O documento apresenta um plano de emergência dividido em 5 módulos. O plano descreve os conceitos e definições de emergência, a estrutura para atendimento a emergências, as funções e responsabilidades de cada grupo, os procedimentos para utilização do ramal de emergência e alarme, medidas para pessoas com mobilidade reduzida e a realização de simulados.
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REFERÊNCIAS
Portaria 3214/78 do MTE - NR23 (Proteção contra incêndios)
NBR 14276/2006 - Brigada de Incêndio - Requisitos
NBR 15219 - Plano de Emergência - Requisitos
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SUMÁRIO
ESCOPO
Módulo 1
Conceitos de Emergência
Módulo 2
Estrutura para atendimento a emergências
Instalações e Recursos humanos
Módulo 3
Funções e Responsabilidades
Módulo 4
Ramal de Emergência
Como utilizar
Quando utilizar
Alarme de Emergência
Como utilizar
Quando utilizar
Módulo 5
Pessoas com mobilidade reduzida
Riscos específicos da planta
Abandono da área
Simulado
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MÓDULO 1
DEFINIÇÕES E CONCEITOS
• Emergência:
É uma combinação de fatos, decorrentes de defeitos em equipamentos, falhas no
controle do processo, fenômenos naturais (tempestades, raios, enchentes), ou
falhas humanas, que podem resultar em incêndio, explosão, derramamento ou
vazamento de produtos químicos, emissão atmosférica acidental, descarga
acidental na água e no solo, ou qualquer acidente com lesão, dano à propriedade,
ao meio ambiente e até mesmo à comunidade.
• Plano de Emergência:
É o conjunto de medidas a serem adotadas no caso de uma emergência. O Plano de
Emergência contém as diretrizes gerais A serem adotadas pelas áreas; definição de
responsabilidades; lista de contatos; identificação dos principais riscos da Gerencia;
procedimentos para abandono de área; paradas de emergência;
derrames/vazamentos de produtos; incêndio; explosões; enchentes e outros tipos
de emergência; comunicação interna e externa; e treinamento.
Nota: Em 2000, ocorreram no Brasil 126.000 incêndios em edificações não
residenciais ”que resultaram em 90 vítimas fatais, em 2.200 ferimentos e em 2,8
bilhões de dólares em perdas patrimoniais.
O valor anual dos incêndios ocorridos foi mais de
11.000 milhões de dólares em perdas em danos
materiais e1 2.000 dólares em vítimas por esta
causa.
Nível de Emergência
As empresas deverão realizar considerar para criação dos Níveis de Emergências
dos procedimentos de sua edificação como os cenários abaixo:
Incêndios e explosões
Emergências com produtos químicos (derrames e/ou vazamentos)
Acidentes com eletricidade
Acidentes com trabalho em altura
Enchentes e inundações
Tornados e vendavais
CONCEITOS DE EMERGÊNCIA
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Falhas no abastecimento de energia (luz, água e gás)
Ameaça de bomba
Assaltos à mão armada
Seqüestro
Manifestações e perturbações da ordem
Ameaça biológica
Acidente com vítimas que não podem se locomover (típico ou trajeto)
Outras situações
Etapas de Avaliação a Emergência
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MÓDULO 2
Deverão constar no Plano de Emergência ainda as seguintes informações:
• Relação de membros da Brigada de Emergência;
• Relação e localização dos equipamentos e Kits de emergência:
a – Prevenção e Combate a Incêndio:
A ser definido pela localidade.
b – Kits de Emergência (derrames e vazamentos de produtos químicos):
ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
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A ser definido pela localidade.
c – Equipamentos Autônomos de Respiração:
A ser definido pela localidade.
d– Equipamentos para o atendimento de Primeiros-Socorros:
A ser definido pela localidade.
Instalações e Recursos humanos
Todas as características das instalações devem ser citadas no plano de Emergência,
bem como o descritivo de todo recurso humano disponível.
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MÓDULO 3
COORDENAÇÃO GERAL
É função desempenhada por designado habitante da edificação, ao qual deverá ser
acionado em ramal específico e dará inicio ao acionamento ou não do escape da
edificação, após avaliar os níveis de emergência estabelecidos no plano de
emergência.
O Coordenador Geral, ou o seu eventual substituto, deverá ser avisado
imediatamente sobre o sinistro, tão logo a Brigada de Incêndio (caso existente)
tome conhecimento dele, deslocando-se imediatamente para o local do sinistro e,
em seguida, para o Posto Estabelecido para Gerenciar a Emergência.
(Postos de Comando e Controle, Centros de Controle, Centros de Emergência e
Crise) previamente escolhido e cuja nomenclatura e localização fica a critério de
cada empresa e tenha sido amplamente divulgada entre os membros dos grupos
que atuam no escape.
No caso de não haver necessidade de desocupação e se verificar a existência de
mobilização para desocupação voluntária, o Coordenador Geral, ao chegar ao Posto
de Emergência, através de sistemas de comunicação como (rádio de emergência ou
sistema de som), emitindo as seguintes instruções, calma e pausadamente para
todos os membros das equipes de emergências da edificação no sentido de
controlarem e evitarem o início de uma desocupação não comandada:
Exemplo:
“ATENÇÃO GRUPOS DE APOIO A EMERGÊNCIA - NÃO HÁ NECESSIDADE DE
DESOCUPAÇÃO”.
É unicamente do Coordenador Geral, ou do seu substituto eventual, a decisão sobre
a desocupação ou não do prédio, e se a mesma deve ser total ou parcial.
