1. terça-feira, 19 de novembro de 2013
DIEGO BONITO, RG 410526290/SP
DIEGO RIBEIRO, RG 419663812/SP
EDSON FRANCISCO SEABRA, RG 23528516X/SP
EDSON MENDES DA SILVA, RG 418413927/SP
EDUARDO DOS SANTOS, RG 344042947/SP
FELIPE RODRIGO DA SILVA BRAGA, RG 339080115/SP
FLAVIO DA SILVA BARROS, RG 6092080/RJ
FRANCISCO GELSIMAR MAROTO DE OLIVEIRA, RG
478368902/SP
HENRIQUE AMARAL RIBEIRO, RG 266394966/SP
IRINALDO GOMES DE SOUZA, RG 402079504/SP
JOSE BARROS FILHO, RG 264050617/SP
JOSE FERNANDO DE AZEREDO SILVA, RG 446886774/SP
JOSENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 469165820/SP
JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA COSTA, RG 344059674/SP
LEANDRO ALCANTARA ALVES, RG 203263801/RJ
LEANDRO WANDERSON DE MORAES, RG 409090694/SP
LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS, RG 293662988/SP
MARCUS VINICIUS FACHIANO KINUP, RG 406704302/SP
MOACIR JOSE TEIXEIRA ALMEIDA, RG 12671455/MG
PAULO ROGERIO SOUZA DA SILVA, RG 26456117X/SP
RAFAEL CASTORINO PINHEIRO, RG 448332310/SP
ROBERTO RICCIARD FILHO, RG 270297789/SP
RODRIGO ABE, RG 245421075/SP
RODRIGO ALVES DA SILVA, RG 35307648/SP
RODRIGO MULLER LEITE, RG 35740488826/SP
ROMUALDO APARECIDO CAMARGO FAMAS, RG
430334953/SP
SILVIO HAMILTON DOS SANTOS, RG 252051750/SP
VIVIANO RODRIGO PEREIRA, RG 451656040/SP
WAGNER GARDIM MONTEIRO JUNIOR, RG 477433431/SP
WALTER JUNIOR DA SILVA, RG 326525506/SP
WELLINGTON MAIA REGO, RG 2106549/DF
WILLIAN RODRIGUES GONCALVES FREITAS, RG 278539488/
SP
A partir de 17-11-2013
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para o Centro de Detenção Provisória de Mauá
ADILSON APARECIDO ZACCARI, RG 407536036/SP
ALDO ROBERTO TEIXEIRA, RG 267849400/SP
ALESSANDRO AUGUSTO SANTOS, RG 298314356/SP
ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS, RG 444836433/SP
ANDRE BATISTA CRUZ, RG 405831572/SP
ANDRE LUIZ DOS SANTOS, RG 336606394/SP
ANDRE LUIZ PADILHA, RG 332161985/SP
ANDRE VIVIANI VIANA, RG 479210676/SP
ANGELO PEDRO CELESTINO, RG 341120182/SP
BRUNO LAUDELINO BENEDITO, RG 466920805/SP
CARLOS AUGUSTO ZANCAN, RG 309671875/SP
CARLOS EDUARDO FERRARI, RG 211124400/SP
CLODOALDO ROBERTO MACHADO, RG 347506604/SP
DANIEL ALVES DA SILVA JUNIOR, RG 348707721/SP
DANILO DOS SANTOS GARCIA, RG 288646794/SP
DEIVID DA SILVA TERUEL, RG 428038487/SP
DIOGO FERREIRA DOS SANTOS, RG 448789504/SP
EDI CARLOS TENORIO DE ALMEIDA SANTOS, RG
352171972/SP
ERIC ROBERT COLLACO, RG 282084976/SP
EVANDRO FERNANDES CALIXTO, RG 449747712/SP
FLAVIO APARECIDO DA SILVA, RG 304247868/SP
FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RG 331638769/SP
GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 238703927/SP
GILMAR ANTONIO MOMBERG, RG 290979262/SP
GUSTAVO FABRICIO GRECCO, RG 421361955/SP
HAISLAN ALVES DE MORAIS, RG 305413181/SP
HELIEZER RAMOS DE AZEVEDO, RG 46147800/SP
HENRY DA COSTA SILVA, RG 12992012/MG
JAIME ALFREDO RIBEIRO RAMOS, RG 423165574/SP
JEANS SERGIO SEIJI UTIGA, RG 350406911/SP
JOAO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS, RG 335640370/SP
JOEL PAULO MIRANDA SANTOS, RG 28993476X/SP
JOSE DANILO BITTENCOURT MANTOVANI, RG 430685105/
SP
JOSE MAURO CHAVES FILHO, RG 338935575/SP
JULIANO JOSE DOS SANTOS GOMES, RG 293133190/SP
LEANDRO AUGUSTO SOUZA DA SILVA, RG 339258871/SP
