O documento descreve o sistema Brasil-ID, que usa tecnologia RFID para identificar, rastrear e autenticar mercadorias. O sistema permitirá reduzir custos, combater sonegação fiscal e fraude, e melhorar a logística do setor público e privado. Um piloto do sistema será implementado em 2010-2011 com a participação de várias empresas.

1. Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Geraldo Marcelo Cabral de Souza
Coordenador de Informática da Secretaria de Tributação do RN e Coordenador do Brasil-ID
gmarcelo@set.rn.gov.br

2. Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de
Mercadorias
 Agenda
• O que é RFID
• Brasil-ID – Sistema de Identificação, Rastreamento e
Identificação de Mercadorias
• Pré-Piloto

3. O QUE É RFID?
Tecnologia sem fio e sem
bateria que permite a captura
automática de dados, através da
emissão de sinais de Chip RFID
radiofreqüência emitidos por
antenas leitoras.
ANTENA
O chip implantado de forma indelével pode
guardar com segurança informações fiscais e
os dados históricos da circulação da
mercadoria que pode ser rastreada ao longo
de toda sua vida útil.

4. Para que serve a Identificação por Rádio
Frequência – RFID no âmbito das
Administrações Tributárias?
O RFID tem a função é oferecer uma tecnologia
de transformação que pode ajudar a reduzir o desperdício,
inibir roubos, contrabandos, falsificações e fraudes;
controlar, identificar, rastrear e autenticar remotamente
produtos e documentos; simplificar a logística, aumentar a
produtividade e, portanto, diminuir os custos de produção
aumentando a competitividade das empresas, o
faturamento e a arrecadação de tributos.

5. Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
O Brasil-ID baseia-se no emprego da tecnologia
de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e
outras assessórias associadas para realizar,
através de um padrão único e aberto, a
Identificação, Rastreamento e Autenticação de
todo tipo de mercadoria em produção e
circulação pelo país

6. Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Acordo de Cooperação Técnica entre as
Secretarias de Fazenda Estaduais, Receita
Federal - RFB e o Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT
Coordenado pelo ENCAT – Encontro
Nacional de Coordenadores e
Administradores Tributários Estaduais.

7. Motivações e Oportunidades
 Inovação e propriedade intelectual nacional
 Estabelecer um conjunto único de padrões tecnológicos
 Promover um custo competitivo na inserção de RFID em
papel, cartões e produtos.
 Desenvolver capacidade e independência tecnológica,
Fomentar a tecnologia RFID no país
 Problema: roubo de mercadorias

8. Ganhos Esperados
 Combate à sonegação fiscal
 Diminuição de custos
 Diminuição da Burocracia
 Melhoria da infra estrutura de transportes
 Melhoria de processos logísticos
 Fabricação, distribuição, venda e consumo
 Diminuição de furto e roubo de mercadorias
 Melhoria na logística do fisco e do contribuinte
 Controle de fluxo de veículos em centros de operações
 Automatização de Processos nos Postos Fiscais de Fronteiras
 Conformidade no fluxo e rastreamento
Mercadoria/Documento/Transportador
 Aumento da segurança nos transportes e na informação

9. Estratégia de Desenvolvimento
 Projetos Estruturantes
 Projetos Piloto das Empresas
 Piloto das Administrações Tributárias

11. •Indústria •Governo •Serviços •Tecnologia
•Combustíveis •Secretarias de Fazenda dos •Seguradoras •Microeletrônica
•Veículos Estados da União •Instituições Financeiras •Encapsulamento
•Peças Automotivas •Ministério da Fazenda •Empresas de Transporte •Chip/Antena Design
•Alimentos •Receita Federal •Distribuidores Logísticos •Software embarcado
•Medicamentos •Ministério da C&T •Comércio Eletrônico •Software de Controle
•Cigarro •Ministério das Cidades •Setor Varejista •Sistema Operacional
•Eletrônicos •Ministério dos Transportes •Setor Atacadista •Aplicativos
•Bebidas •Ministério da Defesa •Automação Bancária •Middleware de sistema
•Produtos Limpeza •Ministério da Integração •Suporte técnico à Logística •Sistemas de RF
•Materiais Artísticos Social de entregas •Antenas Leitura
•... e demais segmentos •Ministério das •Atendimento Policial privado •Antenas de Tag
Comunicações
•Fornecedoras •Ministério do
•Protocolos
•Redes
Desenvolvimento da Indústria
e Comercio •Segurança Informações
•Semicondutores •Ministério da Saúde •Banco de dados
•Manufatura Eletrônica •Gabinete Institucional de •Eletrônica Tags / Leitores
•Infra-Estruturas de TI Segurança da Presidência da •Tintas condutivas
•Ind Software República •Materiais Transponder
•Integrador Industrial •e demais órgãos Estaduais e •Sistemas de Pagamento
•Sensores Municipais eletrônico
•Transporte, Segurança, •Web & Internet services
•Plásticos
Pública,Fazenda e órgãos •Sistemas de integração e
•Antenas ligados à Economia
•Telecomunicações comunicação

12. Cadeia de Suprimentos

13. Empresas interessadas no Projeto Piloto
•- Roche •- Biscoitos Mabel •- TNT
•- Bertolini
•- Ache •- Klabin •- Julio Simões
•- Rodonaves
•- Teuto •- Coperflora •- Cemig
•- Rapidão Cometa
•- Panarelo •- Grendene •- Telefônica
•- TAM
•- Delloite •- Santana Textil •- USP Carnes
•- Atlas
•- Grafica Piloto •- JMacedo Alimentos •- USP Medicam.
•- Abafarma/Abrafarma
•- Gristec •- ITAL/CTI/Fundepag •- Pamcary
•- HBSIS
•- Smartrac •- Jacto/Unipac •- Adftec
•- Ambev
•- Nissin •- Whirlpool •- VipSystem
•- Itautec
•- DHL/Nokia/INdT •- Souza Cruz •- Mag. Luiza
•- Synergy
•- TA •- Marfrig •- Tetrapak
•- RFSense
•- Dell •- JBS-Friboi •- Correios
•- Guardiam
•- Yamaha •- Connectics •- TW Transportes
•- Honda •- Igaratiba

