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LUCIANO
CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS
INDÍGENAS NO BRASIL
QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO
• 817.000 POPULAÇÃO GERAL (IBGE, 2010);
• 614.182 POPULAÇÃO ALDEADA (SIASI/MS, 2012);
• 230 POVOS;
• FALAM MAIS DE 180 LÍNGUAS;
• ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM TODOS OS 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,
E EM 438 MUNICÍPIOS, SENDO 11% DE MÉDIO PORTE (ACIMA DE 80 MIL HABITANTES),
E 50% DE PEQUENO PORTE (MENOS DE 20 MIL HAB);
• VIVEM EM 688 TERRAS INDÍGENAS:
•60,46 % REGULARIZADAS;
•39,54 % Outros;
• MORAM EM 4.702 ALDEIAS;
OCUPAM 109.550.282 HECTARES DE TERRA (12,64% DO TERRITÓRIO NACIONAL)
R
CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS
INDÍGENAS NO PARANÁ
QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO
• 10 444 526 POPULAÇÃO GERAL DO ESTADO (IBGE, 2010);
• 25 915 INDÍGENAS, SENDO 12 509 URBANA e 13 406 RURAL (IBGE, 2010);
• 14.016 POPULAÇÃO responsabilidade da SESAI (SIASI/MS, 2012);
• 3 POVOS: Guarani, Kaingang, Xetá;
• DISTRIBUÍDOS EM 27 MUNICÍPIOS E 45 ALDEIAS.
R
MARCOS NA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE
• LEI 9.836 (23/09/99) – LEI AROUCA - CRIA O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).
• RESPONSABILIDADE DA SAÚDE INDIGENA PASSA A SER DA UNIÂO, POR MEIO DA FUNASA (DECRETO 3.156 -
27/09/99).
• O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PASSA A SER O MODELO CENTRAL DA GESTÃO DA SAÚDE
INDÍGENA.
• PORTARIA 254 (31/01/2002) - APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS.
• PORTARIA 2.656 (17/10/2007): REGULAMENTA OS INCENTIVOS DE ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS (IAB
PI; IAE PI).
• 24/03/2010 – EDIÇÃO DA MP 483, CONVERTIDA NA LEI 12.314, DE 19/08/2010:
AUTORIZOU A CRIAÇÃO, NO MS, DE UMA NOVA SECRETARIA.
• 20/10/2010 – PUBLICAÇÃO DO DECRETO 7.336/2010 CRIANDO, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI
DISTRIBUIÇÃO NACIONAL DOS DISTRITOS
SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS
1 – Alagoas/Sergipe
2 – Altamira
3 – Alto Rio Juruá
4 – Alto Rio Negro
5 – Alto Rio Purus
6 – Alto Rio Solimões
7 – Amapá e Norte do Pará
8 – Araguaia
9 – Bahia
10 – Ceará
11 – Cuiabá
12 – Guamá-Tocantins
13 – Kayapó Mato Grosso
14 – Kayapó Pará
15 – Leste Roraima
16 – Médio Rio Solimões e
Afluentes
17 – Manaus
18 – Maranhão
19 – Mato Grosso do Sul
20 – Minas Gerais e
Espírito Santo
21 – Médio Rio Purus
22 – Interior Sul
23 – Parintins
24 – Pernambuco
25 – Porto Velho
26 – Potiguara
27 – Rio Tapajós
28 – Litoral Sul
29 – Tocantins
30 – Vale do javari
31 – Vilhena
32 – Xavante
33 – Xingu
34 - Yanomami
• 4 Escritórios Locais;
•349 Polos Base;
•75 Casas de Saúde Indígena – CASAI;
•966 Postos de Saúde;
MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE
ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS)
MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE
ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS)
• Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI)
» Médico
» Enfermeiro
» Cirurgião Dentista
» Técnico de Enfermagem
» Técnico em Saúde Bucal
» Agente Indígena de Saúde (AIS)
» Agente indígena de Saneamento (AISAN)
" ... O que se entende por saúde depende da
concepção que se possua do organismo vivo
e de sua relação com o meio ambiente".
