Por este documento obrigatório para registro de candidaturas, pode-se conhecer as propostas do político, Birinha Levi, para a administração pública de Uibaí, via partido político, neste caso PDT.

1. COLIGAÇÃO “UIBAÍ CADA VEZ MELHOR”
(PDT/PROS/PSD)
UIBAÍ /BAHIA
PLANO DE GOVERNO
2021/2024
UBIRACI ROCHA LEVI/PDT
CANDIDATO A PREFEITO
DAVI GARCIAS BARRETO FILHO/PROS
CANDIDATO A VICE-PREFEITO
ELEIÇÕES 2020
APRESENTAÇÃO
É com grande satisfação que apresento o meu Plano de Governo para a população de Uibaí.
Quem me conhece sabe da minha competência para governar e cumprimento dos
compromissos assumidos, perante toda a sociedade uibaiense, em especial com a parcela da
população de maior vulnerabilidade social. Não tenham dúvida que a minha candidatura é a
sequência necessária para manter a nossa querida Uibaí no caminho da prosperidade e
desenvolvimento. Tenho convicção que continuarei fazendo desta cidade na qual nasci, vivo e
crio os meus filhos e netos, uma cidade mais fraterna, de paz, mais acolhedora, mais justa e de
oportunidades.
As propostas, que estão presentes neste Plano de Governo, foram elaboradas a partir de uma
série de debates e levantamentos feitos durante estes três anos e meio de gestão.
Não tenho dúvida que a minha eleição significará a continuidade de uma gestão administrativa
sólida e lúcida. Gerenciando as demandas políticas, administrativas, sociais e econômicas do
nosso município, colocando o poder público a serviço da sua população, levando benefícios a
todos, independente de raça, cor, convicções políticas, religiosas e opção gênro.

2. Eleições Municipais 2020
A CONCEPÇÃO GLOBAL EM TORNO DO PAPEL DO GOVERNO DE UIBAÍ
NA INTERFACE COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS.
O desafio da sociedade civil e dos Estados nacionais e no mundo passa necessariamente pelo
enfrentamento e superação do modelo de desenvolvimento, fundado em combustíveis fósseis
para um modelo baseado na sustentabilidade econômica, social e ambiental. Isto quer dizer que a
busca da equidade social deverá estar articulada com um modelo de economia que inclua aquela
parte da sociedade excluída dos benefícios da terceira revolução científica e tecnológica em
curso, preservando as condições necessárias de habitabilidade no planeta. Esse é um objetivo que
só pode ser enfrentado se houver uma cooperação entre sociedade civil e governos, fundada em
uma nova concepção de governabilidade que tem na governança o fio condutor de gestores que
formulam, decidem e executam ouvindo e contando com a colaboração da sociedade civil,
entendida como aquela parcela organizada da população. Um governo para Uibaí afinado com
esta concepção de gestão do poder público, necessariamente deverá afirmar em seu plano de
governo o compromisso com as instituições de mecanismo legais que permitam a perfeita
harmonia entre governo e sociedade em ações relacionadas à problemática de saúde, segurança,
educação, saneamento básico, cultura e meio ambiente. Só uma ação conjunta de governos e
sociedade organizada poderá enfrentar os macros problemas relacionados à busca da
sustentabilidade, social e ambiental.
OBJETIVO
Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo do Município de Uibaí,
que contemple as soluções para os problemas da população de forma democrática, garantindo o
desenvolvimento integrado e sustentável, no contexto regional. Desta maneira proporcionar aos
municipes uma melhor qualidade de vida e acesso garantido aos direitos. Tendo como princípio
uma gestão administrativa orgânica, conciente e eficaz.
ESTRATÉGIA OPERACIONAL BÁSICA
Ampliação do quadro técnico, capacitado, experiente e organizado de forma descentralizada para
solucionar de forma rápida, técnica e eficiente às diversas demandas. Ampliar os projetos,
parcerias e convênios, visando alcançar as necessidades municipais, se preocupando com a
peculiaridade de cada bairro, distritos e povoados segundo suas prioridades.
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO GOVERNO.

