O documento discute novas regras para benefícios sociais anunciadas pelo governo federal, como pensão por morte, seguro-desemprego e seguro do pescador, visando economizar R$ 18 bilhões por ano. As regras serão mais rígidas, com carência maior para recebimento e redução dos valores de alguns benefícios.

1. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Janeiro!|!2015!!!
! 1!
!
Boletim(Informativo(
Novas!Regras!!!!2!
Governo!muda!as!regras!
para!pensão!por!morte,!
seguro2desemprego!e!
seguro!pescador.!
Continuação!!!!!!3!
Mudança!nas!regras!!e!
condições!de!benefícios!
sociais.!
Análise!!!!!!!!!!!!!!!4!
2015(terá(9(feriados(em(dias(úteis…(
O!número!de!feriados!oficiais!supera!os!do!ano!passado.!Quem!paga!por!isso?!
O!ano!de!2015!terá!nove!feriados!que!caem!em!dias!úteis,!sem!
contar!o!dia!1!º!de!janeiro,!dia!da!Confraternização!Universal.!Em!
2014,!foram!apenas!seis!que!caíram!nos!dias!oficiais!e!nenhum!no!
segundo!semestre:!Independência!(7!de!setembro),!Nossa!Senhora!
Aparecida!(12!de!outubro)!e!Finados!(2!de!novembro),!foram!no!
domingo.!O!que!amenizou!um!pouco!a!"falta!de!feriados"!foi!a!Copa!
do!Mundo:!muitos!brasileiros!se!beneficiaram!de!folgas!durante!os!
jogos.!!
!
Os!dias!de!folga!ao!longo!do!ano!têm!impacto!na!economia.!Quanto!
menos!dias!úteis,!tanto!a!indústria!como!o!comércio!produzem!e!
vendem!menos.!
!
O!governo!federal!chegou!a!atribuir!parte!da!culpa!da!desaceleração!
econômica!do!Brasil!em!2014!às!paradas!constantes!decorrentes!dos!
feriados!em!dias!de!jogos!da!Copa.!As!quedas!nas!vendas,!sobretudo!
da!indústria!automotiva,!foram!recordes!nesses!meses:!mais!de!15%!
entre!junho!e!julho.!No!ano,!a!economia!brasileira!deve!crescer!não!
mais!que!0,2%,!preveem!os!analistas.!Para!2015,!a!expectativa!não!
passa!de!0,5%.!
!
O!desperdício!!nosso!
de!cada!dia.!O!que!
fazemos!para!evita2lo?!

2. ! Janeiro!|!2015!!!
!
!2!
O!governo!federal!anunciou!regras!mais!
rígidas!que!devem!reduzir!o!pagamento!
de! benefícios! como! pensão! por! morte,!
auxílio;doença,! abono! salarial,! seguro;
desemprego!e!seguro!defeso.!
Essas! mudanças! só! afetam! futuros!
beneficiários,! tanto! do! setor! público!
como!do!INSS.!Não!atingem!quem!já!os!
recebe.!
A! maior!parte!das!alterações!será! feita!
por! meio! de! duas! medidas! provisórias!
que! terão! de! ser! aprovadas! pelo!
Congresso! Nacional.! O! objetivo! é!
economizar! R$! 18! bilhões! por! ano,! o!
que! equivale! a! 0,3%! do! PIB! (Produto!
Interno!Bruto)!para!o!ano!que!vem.!
!
Pensão!por!morte!
Na! pensão! por! morte,! haverá! carência!
de! 24! meses! de! contribuição!
previdenciária!pelo!segurado!para!que!o!
cônjuge! possa! herdar! o! benefício.!
Também!será!exigido!tempo!mínimo!de!
casamento! ou! união! estável! de! 24!
meses.! Nos! dois! casos,! haverá! exceção!
para! morte! ou! doenças! ligadas! ao!
trabalho.!
