A vítima de um assalto a uma joalheria se recusou a depor contra os criminosos e ofereceu apoio financeiro para sua defesa legal, possivelmente por ter desenvolvido um vínculo emocional com eles durante o sequestro. A atitude da vítima pode ser explicada por mecanismos psicológicos de sobrevivência e identificação com o agressor durante situações de estresse extremo. Agentes devem evitar revitimizar a vítima ao colher seu depoimento para preservar sua saúde mental.
1. Olá, aluno(a)! Está com dificuldade ou sem tempo para elaborar
essa MAPA? Iremos te ajudar!
Entre em contato
(63) 99129-5554
MAPA – IFPC – CRIMINOLOGIA - 53/2023
Olá, estudante!
O objetivo desta atividade é que você reflita sobre criminologia e vitimologia.
Etapa 1: CONTEXTUALIZANDO
" Quando uma pessoa passa por uma situação extremamente crítica em que sua existência
fica completamente à mercê de outra, que detém o poder de vida ou de morte sobre ela,
pode-se estabelecer um tipo de relação dependente em que a vítima adere psicologica-
mente ao agressor. Nesses casos, pode-se estabelecer uma espécie de amor ou paixão
que decorre de um processo inconsciente de preservaçãoo cujo mecanismo mais evidente
se expressa pela idealização e pela identificação, notadamente pela identificação projetiva,
através da qual características da vítima são projetadas no agressor, com o fim de manter o
controle do outro, defender- se dele e proteger-se de um mal grave e inesperado que ele
pode causar."
Fonte: TRINDADE, J. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 4. ed.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 213
A partir da breve explanação sobre a gênese da criminologia e da vitimologia, seguiremos a
atividade. Imagine a seguinte situação hipotética:
Em mais um dia normal de uma butique de joias, os funcionários João e Marcos, juntamente
com Maria, proprietária da loja, após atenderem ao último cliente do dia, quando o expedi-
ente estava para se encerrar, dois indivíduos encapuzados adentram e anunciaram o as-
salto. Armados com rifles, fizeram todos de reféns e exigiram um carro forte para fuga, di-
nheiro em espécie e as joias que ali se encontravam. Um senhor que transitava pela rua
avistou uma movimentação estranha e chamou a polícia. Quando os agentes chegaram, fe-
charam o perímetro e diligenciaram no sentido de liberarem os reféns e dar a oportunidade
aos criminosos de se entregarem
No primeiro dia não houve acordo. No segundo dia, em conversa com os bandidos, foi dis-
ponibilizado o carro forte requerido. No terceiro dia, liberaram João, intacto. No dia seguinte,
liberaram Marcos, também ileso. No quinto dia, no período da noite, Maria saiu pela entrada
principal e pediu para que os agentes se afastassem. Ao se afastarem, para a surpresa de
2. todos, os dois bandidos saíram, porém, abraçados pela dona da loja, protegendo-os, sendo
impossível que os agentes fizessem qualquer coisa sem que pudesse atingir Maria.
Foi empreendido fuga e, em diligências, obtiveram êxito em encontrar os bandidos. Em
sede de depoimento, João e Marcos foram ouvidos, porém Maria se recusou a depor e in-
formou que se recusaria a testemunhar contra os assaltantes e que, inclusive, patrocinaria
as despesas relacionadas aos advogados dos criminosos, se posicionando claramente a fa-
vor deles
Etapa 2: CONCEITUANDO
Em se tratando dos processos de vitimização, deve-se iniciar a discussão considerando que
não é raro encontrarmos situações as quais as vítimas se deparam com inúmeras barreiras
para exercerem seus direitos, sendo expostas a situações vexatórias, de ridicularização ou
de exposição desmedida. Existe a vitimização primária, secundária e terciária
Derivado do estudo da vitimologia, há outra ciência autônoma, a vitimodogmática, que pro-
cura compreender a relação que a vítima possui com o caso concreto, objetivando maior efi-
ciência do sistema penal.
Etapa 3: PROBLEMATIZANDO
Diante da leitura dos textos da parte “Contextualizando”, e com base nos conhecimentos
adquiridos nessa disciplina analisando o caso concreto e com base no livro de apoio, res-
ponda:
1) Qual seria a explicação criminológica desta atitude de Maria ao final deste fato? Discorra
sobre (mínimo 10 e máximo 30 linhas).
2) Com relação a Maria, em qual espécie de vitimização ela se encaixa? Por quê?
3) Como deve ser a ação dos responsáveis ao colher o depoimento de Maria? Quais conse-
quências poderiam advir de uma atitude invasiva destes agentes?
3. 4) Em sede de colheita de depoimentos e a revitimização da vítima, cite um exemplo pre-
visto na legislação brasileira (Código Penal, Código de Processo Penal, Legislações Especi-
ais) que é aplicado atualmente em situações de vulnerabilidade.