3. Saúde. Continuidade do processo de ampliação e qualificação de toda a rede pública, sanando
todas as demandas municipais, assegurando um atendimento humanizado e ético aos municipes;
Fortalecer a estratégia da Saúde Familiar, valorizando os profissionais que atuam na sáude
preventiva, proporcionando os equipamentos e qualidade de trabalho necessária para o bom
relacionamento paciente e profissional; Ampliar a infraestrutura da Saúde Curativa, estruturando
o municipio para o “novo normal” da sáude publica, o aparecimento continuos de epidemias,
pandemias e surtos de doenças que precisam ser asseguradas o direito do tratamento da
enfermidade; desenvolver a gestão hospitalar e nas unidades básicas de saúde fundada em
estabelecimento de metas e, controle anual dos resultados, baseados em indicadores federais de
avaliação dos trabalhadores da saúde e seus usuários; estabelecer prioridades para investimentos
dirigidos à promoção da saúde e à proteção específica da população por local de moradia;
fortalecer os laços de parceria como os governos federal e estudal para manutenção e expansão da
rede municipal de atendimente a sáude, aumentado as cotas da Policlínica, parceria com clinicas
e consultorios privados; ampliar o atendimento de urgência e emergência no município
equipando o Hospital e capacitando o quadro técnico; implantar, ampliar e fortalecer os
programas do Ministério da Saúde; ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à
população na rede de saúde básica; ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades
Básicas de Saúde; agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária, a partir da constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas,
preventivas e quando for o caso, curativas; ampliar e articular os programas de atenção integral à
saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas
com deficiência, doenças degenerativas e, de saúde mental; Captar recursos para qauntificar e
qualificar o atendimento basico; Qualificar a equipe técnica da sáude municipal, peroporcionando
o atendimento humanizado e qualificado aos pacientes; aprimorar a utilização do programa
Tratamento Fora do Domicílio; modernizar e ampliar a Casa de Apoio à Saúde na Capital do
Estado; fortalecer o Conselho Municipal de Saúde tornando um parceiro ativo do município.
Educação. Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos; reorganizar as orientações para a construção do Plano
Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das
escolas; estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir
o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição; considerar a informática e as novas
linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos
educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis
do processo educacional; aparelhar as escolas para garantir o conforto e melhor aprendizado;
universalizar o acesso às creches; implantar espaços de convivência e desenvolvimento de
programas educativos, socioculturais e de lazer, utilizando espaços públicos, praças e outros
logradouros públicos ociosos; manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com
critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e
desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta; implantar gradualmente escolas em
tempo integral com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e
responsabilidade social; fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega; garantir e qualificar o transporte escolar para os

