Relatorio 03 Moxoto

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“Projeto Conhecendo e Mobilizando o Social no Moxotó II”
“CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE CUSTÓDIA”
Recife/2002

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Relatorio 03 Moxoto

  1. 1. COOPERAÇÃO CANADÁ-BRASIL Canadian International Development Agency (CIDA) - Agência Brasileira de Cooperação (ABC) ABAS - Comunidade Solidária - CPRM - GSC - SUDENE Projeto Água Subterrânea no Nordeste do Brasil (PROASNE-BRASIL) http://brazil.agg.gsc.nrcan.gc.ca http://www.cprm.gov.br UFPE “Projeto Conhecendo e Mobilizando o Social no Moxotó II” Relatório 3 CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE CUSTÓDIA “Água, Questões Ambientais e Cidadania” Equipe: UFPE Ana Cristina Brito Arcoverde Helena Lúcia Augusto Chaves Márcia Maria Gomes de Oliveira Renata Ramos Severo CPRM Enjôlras A. Medeiros Lima Waldir Duarte Costa Recife/2002
  2. 2. 2 Sumário Introdução..........................................................................................................03 Noções básicas de hidrogeologia: uso e gestão das águas.............................05 Hidrogeologia: questões sanitárias e ambientais..............................................06 Direitos sobre a água.........................................................................................07 Cidadania...........................................................................................................10 Proposta de inclusão de conteúdo sobre cidadania..........................................11 Anexos
  3. 3. 3 Introdução Capacitação é a ação de capacitar, ou seja, de tornar capaz e, ou habilitar indivíduos, grupos, comunidades e populações para a ação. Em projetos sociais como o “Conhecendo e mobilizando o social no Moxotó”, nucleado pela escassez de recursos hídricos no semi-árido nordestino, a capacitação da população para o exercício da cidadania, para o uso e gestão racionais da água na perspectiva do desenvolvimento sustentável torna-se ao mesmo tempo necessidade e desafio. De um lado, o diagnóstico sócio-econômico e ambiental realizado pela equipe da UFPE apontou para uma população desesperançada e vivendo em precárias condições, e em situação de fácil manipulação e dependência política. De outro, a agenda de ações resultante do diagnóstico sinalizou para o desenvolvimento de ações sócio-educativas junto a população local. Desde abril de 2001 professores e alunos do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, cônscios dos limites de sua contribuição, vêm realizando estudos e desenvolvendo ações programáticas, monitoradas e avaliadas simultaneamente, no âmbito da Cooperação Técnica Canadá - Brasil, junto às comunidades de Samambaia, Caiçara, Fazenda Nova e Salgado, todas na área piloto do PROASNE do estado de Pernambuco. No sentido de expandir algumas de suas ações no âmbito do município de Custodia, e garantir efeito multiplicador de conteúdos específicos na base de formação dos futuros cidadãos, a equipe do Serviço Social da UFPE integrada com a equipe de Geólogos da CPRM preparou agenda e organizou uma capacitação sobre o tema água, questões ambientais e cidadania para os professores da rede do ensino fundamental de Custódia. A realização da capacitação para os professores do ensino fundamental da rede municipal de Custódia-PE ocorreu durante todo o dia quinze de julho de 2002, no Colégio Ernesto Queiroz, situado na sede do município. Participaram da capacitação, alem de cinco membros da equipe, aproximadamente trezentos participantes, dos quais 268 eram professores (do ensino fundamental, médio e educação de adultos) e, ainda, participaram diretores, supervisores e secretários de escolas, bem como, representantes do poder
  4. 4. 4 local e a Secretária de Educação do município. O número de presentes e participantes superou todas as expectativas. As atividades de capacitação planejadas e executadas pela equipe aconteceram inseridas na própria programação da Semana de Capacitação promovida pela Secretaria de Educação para os professores da rede municipal de ensino de Custódia. As atividades pensadas e desenvolvidas objetivaram criar condições para o conhecimento, reflexão e discussão sobre o tema “Água, Questões Ambientais e Cidadania” e, ainda, socialização e troca de informações na construção coletiva de proposta de inclusão de conteúdos trabalhados em torno do tema, bem como de metodologias, instrumentos e técnicas de ensino nas disciplinas do currículo escolar do ensino fundamental da rede municipal de Custódia. A programação foi preparada de forma concentrada, mas articulada em torno da temática, e executada conforme a agenda. No período da manhã, os trabalhos foram abertos pela Coordenadora Social do PROASNE em Pernambuco, ouvindo-se as falas da Secretária de Educação, professora Terezinha de Queiroz Amaral, da assessora do Secretario de Agricultura, Sra. Mariedilza Felix Correia Medeiros e do Secretario de Governo Sr. Cristiano Texeira Dantas, enquanto representante do Sr. Prefeito de Custodia. Ao final a mesa foi desfeita e os trabalhos foram iniciados com a palestra sobre “Noções Básicas de Hidrogeologia: uso e gestão das águas”, proferida pelo geólogo Dr. Enjôlras Medeiros da CPRM e Coordenador Nacional do PROASNE; em seguida tivemos a palestra sobre “Hidrogeologia: Questões Sanitárias e Ambientais” de responsabilidade do Dr. Waldir Duarte Costa também geólogo da CPRM. À tarde os trabalhos se desenvolveram e se direcionaram para os temas: “Direitos sobre a água” realizada pela Profª. Dra. Ana Cristina Brito Arcoverde da UFPE e Coordenadora Estadual do Social do PROASNE de Pernambuco, e “Cidadania” proferida pela Profª. Dra. Helena Lúcia Augusto Chaves da UFPE. Os trabalhos foram encerrados às 19 horas do mesmo dia, com a entrega dos certificados aos participantes e falas dos representantes do poder municipal sobre a qualidade, importância, incentivo para novas ações, agradecimentos e apoio ao trabalho desenvolvido pela equipe da UFPE e da CPRM do PROASNE/Pernambuco.