LENON ROQUE ALVES DOMINGOS, RG 15533964/MT
LUCIANO DE SOUZA BORBA, RG 525572922/SP
LUCIANO PEREIRA SCALFO, RG 37624009X/SP
LUIS ALBERTO POLIDORO IZAC, RG 293407423/SP
MARCELO AMORIM VIDAL, RG 284718774/SP
MARCELO PORCEL NANTES, RG 279880157/SP
MARCELO SOARES DOS SANTOS, RG 332153721/SP
MARCIO APARECIDO DE SOUZA, RG 438156559/SP
MARCIO CASTILHO, RG 238703630/SP
MARCIO HENRIQUE LEITE, RG 427125479/SP
MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG M8050556/MG
MARCO AURELIO SANCHEZ, RG 421416543/SP
MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, RG 330603218/SP
MAX ROBERTO OLIVEIRA MACHADO, RG 276416466/SP
MURILO GIACOMINI TENCA, RG 463046225/SP
NIVALDO PRISCO DA CUNHA NETO, RG 30845764X/SP
PASCHOAL FERNANDO ALBA, RG 407183632/SP
RAFAEL ELIAS TARDIVO, RG 480131545/SP
RAFAEL JOSE USSIFATI NOBREGA, RG 417754589/SP
RAFAEL SANTANA MENEZES, RG 419178405/SP
RAPHAEL GONCALVES DA CRUZ, RG 344737068/SP
RAUL DE ANDRADE BARROS, RG 473402646/SP
RAYON JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA NETO, RG 304974328/
SP
REINALDO BARBOSA ALVES, RG 24848600/SP
RICARDO SOUZA SANTOS, RG 292937313/SP
ROBSON CRUZ, RG 45105569X/SP
ROBSON DE SOUSA HEGUEDUSHI, RG 275923009 /SP
RODRIGO BOURY DA SILVA, RG 297847338/SP
RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 34687449/SP
ROGER PEREIRA MANARIN, RG 1073944611/RS
RONIVALDO GOMES DUTRA, RG 3466198/GO
THIAGO BARBOZA DA SILVA, RG 445613099/SP
THIAGO DAQUANA, RG 551677958/SP
TIAGO RAFAEL ALVES ESQUINCA, RG 417756343/SP
VALDIRLEY CELIO RODRIGUES, RG 309937930/SP
VALDIVAN SEVERINO DE LIMA, RG 383297230/SP
VICENTE VILOMAR BEZERRA DA SILVA, RG 274202694/SP
VINICIUS CORRENTE FARIA, RG 488715416/SP
VINICIUS OLIVEIRA SOARES, RG 337968354/SP
WAGNER APARECIDO SALES, RG 329714120/SP
WELLINGTON FERNANDO MODESTO MALAGUTTE, RG
428235827/SP
WILLIAM RODRIGO PEREIRA, RG 405568411/SP
WILLIAN HENRIQUE GALVAO DO ROSARIO, RG 409358423/
SP
Para a Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
MARCO AURELIO DOS REIS FARIAS, RG 235044763/SP
RAFAEL AUGUSTO DUARTE FERREIRA, RG 479459691/SP
REGIS LUIS DUARTE DO NASCIMENTO, RG 323564215/SP
RODRIGO DE SOUZA CRUZ, RG 294165666/SP
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
VANDO ISIDIO GONCALVES, RG 289776739/SP
Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
CLAUDIO WILLIAM DE SOUZA, RG 404917057/SP
EDSON SERGIO PESTANA, RG 259176977/SP
EVANDRO HENRIQUE DELAI SOARES, RG 404597786/SP
JETRO DE ALMEIDA, RG 288390398/SP
JOSE LUIZ DA CRUZ, RG 305804133/SP
MICHEL HERNANDEZ LONGO, RG 444657368/SP
REGINALDO JOSE RIBEIRO, RG 242862494/SP
RODRIGO DOS PASSOS MARTINS, RG 449636525/SP
THIAGO SILVA DUTRA, RG 425647523/SP
TIAGO FIGUEIREDO TEOTONIO, RG 401394906/SP
WATHILA ALVES DE MIRANDA, RG 539892002/SP
WESLEY LUIS DE SOUZA, RG 337334821/SP
WILLIAM MORI GUEDES, RG 494265863/SP
Comunicado
Indicando:
Nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30
de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para
substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os
titulares de cargo e ou designados para funções de comando,
nos termos da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/Função de Comando Titular/Designado – nome – RG.
PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
BIÊNIO 2012/2013
02-20.6.2 – Núcleo de Pessoal – Diretor I – RG. 27.810.7369, CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA – 1º) RG. 20.688.151-4,
FABIANE PEDROSO ORNELLAS – 2º) RG. 32.098.080-7, ELISANGELA DO REGO E SILVA – Válido a partir de 13/09/2013, para
o 2º Substituto.
Alterando: a indicação para Substituição eventual, publicada no DOE 11/01/2013, conforme abaixo especificado:
02-20.7.4 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno IV – Diretor de Serviço – RG. 34.984.494-X, AILTON JOÃO DA SILVA – Dê:
1º) RG. 34.270.718-8, ALDO DE MEDEIROS GOMES – Para: 1º)
RG. 21.403.300-4, CICERO EDILSON SABINO E SILVA – Válido a
partir de 01/08/2013.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 18-11-2013
Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei
10.261/68, gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor
MAURO DA COSTA SANTOS, RG 18.570.503-0, Enfermeiro, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-05-2004 a
12-05-2009 – Certidão 06/10 – Pulp 018/10.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor, de 18-11-2013
Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor SIDNEI
DE LIRA DOS SANTOS, RG. 29.086.692-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 29/07/08 a 27/07/13, Conforme Certidão 182/2013
e PULP 172/2013.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 18-11-2013
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com
a Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, fica o servidor
abaixo identificado enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2009
Do Grau “A” para o Grau “B”
Referência 1, EVNE
WAGNER SOARES GREGÓRIO, RG. 33.506.943-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.
Do Grau “A” para o Grau “B”
Referência 1, EVNI
LUIZ ANTONIO RAMASINE, RG 6.011.320, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP.
ALÉSSIA FERREIRA FERNANDES, RG. 28.036.607-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
JAMES DE MENESES GUEDES, RG. 21.886.824-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
MARCIA GORETI DE OLIVEIRA, RG. 22.704.987-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Do Grau “A” para o Grau “B”
Referência 1, EVNU
ELIZABETH REGINA TOLEDO FERREIRA DUARTE, RG.
09.828.440-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO
ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 18-11-2013
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores:
EDVAN SOUZA DE ARAUJO, RG 28.255.914-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 04-05-2001 a 02-05-2006, Certidão
16/2006, PULP 105/2007.
NIVALDO CAETANO DA SILVA, RG. 20.377.054-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 08-10-2005 a 06-10-2010, Certidão
78/2010, PULP 111/2006.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Portaria do Diretor Técnico III, de 18-11-2013
Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, §
1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício do
servidor abaixo indicado, nomeado para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, pelo Decreto de 23, publicado em 24 de agosto de 2013.
JOSÉ PAULO RODRIGUES SILVA – 20.003.928/SP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 18-11-2013
Tornando sem efeito a portaria do Diretor I, de 14, publicada em 15/11/2013, na parte em que foi autorizado, nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio ao
servidor MAGNO ANTONIO SILVA, RG. 12.151.796-2, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Retificações do D.O. de 15-11-2013
Na Portaria que concedeu nos termos dos artigos 209 e
212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor
JACSON GOMES DE SOUSA, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
05-09-2008 a 03-09-2013 - Certidão 055/2013 - PULP 360/2013.
