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2. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
O ESTADO COMO GARANTE DA ORDEM LIBERAL
Adam Smith
Benjamin Constant
François Guizot
David Ricardo

3. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
Súbditos
Indivíduos sujeitos a
obrigações, dotados ou
não de privilégios
Sem poder participativo
Sujeitos à vontade régia
Sociedade liberal
Sociedade do Antigo Regime
Cidadãos
Indivíduos dotados de
direitos próprios
Inerentes à própria
condição humana
Inalienáveis e
imprescindíveis, a
legitimação do poder
político

4. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
Individual
Estado como garante
das liberdades
LIBERDADES INDIVIDUAIS
segurança;
inviolabilidade do domicílio e da correspondência;
livre circulação de pessoas;
liberdade de escolha de educação
LIBERDADES ECONÓMICAS
direito de propriedade;
liberdade de iniciativa;
liberdade de mercado;
liberdade de comércio
LIBERDADE DE PENSAMENTO
político, filosófico e religioso
(liberdade de culto)
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE OPINIÃO
de imprensa; do uso da palavra;
de reunião, de associação;
de manifestação
LIBERDADE

5. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
Política
Liberdade de eleger e ser eleito:
• A Constituição era o meio ideal para limitar
a arbitrariedade e proteger os indivíduos
• Assentava na separação e independência
dos poderes políticos
LIBERDADE
Benjamin Constant foi um político
liberal defensor desta dupla vertente
do conceito de liberdade.

6. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
Rejeição dos dogmas
e da intolerância
Defesa de um Estado
secular ou laico
- A Igreja deixou de ter um papel dominante
- Confisco e nacionalização dos bens do clero
- Generalização de um sentimento anticlerical
- Estado não confessional (laico)
- Separação do Estado da Igreja
- Criação do registo civil
- Promoção de um ensino laico e público
LIBERALISMO
POLÍTICO

7. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
O Indivíduo deixou de ser
visto como súbdito
O Indivíduo tornou-se
politicamente ativo
• Elegia os representantes da nação
• Desempenhava cargos ou funções políticas
• Participava como cidadão e não pelo direito de
nascimento ou de hereditariedade
LIBERALISMO
POLÍTICO
A participação política
do Indivíduo era limitada
• Direito de representação não era acessível a todos
• Era acessível aos que tinham rendimentos
• O voto era censitário
• Diferenciava cidadãos ativos de cidadãos passivos

8. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
Segundo o liberalismo, a exclusão dos direitos
políticos não era definitiva:
• pelo mérito, trabalho e esforço individual era
possível atingir o nível de fortuna;
• aceder ao direito de voto e à participação política.
Cidadãos ativos:
• eram uma minoria
• possuíam um
determinado
rendimento
• tinham direito
de voto
• podiam ser eleitos
Cidadãos passivos:
• eram a maioria
• não tinham
rendimento suficiente
• não tinham direito
de sufrágio
• não podiam ser eleitos
Os direitos políticos eram
restritos a uma elite:
a burguesia era a elite
dirigente que, através do
liberalismo, concretizou as
suas aspirações políticas e
sociais
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA LIMITADA
François Guizot, político francês
que desafiava os franceses a
enriquecer como meio de
acederem à participação política.

9. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
Não era equivalente
a democracia
Foi essencialmente
monárquico e conservador
A Carta Constitucional foi o texto,
de caráter mais moderado, que
vigorou durante mais tempo
Adotou, sobretudo, o bicameralismo – Câmara dos Pares
(vitalícia e de nomeação régia) e Câmara dos Deputados
(eletiva) O deputado na primeira
metade do século XIX – o
triunfo dos notáveis.
LIBERALISMO POLÍTICO

10. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX

11. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
O sufrágio universal
 Alargamento do nº de votantes:
* deixam de existir restrições financeiras,
* diminuição da idade de voto (21 anos),
 Instituição do voto secreto (mais liberdade de voto),
 Surge nova classe política: profissionais liberais e operários
substituem elite burguesa e aristocrática (cargos políticos passam
a ser pagos),
 Eternos excluídos da democracia representativa: mulheres, negros
e analfabetos.

12. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX

13. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX

14. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
OS MOVIMENTOS DE UNIFICAÇÃO NACIONAL
Princípio das Nacionalidades (fim séc. XVIII): os povos, comunidades unidas por laços
étnicos, língua, história e tradições culturais comuns, devem tornar-se Estados autónomos.
1ª metade século XIX:
 movimentos emancipacionistas surgem na Europa em defesa do princípio das
nacionalidades:
Início século XX:
 Muitos povos submetidos aos Estados autoritários,
 O nacionalismo intensifica-se,
 Movimentos de unificação nacional na Itália e Alemanha.

15. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
A unificação italiana (1861)
 Congresso de Viena (1815) divide a Itália em 7 Estados,
 Vontade de unificação: corrente nacionalista do Risorgimento,
 Obstáculos à união dos Estados italianos:
 Tipo de regime (monarquia ou república?) Breve e fracassada
experiência republicana de Mazzini (1848),
 Papa receia perder o seu poder temporal,
 Domínio austríaco no norte e centro da Itália,
 1852: rei Vítor Emanuel II e o 1º ministro Cavour, partindo do reino
do Piemonte, (com a ajuda da França), derrotam os austríacos. A
Lombardia passa para a Itália,

16. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
 1860: Parma, Modena e Toscana querem integrar-se no reino do Piemonte.
Grande parte dos territórios pontifícios (Estados da Igreja) também
passam para o Piemonte,
 Garibaldi conquista o reino das 2 Sicílias e entrega-o ao rei Vítor Emanuel
II,
 1861: só falta integrar a Venécia e alguns Estados Pontifícios. Vítor
Emanuel II é proclamado rei de Itália,
 1866: Venécia passa a integrar o reino da Itália,
 1870: os italianos anexaram a cidade de Roma os Estados da Igreja,
 1871: Roma é proclamada capital do reino da Itália. A Itália estava
finalmente unida!

17. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
A unificação alemã (1871)
 Congresso de Viena reorganizou os territórios alemães da era pós-
napoleónica numa Confederação Germânica,
 Confederação Germânica era composta por 39 Estados soberanos:
 1 império (Áustria),
 Vários reinos (Prússia),
 Vários ducados, principados e cidades livres,
 Presidente honorífico: imperador da Áustria,
 Principal órgão de governo: Dieta de Frankfurt (parlamento),

18. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
 1828: reino da Prússia mostra desejo de unificar os vários estados e realiza
a Zollverein (união aduaneira): abolição das barreiras alfandegárias entre os
estados aderentes,
 1848: Dieta de Frankfurt propõe união política: governo constitucional para
todo o território alemão (exceto Áustria) com o rei da Prússia como chefe
máximo. O rei da Prússia não aceitou e a Áustria não gostou de ser expulsa
da Confederação Germânica,
 1862: Bismark, chanceler do rei da Prússia, iniciou a unificação alemã pela
força das armas,

19. O legado do liberalismo na primeira metade do séc. XIX
 3 etapas que levaram à unificação alemã:
 Guerra dos Ducados: Prússia envolve-se em guerra com a Áustria pela
posse de 2 ducados. A Prússia ganha e dissolve a Confederação
Germânica,
 1867: Bismark institui a Confederação da Alemanha do Norte (21
estados com certa autonomia, sob presidência do rei da Prússia,
 1870: Bismark tenta dominar os estados católicos do sul declarando
guerra contra a França e vencendo-a (Alsácia e Lorena passam para a
Alemanha),
 É proclamado em Versalhes o Império Alemão. (25 estados).