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Estudo de Concepção
Sistema Produtor São Lourenço
- Relatório Síntese -
São Paulo, 2011
SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS
sabesp
ESTUDO DE CONCEPÇÃO
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO
Relatório Síntese
São Paulo, 2011
Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente – T
Superintendência de Gestão de Empreendimentos – TE
Departamento de Concepção e Modelagem de Empreendimentos ‐ TEC
sabesp
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Geraldo Alckmin
Governador
SECRETARIA ESTADUAL DE
SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS
Edson Giriboni
Secretario
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO ‐ SABESP
Dilma Pena
Presidente
Marcelo Salles Holanda de Freitas
Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente
Manuelito Pereira Magalhães Junior
Diretor de Gestão Corporativa
Paulo Massato Yoshimoto
Diretor Metropolitano
Rui de Brito Alvares Affonso
Diretor Econômico‐Financeiro e de Relações com Investidores
Luis Paulo de Almeida Neto
Diretor de Sistemas Regionais
sabesp
APRESENTAÇÃO
A tarefa de manter e expandir o abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo
vem desafiando planejadores, construtores e operadores há várias décadas. Suas proporções
gigantescas geram também demandas de água superiores à capacidade da região onde se
insere, levando à busca de fontes cada vez mais distantes.
Como principal responsável pelos serviços de fornecimento de água na RMSP, cabe à Sabesp
operar e manter todo o formidável sistema existente de captações, tubulações e estações de
tratamento e bombeamento de água. Além disto, a empresa tem papel central na expansão da
produção de água para garantir a universalização da oferta de água às atividades da metrópole,
em regime de fornecimento constante, 24 horas por dia.
Diversas gerações de engenheiros da Sabesp dedicaram‐se à tarefa de planejar e implantar, ao
longo de tempo, os oito sistemas produtores que hoje atendem aos 20 milhões de habitantes
com mais de 70 metros cúbicos por segundo de água tratada. Quase 30 anos após o
planejamento e início da implantação do Sistema Alto Tietê, último dos grandes sistemas
produtores em operação, coube à nossa geração o planejamento e implantação de um novo
sistema produtor para a RMSP.
O Sistema Produtor São Lourenço aproveita as águas do rio Juquiá, que sempre foi uma
presença constante nos diversos planos de água da RMSP, como alternativa para suprimento
após a utilização completa dos mananciais existentes na bacia do Alto Tietê. Tomou sua forma
atual no PDAA de 2005, quando se definiu pelo aproveitamento do Alto Juquiá, captando‐se 4,7
metros cúbicos por segundo na represa Cachoeira do França, conforme proposto no presente
estudo.
Como também ocorreu na concepção de outros sistemas de água e esgotos para a RMSP, a
proposta do Sistema São Lourenço foi objeto de amplo debate devido ao seu porte, custo e
impacto. Trata‐se de captação distante, com longas adutoras e elevado bombeamento por
causa da necessária transposição de bacia hidrográfica. Ao final, consolidou‐se o acerto na
definição do rio Juquiá como a mais viável fonte para a ampliação do abastecimento da RMSP,
notadamente da sua região oeste.
A diminuição das taxas de crescimento populacional na metrópole, o uso mais consciente da
água, assim como os progressos das ações de redução de perdas pela Sabesp e demais
operadoras, permitem imaginar uma situação que leve o Sistema São Lourenço a ser o último a
ser implantado para a RMSP. Esta resposta virá no futuro e dependerá essencialmente da
evolução da degradação dos mananciais atuais, dos conflitos pelo uso da água (especialmente
nas transposições existentes) e dos níveis de crescimento econômico da região. É certo,
entretanto, que os futuros sistemas não serão produtos de planejamento só para a RMSP, mas
sim visando o equacionamento do problema para a chamada Macrometrópole Paulista que
envolve também as regiões de Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba.
Marcelo Salles Holanda Freitas
Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente – T
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................................1
1.1. OBJETIVO DO RELATÓRIO ...............................................................................................1
1.2. ANTECEDENTES ............................................................................................................1
2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO ........................................4
2.1. SISTEMA EXISTENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...............................................................4
2.2. SITUAÇÃO DO ÍNDICE DE REGULARIDADE DE ABASTECIMENTO – IRA.........................................6
2.3. SITUAÇÃO FUTURA DE REGULARIDADE DE ABASTECIMENTO NA RMSP......................................6
2.4. DEMANDAS DE ÁGUA DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO (SIM)...................................7
2.5. PROGRAMA METROPOLITANO DE CONTROLE DE PERDAS .....................................................10
2.5.1. Perdas Reais e Perdas Aparentes ............................................................................10
2.5.2. Metas de Redução de Perdas..................................................................................10
2.6. DISPONIBILIDADE HÍDRICA DOS MANANCIAIS....................................................................11
2.6.1. Disponibilidade Hídrica Efetiva dos Mananciais......................................................12
2.6.2. Alternativas de Aproveitamento de Novos Mananciais..........................................12
2.7. BALANÇO DEMANDAS X DISPONIBILIDADE HÍDRICA ............................................................13
2.8. NECESSIDADE E OBJETIVOS DO SPSL...............................................................................14
2.9. UTILIZAÇÃO PREVISTA DA PRODUÇÃO DE ÁGUA DO SPSL ....................................................14
3. ASPECTOS RELEVANTES DA ÁREA DE ESTUDO DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO ...........16
3.1. LOCALIZAÇÃO E ACESSOS VIÁRIOS ..................................................................................16
3.2. CLIMA E PLUVIOMETRIA...............................................................................................16
3.3. CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICO‐GEOTÉCNICAS....................................................................18
3.4. BACIAS HIDROGRÁFICAS. INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS .........................................18
3.4.1. Bacias Hidrográficas envolvidas ..............................................................................18
3.4.2. Outorgas ..................................................................................................................18
3.4.3. Cobrança pelo Uso da Água.....................................................................................19
3.4.4. Proteção de Mananciais ..........................................................................................20
3.5. SISTEMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA DA CBA...................................................................20
3.6. CONDICIONANTES AMBIENTAIS......................................................................................21
4. MANANCIAL PROPOSTO ............................................................................................................24
4.1. DISPONIBILIDADE HÍDRICA NA BACIA DO ALTO JUQUIÁ........................................................24
4.2. USOS MÚLTIPLOS DOS RECURSOS HÍDRICOS .....................................................................25
4.3. QUALIDADE DAS ÁGUAS...............................................................................................27
4.4. ESTUDOS DE TRATABILIDADE.........................................................................................28
4.4.1. Ensaios em Escala de Bancada ................................................................................28
4.4.2. Ensaios em Escala Piloto..........................................................................................29
5. ALTERNATIVAS DE CONCEPÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO ................................31
5.1. CONDICIONANTES PARA A FORMULAÇÃO DAS ALTERNATIVAS................................................31
5.2. CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA .........................................................................................34
5.2.1. Alternativas de Captação.........................................................................................34
5.2.2. Captação no Reservatório Cachoeira do França .....................................................35
5.3. DIRETRIZ GUARAPIRANGA ............................................................................................39
5.3.1. Considerações Gerais ..............................................................................................39
5.3.2. Adução de Água Bruta.............................................................................................39
sabesp
ii
5.3.3. Adução de Água Tratada .........................................................................................40
5.3.4. Resumo das Alternativas da Diretriz Guarapiranga ................................................42
5.4. DIRETRIZ ITAPECERICA .................................................................................................46
5.4.1. Considerações Gerais ..............................................................................................46
5.4.2. Adução de Água Bruta.............................................................................................46
5.4.3. Adução de Água Tratada .........................................................................................47
5.4.4. Resumo das Alternativas da Diretriz Itapecerica ....................................................48
5.5. DIRETRIZ IBIÚNA ‐ COTIA..............................................................................................52
5.5.1. Considerações Gerais ..............................................................................................52
5.5.2. Adução de Água Bruta.............................................................................................53
5.5.3. Adução de Água Tratada .........................................................................................53
5.5.4. Resumo das Alternativas da Diretriz Ibiúna ‐ Cotia.................................................54
5.6. RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS ALTERNATIVAS CONSIDERADAS ............................54
6. ANÁLISE E COMPARAÇÃO ENTRE ALTERNATIVAS .......................................................................58
6.1. ASPECTO ECONÔMICO‐FINANCEIRO ................................................................................58
6.1.1. Custos de Investimento das Alternativas ................................................................58
6.1.2. Despesas com Energia Elétrica................................................................................59
6.1.3. Indicador de Custo Total das Alternativas...............................................................59
6.1.4. Análise e Comparação sob o Aspecto Econômico‐Financeiro.................................59
6.2. ANÁLISE E COMPARAÇÃO SOB O ASPECTO TÉCNICO‐OPERACIONAL.........................................60
6.2.1. Facilidades e Dificuldades Construtivas ..................................................................61
6.2.2. Nível de Comprovação das Tecnologias Previstas...................................................61
6.2.3. Confiabilidade..........................................................................................................61
6.2.4. Eficiência Energética................................................................................................62
6.2.5. Economicidade dos Insumos Básicos ......................................................................62
6.2.6. Facilidades e Dificuldades Operacionais e de Manutenção....................................62
6.2.7. Flexibilidade Operacional ........................................................................................63
6.2.8. Padronização dos Materiais e Equipamentos .........................................................64
6.3. ANÁLISE E COMPARAÇÃO SOB O ASPECTO SÓCIO‐AMBIENTAL...............................................64
6.3.1. Principais Impactos Ambientais das Intervenções..................................................64
6.3.2. Comparação Multicritério das Alternativas sob o Aspecto Ambiental...................65
6.4. ESCOLHA DE SOLUÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DO SPSL..........................................................68
7. DETALHAMENTO DA ALTERNATIVA SELECIONADA.....................................................................70
7.1. SISTEMA DE REVERSÃO DE ÁGUA BRUTA PARA A RMSP......................................................70
7.1.1. Captação e Tomada D’água.....................................................................................71
7.1.2. Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB)................................................................73
7.1.3. Adutora de Água Bruta por Recalque – Trecho I.....................................................76
7.1.4. Chaminé de Equilíbrio de Água Bruta (CEQ‐AB)......................................................76
7.1.5. Adutora de Água Bruta por Gravidade – Trecho II..................................................77
7.1.6. Reservatório de Compensação de Água Bruta (RCAB)............................................80
7.2. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA .....................................................................81
7.3. SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA.........................................................................83
7.3.1. Estação Elevatória de Água Tratada – EEAT............................................................85
7.3.2. Adução de Água Tratada – Alça Principal................................................................85
7.3.3. Chaminé de Equilíbrio de Água Tratada (CEQ‐AT) ..................................................88
7.3.4. Reservatório de Compensação Granja Carolina (RCGC) .........................................90
7.3.5. Reservatório Gênesis...............................................................................................92
sabesp
iii
7.3.6. Adução de Água Tratada – Interligação com o SIM ................................................92
7.4. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................96
PARTICIPAÇÃO ...................................................................................................................................98
Lista de Tabelas
Tabela 2.1 ‐ Disponibilidade Hídrica e Capacidade de Produção. Sistemas Produtores da RMSP
Tabela 2.2 ‐ Sistema Integrado da RMSP. Projeções de Demanda de Água
Tabela 2.3 ‐ Composição dos Consumos e Perdas na Distribuição
Tabela 2.4 ‐ Índices de Perdas na Distribuição. Sistema Integrado. Cenário Dirigido
Tabela 2.5 ‐ Ajuste da Disponibilidade Hídrica dos Mananciais, conforme PBH‐AT 2007
Tabela 2.6 ‐ Demandas de Água dos Setores a serem Abastecidos pelo SPSL
Tabela 3.1 ‐ Características das Usinas da CBA no rio Juquiá
Tabela 3.2 ‐ Cobertura Vegetal e Uso do Solo
Tabela 4.1 ‐ Disponibilidade Hídrica do Alto Juquiá
Tabela 4.2 ‐ Resumo de Tratabilidade em Escala de Bancada
Tabela 5.1 ‐ Características Físicas das Alternativas Consideradas
Tabela 6.1 ‐ Custos de Implantação de cada Alternativa (R$ x 103
)
Tabela 6.2 ‐ Despesas com Energia Elétrica. Valor Presente (R$ x 103
)
Tabela 6.3 ‐ Indicador de Custo Total das Alternativas (R$ x 103
)
Tabela 6.4 ‐ Comparativo dos Indicadores Ambientais das Alternativas
Tabela 6.5 ‐ Metodologia Multicritério. Notas Ambientais das Alternativas
Lista de Gráficos
Gráfico 2.1 ‐ Evolução do IRA dos Setores de Abastecimento atendidos pelo SIM
Gráfico 2.2 ‐ Evolução do Índice de Perdas da Sabesp (Estado de São Paulo)
Gráfico 2.3 ‐ Evolução do Balanço Demandas x Disponibilidade Hídrica para o Sistema Integrado
Gráfico 4.1 ‐ Vazões Médias Mensais no rio Juquiá
Lista de Figuras
Figura 2.1 ‐ Sistema Integrado Metropolitano – SIM. Sistema Existente e Área de Influência dos
Sistemas Produtores
Figura 2.2 ‐ IRA médio anual em 2008
Figura 2.3 ‐ Cenário em 2014, IRA sem obras do PMA e sem o SPSL
Figura 2.4 ‐ Cenário em 2014, IRA com os investimentos do PMA e sem o SPSL
Figura 2.5 ‐ Cenário em 2014, IRA com os investimentos do PMA e com o SPSL
sabesp
iv
Figura 3.1 ‐ Planta de Localização e Sistema Viário
Figura 4.1 ‐ Bacia do Alto Juquiá
Figura 4.2 ‐ Locais de Coleta de Amostras para Estudos de Qualidade de Água
Figura 5.1 ‐ Diretrizes de Traçado e Condicionantes Ambientais
Figura 5.2 ‐ Locais de Captação Estudados
Figura 5.3 ‐ Variação dos Níveis Mensais do Reservatório Cachoeira do França
Figura 5.4 ‐ Batimetria. Planta e Localização das Seções
Figura 5.5 ‐ Batimetria do Braço do Reservatório no Local da Captação
Figura 5.6 ‐ Sistema de Adução de Água Tratada associado à AAT‐1
Figura 5.7 ‐ Sistema de Adução de Água Tratada associado à AAT‐2
Figura 5.8 ‐ Alternativas de Traçado da Adutora de Água Bruta da Diretriz Guarapiranga
Figura 5.9 ‐ Traçado da Adutora de Água Tratada: AAT‐1 e AAT‐2
Figura 5.10 ‐ Perfil Reduzido e Linha Piezométrica: Alternativa Embu Guaçu
Figura 5.11 ‐ Sistema de Adução de Água Tratada associado à AAT‐3
Figura 5.12 ‐ Alternativas de Traçado da Adutora de Água Bruta da Diretriz Itapecerica
Figura 5.13 ‐ Traçado da Adutora de Água Tratada: AAT‐3
Figura 5.14 ‐ Perfil Reduzido e Linha Piezométrica: Alternativa Laranjeiras
Figura 5.15 ‐ Sistema de Adução de Água Tratada associado à AAT‐4
Figura 5.16 ‐ Alternativas de Traçado da Adutora de Água Bruta da Diretriz Ibiúna ‐ Cotia
Figura 5.17 ‐ Traçado da Adutora de Água Tratada: AAT‐4 Cotia 1 e AAT‐4 Cotia 2
Figura 5.18 ‐ Perfil Reduzido e Linha Piezométrica: Alternativa Ibiúna‐Cotia 2
Figura 6.1 ‐ Comparação das Alternativas em termos de Custo Total
Figura 6.2 ‐ Hierarquização das Alternativas
Figura 7.1 ‐ Traçado do Sistema de Adução de Água Bruta
Figura 7.2 ‐ Arranjo Geral da Captação e EEAB: Implantação
Figura 7.3 ‐ Chaminé de Equilíbrio de Água Bruta (CEQ‐AB)
Figura 7.4 ‐ Perfil Reduzido e Linhas Piezométricas da Adutora de Água Bruta
Figura 7.5 ‐ ETA São Lourenço. Arranjo Geral
Figura 7.6 ‐ Traçado do Sistema de Adução de Água Tratada
Figura 7.7 ‐ Perfil Reduzido e Linhas Piezométricas da Adutora de Água Tratada
Figura 7.8 ‐ Chaminé de Equilíbrio de Água Tratada
Figura 7.9 ‐ Reservatório de Compensação Granja Carolina
Figura 7.10 ‐ Reservatório Gênesis ‐ Arranjo Geral
sabesp
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Siglas Utilizadas
 Diâmetro
AAB Adutora de Água Bruta
AAT Adutora de Água Tratada
AB Água Bruta
AD Área de Drenagem
AMT Altura Manométrica Total
ANA Agência Nacional de Águas
ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica
APA Área de Proteção Ambiental
APP Área de Preservação Permanente
APRM Área de Proteção e Recuperação de Mananciais
ASTM American Society of Test and Materials
AT Água Tratada
AWWA American Water Works Association
CBA Companhia Brasileira de Alumínio
CEQ‐ AB Chaminé de Equilíbrio de Água Bruta
CEQ‐ AT Chaminé de Equilíbrio de Água Tratada
Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CF Cloreto Férrico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
COT Carbono Orgânico Total
CPFL Companhia Paulista de Força e Luz
CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio
EEAB Estação Elevatória de Água Bruta
EEAT Estação Elevatória de Água Tratada
EIA Estudo de Impacto Ambiental
EMPLASA Empresa Metropolitana de Planejamento do Estado de São Paulo
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ERQ Estação de Recuperação de Qualidade de Água
ETA Estação de Tratamento de Água
EVI Estudo de Viabilidade de Implantação
Fo
Fo
Ferro Fundido
FUSP Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
HIDROPLAN Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hídricos das Bacias
do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista.
IF Instituto Florestal do Estado de São Paulo
IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
IRA Índice de Regularidade do Abastecimento
LI Licença Ambiental de Instalação
LP Licença Ambiental Prévia
LT Linha de Transmissão de Energia Elétrica
mca metros de coluna de água
MD Margem Direita
ME Margem Esquerda
MIB Metilisoborneol
MO Unidade de Negócio Metropolitana Oeste, da Sabesp
MS Unidade de Negócio Metropolitana Sul, da Sabesp
NA Nível de Água
NPSHr Net Positive Suction Head required ‐ Carga Líquida de Sucção requerida (pela bomba)
O&M Operação e Manutenção
OD Oxigênio Dissolvido
PAC Policloreto de Alumínio
PBH‐AT Plano da Bacia do Alto Tietê
PDAA Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo
PMA Plano Metropolitano de Água
Q Vazão
Q7,10 Vazão mínima anual de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno
Q95 Vazão assegurada com garantia de 95% (do tempo)
QMLT Vazão média de longo termo
RAP Relatório Ambiental Preliminar
RAT Reservatório de Água Tratada
RBCV Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo
sabesp
vii
RCAB Reservatório de Compensação de Água Bruta
RCGC Reservatório de Compensação Granja Carolina
RIMA Relatório de Impacto no Meio Ambiente
RMSP Região Metropolitana de São Paulo
RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural
SA Sulfato de Alumínio
Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SE Subestação de Transformação de Energia Elétrica
SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SESRH Secretaria de Energia, Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
SF Sulfato Férrico
SAM Sistema Adutor Metropolitano
SIM Sistema Integrado Metropolitano
SMA Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
SPSL Sistema Produtor São Lourenço
UC Unidade de Conservação
UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
UHE Usina Hidrelétrica
UN Unidade de Negócios da Sabesp
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
1
1. INTRODUÇÃO
1.1. Objetivo do Relatório
O presente Relatório tem por finalidade apresentar a síntese do Estudo de Concepção do
Sistema Produtor São Lourenço, abrangendo: (i) a justificativa e objetivos do novo Sistema, (ii)
as alternativas analisadas para a reversão e o aproveitamento das águas da bacia do rio Juquiá,
para fins de reforço do abastecimento da zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP), tendo como horizonte de projeto o ano de 2025, (iii) as análises realizadas para
selecionar a melhor alternativa para a implantação do empreendimento, a partir da avaliação
dos aspectos técnico‐operacionais, econômico‐financeiro, sócio‐ambiental e jurídico‐
institucional; e (iv) a descrição da concepção final adotada.
1.2. Antecedentes
O aproveitamento das águas do rio Juquiá para o abastecimento da RMSP vem sendo proposto
desde a década de 1960 por Planos de Recursos Hídricos, Planos de Bacias e Planos Diretores
de Abastecimento de Água.
Nos estudos concluídos em fins de 1995, o HIDROPLAN teve a oportunidade de efetuar a
reavaliação das possibilidades de aproveitamento do rio Juquiá para suprimento da RMSP. O
estudo concluiu que a forma de viabilizar tal aproveitamento, sob o ponto de vista ambiental,
seria o desenvolvimento de uma concepção de obras que dispensasse a implantação dos
reservatórios de Rosas e Cachoeira, na bacia do rio Juquiá, e os reservatórios Santa Rita e Embu
Guaçu, na Bacia do Guarapiranga; os quais estavam previstos nos estudos anteriores.
A concepção proposta pelo HIDROPLAN previa uma captação a fio d’água no rio Juquiá, em
Juquitiba. O sistema de adução de água bruta seria implantado ao longo da rodovia Régis
Bittencourt (BR‐116), derivando posteriormente para leste e efetuando a transposição em túnel
do divisor de águas com a bacia do Guarapiranga, com desemboque no ribeirão Santa Rita, um
dos formadores do reservatório Guarapiranga. Considerava ainda, ser de fundamental
importância a execução das obras da duplicação da rodovia Régis Bittencourt, para viabilizar a
implantação dessa adução.
Os seguintes fatos relevantes ocorreram após a conclusão do estudo HIDROPLAN:
 Decreto Presidencial assegurando o direito de reversão de 4,7 m3
/s para abastecimento da
RMSP, em 1996;
 Renovação por 20 anos do Contrato de Concessão da CBA com a ANEEL, até o ano 2016,
mantendo o direito de reversão para abastecimento da RMSP (28/06/96);
 Elaboração do Projeto Básico do Sistema Produtor Juquitiba (1996).
O projeto básico do Sistema Produtor Juquitiba, desenvolvido pela Hidroconsult em 1996 com
base nas diretrizes do HIDROPLAN, contemplou: (i) uma barragem de elevação de nível e
captação a fio d’água no rio Juquiá; (ii) o recalque através de estação elevatória com altura
manométrica de 208 mca e adutora em aço de 16,9 km de extensão; (iii) túnel‐canal que
permitiria transpor o divisor de águas Alto Juquiá ‐ Guarapiranga, com 7.412 m de extensão,
que funcionaria em escoamento livre por gravidade e descarregaria as águas no ribeirão Santa
Rita; (iv) construção de canal nos primeiros 3,46 km do ribeirão Santa Rita e ampliação de 22
travessias viárias sobre o curso de água; (v) escoamento da vazão revertida pelo leito do
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
2
ribeirão Santa Rita e rio Embu Guaçu até a represa do Guarapiranga; (vi) uma segunda captação
no trecho superior da represa; (vii) estação de tratamento de água (ETA Alvorada), em
península na margem esquerda da represa; e (viii) adutora de água tratada com 21.653 m de
extensão, até interligação com o Sistema Integrado Metropolitano (SIM) no Reservatório
Morumbi.
O Projeto Juquitiba fazia parte do Plano Metropolitano de Água (PMA), um conjunto de
iniciativas que a Sabesp formulou em 1996 para superar o grave problema de déficit no
abastecimento de água que a RMSP vivia naquela época. A Sabesp levou o PMA à apreciação do
Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH‐AT e do Conselho Estadual do Meio Ambiente –
CONSEMA, e também elaborou um RAP do Projeto Juquitiba com o qual instruiu a solicitação a
SMA de licença ambiental prévia para o empreendimento.
Na análise do PMA, o Comitê da Bacia do Alto Tietê aprovou deliberação recomendando o
aproveitamento prioritário dos recursos hídricos da própria bacia do Alto Tietê para
abastecimento da RMSP antes de lançar mão de novas reversões. O CONSEMA também se
manifestou em igual sentido.
