ODM Relatório Nacional desafia IBGE

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO
MILÊNIO – O DESAFIO DOS RELATÓRIOS
NACIONAIS
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006
II Encontro Nacional de Produtores e Usuários
de Informações Sociais e Territoriais
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
DO MILÊNIO – ODM
1. Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome
2. Atingir o Ensino Primário Universal
3. Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das
Mulheres
4. Reduzir a Mortalidade na Infância
5. Melhorar a Saúde Materna
6. Combater o HIV/Aids, a Malária e outras Doenças
7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o
Desenvolvimento

O Governo brasileiro divulgou o primeiro Relatório
Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio em setembro de 2004,
por ocasião da 59ª Assembléia Geral das Nações
Unidas, e o segundo Relatório em setembro de
2005, por ocasião da 60ª Assembléia Geral. Em 2006
haverá uma atualização dos principais indicadores.

ESTRUTURA DO 2º RELATÓRIO:
 apresentação do Presidente da República
 introdução
 antecedentes: os Direitos Humanos e os ODM
 oito capítulos, cada um referente a um objetivo, subdivididos
em duas partes:
a. indicadores e análise, desagregados por grandes
regiões, urbano/rural, raça/cor e sexo
b. principais políticas governamentais que afetam as
metas do milênio e prioridades de ação
governamental previstas no PPA

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO 2º RELATÓRIO
NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS
DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO – 2005

INSTALAÇÃO DE SETE GRUPOS TEMÁTICOS
1. FOME E POBREZA (objetivo 1; metas 1 e 2;
indicadores 1 a 5)
2. EDUCAÇÃO (objetivo 2; meta 3; indicadores 6 a 8)
3. GÊNERO (objetivo 3; meta 4; indicadores 9 a 12)
4. SAÚDE (objetivos 4 a 6; metas 5 a 8; indicadores 13 a 24)
5. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (objetivo 7; meta 9;
indicadores 25 a 29)
6. HABITAÇÃO E SANEAMENTO (objetivo 7; metas 10 e 11;
indicadores 30 a 32)
7. PARCERIA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO (objetivo
8; metas 12 a 18; indicadores 33 a 48)

ATRIBUIÇÕES DOS GRUPOS TEMÁTICOS
 adaptar metas e indicadores à realidade brasileira
 atualizar os indicadores para 2003
 identificar os principais programas governamentais que
impactam os objetivos e metas do milênio
 elaborar textos

GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO:
 seis reuniões realizadas entre março e junho de 2005
 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA,
IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos); Ministério do Desenvolvimento Social
(Assessoria do Ministro e Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação); Ministério do Trabalho e Emprego
(Secretaria-Executiva e Gabinete do Ministro); Ministério da
Saúde (Coordenação Geral de Políticas Alimentação e
Nutrição e Fundação Nacional de Saúde); Ministério dos
Esportes; Secretaria de Comunicação (Núcleo de Assuntos
Estratégicos); Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Assessoria Internacional); Ministério da

GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO
 Integração (Secretaria de Desenvolvimento Regional), Fundo
das Nações Unidas para a População, Organização
Internacional do Trabalho e Comissão Econômica para a
América Latina
Continuação

 alteradas as duas metas:
META 1a: reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a
proporção da população com renda inferior a 1 dólar PPC
por dia;
META 2a: erradicar a desnutrição infantil (ou a fome) entre
1990 e 2015
 incluídos recortes para cor/raça e urbano/rural nos
indicadores Nações Unidas
 incluídos nove indicadores novos:
a) participação dos 20% mais ricos na renda nacional
b) participação dos 10% mais pobres e 1% mais rico por
cor/raça

c) nº de operações de fiscalização do trabalho escravo,
estabelecimentos fiscalizados e nº de trabalhadores
libertados
d) nº de beneficiários e de potenciais beneficiários do
BPC/RMV
e) disponibilidade de kcal para consumo da população
f) prevalência de crianças com menos de 2 anos abaixo do
peso, por grandes regiões
g) prevalência de crianças indígenas com menos de 5 anos
abaixo do peso
h) prevalência de adultos com 20 anos ou mais abaixo do peso
i) prevalência de adultos com sobrepeso ou obesidade

GT DE EDUCAÇÃO:
 seis reuniões realizadas entre março e junho de 2005
 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento
(IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos); Ministério da Educação (Secretaria de
Educação Básica, Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade e Instituto Nacional de
Estudos Pedagógicos); Ministério dos Esportes e Fundo
das Nações Unidas para a População

