BPM - Processo de Compras em Órgão Público

FLUXO SUPRIMENTOS
Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80. Belo Horizonte – MG Cep: 30510-010 Tel: (31) 3314-4603
OBSERVAÇÕES
•••• Nos fluxos, as atividades estão agrupadas em Funções de Processo, isto é,
em grupos de tarefas que realizam entregas entre si;
•••• Cada Função de Processo, ou grupo de tarefas, finaliza com a entrega
principal;
•••• Nesse trabalho, Tarefa é tratada como a entrega, e Atividade como tudo
aquilo que é necessário fazer para que a entrega seja realizada;
•••• Dentro de cada diagrama dos fluxos, foram resumidas as descrições das
atividades, no entanto, caso os participantes queiram detalhar essas
atividades, ou até mesmo sugerir alterações, solicitamos que enviem as
considerações para o e-mail suprimentos@funed.mg.gov.br;
•••• A maioria dos verbos visualizados nos fluxos, estão conjugados no
Particípio, para que o entendimento seja de uma tarefa concluída;
•••• Os prazos foram definidos considerando a interação e a demanda de cada
área, em relação à proporção de Termos de Referência;
•••• Em relação aos diagramas de atividades eventuais e as com informações
meramente instrutivas, não há contagem de prazos;
•••• No sumário, poderá ser visto a soma total dos prazos, no entanto, somente
foi considerado pregão eletrônico, compra nacional e elaboração de
contrato.

FLUXO SUPRIMENTOS
LEGENDA
1 - REGISTRO DE PREÇO ................................................................................................................1
2 - CONVENCIONAL......................................................................................................................40
3 - INEXIGIBILIDADE ...................................................................................................................75
4 - COTEP ................................................................................................................................. 106
5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO....................................................................................................... 124
6 - CHAMADA PÚBLICA ............................................................................................................... 154
RECURSOS (EXECUTANTES) ........................................................................................................ 184

1
•• 11 -- RR EE GG II SS TT RR OO DD EE PP RR EE ÇÇ OO

2
1 - S I S T E M A R E G I S T R O D E P R E Ç O
o Início
o 1.1.1 Consolidado dos itens de Planejamento analisado
Descrição
O planejamento das compras, de acordo com o princípio orçamentário da
anuidade, é programado pelas áreas solicitantes.
De todo esse planejamento, o DGS realiza um consolidado, através de planilhas
extraídas do Portal de Compras.
Por meio desse consolidado, o DGS analisa quais itens deverão ser adquiridos
pelo sistema de Registro de Preço.
Os itens que não comporem o Registro de Preço aguardarão programação
orçamentária para iniciarem processo de compra convencional.
Executantes
DGS
o 1.1.2 Sistema de compra definido de acordo com item
Descrição
Nesta etapa a DGS irá informar todos os itens que deverão seguir o fluxo do
registro de preço ou o fluxo de compra convencional.
Para cada modalidade de licitação há exigências específicas de procedimentos,
formalização do processo e prazos.
Os itens relacionados para comporem o Registro de Preço devem ter seus
códigos de item, cadastrados no Portal de Compras.
O item que não tiver cadastro no Portal de Compras, o que deve ser
providenciado no momento do Planejamento, não poderá ser incluído no
sistema de Registro de Preço. Exceto os casos excepcionais, em que o
solicitante conseguir o cadastro em tempo.
Executantes

3
DGS
o REGISTRO DE PREÇO?
Portões
Sim
Não
o 1.1.3 Cronograma para elaboração e entrega de TR divulgado
Descrição
O DGS divulga o cronograma para que o solicitante elabore o Termo de
Referência dos itens selecionados para compra pelo sistema de Registro de
Preço.
Caso o solicitante não siga o cronograma, o item não será incluído no Sistema
de Registro de Preço - SIRP, sendo essa inclusão realizada “ex-temporie” a
juízo da DGS .
Executantes
DGS
o 1.2.1 TR (Termo de Referência) elaborado pelo Solicitante
Descrição
O solicitante elabora o Termo de Referência com base no Planejamento de
Compras.
O link para preencher o Termo de Referência, encontra-se na Intranet, no
diretório do "COMPRAS".
O navegador à ser utilizado deve ser o Mozila.
O termo deverá ser elaborado de acordo com o procedimento DPGF-DGS-SSG-
0001.
Executantes
ÁREA SOLICITANTE/TÉCNICA
o 1.2.2 TR cadastrado no SIGED
Descrição

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O Solicitante anexa a cópia digital do Termo de Referência na pasta do diretório
TR_ATIVO, que se encontra em rede.
O número da etiqueta de protocolo, deverá ser o padrão para o nome do arquivo
a ser salvo no diretório
O Termo de Referência, preenchido e assinado pelo solicitante, deve ser
encaminhado para o NAS (Núcleo de Apoio ao Suprimentos).
SIGED:
As etiquetas com número de protocolo do SIGED, devem ser solicitadas no
Serviço de Protocolo.
A etiqueta deve ser fixada no cabeçalho do documento: Termo de Referência.
Na intranet, em COMPRAS, é possível visualizar um resumo das operações no
SIGED.
Quaisquer dúvidas em relação aos cadastros ou operacionalização do SIGED,
devem ser encaminhadas para o e-mail: siged@funed.mg.gov.br.
No diretório TR_ATIVO:
O diretório TR_ATIVO é de livre acesso aos servidores, para inclusão e leitura.
Para as demais funções, como alteração e exclusão, deverá ocorrer solicitação
por e-mail para o chefe da SCCE ou SLC na DGS, que são os serviços
responsáveis por essa tarefa.
O principal objetivo da criação desse diretório é para que a CPL e o DGS tenham
acesso aos documentos digitalizados.
Executantes
o 1.2.3 T.R. recebido pelo NAS
Descrição
O NAS, Núcleo de Apoio ao Suprimentos, aceita a tramitação no SIGED e inicia
conferência do Termo de referência.
Executantes
NAS (NÚCLEO DE APOIO AO SUPRIMENTOS)

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o 1.2.4 T.R. conferido de acordo com Check list
Descrição
O NAS, Núcleo de Apoio ao Suprimentos, confere o preenchimento do TR, de
acordo com Check List.
Caso haja erro, o TR é devolvido ao Solicitante para ajuste.
Se estiver em conformidade, é encaminhado para o ordenador de despesa para
assinatura.
Executantes
o Preenchimento correto?
Portões
Sim
Não
o Devolvido para o Solicitante
Descrição
TR é encaminhado para o Solicitante realizar ajustes.
Executantes
o 1.2.5 Encaminhado para o Ordenador de Despesas
Descrição
O Termo de referência, após conferência, é encaminhado para o Ordenador de
Despesas (Diretor responsável pela área).
Além do Termo de referência preenchido, o NAS também deve fazer a tramitação
no SIGED.
Executantes

6
o 1.2.6 T.R. analisado pelo Ordenador de despesas
Descrição
Ordenador de despesas, que no caso da Funed é o diretor responsável pela área
solicitante, aceita a tramitação no SIGED.
O diretor analisa o Termo de Referência, caso haja ajuste à ser realizado, o
Termo de Referência é devolvido e tramitado para o NAS.
No entanto, se o Termo de Referência estiver de acordo com a necessidade de
compra, é tramitado para a DGS, tanto o documento (TR) como também no
SIGED.
Executantes
DIREÇÃO
o Aprovado?
Portões
Sim
Não
o Revisão solicitada
Descrição
Executantes
DIREÇÃO
o Item Planejado?
Portões
Sim
Não
o 1.2.7 Termo de Referência analisado pela DGS
Descrição

7
DGS aceita tramitação no SIGED e os documentos, como Termo de Referência,
notas técnicas, especificações e etc.
DGS, em posse dos Termos de Referência, realiza consolidação dos itens de
todas as diretorias.
Executantes
DGS
o 1.3.1 Itens lançados no SIRP
Descrição
Após consolidação, itens são lançados no Sistema de Registro de Preços no
Portal de Compras de MG.
Executantes
DGS
o 1.3.2 Convidados para adesão: FUNED e demais órgãos públicos
Descrição
FUNED envia convite aos demais órgãos do Estado para participarem do
processo de compra do item.
A própria FUNED deve ser também convidada a participar do processo, no SIRP.
Executantes
DGS
o 1.3.3 Demanda e adesões consolidadas no SIRP
Descrição
DGS consolida a demanda e as adesões no SIRP