A SMA considerou que, pelas suas implicações ambientais, o licenciamento do Projeto devia ser
instruído mediante EIA/RIMA, com estudos em maior profundidade que os do RAP. O Parecer
Técnico da SMA levantou preocupações com o lançamento das águas revertidas do Alto Juquiá
no ribeirão Santa Rita, em função do impacto no ribeirão, e das possíveis conseqüências
ecológicas da transferência de organismos de outra bacia para a represa Guarapiranga. Como
alternativa para viabilidade do Projeto, o Parecer propôs que a adução fosse tubulada até a
ETA. A continuidade desse estudo foi então postergada em função de outras obras de curto
prazo previstas no PMA para aproveitamento de águas da bacia do Alto Tietê.
Períodos hidrológicos desfavoráveis sempre despertam um alerta para o planejamento. Nestas
últimas três décadas, e em particular no início da década de 2000, a RMSP experimentou
situações críticas de queda na oferta dos mananciais produtores e o comprometimento do
atendimento à população. A situação crítica, sobretudo no Sistema Cantareira, sugeriu a
necessidade de elaboração de novos estudos visando dispor de alternativas para aumentar a
oferta de água para RMSP, o que veio a ser concretizado pela contratação, pela Sabesp, do
estudo: “Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP (PDAA‐
2025)”.
O PDAA‐2025 propõe, dentre outras ações, a implantação de um novo Sistema Produtor,
doravante denominado Sistema Produtor São Lourenço (SPSL), com o objetivo de reforçar o
abastecimento de água das regiões Oeste e Sudoeste e dar cobertura às demandas previstas
tendo por horizonte o ano 2025. O PDAA‐2025 considerou como base a concepção do SPSL
prevista no Projeto Juquitiba, mas assinalou a necessidade de estudar outras soluções de
adução e interligação ao SIM.
O planejamento geral do PDAA é feito habitualmente a cada 10 anos, com dados do censo
demográfico mais recente. No meio tempo, a Sabesp atualiza periodicamente o planejamento
de obras mediante o Plano Metropolitano de Água (PMA), o qual considera, de forma dinâmica,
a evolução das demandas, o desempenho operacional do SIM, fatos novos em termos de
disponibilidade hídrica, e a programação de recursos para investimentos.
O Plano Metropolitano de Água – PMA 2006‐2014 – da Sabesp incluiu a previsão de
implantação do SPSL no segundo quadriênio desse período.
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
3
O presente Estudo de Concepção do SPSL utilizou o anterior Projeto Juquitiba como ponto de
partida, tanto para a formulação de novas alternativas que permitissem superar seus pontos
fracos, quanto como padrão para comparação do desempenho das soluções aventadas.
O SPSL deverá complementar a vazão disponibilizada pelos Sistemas Cantareira, Guarapiranga,
Alto Cotia e Baixo Cotia, via Sistema Integrado Metropolitano (SIM), para atendimento da
demanda da região, mediante uma operação integrada de produção e adução, consolidando o
conceito do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMSP.
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4
2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO
O Sistema Produtor São Lourenço (SPSL) objetiva aumentar a oferta de água tratada para
reforço e regularização do abastecimento público de água na zona oeste da RMSP, bem como,
ampliar a flexibilidade operacional e a garantia de disponibilidade hídrica do Sistema Integrado
Metropolitano (SIM).
A RMSP abrange uma área de 7.944 km² e encontra‐se subdividida em 39 municípios, com uma
população total de 19,7 milhões de habitantes em 2010. Possui 10,4% da população do País e
47,7% daquela do Estado de São Paulo, em apenas 2,4% da área do estado.
A bacia do Alto Tietê, com área de drenagem de 5.720 km², abriga quase toda a população da
RMSP. Em face da grande concentração urbana e da disponibilidade hídrica escassa, agravada
por problemas de poluição dos mananciais disponíveis, a bacia do Alto Tietê foi se tornando, ao
longo do tempo, deficitária para o abastecimento público da metrópole em expansão; razão
pela qual, alguns dos sistemas produtores atualmente operados pela Sabesp tiveram reforços
de vazão por meio de reversões de águas de outras bacias contíguas (vide Tabela 2.1).
2.1. Sistema Existente de Abastecimento de Água
O Sistema Integrado Metropolitano (SIM) abastece uma população de cerca de 19,4 milhões de
habitantes em 30 municípios da RMSP, com praticamente 100% de atendimento, por meio de
cerca de 4,67 milhões de ligações que abrangem 6,92 milhões de economias.
Outros 9 municípios da RMSP e núcleos de alguns desses 30 municípios são abastecidos por
Sistemas Isolados, a maioria dos quais operados pela Sabesp. Estes sistemas atendem uma
população de cerca de 290 mil habitantes e não são objeto de consideração neste Relatório.
O SIM conta com 8 Sistemas Produtores, os quais se ligam aos centros de consumo através de
um complexo de 8 ETAs, 1.270 km de adutoras, 137 centros de reservação, 52 torres, 98
estações elevatórias, 24 boosters e cerca de 26.000 km de redes de distribuição; abrangendo a
área metropolitana conurbada e interligando os principais Sistemas Produtores da Sabesp na
região. A cada Sistema Produtor corresponde uma determinada área de influência que é
proporcional à sua produção e geograficamente próxima à respectiva ETA. A Figura 2.1 ilustra a
estrutura física das adutoras e reservatórios que compõem o SIM e as áreas de influência dos
sistemas produtores.
A disponibilidade hídrica desse Sistema Integrado era estimada até 2007 em 66,1 m3
/s (ver
reavaliação das disponibilidades hídricas a partir do Plano de Bacia do Alto Tietê [FUSP, 2007],
adiante). A capacidade nominal de produção desses sistemas totaliza 67,8 m3
/s (Tabela 2.1).
TABELA 2.1 - DISPONIBILIDADE HÍDRICA E CAPACIDADE DE PRODUÇÃO. SISTEMAS PRODUTORES DA RMSP
Sistema Produtor
Disponibilidade Hídrica (m³/s) Capacidade Nominal de Produção
(m³/s)
Bacia AT Reversão Total
Cantareira 3,4 27,9 31,3 33,0
Guarapiranga 13,3 1,0 14,3 14,0
Alto Tietê 9,7 --- 9,7 10,0
Rio Grande 4,8 --- 4,8 4,5
Rio Claro 3,5 0,5 4,0 4,0
Alto Cotia 1,1 --- 1,1 1,2
Baixo Cotia 0,8 --- 0,8 1,0
Ribeirão da Estiva 0,1 --- 0,1 0,1
TOTAL 36,7 29,4 66,1 67,8
Fonte: PMA 2006/2014
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
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Os estudos prospectivos para a metrópole apontam um crescimento das demandas de água
que esses Sistemas Produtores, mesmo com obras de ampliação e melhoria, não têm condições
de atender. Essa restrição hídrica vem provocando índices críticos na regularidade do
abastecimento em parte dos setores abastecidos pelo SIM.
2.2. Situação do Índice de Regularidade de Abastecimento – IRA
O IRA, indicador que corresponde à porcentagem de horas do dia em que o setor teve
abastecimento pleno, vem evoluindo positivamente ao longo dos anos para todo o SIM.
GRÁFICO 2.1 - EVOLUÇÃO DO IRA DOS SETORES DE ABASTECIMENTO ATENDIDOS PELO SIM
70,0
75,0
80,0
85,0
90,0
95,0
1
00,0
IRA
(%)
IRA M ínimo 75,5 88,2 84,6 84,5 83,0 80,5 87,1 93,5 90,1 91
,6 93,9 93,8 97,3 97,3 96,3 96,5 98,3
IRA M édio 88,6 94,1 92,2 88,5 86,7 88,0 93,2 95,5 92,9 93,9 95,9 96,2 98,3 97,8 97,9 98,3 98,9
IRA M áximo 95,1 96,1 96,0 91
,3 91
,1 91
,5 97,3 96,7 94,7 95,3 97,5 97,5 99,2 98,8 98,9 99,4 99,4
1
992 1
993 1
994 1
995 1
996 1
997 1
998 1
999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Entretanto, a Figura 2.2 (IRA em 2008) mostra que há vários locais periféricos, especialmente
onde as populações mais crescem, onde o índice apresenta valores “com tendência a críticos”
ou “críticos”, com abastecimento irregular ou intermitente. Os sistemas produtores com pior
desempenho na regularidade do fornecimento de água são os Sistemas Alto e Baixo Cotia,
situados na zona oeste da RMSP. O Sistema Alto Cotia apresentou durante todo o ano de 2008
IRA de apenas 92,6%, destacando‐se como sistema mais crítico. O Sistema Baixo Cotia também
apresentou desempenho com tendência a crítico, com IRA de 96,6%.
No conjunto do Sistema Integrado, os Setores de Abastecimento com IRA crítico somam 249 mil
habitantes e aqueles com tendência a crítico outros 3,45 milhões habitantes (18% da população
total). A zona oeste da metrópole é a região mais crítica no abastecimento da RMSP, como se
observa no mapa do IRA médio de 2008 (Figura 2.2). Em boa parte isso se deve à insuficiência
de produção dos Sistemas Alto e Baixo Cotia em relação às demandas crescentes dessa zona, e
às limitadas possibilidades de transferência de água dos Sistemas Cantareira e Guarapiranga,
em face das demandas em suas próprias áreas de influência.
2.3. Situação Futura de Regularidade de Abastecimento na RMSP
As simulações com as estimativas de demanda para 2014, sem considerar novos investimentos
em adução e produção (Figura 2.3), mostram a expansão das manchas de atendimento
deficiente nas bordas periféricas da metrópole, onde a população cresce a taxas altas, tanto ao
sul, como a oeste, leste e norte.
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7
A Figura 2.4 indica o IRA por setor de abastecimento com as obras previstas no PMA (que
incluem a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê), exceto o novo Sistema Produtor São
Lourenço. Observa‐se que as áreas com padrões deficientes permanecem especialmente
concentradas nas zonas oeste e sudoeste da metrópole.
Já a Figura 2.5 indica o IRA considerando também a entrada em operação do SPSL, o que reduz
os pontos mal atendidos a setores localizados de Guarulhos, Santo André e Mauá (municípios
fora da área de influência do SPSL).
2.4. Demandas de Água do Sistema Integrado Metropolitano (SIM)
Para fundamentar o planejamento da entrada do novo Sistema Produtor São Lourenço, a
Sabesp atualizou as projeções de demandas e disponibilidades do PDAA‐2025 para o Sistema
Integrado da RMSP, elaboradas em 2004, considerando as novas metas de perdas e uso
racional da água da Companhia, IRAs médios de 2008, projeção de população e domicílios
proposta pelo SEADE e os consumos efetivamente verificados em 2008.
O estudo atualizado mantém a consideração de dois cenários do PDAA‐2025, o Tendencial e o
Dirigido, que diferem apenas no grau de sucesso alcançado no esforço de redução de perdas.
O Cenário Tendencial pressupõe a manutenção dos níveis de investimento em renovação da
rede e controle de perdas realizados até passado recente, que evitem a natural tendência de
crescimento das perdas, com o envelhecimento dos sistemas. O Cenário Dirigido considera que
se alcancem as metas dos programas de uso racional e redução de perdas, já em
implementação pela Sabesp. Todos os demais critérios de planejamento são os mesmos em
ambos cenários.
A Tabela 2.2 apresenta a projeção de demandas de água para o Sistema Integrado da RMSP,
para o Cenário Tendencial e o Cenário Dirigido, respectivamente, mostrando os valores
registrados no ano base de 2008 e os valores projetados por qüinqüênio, de 2010 a 2025.
TABELA 2.2 - SISTEMA INTEGRADO DA RMSP. PROJEÇÕES DE DEMANDA DE ÁGUA
ITEM 2008 2010 2015 2020 2025
Cenário Tendencial (m
3
/s) 67,0 69,7 73,9 76,9 79,2
Cenário Dirigido (m
3
/s) 67,0 69,6 71,5 72,3 74,7
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FIGURA 2.2 - IRA MÉDIO ANUAL EM 2008
FIGURA 2.3 - CENÁRIO EM 2014, IRA SEM OBRAS DO PMA E SEM O SPSL
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FIGURA 2.4 - CENÁRIO EM 2014, IRA COM OS INVESTIMENTOS DO PMA E SEM O SPSL
FIGURA 2.5 - CENÁRIO EM 2014, IRA COM OS INVESTIMENTOS DO PMA E COM O SPSL
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2.5. Programa Metropolitano de Controle de Perdas
2.5.1. Perdas Reais e Perdas Aparentes
Da vazão total produzida nas ETAs, as perdas de água ocorrem: (i) na adução, até a entrega da
água nos reservatórios setoriais; e (ii) no sistema de distribuição. A Tabela 2.3 explicita a
definição conceitual dos vários tipos de consumos e perdas que ocorrem no sistema de
distribuição, destacando: (a) os vários tipos de consumos autorizados, mas não‐faturados, entre
os quais sobressaem os usos sociais; (b) as perdas reais; e (c) as perdas aparentes.
TABELA 2.3 - COMPOSIÇÃO DOS CONSUMOS E PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO
Volume
Disponibilizado
à
Distribuição
Consumos
Autorizados
Consumos
Autorizados
Faturados
Consumos medidos faturados
Águas
Fatu-
radas
Consumos não-medidos faturados (estimados)
Consumos
Autorizados
Não
Faturados
Consumos medidos não-faturados (usos próprios, caminhão-pipa etc.)
Águas
Não-Faturadas
Consumos não-medidos, não-faturados (corpo de bombeiros, etc.)
Consumos não-medidos, não-faturados (usos sociais: consumo em favelas)
Perdas
de
Água
Perdas
Aparentes
Consumos não-autorizados (fraudes e falhas de cadastro)
Sub-medição nos hidrômetros
Perdas
Reais
Vazamentos nas redes de distribuição
Vazamentos nos ramais prediais até o hidrômetro
Vazamentos e extravasamentos nos reservatórios de distribuição
Os dados de 2008 apontam perdas de 37,6% do volume produzido, sendo 3,9% de perdas na
adução, 23,3% de perdas reais na distribuição e 10,4% de perdas aparentes, o que corresponde
a um índice de perdas totais de 450 L/ligxdia no sistema de distribuição, sendo cerca de 311
L/ligxdia de perdas reais e 139 L/ligxdia de perdas aparentes. Comparativamente, o consumo
micro‐medido foi de 727 L/ligxdia e o uso social requereu outros 107 L/ligxdia.
Através de estudos recentes, calculou‐se o Índice Econômico de Perdas, tanto para as perdas
reais como para as aparentes. Este índice representa um valor a partir do qual não compensa
reduzir as perdas, já que os custos para a recuperação dos volumes superam os custos de
produção e distribuição de água. Em geral, o “índice econômico” é bastante superior ao índice
de perdas inevitáveis.
Baseado nas características do sistema de distribuição da RMSP, o Índice de Perdas Inevitáveis
corresponde a pouco mais de 40 L/lig.xdia. O índice de perdas reais de 2008 foi de
aproximadamente 311 L/ligxdia, passível portanto de melhorias significativas em termos de
redução de perdas. Cabe salientar que estes são índices médios para todo o sistema de
distribuição, havendo grandes variações entre setores de abastecimento.
2.5.2. Metas de Redução de Perdas
Nos últimos anos, a Sabesp vem desenvolvendo esforços significativos para reduzir as perdas
nos sistemas sob sua responsabilidade. O Gráfico 2.2 mostra a evolução do índice de perdas
totais (reais + aparentes) no conjunto dos sistemas que a Companhia opera no Estado de São
Paulo, o qual caiu de um patamar de 550 L/ramalxdia até 2003 para 432 L/ramalxdia em 2008.
Os números são representativos para o Sistema Integrado da RMSP, pois ele representa cerca
de 72% da vazão produzida no Estado.
Estes esforços são crescentes e foram consolidados com a instituição do Programa Corporativo
de Redução de Perdas e Eficiência Energética.
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GRÁFICO 2.2 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE PERDAS DA SABESP (ESTADO DE SÃO PAULO)
Fonte: Fonte: Superintendência de Planejamento Integrado – Sabesp – 2008
Para fixação de metas de redução de perdas, a Sabesp desenvolveu estudos com apoio de
consultoria e cooperação técnica internacional. Esses estudos permitiram estabelecer uma
linha de tendência e faixas de valores para a redução possível ao longo do tempo. Nas
condições do Sistema Integrado da RMSP, isso representa algo próximo de 170 L/lig.xdia para
as perdas reais, valor considerado representativo do provável nível econômico de perda.
A meta de longo prazo para as perdas aparentes foi fixada em 80 L/lig.xdia, cerca de duas vezes
o que foi adotado como “perda aparente inevitável” e pouco mais da metade do valor de 2008
(139 L/lig.xdia).
Considerando que a meta de longo prazo será atingida gradativamente, a projeção de
demandas do Cenário Dirigido adotou os seguintes valores:
TABELA 2.4 - ÍNDICES DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO. SISTEMA INTEGRADO. CENÁRIO DIRIGIDO
Índice (L/lig.xdia) 2008 2010 2015 2020 2025 Longo Prazo
Perdas Reais 311 306 252 209 207 170
Perdas Aparentes 139 136 112 93 92 80
Perda Total na Distribuição 450 443 364 302 300 250
A redução maior ocorre nos dois primeiros qüinqüênios, até 2020, consistente com o Programa
Corporativo que prevê investimentos substanciais no período 2009‐2019. Para o período 2020‐
2025 considerou‐se basicamente que serão feitos investimentos para manutenção dos índices
alcançados. A meta de longo prazo provavelmente requererá esforços adicionais, a serem
avaliados no médio prazo em função dos resultados que se alcancem com o Programa de
Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética, em curso.
2.6. Disponibilidade Hídrica dos Mananciais
O atendimento das demandas de água do Sistema Integrado requer um adequado balanço com
a capacidade de produção de água dos sistemas produtores que abastecem o SIM. Dois tipos de
balanço oferta x demanda devem ser equilibrados ao longo do tempo: (i) a disponibilidade
hídrica total dos mananciais utilizados deve atender a demanda média anual prevista; e (ii) a
capacidade de produção total dos sistemas produtores deve atender a demanda máxima diária,
do dia de maior consumo. Adicionalmente, a disponibilidade hídrica a considerar em cada
manancial está limitada à vazão que o respectivo sistema produtor (formado por captação,
adução de água bruta, ETA e adução de água tratada) pode produzir de forma contínua.
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12
2.6.1. Disponibilidade Hídrica Efetiva dos Mananciais
O planejamento da Sabesp (PDAA‐2025, de 2004) considerou que os mananciais utilizados para
o Sistema Integrado tinham na época uma disponibilidade hídrica total de 66,1 m3
/s. O PMA
2006‐2014 partiu dessa mesma linha de base e considerou o aumento da disponibilidade
hídrica de 66,1 para 73,7 m3
/s, como resultado dos seguintes acréscimos:
 Sistema Guarapiranga: ampliação de 2,0 para 4,0 m3
/s na capacidade de reversão do
Taquacetuba para o reservatório Guarapiranga, o que resulta em acréscimo de 1,7 m3
/s de
vazão garantida com 95% (aumento de 14,3 para 16,0 m3
/s).
 Sistema Alto Tietê: (i) adição dos reservatórios Paraitinga e Biritiba, com vazão garantida
adicional de 2,5 m3
/s; (ii) fechamento do reservatório Taiaçupeba (+0,4 m3
/s); (iii) reversão
para o reservatório Biritiba das vazões do rio Tietê geradas na área incremental entre as
barragens de Paraitinga, Ponte Nova e Biritiba, até a foz do Biritiba, e operação integrada do
sistema de reservatórios (+3,0 m3
/s), o que resulta em aumento da disponibilidade total de
9,7 para 15,6 m3
/s.
O Plano da Bacia do Alto Tietê (PBH‐AT) (FUSP, 2007) fez uma reavaliação das disponibilidades
hídricas dos mananciais considerando as séries hidrológicas mais recentes e a nova realidade de
outorgas e regras operativas estabelecidas para vários sistemas.
TABELA 2.5 - AJUSTE DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DOS MANANCIAIS, CONFORME PBH-AT 2007
Sistema
Produtor
PDAA
2004
PMA
2006
PBH-AT 2007 Comentários
Cantareira 31,3 31,3 29,9
Renovação da outorga do Cantareira e exigência de vazões
mínimas no rio Juqueri: de 0,5 m³/s para 1,0 m³/s
Guarapiranga 14,3
14,3+1,7
= 16,0
13,0
Limitações na transferência Taquacetuba-Guarapiranga em função
do nível mínimo da Billings, reflexo da regra da EMAE para geração
de energia assegurada.
Alto Tietê 9,7
9,7+5,9
= 15,6
14,6
Regularização de outorgas para irrigantes a jusante de Biritiba (0,51
m³/s), ampliação da outorga para a SEMAE (Mogi das Cruzes) e
outros usuários da bacia do Alto Tietê.
Rio Grande 4,8 4,8 4,0 Regularização de outorgas de usuários da bacia
Rio Claro 4,0 4,0 4,4 / 4,0 (*) Resultados da modelagem do PBH-AT
Alto Cotia 1,1 1,1 1,5 Resultados da modelagem do PBH-AT
Baixo Cotia 0,8 0,8 1,0 Resultados da modelagem do PBH-AT
Rib. Estiva 0,1 0,1 0,1 Sem alteração
TOTAL 66,1 73,7 68,5 / 68,1 (*) Redução na disponibilidade hídrica total para o Sistema Integrado.
Vazão assegurada com 95% de garantia
(*) A vazão efetivamente aproveitável no Sistema Rio Claro é de 4,0 m3
/s.
2.6.2. Alternativas de Aproveitamento de Novos Mananciais
As premissas de planejamento definidas pela Sabesp no PDAA‐2025, atualizadas e corroboradas
pelo PMA 2006‐2014 definiram as seguintes prioridades de aproveitamento de novos
mananciais para o Sistema Integrado Metropolitano:
1. Paraitinga e Biritiba, e fechamento do Taiaçupeba (Sistema Produtor Alto Tietê): obras
sendo concluídas;
2. Fechamento do braço do rio Pequeno (Sistema Produtor Rio Grande);
3. Projeto Juquitiba (rio Juquiá, atual Sistema Produtor São Lourenço);
4. Itatinga‐Itapanhaú (ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê).
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
13
O fechamento do braço do Rio Pequeno (Billings) foi bem qualificado, mas a ampliação do
Sistema Rio Grande não resolve o abastecimento da zona oeste da RMSP, onde se concentram
as maiores deficiências de suprimento. A prioridade seguinte é o aproveitamento da bacia do
Alto Juquiá, ora em viabilização mediante o Sistema Produtor São Lourenço.
O aproveitamento dos rios Itatinga e Itapanhaú, para reforço do Sistema Produtor Alto Tietê
tem severas restrições técnicas, econômicas e ambientais. Além disso, situa‐se no extremo
oposto da zona oeste, onde há maior carência de suprimento, o que obrigaria a executar
pesadas obras adicionais de adução por dentro da malha urbana, com alto custo econômico e
alto impacto socioeconômico.
2.7. Balanço Demandas x Disponibilidade Hídrica
O Gráfico 2.3 apresenta o confronto entre as curvas de demanda média anual, para o Cenário
Tendencial (linha ocre) e o Cenário Dirigido (linha verde), e uma previsão de escalonamento da
disponibilidade hídrica, de acordo com a entrada em operação de ampliações na oferta de
água: o SPSL e o fechamento do braço do rio Pequeno, até 2025. A oferta de água considera
concluídas as obras de ampliação do Sistema Guarapiranga e do Sistema Alto Tietê.
GRÁFICO 2.3 - EVOLUÇÃO DO BALANÇO DEMANDAS X DISPONIBILIDADE HÍDRICA PARA O SISTEMA INTEGRADO
O escalonamento da oferta ilustra a consideração de duas situações: (i) a disponibilidade
hídrica considerada no PDAA‐2025 e no PMA 2006‐2014 (as faixas horizontais pintadas no
Gráfico, e a linha azul para o total); e (ii) a disponibilidade hídrica, considerando as vazões com
garantia de 95% determinadas no PBH‐AT (linha vermelha tracejada, situada 5,6 m3
/s abaixo da
anterior).
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
14
Como as disponibilidades efetivas são menores que aquelas supostas no PDAA‐2025 em 2004, o
fato real é que o Sistema Integrado já estava operando em 2010 com disponibilidade total com
garantia de 95% (Q95 = 68,1 m3
/s) 1,5 m3
/s inferior à demanda média estimada (de 69,6 m3
/s).
