Apresentação feita para os técnicos da Coordenadoria de Planejamento com propostas metodológicas para o Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo Estado de São Paulo tendo como base a metodologia oferecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) buscando consolidar propostas para melhoria dos indicadores, layout, arquitetura e governança do PPA.

1. Propostas de Metodologia do PPA
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1
Indicadores Layout Arquitetura Governança

2. ODS
17 Objetivos (Temas) → 169 Metas (Resultados Desejados) → 260 Indicadores
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3. GESP é Signatário dos ODS
3

4. Indicadores
Layout
Arquitetura
Governança
4

5. 5
Para uma nau sem rumo, nenhum
vento lhe será favorável. (Sêneca)

6. ODS / Indicadores
6

7. ODS / Indicadores
7

8. ODS ↔ PPA / Prefeitura
8

9. ODS ↔ PPA / Prefeitura
9
Indicadores

10. Indicadores de Impacto
Constatações
1. São concebidos de maneira desarticulada com indicadores de nível estratégico mais consagrados.
2. Não têm metas (distância, esforço), só trajetórias esperadas (sentido para cima, para baixo, para
o lado) ⇒ ganhos infinitesimais são considerados melhoria.
3. Não se desdobram nem se relacionam com os indicadores dos Programas (que estão no nível de
abstração logo abaixo) ⇒ relação é difusa, não é causal, articulada nem explícita.
4. No geral não são comparáveis com indicadores de outros governos, países nem benchmarks.
5. Muitos poderiam tranquilamente ser “rebaixados” para Programas ou, até mesmo, para Produtos.
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11. Indicadores de Impacto
Propostas
1. Descontinuar os atuais indicadores de impacto dos Objetivos Estratégicos que sejam ruins.
2. Incorporar os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável já consagrados nos ODS
dentro dos Programas ⇒ continuidade dos indicadores e metas em diversos PPAs.
3. Modular as metas de longo prazo (2030) para cada ano do PPA.
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13. Indicadores dos Programas
Constatações
1. Grande parte dos atuais indicadores são
inadequados para o nível de Programa.
2. Muitas das formulações são equivocadas.
3. Há limitação do número máximo de indicadores.
4. Muitos dos indicadores de Programa não
refletem o resultado da articulação entre suas
Ações.
5. Muitos dos indicadores de Programa poderiam
tranquilamente ser “rebaixados” para algum de
seus Produtos.
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14. Indicadores dos Programas
Propostas
1. Dois tipos de indicadores no
nível do Programa:
• Os Indicadores de
Desenvolvimento
Sustentável (alta
qualidade).
• Os bons Indicadores de
Resultado já existentes.
2. Melhorar os nossos critérios de
aceitação e validação dos
indicadores apresentados pelos
setoriais.
3. Não deve haver limitação da
quantidade de indicadores.
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15. Indicadores dos Produtos
Constatações
1. Grande parte dos atuais indicadores são inadequados para o nível de Produto/Ação.
2. Muitas formulações são equivocadas e/ou complexas.
3. Há limitação do número máximo de indicadores.
4. Nomenclatura dos tipos de indicador (PPA, LOA e Gerencial) é inadequada.
5. O “indicador PPA” não é obrigatório.
6. Todos os Produtos são obrigados a ter indicador ⇒ muitos não fazem o menor sentido.
7. Falta de uniformidade na definição dos indicadores para um mesmo Produto oferecido em
diferentes Programas ⇒ dificulta a comparabilidade.
8. Muitas das formas de totalização das metas no ano e no período do PPA são inadequadas.
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16. Indicadores dos Produtos
Propostas
1. Melhorar os critérios de aceitação/validação dos indicadores propostos pelos setoriais.
2. Estabelecer (quando possível) indicadores que permitam chegar a um custo unitário
(quanti).
3. Estabelecer (quando possível) indicadores que permitam mensurar resultado (quali).
4. Não deve haver limitação máxima da quantidade de indicadores.
5. Oferecer um cardápio de indicadores baseado na especificidade do produto entregue.
6. Criar gerador semi-automático de indicadores: quantidade + substantivo + verbo etc.
7. Estabelecer critérios para o uso das regras de totalização a partir da expectativa de
desempenho (evolutiva, manutenção ou permanência, acumulação etc.).
8. Renomear as atuais categorias dos indicadores de Produto (LOA, PPA, Gerencial) para
categorias mais assertivas como quantitativo e qualitativo.
9. Criar um atributo para registrar a tendência de trajetória da execução (quando a regra de
totalização for somatória).
10. Publicar as fichas completas dos indicadores, com todas as suas informações técnicas.
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17. Indicadores
Layout
Arquitetura
Governança
17