4. alunos da rede básica, fundamental e superior da rede municipal; potencializar o papel da escola
nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, cidadania, convívio social, e do meio
ambiente, de saúde, de trânsito e outras; enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência
especialmente dos alunos jovens e adultos; criar e qualificar projetos e programas, tais como:
bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e esportes; elaborar e
implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação, pensando num
espaço que respeite as necessidades do brincar, do fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa;
criar olimpíadas municipais nos mais diversos ramos do conhecimento; apoio aos estudantes
universitários carentes do Município;
Segurança. Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e profissionalizar
agentes para criar equipe de Mediação de Conflitos que faça diagnósticos e atue na prevenção,
facilitando o diálogo entre possíveis protagonistas de conflitos; Ampliar, estruturar e apaelhar a
Guarda Municipal buscando parcerias com os Orgãos públicos de Segurança; implantar a Guarda
Municipal escolar; Municipalizar a Segurança Pública fortalecendo a Guarda Municipal, por
meio de capacitações e experiencias com a Policia Militar e a Policia Cívil;
Saneamento Básico. Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento
Ambiental; catalogar os domicilios que não possuem sanitários e fossas sépticas, para fim de
regularização dos mesmo por meios de Projetos federais e estaduais; Ampliar o fornecimento de
água potável em todo teritório por meio da EMBASA e das construções com tecnologia de
captação de água pluvial; controlar a disposição de resíduos sólidos, hospitalares e domésticos;
incentivar a criação de uma cooperativa de rciclagem, fortalecer os laços com o Consórcio de
Desenvolvimento Sustentavel, para remover o “lixão”da estrada da Vila; realizar campanhas
educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo que será utilizado para
reciclagem, reutilização, reaproveitamento; Incentivar a produção de insumos orgânicos, como a
produção de compostagem a base do lixo doméstico; fortalecer o conselho Municipal do Meio
Ambiente; qualificar um técnico para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental,
oferecendo respostas mais rápidas ao empreendedor; Incentivar aos comércios e empresas o
descarte correto dos seus residuos, evitando a poluição urbana e ambiental; Introduzir a coleta
seletiva do lixo;
Meio Ambiente. Os debates ambientais dos ultimos anos nortearam a uma politica ambiental
atual participativa, tornando aos entes publicos ativos. Usando a Agenda 21 como parâmetro o
municipio ampliará a recuperação de áreas degradadas e arborização da cidade que padece de um
ambiente natural saudável; promoção da Educação Ambiental em toda rede de ensino municipal;
: Criação do Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, para debate e construção de idéias
para subsidiar o executivo municipal na construção de políticas públicas. Criação de Semana
agroecológica, onde serão abordados durante uma semana, cursos e palestras, voltadas para o
desenvolvimento ambiental e agrário, abordando temas importantes como novos tratos culturais,
utilização consciente da água e dos defensivos orgânicos, entre outros; criação de programas que

5. estimulem práticas industriais e comerciais que expressem atitudes e estímulos à proteção do
meio ambiente; programas escolares que premiem as boas práticas ambientais nas escolas;
recuperação e preservação ambiental; criar grupos para orientação e disciplina do uso das águas
superficiais e subterrâneas do nosso Município; incentivo à política de construção de estrutura
de captação de águas pluviais, fiscalizar e controlar a abertura de poços atresinos.
Transporte e Trânsito. Aperfeiçoar e padronizar o serviço de atendimento aos usuários de
transporte coletivo; colaborar com os serviços de transporte de Lotação no município; Criar um
Conselho de Transporte Público; modernizar e intensificar os serviços de manutenção e
implantar sinalização viária horizontal, vertical; criar e implantar programa de segurança para o
pedestre, inclusive no entorno das escolas; estabelecer parceria para aprimoramento das estradas
vicinais do município como mecanismo de melhoria do trânsito no município.
Habitação. Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias; elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da
participação cidadã; Mapear os domicílios em situação precária, para implantar projetos de
reformas habitacionais, garantindo saude e qualidade para a unidade familiar; criar as condições
para que o município possa participar de forma plena do Sistema Nacional de Habitação; facilitar
o acesso dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR,
possibilitando moradias dignas aos agricultores mais carentes de nosso Município.
Política Urbana. Fortalecer a Defesa Cívil do municipio, tornando um orgão ativo ao controle
da expansão Urbana; Promover a revisão e criaçãode um Plano Diretor, buscando compatibilizar
a ocupação do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável;
implantar parques e praças no Município, dotando-as de segurança e descentralizando as práticas
de cultura, esportes e lazer promovidas pela Prefeitura; realizar a arborização e o ajardinamento
dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação; melhorar as condições de
acessibilidade em calçadas e passeios públicos; expansão, melhoria e manutenção da iluminação
pública; Adequar os logradouros as políticas de acessibilidade; Requalificar e revitalizar o
Urbanismo municipal implantando projetos para as praças publicas, ruas e avenidas; Modernizar
a iluminação pública; Implantar Paisagismo Urbano;
Assistência Social. Ampliar o acompanhamento familiar através do PAIF; Melhorar
gradativamente os índices relacionados ao Cadúnico e Programa Bolsa Família; Alinhar/Adequar
a legislação municipal à legislação do Suas; Incentivar a participação popular junto às esferas de
controle social; Implantar a vigilância socioassistencial; Implantar a coordenação de proteção
social básica e de média complexidade; Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de
transferência de renda federal e estadual, ampliando o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade; estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência
Social eficiente em toda a cidade; implantar um Centro de medidas socioeducativas para

