Normas de elaboracao de trabalhos cientificos

1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
NÚCLEO DE PESQUISAS PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL
MANUAL DE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE
MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES.
Normas aprovadas pelo Conselho Acadêmico da
Escola Superior de Ciências Sociais – ESO-UEA e
pelo Programa de Pós-graduação em Direito
Ambiental – PPGDA-UEA.
Ozório José de Menezes Fonseca
Walmir de Albuquerque Barbosa
Sandro Nahmias Melo
2005

2
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Carlos Eduardo de Souza Braga
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marilene Correa da Silva Freitas
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Lourenço dos Santos Pereira Braga
VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Carlos Eduardo Souza Gonçalves (Pró-tempore).
PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Carlos Eduardo Souza Gonçalves
PRÓ-REITOR DE EXTENSAO E ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS
Ademar Raimundo Mauro Teixeira.
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Antonio Dias Couto
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Randolpho de Souza Bittencourt
DIRETOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
Fernando Antonio de Carvalho Dantas
COORDENADOR DO NÚCLEO DE PESQUISA PROF. SAMUEL BENCHIMOL

3
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
NÚCLEO DE PESQUISAS PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL
MANUAL DE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE
MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES.
Normas aprovadas pelo Conselho Acadêmico da
Escola Superior de Ciências Sociais – ESO-UEA e
pelo Programa de Pós-graduação em Direito
Ambiental – PPGDA-UEA.
Sandro Nahmias Melo
2005

4
Copyright: Esta cópia disponibilizada no portal www.uea.edu.br pode ser livremente
utilizada para fins didáticos pelos alunos da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Capa:
Revisão:
Estas Normas foram aprovadas pelo Programa de Pós-
graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado
do Amazonas (PPGDA), através da Resolução 010/2004 de
16/06/2004 e pelo Conselho Acadêmico da Escola Superior
de Ciências Sociais (ESO), através da Resolução 029/2004 –
CONAESO de 22/12/2004.
FONSECA, Ozório José de Menezes; BARBOSA, Walmir de
Albuquerque; MELO, Sandro Nahmias. Normas para elaboração de
Monografias, Dissertações e Teses. Manaus: UEA, 2005.
Palavras chave: Metodologia científica. Normas Técnicas. Monografia.
Dissertação. Tese.
CDU 001.8

5
APRESENTAÇÃO
O processo de construção do conhecimento, como nos lembra Edgar Morin ao tratar
da educação do futuro, passa, necessariamente, por sete saberes relacionados à reflexão,
contextualização, humanização e re-inserção do sujeito, realidade, enfrentamento das
incertezas, compreensão e ética da democracia, que configuram princípios elementares para
a formação de cidadãos e cidadãs.
Assim, um Manual não deve ser uma “camisa de força” para conformar todos aos
desígnios de quem deve impor as normas, mas um guia útil que facilite o trabalho
intelectual dos que estão iniciando na pesquisa e, também, para dar conta das normas
universais e das normas da instituição a serem observadas pelos que produzem um trabalho
acadêmico, seja ele um artigo científico, uma monografia, uma dissertação ou tese. Aqui
estão reunidas as informações principais, extraídas das Normas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT) e das Normas do Programa de Pós-Graduação em Direito
Ambiental, que incidem sobre aqueles pontos não regulados pela ABNT, mas servem ao
propósito de dar uma orientação comum a todos que participam do programa.
Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental.

6
SUMÁRIO
1. DEFINIÇÕES: MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES
1.1 MONOGRAFIA
1.2 DISSERTAÇÃO
1.3 TESE
2 NORMAS GERAIS PARA EDITORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS
2.1 TEXTO
2.2 DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO
2.3 MARGEM E ESPAÇOS
2.4 PAGINAÇÃO
2.5 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA
3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS
3.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS
3.1.1 Capa
3.1.2 Folha de rosto (anverso)
3.1.3 Folha de rosto (verso)
3.1.4 Errata
3.1.5 Termo de aprovação
3.1.6 Dedicatória
3.1.7 Agradecimentos
3.1.8 Epígrafe (opcional)
3.1.9 Resumo
3.1.10 Sumário
3.1.11 Lista de ilustrações
3.1.12 Lista de tabelas
3.1.13 Lista de abreviaturas, siglas e símbolos
3.2 ELEMENTOS TEXTUAIS
3.2.1 Introdução
3.2.2 Desenvolvimento ou corpo
3.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
3.3.1 Referências
3.3.1.1 Autor pessoal
3.3.1.2 Mais de um autor pessoal
3.3.1.3 Autor desconhecido
3.3.1.4 Autor entidade
3.3.1.5 Título
3.3.1.6 Edição
3.3.1.7 Imprenta
3.3.1.7.1 Local
3.3.1.7.2 Editor
3.3.1.7.3 Data

7
3.3.1.8 Descrição física
3.3.1.9 Ordenação
3.3.1.10 Regra geral para referenciar obras
3.3.1 10.1 Livros, guias, folhetos
3.3.1.10.2 Monografias, dissertações e teses
3.3.1.10.3 Relatórios de estágio ou de pesquisa
3.3.1.10.4 Dicionários
3.3.1.10.5 Coleções de revistas
3.3.1.10.6 Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias,
Normas, Ordem de Serviço, Circulares, Resoluções,
Códigos, Comunicados, etc.
3.3.1.10.7 Acórdãos, Decisões, Súmulas, Enunciados e Sentenças
das Cortes ou Tribunais
3.3.1.10.8 Anais, Recomendações de Congressos, Seminários, Encontros
3.3.1.10.9 Constituições
3.3.1.10.10 Publicações de órgãos, entidades e instituições coletivas
3.3.1.10.11 Capítulo ou parte de livro, separatas, monografias, dissertações,
teses, etc.
3.3.1.10.12 Obras publicadas em mais de um volume, tomo, etc.
3.3.1.10.13 Artigos em revistas e periódicos
3.3.1.10.14 Número especial de revista
3.3.1.10.15 Fascículo de revista
3.3.1.10.16 Artigos em jornal, suplementos, cadernos, boletim de empresa
3.3.1.10.17 Trabalhos publicados em Anais de eventos
3.3.1.10.18 Enciclopédias
3.3.1.10.19 Entrevistas, relatos, palestras, debates, conferências
3.3.1.10.20 Informação pessoal
3.3.1.10.21 Programa de rádio e televisão
3.3.1.10.22 Catálogos
3.3.1.10.23 Atas de reuniões
3.3.1.10.24 Referências a documentos em meio eletrônico – Internet.
3.3.2 Glossário
3.3.3 Apêndices e Anexos
3.3.4 Elementos de apoio ao texto
3.3.4.1 Citações
3.3.4.2 Notas de rodapé
3.3.4.3 Citações repetidas
3.3.4.4 Ilustrações
3.3.4.4.1 Tabela
3.3.4.4.2 Quadro
3.3.4.4.3 Outras ilustrações
REFERÊNCIAS
APÊNDICE 1
APÊNDICE 2
ANEXO 1

8
1 DEFINIÇÕES: MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES
Etimologicamente, Monografia significa trabalho escrito sobre um único tema, mas
essa definição é, de tal forma abrangente, que se torna imperioso tecer algumas
considerações sobre o termo.
O dicionário de Ferreira (1999)1
dá, ao vocábulo, a seguinte definição:
Monografia [De mon(o) + grafia] S.f. “Dissertação ou estudo minucioso que se
propõe esgotar determinado tema relativamente restrito”.
Na definição da ABNT (1984) Monografia é “documento escrito que apresenta a
descrição exaustiva de determinada matéria, abordando aspectos científicos, históricos,
técnicos, econômicos, artísticos, etc.”.
A American Library Association define Monografia como “um trabalho
sistemático e completo sobre um assunto particular, usualmente pormenorizado no
tratamento, mas não extenso no alcance”.
Oliveira (2001)2
amplia o conceito afirmando que Monografia significa:
A abordagem de um único assunto, ou problema, sob tratamento metodológico
de investigação, e sua característica essencial é a forma de estudo de um tema
delimitado, feito de forma atual e original, resultando em uma contribuição
importante para ampliação do conhecimento sobre o assunto.
Todas essas definições, no entanto, de uma forma ou de outra acabam por produzir
um conceito muito abrangente e genérico que inclui, na mesma definição de Monografia,
tanto os trabalhos de conclusão de cursos de graduação, como as dissertações e teses
realizadas em cursos de pós-graduação stricto sensu.
Para a finalidade deste Manual é importante estabelecer uma distinção conceitual
entre Monografia, Dissertação e Tese, pois cada uma dessas formas dissertativas de
trabalho de conclusão corresponde a um grau acadêmico diferenciado, na Universidade do
Estado do Amazonas. Alguns autores e Instituições de Ensino já estabeleceram diferenças
conceituais, das quais algumas são a seguir destacadas.
Mezzaroba e Monteiro (2003)3
consideram que, na Dissertação e na Monografia,
não há um compromisso com a originalidade de idéias, embora ponderem sobre a
necessidade do autor oferecer uma contribuição pessoal para o debate sobre o tema objeto
de seu trabalho. Embora não cheguem a estabelecer uma diferença conceitual clara entre
essas duas formas de apresentação de trabalho, os autores consideram que, na Dissertação,
“há um certo compromisso com a originalidade, ainda que em menor grau, se comparada
com a que se espera de uma tese”. A conceituação de Tese é mais clara e nela aparece,
1
FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa.
3.ed rev. ampl. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999
2
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC,
monografias, dissertações e teses. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001.
3
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudio Servilha. Manual de metodologia da pesquisa em direito.
São Paulo: Saraiva, 2003.

9
como um requisito obrigatório, uma contribuição significativa e original para a área do
conhecimento, que deve ser apresentada através de raciocínio lógico e de argumentação
consistente, que possibilitem a comprovação da conclusão apresentada.
Oliveira (2002)4
restringiu a amplitude do conceito de Monografia, referindo-se a
ela como “um documento que descreve um estudo minucioso sobre um tema relativamente
restrito, frequentemente solicitado como trabalho de formatura ou trabalho de conclusão em
cursos de graduação”.
Também bastante consistente é a restrição sugerida pela Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – (PUC-RS), para quem,
Monografia de Conclusão consiste em pesquisa individual orientada em área de
conhecimento jurídico, com os objetivos de propiciar aos alunos do Curso de
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais a ocasião de demonstrar o grau de
habilitação adquirido, o aprofundamento temático, o estímulo à produção científica,
à consulta bibliográfica especializada e o aprimoramento da capacidade de
interpretação e crítica do Direito. (art. 2° das Disposições Preliminares da
Resolução 01/2000 de 20/06/2000. (Apud Macedo, 2001, p.192-203)5
.
Tendo em vista as considerações expostas, e a necessidade de estabelecer diferentes
conceitos para Monografias, Dissertações e Teses, este Manual adota as definições a
seguir:
1.1 MONOGRAFIA
É uma exposição escrita e exaustiva de um problema ou assunto específico,
investigado cientificamente. O trabalho é denominado Monografia quando é apresentado
como requisito parcial para a obtenção do título de especialista, ou de diploma de conclusão
de curso de graduação, podendo sua apresentação e defesa ser pública ou apenas julgada
por uma Comissão Julgadora.
1.2 DISSERTAÇÃO
É o trabalho que apresenta o resultado de um estudo científico, de tema único e bem
delimitado em sua extensão, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informações.
Deve evidenciar o conhecimento de literatura existente sobre o assunto e a capacidade de
sistematização e domínio do tema escolhido. Também é feita sob orientação de um
professor-pesquisador com título de doutor ou equivalente e visa a obtenção do título de
Mestre.
1.3 TESE
É o trabalho que apresenta o resultado de um estudo científico aprofundado ou uma
pesquisa experimental exaustiva de tema específico e bem delimitado. Deve ser elaborada
4
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Metodologia científica aplicada ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson
Learning, 2002.
5
MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de metodologia da pesquisa jurídica. 2.ed. Porto Alegre:
Sagra Luzzato, 2001.