18. Indo onde nenhum ser humano
jamais esteve. (Kirk)
18

19. Ações e seus Produtos
Constatações
1. No PPA não são apresentados os orçamentos dos Produtos.
2. No PPA as Ações sequer são apresentadas (logo, nem seus
orçamentos).
3. Não há conexão entre os indicadores dos Programas e
Produtos/Ações.
4. O atual desenho da cadeia de resultados faz parecer que o Produto é
uma abstração não orçamentária situada entre o Programa e a Ação.
5. Na realidade, Produto (output) e Ação (input) estão no mesmo nível.
6. Produto e Ação são duas formas diferentes de referir-se à mesma
coisa: pela entrega do que é feito vs. pelo processo como é feito.
19

20. Ações e seus Produtos
Constatações
7. Ação é o instituto legal no qual é alocado o orçamento.
8. Ação é aquilo que os setoriais de fato planejam e gerenciam.
9. A descrição da Ação nem sempre deixa claro o que potencialmente pode
ser feito com o orçamento nela alocado.
10. A descrição do Produto nem sempre deixa claro o que será entregue
como resultado da Ação.
11. No PPA as ações, os produtos e seus indicadores, metas e orçamento
não são anualizados nem regionalizados.
12. Na ficha de Produto do PPA não há nenhum campo (box) para explicar e
associar como o Produto entregue articula-se ou contribui para os
indicadores e as metas dos níveis acima (Programa, Objetivo Estratégico).
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21. Layout / PPA atual
Programa
Produto
21

22. Layout / PPA novo
Programa Produto / Ação
22

23. Programa
–
Ficha
Orçamento
23

24. Layout / Comparação
$
🎯
🎯
$
🎯
Programa
Produto
$
🎯
🎯
Atual Novo
Modelos de Fichas / Layouts / Templates do PPA
Programa
Produto /
Ação
24
Produto
Produto
Produto
🎯
🎯
🎯

26. 26
Modelos
de
Fichas
/
Layouts
/
Templates
do
PPA

27. Indicadores
Layout
Arquitetura
Governança
27

28. Nada é mais poderoso que uma ideia
cujo tempo chegou. (Victor Hugo)
28

29. Plano ou Orçamento Plurianual?
29
No artigo O Orçamento-Programa no Brasil,
publicado pela Revista do Serviço Público em
1973, J. Teixeira Machado Jr. explica que, ao
longo de sua história, o atual Plano Plurianual
já chamou-se Orçamento Plurianual Integrado.

30. Metodologia do OpR
30
O todo não é igual à soma das partes.

31. Objetivos Estratégicos
Constatações
1. O nível Objetivo Estratégico está
fora da estrutura orçamentária.
2. Não orientam o planejamento do
Estado como um todo.
3. Sua associação com os Programas
é um mero “ligue os pontos”.
4. São alterados em cada PPA ⇒
descontinuidade de objetivos,
indicadores e metas trajetórias.
5. Períodos mais longos do que um
PPA são necessários para metas
de magnitude estratégica serem
atingidas.
6. Seus indicadores não têm metas.
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32. Programas
Constatações
1. Excesso de Programas: 102+.
2. PPA apresenta Produtos.
3. LOA apresenta Ações.
4. PPA (“Orçamento Plurianual”) não
apresenta orçamento de Ação, Produto
ou Objetivo Estratégico, só de Programa.
5. Ações (principal dimensão orçamentária)
não são apresentadas no PPA.
6. Nada é regionalizado nem anualizado.
7. Possível resistência dos setoriais e das
áreas orçamentárias a programas
multissetoriais.
8. Problemas de governança: parece não
existir de fato uma gestão no nível de
Objetivos Estratégicos ou de Programas,
só de Ações, mesmo nos casos em que
poderia haver articulação multissetorial.
32

33. ODS / Arquitetura
OBJETIVO
META
INDICADOR
17 Objetivos (Temas) → 169 Metas (Resultados Desejados) → 260 Indicadores
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34. ODS ↔ PPA / Federal
300 Programas
17 ODS
34

35. Mapa de Relações / Objetivos Estratégicos ↔ Programas
OE1 OE2 OE3 OE4 OE5 OE6 OE7 OE8 OE9
Objetivos Estratégicos: 9
Programas: 102
181 relações por simples ASSOCIAÇÃO de palavras
Metas?
Indicadores?
Desdobramento
Lógico?
Causa-efeito?
PRG vs. OE Qtd.
1 42
2 41
3 19
Total 181
35