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Executantes
DGS
o 1.3.4 Prazos definidos
Descrição
Nesta etapa será determinada a data final da Adesão ao Registro de preço e
quais órgãos serão convidados
Executantes
DGS
o 1.4.1 Cotação (Pesquisa de preço)realizada
Descrição
O grupo Banco de preço é responsável pela cotação dos materiais e serviços
requisitados pelos solicitantes.
A cotação será realizada após a consolidação dos itens no SIRP e assim que
todos os termos de referência forem entregues pelos solicitantes.
A consulta do preços de referência serão realizadas através de pesquisa direta
aos fornecedores no mercado, através de e-mails encaminhados ou consulta
dos itens nos sites de fornecedores que disponibilizam o serviço de cotação
online.
Será consultado também a última aquisição do item pela FUNED e/ou por outro
órgão do estado através do portal de compras.
Finalizado o prazo de resposta dos fornecedores, definido em procedimento,
todas as propostas recebidas serão incluídas no processo e encaminhadas para
o NAS.
Executantes
DGS
o 1.4.2 Cotação e pasta do processo, encaminhados ao Solicitante
Descrição
DGS tramita no SIGED e encaminha a pasta do processo e as cotações para o
solicitante realizar a avaliação.

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Executantes
DGS
o 1.4.3 Cotação (Pesquisa de preço) analisada pelo Solicitante
Descrição
Solicitante aceita a tramitação no SIGED e analisa as cotações contrapondo a
especificação que foi solicitada com o encaminhado pelo fornecedor.
NAS, que é responsável em concentrar todas as informações das compras de
todas as diretorias realiza análise das cotações junto com o solicitante.
Solicitante aprova, caso haja três ou mais cotações.
Executantes
o 1.4.4 Cotações aprovadas?
Descrição
Se por ventura, o DGS não conseguir o mínimo de três cotações, a
área solicitante deve entrar em contato com o DGS para informar os
fornecedores existentes no mercado.
Esgotadas as buscas por cotações, deve ocorrer ajuda mútua
(cotação compartilhada) entre o DGS e área solicitante, para
viabilizarem formas de obter outas cotações para formação do
preço de referência.
Portões
Não
Sim
o 1.4.5 Cotações consolidadas pelo NAS
Descrição
todas as diretorias, aceita a tramitação no SIGED.
NAS consolida as cotações das áreas.

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Caso haja mais de um solicitante para o mesmo item, o NAS fica responsável em
alinhar as especificações dos TR´s dos solicitantes e das cotações realizadas.
Executantes
o 1.4.6 Mapa Comparativo gerado
Descrição
O servidor da DGS, responsável pelo processo, elabora Mapa Comparativo.
Caso não haja três ou mais cotações para o item solicitado, deverá encaminhar
o processo para a DPGF, solicitando autorização para prosseguimento do
processo com o mínimo de cotações.
Executantes
DGS
o 1.5.1 Edital de Pregão elaborado
Descrição
A DGS monta o processo físico de pregão agrupando toda a documentação
necessária.
DGS/Serviço de compras e comércio exterior instrui processo com as adesões
impressas, solicitação de liberação dos itens para RP feita à SEPLAG e
respectiva autorização. Junta Ordem de Serviço sobre formação de preço
referência e memorando de solicitação de autorização de abertura de processo
licitatório.
Executantes
DGS
o 1.5.2 Edital de Pregão e processo, analisados pela Procuradoria
Descrição
A procuradoria realiza a análise do edital e documentação anexada ao processo.

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Executantes
PROCURADORIA
o Em conformidade?
Portões
Sim
Não
o Devolvido à DGS, para adequações
Descrição
Setores da DGS poderão corrigir o problema, no entanto, caso seja necessário,
poderão ser acionados outros departamentos a fim de ajustar o processo.
Executantes
DGS
o 1.5.3 Edital de Pregão publicado
Descrição
Após a autorização da DPGF o edital do pregão é Publicado.
Executantes
DGS
o 1.5.4 Pregão Eletrônico?
Portões
Sim
Não
o 1.5.4.1 Propostas credenciadas no Pregão Eletrônico
Descrição

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A empresa acessa o sistema eletrônico para se credenciar no site
www.compras.mg.gov.br, opção“Cadastro de Fornecedores”, conforme
instruções nele contidas, no prazo mínimo de até 03 (três) dias úteis antes da
data de realização do certame.
O licitante que desejar obter os benefícios previstos no Capítulo V da Lei
Complementar Federal nº. 123/06, disciplinados no Decreto Estadual nº.
44.630/07 e pela Resolução SEPLAG nº. 58/2007 deverá comprovar a
condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, quando do seu
credenciamento no CAGEF.
Executantes
DGS
o 1.5.41.1 Propostas classificadas e/ou desclassificadas
Descrição
A proposta de preços são encaminhada por meio do site
www.compras.mg.gov.br, até a data e horário marcados para abertura da
sessão, através do preenchimento do formulário eletrônico.
As propostas são avaliadas pela área técnica contrapondo a especificação
solicitada com a ofertada pelo mercado, desclassificando aquelas que não estão
de acordo com a especificação do objeto solicitado.
O Pregoeiro divulgará através do Portal de Compras o resultado da análise das
propostas.
Executantes
DGS
o 1.5.4.1.2 Lances iniciados
Descrição
propostas e convidará os licitantes a apresentarem os lances através do sistema
eletrônico.
Executantes
FORNECEDOR

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o 1.5.4.1.3 Tempo de Iminência iniciado
Descrição
Quando o pregoeiro acionar a função "ENCERRAR ITEM", o sistema solicitará a
definição do tempo de iminência no intervalo de no máximo 5 minutos na
FUNED. Decorrido esse prazo, o item entrará em encerramento aleatório.
Executantes
DGS
o 1.5.4.1.4 Tempo randômico iniciado
Descrição
O pregoeiro divulgará o início do tempo randômico, cuja duração será de 05
(cinco) até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema
eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances
Executantes
DGS
o 1.5.4.2 Fornecedores credenciados no Pregão Presencial
Descrição
Credenciamento realizado pelo pregoeiro no ato da abertura do pregão.
Executantes
DGS
o 1.5.4.2.1 Propostas cadastradas no Potal de Compras MG
Descrição
O pregoeiro lança as propostas cadastradas no portal de compras.
Executantes
DGS

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o 1.5.4.2.2 Propostas analisadas pela Área técnica
Descrição
Executantes
o Recurso?
Portões
Sim
Não
o 1.5.4.2.3 "Parecer" do Pregoeiro em relação ao recurso impetrado
Descrição
Os recursos e contrarrazões de recurso serão avaliados pelo pregoeiro.
Executantes
DGS
o 1.5.4.2.4 Propostas no Portal de Compras MG, classificadas
Descrição
As propostas que atendem a especificação solicitada são classificadas de
acordo com o menor preço.
Executantes
DGS
o 1.5.5 Licitante classificado de acordo com menor preço
Descrição

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Para julgamento das propostas, será adotado o critério de MENOR PREÇO
ofertado POR LOTE.
Executantes
DGS
o 1.5.6 Licitante vencedor habilitado
Descrição
Declarado o vencedor ou fracassado o lote, os licitantes poderão em até 10
minutos manifestar motivadamente, por meio eletrônico em campo próprio a
intenção de recorrer.
O pregoeiro negará admissibilidade ao recurso quando interposto sem
motivação ou fora do prazo estabelecido.
Executantes
DGS
o Recurso?
Portões
Sim
Não
o 1.5.7 Razões do recurso, apresentadas
Descrição
Admitido o recurso, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para
apresentação de suas razões
Executantes
FORNECEDOR
o 1.5.8 Contrarrazões dos demais Licitantes do certame, apresentadas
Descrição

