Newsletter MEP Comunidades nº3 Jan-Mar2011

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Abrace o projecto MEP Comunidades!! Seja um dinamizador político da Diáspora!

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Newsletter MEP Comunidades nº3 Jan-Mar2011

  1. 1. Jan-Mar 2011 Newsletter #3 COMUNIDADES Melhor é Possível para a Diáspora!Coordenador EditoresJoão Ferreira Jorge Lourenço Editorial Vanda Santos Caros Amigos da Diáspora,Participe neste projecto! Bem Hajam!Contacte-nos:Email: mep.comunidades@gmail.com O MEP Comunidades decidiu apresentar a sua terceiraW: www.facebook.com/mep.comunidades Newsletter num formato trimestral. Mas, falemos pois de política! A ausência de verdadeiros e realistas decisores políticos em Portugal, vai, não tenhamos dúvidas, Editorial P0 precipitar a ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI). Todos nós na Diáspora estamos Espaço de Reflexão MEP P1 - Mais de uma década perdida atentos a estes acontecimentos, e seguimos a constante subida das taxas de juro que os credores da dívida portuguesa certamente cobrarão. Apesar da apresentação Serviços consulares online precisam-se! P2 de vários planos de estabilidade e crescimento, o atual governo não soube concretizar em tempo oportuno as É que para receber, é também medidas de austeridade que eram necessárias, e nunca se preciso dar. P3 atreveu a cortar o mal pela raíz; e, por isso, acabou por cair. Notícias das Comunidades P4 Contudo, o MEP vai ser a grande novidade nesta crise política pelas propostas de esperança que apresenta! Propostas MEP para um João Nuno Ferreira Portugal com Futuro P6 Coordenador do MEP Comunidades
  2. 2. Uma sociedade e uma Diáspora que transborda de talentos como a portuguesa, não se queremEspaço de Reflexão indiferente. Eis chegado o tempo em que a sociedade civil deve se afirmar e gritar: Estou presente para mudar este estado de inércia e de desesperança!Mais de uma década perdida O MEP - Movimento Esperança Portugal - emergiu da sociedade civil em Julho de 2008, e desde então,à custa de políticas despesistas e tem alertado para que os fundos europeus sejam gastos em projetos que sejam uma mais valia para airresponsáveis! balança comercial portuguesa e que tenham em conta a relação custo-benefício. A construcção deVentos da mudança vêm do MEP! estádios de futebol e auto-estradas sobredimensionadas, as parcerias público-privadasArtigo de opinião | João Ferreira, MEP Comunidades difíceis de suportar no longo-prazo, são projectos que o MEP jamais faria em Portugal.Nos tempos tumultuosos em que vivemos, Portugaldança ao sabor da incerteza, alimentada por Será que, face à degradação da situação social (taxaprevisões e visões irrealistas dos agentes políticos de desemprego nos 11.1%) e económica (subidaque se instalaram depois do 25 de Abril de 1974. em flecha do défice para os 8.6%, e dívida públicaTempos em que os políticos portugueses perderam para muito próximo dos 100%) do nosso paíso norte, quando embarcaram em políticas desde há mais de uma década, vamos continuar aoportunistas, irrealistas, despesistas, como nos votar nos mesmos partidos políticos? Nos mesmosrevelam últimos indicadores do INE. partidos que estiveram na origem desta criseFaltam líderes em Portugal que nos mostrem um crónica, associada a baixas taxas de crescimento enovo caminho, um novo rumo; um novo paradigma de alto endividamento?socio-económico auto-sustentável que conte com aforça da sociedade civil. Líderes que nos relembrem O Futuro passa pelo MEP no Parlamentoos valores fundamentais da humanidade, como os Contudo, o tempo de adiar decisões desagradáveisda ética, da tolerância e do diálogo, do trabalho e de negar o alto endividamento, esse tempoárduo e da honestidade, da coragem e da lealdade, seguramente que passou. Precisamosda responsabilidade. Valor da responsabilidade que urgentemente de mudar de decisores e partidoscada um deve assumir na construção de um futuro políticos na Assembleia de República.rico em oportunidades para todos. Valores utópicosdizem uns... talvez aqueles que perderam a A partir deste momento, os portugueses devemesperança porque se cansaram dos