Este documento estabelece as diretrizes para a apresentação de trabalhos acadêmicos no Brasil. Ele especifica os elementos obrigatórios e opcionais de trabalhos como teses e dissertações e fornece instruções sobre a estrutura, formatação e estilo. A norma cobre tanto aspectos da parte externa como da interna dos documentos, incluindo elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais.