
1~11l6J1l4 131&1
4
21/06104 41J112
01.1)7,)4 41JWJ
41311)4
4131&i
JI/oSIJ4 413186
4131a7

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)

)

905210

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Che<juo
Che<juo
Cheqlll!
Ch,qw
Cheque

--

Irtl. da collta 6002:241-4 ----- -------- d~ VlSANET
"005
- - ------- - --Nome
ffllrlCisoo Marcos Ca<li~o do. Sail",
Marco, ValBrlo F.maod .. de S""La
M,n;;o Hi",m Gui_"", N<Naj,
cado. Rob,~o d. Macedo Ch....
Cado. I!o~,rto d, Ma,edoCh" ..
AI"" RibeiroJ,,;or
Mar"" Valooo F.m:wJo, deSou,"
Mar""" VaMO, F••~and.. de Sou,"
Renata Maciel Rll1end, Cos"
MiIml. V.II,I. f,m>od .. d. Sou,.
lull: ~duardo f"""lra d. SIIv.
Rob",," Fe.,..l" P,go
Marcio Hi;am Gulm.. "" ftmli'
JUlioCij"" M,rQUos Ca,,~
GilbertoM 0 III,",",
P<<Jiino
Alves Riooro JOllier
Rob"", F..,.i", pego
J'lioC .... MaO{"", C""~
Pauli" AJves RibeiroJunior
MIl"",. V.llrlo ,,,n,,,,",
de Souza
MiIr< •• Val'd. F."",,~ .. d. Sou ..
J"~ C!sa, Marques c,"'~
JUITo
C!""Marq"", Co",!o
JUlioCij""M""lllO> c,,,ao
JUlioCesar M""lu,," =ao
BO<lO!li
N"cimenlO d. Moura
Tot,1

Pa,"""

.

V.lorR$
Agfuld.,o 'oq.,
100.000,00 cos _B""lr",· DF
150.000,00 C05. B,",~,," DF
200_000.00 DOS - a,.. IIi. - DF
3MIlG.OO 001_ C."~o • RJ
~"OOG.OPOIlI-C,nlro . RJ
150,000,00 OJl-AY, Poo1l,,.· Sf
3C4.366,S, 00l-C<nlf1l-RJ
150,00;),00 001 -M, Pl>rII,Ia-SP
150,000,00 OJ/-Av, P.. li~a·SP
00.000.1l1l Ill? _Av. PallII'b·SP
32U6ij,67 0111• C<ntro .. RJ
1:!6.iiM7 01l5· 8".111. - OF
100_000.00 00> - 6",lIi, - OF
150.000.00 001 • Coolin· RJ
300.000.00 D17 _A'. P,ull,ta-SP
150,000,00 OOI·Cen'ro_RJ
150000,00 005 -E,";li, - OF
150,000,00 001 -Cenlro- RJ
5(1(1,000,00001 ·Centro· RJ
2ij.OOMO 1101• Centro· RJ
lllO.OIlO,OO
1lJ1· Av. P,ull.IlI·SP
150.000.00 001 • C01IIro_RJ
150_000.00 001 • C,"lro· RJ
200000,00 001 • C,Olro·1tI
l00,OCI(J,ooOOI-C,"I,,-RJ
155,OCI(J,OO37 ·A" P3IlIi,i.1-SP
0
4.tii2,6/1,89

)

)

ReSSBlte-se, mais ~ma vez, que todos os pagamClltos acima mencionados

)

ocorreram em agenclas do BANCO RURAL e foram suportados, ap6s operac~ de laVajJem de

)
)

l
l

dinheiro operaciooatizada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALt:RIO, com recursos
provenienles d<l conta nO 602000·3, man!ida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO
!

J 345'1

)
)

fa

I

l
)

Q

MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL

)

DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DIVISAD DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

BRASIL u~i~a
exduolvamente para a movlmentaQ~o <las verbas do FUNDO DE INCENTIVO

)

VISANET:

)

l
)

1) CARLOS ROBERTO DE MACEDO CHAVES: efetuou dois saques no valor

l.

de R$ 50.000,00 cada urn, 0 primeiro ooorrido em 2.510812003e 0 segundo em 1510912003, por

l

meio de cheques apresenlados na agencia do BANCO RURAL localizada no Rio de JaneiroiRJ.

)

Ao ser ouvido no presente Inquffiito, amforme termo de depoimento que

)

$8

encontra

as fis.

145011451 dos autos (numera~~DTeferent~<lOSregistros policiais _ volume VII do Inquenlo nO

l

002l2007·DFINIDCOR),

)

CARLOS ROBERTO afirmou que lrabalhou como conlador no wmite

eleiloral de BENEDIT A DA SilVA, entao candidata nas eleil;5es ocollidas no ano de 2002, tendo

l
)

conheddo neste perlOOo CARLOS MANOEL DA COSTA LIMA. Disse ter sldQ solicilado por
CARLOS MANOEL a tazer um favor, qua C<lnsistiaem se dirigir 11 Rua Cal6genes, cujo numero

l
)

nao se recorda, e lil chegando, realizar uma Mga~o para ele. Que ao Gl1egarao local indicado

)

percebeu lralar-sa de uma ag~ncia do BANCO RURAL, tendo ligado para CARLOS ~NOEL

)

que 0 orientou a procurar 0 gerente da instiluiylio flnanceira_ Alegou ter repassado seus dados

l

ao refeMda gerente, que providellCiou 0 saque de R$ 51),000,00, cujo flllor foi enlregue ao

)

proprio CARLOS MANOEL em lrente ao endere.;o do comit~ eleitoral de 8ENEDITA DA SILVA,

l
)

quo, entretanto, ja se encontrava desativado na data do saque, Relatou, par fim, que igual

)

procedimenlo foi repelido em relaQM ao segundo saque, ocorriOO em 1510912003 lambem no

)

valor de R$ 50,000,OQ,

)
)

Apesar

)

per CARLOS

REOBERTO DE MACEDO CHAVES, que ex~rceu 0 cargo de Subsocretario de Fazenda da

)

Prefeitura de Mesquila, entao ocupada pelo prefeilo ARTUR MESSIAS do PARTIDO DOS

)
)

da inverossimilhan;;a do depoimento prestado

.

)

l

TRABALHADORES, ve[ifica-se que os pagamenlQ6 realizados em seu nome, suportados com
recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, fornm destinados a rede de influencia politics
financiada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAU~.RIO,

I
)

2) LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA: conforrne apurado no ambito do

I

Inquerito n° 224541140·STF, a quantia de R$ 326.660,27, le:cbkJa por LUIZ EDUARDO

l

125
l
l

fa

l

l
)

MJ -DEPARTAMENTO

l

DE POLiClA FEDERAL

DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
D!VISAo DE REPRESsAo ACRIMES FINANCEIROS

)

l
l

FERREIRA DA SILVA em 1510112004, foi repassada dlretamente ao Diretor de Marketing
BANCO 00 BRASIL, HENRIQUE PIZZOlATO, em sua residencia, cilofigurando [ratar-sa do

)

)

p;>gamen!o de propina por sua particJpa9ao ativa no desvio de recursos do FUNOO DE

)

INCENTIVO VISANET. Confonne infonna95es T8unidas no [nquerito

l

HENR~

,

pagamento em especie, tendo ulilizado, para tanio, os recursos repassados peta DAN

)

n' 2245-41140-STF,

PIZZOLATO adquirtu urn imovel na cidade do Rio de JaneirolRJ por mekl de

PROPAGANDALTDA

l
l

Mere~e destaque, por sua vel, que ROBSON FERREIRA PEGO, empregado

)

da filial da DNA PROPAGANDA lTDA localizada em Brasilia, efetuou em 2010111)4saque no

)
)

~alor idenlico de R$ 32M60,27,

provavelmenle referen!e a segunda parcela da propina

)

destinada ao Direlor de Marketing do BANCO DO BRASIL

)
)

Considera-se noo serem necessarias majores consfderal;i.ies quanto aos

)

pagamenlos recebidos por MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA.

)

l

3J.2.3.2 - OUTROS REPASSES DE RECURSOS DO FUNDQ DE INCENTIVO VISANET EM

)

BENEFlclO DE EMPRESAS V1NCULADAS AATIVIDADE DE COMERCIO EXTERIOR

l
)
)

)

ConfOTme foi abordado em ttens anteriores, na reconstitui~ao do Gaminho

)

percorrido pela quan~a de R$ 4.771.900,00

)

PROPAGANDA LTDA a titulo de dislribui9ao de Ivcro e emprestimo para a empresa GRAFFITE

)

PARTICIAPA~OES LTDA foi identfficado a transf€r~ncia de recursos para empresas envolvidas

)
)

)
)

)

(follow the money), apropriado pela DNA

com praticas de evasao de divisas e lavagem .de dinheiro, uHlizadas para ocullar 0 destino e,
conseqiientemenle, os verdadeiros beneficiados dos recursos. Entratanlo, merece seTdest~cado
que estes pagamenlos possuiam 0 valor padra::. de RS 154.500,00, tendo sido consolidado 0
seguinte Quadro com oµera,oes nesle valor:

)

l

,
,

)

126
I
I
)

It

l
l
)

MJ - DEPARTAMENTO DE poLiclA

FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)
)

)

Qu,dro 29-l'agam,nlos, .mp'"'"

)

OATA
221091200<
2711012004
2311112004
2010112005
24/01/2005

vl.oulad,.. ,1;,ld.d. de ,omerelo.xt.nor

l

l
l

1310412005
t9l05l2O{l5
24105I1.GIl5
Total

l

VALOR
OESTIHO flNANCEIRO
1545(]O,OO DNA Prcp'1J"oaa
154.500,00 C<J",brasil Cem. Exp. Uda
1M.Sm,OO P3!l1ai Com.r<io Extetic<
154.500,00 Doc pa", Bee 356 ag 0689 coni" 37IMB176
103 Doo,OO' Doc p.ra 8co :l5ll "II 0689 c.-lOla37048176
51.5Q<J,OD' Oo"~las da SIlva Mo;.. s & Cja Uda
154.500,00 EpJo Trading SlA
154.500,00 Polipel Embalag.ns lid,
154.5~~,OORKZ Comercial Exl
146.775,00 Tau Trading
30.000,00 Mercavix Camerao Exterior Ltda
104_500,00 Mercal'lx Comercio Exlelior ltda
1.558.175,00

03i(l2!ZW5

)

2210212005
2210312005

)

1310412005

)

!

)
)

l

----

• a somal'ina forma"ma )laI'O'la de R$ 154.500,00

)
)

Dentre es~s lr.lnsa¢es,

j

somenle a realizada em beneficio da empresa TAUS

)

TRADING n~o.
foiidentlficada no rasireamenlo dos recursos desvia(!os a titulo de distribui9iio de

l

lucro ou emprestimo entre as empresas, confonne ja fora apontado neste relat6Mo. Foi expedido

)

° Olicio n' 324!2010-DFINIDCORJDPF

com solicitayilo de informa0€s sobre a natureza deste

)

pagamento, tendo a empresa respondido que nunca manieve au realizou neg6ciO$ com a

)

empress DNA PROPAGANDA LTDA au com MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOZUA.

)
)

A pa~irdo po~to seguinte sera abordada a segunda fonte primaria dos recursas

)

que alimentaram a ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VAL~RIO, relacionada aos dlversos

)

emprestimos obtidos no p€rlodo.

)
)
)

3.2 • DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS E OUTROS

)

DEP6SITOS RECEBIDOS PELAS EMPRESAS • LAUDOS DE EXAME FINANCEIRO N'

)

144912007 ·JNCIOPF E 145012007-INCIOPF

)

)
)
)

)
)

Foi determinado
ministerial de fis. 886718373, que

pela ProcuradoJia·Ger21 da Republica,

° Departamento

conforme

cota'

de Pollcia Federal empreendesse todas as

dilig~Tlcias p3ra idenificar as circuns!ilncias das Irans~(jes financeiras apontadas nos Laudos
-;::,i~~1

,
l

"

e

)
)

l
l

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclAFEDERAL
DIRE:TOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO

)

ONISlo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

)

de Exame Financeiro n' 1449 e nO1450!2ll07-INC/DPF, cujos onginais formaram 0 apenso 34 do

)

presente Inquerito policial.

)
)

Referidos laudos analisaram as movimenta<;:iies financeiras

)

dos in~esligados

nos anos de 1999 a 2002 {latK!o nO 1449120U7-INCIOPF} e de 2003, 2004 e de parte do ano de

)

2005 (Laudo nO 145012007 -INCIOPF), tendo por base os extratos bancanos disponibili~adcs a

)

PeriGia em mldia oomputacional refer€nles .as seguintes oontas bancilrias:

l
)

Quadro 30 _ Analises ",r.twas a movlmenl.~ac> financelra dos an09 de 1999 a 2(102:

)
)

Hula(

Banco

CNPJJCPF

)

00'

l
)

2 S Participa;:<le, Ltda

05.221.88510001-72

Cont.

Ag~ncia

24627
1j11281
2ti0145
90255145
11682312
601999
601999

0"'

''"'
OM;
0000

0016
122il

)
)

3032

00,,"'

)

)
)
)

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-

DNA 1'r000"9"od. ltda

17.397 .G761000 1-03

1629

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601~99
601999
601999

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00'

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)

00#

""

)

0071

)

'"'

)

,

Estral~gica Mll.i<e~r,g Promo"", Uda
e

06,085.00510001-631 453

)

1229

HM

00'

l
)

M"lfi-Ac~onEmrelenim.nlcs Lid"

,.
m

'w

)
SMP&BComu"ica,~o Lids

OU22Ml1OO01-95

3032

3392

03.824,251~OO1-78

)

)

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318

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1246

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0000
000'

I

603000
9001137336
60022414

239%6
'00
73t3786
1299-JJO
~8.001:l280
9a.a013J60
08.0031880

.o,

""'

9727
60972"1
609727

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291J20548
60028134
11:lD1l46

)

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128
,

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)

l
1
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL

)

DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

l

DIVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

)

Thuiar

CNPJJCPF

I B,nco I Agenda

)

I

3032

)

001

)

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9M1
9901
81266
712829

3608

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1229

WOO

)

60022899
00022937
60025952
140534978
600,714

0009

l

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SMP&B

)

sao Paulo Comunic"'lao

Ltda

62.799. j B4,i()(i[j1·59

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Mar<>:>$ alb;io Fomandes de Sou","
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403.760.956-67

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8771
9;)75

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80001)5591
33571400
20406
8770
2298740
34524202

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00'"

----

on

)
)
Renilda Mari" Soniiago Fema~d6sde Souza

)

492.1381.006-721

)

l
)

Quadro 31 - Amlises re!at1vas a movimontaGao financelra d"" anos de 2~03 a 2005

l
)

TfhJ]ar

)

1 s P,r1i<;iP"lil" lid,.

)

CNPJICPf

05221 £8MJOO1·72

I

I

B.nco

00'
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A~~"cI.

Gonll

24617
611281

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DNA PlOpagallda lid,_

)81

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)

I~_163, l3BftXt01-JO

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)
)

MUlli-Micn Eillreio_,jmenloo lid.

03.B24253AlOO1·18

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913.003200

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I

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)

)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZAOO

)

DIV)SAQ DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

l
l

TiI"lar

CNPJICPf

)

B,"o"

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Coot.

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)

060015952

~.
""

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BOC{I!MEl

JJ57t4'JO

2200710
:l402421l2

,~

60020210

As invesliga(:6€s realizadas pela Policia Federal demonstraram que as
empresas vinculadas a MARCOS VALERIO foram eslruturadas em mumplas entidades, inter-

l
)
)

relacionadas por meio de uma sene de filiais, COfItas banC<irias, transa~OOs intemas e
relacionamentos' nomin'ais, estatlelecid<ls como mecanismo ideal para faeilitar a~vidades ilegais

)

de terceiros, noladamente para promover a dissimu1avao da origem e 0 destioo de recursDs a

)

serem movimenlados.

)

)

Desla lerma, a analise financeira realizada pe[os perites da Policia Federal

)

exduiu as opera~oes entre as empresas do grupo, de estomos, alem de serem desconsideradas

)

movimentac;aes refer€ntes a aplica9Q.es flnanceiras, renovayiies de emprestimos, denlre outrns,

)

par nile representarem entradas au saidas eleti~as d€ recursos,

l
)
)
I

130
fa

)
)

)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO

)

DIVISAO DE REPREssAO ACRlMES FINANCEJROS

)

Para vislumhrarmos a lanle dos recursos movimentados por MARCO:

l
)

VALERIO e peles demais investigados, b€m como pem IdenlifiG8nnOS oulros beneficiarios niio

l

iden~ficJdos na primeira eiapa das inyestiga~oes que subsidiaram a denuncia proposta vela

l

Procuradoria-Geral da Republica e convertida na Ac;Bo Penal n° 470, demons!rou"se ser

l

necessiino 0 detalhamenlo das operaq6es de crbdito realizadas no periodo, com a indic;a9ao do

)

destino dado aos recursos capJados e da subsequente o~gem dos fundos utilizados nas

l

evenluais quita'fl1es dos mutuos dislribuldos.

)
)

De uma forma geml, pode.se afirmar que os contralos de mutuo Imam de fato

)

celebrados, pais foi passivei verifiesr a real lrmsfer~ncia

l

de recursos entre as instituiy6es

)

financeiras e as cmpresas muluanas. Ressalle"se, entretanto, que os recursos originados dos

)

emprestimos tomados reiD ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO p-odemrepresentar

)

tanto uma fonte primaria de ~nanciamento politico, au seja, um reforo;o de caixa das empresas

)

de publicidade para suportar a investimenlo inicial empregado na constituiyao de uma rede de

l

infiuencia, quanta uma fonte secundaria, quando represenlariam 0 pagamento reaiizada pelas

)

institui<;iies financeiras em razao do servio;o de lobby (intermedia<;ik> de inte~sses) desenvotvido

)

l

pe!o empresiltio.

)

)

Para uma melhor visualiza9iio do esquema criminoso invcstigado, verfficou-se a

l

necessidade de (l(jequayoo das analises dos contralos concedidos em delerminado periodo de

)

tempo. conforme laudos de exame financeiro real1zados espE!CifiC<lmenlepara C<lda foco

)

moment~neo das a96es deliluosas capilaneadas pelo empresario MARCOS VALERIO. Oesta

l

forma, p~meiramente se~o apresentadas as conGiusoesquanta aos emprestimos concedidos 110

)

l
)
)

perlodo compreendido entre os anos de 1999 a 2002 (laudo nO 1449/2007-INC!DPF), com 0
detalhamento, em seguida, d05 mutuos concedidos durantB os enos de 2003 a 2005 (LaudQ n'
1450/2007·INCIDPF).

)
)

3.2.1- DOS EMPRESTIMOS REFERENTES AO PERloDO DE 1999A2002

)
)
)

l

131
l
l
l

-

l
)

MJ - DEP ARTMfENTO DE POLIcIA FEDERAL

)

D1RETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGAN!ZADO

)

DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)

o periodo compreendidoentre os anas de 1999 a 2002 represents 0 mamcnli"-J

)

em que 0 ESQUEMA MONTADO POO MARGOS VALERIO deixa de contar, como fonle de

)

recursos, com os div8r.;oS conlratos que manlinha com 0 Govemo do EslaOo de Minas Gerais,

)

tendo em vista 0 malogfO do grupa politico de sua inftulincia que tentava a reelei9ao

l

rIO

ana de

)

1998, conforme demonstrado pelas investigar;Eies conduzidas no tlmbilo do Inquerito 2280-

)

2f14D-STF.

l
)

Neste sentido, 0 Laudo de Exams Financeiro

)

nO 144912007.INClDPF snali.au as

oonlratos de emprestimos financeiros celebrados por MARCOS VALiOR10 FERNANDES DE

)

SOUZA e pelas empresa:; SMP&6 COMUNICAQAo LTDA E SMP&B sAo PAULO LTDA com

l
l

valor superior a R$ 100.000,00, conforme quadro a seguir:
Quadro 32 - Contrnlos do mutuo anallsados no Laudo n' 144912007.INCIDPI'

)

..,-

}

)

,
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)

)
)
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)

l

,

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)

)
)

)

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,
,

NOm,,,,

-

"~

!)ey,dor

Vl•. bruto
lOO,QOO,OO

Vlr IIquldo
1M,I/9,.14

BanooRurnl SA

SMP&B SilO F>-"""

00I001f.l9

210,00(1.00

;:oo,m,IO

Banco IWmI SA

GMP&S Glo Pac'lo

,~

210,000,00

2()!l.579,35

BancoRuml SA

01KJ71OO

20'1836.<1

8anco R"ai SA

SMP&ll Coomn;"

lOJ51:109,OO
1099J009/OO

'''''"

210,COO,00
50:),000,00

499.3&1,50

8an"" Rur.ll SA

211W)'1

50:),000,00

Ban""RumiSA

28/1)2ol1

500,0C(),OQ

~Sll,CSJ,50
490,155,00

3MP&8 Co",""'~
SMP&B ComoJnic~lo

Ban", Ru,oi SA

SMP&8 Com'Jnica~o

OIIll6lOI

5O:),QOO,QO

49!l,1S5.00

SMP&S CooI'n;ca(:lIo

0711111Xl

1.300,COO,OO

1.2%,203.00
1.295,203,00

Banco Rum! SA.
811f1!X)
Rurnl SA
Ban"" Rural5A

SMP&B Co"m"ica~
SMPW COOlUlli""~

00,002414-0
06.002414-0
06,0Q241'µ]

""-,

-,
'"'"'""'

l006IQO!l.OO
21ilAX)9,~

"-,
111D5JOI

Uoo,QOO,OO
t.3OI),QOO,00

M/OO9IOI

21,w)1

1.300,000,00

38I/OOO!lI1

WiOO9IIll
541n:m,~1
217I009.~2
681m09m2
579100s101

-"
i.l1OaO)I

-,
1Im,(l1

2£107102

Credo.