constantes levantar-se, e recomeçar de novo. A tarefaobstáculos da vida, ou vinda daqueles que preferem prioritária é a de reconstruir um país menosficar de braços cruzados a opinar sobre tudo e desigual, mais coeso, que devolva a Esperança àstodos. novas gerações de jovens. Para onde quer queTemos sede de líderes que nos mobilizem para a olhamos, há trabalho a fazer. O estado da economiaunidade em torno de causas sociais (como a do pede uma acção, rápida e corajosa. A acção nãodesemprego) e empreendedoras, para o trabalho deve ser só dirigida para criar novos empregos,em equipa premiando a qualidade e o mérito. A mas também para lançar as novas bases para umunidade é necessária para a paz social e para uma crescimento sustentado e harmonioso por todo osociedade civil mais forte. território português. P1 Newsletter nº3 | MEP_Comunidades
  3. 3. É fundamental recolocar a ciência no seu devido É bom precisar que em 2005, Portugal apresentavalugar e dominar as maravilhas da tecnologia para um nível de disponibilidade de 40% e um nível deelevar a qualidade do serviço de saúde e diminuir o sofisticação de 68%, valores que apenas viriam aseu custo. É um imperativo transformar as nossas subir com a introdução do Plano Tecnológico.escolas e universidades para satisfazer as Devemos pois enaltecer esses excelentes resultadosexigências desta nova era. O mundo mudou e e esta evolução muito positiva, mesmo apesar doPortugal ficou indiferente, passivo, perdeu a baixo nível de escolaridade dos portugueses.Esperança. Mas afinal, o que é que nós podemosfazer para mudar a atual situação? Nos últimos meses foi inaugurado o serviço online Senha001 (www.senha001.gov.pt). Este serviçoUnirmo-nos como comunidade e sociedade para promete simplificar a vida de quem tem deestimular as boas práticas sociais, para promover o interagir com o Estado Português, e que já possui oempreendedorismo responsável e inovador, que Cartão do Cidadão. Com a Senha001 vai sercongregue as empresas, organizações sociais e de possível, sem sair de casa e sem perder tempo,ensino, os agentes da administração local e os tratar online de vários assuntos, como porcidadãos, para criar riqueza para todos. Temos exemplo:certamente de ser muito mais proactivos! Vamos - Alterar a morada.usar o talento de cada um para renascer a - Marcar uma consulta médica.Esperança de um futuro melhor para Portugal. Eu - Realizar serviços das Finanças.posso, você pode. Nós, MEP, podemos construir um - Efectuar o registo predial.novo Portugal! Para isso, o MEP terá que merecer a - Revalidar a Carta de Condução.confiança dos portugueses e da Diáspora, e - Realizar serviços da Segurança Social.continuará a apresentar propostas realistas para - Criar uma empresa.Portugal. Em virtude desta mudança, esperemos agora que os cidadãos portugueses na Diáspora possam usufruir de serviços públicos online daMELHORES SERVIÇOS ONLINE uma + mesma qualidade e da mesma utilidade!PRECISAM-SE PARA AS Por que não melhorar o desactualizado proposta MEP Consulado VirtualNOSSAS COMUNIDADES Comunidades (www.consuladovirtual.pt)?PORTUGUESAS! Por exemplo, por que não disponibilizar com segurança um serviço online deO relatório "eGov Benchmark 2010" da Comissão recenseamento eleitoral (sem ter de sair deEuropeia divulgado esta semana, indica que casa) e de voto electrónico?Portugal é o país mais avançado da União Europeia(UE), em termos de sofisticação e disponibilidade Entendemos que a prestação de bons e eficazesde serviços públicos online. Portugal atingiu o serviços públicos online permitiria:primeiro lugar em sofisticação - a par com a - uma maior proximidade da Diáspora PortuguesaIrlanda, Malta e Áustria - e disponibilidade - (7ª maior do mundo) com o Estado Português;também ocupado pela Itália, Malta, Áustria e Suécia. - uma maior participação cívica dos PortuguesesA implementação do Cartão do Cidadão, a residentes no estrangeiro;disponibilização da ferramenta Empresa Online, do - uma maior fluidez na recepção e no tratamentoserviço de declarações eletrónicas de impostos e da das questões baixando drasticamente os tempos depágina virtual da Segurança Social são algumas das espera nos Consulados. Nesse capítulo, é bom"boas práticas" elogiadas pela Comissão Europeia. lembrar os problemas no atendimento no P2 Newsletter nº3 | MEP_Comunidades