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Os demais licitantes ficarão automaticamente intimados a apresentar
contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos e será efetuada
obrigatoriamente através do Portal de Compras.
Executantes
FORNECEDOR
o 1.5.9 "Parecer" do Pregoeiro, em relação ao recurso ,impetrado
Descrição
Os recursos deverão ser decididos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
encerramento do prazo para apresentação de contrarrazões.
Executantes
DGS
o 1.5.10 Recurso analisado pela Procuradoria
Descrição
Procuradoria analisa a documentação encaminhada para interposição das
razões do recursos e contra razões deferindo ou indeferindo os mesmos.
Executantes
PROCURADORIA
o 1.5.11 Nova proposta de preço e documentação original, apresentadas
Descrição
Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o Pregoeiro declarará
o licitante vencedor, e este deverá encaminhar a proposta comercial com os
valores negociados na sessão, juntamente com os documentos de habilitação
no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
Executantes

17
FORNECEDOR
o 1.5.12 Processo licitatório analisado pela Procuradoria
Descrição
A procuradoria realiza a análise do processo licitatório concluído, para constatar
a regularidade dos atos procedimentais.
O assessor jurídico deverá registrar o parecer jurídico para possibilitar a
continuidade do processo no sistema para aprovação final do processo, caso
aprovado, ou retornará para que a DGS faça os ajustes necessários ou
exclua/cancele o processo.
Executantes
PROCURADORIA
o Em conformidade?
Portões
Não
Sim
o Possibilidade de adequações?
Portões
Não
Sim
Descrição
Executantes
DGS

18
o Processo anulado
Descrição
Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a irregularidade dos
atos procedimentais o processo será anulado, devendo-se iniciar outro
processo de compras.
Executantes
DGS
o Fim
o 1.5.13 Processo homologado pela DPGF
Descrição
A DPGF homologa o processo de compras e encaminha o processo para o
contratos caso haja necessidade de feitura de contrato ou encaminha para a
DGS para emissão de empenho.
Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Autoridade Competente adjudicará o objeto ao licitante
vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Executantes
DPGF
o 1.6.1 Ata de Registro de Preços, elaborada
Descrição
Serviço de Contratos elaborará a Ata de Registro de Preços, conforme Processo
devidamente instruído.
Executantes
DGS

19
o 1.6.2 ATA de Registro de Preços, analisada pelo Jurídico
Descrição
Serviço de Contratos enviará à Procuradoria a Ata de Registro de Preços para
visto.
Executantes
PROCURADORIA
o 1.6.3 Ata de Registro de Preço, assinada pelo fornecedor
Descrição
Após Ata visada, Serviço de Contratos enviará à Empresa para assinatura dos
Representantes Legais.
Executantes
FORNECEDOR
o 1.6.4 Assinatura da Ata de Registro de Preço, pela Autoridade Competente
Descrição
Serviço de Contratos enviará à Procuradoria para Cotejo da Ata de Registro de
Preços, para que após cotejado, seja enviado à Presidência para assinatura.
Executantes
SERVIÇO DE CONTRATOS, PROCURADORIA, PRESIDÊNCIA
o 1.6.5 Extrato da Ata de Registro de Preço, publicada
Descrição
Após assinado pelo Sr. Presidente, a Ata de Registro de Preço será enviada ao
Serviço de Contratos para a devida publicação. Após publicação no Diário
Oficial, a Ata será inserida no SIRP – Sistema de Registro de Preço.
Executantes
SERVIÇO DE CONTRATOS

20
o 1.7.1 Cotas distribuídas aos órgãos participantes
Descrição
DGS/SCCE distribui as cotas de acordo com o planejamento de compras de
cada área. Para cada órgão será determinado os itens e os quantitativos que têm
disponíveis para execução.
Executantes
DGS
o 1.7.2 Publicado na Intranet: DISTRIBUIÇÃO DE COTA POR SOLICITANTE +
FORMA DE APRESENTAÇÃO
Descrição
A DGS irá publicar no link “compras” da Intranet uma planilha onde informará,
para todas as áreas solicitantes, quais são os itens e os quantitativos que estão
disponíveis para solicitação/execução por ata.
Executantes
DGS
o 1.7.3 Formulário próprio preenchido pelo Solicitante, de acordo com a demanda
Descrição
Para execução dos itens determinados na planilha disponibilizada pela DGS no
link Acervo/suprimentos, o solicitante deverá acessar o formulário eletrônico
próprio de execução de Ata disponível na intranet no link
acervo/suprimentos//Execução da Ata de Registro de Preço e preenchê-lo com
as informações do(s) item (s) que deseja executar. Após o preenchimento do
formulário, deverá encaminhá-lo para o NAS e tramitá-lo no SIGED.
Executantes

21
o 1.7.4 Consolidado realizado pelo NAS, (dos itens descritos nos Formulários das
Diretorias)
Descrição
O NAS aceita a tramitação no SIGED.
Com o formulário próprio de execução da Ata de Registro de preço preenchido
pelo solicitante, o NAS faz o levantamento da necessidade de aquisição do item
por outras áreas que também demandaram a aquisição do item no planejamento.
Solicitará às demais áreas que preencham o formulário eletrônico caso queiram
requisitar naquele mesmo momento parte ou totalidade do quantitativo
determinado para a sua área.
Com a demanda levantada e em posse de todos os formulários, o NAS irá
encaminhar os formulários para aprovação pelo ordenador de despesas.
O NAS tramita os formulários no SIGED.
Executantes
NAS (NÚCLEO DE APOIO AO SUPRIMENTOS), DIREÇÃO
o 1.7.5 Formulário de demanda concluído e aprovado pelo Ordenador de Despesas
Descrição
Aceita a Tramitação no SIGED, o ordenador de despesa realiza a avaliação dos
formulários encaminhados pelo NAS e aprovando as demandas requisitadas,
encaminha os formulários para a DPGO. Caso o ordenador de despesa não
autorize as demandas, devolve os formulários para o NAS com as devidas
considerações.
Executantes
DIREÇÃO
o 1.7.6 Processo encaminhado ao Serviço de Orçamento
Descrição
Ordenador de despesa encaminha o processo para a DPGO para liberação de
cota orçamentária.
Tramita os formulários para a DPGO no SIGED
Executantes

22
DIREÇÃO
o 1.8.1 Dotação, saldo orçamentário e adequação ao Plano de Trabalho,
verificados
Descrição
Nesse momento será verificado se há disponibilidade orçamentária para dar
prosseguimento ao processo de compras.
Executantes
SERVIÇO DE ORÇAMENTO
o Dotação, saldo orçamentário e adequação ao PT?
Portões
Sim
Não
o 1.8.2 Declaração de dotação, saldo orçamentário e adequação ao Plano de
Trabalho, aguardados
Descrição
Caso não haja dotação orçamentária disponível para continuidade do processo,
o mesmo é devolvido para o NAS que informará ao solicitante e aguardará até a
liberação da cota e prosseguimento das etapas do processo.
Executantes
o 1.8.3 Dotação e saldos orçamentários declarados
Descrição
Será emitida uma declaração com a dotação orçamentária e a existência de
saldo de cota orçamentária para dar prosseguimento ao processo.
O NAS aguardará o encaminhamento do processo com a liberação da cota
orçamentária parar inserção de solicitação e pedido no portal de compras.
O Serviço de Orçamento tramita o processo para o NAS no SIGED.

23
Executantes
o 1.9.1 Solicitação inserida no Portal de Compras MG
Descrição
Membro do NAS insere solicitação no Portal de Compras.
Outro participante do NAS ou da área técnica solicitante, aprova a solicitação no
Portal de Compras.
Executantes
o Solicitação aprovada?
Portões
Sim
Não
o Devolver para correção?
Portões
Não
Sim
o Fim
o Correções realizadas
Descrição
NAS realiza as correções nas solicitações e encaminha para vinculação ao
pedido.

24
Executantes
o 1.9.2 Solicitação vinculada ao Pedido no Portal
Descrição
O pedido é incluído no portal de compras pelo NAS de acordo com o manual do
usuário, no link “Manual do Usuário”, disponível no portal de Compras do
Estado de Minas Gerais.
Nesta etapa, no campo local de entrega, deve ser inserida a informação das
UPG´s , siged e ramal.
Executantes
o 1.9.3 Pedido analisado no Portal de Compras
Descrição
Ordenador de despesa analisa e aprova o pedido, diretamente no Portal de
compras.
Executantes
DIREÇÃO
o Pedido aprovado?
Portões
Sim
Não
o 1.9.4 Encaminhado para geração de processo no Portal MG
Descrição
Após a aprovação do pedido, encaminha para a DGS para abertura do processo
de compras no portal de compras.