SMP~B 3M Paolo
0

S~,P&8 CoJoo"lc~o

1.295,203,00

Ban"" Rural SA

1.295.149,10
:m,607,OO

IJ.>nco
Rurol SA
B,nco Rulal SA

SMP&aCC<l1",i~

,:;:).(100,00

4ZiWI,W

Banco Rural SA

SMP&B COlllunlc~!O

5,5ro.ooo,OQ

5.535.721,67

&00:> Rural SA

SMP&a GOlIlu"ic~'

5,44,000,00

&nco Rural SA

SMPSB Ccmu"ica~

59(;3,000,00

5.422.893.75
5,931.OJ3,43

8anoo Rural SA

I20.QOO,OO

I :!lB~2.40

S",,,, Rulal SA

SMPSB COOl"nlc'~o
$MP&B COOlun~~

300,00),00

SMP&ll GOOl""i",,~o

160,COO,OO

179.335,00

BM.co Rural SA

SMl'&B Comu"'~

5OQ,ooo.oo

496,134,51)

8anoo Rural SJ.

SMP&!! C","uoi::a1r.l

390,000,00

38(1,000,00

ElMco Rlral SA

SMP&B Ccmunica00

l

2611lOO~~J

roJlCl'Il1
10112101
1411(1.1)2
2~'OIIDJ
3OM1D3

2(0'(100,00

2)g,II4,4D

0$1'" Rlral SA

SMPSB Comun~

48010009m

29IIl7/ll:j

lSO.Qoo.oo

)

H~M!i,s:J

8anco RoralSA

SMP&8 Comunlca~o

oo~OQ~m

O~1iJ9/81

35MOO.OO
155,001],00

346.108,50
15<.426,05

s"fCC Rur~
SA
B,nco Rlr~ S,A.

1101""""ValOrioF Sousa

9Il:>w.im1

18I09.~Z
1f:J121(l2

450,000,00

4'8.321.05

B",,, Rural SA

M",=

)

)
)

l
)
)

,

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71~~~1

9221OCOOlll
0371OOO9NJ

-"

Mar"", VoiOrioF Sou"
VaI;r;o F Sou"
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-",!-!}.
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L

)

l
l

-

)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS

)

l
)
)

Pelos exames periciais foi p:lsslvel verificar a reaiiza!fao de algumas cperay6es

l
)

finanGeir8S que apresenlaram as mesmas caraclerislicas do estratagema de financiamento e

)

lavagem de dinheiro desenvolvid() pelo grupo delituoso invesligado, com a idwliflcayao

)

operay6es volladas Ii ccullavao da origem e do destino dos recursos movimentados.

de

)

l

Passa-1;S nos pontos seguinte a analise detalhada dos oontralos de mutuo

)

celeb~dos nos anos de 1999 a 2002,

)
)

3.2.1.1- DOS EMPRESTIMOSOBITIOOS

l
)

Quadm 33 • Contnto

l

Credoc

de mu!uo n' 05.002241.4 {I!em 1 do Qu.drQ 321

Devedoe

)

Inl1lt'Jenie"les garanlidore,

)

rft<vr;;Joressolk!~os:

)

)
)

Valor pnllCiNl'
Valor liquid" cretlilado:
Dala da ope'~:

)
)
)

I
)
)
)

Garantia"

Data do veocimenlo:

o

PELA SMP&B sAo PAULO LTDA

8aflCO Rural SA, CNPJ 11124_%9/OOGJ.!Ill_
SMP&B Silo Paulo Comunicacao lIja, CNPJ fj2.799.i84lOO0!-59,
Ctsti101ode Mello Paz, CPF 129,449,47B-72:
e I Marcos Val'riG Femarldes do Souza, CPF 403.700.95&-ll7:
Ramon Holtart>ach ardoso, CPF 143.:122,216-7:2.
C
R$190_000,OO,
R$188.779.44,
29100199.
·Nata PrOlllI,s6ria emiida pelo davedor & II'/al dos inlerveolenles g"ranlido,", "
deve"",", ""I;oMos em fa'Or do cre-:!or, oom venoimeolo a vi.la, "0 valor d&
R$247.000,OO,
-C."@'u"duplical"lnovaklrdeR$2ii6000.00.
01/O~9.

valor Jiquido credilado de R$ 188.779,44 originado desle

conlra1o, ap6s

transitBr rapidamente pela conta corrente nO6002414-4 de titularidade da SMP&B SAO PAULO

)

LTDA, foi utilizado para liquidar em 291031990 saldo devedor da coo(a garaotida nO91.000112·

)

4103, que naquela data alcan~ava 0 valor de RS 201.171 ,94.

)
)
)

Referido saldo devedor da oonla gara~tida nO 91.000112-4 foi constituido por
meio das transfer~ncias anteriores de re<:urr;osdessa conla para a oonla corrente nO 6002414-4,

)

l

l
)

"'"I/l """""" ,

'"' A <ont. &'If.n'illa I v;ncul>.d. a uma
roc"fundoMm,"", ,imilar ao "I~;to do "<h"qoo "']mi.I",
ond, ~ d"ro"ibm"do
"m limite de crldi<o ,"Ulti;", no,""I""""
d, <",'0 P""', q"e fica, disp"s'<;JQ""

par. ooil;""o;;oc ,moni"","" , ,eu ",;t<t;o_

,","C<-.
133
--".
l
l

It

)
)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORtA DE COMBATEAOCRIMEORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

~

)

)

de lilula~dade da empresa SMP&B SAO PAULO lTDA, que possibilitou as seguintes opera1{5

)

no periodo de 21107100a 29103J!)g:

)
)

)
)

l
)

Quadro 34 - Destlnos dos re<.:ursos da conta garan!lda n' 91.000112-4

•• om~
, ""
, ,w~
, ,,• '''''.~,

)
)
)

H~Mrtco

Tr.oul~'"
T'-,ut~>l
n.out;,>l
CIl""".ma;,,-V

,.

13Bm

F",om~o
15~OO,OO SMOI8Sr.o

13B!l.1

la~oo,OO

211l4,0

10~OO.oo SI.IPIII

124.123

11.161.e1

'hloc(R1

p,,,,,

$'PI8~p,..,

s", Po""

$.A CoirelJ era>]""",

..
'"

" A""r.

'"
'"
.,;
"' ••
'"

."

01>191011
5oI91@B
5191013

""

N~o!oi posslvel identtflCar 0 destino final dado aos rectJfSOS indicados nos ilens
1 a 3 do quadro acima, que perfiz.eram 0 10131 R$ 1SS.000,OO,vez que os extratos e
de

)

documenlos de suporte da conla corrente n' 5491078, agencfa 015, do BANCO DE CREDlTO

)

NACIONAL, de tilulalidade da SMP&a sAo PAULO LTDA, nao loram disponibmlados

l

pericia'04.

a

)

)

Com previsao de vencimen!o em 0110611999, 0 emprestimo!oi

)

dUas veles, quando em 20/0911999 !icou acertado que 0 valor devido selia quitada em del.

)
)

)

reformado ~r

parcelas, no valor nominal de R$ 21.000,00 calla, vencendo a primeira em 2011011999 e a (IiUma

em 16/0712000.

)
)

Entretanto, a analise da COIltacorrente apanta que 0 emprestimo nRO foi quilado.

)

Esse fato ooaduna·se com informayoes prestadas aos perilos pekl BANCO RURAL ratificando

)

que 0 contralo de mutua em analise deixQu de ser liquidado, sendo 0 valor de R$ 222.506,44,

)

baixado conlabilmente para ·CrMilos em Liquida~i!o" em 1211111999, antes do vencimento da

)

IllUma parcela.

l
)
)
)

l
)

Pela 3Ilaiise realizada pelos penta. da Policia Federal, podemas inferir,
resumidamente, que os recursos originados do conlralo de mUluo nO 06.002241.4,

no valor

liquido de R$ 188.779,44, ioram distributdos a partir da conta corrente nO 5491 07B, agimcia 015,
do BANCO DE CREDITO NACiONAL, de titularidade da SMP&8 sAo PAULO LTDA, ainda nos

l

"" Cab< 'Q.Mini"crio Publico Fedcml d<flnir pel' "", .. ,;~,d< ~, or"," poOL..,~o ,r""men<o 00

)

",nhl b>ocld •.

)

~gilo d.

"fetid.

134
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.

l
)

--

)
)

MJ-DEPARTAMENTO
DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZADO
DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

l
)

mese5 de ~goslo e setemom do anD de 1998, ou seja, em pleM periocio eleitoral, com base em

l

credilo& O!iundos _ciaconla garantida n' 91.000112-4. cujo saldo devedor loi amortlzado pelo

l

emprestimo em ques(ao no elia 291D3199.

)
)

o

)
)

raslreamenlo do montante liberado alraves do contralo de mOluo

n'

06,002241.4, bem como as caracterTsticas envolvendo a transaqao, prlncipalme~te 0 fato de ter

)

permanecicio em aberlo e sem quitaQao. indiCBffi lratar-se de Of)e18yaO visando dissimular ou

l

legilimar repilsses de recursos pela SMP&B COMUNICA9Ao

)

LTDA para terceiros nilo

identificooos, ocorridos durante a campanha eleiloral do ana de 1998,

)

l
)

3.2.1.2_ DOS EMPR~STIMOS 08TIOOS PELA SMP&B COMUNICA9Ao LTDA

l

Quadro 35 _ Contralo de mutuo rf 4681009100~jem 2 do Qu.dro 32)

)

)

GJ[,nt:a"

Banco Ru~ SA. CNPJ 33.124,%910001-98.
SMPtB Comu"l""",, ltd •• C~PJ 01 ,322.078,0001-95.
M",= Valerio Fernandes de Sauza. CPF 403.760.956-87;
Romon Hollerbach Cardoso, CPF 143322,21;>'72.
Cristiano deMaIIDPaz.Cf.F 129.449.47[;,72.
R$210.000,QO,
RS2G9.B3S,41,
07/()7/OO.
Cau21>ode (fupl;ca", de j?leslay~ de 5ervit;osno ,alo<de R$250.000.00.

)

Data do venoimenl<>

2$i{}7/(JQ.

Credor.

)

!levedor,

)
)

Tercei," garaI1ti:loI:

)

V.lor plin~pal:
Valor liquido:
Data da opera.

)

)

)
)

o valor Ilquido de R$2ll9,836,41, desse contrato, !oi creditado em 0710712000na

)

conla corrente nO 6002289-9. agencia 009. BANCO RURAL. de titularidade da SMP&S

l

COMUNICACAO LTDA, tendo suslenlado diversos dllbitos realizados nas contas da empresa do

l

n' 6002289-9 e 5002595-2,

l
)

)
)

Com pr€visiio de vencim~nto em 26107/2000, 0 contrato de mliluo foi
eletivamenle quitacto em 08/08/2000 pelo valor de R$ 223.374,35. com a utjliza.;:§o de recursos

)

oriundos de depOsito em cheque no montante de R$ 225.000,00, oriundo do BANCO

)

BRADESCO. ~ilncia 095, sem idenUnca~ao do nQmeroda oonta e da ti!ularidade,

,

)

l

135
,

",;"""';:ill*t)i/~" !

" if1t9)

I
)

'"

fa

)

l
l

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL
DlRETORlA DE COM.BATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

l

l
)

AS$im, nao foram IdenliHcacias opera!;5es relevanles 11m rela~i!.o ao

)

contralo de mutua nO 468/009100,tendo em vista a insuficl~ncJa de clados relacionadas

l
)

princiP<1lmentea origem dos recursos utilizado$ oa qulta~ao do empres1imo, cabendo a

)

Minisiario Publico Federal verifiear a necessidade e viabHldade de ainda sa buscar tars

)

dados judicialmente

l
)

Quadro 36 - Central<> de mutuo n' 103510(t9j00{item 3 do Quadro 32)

l

Credor.
D.,wor.

)

l
l

Rural SA, CNPJ 33.124.!Jli9JLlOO-98.
SMP&B
Comuoioa<;4o CNPJ01.322.078.0001·95.
Uda,
MarOO5 a",lo femaod~s de Souza, CPF 403.700,956·87.
V
IlMco

RarrHln Halle/bad! Cardoso, CPF 143.322.21S-72.
Crjs1iano de Mel!o PaL, CPF 129.44B.476-72.
R$5C(IOOO,OO.

Terceiro garanlldcr.

)

V.IOt prim:il

Valorliquidocredil.do:
Dala da 0Fera,.o:
Datadovencimeolo:

)

l

RW!l.364,50,
2WIOIOO.
-2IJI111OO.

I
)

Conlorme descri~ao contida nos itens28e 29 do laudo de Exame Financeiro nO

)

1449i2007-INC, do valor liquido de R$ 499,364,50, que 101creditado em 20/1012000 na conia

)

corrente nO 6002289-9, 0 rnonlanle

)

I

de R$ 434,000,00 Ioi Iransferido lambem no dia 2011012000

para a Gonia garantida nO98.001020·5, que possuja 0 saldo do dia anterior (191i0/2000) de R$

)

164.022,96, dando entao sU).lllrte it translerencia de R$ 529.000,00, Igualmente

)

20110/2000, para a conla corrente nO6002595-5, lambem de titulalidade da SMP&B

)

COMLJNICACJiO l TDA.

no dia

l
)
)
)

)
)

I
l
l
l
l
l

VeriFica-se, en~o, que ap6s !Beetler 0 cralito relerenle ao conlralo de mutuo nO

10351009100, MARCOS VALERIO realizou uma serie de operay6es sucessivas sem qualquer
fundamentar,:i!o €coflomica aparenle, cuja velocidade de rolayao empregada ao dinheiro, que
Iransilou por [res cootas barlCiirias no mesmo dia 2011012000(eonta corrente nO 6002289-9
conta garantida nO 98,001020·5

--+

--+

e conla corrente n06002595-5) indicam a tentativa de

dificul:ar a reconstituil{ilo do caminho perconido pela quanlia dlsponibilizada pela institui9tto
financeira,

136
l

at

l
)

l

MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATE AO CRlME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)
)
)

Ap6s ser reunido oa conta n' 5GQ2595·5,

)

l
l
l

(I

capital foi pulverizado em diversos

transferilnci.,s e pagamenlos, com destaque para as SejJuintes QP€ra~oes com valor superior a
R$ 10,000,00, conforme descr~ao a seguir:
a)

)

Saque em especie, por moio de cheque nominal : SMP&B

COMUNICACAO LTDA, no valor de R$ 200,000,00;

)

b)

l
l

Saqua em especie, par meio de cheque nominal a SMP&B

COMUNICACAo LTDA, no valor de R$ 20,000,00;

)

~)

Debito autorizado pelo cllente no valQr de R$ 300.000,00 em favor da

)

conla n" 7115725, agencia 34371, do Bradesco, de tilularidade da empresa

)

SOLlM6ES PUBUCIOADE LTDA.

)

l
Ressalte-se que os referidos saques em especie realizados por meio de

)
)

cheques nomioais a SMP&B COMUNICACAO lTDA oonstituia a elapa final da metodologia

)

empregada por MARCOS VALERIO para difK:ultar au impossibilitar a identifica9ao dos

l

verdadeiros beneflcianos dos !€cursos que movimentava, conforme amplamente verfficado nas

)

investiga¢es levadas a efeitos nos InquMtos nO 2280-2114()-STF e 2245-4114Q-STF, sendo a

)

elimina~ao do paper froil (trilha do papel) do capital 0 objetwo final almejado por todo lavado! de

)

dinheiro.

)

)
)
)

i
Para dincullar ainda mais a alua~ao dos 6rgaos de per.iecuyoo criminal na
eventual localiz~o

de recursos de origem lliella, verifica-se que a opera9ao envolvendo 0

)

contrato de mutuo nO 1035/009100 IllmtHlm abaroou recursos de outras fontes, uma vez que 0

)

satdo da conta garantida nO 98.001 ()20·5 veriffcado em 1!l/1012000; no valor de R$ 164.022,96,

l

conforme aGima mencionado, originou-se das seguintes opera~Oes:

)

a) Transferencia

de mesma titularidade no valor de R$ 125.000,00, de

)

l
l
l

1811012000, oriundo da oonta n' 6002595-2. Nessa Cl)nta, 0 dlibito da
transfenlncia foi suportada pete crMito de R$ 94.118,00, orlundo da conta n'
92.244163-5, ag~ncla 002, Banco Rural, de 1itularidade do pr6prio BANCO

)

l
)

137
I
l

a

)

)

l

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBAlE AD CRIME ORGANlZADO

)

DMsA.O DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$

I
l

RURAL, bern como pelo credilo no valor de R$ 32.305,16, oriundo de DO

)

da COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA, CNPJ 02.7S0.SS31000Hl;

)

l

b) Transferenda de mesma lilularidade no valor de R$ 63.000,00, de

)

19/1012000 oriunda da conla nO 6002289·9. Nessa conrn, 0 debito da

)

lransferencia 10isup-Mado pelo crMito no valor de R$ 64.992,00, aliundo <Ill

)

DOC do Gabinete de Comunicayao Social, GNP J 01.203.14010001·20.

)

)

Referido~ valores podem leT origem nas alillidades comerciais normais <las

)

)

ag~ncias de publicidade conlmladas por MARCOS VALtRIO, vez Que as empresas tambem

)

movimentavam recursos legalmente obUdos_ Enirclanto, igualmente dave-sa levar em

)

considerayao que lavaliores de dinheiro experientes costumam misturar capitais lege;s com

)

reculSos de origem eriminosa, oe tecniea conhecida como mesela (commingling), pois as.sim

)

levanlariam menos suspeilas sobro 0 dinheiro Stljo a sar proC€ssado e inseMo na economia

l.

formal. Todo· criminoso de colarinho brando procure confari! a respeilabilidade necessaria as

)

sues atividades por meia de empresas inserides na economia form~l, que despertariam menos

)

suspeitas dos orgaos dB repressao 80 crime.

)
)
)

De qualquer lorma, ve~fica-'le que os reC'JISOS constitulram em 1911012{)()()
que

)

o seldo da conta garantida no valor de R$ 11>4.022,93,tiveram origem ne trans/erencie de R$

)

125.000.00 de conla n" 6002595-2. ocorrida no die 18/1012000, dois dias antes de retomarem

)

para masma conta n' 6002595-2, juntamenta com 0 capital oisponibilizado pelo emprestimo de

)

n' 1035/009/00. conlorme acima mencionado. Nao hi! qualquer fundamentayilo

)
)
)

l

ecort6mica

aparenle para esta oper~~~o de ida e volta, ocorrida em uma velocidade inexplicavel,
evideociando tratar-sa da lase de dissimulagao de tipologia de lavagem de dinheiro desenvolvida
porMARCOS VALt:RIOe seus s6cios.

)

l

Com previsao oe liquida¢o em 20111!2CO-O, esse emprestimo teve Ir~s rolagens

)

da divida, sendo quilado eietivamente em 21/09/2001, com a celebra930 do Controlo de Mutuo

)

n' 541/009101, posleriormeole quitado com reculSos provenientes do BANCO RURAL.