Não está havendo falta de água porque:
 a situação hidrológica é favorável, e os mananciais dispõem de vazões superiores ao Q95;
 a capacidade nominal das ETAs é de 67,8 m3
/s, mas alguns sistemas produtores podem
eventualmente produzir por algum tempo acima da sua capacidade nominal; e
 subsistem problemas de suprimento de água por limitações de capacidade na adução em
setores de abastecimento com IRA deficiente que abrangem 3,7 milhões de habitantes, com
o que as demandas potenciais não podem manifestar‐se de forma integral.
O hiato entre disponibilidade e demanda tende a ampliar‐se nos próximos anos, chegando a
uma faixa de déficit entre 3,4 e 5,8 m3
/s em 2015 (cenários dirigido e tendencial,
respectivamente). Nesse período, as obras de ampliação no âmbito do SIM devem permitir
superar muitas das limitações existentes em termos de capacidade de adução, tornando real a
demanda potencial estimada.
Analisando o Gráfico 2.3, o Sistema Produtor São Lourenço seria necessário já no curto prazo.
Na prática, a expectativa é que ele possa entrar em operação no início de 2017, permitindo que
o Sistema Integrado volte a operar até 2020 em uma zona de maior segurança, com
disponibilidade hídrica próxima das demandas estimadas no Cenário Dirigido.
2.8. Necessidade e Objetivos do SPSL
Atualmente, o déficit de suprimento está concentrado principalmente nos municípios da zona
oeste da RMSP, onde a produção dos sistemas Alto e Baixo Cotia é insuficiente e requer
transferências dos sistemas Cantareira e Guarapiranga, os quais deixam de atender
satisfatoriamente setores das suas próprias áreas de influência.
A posição geográfica do SPSL, cuja adutora de água tratada segue pelo extremo oeste da RMSP
(Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Santana de Parnaíba)
permite atender diretamente os setores com maior deficiência e contribui para equilibrar as
áreas de influência dos sistemas produtores. O SPSL permitirá liberar água do Cantareira para
que a Sabesp possa atender melhor municípios do extremo norte da RMSP, como Franco da
Rocha e Francisco Morato. Permitirá também liberar água do Alto Cotia, e assim atender
melhor municípios como Embu, Itapecerica da Serra e Embu Guaçu.
Após aproveitar quase integralmente os mananciais utilizáveis para abastecimento da própria
bacia do Alto Tietê, otimizar a operação integrada dos reservatórios, interligar os sistemas
através do SIM, e empreender um vultoso programa de redução de perdas que dará ao Sistema
Integrado um padrão de boa eficiência no uso da água, a Sabesp propõe o desenvolvimento do
Sistema Produtor São Lourenço.
A entrada em operação do SPSL nos próximos anos constitui condição necessária para superar
os déficits atuais e atender as demandas previstas a partir de 2016‐17.
2.9. Utilização Prevista da Produção de Água do SPSL
O Sistema Produtor São Lourenço beneficiará setores e municípios da zona oeste e sul da
RMSP, que hoje são atendidos pelos Sistemas Produtores Alto Cotia, Baixo Cotia, Guarapiranga
e Cantareira.
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
15
Na concepção adotada, o SPSL será responsável pelo suprimento de água de 13 setores de
abastecimento em 7 municípios, que têm uma população estimada de 1,55 milhão de
habitantes em 2015 e 1,67 milhão de habitantes em 2025, além de beneficiar diversos outros
setores que serão melhor abastecidos pelos atuais sistemas produtores.
TABELA 2.6 - DEMANDAS DE ÁGUA DOS SETORES A SEREM ABASTECIDOS PELO SPSL
Município
Setor de
Abastecimento
Vazão Média Diária (l/s) Vazão Máxima Diária (l/s)
2015 2020 2025 2015 2020 2025
Vargem Grande Pta. Vargem Grande Pta 149 163 174 160 176 188
Cotia
Caucaia do Alto 73 80 86 78 86 93
Cotia ‐ Atalaia 371 410 439 399 441 475
Barueri
Barueri ‐ Centro 422 459 490 480 552 561
Barueri ‐ Tamboré 394 428 457 448 488 523
Barueri ‐ Jardim Tupã 380 412 440 431 470 504
Jandira Jandira 514 541 564 570 600 627
Itapevi
Itapevi 464 482 501 522 543 564
Granja Carolina 155 160 167 174 180 188
Carapicuíba
Vila Dirce 540 574 603 560 596 626
Carapicuíba ‐ COHAB 110 117 125 142 153 163
Carapicuíba ‐ Centro 683 733 782 785 844 901
Santana de Parnaíba Gênesis 459 519 573 512 579 640
Demanda Total 4.714 5.078 5.401 5.261 5.708 6.053
Vazão do Sistema Produtor São Lourenço 4.700 4.700 4.700 6.000 6.000 6.000
Vazão do Sistema Produtor Baixo Cotia 14 378 701 (1) (1) 53
(1) Até 2025, a vazão máxima do SPSL é suficiente para atender as demandas de sua área de influência.
Fonte: Estudo de Concepção do SPSL. Sabesp 2010.
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
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3. ASPECTOS RELEVANTES DA ÁREA DE ESTUDO DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO
3.1. Localização e Acessos Viários
A área de estudo do Sistema Produtor São Lourenço abrange 12 municípios das zonas Oeste e
Sudoeste da RMSP: Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu,
Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba e Santana de Parnaíba, e
mais uma parte da zona rural do município de Ibiúna.
Este território é servido por malha viária de estrutura tipicamente radial, como toda a RMSP,
com epicentro em São Paulo, de onde irradiam os eixos conformados pelas rodovias Castelo
Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt, que organizam alguns dos vetores de maior
expansão da metrópole (ver Figura 3.1):
 vetor oeste, ao longo da rodovia Castelo Branco e da Linha 8 Diamante da CPTM, com
Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba;
 vetor oeste, cerca de 10 km ao sul do anterior, ao longo da rodovia Raposo Tavares, onde se
situam Cotia e Vargem Grande Paulista, e
 vetor sudoeste, ao longo da rodovia Regis Bittencourt, onde se situam os municípios de
Embu, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Juquitiba; abrange também Embu
Guaçu, com ligação secundária pela SP‐234.
Estes eixos radiais são interligados pelo Rodoanel Mario Covas, trechos Oeste e Sul.
A área de estudo está inserida nas bacias hidrográficas do Alto Juquiá, Guarapiranga, Alto
Sorocaba e Alto Tietê, representando a primeira, a fonte de suprimento do futuro Sistema
Produtor. As bacias do Guarapiranga e do Alto Sorocaba são transpostas (somente uma delas
em cada alternativa), recebem parte menor da vazão revertida e abrigam a Estação de
Tratamento de Água (ETA). A bacia do Alto Tietê é a principal receptora do volume de água
revertido através da interligação com as adutoras do SIM. A área de estudo faz parte das
Unidades de Negócio Médio Tietê – RM, Vale do Ribeira – RR, Metropolitana Oeste – MO e
Metropolitana Sul – MS da SABESP.
Os 12 municípios da RMSP na Área de Estudo têm 1.830 km2
de superfície (23,0% da RMSP) e
abrigavam em 2010 cerca de 1,77 milhões de habitantes (9,0% da população da RMSP).
Juquitiba, São Lourenço da Serra e Ibiúna são abastecidos pela Sabesp por meio de sistemas
isolados, e algumas porções dos outros municípios fazem parte de setores de abastecimento
que serão atendidos por outros sistemas produtores. A população beneficiada dos setores de
abastecimento que serão atendidos pelo SPSL é da ordem de 1,5 milhões de habitantes.
3.2. Clima e Pluviometria
A bacia do Alto Juquiá apresenta clima tropical úmido sem estação seca. A bacia do Alto Juquiá
participa inteiramente das condições meteorológicas peculiares do Sul do Brasil, sofrendo com
freqüência a ação das massas de ar e das perturbações frontais que assolam a costa brasileira.
Na maior parte do tempo, a região fica sob a ação da massa de ar Tropical Atlântica, controlada
pelo anticiclone subtropical semipermanente do Atlântico Sul.
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
18
A precipitação média anual na bacia do rio Juquiá até a confluência do rio São Lourenço é da
ordem de 2.000 mm/ano, enquanto na bacia do rio São Lourenço é de 1.650 mm/ano. À
jusante da confluência dos rios São Lourenço e Juquiá, incluindo o reservatório Cachoeira do
França, os totais decrescem significativamente, ficando entre 1.500 e 1.570 mm/ano.
3.3. Características Geológico‐Geotécnicas
Os três conjuntos geológico‐geomorfológicos em que se desenvolve a área de estudo do
Sistema São Lourenço são: 1) o dominante embasamento cristalino pré‐cambriano; 2) os
terrenos terciário‐quaternários da Bacia Sedimentar de São Paulo; e 3) as coberturas aluviais e
colúvios quaternários. Estes conjuntos bastante diferenciados condicionam a morfologia da
região, refletindo na existência de formas de relevo mais salientes, sustentadas por corpos
graníticos e lentes de metassedimentos mais resistentes, resultando em processos do meio
físico importantes para a previsão do comportamento geotécnico dos terrenos ante o seu uso.
Os processos do meio físico dominantes nessa região atravessada pelas alternativas de traçado
do SPSL mostram uma situação relativamente homogênea, dado o comportamento geral das
morfoestruturas e a escala da abordagem. Os processos do meio físico dominantes na área de
influência das alternativas estudadas são: (i) no embasamento cristalino: (a) alta suscetibilidade
à erosão nos solos sub‐superficiais, induzida por movimentos de terra; (b) média suscetibilidade
a escorregamentos exclusivamente induzidos; e (ii) nos sedimentos aluvionares quaternários:
alta suscetibilidade a inundações, recalques, assoreamentos, solapamentos das margens dos
rios.
3.4. Bacias Hidrográficas. Intervenções em Recursos Hídricos
3.4.1. Bacias Hidrográficas envolvidas
O Sistema Produtor São Lourenço envolve três importantes unidades de gerenciamento de
recursos hídricos paulistas, a saber:
 UGRHI 11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul: fornecerá 4,7 m3
/s do Alto Juquiá para a bacia do
Tietê, através de transposição, e abrigará as instalações da captação e estação elevatória, e
trecho da adutora de água bruta;
 UGRHI 10 – Sorocaba/Médio Tietê: abrigará a ETA, receberá parte menor da vazão revertida
para abastecimento de Caucaia do Alto e Vargem Grande Paulista, e abrigará trechos
extensos do sistema de adução (água bruta e tratada), que atravessarão a bacia do Alto
Sorocaba nos municípios de Ibiúna, Cotia e Vargem Grande Paulista;
 UGRHI 06 – Alto Tietê: será a bacia receptora da maior parte da vazão revertida do Alto
Juquiá, a ser utilizada para abastecimento público da zona oeste da RMSP; abrigará o
reservatório de água tratada e extensos trechos de adutoras de água tratada.
3.4.2. Outorgas
O rio Juquiá é um rio de domínio estadual, situado integralmente no Estado de São Paulo. Cabe,
portanto, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado São Paulo – DAEE a
competência de emitir a outorga de direito de uso para derivação de recursos hídricos para fins
de abastecimento público e as outorgas para interferências com recursos hídricos.
As interferências do Sistema Produtor São Lourenço com recursos hídricos abrangem: (i) a
captação, derivação e reversão de 4,7 m3
/s de águas para outra bacia; (ii) construção da
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tomada de água dentro do reservatório, com instalação de ensecadeira provisória; (iii)
modificação do NA mín. operacional do reservatório, de 623,00 para 630,00; (iv) eventuais
obras de canalização de trechos de cursos de água; (v) travessia subterrânea da adutora sob
cerca de 110 córregos, com desvio temporário destes durante a obra; (vi) travessia aérea de 4
rios maiores, sem intervenção direta no curso d’água; (vii) eventuais descargas, permanentes
ou eventuais de águas ou efluentes das instalações do Sistema Produtor.
De acordo com a Resolução Conjunta SESRH‐SMA No
1/05, que regula a emissão de outorgas e
o licenciamento ambiental de empreendimentos com interferência em recursos hídricos no
Estado de SP, a Sabesp deverá requerer a outorga para o SPSL em duas etapas: (i) Outorga de
Implantação do Empreendimento, que é requerida na etapa de concepção, instruída com o
Estudo de Viabilidade de Implantação (EVI), e abrange todas as interferências com recursos
hídricos; é pré‐requisito para a emissão de Licença Ambiental Prévia (LP) pela CETESB e não
autoriza ainda a utilização do recurso hídrico; (ii) Outorga de Direito de Uso do Recurso Hídrico,
que será requerida após a obtenção da Licença de Instalação (LI) emitida pela CETESB; autoriza
a execução das obras e a exploração do recurso hídrico nas condições estabelecidas no ato da
concessão e pode ser solicitada em separado para cada obra, em momentos diferentes.
Em face da interferência do empreendimento com a geração de energia elétrica, assunto de
competência federal por intermédio da ANEEL, o DAEE provavelmente realizará consultas junto
a essa agência federal durante a tramitação das outorgas.
3.4.3. Cobrança pelo Uso da Água
A Cobrança ainda não está instituída na bacia do Ribeira do Iguape, mas provavelmente ela já
estará vigente quando o Sistema São Lourenço estiver pronto para entrar em operação.
Nas duas bacias em que a cobrança está vigente, os critérios principais adotados são:
 Fixação de três Preços Unitários Básicos (PUBs), para: (i) captação, extração ou derivação;
(ii) consumo (diferença entre o volume captado e o volume devolvido à própria bacia); e (iii)
lançamento de carga poluidora.
 Ponderação dos PUBs de captação e consumo mediante coeficientes que levam em conta:
(i) natureza do corpo de água (superficial ou subterrâneo); (ii) classe de uso preponderante
(Decreto Estadual 10.577/77); (iii) disponibilidade hídrica local (relação demanda / Q7,10);
(iv) medição ou não do volume captado e seu regime de variação; (v) consumo efetivo; (vi)
finalidade do uso (sistema público, solução alternativa, indústria); e (vii) existência ou não
de transposição de bacia.
 Implantação progressiva dos valores fixados, com desconto nos dois primeiros anos.
 Teto para o Preço Unitário Final (PUF) cobrado por captação ou derivação (fixado na Lei
12.183/05).
No caso do SPSL, a cobrança pelo uso da água do Alto Juquiá incidirá sobre 100% da vazão
captada, tanto na derivação quanto no consumo, pois toda essa vazão será transposta e não
retornará à própria bacia. Observam‐se critérios muito diferentes (desconto ou acréscimo) para
ponderar a transposição de águas para outra bacia; o Conselho Estadual de Recursos Hídricos
está discutindo uma padronização desses critérios.
Cálculos preliminares com base nos critérios em uso naquelas duas bacias permitem estimar o
valor da Cobrança para o SPSL em cerca de R$ 4,5 milhões por ano.
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3.4.4. Proteção de Mananciais
A política de proteção de mananciais na RMSP foi instituída na década de 1970 pela Lei 898/75,
que disciplina e estabelece normas de restrição do uso do solo para a proteção dos mananciais,
cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse na RMSP, e pela Lei
1.172/76, que delimita tais áreas de proteção e dá providências correlatas.
Posteriormente, a Lei Estadual nº 9.866/97 estabeleceu um novo marco legal, com novos
critérios e procedimentos para a proteção dos mananciais de interesse regional para o
abastecimento público no Estado de São Paulo. Essa lei institui as Áreas de Proteção e
Recuperação de Mananciais – APRMs e define que sua gestão será feita por bacia hidrográfica
mediante lei específica para cada uma delas, baseada em Plano Diretor de Proteção Ambiental
– PDPA da bacia.
O artigo 45 da Lei nº 9.866/97 prevê que ficam mantidas as disposições das Leis 898/75 e
1.172/76 para a Região Metropolitana, até que sejam promulgadas as leis específicas para cada
uma das sub‐bacias hidrográficas dos mananciais metropolitanos. A Lei Específica da APRM
Guarapiranga (Lei nº 12.233) foi aprovada em janeiro de 2006 e a Lei Específica da APRM
Billings (Lei no
13.579) em julho de 2009.
Projeto de Lei Específica da APRM Alto Juquiá – São Lourenço, da UGRHI 11, está sendo
desenvolvido e discutido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape / Litoral Sul
por meio de Câmara Técnica instituída para esse fim.
As Leis 898/75 e 1.172/76, atualmente vigentes no Alto Juquiá, abrangem territórios dos
municípios de Juquitiba e São Lourenço, “até os limites da RMSP”. A futura lei específica da
APRM Alto Juquiá, com base na Lei 9.866/97, deverá abranger toda a bacia do reservatório
Cachoeira do França, incluindo a porção da bacia pertencente ao município de Ibiúna.
A Sabesp participa ativamente das atividades do Comitê da Bacia do Ribeira e da Câmara
Técnica do Alto Juquiá e São Lourenço, e compartilha a preocupação com a preservação da
qualidade do manancial. Como contribuição ao esforço de proteção da bacia, a Companhia está
desenvolvendo os estudos de concepção para a ampliação dos sistemas de coleta, tratamento e
disposição final de esgotos dos núcleos urbanos dos municípios de Juquitiba e São Lourenço.
3.5. Sistema de Geração Hidrelétrica da CBA
A CBA detém a concessão do aproveitamento hidrelétrico de uma seqüência de 6 usinas (UHEs)
instaladas no rio Juquiá; na seqüência de montante para jusante: França, Fumaça, Barra, Porto
Raso, Alecrim, Serraria, e a UHE Salto de Iporanga no rio Assungui, afluente do rio Juquiá à
jusante de Serraria. As 6 usinas no rio Juquiá praticamente aproveitam todo o potencial
hidráulico do rio entre a borda do planalto (reservatório Cachoeira do França NA = 623‐640m) e
a planície do rio Ribeira de Iguape. O reservatório Cachoeira do França é o principal elemento
de regularização das vazões desse sistema.
O Art. 5º do Decreto Federal de 27/06/1996, que renovou a concessão das usinas à CBA pelo
prazo de 20 anos estabelece que “Fica preservado o direito de reversão das águas do Alto
Juquiá, com reversão de até 4,7 m3
/s, para abastecimento público da Região Metropolitana da
Cidade de São Paulo”. Igual providência consta do Contrato de Concessão.
A UHE França está localizada no município de Juquitiba, na divisa com Ibiúna, a 90 km da cidade
de São Paulo. Sua construção foi iniciada em 1954 e a conclusão efetivada em 1957, entrando
em operação no ano seguinte.
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Reservatório Cachoeira do França Barragem da UHE Cachoeira do França
A regularização das vazões do rio Juquiá no reservatório Cachoeira do França permite o melhor
aproveitamento das águas do rio para geração de energia nas UHEs implantadas no rio Juquiá à
jusante desta, caracterizadas a seguir.
TABELA 3.1 - CARACTERÍSTICAS DAS USINAS DA CBA NO RIO JUQUIÁ
Usina
Município Cap. Inst. Ger. Média Área Reservatório
UHE MW GWh/ano Km2
França Juquitiba 29,52 155 12,70
Fumaça Ibiúna 36,40 220 5,20
Barra Tapiraí 40,40 240 2,01
Porto Raso Tapiraí 28,40 170 1,48
Alecrim Miracatu 72,00 400 1,54
Serraria Juquiá 24,00 145 2,13
Total – 6 UHEs 230,72 1330 25,06
Uma linha de transmissão de uso restrito em 88 kV transporta a produção das UHEs França e
Fumaça (65,9MW instalados, 375 GWh/ano) até a fábrica da CBA, no município de Alumínio,
SP. Essa LT tem 12 km entre a SE Fumaça e a SE França, e mais 42 km até Alumínio. A produção
das outras 4 usinas é transportada até a fábrica da CBA em Alumínio por outra LT de uso
restrito em 230 kV que sai da SE Alecrim.
A redução de geração de energia nas 6 UHEs do rio Juquiá, decorrente da reversão de 4,7 m3
/s
do reservatório superior do sistema não representará encargo econômico para Sabesp, pois a
concessão para aproveitamento hidrelétrico das seis centrais contém a ressalva dessa reversão.
As eventuais restrições operacionais do reservatório, decorrentes da operação planejada da
captação com deplecionamento estabelecido em nível adequado à submergência dos
equipamentos de recalque, ao invés do mínino de 623,0 m, deverão ser fixadas na Outorga, e
as condições técnicas específicas da captação e as regras operativas deverão ser submetidas e
previamente aprovadas pela ANEEL.
3.6. Condicionantes Ambientais
A vegetação nativa remanescente é a categoria de uso e ocupação do solo predominante no
conjunto de onze municípios da área de estudo que serão atravessados pelo SPSL, ocupando
58,6% da área total de 2.670 km2
.
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22
TABELA 3.2 - COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO
Usos na Área de Estudo Área (km2
) %
Remanescentes de vegetação nativa 1.564,5 58,6
Campo antrópico 183,9 6,9
Reflorestamento 92,2 3,4
Uso agrícola 29,3 1,1
Outros usos 800,1 30,0
Área Total 2.670 100
Fonte: Atlas de Uso e Ocupação do Solo dos municípios (Emplasa, 2003) e IF (2005)
Encostas e topos de morro concentram grande parte das formações florestais remanescentes,
devido à dificuldade de acesso, enquanto áreas marginais às rodovias e estradas vicinais
concentram campos antrópicos, reflorestamentos e áreas de uso agrícola.
Ibiúna e Juquitiba apresentam a maior proporção de vegetação nativa contínua e os maiores
graus de conectividade entre os fragmentos remanescentes, em especial na porção sul de seus
territórios, que constituem unidades de conservação. Destaca‐se o grande maciço florestal que
ocupa a bacia do Alto Cotia e constitui a Reserva Estadual Morro Grande. São Lourenço da Serra
e Embu Guaçu também possuem significativa vegetação nativa. O setor do município de Ibiúna
atravessado por algumas das alternativas possui grandes áreas de reflorestamento e, mais ao
norte, áreas bastante antropizadas.
Os levantamentos de campo indicam a presença de uma flora e fauna bastante rica em
diversidade de espécies, especialmente nos setores com vegetação mais conservada e com
menor fragmentação.
O traçado previsto para o SPSL atravessa ou fica próximo das seguintes Unidades de
Conservação ou suas zonas de amortecimento (faixa de 3 km, para UC sem plano de manejo):
 Parque Estadual da Serra do Mar ‐ Núcleo Pedro de Toledo (Juquitiba, São Lourenço da
Serra) e Núcleo Curucutu (Juquitiba) (o traçado atravessa a zona de amortecimento do
Parque, que abrange toda a Área de Proteção aos Mananciais);
 Parque Estadual do Jurupará (o traçado atravessa a zona de amortecimento do Parque, em
Ibiúna e Juquitiba);
 APA da Serra do Mar (proximidade, o traçado não cruza a APA);
 Reserva Estadual do Morro Grande e Área Natural Tombada Morro Grande (Cotia e Vargem
Grande Paulista, o traçado atravessa a zona de amortecimento);
 APA de Itupararanga, que abrange toda a bacia contribuinte à represa homônima. O
traçado atravessa extenso setor, nas cabeceiras dos formadores Sorocabuçu e Sorocamirim,
nos municípios de Ibiúna, Cotia e Vargem Grande Paulista;
 APA Várzeas do Rio Tietê, Setor Oeste nos municípios de Barueri, Carapicuíba e Santana de
Parnaíba (o traçado atravessa a APA em Zona de Uso Consolidado, com uso compatível);
 RPPN Fazenda Meandros, RPPN Fazenda Meandros II e RPPN Fazenda Meandros III: áreas
protegidas federais situadas na Fazenda Meandros, município de Ibiúna (o traçado da
adutora de água bruta tangencia a RPPN Fazenda Meandros).
As Unidades de Conservação e outras áreas protegidas presentes na área de estudo fazem
parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo (RBCV), da Reserva da Biosfera da
Mata Atlântica e encontram‐se relacionadas entre as Áreas Prioritárias para Conservação, Uso
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
23
Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira. O traçado cruza zonas de
amortecimento e zonas de transição da RBCV, não afetando as zonas núcleo, de maior
restrição.
