Este documento propõe intervenções e atividades ecoturísticas de lazer para a trilha das Samambaias localizada no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia. Foram identificados 30 pontos ao longo da trilha para interpretação ambiental e intervenção, com sugestões como controle de erosão, sinalização e circuito de arvorismo. A proposta visa promover o uso público sustentável da trilha e a compreensão da importância da preservação ambiental.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU- PPLS
PROGRAMA INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS EM
DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS AMAZÔNICAS – FIPAM XXV
CURSO PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO E DO LAZER
HELIANI DO SOCORRO FERREIRA DE SÁ
LAISSE LIMA PALHETA
MANEJO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DA TRILHA DAS SAMAMBAIAS NO
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA – MARITUBA-
PARÁ: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
Belém - Pará
2015

2. HELIANI DO SOCORRO FERREIRA DE SÁ
LAISSE LIMA PALHETA
MANEJO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DA TRILHA DAS SAMAMBAIAS NO
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA – MARITUBA-
PARÁ: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
Projeto de Intervenção, apresentado ao Núcleo
de Altos Estudos Amazônicos-NAEA, como
parte dos requisitos para obtenção do título de
Especialista em Planejamento e Gestão
Pública do Turismo e do Lazer.
Orientadora: MSc. Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida
Belém – Pará
2015

3. BANCA EXAMINADORA
____________________________________
Profa. MSc. Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de
Almeida SEMA/PA - Orientadora
____________________________________
Profa. Dra. Mirleide Chaar Bahia
UFPA – Examinadora 1
____________________________________
Profa. MSc. Brenda Batista Cirilo
SEMA/PA – Examinadora 2

4. AGRADECIMENTOS
A Deus por tornar a finalização desse trabalho possível mesmo após tantos
obstáculos e por ter me presenteado com a paciência e a determinação
necessárias para tanto.
Aos meus pais, Maria e Pedro. Eles que sempre foram os maiores
incentivadores da minha vida acadêmica. Sempre preocupados em proporcionar a
melhor educação possível.
Ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, seus funcionários e professores.
Confesso que desde a graduação nutria um sonho acadêmico de ser discente de
tão conceituada unidade acadêmica.
Aos professores e amigos do curso que indiscutivelmente me
proporcionaram ampliar meus conhecimentos na área. Foi muito bom conhecer
vocês!
A professora Profa. MSc. Socorro Almeida pela orientação, dedicação e
apoio nesse trabalho.
A Minha companheira nessa empreitada, Laisse Palheta, obrigada pela
parceria nesse trabalho.
A Pietra de Sá Vieira, minha bebê, que durante os nove meses, enquanto
aguardava a sua chegada, foi a minha principal companhia nas minhas idas e
vindas ao NAEA.
Ao Wildney Vieira, meu amor, companheiro e confidente. Pela
compreensão e incentivo.
A todos que ajudaram na produção desse trabalho e em especial, ao Sr.
Jonas e ao Capitão da Policia Militar Macedo, a ajuda deles foi essencial durante
a pesquisa de campo.
Heliani Sá

5. AGRADECIMENTOS
Primeiramente ao meu maravilhoso Deus por me guiar e me sustentar
sempre em meio a tantas adversidades nas trilhas da vida.
Aos meus amados pais Daniel e Roseane, e as minhas irmãs Larissa e
Ludi, minha família meu porto seguro. A vocês a minha gratidão pelo amor, apoio,
carinho e principalmente pela paciência nos dias difíceis. Sou grata a DEUS pela
vida de vocês. Obrigada mais uma vez pela confiança em mim depositada. Eu os
amo muito.
Aos meus queridos amigos de longa data e as novas amizades construídas
durante esta trajetória. Obrigada a cada um pelo apoio e incentivo.
À minha orientadora Prof. MSc. Maria do P. Socorro R. de Almeida, pelo
incentivo e carinho e em mesmo a pouco tempo que lhe coube teve a paciência
de nos orientar tornando possível a conclusão desta pós-graduação.
Á todos os professores do Curso de Especialização em Planejamento e
Gestão Pública do Turismo e do Lazer, pelos conhecimentos compartilhados.
Todos vocês foram importante para nosso crescimento profissional!
Aos colegas desta especialização, pelos conhecimentos e momentos de
lazer compartilhados. O NAEA não será mais o mesmo depois dessa
turma...Todos vocês são importantes. Sentirei saudades!
Á Heliani Sá, carinhosamente chamada de Lili, que abraçou esse projeto
comigo, obrigada pela confiança.
Á gerencia do Revis/SEMAS pelo incentivo a esta pesquisa;
O Senhor Jonas por compartilhar conosco suas vastas experiências sobre
nossa maravilhosa Floresta amazônica. Seu conhecimento foi essencial para esta
pesquisa.
Ao Capitão da Policia Militar Macedo pela disposição em nos ajudar e
partilhar suas vivências durante sua trajetória no BPA Policiais do Batalhão
Ambiental. E claro aos outros policiais ambientais pelo apoio na segurança.
Á vocês fica o meu respeito, minha admiração e amizade. Enfim á todas as
pessoas que me apoiaram, não poderia deixar de expressar à minha imensa
gratidão. Sou imensamente grata a DEUS pela vida de cada um. Muito obrigada!
Laisse Palheta

6. “Mesmo que eu soubesse que o mundo acabaria amanhã, eu ainda
Plantaria uma árvore hoje” (Martinho Lutero)

7. RESUMO
A ampliação das possibilidades de formulação de alternativas que permitam ao
ser humano um estreitamento em relação à natureza tem sido um objetivo cada
vez mais pensado no atual debate acerca da problemática ambiental, haja vista
que o ser humano é o principal elemento perturbador, porém componente dessa
dinâmica. Nesse sentido, novas metodologias que permitam o contado humano
em ambientes naturais sensíveis têm feito com que o paradigma ambiental de que
a natureza necessita estar dissociada do ser humano para que possa ser
encarada como próspera e preservada, deixe de fazer sentido. As Unidades de
Conservação (UC), nesse contexto, têm representado um exemplo de abertura de
objetivos ligados à natureza, o que tem permitido a inserção do ser humano como
elemento fundamental e componente para que se alcancem os objetivos ligados à
sustentabilidade ambiental. Pensando em tais questões, o objetivo desse trabalho
é realizar um levantamento sobre as possibilidades de uso público de uma trilha,
localizada no interior da UC Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia,
denominada de “trilha das Samambaias”, sob a ótica do lazer e do turismo,
possibilitando aos turistas, observadores da natureza e, principalmente, as
populações do entorno da UC, se apropriarem do espaço, e assim melhor
compreender a necessidade da preservação por meio de atividades que
possibilitem uma interação harmônica com o local. Para a composição desse
estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica do lócus em questão e dos temas
bases desse estudo: unidades de conservação, lazer, turismo e meio ambiente.
Foram realizadas visitas técnicas na área objeto de estudo, para que fosse
possível o atual diagnóstico da estrutura local, e para que fossem identificadas as
alternativas de intervenções e sugestões de atividades ecoturísticas de lazer que
poderiam ser desenvolvidas no trajeto da trilha. Após a inventariação da trilha em
questão foram identificados trinta pontos divididos em doze pontos para a
interpretação e quatorze pontos para a intervenção, ratificando que os quarto
pontos restantes são considerados pontos que não necessitam de modificações.
E a partir da análise e interpretação dos dados coletados durante a pesquisa foi
sugerida propostas de intervenção e de ecoturistica de lazer.
Palavras-chaves: Unidade de Conservação; Uso Público; Turismo; Lazer;
Natureza; Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia.

8. ABSTRACT
The possibilities‟s expansion of formulation about alternative that permits to the
human a narrowing toward the nature has been an increasingly thought goal in the
current debate about the environmental issues, considering that the human is the
main troublemaker, but component of this dynamics. In this terms, new
methodologies that allow the human contact in the sensitive natural environments
have caused that the environmental paradigm that nature needs to be separated
from the human so can be seen as prosperous and preserved to leave makes
sense. The Conservation Units (CU), in this context, have represented an example
of opening goals related to nature, which allowed the man to insertion as a
fundamental element and component to achieving the goals related to
environmental sustainability. Thinking about this issues, the aim of this study is to
make a survey about the public use possibilities of a trail, located inside the
“Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia” called "Trilha das
Samambaias", under the leisure and the tourism perspective, enabling that the
tourists, observers of nature and especially the populations surrounding the CU, to
appropriate the space, and so better understand the need to preservation through
activities that enable a harmonious interaction with the place. For the composition
of this study it was realized a bibliographic search about the locus in question and
bases themes of this study: conservation units, leisure, tourism and environment.
Technical visits were in the study area, so that the current diagnosis of the local
structure was possible, and that alternative interventions and suggestions of
ecotourism recreational activities were identified which could be developed in the
track course. After the trail‟s inventorying in question have been identified thirty
points divided in twelve interpretation‟s points and fourteen intervention„s points,
and the first and the last, respectively, mark the beginning and the end of the path.
From the analysis and interpretation of data collected during the research it was
suggested intervention proposals.
Keywords: Conservation Unit; Public use; Tourism; Leisure; Nature; Refúgio da
Vida Silvestre Metrópole da Amazônia.

9. LISTA DE QUADROS
Quadro 01: Categorías de Manejo de Áreas Protegidas de la UICN (UICN,
1994)....................................................................................................................... 19
Quadro 02: Grupos e Categorias de UC, Conforme o SNUC.............................. 22
Quadro 03: Unidades de Conservação do Território Paraense com Gestão
Estadual.................................................................................................................. 28
Quadro 04: Quanto as Formas de Trilhas............................................................. 64
Quadro 05: Pontos Interpretativos da Flora........................................................... 85
Quadro 06: Lista de siglas utilizadas para intervenção......................................... 91
Quadro 07: Proposta de manejo e interpretação ambiental da trilha das
Samambaias........................................................................................................... 92

10. LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Áreas Protegidas na Amazônia Legal...................................................................25
Figura 02: Unidades de Conservação do Estado do Pará.................................................27
Figura 03: Localização do REVIS..................................................................................................35
Figura 04: Mapa Participação do município de Ananindeua no REVIS......................36
Figura 05: Mapa Participação do município de Marituba no REVIS.............................37
Figura 06: Mapa Participação do município de Benevides no REVIS.........................38
Figura 07: Mapa Participação do município de Santa Izabel do Pará no
REVIS...........................................................................................................................................................39
Figura 08: Mapa do Mosaico de Áreas Protegidas da Região Metropolitana
de Belém.....................................................................................................................................................41
Figura 09: Centro de Endemismo Belém...................................................................................44
Figura 10: Trilha das Samambaias...............................................................................................68
Figura 11: Extração do látex observada na Trilha das Samambaias...........................71
Figura 12: Samambaia Crespa (Dvalia fejeensis).................................................................72
Figura 13: Samambaia (Blechnum occidentale).....................................................................72
Figura 14: Guarita do Posto do Batalhão de Policia Ambiental
(BPA).............................................................................................................................................................73
Figura 15: Acesso do Posto do BPA a Vila Três Marcos...................................................73
Figura 16: Acesso a Vila Três Marcos ........................................................................................74
Figura 17: Vila Três Marcos .............................................................................................................74
Figura 18: Perímetro de Localização da trilha no REVIS...................................................75
Figura 19: Caminho de Acesso à entrada da Trilha das Samambaias .......................77
Figura 20: Mapa de marcações de pontos da Trilha das Samambaias......................80
Figura 21: Traçado da Trilha das Samambaias......................................................................81
Figura 22: Pontos interpretativos...................................................................................................84
Figura 23: Marupá (Simarouba amara Aubl.) ..........................................................................86

