Abuso sexual na Amazônia: crianças, adolescentes e minorias

Abuso sexual na Amazônia
Docente: Mariana Bezerra das Flores
Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia – FEFF
Bacharelado em Fisioterapia – IB08
Seminários em Contextos Socioambientais na Amazônia – FIS049

Componentes
❑ Ana Juliane
❑ Brenda Lorena
❑ Charles Schaeffer
❑ Endrel Silva
❑ Fernanda Gouveia
❑ Laura Carolina
❑ Rafaela Airi
❑ William Vieira

Determinantes
psicossociais
Introdução
A importância da educação
no combate ao abuso sexual
03
Casos contra Mulheres
Índice
02
01
04
05
06
07
08
Crianças e
Adolescentes
Impactos e
Consequências do Abuso
Sexual
Minorias populacionais
Conclusão

O abuso sexual é uma forma de violência sexual.
Violência sexual: “todo ato sexual, tentativa de consumar
um ato sexual ou insinuações sexuais indesejadas, ou
ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo
a sexualidade de uma pessoa por meio da coerção por
outra pessoa, independentemente da relação desta com a
vítima, em qualquer âmbito, incluindo o lar e o local de
trabalho” (OMS 2018).
INTRODUÇÃO
- estupro, tentativas sexuais indesejadas ou assédio sexual,
casamento e coabitação forçados e abuso sexual.
5

Exploração X Abuso sexual
INTRODUÇÃO
Fonte: Childhood Brasil
6

O abuso sexual sem contato físico:
▪ assédio sexual: chantagemou ameaça.
▪ abuso sexual verbal: conversas abertas e/ou telefonemas
▪ exibicionismo: ato de mostrar os órgãos genitais ou de se
masturbar em frente a criançasou adolescentes.
▪ voyeurismo: ato de observar fixamente atos ou órgãos sexuais
de outraspessoas quando não desejam ser vistas.
▪ pornografia: quando uma pessoa mostra material pornográfico
à criançaou ao adolescente.
INTRODUÇÃO
7

INTRODUÇÃO
O abuso sexual com contato físico:
- toques nos órgãos genitais, tentativas de relações sexuais,
e atos sexuais de forma forçada.
O abuso sexual é sempre marcado pela relação
desigual de poder, de forma a anular as vontades da
pessoa dominada, tratando-ascomo objetos.
8

Alguns dados:
- Crianças e adolescentes:
INTRODUÇÃO
9

INTRODUÇÃO
Alguns dados:
- Crianças e adolescentes:
10

INTRODUÇÃO
Alguns dados:
- Mulheres
11

Determinantes
psicossociais
02

DETERMINANTES PSICOSSOCIAIS
❑ Fatores que contribuem para
incidência dos casos;
❑ Tabu e falta de educação
sexual;
❑ Indicadores comportamentais
❑ Fatores indutores a violência
sexual;
13

A importância da educação
no combate ao abuso
sexual
03

O papel da escola frente a casos de
abuso sexual
❑ Deve atuar como um lugar de disseminação
do conhecimento;
❑ Orientar o corpo docente e administrativo a
observar e identificar nos estudantes
características comportamentais incomuns;
❑ Produzir debates e aulas voltadas ao assunto
de forma multidisciplinar;
❑ Em casos suspeitos, informar as autoridades
competentes de proteção à
criança/adolescente.
15

A implementação da educação sexual
❑ Fundamental para romper mitos e tabus
construídos em relação a sexualidade;
❑ PCNS de 1998;
❑ BNCC;
❑ Tópicos voltados ao conhecimento e
funcionamento corporal;
❑ Formar seres humanos conscientes de
seus direitos e deveres.
16

A implementação da educação sexual
na Amazônia
❑ População de cunho religioso tende a ser
mais relutante ao tema;
❑ A distância das metrópoles dificulta a
disseminação do tema;
❑ Servidores da educação antigos;
❑ Falta de capacitação para identificar, acolher
e assegurar a integridade das vítimas;
❑ Criação do Projeto de Lei nº 215/2021.
17

● Resistência por parte de
grupos conservadores
● Falta de programas de
capacitação sobre o tema
● Criação de políticas públicas
educacionais mais incisivas
● Formar cidadãos conscientes
● Emancipar vítimas de abuso
por meio do conhecimento
● Reduzir as incidências de
infecções por ISTs e gravidez
na adolescência
Prós x Contras
18

Abuso sexual em mulheres ribeirinhas
- Prostituição nessas
comunidades
- Região do Marajó
- As chamadas "balseiras"
- Miséria desses povos,
comercialização sexual
21

Abuso sexual de mulheres indígenas
- Uma em cada três mulheres
indígenas são estupradas uma
vez durante a vida
- Violência histórica, tempo da
colonização
- Problemas psíquicos
- Impunidade por parte do
judiciário, limpeza étnica
22