25
Executantes
DIREÇÃO
o 1.9.5 Processo de compra gerado no Portal de Compras
Descrição
DGS aceita a tramitação pelo SIGED.
DGS abre processo no Portal de Compras MG.
Executantes
DGS
o Contrato?
Portões
Sim
Não
o 1.10.1 Contrato Elaborado
Descrição
Após assinado pelo Presidente da Funed, os contratos são publicados no Diário
Oficial de Minas Gerais.
Enviado 1 via ao Fornecedor, 1 via ao SAF (Aditivo) ou DGS (Contrato novo) e 1
via para arquivo no Serviço de Contratos.
Executantes
o 1.10.2 Contrato visado pela Procuradoria
Descrição
Procuradoria realiza uma análise do processo e emite “Parecer”.
Executantes
PROCURADORIA

26
o 1.10.3 Contrato assinado pelo fornecedor
Descrição
Após devolução do Contrato visado, é encaminhado aos Fornecedores por e-
mail.
É aguardado a devolução no prazo de 5 dias úteis, sendo que o contrato é
assinado em 3 vias, juntamente com a documentação de regularidade vigente.
Após devolvido, 3 vias assinadas são enviadas à Procuradoria para Cotejo
(Verificação de cláusulas anteriormente visadas).
Somente contratos complexos são enviados para visto, I.L., D.L., RGP e Termos
Aditivos.
Executantes
FORNECEDOR
o 1.10.4 Contrato assinado pelo Presidente
Descrição
Após Cotejo da Procuradoria os contratos são enviados para assinatura do
Presidente da Funed.
Executantes
PRESIDÊNCIA
o 1.10.5 Contrato publicado
Descrição
Executantes

27
o 1.11.1 Especificação de Empenho elaborada pela DGS
Descrição
Após elaboração do contrato, ou este não sendo exigido, é realizado no Portal a
programação orçamentária e elaborada a especificação para empenho de acordo
com o procedimento DPGF-DGS-SCOMF-SSG-0004.
Processo enviado ao Serviço de Orçamento, para liberação de cota
orçamentária.
Executantes
DGS
o 1.11.2 Cota orçamentária liberada
Descrição
Realizada a descentralização de cota no SIAF e o processo será enviado ao
financeiro para empenho.
Processo encaminhado para o DCEF e tramitado no SIGED.
Executantes
o 1.11.3 Processo conferido pela DCEF
Descrição
O DCEF aceita a tramitação no SIGED.
O DCEF realiza a conferência do processo a fim de certificar a regularidade de
todas as etapas do processo de aquisição de acordo com o procedimento
DPGF-DCFIN-SCONT-SSG-0012.
Executantes
DCEF
o 1.11.4 Empenho emitido pela DCEF
Descrição

28
O DCEF realiza a emissão do empenho de acordo com o procedimento DPGF-
DCFIN-SAF-SSG- 0001.
Executantes
DCEF
o Compra Internacional?
Portões
Não
Sim
o 1.12.1 Autorização de Fornecimento (AF) emitida pela DCEF
Descrição
O DCEF realiza a emissão da Autorização de fornecimento (AF) e assina.
Executantes
DCEF
o 1.12.2 AF encaminhada ao Almoxarifado e/ou Solicitante
Descrição
Autorização de Fornecimento é encaminhada ao Almoxarifado de Materiais para
acompanhamento e controle das entregas ou prestação de serviço.
Caso seja insumo da produção de fármacos ou imunobiológicos da Diretoria
Industrial, a Autorização de Fornecimento é encaminhada para a DPGP.
A Autorização de Fornecimento também deve ser tramitada no SIGED.
Executantes
DCEF
o 1.12.3 Objeto solicitado de acordo com AF, através de e-mail
Descrição

29
O Almoxarifado ou o Solicitante (insumos da DI), recebe a AF (com a
identificação do quantitativo por solicitante, que foi inserido na etapa de
realização do pedido no portal pelo NAS.
O Almoxarifado ou o Solicitante (insumos da DI), cadastra a AF no Portal de
Compras.
O Almoxarifado ou o Solicitante (insumos da DI), envia a AF para o fornecedor
com cópia para a área solicitante;
O Almoxarifado ou o Solicitante (insumos da DI), cadastra a data prevista para a
realização da entrega, no Portal de Compras, após confirmação de recebimento
da AF pelo fornecedor.
Executantes
ALMOXARIFADO, ÁREA SOLICITANTE/TÉCNICA
o 1.12.4 Entrega realizada no Almoxarifado
Descrição
O Almoxarifado realiza o recebimento provisório da Nota Fiscal e dos itens de
acordo com o procedimento DPGF-DGS-SAM-SSG 0017
Encaminha a Nota Fiscal e os produtos para a área solicitante efetuar o
recebimento definitivo;
Após o recebimento definitivo da Nota Fiscal, efetua o cadastramento do (s) item
(s) no Portal de Compras, ERP e SIAD e encaminha para a liquidação e
pagamento.
Executantes
ALMOXARIFADO
o 1.12.5 Avaliação do fornecimento, preenchida no Portal de Compras MG
Descrição
A avaliação do fornecedor é realizada pelo Solicitante e Almoxarifado, após o
recebimento definitivo pela área no Portal de Compras/MG, de acordo com o
procedimento no comunicado SIAD – portal de compras 08/2012.
Ao clicar no botão do canto superior, abrirá o arquivo do desenho do Fluxo da
Avaliação de Fornecedores no Portal de Compras.

30
Executantes
Presentation Action
Fluxograma Avaliação de Fornecedores.pdf
o 1.12.6 Nota de empenho liquidada e paga
Descrição
O DCEF realiza a liquidação no SIAFI de acordo com o procedimento DPGF-
DCFIN-SAF-SSG-0002 e posterior registro da ordem de pagamento bancária ao
credor do empenho pelo valor total/parcial do saldo liquidado, de acordo com o
procedimento DPGF-DCFIN-SAF-SSG-0004.
Executantes
DCEF
o Fim
o 1.13.1 Empenho das despesas bancárias, c/ conciliação na conta de câmbio
Descrição
Inserir na conta de Cãmbio, o custo bancário para pagamento do exportador.
Executantes
DGS
o 1.13.2 SWIFT encaminhado ao Fornecedor
Descrição
Código internacional encaminhado para o fornecedor indicando a transferência
eletrônica de fundos referente a aquisição
Executantes
DGS

31
o 1.13.3 Autorização de embarque emitida
Descrição
A DGS, através de e-mail, informa ao fornecedor que o embarque está
autorizado, encaminhando o SWIFT.
Executantes
DGS, FORNECEDOR
o 1.13.4 Documentação de embarque (invoice e packing list), recebidas e
analisadas
Descrição
A DGS analisa a INVOICE e a PACKING LIST, verificando se o material descrito
nos documentos, é o material que está sendo adquirido.
Executantes
DGS
o 1.13.5 Documentação conferida, repassada para análise do Despachante
Aduaneiro
Descrição
A DGS após analisar a documentação, encaminha ao despachante aduaneiro
para análise.
Executantes
DGS, DESPACHANTE ADUANEIRO
o 1.13.6 Classificação fiscal analisada
Descrição
A DGS analisa a classificação fiscal e verifica se o licenciamento é automático
ou não.
Executantes
DGS

32
o Licenciamento automático?
Portões
Não
Sim
o 1.14.1 Solicitado "Registro de LI prévia ao embarque"
Descrição
A DGS solicita a LI prévia ao Despachante Aduaneiro por e-mail.
Executantes
DGS
o 1.14.2 LI (Licença para importar) encaminhada ao representante do exportador
Descrição
A DGS encaminha a LI ao agente de carga.
Executantes
DGS
o 1.14.3 LI no SISCOMEX registrado pelo Despachante Aduaneiro
Descrição
O despachante aduaneiro registra a LI no SISCOMEX.
Executantes
DESPACHANTE ADUANEIRO
o 1.14.4 Extrato do registro da LI encaminhado à DGS
Descrição
O despachante aduaneiro encaminha o extrato da LI à DGS.