11. Figura 24: Tatapiririca (Tapirira guianensis Aubl)..................................................................86
Figuras 25: Abacaterana (Aniba burchelii Kosterm) e Cipó Tajá
(Ssp)..............................................................................................................................................................86
Figuras 26: Quaruba Cedro (Vochysia sp)................................................................................86
Figuras 27: Ossada de Cutia (Dasyprocta azarae)...............................................................87
Figura 28: Casa de Tatu (Dasypus novencintus)...................................................................87
Figura 29: Mapa dos Pontos de Intervenção ...........................................................................89
Figura 30: Ponto 05 - Erosão próxima da Trilha.....................................................................96
Figura 31: Ponto 13 - Declive acentuado...................................................................................97
Figura 32: Área propícia para a atividade “analisando a trilha” ......................................98
Figura 33: Lixo encontrado na trilha .............................................................................................99
Figura 34: Relações interpessoais na trilha............................................................................ 100
Figura 35: Contemplação da flora............................................................................................... 101
Figura 36: Prática de Observação de Aves............................................................................ 101
Figura 37: Área sugerida para “Circuito de Arvorismo”..................................................... 102

12. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APA - Área de Proteção Ambiental
ARIE - Área de Relevante Interesse
Ecológico BD - Barreira d‟água a Direita
BE - Barreira d‟água a Esquerda
BPA - Batalhão de Polícia Ambiental
CE - Contenção de Encostas ou Erosão
CL - Clareamento
CEB - Centro de Endemismo Belém
COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente
CONAMA - Conselho Nacional do Meio
Ambiente DIAP - Diretoria de Áreas Protegidas
CI - Conservação Internacional
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ESEC - Estação Ecológica.
FLONA - Floresta Nacional
GEMAM - Gerência de Monitoramento Ambiental
GPS - Sistema de Posicionamento Global (Global Positioning System)
TIs - Terras Indígenas
IDEFLOR-Bio - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do
Estado do Pará
IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente na
Amazônia IA - Interpretação de árvores
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
IDEFLOR-Bio - Instituto de Desenvolvimento de Florestas e da Biodiversidade
IDEP - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará IUCN
ou UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos
Naturais
MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi
MT - Mudança de Traçado
MMA - Ministério de Meio Ambiente
MONU - Monumento Natural

13. MTUR - Ministério do Turismo
NF - Nada a Fazer neste trecho
OMT - Organização Mundial de
Turismo PS - Placas de Sinalização
PARNA - Parque Nacional
PNAP - Plano Nacional de Áreas
Protegidas PUP - Plano de Uso Público
RAD - Recuperação de Área Degradada
RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável
REBIO - Reserva Biológica
REFAU - Reserva de Fauna.
RMB - Região Metropolitana de Belém
RESEX - Reserva Extrativista
RP - Regularização do Piso
RS - Recuperação do Solo
RVS ou REVIS - Refúgio de Vida Silvestre RPPN -
Reserva Particular do Patrimônio Natural
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SECTAM - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente
SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
UC - Unidades de Conservação

14. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 15
1 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO................................................................................ 18
1.1 Unidades de Conservação Estaduais ......................................................................... 24
2 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA............... 30
2.1 Histórico da Área e Criação do REVIS ....................................................................... 30
2.2 Características Gerais......................................................................................................... 33
2.3 Localização e Acessos ....................................................................................................... 34
2.4 Relevo, Clima e Hidrografia.............................................................................................. 42
2.5 Vegetação e Fauna .............................................................................................................. 42
2.6 Aspectos Socioeconômicos.............................................................................................. 45
3 USO PÚBLICO....................................................................................................................... 46
3.1 Lazer............................................................................................................................................ 49
3.2 Turismo....................................................................................................................................... 54
3.3 Atividades na Natureza....................................................................................................... 61
3.3.1 Trilhas Ecológicas................................................................................................................. 62
3.3.2 Planejamento de Trilhas .................................................................................................... 65
3.4 Interpretação Ambiental ..................................................................................................... 66
4 TRAJETÓRIA METODOLÓGICA DA PESQUISA .............................................. 68
4.1 Área de Estudo....................................................................................................................... 68
4.2 Tipo de Pesquisa................................................................................................................... 68
5 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL
NA TRILHA DAS SAMAMBAIAS ................................................................................ 71
5.1 Trilha das Samambaias: Breve Histórico................................................................... 71
5.2 Acesso e Localização.......................................................................................................... 72
5.3 Situação Atual da Trilha ..................................................................................................... 76
5.4 Inventariação da Trilha das Samambaias ................................................................. 78
5.4.1 Classificação da Trilha........................................................................................................ 81
5.4.2 Pontos interpretativos.......................................................................................................... 82
5.4.3 Pontos de intervenção ........................................................................................................ 87
5.5 Proposta de Manejo e Atividades Ecoturísticas de Lazer ................................. 90
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................................103

15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................106
ANEXOS ..................................................................................................................................113

16. 15
INTRODUÇÃO
Com o advento da Revolução Industrial surgiram também várias
transformações nos centros urbanos, de cunho político, econômico, social, cultural
e ambiental. Esta última certamente tem se configurado como uma das mais
debatidas em várias áreas do conhecimento, por conta da exploração dos
recursos naturais de forma desregulada, causando a degradação ambiental, sem
que isso fosse levado em conta como um fator preocupante para o futuro, fato
este, que foi e ainda é uma realidade no mundo atual, qual vem ameaçando a
qualidade de vida na Terra.
Neste contexto, com a consolidação da sociedade industrial e o manejo
inadequado dos recursos naturais, ocorreram significativas reduções dos espaços
territoriais naturais primitivos, tornando a biodiversidade alvo de intervenções e
interesses caracterizando-a como “moeda de troca” e sendo ignorados os seus
valores e significados, ocasionando assim, problemas ambientais que fizeram
manifestar questionamentos a respeito do ser humano e a sua relação com a
natureza (VALLEJO, 2002; NEIMAN; RABINOVICI, 2010).
A busca por uma nova relação entre o ser humano e a natureza se
transformou em uma tentativa de recuperar o equilíbrio psicofísico desgastado
pelo estresse, um resultante incitado pelo desenvolvimento dos núcleos urbanos.
Desta forma, nota-se que á um grande crescimento na necessidade desse contato
com a natureza, fato este observado na movimentação em praças, parque
urbanos e outros espaços, onde a presença do verde é o maior apelo,
principalmente nas áreas verdes mais próximas às cidades. Essas áreas hoje
estão mais raras, tal é a necessidade de moradia e de desenvolvimento das
cidades.
Com isso, de modo geral as Unidades de Conservação (UC) são o grande
alvo dessa busca pelo verde, pois nelas ainda se encontram atualmente
ecossistemas preservados e/ou conservados, que proporcionam a satisfação
tanto procurada pelas pessoas em busca da qualidade de vida desejada, quanto
para a realização de atividades em contato com a natureza.
Por se tratar de um ambiente sensível, essas áreas protegidas necessitam
conciliar o objetivo primordial de preservação de seus recursos com atividades
sustentáveis que permitam o convívio humano, a fim de estabelecer relações

17. 16
harmônicas e incentivar a consciência ambiental. Entre as atividades que podem
ser consideradas adequadas para serem desenvolvidas em meio a ambientes
naturais, por possuírem tais características, estão o turismo e o lazer.
Refletindo sobre o assunto, e visando as potencialidades das Unidades de
Conservação do Estado do Pará. A área de concentração da pesquisa escolhida
para este estudo foi o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (REVIS),
uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral estadual, que possui
uma vocação natural para a prática dessas atividades. O REVIS, popularmente
conhecido como “Pirelli”, uma referência ao antigo nome dado à fazenda que
antes existira no local, Fazenda da Pirelli, foi criado por meio do Decreto Estadual
nº 2.211, de 30 de março de 2010, e possui 6.367,27 hectares, distribuídos pelos
municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará. A antiga
Fazenda abriga uma ampla variedade de espécies da biodiversidade amazônica,
inclusive algumas delas inseridas na lista de espécies ameaçadas de extinção,
sendo assim, de suma importância à preocupação com a preservação da área.
Assim, o objetivo desse trabalho é realizar um levantamento sobre as
possibilidades de uso público de uma trilha, localizada no interior da UC Refúgio
da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, denominada de “Trilha das
Samambaias”, sob a ótica do lazer e do turismo, possibilitando aos turistas,
observadores da natureza e, principalmente, as populações do entorno da UC, se
apropriarem do espaço, e assim melhor compreender a necessidade da
preservação por meio de atividades que possibilitem uma interação harmônica
com o local.
E pela proximidade da cidade de Belém e de outros centros urbanos, nos
municípios que têm parte de seu território dentro da UC, é um fator de grande
importância para a consolidação do Uso Público no REVIS, pois facilita o
deslocamento e o aproveitamento da infraestrutura necessária. No caso da prática
das atividades de turismo, tendo a cidade de Belém com toda a infraestrutura
hoteleira e de equipamentos necessários à acomodação e outras necessidades
do turista. Com relação ao lazer, podendo atender às populações que moram no
entorno da UC, proporcionando, também, a apropriação desse espaço público
pela comunidade do entorno, fazendo com que haja uma transformação no
comportamento desse público, no sentido de desejar a conservação ambiental,
entendendo a manutenção das espécies no Planeta, e

18. 17
não simplesmente preservar um espaço para atividades físicas ao ar livre. Este
trabalho também pode vir a contribuir para o Plano de Uso Público da UC, o que
pode auxiliar na gestão por parte do órgão competente.
Para tanto, a realização do levantamento bibliográfico sobre os temas base
desse estudo: áreas protegidas, turismo, lazer e uso público, tem a perspectiva da
pesquisa qualitativa. Sendo que para a construção do levantamento teórico, foram
consultados livros, artigos, sites institucionais, trabalhos acadêmicos, etc. Houve
também uma pesquisa documental, visto que se recorreram à consulta de
instrumentos como leis e decretos sobre os temas em questão. Realizamos
pesquisa de campo, onde foi possível observar o objeto de estudo, a trilha das
Samambaias, e assim construir um parecer por meio do seu mapeamento e de
seu levantamento de dados.
Considera-se relevante tal estudo, pois trata-se de uma temática ainda
emersa na figuração das prioridades de formulação de propostas de resguardo do
meio ambiente bem como do turismo e do lazer.
Assim, o trabalho aqui apresentado é constituído por cinco tópicos, os
quais são descritos abaixo:
O primeiro tópico versa sobre as UC, onde é feito um apanhado geral sobre
o processo histórico de criação dessa Áreas protegidas, sua constituição em
âmbito nacional através do SNUC- Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, ressaltando também as Unidades de conservação do Estado do
Pará, qual está inserida o local de pesquisa.
O tópico seguinte apresenta o lócus da pesquisa, onde ressalta-se o
histórico de criação da área, bem como suas características, localização,
aspectos naturais e socioeconômicos coletadas durante a pesquisa bibliográfica.
O terceiro tópico, diz respeito ao uso público das unidades de conversação, onde
são apresentadas discursões teóricas que visam as alternativas do turismo e do
lazer como propostas propícias para conciliar os objetivos de preservação e/ou
conservação das áreas naturais, através de atividades na natureza dando ênfase
nas trilhas ecológicas mesclando a interpretação ambiental. O tópico quatro
descreve a metodologia do trabalho, demonstrando com base teóricas como este
foi realizado, e por fim no quinto tópico são apresentados os resultados da
pesquisa de campo para a formulação da proposta de intervenção e interpretação
ambiental na trilha das samambaias.