36. ODS ↔ PPA / Federal
36

37. ODS ↔ PPA / Federal
37

38. Mapa de Relações / ODS ↔ PPA
OBJETIVO 1
META 1.1 META 1.2
INDICADOR 1.2.2
INDICADOR 1.2.1
INDICADOR 1.1.2
INDICADOR 1.1.1
Programas
Ações
38
$ $ $ $
+ Abstrata
+ Concreta

39. ODS ↔ PPA / Federal
39

40. ODS ↔ PPA / Proposta
40

41. Multissetorial!
ODS ↔ PPA / Proposta
41
Metas
11.6 / 11.7
Metas
11.1 / 11.3
Programa 00.11
Programa 26.11
Programa 25.11
5065
5071
1359
2005 2006 2655
2311
6299
6364
2622
6357
5063

42. Redesenho dos Programas Finalísticos
Programa
Multissetorial
$
$
$
$
$
$
$
$
$
Programa
Setorial
Ações
Finalísticas
$
$
$
$
$
Programa
Setorial
Ações
Finalísticas
$
$
$
$
$
$
Programa
Setorial
Ações
Finalísticas $
Não altera as
ações!
Não altera o
orçamento!
Só redesenha os
programas!
42

43. Nova
Arquitetura
dos
Programas
43

44. ODS ↔ PPA / Arquiteturas Comparadas
ODS PPA / OpR PPA / ODS
Objetivos de DS Objetivos Estratégicos Objetivos = Metas de DS (textos)
Metas de DS
Programas ←→ Objetivos de DS
Indicadores de DS Indicadores de Impacto Indicadores de DS
Trajetórias Esperadas Metas de DS (números)
Programas Indicadores de Impacto (bons)
Indicadores de Resultado Indicadores de Resultado (bons)
Produtos
Indicadores de Produto
Ações Ações
Orçamento $ Orçamento $
Produtos
Indicadores de Produto (bons)
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CF88 / Art. 165 / PPA: diretrizes, objetivos e metas
$ $
$ $
PGM

45. Arquitetura dos Programas
Propostas
1. Proposta A – Forte em articulação multissetorial:
1. Ações finalísticas: reorganizadas na lógica multissetorial em grandes Programas
alinhados à estratégia dos ODS.
2. Ações administrativas (ou meio, ou melhoria de gestão): mantidas na lógica
setorial, cada Secretaria com seu próprio Programa Setorial Administrativo.
3. Ou seja, o PPA teria ~= 40 Programas: 17 Programas finalísticos + 23 Programas
meio (1 para cada Pasta).
1. 1 ODS = 1 Programa finalístico com todas as Ações finalísticas relacionadas
àquele ODS.
2. 1 Secretaria = 1 Programa meio com todas as Ações administrativas da
Pasta.
3. Outros programas não contemplados.
2. Proposta B – Fraca em articulação multissetorial:
1. Cada Pasta espelha os “Programas ODS”.
45

46. Indicadores
Layout
Arquitetura
Governança
46

47. O ótimo é o inimigo do bom.
(Voltaire)
47

48. Governança
Constatações
1. Não existe gestão alguma voltada à realização dos Objetivos Estratégicos nem dos ODS.
2. O acompanhamento das trajetórias dos indicadores de impacto é meramente protocolar.
3. Praticamente não existe gestão do PPA, como um todo, e de seus Programas, em particular.
4. Existe alguma gestão sobre a LOA:
a. De forma mais diligente, sobre os recursos orçamentários.
b. Já a gestão das metas físicas aparenta ser uma formalidade que se restringe ao
preenchimento do SimPPA e a prestações de contas sem maiores consequências.
c. Além disso, o foco dessa gestão incide sobre indicadores de Produto, não sobre
indicadores de Programa.
5. No geral, os Gerentes de Programa delegam responsabilidade aos Gerentes de Produto e
aos Assistentes de Monitoramento para acompanharem os Indicadores de Produto ⇒ pouca
(ou nenhuma) atenção é dada à gestão do Programa como um todo.
6. Observa-se que a atuação dos gerentes, em geral, resume-se ao preenchimento de sistemas
e formulários exigidos pelo órgão central, TCE e ALESP ⇒ burocracia, não há gestão de fato.
48