Leia-se: RG 37.597.170-1, e não como constou.
Na Portaria que concedeu nos termos dos artigos 209 e 212
da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6 Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 05-09-2008 a 03-09-2013 - PULP 309/2003. Leiase: Certidão 056/2013, e não como constou.
PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 18-112013
Autorizando:
gozo de 30 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68, à funcionária LUCIANE DE OLIVEIRA, RG 27.562.317-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 14-03-2008 a 12-03-2013,
conforme Certidão 077/2013 e Pulp 122/2007-PFR-III.
gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários UGO JOÃO DA
SILVA, RG 8.702.521, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 03-10-2007 a 30-09-2012,
conforme Certidão 391/2012 e Pulp 177/08-PFR-III.
CESAR PENHA ESPINOSA, RG 32.627.911-8, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 26-08-2002 a 24-08-2007,
conforme Certidão 016/2007 e Pulp 298/2007-PFR-III.
CARLOS ALBERTO MARCOLINO, RG 21.662.466-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 17-01-2003 a 15-01-2013,
conforme Certidão 004/2008 e Pulp 291/2007-PFR-III.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 18-11-2013
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, um
quinquênio de adicional por tempo de serviço ao funcionário,
NIVALDO JOSÉ DUARTE, RG 20.688.425-4 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de
08-10-2013, totalizando 03 (três) quinquênios.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias do Diretor II, de 18-11-2013
Autorizando, nos termos dos arts 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de licença-prêmio aos servidores a seguir
relacionados na seguinte conformidade:
30 dias a SIDNEI ALVES DE SOUSA, RG 42.223.029-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 14/11/2008 a 12/11/2013 Certidão 260/2013- PULP 358/2013; e
15 dias a ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG 18.410.223-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/03/2005 a
05/03/2010 - Certidão 025/2010 - PULP 196/2008.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
Portarias do Diretor, de 18-11-2013
Autorizando o gozo de 30 dias de Licença Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário
EDUARDO ZANIN, RG. 16.772.131-8, Agente de Segurança
Penitenciaria Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 30/01/05 A 28/01/10, conforme Certidão nº 008/10
e PULP nº 045/05.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 18-11-2013
Concedendo 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos
artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, às servidoras:
SELMA PASCHOAL, RG. 19.590.409-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 15/11/08 a 13/11/13, conforme Certidão 288/13 e
PULP 294/13.
MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
16/11/08 a 14/11/13, conforme Certidão 289/13 e PULP 257/03.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI
DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 18-11-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, 90 dias de licença prêmio ao servidor EDO DANIEL
SAS FERNANDES, RG 44.032.733-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 19-11-2008 a 17-11-2013 - Certidão nº 038/2013
– CDPMC – PULP nº 468/2013 – CDPMC.
Apostila do Diretor, de 18-11-2013
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, promulgada em 05/10/89, ao servidor EDO DANIEL SAS FERNANDES ,
RG 44.032.733-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, um quinquênio de Adicional de Tempo de
Serviço, a partir de 18/11/2013.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 18-11-2013
Autorizando o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor
JOSÉ GONÇALVES DOS REIS FILHO, RG 25.322.507-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 09-11-2005 a 07-11-2010. (Certidão
075/2010 CDP SJC e PULP 035/2006 CDP SJC)
São Paulo, 123 (218) – 31
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 18-11-2013
Concedendo 90 dias de licença-prêmio nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/68, ao servidor SIDNEI CLAUDINO
LEITE RG 21.548.855-6, Agente de Segurança Penitenciária de
classe III do SQC-III-QSAP, relativo ao período aquisitivo de
18-11-2008 a 16-11-2013 - Certidão 221/13 - PULP/SAP/CVL/
CDPSUZ 148/09.
