O documento discute os princípios fundamentais de uma deontologia profissional. Ele define deontologia como um conjunto de comportamentos que regulam uma profissão visando a excelência, confiança pública e reputação da profissão. A deontologia é dividida em três áreas: a profissão, a ordem profissional e a clientela, com normas como zelar pela reputação da profissão, lealdade entre pares e execução ética dos serviços para os clientes.
1. Introducao
O presente trabalho é da cadeira de Etica profissional com objectivo de compreender os
principios de uma teodologia profissional como uma norma fundamental. Este trabalho duma
forma sucinda podemos considerar um resumo que apenas serviu de intrepretacao dos principios
teodologicos.
2. Princípios para uma deontologia profissional
Podemos afirmar que o objetivo da deontologia profissional é reger os comportamentos dos
membros de uma profissão para alcançar a excelência no trabalho, tendo em vista o
reconhecimento pelos pares, garantir a confiança do público e proteger a reputação da profissão.
Segundo MOREIRA (1999), acredita que a sanção pela violação de normas deontológicas é
fundamental. Faz parte de um processo de "despertar para a ética" que deve ser assumido pelas
organizações, sobretudo a partir do momento em que os diversos grupos sociais começaram a
exercer pressão no sentido de se construir uma sociedade mais solidária, respeitadora dos direitos
humanos e amiga do ambiente.
Em resumo:
a deontologia determina o dever que regula uma dada situação;
o sujeito apenas reflete sobre o melhor meio de agir em conformidade com ele: utiliza-
se o raciocínio "normativo", que identifica e aplica uma norma que corporiza um dado
valor;
é, por isso, uma forma de hetero-regulação: o bom comportamento decorre da execução
de uma norma, de uma obrigação imposta do exterior.
Segundo LANDMANN (1985), afirma que os aspectos de cada profissão, uma boa Deontologia
profissional deve ter o seguinte esquema básico de conduta profissional:
1. Na área da profissão, terá como norma fundamental: Zelar, com sua competência e
honestidade, pelo bom nome ou reputação da profissão. Sublinhamos competência e
honestidade pois a reputação da Profissão não deve ser procurada por si mesma ou a qualquer
preço, mas deve ser a consequência natural da competência e honestidade de seus membros e
do grupo como um todo, na busca honesta comprometida e inteligente do bem comum para a
sociedade como um todo, como os meios que essa profissão proporciona.
3. Exemplo:
Um professor por norma deve zelar os alunos, com compentencia e honestidade nos
processos de ensino e aprendizagem como um bem comum para a sociedade;
2. Na área da ordem profissional, ou seja, na relação com seus pares e colegas de profissão, a
norma fundamental será: Culto de lealdade e solidariedade profissional evitando críticas
levianas, competição e concorrência desleal. Sem descambar, naturalmente para o
acobertamento de toda e qualquer ação dos colegas e sem nunca ferir a verdade, a justiça, a
moral ou o bem comum. Mais Máfias, pactos de silêncio, e sociedades secretas, não são
necessárias. Vida a propósito, as páginas candentes de Jayme Landmann em "Ética Médica
sem Máscaras".
Exemplo:
o Substituir a autoridade pela responsabilidade;
o Estabelecer um acordo quanto a standards comuns clarificando valores
profissionais;
o Minimizar os desvios pessoais na actuação profissional;
o Fornecer um modelo de conduta que assegura a independência do
trabalhador em relação à entidade empregadora em nome do serviço
prestado a outros.
3. Na área da clientela profissional, os que os que são os usuários dos serviços
profissionais/verdadeiro coração da Deontologia Profissional, deverá haver três normas
fundamentais:
a) execução íntegra do serviço conforme o combinado com o usuário. Sempre naturalmente
que o pedido seja moralmente lícito no plano objetivo e não vá contra o bem comum ou
de terceiros ou do próprio solicitante.
4. Exemplo:
Se do ponto de vista técnico o pedido é menos seguro ou menos bom ou tem
conseqüências não previstas pelo solicitante, deve o profissional esclarecer o cliente
mostrando as inconveniências existentes e os procedimentos para melhor execução, após
o que pode deixar o cliente decidir e assumir toda a responsabilidade pelas
consequências.
b) a remuneração justa: nunca por motivo algum, deve ser excessiva. Nada impede que se
prestem serviços a menor preço ou mesmo gratuitamente, em casos de necessidade
financeira do usuário.
Exemplo:
Não é melhor argumento de que e hoje ganho é porque estudou e trabalhou para chegar
onde está. se pude estudar para chegar onde está, estudouà custa da nação, à qual deve
agora servir como um cidadão comum sem autonomeação e autojustificação como um
privilegiado, um pequeno super-homem, indiferente ou superior ao bem Comum do
Povo.
c) o segredo profissional: o que se vem a conhecer de íntimo e pessoal no exercício da
profissão faz parte do que se domina de segredo natural ou segredo confiado e só se pode
usar para melhor prestação de serviço e não para outros fins, a não ser em casos de grave
e urgente perigo para o cliente, para si, para terceiros o para o bem comum.
5. Conclusao
Neste tema, concluimos que a deontologia é um conjunto de comportamentos exigíveis aos
profissionais, muitas vezes não codificados em regulamentação jurídica. É uma obrigação prática
baseada na livre ação da pessoa e no seu caráter moral. E como principios interprofissional,
encontramos a teondologia dividida em areas distintas como:
área da profissão, terá como norma fundamental;
área da ordem profissional, ou seja, na relação com seus pares e colegas de profissão;
área da clientela profissional, os que os que são os usuários dos serviços profissionais.
6. Bibliografia
MOREIRA, José Manuel. A contas com a ética empresarial. Cascais: Principia. 1999.
LANDMANN, J. Ética Médica sem Máscaras, Ed. Guanabara, 1985.