)

)

I

)38
l
1

a

)

1
l

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO

l

l

DIVIMo

f~

DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

~

)
A primaira refo!lll8 do Coniralo de Mutuo n' 10351009100 deu-se em 2711112000,

)
)

com a calabra,lio do Mutuo nO 1099/009100, e libera,ao do valor I[quido de R$ 498.093,50.

l

Ess€s fecursos nao foram sunclentes para suportar 0 'Illlo! de R$ 526.519,06, debitado a tiluKJ

)

de pagamenlo de emprestimo, tendo sido ulilizada a quanlia de

)

OOC no valor tolal de R$ 369.505,00, oriundo da PROCURADORIA GERAl DE JUSTICA DO

l

R$ 29.000,00 proveniente do

ESTADO DE GOlAs - MPIGO, CNPJ 01.4M,59S,OOOl-30, que!oi credilado em 2211112000 na

)

oonta n" 6002289-9.

l
)

Parte do valor originado no DOC acima mencionado transi!ou pEllaconta

)

l

garan~da

nO 98.001020-5 e posterlormente

)

vinculadas

a SMP&B

)

meio da Procuradoria·Geral

1

iniciaruma hwestiga~ao espec1fica com

1
)

l
)

COMUNICA'tAO

retornou

a conta n" 6002289·9,

ilmbas

LTDA, cabendo ao Ministerio pabllco Federal, por

da RepiibJlca, vermcar a viabilidade
0

e necessidade

de se

objetivo de apurar a natureza, origem e destino

da transferencia no valor da R$ 369.508,00 reallzada em 2211112000 pela Procuradorla
Geral de Justi~a do Estado de Goias - MPiGO em beneficio de empresa vinculada a
MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA.

)

)

POf sua vez, a divida originana deste segundo emprestimo Ioi rolada por meio

)

da celebra98.0 do Contrato de Mutuo nO 108,'009101, em 28/0212001, lID valor Ilquioo oe RS

)

498.155,00, cuja diferen9a para cobrir a 10tBiidade do debito referenle ao mlrtuo n" 1099/009100,

l
l

no ya~r total de R$ 533.870,83, foi suportada por fOOJISOSorigimirios da conla n'6002595-2,
cuja identifica~~o da fonle nao foi possivel realizar.

)

l

Vlsando rolar a dll'ida novamenle, MARCOS VALt:RIO celebrou em 0110612001

)

)

junto aoBANCO'RURAL

0 conlralo de muluo n' 3051OW/O, no valor liquido de R$ 498.155,00 e

)

C(lm vencimenlo previslo para 3010812001, cuja diferen~a para C(lbrir 0 debito de R$ 543.11)4,35,

l

leferenle ao mlituo n' 100009/01, !oi suportada pol recuJSos originarios da conla n' 6002595·2,

)

cuja idenlifica<;:ilo preciS<!da fonle na8 loi possivel reaiizar,

)

l
l
l

139
,_"_•• ,0>""",,, '

:"::;?3:~;96;.

)

c

)

a

l
)
)

MJ -

)

m:p ARTAM:ENTO DE POLiCIA

FEDERAL

D1RETOR1A DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO

)

DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

Com previsao de liquidalillo em 3OJ0812(lOI,a Conlralo n' 3061009101 foj quitado

l

em 2110912001 µelo valor de R$ 583.349,10, quando foram utilizados recursos oliundos do

)

Contrato de Mutua n"o41100010, cujo valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 foi credilado em

l
l

2110912001, na wnta correnle n' 5002289·9, agencia 009, BANCO RURAL, 61ularidade de
SMP&B COMUNICA<;:AO LTDA. Por sua vez, confomw sern objelo de analise especmca, 0

)

Mutua n' 541100(1101foi ]iquidado efetivamente em 3010912002, com a utiliza,M

l

de rectlrsos

oriundos do BANCO RURAL,

l

)

l

Assim, em ultima analise, podemos igualmente wr.ciuir que

)

0

rastre~mento dJ,

)

vaiores liberado$ alraves do contrato da miltua n' 10351009/00, no total de R$ 499.364,50, bem

)

como as caracler1sUcas envelvende a movimenW9ao do dinheiro captado, forma, de rolagem da

)

dlvida e, principal mente,

,

pr6pJi<r institui~ao financeira credora, demonstra tralar-se de opera,ao conduzida por MARCOS

)

)

(l

fato de ler sida

VALE;RIO e seus s6cios com

0

° empresftmo

quitado com emprego de capital da

abjetivo de dissimular ou legi~mar re~asses de recursos para

lercelros nao id~ntificados.

)

l

Quadra 37 • CQntratQ de

)

Credor.
Dev«iQr;

)
)

aarlOO SA, CNPJ33.124.959/(10G1·9lI.
Rural
SMP&B
Comu"ica9lIoLtd., CNPJ0L322.07BOO01·S5,

MalislaS:

)
)
)
)

m~fuo n' t05510091M {nem 4 do Quadro 32)

Valor IXincipol:
~.lIq"klo
oredltldo:

D3t:ad"ope:a~:
Data do vencimonio:

Marcos ValeJio Femandes d6 Souza, CPF 4Q3.760.955·B7:
Crts""no de Mello pa;:. CPF 129,449.476-72.
Ramon HOllerbach ardoso, GPF 143.322.216-72,
C
R$1.300,OOO,OO,

R$1.295,203.00,
O7li11OO.

"'""'.

)

o valor Ilquida de R$ 1,295,203,00, desse contralo, foi credilado em 0711112000,

)
)

na conla

nO 6002289·9,

a~encia 009, BANCO RURAL, de titularidade

da SMP&B

l

COMUNICAt;:Ao

LTDA, a partir d~ qual fmam realizadils nos dias 08/11 a 09111/2000 tr<1s

)

lransferencias para conta de mesma ~!ularidade, nO6002595-2, agencia (lOg, BANCO RURAL,

)

que totalizaram

)

diSlribulda por meio das seguintes Iransa9"ies:

J

significaliva soma de R$1.110.000,OO. PosteMormente, tal quantia rei

l
)