  4. 4. Consulado de Portugal de Londres. O actual No estudo da Fundação Vox Populi de 2010, aGoverno prometeu em Setembro 2010 resolver a maioria dos portugueses e luso-descendentessituação até final de 2010 ou meados de Janeiro de residentes em França (63%) não sente o apoio de2011 e ainda não cumpriu a sua promessa. Portugal quando precisa. Jorge Lourenço, MEP Comunidades 2. Ensino do Português na Suíça: + uma - Professores portugueses na Suíça sem condições económicas estão de malasÉ QUE PARA RECEBER, É proposta MEP feitas para regressar a casa.TAMBÉM PRECISO DAR. Comunidades - 800 alunos filhos de emigrantes portugueses na Suíça, ficaram sem aulas de português por falta de professores.No passado dia 7 de Março de 2011, opresidente da AICEP, Dr. Basílio Horta, lançou a 3. Problemas nos Consulados:campanha "Portugal Innovate With Us" nos Estados - Consulado de Londres: a promessa pelo GovernoUnidos. Durante o evento, ele apelou aos de ter uma nova estrutura (novas instalaçõesemigrantes portugueses e empresários luso- físicas) para responder aos problemas noamericanos residentes nos Estados Unidos, para atendimento não foi cumprida.que invistam em Portugal, para ajudar a ultrapassar - Consulado do Luxemburgo: tem havido muitaso atual "momento difícil". Fez então as seguintes reclamações relativamente ao serviço consular. Noafirmações: caso do Grão-Ducado, longas são as filas de espera- "Está na altura dos portugueses não-residentes para atendimento, que inclusivé já originaramque gostam da sua pátria ajudarem Portugal". como forma de protesto um grupo no Facebook.- "Se gostam de Portugal, e se querem ajudarPortugal, comprem produtos portugueses". Enquanto não houver esta ponte sólida de- "Portugal precisou sempre deles, mas agora comunicação com as comunidades e seusmais que nunca". conselheiros, a grande maioria dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro vaiAgora, faço aqui uma afirmação similar: “Se os continuar a ignorar os apelos de ajuda vindos denossos governantes e os nossos altos Lisboa. O exemplo vem sempre de cima!representantes gostam de Portugal, e se queremajudar Portugal, está na altura de construirem O MEP agiria de forma diferente, pois está hoje euma ponte sólida entre o País e as suas estará sempre em contato constante e diário com ascomunidades espalhadas pelo mundo inteiro”. suas comunidades!Para que isso aconteça, vão ter de abrir bem osolhos, saber ouvir os pedidos de ajuda e resolver PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR.alguns problemas dos portugueses não-residentes Jorge Lourenço, MEP Comunidadesna sua relação com a Terra Mãe.Se porventura, os nossos governantes nãosouberem a que tipo de dificuldades nos estamos areferir, aqui deixamos alguns exemplos:1. Relação da Comunidade Portuguesa emFrança com Portugal: P3 Newsletter nº3 | MEP_Comunidades
  5. 5. COMUNIDADES EM DESTAQU Abertas as inscrições para o ADIT Invest 2011 Brasil -» 10-12 de Maio 2011IDEIASᴾᵀ DE ORIGEM PORTUGUESA O maior evento de investimentos imobiliários eAceitam-se Ideias até 31 de Março! turísticos do Brasil está marcado para os dias 10, 11 e 12 de Maio na cidade de Fortaleza, no Brasil."Pense numa ideia para melhorar Portugal e submeta-a à apreciação da comunidade e do nosso júri. A suaideia pode ser uma das escolhidas e prepare-se para aimplementar!" Este é o convite a todas asComunidades Portuguesas na Diáspora feito pelainiciativa da Fundação Calouste Gulbenkian e daFundação Talento: IDEIASᴾᵀ DE ORIGEMPORTUGUESA.Consulte: http://www.ideiasdeorigemportuguesa.orgSão várias as áreas/categorias em que pode ser umagente da mudança na sociedade portuguesa:Ambiente e Sustentabilidade, Diálogo Intercultural, Já estão abertas as inscrições para a sexta edição doEnvelhecimento, Inclusão Social. maior evento de investimentos imobiliários e turísticos do Brasil. O ADIT Invest reúne os principaisÀ data da edição desta Newsletter foram submetidas players do mercado imobiliário e turístico do Brasil,144 