A Figura 5.1 apresenta a hidrografia, a cobertura vegetal e as unidades de conservação
existentes na área de estudo, e ilustra como estes elementos condicionaram a definição das
diretrizes de traçado do SPSL.
Em abril de 2011, a Sabesp concluiu a elaboração do EIA‐RIMA do Sistema Produtor São
Lourenço e requereu a CETESB a Licença Ambiental Prévia para o empreendimento.
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24
4. MANANCIAL PROPOSTO
4.1. Disponibilidade Hídrica na Bacia do Alto Juquiá
A bacia contribuinte ao reservatório Cachoeira do França, na seção da barragem (Alto Juquiá),
tem área de drenagem de 951 km2
, e drena áreas dos municípios de Juquitiba, São Lourenço e
Ibiúna. Seu principal formador é o rio Juquiá, que recebe o rio São Lourenço pouco a montante
do remanso do reservatório. Outros afluentes importantes contribuintes ao reservatório são os
ribeirões das Laranjeiras, São Sebastião e das Vargens.
A produção hídrica da bacia do Alto Juquiá é favorecida pelas fortes precipitações, altas
temperaturas, baixa evaporação e vegetação exuberante no alto da Serra do Mar. Esses fatos,
junto com as características geológicas e geomorfológicas da bacia, fazem com que a rede de
drenagem seja extremamente densa, com grande quantidade de água para alimentação dos
rios. As características litológicas e a vegetação compensam as declividades das encostas do
planalto, não permitindo o escoamento rápido das águas, mantendo um regime regular e as
características típicas de um rio de planalto.
O Estudo de Concepção incluiu a elaboração de estudo hidrológico da bacia e de simulação
operacional do reservatório Cachoeira do França, com base em dados de postos pluviométricos
e fluviométricos da ANA e do DAEE. Análises de consistência das séries históricas, estudos de
correlação entre postos, e a aplicação de modelo chuva‐vazão permitiram obter séries
sintéticas de vazões médias mensais para o período Out 1946 a Set 2007 (61 anos) na entrada
do reservatório. Também foram obtidas vazões mínimas anuais de 7 dias consecutivos e curvas
de permanência das vazões médias diárias.
FIGURA 4.1 - BACIA DO ALTO JUQUIÁ
A Tabela 4.1 apresenta as vazões médias de longo termo (QMLT) e as vazões mínimas anuais de
7 dias consecutivos (Q7,10) para as seções de interesse para o estudo.
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25
TABELA 4.1 - DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO ALTO JUQUIÁ
Local AD (km2
) QMLT Q7,10
Rio Juquiá, logo à montante da foz do São Lourenço 238 9,3 2,9
Rio São Lourenço, na foz 237 4,4 1,5
Rio Juquiá, logo à jusante da foz do São Lourenço 480 13,8 5,9
Rio Juquiá, na entrada do reservatório 532 15,3 6,5
Vazões em m3
/s.
As maiores vazões são verificadas em janeiro, fevereiro e março, no final do período mais
chuvoso na bacia, que ocorre de outubro até meados de março. As vazões vão se reduzindo a
partir de abril. O mínimo ocorre em meados de agosto.
GRÁFICO 4.1 - VAZÕES MÉDIAS MENSAIS NO RIO JUQUIÁ
Distribuição Sazonal do Rio Juquiá no Posto Fluviométrico Juquitiba I (81470000)
19,1
18,5
20,2
16,3
12,7
10,9
10,3
9,6
10,9
13,1
13,6
16,5
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Vazão
(m
3
/s)
média mensal média anual
O reservatório Cachoeira do França opera com NA máx. operacional na cota 640 m e NA mín.
na cota 623 m. Seu volume útil é de 124 milhões de m3
. A simulação operacional do
reservatório com base na série sintética gerada forneceu as seguintes estimativas de vazões:
 Vazão média de longo termo: 27,4 m3
/s
 Vazão com 80% de garantia: 26,2 m3
/s
 Vazão com 90% de garantia: 24,2 m3
/s
 Vazão com 95% de garantia: 22,3 m3
/s
 Vazão regularizada com 100% de garantia: 18,6 m3
/s
4.2. Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos
Pelo Decreto Estadual n° 10.755, de 22/11/1977, o rio Juquiá e todos os seus afluentes, até a
divisa dos municípios de Juquitiba e Miracatu, estão enquadrados na Classe 1 (inclui toda a
bacia do Alto Juquiá à montante da UHE França). Conforme o Decreto Estadual no
8.468/76, as
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
26
águas de Classe 1 destinam‐se preponderantemente ao abastecimento doméstico, sem
tratamento prévio ou com simples desinfecção.
Por analogia, a Classe 1 do Decreto no
8.468/76 corresponde à Classe Especial da Resolução
CONAMA n° 357/05 – norma federal vigente quanto à classificação das águas –, pois as águas
de Classe Especial destinam‐se: a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e c) à preservação dos
ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
Já as águas de Classe 1 (Resolução CONAMA n° 357/05) podem ser destinadas: a) ao
abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; b) à proteção das
comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário; d) à irrigação de hortaliças.
Ecoturismo. O trecho do rio Juquiá entre a ponte da BR‐116 – rodovia Régis Bittencourt e o
remanso do reservatório Cachoeira do França (cerca de 7 km) é bastante utilizado para a
prática de canoagem (rafting), esporte aquático que utiliza as corredeiras do curso d’água
principal após a contribuição do rio São Lourenço. A implantação de uma tomada a fio d’água
nesse setor inviabilizaria a prática de canoagem nos períodos de estiagem pela brutal redução
da vazão para jusante da captação, impactando negativamente uma das poucas atividades
permitidas nesta área de grandes restrições ambientais. A solução de captação no reservatório
evita qualquer impacto do SPSL com a atividade de canoagem.
Abastecimento de Água. As águas do Alto Juquiá são utilizadas atualmente pela Sabesp como
manancial de abastecimento público dos municípios de Juquitiba e São Lourenço:
 no Sistema Sede de São Lourenço da Serra, há captação de 17 l/s de água bruta a fio d’água
no rio São Lourenço, na área urbana da cidade.
 no Sistema Paiol do Meio, sistema independente que atende comunidades localizadas nas
imediações da BR‐116, próximo da divisa entre São Lourenço da Serra e Juquitiba, há
captação superficial também no rio São Lourenço, de 14 l/s.
 no sistema que atende a Sede de Juquitiba, há captação superficial no ribeirão dos
Godinhos, afluente do rio São Lourenço, de 30 l/s.
No total, os dois municípios captam cerca de 60 l/s na bacia do São Lourenço para
abastecimento público.
Disposição de Efluentes. As águas dos rios São Lourenço e Juquiá constituem corpo receptor
das cargas poluidoras provenientes das atividades humanas na bacia. Conforme dados do SNIS
(2006), a população urbana servida com rede de coleta de esgoto e tratamento é de 3.080
pessoas em São Lourenço da Serra e 2.910 em Juquitiba, totalizando cerca de 6.000 habitantes
que têm seus esgotos lançados, após tratamento, na sub‐bacia do rio São Lourenço.
O esgoto gerado pela população urbana não servida por rede coletora e pela população rural
(cerca de 42.840 pessoas na bacia do Alto Juquiá) em geral é disposto em fossas sépticas
residenciais ou sumidouros. Esse esgoto sofre uma depuração parcial na passagem pelo solo e
termina por afluir aos cursos de água na forma de cargas difusas. Nas bacias do Guarapiranga e
Billings, as cargas difusas oriundas do esgoto doméstico disposto mediante sistemas individuais
constituem a principal fonte da poluição por fósforo afluente a essas represas.
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27
4.3. Qualidade das Águas
A CETESB mantém monitoramento bimestral (6 campanhas anuais) de diversos parâmetros e
indicadores de qualidade da água no rio Juquiá, à montante da foz do rio São Lourenço (este
local não sofre influência das cargas poluidoras recebidas pelo rio São Lourenço).
A comparação dos resultados do monitoramento da CETESB com os padrões da Resolução
CONAMA nº 357/05 para a Classe 1 mostra pequenas não‐conformidades para os parâmetros
DBO e OD, desde 2003. O mesmo foi observado para os parâmetros Coli Termo e toxicidade,
que revelaram ultrapassagem dos padrões nos anos 2005, 2006 e 2007. Também se constatam
ultrapassagens esporádicas dos valores permitidos para os parâmetros Alumínio, Fósforo Total,
Fenóis, Níquel, Cobre, Ferro e Cloreto.
Os índices médios do Índice de Qualidade das Águas para fins de Abastecimento Público (IAP) e
do Índice de Qualidade das Águas (IQA) indicam classificação Boa para a qualidade das águas no
rio Juquiá no ponto monitorado.
O Índice de Qualidade das Águas para Proteção da Vida Aquática (IVA) é prejudicado pela
sistemática toxicidade crônica à Ceriodaphnia dubia, detectada na maioria das coletas,
determinando a classificação Aceitável. Não há informação sobre a causa desta situação. Esta
toxicidade refere‐se à fauna aquática, e não afeta a qualidade da água para consumo humano.
O Estudo de Concepção do SPSL incluiu a realização de 11 campanhas de coleta de amostras e
determinação da qualidade da água bruta nos rios Juquiá e São Lourenço, à montante da
confluência dos mesmos (Pontos P1 e P2) e em quatro pontos do reservatório Cachoeira do
França (pontos P4 a P7, em superfície, meio e fundo), associados aos possíveis locais de
captação. O trabalho incluiu também a determinação da qualidade dos sedimentos no
reservatório (pontos P4 a P7 e mais o ponto P3, no remanso do rio Juquiá no reservatório). As
coletas foram realizadas em dois períodos: Set‐Dez 2008 e Jul‐Ago 2009.
As campanhas permitiram determinar um amplo leque de dezenas de parâmetros físico‐
químicos, bacteriológicos, hidrobiológicos, compostos orgânicos, toxicidade, estratificação e
estado trófico, tendo em vista cobrir tanto os parâmetros relevantes para a potabilização da
água e a qualidade da água tratada, quanto parâmetros indicadores das condições ambientais
do ecossistema aquático, em vários níveis da coluna de água e nos sedimentos.
Os resultados mostram um reservatório com água de qualidade muito boa para abastecimento
público após tratamento convencional. O reservatório apresenta estratificação térmica e
química não muito acentuada, mas com qualidade de água boa na camada inferior (hipolímnio),
e estado mesotrófico, com níveis de fósforo e clorofila‐a dentro dos limites recomendáveis. A
composição do fitoplancton indica baixa presença de algas cianofíceas e baixos níveis de MIB e
Geosmina, apontando uma condição favorável para assegurar a produção de água tratada de
boa qualidade (sem gosto nem odor) com menores requerimentos no tratamento na ETA.
Os resultados dos ensaios indicam que as águas do reservatório atendem, de forma geral, os
limites da Resolução CONAMA 357/05. As concentrações dos 47 compostos orgânicos (tóxicos)
pesquisados foram todas inferiores aos limites de detecção dos métodos utilizados. A qualidade
dos sedimentos em geral atende os limites da Resolução CONAMA 344/04.
A qualidade da água também é boa, de forma geral, em termos de proteção do ecossistema
aquático. A principal exceção é a ocorrência generalizada de toxicidade a Ceriodaphnia dubia,
com algum decréscimo de freqüência no sentido de jusante no braço principal do rio Juquiá,
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28
mas com ocorrência também no rio São Lourenço (ponto P2) e no braço do rib. Laranjeiras
(ponto P7), mostrando tratar‐se de uma característica geral da bacia do Alto Juquiá. Esta
toxicidade refere‐se à fauna aquática, e não afeta a qualidade da água para consumo humano.
FIGURA 4.2 - LOCAIS DE COLETA DE AMOSTRAS PARA ESTUDOS DE QUALIDADE DE ÁGUA
4.4. Estudos de Tratabilidade
O Estudo de Concepção incluiu estudos de tratabilidade da água bruta do reservatório
Cachoeira do França, para subsidiar o projeto da ETA. Os estudos foram conduzidos em período
seco e úmido e abrangeram ensaios em nível de bancada sob a forma de “Jar Tests” e em escala
piloto (ETA Piloto).
4.4.1. Ensaios em Escala de Bancada
A Tabela 4.2 resume as conclusões de tratabilidade em escala de bancada relativamente aos
principais parâmetros de avaliação: eficiências de remoção de cor aparente, turbidez e
partículas na faixa 2‐40 micra.
TABELA 4.2 - RESUMO DE TRATABILIDADE EM ESCALA DE BANCADA
O melhor coagulante
Remoção de Cor Aparente Remoção de Turbidez Remoção de Partículas
P4 P5 P6 P4 P5 P6 P4 P5 P6
Em tempo seco PAC PAC PAC SA PAC PAC SF SF SF
Em tempo úmido PAC SA PAC PAC SA PAC PAC PAC PAC
PAC: Policloreto de Alumínio
SA: Sulfato de Alumínio
SF: Sulfato Férrico
Em termos globais, o coagulante PAC apresentou os melhores resultados de tratabilidade.
Adicionalmente, tanto em tempo seco como em tempo úmido, as dosagens ótimas de PAC
foram substancialmente menores que as dosagens ótimas correspondentes de SF ou SA para a
mesma água bruta. Sais de ferro (Sulfato Férrico, Cloreto Férrico – este testado somente em
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29
escala piloto) levaram à formação de flocos mais densos e mais resistentes ao cisalhamento no
decantador e filtros que sais de alumínio (Policloreto de Alumínio ou Sulfato de Alumínio).
As diferenças percentuais (eficiências de remoção) entre o melhor e o pior coagulante ficaram
na faixa de 1 a 10% para remoção de partículas e na faixa de 11 a 36% para remoção de cor
aparente e turbidez. O tempo ótimo de floculação deve estar compreendido na faixa entre 20 e
30 minutos, com tendência de melhora para valores superiores e de piora para os inferiores.
4.4.2. Ensaios em Escala Piloto
O regime pluviométrico vigente em 2009 (até o último ensaio piloto em Set 2009) apresentou
somente tempo úmido, mesmo durante os meses considerados secos de abril a setembro.
Deste modo, os resultados são associados unicamente a tempo úmido.
O ciclo de operação da ETA Piloto para cada ensaio de tratabilidade foi dividido em 2 partes:
um ensaio curto de 4 horas para estabelecimento das condições ótimas de coagulação‐
floculação da água bruta recebida, seguido por ensaio ininterrupto da ETA Piloto até o final da
água bruta disponível para o ensaio, com cerca de 30 horas de operação dos filtros.
As seguintes conclusões foram obtidas:
Coagulação/floculação
A coagulação com PAC ou cloreto férrico (CF) conduziu a excelentes resultados de remoção de
turbidez, partículas e COT da água filtrada, assim como a uma melhor remoção de turbidez na
água decantada e a uma maior estabilidade de operação do decantador do que a coagulação
por sulfato de alumínio. A coagulação com sulfato férrico (SF) apresentou bons resultados de
remoção de turbidez (mas não de cor aparente). Na remoção de cor aparente, a coagulação
com sal de alumínio foi ligeiramente superior àquela com sal de ferro em escala piloto, em
termos da água filtrada produzida.
Decantação
Produção aparente de lodo: foi função direta da dosagem de coagulante e do tamanho e
densidade resultante dos flocos formados. Não foi observada uma relação entre o tipo de
coagulante e a produção aparente de lodo, exceto que a coagulação com sal de ferro tendeu a
gerar mais lodo no fundo do decantador do que com sal de alumínio.
Estabilidade de operação do decantador: a coagulação com sal de ferro conduziu a uma
estabilidade superior àquela obtida com coagulação por sal de alumínio.
Filtração
Remoção de turbidez e cor aparente: As diferenças entre os filtros com relação à turbidez e cor
aparente da água filtrada foram pequenas, particularmente com relação à turbidez.
Estabilidade de operação dos filtros sem ocorrência de trespasse: os filtros convencionais foram
claramente superiores aos filtros de camada profunda.
Evolução da perda de carga com o tempo de operação dos filtros: resultados inconclusivos,
exceto que nenhum filtro foi superior aos demais. Pode‐se, no entanto, afirmar que na grande
maioria dos ensaios as perdas de carga por unidade de tempo não foram elevadas.
Remoção de Metais (cromo, chumbo, alumínio e ferro) e Carbono Orgânico Total (COT) pelos
filtros: Não houve diferença significativa entre os quatro filtros testados. Tipicamente o COT da
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30
água filtrada ficou na faixa de 30% (coagulação com SA) a 50% (coagulação com PAC) menor
que o COT da água bruta. A conclusão não é robusta porque apenas duas baterias de ensaios
(dois resultados por filtro, uma por coagulante) foram obtidas.
Oxidação como auxiliar de coagulação e de filtração: a aplicação de pré‐oxidante (antes da
coagulação) ou de inter‐oxidante (na água decantada antes da filtração) não foi testada, porém
pode‐se afirmar com segurança para ambos os casos que uma dosagem otimizada de oxidante
(particularmente cloro ou ozônio) teria certamente melhorado o desempenho das operações
unitárias de tratamento subseqüentes ao ponto de aplicação do mesmo, independentemente
do tipo de coagulante utilizado.
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31
5. ALTERNATIVAS DE CONCEPÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO
5.1. Condicionantes para a Formulação das Alternativas
A vazão de projeto está condicionada à vazão de reversão estipulada no Art. 5º do Decreto de
27 de junho de 1996 da Presidência da República:
“Fica preservado o direito de derivação das águas do Alto Juquiá, com reversão de até 4,7 m³/s,
para abastecimento público da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo.”
Foram analisadas as possibilidades de captação no rio Juquiá, à montante da represa, e no
reservatório Cachoeira do França. Esta questão influencia fortemente a concepção do Sistema e
envolve a disponibilidade hídrica do manancial, a segurança do fornecimento do Sistema
Produtor, a qualidade da água bruta, o impacto ambiental e as interferências com outros usos
da água. O estudo das alternativas concluiu por captar no reservatório, em locais situados na
sua margem direita, próximos da foz do ribeirão Laranjeiras, a meio caminho entre o remanso
do rio Juquiá e a UHE França.
O objetivo do aproveitamento é adicionar 4,7 m3
/s à disponibilidade hídrica do Sistema
Integrado Metropolitano (SIM), tendo como centro de gravidade os municípios da zona oeste
da RMSP, hoje atendidos pelos Sistemas Cantareira, Alto Cotia e Baixo Cotia. O SPSL deverá
estender‐se desde a captação no Alto Juquiá até perto do rio Tietê em Carapicuíba e Barueri,
em uma distância de quase 60 km em linha reta, interligando‐se: (i) com a Alça Oeste do
Sistema Produtor Cantareira, em Carapicuíba, e (ii) com a Alça Principal do Sistema Produtor
Baixo Cotia, em Barueri, e (iii) com as adutoras do Sistema Produtor Alto Cotia que atendem
Caucaia do Alto e Vargem Grande Paulista.
A conformação geográfica do território, o sentido geral N‐NE do caminhamento entre os pontos
inicial e final e a presença de grandes maciços de matas ‐ tanto no divisor de águas entre as
bacias do Alto Juquiá e Embu Guaçu, como na Reserva Estadual Morro Grande e seu entorno ‐
determinaram a organização das possíveis opções de traçado do sistema de reversão em três
grandes corredores ou diretrizes: Guarapiranga, Itapecerica e Ibiúna ‐ Cotia.
A diretriz Guarapiranga constitui tentativa de adaptar o anterior Projeto Juquitiba aos atuais
critérios de projeto. Pressupõe desviar para leste, transpor a área de mata densa no divisor Alto
Juquiá – Embu Guaçu em túnel, implantar a Estação de Tratamento de Água (ETA) nas
proximidades da represa Guarapiranga e seguir com a adutora de água tratada rumo norte, em
direção a Carapicuíba.
A diretriz Itapecerica consiste em passar a leste da Reserva Estadual Morro Grande,
aproveitando o corredor antropizado da rodovia Régis Bittencourt, implantar a ETA em
Itapecerica, próximo do divisor Alto Juquiá – Embu Mirim, e seguir com a adutora de água
tratada, que coincide com o traçado da diretriz Guarapiranga a partir do centro de Embu.
A diretriz Ibiúna ‐ Cotia propõe passar a oeste da Reserva, implantar a ETA em Caucaia do Alto
no município de Cotia e seguir com a adutora de água tratada em direção a Carapicuíba,
adotando um caminhamento mais periférico em relação à mancha conurbada da metrópole,
mais próximo dos centros de consumo críticos que o SPSL deverá atender.
A Figura 5.1 apresenta a localização geográfica das diretrizes e alternativas consideradas. As
alternativas de traçado estudadas em cada diretriz são apresentadas em seções específicas.
PE da Serra do Mar
RPPN Fazenda
Meandros III
RPPN Fazenda
Meandros II
da Serra
Itapecerica
da Serra
Diretriz Itapecerica
Diretriz Ibiuna - Cotia
Diretriz Guarapiranga
Bacia
Bacia
Itupararanga
Bacia Alto-Cotia
Bacia
Guarapiranga
Bacia
Bacia Baixada
Santista
Bacia Ribeira do
Iguape
Juquitiba
Cotia
Embu
Osasco
Jandira
Itapevi
Barueri
Vargem Grande
Paulista
da Serra
Juquitiba
Caieiras
Pirapora do
Bom Jesus
Cajamar
PEC
Guarapiranga
Principais Pontos
do S.I.M.
Osasco
Barueri
Itapevi
Cotia
Cotia
Cotia
Cotia
Cotia
Embu
da Serra
da Serra
Juquitiba
Juquitiba
Reserva Estadual
Morro Grande
ETA COTIA 2
ETA COTIA 1
ITAPECERICA
ETA ALVORADA
RPPN
Fazenda
Meandros I
Diretriz Ibiuna - Cotia
Diretriz Itapecerica
Diretriz Guarapiranga
Diretriz Itapecerica
NM
Figura 5.1
HORTIFRUTIGRANJEIRO
MATA
CAPOEIRA
REFLORESTAMENTO RODOVIAS
ENCIBRA S. A.
Estudos e Projetos de Engenharia
SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp
33
O elevado custo por metro de adutora favorece a escolha de traçados retilíneos, com a menor
extensão possível. Entretanto, as zonas rurais atravessadas apresentam, em todas as
alternativas, relevo muito acidentado e com significativa cobertura de vegetação natural, em
áreas com diferente status de proteção ambiental.
A opção de projeto foi adotar traçados ao longo de estradas vicinais ou intermunicipais (que já
seguem uma rota aplainada), com eventuais pequenos trechos de interligação entre elas. Esta
decisão permite minimizar obras de corte e aterro em relevo acidentado, o desmatamento de
vegetação significativa, a fragmentação de ecossistemas, a desapropriação ou imposição de
servidão em longas faixas e os impactos ambientais nas bacias atravessadas. Esses fatos
contribuem de forma notável para a viabilidade ambiental e institucional do Sistema Produtor
proposto.
Todas as alternativas requerem significativo bombeamento de água bruta (a partir do
reservatório na cota 640 msnm) para transpor o divisor de águas entre o Alto Juquiá e as bacias
vizinhas: bacia do Embu Guaçu na diretriz Guarapiranga, do Embu Mirim na diretriz Itapecerica,
e do Sorocaba na diretriz Ibiúna ‐ Cotia.
As duas primeiras diretrizes requerem uma altura de recalque menor para a água bruta, pois
transpõem o divisor em túnel na cota 800 m e 850 m, respectivamente. Entretanto, elas
requerem um recalque significativo na saída da ETA, pois a adutora de água tratada precisa
atravessar locais em cotas elevadas, da ordem de 900 m, nas proximidades de Embu.
Na diretriz Ibiúna ‐ Cotia não foi viável a execução de túnel para transpor o divisor de águas,
devido à longa extensão a ser percorrida, tendo como conseqüência um recalque maior na
água bruta (divisor na cota 960 m), mas menor na água tratada, resultando em uma altura de
recalque total bastante similar à dos caminhamentos analisados nas demais diretrizes.
As alternativas de localização da ETA foram analisadas de forma específica para cada diretriz e
alternativa, como parte dos estudos de definição do traçado, em âmbito local.
