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O documento lista os nomes e números de registro geral de 57 detentos transferidos de uma penitenciária feminina para um centro de detenção provisória em Mauá em 17 de novembro de 2013, e lista os nomes e números de registro geral de mais 53 detentos transferidos da mesma penitenciária feminina para outras penitenciárias e centros de detenção.

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terça-feira, 19 de novembro de 2013 DIEGO BONITO, RG 410526290/SP DIEGO RIBEIRO, RG 419663812/SP EDSON FRANCISCO SEABRA, RG 23528516X/SP EDSON MENDES DA SILVA, RG 418413927/SP EDUARDO DOS SANTOS, RG 344042947/SP FELIPE RODRIGO DA SILVA BRAGA, RG 339080115/SP FLAVIO DA SILVA BARROS, RG 6092080/RJ FRANCISCO GELSIMAR MAROTO DE OLIVEIRA, RG 478368902/SP HENRIQUE AMARAL RIBEIRO, RG 266394966/SP IRINALDO GOMES DE SOUZA, RG 402079504/SP JOSE BARROS FILHO, RG 264050617/SP JOSE FERNANDO DE AZEREDO SILVA, RG 446886774/SP JOSENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 469165820/SP JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA COSTA, RG 344059674/SP LEANDRO ALCANTARA ALVES, RG 203263801/RJ LEANDRO WANDERSON DE MORAES, RG 409090694/SP LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS, RG 293662988/SP MARCUS VINICIUS FACHIANO KINUP, RG 406704302/SP MOACIR JOSE TEIXEIRA ALMEIDA, RG 12671455/MG PAULO ROGERIO SOUZA DA SILVA, RG 26456117X/SP RAFAEL CASTORINO PINHEIRO, RG 448332310/SP ROBERTO RICCIARD FILHO, RG 270297789/SP RODRIGO ABE, RG 245421075/SP RODRIGO ALVES DA SILVA, RG 35307648/SP RODRIGO MULLER LEITE, RG 35740488826/SP ROMUALDO APARECIDO CAMARGO FAMAS, RG 430334953/SP SILVIO HAMILTON DOS SANTOS, RG 252051750/SP VIVIANO RODRIGO PEREIRA, RG 451656040/SP WAGNER GARDIM MONTEIRO JUNIOR, RG 477433431/SP WALTER JUNIOR DA SILVA, RG 326525506/SP WELLINGTON MAIA REGO, RG 2106549/DF WILLIAN RODRIGUES GONCALVES FREITAS, RG 278539488/ SP A partir de 17-11-2013 Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para o Centro de Detenção Provisória de Mauá ADILSON APARECIDO ZACCARI, RG 407536036/SP ALDO ROBERTO TEIXEIRA, RG 267849400/SP ALESSANDRO AUGUSTO SANTOS, RG 298314356/SP ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS, RG 444836433/SP ANDRE BATISTA CRUZ, RG 405831572/SP ANDRE LUIZ DOS SANTOS, RG 336606394/SP ANDRE LUIZ PADILHA, RG 332161985/SP ANDRE VIVIANI VIANA, RG 479210676/SP ANGELO PEDRO CELESTINO, RG 341120182/SP BRUNO LAUDELINO BENEDITO, RG 466920805/SP CARLOS AUGUSTO ZANCAN, RG 309671875/SP CARLOS EDUARDO FERRARI, RG 211124400/SP CLODOALDO ROBERTO MACHADO, RG 347506604/SP DANIEL ALVES DA SILVA JUNIOR, RG 348707721/SP DANILO DOS SANTOS GARCIA, RG 288646794/SP DEIVID DA SILVA TERUEL, RG 428038487/SP DIOGO FERREIRA DOS SANTOS, RG 448789504/SP EDI CARLOS TENORIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 352171972/SP ERIC ROBERT COLLACO, RG 282084976/SP EVANDRO FERNANDES CALIXTO, RG 449747712/SP FLAVIO APARECIDO DA SILVA, RG 304247868/SP FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RG 331638769/SP GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 238703927/SP GILMAR ANTONIO MOMBERG, RG 290979262/SP GUSTAVO FABRICIO GRECCO, RG 421361955/SP HAISLAN ALVES DE MORAIS, RG 305413181/SP HELIEZER RAMOS DE AZEVEDO, RG 46147800/SP HENRY DA COSTA SILVA, RG 12992012/MG JAIME ALFREDO RIBEIRO RAMOS, RG 423165574/SP JEANS SERGIO SEIJI UTIGA, RG 350406911/SP JOAO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS, RG 335640370/SP JOEL PAULO MIRANDA SANTOS, RG 28993476X/SP JOSE DANILO BITTENCOURT MANTOVANI, RG 430685105/ SP JOSE MAURO CHAVES FILHO, RG 338935575/SP JULIANO JOSE DOS SANTOS GOMES, RG 293133190/SP LEANDRO AUGUSTO SOUZA DA SILVA, RG 339258871/SP LENON ROQUE ALVES DOMINGOS, RG 15533964/MT LUCIANO DE SOUZA BORBA, RG 525572922/SP LUCIANO PEREIRA SCALFO, RG 37624009X/SP LUIS ALBERTO POLIDORO IZAC, RG 293407423/SP MARCELO AMORIM VIDAL, RG 284718774/SP MARCELO PORCEL