Também! haverá! nova! regra! de! cálculo!
do! benefício:! de! 100%! do! salário;
benefício!hoje!para!50%,!mais!10%!por!!
Dependente! até! o! limite! de! 100%,! com!
exceção!para!órfãos!de!pai!e!mãe.!
Perderá! o!benefício!quem! for!condenado!
por! matar! o! segurado! (crime! doloso).! O!
objetivo!é!evitar!que!se!pratique!o!crime!
para!herdar!a!pensão.!
Também! acaba! o! benefício! vitalício! para!
cônjuges! jovens.! Será! vitalício! apenas!
para!quem!tem!até!35!anos!de!expectativa!
de! vida! (hoje,! pessoas! com! 44! anos! ou!
mais).!
A! partir! desse! limite! depende! da! idade.!
Entre!39!a!43!anos!de!idade,!o!tempo!de!
pagamento,!por!exemplo,!cai!para!15!anos!
de! pensão.! Pessoas! com! 21! anos! ou!
menos,!vão!receber!por!apenas!três!anos!
esse!benefício.!
!
Seguro/desemprego!e!Abono!
No! seguro;desemprego,! o! período! de!
carência! passa! de! seis! meses! para! 18!
meses! na!1ª! solicitação! e! para! 12! meses!
na! 2ª! solicitação.! Fica! mantido! em! seis!
meses! na! 3ª! solicitação.! Para! o! abono!
salarial,! que! é! pago! ao! trabalhador! que!
recebeu!até!dois!salários!mínimos,!haverá!
carência! de! seis! meses! de! trabalho!
ininterruptos.!!
Hoje,!basta!trabalhar!um!mês!no!ano.!!
O!pagamento!passa!a!ser!proporcional!ao!
tempo!trabalhado!no!ano,!como!acontece!
com! o! 13º.! Hoje,! todos! recebem! um!
salário!mínimo!integral.!
Haverá!também! um! ajuste!no!calendário!
de! pagamento,! a! ser! detalhado!
posteriormente.!
No! auxílio;doença,! haverá! um! teto!
equivalente! à! média! das! últimas! 12!
contribuições.! O! governo! também!
estabeleceu!convênios!para!empresas!que!
tem! serviços! médicos! sob! supervisão! do!
INSS!possam!fazer!a!perícia.!
!
Seguro!do!pescador!
No! seguro;desemprego! para! pescador!
artesanal!(seguro!defeso),!o!benefício!será!
de! um! salário! mínimo! para! pescadores!
que! exercem! essa! atividade! de! forma!
exclusiva.!
O!pescador!também!terá!de!escolher!qual!
benefício! prefere! receber,! sem! poder!
acumular,!por!exemplo,!um!seguro!saúde!
e!o!defeso.!
Haverá!carência!de!três! anos!a!partir!do!
registro! como! pescador! para! começar! a!
receber! o! dinheiro.! Ele! também! terá! de!
comprovar!que!comercializou!a!produção!
de!peixe.!
Mudança(nas(
regras…(
(
(
(
(
Governo(restringe((
benefícios(sociais(e(
endurece(as(regras.(

3. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Janeiro!|!2015!!!
! 3!
Continuação….(
Mudança(nas(regras(de(pensão.(
1
Não!poderá!também!haver!acúmulo!de!defesos!por!quem!pescar!em!
mais!de!um!região!ou!mais!de!uma!espécie!de!peixe.!A!fiscalização!das!
regras!ficará!a!cargo!do!INSS.!
O! governo! também! anunciou! que! irá! publicar! na! internet! todas! as!
informações!referentes!ao!pagamento!dos!benefícios,!como!os!nomes!
de!quem!recebe!os!recursos,!assim!como!já!acontece!com!o!programa!
Bolsa!Família.!
Contexto!
O!governo!federal!gasta!próximo!de!1%!do!PIB!para!cobrir!um!rombo!
anual!que!supera!os!R$!50!bilhões!nas!contas!previdenciárias.!