19. 18
1 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Com as transformações que centros urbanos enfrentaram, após o advento
da Revolução Industrial, partes significativas de áreas verdes foram perdidas, por
conta das intervenções inadequadas no meio ambiente natural. Devido a esses
processos de reconstrução do espaço urbano que o mundo vivenciou, surgiram
várias discussões e debates acerca das ações voltadas para a conservação da
biodiversidade, sendo de grande relevância para a preservação do meio natural.
Para preservar áreas verdes em todo o mundo, ao longo de anos vêm sendo
desenvolvidas várias políticas, que atentam não somente para conservar suas
paisagens cênicas, mas como principalmente para assegurar a sobrevivência das
espécies e dos ecossistemas. A criação de Áreas Naturais Protegidas
1
foi uma
das formas que o poder público encontrou de minimizar os problemas
ocasionados pelas ações desordenadas do ser humano e o uso inadequado dos
seus recursos naturais.
A primeira definição de Áreas Naturais surgiu a partir da Conferência
Mundial de Parques Nacionais iniciadas década de 1960, em Seattle nos Estados
Unidos, onde foram realizados, pela primeira vez, debates para definir critérios de
classificação dessas áreas, dando à IUCN - União Internacional para a
Conservação da Natureza dos Recursos Naturais
2
, a função de sistematizar as
distintas terminologias e finalidades aos diferentes tipos de áreas naturais
protegidas a serem criadas (MILANO, 2000; MORSELLO, 2001). Porém, a
efetivação de sua definição foi concebida apenas no ano de 1992, reconhecendo
seis Categorias de Manejo, conforme quadro abaixo:
1
As áreas protegidas, definidas pela IUCN como uma superfície de terra ou mar especialmente
consagrada à proteção e preservação da diversidade biológica, assim como dos recursos naturais
e culturais associados, e gerenciada através de meios legais ou outros meios eficazes (IUCN,
2006, p. 7).
2
1948 foi criada a atual UICN (União Internacional para a conservação da Natureza), órgão
vinculado a ONU (Organização das Nações Unidas), que tem como objetivo promover ações
científicas visando a conservação da natureza e que passou a desempenhar um papel
fundamental para o desenvolvimento da filosofia de áreas naturais protegidas, atuando também no
assessoramento para o planejamento e manejo destas áreas em nível mundial. (MARQUES;
NUCCI, Apud SILVEIRA, 2011, p. 15).

20. 19
Quadro 01: Categorías de Manejo de Áreas Protegidas de la UICN (UICN, 1994).
Categoría Descripción
I Reserva Natural Estricta/Área Natural Silvestre: Área protegida manejada
principalmente con fines científicos o con fines de protección de la naturaleza.
Ia Reserva Natural Estricta: Área protegida manejada principalmente con fines
científicos.
Ib Área Natural Silvestre: Área protegida manejada principalmente con fines de
protección de la naturaleza.
II Parque Nacional: Área protegida manejada principalmente para la conservación de
ecosistemas y com fines de recreación.
III Monumento Natural: Área protegida manejada principalmente para la conservación
de características naturales específicas.
IV Área de Manejo de Hábitat/Especies: Área protegida manejada principalmente para
la conservación, com intervención a nivel gestión.
V Paisaje Terrestre y Marino Protegido: Área protegida manejada principalmente para
la conservación de paisajes terrestres y marinos y con fines recreativos.
VI Área Protegida con Recursos Manejados: Área protegida manejada principalmente
para la utilización sostenible de los ecosistemas naturales.
Fonte: Eagles (2001, p. 24).
No entanto, o interesse pela preservação desses territórios ocorreu bem
antes do estabelecimento de terminologias e categorização de manejo. No ano
1872, nos Estados Unidos, foi criada a primeira área protegida, denominada
Parque Nacional de Yellowstone, e ainda que existam contestações sobre o fato
de que o Parque Nacional Yosemite (1864), na Califórnia, tenha surgido bem
antes e logo após a criação do Yellowstone federalizado, o mesmo ainda assim é
considerada por muitos pesquisadores, a primeira área institucionalmente
protegida no mundo (MILANO, 2012).
Criado devido à expansão urbana e industrial, esse modelo tinha uma
perspectiva preservacionista, que considerava sua proteção total o principal meio
de conservação das belezas naturais do local, sendo permitindo somente para
apreciação dos visitantes, proibindo qualquer tipo de exploração econômica dos
recursos naturais ou moradia no interior da área. Essa ideia tornou-se um
referencial em preservação, expandiu-se pelo mundo inteiro, sendo um marco
fundamental para a consolidação dos sistemas de áreas naturais protegidas
(DIEGUES, 2001; BRITO, 2003).
Segundo Costa (2002), diversos países adotaram essa estratégia para a
conservação da biodiversidade, criando Parques Nacionais, que visavam à
conservação de seus territórios verdes, tendo como base o modelo norte-
americano preservacionista. E entre as primeiras nações a seguir o esse exemplo
de preservação estão Austrália (1879), Canadá (1885), Nova Zelândia (1894),

21. 20
África do Sul (1898), México (1899), Argentina (1903), Chile (1892), Equador
(1934), Venezuela e Brasil (1937).
No Brasil, algumas dessas áreas passariam a ser chamadas de Unidades de
Conservação (UC)
3
, e como citada anteriormente, a criação aconteceu na década
de trinta mais precisamente em 1937, no governo de Getúlio Vargas, onde foi
criada a primeira área protegida institucionalizada no território brasileiro, na
categoria de Parque Nacional, intitulado Parque Nacional de Itatiaia, abrangendo
os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, tendo como finalidade
proporcionar as pesquisas científicas e as práticas de lazer na natureza.
O Parque de Itatiaia é considerado a primeira Unidade de Conservação (UC)
oficial do país, embasado a sua institucionalização a partir do Código Florestal de
1934, que definiu os primeiros conceitos de Parque Nacional, Floresta Nacional
Floresta Protetora e Área de Preservação em Propriedades Privadas (COSTA,
2002; NEIMAN, 2010).
Com as modificações que ocorreram nas legislações ambientais no território
nacional, com a constituição Federal de 1988, a fim de tornar eficaz o direito ao
meio ambiente, pronunciado no Art. 225
4
, que prevê como obrigatoriedade do
poder público, dentre outras instituições, a criação de Espaços Territoriais
Especialmente Protegidos (ETEP), passando a ser também um dos instrumentos
de conservação de áreas com grande valor biológico. Mas em virtude de uma
ampla interpretação do termo e a não definição do que seriam esses espaços,
houve a necessidade de uma produção legislativa, a qual alguns autores
passaram a defender que espaços territoriais especialmente protegidos,
abrangeriam somente as Unidades de conservação (LEUZINGER, sem data).
Deste modo, em meio a Decretos e Resoluções sobre a conservação do
Patrimônio Natural, o reconhecimento das Unidades de Conservação da Natureza
(UC), foi promulgado no Projeto de Lei nº 2.892/92, que institui o Sistema
3
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção (SNUC, 2000, art. 2º, I).
4
Art. 225. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (IBAMA, sem data, sem
página).

22. 21
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
5
, deferido pelo
Decreto Lei 9.985, de 18 de junho de 2000.
O SNUC foi um fato significativo para a formalização das Unidades de
Conservação, pois teve como virtude na sua lei, ordenar e unir todos os textos
legais dispersos essencialmente no Código Florestal, Lei de Proteção da Fauna e
nos regulamentos e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), reunindo suas melhores práticas em um só documento, tornando-se
um dos seus aspectos positivos para ajudar na criação, implementação e gestão
das UC, possuindo em sua íntegra objetivos distintos, de acordo com cada
categoria de manejo, todos atrelados à preservação, manutenção e restauração
da biodiversidade que se encontra no interior e no entorno das UC (NEIMAN;
PATRICIO, 2010; PÁDUA, 2011).
As Unidades de Conservação são instrumentos estratégicos e eficazes para
manter um regime de proteção à natureza e contém, em sua legislação, várias
finalidades, dentre elas estão à definição de limites territoriais para conservar a
biodiversidade; proteção de espécies ameaçadas de extinção, contribuindo para
sua manutenção biológica; preservação e restauração da diversidade e dos
ecossistemas naturais existentes, garantindo a sobrevivência dos mesmos;
função de assegurar a preservação das paisagens e suas características
relevantes; assegurar a sobrevivência dos recursos hídricos e edáficos,
garantindo também a sua recuperação; a desaceleração do desmatamento e
recuperação de ecossistemas degradados; e ainda incentivar o estudo de
monitoramento ambiental e pesquisas científicas, além de promover condições
para educação ambiental, lazer e recreação em contato com a natureza.
A criação desses espaços protegidos por lei também contribui para a
valorização dos aspectos étnicos, culturais, estéticos e simbólicos das populações
tradicionais e povos indígenas, assegurando o direito de permanência e
sobrevivência, de acordo com as suas atividades tradicionais, promovendo o
desenvolvimento sustentável dos recursos naturais (BRASIL, 2000). Cabe
ressaltar que, originalmente, só eram consideradas áreas protegidas as Unidades
de Conservação, porém, com a formulação do Plano Nacional de Áreas
5
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto pelo conjunto de Unidades de
Conservação federais, estaduais, municipais e particulares, distribuídas em doze categorias de
manejo, conhecido também como Lei do SNUC (Sem data).

