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  1. 1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O PODER DAS COMPRAS COMPARTILHADAS PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Madeline Rocha Furtado Brasília, 28 de maio de 2012. SEMINÁRIO DE COMPRAS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS – STJ
  2. 2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Competência da SLTIPlanejar, coordenar, supervisionar e orientarnormativamente as atividades dos Sistemas deAdministração dos Recursos de Informação e Informática –SISP e de Serviços Gerais – SISG, bem como proporpolíticas e diretrizes a eles relativas, no âmbito daAdministração Federal, direta, autárquica e fundacional.
  3. 3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação USO DO PODER DE COMPRA Licitação atividade-meio; Função social da licitação; Desenvolvimento econômico sustentável; Geração de emprego e renda; Erradicação da extrema pobreza; e Atividade-fim → Uso do Poder de Compra.
  4. 4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação USO DO PODER DE COMPRA Proposta mais vantajosa; Melhor proposta no mercado; Intervenção do Estado na economia; e Relevante interesse coletivo.
  5. 5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação NOVO PARADIGMA DAS COMPRAS PÚBLICAS:PARADIGMA ANTERIOR: EFICIÊNCIA - Comprar mais rápido e melhor pelo menor custo possível + NOVA POLÍTICA DE COMPRAS: USO DO PODER DE COMPRAS DOESTADO – Compra de segmentos estratégicos e relevantes para o desenvolvimento sustentável. NOVO PARADIGMA: EFICIÊNCIA + USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO
  6. 6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação OBJETIVOS DO USO DO PODER DE COMPRA:• Fortalecimento do mercado interno (competição);• Isonomia (tratar iguais como iguais e diferente como diferentes);• Função social da contratação (fomento);• Atenuação do princípio da estrita eficiência econômica.
  7. 7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Contratações ConjuntasEconomia de esforços através da redução deprocessos repetitivos.Redução de custos através da compra concentradacom maiores volumes (ganho de escala).Melhor planejamento das necessidades(contratações periódicas).Padronização de equipamentos e soluções –facilidade de manutenção e uso.
  8. 8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Contratações Conjuntas Licitações eletrônicas. Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações conjuntas Contratações conjuntas com TI Verde Benefícios das MPE´s
  9. 9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Contratações Conjuntas • Desktops e Notebook • Ativos de Rede • Tokens CriptográficosPossibilitar a compra ou contratação conjunta deequipamentos e serviços na área de TI através da criaçãode uma agenda anual para realizações de pregõeseletrônicos que resultem em Atas de Registro de Preços.Paralelamente promover o planejamento em conjuntocom os órgãos partícipes de forma a eliminarprocessos repetitivos, concentrar as quantidades evalidar o objeto da contratação a fim de atender aointeresse da administração pública.
  10. 10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Contratação Conjunta - Telefonia Pregão 37/2008 Contratação centralizada de serviços de telefonia 15 Participantes + 24 Aderentes = 39 Órgãos Pregão 79/2010 Contratação centralizada de serviços de Telefonia 29 Participantes + Aderentes; Economia total estimadasuperior a R$ 33 milhões/ano
  11. 11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Contratação Conjunta – Desktops e Notebooks Aquisição de computadores (desktops e notebooks) com distribuição nacional, disponíveis em três especificações distintas: • Desktop padrão (c/SO e s/SO) • Desktop avançado • NotebookA gestão da Ata de Registro de Preços ficará sobre aresponsabilidade do Ministério da Previdência Social,órgão parceiro da SLTI no andamento deste projeto.76 órgãos partícipes 119.536 equipamentos
  12. 12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ações do Órgão Central Os objetivos listados no PlanejamentoEstratégico Institucional - PEI 2011 - 2014 da SLTI:
  13. 13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Contratações Públicas: Pilares da Sustentabilidade• Redução de custo; • Geração de emprego• Desenvolvimento regional; • Estimulo e benefícios para micro e Justo pequenas empresas Econômico Social • Direitos dos trabalhadores Susten- tável Viável Tolerável Ambiental • Redução de consumo de água, energia e substâncias tóxicas; • Minimizar geração de resíduos; • Durabilidade/reciclagem.