  5. 5. 5 “Noções Básicas de Hidrogeologia: uso e gestão das águas” “Hidrogeologia: Questões Sanitárias e Ambientais” A explanação foi iniciada a partir da definição do que água. Para tanto se utilizou alguns conceitos, tais como: “A água é a mais importante força criadora e também destruidora da natureza, a água é um patrimônio da natureza”, “da água foram criados todos os seres viventes” (Maomé), “Águas tranqüilas transmite paz” (Freud), “Doutrina dos quatro elementos divulgada por Aristóteles Água-Terra-Fogo-Ar.” (Empédocles). Em seguida foram apresentados dados mundiais sobre a água, destacando-se que 97,3% corresponde à água salgada e 2,07% a água doce. Quanto à distribuição desta água doce, 77,2% se localiza nas geleiras, 22,4% corresponde a água subterrânea, 0,35% constitui lagos e pântanos, 0,04% está presente na atmosfera e apenas 0,01% corresponde aos rios. Ao fazer referência às águas subterrâneas, falou-se sobre as vantagens em se utilizar essas águas, tais como baixo custo de extração e alta qualidade o que não demanda tratamento específico. Quanto à utilização do recurso ou seus diversos usos destacou-se a energia elétrica, navegação, indústria, abastecimento populacional e lazer. O palestrante salientou as prioridades recomendáveis para o gerenciamento do recurso como: investimento em saneamento básico, racionalizar o consumo, diminuir o desperdício e evitar poluição com vistas à diminuição de doenças e a um maior controle dos ecossistemas aquáticos, bem como os cuidados e potabilidade para consumo humano, principalmente em decorrência da crise mundial de água potável para este milênio. No que se refere à situação atual de abastecimento e tratamento dos Recursos Hídricos, foi colocado que 1,2 bilhão de pessoas no mundo carecem de água potável; 1,9 bilhão de pessoas não dispõem de um serviço de saneamento adequado; 25 mil pessoas morrem por dia nos países em desenvolvimento por falta de água ou por enfermidades de veiculação hídrica. O índice de mortalidade infantil poderia ser reduzido em 50% nos países em desenvolvimento apenas com o fornecimento de água de boa qualidade e
  6. 6. 6 saneamento básico. No Brasil, água encanada é privilégio de apenas 13,5% dos colonos assentados pelo INCRA. Ressaltou-se que em média, 50% dos leitos hospitalares no mundo são ocupados por doenças veiculadas pela água. Especificamente na Região Metropolitana do Recife, 48% da água tratada é desperdiçada e 70% da água é usada para irrigação. Em se tratando da população de Pernambuco, 37%, (ou seja, 2.400,000 hab.) não tem acesso à água potável e segundo o BNDES, de cada US$ 4,00 investido em saneamento, se economiza US$ 10,00 em saúde pública. Há ainda, na Região Metropolitana do Recife, 110 poços tubulares em produção, contribuindo com 15% do consumo, ou seja, com 1,5m3/s. Com relação às questões sanitárias e ambientais acrescentou-se que aproximadamente 70% dos internamentos estão relacionados a enfermidades contraídas pela ingestão de água contaminada. As doenças mais comuns contraídas através da água são gastrenterite, amebíase, giardíase, hepatite A, febre tifóide, verminoses, cólera, salmoneloses, leptospirose, leschimaniose, rotavirose, e esquistossomose. Cerca de 6 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem por ano em decorrência do consumo de água poluída, o que significa dizer que nos países de 3º e 4º mundo morrem em torno de 9.000 crianças por dia, ou seja, 8 crianças por minuto. Em algumas regiões do Nordeste, as crianças ficam expostas a uma média de 6 a 12 episódios de diarréias infecciosas por ano. As doenças de veiculação hídrica são responsáveis por 80% de todas as enfermidades existentes no mundo. A maior incidência de esquistossomose no Brasil, encontra-se em Pernambuco, onde 65% da população tem algum tipo de contato com mananciais contaminados. A palestra foi finalizada abordando-se as ações institucionais utilizadas para o gerenciamento da água, discorrendo-se a respeito da necessidade de estabelecer políticas nacionais e regionais de controle da contaminação, rígida legislação de controle, além de campanhas de esclarecimento para a população.
