UniversidadePaulistaCurso de Administração de EmpresasInstituições de DireitoPedro Kurbhi1o. Semestre - 2011<br />
Plano de Ensino<br /> <br />1. Introdução ao Direito<br />2. Direito Constitucional<br />3. Direito Civil<br />4. Código d...
Plano de Ensino<br />1. Introdução ao Direito<br />1.1. Conceito de Direito<br />1.2. Origem e finalidade do Direito<br />...
Plano de Ensino<br />2. Direito Constitucional<br />2.1. Noções Introdutórias<br />2.1.1. Conceito<br />2.1.2. Constituiçã...
Plano de Ensino<br />3. Direito Civil<br />3.1.Da validade dos atos jurídicos<br />3.2. Responsabilidade Civil e Ato Ilíci...
Plano de Ensino<br />4. Código de Defesa do Consumidor<br /> <br />4.1. Conceito de Consumidor<br />4.2. Conceito de Forne...
Plano de Ensino<br />5. Direito do Trabalho<br /> <br />5.1.Teoria Geral do Direito do Trabalho<br />5.1.1. Norma jurídica...
Plano de Ensino<br />6. Direito Administrativo<br /> <br />6.1. Conceito<br />6.2 Dos atos administrativos (atributos, req...
Avaliação<br />P1 – 	Avaliação Escrita  - 0 a 10,0 pontos (peso 4)<br />	10 testes com justificativa de resposta<br />P2 –...
Bibliografia Básica<br />DOWER, Nelson Godoy Bassil. “Instituições de Direito Público e Privado”. S.P.  Editora Saraiva. 1...
Bibliografia Complementar<br />GUSMÃO, Paulo Dourado de. “Introdução ao Estudo de Direito” R.J. Editora. Forense. 43ª ediç...
Material de Apoio<br />http://kurbhi.blogspot.com<br />pedro@kurbhi.com<br />
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Unip instituições de direito - 110214 - aula 1

  1. 1. UniversidadePaulistaCurso de Administração de EmpresasInstituições de DireitoPedro Kurbhi1o. Semestre - 2011<br />
  2. 2. Plano de Ensino<br /> <br />1. Introdução ao Direito<br />2. Direito Constitucional<br />3. Direito Civil<br />4. Código de Defesa do Consumidor<br />5. Direito do Trabalho<br />6. Direito Administrativo<br />
  3. 3. Plano de Ensino<br />1. Introdução ao Direito<br />1.1. Conceito de Direito<br />1.2. Origem e finalidade do Direito<br />1.3. Direito subjetivo e direito objetivo<br />1.4. Direito e Moral<br />1.5. Ramos do Direito<br />1.6. Fontes do Direito<br />1.7. A lei: elementos, hierarquia, vigência, cessação da obrigatoriedade, retroatividade.<br />1.8. Do processo legislativo<br />
  4. 4. Plano de Ensino<br />2. Direito Constitucional<br />2.1. Noções Introdutórias<br />2.1.1. Conceito<br />2.1.2. Constituição<br />2.1.3. Poder Constituinte<br />2.1.4. Espécies de Constituição<br />2.1.5. Controle da constitucionalidade das leis<br />2.2. Formas e regime de governo<br />2.3 Da organização nacional <br />2.4 Dos direitos e deveres individuais e coletivos<br />
  5. 5. Plano de Ensino<br />3. Direito Civil<br />3.1.Da validade dos atos jurídicos<br />3.2. Responsabilidade Civil e Ato Ilícito<br />3.2.1. Conceito e requisitos.<br />3.2.2. Responsabilidade objetiva e subjetiva<br />3.2.3. Responsabilidade civil e penal.<br />3.2.4. Reparação do dano.<br />3.2.4.1. Dano material e moral.<br /> <br />3.3. Contratos<br />3.3.1. Garantias Contratuais<br />3.3.2. Confissão de Dívida<br />3.3.3. Teoria da Imprevisão<br /> <br />
  6. 6. Plano de Ensino<br />4. Código de Defesa do Consumidor<br /> <br />4.1. Conceito de Consumidor<br />4.2. Conceito de Fornecedor<br />4.3. Política Nacional de Consumo<br />4.4. Direitos Básicos do Consumidor<br />4.5. Práticas Comerciais<br />4.6. Da Proteção Contratual<br />
  7. 7. Plano de Ensino<br />5. Direito do Trabalho<br /> <br />5.1.Teoria Geral do Direito do Trabalho<br />5.1.1. Norma jurídica trabalhista<br />5.1.2. Hierarquia e interpretação das normas jurídicas trabalhistas<br />5.1.3. Princípios gerais de direito do trabalho<br />5.2.Trabalho Autônomo e Subordinado<br />5.2.1. Conceito de empregado e empregador<br />5.2.2. Relação de emprego<br />5.2.3. Rescisão do contrato de trabalho <br />5.3. Direito Constitucional do trabalho<br />
  8. 8. Plano de Ensino<br />6. Direito Administrativo<br /> <br />6.1. Conceito<br />6.2 Dos atos administrativos (atributos, requisitos, poderes e deveres do administrador público).<br />6.3. Atos administrativos vinculados e discricionários<br />6.4. Contratos administrativos<br />6.5 Licitação<br />
  9. 9. Avaliação<br />P1 – Avaliação Escrita - 0 a 10,0 pontos (peso 4)<br /> 10 testes com justificativa de resposta<br />P2 – Avaliação Escrita - 0 a 10,0 pontos (peso 5)<br />10 testes com justificativa de resposta<br />Trabalho Integrado – (peso 1)<br />
  10. 10. Bibliografia Básica<br />DOWER, Nelson Godoy Bassil. “Instituições de Direito Público e Privado”. S.P. Editora Saraiva. 13ª edição 2005.<br /> <br />FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e Édis Milaré. “Manual de Direito Público e Privado” S.P. Editora Revista dos Tribunais Ltda. 17ª edição. 2009.<br /> <br />PINTO, Antônio Luiz de Toledo e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt (Colaboradores da obra coletiva de autoria da Editora Saraiva) “Constituição da República Federativa do Brasil” S.P. Editora Saraiva. 43ª edição. 2009.<br />
  11. 11. Bibliografia Complementar<br />GUSMÃO, Paulo Dourado de. “Introdução ao Estudo de Direito” R.J. Editora. Forense. 43ª edição. 2009.<br /> <br />NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Ruy Rebello Pinho. “Instituições de Direito Público e Privado” S. P. Editora Atlas. 24ª edição. 2004.<br />
  12. 12. Material de Apoio<br />http://kurbhi.blogspot.com<br />pedro@kurbhi.com<br />

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