O documento descreve um contrato de prestação de serviços entre a empresa 3T Construções Ltda. e Michael Francisco Tostes da Costa ME para fornecimento e instalação de fórmica em uma obra no município de Rio Acima, MG. O contrato define as obrigações das partes, o prazo de 15 dias para conclusão dos serviços, o valor total de R$12.000,00 a ser pago em cheque pré-datado, e penalidades em caso de quebra de cláusulas contratuais.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04.02.2011
104022011
Denomina-se a seguir por CONTRATANTE:
3T CONSTRUÇÕES LTDA.,identificada pelo CNPJ nº 03.845.227/0001-26, com Inscrição Estadual nº 400.090642.00-66,
sediada a Rua Piauí, 7, Bairro São Sebastião, município de Mariana (MG).
Denomina-se a seguir por CONTRATADO:
Michael Francisco Tostes da Costa ME, CNPJ nº 04.758.533/0001-98, Endereço: Av. Jose Paula Novaes, Bairro Centro,
Município: Acaiaca, Estado (UF): MG.
Através do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, firmam entre si o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
Pelo presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, designa-se por OBJETO DO CONTRATO os serviços a
seguir:
Fornecimento e instalação de Fórmica, na obra do município de Rio Acima MG.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES
Pelo presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, tornar-se-ão OBRIGAÇÕES vigentes:
§ Primeiro: por parte do CONTRATADO:
- Responsabilidade pelo fornecimento de toda a mão de obra, qualificada, experiente e idônea;
- Requisição em tempo hábil de material necessário à execução do OBJETO DE CONTRATO;
- Reportar ao CONTRATANTE ocorrências e situações adversas da/na obra em tempo hábil para solução dos mesmos;
- Responsabilidade pelos ônus empregatícios de sua mão-de-obra;
- Executar conforme projetos e orientações o OBJETO DO CONTRATO;
- Executar com devida qualidade e limpeza o OBJETO DO CONTRATO;
- Execução do OBJETO DO CONTRATO dentro do PRAZO DE CONTRATO;
- Entrega do serviços com a aceitação da Prefeitura.
§ Segundo: por parte do CONTRATANTE:
- Fornecimento dos projetos, assim como auxílio na leitura dos mesmos, e de supervisão e fiscalização técnica;
- Fornecimento de água/energia elétrica (caso necessário) no local da obra, ou próximo do local de execução dos serviços;
- Responsabilidade pelos ônus no atraso na entrega de materiais;
- Pagamento em dia, conforme CLÁUSULA QUARTA;
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DO CONTRATO
O prazo para finalização do OBJETO DO CONTRATO, aqui definido por PRAZO DO CONTRATO, estabelecer-se-á em 15
DIAS CORRIDOS, iniciando este prazo à partir da data de assinatura do presente.
CLÁUSULA QUARTA - VALOR DO CONTRATO E FORMAS DE PAGAMENTO
A remuneração pela execução do OBJETO DO CONTRATO, assim como as condições de pagamento, aqui denominados
VALOR DO CONTRATO E FORMAS DE PAGAMENTO, serão as determinadas a seguir:
- VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
- FORMA: pagamento em cheque pré-datado.
CLÁUSULA QUARTA - RESCISÃO
§ Primeiro: Ao CONTRATANTE caberá o direito de rescindir o presente contrato, mediante notificação com antecedência de 10
dias, sem que daí lhe decorra qualquer penalidade, multa ou encargo, quando se verificar uma das seguintes hipóteses:
- Não cumprimento de qualquer cláusula contratual por parte do CONTRATADO;
- Má qualidade dos serviços prestados, verificada a critério do CONTRATANTE ou de órgão fiscalizador;
- Falência, concordata preventiva ou suspensiva, estado de insolvência pública e notória ou comprovada, ou liquidação judicial
ou extrajudicial do CONTRATADO.
§ Segundo: Ao CONTRATADO, por sua vez, caberá o direito de rescindir o presente contrato, mediante notificação judicial ou
extrajudicial, sem que daí lhe decorra qualquer penalidade multa ou encargo, quando se verificar uma das seguintes hipóteses:
- Atraso injustiçado dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE;
- Não cumprimento de qualquer outra cláusula deste contrato por parte do CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA - MULTA
A parte que infringir qualquer cláusula do presente contrato, responderá junto à parte inocente, por uma multa, por infração
cometida, equivalente a 83,34% (Vinte POR CENTO) do VALOR DO CONTRATO.

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Firmando o presente e o acordo entre as partes, CONTRATANTE e CONTRATADO assinam o mesmo em duas vias de igual
conteúdo e valor.
Mariana, 19 de setembro de 2011.
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CONTRANTANTE
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CONTRATADO
_________________________________________________ (Testemunha 1)
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Identificação: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
_________________________________________________ (Testemunha 2)
Nome: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Identificação: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _