Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias


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Tecnologia sem fio e sem
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•Combustíveis        ...
Cadeia de Suprimentos
Empresas interessadas no Projeto Piloto
•- Roche                                     •- Biscoitos Mabel     •- TNT
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Trio de Conformidade no Fluxo Fiscal de
                  Mercadorias em Trânsito no Brasil
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Aplicabilidade

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   • Cartões reutilizáveis
      • Registro de NF-e, CT-e e MC-e
   • Papel I...
APLICAÇÃO EM CARTÕES REUTILIZÁVEIS
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APLICAÇÃO NAS EMBALAGENS
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS

As embalagens dos produtos podem ter
chips RFID que são gravados...
APLICAÇÃO NOS PRODUTOS




O chip RFID poderá ser embarcado de forma
idelével na estrutura física dos produtos
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CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS OU NOS PRODUTOS




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APLICAÇÃO NO PAPEL

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Cenário Completo

 CHIPS para Identificação de:                     Integração com sistemas de
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Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em
              inspecionar as cargas
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Situação Atual

•Elaboração de documento para entrega ao MCT
•Seleção dos projetos das empresas
•Definição do escopo do pi...
Iniciativas de Abrangência Nacional - Brasil
            Nota Fiscal Eletrônica (Fatura Eletrônica)
            Conhecim...
SINIAV
 Consiste na criação de uma “Placa Eletrônica” para veículos
  automotores
   • Número serial único
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Respaldo Jurídico
 Lei Complementar 121/06 institui o Sistema Nacional de Prevenção,
  Fiscalização e Repressão ao Furto ...
Especificações Técnicas
   Capacidade de leitura e gravação de dados das placas eletrônicas a uma
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Tecnologias Aplicáveis no Trânsito de Mercadorias
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Conclusões
A Fiscalização de Estabelecimentos e de
Trânsito têm um desafio que é o de conciliar um
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Sistema Dinâmico de
   Fiscalização de Mercadorias
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  1. 1. Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias Geraldo Marcelo Cabral de Souza Coordenador de Informática da Secretaria de Tributação do RN e Coordenador do Brasil-ID gmarcelo@set.rn.gov.br
  2. 2. Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias  Agenda • O que é RFID • Brasil-ID – Sistema de Identificação, Rastreamento e Identificação de Mercadorias • Pré-Piloto
  3. 3. O QUE É RFID? Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de Chip RFID radiofreqüência emitidos por antenas leitoras. ANTENA O chip implantado de forma indelével pode guardar com segurança informações fiscais e os dados históricos da circulação da mercadoria que pode ser rastreada ao longo de toda sua vida útil.
  4. 4. Para que serve a Identificação por Rádio Frequência – RFID no âmbito das Administrações Tributárias? O RFID tem a função é oferecer uma tecnologia de transformação que pode ajudar a reduzir o desperdício, inibir roubos, contrabandos, falsificações e fraudes; controlar, identificar, rastrear e autenticar remotamente produtos e documentos; simplificar a logística, aumentar a produtividade e, portanto, diminuir os custos de produção aumentando a competitividade das empresas, o faturamento e a arrecadação de tributos.
  5. 5. Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias O Brasil-ID baseia-se no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e outras assessórias associadas para realizar, através de um padrão único e aberto, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de todo tipo de mercadoria em produção e circulação pelo país