l

140

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Inquérito 2474 - Parte 3

  • 1. ) 'Jitij;i;;;.:';'~4 , j iWei: ~~:'''~<-': , '-',' ",'.,- "".'" '-, "-'/':"''" ' '- J3",57 ""0; l l ) l MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORJA DE COM8ATE AO CRIME ORGANtzADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS l l l l de R$351.330,OO, perfazendo l suportar3m 0 saque da quantia de R$ 500.000,00, realizado par PAULINO ALVES RIBEIRI l JUNIOR em 04/06/2003, atraves do ch~ue n' 413180 apr€sentadQ na agencia do BANCO ) RURAL localizada na cidade do Rio de JaneiroJRJ, 0 total de R$ 500.000,00, Per sua 'leZ, tais transierenci8 ) l Conforme investiga9l'ies conduzidas no amMo do inquento nO 2245-4/140--STF, ) PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR era 0 gerente financeiro da filial da DNA PROPAGANDA ) LTDA, tendo realizado diversos saques na ag~ncia do BANCO RURAL Iocalizad~ no Rio de ) ) Janeiro/RJ, hem como em oUlras a~ncias ) caracleristicas das transayiles em espeGJereaiizadas µela empregado da DNA PROPAGANDA ) LTDA, conclui-se que os valores sacados seriam destin ados aos integranies da rede infiuencia l politica montada por MARCOS VALERIO que residiam no Estado do Rio de Janeiro, ) bancarias da instilui~oo financeira. Pelas i~ idenlfficados ~o Inqulirilo no 2245-4fl4Q..STF que originou a Aitilo Penal nO 47Q-STF. Nao e ) posslvel vislumbrar qualquer razao logiea para 0 deslocamenlo 11 cidade do Rio de Janeiro pa~ ) efetuar saques, retomanoo com 0 numerilrio no mesm6 dia para Belo Horizonle - MG, vez que a ) ) sede da instilui~ao financeira, bem como a pr6pria agenda detentora da conte movlmenlada peta ) DNA PROPAGANDA LTDA, eram IOC<itizadas e capital mineira, n ) ) ) ) ) ! Conclui"se, assim, que PAULINO ALVES RIBEIRO J(JNIORli tamtffim auxiliava a operacionaliza~ao da dislribuiyilo de dinheiro wnduzida pelo nuck;o publicilano descrito pela Procuradoria·Geral da RepubliC<l, conlribuindo de forma con5cisnte para a ocultav§o do verdadeiro destino dos FeCIlrsos oriuncJosdo FUNDO DE INCENTIVO VJSANET. ) ) ) ITEM "C" (nao costa na conlabllidade reprocessada: segundo as analise!) ) periciais, nao ha,qualquer registro financeiro relacionado a suposla dislribuiQ~o de lucro ocorrida ) em 1910612004 no valorde R$ 150.000,00. ) ) ) ) ) "Conform. ja mencion.do no,le rej,l6!lo, JULIO CESAR MARQUES CAssAo, oulm funcion",io da DNA PROPAGANDA LTDA., dod.lOu quo lamMtn "arizava "quos no ddadc do Rio de laneiro pOT urdem de PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR.
  • 2. ) ) e ) ) ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE CaMBATE AO CRIME ORGANlZAOO DNISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS ) ) ) ITEM "D" (suposto emprestlm? entre as ijmpfSsaS e adiantamento para ) ) fornecedoresl: no dia 18106/2004, a DNA efeluou resgale de lundo DI no valor de R$ ) 200.760,00% que foi transferida, por meia de DOC, diretamenteda oonta 60200~, ) DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL, para a conta 06.002241-4, nQ BANCO l RURAL. Em 21106/2004 esta recurso loi sacado atraves do che<;ue n' 413182, no valor de ) R$200.000,OO, desconrndo na agencia do BANCO RlJRAL localizado na Avenida Paulisla-Sao l PauiolSP. 0 beneficiario final deste recurso permaneceu anilnimo em decorrencia cia Hpica ) mantida pela opera~ao de dissimul<N;w e oculla~ao adolada por MARCOS VALERIO para impedir 0 ) rasireamenlo do dinheiro, cheque nominal a empresa e endossado para apresenta~o ) na 'boca docaixa". ) ) ) A analise documental realizada pelos peJitos aponta que os recursos foram ) sacadas.pelo. prOpria MARCOS VAU~.RIO, senda que 0 interstlcia entre a dia do resgsls (sexta ) 18), a lransferencia de recursos e ) ~na' de semana, quanda nao M movimenla~ilo financeira ou ativklade banciuia . • l ITEM "E" 0 88que(segunda 21) pade ser justiflcado por ter havtdo UI)l (suoosto empres~mo ;l SMP&B): em 30106120()4 a DNA ) PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de lundo 01 no valor de R$ 150.570,OIJl', Iransferido por ) .- ) ) meio de DOC diretamentll da oonta 602()(J()..3, para aCOllta 06.002241-4 no BANCO RURAL Em ) 01/07/2004, JOLIO CtSAR MARQUES CASSAO sacou ) Cenlm - Rio de Janeiro da BANCO RURAL, por meio do cheque n' 413183. 0 valor de R$ 150.000,00 na ag~ncla ) ) ) l ) ) ) Con forme mencionado anteIiorrnente, 30 SCf ouvido nos autos do Inquerito n' 2245-4114()..STF, JOLlO CESAR MAQUES CASsAO relatou que desde 2001 trabalhava na DNA PROPAGANDA LTDA, sendo diretamente subordinado a PAULINO ALVES RIBEIRO, Diletor FinarlCeiro da empresa. AfilTl1ou, tambem, que no ano de 2004 efetuou por volta de cinco (05) saques em espocie na age~da do BANCO RURAL na cidade do Rio de Janeiro, cujos val ores ) , oscilavam entre R$100.000,OO (cem mil reais) a R$ 200.000,00 (dl!Zentos mil reats). Oisse que ) '" Tal valor correSpondc a R$200.000,OO ,<rescido, de CPMF. " Tal valor coITc<pondc " RS1S0.000.00 a",,,cido, de O'Mf. ) 102
  • 3. , '" .... "-,,-, ,--,-'twtttmmetrt;t:# " :'~";?:4.'~-*~_'1'1f$;ijjjififJ1:)j/-:":~''7';;j''~'-''-i-3+~5 's , _""" _ ,_',,_"_:",<,> _'_... ,'~,'.':_.,"-,._.. . ,'.,<,.... " N'" I ," ~ - I fa ) ) ) DE POLiClA FEDERAL DIRETORiA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO MJ -DEPARTAMENTO ) ) DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEJROS ~ ) ) para realizar lais saques, sempre a pEKlidode PAULINO ALVES RIBEIRO, se deslocava da ) cidade de 8elo HorizonlelMG para 0 Rio de Janeiro, retomando sernpre no mesmo dia, vez que ) realizava esta ~iagem unica e exclusillamenle p<lraefetuar tais saqu(!s, Por fim, ca~tou que os ) valores frarlSporladoseram sempre entregues, pessoalmente, para PAULINO ALVES RIBEIRO. ) ) Pelas caracteristicas das transa¢es em especie realil(ldas par JOLIO CESAR ) MARQUES CAS SAO, conciui-se que 05 valores sac;ados. seriam destinados aos integrantes da ) rede infiu~ncia politics monlada por MARCOS VAl~RIO que residiam no Estado do Rio de ) ) Janeiro, identific;ados no Inqullrilo n' 2245-41140·STF que originou a AqjQ Penal n' 47().STF. ) Nilo ) para efetuar saques, relomando com 0 numerario no mesmo dia para Belo Horizonte - MG, vel ) que a sede.da. inslituiy~o financeira, bern CIlmo a agenda detentora da conla movimentada pela ) DNA PROPAGANDA LTOA, eram localizadas nesia ultima cidade. COnclui·se, assirn, que JULIO ) e possivel vlslumbrar qua!quer razilo 100icapara 0 deslocamento a cidade do Rio de Janeiro CESAR MARQUES CASSAO, junlamente com PAULINO ALVES RIBEIRO, auxiliavaT!1 a ) l ) operacionaliza~.'lo da distribui~:Io de dinheiro GOIlduzida pelo nOcteo publicitario descrito pela Procuradoria·Geral da Republica, conlribuindo de forma CIlnsciente para a ocultayao do verdadeiro desuno dos recursos oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. ) ) ) ITEM "F" (§uposlo emprestimo a SMP&8): foi verilicado -pelos exames ) pBnciais que em 2110712004 a DNA PROPAGANDA LTDA eleluou resgate do;'lundo DI, no valor ) de R$ 1.894.472,00, Ifansferindo R$1S0.570,009~ diretamente da conta corrente n' 602000·3 ) ) ) ) I para a conla nO06.002241·4 no BANCO RURAL, sendo 0 valor restante de R$ 1.743.902,00 encaminhado para conta n' 601999-4, mantida no BANCO DO BRASIL Em 2210712004, JULIO CESAR MARQUES CASsAO sacou R$ 150.000,00 na ag~ncia do BANCO RURAL, localizada na ddade do Rio.de JaneirolRJ. por meio do cheque n' 413184 vinculado a nO06.002241-4. ) ) ) Trata·se de mais urn saque realizado por JULIO C~SAR MARQUES CAssAo, cuja aluayilo CIlnscienle e voluntaria na operacionaliza~ao do desvio e distribuiyao de recursos ) ) ) , "Tal valor CQIT"-'ponrlo a RS 150.000,00 .c,esud", de CPMF 103
  • 4. ~ ~~ "_"";"MI-'bl~~~~./, ~.< I- , ~ "'·ct..J. '." __ ,., ~fflj' _ V .. ' r.,., 'g3 f: ew ~,,, ... '",,, ':"",~,f;<: ';':'13-"£"60 '"'-' l ) a ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL ) DlRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO DIVtsAo DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS ) ) onundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET js. loi devidamente demons/rada, sando lamMm~ ) participe do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. ) ) ) ITEM "0" (suoosla dis!ribuicao dB lucra para a GRAFFlTE): a soma de R$ l 1.610.747,00 foi resgalada do lundo DI vinculado a conla n' 602000-3, sendo a qU8nlia de R$ ) 200.760,0093 diretamente Iransferida para a conta n' 06.002241 ·4, no BANCO RURAL. 0 I/ll[or ) lestanle de R$1.60SS87,OO foi encaminhada para a conta 6019994, _manlida p€la DNA l PROPAGANDA LTDA ) no pr6prio BANCO DO BRASIL, tendo side ulilizaoo em pagamenlos diversos sem qualquer mla,ao com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET. ) ) Em 1910812004 0 valor de R$2QG,QOO,oofai saC<ldos por JOLIO CESAR l ) MARQUES CAS SAO, na agencia Cenlro- Rio de Janeirodo BANCO RUAL, pormeio do cheque ) nO413185. Camo ja mencionado, ) saques em especie naquela cidade, todo destinados 11alimer.ta~o do ESQUEMA MONTADO ) POR MARCOS VALERIO Q empregado da DNA PROPAGANDA LTDA efeluou 06 (seis) ) ) ITEM "H" Isuposta distrlbuiciio ) de lucro para a Graffitel: em 311081'2004a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 977.478,00, Nessa data, ) lIansferiu R$100.380,O()!ll diretamente da (:()ota nO602000-3 para a conla nO 06.01)2241-4, no ) l BANCO RURAL, sendo 0 restante, R$ 877.09a,00,(I{), lransferido para a conla 601989-4 no ) proprio BANCO DO BRASIL. Em 311(01201)4, R$100,QOO,OO foram sacados na ag~ncia Cen!ro- ) Rio de Janeiro por meio do cheque nO413186, apresentado por JOlla CESAR MARQUES ) CAssAo, ) lransferido para a. con!a n' 6019.994, fai utilizado pora pagamentos diversos oem qualguer ) relar;ao.com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET. um dos integrantes do gruPJ criminoso investigado. 0 valor de R$ 877.098,00, ) ) ) ) ) ) ) , '" Tal v,lor ""IT"pondo "' Tal v,lo! ",,<respond, a R$lOO.OOO.UO .crcs<;ido, d, CPMF a R$ 100.000,00 ""resoldo, de CPMF. 104
  • 5. l ) II l l ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) OlRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS l l ) ITEM "1" (suposto empriistlmo para a GralflM: em de 0210912004, a DNA ) PROPAGANDA efeluou resgate de lundo DI, no valor d9 RS 100.380,00''', que foi lransferido para ) conta nO601999-4, no BANCO DO BRASIL. NBsia conla, 0 crMito suportou 0 saque em especie ) de R$ 100.000.00, realizado por meio do cheque n' 456440, nominal a pfGpria agMcia e sem ) identifica9ao do verdadeiro beneficifuio. Ressalte-se, que esle saque ooorrido 110BANCO DO ) BRASIL nao leva a verdadeiro beneficiado qualificado e identificado. ) l ITEM "J" (suposto emprestrmo para 3 Graffltel: em 1010912004 a DNA ) PROPAGANDA LTDA ) eretuou resgate de lundo DI de R$1.189.291,OO, teMe> transferido na data ) a quanfia de R$ 255.969,00 diretamente da conta 602000-3 para a conta n" 06.002241-4, nQ ) BANCO RURAL, A quantia reslante de R$ 933.322,00 foi encaminhada para a conta n° 601999- ) 4, no BANCQ,DO"BRASIL, tendo sldo mais uma vez u~liwda para pagamentos diversos sem ) Tel~~o aparente com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET. ) ) Ainda em 10109120040 valor de R$ 255.000,00 foi sacado par JULIO BENONI ) ) ) NASCIMENTO DE MOURA, atraves do cheque nO 413187, na ag~ncia do BANCO RURAL localiwda na Avenida Paulista, Sao Paulo/SP. Conforme investig990es conduzidas ~o ambito do ) Inquerilo nO 2245--4/140-STF, JULIO BENONI NASCIMENTO DE MOURA a epoca dos !<ltos ) Irabalhava como motorisla nas empresas BONUS BANVAl PARTICiPAQOES UOA e BONUS ) BANVAL COMMODITIES CORRETORA DE MERCAOORIA LTDA, tendo rMliwdo ) ordem de ENIVAlOO QUADRAOO e BRENO FISCHBERG, denuTlClados na Agio Penal n' 470- ) STF como inlegrantes do 'nueleo politico' relacionado ao PARTIDO PROGRESSISTA. saques por ) ) ) ) ITEM OK" (suPOsto emprestlmo para a Graffils; em 2210912004 a DNA PROPAGANDA,LTDA eletUOIl resgate de lundo 01 no valor de R$ 77.470,94, que somado ao ) saldo anterior da conta totalizou 0 montante de RS 154.500,00, Esla quanlia foi int€Qraimente ) transferida para a conla 601S99-4, no BANCO DO BRASIL, quando 101sacada em especie ) atraves de c/ieque nominal ao emilente. ) ) "Tal v.to, co,.-e'poRdc a RS 100.000,00 ac,e,cida, <I. CPMF. ) , 105
  • 6. ,i". j '-, "_'c" - i --->-,, ";';";'i;>.,_,V_''''''r&;;;,':''''' """'':'>-;' -"~" 13Jr62 fa L MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DNiSAO DE REPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) l l Apesar do BANCO DO BRASIL nao ier identificado 0 verdadeiro beneficiano do ) cheque 00 valor de R$ 154.500,00, podemos inffirir tratar-se pagamento vinculado a rode de ) infiuilncia politica eslrulurada peb ESQUEMA MONT ADO POR MARCOS VAL tRIO. l l l ) l ITEM "l" (suposlo emprestimc para a Graffitel: em 04110/2004a DNA PROPAGANDA LTDA efeluou reS9~!e de fundo DI no valor de R$ 501.900,00, tendo transferido feferida quantia para a conta nO 60199!t-4 no BANCO DO BRASIL. Nesta conta, a quantia ) transferida suportou ) conta n' 5444, ag~ncia 1191 do Banco BradesC<l, de lilularidade da empresa FABEMA ) ASSESSORIA DE COMUNICACAo l MANSUR 0 pagamenlo do cheque nO 456791, no ~alor de R$ 500.000,00, em favor da LTDA, que tern C<lmos6clo 0 jomalista GILBERTO ALiPIO ) ) ) ) l Pmsseguindo as dilig~ncias relaclonadas a est:! transa~ao; Ioi expedido oOficio n' 19112D1O-DFINIDCOR com 5olicila9~o de informa¢ies COMUNICACAo LTDA a respBito da nature~ a FABEMA ASSESSORIA DE do pagamento realizado pela DNA ) PROPAGANDA LTDA no valor de R$ 500.000,00, bern como de oulros 17 (dezessete) ) pagamentos efeluados pela SMP&B COMUNICACAo LTDA durante 0, anos de 2003 a 2005, ) que perfizeram 0 total de R$1.365.1D9,OO, conforme quadro a saguir, tendo sicto requisitada a ) apresentaQao dos docume~tos de suporte pertinentes, tais como contratos, notas ftscais e ) regislros contilbeis, dentre outros: ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) QuadlO 28; Rocurs". Mcebldos pel. Faboma A••••• ori. d. Com"olca,ao Ltda 0" 1810312003 1610712003 1710712003 2410712003 251071:2003 26100J2000 021101:2000 311101:2003 :mt1212003 09ffi2i2004 Valor (R$) R$ i'S.800.oo RS 52.533.00 R$ 39400.00 RS 52.533.00 R$ 39.#l.00 R$ 52.533.00 R$ 39.0;)0,00 R$ 39.400.00 R$ 39.400.00 R$ 37.540.00 ~~resa pa~~~~ra SM?&B SMP&B SMP&B SMP&S S!lP&8 SMP&B SMP&3 SMP88 SMP8B SMP&B NomeJCNPJ COMUNICACAO COMUNICACAO COMUNICACAO COMUNICACAO COMUNICACAO CDMUNICACAO COMUNICACAO COMUNICACAO COMUNICACAO COiIRJNICACAO l TDA LTDA LTM LTDA LTDA LTDA LTDA l TDA l IDA l TDA Transa(:J.o CH.COMP.MAIOR V CH.COMP.MAIOR V CH.COMP.MAIORV DEBITO SPB DEBITO SP8 CH.COMP.MAIOR V DEBITO SPB DEBITO SPB DEBITO SPB DEBITO SPB >
  • 7. I I ) fJ l l ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCJA FEDERAL l D1RETORIA DE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS l ) 02i):lJ2ilO4 01~l04 03!a5l2004 Olm7!2'J04 04J1OJ2(104 1710212005 Oa!O:Jm05 jOlO_ ) l ) l ) RS 37540,00 R$ 37.540,00 R$ 37.540,00 R$ 37.540,00 R$ 50Q,OOO,Dn spa SMP&B COMUNICACAO l TOA SMP&B COMUNICACAO l TOA DEBITO SMP&B COMUNIC,l,CAO l TDA DEBITO SMP&B COMUNICACAO l TOA DNA PROPAGAIIDALTOA DEBITO SPS 10'·CHEQUE DEBITO SP8 spa ~ spa 93.&50,00 SMP&B COMUNICACAO LTDA DEBITO R$ 93.850,1)0 SMP&B COMUNICACAO l TOA R$ 5631O.!.lO SMP&B CQMUNICACAO LTDA DEBITO SPB DEBITO sPi! R$ ) l l Em resposta a esla solicila~ao. a FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICA9Ao l TDA infOrTJl{)uque os pagamentos iistados ) nD' oficio prestOOos parn as agencias SMP&B COMUNICAyAO ) reierem-sa a servi~os de publicidacte LTDA e DNA PROPAGANDA, qUMdo terta supervisionado diversas campannas, aoompanhado a produ9lio de malerial grillico B ) prospectado ctientes no mercado paulista ) 6 nac~nal. No desempenho destas alividades, a ) FABEMAASSESSORlA DE COMUNICACAo LTDA lelia realizado diversas tarefas, tais como 'a ) eiaboroqikJ de esfratiigias de planejamen/o, sugesl~o & organilll~ilo de even/os para C/ientes d<Js ) ag(mci<JS, identiffca~iio de patrocinadores ) MotoCross e enrluros, reda980 de lex/os e copy-desk de propos/a e campanhas, bUSGa e ) repasse de inrol)))a~oesde m~rcado e prospecqiio de Mums clientes". para lais even/os, iais como campeona/os, de ) l l ) Pela analise da reslKIsta encaminhada pela FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, veriftca-se sel praticamente impossivel slestar a efetiltidadB dos ) suposlos serviyos prestados peta empresa, tendo em vista a natureza eterea das atividades que ) desempenharia, tais como a 'eiabora~o de es/raiegias", 'sugestao de eventos', "identifica~o de ) palrocinadores·, "busea e repils.se de infQrma~oes·. Para tanto, sena necessario que a empresa ) indicasse como. oode, [)Of que e, prtncipalmente, quais estralegias, evenlos, patrocinadores, e ) inf0Ol1~5es a mesma teria elaborado, sugendo, idenfificado e repassado. Entretanto, somente ) foi fomecida a esle 6rg~o pO!icial 3 c6pia do contralo de presta«1o de servic;os firmado com a l ) ) SMP&B COMUNICACAO LTDA, bem como as respecllvas notas fiscais emitidas. nas quais os serviC;05prestados foram descriminados apenas como "assessotia de imprense". l ) De qualquer forma. niio loi apresentado peJa FABEMA ASSESSORIA E ) COMLJNICAt;:Ao LTDA nenhum documento relacionado ao pagamento no valor de R$ ) 107
  • 8. I ) ) -- ) l l IIJ- DEPARTAMENTO DE POLicL FEDERAL DIRETORfA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) 500.000,00 recebido da DNA PROPAGANDA LTDA em 0411012{l()4, lafs ClJmo conlrato$, nola, l l l fiscai, au re~islros contilbeis, motivo pe[c qual podemos conduir que esla trans<l9ao 010 passui rela~ilo com a~6es de maJkeling do BANCO DO BRASIL au do cerlilo VISA, sendo que tals ) reCIJIEOSoriginaram-se do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Ressaite-se, por fim, que refefido ) pagamenlo foi registrado n~contabilidade reprocessada da DNA PROPAGANDA LTDA como urn ) empres~mo reaJizado em beneficio da empresa GRAFFITE PARTICIPA96ES LTDA. l ) ITEM "M" (suPQsto emprestlmo para a Graffite): em 2611012004a DNA l PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 155.096,00, quanlia esla ) posieriormente lransfelida para a conta n· 601999-4. Este credito cobriu a transferencia em favor ) ) da empresa CONTIBRASIL COMtRCIO E EXPORTAI;:OES DE GRAOS LTDA ocorrida no dia ) anterior no.va~r de R$ 154.500,00. ) ) Pelas analises "nanceiras reai1zadas, foi verilicado que a CONTIBRASI.L l ) COMtRCIO E EXPOTACOES DE GRAOS LTDA recetleu nos anos 2{l05 e 2004 07 (sete) pagamento, no total de R$ 1, 192,()OO,OO, dus empresas investigadas, confurme quadro a seguir: ) l ) ) ) QUad,o 27: Recutsos "",.bid", 1"'1. Contib.... jl Ccmerclo • Exporta<;acd~ GrJos Ltd. '" ~-, VOOi"jR.) RI150000.oo Ad4bilo d&l~n>O!CNPJI 2 s PARTICIPACOES l TDAi05221Ile&JU7:2 2 S PARTICIPACOES l IDMI522I8B5OD(1!72 T","sa~_ 102-CHEQUE COMPE~ADO OIHED TRAlISF .ElETR.DISPOIIIV 062-TEO TW>.NSF HEIR Dispomv CHQ.PG.OBRlG. 25ilOJ"'L004 R$ 150000.00 271101W04 RS 154.500,00 DNA PROPAGANDA 291101200. RS 350,(0),00 l T0AI1T39101S000101 l S PARTICIPACOES ) 0111lW04 RI13iJ.COO.oo ) r0'0112005 R$15HGO,OO ) 2W!l2005 R$103.(JOXl,(I(l ) ) ) ) ) LTOle ~5221Il85OOO172 cSTflAIEGICA MARKETING EIIlilO65065000163 DNA PROPAGANDA LTOAII13~IOl600~!O:J DNA PROPAGANDA LTDN1139107m1 ro 11l2-CHEQlJ.E COI~PfNSADO rm-<:HEQUE 002-<:HEQUE Foi expedido 0 Oficio n' 135i2010-DFINIDCORlDPF com solicita~ao de ) l informa0es a respeilo da n~tureza de t8is pagamentos, tendo a referida empresa respondido ) ) 1D8