NANTES, RG 279880157/SP MARCELO SOARES DOS SANTOS, RG 332153721/SP MARCIO APARECIDO DE SOUZA, RG 438156559/SP MARCIO CASTILHO, RG 238703630/SP MARCIO HENRIQUE LEITE, RG 427125479/SP MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG M8050556/MG MARCO AURELIO SANCHEZ, RG 421416543/SP MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, RG 330603218/SP MAX ROBERTO OLIVEIRA MACHADO, RG 276416466/SP MURILO GIACOMINI TENCA, RG 463046225/SP NIVALDO PRISCO DA CUNHA NETO, RG 30845764X/SP PASCHOAL FERNANDO ALBA, RG 407183632/SP RAFAEL ELIAS TARDIVO, RG 480131545/SP RAFAEL JOSE USSIFATI NOBREGA, RG 417754589/SP RAFAEL SANTANA MENEZES, RG 419178405/SP RAPHAEL GONCALVES DA CRUZ, RG 344737068/SP RAUL DE ANDRADE BARROS, RG 473402646/SP RAYON JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA NETO, RG 304974328/ SP REINALDO BARBOSA ALVES, RG 24848600/SP RICARDO SOUZA SANTOS, RG 292937313/SP ROBSON CRUZ, RG 45105569X/SP ROBSON DE SOUSA HEGUEDUSHI, RG 275923009 /SP RODRIGO BOURY DA SILVA, RG 297847338/SP RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 34687449/SP ROGER PEREIRA MANARIN, RG 1073944611/RS RONIVALDO GOMES DUTRA, RG 3466198/GO THIAGO BARBOZA DA SILVA, RG 445613099/SP THIAGO DAQUANA, RG 551677958/SP TIAGO RAFAEL ALVES ESQUINCA, RG 417756343/SP VALDIRLEY CELIO RODRIGUES, RG 309937930/SP VALDIVAN SEVERINO DE LIMA, RG 383297230/SP VICENTE VILOMAR BEZERRA DA SILVA, RG 274202694/SP VINICIUS CORRENTE FARIA, RG 488715416/SP VINICIUS OLIVEIRA SOARES, RG 337968354/SP WAGNER APARECIDO SALES, RG 329714120/SP WELLINGTON FERNANDO MODESTO MALAGUTTE, RG 428235827/SP WILLIAM RODRIGO PEREIRA, RG 405568411/SP WILLIAN HENRIQUE GALVAO DO ROSARIO, RG 409358423/ SP Para a Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha MARCO AURELIO DOS REIS FARIAS, RG 235044763/SP RAFAEL AUGUSTO DUARTE FERREIRA, RG 479459691/SP REGIS LUIS DUARTE DO NASCIMENTO, RG 323564215/SP RODRIGO DE SOUZA CRUZ, RG 294165666/SP Diário Oficial Poder Executivo - Seção II VANDO ISIDIO GONCALVES, RG 289776739/SP Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos CLAUDIO WILLIAM DE SOUZA, RG 404917057/SP EDSON SERGIO PESTANA, RG 259176977/SP EVANDRO HENRIQUE DELAI SOARES, RG 404597786/SP JETRO DE ALMEIDA, RG 288390398/SP JOSE LUIZ DA CRUZ, RG 305804133/SP MICHEL HERNANDEZ LONGO, RG 444657368/SP REGINALDO JOSE RIBEIRO, RG 242862494/SP RODRIGO DOS PASSOS MARTINS, RG 449636525/SP THIAGO SILVA DUTRA, RG 425647523/SP TIAGO FIGUEIREDO TEOTONIO, RG 401394906/SP WATHILA ALVES DE MIRANDA, RG 539892002/SP WESLEY LUIS DE SOUZA, RG 337334821/SP WILLIAM MORI GUEDES, RG 494265863/SP Comunicado Indicando: Nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/Função de Comando Titular/Designado – nome – RG. PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III BIÊNIO 2012/2013 02-20.6.2 – Núcleo de Pessoal – Diretor I – RG. 27.810.7369, CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA – 1º) RG. 20.688.151-4, FABIANE PEDROSO ORNELLAS – 2º) RG. 32.098.080-7, ELISANGELA DO REGO E SILVA – Válido a partir de 13/09/2013, para o 2º Substituto. Alterando: a indicação para Substituição eventual, publicada no DOE 11/01/2013, conforme abaixo especificado: 02-20.7.4 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno IV – Diretor de Serviço – RG. 34.984.494-X, AILTON JOÃO DA SILVA – Dê: 1º) RG. 34.270.718-8, ALDO DE MEDEIROS GOMES – Para: 1º) RG. 21.403.300-4, CICERO EDILSON SABINO E SILVA – Válido a partir de 01/08/2013. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor MAURO DA COSTA SANTOS, RG 18.570.503-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-05-2004 a 12-05-2009 – Certidão 06/10 – Pulp 018/10. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor SIDNEI DE LIRA DOS SANTOS, RG. 29.086.692-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/07/08 a 27/07/13, Conforme Certidão 182/2013 e PULP 172/2013. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 18-11-2013 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, fica o servidor abaixo identificado enquadrado na seguinte conformidade: A partir de 01-11-2009 Do Grau “A” para o Grau “B” Referência 1, EVNE WAGNER SOARES GREGÓRIO, RG. 33.506.943-5, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP. Do Grau “A” para o Grau “B” Referência 1, EVNI LUIZ ANTONIO RAMASINE, RG 6.011.320, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP. ALÉSSIA FERREIRA FERNANDES, RG. 28.036.607-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. JAMES DE MENESES GUEDES, RG. 21.886.824-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. MARCIA GORETI DE OLIVEIRA, RG. 22.704.987-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. Do Grau “A” para o Grau “B” Referência 1, EVNU ELIZABETH REGINA TOLEDO FERREIRA DUARTE, RG. 09.828.440-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor Substituto, de 18-11-2013 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores: EDVAN SOUZA DE ARAUJO, RG 28.255.914-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04-05-2001 a 02-05-2006, Certidão 16/2006, PULP 105/2007. NIVALDO CAETANO DA SILVA, RG. 20.377.054-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08-10-2005 a 06-10-2010, Certidão 78/2010, PULP 111/2006. PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL Portaria do Diretor Técnico III, de 18-11-2013 Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício do servidor abaixo indicado, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, pelo Decreto de 23, publicado em 24 de agosto de 2013. JOSÉ PAULO RODRIGUES SILVA – 20.003.928/SP. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 18-11-2013 Tornando sem efeito a portaria do Diretor I, de 14, publicada em 15/11/2013, na parte em que foi autorizado, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio ao servidor MAGNO ANTONIO SILVA, RG. 12.151.796-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP. PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Retificações do D.O. de 15-11-2013 Na Portaria que concedeu nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor JACSON GOMES DE SOUSA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-09-2008 a 03-09-2013 - Certidão 055/2013 - PULP 360/2013. Leia-se: RG 37.597.170-1, e não como constou. Na Portaria que concedeu nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-09-2008 a 03-09-2013 - PULP 309/2003. Leiase: Certidão 056/2013, e não como constou. PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 18-112013 Autorizando: gozo de 30 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, à funcionária LUCIANE DE OLIVEIRA, RG 27.562.317-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-03-2008 a 12-03-2013, conforme Certidão 077/2013 e Pulp 122/2007-PFR-III. gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários UGO JOÃO DA SILVA, RG 8.702.521, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03-10-2007 a 30-09-2012, conforme Certidão 391/2012 e Pulp 177/08-PFR-III. CESAR PENHA ESPINOSA, RG 32.627.911-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-08-2002 a 24-08-2007, conforme Certidão 016/2007 e Pulp 298/2007-PFR-III. CARLOS ALBERTO MARCOLINO, RG 21.662.466-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17-01-2003 a 15-01-2013, conforme Certidão 004/2008 e Pulp 291/2007-PFR-III. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço ao funcionário, NIVALDO JOSÉ DUARTE, RG 20.688.425-4 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-10-2013, totalizando 03 (três) quinquênios. PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO GUARULHOS I CENTRO ADMINISTRATIVO Portarias do Diretor II, de 18-11-2013 Autorizando, nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de licença-prêmio aos servidores a seguir relacionados na seguinte conformidade: 30 dias a SIDNEI ALVES DE SOUSA, RG 42.223.029-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14/11/2008 