Estudo!da!Previdência!aponta!que,!hoje,!há!entre!seis!e!sete!pessoas!
em!idade!ativa!(dos!16!aos!59!anos)!para!cada!pessoa!com!mais!de!60!
anos.!Em!2050,!espera;se!menos!de!2!para!cada!idoso.!Como!no!Brasil!
os!trabalhadores!da!ativa!sustentam!os!gastos!com!aposentados,!isso!
deve! ser! considerado.! Mas! a! idade! mínima! enfrenta! a! oposição! das!
centrais.!
O! endurecimento! nas! regras! dos! benefícios! vem! no! contexto! da!
mudança! da! equipe! econômica! do! governo,! que! já! sinalizou! que!
pretende!enxugar!gastos.!
NOVAS!REGRAS!
Abono!salarial!
Como!é:!
;! Basta! trabalhar! um! mês! durante! o! ano! e! receber! até!dois! salários!
mínimos!
;!O!valor!é!um!salário!mínimo!para!todos!
Como!fica:!
;!Haverá!carência!de!seis!meses!de!trabalho!ininterruptos!
;!O!pagamento!passa!a!ser!proporcional!ao!tempo!trabalhado!
!
2
Seguro!desemprego!!
Como!é:!
;!Carência!de!seis!meses!de!trabalho!
Como!fica:!
;!Carência!de!18!meses!na!1ª!solicitação;!12!meses!na!2ª!e!6!meses!a!
partir!da!3ª!
Pensão!por!morte!
Como!é:!
;!Não!há!prazo!mínimo!de!casamento!
Como!fica:!
;!Falecido!deve!ter!24!meses!de!contribuição!previdenciária.!
;!Será!exigido!tempo!mínimo!de!casamento!ou!união!estável!de!24!
meses.!
;!Valor!do!benefício!varia!de!acordo!com!o!número!de!dependentes!
;!Prazo!de!pagamento!varia!de!acordo!com!a!idade!
Auxílio!doença!
Como!é:!
;!Benefício!é!de!91%!do!salário!do!segurado,!limitado!ao!teto!do!INSS!
;!Empresas!arcam!com!o!custo!de!15!dias!de!salário!antes!do!INSS!
Como!fica:!
;!O!teto!será!a!média!das!últimas!12!contribuições!
;!Empresas!arcam!com!o!custo!de!30!dias!de!salário!antes!do!INSS!
!
Seguro/desemprego!para!pescador!artesanal!
Como!é:!
;!Benefício!não!tem!as!restrições!abaixo!
Como!fica:!
;!É!necessário!exercer!a!atividade!de!forma!exclusiva!
;!Não!é!possível!mais!acumular!outros!benefícios!
;!É!preciso!ter!registro!de!pescador!há!três!anos!ou!mais!
;!Deve!comprovar!que!comercializa!a!produção!de!peixes!
Destaque!
R$!18!bilhões!(0,3%!do!PIB)!é!a!economia!prevista!por!ano!com!os!
cortes.!!

4. ! Janeiro!|!2015!!!
!
!4!
!
!
!
!
Olhando!rapidamente,!as!gotas!que!saem!do!ar!
condicionado!não!aparentam!nada!além!do!pinga;
pinga!nas!calçadas.!Mas,!muitos!não!sabem!que!os!
condicionadores!de!ar!podem!somar!vários!litros!
dágua!ao!final!do!dia,!permitindo!ser!reutilizada!em!
práticas!sustentáveis.!Este!reaproveitamento!é!simples!
e!barato!de!fazer,!colaborando!com!o!desenvolvimento!
ecológico!do!planeta,!e!ainda!oferece!economia!para!
usuários!ou!instituições!que!praticam.!