6. recebimento dos menores infratores; planejar as ações de assistência social, tendo como centro a
família, a comunidade, igrejas e templos como parceiros na construção de uma sociedade que
respeite a moral e os valores civis; realizar prioritariamente as ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;
ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a
demanda do município nos setores de maior vulnerabilidade; efetivar os Centros de Referência
Especializados da Assistência Social (Creas); criar o Centro de Referência da Pessoa em
Situação de Risco(CRPSR).
Criança e Adolescente. Ampliar, organizar e fortalecer a rede socioassistencial do município,
visando uma melhoria no atendimento às famílias usuárias dos serviços; Prestar atendimento
através dos programas, projetos e serviços da proteção social básica e especial para famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade social; Incentivar e criar mecanismos que viabilizem a
qualificação profissional; Fortalecer os conselhos diretamente ligados a Política de Assistência;
Implantar estratégias para efetivação da vigilância socioassistencial; Promover ações integradas
nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando
prioritariamente a prevenção e a atenção à família; promover articulações com o governo federal
e estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços às
suas famílias; fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente; privilegiar atividades socioeducativas em meio
aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola; aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao
adolescente em conflito com a lei.
Mulheres e Política de Gênero. Tornar matéria obrigatória para o ensino fudamental disciplinas
que estimulem a discussão do tema, estimulando uma sociedade mais igualitaria, empatica e
menos preconceituosa; Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência; realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres; ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços
de atendimento às vítimas; Aproximar as mulheres da Delegacia da Mulher, visando facilitar as
denuncias de agressões; Criar a semana dos direitos das Mulheres, onde será abordado todos os
temas relacionados ao estimulo às mulheres a se posicionar de forma sólida e lúcida sobre a
temática.
Terceira Idade. Estimular a práticas de atvidades fisicias e ludicas pelos idosos; valorizar o
conhecimento e experiencia vividas por meio de oficinas de troca de saberes; aproximar a
juventude da terceira idade, proporcionando a inclusão; Ampliar as condições de utilização pelos

7. idosos dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o
atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade; incentivar operadores de
turismo da cidade a promover atividades de lazer e turismo para a população idosa; promover a
valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades edireitos.
Pessoas com Deficiência. Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal
de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,
descentralizando a oferta dos serviços; garantir o cumprimento da legislação voltada ao
segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
adaptar as Escolas para pessoa com deficiência; estabelecer parcerias e convênios com entidades
que tenham trabalho com este segmento; desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência; assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e
próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com
o Decreto Federal 5296/04.
Segurança Alimentar e Nutricional. Fortalecer o mercado interno de produção e consumos de
produtos orgânicos e naturais; buscar parcerias de entidades com os agricultores do município;
incentivar a alimentação saudavel por meios de programas federais e estaduais; Garantir merenda
diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas
escolas municipais, priorizando a aquisição dos alimentos dos programas PAA e PNAE oriundos
da agricultura familiar do Município; ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos
de qualidade através de parceria com fornecedores e produtores de gêneros alimentícios; realizar
a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; promover cursos de capacitação
no processamento de alimentos a fim de criar renda para populações carentes; promover uma
ampla campanha de combate ao desperdício alimentar, com oficinas para a comunidade;
implantação de ciclos e palestras de capacitação para os agricultores familiares focando a
produção orgânica e sustentável; Estimular os produtores orgânicos; fortalecer a feira orgânica e
impulsionar a ampliação do mercado consumidor.
Cultura. Criar o Programa Hora Cultural destinado a incentivar e subsidiar a permanência de
grupos culturais de reconhecida importância para identidade cultural do município; criar o
Programa Municipal de Fomento às Artes em Uibaí, para apoiar iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas; promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da região
e realizar oficinas no formato ateliê aberto; promover exposição do acervo de obras em mostras
fixas e itinerantes nos diversos equipamentos públicos; manutenção, revitalização e implantação
de novas áreas de lazer, atendendo aos locais carentes; preparação de músicos, cantores e
cineastas no âmbito do município; resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos
esportivos, premiação e orientações sobre saúde; resgate da Semana de Arte e Cultura do
Município.