  6. 6. Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias Acordo de Cooperação Técnica entre as Secretarias de Fazenda Estaduais, Receita Federal - RFB e o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Coordenado pelo ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais.
  7. 7. Motivações e Oportunidades  Inovação e propriedade intelectual nacional  Estabelecer um conjunto único de padrões tecnológicos  Promover um custo competitivo na inserção de RFID em papel, cartões e produtos.  Desenvolver capacidade e independência tecnológica, Fomentar a tecnologia RFID no país  Problema: roubo de mercadorias
  8. 8. Ganhos Esperados  Combate à sonegação fiscal  Diminuição de custos  Diminuição da Burocracia  Melhoria da infra estrutura de transportes  Melhoria de processos logísticos  Fabricação, distribuição, venda e consumo  Diminuição de furto e roubo de mercadorias  Melhoria na logística do fisco e do contribuinte  Controle de fluxo de veículos em centros de operações  Automatização de Processos nos Postos Fiscais de Fronteiras  Conformidade no fluxo e rastreamento Mercadoria/Documento/Transportador  Aumento da segurança nos transportes e na informação
  9. 9. Estratégia de Desenvolvimento  Projetos Estruturantes  Projetos Piloto das Empresas  Piloto das Administrações Tributárias
  10. 10. •Indústria •Governo •Serviços •Tecnologia •Combustíveis •Secretarias de Fazenda dos •Seguradoras •Microeletrônica •Veículos Estados da União •Instituições Financeiras •Encapsulamento •Peças Automotivas •Ministério da Fazenda •Empresas de Transporte •Chip/Antena Design •Alimentos •Receita Federal •Distribuidores Logísticos •Software embarcado •Medicamentos •Ministério da C&T •Comércio Eletrônico •Software de Controle •Cigarro •Ministério das Cidades •Setor Varejista •Sistema Operacional •Eletrônicos •Ministério dos Transportes •Setor Atacadista •Aplicativos •Bebidas •Ministério da Defesa •Automação Bancária •Middleware de sistema •Produtos Limpeza •Ministério da Integração •Suporte técnico à Logística •Sistemas de RF •Materiais Artísticos Social de entregas •Antenas Leitura •... e demais segmentos •Ministério das •Atendimento Policial privado •Antenas de Tag Comunicações •Fornecedoras •Ministério do •Protocolos •Redes Desenvolvimento da Indústria e Comercio •Segurança Informações •Semicondutores •Ministério da Saúde •Banco de dados •Manufatura Eletrônica •Gabinete Institucional de •Eletrônica Tags / Leitores •Infra-Estruturas de TI Segurança da Presidência da •Tintas condutivas •Ind Software República •Materiais Transponder •Integrador Industrial •e demais órgãos Estaduais e •Sistemas de Pagamento •Sensores Municipais eletrônico •Transporte, Segurança, •Web & Internet services •Plásticos Pública,Fazenda e órgãos •Sistemas de integração e •Antenas ligados à Economia •Telecomunicações comunicação
  11. 11. Cadeia de Suprimentos
  12. 12. Empresas interessadas no Projeto Piloto •- Roche •- Biscoitos Mabel •- TNT •- Bertolini •- Ache •- Klabin •- Julio Simões •- Rodonaves •- Teuto •- Coperflora •- Cemig •- Rapidão Cometa •- Panarelo •- Grendene •- Telefônica •- TAM •- Delloite •- Santana Textil •- USP Carnes •- Atlas •- Grafica Piloto •- JMacedo Alimentos •- USP Medicam. •- Abafarma/Abrafarma •- Gristec •- ITAL/CTI/Fundepag •- Pamcary •- HBSIS •- Smartrac •- Jacto/Unipac •- Adftec •- Ambev •- Nissin •- Whirlpool •- VipSystem •- Itautec •- DHL/Nokia/INdT •- Souza Cruz •- Mag. Luiza •- Synergy •- TA •- Marfrig •- Tetrapak •- RFSense •- Dell •- JBS-Friboi •- Correios •- Guardiam •- Yamaha •- Connectics •- TW Transportes •- Honda •- Igaratiba
  13. 13. Trio de Conformidade no Fluxo Fiscal de Mercadorias em Trânsito no Brasil Documento Fiscal MONITORAMENTO MERCADORIAS (ON LINE) Conformidade Veículo Transportador Mercadorias
  14. 14. Aplicabilidade  Aplicação do CHIP RFID em: • Cartões reutilizáveis • Registro de NF-e, CT-e e MC-e • Papel Inteligente • De forma indelével nos produtos e embalagens
  15. 15. APLICAÇÃO EM CARTÕES REUTILIZÁVEIS NF-e LEITURA DE CHIPS EM DOCUMENTOS FISCAIS CT-e MC-e MC-e e Se comunica com NF-e central via GPRS (celular) Veículo carga Leitor Automático que Leitor Veículo carga opera sem fiscais manual