Fritjof Capra
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  • 2. CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO • 817.000 POPULAÇÃO GERAL (IBGE, 2010); • 614.182 POPULAÇÃO ALDEADA (SIASI/MS, 2012); • 230 POVOS; • FALAM MAIS DE 180 LÍNGUAS; • ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM TODOS OS 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, E EM 438 MUNICÍPIOS, SENDO 11% DE MÉDIO PORTE (ACIMA DE 80 MIL HABITANTES), E 50% DE PEQUENO PORTE (MENOS DE 20 MIL HAB); • VIVEM EM 688 TERRAS INDÍGENAS: •60,46 % REGULARIZADAS; •39,54 % Outros; • MORAM EM 4.702 ALDEIAS; OCUPAM 109.550.282 HECTARES DE TERRA (12,64% DO TERRITÓRIO NACIONAL)
  • 3. R CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO PARANÁ QUANTOS SÃO, QUEM SÃO, ONDE ESTÃO • 10 444 526 POPULAÇÃO GERAL DO ESTADO (IBGE, 2010); • 25 915 INDÍGENAS, SENDO 12 509 URBANA e 13 406 RURAL (IBGE, 2010); • 14.016 POPULAÇÃO responsabilidade da SESAI (SIASI/MS, 2012); • 3 POVOS: Guarani, Kaingang, Xetá; • DISTRIBUÍDOS EM 27 MUNICÍPIOS E 45 ALDEIAS.
  • 4. R MARCOS NA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE • LEI 9.836 (23/09/99) – LEI AROUCA - CRIA O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS). • RESPONSABILIDADE DA SAÚDE INDIGENA PASSA A SER DA UNIÂO, POR MEIO DA FUNASA (DECRETO 3.156 - 27/09/99). • O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PASSA A SER O MODELO CENTRAL DA GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA. • PORTARIA 254 (31/01/2002) - APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. • PORTARIA 2.656 (17/10/2007): REGULAMENTA OS INCENTIVOS DE ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS (IAB PI; IAE PI). • 24/03/2010 – EDIÇÃO DA MP 483, CONVERTIDA NA LEI 12.314, DE 19/08/2010: AUTORIZOU A CRIAÇÃO, NO MS, DE UMA NOVA SECRETARIA. • 20/10/2010 – PUBLICAÇÃO DO DECRETO 7.336/2010 CRIANDO, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI
  • 5. DISTRIBUIÇÃO NACIONAL DOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS 1 – Alagoas/Sergipe 2 – Altamira 3 – Alto Rio Juruá 4 – Alto Rio Negro 5 – Alto Rio Purus 6 – Alto Rio Solimões 7 – Amapá e Norte do Pará 8 – Araguaia 9 – Bahia 10 – Ceará 11 – Cuiabá 12 – Guamá-Tocantins 13 – Kayapó Mato Grosso 14 – Kayapó Pará 15 – Leste Roraima 16 – Médio Rio Solimões e Afluentes 17 – Manaus 18 – Maranhão 19 – Mato Grosso do Sul 20 – Minas Gerais e Espírito Santo 21 – Médio Rio Purus 22 – Interior Sul 23 – Parintins 24 – Pernambuco 25 – Porto Velho 26 – Potiguara 27 – Rio Tapajós 28 – Litoral Sul 29 – Tocantins 30 – Vale do javari 31 – Vilhena 32 – Xavante 33 – Xingu 34 - Yanomami • 4 Escritórios Locais; •349 Polos Base; •75 Casas de Saúde Indígena – CASAI; •966 Postos de Saúde;
  • 6. MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS)
  • 7. MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS) • Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) » Médico » Enfermeiro » Cirurgião Dentista » Técnico de Enfermagem » Técnico em Saúde Bucal » Agente Indígena de Saúde (AIS) » Agente indígena de Saneamento (AISAN)
  • 8. " ... O que se entende por saúde depende da concepção que se possua do organismo vivo e de sua relação com o meio ambiente". Fritjof Capra