Até quando vai a idade
de uma criança? E a de
um adolescente?
24

Segundo o art. 2° da lei n°8.069,
de 13 de julho de 1990, considera-
se criança, para os efeitos desta
Lei, a pessoa até doze anos de
idade incompletos, e
adolescente aquela entre doze e
dezoito anos de idade.
Até quando vai a idade
de uma criança? E a de
um adolescente?
25

Do acesso à Educação
e à Saúde:
Art. 196. A saúde é direito de
todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e
de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
Art. 197. São de relevância pública
as ações e serviços de saúde,
cabendo ao Poder Público
dispor, nos termos da lei, sobre
sua regulamentação, fiscalização
e controle, devendo sua
execução ser feita diretamente
ou através de terceiros e,
também, por pessoa física ou
jurídica de direito privado.
''No Brasil, a Constituição
de 1988 afirma a educação
como direito de todos e
dever do Estado e da
família. Este direito é
reafirmado pelo Estatuto
da Criança e do
Adolescente de 1990 e pela
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional de
1996(...)"
26

Do abuso em menores:
"Qualquer ato libidinoso
praticado com pessoas
com idade inferior a 14
anos, assim como
criminaliza a indução de
pessoas com menos de 14
anos a satisfazerem a
lascívia de outrem. Lei nº.
12.015, de 10 de agosto de
2009"
27
18 de maio: Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes
Do enfrentamento e
combate ao abuso:

Aspectos gerais do abuso sexual na Amazônia
28

Aspectos gerais do abuso sexual na Amazônia
29

Abuso sexual em crianças e
adolescentes ribeirinhos
• Características físico-psíquico sociais do abuso
sexual em crianças e adolescentes ribeirinhos:
1. É muito comum em áreas de garimpo;
2. Os menores são comumente afastados de suas
famílias ou de onde estão;
3. A criança fica isolada;
4. É comum a prostituição infantil que depois se
tornará uma exploração sexual infantil.
Fonte: http://www.scielo.org.co/scielo.php?sc
ript=sci_arttext&pid=S1692-
715X2020000100066
30

adolescentes ribeirinhos
• Ocorre bastante nas regiões próximas ao litoral do
Pará, e na região do Amazonas conhecida
como região do Baixo Amazonas, compreendendo os
municípios Parintins, Barreirinha, e alguns municípios
do Pará inseridos no Baixo Amazonas.
• Pode ocorrer abuso extrafamiliar ou intrafamiliar.
Fonte:
https://fas-amazonia.org/componente/desenvolvimento-integral-criancas-e-
adolescentes-ribeirinhas-dicara/
31

DICARA
• DICARA ou Programa de Desenvolvimento Integral de
Crianças e Adolescentes Ribeirinha da Amazônia
(Dicara) é um subprograma do Programa de
Educação para a Sustentabilidade da FAS;
• Tem como objetivo a proteção da criança e do
adolescente ribeirinho;
• Diversos projetos psicossociais feitos para essa
população.
Fonte:
https://fas-amazonia.org/componente/desenvolvimento-integral-criancas-e-
adolescentes-ribeirinhas-dicara/
32

adolescentes indígenas
• Características físico-psíquico sociais do abuso sexual
em crianças e adolescentes indígenas:
1. A criança e o adolescente são as principais vítimas
em relação aos adultos;
2. Relação de poder;
4. Abuso intrafamiliar;
5. Incomum em áreas de garimpo, entretanto, comum
dentro das matas.
33

Fonte:
https://amazoniareal.com.br/morte-de-menina-satare-mawe-expoe-violencia-sexual-dentro-dos-territorios/
Caso aconteceu em Barreirinha, no Amazonas:
34

Fonte:
https://amazoniareal.com.br/morte-de-menina-satare-mawe-expoe-
violencia-sexual-dentro-dos-territorios/
Protesto em repúdio à morte de
criança indígena ocorreu em
Parintins.
“Quem morreu foi uma criança
inocente, que não estava na rua, não
estava tomando banho, não estava por
aí andando. Ela estava dormindo e foi
retirada da rede dela” - Moy Sateré-
Mawé, liderança feminina.
“São as bebidas alcóolicas, a maconha,
a pedra, estão tudo dentro da terra
indígena. Foi isso que levou esse rapaz,
ou esses rapazes, pois podem ser três
os envolvidos, a fazerem isso”.
35