23. 22
Protegidas (PNAP)
6
em 2006, pelo (Decreto n.º 5.758/2006) incluíram
conceitualmente, dentre os territórios protegidos, as Terras Quilombolas e Terras
Indígenas (TIs), pois ambos também abrangem “áreas naturais definidas
geograficamente, regulamentadas, administradas e/ou manejadas com objetivos
de conservação e uso sustentável da biodiversidade” (IMAZON, 2011, p.11).
A Lei nº 9.985/00 tem por mérito a sistematização do tratamento
normativo dessas unidades de conservação, que antes estavam
previstas, de forma desordenada, em diferentes leis e atos
normativos e, embora nem todos os espaços ambientais tenham
sido contemplados pela Lei do SNUC, estabeleceu este diploma
legal doze categorias de UCs [...] (LEUINGER, sem data, p. 3).
Das categorias das UC padronizadas, segundo o SNUC, estão as Unidades
de Proteção Integral e as Unidades de Uso ou Manejo Sustentável, ambas com
finalidades distintas, descritas no quadro a seguir:
Quadro 02: Grupos e categorias de UC, conforme o SNUC.
GRUPO CATEGORIA CARACTERÍSTICAS
Área de Proteção Área em geral extensa, com certo grau de ocupação
Ambiental (APA) humana, dotada de atributos naturais, estéticos e
culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-
estar das populações.
Área de Relevante Área de pequena extensão, com pouca ou nenhuma
Interesse
ocupação humana e com características naturais
singulares, cujo objetivo é manter ecossistemas
Ecológico naturais de importância regional ou local e regular
(ARIE)
o uso admissível dessas áreas. Permite a existência
de propriedades privadas em seu interior.
Uso
Sustentáv Floresta Área com cobertura florestal onde predominam
(FLONA, FLOTA)
espécies nativas, cujo principal objetivo é o uso
sustentável e diversificado dos recursos florestais
e a pesquisa científica.
Reserva Área natural com o objetivo principal de proteger os
Extrativista
meios, a vida e a cultura de populações tradicionais,
cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, ao
(RESEX) mesmo tempo, assegurar o uso sustentável dos
recursos naturais existentes.
Reserva de Fauna Área com populações animais de espécies nativas,
(REFAU)
terrestres ou aquáticas, onde são incentivados
estudos técnico-científicos sobre o manejo
econômico sustentável dos recursos faunísticos.
Reserva de Área natural onde vivem populações tradicionais
Desenvolvimento
que se baseiam em sistemas sustentáveis de exploração
dos recursos naturais.
6
É um instrumento que define princípios, diretrizes e objetivos, que levarão o país a reduzir a taxa
de perda de biodiversidade, por meio da consolidação de um sistema abrangente de áreas
protegidas, ecologicamente representativas e efetivamente manejado, integrado a paisagens
terrestres e marinhas mais amplas (MMA, sem data)

24. 23
Sustentável (RDS)
Reserva Particular do Área privada criada para proteger a biodiversidade
Patrimônio Natural
a partir de iniciativa do proprietário.
(RPPN)
Estação Ecológica Área destinada à preservação da natureza e à realização
(ESEC)
de pesquisas científicas.
Reserva Biológica Área destinada à preservação da diversidade biológica,
(REBIO)
onde podem ser efetuadas medidas de recuperação
de ecossistemas alterados e de preservação
e recuperação do equilíbrio natural, da diversidade
biológica e dos processos ecológicos naturais.
Parque Área destinada à proteção dos ecossistemas naturais
(PARNA, PAREST)
de grande relevância ecológica e beleza cênica, onde
Proteção podem ser realizadas atividades de recreação,
educação e interpretação ambiental, e desenvolvidas
Integral pesquisas científicas.
Monumento Natural Área que tem como objetivo básico a preservação de
(MONU) lugares singulares, raros e de grande beleza cênica.
Permite a existência de propriedades privadas em
seu interior.
Refúgio de Vida Ambiente natural onde se asseguram condições
Silvestre
para a existência ou reprodução de espécies ou
comunidades da flora local e da fauna residente
(RVS ou REVIS) ou migratória. Permite a existência de propriedades
privadas em seu interior.
Fonte: BRASIL (2000).
As Unidades de Proteção Integral são as áreas cujo objetivo básico é a
preservação ambiental, sendo permitido apenas o uso indireto dos seus recursos
naturais. Algumas UC dessa categoria, como por exemplo, a ESEC e REBIO, têm
uma utilização mais restrita, de acordo com a sua importância, por necessitarem
de determinados cuidados especiais e por possuírem altos níveis de fragilidade.
As UC que constituem o grupo de Uso Sustentável podem ter os seus
recursos naturais utilizados de maneira direta, têm como objetivos promover e
garantir a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus
recursos.
Dada esta compreensão às categorias de manejo das UC, é possível
analisar, em quais dessas áreas é permitido o uso público, para proporcionar
vivências significativas, como as atividades de turismo e lazer.
A Lei do SNUC trouxe grandes avanços, principalmente com a criação e
gestão das UC nos três domínios de governo (federal, estadual e municipal), pois
estabeleceu mecanismos que regulamentam a participação popular como a
criação dos Conselhos, de maneira geral consultivos para as UC de uso direto e

25. 24
deliberativos para as de Uso Indireto, otimizando e potencializando a relação
entre o Estado, os cidadãos e o meio ambiente (MMA, 2011).
Contudo, ainda existem muitos desafios para a efetiva implementação da lei
vigente e, consequentemente, para a consolidação das Unidades de Conservação
no território nacional, pois ainda existem muitos problemas a serem solucionados,
sendo alguns dos mais comuns a falta de investimento; a infraestrutura
inadequada e muitas vezes inexistentes; a insuficiência de técnicos alocados nas
UC; as questões fundiárias, entre outras.
1.1 – Unidades de Conservação Estaduais
A Amazônia, considerada o maior bioma do País, pode ser entendida como
um “todo complexo”, com diversidade étnica associada a uma superlativa
biodiversidade, com estimativa de milhões de espécies de animais e plantas, além
de milhões de interações das espécies entre si e com o ambiente (IMAZON,
2011). Dessa forma, é fundamental reconhecer a grande necessidade de se criar
áreas protegidas, principalmente na categoria de Unidades de Conservação,
como uma estratégia para a conservação dos recursos naturais, sobretudo devido
à grande pressão imposta pelo desmatamento.
Por longos anos a Amazônia brasileira sofre com a extração ilegal dos seus
recursos naturais, problemáticas indutoras de vários processos degenerativos que
ameaçam a vida útil das áreas verdes existentes, como também das populações
tradicionais. A criação das UC Federais e Estaduais na Amazônia Legal ocorreu
de forma intensiva no período de 2003 a 2006, estabelecendo 487.118 km2
dessas áreas. Até o ano de 2010 essas áreas correspondiam a 22,2% da região.
Na figura abaixo estão descritas as Áreas Protegidas na Amazônia Legal, em
dezembro de 2010, as quais estão incluídas esta categoria.

26. 25
Figura 1: Áreas Protegidas na Amazônia Legal
Fonte: IMAZON (2011).

27. 26
Entre os Estados que compõem a Amazônia Legal, o Pará especificamente, é um
dos que, atualmente, abriga em seu território uma das maiores áreas de Unidades
de Conservação do mundo, e é a região onde nas últimas décadas teve um
considerável avanço no que se diz respeito a criação e manutenção de áreas
verdes especialmente protegidas (IMAZON, 2014).
Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia – IMAZON,
revelam que o território paraense é composto por 67 UC, distribuídas nas esferas
Federais e Estaduais, como evidenciadas na figura 2 a seguir:

28. 27
Figura 2: Unidades de Conservação do Estado do Pará.
Fonte: IMAZON (2014).

29. 28
Estas UC somam, aproximadamente, 41,7 milhões de hectares protegidos por Lei,
o que significa um terço do seu território estadual. Tendo em vista, que deste total
- 21,4 milhões de hectares, são distribuídos nas 21 UC que compõem o Sistema
de Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, que tem como gestão a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, que por meio da Diretoria de
Áreas protegidas - DIAP, tem o papel de planejar e coordenar a criação e a
gestão das UC, assim como implementar e dar cumprimento às ações de
desenvolvimento socioambientais nessas áreas (IMAZON, 2014; SEMA, sem
data).
Todavia, a partir de 01 de janeiro de 2015, a SEMA passa por uma
mudança administrativa estrutural, de acordo com a Lei Estadual 8.096 de
01/01/2015, passando a ser denominada Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS. A DIAP foi extinta, e a gestão das UC, agora como
a denominação de Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de
Conservação da Natureza passa a ficar por conta do Instituto de Florestas e da
Biodiversidade - IDEFLOR-BIO, antes IDEFLOR.
Entre as 21 UC estaduais existentes no Pará encontrar-se: 07 de Proteção
Integral e 14 de Uso Sustentável, somando 17% de áreas protegidas, em relação
ao Estado do Pará, que serão descritas no Quadro 3, a seguir:
Quadro 3: Unidades de Conservação do território paraense com gestão estadual.
CATEGORIA DE ÁREA LOCALIZAÇÃO ATO LEI DE CRIAÇÃO
MANEJO (HA)
Unidades de Uso indireto (Proteção Integral)
Parque estadual do Utinga 1.340 Município de Belém e Decreto nº 1.552, de 03/05/9
Ananindeua
Parque Estadual da Serra d o 24.897 Município de São Lei nº 5.982, de 25/07/96
Martírios/Andorinhas Geraldo do Araguaia
Parque Estadual Monte Aleg 5.800 Município de Monte Lei nº 6.412, de 09/11/01
Alegre
Parque Estadual Charapucu 65.181,9 4 Município de Afuá Decreto Nº 2.592, de
09/11/2010
Reserva Biológica Maicuru 1.151.760 Municípios de Almerim e Decreto 2.610, de 04/12/06
Monte Alegre
Estação Ecológica do Grão- 4.245.81 9 Municípios de Alenquer, Decreto 2.609, de 04/12/06.
Pará Monte Alegre, Óbidos e
Oriximiná.
Refúgio de Vida Silvestre 6.367 Municípios de Decreto nº2.211, de 30.03.10
Metrópole da Amazônia Ananindeua, Benevides,
Marituba e Santa Isabel

30. 29
do Pará
Unidades de Uso Direto (Uso sustentável)
Área de Proteção Ambiental 5.500.000 Oceano atlântico, rio Art. 13, § 2 o da Constituição
do Arquipélago do Marajó – amazonas e baia do do Estado do Pará,
APA Marajó Marajó promulgada em 05/10/89
Área de Proteção Ambienta l 2.378 Município de Maracanã Lei nº 5.621, de 27/11/90
de Algodoal-Maiandeua – A P
Algodoal
Área de Proteção Ambiental 7.226 Municípios de Belém e Decreto lei de 1.551 de
da Região Metropolitana de Ananindeua 03/05/93
Belém
Área de Proteção Ambienta l 29.655 Rio Araguaia; Município Lei nº 5.983, de 25/07/96
de de são Geraldo do
São Geraldo do Araguaia - Araguaia
APA Araguaia
Área de Proteção Ambiental 1.500 Município de Belém Lei nº 6.083 de 13/11/97
da Ilha do Combu
Área de Proteção Ambienta l 56.129 Município de Monte Lei nº 6.426 de 17/12/01
Paytuna Alegre
Área de Proteção Ambiental 503.490 Municípios de Breu
do lago de Tucuruí Branco, Goianésia do
Pará, Itupiranga, Lei nº 6.451, de 08/04/02
Jacundá, Nova Ipixuna,
Novo Repartimento e
Tucuruí
Área de Proteção Ambienta l 1.679.28 0 Municípios de São Félix Decreto 2.612 de 04/12/06
Triunfo do Xingu do Xingu e Altamira.
Reserva de Desenvolvimento 36.128 Municípios de Novo Lei nº 6.451, de 08/04/02
Sustentável Alcobaça Repartimento e Tucuruí
Reserva de Desenvolvimen to 29.049 Municípios de Novo Lei nº 6.451, de 08/04/02
Sustentável Pucuruí-Ararão Repartimento e Tucuru í
Floresta Estadual de Faro 635.935 Municípios de Faro e Decreto 2.605 de 04/12/06
Oriximiná.
Floresta Estadual do Iriri 440.493 Município de Altamira Decreto 2.606 de 04/12/06
Floresta Estadual do 3.172.978 Municípios de Oriximiná Decreto 2.607 de 04/12/06
Trombetas e Óbidos
Floresta Estadual do Paru 3.612.91 4 Municípios de Almerim,
Monte Alegre, Alenquer, Decreto 2.608 de 04/11/06
Prainha e Óbidos
Fonte: SEMA (2010), adaptada pelas autoras (2014).
Sabe-se que os desafios para a consolidação das UC são muitos, e na
mesma proporção os órgãos gestores devem encontrar soluções para minimizar
os impactos e dar a cada UC a utilização adequada. Nesse contexto, o objeto
deste estudo visa auxiliar na gestão do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS)
Metrópole da Amazônia, UC de Proteção Integral da Região Metropolitana de
Belém.