33
Executantes
o 1.14.5 Solicitada emissão de GRU
Descrição
A DGS solicita a emissão da GRU por e-mail ao DARE.
Executantes
DGS
o 1.14.6 GRU emitida pelo Serviços de Assuntos Regulatórios /FUNED
Descrição
A GRU é emitida pela DARE no portal da ANVISA.
Executantes
ASSUNTOS REGULATÓRIOS
o 1.14.7 Solicitada à Área Técnica, emissão da "Declaração de Finalidade"
Descrição
A DGS solicita à área técnica, a emissão de Declaração de finalidade , em que é
especificado qual a finalidade de uso do objeto licitado.
Executantes
DGS
o 1.14.8 "Declaração de Finalidade" emitida
Descrição
Declaração de finalidade é emitida pelo solicitante e assinada pelo responsável
técnico.
Executantes

34
o 1.14.9 Envio de "Pré-alerta de embarque" à ANVISA, em CNF
Descrição
A DGS encaminha Á ANVISA um e-mail informando que há uma carga em
trânsito.
Executantes
DGS
o 1.14.10 Embarque autorizado
Descrição
A DGS encaminha uma autorização de embarque, por e-mail, para o
fornecedor/exportador.
Executantes
DGS
o 1.15.1 Solicitado "Conhecimento de embarque"
Descrição
A DGS solicita ao exportador informação sobre o embarque.
Executantes
DGS
o 1.15.2 Embarque com destino à CNF, confirmado
Descrição
O exportador ou agente de carga encaminha a Air waybill (AWB) à DGS confirmando
o embarque.
Executantes
DGS

35
o 1.15.3 Chegada da carga à CNF confirmada
Descrição
O despachante confirma a chegada da carga.
Executantes
DGS
o 1.15.4 Inspeção de carga pela ANVISA, peticionada pelo Despachante
Aduaneiro
Descrição
Peticionamento através do Despachante Aduaneiro referente a inspeção da carga
realizada pela ANVISA.
Executantes
o 1.15.5 Deferimento da LI, aguardada pela DGS
Descrição
A DGS aguarda a inspeção da LI pela ANVISA.
Executantes
DGS, ANVISA
o 1.15.6 Inspeção física da carga realizada pela ANVISA
Descrição
A ANVISA realiza a inspeção física da carga.
Executantes
ANVISA

36
o Foi Licenciamento automático?
Portões
Sim
Não
o 1.15.7 Desembaraço aduaneiro concluído
Descrição
Desembaraço aduaneiro concluído e liberação da retirada da carga.
Executantes
o 1.16.1 Demonstrativo de custo da armazenagem apresentado p/ pagamento
Descrição
Concessionária que administra o armazenamento da carga, encaminha uma DAI
demonstrando os custos de armazenagem para o Despachante aduaneiro, que
reencaminha para a DGS.
Executantes
DGS
o 1.16.2 Carga retirada do porto/aeroporto.
Descrição
A DGS realiza os procedimentos para retirada da carga do aeroporto
Executantes
DGS
o 1.16.3 Acompanhamento da chegada da carga na FUNED
Descrição
O Almoxarifado acompanha a chegada da carga na FUNED e realiza o
recebimento provisório.

37
Executantes
ALMOXARIFADO
Descrição
Ao clicar no botão do canto superior desse Fluxo, abrirá o arquivo do desenho
do Fluxo da Avaliação de Fornecedores no Portal de Compras.
Executantes
Presentation Action
o 1.16.5 Cadastro patrimonial realizado e encaminhado à DCEF
Descrição
Cadastro patrimonial do objeto adquirido, realizado pela FUNED, no SGPT.
Cadastro patrimonial encaminhado à Contabilidade.
Executantes
DGS, SGPT, ALMOXARIFADO, DCEF
o 1.17.1 Forma de pagto: CAD ?
Portões
Não
Sim

38
o 1.17..2 Outra forma de pagto que pode ser utilizada na FUNED: CARTA DE
CRÉDITO
Descrição
A carta de crédito é uma carta endereçada pelo banco do comprador, aos custos
do comprador, a um vendedor, autorizando-o a dispor de uma determinada
quantia de dinheiro desde que se cumpram determinados termos e
providenciando condicionalmente ou incondicionalmente o pagamento.
Executantes
DGS
o 1.17.3 Gerenciado pelo SAF e Secretaria do Estado da Fazenda, diretamente c/
os bancos
Descrição
O processo relacionado à carta de crédito é gerenciado pelo SAF e Secretaria do
Estado da Fazenda.
Executantes
DGS
o 1.17.4 FUNED utiliza geralmente CAD / transferência eletrônica de valores
Descrição
DGS remete ao Financeiro os documentos que comprovam a aquisição para
emissão CAD.
o 1.17.5 Prestação de contas enviada à empresa responsável
Descrição
Envio da prestação de contas pelo Despachante Aduaneiro à FUNED.
Executantes
DGS

39
o 1.17.6 Apropriação dos custos e Notas fiscais referente ao Despachante
Aduaneiro atestadas
Descrição
As Notas Fiscais referentes ao Despachante Aduaneiro são analisadas e
atestadas.
Executantes
DGS
o 1.17.7 Controle dos pagamentos realizado
Descrição
Realizado o controle de todos os custos de importação utilizados.
Executantes
DGS
o 1.17.8 Arquivamento das documentações recebidas do banco e do Despachante
Descrição
Detalhamento de todas as despesas para aquisição do bem.
Executantes
DGS
o Fim

40
•• 22 -- CC OO NN VV EE NN CC II OO NN AA LL

41
2 - S I S T E M A C O N V E N C I O N A L - L I C I T A Ç Ã O
Descrição
anuidade, é realizado pelas áreas solicitantes.
De todo esse planejamento, a DGS realiza um consolidado, através de planilhas
Os itens precisam da previsão da dotação orçamentária para iniciar o processo
de compra convencional.
Executantes
DGS
Descrição
registro de preço ou o fluxo de compras convencional.
Executantes
DGS
o SISTEMA CONVENCIONAL?
Portões
Sim
Não

42
o 2.1.3 Necessidade de compra identificada
Descrição
A área solicitante deverá realizar o levantamento da necessidade de compra da
área e iniciar a feitura de Termo de referência.
Executantes
Descrição
Compras.
diretório do "COMPRAS".
0001.
Executantes
Descrição
SIGED:

43
SIGED.
Executantes
Descrição
Executantes
Descrição
assinatura.
Executantes

44
Portões
Não
Sim
o Devolvido para o Solicitante
Descrição
Caso o NAS não consiga resolver o problema, o TR é encaminhado para o
Solicitante realizar ajustes.
Executantes
Descrição
no SIGED.
Executantes
Descrição
SIGED.

