Nos dias 14 e 15 de março de 2014, a localidade andaluza de Mollina irá acolher o II Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, intitulado «Defender a democracia local. Descentralizar até à cidadania». O objetivo do evento é trocar experiências e analisar os orçamentos participativos e outras formas de de

1. CONSEJERÍA DE ADMINISTRACIÓN LOCAL
Y RELACIONES INSTITUCIONALES
CONVOCAÇÃO
ORGANIZADO
II Encontro Ibérico de
Orçamentos Participativos
2014
Ceulaj • Mollina (Andaluzia)

2. II Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos 2014
Defender a democracia local,
descentralizar até à cidadania.
Nos dias 14 e 15 de março de 2014, a localidade andaluza de Mollina irá acolher o
II Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, intitulado «Defender a democracia
local. Descentralizar até à cidadania». O objetivo do evento é trocar experiências e analisar
os orçamentos participativos e outras formas de democracia participativa para a sua
promoção e fortalecimento na Península Ibérica.
O orçamento participativo responde, como poucas outras políticas, à procura da
relocalização do cidadão no centro das decisões públicas. A implantação destas políticas,
sempre complexas, depara-se hoje com a dificuldade acrescentada que a tendência para
a recentralização do Estado representa, como pretendida medida de austeridade.
Os processos dos orçamentos participativos constituem uma inovação significativa para
o funcionamento institucional das dezenas de experiências registadas em Espanha e em
Portugal. Chegaram à Península, procedentes do Brasil, nos anos que se seguiram ao seu
reconhecimento pela ONU (Habitat II, Istambul 1996) como uma das melhores práticas de
gestão local. Naquelas partes do mundo onde foram implantados, registaram-se incidências
positivas na transparência e no controlo social das políticas públicas, na aproximação
destas às exigências do território e da cidadania e no incremento da sustentabilidade social
e ambiental das dinâmicas locais de desenvolvimento.
As trajetórias paralelas entre ambos os países, a proximidade cultural e geográfica e as
apostas comuns, deram lugar a uma vontade de encontro, de diálogo e de coordenação.
Desde 2010 partilha-se uma agenda peninsular em matéria de orçamentos participativos,
cujo marco mais importante foi o Encontro Ibérico que teve lugar em Odemira (Portugal)
em novembro de 2012.
O encontro será projetado para ser um espaço de diálogo, reflexão coletiva e troca de
experiências e saberes entre atores institucionais, sociais e investigadores de Portugal e
de Espanha. O protagonismo residirá nas localidades envolvidas, nos seus representantes
eleitos e nos seus cidadãos e corpos técnicos. O encontro irá abrir um espaço para
participantes de outros países, facilitando a identificação do contexto internacional e
comparando as experiências ibéricas de democracia participativa com outras realidades.
Contato: www.facebook.com/encuentroiberico
Pessoa de contato: Jose Manuel Luque
Telefone: +34 677 905 908
e-Mail: josem.luque.galvez@juntadeandalucia.es