31. 30
2 - REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA
O Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) tem em seu objetivo de criação,
exposto na lei do SNUC (2000), no Art. 13, “a proteção dos ambientes naturais
onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou
comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória”. Assim como as
outras categorias de proteção, é permitida a visitação, desde que esteja de acordo
com suas normas estabelecidas em seu Plano de Gestão ou Plano de Manejo.
O REVIS foi criado como uma estratégia para resguardar e assegurar a
sobrevivência das populações e das espécies presentes na UC, algumas delas
inseridas na lista de espécies endêmicas
7
do Estado do Pará. São permitidas
atividades ligadas ao turismo ecológico, às pesquisas científicas, à educação e
interpretação ambiental por meio de do lazer e da recreação em contato com a
natureza, com objetivos de colaborar para a manutenção dos serviços ambientais,
bem como garantir os processos ecológicos naturais (SEMA, 2010; ALMEIDA,
2013).
2.1 - Histórico da Área e Criação do REVIS
Com o trabalho “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização
Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira” realizado
pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, em 2007, a região Nordeste do Estado
do Pará foi categorizada como de importância muito alta e extremamente alta,
devido à presença de espécies ameaçadas de extinção e algumas endêmicas,
ano em que também ocorreu a homologação da primeira “lista vermelha” da
região amazônica, por meio da Resolução COEMA nº 54, de 24/10/2007, sendo
identificadas um total de 181 espécies ameaçadas, incluídas nas categorias
criticamente em perigo (13 espécies), em perigo (47) e vulneráveis (121
espécies).
A criação do REVIS Metrópole da Amazônia surgiu a partir de uma
iniciativa do Governo do Estado do Pará, especialmente para cumprir as metas do
Programa Extinção Zero e também as conclusões e determinações do trabalho
iniciado no ano de 2008, o projeto “Espécies Ameaçadas e Áreas Críticas para a
7
Próprio a uma região ou população específica (Dicionário online de português, 2015).

32. 31
Biodiversidade no Pará, 2009”, com a parceria da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (SEMA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e Conservação
Internacional (CI) no âmbito do Projeto Biota Pará, iniciativa institucionalizada por
meio do Decreto Estadual nº. 802 de 20/02/2008. Essas instituições foram
responsáveis pelos trabalhos que precederam a lista das espécies da flora e da
fauna ameaçadas no Estado do Pará, considerada como um importante
instrumento para gestão ambiental e para a conservação da biodiversidade
existente na área, tornando o Nordeste do Pará conhecido como “Centro de
Endemismo Belém” (ALMEIDA, 2013).
Nesse contexto, a criação do REVIS seria importante para proteger todos
os remanescentes florestais desse, que é o maior fragmento de floresta da Região
Metropolitana de Belém, além de assegurar a proteção de populações das
espécies existentes na Unidade de Conservação, que fazem parte dessa lista de
espécies ameaçadas, proporcionando a conectividade ecológica necessária para
a reprodução e a manutenção da vida silvestre, elevando ao máximo o curso de
indivíduos das distintas espécies que compõem as comunidades florísticas,
faunísticas e outros organismos vivos, realizando uma ligação sob proteção oficial
das áreas já institucionalizadas e protegidas como o Parque Estadual do Utinga e
a APA da Região Metropolitana de Belém e APA da Ilha do Combu, assim como
outras áreas e floresta conservadas, a exemplo da EMBRAPA e do Quilombo
Abacatal.
Segundo estudos realizados pela SEMA para a criação do REVIS, a área
está fundamentada por algumas referências históricas, com destaque para a
antiga Fazenda Pirelli, produtora de seringa.
[...] à propriedade remetem ao ano de 1917 com a Carta de
Arrematação em nome do Conselheiro Nicolau Martins. Em 1954
foi comprada pela Empresa Pirelli S.A. e denominava – se
Fazenda Guamá, com o propósito de produzir látex, matéria prima
para produção de pneus, logo foi implementada uma plantação de
seringueira Hevea brasiliensis; em seguida foi introduzido o urucu
Bixa orellana L. e pastagem para a criação de gado bovino
(SEMA, sem data, sem paginação).
A área está situada entre as coordenadas geográficas aproximadas de
01
o
23‟30” a 01
o
29‟30” de Latitude Sul e 48
o
10‟ 00” à 48
o
22‟00” de Longitude (W.
Gr). Sua floresta continua abrange um território que soma cerca de 1.193,83 Km
2
.

33. 32
Em documentos antigos, a propriedade media 7.787,33 hectares, sendo
adquirida pelo Governo do Estado do Pará, onde houve uma divisão da área para
diferentes usos, no entanto, a parte maior foi designada para a criação do REVIS,
fundamentada nas atribuições dadas ao Governo do Estado do Pará, o qual lhe
confere o artigo 23, incisos VI e VII e o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III da
Constituição Federal; e de acordo com o artigo 17, incisos VI e VII c/c artigo 255,
inciso V da Constituição do Estado do Pará, e bem como o disposto no artigo 22 §
2
o
c/c artigo 9° a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e o artigo 9° da Lei
Estadual nº 6.745, de 06 de maio de 2005, que institui o Macrozoneamento
Ecológico-Econômico do Estado do Pará e dá outras providências (SEMA, 2010).
No ano de 2010, foi criada, por meio do Decreto Lei nº 2.211, de 30 de
março de 2010 a Unidade de Conservação de Proteção Integral Refúgio de Vida
Silvestre Metrópole da Amazônia. Como descreve-se na minuta de criação, no
seu artigo 1º:
Fica criado nos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e
Santa Isabel do Pará, o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da
Amazônia, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde
se asseguram condições para a existência ou reprodução de
espécies ou comunidades da flora e da fauna residente ou
migratória. A visitação é permitida, possibilitando a realização de
turismo ecológico, de pesquisas científicas e o desenvolvimento
de atividades de educação e interpretação ambiental e de
recreação em contato com a natureza. Visa também contribuir
para a manutenção dos serviços ambientais, bem como garantir
os processos ecológicos naturais (PARÁ, 2010, sem página).
A forma da área é de um polígono irregular, envolvendo uma superfície de
6.367,27 ha (seis mil, trezentos e sessenta e sete hectares, e vinte e sete
centímetros), e com perímetro de 65.952,88 metros. O nome Refúgio de Vida
Silvestre Metrópole da Amazônia ainda não se popularizou, ficando a UC
conhecida ainda popularmente como “Pirelli”, devido à tradicionalidade de sua
nomenclatura inicial. A área ganhou esse título desde 1954, quando foi comprada
pela Empresa Pirelli S.A., para a produção do látex e fabricação de pneus
(ALMEIDA, 2013).
Assim como também é valido ressaltar, que após a posse da área para o
poder público cogitou-se a possibilidade de criar um núcleo ecoturístico na área,
assunto este muito debatido entre o trade turístico da região, chegando até
mesmo à fase de elaboração, por uma empresa alemã, de um projeto

34. 33
arquitetônico para implementar algumas estruturas que viriam a potencializar o
turismo no Estado, projeto esse que não teve êxito devido ao momento político da
ocasião (ALMEIDA, 2013).
2.2 - Características Gerais
Das suas características gerais, encontradas no levantamento ambiental,
destacam-se os aspectos biológicos, com seus ecossistemas que constituem a
área, sendo estes distribuídos com 6,5% de lâmina d‟água, formados pelo rio
Guamá, com pequenos furos e igarapés; 25,7% de terra firme e 67,8% de áreas
de várzeas, com terrenos baixos e planos, junto à superfície d‟água, cobertos por
florestas resguardadas, e as de terra firme, com testemunhos de florestas, com
predominância de capoeiras, pastagens abandonadas, assim como plantações de
seringueiras (Hevea brasiliensis) e urucum (Bixa orellana) (ALMEIDA, 2013).
As várzeas dos rios Guamá e Uriboca possuem um grande potencial
paisagístico natural e são compostas por modelos florestais de grande porte como
a sumaúma (Seiba pentandra) e ucuúba (Virola surinamensis), assim como
macacos e outras espécies de animais, flores e frutos os quaiscontribuem ainda
mais para a valorização paisagística da Unidade de Conservação.
Segundo Almeida (2013), neste cenário encontra-se também:
A rodovia denominada Alça Viária
8
, com 61,80 hectares, corta a
área em diagonal no sentido Norte-Sul, com aproximadamente 60
metros de área de largura, é um fator bastante prejudicial para os
ecossistemas da Unidade de Conservação e um complicador da
gestão da UC. A estrada possui um tráfego bastante intenso,
causando mortes de animais por atropelamentos, além da
facilitação de caçadores, palmiteiros, madeireiros outros e
predadores das florestas, já que, ao longo da rodovia, existem
entradas clandestinas para dentro da Unidade, pois a mesma não
possui delimitação física (a não ser por piquetes) que impeça a
entrada de pessoas para cometer tais ilícitos (ALMEIDA, 2013, p.
46).
Os fatores mencionados em destaque causam preocupações, porém,
técnicos da SEMA, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA,
realizam fiscalizações sistemáticas na área para minimizar algumas dessas
consequências.
8
É o nome dado à rodovia PA-483, construída a fim realizar a integração da Região Metropolitana
de Belém ao interior do Estado, totalizam mais de 74 km de rodovias e 4,5 km de pontes.
Resultando em um complexo de pontes e estradas. (ALMEIDA, 2013).

35. 34
Da análise dos aspectos fisiográficos, destacam-se dois macro-domínios,
identificados como:
a) O Domínio Norte: tem a formação de terra firme e tem como limite natural o
Sul e ao Leste, do rio Uriboca e a Oeste o igarapé Uriboquinha. Com a
identificação do relevo nas áreas de cotas mais elevadas, alguns divisores de
água, sendo principal e secundários nas quais foram identificadas três
unidades básicas morfológicas: a Cumeada Norte, a Depressão Central que
contém a principal linha d`água, qual é o igarapé Apará, e a Cumeada Sul.
b) O Domínio Sul: é uma área de várzea, com pequenas amostras a Oeste e
Sudeste, representando 68% da área total, e confronta com o rio Guamá. Por
essas constatações, foi identificado que a vocação natural da UC era de fato
para proteção integral.
2.3 - Localização e Acessos
O REVIS é uma área contínua e encontra-se localizada na Região
Metropolitana de Belém (RMB), distribuída pelos municípios de Ananindeua,
Marituba, Benevides e Santa Izabel, conforme ilustrado nos mapas abaixo,
ocupando 6,3% de território destes municípios, com seu principal acesso, pelo
quilometro 14 da BR 316 no município de Marituba, seguindo por um raio 4 km
pela estrada da Pirelli, a cerca de 23 km do centro de Belém-Pará.