a 12/11/2013 Certidão 260/2013- PULP 358/2013; e 15 dias a ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG 18.410.223-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/03/2005 a 05/03/2010 - Certidão 025/2010 - PULP 196/2008. CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA Portarias do Diretor, de 18-11-2013 Autorizando o gozo de 30 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário EDUARDO ZANIN, RG. 16.772.131-8, Agente de Segurança Penitenciaria Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/01/05 A 28/01/10, conforme Certidão nº 008/10 e PULP nº 045/05. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 18-11-2013 Concedendo 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, às servidoras: SELMA PASCHOAL, RG. 19.590.409-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/11/08 a 13/11/13, conforme Certidão 288/13 e PULP 294/13. MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/11/08 a 14/11/13, conforme Certidão 289/13 e PULP 257/03. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio ao servidor EDO DANIEL SAS FERNANDES, RG 44.032.733-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19-11-2008 a 17-11-2013 - Certidão nº 038/2013 – CDPMC – PULP nº 468/2013 – CDPMC. Apostila do Diretor, de 18-11-2013 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, promulgada em 05/10/89, ao servidor EDO DANIEL SAS FERNANDES , RG 44.032.733-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, um quinquênio de Adicional de Tempo de Serviço, a partir de 18/11/2013. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Autorizando o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor JOSÉ GONÇALVES DOS REIS FILHO, RG 25.322.507-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09-11-2005 a 07-11-2010. (Certidão 075/2010 CDP SJC e PULP 035/2006 CDP SJC) São Paulo, 123 (218) – 31 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor Substituto, de 18-11-2013 Concedendo 90 dias de licença-prêmio nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, ao servidor SIDNEI CLAUDINO LEITE RG 21.548.855-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, relativo ao período aquisitivo de 18-11-2008 a 16-11-2013 - Certidão 221/13 - PULP/SAP/CVL/ CDPSUZ 148/09. Apostilas do Diretor Substituto, de 18-11-2013 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1080/08, alterada pelas Leis Complementares 1123/10 e 1199/13, e em consonância com a Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, que o servidor abaixo especificado, fica a partir de 01-11-2009, com o cargo de Oficial Operacional, EV - NI, ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B". EDSON ARTUR DE MOURA RG. 16.845.243-1 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1080/08, alterada pelas Leis Complementares 1123/10 e 1199/13, e em consonância com a Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, que os servidores abaixo especificados, ficam a partir de 01-11-2009, com o cargo de Oficial Administrativo, EV - NI, ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B". LUCIANE PAIVA DOS SANTOS RG. 16.371.439 ROSELI PAIVA DA COSTA RG. 20.618.455-4 WAGNER LUIS DE JESUS RG. 21.562.457-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I de 18-11-2013 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor ROGÉRIO TEIXEIRA BASTOS, RG: 27.386.453-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 - Certidão 098/2012 - PULP 302/2007. PENITENCIÁRIA I DE POTIM Portaria da Diretora I De 18-11-2013 Tornando sem efeito portaria da Diretora I de 14-11-2013 publicado no D.O. de 15-11-2013, onde está concedendo 90 dias de licença-prêmio: licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68 ao servidor(a) ULISSES FRANCISCO DA COSTA. RG 29.894.653-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III do SQC-III Q-SAP. PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 13-11-2013 