Os principais critérios de projeto adotados para a formulação e o dimensionamento das
alternativas consideradas no Estudo de Concepção do SPSL são os seguintes:
 Utilização de imagens de satélite, fotografias aéreas, mapas e bases cartográficas existentes
para o estabelecimento de diretrizes e na formulação de alternativas de implantação;
 Interrupção do bombeamento durante o horário de pico de consumo de energia, por um
período mínimo de 4 horas, para obtenção do benefício de redução da tarifa horo‐sazonal;
 Adoção de vazão de captação e adução de 6 m3
/s para fins de dimensionamento do sistema
de reversão, que, para um período diário de operação em torno de 20 horas implique na
retirada do mesmo volume de água bruta autorizado para fins de abastecimento da RMSP;
 Utilização de duplo recalque sempre que os desníveis geométricos mínimos superem 200
mca, de forma a possibilitar a utilização de equipamentos com fabricação nacional e
comumente utilizados em instalações existentes da Sabesp;
 Dimensionamento da ETA para a vazão média diária de 5,0 m3
/s, próxima à vazão
autorizada de 4,7 m3
/s, e para a vazão máxima diária de 6,0 m3
/s, considerando o
coeficiente do dia de maior consumo (K1) igual a 1,2;
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Sistema Produtor São Lourenço Estudo de Concepção

  • 1. Estudo de Concepção Sistema Produtor São Lourenço - Relatório Síntese - São Paulo, 2011 SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
  • 2. sabesp ESTUDO DE CONCEPÇÃO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO Relatório Síntese São Paulo, 2011 Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente – T Superintendência de Gestão de Empreendimentos – TE Departamento de Concepção e Modelagem de Empreendimentos ‐ TEC
  • 3. sabesp GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Geraldo Alckmin Governador SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS Edson Giriboni Secretario COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ‐ SABESP Dilma Pena Presidente Marcelo Salles Holanda de Freitas Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente Manuelito Pereira Magalhães Junior Diretor de Gestão Corporativa Paulo Massato Yoshimoto Diretor Metropolitano Rui de Brito Alvares Affonso Diretor Econômico‐Financeiro e de Relações com Investidores Luis Paulo de Almeida Neto Diretor de Sistemas Regionais
  • 4. sabesp APRESENTAÇÃO A tarefa de manter e expandir o abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo vem desafiando planejadores, construtores e operadores há várias décadas. Suas proporções gigantescas geram também demandas de água superiores à capacidade da região onde se insere, levando à busca de fontes cada vez mais distantes. Como principal responsável pelos serviços de fornecimento de água na RMSP, cabe à Sabesp operar e manter todo o formidável sistema existente de captações, tubulações e estações de tratamento e bombeamento de água. Além disto, a empresa tem papel central na expansão da produção de água para garantir a universalização da oferta de água às atividades da metrópole, em regime de fornecimento constante, 24 horas por dia. Diversas gerações de engenheiros da Sabesp dedicaram‐se à tarefa de planejar e implantar, ao longo de tempo, os oito sistemas produtores que hoje atendem aos 20 milhões de habitantes com mais de 70 metros cúbicos por segundo de água tratada. Quase 30 anos após o planejamento e início da implantação do Sistema Alto Tietê, último dos grandes sistemas produtores em operação, coube à nossa geração o planejamento e implantação de um novo sistema produtor para a RMSP. O Sistema Produtor São Lourenço aproveita as águas do rio Juquiá, que sempre foi uma presença constante nos diversos planos de água da RMSP, como alternativa para suprimento após a utilização completa dos mananciais existentes na bacia do Alto Tietê. Tomou sua forma atual no PDAA de 2005, quando se definiu pelo aproveitamento do Alto Juquiá, captando‐se 4,7 metros cúbicos por segundo na represa Cachoeira do França, conforme proposto no presente estudo. Como também ocorreu na concepção de outros sistemas de água e esgotos para a RMSP, a proposta do Sistema São Lourenço foi objeto de amplo debate devido ao seu porte, custo e impacto. Trata‐se de captação distante, com longas adutoras e elevado bombeamento por causa da necessária transposição de bacia hidrográfica. Ao final, consolidou‐se o acerto na definição do rio Juquiá como a mais viável fonte para a ampliação do abastecimento da RMSP, notadamente da sua região oeste. A diminuição das taxas de crescimento populacional na metrópole, o uso mais consciente da água, assim como os progressos das ações de redução de perdas pela Sabesp e demais operadoras, permitem imaginar uma situação que leve o Sistema São Lourenço a ser o último a ser implantado para a RMSP. Esta resposta virá no futuro e dependerá essencialmente da evolução da degradação dos mananciais atuais, dos conflitos pelo uso da água (especialmente nas transposições existentes) e dos níveis de crescimento econômico da região. É certo, entretanto, que os futuros sistemas não serão produtos de planejamento só para a RMSP, mas sim visando o equacionamento do problema para a chamada Macrometrópole Paulista que envolve também as regiões de Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba. Marcelo Salles Holanda Freitas Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente – T
  • 5. sabesp i S SI IS ST TE EM MA A P PR RO OD DU UT TO OR R S SÃ ÃO O L LO OU UR RE EN NÇ ÇO O E ES ST TU UD DO O D DE E C CO ON NC CE EP PÇ ÇÃ ÃO O ‐ ‐ R RE EL LA AT TÓ ÓR RI IO O S SÍ ÍN NT TE ES SE E ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................................1 1.1. OBJETIVO DO RELATÓRIO ...............................................................................................1 1.2. ANTECEDENTES ............................................................................................................1 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO ........................................4 2.1. SISTEMA EXISTENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...............................................................4 2.2. SITUAÇÃO DO ÍNDICE DE REGULARIDADE DE ABASTECIMENTO – IRA.........................................6 2.3. SITUAÇÃO FUTURA DE REGULARIDADE DE ABASTECIMENTO NA RMSP......................................6 2.4. DEMANDAS DE ÁGUA DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO (SIM)...................................7 2.5. PROGRAMA METROPOLITANO DE CONTROLE DE PERDAS .....................................................10 2.5.1. Perdas Reais e Perdas Aparentes ............................................................................10 2.5.2. Metas de Redução de Perdas..................................................................................10 2.6. DISPONIBILIDADE HÍDRICA DOS MANANCIAIS....................................................................11 2.6.1. Disponibilidade Hídrica Efetiva dos Mananciais......................................................12 2.6.2. Alternativas de Aproveitamento de Novos Mananciais..........................................12 2.7. BALANÇO DEMANDAS X DISPONIBILIDADE HÍDRICA ............................................................13 2.8. NECESSIDADE E OBJETIVOS DO SPSL...............................................................................14 2.9. UTILIZAÇÃO PREVISTA DA PRODUÇÃO DE ÁGUA DO SPSL ....................................................14 3. ASPECTOS RELEVANTES DA ÁREA DE ESTUDO DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO ...........16 3.1. LOCALIZAÇÃO E ACESSOS VIÁRIOS ..................................................................................16 3.2. CLIMA E PLUVIOMETRIA...............................................................................................16 3.3. CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICO‐GEOTÉCNICAS....................................................................18 3.4. BACIAS HIDROGRÁFICAS. INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS .........................................18 3.4.1. Bacias Hidrográficas envolvidas ..............................................................................18 3.4.2. Outorgas ..................................................................................................................18 3.4.3. Cobrança pelo Uso da Água.....................................................................................19 3.4.4. Proteção de Mananciais ..........................................................................................20 3.5. SISTEMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA DA CBA...................................................................20 3.6. CONDICIONANTES AMBIENTAIS......................................................................................21 4. MANANCIAL PROPOSTO ............................................................................................................24 4.1. DISPONIBILIDADE HÍDRICA NA BACIA DO ALTO JUQUIÁ........................................................24 4.2. USOS MÚLTIPLOS DOS RECURSOS HÍDRICOS .....................................................................25 4.3. QUALIDADE DAS ÁGUAS...............................................................................................27 4.4. ESTUDOS DE TRATABILIDADE.........................................................................................28 4.4.1. Ensaios em Escala de Bancada ................................................................................28 4.4.2. Ensaios em Escala Piloto..........................................................................................29 5. ALTERNATIVAS DE CONCEPÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO ................................31 5.1. CONDICIONANTES PARA A FORMULAÇÃO DAS ALTERNATIVAS................................................31 5.2. CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA .........................................................................................34 5.2.1. Alternativas de Captação.........................................................................................34 5.2.2. Captação no Reservatório Cachoeira do França .....................................................35 5.3. DIRETRIZ GUARAPIRANGA ............................................................................................39 5.3.1. Considerações Gerais ..............................................................................................39 5.3.2. Adução de Água Bruta.............................................................................................39
  • 6. sabesp ii 5.3.3. Adução de Água Tratada .........................................................................................40 5.3.4. Resumo das Alternativas da Diretriz Guarapiranga ................................................42 5.4. DIRETRIZ ITAPECERICA .................................................................................................46 5.4.1. Considerações Gerais ..............................................................................................46 5.4.2. Adução de Água Bruta.............................................................................................46 5.4.3. Adução de Água Tratada .........................................................................................47 5.4.4. Resumo das Alternativas da Diretriz Itapecerica ....................................................48 5.5. DIRETRIZ IBIÚNA ‐ COTIA..............................................................................................52 5.5.1. Considerações Gerais ..............................................................................................52 5.5.2. Adução de Água Bruta.............................................................................................53 5.5.3. Adução de Água Tratada .........................................................................................53 5.5.4. Resumo das Alternativas da Diretriz Ibiúna ‐ Cotia.................................................54 5.6. RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS ALTERNATIVAS CONSIDERADAS ............................54 6. ANÁLISE E COMPARAÇÃO ENTRE ALTERNATIVAS .......................................................................58 6.1. ASPECTO ECONÔMICO‐FINANCEIRO ................................................................................58 6.1.1. Custos de Investimento das Alternativas ................................................................58 6.1.2. Despesas com Energia Elétrica................................................................................59 6.1.3. Indicador de Custo Total das Alternativas...............................................................59 6.1.4. Análise e Comparação sob o Aspecto Econômico‐Financeiro.................................59 6.2. ANÁLISE E COMPARAÇÃO SOB O ASPECTO TÉCNICO‐OPERACIONAL.........................................60 6.2.1. Facilidades e Dificuldades Construtivas ..................................................................61 6.2.2. Nível de Comprovação das Tecnologias Previstas...................................................61 6.2.3. Confiabilidade..........................................................................................................61 6.2.4. Eficiência Energética................................................................................................62 6.2.5. Economicidade dos Insumos Básicos ......................................................................62 6.2.6. Facilidades e Dificuldades Operacionais e de Manutenção....................................62 6.2.7. Flexibilidade Operacional ........................................................................................63 6.2.8. Padronização dos Materiais e Equipamentos .........................................................64 6.3. ANÁLISE E COMPARAÇÃO SOB O ASPECTO SÓCIO‐AMBIENTAL...............................................64 6.3.1. Principais Impactos Ambientais das Intervenções..................................................64 6.3.2. Comparação Multicritério das Alternativas sob o Aspecto Ambiental...................65 6.4. ESCOLHA DE SOLUÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DO SPSL..........................................................68 7. DETALHAMENTO DA ALTERNATIVA SELECIONADA.....................................................................70 7.1. SISTEMA DE REVERSÃO DE ÁGUA BRUTA PARA A RMSP......................................................70 7.1.1. Captação e Tomada D’água.....................................................................................71 7.1.2. Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB)................................................................73 7.1.3. Adutora de Água Bruta por Recalque – Trecho I.....................................................76 7.1.4. Chaminé de Equilíbrio de Água Bruta (CEQ‐AB)......................................................76 7.1.5. Adutora de Água Bruta por Gravidade – Trecho II..................................................77 7.1.6. Reservatório de Compensação de Água Bruta (RCAB)............................................80 7.2. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA .....................................................................81 7.3. SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA.........................................................................83 7.3.1. Estação Elevatória de Água Tratada – EEAT............................................................85 7.3.2. Adução de Água Tratada – Alça Principal................................................................85 7.3.3. Chaminé de Equilíbrio de Água Tratada (CEQ‐AT) ..................................................88 7.3.4. Reservatório de Compensação Granja Carolina (RCGC) .........................................90 7.3.5. Reservatório Gênesis...............................................................................................92
  • 7. sabesp iii 7.3.6. Adução de Água Tratada – Interligação com o SIM ................................................92 7.4. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................96 PARTICIPAÇÃO ...................................................................................................................................98 Lista de Tabelas Tabela 2.1 ‐ Disponibilidade Hídrica e Capacidade de Produção. Sistemas Produtores da RMSP Tabela 2.2 ‐ Sistema Integrado da RMSP. Projeções de Demanda de Água Tabela 2.3 ‐ Composição dos Consumos e Perdas na Distribuição Tabela 2.4 ‐ Índices de Perdas na Distribuição. Sistema Integrado. Cenário Dirigido Tabela 2.5 ‐ Ajuste da Disponibilidade Hídrica dos Mananciais, conforme PBH‐AT 2007 Tabela 2.6 ‐ Demandas de Água dos Setores a serem Abastecidos pelo SPSL Tabela 3.1 ‐ Características das Usinas da CBA no rio Juquiá Tabela 3.2 ‐ Cobertura Vegetal e Uso do Solo Tabela 4.1 ‐ Disponibilidade Hídrica do Alto Juquiá Tabela 4.2 ‐ Resumo de Tratabilidade em Escala de Bancada Tabela 5.1 ‐ Características Físicas das Alternativas Consideradas Tabela 6.1 ‐ Custos de Implantação de cada Alternativa (R$ x 103 ) Tabela 6.2 ‐ Despesas com Energia Elétrica. Valor Presente (R$ x 103 ) Tabela 6.3 ‐ Indicador de Custo Total das Alternativas (R$ x 103 ) Tabela 6.4 ‐ Comparativo dos Indicadores Ambientais das Alternativas Tabela 6.5 ‐ Metodologia Multicritério. Notas Ambientais das Alternativas Lista de Gráficos Gráfico 2.1 ‐ Evolução do IRA dos Setores de Abastecimento atendidos pelo SIM Gráfico 2.2 ‐ Evolução do Índice de Perdas da Sabesp (Estado de São Paulo) Gráfico 2.3 ‐ Evolução do Balanço Demandas x Disponibilidade Hídrica para o Sistema Integrado Gráfico 4.1 ‐ Vazões Médias Mensais no rio Juquiá Lista de Figuras Figura 2.1 ‐ Sistema Integrado Metropolitano – SIM. Sistema Existente e Área de Influência dos Sistemas Produtores Figura 2.2 ‐ IRA médio anual em 2008 Figura 2.3 ‐ Cenário em 2014, IRA sem obras do PMA e sem o SPSL Figura 2.4 ‐ Cenário em 2014, IRA com os investimentos do PMA e sem o SPSL Figura 2.5 ‐ Cenário em 2014, IRA com os investimentos do PMA e com o SPSL
  • 8. sabesp iv Figura 3.1 ‐ Planta de Localização e Sistema Viário Figura 4.1 ‐ Bacia do Alto Juquiá Figura 4.2 ‐ Locais de Coleta de Amostras para Estudos de Qualidade de Água Figura 5.1 ‐ Diretrizes de Traçado e Condicionantes Ambientais Figura 5.2 ‐ Locais de Captação Estudados Figura 5.3 ‐ Variação dos Níveis Mensais do Reservatório Cachoeira do França Figura 5.4 ‐ Batimetria. Planta e Localização das Seções Figura 5.5 ‐ Batimetria do Braço do Reservatório no Local da Captação Figura 5.6 ‐ Sistema de Adução de Água Tratada associado à AAT‐1 Figura 5.7 ‐ Sistema de Adução de Água Tratada associado à AAT‐2 Figura 5.8 ‐ Alternativas de Traçado da Adutora de Água Bruta da Diretriz Guarapiranga Figura 5.9 ‐ Traçado da Adutora de Água Tratada: AAT‐1 e AAT‐2 Figura 5.10 ‐ Perfil Reduzido e Linha Piezométrica: Alternativa Embu Guaçu Figura 5.11 ‐ Sistema de Adução de Água Tratada associado à AAT‐3 Figura 5.12 ‐ Alternativas de Traçado da Adutora de Água Bruta da Diretriz Itapecerica Figura 5.13 ‐ Traçado da Adutora de Água Tratada: AAT‐3 Figura 5.14 ‐ Perfil Reduzido e Linha Piezométrica: Alternativa Laranjeiras Figura 5.15 ‐ Sistema de Adução de Água Tratada associado à AAT‐4 Figura 5.16 ‐ Alternativas de Traçado da Adutora de Água Bruta da Diretriz Ibiúna ‐ Cotia Figura 5.17 ‐ Traçado da Adutora de Água Tratada: AAT‐4 Cotia 1 e AAT‐4 Cotia 2 Figura 5.18 ‐ Perfil Reduzido e Linha Piezométrica: Alternativa Ibiúna‐Cotia 2 Figura 6.1 ‐ Comparação das Alternativas em termos de Custo Total Figura 6.2 ‐ Hierarquização das Alternativas Figura 7.1 ‐ Traçado do Sistema de Adução de Água Bruta Figura 7.2 ‐ Arranjo Geral da Captação e EEAB: Implantação Figura 7.3 ‐ Chaminé de Equilíbrio de Água Bruta (CEQ‐AB) Figura 7.4 ‐ Perfil Reduzido e Linhas Piezométricas da Adutora de Água Bruta Figura 7.5 ‐ ETA São Lourenço. Arranjo Geral Figura 7.6 ‐ Traçado do Sistema de Adução de Água Tratada Figura 7.7 ‐ Perfil Reduzido e Linhas Piezométricas da Adutora de Água Tratada Figura 7.8 ‐ Chaminé de Equilíbrio de Água Tratada Figura 7.9 ‐ Reservatório de Compensação Granja Carolina Figura 7.10 ‐ Reservatório Gênesis ‐ Arranjo Geral
  • 9. sabesp v Siglas Utilizadas  Diâmetro AAB Adutora de Água Bruta AAT Adutora de Água Tratada AB Água Bruta AD Área de Drenagem AMT Altura Manométrica Total ANA Agência Nacional de Águas ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica APA Área de Proteção Ambiental APP Área de Preservação Permanente APRM Área de Proteção e Recuperação de Mananciais ASTM American Society of Test and Materials AT Água Tratada AWWA American Water Works Association CBA Companhia Brasileira de Alumínio CEQ‐ AB Chaminé de Equilíbrio de Água Bruta CEQ‐ AT Chaminé de Equilíbrio de Água Tratada Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CF Cloreto Férrico CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo COT Carbono Orgânico Total CPFL Companhia Paulista de Força e Luz CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio EEAB Estação Elevatória de Água Bruta EEAT Estação Elevatória de Água Tratada EIA Estudo de Impacto Ambiental EMPLASA Empresa Metropolitana de Planejamento do Estado de São Paulo
  • 10. sabesp vi ERQ Estação de Recuperação de Qualidade de Água ETA Estação de Tratamento de Água EVI Estudo de Viabilidade de Implantação Fo Fo Ferro Fundido FUSP Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo HIDROPLAN Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hídricos das Bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista. IF Instituto Florestal do Estado de São Paulo IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo IRA Índice de Regularidade do Abastecimento LI Licença Ambiental de Instalação LP Licença Ambiental Prévia LT Linha de Transmissão de Energia Elétrica mca metros de coluna de água MD Margem Direita ME Margem Esquerda MIB Metilisoborneol MO Unidade de Negócio Metropolitana Oeste, da Sabesp MS Unidade de Negócio Metropolitana Sul, da Sabesp NA Nível de Água NPSHr Net Positive Suction Head required ‐ Carga Líquida de Sucção requerida (pela bomba) O&M Operação e Manutenção OD Oxigênio Dissolvido PAC Policloreto de Alumínio PBH‐AT Plano da Bacia do Alto Tietê PDAA Plano Diretor de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo PMA Plano Metropolitano de Água Q Vazão Q7,10 Vazão mínima anual de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno Q95 Vazão assegurada com garantia de 95% (do tempo) QMLT Vazão média de longo termo RAP Relatório Ambiental Preliminar RAT Reservatório de Água Tratada RBCV Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo
  • 11. sabesp vii RCAB Reservatório de Compensação de Água Bruta RCGC Reservatório de Compensação Granja Carolina RIMA Relatório de Impacto no Meio Ambiente RMSP Região Metropolitana de São Paulo RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural SA Sulfato de Alumínio Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SE Subestação de Transformação de Energia Elétrica SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SESRH Secretaria de Energia, Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo SF Sulfato Férrico SAM Sistema Adutor Metropolitano SIM Sistema Integrado Metropolitano SMA Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo SPSL Sistema Produtor São Lourenço UC Unidade de Conservação UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UHE Usina Hidrelétrica UN Unidade de Negócios da Sabesp
  • 12. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 1 1. INTRODUÇÃO 1.1. Objetivo do Relatório O presente Relatório tem por finalidade apresentar a síntese do Estudo de Concepção do Sistema Produtor São Lourenço, abrangendo: (i) a justificativa e objetivos do novo Sistema, (ii) as alternativas analisadas para a reversão e o aproveitamento das águas da bacia do rio Juquiá, para fins de reforço do abastecimento da zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), tendo como horizonte de projeto o ano de 2025, (iii) as análises realizadas para selecionar a melhor alternativa para a implantação do empreendimento, a partir da avaliação dos aspectos técnico‐operacionais, econômico‐financeiro, sócio‐ambiental e jurídico‐ institucional; e (iv) a descrição da concepção final adotada. 1.2. Antecedentes O aproveitamento das águas do rio Juquiá para o abastecimento da RMSP vem sendo proposto desde a década de 1960 por Planos de Recursos Hídricos, Planos de Bacias e Planos Diretores de Abastecimento de Água. Nos estudos concluídos em fins de 1995, o HIDROPLAN teve a oportunidade de efetuar a reavaliação das possibilidades de aproveitamento do rio Juquiá para suprimento da RMSP. O estudo concluiu que a forma de viabilizar tal aproveitamento, sob o ponto de vista ambiental, seria o desenvolvimento de uma concepção de obras que dispensasse a implantação dos reservatórios de Rosas e Cachoeira, na bacia do rio Juquiá, e os reservatórios Santa Rita e Embu Guaçu, na Bacia do Guarapiranga; os quais estavam previstos nos estudos anteriores. A concepção proposta pelo HIDROPLAN previa uma captação a fio d’água no rio Juquiá, em Juquitiba. O sistema de adução de água bruta seria implantado ao longo da rodovia Régis Bittencourt (BR‐116), derivando posteriormente para leste e efetuando a transposição em túnel do divisor de águas com a bacia do Guarapiranga, com desemboque no ribeirão Santa Rita, um dos formadores do reservatório Guarapiranga. Considerava ainda, ser de fundamental importância a execução das obras da duplicação da rodovia Régis Bittencourt, para viabilizar a implantação dessa adução. Os seguintes fatos relevantes ocorreram após a conclusão do estudo HIDROPLAN:  Decreto Presidencial assegurando o direito de reversão de 4,7 m3 /s para abastecimento da RMSP, em 1996;  Renovação por 20 anos do Contrato de Concessão da CBA com a ANEEL, até o ano 2016, mantendo o direito de reversão para abastecimento da RMSP (28/06/96);  Elaboração do Projeto Básico do Sistema Produtor Juquitiba (1996). O projeto básico do Sistema Produtor Juquitiba, desenvolvido pela Hidroconsult em 1996 com base nas diretrizes do HIDROPLAN, contemplou: (i) uma barragem de elevação de nível e captação a fio d’água no rio Juquiá; (ii) o recalque através de estação elevatória com altura manométrica de 208 mca e adutora em aço de 16,9 km de extensão; (iii) túnel‐canal que permitiria transpor o divisor de águas Alto Juquiá ‐ Guarapiranga, com 7.412 m de extensão, que funcionaria em escoamento livre por gravidade e descarregaria as águas no ribeirão Santa Rita; (iv) construção de canal nos primeiros 3,46 km do ribeirão Santa Rita e ampliação de 22 travessias viárias sobre o curso de água; (v) escoamento da vazão revertida pelo leito do
  • 13. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 2 ribeirão Santa Rita e rio Embu Guaçu até a represa do Guarapiranga; (vi) uma segunda captação no trecho superior da represa; (vii) estação de tratamento de água (ETA Alvorada), em península na margem esquerda da represa; e (viii) adutora de água tratada com 21.653 m de extensão, até interligação com o Sistema Integrado Metropolitano (SIM) no Reservatório Morumbi. O Projeto Juquitiba fazia parte do Plano Metropolitano de Água (PMA), um conjunto de iniciativas que a Sabesp formulou em 1996 para superar o grave problema de déficit no abastecimento de água que a RMSP vivia naquela época. A Sabesp levou o PMA à apreciação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH‐AT e do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, e também elaborou um RAP do Projeto Juquitiba com o qual instruiu a solicitação a SMA de licença ambiental prévia para o empreendimento. Na análise do PMA, o Comitê da Bacia do Alto Tietê aprovou deliberação recomendando o aproveitamento prioritário dos recursos hídricos da própria bacia do Alto Tietê para abastecimento da RMSP antes de lançar mão de novas reversões. O CONSEMA também se manifestou em igual sentido. A SMA considerou que, pelas suas implicações ambientais, o licenciamento do Projeto devia ser instruído mediante EIA/RIMA, com estudos em maior profundidade que os do RAP. O Parecer Técnico da SMA levantou preocupações com o lançamento das águas revertidas do Alto Juquiá no ribeirão Santa Rita, em função do impacto no ribeirão, e das possíveis conseqüências ecológicas da transferência de organismos de outra bacia para a represa Guarapiranga. Como alternativa para viabilidade do Projeto, o Parecer propôs que a adução fosse tubulada até a ETA. A continuidade desse estudo foi então postergada em função de outras obras de curto prazo previstas no PMA para aproveitamento de águas da bacia do Alto Tietê. Períodos hidrológicos desfavoráveis sempre despertam um alerta para o planejamento. Nestas últimas três décadas, e em particular no início da década de 2000, a RMSP experimentou situações críticas de queda na oferta dos mananciais produtores e o comprometimento do atendimento à população. A situação crítica, sobretudo no Sistema Cantareira, sugeriu a necessidade de elaboração de novos estudos visando dispor de alternativas para aumentar a oferta de água para RMSP, o que veio a ser concretizado pela contratação, pela Sabesp, do estudo: “Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP (PDAA‐ 2025)”. O PDAA‐2025 propõe, dentre outras ações, a implantação de um novo Sistema Produtor, doravante denominado Sistema Produtor São Lourenço (SPSL), com o objetivo de reforçar o abastecimento de água das regiões Oeste e Sudoeste e dar cobertura às demandas previstas tendo por horizonte o ano 2025. O PDAA‐2025 considerou como base a concepção do SPSL prevista no Projeto Juquitiba, mas assinalou a necessidade de estudar outras soluções de adução e interligação ao SIM. O planejamento geral do PDAA é feito habitualmente a cada 10 anos, com dados do censo demográfico mais recente. No meio tempo, a Sabesp atualiza periodicamente o planejamento de obras mediante o Plano Metropolitano de Água (PMA), o qual considera, de forma dinâmica, a evolução das demandas, o desempenho operacional do SIM, fatos novos em termos de disponibilidade hídrica, e a programação de recursos para investimentos. O Plano Metropolitano de Água – PMA 2006‐2014 – da Sabesp incluiu a previsão de implantação do SPSL no segundo quadriênio desse período.