36. 35
Figura 3: Localização do REVIS
Fonte: Rodrigo Santos apud Socorro Almeida (2013).

37. 36
Figura 4: Mapa Participação do município de Ananindeua no REVIS
Fonte: Gerência de Monitoramento Ambiental da SEMA – GEMAM (2013).

38. 37
Figura 5: Mapa Participação do município de Marituba no REVIS
Fonte: Gerência de Monitoramento Ambiental da SEMA – GEMAM (2013).

39. 38
Figura 6: Mapa Participação do município de Benevides no REVIS
Fonte: Gerência de Monitoramento Ambiental da SEMA – GEMAM (2013).

40. 39
Figura 7: Mapa Participação do município de Santa Izabel do Pará no REVIS
Fonte: Gerência de Monitoramento Ambiental da SEMA - GEMAM (2013).

41. 40
Ao Sul, a UC estende-se às margens do rio Guamá, com cerca de dezoito
quilômetros de extensão ao longo do rio, entre a foz do rio Caraparu-Miri e o
igarapé Uriboquinha (próxima à APA Belém e Parque Estadual do Utinga - PEUt).
A Oeste faz confluência com a APA da Ilha do Combu, todas UC estaduais, além
do Quilombo Abacatal, conforme mostra a figura 08.

42. 41
Figura 08: Mapa do Mosaico de Áreas Protegidas da Região Metropolitana de Belém
Fonte: SEMA (2009).

43. 42
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do
Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, está em andamento um projeto para a
constituição de um Mosaico de Unidades de Conservação, que irá unir legalmente
as UC da Região Metropolitana de Belém, fortalecendo assim a proteção do
território.
2.4 - Relevo, Clima e Hidrografia
O relevo é caracterizado por ser plano a ondulado, com erosão moderada,
circunscrita a pequenas áreas, não ocasionado a diminuição efetiva do estoque
de vazão dos recursos hídricos. Também é diferenciado por estar situado na
macrorregião, constituído por colinas onduladas de grande potencial paisagístico,
que podem servir para diversos usos, como pesquisa científica, para o
ecoturismo, educação/interpretação ambiental ou até como parque
etnozoobotânico. Essas características de colinas se observam principalmente ao
Norte da UC, nas áreas que estão nos municípios de Benevides e Santa Izabel do
Pará. Suas altitudes podem ter uma variação de 03 a 35 metros. A temperatura
média anual é de 26ºC, variando também entre 18ºC a 34ºC, com umidade média
anual de 85%, variando entre 75% a 95%. A precipitação média anual é de 2.580
mm (2.140 mm a 3.000 mm). A velocidade dos ventos tem média anual de 10
km/hora (07 km/hora a 14 km/hora); e insolação média anual de 10 horas/dia (08
horas/dia a 12 horas/dia).
A UC possui importantes mananciais de recursos hídricos superficiais e
subterrâneos bem conservados, devido a sua limitação na área da Bacia
Hidrográfica do rio Guamá, rio Uriboca, igarapé Apara, e represa do Dique, de
pequeno porte, como marcos relevantes do REVIS.
2.5 - Vegetação e Fauna
Com os estudos incipientes realizados na década 1990 para a criação da
Unidade de Conservação, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente – SECTAM (Hoje Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/ Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio), em parceria com o Instituto do
Desenvolvimento Econômico-Social do Pará - IDESP e o Museu Paraense Emilio
Goeldi – MPEG identificaram os ecossistemas pertencentes ao bioma amazônico,

44. 43
caracterizado por ser uma área de floresta contínua com a predominância de
floresta ombrófila densa de várzea, floresta ombrófila de terra firme e igapós.
Áreas antropizadas (colinas) com gramíneas, capoeiras e plantações de urucu
(Bixa orellana) e seringueiras (Hevea brasiliensis).
De acordo com esse levantamento foram identificados 348 espécies de
flora (como por exemplo, espécies medicinais com componentes que combatem
asma, diarreias, hemorragias, inflamações e micoses), espécies madeireiras,
espécies ornamentais e espécies alimentícias como açaí (Euterpe Oleracea),
cacau (Theobroma cacao), cupuí (Theobroma subincanum), ingá (Inga edulis) e
tucumã (Astrocaryum aculeatum). Entre elas também estão as espécies de
vegetais encontrados na lista de ameaçadas de extinção, como o acapu
(Vouacapoua americana), o angelim (Pthecellobium racemosum), o cedro
(Cedrella odorata), a castanheira do Pará (Bertholletia excelsa) e a ucuuba branca
(Virola surinamensis).
Sobre a Fauna foram identificadas: 248 espécies / subespécies de aves
das quais 148 das espécies são de habitats florestais; 82 mamíferos localmente
registrados como a paca (Cuniculus paca), o veado mateiro (Mazama
nemorivaga), o tatu (Dasypus novencintus) e a capivara (Hidrochaeris
hydrochaeris), entre outras; 35 espécies de anfíbios; 27 espécies de lagartos e; 46
espécies de serpentes com 05 tipos de peçonhentos. Algumas espécies de
Jacarés como o Jacaré-tinga (Caiman crocodylus) e também espécies de
quelônios. Assim também alguns primatas como a conhecida espécie de primata
macaco-de-cheiro (Saimiri sciureus). Na lista paraense das espécies ameaçadas
de extinção inclui-se o arapaçu-canela-de-belém (Dendrexetastes rufigula
paraensis) e o bicudo-verdadeiro (Oryzoborus maximiliani), espécies que
provavelmente podem ser encontradas no REVIS. A área refugia uma diversidade
bastante significativa da flora e da fauna amazônica inclusa em uma região
metropolitana, por isso o seu potencial biológico é muito alto em relação ao
Centro de Endemismo Belém - CEB, como mostra o mapa abaixo:

45. 44
Figura 09: Centro de Endemismo Belém
Fonte: Vieira e Almeida (2006).

46. 45
2.6 - Aspectos Socioeconômicos
O REVIS Metrópole da Amazônia localiza-se em uma área com
características bastante diferenciadas no aspecto socioeconômico, no que se
refere à grande dimensão da área. Uma dessas características pode ser
identificada facilmente entre as comunidades de residem dentro da UC, como é o
caso da Vila de Dique
9
, por sua proximidade ao centro urbano de Belém e do
município de Marituba, onde fica a entrada oficial da UC, tendo o acesso pela
rodovia BR-316, o que não ocorre com as comunidades que habitam as margens
do rio Guamá, furos e igarapés, tendo mais restrições de acessos e de locomoção
(ALMEIDA, 2013).
Segundo Almeida (2013), em uma referência sobre um levantamento
socioeconômico, realizado pela gestão do REVIS, na antiga SEMA, no ano de
2012, onde destaca a existência de 28 familias que residem dentro da UC, sendo
que nove dessas famílias residem às margens de rios e igarapés que cortam o
REVIS, e são consideradas populações tradicionais, por sua forma de relação
com os recursos naturais da região. O extrativismo de que dependem esses
moradores, ainda é uma atividade com práticas intensivas pelos mesmos. Dessa
forma, a Gestão do REVIS, iniciou neste ano de 2014, o Programa de Educação
Ambiental para os municípios, com intuito de realizar a sensibilização para a
conservação dos recursos naturais da UC, a fim de minimizar os conflitos e o uso
exacerbado, tendo em vista que esses recursos não são inesgotáveis e que, do
ponto de vista dos objetivos da UC, chegam a conflitar entre si (objetivos e modo
de vida da população tradicional), sendo necessárias várias ações que ajudem a
convergir os pontos de vista e os usos dos recursos.
[...] a extração do látex da seringueira (Hevea brasiliensis) ou da
coleta de urucum (Bixa orellana) e cacau (Theobroma cacao),
plantas que foram cultivadas na área e que até hoje ainda existem
na floresta, são fontes de obtenção de renda para as
comunidades residentes. [...] A pesca também é praticada para
subsistência, da mesma forma como há dez anos. O açaí (Euterpe
oleracea) é abundante na região e serve de alimento para os
moradores, porém, também é alvo de invasores da área, que
colhem o fruto e o palmito para comercialização, prática não
autorizada pelo órgão responsável pela UC, já que a existência do
açaí contribui para a alimentação e reprodução da vida silvestre,
objetivo principal da criação da Unidade de Conservação
(ALMEIDA, 2013, p.51-52).
9
Vila do Dique é um conjunto de casas que abrigava os antigos trabalhadores da Fazenda Pirelli,
onde ainda hoje existem moradores remanescentes (ALMEIDA, 2013, p.45).

47. 46
Deste modo, o uso dos recursos pelas populações que vivem no interior da
UC, é permitido, até que o Plano de Manejo
10
seja elaborado e os interesses e
direitos definidos, segundo a necessidade e a sua relação tradicional, pois com a
autorização do órgão gestor, em admitir a utilização, acabam enfrentando
situações de práticas abusivas, que não condizem com os objetivos da Unidade
de Conservação e acabam prejudicam a mesma e seus objetivos. Dentre algumas
casos de uso predatório encontrados no REVIS Metrópole da Amazônia estão a
criação de gado no entorno, que muitas vezes adentra à UC e a extração de
aterro para comercialização, os chamados “curvões” na sua Zona de
Amortecimento
11
(ALMEIDA, 2013).
3 - USO PÚBLICO
Com a insuficiência de espaços públicos naturais, por consequência do
crescimento populacional e do desenvolvimento dos centros urbanos, a utilização
das Unidades de Conservação tornou-se uma grande oportunidade para o
público, de vivenciar momentos junto à natureza, por meio de práticas de lazer,
turismo e recreação, entre outras, que vem ganhando espaço e tendo um
crescimento bastante considerável nos últimos anos. (RUSCHMANN, 2008;
ALMEIDA, 2013).
Segundo Takahashi (2004), boa parte dos atrativos naturais estão
localizados dentro das Unidades de Conservação, e devido à crescente procura,
seus gestores têm a difícil tarefa de conciliar esse uso com a conservação dos
recursos naturais e culturais, sem que o meio ambiente seja penalizado com
algum tipo de impacto negativo.
O aproveitamento das UC para a visitação pública é a utilização para
atividades ao ar livre, além de ser uma forma de aproximação das pessoas junto à
natureza, gerando maior consciência ambientalista, pode proporcionar
oportunidades de geração renda para as comunidades do entorno, bem como
10
Plano de Manejo, segundo o SNUC é o “Documento técnico mediante o qual, com fundamento
nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as
normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, bem como a
implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade”. (SNUC, 2000, p. 3).
11
Zona de Amortecimento é “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades
humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos sobre a unidade”. (SNUC, 2000, p. 3).