  14. 14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoContratações Públicas: Pilares da Sustentabilidade
  15. 15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoContratações Públicas: Pilares da Sustentabilidade
  16. 16. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoMarco regulatório: Aquisição de bensIN 01: Sustentabilidade Ambiental Contratação de serviços/obras Transferências Voluntárias da Obrigação Estendida a União Contratos de financiamento (recursos da União/terceiros com aval da União)
  17. 17. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Melhorar o consumo Maior ecoeficiência na produção Reduzir a geração de resíduos Apoiar a inovação tecnológicaFortalecer o mercado de bens e serviços ambientais
  18. 18. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Geração de emprego e rendaDesenvolvimento econômico sustentável Instrumento de proteção ambiental Influenciar = mercados
  19. 19. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Alteração no CATMAT – Atualmente são 555 itensclassificados e definidos com critérios de sustentabilidade edisponíveis para uso dos órgãos nas compras governamentais. De 2010 até o março de 2012, 735 unidades de órgãosgovernamentais usuários do SIASG – Comprasnet realizaramlicitações utilizando itens de material do CATMAT classificadoscomo sustentáveis.
  20. 20. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Órgãos que mais adquiriram em número de licitações com critérios de sustentabilidade: Órgão Quantidade de Licitação %MINISTERIO DA EDUCACAO 621 42MINISTERIO DEFESA 283 19MINISTERIO DA JUSTICA 78 5MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO 65 4MINISTERIO DA FAZENDA 60 4MINISTERIO DA SAUDE 45 3MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 38 3MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 31 2MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA 30 2Outros 239 16Valor TOTAL 1490 100
  21. 21. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Valores por Órgão em licitações com critérios de sustentabilidade Órgão Valor R$ %MINISTERIO DA JUSTICA R$ 12.211.341,49 36MINISTERIO DA EDUCACAO R$ 6.326.889,26 18MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL R$ 2.673.737,55 8MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO R$ 2.185.382,36 6MINISTERIO DEFESA R$ 1.942.250,63 6MINISTERIO DA FAZENDA R$ 1.360.035,52 4REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL R$ 1.251.236,91 4JUSTICA DO TRABALHO R$ 1.191.827,75 3JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS R$ 954.583,00 3JUSTICA ELEITORAL R$ 771.656,18 2Outros R$ 4.129.940,25 12Valor TOTAL R$ 34.227.224,72 100
  22. 22. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Materiais sustentáveis mais licitados Descrição Material %CARTUCHO TINTA IMPRESSORA, RECICLADO 41,5CARTUCHO TONER IMPRESSORA, RECICLADO 23,9APARELHO AR CONDICIONADO, COM SELO PROCEL 7,5PAPEL A4, PAPEL RECICLADO 6,2ENVELOPE, PAPEL RECICLADO 3,5PAPEL OFSETE RECICLADO 2,1PAPEL SULFITE, CELULOSE RECICLADA 1,8PAPEL A4, CERTIFICAÇÃO FSC OU CONSELHO DE MANEJO FLORESTAL 1,2PAPEL PARDO, RECICLADO 1,1IMPRESSORA LASER, FRENTE / VERSO 1Outros 10,2
  23. 23. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação TI Verde Descrição Material Quantidade de itens adquiridosCOMPUTADOR - ESTAÇÃO TRABALHO, AVANÇADA,CONFORME ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA - 3254AVANÇADA, CONDICIONAIS ROHS (TI VERDE)MICROCOMPUTADOR PESSOAL NOTEBOOK, 665CONDICIONAIS ROHS (TI VERDE), PADRÃOMICROCOMPUTADOR PESSOAL NOTEBOOK, 207CONDICIONAIS ROHS (TI VERDE), AVANÇADOCOMPUTADOR - ESTAÇÃO TRABALHO, PADRÃOCOM LEITOR DE SMART CARD, CONFORME 20ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA - PADRÃO,CONDICIONAIS ROHS (TI VERDE)Quantidade TOTAL 4146
  24. 24. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Visão de FuturoConsolidar-se como instrumento fundamental na promoção de umaplataforma de colaboração com o cidadão através de modelos maiseficientes de compras e contratações e fortalecer as políticasgovernamentais de uso estratégico do poder de compra do Estado,com a efetiva gestão de recursos em tecnologia da informação ecomunicação de forma eficaz, eficiente e econômica, com foco nodesenvolvimento sustentável.
  25. 25. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

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