O documento descreve transações financeiras suspeitas entre empresas como DNA Propaganda Ltda e KVZ Fomento Ltda. Há indícios de desvio de recursos do Fundo de Incentivo Visanet para campanhas políticas por meio de saques e transferências bancárias. A investigação busca rastrear o destino final dos valores.

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I
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,
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DIRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
,,
,
DlVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
ijnanceira. Porfim, afinnou lerentregado
aquantia de R$150,DQO,OOparaSOLANGE
OLIVEIRA,
que €stava Ihe aguardando na
sede do DIRET6RIO DO PT lacalizado na Rua Silverio Martins,
,,
,
,
Silo Paulo!SP
ITEM "D" Isuposta dlstribulciic
,,
,
de lucrol: a quantia de R$ 150.000,00
fai
lranslmid~ em 2211212003 direlamente da oonla 602001).3 para a conta da DNA PROPAGANDA
l TDA no BANCO RURAL Entretanto, no dia
23/1212003 0 valor de R$ 150.570.00 to! sacado por
ROBSON FERREIRA PEGO atra~es do cheque n0450862, a conla nO
d
6019994 do BANCO DO
,
BRASIL, tendo em vista algum imprevisto au no procedimenw que develia sel adotado, au
erro
seja, que 0 saque fosse reaITzado na oonla da DNA PROPAGANDA LTDAno BANCO RURAL,
,,
,
,,
)
conta que servia de trimsito para os valores que alimentavam ESQUEMA MONTADO POR
0
MARCOS VALtRIO.
Desta forma, para oobnr este alo /alha, no dia
29fl2J2(J03
Q
valor de R$
150.0oo,DO que jil havia sido transfeMdo para 0 BANCO RURAL retomou para a conta0'
6019994 no BANCO 00 BRASIL.
)
)
Conforme investiga~i3es oondu<ldas no ambito do InquliIito nO2245-41140-STF,
ROBSON FERREIRA PEGO era gerente financeirode filial de DNA PROPAGANDA LTDAem
,,
,
)
Brasilia-OF, tendo realil3do saques na ag~ncia do BANCORURAL dessa cidade, cujos recursas
seriam entregues a MARCOS VALERIO. Pems caracteristicas das transaifOOs em especie
lealizadas por ROBSON FERREIRAPEGO, que sao iden~cas aquelas relacionadas a comprado
)
poder polltico descriio na den ncia que originou a A~ao Penal nO 470, pode-se afirmar que 0
u
)
gerentB ~nanceiro
)
operacionaliza<;.!lo
,
,
)
,
,
,
,,
)
I
de DNA PROPAGANDA
oa
LTDA em BraslliaJDFtamoem auxiliava
a
distribui9ao de dinheiro GO/lduzida pete nucleo publicitario desClito pela
Procuraderia-Geral da RepubliCll, tendo contribuido de forma cansciente para a ocult~o
do
verdadeiro destino dos recursos oriundodo FUNDQ DE INCENTIVO VtSANEp1.
ITEM "E" fsuposta dlstribuicao tie lucro}: em 06101/2004 0 valor de RS
100.000,00 foi resgatado do "BS FIX" e transierido para a conia 601999·4, tendo sido emitido 0
'" ROBSON FERI();JI<A n<iU ~oclarou as jj,. 14,Cl14JE do Inquerito nO ;>245·4/l4U·STF que tai,
"q"e, forom rcaliz:ldos a pod;do de MARCOS VAU:RlO. sendo 0 emp'esi,lo tamow, 0 de,tin,lino
do, ".lor'" em "'pecio.
61

2. ,
,
a
,
,
I
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
,
,
cheque n' 451318, compBnsado somenle em1210112004, em favor da oonla n' 140515198;na
)
agencia
)
empre,a KVZ FOMENTO LTDA.
)
DMSAo
(}fl,
DE REPRESSAo A
CRIMES FINANCE1ROS
do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAl' DE SAO PAULO, de tilularidade da
)
,
,
)
)
No ~mbilo da presente investiga20 t'li expedido 0 Offcio n' 283J2010DFINIDCOR com solicitayiies dejnforma~6es acerca dos nove (09) pagamenlos
r€alizados pela
DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio de empresa KVl FOMENTO
lTDA, que perfizeram nos
,
,
,
enos de 2003 a 2004 0 total de R$ 601.607,88. Em resposta a esta solicita~o, 0 represenlante
,
oulras empresa$, Esclareceu, tamMm, que os nove (09) cheques da DNA PROPAGANDA
I
)
,
,
,
)
da empresa, JAMEL NASSER, infoITll{lu nM conhecer a DNA PROPAGANDA
nenhum dos S€us s6cios, mas confirmou ler realmenle realizado as operar;:(ies reiacionadail
,
,
)
)
)
)
,
,
,
,
aos
cheques, Val que no oesempenho de sua aUvidade de fomenta mercantit, adquire ativos de
LTOA
foram escrilurados e certamente tiveram como origem a aquisi('iio de aljvos de outras em~resas,
sem enlretano, informar quem seria 0
beneficiano final des referidos titulos de credito. Em sua
resposta, a KZV FOMENTO LTDA fez juntar capias de lolhas do Uwo Diario e do Livro Razao
em que seencootram
luno;:ooosos cheques,
Pelo que lora informado pele KVZ FOMENTO
)
)
LTDA,bern como
LTDA,
podemos inferir que a
mesma GCultoudeste orgae poiiciai os verdadeims OOneficili.rios descheques emftidos pela DNA
PROPAGANDA
LTDA, nao sendo piallSlvel que,a referida
empresa de loinenta nM seibe a
identifiea,,&! des responsli.veis pela apresenta('iio
foalla, reputamos n!l(:essaria
dos titulos de credit<> desoonto,
para
a instaura~ilo de iovesllga~ao
raslrear, atraves do alastamento
Oesta
espeeffieal1 com C)C)bjetlvo de
do sigilC) baMciirlo da KVZ FOMENTO LTOA, 0 destlno
dado aos recursos desviados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
)
)
ITEM tiF" (slIPosio adia~tamento
a lornece(!or):
foi verificado pelos exames
periciais que em 1610212004 foram compensados dois cheques no valor de R$50.000,00,
em
)
)
" Tai, inform."Oe, laonbem pmltrio compOTas investiga<;(i< c(md"";d,,, P'" me.io do lPL n'
..
04.555/2006·DELEfAziSR/DPFiDF, ;m;L!lurado P'" delermi",,,,O do MPF p.ra apurac •
~bilidade
clos,e,vido"" do BANCO DO BRASIL "as 'freguloridade. cnvolv<Iloo0 FUNDO DIl
lNCENTlVO
VISANET.
62

3. ,,
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,,
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I
a
MJ - DEPARTAII-lENTO
DE POLiCJA
"
FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAIE AO CRIME ORGANlZAOO
OlvlsAo DE REPRESSAo A CR
IMES FlNANCEIROS
)
,
favor de LOURIVAL NOVAES DANTAS, conta n' 10030322929. 8{l~ncia 407,na CEF" sen·
)
urn destes cheques PS!;lo
com lecursos provenientes do FUMDO DE INCENTIVO VISANET,
)
conforme quadro acima.
I
)
)
Ouvido em sede policial,confonne TErmo dE Dedalayiies que se enconlra as
)
ns. 112511126 do IPL n' 002f2007-DFINfDCOR, LOURIVAL NOVAES DANTAS afilmou sel
)
)
propriet~rio da EDITORA GRAFICA IPlRAt-iGA LTDA, com sede em Brasilia-OF. Relatou"da
,,
BANCO DO BRASIL e os CORREIOS. Afirmou, entretanto, que recebia os pagamentos pOI tais
)
servir;os geralmenle na conla de sua empresa e queoM sabe por qual molivo teria recebidolltos
)
pagamenfos, no lolal deR$ 105,107,17, em sua propria confll. Mereca destaque, por sua
vez, a
)
,
,
,
,,
)
mesma forma, que realizou diversos trabalhospara as ag~ncias SMP&8 COMUNICA9AO LTDA
e DNA PROPAGANDA LTDA, lodos na area de
impressao grilfi~a, tendo como clienle final 0
afirma~o de que os pagamenlos recebidos em sua ocnla pessoal seriam referenles a
$elV~
particuiare$ das agencias que estariam relacionados a materlais griificos para
campanhas polilicas"
LOURIVAL NOVAES DANTAS ponderou quesomente ap6s a analTse dos
)
documeola0Bs
,
recebimenfo dos pagamentos em quesmo. Entrefllnlo, ale a presente data nenhuma informa9ao
)
declara90es.
)
cont3beis da empresa podsoa alestar, com certeza, a nature~a e 0 motivo do
foi prestada a esle 6rgao policial pe[o declarante, oonforme compromisso
firmado em suas
)
)
)
)
)
)
,
,
)
)
,
)
RessJite-se, enlrelanto, que LOURIVAL NOVAES DANTAS era Presidenle do
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo 3Q Trabalhador - CODEFAT no momento dos
pagamentos, tendo exercido 0 mandalo no perlodo 0510812003 a 0210812005. Foi lambilm
Conselheiro fepresen!an!c
dos empregadores,
pala CONFEDERAr;:AO NACIONAL
DA
INDUSTRIA - eN I, desde 1010412002,sendo reconduzido de 09102f2006 ate 81212010.0 Fundo
de Amparo ao Trabalhador - FAT e de grande importlmcia social e 0 StU ofyamen!o para 2000
'" TamMm fa; vorific.do oulro pagamemo em favo, de LOURN AL NOV AES DAm
RS5.108,77, pcrf,,"ndo "0 "no de 2I)(l4 Q total de RSlOS.107.17.
AS no valor de
63

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MJ -DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
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estimado em aproxim~damente R$ 28 bilMes. 0 CODEFAT e 0 gestor do FAT e delibera sobre
di'lersas de su~s m8tenas.
LQURIVAL foi lambem Secretano da eNI no quadlienio
l'
200212006.
)
)
)
)
,
,
)
)
)
)
)
)
,
,
)
Por todas estas inrorma~es, reputamos s&rnecessaria a instaura~lio de
invest1ga~ao especificai
pagamenlos, quando
com0 objetivo de apurar as irregularidades
peden!
relaclonadas a lals
ser conf)rmada a uHliza~ilo de recursos
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no lomeclmenlo
de m~l~rial grafico
provenientes
dG
para campanha$
po1itleas.
ITEM ~G" {suposto empreslimo
Ioi sacada da oonta
n'
06,00224t·4
para a GRAFFITE!: a soma de R$150.0oo,OO
em 20102120(14 agencia Centro- Rio ds Janeiro do
na
BANCO RURAL, recurws estes transferidos da conla n' 601999--4 em 1910212004.Par sua vez,
a transfei'Encia reallzada pela oonla 501999--4oi ~poltada
I
pelo resgale deapiicayfuJ "BB FIX",
no vator de R$ 203.070,00, viocutado a n" 602000--3. Do restante do valor t"msferido, deslaca·sc·
o saque de R$ 50.000,00 realizado em
favor de ASSOCIA9AO CULTURAL TEATRO PARA A
JUVENTUDE, CNPJ 02.926,03610001·26.
)
)
Apesar de nfuJ ter constado no Laudo de Exame Contiibil·no 282812008·
)
INC/oPF, foi veMricadoqueo saque no valorde R$150.000,OO, aconido na agencia C€ntro- Rio
)
)
do BANCO RURAL, !oi realizado par JOLIO CESAR MARQUES CASSAO atraves do cIleque n'
413t74, vinculado II conte nO
05.002241·4 da DNA PROPGANDA LTDA.
)
,
)
)
Ao ser ouvido nos autos do Inquerito n'2245-41140·STF, JULIO CESAR
MAQUES CAssAo
relatou que desde2001 trabalhava na DNA PROPAGANDA LIDA, sendo
)
diretamente subordinado a PAULINO ALVES RIBEIRO, Diretor Financeiro d~ empresa,
Afirmou,
)
lambem, que no anade 2004 efetuou por volta de cinoo (05) saques em espeGie na ag~ncia do
)
)
,
)
)
" T.;. in{o'''''',oe, tambem µooerlio compor " investiga,oes cond",;d,. po, me!., do JPL n'
04.555/2006.0ELEFAZISR/DPf/Df.
i",,"",,OO !Xlr d,leIlnina<;iio do MPf para 'pma,
a
,espo"sabilidade dos «<vido"", ~o BANCO DO BRASIL "as i"ogubdd.des envoivenoo ., l'UNDO DE
INCENTIVO VISANET.
64