  7. 7. 7 “Direitos sobre a água” e “Cidadania” Embora Cidadania seja um termo de natureza burguesa, bastante complexo quanto ao seu exercício no Nordeste e reúna um conjunto articulado de direitos civis, políticos e sociais, apresentou-se como categoria e temática importante para trabalharmos o direito à água junto aos professores da rede municipal de Custódia e sua multiplicação junto à população do semi-árido. Falar em emancipação humana ou trabalhar com essa categoria, mesmo junto aos docentes do ensino fundamental e dotá-los de conteúdo para socialização junto aos alunos e seus familiares, que são de pouca ou nenhuma escolaridade, vivem em condições econômicas precárias e politicamente subordinados, seria no mínimo irresponsabilidade de nossa parte. Antes da emancipação humana processa-se a política e é nessa direção que vimos trabalhando na área piloto do PROASNE/PE. Para a abordagem do “direito social água”, no período da tarde, de forma a dinamizar a platéia realizou-se a exploração do tema na Constituição Federal, na legislação e código das águas articulando-os com os direitos civis e políticos através da oralidade, questionamentos aos presentes, dinâmicas de grupo, músicas e jogos. Apesar da presença de grande número de pessoas, e por isso ser de difícil manejo, a experiência do capacitador favoreceu o envolvimento e a participação da maioria dos presentes. Assim, a professora Ana Cristina Arcoverde, com linguagem acessível apresentou e discutiu com os presentes (ver material anexo) a legislação existente sobre a água, tais como: Código de águas, Lei das Águas (Nº 9.433 de 08/01/1997) que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, destacando alguns artigos e discorrendo acerca da importância da mesma, situação de escassez (crise da água), os problemas relacionados à poluição, as medidas necessárias para diminuir o consumo e evitar desperdícios (racionalizar), a cobrança pela utilização do recurso com vista à sua manutenção, etc. Após a explanação procedeu-se à utilização do “Jogo do dado”, em que se trabalhou sobre todo o conteúdo desenvolvido. Esta técnica foi utilizada e
  8. 8. 8 demonstrada como um referencial lúdico e que pode ser utilizado pelos professores na sala de aula para trabalhar e fixar conteúdos. Os participantes se mostraram muito atentos ao jogo, ao mesmo tempo em que se divertiam bastante. O jogo consiste em primeiramente formar dois grupos cada um com seu representante, em seguida alguns números, ordenados de 1 a 20, são dispostos no chão formando um caminho numerado. A partir daí joga-se o dado para o alto e é feita uma pergunta correspondente ao número sorteado para um dos representantes, caso a resposta seja correta, o mesmo deverá avançar até o número indicado pelo dado (1, 2, 3, 4, 5 ou 6 casas), caso contrário o representante não avançará. O mesmo procedimento é seguido com o representante do outro grupo. O vencedor será aquele que conseguir alcançar o término do caminho, ou seja, chegar primeiro ao número 20 e, então receber um copo d’água como prêmio. Desta forma, para a realização do “Jogo do dado”, foram retiradas perguntas e respostas do próprio conteúdo trabalhado: água, direitos sobre a água, competência e legislação sobre a água, a saber: PERGUNTAS ELABORADAS PARA O JOGO DO DADO 1. A quem compete legislar sobre as águas? a)Somente a união b)Somente ao Estado c)A União, aos Estados e Municípios R = letra C 2. A água é um bem público ou particular? R= público 3. A água é um recurso natural limitado ou ilimitado? R= limitado 4. Que país concentra a maior quantidade de água subterrânea do planeta? R= Brasil
  9. 9. 9 5. O que é água subterrânea? R= é a água proveniente do subsolo, que preenche os poros e fraturas das rochas cristalinas. 6. Sabe-se que o mundo passa por uma crise de água. Onde se encontra a maior quantidade de água doce do planeta. R= Nos oceanos onde se concentra 97% de água 7. O Brasil concentra 8% da água doce do mundo e 80% da água dessa encontra- se na: a)Bacia do moxotó b)Na região nordestina c)Na região Amazônica. R= letra C 8. Cite três situações em que se utiliza a água. R= Uso doméstico, Agricultura e Indústria 9. Sabe-se que o homem sobrevive sem comer até 40 dias, mas sem água, quantos dias pode sobreviver? R= 3 a 4 dias 10. Diga três maneiras de evitar o desperdício de água R= - evitar banhos demorados, - não escovar os dentes com a torneira aberta, - não lavar a calçada com mangueira, pois ela não é vassoura - na cozinha lavar os pratos e cuidar para desligar a torneira enquanto se esta ensaboando. 11. Evitar desperdício de água é dever a) Apenas da prefeitura b) Somente das escolas c) De todos os cidadãos R= letra C 12. Diga uma das vantagens de se usar a água subterrânea. R= - maior facilidade de exploração podendo ter sua prospecção mais popularizada; - boa potabilidade e qualidade para consumo humano; - são mais protegidas dos agentes poluidores.