  16. 16. APLICAÇÃO NAS EMBALAGENS CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS As embalagens dos produtos podem ter chips RFID que são gravados na expedição. CARGA EM CAIXAS EMBALAGEM COM RFID LEITOR/GRAVADOR RFID
  17. 17. APLICAÇÃO NOS PRODUTOS O chip RFID poderá ser embarcado de forma idelével na estrutura física dos produtos DANFE As vantagens iniciais são duas: rastreabilidade DADOSDADOS DADOSDADOS logística e facilidade na operação fiscal. DADO Inspeção RFID dos produtos e/ou da documentação associada LEITOR/GRAVADOR RFID
  18. 18. CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS OU NOS PRODUTOS LEITOR/GRAVADOR RFID Leitura facilitada pela tecnologia sem- fio
  19. 19. APLICAÇÃO NO PAPEL antena chip Papel comum imagem
  20. 20. Cenário Completo  CHIPS para Identificação de: Integração com sistemas de rastreamento por GPS • Veículo • Carga • Lacres • Documentos fiscais Veículo DANFEs Lacre Leitor manual Posto de Leitura RFID Automático: conectado à base central
  21. 21. Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as cargas “Sem-Parar” Fiscal Veículo tem Lacre da Carga OK Documentos OK Produtos Passagem rápida ! SINIAV OK Se não ... Lacre Posto de Leitura RFID Automático
  22. 22. Situação Atual •Elaboração de documento para entrega ao MCT •Seleção dos projetos das empresas •Definição do escopo do piloto fiscal •Definição da agenda do projeto 2010/2011
  23. 23. Iniciativas de Abrangência Nacional - Brasil  Nota Fiscal Eletrônica (Fatura Eletrônica)  Conhecimento de Transporte Eletrônico  Manifesto de Carga Eletrônico  SPED  Escrituração Fiscal Digital  Escrituração Contábil Digital  Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV  Sistema de Rastreamento de Veículos/SIMRAD-ID  Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – Brasil-ID
  24. 24. SINIAV  Consiste na criação de uma “Placa Eletrônica” para veículos automotores • Número serial único • Número da placa do veículo • Número do chassi • Código RENAVAM  Baseado na Tecnologia RFID (Radio Frequency IDentification)
  25. 25. Respaldo Jurídico  Lei Complementar 121/06 institui o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas  A resolução Contran 212 de 13 de novembro de 2006 institui o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV  A resolução Contran 245 de 27 de julho de 2007 institui a obrigatoriedade de equipamento anti-furto nos veículos novos saídos de fábrica produzidos no País ou no exterior.
  26. 26. Especificações Técnicas  Capacidade de leitura e gravação de dados das placas eletrônicas a uma distância mínima de 5 metros.  Deve permitir a leitura de dados nas placas instaladas em veículos que estejam trafegando até 160 km/h  Deve permitir a gravação de dados nas placas instaladas em veículos que estejam trafegando até 80 km/h  As placas eletrônicas deverão ter capacidade mínima de armazenamento de 1024 bits de informação,  Devem possibilitar sua fixação nos veículos de tal forma que se tornem fisicamente inoperantes quando removidas da sua localização original  Devem possuir características de gravação tais que seja impossível alterar os dados.  As informações também deverão ser mantidas em sigilo conforme a legislação nacional vigente.
  27. 27. Tecnologias Aplicáveis no Trânsito de Mercadorias  Balanças dinâmicas  OCR  Scanners  Lacre Eletrônico  Monitoramento através de câmeras  Centros de Controle  Identificação automática do veículo  Sistemas móveis embarcados em aparelhos celulares  Tecnologias para uso em Documentos Fiscais -RFID
  28. 28. Conclusões A Fiscalização de Estabelecimentos e de Trânsito têm um desafio que é o de conciliar um ambiente extremamente novo e desconhecido aos processos usuais inerentes da atividade. Entretanto, deve-se lançar mão deste mesmo ambiente para se compor um cenário favorável ao aumento da eficiência do Fisco, combatendo a sonegação fiscal e consequente fortalecimento da atividade Fiscal.
  29. 29. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Fim. Obrigado pela Atenção!

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