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MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
(}
DIRETORIA OE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
DIV1SAO DE REPREssAoA CRIMES FINANCEIROS
I
,,
,,
)
BANCO RURAL na ~idade do Rio de Janeiro, cujos valores oscilavam entre R$100.000,OO (cern
mil reais) a R$ 200.001),00 (duzentos mil reais)G6. Disse que para realizar lais saques, sempre a
pedido de PAULINO ALVES RIBEIRO,se deslocava da cidade de Bero HorizontelMG
para 0 Rio
de Janeiro, retomandQ sempre no mesmo dia, vez que realizava esla v!agem (mica e
)
e:lclusivamen!e pam efetuar tals saques. Por fim, onlou que os valores transportados eram
c
,,
sempre enlregues, pessoalmente, para PAULINO ALVES RIBEIRO.
)
Pelas caracterlstlc.as des transayiles em especfa realizadas por JUliO CESAR
,
)
MARQUES CAssAo, conclui·se qtJe os valores sacados seriamdesUnados aos integrantes da
rede infiuencia poliuca montada por MARCOS VALtRIO que residiam no Estado do Rio de
)
Janeiro, idenUfic.adQsno Inquento n" 2245·41141J..STF que originou a Ac;30 Penal n' 470·STF.
)
)
Nao e posslvel vislumbrar qualquer razao 16gicapam 0 deslocamenlo a cidade do Rio de Janeiro
)
para efetuar saques,retomando
)
que a se6e da irtstituic~a frnanceira, bern romo a agencia detentora da conte movimentada pela
)
DNA PROPAGANDA LTOA, era localizada na capiwl mineiTa. Conclui-se, assim, que JOLIO
)
CESAR MARQUES CAssAo,
)
operacronaliz<l9aa da distribui,ao de dinheiro conduzida pelomlcleo pubncitilrio descrilo pela
,
)
com 0 numerMo no mesma dia para BeloHorizon!e - MG, vez
juntamente com PAULINO ALVES RIBEIRO, auxiliavam a
ProcuradOlia·Geral da Republica, conlribuindo de forma consciente
-,,'
)
para a QCulta9iio do
verdadeiro destino 60S recursos oriundos do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, '
l
Em relayao ao pagamento recebido pela ASSOCIA9fl,O CULTURAL TEATRO
)
)
PARA A JUVENTUDE, no valor de R$50,OOO,OO,
cuja origem sena 0 resga!e no valor de
)
R$203.070,OD da aplica~ao 'BB FIX' vinculado a conla n' 602000-3, foi expedido 0 OfTcio n'
,
,
)
)
3991201o.DFINIOCOR C(lm solicilai)Oes de informai)Oes sabre tal lransa0o,
tendo a equipe
poliGialinformado que a rererida associ3,ao e C(lnsiderada ex~nta pela Receita Federal desde
agosto de 2006.
)
)
)
)
,
)
"Conform<: Qu.dro 01, JULIO CEsAR MARQUES CAS$AO r•• lim" n" v.rdad. 06 (,ei,) .. qm:s no
.gend. do BANCO RURAL Ico,lizod. no cid,de do Rio de J.noiro!1U, coin" V1Ilore,va,;"a", do R$
100.000,00 • R$ 20Q,QOO,ll(l,
65
,"'I.'
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,,
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)
,,
,
,
,
,
,
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIAFEDERAL
DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
ITEM "HH (sup9sta dlstrlbuicgo
de lucrol; 0 valor supostamen!e sacado
05I031201}4 nao foi ilJentifiGado llp6s as analises financeirasrealizadas'l', tendo sido observado
que em 0410312004 Mauve r€sgate de"BB FIX" nototal de RS 93.450,00,
iTEM "I" (suI?Qsla dislribuicao de lucro): em 2610312004a DNA efetuou
resgale de aplicayao "BB FIX' no montanle de R$ 301.140,00,0 que oorresponde a R$
300.000.00 3crescido da CPMF, Na mesma data, R$ 50,000,00 loram translencios
06.002241-4
para a conta
do BANCO RURAL, sendo 0 valor saCado por PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR
na agenda do Rio de Janeiro atraves do cIleque n° 413176.
)
,
)
)
)
)
)
Confmrne investiga~oes conduzidas no ~mbilo do InquMlo
n' 2245-41140·STF,.
PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR era' gerente ffnanceim da filial daDNA PROPAGANDA
0
LTDA, tendo realiZado diverws saques na ag~ncia do BANCO RURAL locallzada no Rio de
JaneimJRJ, bem como em outras ag~ncias bancarias. Pelas caraclerlsticas das tmnsa¢es em
especie em nome de PAULINO
ALVES
RIBEIRO
JUNIOR,que tlmMm de1erminava a
)
realiza~ilo de saques por JULIO CESAR MARQUES CASAo, todas com elementos idimticos
s
)
aqueles relackmadas a compra do poder politico descrito na demlncia que originou a A~i!o Penal
,
)
)
,,
)
,
n' 470, infere·se que ele igualmente
conduzida pelo mEleo
,
,
,,
,
)
publicitario descrilo pela Procuradoria-Geral da Republica,
tendo
oonlribuldo de lonna conscienle para a 0Culta900 dp verdadeiro destino dos recursos oriundos
do
FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
ITEM "Jtt /suposto
)
)
auxiliava a operacionalizayao da disbibuiyao de dinheiro
PROPAGANDA
emprestimo
entre as empresas): em 19104104 a DNA
LTDA reanzou 0 resgate da quanlja de RS 150.570,00 parn transfer~ncia em
favor da GOnIa n' 601999·4 do BANCO DO BRASIL, A partir da coota 0' 601999-4, 0V<1lorde
R$150,()()(),OO foi enviado para a conta 00.002241-4
no BANCO RURALe em 20104104 foi
sacado por ROBSON FERREIRA PEGO na agencia Brasilia pormeio do cheque nO 413177.
., HQHVO ..
quos somon!e em 22.
23/03,'2004.
)
66

7. ,,
,
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J
)
I
J
MJ -DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
IlIRETORJA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAIlO
~
DIVlSAO DE REPRES$AO A CRIMES
FINANCEIRQS
~
)
,
,
,
,
)
I
J
)
)
Conforme aludido anteriormenle, ROBSON FERREIRA PEGO era gerenle
financeira de filial de DNA PROPAGANDALTDA em Brasllia"DF, tendo realizado divel'Sos
saques na agencia do BANCO RURAL dessa cidade. Pelas caracleristicas das transa¢es
em
especie realizauas por ROBSON FERREIRA PEGO, que s~o idenUcas aquelas relacionadas a
compra do poder politico descrito na denimcia ~ue originou a A~ao Penal 470, pode-se afilTllar
nO
que lambem auxiliava a operacionaliza~ao
publicittlrio descrito pela Procuradoria-Geral
de distribui(:fu) de dillheiro conduzida pelo nuGleo
da Republica, lendo contribuldo de forma conscienle
para a oculta~iio do verdadeiro destino dos recursos6i.
)
,
)
,
)
)
)
)
)
,,
,
,
,
,,
ITEM "K"
Isuposlo
adlsnlamen!o a fornlX:edores):
efeluou resgate de aplica,ao "BB FIX" no montanle
em 18105/2004 a DNA
de R$I50.570,00,
sendotal valor
corresponden(e a R$ 150.000,00 acrescklos de CPMF.Nessa data houve transrerencia desse
valor, por meio de DOC, diretamenle da oonla G02001}-3para a ront<1 06.cK12241·4 no BANCO
RURAL, Esta Iransferencia suportou 0 saque de $ 150,()()o,OOrealizado por JOLIO CtSAR
R
MARQUES CASSAo na agenda do BANCO RURAL no Rio de Janeiro. ooorrido em 1910512004
por melo do cheque n' 413179.
)
)
)
,,
,
,,
)
Como jt! mencionado, JULIO CESAR MAQUES CASAo efetuau 06 (seis)
s
saques em especie na Agenda
do BANCO RURAL no Rio de JanelrolRJ,
cujas valores
oscilavam entre R$ 100.000,00 (cern mil reais) a R$ 200,000,00 (duzentos mil reais),
sendo que
por suas caracterisUcas podemos conduir que foram destinaoos aos inlegrantes da rede de
in~u8ncia politica financiada pelo ESQUEMA MONT ADO POR MARCOS VAL~RIO residentes
no
Estado do Rio de Janeiro
Visando exauJiro raslreamenlo des recursos repassados a DNA PROPAGANDA
LTDA na forma de adianiamen(os do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizadosKI ano de
r
2003. vinculados as noms n,' 29061,no velor de R$ 23.300,000,00. e nO.
33997, no valor de RS
6,454.331,43, sera procedida a anillise dos pagamen(osealizados as emprcsas relacionadas nQ
r
- KUjJ~UN l'cRRtlIRA PEGO ded."," ., fl,. 1436/1438 do !"qrn!riIO"' 2245-41140·STF que l.is
SIIqu forarn "'aliz.1do" a pedirlo de MARCOS VAU'oRIO, sendo 0 emp,esa,io tarnb6n 0 desunatorio
..
do, valm" eIll .specie.
67

8. ,,
a
,,
,
,,
,,
,,
,,
,,
,,
,
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANtzADO
DIVISAo DE REPRESSA.O A CRIMES FINANCEIROS
planilha de conliole gerencial elaborado pela DNA PROPAGANDA
lTDN~,com a consolida~
des a~oes de comunica9ao realizadas no ana de 2003
3.1.2,1.3 - DOS PAGAMENTOS
GERENCIAl
ELABORADA
As EMPRESAS INDICAQAS NA TASELA
DE CONTROLE
PELA DNA PROPAGANDA LTDA EM 2003
Com 0 ohjetlvo deanalisar se a empresas relac;ionooas na planilha dB conlrole
1
de lalo (omeceram hens e seJViyos vinculadosa a0es demarketing para incentiver a aquisiViio
e usa dos cart5es com a bandeira VISA, objetoecessMo de qualquer repasse realizado pelo
n
FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foram rea!lzadas dilig~ncias para a obtenyao dos
documenios de supane dos respectivos pagamen!os.ais oomo contralos, notas ~scais, regislros
l
)
,
,,
)
contiloois, denlre oulros, cujos resultados serao a seguir apresentadosm:
)
,
)
I)
TVGLOBO: para 0 pagamento recebido pela empresa loiemitida a
nota fiscal-fatur.> n' 2003067681.0,
dalada
de 1610812003,
com valor
emitida pela empresa de comunicar;ao destaca-se por sua nalurezaiscal de adianlamento,
f
tambilm mID M
)
,
,,
,
,,
,,
)
elementos que vi~ule
de servil(Os, como
os valores adiantados FUNDO DE INCENTIVO
ao
VISANET.
Foi solicitado a GLOBa COMUNICA(;;CJES E PARTICIPAC6ES
)
)
de R$
3,60{),000,00, descOilto de agencia de R$ 720,000,00 e valor final de R$ 2,880,000,00, nota
A
·PUBLICIDADE FUTURA", isto e, a nota por 5i sO nao trazqualquer presla~
)
faturado
oficio n' 53312010 - DFINIOCORlDPF,
DNA PROPAGANDA
SIA aralles do
informa(Xies a respeilo do pagamento realizaao pela
LTDA no valor de R$
2.880.000,00, tais como conlratos, notas fiscais,
r8gisros contabeis..e denlre considerados necessarios.Analisando-se a documenla9ao enviada
pela empresa dB comunica;:ao, comprovou·se
ap€nasque 0 valor fai recebido
€I
contabilizado
)
)
" Conform. j~
m.ncion,do, [oram yorificadas vad., irnpmpriedade n, pl,,,;I •• de controle g.rendal
el_bo",<i. pe!a DNA PROPAGANDA LillA.
l.',tas d;ligcno;as P<'ssuem interesse especial no "crifica<;iiod. ;oel","" na pr.,ta<;iio de comas d. verba
do FUNDQ. VISANET de "¢OS de marketing c",tead" co," recufSO' do or<;ameoto de publiddado do
BANCO DO BRASIL, objeti;'.n<!o, ,,,;m, a oC'~la",o do desvio ro.li, .. Jo.
'/0
68