  10. 10. 10 A realização do “Jogo do dado” ocorreu de modo bastante interativo, havendo participação de todos os presentes, quase trezentas pessoas. A palestra foi encerrada com a leitura da poesia: Água de Francicleide Maria das Mercês e Silva (Livro: Eu preciso de Você). (vide anexo) A abordagem do tema “Cidadania” realizada pela professora Helena Chaves, também foi trabalhada e direcionada pela utilização de instrumental lúdico. Desta forma, após discorrer sobre os conceitos relacionados a direitos e deveres do cidadão, utilizando-se transparência procedeu em demonstração de como os professores poderiam inserir no programa das disciplinas curriculares, os conteúdos relativos a meio-ambiente e cidadania, enfocando principalmente a questão da água. PROPOSTA DE INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE CIDADANIA 1. Cidadania (conceito e exemplos) 2. Democracia (conceito e aplicação) 3. Direitos Humanos: identidade identidade ♦ Direitos Civis: segurança segurança locomoção locomoção trabalho trabalho salário justo salário justo saúde ♦ Direitos Sociais: educação saúde habitação educação habitação liberdade de expressão liberdade de voto DireitosPolíticos: liberdade de participação em partidos liberdade de expressão políticos e sindicatos liberdade de credo (religião) liberdade de voto liberdade de participação em partidos e sindicatosligião)
  11. 11. 11 ⇒ Os conteúdos devem ser trabalhados de forma interdisciplinar, ou seja, todas as matérias abordarão os temas, a partir de seus conteúdos específicos; ⇒ O ensino consiste na utilização de atividades teóricas e práticas; ⇒ A elaboração do material didático deverá ser feita utilizando a legislação em vigor e outras bibliografias sobre o assunto. ⇒ O material a ser trabalhado deve enfocar a realidade local, prestando-se à reflexão sobre a comunidade. ⇒ O nível do educando deverá ser observado, permitindo a adequação dos conteúdos e atividades propostas. Assim sendo, organizou os participantes em grupos de vinte pessoas e a cada grupo pediu que de forma criativa elaborasse uma proposta a ser trabalhada em sala de aula. Os grupos ao final procederiam à apresentação do que foi elaborado por seu grupo. Produtos elaborados e apresentados pelos grupos, eis alguns resultados abaixo: Proposta do grupo 01: - Trabalhar conteúdo de Português: substantivo e sua classificação através da música “Poluição Comeu” de Luiz Gonzaga. Música: Não posso respirar Não posso mais falar A terra está morrendo (substantivo comum) Não dá mais pra agüentar O que plantar não nasce Se nascer não dá Até pinga da boa ta difícil encontrar. Cadê a flor que estava aqui? (substantivo comum) Poluição comeu. O peixe que é do mar? (substantivos comuns) Poluição comeu O verde onde é que está? Poluição comeu. Nem o Chico Mendes sobreviveu (substantivo próprio)
  12. 12. 12 Proposta do grupo 02: - Trabalhar o conteúdo em ciências: Poluição, lixo e rios através de: - Músicas que abordem temas ambientais; - Levar para a sala de aula dados estatísticos e matérias sobre poluição (reportagem de revistas, jornais, etc.), além de criar com alunos uma pequena peça teatral sobre o município de Custódia e o tema Poluição. - Realizar trabalhos extraclasse sobre reciclagem, demonstrando a importância de se reciclar, os vários objetos que podem ser construídos a partir da reutilização de garrafas, latas, plásticos, papéis etc. bem como explicar o tempo de decomposição de cada um deles. - Apresentar vídeos, reportagens, documentários sobre os rios brasileiros como, por exemplo, o Tietê que representa um dos maiores rios poluídos do Brasil. Proposta do grupo 03: - Trabalhar conteúdos de gramática como, por exemplo, frases afirmativas, declarativas e negativas a partir de texto sobre a água. ÁGUA Marines Diodato da Silva Professora do Colégio Ernesto Queiroz (Texto produzido na ocasião da atividade em grupo) Água fonte de vida e beleza Faz parte de todos os sonhos Não desperdice esse líquido Símbolo rei da natureza. O homem por muitas vezes Migra triste e sem rumo Não resiste a falta dela Descontrola-se perde o prumo. Saibam todos que ela acaba Sendo assim, cuide e respeite É bem comum e de todos Valorize e se deleite.