49. Governança
Propostas
1. Ações finalísticas passam a ser tratadas em duas perspectivas:
a. Executadas pelas Secretarias, tal como atualmente.
b. Articuladas pelos Gerentes de Programa (empoderados para tal).
2. Gerentes de Programa passam a ter um papel estratégico realmente importante de governança,
gestão, protagonismo (sponsor), influência e articulação (muito mais do que orçamentária):
a. Tanto para as Ações finalísticas funcionarem per se, como “átomos”, tal como atualmente.
b. Quanto promovendo sinergia entre as Ações de seu Programa visando entregar Produtos no
sentido e na intensidade necessários para as Metas ODS serem de fato perseguidas e atingidas.
3. Começa a existir governança e articulação multissetorial entre Ações finalísticas visando atingir
resultados com impactos de natureza estratégica (Metas ODS).
4. O Programa torna-se um lugar-chave para que, de fato, o Estado comece a dimensionar e planejar
Ações com o objetivo de perseguir as Metas ODS.
49

50. Alea jacta est. (Júlio César)
50
Conclusão

51. Indicadores de Impacto
Atual: Desarticulados e sem metas “SMART”.
Novo: Programas Multissetoriais Finalísticos incorporam os ótimos
indicadores ODS e suas metas “SMART”.
Indicadores dos Programas
Atual: Alguns bons e muitos problemáticos.
Novo: Indicadores de alta qualidade dos ODS incorporados nos Programas
Multissetoriais Finalísticos + mantidos os bons indicadores de resultado
atuais.
Indicadores dos Produtos
Atual: Critérios frágeis, muitos indicadores inúteis e limite de quantidade.
Novo: Ofertar cardápio de bons indicadores semi-padronizados e não limitar
quantidade.
Resumo das Melhorias / Indicadores
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52. Programas e Produtos
Atual: Dados apresentados de maneira ultra resumida.
Novo: Fichas completas e detalhadas com todos os dados disponíveis.
Fichas dos indicadores
Atual: Uma linha ultra-resumida contendo apenas valor mais recente, ano de
referência, fonte da informação e meta ao final do PPA.
Novo: Uma página detalhada contendo TODAS as informações técnicas dos
indicadores, com metas anualizadas e regionalizadas.
Fichas de orçamento e metas físicas
Atual: Reduzidas apenas ao último ano do PPA e não-regionalizadas.
Novo: Detalhadas para os 4 anos do PPA e regionalizadas.
Resumo das Melhorias / Layout
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53. Resumo das Melhorias / Arquitetura
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54. Articulação PPA vs. ODS
Atual: Programas associados aos Objetivos Estratégicos e aos 17 ODS.
Novo: Ações mapeadas e correlacionadas às Metas ODS.
Objetivos Estratégicos
Atual: 9 Objetivos Estratégicos (textos) + indicadores de impacto com
trajetórias esperadas (sem metas “SMART”).
Novo: Das 169 Metas dos ODS (textos), publicar todas aquelas compatíveis
com o nível estadual.
Arquitetura dos Programas
Atual: 92 Programas Setoriais, 10+ Programas Multissetoriais, misturando
ações administrativas e finalísticas.
Novo: 17 Programas Multissetoriais (ações finalísticas) + 23 Programas
Setoriais (ações administrativas).
Resumo das Melhorias / Arquitetura
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55. Governança
Atual: Só existe gestão de fato no nível das Ações; Programas e Objetivos
Estratégicos acabam sendo na prática meras abstrações, formalidades,
preenchimento de sistemas e prestação de contas sem maiores consequências.
Novo: Começa a existir governança e articulação multissetorial entre Ações
finalísticas visando o atingimento de resultados com impactos de natureza
estratégica (Metas ODS) organizados no nível do Programa.
Gestor de Programa
Atual: Preenche formulários.
Novo: Passa a ter um papel realmente importante de governança, gestão,
protagonismo e articulação, tanto para as Ações finalísticas funcionarem per se,
quanto para promover sinergia entre as Ações de seu programa visando
entregar Produtos no sentido e na intensidade necessários para as Metas ODS
serem de fato perseguidas e atingidas.
Resumo das Melhorias / Governança
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56. Obrigado pela atenção!
Equipe
Ana Flávia Oliveira
Assessor Técnico I
Guilherme Guimarães Pallerosi
Executivo Público
Leandro Pires Salvador
Especialista em Políticas Públicas
Leandro Saad Minervino
Especialista em Políticas Públicas
Marialba Franca Bustamante
Analista em Planejamento, Orçamento
e Finanças Públicas
56
☻
Esta apresentação está disponível em: bit.ly/ppa-ods-sp
Esta apresentação foi feita em 18 de agosto de 2022 para a Coordenadoria de Planejamento do Estado de São Paulo.
Contatos para trocas de ideias e materiais podem ser feitos para lpsalvador@sp.gov.br e leandrosalvador@gmail.com.