O documento descreve um recurso especial eleitoral movido no Tribunal Superior Eleitoral. O recurso foi proposto por Adler Alfredo Jardim Teixeira contra Clovis Volpi e trata de questões de inelegibilidade e impugnação de registro de candidatura para os cargos de prefeito e vice-prefeito. O julgamento do recurso está agendado para o dia 5 de março de 2021.
Vereadora Amanda Nabeshima solicita informações sobre a criação do REFIS 2021
Recurso especial eleitoral questiona inelegibilidade por rejeição de contas
1. 26/02/2021
Número: 0600345-20.2020.6.26.0183
Classe: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral
Órgão julgador: Ministro Sergio Silveira Banhos
Última distribuição : 09/12/2020
Assuntos: Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas, Impugnação ao Registro de Candidatura,
Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária
Segredo de justiça? NÃO
Justiça gratuita? NÃO
Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO
Tribunal Superior Eleitoral
PJe - Processo Judicial Eletrônico
Partes Procurador/Terceiro vinculado
ADLER ALFREDO JARDIM TEIXEIRA (RECORRENTE) JULIANA DE MATTOS GARCIA (ADVOGADO)
PAULA SILVA MONTEIRO (ADVOGADO)
BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS (ADVOGADO)
NATALIA RODRIGUES RUBINELLI (ADVOGADO)
PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES
(ADVOGADO)
CAROLINA VIDAL FEIJO (ADVOGADO)
PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK (ADVOGADO)
IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO)
RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (ADVOGADO)
LEANDRO PETRIN (ADVOGADO)
CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(ADVOGADO)
CLOVIS VOLPI (RECORRIDO) WILTON LUIS DA SILVA GOMES (ADVOGADO)
FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (ADVOGADO)
CRISTIANO VILELA DE PINHO (ADVOGADO)
PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES (ADVOGADO)
GABRIEL BORGES LLONA (ADVOGADO)
NATALIA CAROLINA BORGES (ADVOGADO)
ANA PAULA DE SOUSA (ADVOGADO)
JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI
(ADVOGADO)
ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (ADVOGADO)
ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (ADVOGADO)
ROSANA PELLICIARI (ADVOGADO)
JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA
(ADVOGADO)
DANIEL SANTOS DE FREITAS (ADVOGADO)
Procurador Geral Eleitoral (FISCAL DA LEI)
Documentos
Id. Data da
Assinatura
Documento Tipo
11049
4838
25/02/2021 18:28 Intimação de Pauta Intimação de Pauta
2. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
INTIMAÇÃO DE PAUTA
Brasília, 25 de fevereiro de 2021
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600345-20.2020.6.26.0183
RIBEIRÃO PIRES - SP
ORIGEM:
Ministro Sergio Silveira Banhos
RELATOR:
PARTES DO PROCESSO
R E C O R R E N T E : A D L E R A L F R E D O J A R D I M T E I X E I R A
Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA DE MATTOS GARCIA - SP0201948, PAULA SILVA MONTEIRO - SP0266242,
BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS - SP0422693, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI - SP0351265, PEDRO
HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES - SP0350864, CAROLINA VIDAL FEIJO - SP0355299, PAMELA DE ANDRADE
STEMPLIUK - SP0376490, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - SP0196272, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
- SP0342475, LEANDRO PETRIN - SP0259441, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP0242953
R E C O R R I D O : C L O V I S V O L P I
Advogados do(a) RECORRIDO: WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP0220788, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA -
SP0109889, CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP0221594, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP0312943,
GABRIEL BORGES LLONA - SP0380693, NATALIA CAROLINA BORGES - SP0288902, ANA PAULA DE SOUSA -
SP0401103, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP0352471, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES -
SP0339004, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS - SP0369011, ROSANA PELLICIARI - SP0232126, JOAO OTAVIO
AVELAR EVANGELISTA SILVA - SP0401910, DANIEL SANTOS DE FREITAS - SP0440714
Sessão 05/03/2021 às 00:00
Num. 110494838 - Pág. 1