10
com base em investigação original, constituindo-se em real contribuição para a
especialidade em questão. É feita sob orientação de um professor-pesquisador, com título
de doutor ou equivalente, e visa a obtenção do título de Doutor.
2 NORMAS GERAIS PARA EDITORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS
2.1 TEXTO
Texto é a parte do trabalho em que o assunto é apresentado e desenvolvido. Pode ser
dividido em seções ou capítulos e subseções, e cada seção deve iniciar em folha própria.
Conforme a metodologia adotada ou a finalidade a que se destina, o texto é
estruturado de maneira distinta, mas geralmente consiste em Introdução, Desenvolvimento
e Conclusão, não necessariamente com esta divisão e denominação, mas nesta seqüência.
2.2 DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO
A digitação deve ser feita em espaço duplo apenas no anverso da folha, usando letra
Times New Roman, em tamanho 12 para o corpo de texto e tamanho 10 para as citações
com mais de 3 linhas e Notas de Rodapé, recomendando-se que o texto seja justificado nas
duas margens. O papel utilizado deve ser o de formato A 4 = 297 mm x 210 mm e a
impressão deve ser feita com tinta preta. Apenas a Folha de Rosto pode ter texto no anverso
e verso da folha.
Equações e fórmulas devem ser colocadas em destaque no texto, de modo a facilitar
sua leitura. Quando houver a necessidade de incluir elementos tais como expoentes, índices
e outros, é permitido o uso de uma entrelinha maior que comporte seus elementos.
Os espaçamentos entre parágrafos e aqueles que antecedem as citações diretas, com
entrada, serão simples e não deverão ser destacados, permanecendo entre eles, o mesmo
espaçamento do texto do trabalho.
2.3 MARGENS E ESPAÇOS
As margens devem ter os tamanhos indicados na Figura 1
Monografias, Dissertações de Mestrado e Teses de
Doutorado, exigem a orientação de um professor. No caso
das Monografias a orientação pode ser feita por um professor
com o grau de Mestre ou de notório saber. Para Dissertações e
Teses o orientador deve ter, necessariamente, o grau de
Doutor.

11
Figura 1. Tamanhos de margens recomendados.
3 cm
Margem superior: 3 cm
Margem inferior: 2 cm
Margem esquerda: 3 cm
Margem direita: 2 cm
2 cm
3 cm 2 cm
Os capítulos, aqui, recebem o nome de seções primárias, podendo ser divididos e
subdivididos em seções secundarias, terciárias, etc. Os títulos das seções pré-textuais e
pós-textuais, que não são numerados, devem ser escritos com letras maiúsculas, em corpo
14, negritados e centralizados, de acordo com a NBR 14 724 (2001).
Os títulos das seções textuais que recebem indicativos numéricos devem ser alinhados
na margem esquerda, precedidos da numeração correspondente e separado dela por um
espaço, sem adição de ponto, traço, etc., escritos no mesmo corpo de letra do trabalho,
podendo receber destaque gradativo, usando os recursos maiúscula, negrito, itálico, normal,
etc. (NBR 6 024, 2003).
Exemplo:
1, 2, 3, 4, etc. MAIÚSCULO E NEGRITO;
1.1, 1.2, 1.3, 1.4 etc. MAIÚSCULO;
1.1.1, 1.2.1, 1.3.1, etc. Minúsculo e negrito;
1.1.1.1, 1.2.2.1, 1.3.2.1, etc. Minúsculo e itálico;
1.1.1.1.1, 1.2.2.2.1, 1.3.3.2.1, etc. Minúsculo e normal.
Os parágrafos de cada seção primária devem estar distanciados 8 cm (oito
centímetros) da borda superior do papel, mantidas as demais margens.
Cada parágrafo do texto deve ter seu início distanciado a 10 espaços da margem
esquerda com alinhamento na margem direita, e devem estar separados do título por uma
linha em branco e separado do próximo título por duas linhas em branco, salvo quando for
uma seção primária (equivalente a um outro capítulo), que deve começar em folha
separada.
################
#################
#############
################
#################
#################
#################
############
###############
#################
#################
#################

12
2.4 PAGINAÇÃO
Monografias, Dissertações e Teses devem ter suas páginas contadas
seqüencialmente, mas nem todas são numeradas. A numeração é no canto superior
direito, em algarismos arábicos, a partir da primeira página da parte textual, ficando o
último algarismo a 2 centímetros da borda direita da folha..
Todas as folhas são contadas iniciando a contagem pela Folha de Rosto, porém a
numeração só passa a ser colocada a partir da primeira folha da parte textual, em algarismos
arábicos.
Nas páginas anteriores à parte textual os números não aparecem embora elas sejam
contadas.
Se houver Anexos e/ou Apêndices, suas páginas serão igualmente numeradas de
maneira que dêem seqüência à numeração do trabalho. Só não serão numeradas se
possuírem uma estrutura física diferente das páginas do trabalho, como cópias de páginas
de outra publicação, formulários, mapas, fôlderes, folhetos, etc.
Folhas contadas e não numeradas:
Folha de Rosto, Errata, Termo de Aprovação, Dedicatória, Agradecimento,
Epígrafe, Resumo, Sumário, Lista de Ilustrações, Lista de Abreviaturas,
Siglas e Símbolos, Lista de Siglas.
Folhas contadas e numeradas:
Introdução, Desenvolvimento (Revisão da Literatura, Material e Métodos ou
Metodologia e Análise dos Resultados), Discussão, Conclusão, Referências,
Glossário, Apêndices e Anexos.
2.5 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA
Para evidenciar a sistematização do conteúdo do trabalho, deve-se adotar a
numeração progressiva para as seções textuais. Os títulos das seções primárias devem ser
precedidos do indicativo numérico e separados dele, unicamente, por um espaço de
caractere. Por serem as principais divisões de um texto iniciam em folha distinta e recebem
números inteiros a partir no número 1 (um).
O indicativo da seção secundária é constituído pelo indicativo da seção primária a
que pertence, seguido do número que lhe for atribuído na seqüência do assunto e separado
por um ponto.
NOTA: Recomenda-se que, em Monografias, Dissertações e Teses, a numeração
progressiva seja limitada até a seção quaternária. Figura 2.
Quando for necessário enumerar os diversos assuntos de uma seção que não
possuam títulos, eles devem ser subdivididos em alíneas que são subdivisões de um
documento, indicadas por letra minúscula seguida de parênteses. O trecho final do texto
que antecede as alíneas termina em dois pontos.
O texto de cada alínea começa com letra maiúscula, um espaço depois do
parênteses, e termina em ponto e vírgula, exceto a última que termina com um ponto. A
segunda e as seguintes linhas do texto das alíneas começam sob a primeira letra do texto da
própria alínea.
Quando houver necessidade, a alínea pode ser subdividida em subalíneas que devem
começar com um hífen colocado abaixo e na mesma direção da primeira letra do texto da

13
alínea correspondente, e dele separado por um espaço de caractere. Os textos das subalíneas
começam com letra minúscula;
Exemplo:
a) Com letra e entrelinhamento menor;
b) Na parte superior do quadro devem constar:
- a palavra Quadro, alinhada na lateral esquerda [...]
- o título escrito preferencialmente em letras [...]
c) Alinhados preferencialmente, na margem direita [...]
Figura 2. Exemplo de indicativos numéricos das seções.
Seção primária Seção secundária Seção terciária Seção quaternária
1.1.1 1.1.1.1
1.1.1.2
1.1.1.3
1.1
1.1.2 1.1.2.1
1.1.2.2
1.1.2.3
1.2.1 1.2.1.1
1.2.1.2
1.2.1.3
1
1.2
1.2.2 1.2.2.1
1.2.2.2
1.2.2.3
2.1.1 2.1.1.1
2.1.1.2
2.1.1.3
2.1
2.1.2 2.1.2.1
2.1.2.2
2.1.2.3
2.2.1 2.2.1.1
2.2.1.2
2.2.1.3
2
2.2
2.2.2 2.2.2.1
2.2.2.2
2.2.2.3
3.1.1 3.1.1.1
3.1.1.2
3.1.1.3
3.1
3.1.2 3.1.2.1
3.1.2.2
3.1.2.3
3.2.1 3.2.1.1
3.2.1.2
3.2.1.3
3
3.2
3.2.2 3.2.2.1
3.2.2.2
3.2.2.3
E ASSIM SUCESSIVAMENTE

14
3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS
Os modelos de estrutura de Monografia, Dissertações e Teses definem a ordem em
que devem ser apresentados os elementos constitutivos desses trabalhos. Monografias,
Dissertações e Teses são formadas pelos seguintes elementos: (NBR 14.724, 2002).
Elementos pré-textuais que são os que antecedem o corpo do trabalho
propriamente dito, com informações que ajudam na identificação e utilização
do trabalho;
Elementos textuais que compõe o corpo do trabalho, isto é, a parte onde
está a exposição da matéria e que deve ter, fundamentalmente três partes: a
Introdução, o Desenvolvimento e a Conclusão.
Elementos pós-textuais são aqueles que complementam o trabalho e
aparecem após o corpo propriamente dito.
Elementos Pré-textuais:
Capa (obrigatório);
Folha de rosto (obrigatório);
Errata (opcional);
Termo de aprovação (obrigatório);
Dedicatória (opcional);
Agradecimento (opcional);
Epígrafe (opcional);
Resumo em língua vernácula (obrigatório);
Resumo em língua estrangeira (obrigatório para Dissertações e Teses);
Lista de ilustrações (opcional);
Lista de tabelas (opcional);
Lista de abreviaturas e siglas (opcional);
Lista de símbolos (opcional);
Sumário (obrigatório).
Elementos textuais:
Introdução;
Desenvolvimento;
Conclusão.
Elementos pós-textuais:
Referências (obrigatório);
Apêndice(s) (opcional);
Anexo(s) (opcional);
Glossário (opcional);
Índice (opcional).

15
3.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS
ATENÇÃO: Todos os títulos dos elementos pré-textuais são escritos em letra
maiúscula, corpo 14, negritados e centralizados.
3.1.1 Capa
Capa é a cobertura externa confeccionada de material flexível (brochura) ou rígido
(capa dura ou cartonada), impressa em papel, cartolina, couro ou outro material que
envolva as folhas que constituem o trabalho. O projeto gráfico da capa deve ser
configurado nas seguintes cores básicas: azul para Monografias de graduação e
especialização; verde para Dissertações de Mestrado e vermelho para Teses de Doutorado,
e conter as seguintes informações, na ordem indicada: a) o nome da instituição; b) o nome
da unidade acadêmica; c) o nome do curso; d) o nome do autor; e) o título; f) o número do
volume (se houver); g) a nota indicando a natureza acadêmica (grau, área e/ou disciplina);
h) o nome do(s) orientador(es); i) o local; e j) o ano.
O padrão da capa adotado no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e na
Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas está
mostrado na Figura 3.
Na lombada deve constar o titulo do trabalho e o nome do autor, ambos escritos na
direção do eixo longitudinal (maior comprimento), para serem lidos no sentido anti-horário,
e o ano da defesa, escrito de forma transversal, na parte inferior do volume. (Figura 4).
3.1.2 Folha de Rosto (Anverso) (Figura 5)
Folha de Rosto é a folha que contém os elementos essenciais à identificação do
trabalho, ou seja:
a) Autor;
b) Título: claro e preciso, contendo palavras que identifiquem o seu conteúdo
e possibilitem a indexação e recuperação da informação;
c) Subtítulo: se houver, claramente subordinado ao título principal, precedido de
dois pontos. (:);
d) Número do volume: quando houver mais de um, escrito em algarismos arábicos;
e) Nota indicando a natureza acadêmica do trabalho (grau e área), o objetivo
(aprovação em disciplina, grau pretendido, Unidade de Ensino - Departamento,
Curso, Escola ou Instituto - e a Instituição em que é apresentado);
f) Nome do(s) orientador(es);
g) Local (cidade) da instituição na qual o trabalho foi defendido;
h) Ano do depósito em algarismo arábicos.
3.1.3 Folha de Rosto (Verso)
Em Dissertações e Teses recomenda-se a inclusão da ficha catalográfica no verso
da Folha de Rosto. Essa ficha catalográfica deve ser preparada por profissional qualificado
e inclui o conjunto de dados, sistematicamente ordenados, com a descrição física e temática
do trabalho, fornecendo uma idéia sumária do assunto tratado e de seus aspectos físicos. É

16
impressa na parte inferior da página, em um retângulo de 7,5 centímetros por 12,5
centímetros. (Figura 6).
3.1.4 Errata (Figura 7)
Errata é uma lista de erros tipográficos ou de outra natureza, com as devidas
correções e indicação das folhas e linhas em que aparecem. Pode ser encadernada junto ao
miolo do trabalho ou, quando confeccionada após a encadernação, simplesmente
intercalada em seu interior. Neste caso, a errata é em papel avulso.
A Errata deve apresentar, em seu rodapé, a referência do trabalho, principalmente
quando for elaborada em papel avulso, para facilitar sua identificação.
Recomenda-se que durante o processo de editoração sejam realizadas tantas
revisões quantas forem necessárias a fim de se evitar a utilização da Errata, que
implica na perda da qualidade e credibilidade do trabalho, sobretudo quando se
tratar da versão definitiva.
3.1.5 Termo de Aprovação
A Dissertação ou a Tese, depois de aprovadas e corrigidas, devem trazer o Termo
de Aprovação, assinado pelos membros da banca examinadora, em folha distinta, inserido
após a Folha de Rosto. Consta do Termo de Aprovação, o autor, o título, o texto da
aprovação, o local e data da aprovação, o nome dos examinadores com as respectivas
titulações e assinaturas, bem como as instituições a que pertencem. (Figura 8)
3.1.6 Dedicatória (opcional) (Figura 9)
Dedicatória é a menção em que o autor presta homenagem ou dedica o trabalho a
alguém. É colocada em folha distinta, logo após o Termo de Aprovação.
3.1.7 Agradecimentos (opcional) (Figura 10)
Agradecimentos são menções que o autor faz a pessoas e/ou instituições dos quais
tenha recebido apoio e que concorreram, de maneira relevante, para o desenvolvimento do
trabalho. Os Agradecimentos aparecem em folha distinta, após a Dedicatória.

