Este documento apresenta a ordem do dia para uma reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, incluindo 32 pontos a discutir como aprovação de protocolos, isenções de taxas para eventos, ocupação de espaços públicos e decisões sobre projetos e concursos urbanísticos.

1. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
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Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
19-03-2014
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias
Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a
reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de
Salvaterra de Magos:
1. Acta da reunião de Câmara de 05/03/2014
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 48, de 11/03/2014
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 26/02/2014 a 11/03/2014
4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências
5. 1.ª Revisão Orçamental
6. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014
7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Centro de
Bem Estar Social de Foros de Salvaterra – Para aprovação
8. Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a
Câmara Municipal de Benavente – Para aprovação
9. Protocolo de cedência temporária entre a Fundação Mário Soares/ Casa-Museu João
Soares e a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos – Para ratificação
10. Toponímia - Atribuição de nome de rua, em Foros de Salvaterra
11. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de festa
jovem – Comissão de Festas do Granho 2014 – Aprovação da isenção do pagamento
de taxas

2. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
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12. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de passeio
todo o terreno – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação
do despacho de isenção do pagamento de taxas
13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de jantar do
“dia da mulher” – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra
de Magos – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de baile de
carnaval – AAFFS - Associação dos Amigos das Festas dos Foros de Salvaterra –
Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de “enterro
do bacalhau” – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção
do pagamento de taxas
16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de torneio
de sueca – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de
Carnaval – Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e
de recinto de diversão provisória, para a realização de baile – Comissão de Festas
em Honra de Nossa Senhora de Fátima – Aprovação da isenção do pagamento de
taxas
19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via
pública, para a realização de uma procissão do Senhor dos Paços – Fábrica da Igreja
Paroquial de Salvaterra de Magos – Aprovação da isenção do pagamento de taxas

3. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
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20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e
de recinto de diversão provisória, para a realização de torneio de sueca – AAFAVF -
Associação dos Amigos da Festa da Amizade da Várzea Fresca – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e
de ocupação da via pública, para a realização de “enterro do bacalhau” – Associação
de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e
de recinto de diversão provisória, para a realização de um torneio de sueca –
Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento
de taxas
23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via
pública para a realização de um passeio de BTT – Associação Glória BTT – Desporto
e Ambiente – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via
pública com uma tasquinha, para venda de brindes alusivos às Festas Tradicionais –
Associação de Festas do Foral dos Toiros e do Fandango – Ratificação do despacho
de isenção do pagamento de taxas
25. Ocupação da banca n.º 8, no Mercado Municipal de Salvaterra de Magos
26. Ocupação a título precário de bancas, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos
27. Horário de Estabelecimento Comercial, em Salvaterra de Magos
28. Projecto de regulamento municipal de gestão de resíduos urbanos, higiene e limpeza
pública
29. Pedido de parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de
Serviços na Área dos Seguros
30. Processo n.º 01/2014-CP – Concurso público para a empreitada de requalificação
urbana do antigo Mercado Diário de Marinhais e zona envolvente
31. Processo N.º 02.51/14 – Concessão do direito de exploração do restaurante da
Barragem de Magos – Acta da hasta pública para conhecimento

4. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
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32. Processo n.º 51/13 – Planície Real, Ld.ª – Operação de Loteamento
13-03-2014
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)