O documento apresenta a nova Estratégia de Governança Digital (EGD) do governo federal brasileiro, que tem como objetivos promover a transparência, ampliar o acesso digital a serviços públicos e incentivar a participação cidadã por meio do uso de tecnologias de informação.

1. ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA
DIGITAL
DO GOVERNO FEDERAL
Brasília
1º de outubro de 2015

2.  A Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP)
 TIC na APF - o Sistema de Administração de
Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)
 A nova Estratégia de Governança Digital (EGD)
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO

3.  A Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP)
 TIC na APF - o Sistema de Administração de
Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)
 A nova Estratégia de Governança Digital (EGD)
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO

4. A SLTI
Secretário
DELOG DETRV DGE DEGSI DSR
Gabinete

5. A SLTI
SISPSISG SICONV
Secretário
DELOG DETRV DGE DEGSI DSR
Gabinete

6.  A Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP)
 TIC na APF - o Sistema de Administração de
Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)
 A nova Estratégia de Governança Digital (EGD)
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO

7.  A Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP)
 TIC na APF - o Sistema de Administração de
Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)
 A nova Estratégia de Governança Digital (EGD)
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO

8. TIC na APF - O SISP
SLTI
Órgão
setorial
Órgão
correlato
Órgão
seccional
Órgão
setorial
Órgão
setorial
Órgão
setorial
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
setorial
Órgão
correlato
Órgão
seccional
Órgão
correlato
Órgão
correlato
Órgão
setorial
Órgão
seccional
Órgão
correlato

9. TIC na APF - O SISP
SLTI
Órgão
setorial
Órgão
correlato
Órgão
seccional
Órgão
setorial
Órgão
setorial
Órgão
setorial
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
seccional
Órgão
setorial
Órgão
correlato
Órgão
seccional
Órgão
correlato
Órgão
correlato
Órgão
setorial
Órgão
seccional
Órgão
correlato
Comissão de
Coordenação

10. TIC na APF - O SISP
Integração Comunicação
Inovação
Governança de TI Aplicada ao SISP
Órgão
Central
Comissão
de
Coordenação

11. TIC na APF - O SISP
Integração Comunicação
Inovação
Orquestração
Comissão
de
Coordenação
Órgão
Central
Governança de TI Aplicada ao SISP

12.  A Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP)
 TIC na APF - o Sistema de Administração de
Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)
 A nova Estratégia de Governança Digital (EGD)
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO

13.  A Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP)
 TIC na APF - o Sistema de Administração de
Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)
 A nova Estratégia de Governança Digital (EGD)
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO

14. GOVERNANÇA DIGITAL - GOVERNO DIGITAL
2000
Comitê Executivo de
Governo Eletrônico
2010
Estratégia Geral
de TI (EGTI)
2015
Programa Bem
Mais Simples
2015
Seminário Brasil
100% Digital
2009
Carta de Serviços ao
Cidadão (6.932/09)
2015
TICs na agenda
governamental
2003
Comitês Técnicos de
Governo Eletrônico

15. GOVERNANÇA DIGITAL - CONTEXTO
Novos paradigmas
Transparência ativa (LAI)
Compartilhamento de informações
entre órgãos públicos
Processo eletrônico na APF
Master data: Big data, master data,
business intelligence (BI)
Uso, reúso e ciclo da informação
e novos direitos de propriedade

16. Governança Digital
“utilização, pelo setor público, de tecnologias da
informação e comunicação com o objetivo de melhorar a
informação e a prestação de serviços, incentivando a
participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão
e tornando o governo mais responsável, transparente e
eficaz”.
(Verma et al., National Informatics Centre of India, 2005)
INFORMAÇÃO SERVIÇO PARTICIPAÇÃO
GOVERNANÇA DIGITAL - CONTEXTO

17. ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL - EGD
Eixos Estratégicos
Princípios
Compartilhamento
de capacidade
de serviço
Abertura e
transparência
Foco nas
necessidades
do cidadão
Simplicidade
Serviços
digitais
por padrão
Segurança
e
privacidade
Participação
e controle
social
Inovação
Governo
como
plataforma
BENEFÍCIOS PARA SOCIEDADE
Garantir segurança da informação
e comunicação do Estado e o sigilo
das informações do cidadão
Fomentar a
disponibilização e o
uso de dados abertos
Ampliar uso de TICs para promover
transparência e dar publicidade à
aplicação dos recursos públicos
Informação
Expandir e inovar
a prestação de
serviços digitais
Melhorar a
governança e a gestão
por meio da tecnologia
Facilitar e universalizar
o uso e o acesso aos
serviços digitais
Compartilhar e integrar
dados, processos, sistemas,
serviços e infraestrutura
Serviços
Fomentar a
colaboração no ciclo
de políticas públicas
Ampliar e incentivar a
participação na criação e
melhoria dos serviços
públicos
Aprimorar a interação direta
entre governo e sociedade
Participação

18. EGD - Eixo 1: INFORMAÇÃO
Objetivos Estratégicos
1. Fomentar a disponibilização e o uso
de dados abertos
2. Ampliar o uso de TIC para promover
a transparência e dar publicidade
à aplicação dos recursos públicos
3. Garantir a segurança da informação
e comunicação do Estado e o sigilo
das informações do cidadão

19. EGD - Eixo 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Estado como
presença
vs.
Estado como lugar

20. EGD - Eixo 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Objetivos Estratégicos
1. Expandir e inovar a prestação de
serviços digitais
2. Melhorar a governança e a
gestão por meio do uso da
tecnologia
3. Facilitar e universalizar o uso e
acesso aos serviços digitais
4. Compartilhar e integrar
dados, processos, sistemas,
serviços e infraestrutura
Estado como
presença
vs.
Estado como lugar

21. EGD - Eixo 3: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Objetivos Estratégicos
1. Fomentar a colaboração no ciclo
de políticas públicas
2. Ampliar e incentivar a
participação social na criação e
melhoria dos serviços públicos
3. Aprimorar a interação direta
entre governo e sociedade

22. EGD - ETAPAS DE ELABORAÇÃO

23.  Seminário
 Oficinas
 Minutas - 1ª versão
 Consulta Pública
MP  Casa Civil
EGD e Decreto - versão final
Publicação do Decreto
EGD - ETAPAS DE ELABORAÇÃO

24. Fernando Antônio Braga de Siqueira Júnior
Secretário Adjunto
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
fernando.siqueira@planejamento.gov.br
(61) 2020-1400