  13. 13. 13 Quando a seca se aproxima O homem reza e chora Já sabe que é sina De quem no nordeste mora É um líquido limitado Não podemos abusar Quando falta, vem a fome E faz o homem mudar. Consciente e responsável Deve ser o cidadão Cada um tem o dever De defender o seu pão. Se você não cuida bem Logo pode ela faltar Só aí vai pressentir Os benefícios gerados E seus conceitos mudar. Aqui somos passarinhos Leves vôos vamos dar Cada um com seu jeitinho Procurando despertar Consciências conscientes E no futuro acreditar. Ir a lua foi um feito De sentido glorioso Quero ver um dia a fórmula Desse líquido precioso. Ao término das apresentações dos grupos foi realizada uma dinâmica de avaliação que consistiu em solicitar aos participantes para que definissem em uma palavra ou frase sentimento após as atividades realizadas durante o dia, cada pessoa deveria escrever em um papelzinho e colocar dentro de uma bexiga. Quando todos concluíram foi solicitado que jogassem as bexigas para o alto sem deixá-las cair no chão, em seguida cada participante deveria estourar uma bexiga e ler o papelzinho que encontrasse. Algumas mensagens encontradas foram:
  14. 14. 14 “Defender a natureza; Esperança; Perseverança; Ser atuante; Amor; Ser responsável; Divulgar as ações de cidadania; Tentativa; Fazer valer meus direitos e meus deveres; Compromisso; Parceria; Compromisso e responsabilidade” Ao final desta dinâmica, como último momento da capacitação todos cantaram a música “Tocando em frente”. MÚSICA TOCANDO EM FRENTE (Renato Teixeira, Almir Sater) Ando devagar Porque já tive pressa E levo esse sorriso Porque já chorei demais Hoje me sinto mais forte, Mais feliz, quem sabe, Eu só levo a certeza De que muito pouco eu sei, Nada sei Conhecer as manhas E as manhãs O sabor das massas E das maçãs É preciso amor Pra poder pulsar É preciso paz pra poder seguir E é preciso chuva para florir Sinto que seguir a vida seja simplesmente Conhecer a marcha, ir tocando em frente Como um velho boiadeiro levando a boiada Eu vou tocando os dias pela longa estrada, eu vou Estrada eu sou Conhecer as manhas E das manhãs O sabor das massas E das maçãs É preciso amor Prá poder pulsar É preciso paz prá poder seguir E é preciso chuva para florir Todo mundo ama um dia, Todo mundo chora Um dia a gente chega e no outro vai embora
  15. 15. 15 Cada um de nós compõe A sua própria história E cada ser em si Carrega o dom de ser capaz De ser feliz REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro. Ed. Zahar 1967 BOBBIO. N. A era dos direitos. Rio de Janeiro, Campus, 1992 MARX, Karl. A questão judaica. Rio de Janeiro. Laemmert, 1969 ARCOVERDE, A. C. B. O coletivo ilusório: uma reflexão sobre o conceito de comunidade. Recife Ed. Universitária, 1984
  16. 16. 16 ANEXOS Material preparado para a apresentação e análise da legislação principal dos direitos sobre a água Na temática em questão podemos destacar a seguinte legislação: Constituição da República Federativa do Brasil, art. 22, inciso IV. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934 (Código de Águas, revogados muitos de seus dispositivos); Código Civil brasileiro, art.66, I; Lei federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, (Lei das Águas), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de recursos Hídricos. No caso do Estado de São Paulo: a Constituição do Estado de São Paulo, art.205 e incisos; Lei nº. 663, de 30.12.91, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Pois vejamos: Diz, o artigo 22, inciso IV da Constituição Federal que: “Compete privativamente à União legislar sobre: IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão”. Porém apesar da legislação constitucional dizer que a competência legislativa sobre a questão hídrica ser da União, não se pode retirar dos Estados e dos Municípios o poder de legislar supletivamente (art.25, § 1º e art.30, I e II, ambos da Constituição Federal, respectivamente). Ademais, os problemas de poluição ultrapassam as fronteiras municipais, estaduais e muitas vezes nacionais, atingindo locais distantes da fonte poluidora, o que torna inoperante a tentativa de diminuí-los sem a participação de todos os envolvidos, acrescentando aí a sociedade civil. Esta constatação esta consagrada na Constituição do Estado de S.Paulo, quando em sua Seção II, Dos Recursos Hídricos, estipulou em seu art.205 e incisos que o Estado instituirá, por lei, sistema integrado de gerenciamento dos recursos hídricos, congregando órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil e, ainda, que deverá ser utilizada racionalmente a água, preservando-a, entre outras coisas. Prevê o rateio dos custos (II), ficando claro no art.211 o poder de cobrar pelo seu uso. Nos termos do art.66, I do Código Civil, as águas dos mares e dos rios são bens públicos de uso comum do povo e pelo disposto no art.68 do mesmo código a utilização pode ser gratuita ou retribuída, ou seja, poderá ser cobrada. A Lei nº 7.663, de 30/12/91, também de São Paulo, instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, reconhecendo o recurso hídrico como bem público de valor