17
Figura 3. Padrão da capa de Monografia, Dissertação e Tese da Escola Superior de
Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas.
.
PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
AMBIENTAL
JOSEFINA FELIPA DOS ANJOS
OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO
AMBIENTAL
Trabalho apresentado ao
Programa de Pós-graduação em
Direito Ambiental da
Universidade do Estado do
Amazonas, como requisito para
obtenção do grau de Mestre em
Direito Ambiental.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Adolfo
Brasil Filho
Manaus
2005

18
Figura 4. Modelo de lombada.

19
Figura 5 Modelo da Folha de Rosto (Frente).
OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO AMBIENTAL
VOLUME (se houver)
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-graduação em Direito Ambiental da
Universidade do Estado do Amazonas,
como requisito para obtenção do título de
Mestre em Direito Ambiental.
.
Orientador: Prof. Dr. Adolfo Brasil Filho
Manaus
2005

20
Figura 6. Modelo de Folha de Rosto (Verso).
Ficha Catalográfica
12,5 cm
7,5 cm
++++++++
++++++++++++++++++++
++++++++++++++++++++
++++++++++++++++++++
Palavras-chave: Xxxxxxx. Xxxxxxxxxxxx. Xxxxxxxxx.
CDU 222222

21
Figura 7. Modelo de Errata.
Atenção. A Errata é um elemento indesejável em um trabalho acadêmico, pois revela falta
de cuidado na revisão. Ela só deve ser incluída quando um problema de impressão da
versão final for, absolutamente, impossível de ser evitado.
ERRATA
Página Linha Onde se lê Leia-se
12 8 Verdíssimo Veríssimo
15 22 Prefeito Prefácio
34 2 Imunidade Universal Unidade Universal
46 Título da Tabela Cobras existentes [...] Obras existentes [...]
108 8 Comição [...] Comissão [...]
120 8 5,567 kg 5.567 kg
ANJOS, Josefina Felipa dos. Os posseiros ribeirinhos e o direito ambiental. Manaus: UEA, 2005.
Dissertação de Mestrado, Escola Superior de Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em
Direito Ambiental, Universidade do Estado do Amazonas, 2005.

22
Figura 8 Modelo do Termo de Aprovação.
TERMO DE APROVAÇÃO
OS POSSEIROS RIBEIRINHOS E O DIREITO
AMBIENTAL
Dissertação aprovada pelo Programa de Pós-
graduação em Direito Ambiental da
Universidade do Estado do Amazonas, pela
Comissão Julgadora abaixo identificada.
Manaus, .........de..................................................de................
Presidente: Prof. Dr. Aaaaaaa Bbbbbbb cc Ddddddddd
Universidade do Estado do Amazonas
Membro: Prof. Dr. Eeeee Ffffffffffffff
Universidade SSSSSSSSSSSSSSSS
Membro: Prof.. Dr. Gggggggggg Hhhh Iiiiiiiiiiii
Universidade ??????????/

23
Figura 9. Modelo de Dedicatória.
Figura 10. Modelos de Agradecimento.
3.1.8 Epígrafe (opcional)
É a inscrição de um trecho em prosa ou composição poética que, de certa forma,
embasou a construção do trabalho, seguida da indicação de autoria. Em Teses e
Dissertações pode aparecer em folha distinta, após o Termo de Aprovação ou após a
Dedicatória e os Agradecimentos. A epígrafe é escrita em corpo 12, entre aspas duplas. Se
tiver apenas uma, duas ou três linhas, como no primeiro exemplo a seguir, pode ser
centralizada, mas se tiver mais de três linhas, o início do texto fica a 10 toques da margem
esquerda, sem recuo da primeira linha, e terminando no limite da margem direita. (segundo
exemplo)
Exemplos:
“tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo” Carlos Drumond de Andrade.
Aos que buscam preservar a Natureza através das Ciências
Jurídicas.
Dedico este trabalho aos meus pais NOME DO PAI e NOME DA MÃE,
aos meus filhos NOME dos filhos, etc.
OBS. Se alguém já tiver morrido, após o nome se indica in memoria.
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e
divulgação deste trabalho.
Meu especial agradecimento a todos os colegas da primeira turma de
Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do
Amazonas, pelo companheirismo e pela disposição, sempre presente,
em ajudar.
A João, Maria e Antônio pelo apoio na pesquisa bibliográfica.
A Michelle e Roberto meus filhos que mesmo sem entenderem,
souberam compreender minha ausência muitas vezes prolongada.
Ao Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx pela orientação e pela amizade.

24
“A Amazônia já não é mais a região misteriosa de antigamente, um exótico celeiro de
lendas. Não é a Manoa do Lago Dourado, nem o País das Amazonas. Também já não
se trata apenas do paraíso, com a bem-aventurança da luz na poderosa quietude da
selva. Nem do inferno, rubro do fogo das febres, de serpentes peçonhentas. A magia
já se aconchega na mão da ciência. A ciência se enche de olhos para descobrir o
sortilégio da esmeralda escondida”. Thiago de Mello.
3.1.9 Resumo
De acordo com a NBR 60286
, Resumo é a apresentação concisa dos pontos
relevantes de um documento. Os trabalhos regulados por este Manual devem ter um
Resumo do tipo informativo, assim definido pela Norma supra.
Resumo informativo: informa ao leitor finalidades, metodologia, resultados e
conclusões do documento, de tal forma que este possa, inclusive, se desejar, dispensar a
consulta ao original.
O Resumo deve ser apresentado em folha distinta, ressaltando o objetivo, o método,
os resultados e as conclusões do documento. Sua composição deve obedecer a forma de
frases concisas, afirmativas e não de enumeração de tópicos, recomendando-se a adoção de
um parágrafo único. O texto deve iniciar com uma frase significativa explicando o tema
principal, indicando-se a seguir a informação sobre a categoria do tratamento (memória,
estudo de caso, análise da situação, etc.) e o verbo deve ser usado na voz ativa e na terceira
pessoa do singular.
O Resumo deve ser escrito na língua do texto utilizando entre 150 e 500 palavras, de
uso geralmente aceito e não as de uso particular, evitando-se citações bibliográficas, sendo
obrigatória a inclusão, na folha seguinte, de uma tradução para uma língua estrangeira de
difusão internacional.
O Resumo não deve ser confundido com o Sumário, que é a relação dos capítulos,
seções ou partes. No Sumário, o conteúdo é descrito por títulos e subtítulos, enquanto no
Resumo, que é uma síntese, o conteúdo é apresentado em forma de texto reduzido.
Logo após o Resumo devem ser incluídas as Palavras-chave antecedidas da
expressão Palavras-chave, seguida de dois pontos (:). Palavras-chave são vocábulos
representativos do conteúdo do documento, escolhidas preferentemente, em vocabulário
controlado que devem ser separadas entre si por ponto e finalizadas por ponto.
Resumo em língua estrangeira é um elemento obrigatório para as Dissertações de
Mestrado e Teses de Doutorado, que deve ter as mesmas características do resumo na
língua vernácula, devendo ser digitado em folha separada e seguido das palavras-chave, na
mesma língua estrangeira.
6
ABNT. NBR 6028. Informação e documentação – Resumo – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT,
novembro, 2003.

25
3.1.10 Sumário (NBR 6027)7
Sumário é o último elemento pré-textual, e relaciona os capítulos, seções ou partes
do trabalho, na ordem em que aparecem no texto, indicando suas subordinações, bem como
as folhas em que se iniciam.
Se o trabalho for apresentado em mais de um volume, em cada um deles deve
constar o Sumário completo do trabalho, especificando os capítulos, seções ou partes de
cada volume.
O Sumário deve ser apresentado em folha distinta incluindo apenas os elementos
textuais e pós-textuais (capítulos, seções, ou partes) escritos com o mesmo padrão gráfico
empregado no texto. Cada capítulo, seção ou parte, deve apresentar os seguintes dados:
a) indicativo numérico quando houver;
b) título;
c) número da folha inicial, ligado ao título por uma linha pontilhada.
Observação: Os elementos pré-textuais não devem constar no Sumário.
O Sumário não deve ser confundido com:
a) Índice, que é a lista de palavras ou frases, ordenadas segundo determinado
critério, que localiza e remete para as informações contidas no texto (NBR 6027,
op. cit.);
b) Resumo, que é a apresentação concisa dos pontos relevantes de um documento
(NBR 6028, op.cit.) e que está incluído nas folhas pré-textuais;
c) Lista, que é a relação numérica de elementos selecionados do texto, tais como
datas, ilustrações, exemplos, etc. na ordem de sua ocorrência e que figuram nas
folhas pré-textuais.
Exemplos de Sumário:
A).
SUMÁRIO8
1 Introdução.............................................................................................................10
2 O direito de propriedade:estudo básico em relação ao bem cultural....................13
2.1 Notícia geral.......................................................................................................13
2.2 As limitações......................................................................................................19
2.3 O direito de propriedade em área urbana...........................................................28
2.3.1 A evolução histórica........................................................................................28
2.3.2 A função social. A função social no Brasil......................................................32
2.3.3 O direito de propriedade em relação ao bem cultural......................................47
3 As relações de vizinhança. A vizinhança especial com o bem cultural
tombado........................................................................................................58
7
ABNT. NBR 6027. Informação e documentação – Sumário - Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT,
novembro 2003.
8
BRAGA, Robério dos Santos Pereira. Instituto do tombamento na proteção do bem cultural. Manaus:
UEA. 2004. Dissertação (Programa de Mestrado em Direito Ambiental), Escola Superior de Ciências Sociais,
Universidade do Estado do Amazonas, 2004.

