1. O documento discute a regulamentação do setor de biogás no Brasil, incluindo a produção e uso de biometano a partir de resíduos agrícolas e aterros sanitários. 2. Foi constituído um grupo de trabalho em 2013 para definir as especificações técnicas do biometano, o que resultou na Resolução ANP no 08/2015 permitindo seu uso no transporte e instalações. 3. Posteriormente, a Resolução ANP no 21/2016 permitiu o uso experimental do biometano de aterros sanitários

1. O marco regulatório do setor de Biogás no Brasil
Eduardo Barros Neves
Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
São Paulo
Outubro de 2016

2. Agenda
1. Contextualização
2. Regulamentação do Biometano
3. Biometano de Aterro Sanitário e Estação de
Tratamento de Esgoto
4. Considerações finais e desafios

3.  Investimentos realizados na construção de unidades de
tratamento de biogás para produção de Biometano oriundo
de resíduos agrícolas e aterros sanitários.
 Legislação Estadual incentivando a utilização de biometano:
Estado Lei Estadual
Rio de Janeiro Lei 6.361/2012
São Paulo Decreto 58.659/2012
Espírito Santo Decreto 3.453-R/2013
Rio Grande do Sul Lei 14.864/2016
Contextualização

4. Grupo de Trabalho
 Constituição do GT em junho de 2013 (SCM SBQ SRP SAB).
 O GT deliberou que a primeira etapa para a regulamentação do
produto deveria ser a definição da sua especificação: projeto
Biometano (SBQ).
 Publicação da Resolução ANP n° 08, de 30 de janeiro de 2015.
o Permitido para resíduos agrossilvopastoris;
o Biometano de Aterro Sanitários e ETEs:
Uso Experimental: questões técnicas.

5. Resolução ANP n° 08, de 30 de janeiro de 2015
 Origem do biogás:
Produtos e resíduos agrossilvopastoris e comerciais;
 Uso do biometano:
Uso veicular e instalações residencial e comercial;
 Intercambiabilidade com Gás Natural:
Pode ser misturado ao Gás Natural;
Contaminantes CO2, H2S, H2O:
Limites iguais aos aplicados ao gás natural.
Regulamentação

6. Resolução ANP 8/2015
Especificação
CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE
Região Norte -
Urucu
Demais
Regiões
Metano % mol. 90,0 a 94,0 96,5 mín.
Oxigênio, máx. % mol. 0,8 0,5
CO2, máx. % mol. 3,0 3,0
CO2+O2+N2, máx. % mol. 10,0 3,5
Enxofre Total, máx. mg/m3 70 70
Gás Sulfídrico (H2S), máx. mg/m3 10 10
Ponto de orvalho de água a
1atm, máx.
ºC -45 -45

7. Resolução ANP 21/2016
Estabelecimento de regras para o Uso Experimental para o biometano
oriundo de aterros sanitários ou estações de tratamento de esgoto.
Resolução ANP n° 21, de 11 de maio de 2016 (Uso Experimental)
– Sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de Biocombustíveis
não Especificados
– Biometano de origem de RSU e ETE (10.000 Nm³) destinado ao uso
veicular e às instalações residencial e comercial;
– Frota cativa
– Dispensada para uso industrial (fontes fixas e geração de energia
elétrica)

8. Resolução ANP n° 08, de 30 de janeiro de 2015
Regulamentação

9. Resolução ANP n° 08, de 30 de janeiro de 2015
Regulamentação

10. Resolução ANP 08/2015 e 21/2016
Regulamentação

11. Resolução ANP 08/2015 e 21/2016 – Frota cativa
Regulamentação

12. Biometano de Aterro Sanitário
e Estação de Tratamento de Esgoto
1. Siloxanos:
o Causam danos aos equipamentos;
o Questões: limites de especificação?
metodologia de análises? amostragem?
2. Outros Contaminantes:
o Halogenados, metais, compostos orgânicos voláteis (VOCs);
o Composição heterogênea: por aterro e temporal;
o Questões: limites de especificação? toxicidade?

13. Biometano de Aterro Sanitário
e Estação de Tratamento de Esgoto
ABNT - Comissão de Estudo de Injeção de Biometano em
Redes de Gás Natural:
 Comissão de Estudos de Gás Natural:
Siloxanos
- Desenvolvimento de procedimento de amostragem;
- Desenvolvimento de metodologia para determinação de siloxanos;
Projetos de normas de metodologias para determinações de siloxanos e
procedimentos de amostragens estão em consulta nacional.

14. Projeto de Norma Europeia

15. Missão ao Reino Unido

16. Projeto de norma Europeia pr-EN 16723 - Natural gas and biomethane
for use in transport and biomethane for injection in the natural gas
network.
 Part 1: Specifications for biomethane for injection in the
natural gas network.
 Part 2: Automotive fuel specifications.
o Análise de risco por cada agente regulado.
o Análise realizada por equipe multidisciplinar envolvendo
profissional de toxicologia.
Missão Reino Unido
Biometano de Aterro Sanitário
e Estação de Tratamento de Esgoto

17. LIÇÕES DA MISSÃO:
o Dificuldade de realizar uma especificação única para
todos os aterros.
o Participação de outros agentes: EA, OFGEM, HSE,
Distribuidoras...
Missão Reino Unido
Biometano de Aterro Sanitário
e Estação de Tratamento de Esgoto

18. o Diversas possibilidades de utilização do Biometano já
regulamentadas
o Necessidade de experiência na utilização da Resolução ANP nº
8/2015
o Regulamentação das atividades de Produção e Transporte
o Acompanhamento das atividades e seleção de possíveis
alternativas para viabilizar a utilização do Biometano de ETE e
RSU
o Participação de diversos atores: MMA, Mcidades, MME, MTPS,
MS, ANVISA, entre outros.
 Questões dos aterros no Brasil: tóxicos, lixões?
 Questões ambientais: emissões.
 Exposição ocupacional: risco a saúde do trabalhador e do cidadão.
Desafios da Regulamentação do Biometano

19. Obrigado!
ANP
Av. Rio Branco, 65 – Centro – Rio de Janeiro – Brasil
12º ao 22º andar
+55 (21) 2112-8100
0800 9700267
www.anp.gov.br

20. Back up

21. Experiência Internacional
Biometano de Aterro Sanitário
e Estação de Tratamento de Esgoto
País
Plantas de
Biometano
Plantas de Biometano
Injetando na Rede
Plantas de Biometano
de Aterro Injetando na
Rede
Áustria 12 6 -
Croácia 1 - -
França 9 3 -
Alemanha 160 138 -
Hungria 1 - -
Italia 2 - -
Holanda 23 23 6
Reino Unido 27 26 -
Suécia 52 11 -
Suíça 19 17 -
TOTAL 306 224 6
Outros Países
Plantas de
Biometano
Plantas de Biometano
Injetando na Rede
Plantas de Biometano
de Aterro Injetando na
Rede
Canadá 4 4 2
EUA 50 43 9*
TOTAL 54 47 11
Fonte: Adaptado de IEA, EPA.

22. Projeto COMGÁS e SGS
COMGÁS e SGS - Projeto de Amostragem e Análise de
compostos de Siloxanos e VOCs em Aterros Sanitários e
Estações de Tratamento de Esgotos.
 Dois aterros: Gramacho e Dois Arcos (Rio de Janeiro);
 Uma estação de tratamento de esgosto: São Paulo.
Biometano de Aterro Sanitário
e Estação de Tratamento de Esgoto
Resultados:
Foi encontrado em torno de 300 compostos entre siloxanos e VOCs.
Siloxanos e outros contaminantes