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.268/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores Jeferson da SILVA Pião, RG. 22.145.323-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível III, do SQC-III-QSAP, período aquisitivo de 24-12-2006 a 22-12-2011, Certidão 243/2011, PULP 418/2011 e JOSÉ ORLANDO PINHEIRO, RG. 15.525.965-9, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, período aquisitivo de 02-11-2007 a 30-10-2012, Certidão 19/2011, PULP 006/1998. CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE PESSOAL Portaria do Diretor I de 18-11-2013 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-prêmio ao servidor BARTOLOMEU TEODORO DA CRUZ, RG. 14.138.851, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17-11-2008 a 15-11-2013, Certidão 268/2013, PULP 007/2000. PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 7-11-2013 Retificando a publicação de 08/11 em nome da servidora ELENICE MONTEIRO DA CRUZ, RG. 3.220.093-6, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II-QSAP, onde se lê 15 dias, leia-se 30 dias de gozo de licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008 e à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011. Portarias da Diretora, de 18-11-2013 Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008 e a vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado 23-11-2011 a servidora WALCELIA SILVEIRA, RG. 22.306.861-5, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 05-06-1997 a 03-06-2002, conforme certidão 22/2012 e PULP-COREVALI-PJACS/T 010/2012. Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008 e em cumprimento a Ordem 210/2007 - Mandado de Segurança - Processo 634/01.2007.001450-8/000000-00 da 2ª Vara Judicial de Tremembé a servidora FATIMA DE CASSIA MARCONDES BRAGA, RG. 12.450.046-8, Agente de Segurança Penitenciária do SQF-II-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 28-04-1998 a 26-04-2003, conforme certidão 098/2007 e PULPCOREVALI-PJACS/T 134/2007. Apostilas da Diretora Núcleo de Pessoal, de 14-112013 Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, o Adicional por Tempo de Serviço a servidora SCHEYLA MARIA MIRANDA PRECIOSO, RG. 11.875.753, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 18-10-2013 somado aos já concedidos totalizam 04. Concedendo, à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, SCHEYLA MARIA MIRANDA PRECIOSO, RG. 11.875.753, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 18-10-2013 a sexta-parte de seus vencimentos integrais, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a que se refere o artigo 129 da CE/89. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 19 de novembro de 2013 às 02:25:00.

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SP REINALDO BARBOSA ALVES, RG 24848600/SP RICARDO SOUZA SANTOS, RG 292937313/SP ROBSON CRUZ, RG 45105569X/SP ROBSON DE SOUSA HEGUEDUSHI, RG 275923009 /SP RODRIGO BOURY DA SILVA, RG 297847338/SP RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 34687449/SP ROGER PEREIRA MANARIN, RG 1073944611/RS RONIVALDO GOMES DUTRA, RG 3466198/GO THIAGO BARBOZA DA SILVA, RG 445613099/SP THIAGO DAQUANA, RG 551677958/SP TIAGO RAFAEL ALVES ESQUINCA, RG 417756343/SP VALDIRLEY CELIO RODRIGUES, RG 309937930/SP VALDIVAN SEVERINO DE LIMA, RG 383297230/SP VICENTE VILOMAR BEZERRA DA SILVA, RG 274202694/SP VINICIUS CORRENTE FARIA, RG 488715416/SP VINICIUS OLIVEIRA SOARES, RG 337968354/SP WAGNER APARECIDO SALES, RG 329714120/SP WELLINGTON FERNANDO MODESTO MALAGUTTE, RG 428235827/SP WILLIAM RODRIGO PEREIRA, RG 405568411/SP WILLIAN HENRIQUE GALVAO DO ROSARIO, RG 409358423/ SP Para a Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha MARCO AURELIO DOS REIS FARIAS, RG 235044763/SP RAFAEL AUGUSTO DUARTE FERREIRA, RG 479459691/SP REGIS LUIS DUARTE 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legislação vigente. Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/Função de Comando Titular/Designado – nome – RG. PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III BIÊNIO 2012/2013 02-20.6.2 – Núcleo de Pessoal – Diretor I – RG. 27.810.7369, CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA – 1º) RG. 20.688.151-4, FABIANE PEDROSO ORNELLAS – 2º) RG. 32.098.080-7, ELISANGELA DO REGO E SILVA – Válido a partir de 13/09/2013, para o 2º Substituto. Alterando: a indicação para Substituição eventual, publicada no DOE 11/01/2013, conforme abaixo especificado: 02-20.7.4 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno IV – Diretor de Serviço – RG. 34.984.494-X, AILTON JOÃO DA SILVA – Dê: 1º) RG. 34.270.718-8, ALDO DE MEDEIROS GOMES – Para: 1º) RG. 21.403.300-4, CICERO EDILSON SABINO E SILVA – Válido a partir de 01/08/2013. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor MAURO DA COSTA SANTOS, RG 18.570.503-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-05-2004 a 12-05-2009 – Certidão 06/10 – Pulp 018/10. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor SIDNEI DE LIRA DOS SANTOS, RG. 29.086.692-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/07/08 a 27/07/13, Conforme Certidão 182/2013 e PULP 172/2013. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 18-11-2013 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, fica o servidor abaixo identificado enquadrado na seguinte conformidade: A partir de 01-11-2009 Do Grau “A” para o Grau “B” Referência 1, EVNE WAGNER SOARES GREGÓRIO, RG. 33.506.943-5, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP. Do Grau “A” para o Grau “B” Referência 1, EVNI LUIZ ANTONIO RAMASINE, RG 6.011.320, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP. ALÉSSIA FERREIRA FERNANDES, RG. 28.036.607-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. JAMES DE MENESES GUEDES, RG. 21.886.824-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. MARCIA GORETI DE OLIVEIRA, RG. 22.704.987-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. Do Grau “A” para o Grau “B” Referência 1, EVNU ELIZABETH REGINA TOLEDO FERREIRA DUARTE, RG. 09.828.440-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor Substituto, de 18-11-2013 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores: EDVAN SOUZA DE ARAUJO, RG 28.255.914-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04-05-2001 a 02-05-2006, Certidão 16/2006, PULP 105/2007. NIVALDO CAETANO DA SILVA, RG. 20.377.054-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08-10-2005 a 06-10-2010, Certidão 78/2010, PULP 111/2006. PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL Portaria do Diretor Técnico III, de 18-11-2013 Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício do servidor abaixo indicado, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, pelo Decreto de 23, publicado em 24 de agosto de 2013. JOSÉ PAULO RODRIGUES SILVA – 20.003.928/SP. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 18-11-2013 Tornando sem efeito a portaria do Diretor I, de 14, publicada em 15/11/2013, na parte em que foi autorizado, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio ao servidor MAGNO ANTONIO SILVA, RG. 12.151.796-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP. PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Retificações do D.O. de 15-11-2013 Na Portaria que concedeu nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor JACSON GOMES DE SOUSA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-09-2008 a 03-09-2013 - Certidão 055/2013 - PULP 360/2013. Leia-se: RG 37.597.170-1, e não como constou. Na Portaria que concedeu nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-09-2008 a 03-09-2013 - PULP 309/2003. Leiase: Certidão 056/2013, e não como constou. PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 18-112013 Autorizando: gozo de 30 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, à funcionária LUCIANE DE OLIVEIRA, RG 27.562.317-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-03-2008 