26
3.1 O direito de vizinhança.......................................................................................58
3.2 O uso nocivo da propriedade..............................................................................64
3.3 A vizinhança e o bem cultural............................................................................71
3.4 O estudo prévio de impacto de vizinhança.........................................................77
4 O bem cultural como bem ambiental.....................................................................88
4.1 Conceito de bem.................................................................................................88
4.2 Bem ambiental....................................................................................................94
4.3 Bem cultural......................................................................................................101
4.4 A preservação e o tombamento de bens culturais. Processo. Tipos.
Registro do tombamento.............................................................................115
4.5 Efeitos e controle do tombamento. Restrições: alienabilidade, vizinhança,
modificação, conservação, demolição e restauração...................................148
4.6 A proteção especial do bem tombado. Novas formas de proteção...................163
4.7 O destombamento e o cancelamento do tombamento.......................................175
5 A evolução urbana. O crescimento e a nova caracterização das cidades.............180
5.1 Evolução histórica.............................................................................................180
5.2 A realidade brasileira.........................................................................................184
5.3 A função social das cidades...............................................................................195
5.4 Centro ou sítio histórico.....................................................................................204
5.5 O uso do imóvel tombado nas cidades..............................................................206
6 Conclusão.............................................................................................................209
Referências..............................................................................................................226
Anexo......................................................................................................................235
B).
SUMÁRIO9
1 Introdução..............................................................................................................11
2 Soberania nacional na Amazônia Legal segundo as principais leis
ambientais brasileiras: a região na legislação ambiental brasileira.....................17
3 Amazônia Legal – conceito legal, características ambientais e
aspectos históricos...............................................................................................32
3.1 Amazônia............................................................................................................32
3.2 Amazônia Legal – conceituação jurídica............................................................39
3.3 Amazônia Legal – características ambientais.....................................................40
3.4 Amazônia Legal – aspectos históricos................................................................46
4 Soberania nacional: noções jurídicas clássicas e enfoques na
doutrina brasileira...............................................................................................72
5 O princípio da soberania nacional na Amazônia Legal sob o
enfoque da doutrina jurídica ambiental brasileira............................................108
9
PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Soberania na Amazônia Legal sob o enfoque da doutrina jurídica
ambiental brasileira. Manaus: UEA, 2004. Dissertação (Programa de Mestrado em Direito Ambiental),
Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2004.

27
6 Conclusões...........................................................................................................125
Referências.............................................................................................................144
3.1.11 Lista de Ilustrações (Figura 11)
Lista de Ilustrações é a relação de desenhos, esquemas, fluxogramas, fotografias,
gráficos, mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e outros, constantes em um
trabalho.
A lista deve ser elaborada de acordo com a ordem de apresentação no texto, com
cada item designado por seu nome específico, acompanhado no respectivo número da
página.
No texto, todas as ilustrações podem ser referidas como “Figuras”, ou denominadas
especificamente como Gráfico, Mapa, Planta, etc.
As listas devem:
a) Ser apresentadas em folha distinta, após o Sumário;
b) Apresentar cada ilustração com os seguintes dados:
- tipo de ilustração e indicativo numérico;
- título;
- número da folha que contém a ilustração, ligada ao título por uma linha
ponteada.
3.1.12 Lista de tabelas
A Lista de tabelas deve ser elaborada de acordo com a ordem apresentada no texto,
com cada item designado por seu número e nome específicos acompanhado do número da
página.
3.1.13 Lista de abreviaturas, siglas e símbolos (Figuras 12 e 13)
É a relação alfabética de abreviaturas, siglas e símbolos empregados no trabalho,
com o significado correspondente No caso dos símbolos, não sendo possível ordená-los
alfabeticamente, recomenda-se que sejam relacionados conforme a ordem em que aparecem
no texto. É colocada após as duas listas anteriores, se houver, ou após o Sumário.
Quando pouco extensas, as listas podem figurar, seqüencialmente, na mesma folha,
separadas por algum tipo de isolamento. Em caso de siglas estrangeiras, adotar o
Os Sumários relacionados, como exemplos, nas páginas anteriores
pertencem às duas primeiras Dissertações de Mestrado defendidas
no Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da
Universidade do Estado do Amazonas, e estão inseridas pela data
de apresentação da defesa pública: A) de Robério dos Santos
Pereira Braga (03/08/04) e B) de Raimundo Pereira Pontes Filho
(04/08/04).

28
significado correspondente à sigla no seu original evitando traduções não consagradas na
língua portuguesa.
Figura 11. Modelo de Lista de ilustrações.
Modelo de Lista de Ilustrações
Figura 12. Modelo de Lista de Siglas.
Figura 13. Modelo de lista de símbolos.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Mapa 1 - Mapa de localização da Reserva Florestal..........................18
Gráfico 1 - Distribuição etária dos moradores da Reserva ...................22
Figura 1 - Fotografia aérea da parte sul da Reserva ...........................34
LISTA DE SIGLAS
AVIRIS - Airborn Visible Infrared Imaging Spectrometer
DNA - Ácido desoxiribonucleico
ERTS - Earth Resources Technology Satellite
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
NASA - National Aeronautics and Space Administration
TCU - Tribunal de Contas da União
UEA - Universidade do Estado do Amazonas
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
LISTA DE SÍMBOLOS
@ - Arroba
% - Por cento
Al - Alumínio
B - Boro
Ca - Cálcio
Fe - Ferro
P - Fósforo
Zn - Zinco

29
3.2 ELEMENTOS TEXTUAIS
Atenção: Os títulos das seções textuais são escritos com o mesmo corpo de letra utilizado
no trabalho (Times New Roman) corpo 12, alinhados na esquerda e precedidos da
numeração seqüencial podendo receber destaques gradativos como indicado anteriormente.
3.2.1 Introdução
Introdução é a parte do trabalho em que o assunto é apresentado como um todo, sem
detalhes. Trata-se do elemento explicativo do autor para o leitor. A Introdução deve:
a) Estabelecer o assunto definindo-o sucinta e claramente, sem deixar dúvidas
quanto a escala espacial e temporal abrangidas, e incluir informações sobre a
natureza e a importância do problema;
b) Indicar os objetivos e a finalidade do trabalho, justificando e esclarecendo sob
que ponto de vista é tratado o assunto;
c) Referir-se aos tópicos principais do texto, dando o roteiro ou a ordem de
exposição, mas sem mencionar os resultados alcançados.
3.2.2 Desenvolvimento ou Corpo
O Desenvolvimento ou Corpo, como parte principal e mais extensa do trabalho,
visa expor o assunto e demonstrar as principais idéias. É, em essência, a fundamentação
lógica do trabalho.
Não existe padrão único para a estrutura do desenvolvimento do trabalho, o qual
depende, essencialmente, da natureza do estudo (experimental, não experimental, de
campo, de revisão bibliográfica ou outro), da lógica e do bom senso do autor. Recomenda-
se que as palavras Desenvolvimento ou Corpo, não sejam usadas como título da parte do
trabalho.
As principais partes do Desenvolvimento ou Corpo de Monografias, Dissertações ou
Teses são:
a) Referencial teórico ou Revisão da Literatura, que é o elemento essencial em
Dissertações e Teses e que deve:
- fazer referência a trabalhos anteriormente publicados, situando a evolução do
assunto;
- limitar-se às contribuições mais importantes diretamente ligadas ao assunto;
- mencionar o nome de todos os autores, no texto ou em notas, e constar,
obrigatoriamente, nas Referências;
- oferecer base para derivação das hipóteses e a explicação de sua fundamentação
quando for o caso.
b) Metodologia é o termo mais usado nas áreas humanísticas e significa o
conjunto de métodos ou caminhos utilizados para a condução da pesquisa
devendo ser apresentada na seqüência cronológica em que o trabalho foi
conduzido.

30
Qualquer que seja a denominação, deve-se levar em conta os seguintes aspectos:
- os métodos inéditos desenvolvidos pelo autor devem ser justificados e as suas
vantagens, em relação a outros devem ser apontadas;
- os processos técnicos a que foram submetidos os produtos e os tratamentos
empregados devem ser citados;
- as técnicas e os métodos já conhecidos podem ser apenas referidos com a
respectiva citação do seu autor;
- técnicas novas podem ser descritas com detalhes e quando se tratar do uso de
novos equipamentos, eles devem ser mostrados através de ilustrações,
fotografias e/ou desenhos;
- hipóteses e generalizações que não estejam baseadas nos elementos contidos no
próprio trabalho devem ser evitadas;
- os dados utilizados na análise estatística (quando houver) devem figurar no
texto, em Apêndices ou em Anexos ao trabalho.
.
c) Análise dos Resultados ou simplesmente, Resultados, onde devem ser
apresentados, de forma precisa e clara, os resultados obtidos, considerando-se
que:
- a análise dos dados, sua interpretação (Resultados), e a discussão teórica
podem ser conjugados ou separados conforme for mais adequado aos objetivos
do trabalho;
- os diversos resultados obtidos, sem interpretações pessoais, devem vir
agrupados e ordenados convenientemente, podendo eventualmente ser
acompanhados de tabelas, gráficos, quadros ou figuras com valores numéricos
e/ou estatísticos, para maior clareza;
- dados quantitativos (quando houver) podem ser analisados e relacionados com
os principais problemas que existam sobre o assunto, dando subsídios para a
Conclusão;
d) Discussão, para a qual recomenda-se:
- justificar a escolha do tema da pesquisa;
- relacionar causas e efeitos quando houver necessidade;
- esclarecer exceções, contradições, modificações, teorias, e princípios relativos
ao trabalho;
- indicar as aplicações e limitações teóricas e práticas dos resultados obtidos;
- ressaltar os aspectos que confirmem ou modifiquem, de modo significativo, as
teorias estabelecidas, apresentando novas perspectivas para a continuidade da
pesquisa.
Material e Métodos e uma designação usada,
preferencialmente, nas áreas das ciências naturais e
tecnológicas. Neste caso, é necessário fazer uma descrição
precisa dos métodos, materiais, técnicas e equipamentos
utilizados, de forma a permitir uma repetição do
experimento ou estudo, com a mesma exatidão, por outros
pesquisadores.

31
Nem todos os trabalhos requerem uma seção ou capítulo dedicado à Revisão da
Literatura. Há casos em que os autores podem preferir incorporar esse levantamento à
Introdução, principalmente se a revisão for breve. Do mesmo modo, nem todos os
trabalhos requerem uma seção específica dedicada à Metodologia (Material e Métodos),
podendo a mesma constar também da Introdução.
e) Conclusão. É a recapitulação sintética dos resultados e da discussão do estudo ou
pesquisa. Pode apresentar deduções lógicas e correspondentes aos objetivos
propostos, ressaltando o alcance e as conseqüências de suas contribuições, bem
como seu possível mérito. Pode conter a indicação de problemas dignos de novos
estudos, além de recomendações, quando for o caso. Deve ser breve e basear-se
em dados comprovados.
3.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
Atenção: Os títulos dos elementos pós-textuais não são numerados e, portanto, seus títulos
são escritos em letras maiúsculas, corpo 14, negritados e centralizados.
3.3.1 Referências
Referências é nome do título da seção pós-textual destinada a relacionar a
bibliografia e outros suportes de informação utilizados para dar apoio ao trabalho. Ela é
composta pelas obras citadas no decorrer do trabalho que também podem ser colocadas no
rodapé da página, havendo, no entanto, a obrigatoriedade de relacioná-las no final do
trabalho. Seja qual for a escolha do autor, as referências devem seguir as orientações a
seguir.
3.3.1.1 Autor pessoal
O autor deve ser apresentado pelo sobrenome, em letras maiúsculas, seguido dos
outros nomes, em letras minúsculas, abreviados ou não. As indicações de parentesco como
Filho, Junior, Neto, etc, fazem parte do nome e devem se mencionados por extenso,
acompanhando o último sobrenome. Se o sobrenome pelo qual o autor é conhecido for um
termo composto, deve-se citá-lo por inteiro e se o sobrenome for precedido de partículas
como “de”, “da” “e”, essas permanecem junto do prenome. As segundas e terceiras linhas
de uma referência bibliográfica começam exatamente abaixo da primeira letra do
sobrenome do autor, que está escrito em letras maiúsculas.
Exemplos:
BITENCOURT, Randolpho de Souza.
DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho.
DUARTE, Clarice Seixas.
GIL, Gilson Pinto.
JACINTO, Andréa Borghi Moreira.

