Gestão de TI no Setor Público

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Trabalho sobre inovação de processo de fiscalização de obras públicas na cidade de São Paulo através de um PPA.

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Gestão de TI no Setor Público

  1. 1. App Mobiliário Urbano FESP – Fundação e Escola de Sociologia e Política de São Paulo Felipe Garofalo Cavalcanti Joeng Dre Seung Marylly AraújoSilva Priscila Balan Raul Ravaneli Neto
  2. 2. Contexto Em 2006 a Prefeitura do Município de São Paulo, por iniciativa do Poder Executivo, aprova a Lei n. 14.223, então batizada de “lei cidade limpa”, que reorganiza a paisagem urbana da cidade e limita ao extremo a veiculação de publicidade e propaganda em anúncios, placas, outdoors, etc. Em 2009 a Empresa Municipal de Urbanização (EMURB), que cuidava de projetos urbanisticos e também gerenciava e executava obras municipais é cindida em duas Empresas Municipais, a SP Urbanismo e a SP Obras, que irão cuidar das duas áreas finalísticas.
  3. 3. Contexto Em 2011 a empresa SP Obras recebe a competência legal, pela Lei n. 15.465, de gerir e fiscalizar o contrato de concessão, exploração e instalação de abrigos de ônibus e relógios da Cidade de São Paulo. “Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem como de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária (grifo nosso).”
  4. 4. Contexto Em 2012, a “Otima”, uma Sociedade entre Odebrecht Transport, Rádio e Televisão Bandeirantes, APMR Investimentos e Participações e Kalítera Engenharia, vence a licitação e passa a ser a Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano Nos termos contratuais a Concessionária se obriga, entre outras coisas, até 2015 em efetuar a troca de 6.500 abrigos e 12.500 totens existentes na capital paulista. E, ao longo da concessão de 25 anos, outros mil abrigos e 2.200 totens serão implantados, atingindo um total de 7.500 abrigos e 14.700 totens.
  5. 5. Problema No modelo atual de fiscalização, a SP Obras aciona um fiscal (munido com prancheta, formulários, caneta e câmera amadora) e um serviço de carro oficial com motorista, para visitarem in loco instalações já realizadas e declaradas pela Concessionária, atestando assim a regularidade da execução do contrato. Com a capacidade reduzida de pessoal e de horas efetivas de trabalho para aferir todos os pontos do contrato, e um custo projetado de aproximadamente R$ 7.500,00/mensal, este modelo de fiscalização ocorre por amostragem.
  6. 6. Objetivo Garantir eficiência, eficácia e efetividade na fiscalização da execução do contrato de concessão gerido pela SP Obras. Aumentar significativamente a capacidade e o volume de fiscalização Instrumentalizar os fiscais com um sistema de gestão da execução do contrato Alcançar a fiscalização real e efetiva da execução contratual. utilizando o serviço de motofrete equipados com um smartphone e o app Mobiliário Urbano Através do App e da base de dados, eles identificam a conformidade da execução contratual
  7. 7. App Mobiliário Urbano Consiste em um aplicatívo para smartphone, elaborado como software livre, multiplataforma, que carrega um formulário previamente preenchido com informações de um banco de dados remoto. O smartphone garante, através do gps, a posição do agente quando da vistoria, que pode ser comparada com a posição georeferenciada do ponto a ser vistoriado. Essa mesma informação deverá ser registrada no exif das fotografias, garantindo o georeferenciamento individual das imagens. O cruzamento dos dados de localização garantem a confiabilidade da informação.
  8. 8. App Mobiliário Urbano O front-end do app para o agente de rua deve ser intuitivo e rápido. A ação do operador deverá se resumir em: - Selecionar o ponto que está sofrendo fiscalização; - Carregar uma quantidade limitada de fotografias; - Confirmar a operação, possibilitando selecionar o ponto seguinte. O banco de dados será previamente carregado com os dados essenciais do planejamento de implementação do contrato de concessão como o local de instalação, a data agendada para instalação, etc.
  9. 9. App Mobiliário Urbano O fiscal, através de uma front-end própria, poderá acessar todo o planejamento de implementação e as vistorias de ruas que já foram e estão sendo realizadas em tempo real. Poderá também emitir relatórios gerenciais que acompanham o processo de execução e garantem o ateste do contrato. Outros front-end podem ser abertos, em níveis de consulta, para acompanhamento da superintendência e da diretoria responsável.
  10. 10. App Mobiliário Urbano Um sistema de flags, possibilitará ao fiscal certificar que a instalação está conforme (flag verde), que a vistoria precisa ser refeita (flag amarelo), que a instalação do abrigo não está conforme (flag vermelho). Tendo em vista que todos os dados são georeferenciados, ou pelo menos georeferenciáveis, eles podem ser convertidos em camadas em sistemas cartográficos livres que apresentam uma representação gráfica da implementação dos abrigos, dos roteiros de vistorias, da evolução no tempo da execução do contrato e outras funcionalidades.
  11. 11. Implementação e Operação Características básicas do serviço de motofrete: 2 motoqueiros disponíveis Jornada de 6 horas diárias custo aproximado de R$12,00 por ponto visitado mínimo de 26 abrigos visitados por dia pelo menos 520 pontos visitados mensalmente
  12. 12. Implementação e Operação Caracterísitcas básicas dos equipamentos: Smartphone com gps integrado e conexão com internet móvel Servidor de dados em software livre com validação e hierarquização de acesso e disponibilidade em intranet e internet Computador pessoal com acesso a intranet
  13. 13. Implementação e Operação Contratação de motofrete, equipados com aparelho smartphone e o app Mobiliário Urbano. Em uma jornada de 6h/dias, numa meta de 26 abrigos/dia para 2 motoqueiros contratados, as informações coletadas serão armazenadas em um banco de dados e analisadas pelos fiscais do contrato.
  14. 14. Indicador Ta : Total Planejado t: Quantidade de meses de contrato Tm: Total Planejado por Mês Tmn: Total Vistoriado por Mês Ti = Total Implantado e Vistoriado no Mês Te = Total Executado do Contrato
  15. 15. Indicador 1: Progresso Mensal Tm = Ta / t Tm = 6.500 totens / 33 meses Tm ≅ 196 pontos por mês Tm1 = Ti /Tm Tm1 = 150 / 196 Tm1 = 76,5 % Pontos Instalados e Vistoriados.
  16. 16. Indicador 2: Progresso Contrato Te = (Tm * Tm1) + (Tm * Tm2) + … + (Tm * Tm19) Te = 196 * 76,5% Te ≅ 150 pontos visitados / 6.500 pontos planejados Te ≅ 2,3% do Contrato Executado
  17. 17. Resultados e Benefícios Modelo Atual Modelo Proposto Custo Mensal de R$ 7.500 Custo Mensal de R$ 6.240, queda de 16% Fiscalização de 2 abrigos/dia* Fiscalização de 26 abrigos/dia com 2 motoqueiros Aumento da fiscalização mensal em 1300% e acompanhamento real da execução * (média obtida pela fiscalização mensal)
  18. 18. Resultados e Benefícios Verificação real da execução do contrato, garantindo na fiscalização: Eficácia - resultados obtidos vs objetivos pretendidos Eficiência - resultados obtidos vs recursos empregados Efetividade - capacidade de produzir um efeito Melhor gestão de recursos. Dados disponíveis tempo real para apoio a tomada de decisão. Possibilidade de transparência e controle social da concessionária. Notificação de cidadãos sobre a troca do abrigo de seu interesse. Possibilidade exponencial de aproveitamento da arquitetura da solução.

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