  17. 17. 17 econômico, assim como prevê a cobrança pela utilização e a forma de rateio do custo (art.3º, III; 14 º e 15º). A Lei federal nº 9.433, de 8/01/97(Lei das Águas), trouxe novas e importantes contribuições para o aproveitamento deste recurso adequando a legislação aos conceitos de desenvolvimento sustentado. Instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e classificou a água como bem de domínio público, um recurso natural limitado e dotado de valor econômico (art.1º, I e II). Dita, ainda, as regras de uma nova forma de gerenciamento descentralizado dos recursos hídricos criando comitês para cada bacia hidrográfica (art.33), bem como incorpora na política de desenvolvimento a gestão dos recursos hídricos com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades (art.1º, VI). Institui também a outorga de direitos de uso de recursos hídrico com o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água (art.11). Outra inovação é a criação da cobrança pelo uso da água (art.19), elencando os seguintes objetivos: reconhecer a água como bem econômico, incentivar a racionalização do seu uso e obter recursos financeiros, os quais será aplicação prioritária na bacia hidrográfica onde foram gerados (art.22), colaborando-se diretamente para a melhoria ambiental da região. Por esta lei é criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos com os objetivos de: coordenar a gestão integrada das águas, resolver os conflitos em relação aos recursos hídricos; implementar a Política Nacional Recursos Hídricos, planejar, regular e controlar o uso da água assim como promover a cobrança por seu uso (art. 32). Também disciplina os Comitês de Bacias Hidrográficas (arts. 37 e 38), assim como cria as Agências de Água que têm a função de secretárias executivas dos Comitês de Bacia Hidrográfica (art.41). Interessante, ainda, nesta lei é que inclui as organizações não-governamentais(ONGs) com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade como organizações civis de recursos hídricos (art.47). Independentemente de responsabilidade por danos institui ainda a Lei 9.433/97 advertência, multa administrativa e embargo como penalidades por infrações das normas de utilização dos recursos hídricos elencados no art.49. Portanto esta lei traz muitas inovações modernas, destacando-se sem sombra de dúvidas a figura do usuário-pagador, a qual está sendo objeto de legislações para colocá-la em prática efetivamente.
  18. 18. 18 ÁGUA EM CRISE A hidrosfera da Terra compreende os lagos, as águas subterrâneas e os oceanos, sendo que estes últimos cobrem a grande maioria da sua superfície e desde tempos imemoriais o ser humano vem utilizando e explorando os ecossistemas aquáticos do mundo encontrados em sua hidrosfera. Na verdade estima-se que das águas existentes no nosso planeta 99% não estão disponíveis para o uso, pois 97% são salgadas e estão nos oceanos e 2% nas geleiras o que as tornam inaproveitáveis. Sobra apenas 1% que se constitui em água doce. No Brasil encontramos cerca de 8% de toda água doce da superfície da terra, estando 80% deste volume na Região Amazônica, o que mostra a importância do nosso país na questão hídrica, ainda mais se lembrarmos que a escassez de água atinge 40% da população mundial, faltando este recurso permanentemente em 22 países. Aliás, já há preocupação dos especialistas de que a falta de água seja o grande motivo para guerras no próximo século. Desde a Antiguidade à beira de rios, lagos e do mar, cidades se desenvolvem e vivem da exploração das riquezas dos recursos hídricos como, por exemplo, São Paulo à beira do rio Tietê, Londres do Tamisa, Paris do rio Sena e Rio de Janeiro a beira do mar, de forma que os complexos aquáticos doces e salgados sempre ofereceram alimentação e condições de sobrevivência ao ser humano. A água tem diversas utilidades ao homem como, por exemplo, para: a irrigação na agricultura, a industria, o uso doméstico, a pesca, a geração de energia elétrica, atrair o turismo e como gerenciadora de empregos na infraestrutura de sua distribuição. Sem contar que os rios são importantíssimos recursos viários, não podendo ser esquecido como fator de desenvolvimento econômico, por este motivo. Portanto, os ecossistemas hídricos são tão importantes que sem eles não haveria vida como conhecemos; daí a importância do estudo das águas e principalmente porque a sua biodiversidade é uma das menos conhecidas, lembrando que só no rio Amazonas são catalogadas mais de 2.000 espécies de peixes e ainda há muito a se conhecer. A explosão demográfica humana vem liberando em suas atividades o derramamento de dejetos e substâncias tóxicas no meio ambiente, poluindo, principalmente, os recursos hídricos mundiais, a ponto de torna-los sem vida, ante a destruição do plâncton. Quanto aos rios o problema de poluição é gravíssimo porque suas águas se deslocam desaguando em rios maiores levando os elementos poluentes a centenas ou milhares de quilômetros de onde foram jogados, poluindo assim grandes distâncias e muitas vezes a poluição chega ao mar, já que as grandes bacias hidrográficas terminam no oceano. Com referência aos lagos e pântanos de água doce o problema é mais crítico ainda, pois estes ecossistemas formam habitats fechados ou ilhados, de modo que a poluição contínua vai se acumulando até chegar ao extermínio da vida, porque não há possibilidade de recuperação em grande escala. Ademais, devemos observar que justamente nestes ecossistemas