32
Quando a obra for assinada por um autor pessoal, a referência é:
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001.
OBS. Não se incluem citações de títulos, cargos, graduações, etc, mesmo que apareçam na
obra referenciada.
3.3.1.2 Mais de um autor pessoal
Se houver mais de um autor, separa-se um nome do outro por um ponto e vírgula
(;), seguido de um espaço.
Quando a obra for assinada por dois ou três autores devem-se nomeá-los todos.
Exemplos:
Dois autores:
COSTA JÚNIOR, Paulo José da; MILARÉ, Edis. Direito Penal ambiental: comentários à
Lei 9.605/98. Campinas: Millenium, 2002
Três autores:
COSTA NETO, Nicolau Dino de Castro; BELLO FILHO, Ney de Barros; COSTA, Flávio
Dino de Castro e. Crimes e infrações administrativas ambientais: comentários à Lei nº
9.605/98. 2.ed. atual. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
Quando houver mais de três autores, utiliza-se o nome do primeiro autor seguido da
expressão et al.
Mais de três autores:
RIBEIRO, José Eduardo L da S. et al. Flora da Reserva Ducke: Guia de identificação das
plantas vasculares de uma floresta de terra-firme na Amazônia Central. Manaus: Inpa/Dfid,
1999. 793 p 10
.
10
Este livro, por ser resultado de um trabalho de levantamento florístico de alta complexidade, tem um total
de 14 (quatorze) autores que são os seguintes: José Eduardo L.da S. Ribeiro, Michael J.G. Hopkins, Alberto
Vicentini, Cynthia A. Sothers, Maria Auxiliadora da S. Costa, Joneide M. de Brito, Maria Anália D. de Souza,
Lúcia Helena P. Martins, Lucia G. Lohmann, Paulo Apóstolo C.L. Assunção, Everaldo da C. Pereira, Cosmo
Fernandes da Silva, Mariana R. Mesquita e Lílian C. Procópio.
OBSERVAÇÃO. “et” significa e, “al.” é abreviatura de “alii” que
significa outros (masculino) ou “aliae” que significa outras
(feminino).
Para evitar equívocos, é preferível abreviar para “al.”, já que a
abreviatura serve para os dois gêneros e para o singular e plural.
Por ser uma abreviatura a expressão “et al.” não dispensa o ponto (.)
em al. e a pronúncia correta é “et álii” (sílaba tônica no a) e não et
alií), sílaba tônica no i). Deve ser escrito com caracteres normais, sem
negrito, sem itálico ou sublinhado, por se tratar de expressão já
incorporada ao domínio da língua portuguesa.

33
Quando há um organizador, coordenador, compilador, editor ou algo assemelhado,
inicia-se a referência pelo nome do responsável, acrescentando-se, após seu nome e entre
parênteses, a designação correspondente: (org.), (coord.), (comp.), (ed.), etc., que por serem
abreviaturas, não dispensam a colocação do ponto (.)
Exemplo:
SILVA, Solange Teles; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. (coord.) Poluição
sonora no meio ambiente urbano. Manaus: EDUA/UEA, 2004. 133p.
3.3.1.3 Autor desconhecido
Se o documento não possuir autoria conhecida, a entrada é feita pelo seu título,
sendo a primeira palavra escrita em letras maiúsculas, incluindo as partículas que houver. O
termo anônimo não deve ser utilizado.
Exemplo:
AMAZÔNIA: Encontrando soluções. Brasília: Embaixada da Itália. 2002. 210 p.
3.3.1.4 Autor entidade
Instituições, órgãos governamentais ou não, organizações, associações, empresas,
sociedades, podem ser consideradas “autores” e seus nomes serão referenciados em letras
maiúsculas.
Exemplo:
IBGE. Brasil em números. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
Quando a entidade possuir uma denominação genérica, seu nome deverá vir
precedido do órgão superior ou pelo nome da jurisdição geográfica à qual pertença.
Exemplo:
BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório de Atividades do ano 2000. Brasília: Imprensa
Oficial, 2000. 125 p.
Quando a entidade possuir um nome específico de larga utilização, a entrada é feita
diretamente pelo seu nome.
Exemplo:
BIBLIOTECA NACIONAL. Relatório da Diretoria Geral. Rio de Janeiro: 1999.
Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros, Conferências têm entrada pelo
título geral do evento. Deve ser referenciado em letras maiúsculas, seguido de um
algarismo arábico, que indica o número do evento, o local e a data da realização, tudo
separado por vírgulas (,) e terminando com um ponto (.).

34
Exemplo:
CICLO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS 1, Pensando o Direito na Amazônia,
Manaus, Universidade do Estado do Amazonas, 09 de novembro de 2003.
3.3.1.5 Título
Os títulos e subtítulos devem ser reproduzidos tal como aparecem nas obras ou
trabalhos referenciados, separado por dois pontos (:) ou por ponto. (.)
Exemplo:
Sub-título separado por dois pontos (:)
LEITE, Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial.
2.ed.rev.atual.ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
Sub-título separado por ponto (.)
PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica. Idéias e ferramentas úteis para o
pesquisador do direito. 5.ed. rev. atual. Florianópolis: OAB/Sc Editora, 2001.
Quando se faz referência a periódicos na sua totalidade (toda a coleção) ou quando
se está fazendo referência a um número ou fascículo integralmente, o título da coleção deve
figurar por primeiro, em letras maiúsculas.
Exemplo:
Para a coleção toda:
ACTA AMAZONICA. Manaus: Inpa, 1971-2005.
Para referenciar um determinado fascículo:
PARCERIAS ESTRATÉGICAS. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, n. 12, 2001.
Observações:
a) Os títulos das obras precisam ser destacados devendo-se usar o recurso
tipográfico negrito. Pode-se destacar, em negrito, todo o título ou apenas a parte
principal que termina em dois pontos (:), ou em ponto (.);
Exemplo:
MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. São Paulo:
LTr, 2001.
b) Se a obra tiver mais de um título ou se o título aparecer em mais de um idioma,
registra-se apenas o primeiro ou o que aparecer com mais destaque.
3.3.1.6 Edição

35
Indica-se a edição somente a partir da segunda, com algarismo arábico seguido de
ponto e da abreviatura da palavra “edição” (ed.) que, por ser abreviatura, exige a colocação
do ponto (.).
Exemplo:
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica. 2.ed. São Paulo: Pioneira,
2001.
Podem se indicar emendas, acréscimos, atualizações e revisões à edição, de forma
abreviada.
Exemplo:
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. 7.ed. rev. e
atual..São Paulo: Saraiva, 2002.
3.3.1.7 Imprenta
É a indicação do local, editora e ano da publicação. O local é separado do nome da
editora por dois pontos (:) e esta do ano por vírgula (,) finalizando por ponto (.).
Exemplo:
Manaus: Valer, 2002.
Rio de Janeiro: Vozes, 2003.
Quando falta algum dado da imprenta e não há possibilidade de se fazer uma
identificação positiva, registra-se abreviadamente:
Na falta do local [s.l.]
Na falta do editor [s.n.] ou [s.ed.]
Na falta da data [s.d.]
Todas essas abreviaturas são usadas entre colchetes [s.l.], [s.n.], [s.d.], etc., e não
dispensam o ponto (.).
3.3.1.7.1 Local
O local da publicação deve ser referenciado por extenso, tal como aparece na obra.
Caso haja a indicação de mais de um local, indica-se o primeiro ou o que estiver em
destaque.
Não esquecer que o local é separado da editora por dois pontos (:). Se o local
indicado tiver um homônimo, acrescenta-se a indicação do estado, país, etc.
Exemplo:
Santarém (Brasil) e Santarém (Portugal) ou Cambridge (Inglaterra) e Cambridge
(Estados Unidos).
.

36
Quando houver mais de um local, indica-se apenas o primeiro ou o mais destacado.
Se a localidade não aparecer na obra, mas for possível identificar sua origem, indica-se o
local entre colchetes [Manaus].
Exemplo:
GEODIVERSIDADE DO AMAZONAS. [Manaus]: Assembléia Legislativa. Estado do
Amazonas, 2004.
3.3.1.7.2 Editor
O nome do editor deve aparecer da mesma maneira como é grafado na obra,
abreviando-se prenomes e dispensando indicações de elementos de natureza jurídica ou
comercial, desde que sejam dispensáveis para sua identificação.
Exemplos:
J. Olympio e não Livraria José Olympio
Valer e não Editora Valer
Se forem dois ou mais editores, registra-se o mais destacado e se não há destaque
indica-se o primeiro deles.
Quando o editor não é mencionado indica-se o fato com a indicação [s.n.] = sin
nomine ou [s.ed.] = sem editor. As abreviaturas não dispensam o ponto (.)
Exemplo:
ANTONACCIO, Gaitano. Zona Franca: um romance polêmico entre o Amazonas e São
Paulo. Manaus: [s.ed.], 1995.
3.3.1.7.3 Data
Indica-se a data com algarismos arábicos, sem pontuação nem espaços. Se não
houver indicação da data utiliza-se, entre colchetes, a abreviatura [s.d.]
Exemplo:
SALES, Waldemar Batista de. O Amazonas: o meio físico e suas riquezas naturais. 3.ed.
Manaus: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, [s.d.].
3.3.1.8 Descrição física
Ao final da referência, recomenda-se, registrar o número total de páginas ou folhas,
seguidos da abreviatura “p.” para páginas ou “f.” para folhas.
Exemplo:
PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI, Otto. Princípios de economia. São Paulo:
Pioneira Thomson Learning, 2002. 475p.

37
Quando a obra for publicada em mais de um volume deve-se indicar a quantidade
de volumes seguida da abreviatura “v.”.
Exemplo:
PEREIRA, Nunes. Moronguetá, um decameron indígena. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1967. 2v.
Se a referência for de uma parte de um livro ou de Anais, deve-se mencionar os
números das páginas inicial e final, precedidos da abreviatura “p.”.
Exemplo:
CAMARGO, Aspásia. Governança para o século 21. In: TRIGUEIRO, André (coord.)
Meio ambiente no século 21. 2.ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. p. 307-324.
3.3.1.9 Ordenação
As Referências dos documentos citados no decorrer do trabalho devem ser
ordenadas em ordem alfabética estrita.
Observação: É bom lembrar que a margem da segunda linha em diante deve iniciar sob a
primeira letra da entrada.
Usando o índice alfabético, as referências são reunidas sem numeração, numa
ordem alfabética estrita.
Exemplo:
ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. 5.ed.
Brasília:Universidade de Brasília, 1963.
BATISTA, Djalma. O Complexo da Amazônia: análise do processo de desenvolvimento.
Rio de Janeiro: Conquista, 1976. 292p.
BENCHIMOL, Samuel. O cearense na Amazônia. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional,
1946
CASTRO, Plácido de. Apontamentos sobre a revolução acreana. Rio de Janeiro:
Typografia Jornal do Commercio, 1911.
DEAN, Warren. A luta pela borracha no Brasil: um estudo de história ecológica. São
Paulo: Nobel, 1989.
Na ordenação das obras quando um autor for indicado mais de uma vez, o nome do
autor pode ser substituído por um traço underline ( __ ) (equivalente a seis espaços), da
segunda referência em diante.
Exemplo:
BENCHIMOL, Samuel. O cearense na Amazônia. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional,
1946.
______Estrutura geo-social e econômica da Amazônia. Manaus: Sérgio Cardoso, 1966.

