Este documento lista as funções que recebem gratificação especial na Polícia Militar do Distrito Federal, divididas em 5 grupos. O Grupo I lista 15 funções que recebem 39,67% do soldo de coronel. O Grupo II lista 35 funções que recebem 30,85%. O Grupo III lista 46 funções que recebem 22,04%. O Grupo IV lista 4 funções que recebem 17,74%. E o Grupo V lista 264 funções que recebem 8,81% do soldo de praças.
1. ANEXO DO DECRETO Nº 33.752, DE 03 DE JULHO DE 2012.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL – PMDF
GRUPO I – QUANTITATIVO 15 – VALOR PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA SOBRE
O SOLDO DE CORONEL: 39,67 % (OFICIAIS)
QUANT.
COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS APMB –
EsFO/DEC 01
COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS APMB – EsFP/DEC 01
CHEFE DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS – DPAD/DGP 01
CHEFE DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – DPAD/DGP
01
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE CONTÁBIL – DPPP/DGP
01
CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DALF/DLF
01
CHEFE DA SEÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – DALF/DLF 01
CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS – DPGC/DSAP 01
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE – DEOF/DSAP 01
AJUDANTE DE ORDEM DO COMANDANTE- 02
GERAL
AJUDANTE DE ORDEM DO SUBCOMANDANTE-GERAL
02
ASSESSOR ESPECIAL DO COMANDANTE-GERAL
02
TOTAL
15
GRUPO II – QUANTITATIVO 35 – VALOR PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA SOBRE
O SOLDO DE CORONEL: 30,85% (OFICIAIS)
QUANT.
SUBCOMANDANTE DOS BATALHÕES: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11º,
12º, 13º, 14º, 16º, 17º, 19º, 20º, 21º, 24º, 25º, 26º, 27º, 28º BPM, 1º BPTran,
3º BPTran, 1º BPEsc, BPMA, BOPE, RPMON, BAVOP, BPCHOQUE, 1º 33
BPTM e BPCÃES.
SUBCOMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES/DEC
01
SUBCOMANDANTE DO CENTRO DE TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO –
CETESP/DEC 01
TOTAL
35
2. ANEXO DO DECRETO Nº 33.752, DE 03 DE JULHO DE 2012.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL – PMDF
GRUPO III – QUANTITATIVO: 46 – VALOR PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA
SOBRE O SOLDO DE CORONEL: 22,04% (OFICIAIS)
AJUDANTE DE ORDEM DO CHEFE DO ESTADO MAIOR – CHEM QUANT.
CHEFE DA SEÇÃO DE PENSIONISTA – DIPC/DGP
02
CHEFE DA SEÇÃO DE PREVIDÊNCIA – DPPP/DGP
01
CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E ASSENTAMENTOS – DPM/DGP
01
CHEFE DA SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO – DPM/DGP
01
CHEFE DA SEÇÃO DE MOBILIZAÇÃO – DPPP/DGP
01
CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA JURÍDICA – DPAD/DGP 01
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTRATOS – DALF/DLF 01
CHEFE DA SEÇÃO DE CONSULTORIA – DIPRO/DLF 01
CHEFE DA SEÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – DIPRO/DLF 01
CHEFE DA SEÇÃO DE CONSULTORIA – DICC/DLF
01
CHEFE DA SEÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS – DICC/DLF 01
CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE MANUTENÇÃO/DLF
01
CHEFE DA SEÇÃO DE BANCO DE DADOS DA DITEL/DLF
01
CHEFE DA SEÇÃO DE PESQUISA E DOUTRINA – DPPHC/DEC
01
CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DO DGP 01
01
CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DO DSAP 01
CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DO DEC 01
CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DO DLF 01
CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DO DOP 01
CHEFE DA DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA 01
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRA-INTELIGÊNCIA DO CENTRO DE 01
INTELIGÊNCIA
CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR/DCC 01
CHEFE DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA/DEC 01
INSTRUTORES DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (EsFO) E DA ESCOLA DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS (EsFP)/DEC 20
TOTAL
46
3. ANEXO DO DECRETO Nº 33.752, DE 03 DE JULHO DE 2012.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL – PMDF
GRUPO IV – QUANTITATIVO: 04 – VALOR PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA
SOBRE O SOLDO DE CORONEL: 17.74% (OFICIAIS)
QUANT.
ASSESSOR ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS/DLF
02
ASSESSOR ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL/DGP
01
ASSESSOR ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE PESSOAL/
DSAP 01
TOTAL
04
GRUPO V – QUANTITATIVO: 264 – VALOR PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA
SOBRE O SOLDO DE CORONEL: 8,81% (PRAÇAS)
QUANT.
Gabinete do Comandante-Geral 16
Gabinete do Subcomandante-Geral 12
Estado-Maior: Chefia (3) e Seções (10) 13
Órgãos de Direção Geral: DGP, DLF, DEC, DSAP, DOp e DCC – 02 (dois)
auxiliares por OPM 12
Diretorias do DGP: DPM, DIPC, DPAD, DRS e DPPP – 02 (dois) auxiliares por OPM
10
Diretorias do DLF: DALF, DPro, DCCont, DPMT e DITEL – 02 (dois) auxiliares por OPM
10
Diretorias do DEC: DiForm, DAE, DEEC, DEA e DPPHC - 02 (dois) auxiliares por OPM
10
Diretorias do DSAP: DAM, DAO, DAP, DPGC e DEOF - 02 (dois) auxiliares por OPM
10
Comandos Regionais e Missões Especiais: CPRM, CPRL, CPRO, CPRS e
CME - 02 (dois) auxiliares por OPM 10
Auditoria e Ouvidoria: 02 (dois) auxiliares por OPM
04
Órgãos de Apoio: CEMAN, APMB, CAEA, CTEsp, CMT, CM, CPSO, CMV, CO,
CASo - 02 (dois) auxiliares por OPM 20
Órgãos de Execução: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11º, 12º, 13º, 14º, 16º, 17º,
19º, 20º, 21º, 24º, 25º, 26º, 27º, 28º BPM, 1º BPTran, 3º BPTran, BPMA,
BAvOp, RPMon, 1º BPEsc, BOPE, BPCHOQUE, 1º BPTM e BPCÃES - 99
03 (três) auxiliares por OPM
Órgãos de Apoio ao Comandante Geral: SG, CI, CCS e CPCDH - 02 (dois) auxiliares por OPM
08
Escola de Formação de Oficiais e Escola de Formação de Praças: 02 (dois) auxiliares por OPM
04
Monitores da Escola de Formação de Oficiais-EsFO e da Escola de Formação de Praças-EsFP – DEC
26
TOTAL 264