A ECONOMIA DIGITAL É UM FENÔMENO QUE AFETA DIRETAMENTE A VIDA DAS PESSOAS AO REDOR DO MUNDO E A FORMA COMO OS NEGÓCIOS SÃO REALIZADOS. NESTE CONTEXTO O BRASIL TEM VOCAÇÕES MERCADOLOGICAMENTE COMPROVADAS EM TIC, COMO EXEMPLO: O SISTEMA FINANCEIRO, VOTAÇÃO ELETRÔNICA, SISTEMA DE PROCESSAMENTO DO IR, AGRICULTURA DE PRECISÃO, ENTRE OUTROS. PORÉM DEVIDO A VELOCIDADE COM QUE NOVAS TECNOLOGIAS SÃO INTRODUZIDAS E EM FUNÇÃO DO CONTÍNUO PROCESSO DE INOVAÇÃO, MARCA DO SETOR, É NECESSÁRIO DESENVOLVER, ESTRUTURAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM UM DINAMISMO MAIOR AO QUE NOS DIFERENCIA, E TAMBÉM REMOVAM GARGALOS E FATORES INIBIDORES INDESEJADOS AO NOSSO SUCESSO, FOMENTANDO, DESTA FORMA, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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POLÍTICA DIGITAL: INCENTIVOS À INOVAÇÃO E ÀS NOVAS TENDÊNCIAS
TECNOLÓGICAS NA ERA DIGITAL
POSICIONAMENTO NO SEMINÁRIO BRASSCOM POLÍTICAS PÚBLICAS & NEGÓCIOS
Brasília, 15 de março de 2017
A ECONOMIA DIGITAL É UM FENÔMENO QUE AFETA
DIRETAMENTE A VIDA DAS PESSOAS AO REDOR DO MUNDO E A
FORMA COMO OS NEGÓCIOS SÃO REALIZADOS. NESTE CONTEXTO
O BRASIL TEM VOCAÇÕES MERCADOLOGICAMENTE
COMPROVADAS EM TIC, COMO EXEMPLO: O SISTEMA FINANCEIRO,
VOTAÇÃO ELETRÔNICA, SISTEMA DE PROCESSAMENTO DO IR,
AGRICULTURA DE PRECISÃO, ENTRE OUTROS. PORÉM DEVIDO A
VELOCIDADE COM QUE NOVAS TECNOLOGIAS SÃO INTRODUZIDAS
E EM FUNÇÃO DO CONTÍNUO PROCESSO DE INOVAÇÃO, MARCA
DO SETOR, É NECESSÁRIO DESENVOLVER, ESTRUTURAR E EXECUTAR
POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM UM DINAMISMO MAIOR AO QUE
NOS DIFERENCIA, E TAMBÉM REMOVAM GARGALOS E FATORES
INIBIDORES INDESEJADOS AO NOSSO SUCESSO, FOMENTANDO,
DESTA FORMA, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
É INQUESTIONÁVEL O PAPEL QUE A INTERNET TEM NA
SOCIEDADE COMO VIABILIZADORA DE INCLUSÃO SOCIAL,
INDUTORA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E AVANÇO
TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DO COMPARTILHAMENTO DE
INFORMAÇÕES E DADOS, POSSIBILITADO PELA DEMOCRATIZAÇÃO
DO ACESSO. ESPECIALISTAS PREVEEM QUE O TRATAMENTO E A
MONETIZAÇÃO DE DADOS GERARÃO CERCA DE US$ 1,6 TRILHÃO DE
VALOR AGREGADO NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. A
OPORTUNIDADE ESTÁ EM ABERTO.
OUTRA ONDA TECNOLÓGICA É A INTERNET DAS COISAS
(IOT), CUJAS ESTIMATIVAS DE IMPACTO ECONÔMICO MUNDIAL SÃO
DA ORDEM DE US$ 19 TRILHÕES DE DÓLARES PREVISTAS ATÉ 2025.
SÃO OPORTUNIDADES, EXPECTATIVAS, VISÕES DE FUTURO
PRÓXIMO MUITO AUSPICIOSAS. PORÉM HÁ ELEMENTOS DE BASE

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QUE SÃO FUNDAMENTAIS; PRIVACIDADE E SEGURANÇA ESTÃO
ENTRE ELES.
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS É UM DOS GRANDES
DESAFIOS DA ATUALIDADE, O BRASIL A ESTÁ DEBATENDO E TEM A
OPORTUNIDADE DE CONCEBER UMA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS MODERNA E BALANCEADA, QUE PROTEJA OS DIREITOS
DO CIDADÃO E QUE SEJA IMPULSIONADORA DO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE MODELOS DE NEGÓCIOS
INOVADORES QUE BENEFICIEM TODA A SOCIEDADE. QUESTÕES
ENVOLVENDO ESCOPO DE APLICAÇÃO DA LEI; O TRATAMENTO DE
DADOS ANÔNIMOS; O CONSENTIMENTO PARA COLETA E USO DE
DADOS; LEGÍTIMO INTERESSE; GARANTIA DA TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DE UMA AUTORIDADE
FEDERAL TÉCNICA E INDEPENDENTE, SÃO IMPORTANTES
NORTEADORES DESTA LEGISLAÇÃO.
A GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, INCLUINDO A GARANTIA DE INVIOLABILIDADE
DOS DADOS E A PROTEÇÃO ANTE AS TENTATIVAS DE INTRUSÃO,
DEVE SER UMA PRIORIDADE. O DESAFIO REQUER UMA VISÃO
HOLÍSTICA, TECNICAMENTE APROFUNDADA, PERSEVERANTEMENTE
EVOLUTIVA, QUE NÃO NEGLIGENCIE PROCESSOS E GOVERNANÇA E
QUE RESPEITE E PROTEJA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS
PROVEDORES DE HARDWARE, SOFTWARE E SERVIÇOS DE TI.
NESTA ERA DIGITAL O ESTADO TERÁ PAPEL CRUCIAL NA
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DA MÃO DE OBRA, ESTÍMULOS À
INOVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA,
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA GARANTIR
COBERTURA, CAPILARIDADE, ESPECTRO E FAIXAS DE FREQUÊNCIA,
DE TAL MODO QUE INÚMERAS POSSIBILIDADES, AQUI JÁ
MENCIONADAS, REALMENTE SE CONCRETIZEM E AS OFERTAS
EVOLUAM EM RITMO CONDIZENTE COM A DEMANDA.
A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DIGITAL E COMPETITIVO
PASSA NECESSARIAMENTE PELA CONCEPÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS MODERNAS, E EM SINTONIA COM AS TENDÊNCIAS

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TECNOLÓGICAS, POR UM MODELO REGULATÓRIO FLEXÍVEL E EX
POST.