  • 9. ::.::l. , ' ,-¥ "',' ~T (,to- 1m?' rt'dvdt''',6 M YftW~tiilfru..gVIl ?f _ ' -- -., --"--"< ~', "-"tti;fi¥i#t1YM*WZtL' ..... " '" ,;",.,.,-""'",,.,""''':,';''-'-'i'''-''-'''','-,"V" ·;-"""&'ffi':;"<4,:<%~4.1P 4. - ",,' ""''''''·'t."·~K'-·-'~'''~''':,~;.;tt~""~i'''·".- " .-,", J.., ~. ..... . ',";':J,::':"r:;r~0r~:-"·';,;S'.- ""~':,?i}~: .~,~;- "f,;;.',,· -'"C'''!--''f'''-''' '":;'.- .' - ',', - .... , .'.1 l l 3+65 a ) l I l MJ - DEPARTAMENTO DE POLiOA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAD CRIME ORGANIZADO DlViSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS ) que nao havia logrado exilo em peoquisas intcmas realizadas, mofivo pero qual nao havia corflo-/ ) prestar tais informa(:ij8s. l ) ) A empresa CDNTIBRASIL COMERCID E EXPOTA90ES DE GRADS LTDA ) possui como s6dos FERNANDA DE ABREU DUARTE, CPF 178.279.75~Ol, e a empresa ACT ) - ASIAN COMMERCIAL TRADE LTD., CNPJ 06.146.14910001-60, saliada no paraiso fisca~ ) 'Ramsey, Isle of Man-, Tambem destacamos que a empresa e controlada por LADOSE DENIS ) DE ABREU DUARTE, um dos principeis "indiciados' pela CPI DO BANESTADO, tendo em visla l seu eovolvlmento em esquemas de evasiio de dividas µor meio das denominadas contas CW. ) ) l Os Peritos Criminais Federais ressaltaram no p<lragrafo 121 do Laudo de Exsme ) Financeiro 0' 145012007-INC/DPF, que para re~l[zar esses pagamentos em bemifico da ) COOTIBRASIL loram utilimdos recursos diversos, inclusive de empnils~mo obtido junto ao ) BANCO RURAL. Dentre estes, destaca-se 0 debito de R$ 650.000,00 na empresa 28 ) PARTICIPACOES LTDA., que leve como oMgem dep6sito de R$ 1.707.700,00, efetuado pala ) empresa DiNAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO -CNPJ 02,0211.74&'OOO3-G4. ) ) Desta lonna, pelas caracleristicas dos pagamentos recebidas, pode-se inferir ) ) ) tratar-se de empresa utilizada para ocultar ou dissimular 0 destino dado a recursos ) rilOvimentados pe!o ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, em provavel esquema de ) evasao de divisas em beneflclo de contas secretas S€diadas em cantros offshores, ) passivel vislumbrar qualquer rela~ao de lals transa~6e5 com 0 forneclmento de $arvi~os ) ou bens vinculados a presta~ao de servi~o$ de publlcidada ou propaganda, motlvo pelo ) qual reputa·se ) ) ) ) necessaria a inst8ura~iio de I~qul!rito especlflco Nao II para apurar 0 envolvimento da empresa CONTtBRASIL COME-RCIOE EXPORTACOES DE GRAOS LTDA com a posslveJ lavagern de dinheiro vinculada 80S desvios de recursO$ do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, bern como de outros fundos de or1gem crlminosa, ) ) ) ) " Instru<;ao normalh'. 188, de 06108/2002, cia Secrolar;. da Reo,il' Fode"J. 109
  • 10. '"',,:ft''' I ) a , l ) ) l MJ-DEPARTAMENTODEPOLIcJAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AU CRIME QRGANIZADO l l DIVlSiI.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ITEM "N" fsuoosto emorestimo para a Graffi!e: em 2311112004 a DNA ) ) PROPAGANDA LTDA efeluou resgote de lundo DI no valor de R$ 230}07,00, ) suportou a lransferencia da quantia de R$ 155.087,00 para a conla o· 601999-4, Esle valor, fXll ) resgate este que sua vel, posteriormenlG joi repassado para a empresa PANTAI COM~RCIO EXTERIOR lTOA, ) l Foi 9xplldido 0 Ollda n' 40012010-DFINIDCORlOPF ) com solicltaqao de J inforrnayao a respeito da natureza do rererida pagamento, tendo 0 representante da empr$sa ) informado que !laO rei cncootrada em seus regislros comerciais qtlalquer lransa900 com a ) empresa DNA PROPAGANDA LTDA, qLJenunca lena ftgurado como sua cliente. Enlretanto, Ioi l connrmado 0 recebimento da transfenlncia realizada pela DNA PROPAGANDA LTOA em ) 2311112004 no valor de R$ 154.500,00, cancluindo 0 representante da PANTAi COMERCIO l EXTERIOR LTDA Que a agencia de publicidude fez tal pagamento por conta e ordem de outro ~) ) cHenle, 0 qual alega deS{;onhecer, l Analisando a resposla elaborada pela PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA, ) ) bem como as caracteristicas da empresa e da Opefa'f~O re<llilada, que nao possui qualquer ) rela9aO com a fornedmento de sef'li90s au bens vinculados II ati~idade de publicidade au ) propaganda, pode·se inferir, igualmenle, lralar·se de empresa uUlizada para aGuilar ou dissimular ) ) ") o des1ino dado <lOSrecursos des~iados do FUNDO DE INCENTIVO VISANEF, em pro~avel esquema de remessa de rllCUrsOSpara 0 exterior au de opera9ao irregular de cambio. ) ) ) ) Desta forma, reputa·se ser nece~saria a Instaura~iG de Inquerito especffico para apurar 0 possivel envolvimento da empreS3 PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA ) com a pratica da lavagam de dinheiro, tanto de fundos movimentados pelG ESQUEMA ) MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de recursos orlundos de outras fontes I!egals. ) ) ) ) ) ITEM "0" (transacao nao mencionada "3 c.onlabilldade reprocessadal: em 2010112005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou,resgaie de aplica9~o ·BB FIX" no valor de R$ 474.917,00, quan~a que foi posleriormente trans1'erida para a conta nO 601999-4, Este crblito sustenloll diversos pagamentos, entre eles 0 cheque n' 458352, no v~lor de R$ 154.500.00, em ) 11 n .
  • 11. 1: j <__ <;ii-"~j';','%#:!b~i:.OX:@fuiB'4)li#&:~1iittr~*" -'tzMiW*_'; _tM"iq't(lr'-'/k , -:.,. -, -,-:-,:':i.t~:;;F!t'::'~:'i~~:-' "-':~': -:~:""::,'('-t:,;.'",_!.,)!p:'- -, ""- .'.-,',: -': (i 1 ) '~n.it tt ) l " ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLioA ) FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ) DMSAo DE REPRESsAO A CRIMES F1NANCEIROS ) ) rovor da conla n' 37048176, a<;]encia689 do ABN AMRO BANK s/A, de liIulalidade da empresa ) CONTI BRASIL COMERCIO E EXP_ORTA<;OES DE GRADS LTDA. ) ) Conforme mencionado anleriorrnent€, a emprcS8 CONTIBRASIL COMERCIO E ) ) EXPOTA90ES DE GRAOS LTDA recebeu 07 (sete) pagamsntos das empresas vinculadas aa ) ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, oGOrridos os anos 2005 e 2004, que l perfizeram 0 total de R$ 1,192.aoo,OQ, Esla empresa, que possui como urn dos s6cios a pessoa ) juridica ACT - AS!AN COMMERCIAL TRADE LTD sediada no paraiso fiscal 'Ramsey, Isle of ) Man", 5e prestarta a pralicas de lavagem de dinheiro, sendo que ) LAODSE DENIS DE ABREU DUARTE, foi 1ndic;ado' pela CPI DO 8ANESTADQ ) ) ) ) sell oontrolador no Brasil, par seu envolvimento em esql!emas de evasao de dividas par meio de contas CC-5, Reputa-se necessaria a ins!aura9an de lnqu<lrlto Policial especifico para apurar as verdadelro~ beneficiarlo5 dos recursos desvlados do FUNDO DE INCENTIVOVISANET, . ) ) ITEM "p" Itransacao oao mencJonada na contabilidada reprocessadal: em ,j 24/01/2005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgale de R$103.392,OO da aplica~ao "BB ) FIX", oorrespondendo esle valor II quan~a de RS 103.000,00 acrescidos de CPMF. Ap6s ) transferOOciapara a conta n' 601999--4, a quantia suporlou a pagamento do cheque nO458329, ) no valor de R$ 103.000,00, emmdo em favor novamente da CONTIBRASll ) COMERCIO E EXPORTAC;:OES DE GRADS LTDA, empresa est~ jii mencionada nos ilens ante~Ofes. ) ) ) ) ITEM "Q" (tramiaciio nilo mencionada na contabllidade reprocessada): as aniilises financeiras indicaram que 0 linico debito no valor de R$ 51.500,00 enconlrado nos ) rejJislros dn conla corrente n'601999-4, conforme planilha de conlroie do FUNDO DE ) INCENTIVO VISANTE npwsenteda pele DNA PROPAGANDA LTOA, lefere·se ao saque em ) especie realizado em 0310212005 par meio do cheque n' 460602, em favor de DOUGLAS DA ) SILVA MORAES E CIA lTDA. ) ) l I ) 111
  • 12. fJ ) ) I ) l l ) ) ) !U - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVlsAo DE REPRESSAo A CRlMES FINANCEIROS Em consulta Ii pessoa fisica de DOUGLAS DA SILVA MORAES, foi verificado a exislencia de 26 homonimos, sendo que, par lalla de m~iores dados, lomou-se imposslvel a exaa idenlificaqiio e localizaqao da referida pessoa. ) ITEM HR" (transacao naG mencionada na conlabilldade reprocessada): 0 l regislro na planilha de contrale no valor de R$154.500,OD somenle toi colejado com saqua de ) l ) igual valor ocomdo em 2210212005, rea~zado [lOr melD do cheque n" 46{)806 em favor da EPlO TRADING g,A, empresa ligada a MAURO CARVALHO PITANGA ) ) Alem deste p~amenlo, a empresa EPLO TRADING SA lamblim recebeu da ) empresa 25 PARTICIPACOES LTDA a quantia de R$ 50.000,00, conforrne lranss,ao ocorrida ) em 0410012004. Denlro da estralegia de desmembramenlo das investiga~Oes adotadas ) unilaleralmente pelo Ministeno Publico Federal ap06 0 of€recimento da deniincia que originou a ) A~ao Penal n' 470-STF, fai instaurado a Inquerilo Polidal n° 16712007 com 0 objelivo apurar a l nature.za de tais pagamenlos, eSlancio 0 procedimenlo em tramita~ao perante a Superinlendencia ) ) Regionalda Pollcia Federal no Estado 00 Esptrito Santo, ) ) ITEM "S" (transad.o OliOmencionada na conlabilidade reprocessadal: 0 ) reglslro na planilha de contrale no valor de R$ 154.5OD,oo somenle foj relacionado a saque ) efetuaoo na uala ue 1910412005, par meio da cheque n' 461599, emitido em favor da RZK ) COMERCIAL E IMPORTA9AO LTDA. Os Peritos Criminais Federais ressaitaram, igualmente, ) que que no periodo houve ainua outro pa9amenlo no valor de R$ 154.500,00 em favor ua ) empmsa POUPET EMBALAGENS lTDA. ) ) ) ) ) Foi verirlCado que a empresa RZK COMERC1Al E IMPORTA9AO LTDA lambem r€Cf)beu daempresa 2$ PARTICIPA96ES LTDA a quanUa de R$ 42.000.00, confonne Iransar;ao ocorrida em 19I08121)Q4.Visando 3purar a natore2a de tais pagamentoo, foi expedido 0 aflelo 0° ) 26S12010-DFINIDCORiDPF a requisi~ao aos s6cios para que enviassem os documentos de com ) suparte respecUvos. Enfretanto, a equipe palicial Bncarregada da entrega da refenda ) ) 112
  • 13. ,.-- -'iW'1Y"~ -WW''''fM' ',_"," '__ Tamil , '-~-----'~.-,-S::::W)G"",;;,;"", "~"'-""""~A;;i,*;l*gWi@*ffl§L~'t;"""'I~'i<" _ ",',"',-, -.. F';-'-"''''-''i .., '",;iN'-" "" '-'_-"."'-;'_-:':: '_ _ -''l_,.~.:>_.. , "_ i j I ) t a ) ) ) ) ) ) MJ _ DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ ) comunicay~ informou nao ler side passivel localizar a empresa e tampouco seus s6cios, ) embora lenham sido realizadas busC<lsexausivas neste sentido. ) ) Desta forma, repllta-se ser nec€ssaria a in$taura~ao de Inquerito especificl) ) ) l ) para apurar 0 passive! envQ!vimento da empresa RZK COMERC!AL E lMPORTACAO LTDA com a pratica da lavagem de dinheirc, tanlo de fundo5 movimentadQs palo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de reCUl80S orlundos de outras fontes lIegals, ) ) ) ) ) Em rela;~o ao p~amento recebido pela POLIPET EMBALAGENS lTOA em 2210312005, no valor de R$ 154.500,00, foi expedido 0 QIlcTo n" 32112010-DFfNIDCORIDPF para que a empresa sr>eaminhasse a esle 6rgao policiallodos os documenlos pertinenles. Referida comunicao;:iiofoi devolyida pela ECT devido a nao Iccaliza9ao tia empresa. ) ) ) Entretanto, pefas caracterlsticas do pagamento recebldCl pela empresa ) POLIPEr EM6ALAGENS ) Bspecitko para apurar seu possivel refaciClmimanto com a lavagem dos tundos desviados ) pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAl.ERIO. l.TDA, reputa·se ser necessari~ a installra~ao de Jnquarito ) ) ) ITEM uT" {transacao nilo menclonada na contabilldade leQfocessada): 0 registlo na ptanilha de controle no valor de R$ 30.900,00 foi relacionado peJos Peritos Cnminais ) ) ) Federais eo cheque n' 462009, emitido em 2410512005 em favor de empresa MERCAVIX COMIORCIO EXTERIOR lTDA. ) ) ITEM "u" (transacao nlio mencionada na contabilidade roproce5sadal: em ) 24105f2(l()5 foi desconlado 0 cheque n' 462055, no valor de R$154.500,OO, lambem em favor da ) MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA. ) ) ) ) ) ) 13)'6 -' 7 Visando apurar a natureza dos pagamentos recebidos pela empresa MERCAVIX COMIORICIO foi expedido 0 oficio nO 2B81201()"DFINIDCORiDPF C<lma reaquisi<;iio aos sOcias para que enviassem os documenlos de suporte respectivos. Referido oflcio loi devidamenle 113 a
  • 14. -,- - - ---'---r--;;w"mvAAi .. "'" ·'···'·--~-~m~tt&t't''n,J~ _; ""'"_",, ',--mw~..J{"~~_<A?2?ll"~"""_~" ,'.' J '7?o. I_S0/,k;'ji!;%k-~-'Bv< 'c;j"p ,'""," :-,i_'Y,~$;t~;e:~'..'fi'-':' ,. (/"':f~~'J'1"~' ,,_., " 3.'1'-_ "'" ""',,,-" "" "_'Co,, " ) ".-' .. '- , -"" - , l fJ ) ) l MJ - DEPART AMENIO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES flNANCEIROS ) ) ) ) entregue na residllDcia do s6cio·oontroladorda empresa, PAULO SERGIO ROMERO, sen do que ) ale a presente data nenhuma resposta fol enviada a este 6rgM policial. ) l Por sua vez, foj venflcado qU€ a empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR ) LTDA esta wndQ investigada por meio do inquento Policial n' 52812007, em tramita~M perante a ) SupeMnlend~ncla Regional da PolTcia Federal no Eslado do Esplrito Santo, tando em vista sua ) ) reiterada participa~ao em crimes de remessa de divisas ao e:<terior, praticados par meio de l contratos de cambia vinculados a imiXlrta¢es fictlcias. ) l Niio ) e possivet vislumbrar qualquar rela'<iio de tais transa!;oos com 0 lornecimento de servlyOs ou bens vinculados a prestayao d!t servlyos de pubicJdade ou ) propaganda, motlvo pelo qual repula·se necessario 0 compartllhamento ) das informayoes produzidas no presente Inquerito para a inslru~ilo do IPL n" 52aI20l)7·SR/DPFiES, tendo ) em vIsta 0 envolvimento da empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA na.lavagem ) de dinhalro vinculada aos desvlos de reeurso! do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, em l prov;lvsl esquema de remel;sa de recursos para ) ° exterIor, ) ) Visando exaurir 0 rasreamento dos rccursos repassadoo a DNA PROPAGANDA ) ) ) ) ) ) ) LTDA na foma de adiantamentos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizados no ana de 2003, vinculados as notas n' 037402, no valor_de R$ 35,000,000,00 e n" 039179, no valor de R$ 9.097.024,75, serf! realizada a seguir a anf!lise dos pagameotos feitos as empresas relacionadas na planilha de controle gerenciat elaborado pela DNA PROPAGANDA LTDAW, com a consolido~i.io d~s ar;oes de comUniCali30 reattzadas no ano de 2004 e 2005. ) l 3.1.2.2.3 - DOS PAGAMENTOS As EMPRESAS tNDICADAS NA TABELA DE CONTROLE ) GERENCIAL ELABORAOA PELA DNA PROPAGANDA LTDA EM 2004 E 2005 ) ) ) ) ) , " Conforme j. ",... ioo,do, fo",,,, vcrifi""d., va';', impropriedade ~a pl,nilha de control. ge",nci,t c .1abo,,". pcb DNA PROPAGANDA LTDA
  • 15. I , l fa ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLlCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ) l OlVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS l , _ ) Com 0 objelivo de analisar se as empresas relecionadas na planilha de conlrOt/ ) de lato forneceram bens e seF'lj(;os vinculados a ayOes de marketing para incentillar a aquisir;ao l e uso dos cartoes com a bandeira VISA, objeto necess~rio de qualquer repasse realizadD pelo ) FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foram realizadas dilig~ncias para a obler.~ao dos ) documen[os de suporte dos respectivos pagamenlos, tais como contra1os, norns fiscais, registros ) coni:ibeis, dentre QUiros, COjDSresullados selae a seguir apresentados~l: ) l ) 1) D+ BRASIL iantiga CALIA & ASSUMPcAol: foi expedido 0 Ofleio nO ) 31DI2010·DFINIDCORlDPF l de suporte de 04 (quatm) pagarrnlntos reatizados pela DNA PROPAGANDA llOA em beneficio ) ) ) com a solicita~ao para que fossem en~minhados da ag~ncia 0+ BRASIL COMUNICA(fAO TOTAL UDA, qu~ perfizeram os documenlos 0 total de R$ 2.822.657,5Osl, ruis como oontrat()S, notas /isGais, registros contabeis, dentre oulros, ) l Em resposta a esta soticita~~o, a empresa D+ BRASIL COMUNICAQAo TOTAL ) S,A (antiga Calia & AssumP9ao Udal informou ler sido uma da~ Ires agendas vencedoras do ) processo de ooncorrencia para alsnder a conta de publicil8ria do BANCO DO BRASIL, a partir ) de 2003, juntamente ) COMUNICA(fAo LlOA. com as ag~ncias DNA PROPAGANDA LTDA e OGILVY BRASIL ) ) ) ) Quando do iotelo da presta~~o de serviyos, os responsavcis peta gestao da empresa tomaram conhecimento de que, alem da verba de marketing do BANCO DO BRASIL, ) havia outra verba, oonhecida ) financeira estatat, Relatou que tanlo a agencia quanto os diferenles fomecedores de serviQ,'Js ) emitiam suas talums contra 0 proprio BANCO DO BRASIL e, em alguns caws, ) COMPANHIA 8RASILElRA DE MEIO DE PAGAMENTO (VISANE1), GOnforrne defini"ao a cargo ) dos responsilVeis pelo departamento de marketillg do banco. Ressaltou, enlretanlo, que as OOnID VISANET, que tamMm era administrada pela InstituiQ:cl contra a ) ) ) l l ) " Estas dilige"d .. po,,,,em interesse especial n" vorifie",lo d. inciusliQ n. prem~aode coni., d, verba "0 FUNDO YISANET ~e de marketing <"'t,.d., corn rccurw, do """m.,,)o d. publidd.Je do BANCO DO BRASIL. obielivar.do, ."im, • ocuil,l'iio do dcwio realizodo. ,. Foram se1ccionildu, ,omen)e 04 pag.mentos .m "ns tr.,n",,,;Oes Io.lizad,. entro a DNA ".,.0.' '""0 in.1me". PROPAGANDA LThA 0 • agencia D+ BRASiL. 115