  • 14. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 3 O presente Estudo de Concepção do SPSL utilizou o anterior Projeto Juquitiba como ponto de partida, tanto para a formulação de novas alternativas que permitissem superar seus pontos fracos, quanto como padrão para comparação do desempenho das soluções aventadas. O SPSL deverá complementar a vazão disponibilizada pelos Sistemas Cantareira, Guarapiranga, Alto Cotia e Baixo Cotia, via Sistema Integrado Metropolitano (SIM), para atendimento da demanda da região, mediante uma operação integrada de produção e adução, consolidando o conceito do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMSP.
  • 15. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 4 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO O Sistema Produtor São Lourenço (SPSL) objetiva aumentar a oferta de água tratada para reforço e regularização do abastecimento público de água na zona oeste da RMSP, bem como, ampliar a flexibilidade operacional e a garantia de disponibilidade hídrica do Sistema Integrado Metropolitano (SIM). A RMSP abrange uma área de 7.944 km² e encontra‐se subdividida em 39 municípios, com uma população total de 19,7 milhões de habitantes em 2010. Possui 10,4% da população do País e 47,7% daquela do Estado de São Paulo, em apenas 2,4% da área do estado. A bacia do Alto Tietê, com área de drenagem de 5.720 km², abriga quase toda a população da RMSP. Em face da grande concentração urbana e da disponibilidade hídrica escassa, agravada por problemas de poluição dos mananciais disponíveis, a bacia do Alto Tietê foi se tornando, ao longo do tempo, deficitária para o abastecimento público da metrópole em expansão; razão pela qual, alguns dos sistemas produtores atualmente operados pela Sabesp tiveram reforços de vazão por meio de reversões de águas de outras bacias contíguas (vide Tabela 2.1). 2.1. Sistema Existente de Abastecimento de Água O Sistema Integrado Metropolitano (SIM) abastece uma população de cerca de 19,4 milhões de habitantes em 30 municípios da RMSP, com praticamente 100% de atendimento, por meio de cerca de 4,67 milhões de ligações que abrangem 6,92 milhões de economias. Outros 9 municípios da RMSP e núcleos de alguns desses 30 municípios são abastecidos por Sistemas Isolados, a maioria dos quais operados pela Sabesp. Estes sistemas atendem uma população de cerca de 290 mil habitantes e não são objeto de consideração neste Relatório. O SIM conta com 8 Sistemas Produtores, os quais se ligam aos centros de consumo através de um complexo de 8 ETAs, 1.270 km de adutoras, 137 centros de reservação, 52 torres, 98 estações elevatórias, 24 boosters e cerca de 26.000 km de redes de distribuição; abrangendo a área metropolitana conurbada e interligando os principais Sistemas Produtores da Sabesp na região. A cada Sistema Produtor corresponde uma determinada área de influência que é proporcional à sua produção e geograficamente próxima à respectiva ETA. A Figura 2.1 ilustra a estrutura física das adutoras e reservatórios que compõem o SIM e as áreas de influência dos sistemas produtores. A disponibilidade hídrica desse Sistema Integrado era estimada até 2007 em 66,1 m3 /s (ver reavaliação das disponibilidades hídricas a partir do Plano de Bacia do Alto Tietê [FUSP, 2007], adiante). A capacidade nominal de produção desses sistemas totaliza 67,8 m3 /s (Tabela 2.1). TABELA 2.1 - DISPONIBILIDADE HÍDRICA E CAPACIDADE DE PRODUÇÃO. SISTEMAS PRODUTORES DA RMSP Sistema Produtor Disponibilidade Hídrica (m³/s) Capacidade Nominal de Produção (m³/s) Bacia AT Reversão Total Cantareira 3,4 27,9 31,3 33,0 Guarapiranga 13,3 1,0 14,3 14,0 Alto Tietê 9,7 --- 9,7 10,0 Rio Grande 4,8 --- 4,8 4,5 Rio Claro 3,5 0,5 4,0 4,0 Alto Cotia 1,1 --- 1,1 1,2 Baixo Cotia 0,8 --- 0,8 1,0 Ribeirão da Estiva 0,1 --- 0,1 0,1 TOTAL 36,7 29,4 66,1 67,8 Fonte: PMA 2006/2014
  • 16.
  • 17. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 6 Os estudos prospectivos para a metrópole apontam um crescimento das demandas de água que esses Sistemas Produtores, mesmo com obras de ampliação e melhoria, não têm condições de atender. Essa restrição hídrica vem provocando índices críticos na regularidade do abastecimento em parte dos setores abastecidos pelo SIM. 2.2. Situação do Índice de Regularidade de Abastecimento – IRA O IRA, indicador que corresponde à porcentagem de horas do dia em que o setor teve abastecimento pleno, vem evoluindo positivamente ao longo dos anos para todo o SIM. GRÁFICO 2.1 - EVOLUÇÃO DO IRA DOS SETORES DE ABASTECIMENTO ATENDIDOS PELO SIM 70,0 75,0 80,0 85,0 90,0 95,0 1 00,0 IRA (%) IRA M ínimo 75,5 88,2 84,6 84,5 83,0 80,5 87,1 93,5 90,1 91 ,6 93,9 93,8 97,3 97,3 96,3 96,5 98,3 IRA M édio 88,6 94,1 92,2 88,5 86,7 88,0 93,2 95,5 92,9 93,9 95,9 96,2 98,3 97,8 97,9 98,3 98,9 IRA M áximo 95,1 96,1 96,0 91 ,3 91 ,1 91 ,5 97,3 96,7 94,7 95,3 97,5 97,5 99,2 98,8 98,9 99,4 99,4 1 992 1 993 1 994 1 995 1 996 1 997 1 998 1 999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Entretanto, a Figura 2.2 (IRA em 2008) mostra que há vários locais periféricos, especialmente onde as populações mais crescem, onde o índice apresenta valores “com tendência a críticos” ou “críticos”, com abastecimento irregular ou intermitente. Os sistemas produtores com pior desempenho na regularidade do fornecimento de água são os Sistemas Alto e Baixo Cotia, situados na zona oeste da RMSP. O Sistema Alto Cotia apresentou durante todo o ano de 2008 IRA de apenas 92,6%, destacando‐se como sistema mais crítico. O Sistema Baixo Cotia também apresentou desempenho com tendência a crítico, com IRA de 96,6%. No conjunto do Sistema Integrado, os Setores de Abastecimento com IRA crítico somam 249 mil habitantes e aqueles com tendência a crítico outros 3,45 milhões habitantes (18% da população total). A zona oeste da metrópole é a região mais crítica no abastecimento da RMSP, como se observa no mapa do IRA médio de 2008 (Figura 2.2). Em boa parte isso se deve à insuficiência de produção dos Sistemas Alto e Baixo Cotia em relação às demandas crescentes dessa zona, e às limitadas possibilidades de transferência de água dos Sistemas Cantareira e Guarapiranga, em face das demandas em suas próprias áreas de influência. 2.3. Situação Futura de Regularidade de Abastecimento na RMSP As simulações com as estimativas de demanda para 2014, sem considerar novos investimentos em adução e produção (Figura 2.3), mostram a expansão das manchas de atendimento deficiente nas bordas periféricas da metrópole, onde a população cresce a taxas altas, tanto ao sul, como a oeste, leste e norte.
  • 18. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 7 A Figura 2.4 indica o IRA por setor de abastecimento com as obras previstas no PMA (que incluem a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê), exceto o novo Sistema Produtor São Lourenço. Observa‐se que as áreas com padrões deficientes permanecem especialmente concentradas nas zonas oeste e sudoeste da metrópole. Já a Figura 2.5 indica o IRA considerando também a entrada em operação do SPSL, o que reduz os pontos mal atendidos a setores localizados de Guarulhos, Santo André e Mauá (municípios fora da área de influência do SPSL). 2.4. Demandas de Água do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) Para fundamentar o planejamento da entrada do novo Sistema Produtor São Lourenço, a Sabesp atualizou as projeções de demandas e disponibilidades do PDAA‐2025 para o Sistema Integrado da RMSP, elaboradas em 2004, considerando as novas metas de perdas e uso racional da água da Companhia, IRAs médios de 2008, projeção de população e domicílios proposta pelo SEADE e os consumos efetivamente verificados em 2008. O estudo atualizado mantém a consideração de dois cenários do PDAA‐2025, o Tendencial e o Dirigido, que diferem apenas no grau de sucesso alcançado no esforço de redução de perdas. O Cenário Tendencial pressupõe a manutenção dos níveis de investimento em renovação da rede e controle de perdas realizados até passado recente, que evitem a natural tendência de crescimento das perdas, com o envelhecimento dos sistemas. O Cenário Dirigido considera que se alcancem as metas dos programas de uso racional e redução de perdas, já em implementação pela Sabesp. Todos os demais critérios de planejamento são os mesmos em ambos cenários. A Tabela 2.2 apresenta a projeção de demandas de água para o Sistema Integrado da RMSP, para o Cenário Tendencial e o Cenário Dirigido, respectivamente, mostrando os valores registrados no ano base de 2008 e os valores projetados por qüinqüênio, de 2010 a 2025. TABELA 2.2 - SISTEMA INTEGRADO DA RMSP. PROJEÇÕES DE DEMANDA DE ÁGUA ITEM 2008 2010 2015 2020 2025 Cenário Tendencial (m 3 /s) 67,0 69,7 73,9 76,9 79,2 Cenário Dirigido (m 3 /s) 67,0 69,6 71,5 72,3 74,7
  • 19. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 8 FIGURA 2.2 - IRA MÉDIO ANUAL EM 2008 FIGURA 2.3 - CENÁRIO EM 2014, IRA SEM OBRAS DO PMA E SEM O SPSL
  • 20. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 9 FIGURA 2.4 - CENÁRIO EM 2014, IRA COM OS INVESTIMENTOS DO PMA E SEM O SPSL FIGURA 2.5 - CENÁRIO EM 2014, IRA COM OS INVESTIMENTOS DO PMA E COM O SPSL
  • 21. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 10 2.5. Programa Metropolitano de Controle de Perdas 2.5.1. Perdas Reais e Perdas Aparentes Da vazão total produzida nas ETAs, as perdas de água ocorrem: (i) na adução, até a entrega da água nos reservatórios setoriais; e (ii) no sistema de distribuição. A Tabela 2.3 explicita a definição conceitual dos vários tipos de consumos e perdas que ocorrem no sistema de distribuição, destacando: (a) os vários tipos de consumos autorizados, mas não‐faturados, entre os quais sobressaem os usos sociais; (b) as perdas reais; e (c) as perdas aparentes. TABELA 2.3 - COMPOSIÇÃO DOS CONSUMOS E PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO Volume Disponibilizado à Distribuição Consumos Autorizados Consumos Autorizados Faturados Consumos medidos faturados Águas Fatu- radas Consumos não-medidos faturados (estimados) Consumos Autorizados Não Faturados Consumos medidos não-faturados (usos próprios, caminhão-pipa etc.) Águas Não-Faturadas Consumos não-medidos, não-faturados (corpo de bombeiros, etc.) Consumos não-medidos, não-faturados (usos sociais: consumo em favelas) Perdas de Água Perdas Aparentes Consumos não-autorizados (fraudes e falhas de cadastro) Sub-medição nos hidrômetros Perdas Reais Vazamentos nas redes de distribuição Vazamentos nos ramais prediais até o hidrômetro Vazamentos e extravasamentos nos reservatórios de distribuição Os dados de 2008 apontam perdas de 37,6% do volume produzido, sendo 3,9% de perdas na adução, 23,3% de perdas reais na distribuição e 10,4% de perdas aparentes, o que corresponde a um índice de perdas totais de 450 L/ligxdia no sistema de distribuição, sendo cerca de 311 L/ligxdia de perdas reais e 139 L/ligxdia de perdas aparentes. Comparativamente, o consumo micro‐medido foi de 727 L/ligxdia e o uso social requereu outros 107 L/ligxdia. Através de estudos recentes, calculou‐se o Índice Econômico de Perdas, tanto para as perdas reais como para as aparentes. Este índice representa um valor a partir do qual não compensa reduzir as perdas, já que os custos para a recuperação dos volumes superam os custos de produção e distribuição de água. Em geral, o “índice econômico” é bastante superior ao índice de perdas inevitáveis. Baseado nas características do sistema de distribuição da RMSP, o Índice de Perdas Inevitáveis corresponde a pouco mais de 40 L/lig.xdia. O índice de perdas reais de 2008 foi de aproximadamente 311 L/ligxdia, passível portanto de melhorias significativas em termos de redução de perdas. Cabe salientar que estes são índices médios para todo o sistema de distribuição, havendo grandes variações entre setores de abastecimento. 2.5.2. Metas de Redução de Perdas Nos últimos anos, a Sabesp vem desenvolvendo esforços significativos para reduzir as perdas nos sistemas sob sua responsabilidade. O Gráfico 2.2 mostra a evolução do índice de perdas totais (reais + aparentes) no conjunto dos sistemas que a Companhia opera no Estado de São Paulo, o qual caiu de um patamar de 550 L/ramalxdia até 2003 para 432 L/ramalxdia em 2008. Os números são representativos para o Sistema Integrado da RMSP, pois ele representa cerca de 72% da vazão produzida no Estado. Estes esforços são crescentes e foram consolidados com a instituição do Programa Corporativo de Redução de Perdas e Eficiência Energética.
  • 22. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 11 GRÁFICO 2.2 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE PERDAS DA SABESP (ESTADO DE SÃO PAULO) Fonte: Fonte: Superintendência de Planejamento Integrado – Sabesp – 2008 Para fixação de metas de redução de perdas, a Sabesp desenvolveu estudos com apoio de consultoria e cooperação técnica internacional. Esses estudos permitiram estabelecer uma linha de tendência e faixas de valores para a redução possível ao longo do tempo. Nas condições do Sistema Integrado da RMSP, isso representa algo próximo de 170 L/lig.xdia para as perdas reais, valor considerado representativo do provável nível econômico de perda. A meta de longo prazo para as perdas aparentes foi fixada em 80 L/lig.xdia, cerca de duas vezes o que foi adotado como “perda aparente inevitável” e pouco mais da metade do valor de 2008 (139 L/lig.xdia). Considerando que a meta de longo prazo será atingida gradativamente, a projeção de demandas do Cenário Dirigido adotou os seguintes valores: TABELA 2.4 - ÍNDICES DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO. SISTEMA INTEGRADO. CENÁRIO DIRIGIDO Índice (L/lig.xdia) 2008 2010 2015 2020 2025 Longo Prazo Perdas Reais 311 306 252 209 207 170 Perdas Aparentes 139 136 112 93 92 80 Perda Total na Distribuição 450 443 364 302 300 250 A redução maior ocorre nos dois primeiros qüinqüênios, até 2020, consistente com o Programa Corporativo que prevê investimentos substanciais no período 2009‐2019. Para o período 2020‐ 2025 considerou‐se basicamente que serão feitos investimentos para manutenção dos índices alcançados. A meta de longo prazo provavelmente requererá esforços adicionais, a serem avaliados no médio prazo em função dos resultados que se alcancem com o Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética, em curso. 2.6. Disponibilidade Hídrica dos Mananciais O atendimento das demandas de água do Sistema Integrado requer um adequado balanço com a capacidade de produção de água dos sistemas produtores que abastecem o SIM. Dois tipos de balanço oferta x demanda devem ser equilibrados ao longo do tempo: (i) a disponibilidade hídrica total dos mananciais utilizados deve atender a demanda média anual prevista; e (ii) a capacidade de produção total dos sistemas produtores deve atender a demanda máxima diária, do dia de maior consumo. Adicionalmente, a disponibilidade hídrica a considerar em cada manancial está limitada à vazão que o respectivo sistema produtor (formado por captação, adução de água bruta, ETA e adução de água tratada) pode produzir de forma contínua.
  • 23. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 12 2.6.1. Disponibilidade Hídrica Efetiva dos Mananciais O planejamento da Sabesp (PDAA‐2025, de 2004) considerou que os mananciais utilizados para o Sistema Integrado tinham na época uma disponibilidade hídrica total de 66,1 m3 /s. O PMA 2006‐2014 partiu dessa mesma linha de base e considerou o aumento da disponibilidade hídrica de 66,1 para 73,7 m3 /s, como resultado dos seguintes acréscimos:  Sistema Guarapiranga: ampliação de 2,0 para 4,0 m3 /s na capacidade de reversão do Taquacetuba para o reservatório Guarapiranga, o que resulta em acréscimo de 1,7 m3 /s de vazão garantida com 95% (aumento de 14,3 para 16,0 m3 /s).  Sistema Alto Tietê: (i) adição dos reservatórios Paraitinga e Biritiba, com vazão garantida adicional de 2,5 m3 /s; (ii) fechamento do reservatório Taiaçupeba (+0,4 m3 /s); (iii) reversão para o reservatório Biritiba das vazões do rio Tietê geradas na área incremental entre as barragens de Paraitinga, Ponte Nova e Biritiba, até a foz do Biritiba, e operação integrada do sistema de reservatórios (+3,0 m3 /s), o que resulta em aumento da disponibilidade total de 9,7 para 15,6 m3 /s. O Plano da Bacia do Alto Tietê (PBH‐AT) (FUSP, 2007) fez uma reavaliação das disponibilidades hídricas dos mananciais considerando as séries hidrológicas mais recentes e a nova realidade de outorgas e regras operativas estabelecidas para vários sistemas. TABELA 2.5 - AJUSTE DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DOS MANANCIAIS, CONFORME PBH-AT 2007 Sistema Produtor PDAA 2004 PMA 2006 PBH-AT 2007 Comentários Cantareira 31,3 31,3 29,9 Renovação da outorga do Cantareira e exigência de vazões mínimas no rio Juqueri: de 0,5 m³/s para 1,0 m³/s Guarapiranga 14,3 14,3+1,7 = 16,0 13,0 Limitações na transferência Taquacetuba-Guarapiranga em função do nível mínimo da Billings, reflexo da regra da EMAE para geração de energia assegurada. Alto Tietê 9,7 9,7+5,9 = 15,6 14,6 Regularização de outorgas para irrigantes a jusante de Biritiba (0,51 m³/s), ampliação da outorga para a SEMAE (Mogi das Cruzes) e outros usuários da bacia do Alto Tietê. Rio Grande 4,8 4,8 4,0 Regularização de outorgas de usuários da bacia Rio Claro 4,0 4,0 4,4 / 4,0 (*) Resultados da modelagem do PBH-AT Alto Cotia 1,1 1,1 1,5 Resultados da modelagem do PBH-AT Baixo Cotia 0,8 0,8 1,0 Resultados da modelagem do PBH-AT Rib. Estiva 0,1 0,1 0,1 Sem alteração TOTAL 66,1 73,7 68,5 / 68,1 (*) Redução na disponibilidade hídrica total para o Sistema Integrado. Vazão assegurada com 95% de garantia (*) A vazão efetivamente aproveitável no Sistema Rio Claro é de 4,0 m3 /s. 2.6.2. Alternativas de Aproveitamento de Novos Mananciais As premissas de planejamento definidas pela Sabesp no PDAA‐2025, atualizadas e corroboradas pelo PMA 2006‐2014 definiram as seguintes prioridades de aproveitamento de novos mananciais para o Sistema Integrado Metropolitano: 1. Paraitinga e Biritiba, e fechamento do Taiaçupeba (Sistema Produtor Alto Tietê): obras sendo concluídas; 2. Fechamento do braço do rio Pequeno (Sistema Produtor Rio Grande); 3. Projeto Juquitiba (rio Juquiá, atual Sistema Produtor São Lourenço); 4. Itatinga‐Itapanhaú (ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê).
  • 24. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 13 O fechamento do braço do Rio Pequeno (Billings) foi bem qualificado, mas a ampliação do Sistema Rio Grande não resolve o abastecimento da zona oeste da RMSP, onde se concentram as maiores deficiências de suprimento. A prioridade seguinte é o aproveitamento da bacia do Alto Juquiá, ora em viabilização mediante o Sistema Produtor São Lourenço. O aproveitamento dos rios Itatinga e Itapanhaú, para reforço do Sistema Produtor Alto Tietê tem severas restrições técnicas, econômicas e ambientais. Além disso, situa‐se no extremo oposto da zona oeste, onde há maior carência de suprimento, o que obrigaria a executar pesadas obras adicionais de adução por dentro da malha urbana, com alto custo econômico e alto impacto socioeconômico. 2.7. Balanço Demandas x Disponibilidade Hídrica O Gráfico 2.3 apresenta o confronto entre as curvas de demanda média anual, para o Cenário Tendencial (linha ocre) e o Cenário Dirigido (linha verde), e uma previsão de escalonamento da disponibilidade hídrica, de acordo com a entrada em operação de ampliações na oferta de água: o SPSL e o fechamento do braço do rio Pequeno, até 2025. A oferta de água considera concluídas as obras de ampliação do Sistema Guarapiranga e do Sistema Alto Tietê. GRÁFICO 2.3 - EVOLUÇÃO DO BALANÇO DEMANDAS X DISPONIBILIDADE HÍDRICA PARA O SISTEMA INTEGRADO O escalonamento da oferta ilustra a consideração de duas situações: (i) a disponibilidade hídrica considerada no PDAA‐2025 e no PMA 2006‐2014 (as faixas horizontais pintadas no Gráfico, e a linha azul para o total); e (ii) a disponibilidade hídrica, considerando as vazões com garantia de 95% determinadas no PBH‐AT (linha vermelha tracejada, situada 5,6 m3 /s abaixo da anterior).