38
______ Amazônia: um pouco-antes e além-depois. Manaus: Umberto Calderaro, 1977.
______ Romanceiro da batalha da borracha. Manaus: Imprensa Oficial, 1992.
3.3.1.10 Regra geral para referenciar obras
3.3.1.10.1 Livros, guias, folhetos
Com UM só autor:
Autor, ponto (.); Título, ponto (.); Edição (a partir da segunda) ponto (.); Local,
dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.).
Exemplo:
CASTRO, Mavignier de. Amazônia panteísta: cenas e cenários da grande hiléia. Manaus:
Universidade do Amazonas, 1994.
Com DOIS autores:
Autor, ponto e vírgula (;); Autor, ponto (.); Titulo, ponto (.); Edição (a partir da
segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.).
Exemplo:
HANNAN, Samuel Assayag; BATALHA, Ben Hur Luttembarck. Amazônia: contradições
no paraíso ecológico. São Paulo: Cultura, 1999.
Com TRÊS autores:
Autor, ponto e vírgula (;); Autor, ponto e vírgula (;); Autor, ponto (.); Título,
ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula
(,); Ano, ponto (.).
Exemplo:
NERY JUNIOR, Nelson; FERRAZ, Antonio Augusto M.C.; MILARÉ, Edis. Ação civil
pública e tutela jurisdicional dos interesses difusos. São Paulo: Saraiva, 1984.
Com mais de TRÊS autores:
Primeiro Autor, ponto (.); a expressão et al., (sem destaque), ponto (.); Título,
ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula
(,); Ano, ponto (.).
Exemplo:
RIBEIRO, José Eduardo L de Sá et al. Flora da Reserva Ducke: Guia de identificação das
plantas vasculares de uma floresta de terra-firme na Amazônia Central. Manaus:
Inpa/Dfid,1999.
3.3.1.10.2 Monografia, dissertações, teses
Autor, ponto (.); Título e subtítulo (se houver), ponto (.); Local do Curso
(cidade), dois pontos (:); Nome da Universidade (abreviado), vírgula (,); Ano da

39
publicação, ponto (.); Indicação de Monografia, Dissertação ou Tese, virgula (,); Nome
da Faculdade, Centro ou Instituto, vírgula (,); Nome da Universidade (por extenso),
vírgula(,); Ano de Conclusão, ponto (.).
Exemplo:
FONSECA, Ozório José de Menezes. Aspectos limnológicos da lagoa Emboaba, Planície
Costeira Setentrional do Rio Grande do Sul: Morfometria, hidroquímica e degradação
de Scirpus californicus (C.A. Meyer) Steud. São Carlos (SP): UFSCar, 1991. Tese de
Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais, Instituto de Biociências, Universidade Federal
de São Carlos, 1991.
3.3.1.10.3 Relatórios de estágio ou de pesquisa
Autores ou Coordenador ou Instituição responsável, ponto (.); Título e subtítulo
(se houver), ponto (.); Local da publicação, dois pontos (:); Editor ou Instituição
responsável pela publicação, vírgula (,); Ano de publicação, ponto (.); Indicação de
Relatório, ponto (.).
Exemplo:
MEDEIROS, Epitácio Argemiro. O atraso no recolhimento do ICMS no Estado do
Amazonas. Manaus: UEA, 2004. Relatório de Estágio.
3.3.1.10.4 Dicionários
Autor, ponto (.); Título, ponto (.); Edição (a partir da segunda); ponto (.); Local,
dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano, ponto (.).
Exemplo:
KRIEGER, Maria da Graça et al. Dicionário de Direito Ambiental: terminologia das leis
do meio ambiente. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1998.
3.3.1.10.5 Coleções de revistas
Título, ponto (.); Local de Publicação, dois pontos (:); Editora, ponto (.); Data de
início e data de encerramento a revista (se houver), ponto (.).
Exemplo:
PARCERIAS ESTRATÉGICAS, Brasília: CGEE/MCT. 1996-2002.
3.3.1.10.6 Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias, Normas, Ordem de
Serviço, Circulares, Resoluções, Códigos, Comunicados, etc.
Local de abrangência ou Órgão responsável, ponto (.); Título, (especificação da
legislação, ponto (.); Número e data, ponto (.); Ementa (se houver), ponto (.); Referência
da publicação, onde houve a veiculação, precedida da expressão In, dois pontos (:).

40
Exemplos:
BRASIL. Decreto-Lei n. 2 423 de 07 de abril de 1988. Estabelece critérios para pagamento
de gratificações e vantagens pecuniárias aos titulares de cargos e empregos da
Administração Federal direta e autárquica e dá outras providências. In: Diário Oficial da
União, Brasília, v.126, n.66, 8 abril, 1988. Seção 1,
AMAZONAS. Decreto nº 21 963 de 27 de junho de 2001. Aprova o Estatuto da
Universidade do Estado do Amazonas, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento e dá
outras providências. In: Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, v. CVII,
n. 29 697, 27 junho, 2001.
3.3.1.10.7 Acórdãos, Decisões, Súmulas, Enunciados e Sentenças das Cortes ou Tribunais
Local de abrangência, ponto (.); Nome da Corte ou Tribunal, ponto (.); Ementa
ou acórdão, ponto (.); Tipo e número do recurso, ponto (.); Partes litigiantes, ponto (.);
Nome do relator antecedido da palavra Relator, ponto (.); Data do acórdão (quando
houver), ponto (.); Referência da publicação que divulgou o documento, antecedido da
expressão In dois pontos (:).
Exemplo:
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Deferimento de pedido de extradição. Extradição
n.410. Estados Unidos da América e José Antonio Fernandez. Relator Ministro Rafael
Mayer, 21 de março de 1984. In: Revista Trimestral de Jurisprudência [Brasília], v. 109,
p.870-879, set. 1984.
3.3.1.10.8 Anais, Recomendações de Congressos, Seminários, Encontros, etc.
Nome do Evento, vírgula (,); Número do Evento em algarismos arábicos (se
houver), vírgula (,); Ano, vírgula (,); Local de realização do evento, ponto (.); Título,
ponto (.); Local da publicação, dois pontos (:); Editor ou entidade responsável pela
publicação, vírgula (,); Ano da publicação, ponto (.).
Exemplo:
SEMINÁRIO DO PROJETO SIVAM, 1, 1998, Manaus. Anais. Rio de Janeiro:
CCSIVAM, 1999.
3.3.1.10.9 Constituições
Local de abrangência (País, Estado, Cidade), ponto (.); Título e subtítulo (se
houver), ponto (.); Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local de publicação, dois
pontos (:); Editor, vírgula (,); Ano, ponto (.); Número de páginas seguido da abreviatura
p, ponto (.).
Exemplos:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,
1988. 292 p.

41
AMAZONAS. Constituição do Estado do Amazonas. Manaus: [s.ed.], 1989. 131 p.
3.3.1.10.10 Publicações de órgãos, entidades e instituições coletivas
Órgão responsável, ponto (.); Título e subtítulo (se houver), ponto (.); Edição (a
partir da segunda), ponto (.); Local de publicação, dois pontos (:); Editor (quando não for
o próprio órgão), vírgula (,); Ano, ponto (.).
Exemplo:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Programa de fomento à iniciação
científica. Manual do bolsista e do orientador. Manaus: UEA, 2003.
Documentos referenciados em parte.
3.3.1.10.11 Capítulo, ou parte de livro, separatas, monografias, dissertações, teses, etc.
Parte referenciada sem indicação do autor.
Autor da obra onde está inserida a parte referenciada, ponto (.); Título, ponto (.);
Edição (a partir da segunda), ponto (.); Local, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Ano,
ponto (.); Localização da parte referenciada: paginação, volume, tomo, parte, capitulo e
título (se houver), ponto (.).
Exemplo:
SOARES, Fernandes; BURLAMAQUI, Carlos Kopke. Pesquisas Brasileiras. São Paulo:
Formar, 1992. p. 201-211. cap. VII. v.2.
Parte referenciada com indicação do autor:
Autor da parte referenciada, ponto (.); Título da parte, ponto (.); Referência da
Publicação antecedida da expressão In:
Exemplo:
AYRES, José Márcio et al. Mamirauá: The conservation of biodiversity in an Amazonian
flooded forest. In: FREITAS, Maria de Lourdes Davies de. (coord.) Amazonia: Heaven of
a new world. Rio de Janeiro: Campus, 1998. p. 267-280.
Parte referenciada em que o autor é o mesmo da obra:
Autor ponto (.); titulo da parte, ponto (.); Referência da Publicação antecedida
da expressão In: substituindo-se o nome do autor por um traço, underline, de seis toques
(______ ), ponto (.).
Exemplo:
SALATI, Enéas et al. A biodiversidade amazônica. In:______.Porque salvar a floresta
amazônica. Manaus: INPA, 1998.
3.3.1.10.12 Obras publicadas com mais de um volume, tomo, etc.

42
Autor, ponto (.); Título da obra, ponto (.); Local da Publicação, dois pontos (:);
Editor, vírgula (,); Ano, ponto (.); Volume, tomo, etc., vírgula (,); Título do volume,
tomo, etc. (se houver), ponto (.).
Exemplo:
SILVA, Astrogildo Menescal. A influência dos lobistas sobre o poder político.. Brasília:
Brasiliana, 2000. Tomo IX.
3.3.1.10.13 Artigos em revistas e periódicos
Com autoria explicitada:
Autor, ponto (.); Título do artigo, ponto (.); Nome da Revista ou periódico
(negritado) vírgula (,); Título do Fascículo, suplemento ou número especial (se houver),
virgula (,); Local, vírgula (,); Volume (se houver), vírgula (,); Número ou Fascículo (se
houver) vírgula (,); Páginas inicial e final do artigo, vírgula (,); Mês e ano, ponto (.).
Exemplos:
DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Os povos indígenas brasileiros e os direitos de
propriedade intelectual. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v.1,
n.1, 85-120, agosto-dezembro 2003.
Sem autoria explicitada:
Título do artigo (a primeira palavra com letras maiúsculas), ponto (.); Nome da
revista ou periódico (negritado), vírgula (,); Título do fascículo (se houver), vírgula (,);
Local, vírgula (,); Volume (se houver), vírgula (,); Número ou Fascículo (se houver),
vírgula (,); Página inicial e final do artigo, vírgula (,); Mês e ano, ponto (.).
Exemplo:
CABELOS por um fio. Criativa, São Paulo, v. IX, p. 59-60, julho 1999.
3.3.1.10.14 Número especial de revista
Título (versal), ponto (.); Titulo da parte (se houver), ponto (.); Local da
publicação, dois pontos (:); Editora, vírgula (,); Número, vírgula (,); Ano, vírgula (,);
Volume, ponto (.); Data da publicação, ponto (.).
Exemplo:
CONJUNTURA ECONÔMICA. As 500 maiores empresas do Brasil. Rio de Janeiro:
FGV, v. 4, n. 502, ano VII, setembro 1984.
3.3.1.10.15 Fascículo de revista
Título e subtítulo (se houver), ponto (.); Local da publicação, dois pontos (:);
Editora, vírgula (,); Número do fascículo, vírgula (,); Data da publicação.
Exemplo:
REVISTA CIÊNCIA E CULTURA. São Paulo: Imprensa Oficial, v.54, n.1, 2002.

43
3.3.1.10.16 Artigos em jornal, suplementos, cadernos, boletim de empresa
Com autoria explicitada
Autor do artigo, ponto (.); Título do artigo, ponto (.); Nome do Jornal (grifado),
vírgula (,); Local da publicação, vírgula (,); Data (dia, mês, ano), ponto (.)..
Exemplo:
BARBOSA, Walmir de Albuquerque. O regatão na Amazônia. A Crítica, Manaus, 16 de
julho de 2004.
Sem autoria explicitada
Título do artigo (a primeira palavra com letras maiúsculas), ponto (.); Nome do
jornal (negritado), vírgula (,); Local da publicação, vírgula (,); Data (dia mês, ano),
ponto.
Exemplo:
DESMATAMENTO: operação salva 60 mil hectares. Amazonas Em Tempo, Manaus, 17
de agosto de 2004.
3.3.1.10.17 Trabalhos publicados em Anais de eventos
Autor, ponto (.); Título do trabalho e subtítulo (se houver), ponto (.); Referência
da publicação antecedida da expressão In; ponto (.); Página inicial e final, ponto (.).
Exemplo:
FERNANDEZ, Maria Helenara. O analfabetismo como elemento responsável pelo
subdesenvolvimento brasileiro atual. In: Congresso Nacional de Educadores e Sociólogos
1, 1997, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: Enaferj, 1997. p. 232-235.
3.3.1.10.18 Enciclopédias
Autor do verbete, seção ou capítulo (se houver), ponto (.); Título do verbete,
seção ou capítulo, ponto (.); a palavra In, seguida de dois pontos (:); Nome da
Enciclopédia, ponto (.); Local de Publicação, dois pontos (:); Editor, vírgula (,); Ano de
publicação, ponto (.); Volume, vírgula (,); Página inicial e final, ponto (.).
Exemplo:
MONTEIRO, Abigail. Os Seres Vivos. In: Mundo Novo. São Paulo: Ritter, 1975. v.4, 123-
135.
3.3.1.10.19 Entrevistas, relatos, palestras, debates, conferências