a 12-03-2013, conforme Certidão 077/2013 e Pulp 122/2007-PFR-III. gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários UGO JOÃO DA SILVA, RG 8.702.521, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03-10-2007 a 30-09-2012, conforme Certidão 391/2012 e Pulp 177/08-PFR-III. CESAR PENHA ESPINOSA, RG 32.627.911-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-08-2002 a 24-08-2007, conforme Certidão 016/2007 e Pulp 298/2007-PFR-III. CARLOS ALBERTO MARCOLINO, RG 21.662.466-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17-01-2003 a 15-01-2013, conforme Certidão 004/2008 e Pulp 291/2007-PFR-III. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço ao funcionário, NIVALDO JOSÉ DUARTE, RG 20.688.425-4 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-10-2013, totalizando 03 (três) quinquênios. PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO GUARULHOS I CENTRO ADMINISTRATIVO Portarias do Diretor II, de 18-11-2013 Autorizando, nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de licença-prêmio aos servidores a seguir relacionados na seguinte conformidade: 30 dias a SIDNEI ALVES DE SOUSA, RG 42.223.029-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14/11/2008 a 12/11/2013 Certidão 260/2013- PULP 358/2013; e 15 dias a ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG 18.410.223-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/03/2005 a 05/03/2010 - Certidão 025/2010 - PULP 196/2008. CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA Portarias do Diretor, de 18-11-2013 Autorizando o gozo de 30 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário EDUARDO ZANIN, RG. 16.772.131-8, Agente de Segurança Penitenciaria Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/01/05 A 28/01/10, conforme Certidão nº 008/10 e PULP nº 045/05. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 18-11-2013 Concedendo 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, às servidoras: SELMA PASCHOAL, RG. 19.590.409-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/11/08 a 13/11/13, conforme Certidão 288/13 e PULP 294/13. MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/11/08 a 14/11/13, conforme Certidão 289/13 e PULP 257/03. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio ao servidor EDO DANIEL SAS FERNANDES, RG 44.032.733-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19-11-2008 a 17-11-2013 - Certidão nº 038/2013 – CDPMC – PULP nº 468/2013 – CDPMC. Apostila do Diretor, de 18-11-2013 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, promulgada em 05/10/89, ao servidor EDO DANIEL SAS FERNANDES , RG 44.032.733-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, um quinquênio de Adicional de Tempo de Serviço, a partir de 18/11/2013. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 18-11-2013 Autorizando o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor JOSÉ GONÇALVES DOS REIS FILHO, RG 25.322.507-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09-11-2005 a 07-11-2010. (Certidão 075/2010 CDP SJC e PULP 035/2006 CDP SJC) São Paulo, 123 (218) – 31 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor Substituto, de 18-11-2013 Concedendo 90 dias de licença-prêmio nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, ao servidor SIDNEI CLAUDINO LEITE RG 21.548.855-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, relativo ao período aquisitivo de 18-11-2008 a 16-11-2013 - Certidão 221/13 - PULP/SAP/CVL/ CDPSUZ 148/09. Apostilas do Diretor Substituto, de 18-11-2013 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1080/08, alterada pelas Leis Complementares 1123/10 e 1199/13, e em consonância com a Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, que o servidor abaixo especificado, fica a partir de 01-11-2009, com o cargo de Oficial Operacional, EV - NI, ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B". EDSON ARTUR DE MOURA