  • 16. I ,··"-<'"~,,i"'-">:>"'""··"'}-,,"" ".,,**' ; ='"'" ,~~ ",,-'''-'', " " , l ) a l l ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL l l DIRETORlAOE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAoA ) CRIMES FINANCEIROS ) fatura, emiMas contra a VISANET eram encaminhadas ~ empresa DNA PROPAGANDA LTDA, ) pois segundo orienla95es do BANCO DO BRASil, seria eta a responsavel palo Iffimite (10 l plOcesSQ. ) ) A empresa D+ BRASIL COMUNICAc;:AO TOTAL S.A alegou que somenle com a ) ) deMagragao do denominado "Escimdalo do Mensaliio" tomou conhecimento de que os ) pagamentos das faluras emitidas contra a VISANET eram feilos com recursos oriundos de GOnia ) banC<lria da DNA PROPAGANDA LTDA, vez que no exrato bancilrio emiUdo 11epoca, os valores ) pagas apareciam idenUflcados como 'depositos on linr/. Por fim, foi infarmado que lodos os ) pagamentos infarmados no oficio expedido referem-se a ssrlli<;:osefetivamenle pres!acios, tendo l l fomecido os documentos de suporte pertinenres. ) Ap6s a analise da informa~ao e documentos encaminhados pela 0+ BRAS!L ) ) COMUNICACAo TOTAL SA verifica-se, mais uma vez, a !otal conftlSao que exislia entre os ) recu~os vinculados ao FUNDO DE INCENTIVO VISANET, que eram livremente manipulados ) pela DNA PROPAGANDA LTDA, e aqueles Q~undos do ol'9amento de pubncidade do pr6prio ) BANCO DO BRASIL. ) ) ) l l ) Conforms relatado pela agMcia 0+ BRASIL COMUNICACAO TOTAL LTDA, 0 pagamento no valor de R$ 1.163.567,50, reelizado em 28105J20D4,se refere a conlratar;ao da empresa ALL-E ESPORTES E ENTRETERIMENTO para a coordenayM de pesquisa sabre a utiliza9ilo de meios de pagamento: cartan de crMito ourocardlVisa Eleclfon. Entretanto, nile foi ) encaminhado qualquer documenlo de suporte em reia9ao a contrata~ao Mte ) fomecedor de serlli<;:os. ) ) Quanto aos demais p<lgamentos, a empresa informou que os mesmos estariam ) relacionados com a veicula9iio do programa denominado "Em Boa Companhia', transmiUdo par l diversas emissoras de radio, em ambito nacional, tendo conslado despesas com lerceiros em ) ) I , favor da empresa COBRAM - CIA BRASILEIRA DE MARKETING. De mesma forma, nao fai fomecido quatquer dOGumen!o comprovando que a transmiss~o deste pragrama estalia 116
  • 17. ) ) ) I l MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL l DIRETORIA DE'COMBAlE AD CRIME DRGANIZADO DNiSlO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) relacionada a a¢es de marketing para incenlivar a aquisi~ao e usa dos cart~es rom a bandeil ) VISA, objeto necessilrio do todos as repaSlies oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, l l l ) l ) Desta fonna, s~o fortes os indicios a indicar que a DNA PROPAGANDA LTDA utilizou na prestaQao de contas relacionada as verbas do FUNDO DE INCENTIVO VISANET fomecOOores vinculados a services custeados oom reculSos do orGamento cia publicjdade privative do BANCO DO BRIISIL. ) 2) ) EDITOR! TRi;s EDITORIAL LTOA: fat apontado no Laudo de Exame ) Conlabil n° 282812006·INCIDPF que em rela9aD a esta empresa esta incluso 0 valor de RS ) 2.000,000,00, referenle as faturas nO 2559 e 2560 de 1610712004,tendo side verifiCado na conta ) corrente ) ) ) ) l 0 pagamento de R$ 1.411 ,DOO,oo.Em rela~ilo ao pagamenlo efeluado em 02108/2004, no valor de R$ 705.000,00, !oi constatada bonifica~ao de volume no valor de R$ 2QO,000,00, com emissM de nota fiscal para esse bOnus e DARF de impasto de renda retido na fonte eN: R$ 94,500,00, Enlretanto, em pesquisa na eootahiiidade reproeessada da DNA PROPAGANDA LTDA, veriffeou-se que loi credilada uma conte de passJvo, 6387 _ 'TrM Editorial Uda", pelo ) valor do bonus de R$ 200.000,DO, sam que houvesse a e:<igibilidade correspandante, ) configurando cria<;:ao de passivo freticlo, ) ) ) ) Fai expedido 0 ofleia n' 19912010 - DFINIDCORlDPF com soliclta<;:ilo de inform~oes a respaito de pagamen!o realizado em beneflcio da empresa EDtTORA TRt:::S EDITORIAL lTDA, no valor Mal de R$1.836.;i85,OO. En!relanto, ap6s anilITseda doeumenta91!o ) ) ) encaminhada pela empresa, na(} foi passlvel verifrcar se os serviliOS conlratados eSffio relscionados a ayiles dB marketing do cartaode crMlo da bamleira VISA. ) ) 3} MAG MAtS REDE: foi expedido 0 Ofreio nO 30812010-DFINIDCORlDPF ) com a solicita~ao para que iossem e~cami~hados os documentos de suporte dos nove (09) ) p~gamentos realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio da agencia empresa MAG ) MAIS REDE LTDA, que perfrzeram nos Mas de 2003 e 2004 () lotal de R$1.88Q,256,01. Em I ) resposta, a empresa informou que falurou notas ffscais para a VISANET _ COMPANHIA
  • 18. 77' "'~"""""""""""JW' _ 'sg ,ilL --, .. ... ,.,:r.", z- /t.)t.,",,"," 'c-, .."",*mi~·';i<i"''ii''Y-+.'·-,- tJ!!'lIi!'.;.:.,~.-"'" .' .".. -',-.-,', .-.~.~" ' '"./,,-', "','0;: g.e' ..",,;._.:0.:'_ .:.,,'-'~j;kliffi?~""""", ..',- .>;.'~:.'.:-, sq'? tta ":<~"":"_<".':"" q;k t't., __ ",-'-,J,•.':'j _,'_,', .... ...... .. , ) l It ) I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REI'RESSAo A CRIMES FINANCE1ROS l ) ( ~ ) ) BRASILEIRA DE MEIO DE PAGAMENTOS em razao do pagamento do Projeto de EXPOSI9AO ) ANTES - HIST6RIAS OA PRE·HISr6RIA, ) Rio de JaneirolRJ, Sao Paulo/SP e Brasilia/OF ern 2004 e 2005. l l 4) ) realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil no OGILVY BRASIL: foi expedido 0 Olicio n' 1781201O-DFINIOCORlDPF com a solicita~o para que empresa OGILIf{ BRASIL COMUNlCA9AO LTDA enoamlnhe a esle ) 6rgao policial os documenlos de suporte de 10 (dez) pagamentos realizados pela DNA ) ) PROPAGANDA LTDA nos enos de 2004 e 2005, que perfizernm ) como con!ratos, notas fiscals, registros contitbeis, denlre QUiros, Entretanto, ate a presente data ) este 6rgao policial nao recebeu a resposta a solicita"ao realizada, Q total de R$1459,500,94, tais ) ) 5) ) TV GLOBO: tendo em vista que esta empresa de C()munic8yao recebeu diverso, pagamentos da DNA PROPAGANDA LTDA ao 10ngodos ana> 2004 e 2005, nao fcram l realizadas diligiincias para verificar a veracidade do registro lanl(ado na plDnilha de centrole do ) FUNDO DE INCENTIVO VISANET no~alorde R$1 .250.396,21. ) ) 6) ) pr6pJio BANCO DO BRASIL, lambem nao foram realizadas dmgt'mcias relacionadas ao ) ) 88 TURISMO LTDA: tendo em vista tratar·se de empresa vinculada ao ',;- pagamento da quantia de R$ 1.209.449,47, registrada pela DNA PROPAGANDA LTDA na ) planilha de co~trole gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 ) e 2005. ) ) 7) ) ) I KOCH TAVARES PROMOCOES E EVENTQS:!oi expedido 0 Ofleio n' 185/2010 - DFIN/DeOR/DPF, por meio do qual a empress foi requisilada a encaminhar os documentos de suporte relacionados ao pagamento realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA, ) Isis como C()n(ratos, notas fiscais. registros contiibIJis e denlre co~siderados necessanos. As ) co~clus6es da analise da documenlar;M en~iada pels empresa ja foram abordadas no presente ) relat6rio. ) ) 8) DiRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA: alem do pagamenl0 melTcionado na planilha de controle gerencial do FUNDO DE INCENTIVO l , 1)8
  • 19. en -sf' I l e I ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL ) DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) VISANETIOD, no ~alor de R$ 791.668,25, a lefenda empresa recebeu oilo (08) ].la1Jamenlosda ) DNA PROPAGANDA LTDA nos anos de 2003 e 2004, que perlizeram montante de RS ) 2.297.671.18. As inrel~ncias sobre lais pBgBmentos tambem loram eX>,oslas anteriormenle. ) ) . l ) ) ) 15) CARRE ADVERTISING: apesar da planilha de centrole gerencial dos Qastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 tel registrado 0 pagamenlo da quantia de R$ 764.278,80, as analises financei.ras consubslanciadas no Laudo de EXame Financeiro nO 1450!2007-INCJDPF iden~fic8ram 02 (dois) pagamenJos em beneficio da empresa ) CARRE ADVERTISING ) perlizeram 0 lotal de R$152.619.85. Todevia, foram verificados 10 (dez) pagamentos efetuados ) pela DNA PROPAGANDA LTDA nos enos de 2003 e 2004 em beneficio da empresa CARRE l AIRPORTS LTDA, que pemzeram 0 total de R$1.082.550,25. -') . ) l ) .> LTDA, realizados pela empresa DNA PROPAGANDA LTDA, que Visando a obten<;:llo de informa,Oes a respeilo da natureza destas !r(lnsal;iles, Ioi expedido 0 Ofloio nO 30812010 _ DFINIDCORlDPF aempresa CARRE AIRPORTS LTDA para que asta apresentasse os documentos de suporte relacionados aos 10 (dez) pagamentos recebidos da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. Em diligencJasrealizadas no suposto ) ender~o da sede da empresa, Ioi infarmado que a mesma teria ido a falencia M cerca de cinco .> anos!ol,tendo a equipe polietal oonl<lladoeu soci<>-responsiwel,OSMAR RICARDO DA SILVA s ) para que apresentasse a documenla.(:~o pertinente. Entreta~to, ate a presente data, n~o foi ) encaminhada a este argilo polietal pela com a solicilagao de informa¢es a respeito da natureza ) dos pagamentos. ) ) ) ) Dosia forma, considera·so necessario que tais pagamantos $eJam objelQ de Inquerilo especiflco a sar Inslaurado na instilncia adcquada, conforme estrategia de ) desmembramento adl)!ada pelo Ministerio Publico Fedllral, com a consequente ) Iclentifica~iio natureza doe rllcursos recebldoe pela CARRE AIRPORTS LTDA. da ) ) ) ) [00 Ressalt''',,- mai' "lOa "OZ, que esta pianHha fo; apr.. cnl.da • Polk;. foderal pol. DNA PROPAGAND LTDA. 10, Es" ~"'. coincide com 0 inido a .. inves(ig'<oQe, do ESOUEMA MONTADO POR MARCOS VAIliR10. . ~ t
  • 20. - ~l!i>w4@n"tz;atii**~w_ -':,-;' -.,. .., ~j-y4;eli-;,¥i!wj1~ !':;; ","--' ) t: f?"1ii¥ath _. _ -rYe "b' a "-"1' -rTW _ _ , ',,_. ,_" ?t~i'i'f;jJt.)f:7'5:;:·' """'-.,' J3ft]!> 'n'_', ,_.'. '<>!- " fa ) l , ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE CDMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIRQS ) ) l , 16) META 29 SERVICOS: a plnnilhs de conlrole gerencial des gaslos do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 regislra 0 pag8menlo da quantia dB R$ ) 764,2,8,80 em beneficio desla empresa, sendQ que as analises flnancciras consubstarteiadas no l ) Laudo de Exame Financeiro nO 145012007·INCIDPF regislr<lram pagamentos realizados pela l ) DNA PROPAGANDA LTOA, ) Tendo em vista que aempresa META 29 SERVICOS recebeu 0 mootanle de R$ ) 1.4D5.407,16, pulverizados em 35 (trinla e cinco) p<lgamenlos realiza.dos ao longo dos anos ) 2003 a 2005, nilo loram realizadas dilia~ncias para veJificar a nalureza dos mesmos junto a ) empresa. ) l 17} ) CINE ACADEMIA PRODUCOES LTDA: a planilha de conlrole gerencial ) dos gasm do'FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana de 2004 regislrou 0 p<lgamenlo de ) quanUa de R$ 530.000,00 para esla empresa, send) que as analises financeiras ) consuhslJnciadas no Laudo de Exame Financeiro n' 145012()07-INC!DPF identificaram 03 (Ires) ) pagamentos feilos pele DNA PROPAGANDA LTDA, que alcan~aram 0 valor tolal de R$ ) 572.100,00. ) ) ) r 18} CLEAR CHAt4NEL; a planilha de contml<! gerenclal dos gaslos do I FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana os 2004 regislrou 0 pagamenlo de quantia de R$ ) 547.100,9g para Bsla empresa, sendo que as aniltises fi~anceiras oonsubslanciadas no Laudo ) de Exame Financeiro n' 145012007·INCIDPF nao id€nti~caram qualquer pagamenlo em ) beneficioda empresa CLEAR CHANNEL. ) ) ) ) I 19) NOVA Vl5UPLAC: a analise financeira consolidadas no Laudo de Exame Financeiro nO 145012007-INCJDPF nllo rejJistrou nenhum pagamento em benefiCia desta empresa realizado par qualquer pessoa flsica cu jurldica vinculada ao ESQUEMA MONTADO , POR MARCOS VALERIO, ar>esar de conslar na planilha de controle gerencial dos gastas do I FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 0 pagamento da quantia de R$ 530.872,60. ) , ._"" , 110
  • 21. ) l ) ) L a ) DEPARTAMENTO DE POLtCLA FEDERAL DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DlvrsAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS MJ - l ) ) ) Ressalte-se, enjretanto, que fDram verificados 20 pagamentos re~lizado pela l l DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio cia empresa VISUPlAC PROJETOS E MiolAS ) URBANAS LTDA. que alcan~aram duraote os anos 2003 a 2005 0 valor lolal de R$ ) 1.162.391,94. l ) 3.1.2.3 _ OUTROS SAQUES DE RECURSOS DO FUNDO DE INCENTIVO VISANET ) VINCULADOSAO ESQUEMA MONTADO PDR MARCOS VALt:RIO ) ) A despeito das mO'limena¢es financeiras analisadas, e 0 reconhecimento da ) ) pr6pria DNA PROPAGANDA lTDA de debito, realizados a Ululo de "distribuf(;M de 1ucros·, ) houve uma serle de saques origin!irios de recursos pmvenientes do FUNDO DE INCENTIVO ) VISANET que nao foram mencionados nas planilhas de cOiltrole gerenclal elaborados pela ) agMcla (quadru16 SUPRl), sando que alguns sao abordados nos paragRlfos seguintes: ) ) ) ) ) ) 1} Em 03J0712003 0 valor de R$ 100,000,00 loi sacado por FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS na agenda Brasilia do BANCO RURAL. Tal valorfoi trans/elido da conti! n" 602000·3, no BANCO DO BRASIL, onde eRlm deposilados os recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. ) ) Este saque foi contabllizado pela DNA PROPAGANDA como supnmenlo de ) caixa da empresa, enlrelartlo, par suas caracteristicas, pade-se inferir tratar-se de recurso ) desviado do FUNDO DE INCENTIVO VISANET por FRANCISCO MARCOS CASTILHO ) SANTOS, fato que comprovaria 0 envolvimento do socia da DNA PROPAGANDA LTDA na ) ) ) ) oculta,ao de beneficianos do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO, pois nao e passivel vislumbrar rawes comerciais logicas para seu deslocamentos a cidnde da Brasilial[)F com 0 objeli'la de realil(lr saques em especie. ) ) ) ) 2) 0 valor de R$ 150.000,00, originados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foj sacado em 191G8/2003 por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA na 121
  • 22. I fa ) l ) ) ) DEPARTAMENTO DE POLiClA :FEDERAL DIRETORlA OE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO ) DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIRO$ MJ - ) ag~ncia Brasilia do BANCO RURAL. Ntlo e necessillio maiores consider:a~5es quanto aos l pagamentos recebidos porMARCOS VAltRIO FERNANDES DE SOUZA, ) ) 3) l Em 1910812003 quantia de R$ 200,000,00 foi sacada na ~gencia a ) Brasilia do BANCO RUML por MARCIO HIRAM GUIMAR.AES NOVAIS, direlor cia filial de ) Brasilia cia DNA PROPAGANDA LTDA e l<lmbBm urn dos s6cios cia empresa ESTRATt:GICA l MARKETING E PROMO(:Ao LTOA, vonada ao marketing poliUco. Ao afirmar que os recursos l sacados fornm repassados a MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, MARCIO H1RAN ) contrihuiu na dissimulac;!b au ocultill;im do destine do re<:Uffia originado do FUNDO DE ) INCENTIVO VISANET. ) ) 4) ) Em 1S/o912003 0 montanle de R$ 150,000,0 foi sacado par PAULINO ) ALVES RIBEIRO JUNIOR na agencia Avenida Paulisla do BANCO RURA. Conforme ja ) mencionado, 0 direlor nnanceiro da DNA PROPAGANDA LTDA participou ativamenle da ) distribui9ao de reClrs05 movimenlos pelo esquema, tendo conlribuldo de forma consciente e ) volunliiria na oculla~ao dos verdadeiros beneficiarios dos recursos desviados do FUNDO DE ) INCENTIVO VISANET. ) ) ) ) 5) Em 25/0312004, houve um resgate dB conla 602000-<1.para a conla 601999-4, de R$ 426.291,00. No dia anl€riof, a DNA fez suprimenlo de caixa ge R$ 300,000,00, ) recursos que inlegraram a justificativa para a aquisi,ao e pagamento da Fazenda Alvomda I e da ) Fazenda Alvorada II, no valor de R$ 200000,00 cada, con[offile dados da contabilidade ) reproc~ssada. Este rastreamento indica que releridas lazendas foram adquiridas com recursos ) desviados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, sendo necessaria a ado~~o dl medidas ) judiciais vlsando 0 confisco de tais propriedades, ) ) ) 6) Em 1411212004 [oi eleluado resgate no valor de RS 2.191,729,53 das conlas 602000-3 e 603000·9, de recursos oriundoo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Este l l resgate, por sua vez, suportou ) MARGARETH MARIA DE QlIEIROZ FREITAS por meio do cheque n' 457732, ) 0 saque da quantia de R$ 737.500,(l{), realizado por 122
  • 23. J ) ) ) - ) l MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO l ) DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRDS ) ) ) l ) ) ) ) Em 16/08104, verificou-se urn pagamenlo de R$ 400.000,00, por meio de 7) cheque desoontado em Dutra <lgencia, a favor de MARGARETH MARIA QUEIROZ FREITAS, sOcia da DNA PROPAGANDA LTDA. Os recursos tiveram como origem, transferenclas do FUNDO DE INCENTIVQ VISANET para a DNA PROPAGANDA l TDA, por conta e ordem do BANCO DO BRASIL. ) ) Estes saques recebidos por MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS nao ) foram regislrados na planilha de conlrole gerencial da conla do FUNDO DE INCENTIVO ) VISANET, elaborada e fomecida palos prepostos da DNA PROPAGANDA LTDA, Bmbora tenha ) sido mencionado M contabilidade reprocessada como distribui,llo de lucros. ) ~) Tendo em vista a lolal falta de confialJilidade das 8ootalf6€S contabels da DNA ) ) PROPAGANDA LTDA, qua foram realizadas ap6s 0 inlcio das invesliga"oos com 0 u.nioo ) prop6sito de acobertar 0 sistematico deswo de recursos da VISANET e do BANCO DO BRASIL, ) pode-se conduir que os pagamentos no valor R$ 737.500,00 e R$ 400,000,00 estariam ) relacionados ) partiGipai;.'lo no ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO, estando comprovado que a ) masma foi tambem benefrciada pelos desvios de recursos publicos e pelo consentimento da ) operacionaliza~aQ da tavagem de dinheiro no interior cia DNA PROPGANOA nDA, empresa da ) a remunerai;.'lo dcstinada a MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS por sua qual era s6cia, ) ) ) 3.1.2.3.1-0UTROS SAQUES MENCIONADOS NO QUADRO 02 ) ) as Pentos Criminals Federais elaboraram 0 Quadm 021~2 com a relac;ao de ) pagamentos efeluados com base em reculSOSoriundos da VISANET, cujas caracterfstlcas sao ) id~nticas <lquelas dos saques realizados com base nos empfllslirnos tornados no periodo, tais ) como saques em espm:ie por meio de cheques nominais apresentados em agencias do BANCO ) ) ) '(Ii Est> t.bela fo; mondon.d, CONTRATOS P(JBLlCOS. ,,0 ponto 2.1_ FONTES PRJMARIAS: EXCEDENTEDE . LUCRO EM