  • 25. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 14 Como as disponibilidades efetivas são menores que aquelas supostas no PDAA‐2025 em 2004, o fato real é que o Sistema Integrado já estava operando em 2010 com disponibilidade total com garantia de 95% (Q95 = 68,1 m3 /s) 1,5 m3 /s inferior à demanda média estimada (de 69,6 m3 /s). Não está havendo falta de água porque:  a situação hidrológica é favorável, e os mananciais dispõem de vazões superiores ao Q95;  a capacidade nominal das ETAs é de 67,8 m3 /s, mas alguns sistemas produtores podem eventualmente produzir por algum tempo acima da sua capacidade nominal; e  subsistem problemas de suprimento de água por limitações de capacidade na adução em setores de abastecimento com IRA deficiente que abrangem 3,7 milhões de habitantes, com o que as demandas potenciais não podem manifestar‐se de forma integral. O hiato entre disponibilidade e demanda tende a ampliar‐se nos próximos anos, chegando a uma faixa de déficit entre 3,4 e 5,8 m3 /s em 2015 (cenários dirigido e tendencial, respectivamente). Nesse período, as obras de ampliação no âmbito do SIM devem permitir superar muitas das limitações existentes em termos de capacidade de adução, tornando real a demanda potencial estimada. Analisando o Gráfico 2.3, o Sistema Produtor São Lourenço seria necessário já no curto prazo. Na prática, a expectativa é que ele possa entrar em operação no início de 2017, permitindo que o Sistema Integrado volte a operar até 2020 em uma zona de maior segurança, com disponibilidade hídrica próxima das demandas estimadas no Cenário Dirigido. 2.8. Necessidade e Objetivos do SPSL Atualmente, o déficit de suprimento está concentrado principalmente nos municípios da zona oeste da RMSP, onde a produção dos sistemas Alto e Baixo Cotia é insuficiente e requer transferências dos sistemas Cantareira e Guarapiranga, os quais deixam de atender satisfatoriamente setores das suas próprias áreas de influência. A posição geográfica do SPSL, cuja adutora de água tratada segue pelo extremo oeste da RMSP (Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Santana de Parnaíba) permite atender diretamente os setores com maior deficiência e contribui para equilibrar as áreas de influência dos sistemas produtores. O SPSL permitirá liberar água do Cantareira para que a Sabesp possa atender melhor municípios do extremo norte da RMSP, como Franco da Rocha e Francisco Morato. Permitirá também liberar água do Alto Cotia, e assim atender melhor municípios como Embu, Itapecerica da Serra e Embu Guaçu. Após aproveitar quase integralmente os mananciais utilizáveis para abastecimento da própria bacia do Alto Tietê, otimizar a operação integrada dos reservatórios, interligar os sistemas através do SIM, e empreender um vultoso programa de redução de perdas que dará ao Sistema Integrado um padrão de boa eficiência no uso da água, a Sabesp propõe o desenvolvimento do Sistema Produtor São Lourenço. A entrada em operação do SPSL nos próximos anos constitui condição necessária para superar os déficits atuais e atender as demandas previstas a partir de 2016‐17. 2.9. Utilização Prevista da Produção de Água do SPSL O Sistema Produtor São Lourenço beneficiará setores e municípios da zona oeste e sul da RMSP, que hoje são atendidos pelos Sistemas Produtores Alto Cotia, Baixo Cotia, Guarapiranga e Cantareira.
  • 26. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 15 Na concepção adotada, o SPSL será responsável pelo suprimento de água de 13 setores de abastecimento em 7 municípios, que têm uma população estimada de 1,55 milhão de habitantes em 2015 e 1,67 milhão de habitantes em 2025, além de beneficiar diversos outros setores que serão melhor abastecidos pelos atuais sistemas produtores. TABELA 2.6 - DEMANDAS DE ÁGUA DOS SETORES A SEREM ABASTECIDOS PELO SPSL Município Setor de Abastecimento Vazão Média Diária (l/s) Vazão Máxima Diária (l/s) 2015 2020 2025 2015 2020 2025 Vargem Grande Pta. Vargem Grande Pta 149 163 174 160 176 188 Cotia Caucaia do Alto 73 80 86 78 86 93 Cotia ‐ Atalaia 371 410 439 399 441 475 Barueri Barueri ‐ Centro 422 459 490 480 552 561 Barueri ‐ Tamboré 394 428 457 448 488 523 Barueri ‐ Jardim Tupã 380 412 440 431 470 504 Jandira Jandira 514 541 564 570 600 627 Itapevi Itapevi 464 482 501 522 543 564 Granja Carolina 155 160 167 174 180 188 Carapicuíba Vila Dirce 540 574 603 560 596 626 Carapicuíba ‐ COHAB 110 117 125 142 153 163 Carapicuíba ‐ Centro 683 733 782 785 844 901 Santana de Parnaíba Gênesis 459 519 573 512 579 640 Demanda Total 4.714 5.078 5.401 5.261 5.708 6.053 Vazão do Sistema Produtor São Lourenço 4.700 4.700 4.700 6.000 6.000 6.000 Vazão do Sistema Produtor Baixo Cotia 14 378 701 (1) (1) 53 (1) Até 2025, a vazão máxima do SPSL é suficiente para atender as demandas de sua área de influência. Fonte: Estudo de Concepção do SPSL. Sabesp 2010.
  • 27. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 16 3. ASPECTOS RELEVANTES DA ÁREA DE ESTUDO DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO 3.1. Localização e Acessos Viários A área de estudo do Sistema Produtor São Lourenço abrange 12 municípios das zonas Oeste e Sudoeste da RMSP: Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu, Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba e Santana de Parnaíba, e mais uma parte da zona rural do município de Ibiúna. Este território é servido por malha viária de estrutura tipicamente radial, como toda a RMSP, com epicentro em São Paulo, de onde irradiam os eixos conformados pelas rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt, que organizam alguns dos vetores de maior expansão da metrópole (ver Figura 3.1):  vetor oeste, ao longo da rodovia Castelo Branco e da Linha 8 Diamante da CPTM, com Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba;  vetor oeste, cerca de 10 km ao sul do anterior, ao longo da rodovia Raposo Tavares, onde se situam Cotia e Vargem Grande Paulista, e  vetor sudoeste, ao longo da rodovia Regis Bittencourt, onde se situam os municípios de Embu, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Juquitiba; abrange também Embu Guaçu, com ligação secundária pela SP‐234. Estes eixos radiais são interligados pelo Rodoanel Mario Covas, trechos Oeste e Sul. A área de estudo está inserida nas bacias hidrográficas do Alto Juquiá, Guarapiranga, Alto Sorocaba e Alto Tietê, representando a primeira, a fonte de suprimento do futuro Sistema Produtor. As bacias do Guarapiranga e do Alto Sorocaba são transpostas (somente uma delas em cada alternativa), recebem parte menor da vazão revertida e abrigam a Estação de Tratamento de Água (ETA). A bacia do Alto Tietê é a principal receptora do volume de água revertido através da interligação com as adutoras do SIM. A área de estudo faz parte das Unidades de Negócio Médio Tietê – RM, Vale do Ribeira – RR, Metropolitana Oeste – MO e Metropolitana Sul – MS da SABESP. Os 12 municípios da RMSP na Área de Estudo têm 1.830 km2 de superfície (23,0% da RMSP) e abrigavam em 2010 cerca de 1,77 milhões de habitantes (9,0% da população da RMSP). Juquitiba, São Lourenço da Serra e Ibiúna são abastecidos pela Sabesp por meio de sistemas isolados, e algumas porções dos outros municípios fazem parte de setores de abastecimento que serão atendidos por outros sistemas produtores. A população beneficiada dos setores de abastecimento que serão atendidos pelo SPSL é da ordem de 1,5 milhões de habitantes. 3.2. Clima e Pluviometria A bacia do Alto Juquiá apresenta clima tropical úmido sem estação seca. A bacia do Alto Juquiá participa inteiramente das condições meteorológicas peculiares do Sul do Brasil, sofrendo com freqüência a ação das massas de ar e das perturbações frontais que assolam a costa brasileira. Na maior parte do tempo, a região fica sob a ação da massa de ar Tropical Atlântica, controlada pelo anticiclone subtropical semipermanente do Atlântico Sul.
  • 28.
  • 29. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 18 A precipitação média anual na bacia do rio Juquiá até a confluência do rio São Lourenço é da ordem de 2.000 mm/ano, enquanto na bacia do rio São Lourenço é de 1.650 mm/ano. À jusante da confluência dos rios São Lourenço e Juquiá, incluindo o reservatório Cachoeira do França, os totais decrescem significativamente, ficando entre 1.500 e 1.570 mm/ano. 3.3. Características Geológico‐Geotécnicas Os três conjuntos geológico‐geomorfológicos em que se desenvolve a área de estudo do Sistema São Lourenço são: 1) o dominante embasamento cristalino pré‐cambriano; 2) os terrenos terciário‐quaternários da Bacia Sedimentar de São Paulo; e 3) as coberturas aluviais e colúvios quaternários. Estes conjuntos bastante diferenciados condicionam a morfologia da região, refletindo na existência de formas de relevo mais salientes, sustentadas por corpos graníticos e lentes de metassedimentos mais resistentes, resultando em processos do meio físico importantes para a previsão do comportamento geotécnico dos terrenos ante o seu uso. Os processos do meio físico dominantes nessa região atravessada pelas alternativas de traçado do SPSL mostram uma situação relativamente homogênea, dado o comportamento geral das morfoestruturas e a escala da abordagem. Os processos do meio físico dominantes na área de influência das alternativas estudadas são: (i) no embasamento cristalino: (a) alta suscetibilidade à erosão nos solos sub‐superficiais, induzida por movimentos de terra; (b) média suscetibilidade a escorregamentos exclusivamente induzidos; e (ii) nos sedimentos aluvionares quaternários: alta suscetibilidade a inundações, recalques, assoreamentos, solapamentos das margens dos rios. 3.4. Bacias Hidrográficas. Intervenções em Recursos Hídricos 3.4.1. Bacias Hidrográficas envolvidas O Sistema Produtor São Lourenço envolve três importantes unidades de gerenciamento de recursos hídricos paulistas, a saber:  UGRHI 11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul: fornecerá 4,7 m3 /s do Alto Juquiá para a bacia do Tietê, através de transposição, e abrigará as instalações da captação e estação elevatória, e trecho da adutora de água bruta;  UGRHI 10 – Sorocaba/Médio Tietê: abrigará a ETA, receberá parte menor da vazão revertida para abastecimento de Caucaia do Alto e Vargem Grande Paulista, e abrigará trechos extensos do sistema de adução (água bruta e tratada), que atravessarão a bacia do Alto Sorocaba nos municípios de Ibiúna, Cotia e Vargem Grande Paulista;  UGRHI 06 – Alto Tietê: será a bacia receptora da maior parte da vazão revertida do Alto Juquiá, a ser utilizada para abastecimento público da zona oeste da RMSP; abrigará o reservatório de água tratada e extensos trechos de adutoras de água tratada. 3.4.2. Outorgas O rio Juquiá é um rio de domínio estadual, situado integralmente no Estado de São Paulo. Cabe, portanto, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado São Paulo – DAEE a competência de emitir a outorga de direito de uso para derivação de recursos hídricos para fins de abastecimento público e as outorgas para interferências com recursos hídricos. As interferências do Sistema Produtor São Lourenço com recursos hídricos abrangem: (i) a captação, derivação e reversão de 4,7 m3 /s de águas para outra bacia; (ii) construção da
  • 30. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 19 tomada de água dentro do reservatório, com instalação de ensecadeira provisória; (iii) modificação do NA mín. operacional do reservatório, de 623,00 para 630,00; (iv) eventuais obras de canalização de trechos de cursos de água; (v) travessia subterrânea da adutora sob cerca de 110 córregos, com desvio temporário destes durante a obra; (vi) travessia aérea de 4 rios maiores, sem intervenção direta no curso d’água; (vii) eventuais descargas, permanentes ou eventuais de águas ou efluentes das instalações do Sistema Produtor. De acordo com a Resolução Conjunta SESRH‐SMA No 1/05, que regula a emissão de outorgas e o licenciamento ambiental de empreendimentos com interferência em recursos hídricos no Estado de SP, a Sabesp deverá requerer a outorga para o SPSL em duas etapas: (i) Outorga de Implantação do Empreendimento, que é requerida na etapa de concepção, instruída com o Estudo de Viabilidade de Implantação (EVI), e abrange todas as interferências com recursos hídricos; é pré‐requisito para a emissão de Licença Ambiental Prévia (LP) pela CETESB e não autoriza ainda a utilização do recurso hídrico; (ii) Outorga de Direito de Uso do Recurso Hídrico, que será requerida após a obtenção da Licença de Instalação (LI) emitida pela CETESB; autoriza a execução das obras e a exploração do recurso hídrico nas condições estabelecidas no ato da concessão e pode ser solicitada em separado para cada obra, em momentos diferentes. Em face da interferência do empreendimento com a geração de energia elétrica, assunto de competência federal por intermédio da ANEEL, o DAEE provavelmente realizará consultas junto a essa agência federal durante a tramitação das outorgas. 3.4.3. Cobrança pelo Uso da Água A Cobrança ainda não está instituída na bacia do Ribeira do Iguape, mas provavelmente ela já estará vigente quando o Sistema São Lourenço estiver pronto para entrar em operação. Nas duas bacias em que a cobrança está vigente, os critérios principais adotados são:  Fixação de três Preços Unitários Básicos (PUBs), para: (i) captação, extração ou derivação; (ii) consumo (diferença entre o volume captado e o volume devolvido à própria bacia); e (iii) lançamento de carga poluidora.  Ponderação dos PUBs de captação e consumo mediante coeficientes que levam em conta: (i) natureza do corpo de água (superficial ou subterrâneo); (ii) classe de uso preponderante (Decreto Estadual 10.577/77); (iii) disponibilidade hídrica local (relação demanda / Q7,10); (iv) medição ou não do volume captado e seu regime de variação; (v) consumo efetivo; (vi) finalidade do uso (sistema público, solução alternativa, indústria); e (vii) existência ou não de transposição de bacia.  Implantação progressiva dos valores fixados, com desconto nos dois primeiros anos.  Teto para o Preço Unitário Final (PUF) cobrado por captação ou derivação (fixado na Lei 12.183/05). No caso do SPSL, a cobrança pelo uso da água do Alto Juquiá incidirá sobre 100% da vazão captada, tanto na derivação quanto no consumo, pois toda essa vazão será transposta e não retornará à própria bacia. Observam‐se critérios muito diferentes (desconto ou acréscimo) para ponderar a transposição de águas para outra bacia; o Conselho Estadual de Recursos Hídricos está discutindo uma padronização desses critérios. Cálculos preliminares com base nos critérios em uso naquelas duas bacias permitem estimar o valor da Cobrança para o SPSL em cerca de R$ 4,5 milhões por ano.
  • 31. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 20 3.4.4. Proteção de Mananciais A política de proteção de mananciais na RMSP foi instituída na década de 1970 pela Lei 898/75, que disciplina e estabelece normas de restrição do uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse na RMSP, e pela Lei 1.172/76, que delimita tais áreas de proteção e dá providências correlatas. Posteriormente, a Lei Estadual nº 9.866/97 estabeleceu um novo marco legal, com novos critérios e procedimentos para a proteção dos mananciais de interesse regional para o abastecimento público no Estado de São Paulo. Essa lei institui as Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRMs e define que sua gestão será feita por bacia hidrográfica mediante lei específica para cada uma delas, baseada em Plano Diretor de Proteção Ambiental – PDPA da bacia. O artigo 45 da Lei nº 9.866/97 prevê que ficam mantidas as disposições das Leis 898/75 e 1.172/76 para a Região Metropolitana, até que sejam promulgadas as leis específicas para cada uma das sub‐bacias hidrográficas dos mananciais metropolitanos. A Lei Específica da APRM Guarapiranga (Lei nº 12.233) foi aprovada em janeiro de 2006 e a Lei Específica da APRM Billings (Lei no 13.579) em julho de 2009. Projeto de Lei Específica da APRM Alto Juquiá – São Lourenço, da UGRHI 11, está sendo desenvolvido e discutido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape / Litoral Sul por meio de Câmara Técnica instituída para esse fim. As Leis 898/75 e 1.172/76, atualmente vigentes no Alto Juquiá, abrangem territórios dos municípios de Juquitiba e São Lourenço, “até os limites da RMSP”. A futura lei específica da APRM Alto Juquiá, com base na Lei 9.866/97, deverá abranger toda a bacia do reservatório Cachoeira do França, incluindo a porção da bacia pertencente ao município de Ibiúna. A Sabesp participa ativamente das atividades do Comitê da Bacia do Ribeira e da Câmara Técnica do Alto Juquiá e São Lourenço, e compartilha a preocupação com a preservação da qualidade do manancial. Como contribuição ao esforço de proteção da bacia, a Companhia está desenvolvendo os estudos de concepção para a ampliação dos sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos dos núcleos urbanos dos municípios de Juquitiba e São Lourenço. 3.5. Sistema de Geração Hidrelétrica da CBA A CBA detém a concessão do aproveitamento hidrelétrico de uma seqüência de 6 usinas (UHEs) instaladas no rio Juquiá; na seqüência de montante para jusante: França, Fumaça, Barra, Porto Raso, Alecrim, Serraria, e a UHE Salto de Iporanga no rio Assungui, afluente do rio Juquiá à jusante de Serraria. As 6 usinas no rio Juquiá praticamente aproveitam todo o potencial hidráulico do rio entre a borda do planalto (reservatório Cachoeira do França NA = 623‐640m) e a planície do rio Ribeira de Iguape. O reservatório Cachoeira do França é o principal elemento de regularização das vazões desse sistema. O Art. 5º do Decreto Federal de 27/06/1996, que renovou a concessão das usinas à CBA pelo prazo de 20 anos estabelece que “Fica preservado o direito de reversão das águas do Alto Juquiá, com reversão de até 4,7 m3 /s, para abastecimento público da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo”. Igual providência consta do Contrato de Concessão. A UHE França está localizada no município de Juquitiba, na divisa com Ibiúna, a 90 km da cidade de São Paulo. Sua construção foi iniciada em 1954 e a conclusão efetivada em 1957, entrando em operação no ano seguinte.
  • 32. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 21 Reservatório Cachoeira do França Barragem da UHE Cachoeira do França A regularização das vazões do rio Juquiá no reservatório Cachoeira do França permite o melhor aproveitamento das águas do rio para geração de energia nas UHEs implantadas no rio Juquiá à jusante desta, caracterizadas a seguir. TABELA 3.1 - CARACTERÍSTICAS DAS USINAS DA CBA NO RIO JUQUIÁ Usina Município Cap. Inst. Ger. Média Área Reservatório UHE MW GWh/ano Km2 França Juquitiba 29,52 155 12,70 Fumaça Ibiúna 36,40 220 5,20 Barra Tapiraí 40,40 240 2,01 Porto Raso Tapiraí 28,40 170 1,48 Alecrim Miracatu 72,00 400 1,54 Serraria Juquiá 24,00 145 2,13 Total – 6 UHEs 230,72 1330 25,06 Uma linha de transmissão de uso restrito em 88 kV transporta a produção das UHEs França e Fumaça (65,9MW instalados, 375 GWh/ano) até a fábrica da CBA, no município de Alumínio, SP. Essa LT tem 12 km entre a SE Fumaça e a SE França, e mais 42 km até Alumínio. A produção das outras 4 usinas é transportada até a fábrica da CBA em Alumínio por outra LT de uso restrito em 230 kV que sai da SE Alecrim. A redução de geração de energia nas 6 UHEs do rio Juquiá, decorrente da reversão de 4,7 m3 /s do reservatório superior do sistema não representará encargo econômico para Sabesp, pois a concessão para aproveitamento hidrelétrico das seis centrais contém a ressalva dessa reversão. As eventuais restrições operacionais do reservatório, decorrentes da operação planejada da captação com deplecionamento estabelecido em nível adequado à submergência dos equipamentos de recalque, ao invés do mínino de 623,0 m, deverão ser fixadas na Outorga, e as condições técnicas específicas da captação e as regras operativas deverão ser submetidas e previamente aprovadas pela ANEEL. 3.6. Condicionantes Ambientais A vegetação nativa remanescente é a categoria de uso e ocupação do solo predominante no conjunto de onze municípios da área de estudo que serão atravessados pelo SPSL, ocupando 58,6% da área total de 2.670 km2 .
  • 33. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 22 TABELA 3.2 - COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO Usos na Área de Estudo Área (km2 ) % Remanescentes de vegetação nativa 1.564,5 58,6 Campo antrópico 183,9 6,9 Reflorestamento 92,2 3,4 Uso agrícola 29,3 1,1 Outros usos 800,1 30,0 Área Total 2.670 100 Fonte: Atlas de Uso e Ocupação do Solo dos municípios (Emplasa, 2003) e IF (2005) Encostas e topos de morro concentram grande parte das formações florestais remanescentes, devido à dificuldade de acesso, enquanto áreas marginais às rodovias e estradas vicinais concentram campos antrópicos, reflorestamentos e áreas de uso agrícola. Ibiúna e Juquitiba apresentam a maior proporção de vegetação nativa contínua e os maiores graus de conectividade entre os fragmentos remanescentes, em especial na porção sul de seus territórios, que constituem unidades de conservação. Destaca‐se o grande maciço florestal que ocupa a bacia do Alto Cotia e constitui a Reserva Estadual Morro Grande. São Lourenço da Serra e Embu Guaçu também possuem significativa vegetação nativa. O setor do município de Ibiúna atravessado por algumas das alternativas possui grandes áreas de reflorestamento e, mais ao norte, áreas bastante antropizadas. Os levantamentos de campo indicam a presença de uma flora e fauna bastante rica em diversidade de espécies, especialmente nos setores com vegetação mais conservada e com menor fragmentação. O traçado previsto para o SPSL atravessa ou fica próximo das seguintes Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento (faixa de 3 km, para UC sem plano de manejo):  Parque Estadual da Serra do Mar ‐ Núcleo Pedro de Toledo (Juquitiba, São Lourenço da Serra) e Núcleo Curucutu (Juquitiba) (o traçado atravessa a zona de amortecimento do Parque, que abrange toda a Área de Proteção aos Mananciais);  Parque Estadual do Jurupará (o traçado atravessa a zona de amortecimento do Parque, em Ibiúna e Juquitiba);  APA da Serra do Mar (proximidade, o traçado não cruza a APA);  Reserva Estadual do Morro Grande e Área Natural Tombada Morro Grande (Cotia e Vargem Grande Paulista, o traçado atravessa a zona de amortecimento);  APA de Itupararanga, que abrange toda a bacia contribuinte à represa homônima. O traçado atravessa extenso setor, nas cabeceiras dos formadores Sorocabuçu e Sorocamirim, nos municípios de Ibiúna, Cotia e Vargem Grande Paulista;  APA Várzeas do Rio Tietê, Setor Oeste nos municípios de Barueri, Carapicuíba e Santana de Parnaíba (o traçado atravessa a APA em Zona de Uso Consolidado, com uso compatível);  RPPN Fazenda Meandros, RPPN Fazenda Meandros II e RPPN Fazenda Meandros III: áreas protegidas federais situadas na Fazenda Meandros, município de Ibiúna (o traçado da adutora de água bruta tangencia a RPPN Fazenda Meandros). As Unidades de Conservação e outras áreas protegidas presentes na área de estudo fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo (RBCV), da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e encontram‐se relacionadas entre as Áreas Prioritárias para Conservação, Uso
  • 34. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 23 Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira. O traçado cruza zonas de amortecimento e zonas de transição da RBCV, não afetando as zonas núcleo, de maior restrição. A Figura 5.1 apresenta a hidrografia, a cobertura vegetal e as unidades de conservação existentes na área de estudo, e ilustra como estes elementos condicionaram a definição das diretrizes de traçado do SPSL. Em abril de 2011, a Sabesp concluiu a elaboração do EIA‐RIMA do Sistema Produtor São Lourenço e requereu a CETESB a Licença Ambiental Prévia para o empreendimento.