9. It
MJ - DEPARTAMENTODE POLtCIA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AD CRl~~E ORGANIZAOO
O!VJSAO DE REPRESsAo
A CRIMES FllIiANCEIROS
pala empresa e que 0 pagamentD se rerere 'veiCIIla~ilo de publicidade do BANCO
a
BRASIL"
.Enlrelanto, QSdocumenjos de suporte cia opera~ao nao fazem qualquer men9ao a
ao;ilesde dfvuI9~~aodo CARTAo VISA, sendo que lamMm n~ foi apresentadoquaiquer
documenlo que comprave a elelivaveicular;ilo de publicidade.
2)
CASA TOM BRASIL. Naclonal Comereial e SelVlto9 Udal: foram
{
apontadas nos exames pelicials diversasirregularidades em rel~ilo
ao pagamento 00 valor de
R$ 2,5()O,IIDO,OG
constanta no quadro acJma. empr€sa Nacional Camerdal
A
nome fantaSia CASA TOM 8RASIL (CNPJ OO.292A9810002·~)
e Sel'liyos
Ucla.,
emitiu a nola fiscal s€rvio;:os
de
nO, 711, sMe •A', de 2311012003, apresentando como desfinatario a COMPANHIA BRASllEIRA
I
,,
,,
,
,
,,
,,
,,
,
,,
,
DE MEIOS DE PAGAMENTO (VISANET), tendo CLAUDIO DE CASTRO VASCONCELOS,
I
gerente executivo do BANCO DO BRASIL,delelll1inad(l
a DNA PROPAGANDA
LTDA que
efetuasse 0.pagament(l pete valor total em11111120037t.
)
)
Enlretanto, 0 fiuxo financeiro da DNA
PROPAGANDA lWA demons!ra que 0
pagamento, ocorrido em 1411112003, foi realizado a menor peto valor de R$1.920.470,OO,
no
tendo como origem a conla.n" 601999-4, agencia 3608, no BANCO DO BRASIL n. A dilerenl(3
)
).
)
)
)
de R$57S.530,OO101 !ransferida da wnla
)
501999-4 para a conta 002000-3, agencla 3608, no
BANCO 00 BRASIL. Nessa data, !ol realizada aplica~ao em Iundo DI, no exato valor dessa
drreren~a, permanecendo ate janeiro do ana seguinte.
Os Pentos
Criminais
Federals,observaram que no documenlo da
DNA,
denominado "C6PIA DE CHEQUE", 0 vaiorde R$ 579.530,00 foidescrifo como "Oescljuros" li?o
BV (bOnus de volume). Eolfetanlo, GDnsiderartdo que nao con:;am anotai;6es no GDrpo danola
ffscal da NACIONAl SERVIr;OS,
bem como em qualquer outra nota especifica,referldo valor
=
11 Con,ta "-, fl,. 28204/28107 do Apenso n' 129 Ja A"o Pe",t rf' 470-1120a Propost. de Rcnova~,o tic
P'lrodnio i
de Espetic~lo Tom Brasil _ Vila Orimpia. formularla pdo BANCO DO BRS!l. Esta
propo,t. ""Ii «piela. d< con&idora,o"" goncrka, a r<sp,ilo das v,nlagCIl' rdacionadas :. COllCessaO
do
!"'troc[n;o com recu""" do FUNDO DE lNCENTIVO VISANET. A difiouldauo de se aufedr •
coocrotudo de taj; vant.gtn, " a pr<dfica~io do retorno p.ropordQn,do p"lo invo<timonto, <o"stito, 0
i'incipal Ql(Itivoo. ut;liu~;;Q de contrillO, d< publicid.Jo e propaganda nOo.,v:io ae '.'''''SO' pii~Iico"
Es!a coot> er, de tilut.ddMe da DNA ?ROrAG,NDA L1"DA-
69

10. ,
,,
,
.,
,:"j{:;,''';:'_~"f'ji$~~'~~~>' - . ":;,;,v" ' ";;i~~;<-;~'2:, 1;"+.2{"i
"."?~~"t." '".,/.,
.
,.,.
.
."·,>t'·
)
."'C'
a
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
)
)
DIVISAo
DE REPRESSAo
A CRIMES FINANCE/ROS
)
,,
,
,,
deve ser tratado como desconlo financeiro. Ap6s analise da contabilidade apreendida na DNA
)
PROPAGANDA LTDA, verificcu·se que.a empresa naG rearlZouos lan<;amentos co~labeis
refarenles a operuy8o. Assim, pesquisou-se na contabilidode reprocessada, a fim de trazer
novas elementos de prova ao Laudo, tendo sido identificado que,nessa nova ~ersao oonwbil, a
DNA PROPAGANDA LillA
I
)
baixou R$2.500,000,00
d~ conla <Fomecedores - CBMP",
ratificando lue cobrou 0 valor toi81.
)
:
Pm sua vez, 0 valor de R$ 579.530,00 foi lan~do a credilo da conla pJssivJ
,)
,
2,1.01.002,5204
- 6473 -"NACIONAl COMERCIAL E SERV1<;:OSLTDA.", regisirllndo, assim,
uma divida com essa empresa, permaneceoo()0 sardo inalter<tdo a~
3111212004. Oessa forma,
)
e valido ressaltar que a exist~ncla de umdesconto linanceiro e incompatl~el com regislro de urn
,
,,
,,
)
passWo (obJigat;Oesa pagar). Desta forma, conlata--seque, alern da adultera~o
contabil, essa
vers<io reprocessad8 da contabilidada da DNA apresenta 0 registro de passivos ficticios, eslando
comprovada J apropriayao pelo ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO da quari~a de
R$579,530,oon
,,
inloffilat;Oes a respeilo da natureza do pagamento realizado em beneflcio
)
NACIONAl
)
)
)
,
,
,
,,
,,
Foi e;(pedido () ()ficio 0' 23112010 - DFINIDCORlDPF com solicii<lI;iio de
)
EVENTOS LTDA, no valor de R$ 1.920.470,00.
Enlrelanlo,
da empresa
ap6s an~lise da
dOC(lffieotayiloencaminhada pela empr€sa, veIifioou-se que n:lo foi fomecida a cOpia do suposto
conlralo de patroclnio firmado com 0 BANCO 00 BRASIL e em nenhum momenta a
dOGllmenta,ao f<lz relerenda ao cartao de crMilo da banoeira VISA.
Destaca·se que
)
I
)
I
corresPQnde~cia do BANCO
DO BRASIL aponta que0 credito
liberado pela DNA
PROPAGANDA LTDA n:lo taz qualquer relerencia ao seu objeto. Os evento$supostamenle
patrocinados, conforme documento$ encaminhados pela empresa ooorreram no perfodo de
29I00I03 a 29106106, para urn 'patroGinio' creditado em 14111/03. Ressaite-se, tambem, que os
documentos que compro~am a realiza~iio dos evento$Mo guardam relayoo com a,oes de
incenft~o ao uso do cartiio de credito da bandeira VISA.
1l Por osle e {lUtroselementos de provo, "0(ohi como ignoraJ • p'rti<ip',ao de todos{IS,6do'
PROPAGANDA LTDA"o ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAUnuO.
d. DNA
70

11. ,
,,
I
a
,
,,
MJ - DEPARTAM:ENTO DE POLICIA FEDERAL
I
DJRETORIA DE CQMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEfROS
,
,
,
,,
,
,
I
I
,
3)
,
,
,,
,
)
)
,,
,
lOWE LTDA: foi expedido 0 Oficia n' 1791201O-DFIN/OCOR!DPF com
a solicita~iio para que fO$sem encaminhados os documenlos de suporte dos 03 (oilo)
pagamenros realizado5 pela DNA PROPAGANDA lTDA em beneflci[) da agencia LOWELTDA,
que perlizeram no ana de 2003 0 total de R$ 2.395.410,78, Iais
como contralos, notas fiscais,
regislros contabeis, denlre oulros. Entretanto, ale a presente data este orgAo policial nao
recebeu a resposta 11
sQliclta~i!o realizada.
Ressalie-.se, por sua vez, que a empresa LOWE LTDA, sendo uma das
)
)
agencias conlratadas
peloBANCO DO BRASIL, recebeu nos MOO de 2001 e de 00l valores
2
oriundos do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET com as mesmas car8cterislicas dos
adianl<lmentos de recursos obs€lVados no caw da DNA PROPAGNADA LTDA. esta fonna,
D
rerenda agencia tambem seria bBneflciada pelo "estlmulo comercial" oferecido pelo BANCO DO
BRASIL, eslando 0 incremento de seu faturamenlo igualmente vinculado il forma como se
reJJcionava com os sellidores da empresa eslatal que manipulavam suasvullosas verbas de
marketing.
Verificou~e
que a pMir
do anD de 2003 os recursos do FUNDO
DE
INCENTIVO VISANET, antes (Xlmpartilhados com a ag~ncia LOWE LTDA, foram canalizados
,
exclusivamente
)
de 200J 0 montante total de R$ 2.395.410,78.
,
,
,,
,
,,
,
,
,
a
DNA PROPAGANDA, mas, entretanlo, a ag~ncia vinculada a MARCOS
VALERIO continuou repassando reruIWS do !undoa prnpria LOWE LTDA, alcan~ando no ar.o
Desta fonna, conforme jil mencionado,
pagamentos destinados
que·os
da verba de propaganda e publicldade
do BANCO DO BRASIL, lambem saJam obJeto de inquarTto especifico a ser
instaurado nainstlinda
,. ~.cel>iJo,
necessarto
II agilncfa LOWE TOA, provenlenles tanlCl dos adlantamentCls do
L
FUNOO DE INCENTIVO VISANETI' quanto
especifica
reputa-se
Jirolarncntc
adequada, conforme estrategla de desmembramento adolada pelo
[undo QUpOTint"medio
d. DNA PROPAGANDA
LTDA.
71

12. l.., "
,.0
"'-"'*1@Mtg#'*~~'1:@ff?i"iiriW~'*'*kt&?&NY'6&:t"jj@tt''M'
;h~jf<.""",",,,, ,,',
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)
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a
;
'0;;
L
4)
(~
V
CARRE COMUNICAC,3,O: ami.lisesfinanceiras consubsanclada5 no
as
laudo de Exame Financeiro n' 145012007-INC/DPF nao registram nenhum pagamento em
benelicio desla empresa reaJizado por qualquer pessoa fisica ou juridica vincwlada 30
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, apessr de constar na planilha de controle
1
gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VlSANET no ano de 200310 pagarnento da
0
quanUa de R$ 2,073,552,00. Todavia,Imam ve1ificados 10 (dez) pagament03 realizados pela
DNA PROPAGANDA l TDA 00$ anos de 2003 e 2004 em beneficia da empresa CARRE
AIRPORTS LTDA, que perfizeram 0 lotalde R$1.082,550,25.
Visanda a obtem;iio de in!omla90eS a respeito da natureza destas transal;iie3,
!oi expedidoQ Oficio nO 30812010_ DFINJDCOR/DPF a empresa CARRE AIRPORTS LTDApara
que apresentassem os documentos de suporte relacionadosaos 10 (dez) pagamentos rocebidos
da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. Em dilig~ncias realizadas no $Uposto endereyo da sede
da empresa, !oi inform ado que a mesma te~~ ida a faiencia ha cerca de cinco an037sendo
.,
contatado pela equipe policiat seu sl'do-responsavel, OSMAR RICARDO DA SILVA, para que
apresentasse a documentar;ao pertinente. Entretanto, ate a presente data,nao foi 'encaminhada
a esta org.)o policiat pela com a solicitar;ao de informar;aes a respeito· natureza dos
da
pagamentos.
)
,
,
,
,
lsto posto, reputa-se necess6ria a instaura~ao de Inquerito espedfico
Instaurado na instanda adequada, conforme estrategia de desmembramenjo
Mlnisterio Pubtico Fodera.l,quando podera ser raaliudo
a
idantlfica~lio
a ser
adotada pete
da natureza e 0
)
conseq(ienle flIstreamenjc
)
75R,.,J,mbre-,e, m", um. v"'-', que "te documonto foi aproson"dQ pol. propri. DNA PROPAGANDA
LTDA.
" Es" data coincido wm () inicio uas invooligo,6es do !lSQU~MJ. MONTAnO POR MARCOS
vAL8RlO,
)
-YMiH*'
:",;;:e{><;:.:':l~;'-::'''''h'~''i/
meios ilegals de lnfluencia politlca para obter b~neffelos comerciais.
)
J
"',
Minlsrerio Publico Federal, quando poden ser veriflcado se refllrida empresa utllizava
)
)
';'<Y':"
MJ-DEPARTAMENTO
DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
D!VISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
.
dos reeursos recebid,os pela CARREAtRPORTS LTOA.
n

13. )
,
,
a
.".' .• "..•".......
. '.", ....
..;, L"·"·0l"~,"'r"t.r":"'''''·n...... ' '''''.''' . ."
,<'
"'d~2q'
...
~4ltk:l>1¥'&~ ~'flli'*t~c ,."
-,
,
.'_' ,,' "<':~.~$,"""";""""'-'"
)'
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"
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"
'.'
,
,,
,
,,
,,
,
,
,
,
,
I
)
MJ -DEPARTAMENTO
DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
mVisAo DE REPRESSAo A CRIMES F1NANCEIROS
5)
MOBILE BRASILINDUSTRIA E COM~RCJO LTDA: !oi expedido 0
Ollcio nO 16m010-0FINIDCOR
Gamsolicitar;oes de in!orrnayiies acerca dos p<!gamentos
realizados psla DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio da empresa MOBILE BRASIL
INDUSTRIA E COM~RCIO LTDA, que perfizeram 0 totalde R$ 3.051.702,78 durante os anos de
2003 a 2004, Entretanto, a equipe policialencarreQadapela entrega da oomunicayao relatou que
no enderer;o da sede da MOBILE BRASILfuncion~m algumas empresas em pequenassalas,
tendo sido infurmado que no escrit6rio em queslao 0rnovimenlo era esporMioo, sem aprl1Sen~
diariade pessoase que a empresa teria se mudad? M aproximadamente {urn) ano.
1
)
)
)
)
Em diligencias para a entrega do oflcio a
IVAN ANTUNES, s6cio-responsiwel
pela empresa, foi verilicado a inexisl~ncia da numerayao na rua em que supostamenle es1arta
localizada sua residenda. Por tudo que fora Informado, reputamos
instaura~iio., da. i~vestiga~ao
ser necessaria
a
eS[H!cifica com 0 objetivo de apurar as
irregu!aridades
ralacio~adas aos pagamentos reeebidos pata MOBilE BRASILNOUSTRIA E COMERCIO
I
)
LTDA, quando pod era ser raa1izado(I rastr&amento bancari(l dos repasses realizados pela'
,
,,
DNA PROPAGANDA at~ 31dentiflea~iio de seu be~efici;rlo final.
,
,
,
gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2003,
)
)
,
6)
Be TURISMO LTDA: tendo em vista ralar-se de empresa vinculada ao
proprio BANCO DO BRASIL, nl!o foram realizadas dilig~ncias relaclonadas ao pagamenlo da
quantia de R$ 1,347.650,02, regislrada peta DNA PROPAGANDA LTDAn~
planilh~ de conlroie
)
)
,
,
,,
7)
EOITORA GUIA D LTDA:
apesar da planilha de conlrole gerenciajdos
gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANETno ano de 2003 ler registrado 0 pagamento da
quanlia_de R$ 790.000,00, as analises financeiras co~subslanGiadas no Laudo de Exame
FinallCeiro_n' WiOI2007·INCIDPF registram 02 (dois) pngamentos em beneflcio da EDITORA
)
GUIA D LTOA realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA, que lotalizaram 0 montane R$
de
)
590,000,00, Podemos alerir, assim, que 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO lena
se apropriado da quanlia de R$ 200,000,00 relalivos a este SUp::!SID
repasse.
73
L