  19. 19. 19 isolados é que encontramos mais endemismo, isto é, espécies que são encontradas só naquele local, aumentando a importância da manutenção do ambiente. Portanto, o aumento da poluição devido a expansão da raça humana que já conta com 6 bilhões de indivíduos e uma projeção para o ano 2.020 de 14 bilhões de pessoas, bem como suas indústrias, têm atingido drasticamente os recursos hídricos mundiais, além disso os grandes rios acabaram também sendo "truncados" em seus percursos pela formação de hidrelétricas, com prejuízo do fluxo biológico natural de várias espécies de peixes, extinguindo-as da região com enorme perda ecológica; tudo em prol do "desenvolvimento". Aliás, segundo o Worldwatch Institute (Qualidade de vida.L. R.Brown (org.). Editora Globo. 1993), em cada uma das principais áreas de uso da água, como a agricultura, industria e as cidades, as demandas têm aumentado rapidamente e de 1950 a até o presente o uso global da água mais do que triplicou. Já, os ecossistemas costeiros como os mangues, zonas pantanosas, arrecifes de coral e estuários estão grandemente prejudicados pela poluição das águas marinhas. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA (Nuestro Mundo, tomo 8, nº 15,1997), mais da metade dos 6 bilhões de habitantes do mundo vivem a menos de 60 km das costas, o que propicia o fluxo dos dejetos diretamente às regiões costeiras. Apesar da existência da Convenção sobre o Direito do Mar, realizada em 1982, onde as nações acordaram em preservar o meio marinho e do Programa de Ação Mundial para a Proteção do Meio Marinho, adotado por 109 governos em nov./95, Washington, D.C. EUA, os problemas de poluição deste meio continuam crescendo e, finalmente, conclui que somente com a mudança de nossos hábitos através de uma educação ambiental e a diminuição dos fluxos de contaminação é que poderemos modificar a situação. Portanto a degradação do ambiente hídrico tem tomado grandes proporções diminuindo os recursos desta natureza, tornando-os cada vez mais escassos, mostrando a ocorrência de uma verdadeira crise da água. Isto faz necessário encontrar medidas para diminuir seu consumo, bem como evitar desperdício e ainda propiciar recursos econômicos para a sua manutenção. Uma das formas encontradas é justamente cobrar pela sua utilização, surgindo assim o usuário-pagador, que está associado a figura do poluidor-pagador. ÁGUA: USO RACIONAL PARA EVITAR A FALTA Em termos jurídicos a Lei federal nº9.433, de 8/01/97(Lei das Águas), dita a diretrizes para o seu aproveitamento, adequando a legislação aos conceitos de desenvolvimento sustentado, instituindo a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
  20. 20. 20 Classifica a água como bem de domínio público, um recurso natural limitado e dotado de valor econômico (art.1º, I e II). Dita, ainda, as regras de uma nova forma de gerenciamento descentralizado dos recursos hídricos criando comitês para cada bacia hidrográfica (art.33), bem como incorpora na política de desenvolvimento hídrico a participação da comunidade (art.1º, VI). Inova também com a cobrança pelo uso da água (art.19), criando a figura do usuário-pagador, o que propiciará recursos que serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica onde foram gerados (art.22). Já quanto ao uso das águas, pode-se classificar de múltiplo, pois são várias as formas empregadas, como: - Abastecimento das cidades; - irrigação na agricultura; - implementar a navegação fluvial normalmente mais barata do que o transporte rodoviário; - desenvolver o eco-turismo ante ao grande número de rios e lagos em locais de grande beleza cênica; - para a pesca esportiva já que muitos rios e lagos são ricos em diversidade da ictiofauna; - para o lazer etc. Todavia, o uso dos recursos hídricos deve observar sempre a preservação ambiental, sob pena de comprometer inclusive o próprio futuro das águas. Dicas para evitar o desperdício Mas atualmente a preocupação com a possibilidade de falta de água dentro de poucos anos está levando o poder público e a coletividade a repensar o seu modo de tratar os recursos hídricos. Cada um pode colaborar um pouco para evitar que este precioso bem venha a faltar, bastando tomar algumas medidas simples, como as que seguem: - Evitar banhos demorados, pois em média banho de 20 minutos consomem 120 litros; - Não escovar os dentes com a torneira aberta; - Não lavar a calçada com mangueiras, pois ela não é vassoura; - Evitar lavar o carro com mangueira, deve-se usar um balde; - Regar as plantas o mínimo necessário, evitando desperdiçar água; - Na cozinha ao lavar a louça cuidar para desligar a torneira enquanto se está ensaboando-a; - Consertar os vazamentos que por mínimos que sejam são portas de desperdício de água; Devemos lembrar que a ONU – Organização das Nações Unidas recomenda como consumo ideal de água 200 litros por dia por pessoas.