Responsabilidades:
É responsável pela elaboração e manutenção do Plano de Emergência;
Coordenar as ações em situações de emergências;
Se necessário auxílio externo, comunicar à pessoa de sua indicação (Indicado 1 )
para que sejam tomadas as devidas providências ;
Orientar os membros da Brigada de Emergência em situações de emergências
Promover treinamentos para os membros da Brigada de Emergência e de
simulações periódicas envolvendo todos os empregados da localidade.
COORDENADOR SUBSTITUTO:
Atuará como Coordenado Geral na ausência do titular, podendo também substituir
qualquer outro membro do grupo estabelecido no plano de emergência.
FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
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Relação dos Empregados que Devem ser avisados em caso de Emergência:
Principal Coordenador;
Coordenador Substituto.
GRUPO DE APOIO A EMERGÊNCIA
Deste grupo fazem parte os residentes da
edificação, previamente escolhidos, levando como
critério de escolha ponto estratégico de localização
na edificação, bom condicionamento físico que
atuará de maneira estratégica, entre as funções
estabelecidas no Plano de Emergência Local.
Os membros do Grupo de Apoio a Emergências
deverão ser dimensionados, levando em
consideração o número de ocupação de cada
edificação, o número de saída e pontos de
encontros existentes no local.
Identificação: Deverá ser adotadas medidas de
identificação, com o intuito de serem facilmente
identificados pela população.
Nomenclatura e Funções: As nomenclaturas e suas respectivas funções dos
componentes do Grupo de Apoio a Emergências serão designadas e de acordo com
as características de cada empresa, seja ela residente em edificações
administrativas ou industriais. O importante é que cada função atenda as
necessidade da edificação local, proporcionando assim um ambiente.
Testes/Manutenção do Sistema de Comunicação:
Deverá ser indicado um responsável para realização semanal
de teste do sistema de comunicação. Este teste deverá ser
realizado de acordo com procedimento definido pela localidade.
Plano de Emergência
Treinamento: Esta seção do Plano estabelece quais partes do mesmo são
passíveis de treinamento.
A tabela a seguir apresenta os treinamentos a serem realizados, a freqüência de
realização e os métodos indicados para a sua execução.
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6. Ramal de Emergência
O plano de emergência da edificação deve contemplar
informações básicas, como o telefone de emergência, que deve
ser amplamente divulgado entre a população residente na
edificação, divulgação essa que poderá ser realizada em pontos
estratégicos, eventos, de modo a assegurar o conforto dos
residentes com a existência de um canal seguro e confiável de
comunicação de emergência. Os responsáveis pelo atendimento
e tomadores das primeiras
a. Como utilizar
Deverá ser utilizado, levando em consideração os níveis e cenários de emergências
estabelecidos no plano da edificação local.
b. Quando utilizar
Deverá ser utilizado, sempre que se apresentar uma situação de emergência,
estabelecida no plano de emergência local.
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MÓDULO 4
Existem vários equipamentos de alarme e emergência, porém
todos deverão ser utilizados nos cenários identificados pela
localidade como emergência.
a. Como utilizar
Deverá ser utilizado, levando em consideração os níveis e cenários de emergências
estabelecidos no plano da edificação local.
b. Quando utilizar
Deverá ser utilizado, sempre que se apresentar uma situação de emergência,
estabelecida no plano de emergência local, exemplo: Incêndios e etc.
MÓDULO 5
As diversas situações de emergência demandam preparação e
um estado de prontidão de “todas as pessoas” que fazem
parte de um ambiente de trabalho, a fim de que minutos
preciosos não se percam e, conseqüentemente, vidas
humanas sejam preservadas. Assim, “todas as pessoas”,
aqui consideradas, são tanto aquelas que trabalham em um
posto de trabalho específico, como são os visitantes a este
posto, vindos de outros locais de trabalho, bem como todas as
pessoas visitantes, externas ao quadro de empregados de
uma empresa. Logo, “todas as pessoas” são também
aquelas com mobilidade reduzida (e.g., os obesos e as
mulheres gestantes), as pessoas de grupos etários diversos (e.g., crianças e
idosos), as pessoas com deficiência física (e.g., os cadeirantes), as pessoas com
deficiência sensorial (e.g., os cegos e os surdos), as pessoas com deficiência
cognitiva (e.g., as pessoas com síndrome de Down ou de Williams) etc.
Enfim, todo o conjunto de pessoas que faz parte do universo cotidiano do local de
trabalho.
Medidas Especiais: O Plano de Emergência deverá constara as medidas e
ferramentas que assegurem o abandono das edificações das pessoas com
mobilidade reduzida. Exemplo: Rampas, Elevadores especiais, e pessoas treinadas
para remoção dessas pessoas.
9. Riscos específicos da planta
Cada plano de emergência deverá ser específico, e
deverá considerar os riscos peculiares a edificação de sua
localidade.
ALARME DE EMERGÊNCIA
PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA
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10. Abandono da área
É o conjunto de medidas a serem adotadas no caso de uma emergência. O Plano de
Emergência contém as diretrizes gerais adotadas pela EMPRESA; definição de
responsabilidades; lista de contatos; identificação dos principais riscos da Gerencia;
procedimentos para abandono de área; paradas de emergência;
derrames/vazamentos de produtos; incêndio; explosões; enchentes e outros tipos
de emergência; comunicação interna e externa; e treinamento.
11. Simulado
NBR 12.276 de 1999
“3.7. exercício simulado: Exercício
teórico e prático realizado
periodicamente para manter a
brigada e os ocupantes das
edificações em condições de
enfrentar uma situação real de
emergência.”