14. ,,
,
L
II
,,
,
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
)
DIRE:TORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANJZAOO
DlVlsAO DE REPRESsAO ACRIMES FINANCEIROS
)
Tendo em vista a dificuldade de seidentificar com precisao a pessoa juridic~
)
beneficiMa 60S recursos, vel que nao fora mefICionada 0 CNPJ da empresa registros
nos
bancarios analisados, deixou-se de realizar diligenciasjunto a EDITORA GUIA 0 LlOA.
)
)
8)
)
,,
,
TVl MULTIM1DlA
LTDA: na planilha de controle geJencial do FUNOO
DE INCENTIVO VISANET, referenle aos gastos supostamenle ocorridos no ~no de 2003,
)
encontrar-se registrado a pagamento da quantla de R$ 690.000,00,
sando que as anMses
ffnanooiras consubstanciadas
nolaudo de Exame FinanceironO 145012007·INCIDPF
regislram
04 (qualm) pagamenlos em beneficia cia TV1 MULTIMIOIALTOA, realizados para DNA
)
PROPAGANDA LTDA, que lo!alizaram 0 monlen!e de R$
311.343,40. Podemos alenr, assim,
)
que a ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALtRIO
)
quantia de R$ 378.656,600 relativos a este $uposto rcpasse.
teria se apropriado, o menos, de
a
)
,
,
)
Foi soli~itado 11TV1 MULTIMIDIA
LTDA, alraves do olleio" 33012010 n
DFINIDCORlDPF, informa,oes a respeito dos pagamentos realizados pela DNA PROPAGANDA
,
LTDA, tais como oonlratos, no(as fiscais, registros oonlabeis e dentre oonsiderados neeess<'uios.
)
2003, realizados alraves da ag~ncia DNA PROPAGANDALTDA, dizem respaito il readequ~M
)
e atualilal1<io do Video Institucional da insmul~o
)
Mem6ria da Comunice,ao.
)
,
,
)
,
)
)
)
,,
,
,,
)
Reterida empresa inlormou que os pagamentos oriundos o BANCO DO BRASIL no ano de
d
financeira eslat<ll, alsm de produzirProjato
0
Oesta forma,comprova-se que lais pagamentos nao possuem
qll3lquer relayiio com 8<;ues de marketing para incentiver a aquisi91lOa uso dos carloss com a
bandeira VISA, objeto necessiuio de qualquer repasseealizado palo FUNOO DE INCENTIVO
r
VISANET.
9)
ALFANDEGA
PARTICIPACOES
LTOA: amresposta ao OOcio n'
17112007 - MESP1DCORIDPF, (constanta Il O.358 segundo numera~o adotada nos regislros
policiais . IPL nO 002l2007"DFINIDCORj,
0 representanle
da empresa, ALVARO OSCAR
FERRAZ JUcA, informouque 0 pagamento no valor de R$ 650.000.00
rcfere-se ao Contreto de
Patrocinio a A<;uesPromocionais do empreendimento PACO DAALFANDEGA
BANCO DO BRASIL S/A. cujos pagamentos
celebrado com 0
foram realizadOS alraves da COMPANHIA
74

15. I
I
..
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0_
-
"~;Ii;"'<" 'C'·,. '
'.,
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,
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...... '
.;,'-'/""
-
MJ -DEPARTAMENTO
)
DIRETORIA
)
DMSAo
)
)
,
)
7'1
,
a
1
,
,
,
,
-'~."'3'
,
DE POLtCIA FEDERAL
DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO
DE REPRESsAO A
CRIMES FINANCEIROS
BRASILEIRA DE MElDS DE PAGAMENTO _ CBMP,em duas parcelas, sendo uma de RS
500.000,00 e oulm de R$150,QOO,(HJ, Tambem loi relalado que 0 contrao previaa instala9ilo,
montagem e op.era,ao do Espayo Hislorica Cultural Banco do Brasil em uma area de 300m,
siluada no. ~ pavimento do shopping PACO DA ALFANDEGA, 00 qual fora realizada uma
exp05~ao oonlando a hisl6ria doprediQ do Payo da Alfandega, edificac;ljo construida em 1732,
altlm da hist6ria do Bairro do Recife, origem da cidade, A informa~
foinsirulda com 2 (dUllS)
i
,,
,
nolas fisC<lisemWda em nome da COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DEPAGAMENTO-
)
verdadeira deslinayao destes recursosll, este 6rgao polieial representou pela decretaCiio da
)
suspensao do sigilo banGa~oe finanC(,Jiroda emplesa AlFANDEGA EMPREENDIMENTOS E
)
,
,
,
)
CBMP.
Com 0 objetivo de subsidiar os trabalhos de aniltise visando
PARTICIPA90ESLTDA"
a identincagao
da
CNPJ 02.S88.7461000HIO, representay~o esta devidamente defmida
pelo Exmo., Senhor Ministro Relator, ap6s manifesta9ao favoRJvel da Procuradoria-Geral da
Republica, conforme deciMo de fis. 891818922 dos autos1i.
)
As informaQ5es bancMas loram errcaminhadas a este 6rgao policial por meio de
)
)
petiy6es avulsas do STF, as quais compuseram 0 apenso IX dos presenles autos. Verifiwu·se
)
que
)
int€grantes do sistema finaneeim naQonal, motivo pelo qual certaspeti.,oos avulsas di~em
)
respeito a infunmyao da inexislencia de relacionamento bancario oom as empresas que Uveram
0
Banoo Central real;zou a circularizay1lo da ordem judicial para todas -as insljjui~oes
)
,,
)
,
)
)
,
,,
)
" Segundo a e'trategi. de inve'tig,,!.o iolci.lmentc adQ1ad. no present. !PI., foi ropresentado polo
.fostamooto do sigilo b.noirio e fiscal das elllpr=
Caso Ccmercio e Servi..." Ltd •• CNPl
02.553.923/0001-29.
A1f;ind<ga Empreendimcntos , PariiciF',oes
Ltd•• CNPJ 0291>8.7%10001--30,
Dirctorial Planej"""nlO e Represen",oe, Ltd ••
GNP] 03.49S_996iOOOH1~, Empr"'" lorn.lls,i""
Tdoun. do Brasill.1da - a,'Pl 02.459.987/0001·32 e IN·MOD·'o,,itulo Nacion.l do Motia e D"igu •
CNPJ OS.91O.840Al001--05, tendo pm objctivo 0 r.. treamento do, rep"'"
r"""bido. jIOr estas emp'''''''.
En''''"'''to, verifico"_, •• ;nvi.bilidado d. "ec~i.o de>i. ",iratcgi. em Id'I'M oos do",o;s i.>eneficiltrio,
00 roeuroos orinnd", do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, tendo om vi,," 0 graodo
"lim'''' de pcsseas lisk:r. 0 jurIdic" idOlJi;fk.d", f'to que dwooll,ri, a 001""<;'0 e .n:ilise d. dado,
!Ina"e",,,,, em Inquerito origj;,irio do Supromo Tribuna] F,d."Il, dostin.do. inves!ig.d", d.tentores do
foro .. peel.l por pre,rog.t;va de fun",o.
"R .. ,.IIe-,., en!rclanto, ~ue fa; indeferido 0 j>Odido!>"", ue _ autoridade polidal pude"e consult"
q
as inlorm.,oes constanle. no Cadastro Nacion.1 de Correnti" .. do BM", Ceolral do Bra<il, bern como
ou"o, dado, de mter.". para Rinve5lig''''o d;ret,monic ,,., ,",tilUi",,,, finaneoir.. pertinon<" ou .cja,
.quel .. das quai,.o origin'ram ou para. qu,i, foram d,stin.,dos 0, recurao, IDQvimontados,
75

16. ~'l;';:2c.iQ;0ti'¢.'t;jW&fr#ft05i'M&?fttmtitrm
;
,
:",~;t~::i;
,;,el::+'
I
)
,
,
,,
)
MJ - DEPARTAt'1ENTO DE POLIClA FEDERAL
DIRETORIA DE GOMBAlE AO CRIME DRGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO kCRIMES FINANCEIROS
I
o sigilo banGario afastado. Da mesma forma, inforrna0es
as
encaminhadas pelas insUtuiE(6es
)
financeiras nao seguiram 0 padrilo necessaria II viabilizsyao das a~iilises, Jendo em vista a
,,
,,
,
,
,,
ausencia, pnncipalmente,
)
Banco Central.
)
)"
de dados em meio magneico oua lorma1a9ao exigida palo pr6prio
Apesar !las !lificukfades verificadas, foram reali~ad05 00 exames das opera¢es
financeiras da ALFANOEGA
EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPA(fOES LTDA,oom
como das
demais empresas que tiveram 0 sigilo banciirto afaslado, os quais compuseram0 Relat6rio
040J201I).DFINIDCORlDPF.
Segundo tais anll1ises,na molimenta~o
ftnanceira da empresa
)
foram Identiftcados dais pagamentos
)
ocorrido em 12111/00, no valor de 500.000,00, e 0 segundo em 21/11/03, no valor de R$
R$
)
,,
150.000,00. Esles pagamentos
efetuados
nO
peta DNA PROPAGANDA
foram reaftzados em
favor da coota
0°
LTDA, primeiro
0
93475, ag~ncia 07,
mantidano BANCO DO BRASIL,perfazendo a total deR$ 650.000,00.
Nessas d~t~s, 0 saldo da coota 0' 601S9:1, anMa pela DNA PROPAGANDA
m
LTDA no BANCO DO BRASIL, que possibilitou a realiza~ao desses debitos em beneficio da
,
ALFANDEGA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPA(fOES
)
creditos, de recursos
de t.-ansfer~ncias o FUNDO DE INCENTIVO
d
,
reatizados porconta e ordem do BANCO DO BRASIL.
)
)
)
originados
Na Allimdega
LTDA, era constiMdo, dentre outros
Empreandimentlls e a partir desses crMitos
VISANET,
foi observada a
movimentaQOOfinanceira reJacionada no Quadroa scguir:
)
)
Qu,dro 16· M~vlrn.IIta;'o fin,nce!,. na Alf~ndt>g. Ernp",.ndlrn.nlOll _ie. 93475 do Banco do a"'$il
c
)
)
CO'
Ch "" Com "",ado
TadTra",f,EI.~.Di, "iva
)
,
)
,
)
TedTransf,Ela~,Djs oive
Ted T,ansr.tl"~,Disponlve
1411112003
1411112003
1411112003
44360~B3
JAG ErnproondirneotOll
Dia(fQ,1al ConsultoIfu It
U
Andrade Urn. Eng Lid'
67791)542
AlfamJoqa Emp e Pall Lids
7"
""
0250M42
00111473
009168H
ClaudioJ P MeloJr
2811
100010158
)
76

17. " ,-',-",
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'W-
'PW?]
-,
;;
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_'f:&:;;TI':,c~;f':~i3~}j:--1
,,
,
L
a
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORJA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
1
1
,,
,
,,
,,
,
,
,
,
)
)
2411112003
2411112003
2411112003
,
)
,.
479
)
)
Cons Ram.lho Oubeux lIda 1001
Pelo quadro
PROPAGANDA
acima,
veriflca·se
que
os
12002
I00230014
120
1748001107
crMitos
LTDA supartararn diversos debitos realizados na conla
EMPREENDtMENTQS
E PART1CIPAQOES
originados
DNA
da
da'ALFANDEGA
lTDA,em sua maioria realizados
pormeia ,de
cheques sern aidentificacao dos resf,)ec~vos saGadores.,
)
,
)
Tenda em vista 0 ii1defllrimento do pedido para que esre
6rg10 policial pude,se
)
consuitar no Cadastre Nacional de Correnlistas do Banco Central do
Brasil, bern como obler
,
informa90es junto as illStituiy6es financeiras para a quais foram destinado$ osecursos
r
) ",-
)
)
)
)
,
,
,
,
,
movimenlados pela ALFANDEGA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAQ6ES
LTDA, nao foi
possivel idenlificar tGdos 03 destinalil.rt03 da quantia de R$ 650.000,00 repassada pela DNA
PROPAGANDA LTDA, cabendo ao Mi~is!fuio PUblico Federal a declsao pelo prcsseguimento,
ou nao, das diligencias neste sentido.
)
)
,,
I
10)
do pagamento
DlRETOR1Al PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA: lem
a
mencionado na planilh~
de centrale gerencial do FUNDO DE lNCENTIVO
VJSANETJ9, no valor de R$ 642.820,79. a referida empresa recebeu 0110(08) P81lamentos da
DNA PROPAGANDA
LTDA nos ar{lS de 2003- e 2004. que perfizeram
" R.",lIo·sc, m,i, urn. voz. que esta planilh. Eoi 'p'"on!.d,
PROPAGAND
LTDA.
-
mo~tante de R$
a I'olici. Fedora!
p<1a
DNA
77