RG. 16.845.243-1 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1080/08, alterada pelas Leis Complementares 1123/10 e 1199/13, e em consonância com a Portaria DRHU de 08, publicada em 09/11/13, que os servidores abaixo especificados, ficam a partir de 01-11-2009, com o cargo de Oficial Administrativo, EV - NI, ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B". LUCIANE PAIVA DOS SANTOS RG. 16.371.439 ROSELI PAIVA DA COSTA RG. 20.618.455-4 WAGNER LUIS DE JESUS RG. 21.562.457-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I de 18-11-2013 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor ROGÉRIO TEIXEIRA BASTOS, RG: 27.386.453-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 - Certidão 098/2012 - PULP 302/2007. PENITENCIÁRIA I DE POTIM Portaria da Diretora I De 18-11-2013 Tornando sem efeito portaria da Diretora I de 14-11-2013 publicado no D.O. de 15-11-2013, onde está concedendo 90 dias de licença-prêmio: licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68 ao servidor(a) ULISSES FRANCISCO DA COSTA. RG 29.894.653-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III do SQC-III Q-SAP. PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 13-11-2013 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.268/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores Jeferson da SILVA Pião, RG. 22.145.323-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível III, do SQC-III-QSAP, período aquisitivo de 24-12-2006 a 22-12-2011, Certidão 243/2011, PULP 418/2011 e JOSÉ ORLANDO PINHEIRO, RG. 15.525.965-9, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-IIIQSAP, período aquisitivo de 02-11-2007 a 30-10-2012, Certidão 19/2011, PULP 006/1998. CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE PESSOAL Portaria do Diretor I de 18-11-2013 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-prêmio ao servidor BARTOLOMEU TEODORO DA CRUZ, RG. 14.138.851, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17-11-2008 a 15-11-2013, Certidão 268/2013, PULP 007/2000. PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 7-11-2013 Retificando a publicação de 08/11 em nome da servidora ELENICE MONTEIRO DA CRUZ, RG. 3.220.093-6, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II-QSAP, onde se lê 15 dias, leia-se 30 dias de gozo de licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008 e à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011. Portarias da Diretora, de 18-11-2013 Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008 e a vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado 23-11-2011 a servidora WALCELIA SILVEIRA, RG. 22.306.861-5, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 05-06-1997 a 03-06-2002, conforme certidão 22/2012 e PULP-COREVALI-PJACS/T 010/2012. Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008 e em cumprimento a Ordem 210/2007 - Mandado de Segurança - Processo 634/01.2007.001450-8/000000-00 da 2ª Vara Judicial de Tremembé a servidora FATIMA DE CASSIA MARCONDES BRAGA, RG. 12.450.046-8, Agente de Segurança Penitenciária do SQF-II-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 28-04-1998 a 26-04-2003, conforme certidão 098/2007 e PULPCOREVALI-PJACS/T 134/2007. Apostilas da Diretora Núcleo de Pessoal, de 14-112013 Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, o Adicional por Tempo de Serviço a servidora SCHEYLA MARIA MIRANDA PRECIOSO, RG. 11.875.753, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 18-10-2013 somado aos já concedidos totalizam 04. Concedendo, à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, SCHEYLA MARIA MIRANDA PRECIOSO, RG. 11.875.753, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 18-10-2013 a sexta-parte de seus vencimentos integrais, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a que se refere o artigo 129 da CE/89. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 19 de novembro de 2013 às 02:25:00.