GT DE EDUCAÇÃO:
 alterada meta:
META 3a: garantir que, até 2015, todas as crianças,
independentemente da cor/raça e sexo, concluam o
ensino fundamental em todas as regiões do País
 incluídos recortes por grandes regiões; cor/raça; sexo e
urbano/rural nos indicadores Nações Unidas
 incorporados cinco novos indicadores:
a) taxa de freqüência líquida de 7 a 17 anos por grupos de idade
e nível de ensino

GT DE EDUCAÇÃO:
b) taxa de freqüência líquida das pessoas de 7 a 17 anos,
segundo os quintos de rendimento familiar mensal per capita
c) taxa média esperada e tempo médio para conclusão da 8ª
série
d) índice de adequação idade-anos de escolaridade da
população de 9 a 16 anos, por regiões geográficas
e) percentual de alunos, por rede de ensino, com desempenho
crítico e muito crítico em língua portuguesa e matemática

GT DE GÊNERO:
 cinco reuniões realizadas entre março e junho de 2005
(IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos); Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres; Ministério do Trabalho e
Emprego (Gabinete do Ministro); Ministério dos
Esportes, Fundo das Nações Unidas para a População e
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
Mulher, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial e Organização Internacional do
Trabalho

GT DE GÊNERO:
 indicadores Nações Unidas com recortes por grandes
Regiões e cor/raça
 incorporados 11 novos indicadores:
a) proporção de mulheres ocupadas no setor agrícola sem
rendimento, por grandes regiões
b) taxa de defasagem escolar de 7 a 17 anos, por sexo e
cor/raça
c) taxa de participação por sexo e cor/raça – proporção de
pessoas que estão no mercado de trabalho, empregadas ou
a procura de emprego em relação ao total da população em
idade ativa
d) distribuição da população ocupada por sexo e cor/raça,
segundo a posição na ocupação

GT DE GÊNERO:
e) proporção de trabalhadoras domésticas com carteira de
trabalho assinada, por grandes regiões e cor/raça
f) proporção da população ocupada que contribui para a
previdência, por sexo, grandes regiões e cor/raça
g) relação entre o rendimento-hora da população ocupada
segundo anos de estudo, por sexo e cor/raça
h) proporção de mulheres exercendo mandato de governadora,
deputada estadual, prefeita e vereadora, por grandes regiões
i) distribuição de cargos de DAS, por sexo
j) nº de núcleos ou delegacias de mulheres
k) nº de ocorrências de delitos por DEAM

GT DE SAÚDE:
 seis reuniões realizadas entre abril e julho de 2004
Estratégicos); Ministério da Saúde (Coordenação de Saúde
da Criança, Coordenação de Saúde da Mulher, Departamento
de Vigilância Epidemiológica – Coordenação do Programa
Nacional de Controle da Malaria, Coordenação do Programa
Nacional de Controle da Tuberculose, Coordenação do
Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase – Programa
Nacional DST/Aids, Departamento de Análise de Situação de
Saúde) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;
Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fundo das Nações
Unidas para a População e Organização Panamericana de
Saúde/ Organização Mundial de Saúde

GT DE SAÚDE:
1. MORTALIDADE NA INFÂNCIA:
 indicadores Nações Unidas com recorte por grandes
regiões
 incorporados dois indicadores:
a) mortalidade proporcional em menores de um ano, por
grupos de causas, Brasil e grandes regiões
b) distribuição percentual dos óbitos infantis por grupos de
idade (0 a 6 dias; 7 a 27 dias; 28 a 364 dias), por causas
selecionadas, segundo grandes regiões e cor/raça

GT DE SAÚDE:
2. MELHORAR A SAÚDE MATERNA
 duas novas metas criadas:
META 6a: promover, na Rede do Sistema Único de Saúde
(SUS), cobertura universal das ações de saúde sexual e
reprodutiva até 2015
META 6b: até 2015, ter detido o crescimento da
mortalidade por câncer de mama e de colo de útero,
invertendo a tendência atual

GT DE SAÚDE:
 incluído recorte por grandes regiões
a) taxa de incidência de Aids, segundo região de residência e
por ano de diagnóstico
b) prevalência da infecção pelo HIV entre a população de 15 a
49 anos, por sexo
c) taxa de mortalidade por Aids, por região de residência e por
ano de óbito
d) proporção de malária P. Falciparum na Amazônia Legal
e) coeficiente de prevalência de hanseníase

GT DE SAÚDE:
3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS:
 incluídas duas novas metas:
META 8a: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da
tuberculose
META 8b: até 2010, ter eliminado a hanseníase
 incluído recorte por grandes regiões