18. ';"3.
I
)
,
,
"
a
)
,
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATEAOCR1ME ORGANlZAOO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCE1ROS
)
)
,
,
,
,
,
2.:m.671,18.
)
DIRETORIAL PLANEJAMENTO
i
3481, conjunlo 601, Sairm Candeias, Jaboat~o dos GuaRlrapeslPE), foi
identificado que no
)
Visando obler informava€s a respei!o da natureza de tais pagamentos, 101
expedido 0 afieio n' 17212007 - MESPIDCORfOPF lconstanie a fl. 369 segundo numera930
adotada nos r~istros ~Dliciais" IPL nO 002l2007-DFINtDCORj, sendo que, enirelanlo, a referida
)
comunica;ao retomou a Polleia Federol tendo em vista a nao [ocaliZ<l~ao
petos Correios do
enderevo infonnado (fis. 9017).
)
Tendo sido realizadas diligencias no endere90 cadastrado
,
E REPRESENTA96ES
para a empresa
LTDA (Av.
Bernardo Vieira de Melo.
refenda ender&;o existe 0 predio residencial SAVEIRO, nao existindo a referida empresa no
)
endere<;o informado:
)
)
)
,
,
)
)
)
).)
)
)
)
)
Edificio localizado no endere<;o Av. Bernardo Vieira-de' Iidenliffca~i!o doEdiftcio
)
Melo, n" 3481.
,
)
,
)
VerifJcou-se que a DlRETOR1AL PLANEJAMENTO E REPRESENTAr,;:OES
LTDA passui como s6cios DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAES
FILH08G, com
I
)
)
,
)
'" DOMJ.NGOS FER..'iANDO CAVADINHA GUlMA.RAES FlLHO, .I<m <I. Dn!lJTORlAL
PLANEJAMEN1'O F. REP1UiSENTA(;6ES LTDA, e sOc", d" .mpr=
MERCODJRETOR~L
INDUSTRIA E D1STRIBBlDORA LTDA, CNPl 03.662.034{Oool-30e DOMAR REI'RESENTAq)ES
LTDA, CNPJ 10.788.50310001_27
78

19. ,
1
a
)
)
,,
,,
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
95% do capital social, e l'IRA CAMPOS GUIMARAES, genitora do primelro, com 5% do capital
social.
)
A DIRETORrAl
PLIINEJAMENTO E REPRESENTAyOES
G
LTDA
tamMm foi
,,
alva da represenla9ao pete decreta9~o da suspensao do sigilo bancaria e financeiro defanda
)
Republica (fis. 891818922). Masma com as di~cu!dades ja reialadas, loi realizada a analise
)
financeira de empresa, conforme RelatOOo 040i2{ll[j.DFINIDCORIDPF,
nO
)
pelo Exmo. Senhor Minislro Relator, ap6s manifesta900 favoravel de Procuradoria-Geral
de
)
tendo sido
observados as oito (08) pagamentos no perlO(jo de 01108103 a 29110104, no lolal de R$
)
2.297.671,18, efetuados pela DNA PROPAGANDA LTDA. sses pagamenlos IOlamrealizados a
E
,
,
)
partir de conta 601999.-4, agencJas 3032 e 3608,
mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no
BANCO DO BRASil, lodos com recursos oliundos de transferencias do FUNDO DE INCENTIVO
)
VISANET realizado5 por conta e ordem do pr6plio BANCO DO BRASIL:
)
,
)
Qu.dro 11- C"d~os leitQS p.I. ONA em f!l'lor d. Olre!onal.
)
t
)
2938
,
I
)
, ""
1
I
296B
2966
)
1
2938
)
1
1
2988
2988
"'"
)
)
Em relacM 11 movimentayao flnanc:eira da DIRETORIAl
)
PLANEJAMENTO E
verifica.se que a mesma tamMm r€cebia rec;u!SO$ das empresas
)
REPRESENTAr;:6ES'LTDA
LOWE L TDA e·OGILVY BRASil COMUNICAQAO lTDA, oulras agendas que di~idiam a conla
)
de pubJicJdade do BANCO DO BRASil,
)
)
conforme 5e depreende dos dep6sitos (crMitos)
o~onidos em 17!O2l2003 e 16111!2()04,nos l"alores, respec~vamen!e, de R$1.063.170,OO e R$
120.733,57:
)
,
)
)
79

20. )::",,;:,j>,,:·~~~·~twunrtWttt'jttMtryi'
",
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l~
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)
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I
)
)
MJ - DEPARTALl1ENTO DE POLicJA
)
)
"
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I<'EOERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME OR{;ANlZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
,
,
,
)
Quad,o 18· V.lares movlmenla~os pola Di,e!orlalPlanejamento· clc B4li1 do Sanco do Brasil
)
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,,
,,
,
,
,
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I
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)
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'(H31
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L
l-IJ - DEPARTAMENTO
DE POLiCIA FEDERAL
DIRElORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVIsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
,
)
)
)
De uma forma geral, tamMm
j
,
,,
,
,
)
,
,
PLANEJAMENTO E REPRESENT AeOES UDA era uma mera
tepassadora de recursos para a
empre8a PUBLICRONO EXCLUSIVAS PUBUCITARIAS LTDA - CNPJ: 4.894.IM6JO001·7781,
4
Retira-se essa conclusao da simples verilic89ao que a cada crMilo recebido das agencJas
de
DNPA PROPAGANDA LTDA,LOWE LTDA eOGILVY BRASIL COMUNICAQAO era $ejJuidom
u
debito em favor da emprcsa PUBLICRONO
operayiles selecionadas no quadro abaixo:
)
)
)
)
,
)
,
)
,
)
)
)
-
Quadro 19 _Analls. d .- ----- ~ - - ---
".
11.n2;U3
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HIs~ib>
Orii"""~ino
0.""", on lin<
Ern<sJOd. DOC
lowe ltdo
01~&0l - ",pO""',nl'"
Tlansr, EI<~,
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1.mAl<
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T"T"o~.EIoIr.
l~~mIel'l3i!,o"1ine
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E
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OIlA PmpaQ,fHla!.:d.
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ONAPrnpag.r>:I.Ltd;}
"'bI!em" E:<d"..", ",,'cit
0iI1"" erasl Coo,"nk:acaoLI'-'
Toor",,,f. EIctc.
111/11Al<
p,t&;mno ,'"u ..... 'Publlcit
0",,"",,
)
)
"'
,
IIJJ!~4 0"";"",,
EXCLUSIVAS PUBLICITARIA LTDA,
conform;
.~, " ,..
--···· ..,_·... _ ,t.d; ,Ia DIRETORIAl
· ..·---r·
"
,
)
e possivel
depresnder que a OIRETORIAL
PLANEJAME~O
'"'
•
'", =
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'",
'",
'",
~ REPRESENT AeDes LTDA
""
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,
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1>9B91
11(1.1",51
7UlO,M
,
,
Ouvido em sed~ polieial, DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAES
FILHO declarou ter sido 0 responsftvel pelaonstitui9ao da DiRETORIAL PLANEJAMENTO
e
" E"I, empr."
possui COmO,[join e r""p<J",~vd 0 Sr. LUtZ ARNAUlO
CASAL].
E

22. ,
,,
,
,
1
a
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
REPRESENTACOES
,
,
coroo area de atua~ao aloca,ao deespayo para midia em outdoor, front /iglh e bus door, apesar ~-
)
,,
,
,,
,
,,
,
,
,
)
)
)
)
,
,
,
,
,
)
)
)
)
,,
,
LTDA em se!embrodo ana de 1999, junlamente
com sua genitora,!ernlo (
de nao produzir 01.1 er proprielario de leis espa~os parn pmpaganda. Relalau que 0 capital iniela!
s
utilizado na abertura da empresa!oi de R$ 20.000,00, que funciona~a emsua pr6pria residenGla
e possula no maximo dois (02) funclomirios. Afirmou, lambem, que n~o possuia rela9iio
comerclal com a empresa DNA PROPAGANDA LTDA, mas sim com 0 Grnpo de Mldia do
BANCO DO BRASllll1, onde compareeia em reuni6es ocorridas em BrasfliaIDF. DOMINGOS
CAVADINHA
dis.se que emilia as notasiSCals faturadas em nome e diretamente ao BANCO
f
DO BRASil, nas quais desrontava uma COmtss<'lode 20% (vinte por cento) destin ado as
aglincias delenioras da conla de publlcidade dainstitui~ao financeira!!, como pllf exemplo a
DNA PROPAGANDA LTDA.
Apesar 60S registros bancarios confirmarem 0 recebimento pela DlRETORIAL
PLANEJAMENTO'-E REPRESENTA:OES LTDA do valor de R$ 1.098.000,00 em 01/08/200.3,
DOMINGOS CAVADINHA GUIMARAES FILHO negou em seu depoimenlo a existencia de tal
pagamento, molivo pelo qual nao poderia apresentar qualquer documenta~o
arespeito, 0
declarnnte tamMm niio reconheceu 0 recebimento da quanlia de R$ 1.063.170,00 paga pela
agencia LOWE LTDA Na tentativa de explicar a natureza dos referido5 pagamentos, esclareceu,
enlretanto, que as agendas que prestayam S€rvi9{)S ao BANCO DO BRASIL -con!ratavam a
DIRETORIA PLANEJNAENTO E REPRESENTA:OES, que era a representante de empresas
de mldia exterior, coroo, par exemplo, rel6gios term6melros espalhados peta cidade de Sao
Paulo/SP, De qualquer modo, em nenhum momenio DOMINGOSFERNANDO CAVADINHA
GUIMARAES FILl-IO declarou que os pagamentos recebidos teriam alguma comal{Oes de
marketing para incenli~ar a aqu[si~o e uso dos cartoos com a bandeirn VISA, cbje!o necessario
de qualquer repasse r€alizadopelo FUNDQ DE INCENTIVO VISANET.
)
,,
)
Analisando 0 conleudo do depoime/llo colhido, m cotejo com os vanos
e
elementos de prova existentes no presente tnquerito, pode-se concluir que estamos lidamio mais
., Na v'Nado, 0 orgio e deoomi",oo NLiCLEO DE MIDIA DO BANCO DO BRASIL - NMOB_
" Segundo OOMINGOS, est' gu.nlb era ,etid, po!op,6p,;o !JANCO 00 BRASIL_
82

23. ,
,
,,
,
,
a
MJ - DEP ARTA;fENTO DE POLtClA FEDERAL
O!RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZADO
)
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
uma ~ez com a categoriade empresano viciado e dependente do est1mulo eslalal, pe
)
iniegrante da oslrutura palrimonialisla brasileira.Apesar de DOMINGOS FERNANDO
,,
,
)
CAVAOINHA GUIMARA.ES FIUm ter declarado que possuia vanos clienles. as inlormayiies
finanCBirJs analisadas demonsiram que sua empresa recebia pagamentos (micae
exclusivamente do BANGO DO BRASIL,por meio de repasses intermediados pelas ag~ncias de
publicidade conlraws pela insutui~o financeira. Se 0 empresfuio fosse privado de lais
)
pagamentas, n<lda sobraria de seu
faturamento.
)
,
I
TamMm n~o e posslvel compreenderpor qual maUvo a Diretoria de Marketing
)
do BANCO DO BRASIL determinava as SUESagencies de
publicidade Que conlralassem
,,
)
a
DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA, sediada em ReGife/PE, para
que
esla, simplesmen1e, efeluasse
0
Pilflamenlo 11 em)lresa
PUBLICRONO
EXClUSIVAS
PUBLICITARIA l TDA pelo aluguel do espa90 publicilano de rel6gios lermomelroslocalizados
na
)
cidade de SM PaulolSP. Para realizar tal in1ermelJial(iio,a DtRETORtAL, que nllo pos.suia
)
,
qualquer empregado oumesmo uma sede comerciai, retinha uma grande parte dos valores a
)
tarnbem possuisse sua rede de influencia
politica junto a institui980 financeira, a the garantir seu
,
inexplicavel SUGeSso
empresarlal.
)
titulo de comissao. Possivelmenle DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAES FILHO
)
)
,
)
)
DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAES FILHO e genro do ex"
Senador da Republica P.61o
Eslado de Pernambuco MARCO MACIEL,
)
11)
)
,
)
)
,
,
,
)
REDE
VIDA
na planilha de controle
gerencial FUNDO DE
do
INCENTIVO VISAN,ET, referente aos gastos suposlamente ocorridos no ana de 2003, encantrarse registrado 0 pagam~nto em benefido desta empresa da quanlia de R$ 639.999,99, valor
identico ao que fora veriOcado nos registros flnanceiros Malisados ,.or meiodo Laudo de Exame
Financeiro n'
TELEVISAo
145OJ2007-INCIDPF.Analisanda-se a dacumenlal(iio
enviada
µela empresa
INDEPENDENTE DE sAo JOSE DORIO PRETO LTDA (REDE VIDA) a respeilo
)
do pagamenl0 realizado p-ela DNA PROPAGANDA LTDA, comprovou-se apenas sua rela9ao
)
83

