O documento discute a história do direito no Brasil colonial. Apresenta o processo de colonização portuguesa baseado no patrimonialismo, colonialismo e escravismo. Detalha a estrutura político-econômica da colônia, incluindo a monocultura, exportação de produtos tropicais e o uso da escravidão. Também discute a tentativa de implementar uma ordem jurídica metropolitana e os obstáculos causados pelas relações patrimonialistas locais.

1. História do direito Prof. Ms. Ozias Paese Neves