O documento descreve os requisitos para solicitar a certificação de conclusão do ensino médio através dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2013. São eles: ter pelo menos 18 anos na data da prova, obter no mínimo 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 na redação. Para Linguagens, também é necessário nota mínima na prova de redação. As inscrições ocorrem de 13 a 27 de maio no site listado e as provas serão em 26 e 27 de outubro.