24. !
a
,
,
)
,
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DlRETORlA DE GOMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRCS
)
)
)
CDm a wi~ulaq§o de pubJk!idada do BANCO DO BRASIL', Entreanto, os documanlos de
)
$upcrte da trans~9iio mID fazem qualquer men~Q a a~(jes de divulga9ao do CARTAo VISA.
,,
,
)
12)
MULTI·ACION ENTRETERIMENTOS:tendo em Vlsta ratar-se de
empresa integrante do ESQUEMA MONTADO PORMARCOS VAlt:RIO, n~o foram realizada~
dUigtlncias relacionadas ao pagamento da quantia de R$ 637.797,00, regis!rada pela DNA
,
"
PROPAGANDA
LTDA na planilha da centrale gerencial dosgastos
do FUNOO DE
INCENTIVO
!
VISANET no ano de 2003. ~
I
contratual, vez que nao pOOeria ocorrer a subconlrataQ~o de uma empresa mesmo grupo da
do
,
)
DNA PROPAGANDA
considera¢es
)
lmA
qualquer
forma, venfica-se que se trata de evidente irregularldade
sem previa autoriZ39ilO pelo BANCO DO BRASil,
conforma
ja apresen!adas pela Prucuradoria-GeJ<l1 Republica na pe9a inicial da A930
da
Penal n' 470.
)
,
)
13)
,
,
META 29 SERVICOS: a pianilha de conlrole gerencial dos gastos do
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana de m03 reais1ra 0 pagamento da quanlia deR$
623.158,51 em beneficia desta empresa, sendo que as amllises fmanceiras consubstanciadas no
!
Laudo de Exame Financeiro n° 1450I2Q07-INC/DPF registraram 05 (cinco) pagamenios
)
realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA, que IolaRzaram 0 monlantede R$168.537,54.
)
)
,
)
)
I
.~
)
Tendo em vista que a empresa META 29 SERVIQOS rerebeu 0 montantee R$
d
1.405.407,16, pulverizados em 35 (trinta a cinco) pagamentos realizados ao longo dos anos
2003 a 2005, nao foram realizadas diligencias para vanHcer e natureza dos mesmos junto
il
empresa.
,
,
registrado na planilha de conlrole gerencial do
FUNDO DE INCENTIVO VISANET, referente aos
I
gastos
)
1~)
OCTAGON TAVARES:nas amilises financeiras realizadas por meio do
)
Laudo de Exame Finam:eiro n° 1450{2(Kl7·INCIDPF foi veMficado 0 pagamento em beneficiD
)
desla empresa, ocorrido em 13/1112003, tis quanliade R$ 600.000,00, valor identico ao que fora
)
supostamente
OCQrridos no ana de 2003. or meio do afieio nO 18512010
P
DFINIDCORJDPF foi solicitado aos responsaveis pela KOCH TAVARES
PROMO:(JES
E
)
)
84

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L
MJ -DEPARTAMENTO DE POLtClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBA TE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
EVENTOS SfA, denomina~
social da empresa, que encaminhasse este 6rg~o policial os
a
documentos de suporte relacionado5 ao pagamento realizados pela DNA PROPAGANDATDA,
L
tais como contratos, IlOlas fiscais, regffitros oontabeffi e dentre considerados necessarios.
Analisando--se
a documental{ao
enviada pela empresa de cOffiunk:a9ao, veriftca-
se a existencia de 02 (dois) contratas de patroclnios, sendo que 0 primeiro deles, no valor de R$
,,1.200.000,00, ha a previsao para 0 pagamenl0 da metade da cola per uma empresa coligada ou
subsicliMa
do BANCO DO BRASIL, mas, entrelanlo, sem mencionar qual. sua vel, em
Par
ha qualquer
nenhum roomento, mesmo quando da descril{ilo das 8(XSes
a serem empreendid(tS,
referencia 11 divulgar;ao da marca ou bandeira do CARTAO VISA Vale lembrar que esse ipo de
oontratac;~o teria de passar necessariamen!e
MElDS
DE
PAGAMENTOS,EMPRESA
pelo crivo COMPANHIA
da
- VISANET,
que devena
niKI
BRASILEIRA
aprovar
DE
qualquer
pagamento para compromisso conratual em que sequer fosse citada a marea do CARTAO VISA
ou VISAELECTRON.
Todal'ia,
ainda assim a nota fiscal n' 3139, no valor de R$600.000,00, foi
emitida em nome da COMPANHIA
com a conseqGenle utiliza,iio
!
patrocinio.
BRASILEIRADE MEtOS DE PAGAMENTOS - VISANET,
de recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET para
0 suposto
Ressalle-se, par sua vez, que 0 oonlralo lraz "cI!msula" expressa de- que 'as notas
fixais referel1tes ao palroclnio deveriio ser emffidas em nome do BanG" do B(asil".
o segundo patroclnio, ne montante de $ 1.350.000,00, prnvia que apenas (}
R
BANCO DO BRASIL sena 0 respons;lvei pelo seu pagamento, a serrealizado
em dues parcales,
uma no valor dede R$ aoo,ooo,OO e a outra de R$ 550,O(l{l,(I{l.
TamMm em nenhum momenl0
roJeslipulado qualquer encargo financeiro para 0 FUNOO DE INCENTIVO VISANTE, sendo que
as a90es de propaganda
bandeira VISA
e publicidade nao conlemplanam
qualquer
a
men~ao
marca eu
Novamente, a nota ~scal n" 3337, valor de R$800.000,OO,!oi emilida em
no
nome da COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS.VISANET.

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MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGAN!ZADQ
mVlsAo
DE REPRESSAQ A CRIMES FINANCEIROS
Os oulros valores relacionados II palroclnio de ventos fcram pagos direlamente
e
il KOCH TAVARES pelo BANCO DO BRASil, ressaltando-se que as verbas para propaganda e
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B,nco do Brasil
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)
FlV61'100d our200IlF~"'"
T
publicidade e patrodnio sao dilerenles, tendo inclusive tributa9i1oditernnciada. Segua abaixo
taiJela com os pagamentos realizadas direlamente pelo BANCO DO BRASIL, conforme contratos
em analise:
Ou,dro 20 - PatrQcin;os em be"effdo d. KOCH
TAVARES',*,Iizado. polo ~nco
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DlIlSlO5
2,430.000,00
30-000 00
134~
1lr'1lr'15
MG
C'"",!o 88 <III J!nI> _nil_ Eboo Y'llIiIih, MG
Total
50,000,00
1/>0.000,
11.000,00
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2~110104
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Ciro.ritnBe ole T60i. J<Mlnil" EI.p' V''li,h,
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T&i>eras~. CWoilO BBd. U"" J""",II
T-.sil_
1~1041O4
3111W4
11104104
ClJ'i'A DAVIS 2004
20.410_530,43
Pelo volume total de patrocjno$ Indicado$na tab ala supra, pode·se inferir
que a KOCH TAVARES, no desempenho de suas atlvldades comerciais, e toialmente
d~pendente dos recursos r~passado5 pelo -BANCO DO BRASIL, podendo mesmo ser

29. '-~*WWt5V1& 'YflaiM,"Wi
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a
I
I
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOQ
I
DlVlSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
,
,
>
considerada uma especl~ de $ubsfdiiria da lns!itul~iiCl financelra estatal. Desta forma"
masua-so necessaria a realiza~iio de dillgencias no ambito do IPL n' 04.55512~(}6·
~
DELEFAZJSRlDPFIDF visando apurar se a KOCH TAVARES ilegalmente favorecida
fol
recumos
liberados
pela Diretoria
com
d& Comunica~~o Marketing do BANCO DO BRASIL,
e
,
foram utilizados em a~1iesde nnarketing sem qualquer rala9§o com 0 incentivo ao uso do
>
cartao VlSA.
)
,
sendo certo que recursos a titulo de adiantamento do FUNDO DE JNCENTlVO
V1SANET
>
,,
,
,
,
,
,
,
,
,
3.1.2.2 - DO RASTREAMENTO DOS RECURSOS VINCULAOOS As NOTAS EMITIOAS EM
2004
Passa-se agora ao resultado das diligenc!as relacionadas aos pagamentos
vinculados as notas fiscais emitidas pela DNA PROPAGANDA LTDA no ana de 2004, lendo por
origem os adiantamenlos do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET ocorridos oeste ano.
a) Nota fiscal n' (137402 emltlda em 1310212004novalor de R$ 35.000.000,00
)
Como anotado pelos PeritosCriminais Federais no Laudo de ExamB Contabil
,
,
(Ccntabilidade Societaria) n' 282812006-INCIDPF, em 13102/2004101 em:aminhada pelo BANCO
)
niio constava detaltlamenm
>
"compJGmenta~aoasa~oes de cOmllnicil~jopara0 ana d& 2004".
)
00 BRASIL
propos!a de JOB
880003
no valor de R$ 35.000.000,00
par meio de
correspondencia do II VISANET assinada por ~O BATISTA DOS SANTOS. Nessa proposta
L
das390es a ~erem implementadas, parem tintla por abJetivo a
)
,
,
>
>
,
I
)
>
Na roosma data dQ encaminhamenlo da proposta de JOB
880003,
a DNA
PROPAGANDA emile em 0810512003 anota fiscal n' 037402 e respecliva duplicata com
vencimento contra a;)(esenta9~o, no valor de R$ 35.000.000,00. Essa nota loi enviada a
VISANET, em 04103J20G4, par meio de correspondMcia
SANTOS.
assinada por L~O BATISTA DOS
L

30. '
, '. -","'"',,'-- - ' , , --'Inn~Ein;*!R*:t¥;
,
,- ->;~mk~~
".--,'-' -',,'--",' 13~,.lf6
,,
,
)
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,,
,,
,,
,
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRlME ORGANIZADO
DIV!SAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
bJ Nota fiscal nO 039179 emltida em 131D5I2004 valor de R$ 9.097.024,75
no
)
)
Foi encaminhada a VISANET em 11,'0512004a proposta JOB 88001412004,
no
valor de R$9.097.024,75, para ava~ayao, por mejo de oorrespondencia
assiMda
por tO
L
BATISTA DOS SANTOS, Nessa proposta nao oonsta0 detalhamenlo das a<t6es a serum
)
implemcnladas, ha'ffllldo, lambem, incoerimcia entre a data de emissao e a
data que 101
enviada
~ VISANET, vez que a proposla JOB questiio, enviada por meio de correspondencia do
em
BANCO DO BRASIL em 11/0512004, possula data de 1310512004
Em
,
)
13J0512004, data
da
elab{Jfayatl do JOB
8B000412004, a DNA
PROPAGANDA LTDA emitiu a nota fiscal nO 039179 e respectiva duplicata com vencimenlo
contra apresent3Giio, no valor de R$ 9.097,024,75, Essa nota foi enviacla a VISANET, em
)
lBfll5i20D4, pormeiode correspond€mcia assinada tamMm jXlrlEO
)
,
BATISTA
DOS SANTOS.
)
,
,,
Os gaslos reterenles aosrecursos vinculados as notasnO 037402, no valor de
R$ 35,000.000,00 e n' 039179, novalor de R$ 9,097,024,75, foram objetos, tambem, de urn
)
)
)
,,
,
,,
,,
,
mesmo controle gerencial pela DNA PROPAGANDA LTDAM, com a consolidao;ao das a¢es de
comunica~ilo patrocinadas pela FUNDODE INCENnVO VISANET no ano de 2004. om base
C
'J
na rererida planilha de conlrole da conia
oancaria n' 602000·3, asPeritos Criminais Federais
alaboraram 0 quadro abaixo com os names e os valores dos quinze maiores
indicados como
fome<:acIores
)
)
)
Quadro 22: Planilh. DNA· Fundo VI_anot (20~.
Forn"".dur
Aplicag,o n" BMG
Coli. A1;'"ntPt>o
O~il'iY Brasil
Dis!. Lucm
4.771,900&2.
3.975.616.83
D+ amsil
M,s + Rod.
Total
10.000.000,00
Tro"sr. Ag""ci, Fin,lid,""
bJitoro Trc, Editori,l
:!lIOS)
2872.294,99
Lid •.
2.100.000,00
~.(),)3.499,m
l.559_843.G4
"' Confunuo jli "'"ndonado, foram vcrificadas wid., ,impropried,de n, pboilh. d. control< ge"ncial
cl.bo"d, 1"'1, DNA PROPAGANDALfDA