48. 47
contribuir para a manutenção e conservação da Unidade de Conservação, por
meio de cobranças de taxas que sejam revertidas para essa finalidade. São
atividades como a pesquisa cientifica, a educação ambiental, o turismo e a
recreação, pertinentes e condizentes com os objetivos da maioria das UC, e
recomendáveis se realizadas de acordo com os preceitos da conservação
(NELSON, 2012).
Para melhor compreensão sobre o uso público em Unidades de
Conservação, Almeida (2013) em sua obra, destaca que;
O Uso Público, denominação dada a essa frequência de pessoas
em áreas protegidas, mais especificamente em Unidades de
Conservação, faz com que os gestores dessas áreas se
preocupem cada vez mais com a segurança e o bem estar dos
usuários, e isso requer o planejamento adequado da atividade,
que precisa ser responsável, cauteloso e que gerencie o impacto
causado pela visitação, cumprindo o seu papel que é a
manutenção da biodiversidade da UC (ALMEIDA, 2013, p.19).
Nelson (2012) reforça que o Uso Público das Unidades de Conservação
[...] pode se dar de várias formas e engloba toda atividade que
pode ser desenvolvida na UC, dependendo, obviamente, de sua
categoria e zoneamento. Pode ser turismo, visitas educativas,
educação ambiental, pesquisa, entre outras. Os visitantes podem
ir em grupo, ou sozinhos; podem ser de países diferentes ou de
uma escola próxima; podem ser idosos ou jovens; podem ter ou
não dificuldades de se locomover, escutar ou ver, e assim por
diante. O ideal da visitação, de uma forma geral, é que ela seja
aberta a todos, independentemente dos seus desafios e
habilidades. Essas atividades são complexas e devem ser
organizadas e regulamentadas para ocorrerem paralelamente,
buscando minimizar os impactos no meio ambiente (NELSON,
2012, p. 216).
Com isso, cabe aos administradores cumprir com os objetivos
estabelecidos nas diretrizes para essas áreas, com a formulação de instrumentos
que venham a otimizar as ações de preservação destinadas às UC. Dentre os
principais instrumentos a serem criados para a consolidação das Unidades de
Conservação está o Plano de Manejo
12
ou Plano de Gestão, como é conhecido
em várias regiões do Brasil, documento de gestão da UC que deve ser elaborado
até cinco anos após a sua criação, definindo limites para todos os tipos de uso,
bem como para o uso dos recursos naturais existentes na região da UC,
12
“Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de
Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o
manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão
da Unidade” (IBAMA, 2002, p. 16).

49. 48
construções de estruturas necessárias para a gestão da Unidade, onde definem
as normas, para quais as atividades a serão realizadas nas UC. O Plano de Uso
Público (PUP)
13
é um componente do Plano de Manejo e é um também é uma
das ferramentas administrativas essenciais e indispensáveis para assegurar a
sobrevivência de uma UC.
Segundo Nelson (2012, p. 216): “o PUP é um documento oficial, detalhado,
que aborda uma variedade de assuntos, devendo estar em consonância com
todos os outros planos da UC”, ou seja, com a elaboração desse documento é
possível realizar um melhor planejamento e o ordenamento da visitação pública,
sendo uma das formas estratégicas que auxiliam o monitoramento ambiental e na
gestão as Unidades de Conservação.
Nesse sentindo, devido ao crescimento dos impactos causados pelas
práticas de lazer nessas áreas naturais, o PUP é de grande relevância, pois
proporciona o planejamento e o monitoramento das atividades, visando,
principalmente, à educação ambiental, voltada todos os usuários, sejam eles
visitantes, turistas ou comunidades do interior e entorno da UC, de forma que as
atitudes dos visitantes não venham a comprometer os objetivos da Unidade de
Conservação e nem alterem o modo de vida das populações tradicionais que
habitam a mesma (ALMEIDA, 2013; BAHIA ; SAMPAIO, 2007).
Segundo Almeida (2013, p. 28) “As Unidades de Conservação sempre são
oportunidades para conhecer e valorizar os seus recursos, porém as estruturas
devem ser adequadas para a visitação e prática dessas atividades”. Ou seja, a
importância de se ter um bom planejamento assegura a preservação dessas
áreas naturais. Entende-se dessa forma que, quando a utilização da UC é bem
planejada, permite o cumprimento das finalidades das UC e favorece o
entendimento e a apropriação pelas pessoas que as visitam, de tal modo, se
estabelece uma relação com a sociedade (TAKAHASHI, 2004).
Para isso, tanto a educação pelo e para o lazer, a educação ambiental e o
planejamento da visitação tornam-se atividades fundamentais, e devem utilizar-se
de formação profissional daqueles que irão atuar como promotores das
13
Documento técnico que define o conjunto de atividades que podem ser desenvolvidas pelas
pessoas durante a visitação a uma determinada unidade de conservação (MMA, 2010, p 8).

50. 49
atividades, além de ferramental e métodos que conciliem uso e conservação
(BAHIA; SAMPAIO, 2007).
Observamos a cada dia, a constante procura por vivências de lazer em
áreas naturais, pois essas áreas podem proporcionar um estreitamento da relação
entre o ser humano e a natureza (CABRAL; BAHIA, 2013). Com isso, as práticas
do lazer e do turismo, tornaram-se aspectos predominantes do uso público dentro
das unidades de conservação. Dessa forma, é necessário fazer abordagens
conceituais que desenham as percepções que sustentam este estudo.
3.1 – Lazer
Novas sensibilidades relacionadas às questões ambientais têm possibilitado
a abertura para novas mentalidades, motivando uma variedade de práticas, dentre
elas, as atividades de lazer na natureza, estas por sua vez, vêm ganhando
espaço e despertando, cada vez mais, novos olhares e saberes (MARINHO,
2007). Desta forma, para entender o relevante papel do lazer dentro do PUP é
necessário compreendermos como o mesmo vem sendo debatido ao longo dos
anos.
É notório que na atualidade os debates acerca da temática em questão, vêm
ganhando cada vez mais espaço, visto que estes se tornaram mais acessíveis no
cotidiano das pessoas, tanto no senso-comum quanto no meio intelectual,
objetivando a compreensão de suas práticas ligadas à busca do deleite e da
satisfação pessoal do ser humano.
Devido às dinâmicas ocorrentes na sociedade, entende-se que o lazer é um
fenômeno social moderno que vive em constantes transformações. Os
questionamentos quanto ao seu desfrute intensificou-se a partir do
reconhecimento dos trabalhos alienados vivenciados pela sociedade após o
período urbano-industrial, principalmente pela exploração do ser humano pelas
grandes fábricas na Europa, o qual se iniciou com uma série de reivindicações
trabalhistas, por meio de grupos sociais que lutavam para terem um momento de
descanso.
A discussão do que seria lazer e de como este seria democratizado surge
como um reflexo de contraposição à lógica capitalista, que durante o processo da
Revolução Industrial trouxe à tona o trabalho quase que como uma religião, onde
muitos eram explorados em benefício de poucos. Os trabalhadores cumpriam

51. 50
extensas jornadas de trabalho e o pouco tempo livre que tinham servia, ainda que
precariamente, para o descanso e a reposição da força de trabalho para o dia
seguinte, não restando assim, tempo disponível para o lazer.
Dada a insustentável situação que se instaurava naquele momento, os
trabalhadores começaram a se organizar e reivindicar melhores condições de
trabalho, dentre as quais, a redução na jornada de trabalho. Paul Lafargue foi um
desses trabalhadores e em 1881 publicou um panfleto intitulado "O direito à
preguiça" que propunha diversas ações que objetivavam a melhoria na qualidade
de vida dos trabalhadores, além de tecer duras críticas ao sistema de trabalho
que ali se configurava.
Uma estranha loucura se apossou das classes operárias das
nações onde reina a civilização capitalista. Esta loucura arrasta
consigo misérias individuais e sociais que há dois séculos
torturam a triste humanidade. Esta tortura é o amor ao trabalho, a
paixão moribunda do trabalho, levado até o esgotamento das
forças vitais do indivíduo e da sua progenitora. Em vez de agir
contra essa aberração mental, os padres, os economistas, os
moralistas sacrossantificaram o trabalho. (LAFARGUE, sem data,
p. 7).
Mediante essas reivindicações, de outro modo o capitalismo toma força, e
tem conferido como estratégia a subsistência segura sob a forma de salário, onde
impulsiona os trabalhadores ao consumo durante o seu tempo livre. Pois o
trabalho de forma alienada não permite a afirmação pessoal, mantém o sujeito em
busca de necessidades imediatistas. Ou seja, a relação do trabalho e do lazer
tomou novos caminhos, uma dinâmica que estabeleceu um modo de vida
baseado no consumismo, sendo um objeto de manipulação do poder público e,
principalmente, do mercado.
Com isso, observa-se que a prática de lazer nos dias atuais é a mais
comum, a qual pessoas usam o seu tempo livre em espaços que viabilizem uma
variedade de utilidades e equipamentos que proporcionem o prazer de comprar
como forma de lazer e também muitas vezes a buscar status social, o que se
chama de consumo conspícuo (BAHIA, 2012).
A partir deste contexto, um dos autores que teve uma influência significativa
para o desenvolvimento teórico do lazer, principalmente no Brasil, foi o sociólogo
francês Dumazedier, o qual destaca em sua literatura, que o Lazer,
Configura-se como um conjunto de ocupações às quais os
indivíduos podem entregar-se de livre vontade, divertir-se,

52. 51
entreter-se, para repousar, desenvolver sua concepção
desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre
capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das
obrigações familiares, profissionais e sociais (DUMAZEDIER apud
LEHN, 2004, p.17).
Sinteticamente, o lazer sustenta-se em dois pilares, que são: o tempo livre
(tudo que se realiza fora de suas obrigações cotidianas) e a atitude ou escolha.
Marcellino (2007) faz sua replica a esta abordagem, não limitando o Lazer
em apenas o “Tempo livre”. O mesmo destaca a importância da relação do lazer
com a sociedade moderna, que se dá a partir de diversos olhares. Compreendê-lo
seria utilizá-lo no sentido de humanização da sociedade, que implica no
aperfeiçoamento e na interação dos seres humanos com o meio que o cerca.
Neste caso, tratando-se do lazer é importante também considerar suas
potencialidades que, ao mesmo tempo em que pode proporcionar o
desenvolvimento humano e social, pode vir a ser um veículo e um objeto de
educação.
O lazer é, portanto, entendido como a cultura compreendida em
seu sentido mais amplo, vivenciada no tempo disponível. É
fundamental como traço definidor, o caráter desinteressado dessa
vivência. Ou seja, não se busca, pelo menos basicamente, outra
recompensa além da satisfação provocada pela própria situação
(MARCELLINO, 1995, p. 31).
Para Gomes (2004, p. 124), “a cultura institui uma expressiva possibilidade
para se conceber o lazer em nossa realidade histórico-social”, pautando-se no
pressuposto de que “a cultura constitui um campo de produção humana em várias
perspectivas, e o lazer representa uma de suas dimensões: inclui a fruição de
diversas manifestações culturais”.
Entender o lazer como uma cultura vivenciada, não é compreendê-lo como
uma atividade restrita ou isolada, mas sim é avaliá-lo de maneira coesa e sobre
múltiplos aspectos sociais e suas vivências. Esses aspectos precisam estar
intimamente integrados, para que possam dar a possibilidade de usufruir do lazer.
Nesta concepção, deve estar atrelado aos valores capazes de torná-lo favorável
para o divertimento, o descanso e o desenvolvimento individual e social, o qual
está associado a essas ações humanas, caracterizadas pela livre aderência e a
satisfação, a um entendimento de cultura na sua acepção ampliada
(MARCELLINO, 1995; BAHIA; SAMPAIO, 2007).