ideias vindas de todos os continentes! Participe Europa e Estados Unidos.colocando as suas ideias no website e/ou avaliando asideias já submetidas! Vale a pena dar uma vista de Os participantes poderão se inscrever em trêsolhos, pois muitas das ideias apresentadas são muito modalidades diferentes: Conferência Internacional,inovadoras! para aqueles que querem ficar por dentro das principais novidades e tendências do setor no Brasil e no mundo; Salão de Exposições, oportunidade ideal para mostrar projetos imobiliários e/ou oferecer serviços; e Rodada de Negócios, o ponto alto do evento, no qual empresários brasileiros podem fazer negócios com investidores estrangeiros. Além disso, o ADIT Invest possui mesas redondas interativas, além do Speed Networking que possibilita para o empresário participante ampliar a rede de relacionamentos. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do evento (www.aditinvest.com.br). Em 2010, o ADIT Invest ocorreu na cidade de Natal e teve superou as suas expectativas iniciais. Durante os três dias do evento, foram prospectados mais de 1.8 bilhões de reais em negócios. Além disso, o evento P4 Newsletter nº3 | MEP_Comunidades
  6. 6. contou com a presença de 1450 participantes de 16 conjunto com 60 cidadãos da Roménia, da Bulgária,países, além da presença de 120 investidores da Alemanha e da República Checa.nacionais e internacionais e o envolvimento de 108empresas na rodada de negócios. Na Conferência No Japão, a Alemanha fretou uma camioneta paraInternacional, o evento contou com 91 painelistas em ajudar cidadãos alemães e 18 cidadãos de outros29 painéis. países da UE a abandonarem a cidade de Sendai, que foi devastada por um terramoto e um tsunami em 11 Fonte: Revista Edificar de Março passado. Estas situações de emergência são raras, mas o direito a protecção consular no estrangeiro também éProtecção Consular para todos os aplicável no caso de roubo de passaportes, decidadãos da União Europeia acidentes graves ou de doença.União EuropeiaO direito dos cidadãos europeus a protecção consular Informar sobre o direito a protecção consularquando se encontram num país terceiro onde o seupróprio país não tem representação diplomática foi Uma vez que muitos cidadãos da UE e funcionáriosreforçado por novas medidas. consulares ainda desconhecem os seus direitos em matéria de protecção consular, a Comissão está a tomar medidas para facultar mais informações e facilitar o acesso dos europeus a ajuda em caso de necessidade. Nesta perspectiva, foi lançado um sítio na Internet sobre protecção consular que contém informações sobre o tipo de ajuda que pode ser prestada e os contactos dos consulados e das embaixadas em países terceiros. Contém ainda conselhos aos viajantesQuando surge algum problema grave no estrangeiro, dados pelas autoridades nacionais da UEa reacção imediata é contactar o consulado ou a relativamente a cada um desses países.embaixada do nosso país. Mas o que fazer se este nãotiver representação diplomática no país onde nos No próximo ano, a Comissão irá propor mais medidasencontramos? para consolidar o direito dos europeus a solicitar e a receber protecção consular.Nesse caso, os cidadãos europeus podem pedir ajudaa um consulado ou embaixada de outro país da UE. As alterações previstas irão melhorar a assistênciaTrata-se de um direito inerente à cidadania da União quotidiana dos consulados e das embaixadas aosEuropeia: os países da UE têm de prestar aos cidadãos cidadãos da UE sem representação diplomática nosem representação diplomática no estrangeiro a país onde se encontram. Está ainda previsto facilitar amesma ajuda que dariam aos seus próprios cidadãos. obtenção de ajuda financeira numa situação de emergência, bem como o respectivo reembolso peloEste direito é aplicável em todos os países que não país do cidadão que pediu ajuda.fazem parte da UE. Na Líbia, por exemplo, a Hungriarepatriou 27 dos seus cidadãos por via aérea, em P5 Newsletter nº3 | MEP_Comunidades