GT DE SAÚDE:
3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS:
a) taxa de incidência de Aids, segundo região de residência e
por ano de diagnóstico
b) prevalência da infecção pelo HIV entre a população de 15 a
49 anos, por sexo
c) taxa de mortalidade por Aids, por região de residência e por
ano de óbito
d) proporção de malária P. Falciparum na Amazônia Legal
e) coeficiente de prevalência de hanseníase
Continuação

GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA:
 quatro reuniões realizadas entre maio e julho de 2005
(IPEA, IBGE e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos); Ministério do Meio Ambiente (Secretaria-
Executiva e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável);
Ministério das Minas e Energia; Universidade de Brasília e
Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente

 incorporados doze novos indicadores:
a) cobertura arbórea plantada em 1990, 2000 e 2005;
b) cobertura arbórea total (natural + plantada) em 1990, 2000 e
2005
c) taxa média de desmatamento da Amazônia, em 1977-88 e
1988 a 2004
d) total de áreas susceptíveis à desertificação, em 2000
e) número, tipos e áreas de Unidades de Conservação
municipais, em 2002
f) oferta interna de energia no Brasil, em 2003
g) intensidade no uso de energia no setor agropecuário, em
1995 e 2003

h) intensidade no uso de energia na indústria, em 1995 e 2003
i) intensidade no uso de energia no setor de transportes, em
1995 e 2003
j) intensidade no uso de energia no setor de serviços, em 1995
e 2003
k) emissões de CO2 por dólar de PIB, em 2002
l) emissões de CO2 por oferta interna de energia, em 2002

GT DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO:
 quatro reuniões realizadas entre março e junho de 2005
Estratégicos); Ministério das Cidades (Secretaria-Executiva;
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria
Nacional de Programas Urbanos); Casa Civil (Sub-chefia de
Articulação e Monitoramento); Ministério do Meio Ambiente
(Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos
Humanos); Ministério da Saúde (Fundação Nacional de
Saúde) e Ministério dos Esportes

GT DE SANEAMENTO E HABITAÇÃO:
 incluídos recortes por grandes regiões e por raça/cor
a) acesso simultâneo a água e esgoto adequado - água
canalizada por rede geral e esgoto por rede geral ou fossa
séptica nas áreas urbanas e rurais
b) pessoas em aglomerados subnormais, por grandes regiões
c) números de domicílios em assentamentos informais
d) número de favelas, cortiços, loteamentos irregulares e
loteamentos clandestinos
e) indicador de satisfação da população com a condição de
moradia por grandes regiões

GT DE PARCERIA GLOBAL:
 três reuniões realizadas entre abril e junho de 2005
 instituições envolvidas: Ministério do Planejamento (IPEA e
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos );
Ministério das Relações Exteriores (Departamento de Direitos
Humanos e Temas Sociais e Agência Brasileira de
Cooperação); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio (Secretaria-Executiva e Gabinete do Ministro);
Ministério da Fazenda (Secretaria-Executiva, Secretaria de
Política Econômica, Secretaria do Tesouro Nacional e
Secretaria de Assuntos Internacionais; Secretaria Especial de
Direitos Humanos; Ministério da Saúde (Programa Nacional
de DST/Aids) e Comissão Econômica para a América Latina e
o Caribe - CEPAL

GT DE PARCERIA GLOBAL:
Tratados os seguintes temas:
a) posição brasileira em defesa de uma nova arquitetura financeira
internacional
b) mecanismos de financiamento inovadores
c) reestruturação de linhas de crédito de organismos internacionais
d) contribuição brasileira ao melhorar seu desempenho
macroeconômico
e) atuação do governo na luta mundial contra a pobreza
f) ações do Presidente Lula no cenário internacional sobre o combate
à fome e à pobreza – Fundo IBAS
g) descontos brasileiros às dívidas de outros países em
desenvolvimento
h) cooperação técnica brasileira para a África, o Haiti e outras nações
em desenvolvimento
i) licenças compulsórias para quebra de patentes de produtos
farmacêuticos

EM RESUMO:
 SETE METAS BRASILEIRAS, ADICIONAIS OU ADAPTADAS
 RECORTES ADICIONAIS AOS INDICADORES NAÇÕES
UNIDAS SEMPRE QUE OS DADOS PERMITIRAM
 54 NOVOS INDICADORES

CRONOGRAMA DE TRABALHO
 MARÇO/JUNHO
• reuniões dos grupos temáticos
• adaptação dos objetivos, metas e indicadores
• início da interlocução com os Conselhos de Políticas
Sociais
• elaboração de versão preliminar do documento
 JULHO
• revisão do texto
• validação do documento junto às instituições envolvidas
(semana de 25 a 29 de julho)
• início do processo de diagramação
 AGOSTO/SETEMBRO
• finalização da diagramação/versão para o inglês/
impressão/divulgação

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