45
Executantes
DIREÇÃO
o Aprovado?
Portões
Sim
Não
o Revisão solicitada
Descrição
Executantes
DIREÇÃO
o Item Planejado?
Portões
Não
Sim
Descrição
Executantes
DGS
o 2.3.1 Cotação (Pesquisa de preço)realizada
Descrição

46
O grupo Banco de preço é responsável pela cotação dos materiais e serviços
A cotação será realizada após a consolidação dos itens e assim que todos os
termos de referência forem entregues pelos solicitantes.
A consulta do preços de referência serão realizadas através de pesquisa direta
aos fornecedores no mercado, através de e-mails encaminhados ou consulta
dos itens nos sites de fornecedores que disponibilizam o serviço de cotação
online.
Será consultado também a última aquisição do item pela FUNED e/ou por outro
órgão do estado através do portal de compras.
Finalizado o prazo de resposta dos fornecedores, definido em procedimento,
todas as propostas recebidas serão incluídas no processo e encaminhadas para
o NAS.
Executantes
DGS
o 2.3.2 Cotação e pasta do processo, encaminhados ao Solicitante
Descrição
DGS tramita no SIGED e encaminha a pasta do processo e as cotações para o
solicitante realizar a avaliação.
Executantes
DGS
o 2.3.3 Cotação (Pesquisa de preço) analisada pelo Solicitante
Descrição
Solicitante aceita a tramitação no SIGED e analisa as cotações contrapondo a
especificação que foi solicitada com o encaminhado pelo fornecedor.
todas as diretorias realiza análise das cotações junto com o solicitante.
Executantes

47
o 2.3.4 Cotações aprovadas?
Descrição
Se por ventura, o DGS não conseguir o mínimo de três cotações, a área
solicitante deve entrar em contato com o DGS para informar os fornecedores
existentes no mercado.
Esgotadas as buscas por cotações, deve ocorrer ajuda mútua (cotação
compartilhada) entre o DGS e área solicitante, para viabilizarem formas de obter
outas cotações para formação do preço de referência.
o 2.3.5 Cotações consolidadas pelo NAS
Descrição
NAS consolida as cotações das áreas.
Caso haja mais de um solicitante para o mesmo item, o NAS fica responsável em
alinhar as especificações dos TR´s dos solicitantes e das cotações realizadas.
Executantes
o 2.3.6 Mapa Comparativo gerado
Descrição
O servidor da DGS, responsável pelo processo, elabora Mapa Comparativo.
Caso não haja três ou mais cotações para o item solicitado, deverá encaminhar
o processo para a DPGF, solicitando autorização para prosseguimento do
processo com o mínimo de cotações.
Executantes
DGS

48
o 2.3.7 Mapa, Comparativo encaminhado ao Serviço de Orçamento
Descrição
NAS tramita o Mapa comparativo para o Serviço de Orçamento
Executantes
verificados
Descrição
Executantes
Portões
Não
Sim
Descrição
Executantes

49
Descrição
Executantes
Descrição
Portal de Compras.
Executantes
Portões
Não
Sim
Descrição

50
Executantes
Descrição
compras.
Executantes
DIREÇÃO
o Pedido aprovado?
Portões
Sim
Não
Portões
Não
Sim
o Fim
Descrição
O responsável pela feitura do pedido realiza as adequações solicitadas e
reencaminha para o Ordenador de despesa, via portal.
Executantes

51
Descrição
Executantes
DIREÇÃO
Descrição
Executantes
DGS
o 2.6.1 Edital de Pregão elaborado
Descrição
A DGS monta o processo físico de pregão agrupando toda a documentação
necessária.
DGS/Serviço de compras e comércio exterior instrui processo com as adesões
impressas, solicitação de liberação dos itens para RP feita à SEPLAG e
respectiva autorização. Junta Ordem de Serviço sobre formação de preço
referência e memorando de solicitação de autorização de abertura de processo
licitatório.
Executantes
DGS
o 2.6.2 Edital de Pregão e processo, analisados pela Procuradoria
Descrição
A procuradoria realiza a análise do edital e documentação anexada ao processo.

52
Executantes
PROCURADORIA
o Em conformidade?
Portões
Sim
Não
o 2.6.3 Edital de Pregão publicado
Descrição
Executantes
DGS
o 2.6.4 Pregão Eletrônico?
Portões
Não
Sim
o 2.6.4.1 Propostas credenciadas no Pregão Eletrônico
Descrição
A empresa acessa o sistema eletrônico para se credenciar no site
www.compras.mg.gov.br, opção“Cadastro de Fornecedores”, conforme
instruções nele contidas, no prazo mínimo de até 03 (três) dias úteis antes da
data de realização do certame.
O licitante que desejar obter os benefícios previstos no Capítulo V da Lei
Complementar Federal nº. 123/06, disciplinados no Decreto Estadual nº.
44.630/07 e pela Resolução SEPLAG nº. 58/2007 deverá comprovar a
condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, quando do seu
credenciamento no CAGEF.
Executantes

53
DGS
o 2.6.41.1 Propostas classificadas e/ou desclassificadas
Descrição
A proposta de preços são encaminhada por meio do site
www.compras.mg.gov.br, até a data e horário marcados para abertura da
sessão, através do preenchimento do formulário eletrônico.
propostas.
Executantes
DGS
o 2.6.4.1.2 Lances iniciados
Descrição
propostas e convidará os licitantes a apresentarem os lances através do sistema
eletrônico.
Executantes
FORNECEDOR
o 2.6.4.1.3 Tempo de Iminência iniciado
Descrição
Quando o pregoeiro acionar a função "ENCERRAR ITEM", o sistema solicitará a
definição do tempo de iminência no intervalo de no máximo 5 minutos na
FUNED. Decorrido esse prazo, o item entrará em encerramento aleatório.
Executantes
DGS

54
o 2.6.4.1.4 Tempo randômico iniciado
Descrição
O pregoeiro divulgará o início do tempo randômico, cuja duração será de 05
(cinco) até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema
eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances
Executantes
DGS
o 2.6.4.2 Fornecedores credenciados no Pregão Presencial
Descrição
Credenciamento realizado pelo pregoeiro no ato da abertura do pregão.
Executantes
DGS
o 2.6.4.2.1 Propostas cadastradas no Potal de Compras MG
Descrição
O pregoeiro lança as propostas cadastradas no portal de compras.
Executantes
DGS
o 2.6.4.2.2 Propostas analisadas pela Área técnica
Descrição
Executantes

55
o Recurso?
Portões
Sim
Não
o 2.6.4.2.3 "Parecer" do Pregoeiro em relação ao recurso impetrado
Descrição
o 2.6.4.2.4 Propostas no Portal de Compras MG, classificadas
Descrição
As propostas que atendem a especificação solicitada são classificadas de
acordo com o menor preço.
Executantes
DGS
o 2.6.5 Licitante classificado de acordo com menor preço
Descrição
Para julgamento das propostas, será adotado o critério de MENOR PREÇO
ofertado POR LOTE.
Executantes
DGS
o 2.6.6 Licitante vencedor habilitado
Descrição
Declarado o vencedor ou fracassado o lote, os licitantes poderão em até 10
minutos manifestar motivadamente, por meio eletrônico em campo próprio a
intenção de recorrer.

56
O pregoeiro negará admissibilidade ao recurso quando interposto sem
motivação ou fora do prazo estabelecido.
Executantes
DGS
o 2.6.7 Razões do recurso, apresentadas
Descrição
Admitido o recurso, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para
apresentação de suas razões
Executantes
FORNECEDOR
o 2.6.8 Contrarrazões dos demais Licitantes do certame, apresentadas
Descrição
Os demais licitantes ficarão automaticamente intimados a apresentar
contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos e será efetuada
obrigatoriamente através do Portal de Compras.
Executantes
FORNECEDOR
o 2.6.9 "Parecer" do Pregoeiro, em relação ao recurso ,impetrado
Descrição
Os recursos deverão ser decididos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
encerramento do prazo para apresentação de contrarrazões.
Executantes
DGS

57
o 2.6.10 Recurso analisado pela Procuradoria
Descrição
Procuradoria analisa a documentação encaminhada para interposição das
razões do recursos e contra razões deferindo ou indeferindo os mesmos.
Executantes
PROCURADORIA
o Recurso deferido?
Portões
Não
Sim
Descrição
Executantes
DGS
o Recurso?
Portões
Não
Sim
o 2.6.11 Nova proposta de preço e documentação original, apresentadas
Descrição
Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o Pregoeiro declarará
o licitante vencedor, e este deverá encaminhar a proposta comercial com os
valores negociados na sessão, juntamente com os documentos de habilitação
no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

58
Executantes
FORNECEDOR
o 2.6.12 Processo licitatório analisado pela Procuradoria
Descrição
A procuradoria realiza a análise do processo licitatório concluído, para constatar
a regularidade dos atos procedimentais.
O assessor jurídico deverá registrar o parecer jurídico para possibilitar a
continuidade do processo no sistema para aprovação final do processo, caso
aprovado, ou retornará para que a DGS faça os ajustes necessários ou
exclua/cancele o processo.
Executantes
PROCURADORIA
o Em conformidade?
Portões
Não
Sim
o Possibilidade de adequações?
Portões
Não
Sim
o Processo anulado
Descrição
Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a irregularidade dos
atos procedimentais o processo será anulado, devendo-se iniciar outro
processo de compras.