44
Orais – ao vivo ou em gravação: Nome do entrevistado (Sobrenome versal e nome
minúsculo) ponto (.); Assunto da entrevista, ponto (.); Local onde foi realizada, vírgula
(,); Entidade promotora do evento (se for o caso), vírgula (,); Data (dia, mês e ano),
ponto (.); Esclarecimento sobre o motivo da entrevista (se preciso for), seguido da
expressão “Entrevista concedida a: seguida pelo nome do entrevistador (se não citado no
início), ponto (.).
Impressas -- Nome do entrevistado (Sobrenome versal e nome minúsculo), ponto
(.); Assunto da entrevista, ponto (.); Local onde foi realizada, vírgula (,); Entidade
promotora do Evento (se for o caso), vírgula (,); Data (dia mês e ano), ponto (.);
Indicação bibliográfica do veículo onde está impressa a entrevista, (Nome da
publicação, volume, número, data) seguida do nome do entrevistador, ponto (.).
3.3.1.10.20 Informação pessoal
Se for necessário inserir uma informação que ainda não foi publicada, mas que é
considerada importante para o entendimento do trabalho, pode-se inseri-la, ressaltando o
fato de ser decorrente de uma informação pessoal. Nesse caso, reproduz-se a informação
seguida do nome de quem a forneceu, seguida do ano e da notação (inf.pess.) e da chamada
para uma nota de rodapé onde o autor da informação deve ser citado integralmente. Toda
abreviatura exige a colocação do ponto (.)
Exemplo:
“Na praxis, os processos caminham de forma absolutamente desigual, havendo uma
tendência a priorizar aqueles que envolvem um maior volume de recursos”. (Silva, 2004,
inf.pess.)1
E na nota de rodapé:
1. SILVA, José. Informação pessoal
3.3.1.10.21 Programas de rádio e televisão
Assunto em letras versais, ponto (.); Nome do Programa em letras minúsculas em
negrito, ponto (.); Nome da cidade, vírgula (,); Nome da estação de rádio ou de
televisão, vírgula (,); Data (dia mês e ano), ponto (.); A expressão, em letras versais:
Programa de Rádio ou Programa de Televisão, ponto (.).
Exemplo:
EM BUSCA DAS PEDRAS PRECIOSAS. Fantástico, São Paulo, Rede Globo, 12 de
março de 1997, PROGRAMA DE TV.
3.3.1.10.22 Catálogos
Autor (se houver), ponto (.); Nome da Instituição responsável, ponto (.); Título
do catálogo, ponto (.); Local, vírgula (,); Data, ponto (.); Expressão em versal: Catálogo,
ponto (.).

45
Exemplo:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Normas e procedimentos para
Matrículas no ano 2001. Manaus, 2000. CATÁLOGO.
3.3.1.10.23 Atas de reuniões
Nome da Instituição, ponto (.); Local, ponto (.); Número da ata, ponto (.); Título
da ata, ponto (.); Livro, vírgula (,); Número da página inicial e final, vírgula (,); Ano,
ponto (.).
Exemplo:
CONSELHO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.
Manaus. Ata n. 12. Ata da aprovação dos professores orientadores dos alunos da primeira
turma do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA. p 26-27, 2004.
3.3.1.10.24 Referências a documentos em meio eletrônico – Internet
Os documentos obtidos por meio eletrônico (Internet) são armazenados em páginas
(sites) que são identificados por endereços. O endereço completo de um documento na
Internet chama-se URL de Uniform Resource Locator (Localizador Uniforme de
Recursos).
O URL compõe-se de três partes:
a) Identificação do Protocolo;
b) Domínio;
c) Diretório, subdiretório e arquivo..
Exemplo:
Identificação do Protocolo Domínio Diretório, subdiretório e
arquivo
< http:// www.uea.edu.br. /portal/cursos>
NOTA: http = hypertext transfer protocol usado pelo www = world wide web
Para referenciar qualquer documento obtido em meio eletrônico, deve-se proceder
da mesma forma como foi indicado para as obras convencionais, com todos os detalhes,
acrescentando o URL completo do documento na Internet, entre os sinais < >
antecedendo a expressão: Acesso em: e a data, por extenso.
Exemplo:
<http://www.uea.edu.br> Acesso em 30 de março de 2005.
3.3.2 Glossário (opcional)

46
Glossário é a relação, em ordem alfabética, de palavras ou expressões de uso restrito
ou de sentido obscuro, acompanhadas das respectivas definições, com o objetivo de
esclarecer o leitor sobre o significado dos termos empregados no trabalho.
O Glossário deve aparecer depois dos Apêndices e Anexos, se houver, ou após as
Referências.
3.3.3 Apêndices e Anexos (opcional)
Apêndices e Anexos são materiais complementares ao texto que só devem ser
incluídos quando forem imprescindíveis à compreensão do trabalho. A inserção deles no
trabalho deve ser após as Referências, começando com os Apêndices e por último os
Anexos. Não esquecer que ambos devem constar do Sumário.
Apêndices são textos elaborados pelo autor, ou documentos, ou artigos de outro(s)
autor(es) destinados a complementar as idéias argumentativas expostas no trabalho. O
Apêndice não é uma parte do trabalho em si, mas um elemento adicional que serve para
ilustrar idéias, adicionar detalhes ou aspectos importantes e ilustrativos que não chegam a
interferir na unidade do trabalho embora sua inserção seja julgada útil pelo aluno e seu
orientador.
Os Apêndices são identificados por letras maiúsculas consecutivas, seguidas de um
travessão e o respectivo título em letras maiúsulas. Essa identificação pode ser feita numa
folha anterior para não interferir na estrutura física do Apêndice. Nesse caso, o Título do
Apêndice deve ficar centralizado lembrando que sua paginação é progressiva e dá
seguimento ao trabalho.
Exemplos:
Modelo de folha inicial de Apêndice
Anexos são documentos não elaborados pelo autor, que servem de fundamentação,
comprovação ou ilustração, como mapas, leis, estatutos, entre outros. Devem ser destacados
APÊNDICE A – Título (em
maiúsculas).
APÊNDICE B – Título (em
maiúsculas).

47
do texto para evitar uma ruptura seqüencial e a continuidade. A paginação é progressiva e
dá seguimento ao trabalho.
A identificação dos Anexos deve ser feita com letra maiúscula, seguida de travessão
e o título em letras maiúsculas. Essa identificação pode ser feita numa folha anterior para
não interferir na estrutura física do Anexo e nesse caso o Título do Anexo deve ser
centralizado.
Normalmente os Anexos podem se referir a:
a) Ilustrações que não são diretamente mencionadas no texto, mas que a ele dizem
respeito;
b) descrição de instituições, equipamentos, técnicas e processos;
c) material de acompanhamento que não pode ser utilizado no corpo do trabalho
como modelos de fichas, formulários, impressos, etc.;
d) jurisprudências específicas, leis, decretos e afins que não poderiam ser citados no
corpo do trabalho.
Exemplos:
.
3.3.4 Elementos de apoio ao texto
3.3.4.1 Citações
Segundo a NBR 10 520 da ABNT, citação é a menção, no texto, de uma
informação extraída de outra fonte para esclarecer, ilustrar ou sustentar o assunto
apresentado.
Para não tornar o texto repetitivo, devem ser evitadas citações referentes a assuntos
amplamente divulgados, ou de domínio público, bem como as retiradas de publicações de
natureza didática, tais como apostilas e anotações de aula.
ANEXO A – TÍTULO (em letras
maiúsculas)
ANEXO B – TÍTULO (em letras
maiúsculas)

48
As citações são diretas (transcrição literal de um texto ou parte dele) ou indiretas
(redigidas pelo autor do trabalho com base em idéias de outros autores) e podem ser obtidas
de documentos ou de canais informais (palestras, debates, conferências, entrevistas, entre
outros). As fontes de que foram extraídas as citações são indicadas no texto, pelo sistema
autor-data, ou remetidos para uma nota de rodapé, onde são indicadas de forma correta,
sendo, necessariamente, incluídas nas Referências.
Exemplo:
A pesquisa científica é uma investigação metódica acerca de um assunto determinado com o
objetivo de esclarecer aspectos do objeto em estudo. O que poderia diferenciar a pesquisa de
um estudante e de um cientista é basicamente o seu alcance. Ou grau. A finalidade das
pesquisas a nível de graduação é levar o estudante a refazer os caminhos já percorridos,
repensando o mundo. (Bastos & Keller, 2001. p.55) ou apenas a chamada da nota de
rodapé. (1)
Citação direta é a transcrição literal de um texto ou de parte dele que conserva a
grafia, a pontuação, o uso de maiúsculas e o idioma original. Só deve ser usada quando
reflete uma idéia muito bem expressa, ou quando é necessário transcrever as palavras de
um autor.
As citações até três linhas são chamadas citações curtas e devem ser escritas entre
aspas duplas, com o mesmo tipo de letra e tamanho utilizado no corpo do trabalho.11
. Se o
texto citado terminar com alguma pontuação, as aspas são colocadas após esse sinal gráfico
delimitando o final da citação. Se o trecho original contiver aspas, a transcrição deve ser
feita entre aspas simples ou apóstrofo.
Exemplo:
Além daquelas que incorporam elementos conceituais, existem definições voltadas
para os aspectos finalísticos, como a de Pasold (2001, p.15)1
, para quem “tese é o produto
científico com que se conclui o Curso de Pós-graduação Stricto sensu no nível de
Doutorado”, o que amplia muito a formulação da base teórica utilizada para definir de
forma mais específica, o termo genérico denominado Monografia.”
E, no rodapé, insere-se a obra de Pasold, lembrando que ela deve constar,
obrigatoriamente, nas Referências.
1
PASOLD, Cezar Luiz. Prática da pesquisa jurídica. Idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do
direito. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001.
As citações com mais de três linhas são chamadas de citações longas e transcritas
em parágrafo distinto, começando a cerca de 4 centímetros da margem esquerda
(equivalente a 20 toques em corpo 12 ou 40 toques em corpo 10), sem deslocamento da
primeira linha e terminando na margem direita. A segunda linha e as subseqüentes são
alinhadas sob a primeira letra do texto da citação.
O texto é apresentado sem aspas e transcrito com entrelinhamento e letra menor,
devendo ser deixada uma linha em branco entre a citação e o parágrafo anterior e posterior.
11
Aspas simples são utilizadas para indicação de citação no interior da citação.

49
Exemplo:
Sachs (2000, p. 30)1
refere-se ao desenvolvimento sustentável afirmando que:
Nosso problema não é retroceder aos modos ancestrais de vida, mas transformar o
conhecimento dos povos dos ecossistemas, decodificado e recodificado pelas etnociências,
como um ponto de partida para a invenção de uma moderna civilização de biomassa,
posicionada em ponto completamente diferente da espiral de conhecimentos e do progresso
da humanidade. O argumento é que tal civilização conseguirá cancelar a enorme dívida
social acumulada com o passar dos anos, ao mesmo tempo que reduzirá a dívida ecológica.
E, na Nota de Rodapé, insere-se a indicação da obra de Sachs, 2001, lembrando que
ela deve constar, obrigatoriamente, nas Referências.
1
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Garamond, 2000.
São permitidas omissões desde que elas não alterem o sentido do texto. Quando as
omissões forem no meio do trecho, usam-se reticências entre colchetes [...] que indicam ter
havido uma omissão intencional de parte do texto. Essa omissão pode ser no meio, no
início ou no final da citação.
Quando o texto original contiver incorreções ou incoerências tais como erro
ortográfico ou erro lógico, essas falhas são indicadas pela expressão sic entre colchetes
[sic], imediatamente após a sua ocorrência. A expressão sic significa assim mesmo, isto é,
ela indica que estava escrito dessa forma no texto original.
A citação direta ainda pode ser adicionada em nota de rodapé quando é sempre
colocada entre aspas, independente de sua extensão.
Citação indireta é o texto redigido pelo autor do trabalho com base em idéias de
outro(s) autor(es), que deve, contudo, traduzir fielmente o sentido do texto original.. Pode
aparecer sob a forma de paráfrase ou de condensação, porém jamais dispensa a indicação
da fonte, utilizando o sistema autor-data.
Paráfrase é a expressão da idéia de outro, com as palavras do autor do trabalho e
deve manter aproximadamente o mesmo tamanho da citação original. A paráfrase, quando é
fiel à fonte, é geralmente preferível a uma longa citação direta. É escrita sem aspas, com o
mesmo tipo e tamanho da letra utilizada no trabalho.
Condensação é a síntese de um texto longo, um capítulo, uma seção ou parte, sem
alterar fundamentalmente a idéia do autor. A condensação é escrita sem aspas, com o
mesmo tipo e tamanho de letra utilizada no trabalho.
Outros tipos de citação incluem a citação de citação que é a menção de um trecho
de documento ao qual não se teve acesso, mas que se tem conhecimento através da citação
em outro autor. Deve ser evitado esse procedimento, pois a citação de citação,
normalmente, envolve interpretações que distorcem o sentido original do texto. A
recomendação é que esse tipo de recurso só seja usado em caso de citação de obras muito
antigas cujo acesso é muito difícil ou impossível.
Outros tipos de citação envolvem:
a) Informação obtida por canais informais quando se indica, entre parênteses, a
expressão informação pessoal, logo após a menção do texto, mas essa