14. Trio de Conformidade no Fluxo Fiscal de
Mercadorias em Trânsito no Brasil
Documento Fiscal
MONITORAMENTO
MERCADORIAS
(ON LINE)
Conformidade Veículo Transportador
Mercadorias

15. Aplicabilidade
 Aplicação do CHIP RFID em:
• Cartões reutilizáveis
• Registro de NF-e, CT-e e MC-e
• Papel Inteligente
• De forma indelével nos produtos e embalagens

16. APLICAÇÃO EM CARTÕES REUTILIZÁVEIS
NF-e
LEITURA DE CHIPS EM DOCUMENTOS FISCAIS
CT-e
MC-e
MC-e e Se comunica com
NF-e central via GPRS
(celular)
Veículo carga Leitor Automático que
Leitor Veículo carga
opera sem fiscais
manual

17. APLICAÇÃO NAS EMBALAGENS
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS
As embalagens dos produtos podem ter
chips RFID que são gravados na expedição.
CARGA EM CAIXAS
EMBALAGEM COM RFID
LEITOR/GRAVADOR RFID

18. APLICAÇÃO NOS PRODUTOS
O chip RFID poderá ser embarcado de forma
idelével na estrutura física dos produtos
DANFE
As vantagens iniciais são duas: rastreabilidade DADOSDADOS
DADOSDADOS
logística e facilidade na operação fiscal. DADO
Inspeção RFID dos
produtos e/ou da
documentação
associada
LEITOR/GRAVADOR RFID

19. CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS OU NOS PRODUTOS
LEITOR/GRAVADOR RFID
Leitura facilitada
pela tecnologia sem-
fio

20. APLICAÇÃO NO PAPEL
antena
chip Papel comum
imagem

21. Cenário Completo
 CHIPS para Identificação de: Integração com sistemas de
rastreamento por GPS
• Veículo
• Carga
• Lacres
• Documentos fiscais
Veículo
DANFEs
Lacre
Leitor manual Posto de Leitura RFID
Automático: conectado à
base central

22. Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em
inspecionar as cargas
“Sem-Parar” Fiscal
Veículo tem Lacre da Carga OK Documentos OK Produtos Passagem rápida !
SINIAV OK
Se não ...
Lacre
Posto de Leitura RFID Automático

23. Situação Atual
•Elaboração de documento para entrega ao MCT
•Seleção dos projetos das empresas
•Definição do escopo do piloto fiscal
•Definição da agenda do projeto 2010/2011

24. Iniciativas de Abrangência Nacional - Brasil
 Nota Fiscal Eletrônica (Fatura Eletrônica)
 Conhecimento de Transporte Eletrônico
 Manifesto de Carga Eletrônico
 SPED
 Escrituração Fiscal Digital
 Escrituração Contábil Digital
 Sistema Nacional de Identificação
Automática de Veículos - SINIAV
 Sistema de Rastreamento de
Veículos/SIMRAD-ID
 Sistema de Identificação, Rastreamento e
Autenticação de Mercadorias – Brasil-ID

25. SINIAV
 Consiste na criação de uma “Placa Eletrônica” para veículos
automotores
• Número serial único
• Número da placa do veículo
• Número do chassi
• Código RENAVAM
 Baseado na Tecnologia RFID (Radio Frequency IDentification)

26. Respaldo Jurídico
 Lei Complementar 121/06 institui o Sistema Nacional de Prevenção,
Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas
 A resolução Contran 212 de 13 de novembro de 2006 institui o
Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV
 A resolução Contran 245 de 27 de julho de 2007 institui a
obrigatoriedade de equipamento anti-furto nos veículos novos saídos
de fábrica produzidos no País ou no exterior.

28. Especificações Técnicas
 Capacidade de leitura e gravação de dados das placas eletrônicas a uma
distância mínima de 5 metros.
 Deve permitir a leitura de dados nas placas instaladas em veículos que
estejam trafegando até 160 km/h
 Deve permitir a gravação de dados nas placas instaladas em veículos
que estejam trafegando até 80 km/h
 As placas eletrônicas deverão ter capacidade mínima de armazenamento
de 1024 bits de informação,
 Devem possibilitar sua fixação nos veículos de tal forma que se tornem
fisicamente inoperantes quando removidas da sua localização original
 Devem possuir características de gravação tais que seja impossível
alterar os dados.
 As informações também deverão ser mantidas em sigilo conforme a
legislação nacional vigente.

29. Tecnologias Aplicáveis no Trânsito de Mercadorias
 Balanças dinâmicas
 OCR
 Scanners
 Lacre Eletrônico
 Monitoramento através de
câmeras
 Centros de Controle
 Identificação automática do
veículo
 Sistemas móveis embarcados em
aparelhos celulares
 Tecnologias para uso em
Documentos Fiscais -RFID

30. Conclusões
A Fiscalização de Estabelecimentos e de
Trânsito têm um desafio que é o de conciliar um
ambiente extremamente novo e desconhecido
aos processos usuais inerentes da atividade.
Entretanto, deve-se lançar mão deste mesmo
ambiente para se compor um cenário favorável
ao aumento da eficiência do Fisco, combatendo
a sonegação fiscal e consequente
fortalecimento da atividade Fiscal.

31. Sistema Dinâmico de
Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito
Fim.
Obrigado pela Atenção!