59
Executantes
DGS
o Fim
Descrição
Executantes
DGS
o 2.6.13 Processo homologado pela DPGF
Descrição
contratos caso haja necessidade de feitura de contrato ou encaminha para a
Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Autoridade Competente adjudicará o objeto ao licitante
vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Executantes
DPGF
o Contrato?
Portões
Sim
Não

60
o 2.7.1 Contrato elaborado
Descrição
Executantes
Descrição
Executantes
PROCURADORIA
Descrição
mail.
Aditivos.
Executantes
FORNECEDOR
Descrição

61
Executantes
PRESIDÊNCIA
Descrição
Executantes
Descrição
orçamentária.
Executantes
DGS
Descrição

62
Executantes
Descrição
Executantes
DCEF
Descrição
Executantes
DCEF
Portões
Sim
Não
Descrição
Executantes
DCEF

63
Descrição
Caso seja insumo da produção de fármacos ou imunobiológicos, da Diretoria
Executantes
DCEF
Descrição
Compras.
Executantes
Descrição

64
pagamento.
Executantes
ALMOXARIFADO
Descrição
Executantes
Presentation Action
Descrição
Executantes
DCEF
o FIM

65
Descrição
Descrição
eletrônica de fundos referente a aquisição.
Executantes
DGS
Descrição
Executantes
DGS, FORNECEDOR
analisadas
Descrição
Executantes
DGS

66
Aduaneiro
Descrição
para análise.
Executantes
Descrição
ou não.
Executantes
DGS
o Licenciamento automático?
Portões
Sim
Não
Descrição
Executantes
DGS
Descrição

67
Executantes
DGS
Descrição
Executantes
o 2.11.4 Extrato do registro da LI encaminhado à DGS
Descrição
O despachante aduaneiro encaminha o extrato da LI à DGS.
Executantes
o 2.11.5 Solicitada emissão de GRU
Descrição
A DGS solicita a emissão da GRU por e-mail ao DARE.
Executantes
DGS
o 2.11.6 GRU emitida pelo Serviços de Assuntos Regulatórios /FUNED
Descrição
A GRU é emitida pela DARE no portal da ANVISA.
Executantes
ASSUNTOS REGULATÓRIOS

68
o 2.11.7 Solicitada à Área Técnica, emissão da "Declaração de Finalidade"
Descrição
A DGS solicita à área técnica, a emissão de Declaração de finalidade , em que é
especificado qual a finalidade de uso do objeto licitado.
Executantes
DGS
o 2.11.8 "Declaração de Finalidade" emitida
Descrição
Declaração de finalidade é emitida pelo solicitante e assinada pelo responsável
técnico.
Executantes
o 2.11.9 Envio de "Pré-alerta de embarque" à ANVISA, em CNF
Descrição
A DGS encaminha Á ANVISA um e-mail informando que há uma carga em
trânsito.
Executantes
DGS
o Cotação compartilhada realizada entre DGS e Solicitante
Descrição
Caso a DGS não consiga o mínimo de três cotações, a área solicitante deve ser
consultada para informar os fornecedores existentes no mercado.
Esgotadas as buscas por cotações, deve ocorrer ajuda mútua entre a DGS e
área solicitante, para viabilizarem formas de obter preço médio.
Executantes

69
o 2.11.10 Embarque autorizado
Descrição
A DGS encaminha uma autorização de embarque, por e-mail, para o
fornecedor/exportador.
Executantes
DGS
o 2.12.1 Solicitado "Conhecimento de embarque"
Descrição
A DGS solicita ao exportador informação sobre o embarque.
Executantes
DGS
o 2.12.2 Embarque com destino à CNF, confirmado
Descrição
O exportador ou agente de carga encaminha a Air waybill (AWB) à DGS confirmando
o embarque.
Executantes
DGS
o 2.12.3 Chegada da carga à CNF confirmada
Descrição
O despachante confirma a chegada da carga.
Executantes

70
DGS
o Foi Licenciamento automático?
Portões
Não
Sim
o 2.12.4 Inspeção de carga pela ANVISA, peticionada pelo Despachante
Aduaneiro
Descrição
Peticionamento através do Despachante Aduaneiro referente a inspeção da carga
realizada pela ANVISA.
Executantes
o 2.12.5 Deferimento da LI, aguardada pela DGS
Descrição
A DGS aguarda a inspeção da LI pela ANVISA.
Executantes
DGS, ANVISA
o 2.12.6 Inspeção física da carga realizada pela ANVISA
Descrição
A ANVISA realiza a inspeção física da carga.
Executantes
ANVISA
o LI deferida?
Portões

71
Não
Sim
o Exigências impostas pela ANVISA cumpridas
Descrição
Caso a Licença de Importação seja indeferida, a DGS trabalhará nos ajustes para uma
nova inspeção.
Executantes
DGS
o 2.12.7 Desembaraço aduaneiro concluído
Descrição
Desembaraço aduaneiro concluído e liberação da retirada da carga.
Executantes
o 2.13.1 Demonstrativo de custo da armazenagem apresentado p/ pagamento
Descrição
Concessionária que administra o armazenamento da carga, encaminha uma DAI
demonstrando os custos de armazenagem para o Despachante aduaneiro, que
reencaminha para a DGS.
Executantes
DGS
o 2.13.2 Carga retirada do porto/aeroporto.
Descrição
A DGS realiza os procedimentos para retirada da carga do aeroporto
Executantes

72
DGS
o 2.13.3 Acompanhamento da chegada da carga na FUNED
Descrição
O Almoxarifado acompanha a chegada da carga na FUNED e realiza o
recebimento provisório.
Executantes
ALMOXARIFADO
Descrição
Ao clicar no botão do canto superior desse Fluxo, abrirá o arquivo do desenho
do Fluxo da Avaliação de Fornecedores no Portal de Compras.
Executantes
Presentation Action
o 2.13.5 Cadastro patrimonial realizado e encaminhado à DCEF
Descrição
Executantes
DGS, ALMOXARIFADO, SGPT, DCEF
o 2.14.1 Forma de pagto: CAD ?
Portões

73
Não
Sim
o 2.14.2 Outra forma de pagto que pode ser utilizada na FUNED: CARTA DE
CRÉDITO
Descrição
A carta de crédito é uma carta endereçada pelo banco do comprador, aos custos
do comprador, a um vendedor, autorizando-o a dispor de uma determinada
quantia de dinheiro desde que se cumpram determinados termos e
providenciando condicionalmente ou incondicionalmente o pagamento.
Executantes
DGS
o 2.14.3 Gerenciado pelo SAF e Secretaria do Estado da Fazenda, diretamente c/
os bancos
Descrição
O processo relacionado à carta de crédito é gerenciado pelo SAF e Secretaria do
Estado da Fazenda.
Executantes
DGS
o 2.14.4 FUNED utiliza geralmente CAD / transferência eletrônica de valores
Descrição
DGS remete ao Financeiro os documentos que comprovam a aquisição para
emissão CAD.
Executantes
DGS
o 2.14.5 Prestação de contas enviada à empresa responsável
Descrição

74
Envio da prestação de contas pelo Despachante Aduaneiro à FUNED.
Executantes
DGS
o 2.14.6 Apropriação dos custos e Notas fiscais referente ao Despachante
Aduaneiro atestadas
Descrição
As Notas Fiscais referentes ao Despachante Aduaneiro são analisadas e
atestadas.
Executantes
DGS
o 2.14.7 Controle dos pagamentos realizado
Descrição
Realizado o controle de todos os custos de importação utilizados.
Executantes
DGS
o 2.14.8 Arquivamento das documentações recebidas do banco e do Despachante
Descrição
Detalhamento de todas as despesas para aquisição do bem.
Executantes
DGS
o Fim

75
•• 33 -- II NN EE XX II GG II BB II LL II DD AA DD EE

76
3 - I N E X I G I B I L I D A D E
o Início
Descrição
anuidade, é realizado pelas áreas solicitantes.
De todo esse planejamento, a DGS realiza um consolidado, através de planilhas
Os itens precisam da previsão da dotação orçamentária para iniciar o processo
de compra convencional.
Executantes
DGS
Descrição
registro de preço ou o fluxo de compras convencional.
A Inexigibilidade é a celebração direta de contrato entre a Administração e o
particular, nos casos estabelecidos no art. 24, da Lei 8.666/93.
A inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição, ou porque o objeto
perseguido é singular, não existindo outro similar, ou porque singular é o
ofertante do serviço ou o produtor/fornecedor do bem desejado. Em suma, um
único particular está em condições de atender ao interesse público. O
pressuposto aqui é a própria impossibilidade de competição.
Executantes
DGS

77
o INEXIG. DE LICIT.?
Portões
Sim
Não
o Sistema de Compra convencional, ou RP, ou DL
Descrição
Caso não seja possível a compra por esse sistema, a Instituição optará por
outras formas legais.
Executantes
DGS
o 3.1.3 Necessidade de compra identificada
Descrição
A área solicitante deverá realizar o levantamento da necessidade de compra do
item, explicando os motivos que caracterizem a necessidade da aquisição e
justificativa, caracterizando a impossibilidade de competição para a aquisição
do item, verificando os requisitos legais para caracterizar a compra, como a
inexigibilidade de licitação.
Executantes
Descrição
Compras.
diretório do “COMPRAS".
0001.

78
Executantes
Descrição
SIGED:
SIGED.
Executantes
Descrição

79
Executantes
Descrição
assinatura.
Executantes
Portões
Não
Sim
Descrição
no SIGED.
Executantes
Descrição

80
SIGED.
Executantes
DIREÇÃO
o Aprovado?
Portões
Sim
Não
o Item Planejado?
Portões
Não
Sim
o Item não planejado encaminhado para análise da Presidência
Descrição
Caso a compra não esteja relacionada com o planejamento do início do ano, da
SEPLAG (Portal de Compras MG), o TR é encaminhado para a autoridade
competente analisar a viabilidade da compra.
Executantes
DIREÇÃO
o T.R. Não Planejado, analisado pela Presidência
Descrição
Autoridade Competente analisa viabilidade da compra.

81
Executantes
PRESIDÊNCIA
o Aprovado?
Portões
Não
Sim
o Encaminhado para DGS
Descrição
Autoridade Competente direciona o TR à DGS
Executantes
PRESIDÊNCIA
Descrição
Executantes
DGS
o 3.3.1 Realizada pesquisa de fornecedor no Mercado
Descrição
A DGS verifica se no mercado existe mais de um fornecedor capaz de ofertar o
item especificado.
Executantes
DGS

82
o Fornecedor exclusivo?
Portões
Não
Sim
o Única Diretoria?
Portões
Não
Sim
o 3.3.2 Reunião de alinhamento realizada com o NAS
Descrição
O NAS realiza o alinhamento com as áreas envolvidas e após resolução das não
conformidades, encaminha o processo para a DGS.
Executantes
o 3.3.3 Proposta de preço, requisitada ao Fornecedor
Descrição
O banco de preço é responsável pela cotação dos materiais e serviços
A cotação será realizada após a entrega do termo de referência pelo solicitante
Executantes
DGS
o 3.3.4 Demonstração da Justificativa do Preço, elaborado pela Área Solicitante
Descrição
Carta de exclusividade demonstrando que o item só pode ser fornecido por
produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

83
Justificativa e documentação de que o solicitante e DGS tentaram encontrar
outros fornecedores dos itens no mercado e que não obtiveram êxito. Que a
empresa ofertante do item demandado foi consultada no mercado e o valor
ofertado está de acordo com o praticado pela empresa em todo o mercado
nacional.
Executantes
ÁREA SOLICITANTE/TÉCNICA, FORNECEDOR
o 3.3.5 Juntada de documentos, propostas e justificativas, realizada pelo NAS
Descrição
O NAS realiza a consolidação da documentação de todas as áreas que
solicitaram o mesmo item, verificando as justificativas e todos os documentos
necessários para continuidade do processo.
Executantes
o 3.3.6 Juntada de documentos e TR, encaminhados à DGS
Descrição
O NAS encaminha os documentos e termos de referência para análise da DGS
Executantes
o 3.3.7 Documentos e TR, analisados pela DGS
Descrição
A DGS realiza a análise da documentação encaminhada pelos solicitantes e
consolidada pelo NAS, verificando todos os parâmetros legais para realização
do processo por Inexigibilidade.
Executantes
DGS

84
o 3.3.8 Documentos conferidos com check list
Descrição
A documentação é analisada de acordo com o Check list.
Caso a documentação esteja completa e de acordo com a legislação, encaminha
o processo para o Serviço de Orçamento. Caso haja alguma não conformidade,
encaminha para o NAS realizar o alinhamento com as áreas envolvidas
Executantes
DGS
o Documentação OK?
Portões
Sim
Não
o 3.3.9 Pasta com as documentações e TR, encaminhada ao Serviço de Orçamento
Descrição
O Serviço de Orçamento realiza a verificação da disponibilidade da dotação
orçamentária de acordo com o procedimento.
Executantes
verificados
Descrição
Executantes

85
Portões
Sim
Não
Descrição
Executantes
Descrição
Executantes
Descrição
Portal de Compras.

86
Executantes
Portões
Não
Sim
Portões
Sim
Não
Descrição
NAS realiza as correções nas solicitações e encaminha para vinculação ao
pedido.
Executantes
Descrição
Executantes

87
Descrição
compras.
Executantes
DIREÇÃO
o Pedido aprovado?
Portões
Sim
Não
Descrição
Executantes
DIREÇÃO
Descrição
Executantes
DGS
o 3.6.1 "Parecer" emitido pela Procuradoria
Descrição

88
A Procuradoria Jurídica emite um "Parecer" favorável à aquisição, “Ato de
Ratificação".
Executantes
PROCURADORIA
o Favorável?
Portões
Sim
Não
o Sistema de Compra convencional, ou RP, ou DL
Descrição
Caso não seja possível a compra por esse sistema, a Instituição optará por
outras formas legais.
Executantes
DGS
o 3.6.2 "Parecer" e processo, encaminhados à Auditoria
Descrição
Procuradoria encaminha o processo com o Ato de Ratificação para a Auditoria
.
Executantes
PROCURADORIA
o 3.6.3 Nota Técnica emitida pela Auditoria
Descrição
A Auditoria emitirá o “Certificado de Conformidade” e encaminhará o processo
para a DPGF, que assinará o Ato de Ratificação e o encaminhará para a
Presidência, para a devida assinatura

89
Executantes
AUDITORIA
o 3.6.4 Ato de Ratificação assinado pelo Autoridade competente
Descrição
A presidência assina o ato de Ratificação e encaminha o processo para
homologação
Executantes
PRESIDÊNCIA
o 3.6.5 Publicação da Ratificação e homologação do processo
Descrição
contratos, caso haja necessidade de feitura de contrato ou encaminha para a
Executantes
DPGF
o Contrato?
Portões
Não
Sim
o 3.7.1 Contrato elaborado
Descrição

90
Executantes
Descrição
Executantes
PROCURADORIA
Descrição
mail.
Aditivos.
Executantes
FORNECEDOR
Descrição
Executantes
PRESIDÊNCIA

91
Descrição
Executantes
Descrição
orçamentária.
Executantes
DGS
Descrição
Executantes
Descrição

92
Executantes
DCEF
Descrição
Executantes
DCEF
Portões
Não
Sim
Descrição
Executantes
DCEF
Descrição
Caso seja insumo da produção de fármacos ou imunobiológicos da Diretoria

93
Executantes
DCEF
Descrição
Compras.
Executantes
Descrição
pagamento.
Executantes
ALMOXARIFADO

94
Descrição
Executantes
Presentation Action
Descrição
Executantes
DCEF
o Fim
Descrição
Executantes
DGS

95
Descrição
eletrônica de fundos referente a aquisição.
Executantes
DGS
Descrição
Executantes
DGS, FORNECEDOR
analisadas
Descrição
Executantes
DGS
Aduaneiro
Descrição
para análise.
Executantes

96
Descrição
ou não.
Executantes
DGS
Descrição
Executantes
DGS
Descrição
Executantes
DGS
Descrição
Executantes

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