  • 24. riArf&t#tit% , " ',,- ',',,'_ ---,:-,,,:" J J ", -- ."'''''{'-'.''-' '., -,' ,'" , -",',,','-.:F,:,'-,-;,"_',: - ,-'- --- -'. WttuPZ%ti";J """"-"'.';"':,"l 13"Jgb ) " e l ) J l MJ - DEPARTAMENTO DE POLJclA FEDERAL l DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) RURAL localizadas no Rio de JaneirolRJ, Sao PaulolSP e BrasiliaIDF. Entretanto, algumas l destas Iransa90es n~o foram idenlificadas no rastreamento dos recursos desviados a titulo de ) distribui,,~o de lucro ou emprestimo entre as empresas, conforme ja fora apontado neste ) rela!6lio. Oesl<l forma, mendona-13e mais uma vez 0 quadro 02, com 0 destaque em nsglito dos ) pagamenlos ainda 010mencionaclos quando da recortslitui9ao do paper trait ) Quadro 2B- Outro. pag.mento, l ". ) '_00 ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) Tra" .. ~Oo Ml. >om clio. 9010,7 Cl>eque a'U~o 9Of023 llJOOlijJ 41Jl~t 15!OOW3413163 411164 00110/03 413165 221WiU) 413166 20111,1)3413187 11/12101 413163 15J1l1r04 41)1/0 201<l1r04413171 28,)111)4413171 2OO2!(l4 413174 24iOO1C4 41)175 26m1iJ4 413176 2OAJ4/O 413m l~iU5104 411179 lJ.1106104 4!3180 1~11l6J1l4 131&1 4 21/06104 41J112 01.1)7,)4 41JWJ 41311)4 4131&i JI/oSIJ4 413186 4131a7 ,-) ) ) 905210 - OJ,W,l) ~. ) - ~'" ,,~"" Cheque """" Choqu, Ch,qu, Chequ. Ch"'l'" Chcq... Ch'que Choque Ch"'lu, Clo<q"' Cheque Cheque Ch"'lue Che<juo Choqll' Cheque Chequ, Ch.que Ch~". Che<juo Che<juo Cheqlll! Ch,qw Cheque -- Irtl. da collta 6002:241-4 ----- -------- d~ VlSANET "005 - - ------- - --Nome ffllrlCisoo Marcos Ca<li~o do. Sail", Marco, ValBrlo F.maod .. de S""La M,n;;o Hi",m Gui_"", N<Naj, cado. Rob,~o d. Macedo Ch.... Cado. I!o~,rto d, Ma,edoCh" .. AI"" RibeiroJ,,;or Mar"" Valooo F.m:wJo, deSou," Mar""" VaMO, F••~and.. de Sou," Renata Maciel Rll1end, Cos" MiIml. V.II,I. f,m>od .. d. Sou,. lull: ~duardo f"""lra d. SIIv. Rob",," Fe.,..l" P,go Marcio Hi;am Gulm.. "" ftmli' JUlioCij"" M,rQUos Ca,,~ GilbertoM 0 III,",", P<<Jiino Alves Riooro JOllier Rob"", F..,.i", pego J'lioC .... MaO{"", C""~ Pauli" AJves RibeiroJunior MIl"",. V.llrlo ,,,n,,,,", de Souza MiIr< •• Val'd. F."",,~ .. d. Sou .. J"~ C!sa, Marques c,"'~ JUITo C!""Marq"", Co",!o JUlioCij""M""lllO> c,,,ao JUlioCesar M""lu,," =ao BO<lO!li N"cimenlO d. Moura Tot,1 Pa,""" . V.lorR$ Agfuld.,o 'oq., 100.000,00 cos _B""lr",· DF 150.000,00 C05. B,",~,," DF 200_000.00 DOS - a,.. IIi. - DF 3MIlG.OO 001_ C."~o • RJ ~"OOG.OPOIlI-C,nlro . RJ 150,000,00 OJl-AY, Poo1l,,.· Sf 3C4.366,S, 00l-C<nlf1l-RJ 150,00;),00 001 -M, Pl>rII,Ia-SP 150,000,00 OJ/-Av, P.. li~a·SP 00.000.1l1l Ill? _Av. PallII'b·SP 32U6ij,67 0111• C<ntro .. RJ 1:!6.iiM7 01l5· 8".111. - OF 100_000.00 00> - 6",lIi, - OF 150.000.00 001 • Coolin· RJ 300.000.00 D17 _A'. P,ull,ta-SP 150,000,00 OOI·Cen'ro_RJ 150000,00 005 -E,";li, - OF 150,000,00 001 -Cenlro- RJ 5(1(1,000,00001 ·Centro· RJ 2ij.OOMO 1101• Centro· RJ lllO.OIlO,OO 1lJ1· Av. P,ull.IlI·SP 150.000.00 001 • C01IIro_RJ 150_000.00 001 • C,"lro· RJ 200000,00 001 • C,Olro·1tI l00,OCI(J,ooOOI-C,"I,,-RJ 155,OCI(J,OO37 ·A" P3IlIi,i.1-SP 0 4.tii2,6/1,89 ) ) ReSSBlte-se, mais ~ma vez, que todos os pagamClltos acima mencionados ) ocorreram em agenclas do BANCO RURAL e foram suportados, ap6s operac~ de laVajJem de ) ) l l dinheiro operaciooatizada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALt:RIO, com recursos provenienles d<l conta nO 602000·3, man!ida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO
  • 25. ! J 345'1 ) ) fa I l ) Q MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO DIVISAD DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) BRASIL u~i~a exduolvamente para a movlmentaQ~o <las verbas do FUNDO DE INCENTIVO ) VISANET: ) l ) 1) CARLOS ROBERTO DE MACEDO CHAVES: efetuou dois saques no valor l. de R$ 50.000,00 cada urn, 0 primeiro ooorrido em 2.510812003e 0 segundo em 1510912003, por l meio de cheques apresenlados na agencia do BANCO RURAL localizada no Rio de JaneiroiRJ. ) Ao ser ouvido no presente Inquffiito, amforme termo de depoimento que ) $8 encontra as fis. 145011451 dos autos (numera~~DTeferent~<lOSregistros policiais _ volume VII do Inquenlo nO l 002l2007·DFINIDCOR), ) CARLOS ROBERTO afirmou que lrabalhou como conlador no wmite eleiloral de BENEDIT A DA SilVA, entao candidata nas eleil;5es ocollidas no ano de 2002, tendo l ) conheddo neste perlOOo CARLOS MANOEL DA COSTA LIMA. Disse ter sldQ solicilado por CARLOS MANOEL a tazer um favor, qua C<lnsistiaem se dirigir 11 Rua Cal6genes, cujo numero l ) nao se recorda, e lil chegando, realizar uma Mga~o para ele. Que ao Gl1egarao local indicado ) percebeu lralar-sa de uma ag~ncia do BANCO RURAL, tendo ligado para CARLOS ~NOEL ) que 0 orientou a procurar 0 gerente da instiluiylio flnanceira_ Alegou ter repassado seus dados l ao refeMda gerente, que providellCiou 0 saque de R$ 51),000,00, cujo flllor foi enlregue ao ) proprio CARLOS MANOEL em lrente ao endere.;o do comit~ eleitoral de 8ENEDITA DA SILVA, l ) quo, entretanto, ja se encontrava desativado na data do saque, Relatou, par fim, que igual ) procedimenlo foi repelido em relaQM ao segundo saque, ocorriOO em 1510912003 lambem no ) valor de R$ 50,000,OQ, ) ) Apesar ) per CARLOS REOBERTO DE MACEDO CHAVES, que ex~rceu 0 cargo de Subsocretario de Fazenda da ) Prefeitura de Mesquila, entao ocupada pelo prefeilo ARTUR MESSIAS do PARTIDO DOS ) ) da inverossimilhan;;a do depoimento prestado . ) l TRABALHADORES, ve[ifica-se que os pagamenlQ6 realizados em seu nome, suportados com recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, fornm destinados a rede de influencia politics financiada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAU~.RIO, I ) 2) LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA: conforrne apurado no ambito do I Inquerito n° 224541140·STF, a quantia de R$ 326.660,27, le:cbkJa por LUIZ EDUARDO l 125
  • 26. l l fa l l ) MJ -DEPARTAMENTO l DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO D!VISAo DE REPRESsAo ACRIMES FINANCEIROS ) l l FERREIRA DA SILVA em 1510112004, foi repassada dlretamente ao Diretor de Marketing BANCO 00 BRASIL, HENRIQUE PIZZOlATO, em sua residencia, cilofigurando [ratar-sa do ) ) p;>gamen!o de propina por sua particJpa9ao ativa no desvio de recursos do FUNOO DE ) INCENTIVO VISANET. Confonne infonna95es T8unidas no [nquerito l HENR~ , pagamento em especie, tendo ulilizado, para tanio, os recursos repassados peta DAN ) n' 2245-41140-STF, PIZZOLATO adquirtu urn imovel na cidade do Rio de JaneirolRJ por mekl de PROPAGANDALTDA l l Mere~e destaque, por sua vel, que ROBSON FERREIRA PEGO, empregado ) da filial da DNA PROPAGANDA lTDA localizada em Brasilia, efetuou em 2010111)4saque no ) ) ~alor idenlico de R$ 32M60,27, provavelmenle referen!e a segunda parcela da propina ) destinada ao Direlor de Marketing do BANCO DO BRASIL ) ) Considera-se noo serem necessarias majores consfderal;i.ies quanto aos ) pagamenlos recebidos por MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA. ) l 3J.2.3.2 - OUTROS REPASSES DE RECURSOS DO FUNDQ DE INCENTIVO VISANET EM ) BENEFlclO DE EMPRESAS V1NCULADAS AATIVIDADE DE COMERCIO EXTERIOR l ) ) ) ConfOTme foi abordado em ttens anteriores, na reconstitui~ao do Gaminho ) percorrido pela quan~a de R$ 4.771.900,00 ) PROPAGANDA LTDA a titulo de dislribui9ao de Ivcro e emprestimo para a empresa GRAFFITE ) PARTICIAPA~OES LTDA foi identfficado a transf€r~ncia de recursos para empresas envolvidas ) ) ) ) ) (follow the money), apropriado pela DNA com praticas de evasao de divisas e lavagem .de dinheiro, uHlizadas para ocullar 0 destino e, conseqiientemenle, os verdadeiros beneficiados dos recursos. Entratanlo, merece seTdest~cado que estes pagamenlos possuiam 0 valor padra::. de RS 154.500,00, tendo sido consolidado 0 seguinte Quadro com oµera,oes nesle valor: ) l , , ) 126
  • 27. I I ) It l l ) MJ - DEPARTAMENTO DE poLiclA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) Qu,dro 29-l'agam,nlos, .mp'"'" ) OATA 221091200< 2711012004 2311112004 2010112005 24/01/2005 vl.oulad,.. ,1;,ld.d. de ,omerelo.xt.nor l l l 1310412005 t9l05l2O{l5 24105I1.GIl5 Total l VALOR OESTIHO flNANCEIRO 1545(]O,OO DNA Prcp'1J"oaa 154.500,00 C<J",brasil Cem. Exp. Uda 1M.Sm,OO P3!l1ai Com.r<io Extetic< 154.500,00 Doc pa", Bee 356 ag 0689 coni" 37IMB176 103 Doo,OO' Doc p.ra 8co :l5ll "II 0689 c.-lOla37048176 51.5Q<J,OD' Oo"~las da SIlva Mo;.. s & Cja Uda 154.500,00 EpJo Trading SlA 154.500,00 Polipel Embalag.ns lid, 154.5~~,OORKZ Comercial Exl 146.775,00 Tau Trading 30.000,00 Mercavix Camerao Exterior Ltda 104_500,00 Mercal'lx Comercio Exlelior ltda 1.558.175,00 03i(l2!ZW5 ) 2210212005 2210312005 ) 1310412005 ) ! ) ) l ---- • a somal'ina forma"ma )laI'O'la de R$ 154.500,00 ) ) Dentre es~s lr.lnsa¢es, j somenle a realizada em beneficio da empresa TAUS ) TRADING n~o. foiidentlficada no rasireamenlo dos recursos desvia(!os a titulo de distribui9iio de l lucro ou emprestimo entre as empresas, confonne ja fora apontado neste relat6Mo. Foi expedido ) ° Olicio n' 324!2010-DFINIDCORJDPF com solicitayilo de informa0€s sobre a natureza deste ) pagamento, tendo a empresa respondido que nunca manieve au realizou neg6ciO$ com a ) empress DNA PROPAGANDA LTDA au com MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOZUA. ) ) A pa~irdo po~to seguinte sera abordada a segunda fonte primaria dos recursas ) que alimentaram a ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VAL~RIO, relacionada aos dlversos ) emprestimos obtidos no p€rlodo. ) ) ) 3.2 • DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS E OUTROS ) DEP6SITOS RECEBIDOS PELAS EMPRESAS • LAUDOS DE EXAME FINANCEIRO N' ) 144912007 ·JNCIOPF E 145012007-INCIOPF ) ) ) ) ) ) Foi determinado ministerial de fis. 886718373, que pela ProcuradoJia·Ger21 da Republica, ° Departamento conforme cota' de Pollcia Federal empreendesse todas as dilig~Tlcias p3ra idenificar as circuns!ilncias das Irans~(jes financeiras apontadas nos Laudos
  • 28. -;::,i~~1 , l " e ) ) l l MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclAFEDERAL DIRE:TOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO ) ONISlo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) de Exame Financeiro n' 1449 e nO1450!2ll07-INC/DPF, cujos onginais formaram 0 apenso 34 do ) presente Inquerito policial. ) ) Referidos laudos analisaram as movimenta<;:iies financeiras ) dos in~esligados nos anos de 1999 a 2002 {latK!o nO 1449120U7-INCIOPF} e de 2003, 2004 e de parte do ano de ) 2005 (Laudo nO 145012007 -INCIOPF), tendo por base os extratos bancanos disponibili~adcs a ) PeriGia em mldia oomputacional refer€nles .as seguintes oontas bancilrias: l ) Quadro 30 _ Analises ",r.twas a movlmenl.~ac> financelra dos an09 de 1999 a 2(102: ) ) Hula( Banco CNPJJCPF ) 00' l ) 2 S Participa;:<le, Ltda 05.221.88510001-72 Cont. Ag~ncia 24627 1j11281 2ti0145 90255145 11682312 601999 601999 0"' ''"' OM; 0000 0016 122il ) ) 3032 00,,"' ) ) ) ) , - DNA 1'r000"9"od. ltda 17.397 .G761000 1-03 1629 "" 601~99 601999 601999 '00' I 00' ) '0_ ""' . ""' ) ) 00# "" ) 0071 ) '"' ) , Estral~gica Mll.i<e~r,g Promo"", Uda e 06,085.00510001-631 453 ) 1229 HM 00' l ) M"lfi-Ac~onEmrelenim.nlcs Lid" ,. m 'w ) SMP&BComu"ica,~o Lids OU22Ml1OO01-95 3032 3392 03.824,251~OO1-78 ) ) 0009 i 318 '000 1246 ." 0000 000' I 603000 9001137336 60022414 239%6 '00 73t3786 1299-JJO ~8.001:l280 9a.a013J60 08.0031880 .o, ""' 9727 60972"1 609727 .~98 291J20548 60028134 11:lD1l46 ) , 128
  • 29. , , fa ) l 1 ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO l DIVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS ) Thuiar CNPJJCPF I B,nco I Agenda ) I 3032 ) 001 ) ( '"'''=:Ji , ) I ~~ 9M1 9901 81266 712829 3608 "'" "" "' 1229 WOO ) 60022899 00022937 60025952 140534978 600,714 0009 l '" I '" """' 00. 0000 , ) 0000 SMP&B ) sao Paulo Comunic"'lao Ltda 62.799. j B4,i()(i[j1·59 '" '" "Of ) ) Mar<>:>$ alb;io Fomandes de Sou"," V 403.760.956-67 ) --6()0241411 0000 '"''' "W 8771 9;)75 '"' "" 80001)5591 33571400 20406 8770 2298740 34524202 '" '000 '"'" 00' '"' "" m "" "" 00'" ---- on ) ) Renilda Mari" Soniiago Fema~d6sde Souza ) 492.1381.006-721 ) l ) Quadro 31 - Amlises re!at1vas a movimontaGao financelra d"" anos de 2~03 a 2005 l ) TfhJ]ar ) 1 s P,r1i<;iP"lil" lid,. ) CNPJICPf 05221 £8MJOO1·72 I I B.nco 00' ~ ) - A~~"cI. Gonll 24617 611281 ""' ,m 2501~5 ~, ) ) ) 00' DNA PlOpagallda lid,_ )81 ) ) l Oi;,(11l5.o,5KlOOI-l») I ) ) I~_163, l3BftXt01-JO l ) ) MUlli-Micn Eillreio_,jmenloo lid. 03.B24253AlOO1·18 I '" 001999 ,m 000000 ~~ ""' 00'" !7J97-01(lIOOOI'()3i l oo,~ ", I '" oo,~ OO~ 9001137:l3B &iIl2W4 913.003200 sa,0013300 '" 000' '" 000' OO,Cl1Il£J1 00'" om, '" 00' 00,0031800 ,m 3:1596702 •• 129
  • 30. -. - - - ',- ,- ,',C ,- .,' '- .' ,.. wt2:wm"·"l $WZW"iXWUW _'_","H _ " __.'.<.;._<~"'~" ".'_':,.,~>,." .. .' ... - _- b ""-.'.,"'---". ."'.' - .,' .....;-.,' "': /9tt'1 '", bi!!Wf~.' , '0_'we·'''' ~ '·'·""'~'""'W~-$4,.~~.'.'- -'"~ipr' "''"-.~ . .' .'_",-'>,·:9(';>,':';"-:_',,'_, .' ~~ - .',' "',.'.'.' -';-"jLii_",',' _ .-",-'''''''''''''''-, _ -', , I " I I - ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZAOO ) DIV)SAQ DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS l l TiI"lar CNPJICPf ) B,"o" ~"'i. Coot. "" 3392 ) ~ 609W 36118 l 1M" 1240 l ! '"" 29(l21)548 "" ~, m" ""' OOW ) I)S002ll1)4 1OD&l6 ) ~, ,m" ~, ,,~ ) SM?&B Ccmu~ LI:Hl. l ) Sr.w&8 ~ l Poulo Comuflioa¢c Lili 6Z.79S.184IJQGt<i9 ) ~w 000' 1~CQ3497S '"' "" 6IJil:l714 0", ) t.:rnls 'I alerio F,,,,aolios dO SCULl 403,7&~.%S-81 ) CWO 0016' ~ ) Ref,Jtj, M.na SanDago F,,,,,,,de,"O l SOIIVI ) '"" COO; 00'" OM ", ) ) l ) 712829 '" = ) ) 060015952 ~. "" "" BOC{I!MEl JJ57t4'JO 2200710 :l402421l2 ,~ 60020210 As invesliga(:6€s realizadas pela Policia Federal demonstraram que as empresas vinculadas a MARCOS VALERIO foram eslruturadas em mumplas entidades, inter- l ) ) relacionadas por meio de uma sene de filiais, COfItas banC<irias, transa~OOs intemas e relacionamentos' nomin'ais, estatlelecid<ls como mecanismo ideal para faeilitar a~vidades ilegais ) de terceiros, noladamente para promover a dissimu1avao da origem e 0 destioo de recursDs a ) serem movimenlados. ) ) Desla lerma, a analise financeira realizada pe[os perites da Policia Federal ) exduiu as opera~oes entre as empresas do grupo, de estomos, alem de serem desconsideradas ) movimentac;aes refer€ntes a aplica9Q.es flnanceiras, renovayiies de emprestimos, denlre outrns, ) par nile representarem entradas au saidas eleti~as d€ recursos, l ) ) I 130
  • 31. fa ) ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO ) DIVISAO DE REPREssAO ACRlMES FINANCEJROS ) Para vislumhrarmos a lanle dos recursos movimentados por MARCO: l ) VALERIO e peles demais investigados, b€m como pem IdenlifiG8nnOS oulros beneficiarios niio l iden~ficJdos na primeira eiapa das inyestiga~oes que subsidiaram a denuncia proposta vela l Procuradoria-Geral da Republica e convertida na Ac;Bo Penal n° 470, demons!rou"se ser l necessiino 0 detalhamenlo das operaq6es de crbdito realizadas no periodo, com a indic;a9ao do ) destino dado aos recursos capJados e da subsequente o~gem dos fundos utilizados nas l evenluais quita'fl1es dos mutuos dislribuldos. ) ) De uma forma geml, pode.se afirmar que os contralos de mutuo Imam de fato ) celebrados, pais foi passivei verifiesr a real lrmsfer~ncia l de recursos entre as instituiy6es ) financeiras e as cmpresas muluanas. Ressalle"se, entretanto, que os recursos originados dos ) emprestimos tomados reiD ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO p-odemrepresentar ) tanto uma fonte primaria de ~nanciamento politico, au seja, um reforo;o de caixa das empresas ) de publicidade para suportar a investimenlo inicial empregado na constituiyao de uma rede de l infiuencia, quanta uma fonte secundaria, quando represenlariam 0 pagamento reaiizada pelas ) institui<;iies financeiras em razao do servio;o de lobby (intermedia<;ik> de inte~sses) desenvotvido ) l pe!o empresiltio. ) ) Para uma melhor visualiza9iio do esquema criminoso invcstigado, verfficou-se a l necessidade de (l(jequayoo das analises dos contralos concedidos em delerminado periodo de ) tempo. conforme laudos de exame financeiro real1zados espE!CifiC<lmenlepara C<lda foco ) moment~neo das a96es deliluosas capilaneadas pelo empresario MARCOS VALERIO. Oesta l forma, p~meiramente se~o apresentadas as conGiusoesquanta aos emprestimos concedidos 110 ) l ) ) perlodo compreendido entre os anos de 1999 a 2002 (laudo nO 1449/2007-INC!DPF), com 0 detalhamento, em seguida, d05 mutuos concedidos durantB os enos de 2003 a 2005 (LaudQ n' 1450/2007·INCIDPF). ) ) 3.2.1- DOS EMPRESTIMOS REFERENTES AO PERloDO DE 1999A2002 ) ) ) l 131
  • 32. l l l - l ) MJ - DEP ARTMfENTO DE POLIcIA FEDERAL ) D1RETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGAN!ZADO ) DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) o periodo compreendidoentre os anas de 1999 a 2002 represents 0 mamcnli"-J ) em que 0 ESQUEMA MONTADO POO MARGOS VALERIO deixa de contar, como fonle de ) recursos, com os div8r.;oS conlratos que manlinha com 0 Govemo do EslaOo de Minas Gerais, ) tendo em vista 0 malogfO do grupa politico de sua inftulincia que tentava a reelei9ao l rIO ana de ) 1998, conforme demonstrado pelas investigar;Eies conduzidas no tlmbilo do Inquerito 2280- ) 2f14D-STF. l ) Neste sentido, 0 Laudo de Exams Financeiro ) nO 144912007.INClDPF snali.au as oonlratos de emprestimos financeiros celebrados por MARCOS VALiOR10 FERNANDES DE ) SOUZA e pelas empresa:; SMP&6 COMUNICAQAo LTDA E SMP&B sAo PAULO LTDA com l l valor superior a R$ 100.000,00, conforme quadro a seguir: Quadro 32 - Contrnlos do mutuo anallsados no Laudo n' 144912007.INCIDPI' ) ..,- } ) , , ) ) ) ) ) l , , ) ) ) ) ) , , , , NOm,,,, - "~ !)ey,dor Vl•. bruto lOO,QOO,OO Vlr IIquldo 1M,I/9,.14 BanooRurnl SA SMP&B SilO F>-""" 00I001f.l9 210,00(1.00 ;:oo,m,IO Banco IWmI SA GMP&S Glo Pac'lo ,~ 210,000,00 2()!l.579,35 BancoRuml SA 01KJ71OO 20'1836.<1 8anco R"ai SA SMP&ll Coomn;" lOJ51:109,OO 1099J009/OO '''''" 210,COO,00 50:),000,00 499.3&1,50 8an"" Rur.ll SA 211W)'1 50:),000,00 Ban""RumiSA 28/1)2ol1 500,0C(),OQ ~Sll,CSJ,50 490,155,00 3MP&8 Co",""'~ SMP&B ComoJnic~lo Ban", Ru,oi SA SMP&8 Com'Jnica~o OIIll6lOI 5O:),QOO,QO 49!l,1S5.00 SMP&S CooI'n;ca(:lIo 0711111Xl 1.300,COO,OO 1.2%,203.00 1.295,203,00 Banco Rum! SA. 811f1!X) Rurnl SA Ban"" Rural5A SMP&B Co"m"ica~ SMPW COOlUlli""~ 00,002414-0 06.002414-0 06,0Q241'µ] ""-, -, '"'"'""' l006IQO!l.OO 21ilAX)9,~ "-, 111D5JOI Uoo,QOO,OO t.3OI),QOO,00 M/OO9IOI 21,w)1 1.300,000,00 38I/OOO!lI1 WiOO9IIll 541n:m,~1 217I009.~2 681m09m2 579100s101 -" i.l1OaO)I -, 1Im,(l1 2£107102 Credo. SMP~B 3M Paolo 0 S~,P&8 CoJoo"lc~o 1.295,203,00 Ban"" Rural SA 1.295.149,10 :m,607,OO IJ.>nco Rurol SA B,nco Rulal SA SMP&aCC<l1",i~ ,:;:).(100,00 4ZiWI,W Banco Rural SA SMP&B COlllunlc~!O 5,5ro.ooo,OQ 5.535.721,67 &00:> Rural SA SMP&a GOlIlu"ic~' 5,44,000,00 &nco Rural SA SMPSB Ccmu"ica~ 59(;3,000,00 5.422.893.75 5,931.OJ3,43 8anoo Rural SA I20.QOO,OO I :!lB~2.40 S",,,, Rulal SA SMPSB COOl"nlc'~o $MP&B COOlun~~ 300,00),00 SMP&ll GOOl""i",,~o 160,COO,OO 179.335,00 BM.co Rural SA SMl'&B Comu"'~ 5OQ,ooo.oo 496,134,51) 8anoo Rural SJ. SMP&!! C","uoi::a1r.l 390,000,00 38(1,000,00 ElMco Rlral SA SMP&B Ccmunica00 l 2611lOO~~J roJlCl'Il1 10112101 1411(1.1)2 2~'OIIDJ 3OM1D3 2(0'(100,00 2)g,II4,4D 0$1'" Rlral SA SMPSB Comun~ 48010009m 29IIl7/ll:j lSO.Qoo.oo ) H~M!i,s:J 8anco RoralSA SMP&8 Comunlca~o oo~OQ~m O~1iJ9/81 35MOO.OO 155,001],00 346.108,50 15<.426,05 s"fCC Rur~ SA B,nco Rlr~ S,A. 1101""""ValOrioF Sousa 9Il:>w.im1 18I09.~Z 1f:J121(l2 450,000,00 4'8.321.05 B",,, Rural SA M",= ) ) ) l ) ) , , 71~~~1 9221OCOOlll 0371OOO9NJ -" Mar"", VoiOrioF Sou" VaI;r;o F Sou"