8. Esporte e Lazer. Incentivar a vida ativa, evitando o sedentarismo e consequentemente as
doenças correlacionadas, buscando ampliar as Parcerias publicas( Estaduais e Federais) além do
sertor privado; Fortalecimento dos campeonatos municipais; Criação de campeonatos em
diversas áreas do esporte; Implantar o Projeto esportivo em parques e praças, promovendo
oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construir e conservar praças
para caminhada, áreas para atividades corporais ao ar livre, além de quadras e campos
esportivos; Ampliar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel, levando
divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e distantes; fortalecer as
práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando
pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de
talentos para o esporte profissional e de alto rendimento; valorizar as demais dimensões do
esporte, inclusive com o resgate da liga desportiva; valorizar o futebol de campo como espaço de
convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática; desenvolver o
Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana,
realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais,
videoteca e palestras de interesse da comunidade; assegurar a formação dos agentes sociais e dos
servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais.
Geração de trabalho e renda. Estimular o comércio interno para as novas possibilidades de
empregos gerados a partir da implantação do parque éolico, setor alimentício, prestação de
serviços, lazer, aluguel de imóveis, construção civil, entre outros; Incentivar a constituição de
associações para reciclagem de resíduos sólidos; articular com empresas locais e regionais para
reaproveitamento e reutilização de resíduos sólidos; formar Empreendedores Escolares;
incentivo aos agricultores familiares para o cultivo de hortas e criação de animais de pequeno
porte; estruturar a feira de produtos orgânicos; ampliar o comércio do setor agropecuário.
Democracia e cidadania. Estimular a discussão sobre o tema nas instituições educacionais,
criando disciplinas que prepare um eleitor conciente do seu papael, relacionando os deveres e
direitos do cidadão; aproximar a população do legislativo, incentivando a presença dos mesmos
na Câmara Municipal; Apoio financeiro e demais recursos aos Conselhos de Políticas Públicas;
criação de Comissões e Conselhos de Bairros; promover o uso da Ouvidoria Municipal; e
execução do Projeto Cidades Digitais em convênio com o Governo Federal; criação da Comissão
de Ética Municipal; incentivar a participação e o controle da sociedade civil organizada na
execução do orçamento municipal.
Patrimônio histórico. Implantar o Museu Cultural Uibaiense, valorizando nossos ancestrais e
estimulando as novas gerações sobre o papel do cidadão uibaiense; Fiscalização para manutenção
do patrimônio arquitetônico do município; manutenção do patrimônio com recursos próprios e
complementados com recursos obtidos dos Governos Federal e Estadual.

9. Turismo. Criar as condições para promover e incrementar o turismo no município, através das
rotas do turismo em Uibaí, por meio da inserção do município no turismo da Chapada;
qualificação de guias turísticos, atendentes de bares e restaurantes; desenvolver o turismo local
com a implantação do ecoturismo e fazendas ecoturismo;
Gestão Administrativa. Constituição da Mesa Permanente de Negociação com os servidores e
ou seus representantes; implantação dos reajustes salariais de forma programada ;informatização
dos órgãos da PMU; atualização do Cadastro de Imóveis do município; modernização da
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Uibaí; implantar o Projeto IPTU Premiado;
atualização, nominação e sinalização de todos os logradouros públicos do município; alimentar o
sistema de estatística do Município.