53. 52
Em outra perspectiva, o lazer também pode ser entendido a partir de duas
perspectivas:
[...] como um direito social, em princípio proveniente das
conquistas dos trabalhadores por um tempo legalmente
regulamentado; e como uma possibilidade de produção de cultura,
por meio da vivência lúdica de diferentes conteúdos. Essa
vivência é mobilizada pelo desejo e permeada pelos sentidos de
liberdade, autonomia, criatividade e prazer, os quais são
coletivamente construídos (WERNECK, 2000a, p. 78).
O lazer se constrói a partir de suas vivências, possibilitando a produção de
cultura para o desenvolvimento pessoal e social, sendo um direito garantindo e
assegurado na sociedade pela Constituição Federal Brasileira de 1988, como está
exposto em seu Art. 6º que diz serem direitos sociais, a saúde, a educação, a
alimentação, o trabalho, a moradia, e o lazer. Assim como o que refere-se o seu
Art. 7º, inciso IV, da mesma constituição que expõem-se que o salário mínimo
deverá atender às necessidades básicas dos trabalhadores e suas respectivas
famílias, referindo-se também ao lazer. No Art. 217, em seu parágrafo 3º, nos
afirma que o Poder Público tem como incentivar o lazer, através da promoção
social. Já em seu Art. 227, enfatiza-se que o dever da família, da sociedade e do
Estado é assegurar à criança e ao adolescente, a prioridade incondicional, ao
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, e também ao lazer e etc
(BRASIL, 2012).
No entanto, o que se tem visto são políticas de lazer sendo deixadas de
lado, não sendo reconhecidas como prioridades nos planejamentos do setor
público. A apropriação desigual do lazer é ainda hoje uma questão vista de forma
secundária, uma vez que a prioridade das necessidades humanas para a
formulação de políticas públicas continua sendo por saúde e educação, no
entanto a cobrança pela democratização do lazer não deve ser estagnada, e sim
estruturada também como uma estratégia aliada, para contribuir para diversos
aspectos do desenvolvimento humano, inclusive por meio da educação, já que
pelo lazer pode-se educar.
Apesar de o lazer ser um direito assegurado a todos cidadãos, as políticas
públicas vêm se refletindo em políticas de bem-estar social, como forma de
minimizar os impactos causados pelo ritmo frenético do capitalismo demasiado.
Como descrito por Mascarenhas (2004), as políticas neoliberais ganham força no
Brasil no início da década de 1990, com seu discurso modernizador e suas

54. 53
premissas liberalizantes da reforma administrativa, as quais passam a subordinar,
de forma explícita, às regras da política às leis de mercado. Tornando assim o
lazer em uma proporção comercial e tendo lazer/ócio como um bom negócio.
O que se tem percebido é que os bens e serviços de lazer se tornaram um
tipo muito específico de negócio e de propriedade, que só aqueles possuidores de
um poder aquisitivo mais elevado, têm conseguido valer-se do direito ao consumo
de diversas vivências lúdicas. Este tipo de lazer pode ser conhecido como
"mercolazer", citado por Mascarenhas (2005), como uma forma atualizada e
tendencial de manifestação do lazer como mercadoria, impossibilitando o acesso
igualitário dos espaços por todos os indivíduos.
Com isso, observa-se que surgiram certas barreiras para o acesso ao lazer,
o qual nem todos têm a possibilidade de acesso às vivências e aos equipamentos,
seja pela falta de políticas públicas direcionadas a esse campo, ou pelas
condições financeiras que limitam o acesso a esses equipamentos de lazer, ou
mesmo, pela carência no planejamento para as animações sócioculturais nesses
espaços e de uma democratização.
Além destas barreiras, outras limitam as oportunidades ao acesso das
pessoas às práticas de lazer, como o gênero – as mulheres e suas duplas
jornadas; a faixa etária – as crianças e idosos que muitas vezes são esquecidos
nas formulações de políticas públicas de lazer; nível de instrução, entre outros
fatores (MARCELLINO, 2007; BAHIA, 2005).
A existência de entraves que comprometem as vivências de lazer,
atualmente configura-se como objeto de estudos e críticas. Esses entraves
geralmente estão relacionados aos aspectos financeiros, que corresponde a um
elemento quase que determinante para o desfrute de suas atividades, restando
assim, poucas opções para um lazer mais acessível às classes mais baixas.
Infelizmente as práticas de lazer na natureza não estão livres dos modismos
e da alienação que o lazer pode incorporar. A natureza também pode sofrer
influência do mercado e por este motivo a necessidade de planejamento de uso
público em áreas protegidas pode representar uma oportunidade (desde que bem
planejada e executada) para que essa situação se reverta e possa proporcionar
ao público outra lógica que leve em consideração que o contato do ser humano

55. 54
com a natureza é uma maneira de se resgatar as sensibilidades das pequenas
emoções perdidas em meio às dinâmicas do cotidiano.
Mediante esta abordagem sobre o lazer, é valido ressaltar a importância
dessas práticas dentro desses espaços, pois as mesmas além de proporcionar
um bem estar nas pessoas, também podem ser consideradas como um relevante
instrumento de sensibilização para a conservação da biodiversidade.
Algumas práticas de lazer que têm como ponto de fundo o
ambientalismo como movimento crítico-social surgem ou
despontam com outras características a partir de 1960, muito
próximas as peregrinações dos movimentos hippie ou aos seus
propósitos de volta ao campo, em que a busca pela natureza
representava uma contestação de valores em relação à produção
e ao consumo. A natureza como território da experiência sofre
alterações, atualmente afastando-se da ênfase na contestação de
valores, embora ainda pretenda manter uma aura diferencial em
relação ao consumo, ao desperdício e ao luxo [...] (BRUHNS,
2009, p. 18).
A natureza, por se tratar de um ambiente sensível, requer que as práticas
de lazer desenvolvidas levem em consideração três aspectos interdependentes:
“a prática; a conservação ambiental e o processo educativo” (MARINHO, 2004, p.
6). Assim, as atividades de lazer na natureza devem possuir um caráter
comprometido com a atual problemática ambiental.
As UC geralmente são locais que ainda possuem uma área verde de
relevante interesse para a preservação de espécies da biodiversidade e que
paralelamente com tais objetivos de proteger estes recursos, existe também o
interesse pelo uso público dessas áreas. O lazer e o turismo são duas importantes
motivações para o uso público em UC, nesse sentido, se faz importante
compreender não apenas o lazer, mas também a perspectiva que envolve o
turismo nessas áreas.
3.2 – Turismo
Assim como o lazer, o turismo também pode representar uma alternativa de
uso público para o planejamento e gestão de UC. O turismo é um fenômeno social
marcado pela prática humana de deslocamento em busca de lazer e satisfação
pessoal. Apresenta-se hoje como um fenômeno que constrói, em sua dinâmica de
deslocamentos e consumo, um importante instrumento na geração de renda em
todo o mundo e que pode possibilitar o desenvolvimento de

56. 55
estruturas para o desenvolvimento humano. Por isso, o fenômeno turístico, cada
vez mais, ganha destaque e interesse em todo o mundo.
Para compreender melhor esta prática, é válido buscar o turismo em sua
essência, no meio do século XIX, quando o mundo passava por sua mais
contundente transformação – a Revolução Industrial. Os países europeus,
principalmente a Inglaterra, passavam por uma grande mudança, em razão do
início do capitalismo industrial. (FIGUEIREDO; RUSCHMANN, 2004).
Com o advento do capitalismo na era moderna, as viagens se
intensificaram e deu-se origem a profundas mudanças na organização social e
espacial que até então era mantida há séculos, estimulando o aparecimento de
diversos interesses nas viagens, como afirma Ignarra (2003, p. 4): “o aumento da
riqueza, a ampliação da classe de comercializantes e a secularização da
educação estimularam o interesse por outras culturas e pelo conceito de que
viajar era uma forma de educação”.
Nesse momento, viajar passou a ser uma atividade não apenas motivada
pelo caráter econômico exigido pelo comércio; assumia também uma alternativa
de lazer para as classes ricas, que a partir desse momento, se expandiam pela
Europa. A Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX rendeu ao turismo o
melhoramento da infraestrutura com a construção de estradas, ferrovias e meios
de transportes, fatos que proporcionaram deslocamentos de distâncias maiores
em menos tempo. Além desses fatos, a substituição do trabalho artesanal pelo
assalariado proporcionou a criação dos direitos trabalhistas e dentre os quais, as
férias remuneradas, rendendo também ao turismo mais um impulso. Nesse
momento, surgiam os primeiros agentes de viagens como Thomas Cook, Tomas
Bennett e Robert Smart que agregaram facilidades em seus serviços de viagens e
foram, o que se pode dizer, os precursores do turismo moderno.
A partir deste contexto, pode-se entender que o turismo é uma atividade
proveniente da sociedade contemporânea, e está ligada intrinsicamente com a
vontade do turista em conhecer o “novo” (culturas, linguagens, paisagens, hábitos
e costumes).
Dessa forma, o fluxo contínuo de pessoas se deslocando pelo mundo com
objetivos iniciais ligados à realização do lazer e, portanto, à busca do prazer,
ganhou grandes proporções (AZEVEDO; FIGUEIREDO; NÓBREGA;
MARANHÃO, 2013). Devido a esses deslocamentos pela busca do prazer, a

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atividade turística surge de modo bastante significativo para a economia mundial,
sendo um relevante propulsor econômico, e um grande gerador de empregos
(diretos e indiretos) e, consequentemente, divisas para diversos países que
investem na atividade.
No entanto, por mais, que o turismo seja considerado um agente
incentivador da economia, não se pode permitir esquecer que a atividade turística
se dá a partir do envolvimento de pessoas. O despertar para o entendimento do
turismo como um fenômeno que, além de satisfazer os anseios dos turistas (que
geralmente buscam qualidade dos serviços utilizados durante uma viagem e um
ambiente agradável para as suas práticas de lazer), também deve firmar
compromisso com as comunidades receptoras, trazendo consigo o desafio de
inserí-los nos processos de planejamento, gestão e monitoramento e assim, de
forma efetiva, esperar os resultados positivos: desenvolvimento próspero e
duradouro, minimizando os impactos negativos e ampliando os resultados de
sustentabilidade.
Porém, o potencial econômico do turismo não vem acompanhado apenas
de aspectos positivos nos cotidianos socioculturais e ambientais das comunidades
receptoras, também traz consigo aspectos negativos, que devem ser trabalhados
pelo poder público em conjunto com empresas privadas e organizações sociais
em forma de políticas públicas, que possam atender às necessidades do setor
turístico sem prejudicar as comunidades locais (BURSTYN; BARTHOLO;
DELAMARO, 2008).
Hoje, o turismo é visto como uma importante atividade econômica mundial
em muitas regiões que detêm atrativos turísticos naturais, culturais e/ou artificiais
que acreditam que o turismo possa transformar instantaneamente a economia
destas.
Sobre a problemática, Mesquita (2003, p. 7) ressalta que:
O turismo, como qualquer outra atividade econômica, deve ter o
seu desenvolvimento racionalmente predeterminado, para que as
necessidades e potencialidades sejam gerenciadas e se
transformem em estratégias que conduzam a inserção do
patrimônio natural, histórico e cultural no circuito econômico,
evidenciando através do uso não predatório do mesmo.
A carência de debates e estudos pode ser responsável pela ilusão de que
desenvolver o turismo representa para muitas regiões do planeta de ser