1. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Educação Fiscal e ConselhoEducação Fiscal e Conselho
Escolar: uma experiência naEscolar: uma experiência na
Rede Municipal deRede Municipal de
Ensino de Belém.Ensino de Belém.

2. A Secretaria Municipal de Educação deA Secretaria Municipal de Educação de
Belém em parceria com o Grupo de EducaçãoBelém em parceria com o Grupo de Educação
Fiscal do Estado do Pará desenvolveu umFiscal do Estado do Pará desenvolveu um
projeto piloto de formação continuadaprojeto piloto de formação continuada
objetivando fortalecer o conselho escolar e aobjetivando fortalecer o conselho escolar e a
equipe diretiva de 08 unidades escolares,equipe diretiva de 08 unidades escolares,
visando a consolidação da gestãovisando a consolidação da gestão
democrática tendo como referência odemocrática tendo como referência o
Programa Nacional de Educação Fiscal.Programa Nacional de Educação Fiscal.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

3. O maior desafio consistia em romper com aO maior desafio consistia em romper com a
concepção de que o Conselho Escolar foiconcepção de que o Conselho Escolar foi
instituído somente para administrar os recursosinstituído somente para administrar os recursos
financeiros recebidos pela escola, e com posturasfinanceiros recebidos pela escola, e com posturas
autoritárias e descomprometidas deautoritárias e descomprometidas de
conselheiros que reforçavam a ideia de que aconselheiros que reforçavam a ideia de que a
diretoria executiva (presidente, tesoureiro ediretoria executiva (presidente, tesoureiro e
secretário/diretor) era a única responsável pelosecretário/diretor) era a única responsável pelo
gerenciamento dessas verbas.gerenciamento dessas verbas.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

4. O projeto apresentou resultadosO projeto apresentou resultados
significativos nesses cinco meses e emsignificativos nesses cinco meses e em
fevereiro de 2012 foi ampliado parafevereiro de 2012 foi ampliado para
atender a 81,36% da Rede Municipal deatender a 81,36% da Rede Municipal de
Ensino, abrangendo os 08 distritosEnsino, abrangendo os 08 distritos
administrativos, totalizando 48 escolas.administrativos, totalizando 48 escolas.
Ressalta-se que 18,75% dessas escolasRessalta-se que 18,75% dessas escolas
estão localizadas na área insular deestão localizadas na área insular de
Belém.Belém.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

5. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
No ano de 2012, com a considerável ampliaçãoNo ano de 2012, com a considerável ampliação
no atendimento, os resultados foramno atendimento, os resultados foram
promissores, considerando:promissores, considerando:
Efetivação do processo eleitoral paraEfetivação do processo eleitoral para
conselheiros escolares (mandato de 03 anos)conselheiros escolares (mandato de 03 anos)
em 100% das escolas;em 100% das escolas;
Registro em cartório da Ata de posse dosRegistro em cartório da Ata de posse dos
conselheiros de acordo com a legislação emconselheiros de acordo com a legislação em
vigor em 100% das escolas;vigor em 100% das escolas;

6. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
 Garantia de encontros sistemáticos dosGarantia de encontros sistemáticos dos
Conselhos Escolares, com participação de atéConselhos Escolares, com participação de até
80% dos conselheiros em 79,16% das escolas;80% dos conselheiros em 79,16% das escolas;
 Efetivação de 823 visitas técnicas aos ConselhosEfetivação de 823 visitas técnicas aos Conselhos
Escolares (média de 17 por escola);Escolares (média de 17 por escola);
 Realização de 03 cursos (presenciais – 20h) deRealização de 03 cursos (presenciais – 20h) de
Disseminadores do Programa de Educação FiscalDisseminadores do Programa de Educação Fiscal
para área continental, com 49 conselheirospara área continental, com 49 conselheiros
concluintes;concluintes;

7. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
 Realização de 02 cursos (presenciais – 20h) deRealização de 02 cursos (presenciais – 20h) de
Disseminadores do Programa de EducaçãoDisseminadores do Programa de Educação
Fiscal para área insular, com 32 conselheirosFiscal para área insular, com 32 conselheiros
concluintes;concluintes;
 Realização do I Encontro de Troca deRealização do I Encontro de Troca de
Experiência dos Conselhos Escolares da RedeExperiência dos Conselhos Escolares da Rede
Municipal de Ensino;Municipal de Ensino;
 Realização de Oficina Temática com 35 alunosRealização de Oficina Temática com 35 alunos
do Ciclo de Formação III DO Ensinodo Ciclo de Formação III DO Ensino
Fundamental (Gestão Pública);Fundamental (Gestão Pública);

8. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
 Realização de 08 palestras sobre EducaçãoRealização de 08 palestras sobre Educação
Fiscal para comunidade escolar;Fiscal para comunidade escolar;
 Elaboração do Plano de Ação do ConselhoElaboração do Plano de Ação do Conselho
Escolar em 75% das escolas;Escolar em 75% das escolas;
 Ambiente humanizado onde prevalece a ética eAmbiente humanizado onde prevalece a ética e
o respeito na convivência do cotidiano escolaro respeito na convivência do cotidiano escolar
em 64,5% das escolas;em 64,5% das escolas;
 Aumento na transparência da aplicação dosAumento na transparência da aplicação dos
recursos financeiros recebidos pela em 63,7%recursos financeiros recebidos pela em 63,7%
das escolas;das escolas;

9. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Um aspecto importante dos resultadosUm aspecto importante dos resultados
obtidos foi a ampliação e qualificação doobtidos foi a ampliação e qualificação do
acesso a informações necessárias para que osacesso a informações necessárias para que os
conselheiros escolares pudessem seconselheiros escolares pudessem se
organizar legal e estruturalmente de modo aorganizar legal e estruturalmente de modo a
pensar ações de maneira mais sistemática epensar ações de maneira mais sistemática e
fundamentada, como a revisão do Regimentofundamentada, como a revisão do Regimento
do Conselho Escolar e Regimento Escolar edo Conselho Escolar e Regimento Escolar e
do Projeto Político Pedagógico da escola.do Projeto Político Pedagógico da escola.

10. Redimensionar percepções acerca da gestãoRedimensionar percepções acerca da gestão
democrática, do controle social, do exercício plenodemocrática, do controle social, do exercício pleno
da cidadania e da responsabilidade social dosda cidadania e da responsabilidade social dos
conselheiros no que trata a qualidade da educaçãoconselheiros no que trata a qualidade da educação
pública ofertada a população foram demandaspública ofertada a população foram demandas
permanentemente abordadas na proposta depermanentemente abordadas na proposta de
formação continuada, que nos proporcionou falasformação continuada, que nos proporcionou falas
emocionadas como da professora da E.M.E.I.E.F.emocionadas como da professora da E.M.E.I.E.F.
“Professora Palmira Lins de Carvalho”.“Professora Palmira Lins de Carvalho”.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

11. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Destaca-se a sensibilização dos conselheirosDestaca-se a sensibilização dos conselheiros
no que trata a responsabilidade perante ano que trata a responsabilidade perante a
aprendizagem do alunado e da gestão dosaprendizagem do alunado e da gestão dos
recursos públicos recebidos pela escolarecursos públicos recebidos pela escola
evidenciado em ações significativas como aevidenciado em ações significativas como a
da presidente do C.E. da E.M.E.I.E.F.da presidente do C.E. da E.M.E.I.E.F.
“Desembargador Maroja Neto”,“Desembargador Maroja Neto”,
representante do grupo de apoio.representante do grupo de apoio.

12. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC

13. SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁ
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMECGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Para 2013 temos como principais desafios:Para 2013 temos como principais desafios:
 Atender a 100% das escolas da RME;Atender a 100% das escolas da RME;
 A inclusão do Projeto de Formação,A inclusão do Projeto de Formação,
Assessoramento e Acompanhamento aosAssessoramento e Acompanhamento aos
Conselhos Escolares de 100% da RME noConselhos Escolares de 100% da RME no
P.P.A. 2014 – 2017.P.P.A. 2014 – 2017.
 A criação do GRUPO MUNICIPAL DEA criação do GRUPO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FISCAL DE BELÉM; eEDUCAÇÃO FISCAL DE BELÉM; e