  • 35. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 24 4. MANANCIAL PROPOSTO 4.1. Disponibilidade Hídrica na Bacia do Alto Juquiá A bacia contribuinte ao reservatório Cachoeira do França, na seção da barragem (Alto Juquiá), tem área de drenagem de 951 km2 , e drena áreas dos municípios de Juquitiba, São Lourenço e Ibiúna. Seu principal formador é o rio Juquiá, que recebe o rio São Lourenço pouco a montante do remanso do reservatório. Outros afluentes importantes contribuintes ao reservatório são os ribeirões das Laranjeiras, São Sebastião e das Vargens. A produção hídrica da bacia do Alto Juquiá é favorecida pelas fortes precipitações, altas temperaturas, baixa evaporação e vegetação exuberante no alto da Serra do Mar. Esses fatos, junto com as características geológicas e geomorfológicas da bacia, fazem com que a rede de drenagem seja extremamente densa, com grande quantidade de água para alimentação dos rios. As características litológicas e a vegetação compensam as declividades das encostas do planalto, não permitindo o escoamento rápido das águas, mantendo um regime regular e as características típicas de um rio de planalto. O Estudo de Concepção incluiu a elaboração de estudo hidrológico da bacia e de simulação operacional do reservatório Cachoeira do França, com base em dados de postos pluviométricos e fluviométricos da ANA e do DAEE. Análises de consistência das séries históricas, estudos de correlação entre postos, e a aplicação de modelo chuva‐vazão permitiram obter séries sintéticas de vazões médias mensais para o período Out 1946 a Set 2007 (61 anos) na entrada do reservatório. Também foram obtidas vazões mínimas anuais de 7 dias consecutivos e curvas de permanência das vazões médias diárias. FIGURA 4.1 - BACIA DO ALTO JUQUIÁ A Tabela 4.1 apresenta as vazões médias de longo termo (QMLT) e as vazões mínimas anuais de 7 dias consecutivos (Q7,10) para as seções de interesse para o estudo.
  • 36. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 25 TABELA 4.1 - DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO ALTO JUQUIÁ Local AD (km2 ) QMLT Q7,10 Rio Juquiá, logo à montante da foz do São Lourenço 238 9,3 2,9 Rio São Lourenço, na foz 237 4,4 1,5 Rio Juquiá, logo à jusante da foz do São Lourenço 480 13,8 5,9 Rio Juquiá, na entrada do reservatório 532 15,3 6,5 Vazões em m3 /s. As maiores vazões são verificadas em janeiro, fevereiro e março, no final do período mais chuvoso na bacia, que ocorre de outubro até meados de março. As vazões vão se reduzindo a partir de abril. O mínimo ocorre em meados de agosto. GRÁFICO 4.1 - VAZÕES MÉDIAS MENSAIS NO RIO JUQUIÁ Distribuição Sazonal do Rio Juquiá no Posto Fluviométrico Juquitiba I (81470000) 19,1 18,5 20,2 16,3 12,7 10,9 10,3 9,6 10,9 13,1 13,6 16,5 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Vazão (m 3 /s) média mensal média anual O reservatório Cachoeira do França opera com NA máx. operacional na cota 640 m e NA mín. na cota 623 m. Seu volume útil é de 124 milhões de m3 . A simulação operacional do reservatório com base na série sintética gerada forneceu as seguintes estimativas de vazões:  Vazão média de longo termo: 27,4 m3 /s  Vazão com 80% de garantia: 26,2 m3 /s  Vazão com 90% de garantia: 24,2 m3 /s  Vazão com 95% de garantia: 22,3 m3 /s  Vazão regularizada com 100% de garantia: 18,6 m3 /s 4.2. Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos Pelo Decreto Estadual n° 10.755, de 22/11/1977, o rio Juquiá e todos os seus afluentes, até a divisa dos municípios de Juquitiba e Miracatu, estão enquadrados na Classe 1 (inclui toda a bacia do Alto Juquiá à montante da UHE França). Conforme o Decreto Estadual no 8.468/76, as
  • 37. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 26 águas de Classe 1 destinam‐se preponderantemente ao abastecimento doméstico, sem tratamento prévio ou com simples desinfecção. Por analogia, a Classe 1 do Decreto no 8.468/76 corresponde à Classe Especial da Resolução CONAMA n° 357/05 – norma federal vigente quanto à classificação das águas –, pois as águas de Classe Especial destinam‐se: a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. Já as águas de Classe 1 (Resolução CONAMA n° 357/05) podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário; d) à irrigação de hortaliças. Ecoturismo. O trecho do rio Juquiá entre a ponte da BR‐116 – rodovia Régis Bittencourt e o remanso do reservatório Cachoeira do França (cerca de 7 km) é bastante utilizado para a prática de canoagem (rafting), esporte aquático que utiliza as corredeiras do curso d’água principal após a contribuição do rio São Lourenço. A implantação de uma tomada a fio d’água nesse setor inviabilizaria a prática de canoagem nos períodos de estiagem pela brutal redução da vazão para jusante da captação, impactando negativamente uma das poucas atividades permitidas nesta área de grandes restrições ambientais. A solução de captação no reservatório evita qualquer impacto do SPSL com a atividade de canoagem. Abastecimento de Água. As águas do Alto Juquiá são utilizadas atualmente pela Sabesp como manancial de abastecimento público dos municípios de Juquitiba e São Lourenço:  no Sistema Sede de São Lourenço da Serra, há captação de 17 l/s de água bruta a fio d’água no rio São Lourenço, na área urbana da cidade.  no Sistema Paiol do Meio, sistema independente que atende comunidades localizadas nas imediações da BR‐116, próximo da divisa entre São Lourenço da Serra e Juquitiba, há captação superficial também no rio São Lourenço, de 14 l/s.  no sistema que atende a Sede de Juquitiba, há captação superficial no ribeirão dos Godinhos, afluente do rio São Lourenço, de 30 l/s. No total, os dois municípios captam cerca de 60 l/s na bacia do São Lourenço para abastecimento público. Disposição de Efluentes. As águas dos rios São Lourenço e Juquiá constituem corpo receptor das cargas poluidoras provenientes das atividades humanas na bacia. Conforme dados do SNIS (2006), a população urbana servida com rede de coleta de esgoto e tratamento é de 3.080 pessoas em São Lourenço da Serra e 2.910 em Juquitiba, totalizando cerca de 6.000 habitantes que têm seus esgotos lançados, após tratamento, na sub‐bacia do rio São Lourenço. O esgoto gerado pela população urbana não servida por rede coletora e pela população rural (cerca de 42.840 pessoas na bacia do Alto Juquiá) em geral é disposto em fossas sépticas residenciais ou sumidouros. Esse esgoto sofre uma depuração parcial na passagem pelo solo e termina por afluir aos cursos de água na forma de cargas difusas. Nas bacias do Guarapiranga e Billings, as cargas difusas oriundas do esgoto doméstico disposto mediante sistemas individuais constituem a principal fonte da poluição por fósforo afluente a essas represas.
  • 38. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 27 4.3. Qualidade das Águas A CETESB mantém monitoramento bimestral (6 campanhas anuais) de diversos parâmetros e indicadores de qualidade da água no rio Juquiá, à montante da foz do rio São Lourenço (este local não sofre influência das cargas poluidoras recebidas pelo rio São Lourenço). A comparação dos resultados do monitoramento da CETESB com os padrões da Resolução CONAMA nº 357/05 para a Classe 1 mostra pequenas não‐conformidades para os parâmetros DBO e OD, desde 2003. O mesmo foi observado para os parâmetros Coli Termo e toxicidade, que revelaram ultrapassagem dos padrões nos anos 2005, 2006 e 2007. Também se constatam ultrapassagens esporádicas dos valores permitidos para os parâmetros Alumínio, Fósforo Total, Fenóis, Níquel, Cobre, Ferro e Cloreto. Os índices médios do Índice de Qualidade das Águas para fins de Abastecimento Público (IAP) e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) indicam classificação Boa para a qualidade das águas no rio Juquiá no ponto monitorado. O Índice de Qualidade das Águas para Proteção da Vida Aquática (IVA) é prejudicado pela sistemática toxicidade crônica à Ceriodaphnia dubia, detectada na maioria das coletas, determinando a classificação Aceitável. Não há informação sobre a causa desta situação. Esta toxicidade refere‐se à fauna aquática, e não afeta a qualidade da água para consumo humano. O Estudo de Concepção do SPSL incluiu a realização de 11 campanhas de coleta de amostras e determinação da qualidade da água bruta nos rios Juquiá e São Lourenço, à montante da confluência dos mesmos (Pontos P1 e P2) e em quatro pontos do reservatório Cachoeira do França (pontos P4 a P7, em superfície, meio e fundo), associados aos possíveis locais de captação. O trabalho incluiu também a determinação da qualidade dos sedimentos no reservatório (pontos P4 a P7 e mais o ponto P3, no remanso do rio Juquiá no reservatório). As coletas foram realizadas em dois períodos: Set‐Dez 2008 e Jul‐Ago 2009. As campanhas permitiram determinar um amplo leque de dezenas de parâmetros físico‐ químicos, bacteriológicos, hidrobiológicos, compostos orgânicos, toxicidade, estratificação e estado trófico, tendo em vista cobrir tanto os parâmetros relevantes para a potabilização da água e a qualidade da água tratada, quanto parâmetros indicadores das condições ambientais do ecossistema aquático, em vários níveis da coluna de água e nos sedimentos. Os resultados mostram um reservatório com água de qualidade muito boa para abastecimento público após tratamento convencional. O reservatório apresenta estratificação térmica e química não muito acentuada, mas com qualidade de água boa na camada inferior (hipolímnio), e estado mesotrófico, com níveis de fósforo e clorofila‐a dentro dos limites recomendáveis. A composição do fitoplancton indica baixa presença de algas cianofíceas e baixos níveis de MIB e Geosmina, apontando uma condição favorável para assegurar a produção de água tratada de boa qualidade (sem gosto nem odor) com menores requerimentos no tratamento na ETA. Os resultados dos ensaios indicam que as águas do reservatório atendem, de forma geral, os limites da Resolução CONAMA 357/05. As concentrações dos 47 compostos orgânicos (tóxicos) pesquisados foram todas inferiores aos limites de detecção dos métodos utilizados. A qualidade dos sedimentos em geral atende os limites da Resolução CONAMA 344/04. A qualidade da água também é boa, de forma geral, em termos de proteção do ecossistema aquático. A principal exceção é a ocorrência generalizada de toxicidade a Ceriodaphnia dubia, com algum decréscimo de freqüência no sentido de jusante no braço principal do rio Juquiá,
  • 39. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 28 mas com ocorrência também no rio São Lourenço (ponto P2) e no braço do rib. Laranjeiras (ponto P7), mostrando tratar‐se de uma característica geral da bacia do Alto Juquiá. Esta toxicidade refere‐se à fauna aquática, e não afeta a qualidade da água para consumo humano. FIGURA 4.2 - LOCAIS DE COLETA DE AMOSTRAS PARA ESTUDOS DE QUALIDADE DE ÁGUA 4.4. Estudos de Tratabilidade O Estudo de Concepção incluiu estudos de tratabilidade da água bruta do reservatório Cachoeira do França, para subsidiar o projeto da ETA. Os estudos foram conduzidos em período seco e úmido e abrangeram ensaios em nível de bancada sob a forma de “Jar Tests” e em escala piloto (ETA Piloto). 4.4.1. Ensaios em Escala de Bancada A Tabela 4.2 resume as conclusões de tratabilidade em escala de bancada relativamente aos principais parâmetros de avaliação: eficiências de remoção de cor aparente, turbidez e partículas na faixa 2‐40 micra. TABELA 4.2 - RESUMO DE TRATABILIDADE EM ESCALA DE BANCADA O melhor coagulante Remoção de Cor Aparente Remoção de Turbidez Remoção de Partículas P4 P5 P6 P4 P5 P6 P4 P5 P6 Em tempo seco PAC PAC PAC SA PAC PAC SF SF SF Em tempo úmido PAC SA PAC PAC SA PAC PAC PAC PAC PAC: Policloreto de Alumínio SA: Sulfato de Alumínio SF: Sulfato Férrico Em termos globais, o coagulante PAC apresentou os melhores resultados de tratabilidade. Adicionalmente, tanto em tempo seco como em tempo úmido, as dosagens ótimas de PAC foram substancialmente menores que as dosagens ótimas correspondentes de SF ou SA para a mesma água bruta. Sais de ferro (Sulfato Férrico, Cloreto Férrico – este testado somente em
  • 40. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 29 escala piloto) levaram à formação de flocos mais densos e mais resistentes ao cisalhamento no decantador e filtros que sais de alumínio (Policloreto de Alumínio ou Sulfato de Alumínio). As diferenças percentuais (eficiências de remoção) entre o melhor e o pior coagulante ficaram na faixa de 1 a 10% para remoção de partículas e na faixa de 11 a 36% para remoção de cor aparente e turbidez. O tempo ótimo de floculação deve estar compreendido na faixa entre 20 e 30 minutos, com tendência de melhora para valores superiores e de piora para os inferiores. 4.4.2. Ensaios em Escala Piloto O regime pluviométrico vigente em 2009 (até o último ensaio piloto em Set 2009) apresentou somente tempo úmido, mesmo durante os meses considerados secos de abril a setembro. Deste modo, os resultados são associados unicamente a tempo úmido. O ciclo de operação da ETA Piloto para cada ensaio de tratabilidade foi dividido em 2 partes: um ensaio curto de 4 horas para estabelecimento das condições ótimas de coagulação‐ floculação da água bruta recebida, seguido por ensaio ininterrupto da ETA Piloto até o final da água bruta disponível para o ensaio, com cerca de 30 horas de operação dos filtros. As seguintes conclusões foram obtidas: Coagulação/floculação A coagulação com PAC ou cloreto férrico (CF) conduziu a excelentes resultados de remoção de turbidez, partículas e COT da água filtrada, assim como a uma melhor remoção de turbidez na água decantada e a uma maior estabilidade de operação do decantador do que a coagulação por sulfato de alumínio. A coagulação com sulfato férrico (SF) apresentou bons resultados de remoção de turbidez (mas não de cor aparente). Na remoção de cor aparente, a coagulação com sal de alumínio foi ligeiramente superior àquela com sal de ferro em escala piloto, em termos da água filtrada produzida. Decantação Produção aparente de lodo: foi função direta da dosagem de coagulante e do tamanho e densidade resultante dos flocos formados. Não foi observada uma relação entre o tipo de coagulante e a produção aparente de lodo, exceto que a coagulação com sal de ferro tendeu a gerar mais lodo no fundo do decantador do que com sal de alumínio. Estabilidade de operação do decantador: a coagulação com sal de ferro conduziu a uma estabilidade superior àquela obtida com coagulação por sal de alumínio. Filtração Remoção de turbidez e cor aparente: As diferenças entre os filtros com relação à turbidez e cor aparente da água filtrada foram pequenas, particularmente com relação à turbidez. Estabilidade de operação dos filtros sem ocorrência de trespasse: os filtros convencionais foram claramente superiores aos filtros de camada profunda. Evolução da perda de carga com o tempo de operação dos filtros: resultados inconclusivos, exceto que nenhum filtro foi superior aos demais. Pode‐se, no entanto, afirmar que na grande maioria dos ensaios as perdas de carga por unidade de tempo não foram elevadas. Remoção de Metais (cromo, chumbo, alumínio e ferro) e Carbono Orgânico Total (COT) pelos filtros: Não houve diferença significativa entre os quatro filtros testados. Tipicamente o COT da
  • 41. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 30 água filtrada ficou na faixa de 30% (coagulação com SA) a 50% (coagulação com PAC) menor que o COT da água bruta. A conclusão não é robusta porque apenas duas baterias de ensaios (dois resultados por filtro, uma por coagulante) foram obtidas. Oxidação como auxiliar de coagulação e de filtração: a aplicação de pré‐oxidante (antes da coagulação) ou de inter‐oxidante (na água decantada antes da filtração) não foi testada, porém pode‐se afirmar com segurança para ambos os casos que uma dosagem otimizada de oxidante (particularmente cloro ou ozônio) teria certamente melhorado o desempenho das operações unitárias de tratamento subseqüentes ao ponto de aplicação do mesmo, independentemente do tipo de coagulante utilizado.
  • 42. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 31 5. ALTERNATIVAS DE CONCEPÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO 5.1. Condicionantes para a Formulação das Alternativas A vazão de projeto está condicionada à vazão de reversão estipulada no Art. 5º do Decreto de 27 de junho de 1996 da Presidência da República: “Fica preservado o direito de derivação das águas do Alto Juquiá, com reversão de até 4,7 m³/s, para abastecimento público da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo.” Foram analisadas as possibilidades de captação no rio Juquiá, à montante da represa, e no reservatório Cachoeira do França. Esta questão influencia fortemente a concepção do Sistema e envolve a disponibilidade hídrica do manancial, a segurança do fornecimento do Sistema Produtor, a qualidade da água bruta, o impacto ambiental e as interferências com outros usos da água. O estudo das alternativas concluiu por captar no reservatório, em locais situados na sua margem direita, próximos da foz do ribeirão Laranjeiras, a meio caminho entre o remanso do rio Juquiá e a UHE França. O objetivo do aproveitamento é adicionar 4,7 m3 /s à disponibilidade hídrica do Sistema Integrado Metropolitano (SIM), tendo como centro de gravidade os municípios da zona oeste da RMSP, hoje atendidos pelos Sistemas Cantareira, Alto Cotia e Baixo Cotia. O SPSL deverá estender‐se desde a captação no Alto Juquiá até perto do rio Tietê em Carapicuíba e Barueri, em uma distância de quase 60 km em linha reta, interligando‐se: (i) com a Alça Oeste do Sistema Produtor Cantareira, em Carapicuíba, e (ii) com a Alça Principal do Sistema Produtor Baixo Cotia, em Barueri, e (iii) com as adutoras do Sistema Produtor Alto Cotia que atendem Caucaia do Alto e Vargem Grande Paulista. A conformação geográfica do território, o sentido geral N‐NE do caminhamento entre os pontos inicial e final e a presença de grandes maciços de matas ‐ tanto no divisor de águas entre as bacias do Alto Juquiá e Embu Guaçu, como na Reserva Estadual Morro Grande e seu entorno ‐ determinaram a organização das possíveis opções de traçado do sistema de reversão em três grandes corredores ou diretrizes: Guarapiranga, Itapecerica e Ibiúna ‐ Cotia. A diretriz Guarapiranga constitui tentativa de adaptar o anterior Projeto Juquitiba aos atuais critérios de projeto. Pressupõe desviar para leste, transpor a área de mata densa no divisor Alto Juquiá – Embu Guaçu em túnel, implantar a Estação de Tratamento de Água (ETA) nas proximidades da represa Guarapiranga e seguir com a adutora de água tratada rumo norte, em direção a Carapicuíba. A diretriz Itapecerica consiste em passar a leste da Reserva Estadual Morro Grande, aproveitando o corredor antropizado da rodovia Régis Bittencourt, implantar a ETA em Itapecerica, próximo do divisor Alto Juquiá – Embu Mirim, e seguir com a adutora de água tratada, que coincide com o traçado da diretriz Guarapiranga a partir do centro de Embu. A diretriz Ibiúna ‐ Cotia propõe passar a oeste da Reserva, implantar a ETA em Caucaia do Alto no município de Cotia e seguir com a adutora de água tratada em direção a Carapicuíba, adotando um caminhamento mais periférico em relação à mancha conurbada da metrópole, mais próximo dos centros de consumo críticos que o SPSL deverá atender. A Figura 5.1 apresenta a localização geográfica das diretrizes e alternativas consideradas. As alternativas de traçado estudadas em cada diretriz são apresentadas em seções específicas.
  • 43. PE da Serra do Mar RPPN Fazenda Meandros III RPPN Fazenda Meandros II da Serra Itapecerica da Serra Diretriz Itapecerica Diretriz Ibiuna - Cotia Diretriz Guarapiranga Bacia Bacia Itupararanga Bacia Alto-Cotia Bacia Guarapiranga Bacia Bacia Baixada Santista Bacia Ribeira do Iguape Juquitiba Cotia Embu Osasco Jandira Itapevi Barueri Vargem Grande Paulista da Serra Juquitiba Caieiras Pirapora do Bom Jesus Cajamar PEC Guarapiranga Principais Pontos do S.I.M. Osasco Barueri Itapevi Cotia Cotia Cotia Cotia Cotia Embu da Serra da Serra Juquitiba Juquitiba Reserva Estadual Morro Grande ETA COTIA 2 ETA COTIA 1 ITAPECERICA ETA ALVORADA RPPN Fazenda Meandros I Diretriz Ibiuna - Cotia Diretriz Itapecerica Diretriz Guarapiranga Diretriz Itapecerica NM Figura 5.1 HORTIFRUTIGRANJEIRO MATA CAPOEIRA REFLORESTAMENTO RODOVIAS ENCIBRA S. A. Estudos e Projetos de Engenharia
  • 44. SISTEMA PRODUTOR SÃO LOURENÇO sabesp 33 O elevado custo por metro de adutora favorece a escolha de traçados retilíneos, com a menor extensão possível. Entretanto, as zonas rurais atravessadas apresentam, em todas as alternativas, relevo muito acidentado e com significativa cobertura de vegetação natural, em áreas com diferente status de proteção ambiental. A opção de projeto foi adotar traçados ao longo de estradas vicinais ou intermunicipais (que já seguem uma rota aplainada), com eventuais pequenos trechos de interligação entre elas. Esta decisão permite minimizar obras de corte e aterro em relevo acidentado, o desmatamento de vegetação significativa, a fragmentação de ecossistemas, a desapropriação ou imposição de servidão em longas faixas e os impactos ambientais nas bacias atravessadas. Esses fatos contribuem de forma notável para a viabilidade ambiental e institucional do Sistema Produtor proposto. Todas as alternativas requerem significativo bombeamento de água bruta (a partir do reservatório na cota 640 msnm) para transpor o divisor de águas entre o Alto Juquiá e as bacias vizinhas: bacia do Embu Guaçu na diretriz Guarapiranga, do Embu Mirim na diretriz Itapecerica, e do Sorocaba na diretriz Ibiúna ‐ Cotia. As duas primeiras diretrizes requerem uma altura de recalque menor para a água bruta, pois transpõem o divisor em túnel na cota 800 m e 850 m, respectivamente. Entretanto, elas requerem um recalque significativo na saída da ETA, pois a adutora de água tratada precisa atravessar locais em cotas elevadas, da ordem de 900 m, nas proximidades de Embu. Na diretriz Ibiúna ‐ Cotia não foi viável a execução de túnel para transpor o divisor de águas, devido à longa extensão a ser percorrida, tendo como conseqüência um recalque maior na água bruta (divisor na cota 960 m), mas menor na água tratada, resultando em uma altura de recalque total bastante similar à dos caminhamentos analisados nas demais diretrizes. As alternativas de localização da ETA foram analisadas de forma específica para cada diretriz e alternativa, como parte dos estudos de definição do traçado, em âmbito local. Os principais critérios de projeto adotados para a formulação e o dimensionamento das alternativas consideradas no Estudo de Concepção do SPSL são os seguintes:  Utilização de imagens de satélite, fotografias aéreas, mapas e bases cartográficas existentes para o estabelecimento de diretrizes e na formulação de alternativas de implantação;  Interrupção do bombeamento durante o horário de pico de consumo de energia, por um período mínimo de 4 horas, para obtenção do benefício de redução da tarifa horo‐sazonal;  Adoção de vazão de captação e adução de 6 m3 /s para fins de dimensionamento do sistema de reversão, que, para um período diário de operação em torno de 20 horas implique na retirada do mesmo volume de água bruta autorizado para fins de abastecimento da RMSP;  Utilização de duplo recalque sempre que os desníveis geométricos mínimos superem 200 mca, de forma a possibilitar a utilização de equipamentos com fabricação nacional e comumente utilizados em instalações existentes da Sabesp;  Dimensionamento da ETA para a vazão média diária de 5,0 m3 /s, próxima à vazão autorizada de 4,7 m3 /s, e para a vazão máxima diária de 6,0 m3 /s, considerando o coeficiente do dia de maior consumo (K1) igual a 1,2;