  7. 7. Os cidadãos europeus fazem anualmente mais de Deixamo-vos aqui as principais propostas pelas quaisnoventa milhões de viagens para o exterior da UE. nos debatemos:Cerca de 30 milhões vivem em permanência fora da 1. Consulados de Proximidade: Reforço da ligaçãoUE. Os únicos países onde todos os países da UE têm com as comunidades portuguesas no estrangeiro,representação diplomática são os Estados Unidos, a suspendendo o movimento de encerramento dosChina e a Rússia. Nos restantes países, os cidadãos da consulados portugueses em zonas com forte presençaUE sem representação diplomática têm de recorrer a emigrante/lusodescendente e criando consuladosconsulados ou embaixadas doutros países da UE. móveis em zonas de baixa cobertura consular (à semelhança do que do que foi iniciado no Consulado Fonte: Comissão Europeia Geral em Newark, por exemplo). A criação de uma linha directa de apoio à Diáspora e de outros canais de apoio e de atendimento/esclarecimento através da reconversão dos consulados virtuais, serãoO MEP CONTINUARÁ A Propostas outros exemplos de propostas políticas de proximidade que defenderemos deAPRESENTAR PROPOSTAS PARA MEP forma intransigente.UM PORTUGAL COM RUMO, Comunidades 2. Criação de uma plataforma em redeCOM FUTURO! de portugueses e luso-descendentes: Suporte e capitalização dos portuguesesNeste tempo difícil de crise em Portugal e também na Diáspora, através do apoio e promoção de uma plataforma em rede de quadrosalém fronteiras, neste momento de persistente portugueses e lusodescendentes, particularmente dedesânimo, não nos ficamos de braços caídos. profissionais qualificados, cujo contributo sejaQueremos dar o nosso contributo por Portugal! Pela mobilizado para o desenvolvimento nacional, querpositiva, mobilizando para a “árdua esperança” e através do seu envolvimento directo, quer através doinspirando confiança na capacidade dos portugueses apoio que podem dar à distância. Uma rede dee luso-descendentes. Sabemos bem, que o amor a empresários, de cientistas, de docentes, de portugueses e luso-descendentes espalhados peloPortugal é apanágio das comunidades portuguesas mundo potenciará quer a internacionalização daespalhadas pelo mundo. Por isso, com o contributo de economia portuguesa, quer a dinamização etodos e de cada um na Diáspora poderemos promoção da língua e cultura portuguesas.ultrapassar e vencer as dificuldades atuais. 3. Criação do Programa Estratégico de Promoção daApesar de tantas vezes esquecidos e maltratados por Língua e Cultura Portuguesas: capitalizando o factoGovernos sucessivos, os portugueses da Diáspora de o nosso idioma estar entre os dez mais falados novoltarão sempre a estar presentes na primeira linha mundo, e assim potenciar um “espaço virtual” de negociação, no qual Portugal desempenha um papeldos que lutam pelo sucesso de Portugal. É para isso fundamental. Este programa deve articular iniciativasmesmo que o MEP lutará! Para colocar a Diáspora na nos domínios da Educação, Cultura, Economia elinha da frente das suas prioridades. Porventura, Negócios Estrangeiros, dando prioridade àperguntarão os nossos companheiros da Diáspora: intervenção junto de profissionais qualificadosComo é que o MEP vai concretizar este desígnio de residentes nas comunidades portuguesas e junto dosprioridades? países da CPLP, sendo fundamental o reforço dos recursos que Portugal disponibiliza, nomeadamente em termos de recursos humanos especializados -Recordamos aqui algumas das propostas do Programa professores de língua e cultura portuguesa.Eleitoral do MEP de 2009. Consideramos que amaioria destas propostas continuam a ser atuais eprioritárias para as comunidades portuguesas. P6 Newsletter nº3 | MEP_Comunidades
  8. 8. 4. Criação de um programa de apoio à inovação eexpansão internacional das empresas portuguesas,sobretudo as de pequena e média dimensão, com oapoio de todas as comunidades da Diáspora, e com oauxílio de linhas de microcrédito que queremosexpandir em Portugal e além fronteiras.Estes são exemplos bem concretos de propostas queo MEP defenderá para o reforço da ligação com ascomunidades e para incentivar a participação políticada Diáspora. Pela Equipa Coordenadora do MEP Comunidades: Vanda Santos, João Ferreira, Jorge Lourenço P7 Newsletter nº3 | MEP_Comunidades

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