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1. - Nº 73 – ANO II - Alcântaras,10 de Setembro de 2011
Direito de Resposta
VEREADOR NÃO CONCORDA COM TEXTO PUBLICADO NO SERRANO
O texto QUEM FAZ NÃO É O PREFEITO, MAS A PREFEITURA! (Edição 71, pág. 04) foi bem divulgado e
comentado, sendo postado no Blog VISÃO NORTE e no blog ALERTA ANTONINA NO NORTE e mais
recentemente criticado na Câmara Municipal de Alcântaras pelo Vereador Manoel Freire Albuquerque na
sessão do dia 02/09/2011. O mesmo texto recebeu elogios de várias pessoas, acadêmicos de Direito,
professores, blogueiros e demais. Nº 73 -ANO II - Alcântaras - Ceará, 10 de Setembro de 2011 – Impresso Oficial da ECOS
O fato é que o Vereador Manoel não concordou com o texto, tudo bem, ele tem todo o direito de não
Saúde
concordar, ou de se incomodar. Mas o texto é baseado em um dispositivo Constitucional, trata-se de um
Princípio da Administração Pública, o da Impessoalidade. Portanto o vereador demonstrou não concordar com ALCÂNTARAS É UM ÓTIMO EXEMPLO!
a Constituição da República Federativa do Brasil. O Princípio da Impessoalidade pode ser encontrado no Art.
37, §1º. A Dengue é um fato em todo o Brasil, e vem causando muitas preocupações para o Poder Público de todo o
país e bastante preocupação para todo o povo em geral. Pois é uma doença séria que pode atingir qualquer
Veja o que diz o art. 37, §1º, da CF/88, que representa a garantia de observância do princípio da pessoa!
Impessoalidade:
Mas em Alcântaras o índice de casos de dengue é ZERO. Uma notícia excelente e bastante animadora para
“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter
educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que toda a população. Segundo o Agente de Endemias Alprim Neto, o ótimo resultado é sobretudo devido ao
caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.” trabalho da população que corresponde a 70%, já os 30% restantes são dos próprios agentes que visitam
todos os domicílios, orientam, aplicam remédios e sempre estão de olho para que tudo sempre fique numa
Veja bem, de acordo com esse dispositivo Constitucional, toda obra pública realizada não é feita pelo prefeito, boa. Alcântaras ainda possui uma vantagem, que é o Clima, esse friozinho da serra é um grande aliado das
mas sim pela prefeitura. O prefeito não passa de um representante temporário da Prefeitura, já esta é pessoas, pois o mosquito da dengue não se dar muito bem com ele, mas não é fator principal do maravilhoso
constante. índice.
Podemos até fazer uma comparação mais racional. As cisternas feitas no São Bernardo foi o presidente da Uma das técnicas utilizadas pelos Agentes de Endemias é a chamada por eles de "Armadilha", que nada
Associação, ou foi a Associação quem fez? Os festejos da Padroeira, quem faz é o padre ou é a paróquia? Do
mais é que um Trabalho que utilizam um frasco a 50 cm do nível de água de algumas caixas d'água, neste
mesmo jeito são as obras públicas, quem faz é o prefeito ou é a prefeitura?
fraco colocam uma palheta de compensado, além de água, e de 8 em 8 dias esses profissionais pegam essa
Texto Adaptado do PORTAL JOVEM armadilha e mandam para verificar o frasco em um laboratório. Essas Armadilhas são colocadas em pontos
críticos e estratégicos em todo o município.
Portanto, está aí, Alcântaras é ZERO DENGUE! Mas não é motivo de pararmos de cuidar para que o
mosquito fique sempre mais e mais longe do povo alcantarense.
“Todas as informações aqui contidas são de total
Texto: Douglas Alcântara
responsabilidade dos autores e/ou fontes citadas”