FUNAI
Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio
(Funai) é o órgão indigenista oficial
responsável pela promoção e proteção
aos direitos dos povos indígenas de todo o
território nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2016
Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Funai visando à
promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas
e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
Art. 1º Editar a presente Instrução Normativa, que tem como
princípios basilares:
I - a promoção do direito à convivência familiar e comunitária;
II- a proteção de crianças e jovens indígenas em circunstância de
iminente ou consumado afastamento do convívio familiar ou
comunitário;
III - a proteção de crianças e jovens indígenas em situação de
violação aos direitos garantidos nos art. 227 e 231 da Constituição
Federal.
Fonte:
https://climainfo.org.br/2019/05/24/funai-
volta-para-o-ministerio-da-justica/
36

adolescentes quilombolas
• Características físico-psíquico sociais do abuso
sexual em crianças e adolescentes ribeirinhos:
1. É muito comum em áreas de mata ou em campo
aberto vazios e próximo de fazendas;
2. É muito comum o abusador ser do meio familiar;
3. A maioria das vítimas são meninas;
4. O racismo é um fator para que ocorra o abuso.
Fonte: https://www.osaogoncalo.com.br/geral/78722/rio-reconhece-
apenas-6-das-suas-comunidades-quilombolas
37

adolescentes quilombolas
Abuso sexual em meninas da comunidade Kalunga, em
Cavalcante no estado de Goiás:
• Envolveu meninas menores de 18 anos;
• Os estupradores eram do meio familiar ou
extrafamiliar;
Fonte:
https://peabiru.org.br/2020/04/24/quem-sao-as-comunidades-
quilombolas-no-para-direito-a-terra-e-reconhecimento/
38

Cartilha: "Saliência comigo não"
39

40

41

Mulheres
Como vítimas
prevalentes.
Desconhecimento e repressão
Normalização e/ou punições.
Descaso
Menor evidênciaem
grupos específicos.
Produções científicas
Escassezde pesquisase pouca
coleta de material.
Relação entre abuso sexual e as minorias populacionais
43

Minorias populacionais
PCDs
Idosos LGBTQIA+
▪ Falta de compreensão;
▪ Contexto sociocultural;
▪ Intrafamiliar;
▪ Silenciamento e vergonha;
▪ Mudança de comportamento.
▪ Deficiência intelectual;
▪ Mulheres: 28%;
▪ Homens: 10%;
▪ Intrafamiliar.
▪ Mulheres lésbicas e bissexuais;
▪ Mulheres transexuais;
▪ Faixa etária: Infantojuvenil;
▪ Caráter LGBTfóbico;
▪ Intrafamiliar e extrafamiliar.
44

Impactos e Consequências
do Abuso Sexual
07

Impactos e Consequências do Abuso
Sexual em Crianças e Adolescentes
Diversos estudos demonstram que as
consequências do abuso sexual infanto-
juvenil estão presentes em todos os aspectos
da condição humana, deixando marcas
físicas, psíquicas, sociais, sexuais, entre outras,
que poderão comprometer seriamente a vida
da vítima (criança ou adolescente) que
passou por determinada violência.
46

Impactos e Consequências do Abuso Sexual
em Mulheres
A OMS (2002) considera que mulheres vítimas
de abuso sexual podem acarretar em
problemas médicos, sociais e psicológicos,
das consequências podem ocasionar no
Transtorno de Estresse Pós-Traumático –
TEPT, assim como: depressão, ansiedade,
distúrbio alimentares, baixa autoestima,
distúrbios sexuais, entre outros.
47

Impactos e Consequências do Abuso Sexual
em Homens
Os homens vítimas de abuso sexual têm
um risco muito maior de ter problemas de
saúde mental, incluindo sintomas de
transtorno de estresse pós-traumático,
depressão, alcoolismo, abuso de
drogas, pensamentos e tentativas de
suicídio, problemas nos relacionamentos
íntimos e insucesso escolar e no trabalho.
48

Principais pontos elencados
▪ Abuso sexual: múltiplasfacetas;
▪ Maior vulnerabilidade dos povos da floresta:
invisibilidade social;
▪ Ausência/pouca de educação sexual nas escolas;
▪ Poucas políticas públicas voltadas para a redução e
erradicação do abuso sexual;
▪ Falta de condições financeiras;
▪ Relação de poder;
▪ Maior incidênciados casos são intrafamiliares.
50

Atitudes necessárias!
▪ Observe os sinais!
▪ Ouçae respeite as vítimas;
▪ Jamais culpabilizea vítima;
▪ Defenda a educação sexual;
▪ Se lembrar é combater, se esquecer é permitir:
quem não denuncia também violenta!
51

Denuncie
100 – Disque DireitosHumanos
180 – Central de Atendimento para a Mulher
181 – PolíciaCivil
190 – PolíciaMilitar
Aplicativo “Direitos Humanos Brasil”
52

Referências
• CALIXTO, A. L. Bem me quer, mal me quer: De criança pra criança, vamos falar de abuso sexual
infantil. Disponível em: https://cedecainter.org.br/wp-content/uploads/2020/11/Bem-me-quer-mal-me-
quer-ARQUIVO.pdf. Acesso em: 03 mar. 2022;
1. CARDOSO, C, F; SANTOS, P, K; VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL E OS MECANISMOS DE INIBIÇÃO
ADOTADOS POR ESCOLA PÚBLICA DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DA ILHA DE SANTANA - AMAPÁ,
Brazilian Journals, 2021 Disponível
em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/24754, Acesso em: 01/03/2022
2. DA COSTA, C.; NOTEJANE, A.; NARVAZ, J.; FERREIRA, B. P.; FERREIRA, E. G. POLÍTICA EDUCACIONAL DE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL: A EXPERIÊNCIA URUGUAIA E AS POSSIBILIDADES PARA
AVANÇAR NO BRASIL. Diversidade e Educação, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 229–255, 2021. DOI:
10.14295/de.v8i2.12226. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/12226. Acesso em: 2
mar. 2022;
53

Referências
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Ribeiro, E. E. (2020). Abuso sexual sofrido por mulheres idosas: relatos de vivências. Revista Kairós-
Gerontologia, 23(1), 323-339. ISSNprint 1516-2567. ISSNe 2176-901X. São Paulo (SP), Brasil:
FACHS/NEPE/PUC-SP. Acesso em 1 mar. 2022;
2. GOVERNO APRESENTA PROJETO PARA INSERIR EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
AMAZONAS. Amazonas Atual, 2021. Disponível em : < https://amazonasatual.com.br/governo-apresenta-
projeto-para-inserir-educacao-sexual-nas-escolas-publicas-do-amazonas/ >. Acesso em: 2 mar. 2022;
3. MENDES, M. J. G.; DENARI, F. E. Violência sexual contra pessoas com deficiência nos últimos 10 anos: uma
revisão sistemática. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 22, n. 00, p. e021013,
2021. DOI: 10.30715/doxa.v22i00.15335. Disponível em:
https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/15335. Acesso em: 1 mar. 2022.;
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Referências
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experiência. Revista Eletrônica Acervo Saúde / Electronic Journal Collection Health, 2020.
3. SALIÊNCIA COMIGO NÃO, Ministério Público do Estado de Goiás - INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO
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Referências
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ABUSOS DE CRIANÇAS DA COMUNIDADE KALUNGA ACONTECEM HÁ MAIS DE 20 ANOS, Agência Brasil, 2015.
Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-04/abusos-de-criancas-da-comunidade-
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Acesso em: 02/03/2022
. BATISTA, A. T. ; SOUZA, M. N. ; AZEVEDO, N. O. ; Rodrigues, R. A. Violações à criança e ao adolescente no Baixo Amazonas:
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interculturalidade e ambiente na Pan-Amazônia e Caribe, 2015, Manaus/AM. Anais do 3º Encontro de Políticas Públicas
para a Pan-Amazônia e Caribe: educação, interculturalidade e ambiente na Pan-Amazônia e Caribe. Manaus/AM:
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56

Referências
MORTE DE MENINA SATERÉ-MAWÉ EXPÕE VIOLÊNCIA SEXUAL DENTRO DOS TERRITÓRIOS.
Amazônia Real, 2020. Disponível em: <https://amazoniareal.com.br/morte-de-menina-satare-mawe-
expoe-violencia-sexual-dentro-dos-territorios/>. Acesso em: 28/02/2022;
PINTO, Isabella Vitral et al. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis
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Revista Brasileira de Epidemiologia [online]. v. 23, n. Suppl 01. Disponível em:. Acesso em:
https://doi.org/10.1590/1980-549720200006.supl.1. Acesso em: 1 mar. 2022;
SANTOS, W. R. C.; SANTOS, R. A. DOS; NEVES, J. D’ARC DE V.; OLIVEIRA, M. DO V. O papel da Escola
para o enfrentamento da Violência Sexual contra crianças nos discursos de professores do Ensino
Fundamental em Augusto Corrêa - PA. @rquivo Brasileiro de Educação, v. 6, n. 14, p. 114-154, 6 ago.
2019;
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Referências
OPAS/OMS. Neste Dia Laranja, OPAS/OMS aborda violência sexual e suas consequências para as
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laranja-opasoms-aborda-violencia-sexual-e-suas-consequencias-
para#:~:text=A%20viol%C3%AAncia%20sexual%20%C3%A9%20definida,com%20a%20v%C3%ADtim
a%2C%20em%20qualquer>
CHILDHOOD BRASIL, pela proteção da infância. Entenda a diferença entre abuso e exploração
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GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Violência
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temas/crianca-e-adolescente/dados-e-indicadores/violencia-sexual>
58

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