Apostilas do Diretor Substituto, de 18-11-2013
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1080/08, alterada pelas Leis
Complementares 1123/10 e 1199/13, e em consonância com
a Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, que o servidor
abaixo especificado, fica a partir de 01-11-2009, com o cargo
de Oficial Operacional, EV - NI, ref. 1, enquadrado do Grau "A"
para o Grau "B".
EDSON ARTUR DE MOURA RG. 16.845.243-1
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1080/08, alterada pelas Leis
Complementares 1123/10 e 1199/13, e em consonância com a
Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, que os servidores
abaixo especificados, ficam a partir de 01-11-2009, com o cargo
de Oficial Administrativo, EV - NI, ref. 1, enquadrado do Grau
"A" para o Grau "B".
LUCIANE PAIVA DOS SANTOS RG. 16.371.439
ROSELI PAIVA DA COSTA RG. 20.618.455-4
WAGNER LUIS DE JESUS RG. 21.562.457-9
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I de 18-11-2013
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor
ROGÉRIO TEIXEIRA BASTOS, RG: 27.386.453-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a
22-08-2012 - Certidão 098/2012 - PULP 302/2007.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portaria da Diretora I De 18-11-2013
Tornando sem efeito portaria da Diretora I de 14-11-2013
publicado no D.O. de 15-11-2013, onde está concedendo 90 dias
de licença-prêmio:
licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 212 da Lei
10.261/68 ao servidor(a) ULISSES FRANCISCO DA COSTA. RG
29.894.653-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de
Nível III do SQC-III Q-SAP.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13-11-2013
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.268/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores
Jeferson da SILVA Pião, RG. 22.145.323-4, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, de Nível III, do SQC-III-QSAP, período
aquisitivo de 24-12-2006 a 22-12-2011, Certidão 243/2011,
PULP 418/2011 e JOSÉ ORLANDO PINHEIRO, RG. 15.525.965-9,
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, período aquisitivo de 02-11-2007 a 30-10-2012, Certidão
19/2011, PULP 006/1998.
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I de 18-11-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, 90 dias de Licença-prêmio ao servidor BARTOLOMEU
TEODORO DA CRUZ, RG. 14.138.851, Agente de Segurança
Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 17-11-2008 a 15-11-2013, Certidão 268/2013,
PULP 007/2000.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR
SALGADO - TREMEMBÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 7-11-2013
Retificando a publicação de 08/11 em nome da servidora
ELENICE MONTEIRO DA CRUZ, RG. 3.220.093-6, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II-QSAP, onde se lê 15 dias, leia-se 30 dias
de gozo de licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da
Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008 e à vista do Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011.
Portarias da Diretora, de 18-11-2013
Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos
termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC
1048/2008 e a vista do Despacho Normativo do Governador de
22, publicado 23-11-2011 a servidora WALCELIA SILVEIRA, RG.
22.306.861-5, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 05-06-1997 a 03-06-2002, conforme
certidão 22/2012 e PULP-COREVALI-PJACS/T 010/2012.
Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos
termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC
1048/2008 e em cumprimento a Ordem 210/2007 - Mandado
de Segurança - Processo 634/01.2007.001450-8/000000-00 da
2ª Vara Judicial de Tremembé a servidora FATIMA DE CASSIA
MARCONDES BRAGA, RG. 12.450.046-8, Agente de Segurança
Penitenciária do SQF-II-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
28-04-1998 a 26-04-2003, conforme certidão 098/2007 e PULPCOREVALI-PJACS/T 134/2007.
Apostilas da Diretora Núcleo de Pessoal, de 14-112013
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado, o Adicional por Tempo de Serviço a servidora SCHEYLA
MARIA MIRANDA PRECIOSO, RG. 11.875.753, Agente Técnico
de Assistência a Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 18-10-2013
somado aos já concedidos totalizam 04.
Concedendo, à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, SCHEYLA MARIA MIRANDA PRECIOSO, RG. 11.875.753, Agente Técnico de Assistência
a Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 18-10-2013 a sexta-parte
de seus vencimentos integrais, por ter completado 20 anos de
efetivo exercício, a que se refere o artigo 129 da CE/89.
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terça-feira, 19 de novembro de 2013 às 02:25:00.