31. ,,
,
,
).
"-.:et?rys~
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..-i'''''-"'7''''
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13+11- ..
,
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
I
)
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
D[VISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
,
,
,,
,,
)
Forn.oed.T
1.250.3%,21
BBt", TUriSEno Ud.1.
Ko<:h Tavar"" Promo";,,-, Eventos
I
L209.449,47
791.668,
Cu<e AdvertinsinJ
Me!aZ9
Cine Academia l'rodU0,
764.278.$0
701.488,12
630.000,00
aoar Channel
547.100,99
Nov> Visup[ac
)
,
,
)
840.000,00
DireWri.1 Planoiamenlo Repre Uda.
530.1172,6()
)
)
To!.t
Ty Glob<>
Com
0 objetivo
de analisar a veraGidade doslancramentos constantes da planitha
de controle gerenciai dosrepasses do FUNDO DE INCENTIVO VISANET ocorridosem 2004,
elaborada pela DNA PROPGANDA LTDA,foram realindas diversas diligencias cujos resultados
serM detalhados a seguir,
)
,
,
,
,,
)
)
3.1,2.2.1-
DA APLiCACAO
FINANCEIRA NO VALOR DE R$10.000,OOO,OO
Sabre a aplicayao ~nanceira mencionada na planilha de oontrole gerenGial
do
montante de R$ 35.000.000,00, recebidoem 1310212004 pela DNA PROPAGANDA na conta n'
602000 do BANCO DO BRASIL,fioou demonslfado pelo Lauda nO 282812006-INCIOPF,em
CDtejo com as conclus6es
do Laudo de Exame Financeiro nO 14&l12007"INCIDP, que a
a aplica~ao
)
importancTa de R$ 10.000.000,00 realmente foi deslinada
)
22104{2004 junto ao Banco BMG em nome da pr6pria agencia de publicidade. Dr sua vez,
P
)
refenda aplica~M fol pcistenormente dada em garantia ao centralo de mutuo 14_03.00538,
n'
,
,
,
,
,,
,
tomado pela EMPRESA ROGERIO LANZA TOLENTINO& ASSOCIADOS LTDA no BANCO
)
I
)
C~B contratada
em
8MG em 26104/2004.
Confonne evidenciado no Laudo n' 1450107
·INCIOPF, 0 valor tiquido do referido
contrato de muluo, no montante de R$ 9.962.440,00,foi transferido para a conta n'25687-0,
mantida pela DNA PROPAGANDA lTDA no BANCO DO BRASIl. Par vel, as analises des
sua
oontas correnles dos in~esJgados demonstram que nao houve retornodesS8 valor
602000do BANCO DO BRASIL.
a conta
n'

32. ,
,,
a
J
,
,
MJ- DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
,
D!RETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
r
,
)
Sobrepondo as conclusiies apresentadas pelo Lauda de Exame Contabil
,
,
,
,
(Contabil:dade
D
SocieUiriJ) n' 232812006·INC1DPF, comas anillises consubstanciadas no Lauda
de Exame Financeiro {Movimenta~io Financeira}nO 145OJ2007-IN!DPF, foi passlvel proceder ao
rastreamenta do emprestimo no valQr de R$ 9.962A40,()O, 0 valor liquido do mutuo n"
14.03.00538 loi Ifansferido em 2610412004 para a Clnta 25687"(),
agilncla 643·2, no BANCO DO
,,
,,
BPASll, de titularidade da propria empresa que obteve 0 financiamento, ROGE-RIO LANZA
I
TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOA. Ainda na mesma data de concessao do empnisiimo,a
quanUa de R$ 3.460.850,00, provenienle da (;(lola na qual {) valor foi deposilado, foi Ifansfertda
)
mediante
)
depOsito
PARTICIPAQOES
on-line
para
conta
8442, de tilularldade da BONUS
n'
BANVAL
LTDA., CNPJ 72.oo5.468101}01·64, mantida ~gencia 1892, do BANCO DO
na
BRASIL.
)
,
,,
,,
,,
. Em 2610412004. a quantia de R$ 6.463.732,73, tambilm provenien!e de tal conta,
)
foi depositada em esp~cie na conla n' 24627, do BANCO DO BRASIL. de titularidade .da
empresa 2S PARTICIPACOES LTDA, A partir da conta da 2S PARTICIPAI;:6ES, por meio de
vilrios cl1eques, a quanUa de R$ 3.140,100,00 retirada em especie ou depositada na conta n"
/Oi
8442, a{jencia 1892, no BANCO DO BRASIL,em favor da BONUS BANVAL PARTICIPAC6ES
LTDA au BONUS BANVAL CORRETORA
)
DE CAMBIO, ITULOS E VALORES MOBILIARIOS
T
LTDA. Segue quadro com a destino dado aos rocursos obUdos peto empresUmo ern questao:
)
,
,
,
)
)
)
,,
,,
,
)
Qu.dro 23· O.. Uno do. ,,,,,"'so. do mutuon'14.Dl.D0538
-
B,n,ncllria
Bonus-llam,,1 Par1i$il0a' ltoo,
Bonus-8anYBIPar1Ioipa¢" llO"
2S P"~loIp"<;lIes llOa,
Toiol
CNPJ
7l£Oo.45a/01l0t·M
12.605.45a/01l01~4
V.lo,· R$
112500,00
2.086.350,00
6.463.1J2,73
9.e1t~2.11
o valor deslinado a
empresa 2S PARTICIPACOES LTDA,R$ 6.463,732,73,
foi
deposHado em sua conta r::orrente nO 24627. no BANCO DO BRASIL. Dessa forma. foi elaborooo
o Quadro 18, com 0 objeti'lO de apresentar os debitQsocorridos em periodo posterior ao
depOsito, destacando os valores superiores a R$10,QDO,OO:

33. ,,
)
-
,
MJ-DEPARTAMENTO
DE POLiClA FEDERAL
D!RETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISt.O DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
I
)
,
,
,,
,
(~
)
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,
,
)
,
)
)
)
,
)
,,
,,
)
,
,
,
,
,
,,
)
)
)
)
)
Quadro 24 - Dest1nn clo$ racursos na conta 24627, Partlclp;<;oos
2S
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~;,j6n""
Cheql~ compo
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2S P,~cip_'b!a,
2$ P'rliclp_
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V;>Irl. f,,,,,rt!.. J, So"",
·
1691
sx:
1('WIO,
611211
00'
00
00,
21Jo1DS
'i.li1.10',7lI
Alem desses saques na conla cOrrente da 2S PARTICIPAy6ES.
em
30106/04
loi realizado 0 deposita em especie da soma de 1.199,980,00 sem qua!quer identiflC<l9M de
R$

34. ,
,
,,
I
L
a
I
,
MJ-DEPARTAMENTODEPOLiCIAFEDERAI.
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAO
I
I
A CRIMES FtNANCEtROS
.
o~gem. propidaodo novos pagamentos que se encontram discriminados no Anew IV do Laudo
,,
,,
,,
,,
,
,
,
,,
)
n' 145012007 - Debilos discri'llinados par beneficierio - 2003 a 2005. Oeve-w ressalter que,
desse empn§s"mo, apenas R$ 18,000,00 transiaram em 28104104 na cooa corrente de SMP&B
COMUNICACAO.
Os valores repassados para 0gruPQ de empresa B6NUS BANVAL, originarios
inicialmenle da empresa ROGt:RIO LANZA TOLENTINO & ASSOCtAOOS
LTDA. rotaiizmam R$
6.60a.9OO,OO, sendo que arJllltedirebmente repassada pete TOLENTINO E ASSOCIADOS, R$
3.460.850,00, fol depositada neconta corrente 2420, no BANCO BRADESCO, ag~ncia 2878.
Segundo 0 apurado no ambito do InquMto n' 224541140-STF, as empresas
B6NUS BANVAL PARTICIPAyOES
J
LTDA eBONUS BANVAL COMMODITIES CORRETORA
DE MERCADORIA LTDA, que eram controladas pelas denunciados ENIVALDO QUADRADO e
)
BRENO FISCHBERG, estariam envotvida na operacionalizayao dadislribuiyOO de recursos ,aos
,
,,
,
,,
,
,,
,,
,,
,
~
integrantes do "nucleo politico" relacionado ao PARTIDO PROGRESSISTA
)
Conforme quadro anterior, 0 restanle do saldo do empnis~mo !eve varios
beneficiarios, denlre os quais ADEMAR DOS SANTOS RICARDO FILHO, MARCOS VALERIO
,
FERNANDES DE SOUZA, ORLANDO MARTINHO, SANDRA ROCHA, RAMON H. CARDOSO,
GUIDO LUIZ DA SILVA FILHO, PAULO VIEIRA ABERGO e oulros valores'
com destinatarios
)
)
n~o idenlificados. Seguem as informa9ies reunidas sobre os beneficiarios que ainda nilehaviam
side identificacios OU localizados nas investiga,6es anteriores:
1)
ADEMAR
DOS SANTOS
pagamentos oriundos da 2S PARTICIPA<;::6ES LTDA,
RICARDO
0
FILHO:recebeu
02 (dois)
primeiro 00 valor de R$ 100.000,00,
ocorrido em 18105/20M e 0 segundo em 2410S/20M, no valor de R$ 81.000,OG. Localizado e
ouvido no presene inquerito polieial, conforme depoimeno que se encontraas fis. 1223/1225
dos autos, ADEMAR DOS SANTOS RICARDO FILHO rclalou que epoca das transayoes
II
trabalhava no CLUBE CEPEL, associa,ao voltada a pratica de hipismo ciaqual MARCOS
VALERIO FERNANDES DE SOUZA era s6cio, p<JSsuindo tamblim cavalos. Confllmou 0