  • 33. ,- -,' >'>'-' ,,'" 'm'¥W~-M :dili2fk-'~ .' ""'" ,---':-'_~X" ,'" -, ,_,,"_:_:' , jt(l~, ,. tHZ'!' t'''?@tf¥ws#C, "',', ", _"_.,,,_, '~'_""'_""$:'~VWk'i*tu,:tfVi&""T*t'4h'r ,'_, ""~,~,,,_ ",' _"""'" ';"~,,~,of,,,;'1"""_' __ "',. , I3i1S(j ~" ~ -",!-!}. --;-, L ) l l - ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS ) l ) ) Pelos exames periciais foi p:lsslvel verificar a reaiiza!fao de algumas cperay6es l ) finanGeir8S que apresenlaram as mesmas caraclerislicas do estratagema de financiamento e ) lavagem de dinheiro desenvolvid() pelo grupo delituoso invesligado, com a idwliflcayao ) operay6es volladas Ii ccullavao da origem e do destino dos recursos movimentados. de ) l Passa-1;S nos pontos seguinte a analise detalhada dos oontralos de mutuo ) celeb~dos nos anos de 1999 a 2002, ) ) 3.2.1.1- DOS EMPRESTIMOSOBITIOOS l ) Quadm 33 • Contnto l Credoc de mu!uo n' 05.002241.4 {I!em 1 do Qu.drQ 321 Devedoe ) Inl1lt'Jenie"les garanlidore, ) rft<vr;;Joressolk!~os: ) ) ) Valor pnllCiNl' Valor liquid" cretlilado: Dala da ope'~: ) ) ) I ) ) ) Garantia" Data do veocimenlo: o PELA SMP&B sAo PAULO LTDA 8aflCO Rural SA, CNPJ 11124_%9/OOGJ.!Ill_ SMP&B Silo Paulo Comunicacao lIja, CNPJ fj2.799.i84lOO0!-59, Ctsti101ode Mello Paz, CPF 129,449,47B-72: e I Marcos Val'riG Femarldes do Souza, CPF 403.700.95&-ll7: Ramon Holtart>ach ardoso, CPF 143.:122,216-7:2. C R$190_000,OO, R$188.779.44, 29100199. ·Nata PrOlllI,s6ria emiida pelo davedor & II'/al dos inlerveolenles g"ranlido,", " deve"",", ""I;oMos em fa'Or do cre-:!or, oom venoimeolo a vi.la, "0 valor d& R$247.000,OO, -C."@'u"duplical"lnovaklrdeR$2ii6000.00. 01/O~9. valor Jiquido credilado de R$ 188.779,44 originado desle conlra1o, ap6s transitBr rapidamente pela conta corrente nO6002414-4 de titularidade da SMP&B SAO PAULO ) LTDA, foi utilizado para liquidar em 291031990 saldo devedor da coo(a garaotida nO91.000112· ) 4103, que naquela data alcan~ava 0 valor de RS 201.171 ,94. ) ) ) Referido saldo devedor da oonla gara~tida nO 91.000112-4 foi constituido por meio das transfer~ncias anteriores de re<:urr;osdessa conla para a oonla corrente nO 6002414-4, ) l l ) "'"I/l """""" , '"' A <ont. &'If.n'illa I v;ncul>.d. a uma roc"fundoMm,"", ,imilar ao "I~;to do "<h"qoo "']mi.I", ond, ~ d"ro"ibm"do "m limite de crldi<o ,"Ulti;", no,""I"""" d, <",'0 P""', q"e fica, disp"s'<;JQ"" par. ooil;""o;;oc ,moni"","" , ,eu ",;t<t;o_ ,","C<-. 133
  • 34. --". l l It ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORtA DE COMBATEAOCRIMEORGANIZADO DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) ~ ) ) de lilula~dade da empresa SMP&B SAO PAULO lTDA, que possibilitou as seguintes opera1{5 ) no periodo de 21107100a 29103J!)g: ) ) ) ) l ) Quadro 34 - Destlnos dos re<.:ursos da conta garan!lda n' 91.000112-4 •• om~ , "" , ,w~ , ,,• '''''.~, ) ) ) H~Mrtco Tr.oul~'" T'-,ut~>l n.out;,>l CIl""".ma;,,-V ,. 13Bm F",om~o 15~OO,OO SMOI8Sr.o 13B!l.1 la~oo,OO 211l4,0 10~OO.oo SI.IPIII 124.123 11.161.e1 'hloc(R1 p,,,,, $'PI8~p,.., s", Po"" $.A CoirelJ era>]""", .. '" " A""r. '" '" .,; "' •• '" ." 01>191011 5oI91@B 5191013 "" N~o!oi posslvel identtflCar 0 destino final dado aos rectJfSOS indicados nos ilens 1 a 3 do quadro acima, que perfiz.eram 0 10131 R$ 1SS.000,OO,vez que os extratos e de ) documenlos de suporte da conla corrente n' 5491078, agencfa 015, do BANCO DE CREDlTO ) NACIONAL, de tilulalidade da SMP&a sAo PAULO LTDA, nao loram disponibmlados l pericia'04. a ) ) Com previsao de vencimen!o em 0110611999, 0 emprestimo!oi ) dUas veles, quando em 20/0911999 !icou acertado que 0 valor devido selia quitada em del. ) ) ) reformado ~r parcelas, no valor nominal de R$ 21.000,00 calla, vencendo a primeira em 2011011999 e a (IiUma em 16/0712000. ) ) Entretanto, a analise da COIltacorrente apanta que 0 emprestimo nRO foi quilado. ) Esse fato ooaduna·se com informayoes prestadas aos perilos pekl BANCO RURAL ratificando ) que 0 contralo de mutua em analise deixQu de ser liquidado, sendo 0 valor de R$ 222.506,44, ) baixado conlabilmente para ·CrMilos em Liquida~i!o" em 1211111999, antes do vencimento da ) IllUma parcela. l ) ) ) l ) Pela 3Ilaiise realizada pelos penta. da Policia Federal, podemas inferir, resumidamente, que os recursos originados do conlralo de mUluo nO 06.002241.4, no valor liquido de R$ 188.779,44, ioram distributdos a partir da conta corrente nO 5491 07B, agimcia 015, do BANCO DE CREDITO NACiONAL, de titularidade da SMP&8 sAo PAULO LTDA, ainda nos l "" Cab< 'Q.Mini"crio Publico Fedcml d<flnir pel' "", .. ,;~,d< ~, or"," poOL..,~o ,r""men<o 00 ) ",nhl b>ocld •. ) ~gilo d. "fetid. 134
  • 35. --'O"'''tjii'i~;'';''*~ "-', .-". . - -- - .. '. -"'Mm' .·'5' WT*C.r . 'c" 13};'3/ ';'I '-' -f%1Wft#t'wwn;:arW1WPW'irr 'wgj@!;l!zw., .. ""-"""%':'lIU'::~0"i'":-"·'jZ',iij::.':;'-':z,:.,:<,',' ';"'~,,,,.',_,.?_,,:.',,,.,, - "~:}_",,.,8' . l ) -- ) ) MJ-DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZADO DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) l ) mese5 de ~goslo e setemom do anD de 1998, ou seja, em pleM periocio eleitoral, com base em l credilo& O!iundos _ciaconla garantida n' 91.000112-4. cujo saldo devedor loi amortlzado pelo l emprestimo em ques(ao no elia 291D3199. ) ) o ) ) raslreamenlo do montante liberado alraves do contralo de mOluo n' 06,002241.4, bem como as caracterTsticas envolvendo a transaqao, prlncipalme~te 0 fato de ter ) permanecicio em aberlo e sem quitaQao. indiCBffi lratar-se de Of)e18yaO visando dissimular ou l legilimar repilsses de recursos pela SMP&B COMUNICA9Ao ) LTDA para terceiros nilo identificooos, ocorridos durante a campanha eleiloral do ana de 1998, ) l ) 3.2.1.2_ DOS EMPR~STIMOS 08TIOOS PELA SMP&B COMUNICA9Ao LTDA l Quadro 35 _ Contralo de mutuo rf 4681009100~jem 2 do Qu.dro 32) ) ) GJ[,nt:a" Banco Ru~ SA. CNPJ 33.124,%910001-98. SMPtB Comu"l""",, ltd •• C~PJ 01 ,322.078,0001-95. M",= Valerio Fernandes de Sauza. CPF 403.760.956-87; Romon Hollerbach Cardoso, CPF 143322,21;>'72. Cristiano deMaIIDPaz.Cf.F 129.449.47[;,72. R$210.000,QO, RS2G9.B3S,41, 07/()7/OO. Cau21>ode (fupl;ca", de j?leslay~ de 5ervit;osno ,alo<de R$250.000.00. ) Data do venoimenl<> 2$i{}7/(JQ. Credor. ) !levedor, ) ) Tercei," garaI1ti:loI: ) V.lor plin~pal: Valor liquido: Data da opera. ) ) ) ) o valor Ilquido de R$2ll9,836,41, desse contrato, !oi creditado em 0710712000na ) conla corrente nO 6002289-9. agencia 009. BANCO RURAL. de titularidade da SMP&S l COMUNICACAO LTDA, tendo suslenlado diversos dllbitos realizados nas contas da empresa do l n' 6002289-9 e 5002595-2, l ) ) ) Com pr€visiio de vencim~nto em 26107/2000, 0 contrato de mliluo foi eletivamenle quitacto em 08/08/2000 pelo valor de R$ 223.374,35. com a utjliza.;:§o de recursos ) oriundos de depOsito em cheque no montante de R$ 225.000,00, oriundo do BANCO ) BRADESCO. ~ilncia 095, sem idenUnca~ao do nQmeroda oonta e da ti!ularidade, , ) l 135
  • 36. , ",;"""';:ill*t)i/~" ! " if1t9) I ) '" fa ) l l MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL DlRETORlA DE COM.BATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS l l ) AS$im, nao foram IdenliHcacias opera!;5es relevanles 11m rela~i!.o ao ) contralo de mutua nO 468/009100,tendo em vista a insuficl~ncJa de clados relacionadas l ) princiP<1lmentea origem dos recursos utilizado$ oa qulta~ao do empres1imo, cabendo a ) Minisiario Publico Federal verifiear a necessidade e viabHldade de ainda sa buscar tars ) dados judicialmente l ) Quadro 36 - Central<> de mutuo n' 103510(t9j00{item 3 do Quadro 32) l Credor. D.,wor. ) l l Rural SA, CNPJ 33.124.!Jli9JLlOO-98. SMP&B Comuoioa<;4o CNPJ01.322.078.0001·95. Uda, MarOO5 a",lo femaod~s de Souza, CPF 403.700,956·87. V IlMco RarrHln Halle/bad! Cardoso, CPF 143.322.21S-72. Crjs1iano de Mel!o PaL, CPF 129.44B.476-72. R$5C(IOOO,OO. Terceiro garanlldcr. ) V.IOt prim:il Valorliquidocredil.do: Dala da 0Fera,.o: Datadovencimeolo: ) l RW!l.364,50, 2WIOIOO. -2IJI111OO. I ) Conlorme descri~ao contida nos itens28e 29 do laudo de Exame Financeiro nO ) 1449i2007-INC, do valor liquido de R$ 499,364,50, que 101creditado em 20/1012000 na conia ) corrente nO 6002289-9, 0 rnonlanle ) I de R$ 434,000,00 Ioi Iransferido lambem no dia 2011012000 para a Gonia garantida nO98.001020·5, que possuja 0 saldo do dia anterior (191i0/2000) de R$ ) 164.022,96, dando entao sU).lllrte it translerencia de R$ 529.000,00, Igualmente ) 20110/2000, para a conla corrente nO6002595-5, lambem de titulalidade da SMP&B ) COMLJNICACJiO l TDA. no dia l ) ) ) ) ) I l l l l l VeriFica-se, en~o, que ap6s !Beetler 0 cralito relerenle ao conlralo de mutuo nO 10351009100, MARCOS VALERIO realizou uma serie de operay6es sucessivas sem qualquer fundamentar,:i!o €coflomica aparenle, cuja velocidade de rolayao empregada ao dinheiro, que Iransilou por [res cootas barlCiirias no mesmo dia 2011012000(eonta corrente nO 6002289-9 conta garantida nO 98,001020·5 --+ --+ e conla corrente n06002595-5) indicam a tentativa de dificul:ar a reconstituil{ilo do caminho perconido pela quanlia dlsponibilizada pela institui9tto financeira, 136
  • 37. l at l ) l MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AO CRlME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) Ap6s ser reunido oa conta n' 5GQ2595·5, ) l l l (I capital foi pulverizado em diversos transferilnci.,s e pagamenlos, com destaque para as SejJuintes QP€ra~oes com valor superior a R$ 10,000,00, conforme descr~ao a seguir: a) ) Saque em especie, por moio de cheque nominal : SMP&B COMUNICACAO LTDA, no valor de R$ 200,000,00; ) b) l l Saqua em especie, par meio de cheque nominal a SMP&B COMUNICACAo LTDA, no valor de R$ 20,000,00; ) ~) Debito autorizado pelo cllente no valQr de R$ 300.000,00 em favor da ) conla n" 7115725, agencia 34371, do Bradesco, de tilularidade da empresa ) SOLlM6ES PUBUCIOADE LTDA. ) l Ressalte-se que os referidos saques em especie realizados por meio de ) ) cheques nomioais a SMP&B COMUNICACAO lTDA oonstituia a elapa final da metodologia ) empregada por MARCOS VALERIO para difK:ultar au impossibilitar a identifica9ao dos l verdadeiros beneflcianos dos !€cursos que movimentava, conforme amplamente verfficado nas ) investiga¢es levadas a efeitos nos InquMtos nO 2280-2114()-STF e 2245-4114Q-STF, sendo a ) elimina~ao do paper froil (trilha do papel) do capital 0 objetwo final almejado por todo lavado! de ) dinheiro. ) ) ) ) i Para dincullar ainda mais a alua~ao dos 6rgaos de per.iecuyoo criminal na eventual localiz~o de recursos de origem lliella, verifica-se que a opera9ao envolvendo 0 ) contrato de mutuo nO 1035/009100 IllmtHlm abaroou recursos de outras fontes, uma vez que 0 ) satdo da conta garantida nO 98.001 ()20·5 veriffcado em 1!l/1012000; no valor de R$ 164.022,96, l conforme aGima mencionado, originou-se das seguintes opera~Oes: ) a) Transferencia de mesma titularidade no valor de R$ 125.000,00, de ) l l l 1811012000, oriundo da oonta n' 6002595-2. Nessa Cl)nta, 0 dlibito da transfenlncia foi suportada pete crMito de R$ 94.118,00, orlundo da conta n' 92.244163-5, ag~ncla 002, Banco Rural, de 1itularidade do pr6prio BANCO ) l ) 137
  • 38. I l a ) ) l MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORlA DE COMBAlE AD CRIME ORGANlZADO ) DMsA.O DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$ I l RURAL, bern como pelo credilo no valor de R$ 32.305,16, oriundo de DO ) da COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA, CNPJ 02.7S0.SS31000Hl; ) l b) Transferenda de mesma lilularidade no valor de R$ 63.000,00, de ) 19/1012000 oriunda da conla nO 6002289·9. Nessa conrn, 0 debito da ) lransferencia 10isup-Mado pelo crMito no valor de R$ 64.992,00, aliundo <Ill ) DOC do Gabinete de Comunicayao Social, GNP J 01.203.14010001·20. ) ) Referido~ valores podem leT origem nas alillidades comerciais normais <las ) ) ag~ncias de publicidade conlmladas por MARCOS VALtRIO, vez Que as empresas tambem ) movimentavam recursos legalmente obUdos_ Enirclanto, igualmente dave-sa levar em ) considerayao que lavaliores de dinheiro experientes costumam misturar capitais lege;s com ) reculSos de origem eriminosa, oe tecniea conhecida como mesela (commingling), pois as.sim ) levanlariam menos suspeilas sobro 0 dinheiro Stljo a sar proC€ssado e inseMo na economia l. formal. Todo· criminoso de colarinho brando procure confari! a respeilabilidade necessaria as ) sues atividades por meia de empresas inserides na economia form~l, que despertariam menos ) suspeitas dos orgaos dB repressao 80 crime. ) ) ) De qualquer lorma, ve~fica-'le que os reC'JISOS constitulram em 1911012{)()() que ) o seldo da conta garantida no valor de R$ 11>4.022,93,tiveram origem ne trans/erencie de R$ ) 125.000.00 de conla n" 6002595-2. ocorrida no die 18/1012000, dois dias antes de retomarem ) para masma conta n' 6002595-2, juntamenta com 0 capital oisponibilizado pelo emprestimo de ) n' 1035/009/00. conlorme acima mencionado. Nao hi! qualquer fundamentayilo ) ) ) l ecort6mica aparenle para esta oper~~~o de ida e volta, ocorrida em uma velocidade inexplicavel, evideociando tratar-sa da lase de dissimulagao de tipologia de lavagem de dinheiro desenvolvida porMARCOS VALt:RIOe seus s6cios. ) l Com previsao oe liquida¢o em 20111!2CO-O, esse emprestimo teve Ir~s rolagens ) da divida, sendo quilado eietivamente em 21/09/2001, com a celebra930 do Controlo de Mutuo ) n' 541/009101, posleriormeole quitado com reculSos provenientes do BANCO RURAL. ) ) I )38
  • 39. l 1 a ) 1 l MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO l l DIVIMo f~ DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ ) A primaira refo!lll8 do Coniralo de Mutuo n' 10351009100 deu-se em 2711112000, ) ) com a calabra,lio do Mutuo nO 1099/009100, e libera,ao do valor I[quido de R$ 498.093,50. l Ess€s fecursos nao foram sunclentes para suportar 0 'Illlo! de R$ 526.519,06, debitado a tiluKJ ) de pagamenlo de emprestimo, tendo sido ulilizada a quanlia de ) OOC no valor tolal de R$ 369.505,00, oriundo da PROCURADORIA GERAl DE JUSTICA DO l R$ 29.000,00 proveniente do ESTADO DE GOlAs - MPIGO, CNPJ 01.4M,59S,OOOl-30, que!oi credilado em 2211112000 na ) oonta n" 6002289-9. l ) Parte do valor originado no DOC acima mencionado transi!ou pEllaconta ) l garan~da nO 98.001020-5 e posterlormente ) vinculadas a SMP&B ) meio da Procuradoria·Geral 1 iniciaruma hwestiga~ao espec1fica com 1 ) l ) COMUNICA'tAO retornou a conta n" 6002289·9, ilmbas LTDA, cabendo ao Ministerio pabllco Federal, por da RepiibJlca, vermcar a viabilidade 0 e necessidade de se objetivo de apurar a natureza, origem e destino da transferencia no valor da R$ 369.508,00 reallzada em 2211112000 pela Procuradorla Geral de Justi~a do Estado de Goias - MPiGO em beneficio de empresa vinculada a MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA. ) ) POf sua vez, a divida originana deste segundo emprestimo Ioi rolada por meio ) da celebra98.0 do Contrato de Mutuo nO 108,'009101, em 28/0212001, lID valor Ilquioo oe RS ) 498.155,00, cuja diferen9a para cobrir a 10tBiidade do debito referenle ao mlrtuo n" 1099/009100, l l no ya~r total de R$ 533.870,83, foi suportada por fOOJISOSorigimirios da conla n'6002595-2, cuja identifica~~o da fonle nao foi possivel realizar. ) l Vlsando rolar a dll'ida novamenle, MARCOS VALt:RIO celebrou em 0110612001 ) ) junto aoBANCO'RURAL 0 conlralo de muluo n' 3051OW/O, no valor liquido de R$ 498.155,00 e ) C(lm vencimenlo previslo para 3010812001, cuja diferen~a para C(lbrir 0 debito de R$ 543.11)4,35, l leferenle ao mlituo n' 100009/01, !oi suportada pol recuJSos originarios da conla n' 6002595·2, ) cuja idenlifica<;:ilo preciS<!da fonle na8 loi possivel reaiizar, ) l l l 139
  • 40. ,_"_•• ,0>""",,, ' :"::;?3:~;96;. ) c ) a l ) ) MJ - ) m:p ARTAM:ENTO DE POLiCIA FEDERAL D1RETOR1A DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO ) DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) Com previsao de liquidalillo em 3OJ0812(lOI,a Conlralo n' 3061009101 foj quitado l em 2110912001 µelo valor de R$ 583.349,10, quando foram utilizados recursos oliundos do ) Contrato de Mutua n"o41100010, cujo valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 foi credilado em l l 2110912001, na wnta correnle n' 5002289·9, agencia 009, BANCO RURAL, 61ularidade de SMP&B COMUNICA<;:AO LTDA. Por sua vez, confomw sern objelo de analise especmca, 0 ) Mutua n' 541100(1101foi ]iquidado efetivamente em 3010912002, com a utiliza,M l de rectlrsos oriundos do BANCO RURAL, l ) l Assim, em ultima analise, podemos igualmente wr.ciuir que ) 0 rastre~mento dJ, ) vaiores liberado$ alraves do contrato da miltua n' 10351009/00, no total de R$ 499.364,50, bem ) como as caracler1sUcas envelvende a movimenW9ao do dinheiro captado, forma, de rolagem da ) dlvida e, principal mente, , pr6pJi<r institui~ao financeira credora, demonstra tralar-se de opera,ao conduzida por MARCOS ) ) (l fato de ler sida VALE;RIO e seus s6cios com 0 ° empresftmo quitado com emprego de capital da abjetivo de dissimular ou legi~mar re~asses de recursos para lercelros nao id~ntificados. ) l Quadra 37 • CQntratQ de ) Credor. Dev«iQr; ) ) aarlOO SA, CNPJ33.124.959/(10G1·9lI. Rural SMP&B Comu"ica9lIoLtd., CNPJ0L322.07BOO01·S5, MalislaS: ) ) ) ) m~fuo n' t05510091M {nem 4 do Quadro 32) Valor IXincipol: ~.lIq"klo oredltldo: D3t:ad"ope:a~: Data do vencimonio: Marcos ValeJio Femandes d6 Souza, CPF 4Q3.760.955·B7: Crts""no de Mello pa;:. CPF 129,449.476-72. Ramon HOllerbach ardoso, GPF 143.322.216-72, C R$1.300,OOO,OO, R$1.295,203.00, O7li11OO. "'""'. ) o valor Ilquida de R$ 1,295,203,00, desse contralo, foi credilado em 0711112000, ) ) na conla nO 6002289·9, a~encia 009, BANCO RURAL, de titularidade da SMP&B l COMUNICAt;:Ao LTDA, a partir d~ qual fmam realizadils nos dias 08/11 a 09111/2000 tr<1s ) lransferencias para conta de mesma ~!ularidade, nO6002595-2, agencia (lOg, BANCO RURAL, ) que totalizaram ) diSlribulda por meio das seguintes Iransa9"ies: J significaliva soma de R$1.110.000,OO. PosteMormente, tal quantia rei l ) l 140