50
informação não pode ser incluída na Lista de Referências.
b) Citação obtida de trabalho em fase de elaboração ou não publicado quando se
deve indicar os dados bibliográficos disponíveis, seguidos da expressão no prelo,
ou em fase de elaboração, ou ainda não publicado, etc.;
c) Citação de informação extraída da internet que deve ser usada com cautela, dada
sua temporalidade.
3.3.4.2 Notas de rodapé
São as anotações que aparecem ao pé das páginas e servem para abordar pontos que
não devem ser incluídos no texto para não sobrecarregá-lo. Do ponto de vista conceitual,
são indicações bibliográficas, observações ou aditamentos ao texto feitos pelo autor,
tradutor ou editor. Podem ser:
a) nota de conteúdo, que evitam explicações longas dentro do texto, podendo
incluir uma ou mais referências e que são usadas para esclarecimento e para
referências cruzadas;
b) nota de referência que indicam as fontes consultadas ou remetem a outras partes
da obra em que o assunto foi abordado e são usadas para citação de autoria e para
citação de citação.
.As notas de esclarecimento ou explicativas são usadas para a apresentação de
comentários, explanações ou traduções que não podem ser incluídas no texto para não
interromper a linha de pensamento. As notas de esclarecimento ou explicativas devem ser
breves, sucintas e claras.
Exemplo:
No texto:
“Segundo a contabilidade de A Nação, em 1920, o proletariado no Brasil formava um
contingente de 30 428 700 pessoas1
contra 43 203 da grande burguesia.”
No rodapé, com letra corpo 10:
1
Na realidade, a cifra 30.428.700 inclui os pequenos burgueses, já que estes, na época, eram considerados
aliados da classe operária e, mais que isso, instrumento necessário da revolução proletária.
As notas de rodapé que têm a característica de referência cruzada são usadas para
indicar ao leitor outras partes da obra ou de outras obras em que o assunto foi abordado.
Exemplo:
No texto:
[...]”denunciavam que os preços dos gêneros fornecidos na fazenda eram mais caros que em
outros lugares e reclamavam ainda de outras taxas e multas que também não constavam dos
contratos” 1
.
No rodapé:
1
Para a relação das queixas dos colonos ver o anexo p.249-255.

51
Conteúdo da nota.
A nota de referência deve fornecer apenas as informações estritamente necessárias.
Não deve existir a repetição desnecessária de dados próprios da bibliografia (podendo esta
ser consultada para obtenção dos dados complementares).
A nota de referência, no rodapé, portanto, será considerada como adequada se
contiver apenas o nome do autor, título da obra, ano da publicação e número da página
utilizada. A descrição completa da obra citada deve constar nas Referências.
Exemplo:
No texto:
Sandro Nahmias entende o direito à saúde no meio ambiente de trabalho como direito
fundamental do trabalhador 12.
No rodapé
12 MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental, 2001. p. 20.
Quando a referência for a mais de uma página, pode-se adotar a indicação específica
(“p. 20-25”) ou a seqüencial (ex.: “p. 20 e seguintes”).
Em caso de referência genérica ao texto utilizado. Ou seja, caso a idéia referida seja
abordada ao longo de toda a obra utilizada, pode-se citar, em vez de páginas, a expressão
passim = aqui e ali em diversas passagens.
Exemplo:
12
MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental, 2001. Passim.
3.3.4.3 Citações repetidas
Uso das expressões idem, ibidem, op. cit.
Sempre que a citação feita pertencer ao mesmo autor, mas referir-se a obra diversa,
deve ser utilizado o termo idem ou id., seguido da obra e da página. Idem ou Id. = mesmo
autor.
Exemplo:
No texto:
Lenza24
obtempera que “o legislador constituinte originário criou mecanismos através dos
quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos
na ‘Lei Maior’ ”. 25
No rodapé:
24 LENZA, Pedro. As garantias processuais dos tratados internacionais sobre direitos fundamentais, 2000, p.
25.
25 Idem, Direito Constitucional esquematizado, 2004, p. 83.
Quando a citação referir-se ao mesmo autor e mesma obra, imediatamente citados
antes, deve-se usar a expressão ibidem, podendo, ainda, ser utilizada a expressão ibid,
ibidem ou ibid = na mesma obra.

52
Exemplo:
22 MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente de trabalho: direito fundamental, 2001, p. 65.
23 Ibid., p. 68.
24 Ibid., mesma página.
Sempre que se fizer referência ao mesmo autor e a mesma obra, é usual a utilização
do termo op. cit. = opus citatum, opere citato, obra citada.
Exemplo:
22 MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente de trabalho: direito fundamental, 2001, p. 65.
23 MELO, Sandro Nahmias. op. cit., p.68.
Quando não se tem acesso à obra original, que foi citada no texto, por outro autor,
usa-se a expressão apud = citado por, conforme, segundo.
Exemplo:
Segundo Silva, 1993 (apud Abreu, 1999. p. 23), diz-se que [...]
Sempre que o nome do autor aparecer, por completo, no corpo do trabalho, é
indicado que o mesmo não seja repetido na nota de rodapé.
Exemplo:
No texto:
Sandro Nahmias Melo entende o direito à saúde no meio ambiente de trabalho como direito
fundamental do trabalhador 12.
No rodapé
12 Meio ambiente do trabalho: direito fundamental, 2001, p. 20.
De um modo geral, para utilizar notas de rodapé deve-se observar o seguinte:
a) A numeração das notas é seqüencial e em algarismos arábicos, dentro de cada
seção ou ao longo do documento;
b) O número é apresentado sobrescrito ou entre parênteses ou colchetes, no texto e
no início da nota;
c) O indicativo numérico é separado do texto da nota por um espaço;
d) A nota é escrita com letra e entrelinhamento menores que os do texto;
e) A primeira linha da nota inicia na margem esquerda com o indicativo numérico
da nota, e as linhas seguintes iniciam na mesma direção do numero da nota,
alinhando tudo na margem direita;
f) O texto deve ser separado das notas de rodapé por uma linha;
g) Alíneas e incisos em rodapé são colocados em seqüência e separados por ponto e
vírgula;
h) O texto em rodapé começa e termina na página em que a nota foi inserida, sendo
que a última linha da nota deve coincidir com a margem inferior da página;
i) No texto, o número deve figurar após o sinal de pontuação que encerra uma
citação direta, ou após o termo a que se refere, mesmo que depois haja sinal de

53
pontuação.
3.3.4.4 Ilustrações
As Ilustrações compreendem as Tabelas, os Quadros e as Figuras. Elas
complementam o texto e devem ser inseridas o mais próximo possível do trecho a que se
referem. Cada ilustração deve ter um título e um número.
3.3.4.4.1 Tabela
Tabela é a forma não discursiva de apresentação de informações que tem por
finalidade a descrição e/ou o cruzamento de dados numéricos, codificações, especificações
técnicas e símbolos. Dessa forma, a apresentação tabular deve sintetizar os dados nas
tabelas, de modo a facilitar a leitura e propiciar maior rapidez na interpretação das
informações.
As tabelas podem ser de dois tipos:
a) Tabela estatística apresenta um conjunto de dados numéricos que expressam as
variações quantitativas e qualitativas associadas a um determinado fenômeno. Os
outros elementos presentes na tabela têm função de complementá-lo ou explicá-
lo.
b)Tabela especial ou técnica apresenta especificações técnicas a respeito de um
determinado produto ou área de interesse, como por exemplo:
- classificação periódica de elementos químicos;
- tabela de valores da distribuição normal.
Em Monografias, Dissertações e Teses normalmente são usadas tabelas
estatísticas cujos critérios gerais de apresentação são os seguintes:
a) Devem ser dotadas de todas as informações necessárias a uma completa
compreensão do conteúdo, dispensando consultas ao texto e apresentadas da
maneira mais simples e objetiva possível, preferencialmente em uma única
página;
b) Podem ser apresentadas intercaladas no texto ou em anexo, devendo ser utilizado
este último procedimento, quando o volume de tabelas for grande, o que
dificultaria a leitura continuada do texto;
c) Quando intercaladas em um texto, devem estar próximas do trecho em que são
citadas pela primeira vez, separadas da linha de texto precedentes por uma linha
em branco;
d) Devem ser dispostas de maneia a evitar que sua visualização tenha sentido de
leitura diferente do normal, mas quando isso não for possível nem mesmo por
redução, devem ser colocadas de tal forma que sua leitura seja feita no sentido
horário;
e) Devem ser alinhadas, preferencialmente, às margens laterais do texto e, quando
pequenas, devem ser centralizadas;
f) Não devem apresentar o texto em formato maior que o adotado para o documento.
Em alguns casos pode ser feita a redução gráfica até um limite que não
prejudique a legibilidade do material reduzido;
g) Não devem apresentar a maior parte das casas vazias, indicando a inexistência do

54
fenômeno do qual tratam.
As partes que podem compor uma tabela são:
a) Número
b) Título:
- descrição de conteúdo;
- data de referência.
c) Corpo:
- cabeçalho;
- coluna indicadora;
- linha ou linha do corpo;
- coluna;
- casa;
- traço.
d) Fonte;
e) Nota(s) ou observações gerais;
f) Nota(s) específica(s).
Número: É o componente usado para identificar a tabela no texto ou em Anexos. O
número, determinado de acordo com a ordem em que a tabela aparece no texto, deve ser
sempre precedido da palavra Tabela com primeira letra maiúscula.
Exemplo:
Tabela 1 - Produto Interno Bruto – PIB – 1995-2002.
Os seguintes procedimentos devem ser adotados em relação ao número:
a) As tabelas devem ser numeradas de 1 a “n”, obedecendo uma seqüência para cada
capítulo ou uma única seqüência para todo o volume. (quando tratar-se de tabela
única, é facultativa a numeração);
Exemplo:
Tabela 1
Tabela 2
b) Se a numeração for feita por capítulo, o número de ordem deve ser precedido do
número do capítulo, separado deste por um ponto;
Exemplo:
Tabelas do Capítulo 1
Tabela 1.1
Tabela 1.2
Tabelas do Capítulo 2
Tabela 2.1
Tabela 2.2
c) A palavra tabela deve preferencialmente ser escrita em letras minúsculas, no

55
texto, e com a inicial maiúscula quando preceder o título de apresentação de uma
tabela;
Exemplos:
[...] como pode ser visto na tabela 2, a tendência [...]
Tabela 7
Tabela 5.2;
Título O título da tabela deve ser escrito logo após o número da tabela e separado
dele por um hífen que deve estar distante um espaço do número e um espaço do início do
título. Quando o título ultrapassar duas linhas a segunda linha deve iniciar exatamente
abaixo da primeira letra do título da linha superior.
Exemplo
Tabela 20 - Produto Interno Bruto, Produto Nacional Bruto e Renda Nacional
Bruta. –1990-1994
Descrição do conteúdo Deve conter a designação do fato observado e o local de
ocorrência.
Exemplo:
Tabela 20 - Domicílios particulares permanentes ocupados, e média de
moradores, por situação do domicílio em Manaus. – 1999.
Em relação à apresentação, a descrição do conteúdo deve:
a) Preferencialmente, ser escrita com letras minúsculas e seguindo o mesmo
padrão de letra e tamanho definido na escrita dos números;
b) Informar todo o conteúdo do corpo da tabela.
Data de Referência É o componente que identifica o período referente aos dados e
informações registradas
Exemplo:
Tabela 15 – Gasto médio “per capita” ao dia dos turistas no Brasil. – 1992-1994.
Em relação à apresentação, a data de referência dos dados:
a) Deve ser obrigatoriamente indicada, exceto quando a natureza dos dados não o
permitir, como é o caso de dados físico-territoriais;
Exemplo:
Tabela 3 – Área total dos Estados da Região Norte e do Brasil.
b) Deve ser colocada após a descrição do conteúdo, na mesma linha, podendo ser
integrada à parte descritiva nos casos em que possibilite uma melhor
compreensão do conteúdo;

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