35. )i:;it1~~~~~r«ttMtmtet >"-~W"""''''''·.-'
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DIVISAo DE REPRESsAo Ii. CRIMES FIt-lANCEIROS
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recebimenlo dos pagamentlJS invesUgados, tendo afirmaoQ que 0 primeiro cheque no valor
R$ 100,DCO,OO foi entregue por PEDRO PAULO LUZ LACEROA,filho da prop~eta~a do
Ihe
CLUBE CEPEL e amigo de MARCOS VALERIO. Disse que PEDRO PAULO 0 solicitou que
comparecBSse a ag~ncia do BANCO DO BRASIL localizada na Ruados Tamoios, Belo
HoriwntBIMG, para que frzesse 0 pagamenlo de 11 ou 12 guias de recolhimento
do
pr€videnciario do CEPEL, q~e sa eoccmtrava em atraso. Merere destaque a revela~ao leita por
ADEMIR de que PEDRO PAULO indioou a referlda a~ncia bancilria em razao de sua gerencia
ser ocupada pelo irrm'lo de MARCOS VAL~RIO, que foi0 responsavel pela liOOrayao da
lransar;ao em razao de seu valorelevado. Disss por fim que opOs0 pagamenlo das guias do
INSS depositou 0 restanle da quanHa na conta do CLUBE CEPELIT' 01870--50, ag~ncia 1419,
manUda no Banco HSBC (ADEMAR apresentou documeotos comprobat6rio dasdespesas do
CEPEL as fis. 131S/1332).
)
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)
Apesar de ADEMAR DOS SANTOS RICARDO FILHO nao ler prestado maiores
informa¢es quanto ao destino dado 11
quantia de R$ 81.000,00, saC(lda em2410512004 por meio
de cheque apresentado junlo ao BANCO DO BRASIL, pode·se !nfenr que MARCOS VALIORIO
utilizou recursos
oriundos do emprestimoIomMo
pela EMPRESA
ROG~RIO
LANZA
TOlENTINO & ASSOCIADOS LTDA em 26/0412004!5, posteriormenle lransfendo paraa oonta
n' 24627, de titul~ridade da empresa 2S PARTICIPAr;:CES LTDA,para efetuaro-pagamenlo de
despesas do CLUBE CEPEL, associa~iio conlrolada peloinvestigado.
2)
ORLANDO MARTINHO: recebeu em 2910412004 urn pagamento no
valor de R$ 90.000,00, par meio de cheque emiMo
pela 2S PARTtCIPAr;:CESLTDA,
apresentado para desconlo na ag~ncia do BANCO DO BRASIL. endo em vista a lalta de
T
maiores dades para identiflca~ao do ooneflciario do cheque, que deveriam ser colhidos pelos
empr€]ados do BANCO 00 BRASILresponsaveis pela opera~ao, nlio foi passivel obtermaiores
elementos quanto a natureza e destina~M desse pagamento.
)
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)
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"Conforme ja menciooaJo. est. m~I"o foi ooocOO;<1o B.flC(I BMG "p<>,jeriormcole quitado com
polo
,"cursos do FUNDO DE INCEN1WO VISi."IET_ -
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D1RETORIA DE COMBATE AD CRIME DRGANIZADO
DIVISAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIROS
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PARTICIPACOES LTDA no valor de R$ 55.000,00, As investiga0es
tena lrocEdo aproximadamente 600 liga0es
4)
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DA SILVA FILHO: recebeu em 211()5120()4 quanlla de R$
a
poiicial, conforme depoimento que se encontfa asfis, 122611227dos aLlIos, GUIDO LUll relatou
que recebeu a quantia de R$ 35000,00 como sinal pela venda de um lole,
cuja valor foi
efeivooo em R$ 105,000,00. DiS&! que a referira transac;i!o imobilillria Ioi inteJTllalJiada por
PEDRO PAULO, donoda CEPEL, tendo conslacio como compl<ldor Il() contrato de promessa de
compra e 'fflnda 0 nome de MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOUZA, conforme c6pia do
documenlo que fez juntm aos autos. Afirmou que embora no ~ampo compradorfigulasse
MARCOS VALERIO, 0 conlrato fora assinado de fato porum advogado, cujonome
nao soube
declinar, Conlou, µor fim, que acreditava,ale enta~, que 0comprador do tote seria PEDRO
)
)
GUIDO lUll
35.000,00, por meio de cheque emitido pela 2S PARTICIPAyOES LTDA. Ouvido em sede
)
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oom
empres~s do ESQUEMA MONTADO POR
MARCOS VAL~RIO, in~tuldas cerca de 240 chamadas para0 proprio MARCOS VAL~RIO.
J
)
oonduzidas pela eM?1
'DOS CORREIOS" indioou que a mesma seoa ex-secrelilriade oomunic:a~1!ode Contagem e
I
)
SANDRA ROCHA: recebeu em 0410512004pagamento de emprl'lsa 2S
PAULO e este estaria fazendo a transa~ao atraves de urn advogacio.
5)
-)
PAULO VIEIRA ALBRIGO: recebeu em 2810412004 0 cheque da 2S
PARTICIPA~6ES no valor de R$ 50.000,OOS'.Consta as "s. 124311244ennO'de depoimento no
qual PAULO VIEIRA AL8RIGO annna que na ep?ca da lransa9ao atua~a como tesoureiro da
campanha do Deputsdo Federal JoAO MAGNO
para a prefeiura de IpatingalMG. Disse que
JOAO MAGNO!oi orientado pelo Diret6rio do Partidodos Trabalhadores a buscar recursosna
empresa SMP&BCOMUNICAcAO
LTDA,localizada em Bela HorizonlelMG.Relatou que, desta
forma, fo1tits ou quatro vezas ate aqLJelaag~ncia para buscar dinheiro destinado a pagamentos
de campanha, sendo que sempre emma em favo.r da empresa bonus de doador para presta~ao
0.
de contas junto ao Tribunal Superio.r Eleitoral. Entrelanlo, conlou PAULO VIEIRA que uma
secretaria da SMP&8 COMUNICACAO LTDAinlormava que nao erapreclso enlregar o.S
bOnus
.
-
PAULO VIEIRA ALBRlGO rc""boo omZS,OZI2004 outro pag:>rll"nlo d, SMf&cll COMUNICAC:AO
LTDA, no valor do R$ 9.952,00.
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MJ -DEPARTAMENTO
DE POLiCIA FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAOA CRIMES FINANCE1ROS
naquele momcnlo, mas,sim, 30 termino da campanha. Por sua vez, ao lerminar a campanh
depoente diz ler sido infonnado que os bonus seriam cmilidos pelo Diret6rio Nacional Partido
do
dos Twbalhadores, alraves do tcscureiro DELOBIO SOARES, qus somenle !eria ocorrido
fata
ap6s 0 oovento do denominado "Esc~ndalo do Mensali!o', apesar das varias veres em que 0
Deputado Federal JOAO MAGNO telefonou ao tesoureiro acional do PT solicitando a emissao
n
dos bOnus,
A partir do ponto a sagui!, ser10 demonslrados as resultados do raslreamenlo
(paper tral~ dos demais pagamentos indicados a planilha de controie gerencialda DNA
PROPAGANDA LTDAcom as a~5es de comunica,:ao patrocinadas pe:O FUNDO DE INCENTIVO
VISANET no ano de 2004 e 2005, conforme quadro 22 supra,
3,1.2,2.2 - 00 RASTREAMENTO DOS RECURSOS OESVIADOS PELADNA PROPAGANDA
LTDA A TITULO DE DISTRIBUI9AO
GRAFFITE PARTICIPA90ES
DE LUCRO E EMPRESTIMOS PARA A EMPRE~A
LTDA
Conforme analise$ dOS Peritos C~minais Federais, do montante repassado de
RS 44,097,024,75, referente aos adianrnmentos derecursos do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET vinculadO$ as notas fiscais 0°037402, no valor de R$ 35.000:000,00, e n" 039179, no
valor de R$ 9,097,024,75, a DNA PROPAGANDA
LTDA apropriou-se da quantia
de R$
4,771,900,OO a U!tJlo de dlstribuicao de lueras, valor que corresponderia a um percentual mais
de
de 10%. sem considerar 0 rendimento das aplica90es financeiras eo longo do perlodo de
pagamentos.
Como ja menclonado, 0 contador do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS
VALERIO pro~denciou 0 reprocessamento
da contabilidade das empresasBJ investigada com 0
objeti~o de oorroborar as planilhas de presta~ao de oontas do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET, tendo registrado coma distribui~o
detUGm ou empreslimo entre asempresas do
" R"saltc·,o. enttel.nto, que ""0 (~"m di'P<'"ibn",a~", pel.. empre,,,,, inv<sligao", ,,' regist,,,,
conl:beis rolacionados "0 ano de 2005.

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MJ·- DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL
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DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
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grupo os va:ores que na verdade fornm des~iados para afinanclamenlo de rede de infiuencia
)
politica objeto da A9iloPenal nO 470-STF
)
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Tal fala
<r1
evidenciado peJas divergiincias entre a real movimenta~iioocmTida
nas conJas correntes dos investigados, confonne analisefinanceira reali;:ada pelos Penics
Criminais Federais, e 0 que ·rora registrado naplanilha de controle gerencial ena contabilidade
reprocessada, conforme quadro aseguir.
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100,000,00
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""ndo .." "",,,,,te • empffistimo m,tuo GI,ffite, & ""~< N.loCOfl>la
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,o""arneolo" iornc<»:J,res
Empr.,DffiO","lUll _ 5.IP&8
m,"""la
Emprjiolimolloltuo_ SMP&B
N.lo ",",IS
Di,l/ibuicOO0. 1uc.'OS Gr_
N.loo,",1S
DISI'ibu~io 0' IlJCIos Grallile
Nao",nsta
Emp>Eollm' mol"o _ Gralfila, 8m 12~11l1il4. no ,ilIOi 00
N.lo""sta
R$I&),OC(lOO
"mpres~"", mUluo_ G.. ffiloR$25G.~OO,OO
N.loC<Xlsta
EmpreslirM ",uluo -G,.ffile 1'$150.000,00
Naoccml.
Empre,llmo ",ulua _GJaffil'
N.lo <:r:r'IS1a
~~r!st<no
mmoo - Graffil', em DBIlOO4, '0 ,.1", de N.lo",",I.
100,000
EllljlIe,lmo ~
_ GraIf!le RSI5Q,OC(l,OO
NI<> oonsla
Conttlilidad. nl<>Oi'9Ol1itJi'l,ada
CooI'I>1~,d. l<> di9~~II'l><Ia
n
-
CooI,liM,d. 010d~~bll;'ada
C[JflI,~toad, 010 <l1'ponibillzada
Coolabilili1, 010 di,panibjlizad.
Cootabilldm n.lo oi,penltill,oo,
CoolSbilidar:!.nllo Oispooibili,ada
Reconstiluindo-se 0 caminho desta quantia de R$ 4.771.900,00 (follow the
money), constatou-se a sua utililll~ao como instrumento ilegitimo de infiuencla polltica, vel que
os elementos de prova e as caracterislicas das transa~oes indicam que fmam destinados ao
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtZADO
DIVISAO DE REPRESSil.O A CRIMES FINANCEIROS
·n~cleos polltioo' desC!io na dentlncia oferecida
pela Procuradoria-Geral da Republica~, sendo
que em alguns casos tamb<lm
oorrespondem
a remunera9ao
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALtRIO.
a translerencia
iHeila dos proprios inlegrantes do
Da mesma
lonna, as investigar;6es revelaram
de rec:ur:;O$ para empresas envolvidas rom prAticas de evasao de divi:;as e
lavagem de dinheiro, utilizadas para l)Cuitar0 destino e, consequenlemente,
beneflciados
dos recursos, bern oomo pagarnentos sem qualquer
mari:eting pora incentivo do usa do cartao VISA. Segue
0
relayM
os verdadeiros
com a<;iies de
resultado do raslreamento
destes
recursos:
ITEM "A" (supos!a disiribuicaa de lucra; os Perltus Criminais Federais
)
)
~
indicaram que nao houve em 1610412004 a eleliva distribui9ao de lucros do valor total de R$
)
1.200.00(),O(), tendo em vistaque a DNA PROPAGANDA LTDA eletuou resgate de fundo 01
da
,
,
quantia, de R$I.2D4.S60,OO, valor supostamente desUnada a distribui~ao de luciOs acrescido de
)
)
)
,
)
correspondente CPMF, e na masma datareapliGOu 0 montante de R$1.046.706.oo nofundo '~B
FIX", Por sua
vez, 0 valor resiante de R$153.861,46Ioi
mantida pele DNA PROPAGANDA
Iranslerido para a oonta 601999..4,
nO
LTDA no BANCO0 BRASIL, sendo posleriormenle
0
transferido para e conte corrente n' 34524202, agenda 016 do Bank Boson, titulatidade de
de
Renilda Maria Soares Fernandes de Souza
)
,
,
evento ocorrido em aOriI. houve outro resgate de apjica9ao da conte 602000-3, 2410312004,
em
)
mantida no BANCO DO BRA.SIL Ioram eletuados saques no montanle de R$ 1,200,000,00 que
)
,
,
,
,
,,
,
)
)
A analise documental
tamt>em p-errniliu
identificar que, anterionnente a esse
no valor de R$l ,204.560,00, 0 qual fot translerido paraa cant<! n' 601999-4, A partir desla GOnia
beneficlaram a empresa RSC EDITORA E PRODVCCES PROMOCIONAIS
LTDA e pessoas
vincu!adas aO.ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, sabe~
a
I. R$ 400,000,00:
016,
do BANK
deposillldo em favor da conla corrente 34524202, agenda
nO
BOSTON,de titulandade
de RENILDA
MARIA
SOARES
" Alguns "quos foro", ",ai;, .. dos por m.;o de ch.ques oom;o.i, "cado, por MARCOS VALERIO. por
""'jlIogado, d, DNA PROPAGANDA LTDA, c"lrc,nlo, pel,. cllnlcteri'lioas vorificad,,,, p<>d<IIlo,
infcrir que (>mbem alimen"'''Ln 0 esquem,.

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I
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MJ-DEPARTAMENTODE
POLiclAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DlVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
I
,
,,
,
)
FERNANDES DE SOUZA. Na ~onlabilldade reprocessada 0 valor Ioi
oonlabll,zado como distribui~o de lucros- Graffite -RenlldalMarcos Valerio,
)
II. R$ 200.000,00: deposilado em favor da conla n" 24627, agencia 643, NO
BANCO 00 BRASIL, de titularldade da 25 PARTICIPAgOES LTOA., tambem
,
,
)
conlabilizado como dislribui9ao de lucros;
,,
,,
,
,
,
III. R$ 200.000,00, !ransferidos em 2510312004, em favor da conta 88004087-$,
agenda 009, no Banco Rural, de'lilu[arldace de CRISTIANO DE MELLO PAZ;
IV.R$ 400,000,00,
transleridos em
2510312004, em favor da conta 119343, agencia
159 do Banco 409, de tilularidada da empresa RSC EDITORA E PRODU90ES
PROMOCIONAIS
LTDA., CNPJ 68.626.167/0001-04.
)
Foi expedido 0OfIcio n" 15912010 - DIFINIDCORlDPF
)
,
,
,
EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDAcom solicila;~ de informa¢es a respei!O
I
do pagamento no ~alor de R$ 400.000,00 realizado pelaDNA PROPAGANDA
,
,
)
)
)
,,
)
,
,,
,
LTDA em
2510312004, bem como de outros 04 (qua~o) pagamenlos ocorridos no anD de 2005, que
)
,
para aempresa RSC
)
per/izeram
0
total de R$ 1.527.913,57. Emresposta a esla solleita9aG,a empresa informou que
lais pagamenlos
PROPAGANDA
foram reaiizados peloBANCO DO BRASIL, por inlermMio
deDNA
LTDA,.por fOl98 de contralos de preslar;ao do SeNi90s de propaganda e
publicidade. Enlretanto, oM fai encaminhado qualquer documen!o desuporte relacionados a
estes serviqos, como. por exemplo, contratos, notas flseeis ou registros coniabeis. nao senda
possi~el verifieer sc os mesmos estariam relacionados a a¢es de marketing do CARTilo VISA.
ITEM "B" (suposta dlstribulcao
DNA PROPAGANDA
de
lucro para aGraffital: em 03/05/2004 a
LTOA efetuou resgate de
lunda 01 no valor de R$ 501.900,00, quantia
correspondente a distribuiC1io de Il)Cro acresclda da correspondente CPMF. Na mesma data
foram realizadas duas t"msfe~ncias
parmeio de DOC em beneficio da conla nO06.002241-4,
manlida pela DNA PROPAGANDA no BANCO RURAL, urn-a ~ovalor de R$150.570.00 e a oulra
100