  21. 21. 21 Conclusão Portanto, os recursos hídricos representados pelos ecossistemas de água doce são primordiais para a nossa sobrevivência e estão disciplinados juridicamente. Além disso, podem e devem ser utilizados de forma múltipla, mas sempre respeitando seus limites e potencialidades, para que possamos desenvolver uma sociedade ambientalmente equilibrada nos termos do artigo 225, da Constituição Federal, que preconiza que o meio ambiente sadio é um direito de todos. Neste processo de uso todos nós devemos evitar desperdícios, já que este importantíssimo produto está se tornando cada vez mais escasso, ante o aumento de consumidores e a degradação dos recursos hídricos disponíveis. ÁGUA SUBTERRÂNEA Conceito: Água subterrânea é aquela proveniente do subsolo, que preenche os poros e fraturas das rochas. Nos termos do art. 1º da Lei n.º 6.105/98 do estado do Pará, "são consideradas subterrâneas as águas que ocorram, natural ou artificialmente, no subsolo, de forma suscetível de extração e utilização pelo homem". Legislação: - Constituição Federal, art. 26, I, dispondo que são bens dos Estados, entre outros, as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes ou em depósito, exceto as decorrentes de obras da União. - Lei n.º 6.134, de 2.06.88, do Estado de São Paulo, dispondo sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado. - Decreto 32.955/91, do Estado de São Paulo, atribuindo à CETESB prevenir e controlar a poluição das águas subterrâneas. - Lei n.º 9.433, de 08.01.97, art. 49, dispondo que constitui infração iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a derivação ou utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, que implique alteração no regime, quantidade ou qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes e, perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização. Domínio das águas subterrâneas: Há muitas controvérsias no que concerne à competência para legislar sobre as águas subterrâneas e seus respectivos domínios. Segundo consta em publicação do Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, para divulgação da Lei n.º 9.433/97, destacamos o seguinte:
  22. 22. 22 "No caso das águas subterrâneas, os aqüíferos, entendidos como estruturas que retêm águas infiltradas, podem ter prolongamentos além das fronteiras estaduais, passando portanto a ser de domínio federal. Essas águas, assim podem ser federais ou estaduais, diferente do que se popularizou como titularidade dos Estados. A caracterização vai depender das direções dos fluxos subterrâneos e das águas de recarga (alimentação) e se as obras para sua captação foram contratadas pelo poder público federal (...)". Vantagens: Podemos elencar muitas vantagens da utilização das águas subterrâneas, dentre as quais: - A captação apresenta baixos custos se comparados com os das águas superficiais por exigir menos construções; - Maior facilidade de exploração, podendo ser ter sua prospecção mais popularizada; - Menor impacto ambiental, desde que os poços sejam feitos com a devida outorga da autoridade administrativa, seguindo-se corretamente todos os trâmites técnicos exigidos; - Apresentam bom nível de potabilidade, ou seja, é de boa qualidade para o consumo humano; - As águas subterrâneas por estarem em locais sem contato direto com as nossas atividades são mais protegidas dos agentes poluidores; Informações: - 80% das cidades brasileiras poderiam ser abastecidas pelas águas provenientes de poços (subterrâneas), porém apenas 30% utilizam esse recurso (Brasil explora pouco a água do subsolo. Herton Escobar. Jornal Folha de São Paulo,13.11.00. A 14); - O Aqüífero Guarani (nome dado pelo geógrafo uruguaio Danilo Anton) com uma área total de 1,2 milhão de km2, estimado em 45 bilhões de metros cúbicos, é o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, e está localizado principalmente no Brasil (840.000 km2), alcançando também a Argentina (255.000 km2), Paraguai (58.500 km2) e Uruguai (58.000 km2). (A reserva do futuro. Hilton Libos. Jornal Gazeta Mercantil, 12.05.00); - No Estado de São Paulo 462 municípios dos municípios dependem total ou parcialmente dos estoques de água subterrânea para o abastecimento da população, o que representa 72% dos municípios paulistas (Mapeamento da Vulnerabilidade e Risco de Poluição das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo, Instituto Geológico, jornal o Estado de São Paulo 05.04.00, pg.A- 22) - Nos últimos 30 anos foram perfurados em todo o mundo 300 milhões de poços e na Europa, 75% da população é abastecida por águas subterrâneas (Programa de águas subterrâneas aguarda verba. Luíza Pastor. Jornal O Estado de São Paulo. 20.08.00, B9).
  23. 23. 23 - As águas subterrâneas representam 97 % de toda a água doce existente no mundo e são de boa qualidade para o consumo. Potencial econômico Em vista da crescente escassez de água que vem atingindo grande parte da população mundial, os recursos hídricos subterrâneos têm se tornado a esperança de abastecimento, representando um potencial econômico imensurável. Pelo fato do Brasil estar sobre o maior depósito aqüífero do mundo (Guarany), é fácil concluir que temos uma das maiores riquezas da terra, que pode ser explorada trazendo divisas importantíssimas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Porém, a utilização desta riqueza deve ser feita com muita cautela e de forma sustentável, para que o “grande poço na seque”.
  24. 24. 24 ÁGUA Francicleide Maria das Mercês e Silva (Eu preciso de você) H 2 O sua fórmula conhecemos Seu valor reconhecemos Gota cristalina Indisciplina para a vida De cor diversificada Por Deus nos foi dada Salgada ou sem sabor Grande é o valor Sua falta quantos problemas traz E quando é demais Que destruição faz Cai do céu ao som De uma orquestra celestial - clarão de relâmpago - som de trovão Acumula-se no chão Formando rio...riacho...ribeirão Faz o verde mais verde ficar Faz onde não há vida Vida brotar E o mundo mais belo ficar!...

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