1. 1
No âmbito das Reformas e prioridades em debate propostas pelo Ministério
de Educação, qual foi a prioridade implementada no 1º Ciclo?
Ao nível do 1º ciclo foi dada a prioridade à reordenação e requalificação da rede
escolar, isto é, procedeu-se à uma selecção de edifícios escolares de modo a encerrar os
que não constituíam prioridade para o Ministério, de modo a só permanecer em
funcionamento os que asseguravam a rede de ensino escolar nacional.
Cumulativamente à reforma anterior, foi também implementada a escola a tempo
inteiro, com horários alargados, tornando possível a oferta de actividades
extracurriculares tais como: o Inglês, o Estudo Acompanhado, estes sendo de cariz
obrigatório para todos os alunos, desporto, música e outras línguas estrangeiras. É
oportuno referir que este novo conceito de escola a tempo inteiro a nível nacional
iniciou-se primeiramente na Região Autónoma da Madeira (RAM) “…algumas escolas
iniciaram o funcionamento a Tempo Inteiro desde o ano lectivo 1994/95, a fim de
colmatarem necessidades pontuais.” (Bento & Mendonça, s/d, p. 1).
No entanto, o enquadramento legal desta modalidade escolar na Região teve
maior relevância anos mais tarde, 1998.
Na tabela que se segue é possível verificar a Taxa de cobertura das Escolas a
Tempo Inteiro na RAM tendo sido implementada progressivamente em todo o país.
Ilustração 1

2. 2
Quais são os objectivos do programa lançado pelo Governo “Novas
Oportunidades”?
As Novas Oportunidades têm por objectivo padronizar o nível de educação e
qualificação escolar a todos os cidadãos adultos portugueses ao nível do ensino
secundário.
De modo a atingir este fim, diversas medidas de educação e formação estão a ter
lugar – a expansão dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação das
Competências (designados Centros Novas Oportunidades) e uma melhor informação e
difusão da oferta da formação disponível.
“O ensino secundário constitui um patamar educacional com forte expressão na
estrutura de habilitações escolares da população dos países com melhores índices de
desenvolvimento e é tido como condição indispensável de suporte às exigências de
desenvolvimento das economias baseadas no conhecimento.” 1
1
http://www.novasoportunidades.gov.pt/np4/7.html
Grupo:
João Neves
Hilda Barros
Piedade Freitas

3. 3
Sítios na Internet
http://www3.uma.pt/alicemendonca/conteudo/publica/ETI.pdf
(acedido a 12 de Outubro de 2010)
http://www.novasoportunidades.gov.pt/np4/7.html
(acedido a 12 de Outubro de 2010)
http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/eurybase/national_sum
mary_sheets/047_PT_PT.pdf
(acedido a 12 de Outubro de 2010)