A!água!expelida!pelo!ar!condicionado!é!imprópria!para!
o!consumo,!pois!contém!impurezas!presentes!no!
ambiente.!Ssomente!com!um!tipo!de!equipamento!
especial!é!possível!torna;la!potável.!A!coleta!pode!ser!
feita!de!duas!formas:!através!do!uso!de!baldes!em!
instalações!residenciais!ou!comerciais,!ou!então!ser!
recolhida!por!meio!de!um!sistema!de!drenagem!
projetado!especialmente!para!a!captação!da!água.!!
!
Exemplos?!Não!faltam.!
Gotas!do!ar/condicionado!lavam!carros!em!Brasília!
Há!18!anos,!Roney!Dias!lava!carros!em!frente!a!um!
prédio!na!Asa!Norte!no!Distrito!Federal.!Seguindo!a!
sugestão!dos!seus!clientes,!há!cinco!anos,!Roney!
começou!a!arrecadar!a!água!que!cai!dos!aparelhos!
instalados!ali!no!prédio.!De!forma!simples!e!eficiente,!
ele!usa!15!baldes!com!capacidade!de!18!litros!cada.!O!
resultado!são!270!litros!dágua!por!dia,!suficientes!para!
lavar!dez!carros!e!ainda!sobra!para!o!outro!dia.!De!
gota!em!gota,!Roney!reaproveita!a!água!que!seria!
desperdiçada!e!ainda!incrementa!sua!renda!mensal.!!
!
Escola! paranaense! usa! água! dos! aparelhos! para!
limpeza!
Pensando!no!desenvolvimento!sustentável,!o!Colégio!
Sapiens,!!localizado!em!Umuarama!no!Paraná,!instalou!
um!sistema!de!drenagem!em!oito!aparelhos!split.!
Com!baixo!custo!de!material!e!mão!de!obra,!em!
torno!de!R$!200,00,!a!tubulação!de!PVC!recolhe!a!
água!das!máquinas!que!climatizam!as!salas!de!
aula.!A!água!coletada!é!usada!por!uma!funcionária!
para!a!limpeza!geral!da!escola,!bem!como!na!
jardinagem.!
O!projeto!contou!com!o!seguinte!cálculo!para!
dimensionar!a!vazão!da!água:!em!média,!cada!
aparelho!de!12!mil!BTU!gera!300ml!dágua!por!
hora.!Logo,!se!o!ar!condicionado!ficar!ligado!das!
7h!às!19h!irá!gerar!3,6!litros.!No!caso!das!
instalações!da!escola,!os!aparelhos!totalizam!50!
litros!diários!dágua,!que!são!recolhidos!em!um!
único!recipiente!plástico.!A!tubulação!está!
interligada!as!mangueiras!de!dreno!dos!oito!
aparelhos!que!são!acionados!das!7h!ao!meio!dia.!
!
!
O!que!acontece!todo!dia!
A!água!é!um!elemento!fundamental!à!vida,!por!
isso!deve!ser!utilizada!de!forma!consciente!
evitando!desperdícios.!Ela!está!ligada!diretamente!
ao!processo!de!condicionamento,!especialmente!
na!retirada!da!umidade!do!ar.!As!gotas!do!ar!
condicionado!deveriam!ser!recolhidas!pelo!
sistema!de!drenagem!do!equipamento,!mas!em!
grande!parte!das!instalações!isto!não!acontece.!
Geralmente,!a!água!do!ar!condicionado!fica!
pingando!nas!calçadas!ou!marquises,!podendo!
gerar!danos!as!pessoas!que!ali!passam!e!também!
para!as!estruturas!onde!ocorre!o!gotejamento.!Que!
tal!repensar!os!hábitos!e!usar!de!forma!consciente!
os!recursos!da!natureza?!A!escolha!está!em!nossas!
mãos,!ou!dentro!do!balde.!
!
Análise:!O!desperdício!nosso!de!cada!dia.!O!que!fazemos!para!evitar?!